GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO
MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE – MG: A IMPORTÂNCIA DA
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS
PARA O MUNICÍPIO
Maria Cecília Souza Calírio – Aluna do 5º período do Curso de Tecnologia em Gestão
Ambiental do IFMG, campus Governador Valadares. [email protected]
Prof. Msc. Luiz Fernando da Rocha Penna – Professor do Curso de Tecnologia em Gestão
Ambiental do IFMG, campus Governador Valadares.
RESUMO
Um dos grandes problemas ambientais discutidos atualmente é a geração de
resíduos sólidos, isso porque muitas vezes sua destinação e disposição final
ocorrem de maneira inadequada causando grandes impactos ambientais.
Neste estudo pretende-se abordar o gerenciamento de resíduos sólidos
urbanos no município de Belo Oriente/MG, focando na importância da
associação de materiais recicláveis para o município, com base em análise
bibliográfica sobre o assunto e em visitas na associação e prefeitura para
abordagem do tema. Através dessa análise pretende-se identificar a condição
atual do município com relação a esse tema e propor ações que possam tornar
mais eficaz o gerenciamento de resíduos e a produção da associação no
município.
PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos; materiais recicláveis; gerenciamento;
destinação.
ABSTRACT
One of the big environmental problems discussed today is the solid waste
generation because oftentimes its destination and final arrangement occur of
improperly way causing big environmental impact. In this study it is intended
approach management of municipal solid waste in county of Belo Oriente/MG
valuing the importance that the association of recyclable materials have to
perform on the county, based on bibliography analysis about the topic and in
visits in the association and city for approach the subject. Across this analysis it
is intended identify the current condition of county relative of this topic and
propose actions that can become more effective the management of solid waste
and the production of the association in the county.
KEYWORDS: solid waste, recyclable materials; management; destination.
1. INTRODUÇÃO
1
Como um dos itens que constituem o serviço de saneamento básico, o
gerenciamento adequado dos resíduos sólidos corresponde a um dos maiores dilemas
das grandes cidades (MARTINS, 2006). Atualmente não só as grandes cidades vivem
esse dilema, com o potencial de degradação ambiental dos resíduos, a problemática
dos resíduos sólidos vem se expandindo para as cidades menores e é um fato
preocupante em todo território nacional.
De acordo com Costa (2005) a revolução industrial, o desenvolvimento urbano
e o descontrole no crescimento populacional, junto com a evolução tecnológica nos
últimos anos, propiciaram a criação de novos produtos, cujo uso indiscriminado levou
à dilapidação dos recursos naturais e fez com que a quantidade de resíduos
produzidos aumentasse significativamente. Fato é que a sociedade ainda não
aprendeu a lidar com esses resíduos, descartando-os inadequadamente em locais não
recomendados do ponto de vista ambiental.
São várias as definições adotadas para resíduos sólidos. Todavia aqui será
utilizada a definição oficial brasileira, a ABNT (Associação Brasileira de Normas e
Técnicas) através da NBR 1004:2004 que classifica como resíduos sólidos, os
resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.
Ficando incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de
água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem
como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento
na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas
e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
Um avanço importante na gestão de resíduos foi a criação da Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, que em seu artigo 13 incisos I e II,
classifica-os quanto a origem e periculosidade. Quanto à origem (inciso I, alínea C),
segundo a Lei, os resíduos sólidos urbanos são classificados em: resíduos
domiciliares (os originários de atividades domésticas em residências urbanas) e
resíduos de limpeza urbana (os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias
públicas e outros serviços de limpeza urbana), e quanto à periculosidade, os resíduos
sólidos urbanos são classificados em dependendo de suas características físicoquímicas.
Um ponto importante relacionado a resíduos sólidos está na sua destinação e
disposição final. Em primeiro lugar nem sempre a destinação desses resíduos
acontece de forma correta, em segundo é que para sua disposição final
ambientalmente adequada é necessário um espaço relativamente grande, adequado,
2
longe da população e com tecnologias avançadas para esse fim. Neste sentido,
Cardoso (2004) afirma que geralmente os problemas relacionados à destinação dos
resíduos ocorre devido a sua destinação passar despercebida pela população, que
muitas vezes não exige do poder público a destinação e disposição adequada.
A PNRS, capítulo segundo, art. terceiro, incisos VII e VIII define destinação e
disposição final de resíduos sólidos como:

Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui
a
reutilização,
a
reciclagem,
a
compostagem,
a
recuperação
e
o
aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos
competentes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), do SNVS
(Sistema Nacional de Vigilância Sanitária) e do SUASA (Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária), entre elas a disposição final, observando
normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde
pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;

Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos
em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar
danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos
ambientais adversos.
Tratando-se de gerenciamento de resíduos sólidos, a separação adequada na
fonte geradora e a coleta seletiva são de grande importância, já que boa parte dos
resíduos urbanos gerados são materiais que podem ser reciclados. Segundo Monteiro
(2001), 65% do lixo gerado no país é matéria orgânica, sendo que essa matéria pode
ser transformada em composto orgânico e utilizada na agricultura, já a porcentagem
seca está em torno de 35% e pode ser reutilizada ou reciclada servindo de matériaprima na fabricação de outros produtos.
De acordo com Barreira et al (2009), há quatro tipos de coleta seletiva:

A coleta seletiva porta a porta: os resíduos são coletados por um veículo
específico diretamente nas fontes geradoras;

A coleta seletiva por locais/pontos de entrega voluntária: locais previamente
definidos e devidamente preparados para receber resíduo reciclável,
levados pela população por meio próprios;

A coleta seletiva em postos de troca: troca de resíduo reciclável por algum
bem ou benefício (alimento, vale-transporte, descontos em compras e
outros);

Coleta seletiva por catadores: coleta formal ou informal realizadas por
pessoas, individualmente ou agrupadas em associações ou cooperativas.
3
Neste estudo o foco de abordagem é apenas a coleta seletiva feita através
dos catadores.
Segundo Cardoso (2004), para a boa condução de uma cidade seja qual for o seu
tamanho, os serviços de saneamento básico, dentre eles a gestão e o gerenciamento
dos resíduos sólidos é muito importante, pois além da preservação ambiental, a
realização desses serviços afeta diretamente a saúde da população local. No entanto,
nem sempre é isso que acontece, pois na maioria dos municípios brasileiros,
principalmente os com menores números de habitantes os serviços de saneamento
inclusive o gerenciamento de resíduos é feito de forma precária.
Para começar a resolver essas questões, o ideal é que os municípios que não
possuem o gerenciamento eficiente do problema dos resíduos sólidos, a partir da
PNRS, comecem a realizar o gerenciamento dos resíduos produzidos em suas
jurisdições. Neste sentido, define-se gerenciamento de resíduos sólidos como:
Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas
de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano
municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de
gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.
(PNRS, 2010).
Para Monteiro e Zveibil (apud CARDOSO, 2004), as ações prioritárias de qualquer
modelo de gerenciamento integrado do lixo devem ser:

Coletar os resíduos sólidos urbanos gerados, de responsabilidade da
prefeitura.

Dar um destino final adequado para todo o resíduo coletado.

Buscar formas de segregação e tratamento, observando os aspectos
ambientais, sociais e econômicos.

Promover programas e campanhas voltados à sensibilização e participação da
população na limpeza da cidade.

Incentivar medidas que visem diminuir a geração dos resíduos sólidos.
Em vários municípios brasileiros, a urgente necessidade de se reduzir o volume de
lixo nos aterros tem sido equacionada com a proposta de geração de trabalho
organizado e renda, propiciada pela separação e reciclagem dos resíduos (MARTINS,
4
2006).
Assim,
tem-se
tornado
cada
vez
mais
frequente
a
criação
de
associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Monteiro (2001) afirma que além dos benefícios ambientais, através dessas
cooperativas os municípios brasileiros promovem uma melhoria social a pessoas que
veem nesses resíduos uma forma de sobrevivência.
As principais vantagens da utilização de cooperativas de catadores segundo
Monteiro (2001) são:

Geração de emprego e renda;

Redução das despesas com os programas de reciclagem;

Organização do trabalho dos catadores nas ruas evitando problemas na
coleta de lixo e o armazenamento de materiais em logradouros públicos;

