AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 O SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ESTANCIA, pessoa jurídica de direito público, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ nº 13.259.692/0001-39 e Inscrição Estadual nº 27.112.090-8, abre licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 04/2015 do tipo “Menor Preço por Lote”, processo administrativo nº 2015.06.016, para Aquisição de 10(dez) coletores de Dados e Locação de licença de uso de software. Sessão de abertura: às 09:00 horas (horário local) do dia 12/05/2015.Local da Sessão Pública: Escritório do SAAE, situado à Rua Leopoldo Rodrigues do Nascimento, nº127, Centro, Estância/SE.Unidade Orçamentária: 01;Órgão: 06; Função Programática: 17.122.0003.2074; Atividade: 2074; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Subelemento: 02; Fonte de Recurso: 00100.000; Unidade Orçamentária: 01;Órgão: 06; Função Programática: 17.122.0003.2074; Atividade: 2074; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Subelemento: 11; Fonte de Recurso: 00100.000, Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06(alterada pela Lei nº147/2014), Decretos nº 5.450/05, nº 3.555/00, nº 3.784/01, Decreto Municipal nº 5.251/05.Parecer Jurídico nº 24/2015. As formalizações de consultas e cópia do Edital estão disponíveis no escritório do SAAE, situado à Rua Leopoldo Rodrigues do Nascimento, nº127, Estância/SE. Telefone: (79)3522-1204 E-mail: [email protected]; site:www.saaeestancia.com.br; www.estancia.se.gov.br, www.tce.se.gov.br. Estância (SE), 24 de abril de 2015. Amanda Nabuco D’Avila Oliveira Jéssica N. Oliveira Reis Pregoeira Presidente da CPL