ITAMBACURI: EDUCAR PARA CIVILIZAR OU CIVILIZAR PARA EDUCAR? CARLA NUNES DA SILVA1 FACULDADE DE EDUCAÇÃO/UFMG Introdução Durante o século XIX, a província de Minas Gerais experimentou – particularmente na região compreendida entre os rios Mucuri, Doce e São Mateus – uma fase de crescimento econômico acelerado. Entretanto, violentos confrontos entre índios e não-índios (colonos nascidos no Brasil ou imigrados da Europa) que habitavam a extensa área do Vale do Rio Mucuri dificultavam a realização das atividades da economia local. A fim de diminuir esses conflitos e garantir a segurança local foi fundado, em 13 de abril de 1873, o Núcleo Indígena de Itambacuri. Para que tais objetivos fossem alcançados era necessário catequizar, converter e civilizar o gentio da terra tornando-o, assim, um integrante da sociedade brasileira. A fundação e os trabalhos de catequese e civilização dos índios desenvolvidos nesse aldeamento foram de responsabilidade de dois frades capuchinhos italianos – Frei Serafim de Gorízia e Frei Ângelo de Sassoferrato – que vieram para o Brasil exclusivamente para ‘pacificar os selvagens’. O nordeste da província de Minas Gerais – colonização e desenvolvimento econômico O desbravamento do sertão e a exploração comercial constituíam as principais atividades econômicas da província mineira. O governo de Minas Gerais não só promoveu a imigração de trabalhadores europeus, como também incentivou – a partir da concessão de terras e benefícios, para quem desejasse se aventurar pelas matas, e da abertura de novas estradas entre as principais cidades da província – o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da extração vegetal. Teófilo Otoni2, com o intuito de desbravar e explorar economicamente a região nordeste de Minas Gerais, construiu a estrada que interligou Minas Novas à cidade de Santa Clara do Rio Mucuri, ambas na província mineira, implantou a Estrada de Ferro Bahia & Minas e organizou a Companhia de Comércio e Navegação do Mucuri, cujo principal objetivo era interligar a região – através de uma comunicação entre o Rio Mucuri e o Oceano Atlântico – ao Rio de Janeiro (Palazzolo, 1952). Se tal projeto realmente tivesse sido concluído o escoamento da produção de mercadorias para o litoral teria sido feito em tempo mínimo e a custos módicos. A abertura de picadas na mata, a construção de estradas de rodagem, o extrativismo vegetal, as atividades agrícola e pecuária, enfim, a colonização do nordeste de Minas Gerais foi desenvolvida, principalmente, por imigrantes – em sua maioria italianos e alemães3. Os colonos eram contratados para trabalhar na Companhia do Mucuri fundada por Otoni, nas colônias de imigrantes4 criadas pelo governo provincial e em propriedades particulares localizadas na cidade de Filadélfia e nos povoados vizinhos. A exploração do Vale do Mucuri concorreu para o real desenvolvimento das atividades econômicas de Minas Gerais. Na verdade, o governo imperial concedeu o direito de exploração do nordeste mineiro a Teófilo Otoni porque o desbravamento e a colonização do sertão brasileiro constituíam alvos de interesses políticos e econômicos. Contudo, o desenvolvimento comercial dessa região foi, incessantemente, ameaçado pela hostilidade do gentio da terra. O confronto entre índios e não-índios era comum e bastante violento. Estabelecimentos comerciais, acampamentos das frentes de trabalho, vilas e fazendas sofriam ataques constantes cujos resultados era o extermínio de várias pessoas – às vezes, famílias inteiras eram assassinadas. Os colonos e as milícias de apoio, por suas vez, além de manterem uma contínua prática de provocação, organizavam expedições com o objetivo de aprisionar e/ou liquidar os ‘selvagens’, suas famílias e suas aldeias. A fim de amenizar os problemas do contato entre índios e não-índios, postos militares foram instalados nas estradas de acesso às principais fazendas, nas proximidades dos centros comerciais e do Porto de Santa Clara do Mucuri. Essas guarnições militares eram mantidas, oficialmente, pelo governo da província, pela Companhia do Mucuri ou pelo governo do Império. Entretanto, nem as expedições de aprisionamento, nem os postos militares conseguiram diminuir o número e a intensidade dos conflitos. Além dessas providências, o governo mineiro solicitou, em 1861 – após o ataque indígena que culminou com o assassinato da