Redução de despesas com a coleta, transferência e disposição final dos
resíduos separados pelos catadores que, portanto, não serão coletados,
transportados e dispostos em aterro pelo sistema de limpeza urbana da
cidade. Essa economia pode e deve ser revertida às cooperativas de
catadores, não em recursos financeiros, mas em forma de investimentos
em infraestrutura (galpões de reciclagem, carrinhos padronizados, prensas,
elevadores de fardos, uniformes), de modo a permitir a valorização dos
produtos catados no mercado de recicláveis.
Baseado na importância do gerenciamento adequado de resíduos sólidos urbanos
e na importância socioambiental das cooperativas/associações de catadores de
reciclagem justifica-se a realização deste trabalho.
Como objetivo geral deste estudo pretende-se realizar uma pesquisa sobre p
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município. Como objetivo específico
pretende-se:

Identificar a participação da associação dos catadores no processo de
gerenciamento do lixo;

Analisar quantitativamente os resíduos sólidos gerados em Belo
Oriente; e

Propor ações para melhoria desse serviço no município.
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
2.1 Caracterização da Área de Estudo
O município de Belo Oriente como mostra a figura 1, está localizado na região
leste do estado de Minas Gerais. Segundo a Assessoria de Comunicação Social da
5
Prefeitura (2011), está mais precisamente na região do vale do Rio Doce, com área
total é de 334.909 Km², e é dividido em três distritos: São Sebastião de Braúnas, Bom
Jesus do Bagre e Perpétuo Socorro, além dos povoados da zona rural e a sede, Belo
Oriente.
O município é banhado pelo rio Doce e o bioma predominante da sua região é
a Mata Atlântica (IBGE, 2010) que devido a evolução econômica do local foi destruída
ao longo dos anos, restando hoje poucas áreas de mata nativa e um extenso cultivo
de eucalipto, devido a indústria de celulose que está no entorno do município.
Segundo Leite (2008), as principais atividades econômicas de Belo Oriente são
a agropecuária, o comércio varejista e a atividade industrial.
Figura 1: Localização do Município de Belo Oriente – MG
Fonte: Leite, 2008
Sua população é de 23.397 habitantes, onde a maior parte da população ocupa
zona urbana (85,21%) e apenas 14,79% da população ocupa a zona rural. (IBGE,
2010).
6
2.2 Tipo de Estudo
O presente estudo foi elaborado através da abordagem quantitativa, com
pesquisa de caráter exploratório descritivo com sustentação em base de dados
bibliográficos.
A realização deste trabalho foi dividida em algumas etapas. A primeira consistiu
na busca de autorização para a pesquisa junto à administração municipal, logo após,
foi realizada a coleta de dados, onde foram utilizados métodos como: visita “in loco”
fotos e anotações de observações realizadas durante as visitas.
A segunda etapa deste estudo foi por meio de um questionário (elaborado pela
autora do estudo) para identificação da atual condição do gerenciamento de resíduos
no município. Nesta etapa foram realizadas pesquisas na secretaria de obras do
município e na empresa responsável pela execução do serviço.
Para realização da terceira etapa, foi aplicado um questionário com
funcionários da ASCABEO (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Belo
Oriente) para identificar em que condições a associação funciona atualmente.
Por fim a última etapa foi comprovação dos dados informados através de
fotografias que foram tiradas ao longo das pesquisas.
Foram utilizados dois questionários com as pessoas responsáveis pela
prefeitura, a empresa e a associação, nestes questionários foram feitas perguntas
como: qual a quantidade de resíduos gerados no município, como é realizado o
gerenciamento de resíduos, quantidade de resíduos coletadas na associação, as
condições de trabalho dos catadores, como é feita a coleta do material reciclável, entre
outras perguntas que serão discutidas no próximo capítulo.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Belo Oriente
Segundo a PNRS (2010) o gerenciamento de resíduos sólidos em um município é
de responsabilidade do poder público local, ou seja, as prefeituras municipais. Em
Belo Oriente, segundo informações obtidas na pesquisa realizada junto à secretaria de
obras, a responsabilidade é do município, que terceiriza a execução do serviço a uma
