Boa Vista-RR, (sexta-feira) 26 de janeiro de 2007
506
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Militar................................................................................................................................................03
Procuradoria Geral do Estado..............................................................................................................03
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...............................................................04
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................10
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento..........................................................11
Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública.......................................................................................11
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania................................................................................11
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................12
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................12
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.....................................................13
Ministério Público de Roraima............................................................................................................13
Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................13
Prefeituras..................................................................................................................................................13
Esta edição circula com 14 páginas
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 11.862,00
4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 29.864,00
13012 – REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
R$ 92.000,00
04122602.257/01 – Articulação Político – Institucional
R$ 92.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
001
R$ 55.000,00
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
001
R$ 37.000,00
13013 - RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
R$ 68.563,00
04122602.072/01 - Organização do Cerimonial Público
R$ 68.563,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
18001 – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20122104.412/01 – Administração de Recursos Humanos da Agricultura
R$ 19.540,00
Natureza da Despesa
Fonte
3190.96 – Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
001
Governadoria do Estado
19002 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
R$ 299.545,00
06182122.016/01 – Execução das Atividades de Defesa Civil
R$ 3.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
SUPLEMENTAÇÃO
13000 – GOVERNADORIA
R$213.890,00
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 49.000,00
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
001
R$ 164.890,00
R$ 20.600,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
06122104.215/01 – Manutenção de Serviços de Transportes do Corpo de Bombeiros Militar
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
06122104.315/01 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do Corpo de Bombeiros Militar
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
26001 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
04421362.123/01 – Manutenção do Sistema de Custódia
R$ 1.301.470,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
14421363.305/01 – Reforma de Unidades Prisionais
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
14421363.306/01 – Ampliação de Unidades Prisionais
Fonte
4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
04122104.503/01 – Ações de Informática da Casa Civil
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
13011 – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
04122104.138/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da CPL
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
04122104.538/01 – Ações de Informática da CPL
R$ 475.224,00
R$ 46.353,00
R$ 124.200,00
06122104.229/01 – Manutenção de Serviços de Transporte da Justiça e Cidadania
R$ 618.400,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 618.400,00
4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 10.000,00
06122104.329/01 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Justiça e Cidadania
R$ 46.353,00
R$ 183.944,00
R$ 102.044,00
R$ 81.900,00
R$ 219.757,00
Natureza da Despesa
Fonte
R$ 10.000,00
4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 109.076,00
06122104.529/01 – Ações de Informática da Justiça e Cidadania
R$ 67.350,00
Natureza da Despesa
R$ 40.839,00
R$ 475.224,00
Natureza da Despesa
R$ 124.200,00
04122104.303/01 – Manutenção de Serviços de Administrativos Gerais da Casa Civil
R$ 1.301.470,00
R$ 40.839,00
Natureza da Despesa
04122104.103/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Casa Civil
001
R$ 40.000,00
R$ 2.283.407,00
06122104.129/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Justiça e Cidadania
Fonte
R$ 22.055,00
R$ 40.000,00
Natureza da Despesa
R$ 752.600,00
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 20.600,00
R$ 22.055,00
Natureza da Despesa
13001 – CASA CIVIL
Natureza da Despesa
R$ 3.000,00
Natureza da Despesa
06122104.115/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Corpo de Bombeiros Militar
DECRETO Nº 7649 -E DE 24 DE JANEIRO DE 2007.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 3.626.631,00
(três milhões, seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e um
reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
alínea b da Lei Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro de
2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 3.626.631,00 (três milhões,
seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e um reais), nos termos
a seguir especificados.
R$ 19.540,00
19000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
06182372.050/01 – Prevenção e Combate a Sinistros
Atos do Poder Executivo
R$ 68.563,00
R$ 19.540,00
R$ 219.757,00
R$ 15.820,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 15.820,00
R$ 67.350,00
27001 – SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
R$ 1.500,00
R$ 41.726,00
04122104.430/01 – Administração de Recursos Humanos da Secretaria do Índio
R$ 1.500,00
Diário Oficial
PÁG. 02
Natureza da Despesa
Fonte
3190.09 – Salário-Família
001
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 29.000,00
R$ 1.500,00
04122602.257/01 – Articulação Político – Institucional
30001 – SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA
R$ 400,00
Natureza da Despesa
Fonte
04122104.436/01 – Administração de Recursos Humanos da SEAMPU
R$ 400,00
3390.14 – Diárias – Civil
001
R$ 15.000,00
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 25.000,00
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
001
Natureza da Despesa
Fonte
3190.09 – Salário-Família
001
R$ 400,00
R$ 55.000,00
13013 - RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
COMPENSAÇÃO
04122602.072/01 - Organização do Cerimonial Público
13000 – GOVERNADORIA
13001 – CASA CIVIL
04122104.103/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Casa Civil
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
04122104.203/01 – Manutenção de Serviços de Transportes da Casa Civil
Natureza da Despesa
Fonte
R$ 25.000,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 19.540,00
R$ 10.000,00
20122104.412/01 – Administração de Recursos Humanos da Agricultura
R$ 19.540,00
R$ 15.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
R$ 28.000,00
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
001
001
R$ 19.000,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 9.000,00
R$ 669.600,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 244.600,00
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
001
R$ 150.000,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 245.000,00
3390.49 – Auxílio-Transporte
001
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 30.000,00
13011 – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
R$ 109.076,00
04122104.338/01 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da CPL
R$ 67.350,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 30.000,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 37.350,00
04122104.538/01 – Ações de Informática da CPL
R$ 19.540,00
19000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
3390.30 – Material de Consumo
Natureza da Despesa
R$ 68.563,00
18001 – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fonte
04122104.503/01 - Ações de Informática da Casa Civil
R$ 68.563,00
R$ 752.600,00
Natureza da Despesa
04122104.303/01 – Manutenção de Serviços de Administrativos Gerais da Casa Civil
R$ 15.000,00
R$ 68.563,00
R$ 41.726,00
19002 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
R$ 299.545,00
06182122.016/01 – Execução das Atividades de Defesa Civil
R$ 3.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
06182372.050/01 – Prevenção e Combate a Sinistros
R$ 3.000,00
R$213.890,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 42.600,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 6.400,00
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
001
06122104.115/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Corpo de Bombeiros Militar
R$ 164.890,00
R$ 20.600,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
06122104.215/01 – Manutenção de Serviços de Transportes do Corpo de Bombeiros Militar
R$ 14.600,00
R$ 6.000,00
R$ 22.055,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
06122104.315/01 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do Corpo de Bombeiros Militar
R$ 13.970,00
R$ 8.085,00
R$ 40.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 11.862,00
3390.30 – Material de Consumo
001
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
001
R$ 29.864,00
26001 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
R$ 2.283.407,00
R$ 92.000,00
14421362.122/01 – Reintegração Social
R$ 52.197,00
R$ 37.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
13012 – REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
10302782.256/01 – Apoio as Relações Comunitárias
R$ 40.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
001
R$ 15.999,00
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 4.000,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
001
R$ 11.999,00
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
001
R$ 4.000,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 24.199,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário Chefe do Gabinete Militar
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED
Secretario de Estado da Segurança Pública
MARCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIZ CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA
Secretário de Estado Extraordinário de Tecnologia da Informação
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
YANA BESSA GOMES
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
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BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
04421362.123/01 – Manutenção do Sistema de Custódia
R$ 1.253.332,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
14422372.184/01 – Gestão Estadual da Política Anti-Drogas
R$ 1.253.332,00
R$ 24.997,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 14.999,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
001
R$ 4.999,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 4.999,00
14422372.185/01 – Formulação e Implementação de Políticas de Garantia dos Direitos do Cidadão
R$ 288.034,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 14.999,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
001
R$ 273.035,00
14422372.186/01 – Gestão de Projetos de Fortalecimento da Cidadania
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 60.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte
001 – Cota - Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de janeiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
R$ 24.997,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 14.999,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
001
R$ 4.999,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 4.999,00
14422622.243/01 – Defesa dos Interesses do Consumidor
R$ 24.997,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 14.999,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
001
R$ 4.999,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 4.999,00
06122104.129/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Justiça e Cidadania
R$ 13.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
06122104.229/01 – Manutenção de Serviços de Transporte da Justiça e Cidadania
R$ 13.000,00
R$ 409.140,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
06122104.329/01 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Justiça e Cidadania
R$ 409.140,00
R$ 117.716,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 87.717,00
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
001
R$ 29.999,00
06122104.529/01 – Ações de Informática da Justiça e Cidadania
R$ 74.997,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
R$ 34.999,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
001
R$ 29.999,00
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
001
R$ 9.999,00
27001 – SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
R$ 1.500,00
04122104.430/01 – Administração de Recursos Humanos da Secretaria do Índio
R$ 1.500,00
Natureza da Despesa
Fonte
3190.96 – Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
001
R$ 400,00
04122104.436/01 – Administração de Recursos Humanos da SEAMPU
R$ 400,00
Natureza da Despesa
Fonte
3191.13 – Obrigações Patronais
001
R$ 400,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recurso da fonte 001
– Cota - Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de janeiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 7652 - E DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
alínea b da Lei Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro de
2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
22001 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
R$ 260.000,00
04122104.320/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEFAZ
R$ 260.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
001
R$ 10.000,00
3390.93 – Indenizações e Restituições
001
R$ 250.000,00
COMPENSAÇÃO
22001 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
R$ 260.000,00
04122104.220/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da SEFAZ
R$ 200.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.30 – Material de Consumo
001
DECRETO N° 70-P DE 25 DE JANEIRO DE 2007
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições de seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a servidora DÉBORA GOMES DE FIGUEIREDO
NÓBREGA, para o cargo comissionado de Diretor Técnico Pedagógico
da Escola Técnica de Saúde do SUS em Roraima – ETSUS/RR, a contar
de 1°-1-2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de janeiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 71-P DE 25 DE JANEIRO DE 2007
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições de seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar JOÃO SOUZA SENA da Função de Assistência
Intermediária - FAI-II - Assistente, da Secretaria de Estado da Saúde, a
contar de 10-2-07.
Art. 2° Nomear ANCILENE SILVA DE ARAÚJO da Função de
Assistência Intermediária - F AI-II - Assistente, da Secretaria de Estado
da Saúde, a contar de 10-2-07.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de janeiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
R$ 1.500,00
30001 – SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA
04122104.320/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEFAZ
PÁG. 03
R$ 200.000,00
R$ 60.000,00
Casa Militar
PORTARIA Nº 005/CM/2007
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores ARNULF BANTEL e
WALTER DE FREITAS FELINTO, comandantes de Aeronaves, para
viajarem com destino as cidades de São Luiz – MA, Terezina – PI, Santarém
– PA, Manaus - AM, com a finalidade de transportar a 1ª Dama do Estado
e sua comitiva, na aeronave de matricula, PP-EOP (KING – AIR), deste
governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo no período de 18 a 22/01/2007.
Boa Vista-RR, 23 de janeiro de 2007
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 006/CM/2007
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SÉRGIO DE CASTRO
BESSA e TARSO DE SOUZA CRUZ, comandantes de Aeronaves, para
viajarem com destino as cidades de Brasília – DF, São Paulo – SP, Brasília
– DF, Fortaleza – CE, Belém - PA, com a finalidade de transportar o
Exmoº. Governador do Estado e sua comitiva na aeronave de matricula
PP-ERR (LEA JET 35), deste governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo no período de 16 a 23/01/2007.
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2007
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 007-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições,
Considerando o contido no OFÍCIO Nº 020/2007/COPLAF/PROGE/
RR,
PÁG. 04
Diário Oficial
RESOLVE,
Art. 1º - Suspender 20 (vinte) dias de gozo das férias, a partir de
08.02.07, por estrita necessidade de serviço, do servidor federal FRANCISCO GRIGÓRIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE Nº 0710500,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, programadas para o período
de 29.01.07 a 27.02.07, relativas à 2006/2007.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 24 de janeiro de 2007.