família de um fazendeiro da região –, ao Ministério dos Negócios do Império, o envio de missionários para fundarem um aldeamento, cujo objetivo era a civilização dos ‘selvagens’. O ministro dos Negócios do Império, ciente do perigo da deflagração de uma guerra sangrenta entre os ‘selvagens’ e os colonos de Minas Gerais, sem demora, redigiu um pedido de ajuda ao prefeito do Presídio5 do Castelo, no Rio de Janeiro. Tal solicitação era para que fossem escolhidos e enviados, ao Vale do Mucuri, missionários capuchinhos capazes de fundar um aldeamento e estabelecer a conversão e a civilização dos indígenas: “Do Ministério dos Negócios do Império. Rio de Janeiro em 17 de Junho de 1861. Sendo de indeclinável necessidade a presença de um missionário em Filadélfia, na província de Minas Gerais, para promover a paz entre os índios, que a 3 de Maio último praticaram graves distúrbios no dito lugar (a matança da família de José Coelho Vaz no Jacupemba), muito convém que V. P. me indique, qual o missionário disponível que possa destinar-se àquela Missão, afim de ser posto às ordens do Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Deus guarde a V. P. José Antônio Saraiva”6 . O pedido do ministro dos Negócios do Império foi atendido em 1872. A Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, cuja sede era na Itália, escolheu e nomeou para a Missão de Minas Gerais os frades Serafim de Gorízia e Ângelo de Sassoferrato. Logo que soube da chegada dos religiosos ao Brasil, o ministro dos Negócios do Império providenciou a contratação e a nomeação deles para a trabalho missionário. Os frades, como previa a nomeação, receberam do governo da província apoio para a constituição da infra-estrutura do aldeamento, auxílio de pessoal, e um pagamento mensal pelos serviços prestados: “Rio de Janeiro, em 7 de junho de 1872. Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Tendo de partir para a província de Minas Gerais os religiosos capuchinhos (...) em virtude da requisição desse Ministério, a fim de serem empregados na catequese dos indígenas no Mucuri, mandei darlhes transporte até a cidade de Ouro Preto e abonar a cada um a gratificação mensal de cem mil-réis, que receberão na província onde vão servir, sendo-lhes cometida a direção dos aldeamentos que fundarem e, postos à sua disposição, neste caso, um sacristão e dois carpinteiros. Deus guarde a V. Revma. Barão D’Itaúna”7 As tarefas desses missionários eram a catequese e conversão – incumbência divina – e educação e civilização dos índios – incumbência político-social. A tarefa espiritual não só constituía o principal objetivo dos religiosos, como também, era o fundamento que determinou o modo de se efetuar e de se manter o processo de ensino-aprendizagem da educação dos índios. Como Frei Serafim de Gorízia tinha que prestar esclarecimentos de suas ações para o comissário geral dos capuchinhos no Brasil (Frei Caetano de Messina) e para a Secretaria de Agricultura e Obras Públicas de Minas Gerais, ele não podia prescindir da efetiva realização das incumbências a ele confiadas. Nesse sentido, procurou, a partir da experiência adquirida na formação e na prática religiosas o meio prático para a educação indígena. Embora os objetivos, que implicaram na fundação do aldeamento, estivessem claros e a necessidade fosse eminente, o trabalho de civilização dos índios realizado pelos frades e pelos professores não foi iniciado imediatamente após a fundação do aldeamento. Os recursos enviados para criar e manter a infra-estrutura do núcleo não foram suficientes. Mesmo com a falta de divisas, o processo de ensino-aprendizagem dos índios não podia ser protelado. Visto que os conflitos na região necessitavam ser controlados e a civilização dos ‘selvagens’ requeria condições mínimas para sua efetivação, Frei Serafim apresentou no relatório destinado ao diretor geral da Secretaria de Agricultura e Obras Públicas de Minas Gerais algumas das dificuldades e das necessidades que precisavam ser sanadas para que, de fato, os trabalhos de catequese, educação e civilização se desenvolvessem: “(...) faz aqui atrasar não pouco a educação dos meninos, as obras e a lavoura geral e particular e a abertura de picadas e estradas indispensáveis de comunicação e sobretudo a cultura de grandes esperanças da cana e do café. Este último fora sempre recomendado por V. Exa., mas agora não