Jornal
do
Município
Prefeitura Municipal de Itajaí
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Prefeitura de Itajaí
Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XI - Edição Nº 847 - 31 de maio/2010
Estado de Santa Catarina
resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
CLAYTON LUIZ BATSCHAUER, para exercer o cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E
RENDA.
Rua Alberto Werner, 100 - Fone (47)3341-6000
Itajaí, 31 de maio de 2010.
ATOS DO GABINETE
Prefeitura de Itajaí
PORTARIA N.º 1.165/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei 2.960, de 03 de abril de 1995, a
servidora MARIA HEIDEMANN, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, a contar de 31 de maio de 2010.
Itajaí, 31 de maio de 2010.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.166/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve FAZER CESSAR os efeitos da portaria nº 0721, de 31 de março de 2010, que designou a
servidora CARLA FABIANA GARCIA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Apoio Administrativo, para interinamente, responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 31 de
maio de 2010.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.191/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da
Lei Orgânica do Município, resolve DESIGNAR ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS,
para interinamente, responder pelo expediente da SUPERINTÊNDENCIA DO PORTO DE
ITAJAÍ, no cargo de SUPERINTENDENTE, podendo praticar todos os atos inerentes as
atribuições do respectivo cargo, em substituição ao titular ANTONIO AYRES DOS SANTOS
JUNIOR, que estará usufruindo férias pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 01 de junho de
2010.
Itajaí, 31 de abril de 2010.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
Itajaí, 31 de maio de 2010.
ATOS DO IPI
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.167/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve FAZER CESSAR os efeitos da portaria nº 066, de 08 de janeiro de 2010, que designou o
servidor FABRICIO MARINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, para interinamente, responder pelo expediente da Secretaria Municipal de
Criança, do Adolescente e da Juventude, a contar de 31 de maio de 2010.
Itajaí, 31 de maio de 2010.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.169/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei 2.960, de 03 de abril de 1995, a
servidora ROGÉRIA SANTOS DE GREGÓRIO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREGO E RENDA, a contar de 31 de maio de
2010.
Itajaí, 31 de maio de 2010.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.170/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009, resolve NOMEAR, nos termos
do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JOSÉ ROBERTO PROVESI, para exercer o
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Itajaí, 31 de maio de 2010.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.171/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009, resolve NOMEAR, nos termos
do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, HELIO CRISTOFOLINI, para exercer o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Itajaí, 31 de maio de 2010.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
Estado de Santa Catarina
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Rua Alberto Werner, 100 - Fone (47)3341-6000
ATA 26.ª DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI NO EXERCÍCIO DE 2009, REALIZADA
EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Aos vinte e oito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil
e nove (28/12/2009), reuniram-se nas dependências do Instituto de Previdência de Itajaí – IPI, em
cumprimento do art. 1.º do Regimento Interno do Conselho Fiscal, os seguintes Conselheiros
Titulares e Suplentes: Vitor Paul Woyakewicz, Jairo Santos, Carlos Alberto da Silva, Salésio Pedrini,
e Jean Valter Sestrem, sob a presidência do primeiro. Procedeu-se com a leitura da ata da sexta
reunião ordinária realizada em 11/11/09, colocada em discussão e votação, a mesma foi aprovada
por unanimidade. A pauta do dia registrou o recebimento do Balancete Contábil de Out/09, ficando
para ser analisado conjuntamente, no fechamento do 4.º Trimestre e Contas de 2009. 1. Fica
consignado o recebimento do Ofício n.º 687/2009/IPI da Diretoria Financeira subscrita
conjuntamente com o Contador do IPI, em que apresenta Relatórios de rentabilidade dos Títulos
CVS e respostas quanto aos quesitos oficiados deste Conselho, nos seguintes termos: “Com relação