DIOGO NOVAES FORTES
Procurador-Geral
- em exercício PORTARIA Nº 008-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º,
da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 004/2007/DIAD/COPLAF/
PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a servidora ANDRÉIA DE ALMEIDA COUTINHO,
Almoxarife, matrícula nº 040003964, 15 (quinze) dias de férias, 2º e
último período, a serem usufruídas de 05.02.07 a 19.02.07, relativas à
2005/2006.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 24 de janeiro de 2007.
DIOGO NOVAES FORTES
Procurador-Geral
- em exercício PORTARIA Nº 009-P/2007/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º,
da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 004//GAB/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o Procurador do Estado CARLOS GUIMARÃES
TRINDADE NETO, matrícula nº 042052148, lotado na Procuradoria
Trabalhista, para responder pela Coordenadoria Judicial, durante o
período de férias do titular, a contar de 22.01.07 a 31.01.07.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 24 de janeiro de 2007.
DIOGO NOVAES FORTES
Procurador-Geral do Estado
- em exercício -
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
ADVERTÊNCIA Nº 001/07/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 19 de janeiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições e considerado as conclusões do
Processo de Sindicância nº ,
RESOLVE:
Art.1° Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, ao servidor
IRACHARNISON DE ANDRADE GAMA, ocupante do cargo de
vigia, padrão Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 070012983,
lotado Escola Estadual Monteiro Lobato, com fulcro no art. 109, I –
Atendendo recomendações contidas no Ofício nº 1543/06/SECD/GAB/
RR, datado do dia 30.10.06, firmado pela senhora Joyce Wânia de
Souza Cruz Nascimento, DD. Secretária de Estado da Educação,
Cultura e Desportos – (fls.20) e II I-.E assim agindo, ao não zelar pela
segurança e preservação do patrimônio público, infringiu os artigos
109, I e III e 100, I, com isso as penas aplicadas a este servidor estão
elencados no art. 120, I, c/c o art. 139,II, da Lei Complementar 053/
2001, aplicado a este a Penalidade de Advertência.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0040/07/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1° Designar a servidora Dalvani da Cunha Leitão para responder
pela direção do Departamento de Convênio, Orçamento e Finanças
desta Secretaria, no período de 02 de janeiro de 2007 a 31 de janeiro de
2007.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0047/07/SECD/GAB/R
Boa Vista – RR, 25 de janeiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
RESOLVE:
Art.1° Nomear a Professora Maria Conceição Pereira, Assessora
Pedagógica da Divisão de Assuntos Pedagógicos – DAP/DE/SECD/RR,
Quadro Efetivo, Matrícula nº 050002081, como Coordenadora do
Prêmio Professores do Brasil – 2ª Edição.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.146/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2006 da Escola Estadual Indígena
Reinaldo Prill, localizada no município do Cantá.
Ensino Fundamental Regular
Bruna de Souza Prill, Marivânia de Castro Pereira, Natalina da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.147/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental EJA no ano de 2006 da Escola Municipal Hildemar Pereira
de Figueiredo, localizada no município de Rorainópolis.
Ensino Fundamental EJA
Adriana Ferreira, Ângela Maria Rodrigues de Sousa, Catarina Alves de
Araújo, Dalgiza Costa da Silva, Evandileuzo Amorim Torres, Francisca
Silva Barros, Francisco da Conceição Silva, José Carlos de Freitas Silva,
Mateus de Almeida Silva, Natan Araújo Lima, Orlanilson Silva Cunha,
Oziel de Jesus Sousa, Raimundo Souza Feitoza, Regiany Barros Abreu,
Samuel de Sousa Silva, Suely Gomes de Sousa Silva, Terezinha de Sousa
Reis, Valbiano do Nascimento Sousa, Viane Cordeiro Lima,
Wellinvanilson de Sousa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.148/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA, no
ano de 2006 da Escola Estadual Hildebrando Ferro Bitencourt, localizada
no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental - Regular
Adamor Barbosa Mota Filho; Álvaro Gibim Galvão; André Luis Silva
Almeida; Andrio Chaves da Costa; Bruna Evelyn Barros Maia; Célia
Regina Pinho Silva; Elton John de Almeida Carneiro; Endy Fonseca
Garcia; Fábio Amorim Silveira; Grasllyeny Loobany Cavalcante de Lima;
Herik Soares Garcia Rodrigues; Jéssica Rodrigues Gomes; Jhenny
Khatlen Santos de Lima; Jordânia Oliveira do Valle; Jordiane Silva Souza;
Josany Fabíola Almeida Peres; Josué dos Santos Costa Júnior; Karissa
Marielle Rodrigues Pereira; Lexsandra Gomes da Silva; Luriã Pires
Pereira; Luttiele Karini Soares Santana; Mariana de Abreu Machado;
Menneth Gomes de Figueiredo; Natália Harumy Sato; Pablo Halan Alves
da Silva; Pâmela Karoline Almeida da Silva; Priscyla Santos do Nascimento; Tassia Camila Alves da Silva; Thaís Natacha Guedes de Farias
Lima; Valderlana Cunha Barbosa; Vandrielma Cunha Barbosa; Vanessa
Patrício de Souza; Welliton Chaves Felix; Wilams Barbosa da Silva.
Ensino Médio - Regular
Adelson Martins Cristino; Ayrton Cláudio Paulino Souza; Darlysson
Teixeira da Costa; Dhymeson da Silva Santos; Diego da Silva Veras; Eline
Januário; Elivalda Silva Ramos; Elson Frank Felipe Timbó; Fabiana
Bezerra Maricaua; Fanir Neves de Oliveira; Giceli Kaiarios Soares
Rodrigues; Jannaira Guimarães Oliveira; Janyara Cristina de Oliveira
Maia; João Paulo da Conceição Abreu; John Jonson de Almeida Carneiro; Juliane da Silva Brasil; Kátila Elisa Barros do Nascimento; Katlen
Nayara Peixoto de Souza; Larissa de Melo Arruda; Leandro José
Marques; Ligia Cunha Mesquita; Murilo Teles Bento; Nayara Cunha
Melo; Pablo Sullivam Magalhães; Rafael Zanatta; Raphael Nascimento
Malaquias; Raulino Messias de Oliveira; Reinaldo Pereira de Lima;
Renato Raposo Miranda; Romel Alexander Messias de Oliveira; Rudson
Nogueira e Silva; Thiago Jonathan Gondin Marques; Walb Luiz de
Oliveira Filho.
Ensino Fundamental-EJA
Alan Rafael Lima Guedes, América Antonico, Brasil Dias de Souza Cruz,
Carmem Lúcia Marques de Oliveira, Cecília Andrade, Clevandir Gomes
dos Santos, Débora Andrade, Edehilson Matos da Conceição, Edinelma
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
da Silva Marques, Erikiana da Silva Vieira, Francisco Antônio Paiva,
Izaura Suzane Ramalho Barros, Jose Francisco dos Santos Nascimento,
Jovander de Lima Pacheco, Luiz Alexandre Ferreira Rocha, Márcia
Pereira da Silva, Marcio Manduca da Silva, Maria Antônia Silva Alves,
Maria Elieuza Palheta Magno, Maria Elizabeth Marques de Sousa,
Maria Rejane Batista, Miriam Tereza Félix, Rogério Estevão da Silva,
Sônia Bento Richil, Valdenora Karen da Silva, Wellington Rabelo Lopes
Ensino Médio-EJA
Adam Harisson Silva França, Ana Gleicy Ribeiro de Souza, Agilson
Alves da Silva, Ana Maria de Lima Gouveia, Anita Morais da Silva,
Antenor Borges Bríglia, Argenor Frazão dos Santos Junior, Ariane
Castro, Adna da Silva Souza, Alexsandra dos Santos Caetano; Ângela
Maria Marajó, Carlos Vinicius Vieira de Carvalho, Cecília Caroline
Santos Magalhães, Cíntia Priscila Ferreira, Cleber Sousa Gomes Barbosa,
Dedson Buckley, Edino Lopes de Souza, Elis Rejane Rodrigues Araújo,
Elizandra Evaristo da Silva, Fabiana de Matos Pereira, Fabrício da Silva
Fernandes, Francisco Maciel dos Santos, Francivaldo Lourenço dos
Santos, Gereilene de Lima Silva, Heitor Sarmento Junior, Jeysson
Vasconcelos Magalhães, Joscely Sousa da Silva, Judiane Teixeira dos
Santos, Karen Juliana Ribeiro da Silva, Larissa Marajó Moreira, Luciene
dos Santos Tavares, Luiza Lima Brito, Marcleide Pereira de Lima, Maria
José Graciano de Aguiar, Maria Marlene Kuhnen, Maria Inês dos Santos
Cerdeira, Marilene da Silva Nazareno, Marilene Silvino de Almeida,
Marilú Malheiro do Nascimento, Marcilene Almeida da Silva, Maria
Claudiane Silva Santos, Meriane Silva dos Santos, Orkeneime Feitosa
Bezerra, Raimunda de Oliveira Ernandes, Rodrigo Ricarte Linhares Sá,
Ronildo Cadete da Silva, Rosilane Viana Bizerra da Silva, Sanderley
Ferreira Magalhães, Samuel Camilo Williams, Sandra Maria Souza do
Nascimento, Silvia Letícia Lima da Silva, Simone Olívia Barata Bassalo,
Suelane da Silva Barbosa, Thiago Torreias de Lima, Valdeneide Dantas
dos Santos, Valderi Santos Aquino, Vanderson Melquior James, Vanessa
de Souza Campos, Vânia Marisa Araújo Pinheiro Pereira, Waldielle
Nunes Assunção, Willamir Pereira dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.149/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e EJA no ano de 2006 da Escola Estadual Profª
Antonia Tavares da Silva, localizada no município de Rorainópolis.
Ensino Fundamental Regular
TURMA Ä
ALINE PAIVA PEREIRA JUCÁ, ANDERSON LOPES AMORIM,
ANDRÉ ANJOS DE SOUSA, CARLA DE JESUS DA COSTA,
EDIELSON ROCHA DE SOUSA, FRANCILDO SILVA DE ARAÚJO,
FRANCISCO VALDEAN PORTELA PEREIRA, GABRIEL DA SILVA
CUNHA, GISELDA FERREIRA DA SILVA, IZAIR SILVA DE
ANDRADE, JARDSON BARBINO TAVARES, KÁSSIO DE JESUS
COSTA, MARCIO RODRIGUES DA SILVA, SARA NUNES DA
SILVA, LARISSA PACHECO DA CUNHA, TAMIRES GOUVEIA
COSTA DE SIQUEIRA, JULIANE FERNANDES DE OLIVEIRA.
TURMA B
ADRIANE OLIVEIRA PEREIRA, ALRENICE MARTINS DE LIMA,
ANA PAULA DA SILVA SOUSA, ANDRÉ SILVA DE SOUZA,
ANGÉLICA GUEDELHA DE LIMA, DANIELI OLIVEIRA DA
SILVA, ELCIVAN DE SOUZA MORAES, FRANCEILDA CARDOSO
DOS SANTOS, GENIVAL DA SILVA NASCIMENTO, GILSILENE
SILVA COSTA, IZAQUIEL DE FRANÇA COSTA, JAQUELINE
LIMA FERNANDES, JHENIFFER GOMES SOUZA, JOÃO PAULO
OLIVEIRA COSTA, LEONILDO PEREIRA CARNEIRO, LÚCIA DE
ARAÚJO HONÓRIO, LUCIANE BRAUN CARDOSO, MAURÍCIO
ELITON DA CRUZ SILVA, OZEIAS RODRIGUES DE SOUSA,
RAIMUNDA KÉLIS DE FRANÇA COSTA, SEBASTIÃO
CARANHA FERREIRA FILHO, WESLEY DOS REIS LOPES.