empresa particular. Essa empresa realiza o gerenciamento de quase todos os
resíduos gerados no município (domiciliar, de serviços públicos, de construção civil,
dentre outros.).
7
Atualmente, os serviços relacionados a resíduos sólidos no município são
executados da seguinte forma: a empresa terceirizada responsável coleta os resíduos
na sede do município e nos distritos três vezes por semana. Essa coleta é realizada
com caminhão compactador e por uma equipe responsável com cerca de dez
pessoas, entre catadores e motoristas. O resíduo coletado nas residências são
transportados até a Central de Resíduos Vale do Aço, aterro sanitário localizado no
município de Santana do Paraíso onde os resíduos são pesados e dispostos em local
adequado.
Já a limpeza urbana (varrição de ruas, capina, dentre outros serviços) conta com
uma equipe de aproximadamente dezesseis pessoas, que são distribuídas em vários
pontos do município em dias distintos, elas realizam a limpeza das ruas e os resíduos
gerados são acondicionados em pontos estratégicos que facilite posteriormente a
coleta.
O município enfrenta vários problemas relacionados ao gerenciamento dos
resíduos sólidos, que foram observados durante o trabalho de campo. Os principais
deles estão relacionados ao acondicionamento, segregação e destinação dos
resíduos.
O acondicionamento de resíduos no município, como foi observado, é feito em
sacos plásticos, principalmente em sacolas de supermercados e também em
tambores, baldes e latões, mas a grande dificuldade está no horário/dia que a
população armazena os resíduos para coleta, que geralmente não coincidem com os
da coleta. Neste sentido Monteiro (2001), afirma que a qualidade da operação de
coleta e transporte de lixo depende da forma adequada do seu acondicionamento,
armazenamento e da disposição dos recipientes no local, dia e horários estabelecidos
pelo órgão de limpeza urbana para a coleta. Este fato dificulta a eficiência do serviço
de coleta em Belo Oriente.
Outro problema que agrava a qualidade do gerenciamento adequado dos resíduos
no município, principalmente no distrito de Perpétuo Socorro é o vandalismo, nesse
distrito foi observado que as lixeiras que há alguns anos foram instaladas nas praças e
na ciclovia do distrito foram completamente queimadas, fazendo com que a população
jogue lixo no chão.
As caçambas de lixo que foram instaladas para auxiliar no acondicionamento dos
resíduos para coleta, muitas vezes atrapalham, pois algumas pessoas jogam resíduos
direto nas caçambas e não em recipientes adequados, o que impossibilita a coleta e
causa riscos para os catadores. Quando esse fato acontece, a limpeza da caçamba é
feita em momento distinto da coleta, pois requer certo tempo e um “trabalho extra”.
8
As figuras 2 e 3 mostram a sede do município; na primeira imagem, pode-se
observar resíduo depositado em uma carcaça de geladeira abandonado em uma
calçada, na outra imagem há resíduos aparentemente recicláveis em um lote vago.
Nesse mesmo distrito, foram identificados outros pontos com vários tipos de resíduos
depositados inadequadamente ao longo de ruas, calçadas e lotes vagos.
Figura 2: Resíduo doméstico depositados de maneira inadequada em uma calçada do município de Belo
Oriente.
Fonte: Própria autora, Julho 2012
Figura 3: Resíduo doméstico depositados de maneira inadequada em um lote vago do município de Belo
Oriente.
Fonte: Própria autora, Julho 2012.
As figuras 4 e 5 registram as condições de uma calçada do distrito de São
Sebastião de Braúnas. Na figura 4, se pode observar vários tipos de resíduos
misturados e amontoados em uma calçada, ao lado de um cesto de lixo destinado a
acondicionamento de resíduos para coleta.
9
Figura 4: Resíduos domésticos misturados a resíduos de construção civil em uma calçada no distrito de
São Sebastião de Braúnas.
Fonte: Própria autora, Agosto 2012.
Em São Sebastião de Braúnas também foram registrados outros pontos com
resíduos acondicionados e depositados de forma incorreta. Na figura 5 pode-se
observar que há móveis velhos, misturados a outros tipos de resíduos depositados em
uma calçada na entrada do distrito.
Figura 5: Resíduos de construção civil junto a um sofá velho e materiais recicláveis na entrada do distrito
de São Sebastião de Braúnas.
Fonte: Própria autora, Julho 2012.
As figuras 6 e 7 mostram o distrito de Perpétuo Socorro. Na figura 6 há resíduos
depositados
em
um
lote
vago
ao
lado de