pode ser tratado por faltarem meios pecuniários, precisando-se sempre de alguns camaradas além dos índios que devemos animar com gratificações e brindes; doutra forma fica o cafezal com muito nosso desgosto, abandonado de capinas e assim continuará até recebermos alguns recursos. (...) a quantia de consignações tão limitada que parece ficamos a receber, a nada há de chegar sem sequer para cobrir com o mais grosseiro pano a nudez dos adultos que chegam à catequese, na igreja; e a dos meninos e meninas que deviam sempre freqüentar a escola (...). É preciso auxiliar o aldeamento a bem da moralidade e da civilização e para evitar também, entre outros motivos, além dos já indicados, que os indígenas ‘tomem zanga’ e vão embora, principalmente nas épocas de maiores serviços de cultura”8. Segundo Palazzolo, mesmo diante das intempéries o trabalho de conversão e civilização dos índios não cessou de existir. E, apesar dos parcos recursos, foram criadas e mantidas duas escolas e algumas lavouras nas quais os adultos eram iniciados na prática de cultivo da terra. A catequese e a conversão do gentio foi realizada a partir do desenvolvimento de dois processos básicos: um catequético – cujo trabalho era empreendido com o intuito do indivíduo tomar conhecimento da existência de um único Deus verdadeiro – e, outro evangelizador, no qual o indivíduo era orientado a se comportar como um bom cristão e ser um fervoroso praticante da verdadeira religião edificada pelo Filho de Deus. Para a tarefa de educação e civilização dos índios, não havia um processo de ação já definido e estabelecido; aos frades e aos seus auxiliares (professores) coube a criação e o desenvolvimento empírico de um processo de ensino-aprendizagem. Pensando na elaboração e na execução de um procedimento educacional para os ‘selvagens’, os capuchinhos utilizaram como fundamentação teórica a ‘pedagogia franciscana’. Entretanto, qual o real objetivo de se empreender uma educação (e uma educação de base religiosa) para os indígenas? A educação constituía o meio para tornar o índio um indivíduo civilizado? Ou a civilização dos indígenas é que constituía o meio capaz de garantir o desenvolvimento cognitivo deles? Responder sucintamente as questões propostas acima não constitui, de forma alguma, um exercício simples. A educação do gentio tinha como objetivo torná-lo ciente dos valores morais, religiosos e culturais do Ocidente (Civilização Superior). A moral e a fé eram elementos essenciais e inerentes à civilização ocidental. Nesse sentido, tornar o índio cristão, ensiná-lo a cobrir o corpo nu, fazê-lo aceitar e acreditar em um Ser Superior Sobrenatural (que não pode ser visto nem ouvido) e incutir-lhe valores culturais totalmente adversos aos seus constituíam a base do processo educacional destinado aos índios. Aliado a isto, existia a necessidade – imposta pela imprescindível diminuição dos conflitos entre não-índios e índios e pela utilização da força de trabalho desses últimos – de se promover um ideal de comportamento próprio à esse público diferenciado. Os indivíduos pacificados, segundo as perspectivas dos frades, além de se tornarem menos agressivos, assimilariam as virtudes (da fé, do amor, da bondade e da moral) e os costumes (por exemplo, a monogamia e o trabalho diário) da civilização ocidental. Além disso, seriam úteis na produção agrícola, na atividade de extração vegetal (visto que conheciam bem a região) e na abertura de estradas entre as cidades da província. A educação, no sentido mais largo da palavra, era o meio pelo qual os indivíduos tornavam-se civilizados tanto no ponto de vista do conteúdo cognitivo e intelectual quanto no âmbito da estruturação de um modelo de comportamento social: “Educação: de conteúdo dinâmico, indica o conjunto das iniciativas que, de fato, orientam a educação na realização de objetivos precisos que implicam o desenvolvimento polivalente do indivíduo, seja a nível pessoal, seja em chave de integração social”9. O modo de educar os índios, como dito anteriormente, foi fundado a partir da perspectiva da pedagogia franciscana. Os diretores do Núcleo Indígena de Itambacuri articularam, no interior do processo de ensino-aprendizagem, catequese e conversão e orientação de conteúdo cognitivo. Aos religiosos coube a função de tornar o gentio ciente da existência do Deus Verdadeiro e, consequentemente, temente