ao item ‘a’, que solicitava a apresentação de demonstrativo dos títulos CVS que já estão pagando
o capital e o valor atual de mercado, encaminhamos em anexo os relatórios. No item ‘b’, foi
questionado se existe algum outro ativo que esteja pagando o capital além do rendimento. A
resposta é não, não há outro ativo nestas condições, somente os títulos CVS. No item ‘c’, a
solicitação era que se demonstrasse a composição da despesa bancária informada no relatório de
gastos fornecido. Encaminhamos anexo os relatórios dos empenhos das respectivas tarifas
bancárias, o qual detalha os valores”. Em discussão, considerou-se oportunas as respostas e a
documentação recebidas, mas deliberou-se no sentido de solicitar mais explicações. Através dos
Demonstrativos fornecidos pela Autarquia, a amortização parece progressiva, ou seja, não estaria
amortizando nada. Providências: elaboração pelo CFIPI de uma tabela específica a ser preenchida
pelo Dpto. Financeiro do IPI para que os Conselheiros possam visualizar a amortização. 2. Os
trabalhos tiveram continuidade com a deliberação dos membros sobre Relatórios Individuais dos
Investimentos. Um novo expediente foi deliberado e aprovado pelos Conselheiros com a fixação
de elementos a serem requisitados de forma permanente: Fixação do Saldo Anterior; Rendimentos
de Aplicação do Mês; Despesas Administrativas e/ou Bancárias; Devolução do Capital Principal;
Saldo Final Líquido; entre outros a serem estudados. 3. Relatório do MPAS: continua com vistas
ao Conselheiro Jairo. Fica consignado a pedido do Conselheiro a necessidade de esclarecimento
referente à dívida apontada pelo Ministério da Previdência sobre repasses em atraso e seu
adimplemento. 4. Seguiu a pauta com os assuntos de interesse geral. Deliberada e aprovada a
recondução do atual Presidente. Outras Providências: elaboração de ofício ao CMP requisitando
as providências em torno do novo processo eleitoral do Conselho Fiscal. Nada havendo a tratar, a
sessão foi encerrada, sendo lavrada a presente ata em uma lauda que, junto dos documentos anexos,
faz-se assinada pelos mesmos.
PORTARIA N.º 1.172/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do
Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009, resolve NOMEAR, nos termos
do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,
ROGÉRIA SANTOS DE GREGÓRIO, para
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE.
Vitor Paul Woyakewicz
Presidente do CFIPI
Jairo Santos
1.º Secretário
Salésio Pedrini
Suplente
Itajaí, 31 de maio de 2010.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
Carlos Alberto Silva
2.º Secretário
PORTARIA N.º 1.174/10
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009,
Página 1 - Ano XI - Edição Nº 847 - 31 de maio de 2010
Jean Valter Sestrem
Suplente
Prefeitura de Itajaí
Jornal do Município
Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 23 de JUNHO de 2010 e serão abertos às
09:30 horas do mesmo dia, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao
público.
ATOS DO PROCON
Estado de Santa Catarina
Itajaí (SC), 31 de MAIO de 2010.
Prefeitura de Itajaí
Rua Alberto Werner, 100 - Fone (47)3341-6000
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral
EDITAL N°. 11/10
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação dos processos administrativos arquivados pelo PROCON de Itajaí no mês de maio de 2010.
PREGÃO Nº 015/2010
Venho, por meio deste instrumento, informar a quem possa interessar que os processos
administrativos a seguir listados encontram-se arquivados. O prazo de 10 (dez) dias para recorrer da referida
decisão conta da data da publicação deste edital:
1) Processos administrativos arquivados no mês de maio de 2010:
Ano Referência 2009: 74.
Ano Referência 2010: 11, 110.
O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua Heitor Liberato,
1.189 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, para a Execução das Obras de Reforma do Decantador nº. 1, localizado ao lado dos
filtros, na ETA Arapongas, no Município de Itajaí – SC, mediante as especificações e condições
previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações
posteriores.
O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e
Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, ou
poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br.
As propostas serão abertas às 08:30 horas do dia 18 de JUNHO de 2010, na Gerência de Licitações e
Contratos SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí, 31 de maio de 2010.
Itajaí/SC, 31 de maio de 2010.