uma
caçamba destinada
ao
acondicionamento de resíduos para coleta. Neste distrito foram identificados vários
outros pontos com o mesmo problema.
10
Figura 6: Resíduos de construção civil junto a materiais recicláveis em lote vago no distrito de Perpétuo
Socorro.
Fonte: Própria autora, Julho 2012
Já na figura 7 há resíduos domésticos acondicionados em sacolas e caixa no
canto de uma rua, misturados a resíduos depositados diretamente ao solo, com cinzas
que provavelmente são de resíduos queimados e frutas estragadas, também
depositadas diretamente ao solo, o que inviabiliza a coleta de alguns resíduos.
Figura 7: Resíduos domésticos acondicionados de maneira inadequada no Distrito de Perpétuo Socorro.
Fonte: Própria Autora, setembro de 2012.
Na figura 8 pode-se observar resíduos na calçada e na rua no distrito de Bom
Jesus do Bagre. Neste distrito além dessa imagem, foram identificados apenas outros
dois pontos com resíduos depositados de maneira irregular.
11
Figura 8: Resíduos domésticos depositados em uma calçada e na rua no distrito de Bom Jesus do Bagre
Fonte: Própria autora, Julho 2012.
A situação do município em relação à colaboração da população para o
gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município é crítica. Durante o trabalho
de campo observou-se que em todo o município havia ao menos um ponto com
resíduos acondicionados e depositados de maneira inadequada e em locais públicos.
Levando em consideração a localização dos distritos em relação ao aterro, a
acessibilidade a cada distrito, o tamanho de cada um e que os distritos de Belo Oriente
e de Perpétuo Socorro tem uma unidade da associação de catadores de materiais
recicláveis (ASCABEO), foi constatada que a pior situação está no distrito de Perpétuo
Socorro, que é o maior distrito, o mais próximo do aterro, o distrito onde a ASCABEO
melhor funciona e apesar disso foi o distrito onde foi identificado que em todos os
bairros há inúmeros pontos como os mostrados acima.
Os distrito de São Sebastião de Braúnas e a cidade de Belo Oriente (sede do
município) apresentaram em alguns bairros com resíduos nas ruas, principalmente
resíduos de construção civil.
Já o distrito de Bom Jesus do Bagre, apesar de ser o distrito de pior acesso e
distante de todos os outros, se se encontrava em melhor situação. Em todo o distrito
foram encontrados apenas três pontos onde havia resíduos em locais inadequados,
visto que em uma das localidades eram restos de panfletos e outros resíduos
consequentes de um comício político no dia anterior.
3.2 Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Oriente
(ASCABEO)
Uma associação de catadores de materiais recicláveis, por menor que seja tem
uma grande função no gerenciamento de resíduos sólidos de um município. Através
12
dela, pode-se diminuir significativamente despesas com coleta, transferência e
disposição final de resíduos sólidos, além da geração de empregos e renda
(MONTEIRO, 2001).
Segundo informações obtidas na pesquisa, a ASCABEO existe no município há
cerca de oito anos com duas unidades, a sede em Belo Oriente e uma unidade em
Perpétuo Socorro.
Atualmente a associação funciona de segunda a sábado e possui cinco catadores,
na unidade de Perpétuo Socorro, que são divididos para a coleta e segregação dos
materiais. Já a sede da associação possui apenas um catador, que é responsável por
coletar, separar e acondicionar todo o resíduo adquirido.
A coleta dos resíduos recicláveis (ou materiais recicláveis) é feita manualmente,
com o auxílio de carrinhos para o transporte dos resíduos coletados. As figuras 9 e 10
mostram os dois tipos de carrinho utilizados pelos catadores da ASCABEO na coleta
dos resíduos.
O primeiro modelo é um carrinho baixo sem abertura nas laterais, os resíduos são
colocados e retirados por cima. Já o segundo tem as grades mais altas, o que
comporta uma quantidade maior de resíduos, e eles são retirados por uma abertura na
frente do carrinho.
Figura 9: Carrinho utilizado para o transporte de materiais recicláveis coletados
Fonte: Própria autora, Agosto 2012.
13
Figura 10: Carrinho utilizado para transporte de materiais recicláveis coletados
Fonte: Própria autora, Agosto 2012.
Além dos carrinhos que foram doados pela prefeitura a ASCABEO possui uma
balança e uma máquina utilizadas para prensar os materiais coletados, ambas são
frutos de doações de empresas privadas da região.