à esse Deus. Já aos professores coube a tarefa de não somente ensiná-lo a ler, contar e escrever mas, para além disso, torná-lo capaz de desenvolver técnicas que fossem úteis à produção necessária à sobrevivência do núcleo e úteis ao desenvolvimento das atividades econômicas da região. Nesse sentido, a educação tornou-se o modo operante mais eficaz para o desenvolvimento do processo de civilização dos índios. No século XV foi proposto, no interior da pedagogia franciscana, um ‘modo de estudar’. Esse modo continha sete regras básicas: estima (gosto pelo conteúdo da aprendizagem), separação (o indivíduo precisava se encerrar em um local próprio para o estudo), descanso (não era possível apreender o conteúdo estudado quando se estava com a mente e o corpo cansado), ordem (equilíbrio, organização e disciplina eram essenciais para a efetiva aprendizagem), continuação (o indivíduo precisava ter perseverança para estudar), discrição (não era aconselhado exigir resultados superiores às capacidades física e mental do indivíduo) e diletação (gosto pelo ato de estudar) (Zavalloni, 1999). Frei Serafim e frei Ângelo utilizaram pelo menos parte desse ‘modo de estudar’ para estabelecer o processo de ensino-aprendizagem dos índios. Logo que fundaram o aldeamento procuraram sedentarizar os índios10 e instituir frentes de trabalho nas quais os índios adultos recebiam noções elementares de técnicas agrícolas e de construção civil, de criação de animais, etc, e escolas nas quais pudessem ser educadas as crianças (regra da separação): “(...) os missionários tinham conseguido reunir em redor deles um grande número de silvícolas que, dia a dia, aumentava. A todos ministravam com afinco e dedicação o ensino religioso e ensinavamlhes o dever do trabalho e os primeiros rudimentos da vida social11. Funcionavam, desde o início, duas escolas bastante freqüentadas, uma para meninos e outra para meninas. Tão grande foi o fruto que, em breve, conseguiram formar professores para índios, entre os mesmos”12. Além de criarem espaços próprios para a catequese – no ano de 1883 ocorreu a inauguração da igreja matriz13 e a bênção do cemitério de Itambacuri – e para a educação das crianças índias, os frades capuchinhos também utilizaram o contato entre índios e não-índios camaradas (pessoas que viviam próximas ou auxiliavam nas atividades do aldeamento) como meio de apreensão dos valores ocidentais por parte do gentio. Através do exemplo dado pelos cristãos civilizados, os ‘selvagens’ poderiam, mais facilmente assimilar alguns aspectos da cultura do Ocidente. A ordenação estrutural do núcleo auxiliava no desenvolvimento das atividades articuladas pelos capuchinhos (regra da ordem). As crianças não eram empregadas nem nas lavouras nem nas frentes de trabalho de abertura de picadas na mata. O tempo delas era dividido entre o catecismo – ensino da religião – e a escola. Aos adultos, homens e mulheres, era permitido freqüentar, em horários após o expediente de trabalho ou no dia de folga (ordem do descanso), o catecismo (preparado especialmente para eles) e as aulas de conhecimentos de língua e de fundamentos matemáticos. Por acreditarem que os adultos não tinham condições de assimilarem de modo mais amplo os preceitos da conduta ocidental, os frades opinaram por investir mais intensamente na conversão, educação e civilização das crianças (regra da discrição). Durante a década de setenta do século XIX, outras atividades, além do cultivo da terra e da criação de animais, também, eram realizadas no aldeamento e ensinadas aos índios. Nesse momento, viviam em Itambacuri, além do diretor, do vice-diretor e do professor (que acumulava o cargo de secretário), “um marceneiro, dois carpinteiros, dois lavradores de madeira, quatro serradores de dita, dez camaradas, empregados no carro, tropa, olaria e engenho de moer cana, um ferreiro [e] um arrieiro”14. Na década de noventa, foram contratadas novas pessoas para reforçar o quadro de professores das escolas do núcleo os quais foram: Domingos Ramos Pacó (1897) [índio pacificado], Romualda Ofehão de Meira (1897), Delfina Bacann d’Araña (1899) e Manoel Pereira Vangrino (1900)15. A pedagogia franciscana, do século XV, não só influenciou o desenvolvimento dos processos de catequese e conversão e de ensino-aprendizagem elaborados para o gentio da província mineira, como também, orientou a forma de contato entre os frades capuchinhos e os índios. Os religiosos, formados no interior das concepções de São Francisco de Assis, possuíam uma conduta marcada pela concepção de que a missão de salvar almas, quaisquer que fossem elas, passava tanto pela divulgação da fé cristã quanto pelo estabelecimento de relações sociais sólidas – fundadas, obviamente, no interior da concepção ocidental de mundo civilizado e, portanto, superior. Referências Bibliográficas HALFELD, H.G.F.; TSCHUDI, J.J. von. A província brasileira de Minas Gerais. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1998. PALAZZOLO, Jacinto de. Nas selvas dos vales do Mucuri e do Rio Doce: como surgiu a cidade de Itambacuri, fundada por Frei Serafim de Gorízia, missionário capuchinho (1873-1952). São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1952. TIMMERS, Olavo. O Mucuri e o nordeste mineiro no passado e seu desenvolvimento. Teófilo Otoni: obra datilografada, 1969. ZAVALLONI, Roberto. Pedagogia franciscana – desenvolvimentos e perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1999. 1 Aluna do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG). O tema apresentado nesse texto está inserido no trabalho – Núcleo Indígena de Itambacuri: para “o índio tornar-se um melhor índio” – que a aluna está desenvolvendo para a obtenção do título de mestre na linha de pesquisa ‘História Social e Educação’ daquela faculdade. 2 “Teófilo Benedito Ottoni nasceu no Serro, em 27/11/1807 e faleceu no Rio de Janeiro, em 17/10/1869. Cursou a Academia de Marinha mas, em 1829, já publicista e militante liberal, deu baixa na Armada e retornou a sua cidade natal, onde fundou o jornal ‘Sentinela do Serro’ e se estabeleceu no comércio. Foi deputado provincial e geral e tornou-se o principal líder da Revolução Liberal de 1842 em Minas Gerais. Derrotado na batalha de Santa Luzia, foi preso e depois absolvido e anistiado. Retornou ao Rio, novamente como deputado geral, e se estabeleceu com sucesso no comércio da capital. Em 1847, fundou com seus irmãos a Companhia do Mucuri, para desenvolver um ambicioso programa de colonização, navegação e abertura de estradas no nordeste de Minas Gerais. O projeto não foi bem sucedido, gerou grandes controvérsias e consumiu toda a fortuna de Ottoni. Em 1864, Teófilo Ottoni tornou-se senador do Império por Minas Gerais (...)”. HALFELD, H.G.F.; TSCHUDI, J.J. von. A província brasileira de Minas Gerais. BH: Fundação João Pinheiro, 1998, p.103. 3 Sobre imigrantes alemães em Minas Gerais no século XIX consultar WEYRAUCH, C.S. Pioneiros alemães de Nova Filadélfia. RS: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 1997. 4 A Pasta da Secretaria de Agricultura e Obras Públicas de Minas Gerais (Repartição de Imigração e Colonização) – acervo do Arquivo Público Mineiro (APM) – contém registros das colônias fundadas para receber os imigrantes que chegavam da Europa. 5 Presídio - Pequeno convento. 6 TIMMERS, Olavo. O Mucuri e o nordeste mineiro no passado e seu desenvolvimento. Teófilo Otoni: obra datilografada, 1969, p.24. (APM) 7 PALAZZOLO, Jacinto de. Nas selvas dos vales do Mucuri e do Rio Doce: como surgiu a cidade de Itambacuri, fundada por Frei Serafim de Gorízia, missionário capuchinho (1873-1952). SP: Cia. Editora Nacional, 1952, p.28. 8 Relatório ao Exmo. Director-geral, Brigadeiro A.L. de Magalhães Mosqueira por frei Serafim de Gorízia em 8 de dezembro de 1877. PALAZZOLO, 1952, p.68/69. 9 ZAVALLONI, Roberto. Pedagogia franciscana – desenvolvimentos e perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1999, p.19. 10 Os frades capuchinhos enfrentaram uma série de dificuldades para impedir a prática nômade dos ‘selvagens’. Entre os principais problemas estavam: o costume do gentio de migrar de um lugar para outro quando os meios de sobrevivência tornavam-se escassos e a insuficiência dos recursos financeiros destinados pelo governo da província para a construção de moradias para as famílias indígenas. PALAZZOLO, 1952. 11 Grifo nosso. 12 PALAZZOLO, 1952, p.77 13 Capela Nossa Senhora dos Anjos – ainda hoje igreja matriz de Itambacuri e sede da Casa Religiosa da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. 14 PALAZZOLO, 1952, p.84 15 Dado coletado da Pasta da Secretaria de Agricultura do Arquivo Público Mineiro – Imigração e Colonização/Repartição de Terras e colonização; SA6/2:1012.