REFERÊNCIA
NUNES DA SILVA, F. et al (1999): “Transportes e Ambiente. Indicadores de integração”,
Ministério do Ambiente/Direcção Geral do Ambiente, 111p.
1. ENQUADRAMENTO
“ ... Relatório Final do estudo “Programa Operacional do Ambiente – Sector dos
Transportes”, desenvolvimento no âmbito de um protocolo estabelecido entre a Direcção
Geral do Ambiente (DGA) e o Centro de Sistemas Urbanos e Regionais (CESUR) do
Instituto Superior Técnico (IST).” (p.1).
2. OBJECTIVO
“ O seu objectivo primordial consiste na promoção de uma avaliação global das relações
entre o sector dos transportes e o ambiente e na construção de um quadro de indicadores
fundamentais para avaliação do sector dos transportes em termos da sua sustentabilidade,
fornecendo aos decisores de política sectorial, directa e indirectamente relacionados com
esta actividade, um quadro de referência que possibilite uma avaliação ex-ante e ex-post do
grau de integração do ambiente no sector.
Como objectivos específicos salientam-se:
a) Identificar essas relações do ponto de vista quantitativo e qualitativo;
b) Analisar as medidas de política aplicadas no quadro nacional e comunitário com a
finalidade de alterar essas relações ou a sua intensidade;
c) Prospectivar a evolução do sector dos transportes tendo em conta os dados actuais e
potenciais;
d) Avaliar a contribuição das políticas sectoriais e do ambiente para a sustentabilidade do
sector dos transportes;
e) Definir um conjunto de indicadores que permitam a avaliação e a monitorização das
políticas e projectos de transportes.
3. ESTRUTURA
1. INTRODUÇÃO E OBJECTIVOS
2. METODOLOGIA
Descrição da metodologia utilizada, a qual seguiu 4 etapas: Diagnóstico, Estruturação,
avaliação e Propostas
3. EVOLUÇÃO DO SECTOR DOS TRANSPORTES EM PORTUGAL
“...breve síntese da evolução do sistema de transportes em Portugal,
procedendo-se à caracterização da oferta e procura dos transportes de
passageiros e mercadorias. Ao mesmo tempo são analisadas as políticas
seguidas a nível nacional para o sector dos transportes, apresentadas as
principais linhas de força e as tendências estruturais que se verificam no sector.”
(p.1)
1
4. OS TRANSPORTES E O AMBIENTE
“... apresenta-se sumariamente a evolução das preocupações ambientais de âmbito
geral e a evolução das preocupações ambientais relativas ao sector dos
transportes.” (p.1)
5. POLÍTICAS
AMBIENTE
E
ESTRATÉGIAS
NA
ÁREA
DOS
TRANSPORTES
VERSUS
Enquadramento, em termos de políticas e estratégias, das relações entre o sector
dos transportes e o ambiente.
6. INDICADORES AMBIENTAIS
Neste capítulo “... apresentam-se as principais características dos indicadores
ambientais, enquanto instrumentos de avaliação dos resultados das políticas de
transporte. Procedeu-se também à definição do problema depois de se terem
identificado as áreas de incidência para as quais os impactes do desempenho do
sector dos transportes são relevantes [áreas de incidência ambiental: ar, recursos
hídricos, recursos energéticos, solo e resíduos sólidos e áreas de incidência social:
mobilidade, ruído, acidentes, congestionamento e intrusão visual] tendo em conta as
várias escalas de análise [global, regional e local]. Ainda neste capítulo procede-se à
recolha dos indicadores internacionais e nacionais que permitem a monitorização
dos impactes ambientais do sector dos transportes. Finalmente avaliou-se em que
medida os indicadores inventariados abrangem as áreas de incidência identificadas
e têm em conta as várias escalas de análise consideradas.” (p.1)
7. INTEGRAÇÃO DAS PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS NAS POLÍTICAS DE
TRANSPORTE
Neste capítulo, “... avalia-se em que medida a política e as medidas de actuação
definidas no Plano Nacional de Política do Ambiente (PNPA) abrangem as diferentes
áreas problema identificadas ... [e]... avalia-se a adequabilidade dos indicadores
apurados na monitorização das Medidas de Actuação apresentadas no PNPA.” (p.1
e 2)
8. PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES
Neste capítulo são apresentadas “... algumas reflexões acerca das medidas de
políticas capazes de contribuir efectivamente para atingir um desempenho mais
sustentável, no sector dos transportes ...” (p.2). É ainda apresentado “um conjunto
de indicadores capazes de avaliar e monitorizar as políticas e projectos de
transportes.” (p.2).
9. CONCLUSÕES
(ver ponto seguinte)
10. BIBLIOGRAFIA.
4. CONCLUSÃO
A situação dos transportes em Portugal têm como principais causas, a entrada na
Comunidade Europeia e a melhoria da qualidade de vida a ela associada. No entanto, tal
contexto continuou a caracterizar-se por uma manutenção das assimetrias regionais,
surgindo esta de uma forma mais marcada ao longo de toda a faixa litoral de Portugal.
Como consequências mais marcantes e tendência evolutiva, surgem o crescimento
acentuado do parque automóvel e o aumento de mobilidade a si associado. Tal facto,
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promoveu um aumento das trocas comerciais internas na Comunidade Europeia,
provocando um aumento do transporte de mercadorias pelo modo rodoviário.
Deve por isso ser motivo de superior atenção, a interacção dos transportes com o ambiente
e consequentemente, a integração nas políticas de transportes, de todo um conjunto de
medidas capazes de inverter este processo de crescente dependência do transporte
rodoviário.
É assim necessário que os objectivos intrínsecos às políticas de transportes, evoluam e se
actualizem. Os autores identificam por isso, cinco objectivos1 (actualizados) tidos como
primordiais, os quais integram diferentes tipos de medidas:
1. Redução do número de utilizadores do transporte motorizado individual;
2. Repartição equitativa do uso dos transportes de passageiros e de mercadorias;
3. Favorecimento de modos mais eficientes do ponto de vista energético;
4. Redução dos níveis de ruído e de emissões de gases poluentes;
5. Utilização mais racional, eficaz e eficiente do veículo motorizado.
São ainda objectivos, todos aqueles que promovam políticas de transporte para as áreas
urbanas e que tomem em consideração a segurança dos peões e a dos outros utilizadores
rodoviários, potenciando deste modo a atractividade das cidades enquanto área de
residência, pólos de emprego, compras ou espaço de recreio e lazer.
Assim, a definição de indicadores de integração revela-se de particular importância uma vez
que permite a avaliação e monitorização das políticas e projectos de transportes.
Entretanto, os autores aproveitam a oportunidade para indicar outras questões que mesmo
um conjunto fiável e actualizado de indicadores não consegue resolver.
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Direcção Geral do Ambiente (1999): “Transportes e Ambiente. Indicadores de integração”, DGA, pp. 108-109
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