Após a coleta os materiais são separados, prensados, amarrados, pesados e
acondicionados em uma parte do galpão para serem posteriormente vendidos. A
associação coleta materiais como papel, plásticos, alumínios, eletrodomésticos velhos
que tiverem algumas partes reaproveitáveis, como por exemplo, ventiladores e
tanquinhos estragados, onde são separados suas partes feitas de plástico, retirado o
cobre e o motor, também para venda.
A separação dos materiais recicláveis na ASCABEO é semelhante à separação
indicada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, 2011) que afirma que os resíduos recicláveis devem ser separados o em
metais, aço, alumínio, papel, papelão, tetrapak, plástico total, plástico filme, plástico
rígido, vidro e outros.
A separação dos plásticos vai além da indicação do plano, eles são separados
em fardos com PET (Tereftalato de polietileno), PVC (Policloreto de vinila), plásticos
finos, isopor e outros.
Na figura abaixo pode-se observar os fardos de materiais separados e
acondicionados na associação, alguns prontos para serem vendido e outros em sacos
para serem prensados.
14
Figura 11: Ao centro plástico colorido prensado, à esquerda fardos de papelão também prensados e ao
fundo garrafas PET separadas em sacos para serem prensadas.
Fonte: Própria autora, Agosto 2012.
É importante que os municípios ofereçam apoio institucional para as
cooperativas, principalmente no que tange à cessão de espaço físico, assistência
jurídica e administrativa para legalização e, fornecimento de alguns equipamentos
básicos, tais como prensas, enfardadeiras e carrinhos (MONTEIRO, 2001). No
município de Belo Oriente a prefeitura municipal ajuda a associação no pagamento do
aluguel do galpão e das contas de energia.
Atualmente, a associação enfrenta vários problemas que impedem uma melhor
eficiência de seu funcionamento. Os catadores reclamam das condições de trabalho,
da falta de colaboração por parte da população, e de um maior incentivo por parte da
administração pública.
O primeiro problema é que na sede da associação em Belo Oriente, há apenas
um catador, que realiza todo o trabalho sozinho. Segundo ele, a falta de mais
catadores na associação impossibilita a coleta de mais materiais; assim a quantidade
de resíduos coletados no fim do mês é bem inferior da capacidade total da associação.
Outro problema apresentado foi a dificuldade na coleta dos resíduos, os catadores
não realizam coleta em todos os bairros devido a muitos serem de difícil acesso,
principalmente em Perpétuo Socorro, o que inviabiliza o serviço, visto que o peso dos
carrinhos com resíduos dificulta a locomoção dos catadores.
Os catadores também enfrentam a falta de colaboração da população local que na
maioria das vezes não separam o lixo corretamente. Os mesmos reclamam que nos
bairros onde é realizada a coleta são poucos os moradores que deixam os resíduos
prontos para serem coletados (separados e acondicionados de maneira correta). Para
esse problema Jacobi e Viveiro (2006) propõem ações como divulgação e
15
esclarecimentos por meio de folhetos e reuniões com lideranças e representantes da
comunidade, para a conscientização da importância de se separar os resíduos para
coleta.
Outra questão que compromete a qualidade de trabalho na associação é a falta
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), que faz com que os catadores fiquem
constantemente expostos a acidentes de trabalho.
A ASCABEO, em suas duas unidades coleta em média 4,5 toneladas de materiais
recicláveis por mês. A maior parte desses materiais são enviados a uma empresa de
reciclagem do município de Betim - MG, que os busca a cada três meses, o restante
geralmente é vendido para pessoas da região.
O funcionamento adequado da ASCABEO é muito importante em vários aspectos,
pois ela é uma grande contribuinte na economia do município, visto que os materiais
coletados, indo para reciclagem diminuem a quantidade de resíduos enviados ao
aterro e consequentemente, diminuem o preço pago por eles. Outro fato importante do
funcionamento da associação é melhoria social dos catadores que através dela tem
uma oportunidade de emprego e melhores condições de vida.
Do ponto de vista ambiental o funcionamento da ASCABEO proporciona vários
benefícios, dentre eles o aumento do ciclo de vida dos materiais, pois com a
reciclagem pode-se diminuir a extração de matéria prima na fabricação de