TURMA C
CICERO BRUNO SALES, CLEONILDO DA COSTA SILVA,
DANRNILNÊS MARQUES CARVALHO, DENIMAR MARQUES
CARVALHO, ELDER RODRIGUES DA SILVA, ERALDO CESAR
SOUSA, FABIANO LIMA MACEDO, GESSIRON SOUZA LIMA,
JARDEYLSON PEREIRA LACERDA, JOAQUIM PINTO SOUSA,
JOCÉLIA OLIVEIRA DA ROCHA, JOILSON DOS SANTOS DA
SILVA, JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA FILHO, MARCILENE DA
SILVA LIMA, MAYANA FERREIRA DE LIMA, ROMÁRIO ALVES
LIMA, ROSANA GOMES MACIEL, ZÉLIA DE SOUSA FEITOSA,
DENIS LIMA DE QUEIROZ.
Ensino Fundamental- EJA
TURMA ÚNICA
ADÃO SOUSA DA SILVA, ANA PAULA JACOME DANTAS,
ANTONIO SILVA NASCIMENTO, CRISTIANE PEREIRA
ZACARIAS, DORISMAR DOS SANTOS, ERLANE DA SILVA
CARNEIRO, FRANCIELE APARECIDA GONÇALVES,
FRANCILENE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCA DE SOUZA
PÁG. 05
ALMEIDA, GEISA MARIA CHAGAS DA SILVA, GENEROSA
RIBEIRO DA SILVA, HOZANA RODRIGUES DE SOUSA,
JUSCÉLIA FERREIRA LIMA, MARIA VERANILDE PORFÍRIO DE
SOUSA, ROGE DA SILVA CONCEIÇÃO, RONALDO OLIVEIRA
COSTA, CRISTIANE KRUGER RIBAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.150/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano de 2006 da Escola Estadual
Francisco Julião da Silva, localizada no município de Mucajaí.
Ensino Fundamental Regular
Cristiano dos Santos Rodrigues; Enedino Batista de Aguilar Neto; Gilmar
Magalhães dos Santos; Joelson de Souza Santos; Jonas Rodrigues da
Silva; Jordânia Pereira da Silva; Rayane Ferreira Dantas; Romualdo Leal
Júnior;
Ensino Médio Regular
Antonio Neto Emídio da Silva; Dalvací Palmeira da Silva; Francisco Lima
Rocha; Geovane Magalhães dos Santos; Janaina Santos Sobral;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.151/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Eja, e Ensino Medi Regular no ano de 2006 da
Escola Estadual Indígena Santa Luzia, localizada no município de
Amajarí.
Ensino Fundamental Regular
Ana Rose Souza da Silveira; André da Silva; Aurilene Bamabé de Matos;
Arisson da Silva Magalhães; Alexandre da Silva Santos; Cidone Padilha
Peres; Débora da Silva Barnabé; Douglas Araújo Lima; Emily Tereza
Melo da Silva; Edilton Barbosa Caetano; Fábio Júnior Peres; Jardiel
Castelo de Souza; Joseane Barbosa Peres; Kennedy daSilva Peres;
Leonardo da Silva Santos; Ozenir Pereira da Silva; Priscilia dos Santos
Padilha; Raiane Padilha de Souza; Romário dos Santos Braga; Robert
Peixoto Coelho; Waldiley Soares Rodrigues.
Ensino Fundamental-EJA
Heider Kenison de Souza; João Alves Filho; Rosalvo de Alencar Macedo
Filho; Ronildo Saores da Silva
Ensino Médio-Regular
André dos Santos Silva; Cleidiana Peres Sampaio; Cristiano Peres
Sampaio; Helinho Pereira Castelo; Isael da Silva Barbosa; Marcos
Marciel Silva Freitas; Onilton Padilha Arruda; Rômulo dos Santos
Padilha; Vandemilson Peres dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.152/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano de 2006 da Escola Estadual Jesus
Nazareno de Souza Cruz, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Adamaston Ribeiro Reis; Adriane Pinto Matos; Airton Ferreira da
Conceição; Ana Cláudia Manduca; Ana Lúcia Ferreira Torquato; Antônia
Mariane Ferreira Level; Ariene Pereira da Silva; Aurilene Alves Conceição; Breno Eduardo Ramalho dos Santos; Caio Rios Paiva do Nascimento; Catharine Morais Mota; Cláudio Soares da Silva; Daniel Christian de
Freitas; Daniele do Nascimento Tavares; Danilo de Sousa Cardoso;
Débora Marques Lemos; Débora Pereira da Costa; Denise Queiroz de
Almeida; Diandra Souza Costa; Diego de Sousa Cardoso; Dionete Rocha
da Luz; Edervan Ribeiro de Aguiar; Ediane Pugsley de Andrade; Edinalva
Morais Martins; Eline de Souza Pereira; Elivandro da Silva Pereira;
Elizângela da Conceição Silva; Eudienny Carvalho do Carmo;
Eumiraquerlei Eumionaia Farias Silva; Evandro Mota Leão; Fabrine
Izabelle Carneiro dos Santos; Fernando Mendes Barbosa; Gaspar
Rodrigues da Silva; George Luis dos Santos Silva; Greyson Paulino da
Silva; Huana Cristina de Sousa Soares; Iara Santos Barros; Ingrid
Magalhães de Almeida; Islan de Souza Santos; Itarlânia da Costa Ribeiro;
Ivan Frank Monteiro; Jade Gabrielle Santos Duque; Jamerson Lima
Sampaio Portela; Janaina da Luz Ramos; Jane Nascimento Ernesto;
Jaqueline Hevelin da Silva Miranda; Jardel Herson da Silva; Jefison
PÁG. 06
Diário Oficial
Alves da Cunha; Jéssica Bitencourt Lima; Jéssica Machado Marques;
Jéssica Pereira da Costa; Jéssica Silva de Oliveira; Jéssica Viana de
Sousa; Jhonatan Ângelo Favela; João Paulo Rodrigues Carvalho;
Jonathan da Cruz Silva; José Carlos de Souza Cruz Filho; José Leônço
Oliveira Junior; Josiely Lima Passos; Josilene Ribeiro de Faria; Juliana
Karoline Silva Dantas; Juliane de Araújo Almeida; Klebeylton Araújo
Santos de Sousa; Kttelen Sthefany Rodrigues dos Santos; Landara
Cybele Gomes de Menezes; Larissa Paula dos Santos Padilha; Larussa
Stefane Oliveira Alexandre; Layde Ohayne Chaves Cruz; Leandra da
Silva Sousa; Leandro Rosário de Monção; Leimedianson Alves de
Araújo; Leonardo da Silva Sousa; Leto da silva Farias; Lijoane Oliveira
Costa; Lucas lima de Sousa; Lucivaldo Barros Batista; Luyves Levi Silva
Garcia; Marcos Augusto Alves de Melo; Maylson Mady Reinaldo;
Michael Jackson Pires Pinto; Milene Carlos do Vale; Mônica dos Santos;
Nágila Trvasso Barbosa; Nayra Sabrina Marins da Silva; Nathalia Batista
Oliveira; Niniane Cordeiro Borges; Onésimo de Lima Silva Filho; Patrícia
Pereira Sales; Patrícia Soledade Maia; Pedro Augusto Leite da Silva;
Pedro Santos de Oliveira Santos; Rafael Silva Figueiredo; Rafaela
Cristine Prestes da Silva; Raiane Araújo dos Santos; Raimunda da
Conceição Sousa; Raquel Andrade Costa; Rayane de Almeida Teles
Inácio; Rayane Raposo dos Santos; Reginaldo Pereira de Souza; Renato
Silva dos Santos; Robert Maia Silva; Robson da Silva Sousa; Rodrigo
Vasconcelos da Silva; Rosélia Santos Carvalho; Sâmara da Conceição
Machado; Samuel Demetrio da Silva; Sandra Aline Costa Barros; Sérgio
Jones Pereira da Silva; Suelen Bezerra de Sousa; Talisson Carvalho da
Silva; Tatiane Carvalho Pereira; Tássia Geannie Barros; Thais Fernandes
Moura da Cruz; Thamires Carvalho da Costa; Walilyne Lima Alves;
Walison de Araújo Sousa; Wanderson Alves Lima; William de Araújo
Silva; Zênia Silva Porfírio.
Ensino Médio Regular
Adailson do Nascimento Araújo; Adriano de Sousa Oliveira; Adriano
Tavares do Carmo; Alanjonys Monteiro dos Santos; Alex Sandro Frank
Monteiro; Alexandre Antonio Gomes; Ana Lúcia de Souza Reis; Ana
Safira de Oliveira Medrado; Anderson de Oliveira Santos; Antônio
Francisco Nunes da Silva; Arlene Fideles; Assidônio Pereira Lopes;
Auricélia Conceição da Silva; Auricelia Nascimento Ernesto; Benedito
Pereira de Souza; Bruna Michelly Ramalho dos Santos; Bruno Leonardo
Viana Piltiz; Camila Gomes de Souza; Carla Casagrande; Célia Dutra
Taveiro; Celivane Pereira; Charles Alex Silva Sousa; Ciene Batista Silva;
Cláudia Conceição Oliveira; Cleitiane Cassiano da Silva; Cristianny
Emelli Santos de Sousa; Daniele de Jesus Oliveira; Darilane Silva Correia;
Denisson Dias Braga; Donizete Pereira da silva Cardoso; Edécio Pedroso
da Silva; Ederaima Matias da Silva; Edielson Souza Nascimento; Edinarte
dos Santos Rodrigues; Ediran da Cruz Silva Lima; Edivaldo Medeiros da
Silva; Elielton Cardoso dos Santos; Elivane Silva Freitas; Elton Thiago de
Oliveira Bento; Fábio gama da Silva; Fábio Martins de Oliveira;
Fernando Freire Sousa; Francilene Cardoso do Nascimento; Francinete
de Sousa Lima; Francisco Iraildo da Silva Gomes; Francisco Thiago
Costa de Souza; Genésio Vidinha de Araújo; Gilberto Carvalho de Sousa;
Gleyce Adrielle da Silva Rodrigues; Halisson Conceição dos Santos;
Janilton Oliveira Magalhães; Jerferson Simões do Vale; Josilene Cardoso
do nascimento; Joycielle Lemos de Araújo; Kelly Barros Ferreira; Keyla
Benedito Marques; Kiss Felipe do Nascimento; Kleiton Oliveira Costa;
Larissa Anne Freire dos Santos; Liliane Cristina da Silva Machado;
Luciana dse Paula Mateus; Lucimara Souza Santos; Lucimaria de Souza
Saldanha; Maelke Costa de Araújo; Márcia Bárbara Oliveira Lima;
Marcio Pereira Santana; Mayana Donara Silva Santos; Michael Lima dos
Santos; Naira Araújo Bessa; Noêmia Jocasta da Costa Haddad; Osival
Santos de Matos; Priscila Lorena Silva de Souza; Raian Cesário da Silva;
Raina Rodrigues Cunha; Raniele Socorro Monteiro Miranda; Renata
Pereira da Silva; Renato Alexsandro Moura da Silva; Renato Nogueira
Silva; Renisson Pereira da Silva; Roberta Carlo do Vale; Rodrigo dos
Santos Galvão; Ronaldo Almério Texeira; Rosana Vieira da Silveira;
Roseno Oliveira Alexandre; Rosiane Vieira da Silveira; Rosicléia
Fortunato Portela; Roziane Ambrósio da Silva; Saionara Oliveira Favela;
Samuel Alves da Silva; Sandra Sergia Costa da Silva; Stefany Camêlo
Figueiras; Suemika Carvalho Pereira; Suzane Souza Cordeiro; Sylis
Gomes da Silva; Thais da Silva Lima; Thuane Leite Silva; Ueliton dos
Santos da Silva; Valdinéia Espinder Pereira; Vanessa da Silva Macedo;
Willency Correia dos Anjos Higino; Williane Farias Leite; Ysmayloy
Geronimo de Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.153/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006 da Escola Estadual Indígena
Bernardo Sayão, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Fundamental Regular
Francenir Miguel da Silva; Giselly Oliveira da Silva; Sérgio Paulo
Simplício da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.154/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, Ensino Fundamental EJA no ano de 2006
e Ensino Médio Regular no ano de 2004 da Escola Estadual Joaquim
Nabuco, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Fundamental Regular
Antonio Rodrigues Filho; Arlison Samuel da Silva; Camila Souza da
Silva; Elen Julia Cavalcante de Lima; Edilene da Silva; Fagner Pereira
Gonzaga; Fernando Dias da Silva; Gislaine Cavalcante de Lima;
Janderson Silva de Souza; Keiciane Pinho; Mirlan Pereira da Silva;
Marcos André Silva de Souza; Maciel da Silva Pereira; Marivaldo Samuel
da Silva; Mirian Fereira Lima; Shirley de Lima Gomes; Sergio Silva de
Souza; Simone Silva de Souza.