Rodrigo Aquino Bucussi
Procurador do Município
Procuradoria de Defesa dos Direitos do Consumidor
Procuradoria-Geral do Município de Itajaí
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA N°. 01/2010
O Procurador do Município de Itajaí, com atribuições na Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí
(PROCON/Itajaí), tendo recebido através de notícia dos consumidores Norivalde Novaes de Oliveira, Jessica
Alexandra Plaza, Adriane Schaffer, Cristiano do Nascimento, Rosane Caldas e outros a informação de que a
empresa Habitesc Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 03.494.128/0001-47, estabelecida na Rua Pedro
Reis, 15, Centro, em Itajaí, Santa Catarina teria cometido a prática abusiva de cobrar dos consumidores os
valores referentes à emissão de boletos bancários de cobrança, conforme tipificado no art. 51, inc. IV do Código
de Defesa do Consumidor
RESOLVE, instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, com fundamento no
artigos 2°, inc. II e 4° da Instrução Normativa n°. 01/09 do PROCON de Itajaí e no artigo 4°, inc. IV e artigo
6°, § 1° ambos do Decreto n°. 2.181/97, para o pleno esclarecimento das possíveis irregularidades, para que
posteriormente seja realizado o possível termo de ajustamento de conduta, ou no caso de este não ser obtido
que se proceda o ajuizamento da competente ação coletiva de consumo ou arquivamento dos autos, além de
outras providências que se entenderem convenientes, nos termos da lei.
PREGÃO Nº 016/2010
O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua Heitor Liberato,
1.189 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
ostensiva e monitoramento de alarme nas unidades da SEMASA, mediante as especificações e
condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações
posteriores.
O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e
Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, ou
poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br.
As propostas serão abertas às 10:30 horas do dia 18 de JUNHO de 2010, na Gerência de Licitações e
Contratos SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí/SC, 31 de maio de 2010.
Preliminarmente, solicita:
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral
a) a autuação da presente portaria juntamente com os documentos que a sustentem;
b) a publicação da presente portaria no Jornal Oficial do Município de Itajaí;
ATOS DO CVI
c) a expedição de ofício aos autores dos fatos, mediante AR, comunicando-os da instauração e notificando-os a
comparecer a Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí;
Estado de Santa Catarina
Prefeitura de Itajaí
Itajaí, 31 de maio de 2010.
Rua Alberto Werner, 100 - Fone (47)3341-6000
Rodrigo Aquino Bucussi
Procurador do Município
OAB/SC 24.813-B
Matrícula 152.960-1
Procuradoria de Defesa dos Direitos do Consumidor
Procuradoria-Geral do Município de Itajaí
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 11/2010
Convite nº 08/2010
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, estabelecida à rua Edmundo Heusi, 48, Centro Itajaí (SC),
inscrita no CNPJ sob o nº 83.500.603/0001-80, torna público o resultado da final do Processo Licitatório nº 11/
2010 – Convite nº 08/2010 para confecção de placas, bottons, comendas e outros materiais para uso da Câmara
de Vereadores de Itajaí, declarando como vencedora a empresa PERSONAL PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA. (CNPJ: 85.382.257/0001-08), com o valor global de
R$ 48.055,30 (quarenta e oito mil,
cinqüenta e cinco reais e trinta centavos).
ATOS DO SEMASA
Estado de Santa Catarina
Itajaí (SC), 28 de maio de 2010.
Prefeitura de Itajaí
Rua Alberto Werner, 100 - Fone (47)3341-6000
VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO
Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 004/2010
O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura, situado à
Rua Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com fornecimento parcial dos materiais constantes do Projeto
Básico, para AMPLIAÇÕES E SUBSTITUIÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO
MUNICIPÍO DE ITAJAÍ, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das
08:00 à 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico
www.semasaitajai.com.br.
EXPEDIENTE
PREFEITURA DE ITAJAÍ
Rua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC
Jornal
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Jandir Bellini
Prefeito Municipal
Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na
redação introduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de 09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de
22 de abril de 2005.
Dalva Maria Rhenius
Vice-prefeita Municipal
Página 2 - Ano XI - Edição Nº 847 - 31 de maio de 2010
Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Ivan Rupp Bittencourt
Secretário e
Jornalista responsável
JP 2350-SC