determinados produtos. Há também a diminuição na quantidade de resíduos
desperdiçados enviados a aterros, consequentemente o aumento da vida útil dos
aterros sanitários e por fim evitar que esses materiais ou resíduos como conhecemos
fiquem expostos ao meio ambiente causando sua degradação.
Os benefícios acima são citados na versão preliminar do Plano Nacional de
Resíduos Sólidos, elaborado pelo Ministério de Meio Ambiente (2011) que indica como
estratégias da diminuição de resíduos dispostos em aterro a criação de
associações/cooperativas de materiais recicláveis. Nesse plano é afirmado que com o
funcionamento adequado das associações a quantidade de resíduos recicláveis
disposto em aterro no Brasil, pode diminuir em até 70%.
3.3.
Quantificação dos Resíduos Sólidos
A pesagem dos resíduos sólidos urbanos gerados em Belo Oriente é feita no
aterro sanitário que atende o município. Essa pesagem é feita por tickets de pesagem
(o caminhão após chegar ao aterro, recebe uma ficha onde são anotados dados
básicos do motorista, do município e do caminhão e segue para a balança, onde os
16
resíduos são pesados e as fichas arquivadas para controle do aterro e do município)
sendo realizada de segunda a sábado e os valores somados ao fim de cada mês.
Para a quantificação desses resíduos, foi realizada uma coleta de dados sobre os
valores obtidos nas pesagens dos resíduos do ano de 2011. Esses valores recentes
dão uma ideia da quantidade anual de resíduos gerados no município.
A quantidade média de resíduos sólidos urbanos gerados em Belo Oriente é de
244,89 toneladas/mês. A figura a seguir mostra a quantidade de resíduos depositados
no aterro no ano de 2011.
Figura 12: Quantidade média de resíduos sólidos urbanos do município de Belo Oriente de 2011 (dados
em ton./mês).
Fonte: Própria autora, Agosto 2012.
Essa quantidade de resíduos representada no gráfico acima, não inclui a
quantidade média de resíduos coletados pela associação.
A quantidade média de resíduos coletados na associação é de cerca de 4,5
ton./mês, que somados aos resíduos enviados ao aterro chega-se a uma quantia de
249,39 ton/mês de resíduos sólidos urbanos gerados no município.
Levando em consideração os dados de Monteiro (2001), que afirma que 65% dos
resíduos produzidos são orgânicos e 35% são secos e recicláveis, o município de Belo
Oriente encontra-se bem abaixo dessa média, pois as 4,5 toneladas de resíduos
coletados pela associação não correspondem a 2% dos resíduos urbanos gerados no
município, ou seja, o município está tendo uma perda aproximadamente 33% dos
resíduos que poderiam ser reaproveitados de alguma forma e gastando valores muito
maiores que realmente é necessário para disposição final no aterro sanitário, além de
diminuir a vida útil deste aterro.
Pode-se observar que nos meses de janeiro, maio e dezembro, a quantidade de
lixo enviado ao aterro sanitário é significamente maior que em meses comuns. Essa
17
tendência se deve as principais datas comemorativas. Essa ideia vai de encontro ao
dito por Cardoso (2004) que afirma que com a proximidade do fim do ano há um
aumento na geração dos resíduos, pois normalmente os munícipes consomem e
compram mais produtos.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através
deste
estudo
foi
possível
acompanhar
de
perto
parâmetros
socioambientais importantes que muitas vezes passam despercebidos pela população.
Problemas relacionados a resíduos sólidos afetam não só o município de Belo Oriente,
mas sim vários outros municípios do Brasil.
Pode-se concluir que o município estudado, apesar de ter grande capacidade para
reaproveitamento de resíduos, está muito abaixo da capacidade, mesmo considerando
que a empresa responsável pelo gerenciamento dos resíduos realiza o serviço da
melhor maneira possível.
Vários aspectos inviabilizam a eficiência desse serviço sendo um deles, a cultura
social. A população local, não tem hábito de separar e acondicionar os resíduos para
coleta de forma adequada, dificultando o trabalho dos catadores.
Outro ponto importante é a falta de investimento do poder público na ASCABEO
para que os catadores possam ter melhores condições de trabalho, já que essa é um
grande contribuinte no gerenciamento de resíduos no município.
Assim, para a melhor eficiência no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos do
município de Belo Oriente, propõe-se que seja realizado um programa de educação