Ensino Fundamental EJA
André Tomás dos Santos; Dionísio da Silva; Josemar Pereira da Silva;
Nilzirene Pereira da Silva; Valdete Damasceno Simão.
Ensino Médio Regular
Acirlene Aleixo Ângelo; Adeilton Carneiro de Lima; Diana Souza da
Silva; Derocildo Melquior; Ermelindo Silva dos Santos; Berlinha de
Lima; Glalcilene Silva de Souza; Irisnaide de Silva Souza; Lídia Silva de
Souza; Luiza Antonia Silva da Souza; Kátia Bruna da Silva Lima;
Marildo Samuel da Silva; Viviane da Silva Pereira; Luzivaldo da C.
Moreira.
Ensino Médio Regular - 2004
Cristiano Malheiros Sales; Delnicia da Silva Delfonso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.155/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular ano de 2006 da Escola Estadual Oswaldo Cruz,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Alessandro William Coelho dos Santos; Alexander Júnior Oliveira dos
Santos; Alexandre Newton Almeida Santos; Amanda Nayara Teófilo da
Costa; Ana Paula Melville Duarte; Ana Paula Viana de Oliveira;
Anderson da Silva Alencar; Anderson Marcos dos A. Araújo; André
Henrique Carmelo de Almeida; Andressa Albuquerque Penha; Andrey da
Silva Araújo; Antônio Pedro Wanderley da Silva; Ártemis da Silva Souza;
Augusto Wagner Machado Filho; Bárbara Cristina de Lima e Silva;
Bianca Monique Dias Menezes; Brenda Carla Chaves da Silva; Bruno
Felipe Schuck Pimentel; Caeno Almeida do Nascimento; César Estarlen
Macena de Oliveira; Cláudio Felipe Sampaio Pereira; Cristiane Martins
Gomes; Dandara Moreira de Albuquerque; Daniele Brito dos Anjos;
Dayana Oliveira Ferreira; Daylany Pinheiro de Araújo; Denise Cruz
Lamazon; Deuziane da Silva Andrade; Edgéssica Carvalho de Lima;
Edisrayne Costa Nogueira; Eduardo Morais de Almeida; Elisangela da
Silva Monteiro; Elizandra Morais Barreto; Erica Karine Vieira da Silva;
Eudilânio Silva Santos; Evandro de Oliveira Sampaio Júnior; Fabiano
Pereira de Souza; Fernando Rodrigues da Silva; Fernando Rossine Conde
Lessa; Fredson Silva de Souza; Gabriela Bekman Portela; Gabriella
Melwilly de Souza Veras; Géssica Valente de Almeida; Giovanna Teixeira
da Silva; Haawan Felipe de Souza; Henrique Binsfeld Bonadiman; Icaro
Diego Gonçalves Rufino; Igor Benek Lins; Ingrid de Medeiros Bastos;
Isael Fernandes Reis; Ismaele Breckenfeld da Costa; Itamara de Souza
Silva; Jaqueline Coelho Rodrigues; Jason Marlisson Marques Martins;
Jawade B. J. Filho; Jayane Priscila da Silva Matos; Jefferson Gohl
Júnior; Jefferson Silva de Souza; Jéssica Amanda Oliveira Santos; Jéssica
Bezerra Ferreira; Jéssica Coelho de Lemos; Jéssica da Costa Damasceno;
Jéssica Larissa do Vale Mendes; Jéssica Rayane Alencar; Jéssica Thainá
Rangel; Jéssica Vieira Santana; João Paulo Hilário Ribeiro Silva; Jonathan
Silva dos Santos Amaral; Juliana Pereira Ragazzi; Juliano Ramos
Morales; Juliano Santos Cornely; Kamila Menezes Ross; Karen Ravena
Oliveira da Silva; Karina Sena Ferreira; Karolayne Morais Martins;
Katterine Cristina Silva; Klevenn Batista Monteiro; Laiane Araújo da
Silva; Laine Fabrícia de Souza Lanuzzi; Leandro de Melo Mourão;
Lesley Garcia Matos; Lidiane de Souza Almeida; Liliany da Silva Lima;
Luan Bamberg Dourado; Lucas Daniel Silva Barbosa; Lucas Farias Lima
de Souza; Luciana Martins Veras; Luiz Otávio Sarmento; Mahiza
Crudeli de Carvalho; Maiquel Arend; Manoel Victor Hilário Ribeiro
Silva; Manuella Paracat Pires; Marcélio Gleydson Cardoso Romão;
Marcilene Pereira de Souza; Mayara Ianni Guimarães Camargo; Megann
Yamonay Rocha dos Santos; Miguel Ribeiro Silva; Miquéias Ibernon de
Oliveira; Monaliza Silva do Nascimento; Monique de Souza Lima;
Narjara Marjorye Menezes; Natasha Dias Queiroz; Natasha Sthefany
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Furtados dos Santos; Nathalia Kallyane de Amorim Macedo; Nikson
Luan Brasil de Andrade; Noemyeliza Rocha Martins; Orlando David da
Silva e Souza; Pablo Bonfim Ferreira; Pablo Coelho Sales; Pablo
Lupércio Vieira Ramires Corrêa; Paloma Kelly de Souza Belo; Priscila
Jeane Nascimento dos Santos; Priscila Kethelen de Souza Senna; Priscila
Leal Ferreira da Silva; Rafael Moisés David Machado; Rafael Soares
Pereira; Rafael Sousa Almeida; Rafaella Lima Oliveira; Raiany Galvão da
Silva; Railan Felipe de Carvalho; Rainier Gonçalves Freitas; Rayan
Andrade Sousa; Rayanna Kelly Santos de Souza; Rayanne Vasconcelos
Areb; Renato Gomes Rodrigues; Rhuan Leal Sousa; Richardson
Rodrigues da Silva; Robson Alves de Sousa; Rodrigo Pereira Rego;
Rogério Brito dos Santos; Roney Soares Lima; Ronison do Nascimento
de Sousa; Ruann Nunes Barreto; Samylla Araújo Oliveira; Sandy Juana
Lopes Martins; Sebastiana Soraia Maciel Araújo; Simone Simplicio
Lima; Simone Thanya da Silva Souza; Suellen Moura Pereira; Suzana
Grazielle Silva Vasconcelos; Taiwana Carine Rodrigues Gomes; Tamires
Dall’Armelina Ramos; Tatiane Bezerra Aguiar; Tayana Souza da Silva;
Thaioná Pinho Corrêa de Melo; Thamires Bragança da Silva; Thayane
Gonçalves Bezerra; Thiago Bruno Silva Lendengue; Wanderley José da
Silva Júnior; Waylland Hiago de Souza Cruz Fonseca; Wellington
Carvalho de Vasconcelos; Wendell Lima Rabelo; William Coutinho
Sousa; Wilson Pereira Lima Júnior; Wirley da Silva Carneiro; Yann de
Araújo Cavalcante; Yaritza Barreto Argumedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.156/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concluinte do Ensino Médio EJA
ano de 2006 da Escola Estadual Profª Maria dos Prazeres Mota,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA
Antonia Cristina da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.157/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e EJA ano de 2006 da Escola Estadual Lobo
D’Almada, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Adilson Coelho Viana; Adnelle de Souza Marcondes; Afonso Aparecido
Godinho Júnior; Alessandra Almeida Athan; Amanda Germana
Cantanhede; Amanda Naiffa Ribeiro Barbosa; Ana Carla Braga; Ana
Carolina Machado Trajano; Ana Karoline Alves Ramos; Ana Karoline
Cavalcante Martins; Ana Paula Fernandes Correia; Anderson Caetano de
Souza; Anderson Wallace da Silva Santos; André Luiz Oliveira de
Castilho; Andriele Thalitta Gomes Dantas; Angélica Aline Lins; Angeline
Cecilia da Silva; Angeliza Yanã Sena Vogel; Ângelo Alex da Silva Santos;
Anne Larissa Pereira; Antonio Henrique Machado Neto; Ariene Pimentel
Viana; Arysson de Sousa Ferreira; Asdrid Carolina Oliveira Silva; Ayla
Gabriely David Vieira; Bianca Souza dos Santos; Bruna Valéria Lima de
Pinho; Bruno Kenny Almeida de Oliveira; Bruno Marin Coli; Camila
Level da Costa Lima; Camila Pâmela Pereira Torreia; Carlos Denne Lira
Marinho; Carlos Michel Lima Trajano; Caroline Araújo Nascimento;
Cassio Araújo Beserra; Clara Dayrane Sousa Teixeira; Cláudia Emanuelle
F. de Araújo; Claudiene Pinheiro dos Santos; Cláudio Henrique Araújo
Ramos; Daniel Souza de Lima; Dasylanne Silva Sampaio Maciel da
Silveira; Dayane Heide da Silva Lima; Deborah Almeida de Figueiredo;
Deniane Costa Bezerra; Deysiane Oliveira da Silva; Diéssika Maria
Weber Mota; Diwesly Luan Araújo Sousa; Eliane Jéssica Ruwer; Eliane
Marcos da Silva; Elimar Coelho Sarmento Júnior; Ellen Lorrayne Cruz
Pinheiro; Emanuelly Karoline da Silva Queiroz; Emilia Iandara Nascimento Machado; Emily Monteiro Costa; Érica Lima Marques; Érika
Barbosa da Silva; Eude Marrock da Silva Brito; Evelyn Thalita Griffo
Nobre; Fabiene Gisele da S. Inácio; Fabiola Rodrigues Pinho; Fardson
Fiji Barbosa de Souza Cruz; Felipe Almeida Sousa; Felipe Seibert Rocha
de Castro; Felipe Vieira da Costa; Fernanda Mesquita Oliveira; Fiama
Ribeiro Vieira; Flávia Mendes Coimbra; Frank Charles Silva Leitão;
Frank Nere Ribeiro; Gabriel Dante Guerra de Oliveira Camarão; Gabriel
Souza de Jesus; Gabriela Veloso L. Maximo Lira; Gessyca da Silva
Moraes; Giselly Bandeira Gomes Dias de Lima; Giszely Silva de Deus;
Haynan Diniz Rodrigues; Henny Karolliny Martins Rodrigues; Jadiene
Lima da Silva de Farias; Jaiane Ketlen Gomes da Costa; Jaíny Nayra
Martins Mota; Jan Yago Damasceno Peres; Janayna Miliano Soares;
Jannara Tayná de C. Pedroso; Jennefer Carlene Silva Bandeira; Jéssica de
Aguiar Carvalho Thomé; Jéssica Deus da Cruz; Jéssica dos Reis Oliveira
e Silva; Jéssica Souza Lima; Jéssyca Morais Alves Melo; Jéssyca Paola
PÁG. 07
Portela de Souza Macedo; Jhennifer Vasques Rocha; João Felipe
Carvalho de Souza; José Cássio Viana Rocha; José Wilson Pinho do
Nascimento Júnior; Joyceanne Pontes Alves; Juliana Silva dos Santos;
Kaio Bruno Monteiro Cavalcante; Kaio da Silva Tabosa, Karina
Rodrigues Moura; Karolyne Vieira de Oliveira; Karolynna de Almeida
Nascimento; Keiciane Carmina Costa Silva; Kelly da Silva Chaves
Lucena; Kellyany Pereira Paz; Kelvin Silva Sarmento; Kerolaynne
Cristine da Silva Sá; Keyne Bezerra Rodrigues; Larissa Feitosa Félix;
Laurice Taís Araújo Rego; Layson Michel Gomes; Leonardo Cardoso
Amorim; Letícia Mesquita da Costa; Lorena Suelen Vasconcelos Lima;
Luana Soares de Albuquerque; Luana Sousa Damascena; Luan Storny
Medeiros dos Santos; Luiz Fernando Silva de Souza; Luiz Gustavo
Cortez Viana; Lury Marama de Souza; Mairon Alves dos Santos;
Marcelo de Souza; Maria Eduarda da Costa Marques; Maxwell Souza
Almeida; Michel Rouglas da Silva Aragão; Midiel Saama Conceição da
Silva; Mikael Wallas Cunha Cury-Rad; Milla Rayssa Silva Castro;
Mônica Feitosa da Costa Sousa; Myrian Rodrigues da Silva; Natália
Cristina Dionisio Lima; Nathalia Nascimento Almeida; Palloma Yury
Santos de Moura; Paloma de Paula Rodrigues; Pámela Cristhiny Viana
Barradas; Phamela Costa Gonçalves; Raiany Leandro Silva Said; Raphael
Rodrigues Ferreira; Raquel de Almeida Pereira; Rayanne dos Santos
Lima; Redson Carlos Silva Araújo; Renata Freitas Costa; Renata Gabriela
Santos Silva; Renison Pereira Rodrigues; Richaylla Gomes das Neves;
Rodrigo Marques Lana; Romário Sousa Alves; Rosanny Carvalho Sousa;
Sabrina Gabrielle Farias Seiberlick; Samuel Joseph Jeffrey da Silva Paiva;
Sérgio Lopes de Souza Neto; Sergio Rafael Mendonça Andrade Souza;
Sheila Maisa Campos da Silva; Stephany Loren Araújo de Lima; Thais
Mariana Herculano Cordeiro; Thalita Jocasta King; Thays Sousa
Trajano; Ticyanne Moreira da Silva; Tuany Mesquita de Souza; Vanessa
Nunes Siqueri; Victor Lucas Coelho Leite; Vinicius Pereira de Almeida;
Waléria Portela da Silva; Wanderlan Cezar Freitas; Wellington França
Barbosa; Wendel Ferreira Peixoto; Yokissya Coelho Alencar.