ambiental
para
sensibilizar
a
população
da
importância
da
separação
e
acondicionamento correto do lixo, esse programa pode ser adotado em primeiro caso
nas escolas, tanto no ensino regular quanto o EJA (educação de jovens e adultos),
assim fazendo com que essa ideia se espalhe e possa melhorar a colaboração da
população local.
A regularização da ASCABEO, também é importante, é necessário promover
melhores condições de trabalho aos catadores, fornecendo a eles equipamentos de
proteção, mais equipamentos para coleta e até um automóvel se possível, para que
seja feita coleta nos bairros de difícil acesso, aumentando a produtividade da
associação e consequentemente diminuindo a quantidade de resíduos enviados ao
aterro.
Deve-se também responsabilizar legalmente pessoas que sujam a cidade jogando
lixo e entulhos em locais públicos ou qualquer local inadequado.
18
Uma alternativa para que se torne mais eficiente o gerenciamento de resíduos no
município é a criação de mais unidades da ASCABEO nos distritos que ainda não
possuem, melhorando o reaproveitamento dos resíduos gerados no município e
criando empregos, dentre outras melhorias, ou então a criação de uma usina de
triagem e compostagem que aumenta ainda mais o reaproveitamento dos resíduos,
tanto seco, como o úmido.
A realização deste estudo foi muito importante, pois além de ampliar os
conhecimentos adquiridos ao longo do curso, pode-se acompanhar de perto um
trabalho que para muitos não tem importância, mas que quando bem feito faz toda
diferença ambiental e social para a cidade.
Há também a necessidade de outros trabalhos que envolvam essa temática no
município com o objetivo de subsidiar a gestão municipal na tomada de decisões que
envolvam as questões relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 10004:
Resíduos Sólidos: Classificação. Rio de Janeiro, 2004. 71 p.
BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305 de 2 de agosto de
2010. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF
03 ago. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 22 de junho de 2012.
BELO ORIENTE. Prefeitura Municipal de Belo Oriente: Assessoria de
Comunicação
Social.
2011.
Disponível
em:
<http://www.belooriente.mg.gov.br/mat_vis.aspx?cd=6512>. Acesso em: 27 de Junho
de 2012.
CARDOSO, O. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do município de Campo
Mourão/PR. 2004. Dissertação (Programa de Pós-Graduação - Mestrado em
Geografia). Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2004. 143p.
COSTA, A. P. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos no município de
Palmas/TO. 2005. 11f. Monografia (Graduação em Tecnologia Ambiental) Faculdade
Católica do Tocantins. Palmas,. 2005. 14p.
FRANCO, E. S.; MEDEIROS, H. L. O. D.; SILVA, R. R. V. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Avaliação da percepção ambiental na
elaboração e implantação de medidas de gerenciamento de resíduos em
empresas: o caso do Instituto Inhotim, Brumadinho/MG. Instituto de Educação
Tecnológica. Belo Horizonte, p. 25. 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades. 2010.
Disponível
em:
19
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=310630#>. Acesso em:
27 de junho de 2012.
JACOBI, P. Trabalhadores na reciclagem e gestão de resíduos na Região
Metropolitana de Porto Alegre: dinâmicas econômicas, sócio-ambientais e
políticas. Gestão Compartilhada dos resíduos sólidos no Brasil. In: MARTINS, C. H..
1ª Edição. ed. São Paulo: Annablume Editora Comunicação, v. I, 2006. Cap. 3, 164p.
LEITE, E. D. Impactos sócio-espaciais da agroindústria de celulose no município
de Belo Oriente - Minas Gerais. Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2008.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Versão
Preliminar para consulta pública. Governo Federal. Brasília, 2011. 102 p.
MONTEIRO, J. H. P Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Rio de Janeiro. 2001. 200p
CARDOSO, O. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do município de Campo
Mourão/PR. 2004. Dissertação (Programa de Pós-Graduação - Mestrado em
Geografia) Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2004. 143p.
SILVA, F. C. D. Gestão Pública de Resíduos Sólido Urbano: Compostagem AgroFlorestal. 1ª Edição. Fepaf - Fundação Estadual de Estudos e Pesquisa Agrícolas
Florestais, v. I, Botucatu. 2009. 204p.
20