Ensino Fundamental EJA
Adalberto Moreno dos Santos; Adriana Lima Rodrigues; Ana Paula
Oliveira Barbosa; Antênison Santana Servino; Carlos Laureano Lopes
Abrantes; Carlos Sales dos Anjos; Cleidionor da Silva Cosa; Cleidiu
Pereira da Costa; Diones Costa Silva; Eloia Menezes de Souza Branco;
Fany Mota Bezerra; Francisco Wilker dos Santos; Geovanna Gretha
Azevedo Souza; Ira Gabriel Chaves Barros; Jonas Cavalcante Trindade;
José Reinaldo Gonçalvez Herrera; Josiane Silva dos Santos; Júlia Melo
Furtado de Mendonça; Luciana da Silva Nery; Luciana Rodrigues de
Almeida da Silva; Manoel Alves Bezerra; Marcelo Almeida dos Reis;
Maria Alzira Lima Pereira; Maria do Céu Lima Pereira; Maria Martins
da Silva; Mirian Alves da Silva; Modecir Honorato de Souza; Paulo
Oliveira Franco; Pedro Ferreira Júnior; Pholiana Figueiredo da Paixão;
Priscyla Rodrigues da Silva; Raimunda de Lima Torres; Silvana Orlando
da Silva; Suzana Edite Barnabé Silva; Tayla Ribeiro Peres; Willan Morais
de Arruda; Willian de Macedo Nascimento;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
E R RATA
No Art. 1º da Portaria nº 1145/06/SECD/RR da Escola Estadual Pedro
Elias Albuquerque Pereira, publicada no Diário Oficial nº478 de 18 de
dezembro de 2006.
Desconsiderar os nomes publicados indevidamente.
Angélica de Souza Paula; Elisama Caetano Melo; Francilene Oliveira da
Silva.
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 24 de janeiro de 2007.
Portaria nº.137/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular no ano de 2006 da Escola Estadual Major Alcides
Rodrigues dos Santos, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular
Adelino Dias de Souza Neto; Adione de Souza Reis; Adriano Landim;
Adriano Reis de Lima; Alessandra da Cunha Lopes; Alessandra Michele
Souza Bezerra; Alessandra Sobral Martins; Alexsandro Silva de Paiva;
Amanda Eduarda Medeiros; Amélia da Silva Lamazon; Ana Cláudia
Lopes dos Santos; Ana Letícia Ferreira Ancelmo; Ana Mirian de Sousa
e Souza; Ana Paula Campos da Silva; André Duarte Gomes; Andréia da
Silva Vasconcelos; Antonio Fagner Pereira dos Santos Araújo; Antonio
Klevison Carvalho do Nascimento; Brenno Anderson Bezerra Sampaio;
Bruno Lira dos Santos; Caio César Paiva França; Carla Souza da Silva;
Carlos Alberto Correia da Silva Junior; Cássio Greick Pedroso Costa;
Clareana Santos da Silva; Clarice Soares de Oliveira; Cláudia Isabelle
Campos Silva; Clinton Junior George; Davi Santos Sarmento; Dayane
da Conceição de Souza; Dayana Cheulen de Souza; Dayse Wallace
Souza de Oliveira; Dinaihara Oliveira da Silva; Doriane Alves dos
Santos; Douglas Góes Borba; Dwayne Rodrigues; Edeson Gomes de
PÁG. 08
Diário Oficial
Alcântara; Edison Gomes de Alcântara; Elen Keila Lima da Costa;
Eliane Aguiar da Silva; Elicivaldo Lima Juvêncio; Elidiane Menezes
Bezerra; Elvis José Lima Villegas; Elzo Anfrísio Rodrigues; Enilta dos
Santos Ferreira; Everton Ricardo Marques Sousa; Fabrício Ferreira de
Oliveira; Fernanda da Silva Parente; Fernando de Souza; Francisca
Samaria Alencar Oliveira; Gabriela Phlmati de Figueiredo; Gilsomar
Pessoa de Carvalho; Gilson Soares Rodrigues; Gleiciane Matos da
Silva; Grasiel de Matos Gomes; Ingrid Terezinha Silva e Silva; Isabel
George Sornberger; Ismael Soares Cavalcante; Jaciel Correia de Souza;
Janilson de Souza Silva; Jardison da Silva de Carvalho; Jean Carlos
Inácio de Mesquita; Jersiel Santos Carvalho; Jéssyca Adriana Lima
Viana; Jeyza Inácio Mesquita; Joabe de Souza e Silva; Jocélia Lima da
Silva; José Lenival Rodrigues de Lima; José Martins Rodrigues Filho;
Josiane Evangelista da Silva; Jozeana Aragão da Silva; Juliana Lima
Magalhães; Jurandi Rodrigues de Freitas Filho; Karen Johanna Portela
Peres; Kássio Pereira Serra; Kátia Regina da Silva Pereira Albuquerque;
Katielle Dias dos Santos; Ketlhy Jennifer dos Santos Lopes; Kislleny
Silva de Souza; Laércio Mendes; Laércio Vieira da Silva junior; Leilda
Gomes Sousa; Leonardo Elvys Miguel; Louremberg Boaventura Silva;
Luana Andriely da Silva; Luciana Feitosa Viana; Luiara Vieira
Anastácio; Luzivaldo Antonio da Silva Junior; Maiara Pereira de Souza;
Marceone Moreira Guerreiro; Márcia Leite Pereira; Maria Adriana
Santos Reis; Maria Clemilda Rodrigues da Conceição; Marília Batista
Rodrigues; Marta Regina de Sousa Costa; Maxnéia Dias de Oliveira;
Meine da Silva Feitosa; Mikely da Silva Feitosa; Mônica Susan da
Silva Cantanhede; Nájla Fernanda Silva Almeida; Nayrana Leal Barros
Soares; Nicole Naya Rodrigues Lima; Paula Suelen Rodrigues dos
Santos; Pedro Rocha Cruz; Raiane Keille de Lima; Ramiely Castro
Paulino; Renato Moraes de França; Reoboão Nonato Furtado Jorge;
Rhaiany Duarte Queiroz; Rilely da Silva Rabelo; Rodrigo Junior Correa
da Costa; Rogério Moraes Santos; Rosane Alves Magalhães; Rosany
Chaves Costa; Rosinele Cardoso de Souza; Rui Adriano da Silva
Alencar; Sara Silva de Souza; Seandro José Vieira Cruz; Sebastiana da
Silva Barreto; Shirlene da Silva Sena; Siluany do Nascimento; Silvana
Melo Padilha; Sonaiara Mangabeira Vieira; Suelen Lemos Barbosa;
Suelen Cristina Menezes; Suelen Lopes Araújo; Suziane Albino de
Souza; Tâmara Cristina Araújo da Silva; Tatiane da Silva Gomes;
Tayane Regina Alves dos Reis; Thiago de Pinho Santos; Thiago Soares
de Souza; Valdeclécia Pereira do Nascimento; Walquiria da Costa Silva;
Walter Ribeiro Santos; Wanderdayse de Souza Melo; Wanderson Souza
Melo; Wendel Ferreira de Andrade; Wlisses Freitas da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.138/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA no ano de 2006 da Escola Estadual
Padre Calleri, localizada no município de Caracaraí.
Ensino Fundamental Regular
Daiane Vieira Silva; Edson Santos de Melo; Emerson Matos da Costa;
Etaniel Jonatha Pinheiro Paixão; Fábio Dias Silva; Jefferson Browns de
Sousa; Lucimar Areco de Oliveira; Livio Junior Almeida da Silva;
Marcelo Lima Vieira; Marcilene Gomes; Marcilino Rocha de Sousa;
Moisés da Conceição Soares; Nathalia do Nascimento Lopes; Natasha
do Nascimento Lopes; Pamela Cíntia Miranda; Rafael do Nascimento
Baltar; Rubens Santos da Costa; Ronivon Freire de Jesus; Wérica
Fernanda Lima Silva; Wilson Barbosa Vieira; Pamela Souza dos Santos.
Ensino Fundamental EJA
Agenor Ferreira Lima; Cristiane Araújo Lopes; Elidelma Sampaio da
Silva; Eudália Oliveira Ananias; Gerlândia de Almeida Nunes; Jair
Ferreira Andrade; José Raimundo Barroso; Lina Maria Silva Almeida;
Maria das Dores Araújo; Marinalva Alves do Nascimento; Marlene
Moreira dos Santos; Raimundo Souza da Silva; Sueli Ferreira Moura;
Vera Lucia Pereira da Silva.
Ensino Médio Regular
Adriana Barbosa Vieira; Adriana Neres da Silva; Cione Lira da Silva;
Clebenice Silva dos Santos; Deisiane Moreira da Silva; Diego da Silva
Azevedo; Dorilene Peixoto Bezerra; Elisania Pereira Oliveira Barbosa;
Francinete Elias de Araújo; Francirley do Nascimento Lopes; Iolanda
Bindá da Silva; Jediel Silva dos Santos; Jeiel Silva dos Santos; Jociane
de Souza Lima; Leandra Amorim Cardoso; Maria Carvalho Negreiros;
Maria Antonia Rocha de Souza; Manoel Barboza da Silva; Paula
Carolina Oliveira de Castro; Raimundo Peres Freitas; Raquel Araújo do
Nascimento; Rosineide da Silva Pereira; Sanção do Nascimento Silva;
Sara Nunes do Nascimento; Silvia Carvalho da Silva; Thiago da Silva
Peres; Veronice Silva dos Santos; Maria Francisca Pereira da Silva;
Jhony Rodrigo da Silva; Sthefany Janayna Lima de Azevedo.
Ensino Médio – EJA
Aline Dayane Felix de Jesus; Antonio Neto Soares da Silva; David
Garcia Bernardino; Eloyna Santos Farias ; Ivon de Souza Barroso; José
Pinto de Mesquita; Luciane Santos de Sousa; Marines da Costa Silva;
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Mazinho de Souza Vieira; Midiã Silva Lima; Suede Guerreiro Calixto;
Rosineide da Silva Sousa; Vanderlino Ferreira de Morais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.139/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2005 e 2006 da Escola
Estadual Edmur Oliva, localizada no município de Caracaraí.
Ensino Fundamental Regular - 2005
Andréia Olívio Silva; Ana Paula Ribeiro de Souza; Darlan Costa
Pereira; Marco Antonio Souza Cavalcante; Michele Siqueira Gomes;
Tháila Cristina Rodrigues Siqueira.
Ensino Médio Regular - 2005
Tânia Patrícia da Silva.
Ensino Fundamental Regular - 2006
Ana Paula da Silva Ramos; Frankivaldo Freire Gomes; Genilda Vieira
de Sousa; Ivana Moraes Correa; Jadson Carlos da Costa Silva; Natália
Alexandrino de Souza; Rodrigo Barreto da Silva.
Ensino Médio Regular -2006
Aizio Andrade de Souza; Adernilton Andrade de Souza; Edson Chaul de
Oliveira; Edione de Souza Santos; Francisco Leite de Souza Neto;
Getúlio Marinho Maia; Kelly Anne Olívio Souza; Maria de Nazaré
Souza Freitas; Edson Olívio de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.140/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006 da Escola Estadual Indígena
Felintro Muller, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Eduardo Jose Pereira Matos; Fabio Pereira Tavares; Mario Sergio
Tavares Mota; Sebastião Mota Filho; Wanderleia Tavares Mota;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.141/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2006
da Escola Estadual
Indígena Joaquim Jones José Ingaricó, localizada no município de
Uiramutã.
Ensino Fundamental Regular
Diêgo Abraão Damásio, Juci Souza José, Orlindo Barbosa Semeão,
Ozito Semeão Damião, Rosilda Simeão Gobamete, Silírio Semeão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.142/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio EJA no ano de 2006, da
Escola Estadual Profª Wanda David Aguiar, localizada no município de
Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Adailson Carvalho Mendonça, Adailton Galvão Dal Santos, Alyta
Daniely Eduardo Bezerra, Aline Evangelista da Silva, Alliny de Souza
Costa, André Felipe Rocha Vale, Brenda Rodrigues Campos, Bruna de
Sousa Correia, Carla Daniele Alves Almeida, Cecília Souza da Silva,
Diane Gomes Silva, Ellen Nigine Borges Souza, Fernando Souza da
Silva, Gleissy Anne Barros, Jandersson da Silva Lima, Jéssica Batista
de Azevedo, João Carlos Gomes Marcelo da Silva, Keila Zenilda da
Silva Saldanha, Kelma Brasil de Aquino, Nelciane Ribeiro Balbino,
Nora Amorim do Nascimento, Silma Santos da Cunha, Simone Karem
Boa Ventura, Vagno da Silva Pianco, Wender Alves Tavares, Alyne de
Oliveira Alencar, Andréia Karla Calheiro Vaz, Antazia de Oliveira
Alencar, Cristina Roberto Andrade, Dhyarlyson Borges de Sousa,
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Ezequiel Silva Ribeiro Neto, Fabricia Ferreira Oliveira, Glemisson da
Silva de Souza, Keila Sagica de Souza, Magaiver Rodrigues dos Santos,
Railane Santana Vieira, Ranniery Oliveira dos Santos, Thais Rafaela das
Chagas Pinheiro, Thatiane Mota Pinho, Vanessa Rocha Fortunato,
Moisés Calixto de Souza, Maida Regina Lima Mendoça, Airton Batalha
Rodrigues, Daiane Helen Barroso Rodrigues, Carla Daniele de Oliveira
Santos, Fernando Luiz Jacó Junior, Ivanessa Ferreira Barbosa, Janilson
Antonio de Oliveira, Jéssica França Liras do Nascimento, Jéssica Sousa
Moares, Jeyson Elias de Jesus, Jony Barreto dos Santos, José Wilson
Pinheiro dos Santos, Kátia Schramm Rodrigues, Macicleide Lauriano de
Souza, Marcele Pinto Gomes, Raynara da Silva Flores, Renato Costa
da Luz, Ricardo Vinicius Silva Andrade, Sandra Gentil Pereira, Suanan
Araújo Gastão, Valdemar Lino Mota, Hilário Brasil Neto, Taylândia
dos Santos Silva, Crislaine Pereira de Oliveira, Adriel Duarte Pontes,
Arlison do Nascimento Sousa, Douglas Sousa Moraes, Edson
Rodrigues Lima Pereira, Elen Makson Ribeiro Mafra, Estevan Ramon
Araújo Nascimento, Iramita de Souza Lima, Jefferson Dailson Paes
Cedeno, Joeldson da Silva Araújo, Lailla Gentil de Oliveira, Regiane de
Souza Reis, Roberson dos Santos Ávila, Rouse da Silva Ferreira,
Tcharlyson de Freitas Ribeiro, Thais Fanir Silva Rodrigues, Valdênia
Araújo Santos, Vandeane Sousa Silva, Vandeison do Nascimento Jesus,
Wagnildo Freire Monteiro, Karina Farias de Pinho, Alexandra
Mangabeira da Silva, Arnou Basto de Lima, Bárbara Inajara da Silva,
Cleisiane de Sousa Santos, Edson Silva Araújo, Eliane Sagica, Elida
Santos Costa, Francélia Menezes Pontes, Geovane Calheiros Vaz,
Gesivane Oliveira da Silva, Hudson de Souza Martins, Inamara Souza
Rocha, Ivanildo Souza dos Santos, João José Santana, Kamilly Lima da
Luz, Leidiane Rodrigues Fernandes, Rayane Furtado de Souza, Renata
Alves da Cunha, Romero Valério de Macedo Junior, Solimar Alves
Arraes, Vancarlos Barroso do Carmo, Eduarda Amanda Cardoso,
Reinaldo da Silva Galvão.
Ensino Médio Regular
Adriana Oliveira Barros, Alex da Silva Feitosa, Clauberta da Silva
Sandanha, Dália Flores Acuña, Débora da Costa Silva, Diana Guiomara
Raposo de Sousa, Francineude Bento Moraes, Josiane de Sousa
Moraes, Lia Bezerra de Alencar, Lyane Santos Vinhote, Paulo Roberto
Sousa Sanpaio, Renato da Silva Schramm, Renato Silva de Melo,
Roberto de Sousa Reis, Tabita Flores Soria, Warlen Peres da Silva,
Romário da Silva Filgueira, Gesielen Gonçalves Casaes, Keitiane de
Sousa Lima, Heulalia Evangelista da Silva, Sidinalva Costa da Silva,
Maria Francilene da Costa Silva, Adriano Silva de Matos, Briane Vargas
Olimpio, Elieuda Raposo Coutinho, Fabiana de Lima da Rosa,
Fernanda da Conceição Rocha, Franciene Ribeiro Nascimento, Gesiele
Oliveira da Silva, Heloan Batista da Trindade, Jaelson da Silva Santos,
Jardel de Souza Lima, Josielen Mendes dos Santos, Patrícia dos Santos
Mendes, Francinilde Ribeiro Justino, Josias Manoel Wai-Wai da Silva,
Mirin da Silva Muniz, Glauciane de Moraes Andrade, Graira Maria da
Silva Menezes, Márcia da Silva Eduardo, Thiago Cunha Lobo, Carla
Danielle Freire Lima, Francisca Jucilane Oliveira de Sousa, Josimaia
Louriano de Souza, Maria de Fátima Alves da Cruz.
Ensino Médio EJA
Cláudio Monteiro Santana, Cleane Pinheiro das Santos, Emily dos Reis
Silva, Fabiana Wilson Batista, Eloana Batista da Trindade, Lucas
Santos de Sousa, Luciene Simplicio Nascimento, Maercio André
Raposo, Miguel da Silva de Sousa, Silvana de Souza Correia, Sulamita
Pereira Soares, Valdecira Barbosa Farias, Cristine Margarida Weber
Xavier da Silva, Edílson da Silva, Edio Mendes Lima, Francidalva
Cavalcante de Sousa, Glaucineide Pereira Paula, Ilmara Leal dos Santos,
Lady Cristina dos Santos Lima, Sebastião Amorim Bento, Vânia Souza
Coutinho, Ana Paula Alves Nascimento, Francisco Everson de Souza
Gomes, Gilda Maria da Silva Costa, Gisele Santos Matos, Iarly Correia
da Silva, Idelmar Vieira de Sá, Joicilina Soares Santana, Mauro Strucker,
Raimunda Nilzete Monteiro da Silva, Rosinete Gentil de Oliveira,
Sebastiana Vital Nascimento, Uaglas Garcia dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.143/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA nos anos de 2003, 2004, 2005 e
2006 da Escola Estadual Henrique Dias, localizada no município de São
João da Baliza.
Ensino Médio Regular - 2003:
Osmar Brandt.
Ensino Médio – EJA - 2004:
Alexsandra Dias dos Santos; Claudina Lima da Cunha.
Ensino Médio – EJA - 2005:
Francisca Raimunda dos Santos Silva.
Ensino Fundamental Regular - 2006:
Anna Karollyne de Oliveira Aguiar
Ensino Médio Regular – 2006
PÁG. 09
Cristiane Moraes Barros; Josimar Alves Coelho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
Portaria nº.144/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA no ano de 2006 e Ensino Médio
Regular no ano de 2001 da Escola Estadual Tereza Teodoro de Oliveira,
localizada no município de Caroebe.
Ensino Fundamental Regular
Aline da Silva Figueira; Ana Raio Dorneles Pereira; Assis Weverton
Oliveira Alexandre; Anderson Oliveira Albuquerque; Ângela Lima do
Carmo; Ana Paula de Souza Blenk; Ayla Nara de Souza e Souza;
Amanda Silva Lopes; Abdiel Roque dos Santos; Ana Paula Costa Verde;
Cleudiane Alves da Silva; Cícera Kalyne Gonçalves Silva; Cristiana
Paiva Gomes; Dianine de Almeida Pereira; Erciane Barros da Cruz;
Eusanira Rodrigues da Silva; Elisânia de Souza Lacerda; Elias Barbosa
de Oliveira; Eliel Carvalho da Silva da Silva; Francilda da Silva Conrado;
Florêncio Freitas Pivatelli; Gleyciane Morais da Silva; Isac Lázaro;
Batista de Abreu Lima; Idelmak Aroucha Marinho; Iomar Barros da
Cruz; Jhonatan Basílio Mallmann; Jayne Júlia Zancheta; Janaina Silva
de Oliveira; Jandson Vieira Souza; Jaquelaine Vieira de Oliveira; Johnas
de Sena Paiva; Joelmi Marinho Barbosa; Josiane Macedo Campõe;
Kelton Mello de Araújo; Lidiane Pereira Fernandes; Lírio Sorrilha
Tavares; Luziete de Souza Cruz; Luciana Krutli Alves; Maycon
Alcântara Gonçalves; Myrla Araújo Queiroz; Marcilene Soares Felix;
Nataly Rodrigues Viana; Norton Feio Barbosa; Paulo Pereira Bruno;
Ronaldo de Oliveira da Silva; Rodrigo Dias Alves; Roberta Carvalho
Feio; Rogélia da Silva Santos; Ray Silva Almeida; Reinalria Pereira dos
Santos; Ronária Pereira dos Santos; Samuel dos Santos Silva; Sônia
Soares Flor; Suelma de Souza Cavalcante; Sâmara Sanny da Silva
Ribeiro; Silvonei Barros Silva; Thiago Araújo Martins Barbosa; Tiago
Cardoso de Oliveira; Thaís Soares Stein; Thiago Alencar da Silva;
Thiago Alencar da Silva; Tiago Siqueira Melo; Thiara Souza Silva;
Vanessa Bastos Cordeiro; Walmor Pereira Araújo; Weslley Lopes
Coelho; Wend Karloni de Alcântara Ferreira.
Ensino Fundamental EJA
André Ribeiro de Souza; Angélica Rezende Ferreira; Cleudeilson Lopes
Xavier; Dirceu Cândido da Silva; Edilene dos Santos Silva; Enedina da
Silva Oliveira; Eni Cândido Gomes; Gerlândia Alves da Silva; Ilziane de
Jesus Aroucha Machado; Jardeane Bóia; Jhonny da Silva Pereira;
Joscimar Paulo dos Reis; Katiana Pereira da Costa; Keila Oliveira de
Azevedo; Leudiane Costa Teixeira; Luciene Silva Lima; Maria Isabel
Prudente de Araújo; Mauricio Barbosa dos Santos; Ronaldo Martins
Bastos; Roseni Lima da Paz; Rosineide Fernandes Melo; Rozineide
Martins Bastos; Valdeci de Oliveira Pereira Júnior; Vitor Alves de Lima
Júnior; Wellinton Barbosa da Silva.
Ensino Médio Regular
Ageu Souza Cavalcante; Angélica da Silva Inácio; Angélica Souza de
Oliveira; Antoniel Almeida de Souza; Antonio de Souza Conceição;
Claudiana da Silva Bezerra; Christian Araújo Martins Barbosa; Edna do
Nascimento Moura; Elainy Bastos Cordeiro; Eslânia Cavalcante Júlio;
Eliane de Souza Melo; Eunice da Silva Oliveira; Fabrício Alves de
Araújo; Jacson de Oliveira Silva; Jailma de Oliveira Souza; Jardel
Moraes Mendes; Jasueslen Vieira de Oliveira; Jayres Pereira Araújo;
Leidiane de Alcântara Ferreira; Lidinalva Lima Barros; Lilia Denis
Ramos; Luzenir Ribeiro de Souza; Nilcivânia Barros; Ozéias Félix
Scaramussa; Patrícia Fernanda Saraiva Júlio; Paulo Marcos Elias;
Rosivaldo Alencar da Silva; Raimundo Erasmos Souza Farias; Simone
Oliveira da Silva; Sônia Regina de Almeida Borges; Valquiria Nicolau
Pereira; Wallace da Silva Lima.
Ensino Médio Regular - 2001
Odarci Pereira Gomes
Ensino Médio EJA
Bruna Cristina; Eliel de Oliveira Braga; Fabiana da Silva e Silva; Josias
da Conceição Mota; Lúcia de Cássia de Souza Costa; Márcia Regina
Ribeiro; Nerci de Oliveira Siqueira; Núbia Saraiva Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.145/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2006 da Escola Estadual Vitória Mota
Cruz, localizada no município de Boa Vista.
.
Ensino Fundamental Regular
Andreza Joana Santos Araújo; Akyama de Souza Vieira; Alcirlene
Barbosa da Silva; Anderson Douglas Loureto de Queiroz; Anderson
Liniker Domingues Pereira; Amanda Caroline Mclean Tatayra; André
PÁG. 10
Diário Oficial
Carvalho Camargo; Bianca Lauren de Oliveira Barbosa; Cidiane Batista
da Silva; Daniel Ferreira da Silva; Diandra Souza da Costa; Elizabeth de
Oliveira Lima; Éster Pereira Ribeiro; Eduardo Costa do Nascimento
Silveira; Fhellipe Godoi Silva; Gabriel Malinowski Saldanha; Ismael
Alexandre da Silva Nascimento; Jane Kelly de Souza; Jefferson
Antonio Carvalho Souza; Jonathans Bauer Silva do Nascimento;
Jucelino Mota Costa; João Vitor Loureto dos Santos; Jomarice
Damasceno Nascimento; Laura Bentes Chaves; Leilane Galvão Paulino;
Luciana de Jesus Oliveira; Larah Yasmin Matte Batista; Leonardo
Souza Alencar de Oliveira; Luiama de Matos Azevedo; Marcela Cruz
Mendes; Mariana da Silva Corrêa; Michelly Benedeti Tupinambá;
Marcus Vinícius Pinho Heller; Neilimar de Los Angeles; Raimundo
Moacir Serrano Costa Junior; Rayssa Ayres Andrade; Rhoney
Andersson Goiano Pugsley; Rosália Soares Aquino, Rosangela Ribeiro
Pereira, Robert Salinger Nóbrega Lima Junior; Ronaylson Jônatas da
Silva Fernandes; Sângela Gabrielle Saito Macedo; Silvio Roberto
Saraiva Monteiro; Simone Veloso Cardoso; Simone Mota de Lima;
Tâmara Martins de Almeida; Thaine Malinowski Lopes; Thaís Santiago
Castro; Thiago de Souza Neto; Thiane Rangel Catão dos Santos;
Washington Souza da Silva; Yasmim Aparecida de Souzza Cruz
Santana; Yago Rodrigues Silva; Yuri Moreira Vita; Valéria de Souza
Barbosa; Vanessa Priscila Araújo Galvão; Vanya Ribeiro Vieira; Victoria
de Lucas Galindo Malaquias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
E R RATA
No Art. 1º da Portaria nº 98/07/SECD/RR da Escola Estadual Henrique
Dias, publicada no Diário Oficial nº495 de 11 de janeiro de 2007.
Onde se lê:
Ensino Fundamental Regular,
Leia- se:
Ensino Médio Regular
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
Atenciosamente,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
E R RATA
No Art. 1º da Errata/SECD/RR do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, publicada indevidamente no Diário Oficial nº469
de 04 de dezembro de 2006
PUBLICADOS INDEVIDAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 469,
DE 4/12/2006, DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA NO
TRABALHO, CONCLUÍDO EM 20/7/2006.
Aline Rocha Silva; Antonio Francisco de Lima Ribeiro; Arlysson Frank
da Costa Souza; Carlos Alberto Oliveira dos Santos; Davson Moraes
Rocha Lima; Fabiana Carla Bezerra Vitaliano; Francisco Carvalho
Viana; Gláucio José Dutra de Araújo; Irene Oliveira Costa, Jorge
Kitzinger de Oliveira; José Alves Costa Júnior; Kellyane Dutra de
Miranda; Lidiana Araújo Batista; Maurício Levino Marozini Teixeira;
Mauro Amaral Macedo; Rafael Messchmidt.
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 22 de janeiro de 2007.
Atenciosamente,
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
SETRABES – PORTARIA Nº 03/2007.
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM – ESTAR
SOCIAL,
No uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ART. 1º tornar sem efeito a portaria n° 040/06, publicado no Diário
Oficial nº 358 de 20/06/06, que concedeu a servidora BERENICE
OLIVEIRA COSTA, CPF Nº 383.033.612-87, Matricula nº
040003580, o suprimento de fundos, a fim de atender as necessidades
do Departamento da Infância e Adolescência.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de janeiro de 2007.
Maria Marluce Moreira Pinto
Secretária de Estado do Trabalho e
Bem – Estar Social
SETRABES – PORTARIA Nº 04/2007.
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM – ESTAR
SOCIAL,
No uso de suas atribuições legais,
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
RESOLVE
ART. 1º tornar sem efeito a portaria n° 041/06, publicado no Diário
Oficial nº 358 de 20/06/06, que concedeu ao servidor KLEBER
CARDOSO DOS SANTOS, CPF Nº 516.616.082-72, Matricula nº
042002003, o suprimento de fundos, a fim de atender as necessidades
emergênciais das Unidades do Centro Sócio Educativo- CSE.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de janeiro de 2007.
Maria Marluce Moreira Pinto
Secretária de Estado do Trabalho e
Bem – Estar Social
PORTARIA Nº 005/2007 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº 314-P, de 10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Cleudinar Cardoso da Silva Tavares, para
responder pelo Departamento de Proteção Social Especial – DPSE, no
período de 18.01 a 26.01.2007, em razão da ausência da titular no período
citado.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 24 de Janeiro de 2007.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
PORTARIA Nº 006/2007 – GAB/SETRABES.
Dispõe sobre a formalização da comissão Técnica para Prestação de Contas
Anual do Exercício Financeiro de 2006 da SETRABES e dos FUNDOS
no mesmo período e outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº 314-P, de 10 de novembro de 2004.
CONSIDERANDO a Instituição Normativa nº 001/2004 – TCE/RR,
plenário de 14 de abril de 2004, publicada no DOE nº 081 de 04/05/2004,
em seu Art. 3º, inciso I, do capitulo I, Das Disposições Preliminares;
CONDIDERANDO o Art. 7º, da Lei Complementar nº 113 de 15 de
Dezembro de 2006, que estabelece o prazo Limite para entrega dos
processos de prestação de contas anual dos ordenadores de despesa da
administração direta, bem como dos fundos, impreterivelmente ao Tribunal
de Contas até 31 de março do exercício subseqüente;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de apresentar o processo de
prestação de contas da SETRABES à avaliação da Auditoria Geral do
Estado.
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir formalmente uma Comissão Técnica, composta por
servidores públicos na forma do parágrafo primeiro deste artigo, para
elaborar e apresentar até 28 de Fevereiro do ano corrente, o processo de
prestação de contas do Exercício Financeiro de 2006 junto à auditoria
Geral do Estado.
§ 1º - A referida comissão será composta pelos servidores públicos federais,
servidores efetivos e ocupantes de cargo comissionado lotados na
SETRABES:
- Fabrícia dos Santos Teixeira
- Elcimar Almeida da Silva
- Mauricio Alves do Nascimento
- Sandra Castro de Araújo
- Neide Maria Silva Guimarães
- Adriano Castilho de Amorim
- Rita de Cássia Araújo Pacheco
- Clayra da Silva Rodrigues
- Célia Mota de Carvalho
- Adriane Libith Gigante
§ 2º - A coordenação desta Comissão Técnica caberá ao primeiro servidor
indicado.
Art. 2º - A comissão deverá apresentar, em separado, processo de prestação
de contas dos Fundos, conforme Art. 8º, subseção IV, da IN nº 001/2004
– TCE/RR, plenário de 14 de abril de 2004, publicada no DOE nº 081 de
04.05.2004.
Art. 3º - Esta Portaria tem validade a partir de sua publicação revogandose as disposições em contrario.
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2007.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
DESPACHO
Processo n.º 12439/06-24
Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social/
SETRABES
Assunto: Dispensa de Licitação
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente as despesas com
fornecimento de água, para o exercício de 2007, em favor da
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER,
no valor estimado em R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), com
respaldo no Art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, em sua redação atual,
conforme Processo em epígrafe. Sendo assim, em atendimento ao que
dispõe o Art. 26 da Lei supra mencionada, submeto à apreciação do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 25 de janeiro de 2007.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social/SETRABES
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93 em
sua redação atual, referente a Dispensa do procedimento licitatório de
que trata o presente Processo.
Determino que se publique no Diário Oficial do Estado, conforme
exigências contida no art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista – RR, 25 de janeiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
DESPACHO
PROCESSO NUP: 12203/06-87
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Assunto: Dispensa de Licitação
Reconheço a dispensa de licitação, referente a despesas com fornecimento
de água, no exercício de 2007, em favor da empresa COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER, conforme consta no
processo em epígrafe, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação. Em, atendimento ao art. 26 da Lei supra citada submeto a
apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2007.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Ratifico o despacho acima, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93,
referente à dispensa de licitação de que trata o presente processo.
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N.º 005/2007
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, e
DECLARA
REVOGADO o ATO DECLARATORIO Nº 123/2005, de 14 de
outubro de 2005, concedido ao Senhor JOSE RIBAMAR SILVA
FILHO, CPF nº 437.455.472-68, a partir da data da publicação deste
Ato Declaratório no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista/RR, 25 de janeiro de 2007.
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
Diretora do Departamento da Receita
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 505, de 25 de Janeiro de
2007, na PORTARIA N. º 037/2007:
ONDE SE LÊ:
... no período de 23.01.2007 a 25.01.2007, ...
LEIA – SE:
... no período de 23.01.2007 a 26.01.2007, ...
Boa Vista, 25 de Janeiro de 2007.
SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA
Gestor da UGAM-II/SEFAZ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 22001.05751/06-53
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Fazenda.
CONTRATADA: BIOTECH COMÉRCIO REP. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ N°: 01.768.600/0001-67
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: a partir do dia 29 de dezembro de 2006 a 28 de dezembro
de 2007.
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA:. 29.12.2006
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Ottomar de Sousa Pinto,
Governador do Estado de Roraima, e Antonio Leocádio Vasconcelos
Filho, Secretário de Estado da Fazenda e pela CONTRATADA, Luiz
Seminário Zapata.
PÁG. 11
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 045 – 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A ausência da Chefe do Cartório da Corregedoria-Geral de Polícia Civil,
Escrivã de Polícia Civil ROSANA SCHULER, que estará de férias no
período de 10.01.2007 a 09.02.2007.
CONSIDERANDO:
A necessidade de otimizar as atividades de Polícia Judiciária do Estado
de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do
interesse público, o interesse da Administração, e o princípio da
continuidade;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Civil ANTÔNIO PEREIRA
MONTENEGRO, lotado na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para
responder pela Chefia de Cartório da Corregedoria-Geral de Polícia Civil,
no período de 10 de janeiro a 09 de fevereiro de 2007, sem prejuízo de
suas atuais funções.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 10 de janeiro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 046 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
CONSIDERANDO:
O requerimento de mudança de lotação da Agente de Polícia Civil
Katiuscia Kelly Rocha Lima, do Município de Bonfim para Alto Alegre,
sem ônus para a Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER a Agente de Polícia Civil KATIUSCIA KELLY
ROCHA LIMA, matrícula 042000465, pertencente ao Novo Quadro
Efetivo da Polícia Civil do Estado de Roraima, da Delegacia do Município de Bonfim para a Delegacia de Alto Alegre, sem ônus para a Administração Pública.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - SESP/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º017/07
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Transferir no interesse da Administração Pública e por necessidade de
serviço no Sistema Penitenciário, a Servidora CLEUDETE SILVA
MARANHÃO, Servidora Pública Estadual, Agente Carcerário de
Policia Civil, Matricula nº. 42000540, lotada atualmente na Cadeia
pública de São Luiz do Anauá, passará a exercer suas atividades
profissionais no Departamento do Sistema Penitenciário, a partir de 08/
01/2007.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º018/07
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Transferir no interesse da Administração Pública e por necessidade de
serviço no Sistema Penitenciário, o Servidor JOÃO DA COSTA
VELOSO NETO, Servidor Público Estadual, Agente Carcerário de
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Diário Oficial
Policia Civil, Matricula nº. 042000732, lotada atualmente na Cadeia
pública de São Luiz do Anauá, passará a exercer suas atividades
profissionais no Departamento do Sistema Penitenciário, a partir de 08/
01/2007.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º019/07
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Transferir no interesse da Administração Pública e por necessidade de
serviço no Sistema Penitenciário, o Servidor GLÁUCIO EDUARDO
RODRIGUES DA SILVA, Servidor Público Estadual, Agente Carcerário
de Policia Civil, Matricula nº. 0 42000786, lotada atualmente no
Departamento do Sistema Penitenciário, passará a exercer suas
atividades profissionais na Cadeia pública de São Luiz do Anauá, a
partir de 18/01/2007.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º020/07
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Transferir no interesse da Administração Pública e por necessidade de
serviço no Sistema Penitenciário, a Servidora FERNANDA CHAVES
SILVA, Servidora Pública Estadual, Agente Carcerário de Policia Civil,
Matricula nº. 042000736, lotada atualmente no Departamento do
Sistema Penitenciário, passará a exercer suas atividades profissionais na
Cadeia pública de São Luiz do Anauá, a partir de 18/01/2007.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretario de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEPLAF/SEINF/PORTARIA N.º 014/2007 - Designar ANA LÚCIA
SALES DE SOUZA – Assistente Administrativo, Efetivo, Matricula nº
040002619, GILBERTO FRANCISCO DE LIMA – Agente
Administrativo, Matricula do Siape nº 0708672 e SORAIA BARBARA
LIMA DE MENEZES – Datilógrafo, Matricula do Siape nº 710897, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão, para abertura de
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com prazo de trinta (30) dias,
para identificar a autoria do extravio da NF nº 000037 Tescon Engenharia,
no valor de R$ 1.384.020,58 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil,
vinte reais e cinquenta e oito centavos) e NF º 000146 Vertical Construções
Ltda no valor de R$ 129.165,47 ( Cento e vinte nove mil, cento e sessenta
e cinco reais e quarenta e sete centavos). Boa Vista-RR, 25 de Janeiro de
2007.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
VIGÊNCIA: Com início em 13/09/2006 e com término em 22/04/2007.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Ottomar de Sousa Pinto Governador do Estado de
Roraima, Francisco Caninde de Macedo, Secretário de Estado da InfraEstrutura como Contratante e Antônio José Ferreira de Lima, pela empresa
contratada.
Advogado JOSE MILTON FREITAS
Assessor Jurídico/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 027/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 00029/07-04 – CASA CIVIL
OBJETO: Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 12/02/2007 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de janeiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 506/2006
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº 10359/0646 – SESAU, cujo Objeto é eventual aquisição de poltronas reclináveis,
conforme demonstrativo a seguir.
LOTE(S)
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S)
01(ÚNICO)
DIST. MEDICO – HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA (1º LUGAR)
DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. E REP. LTDA (2º LUGAR)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 70.000,00
R$ 71.000,00
Boa Vista – RR, 26 de janeiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 516/2006
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 10414/0692 – SEI, cujo Objeto é eventual aquisição de equipamentos agrícolas,
conforme demonstrativo a seguir.
LOTE(S)
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL A ORDEM DE
EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 044/06 – PROCESSO Nº. 13089/0529, PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
por Seu Governador, Ottomar de Sousa Pinto, e pelo seu Secretário de
Estado da Infra-Estrutura/SEINF, Francisco Caninde de Macedo, como
Contratante e de outro a Empresa, Martins e Borges – Construção
Representação e Comércio Ltda. CNPJ Nº. 07.239.722/0001-42,
representada por seu Administrador, Sidomar Martins Pereira, denominada
Contratada.
OBJETO: Serviços de reforma de pontes em madeira na Vicinal Arrozeira2 e RR 202, com 120,00 m de extensão, no Município de Normandia-RR.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2006.
SIGNATÁRIOS: Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de
Roraima, Francisco Caninde de Macedo, Secretário de Estado da InfraEstrutura/SEINF, como contratante e Sidomar Martins Pereira, pela
empresa Contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 004/2005 - PROCESSO Nº. 09248/2004-38, referente ao Edital de
Concorrência Pública Nº. 010/2004 – PARTES: De um lado o Governo do
Estado de Roraima, representado por seu Governador Ottomar de Sousa
Pinto e pelo seu Secretário de Estado da Infra-Estrutura, Francisco Caninde
de Macedo, como Contratante e de outro a Empresa BR – Construções e
Comércio Ltda. CNPJ Nº. 01.959.422/0001-51, representado por seu
Procurador, Antônio José Ferreira de Lima, denominada Contratada.
OBJETO: a prorrogação no prazo do contrato Nº. 004/2005, em 222
(duzentos e vinte e dois) dias, para a conclusão do serviço de Pavimentação
BR-210/RR; Trecho: Divisa PA/RR (km 0,00) x Divisa RR/AM (km
527,00), Sub-Trecho: Entre Rios (km 56,00) x São João da Baliza (km
113,00), com extensão de 57,00 km, no Estado de Roraima.
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
01(ÚNICO)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
V. BEZERRA - ME
R$ 38.500,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
Boa Vista - RR, 26 de janeiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº:
378/2006 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,
do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
06708/06-80, da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, cujo objeto é
eventual aquisição de material para laboratório, conforme fornecedor(es)
e valor(es) unitário(s) em REAIS (R$) discriminado(s) a seguir:
1)PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – LOTE 01 –
itens: 01=41,81, 02=24,86, 03=20,34, 04=27,12, 05=288,15, 06=40,68,
07=146,90, 08=56,50, 09=12,43, 10=62,15, 11=24,86, 12=33,90,
13=24,86, 14=33,90, 15=24,86, 16=67,80, 17=38,42, 18=41,81,
19=62,15, 20=25,99, 21=71,76, 22=81,41, 23=88,14, 24=55,37,
25=40,68, 26=28,25, 27=50,85, 28=15,40, 29=15,51, 30=15,51,
31=280,50, 32=79,10, 33=66,00, 34=35,25, 35=36,40, 36=36,40,
37=42,59, 38=123,20, 39=46,20, TOTALIZANDO = 84.999,72
(oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois
centavos); 2)MEDTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA –
LOTE 02 – itens: 40=410,40, 41=618,00, 42=584,00, 43=686,50,
44=606,00, 45=1.000,80, 46=105,60, 47=832,00, 48=832,00,
49=832,00, 50=190,00, 51=564,00, 52=751,00, 53=105,60,
54=1.235,00, 55=186,00, TOTALIZANDO = 170.000,00 (cento e
setenta mil reais), perfazendo o VALOR GLOBAL = 254.999,72
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Diário Oficial
(duzentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e
setenta e dois centavos), por um período de 12 (doze) meses.
Boa Vista – RR, 26 de janeiro de 2007.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº:
459/2006 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,
do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
07305/06-49, da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, cujo objeto é
eventual aquisição de micrótomo rotativo de alta-performance, conforme
fornecedor(es) e valor(es) unitário(s) em REAIS (R$) discriminado(s) a
seguir: CARDAN IMP. EXP. COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – LOTE ÚNICO – item 01=32.000,00, perfazendo o
VALOR TOTAL = 32.000,00 (trinta e dois mil reais), por um período de
12 (doze) meses.
Boa Vista – RR, 26 de janeiro de 2007.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 02/2007
EMPRESAS HABILITADAS: Cardan-Imp Exp Com Serv E Rep Lt;
Gana Rep Com E Imp Lt; Eagle Vision Com Serv Lt; Medisul Com
Rep Lt; Marca Com e Rep Lt; Tecmaq Com e Serv Lt-ME; Marte
Equipamentos; Biosystems-Comercial Imp de Equip para Lab Lt;
Dental Alencar Imp e Exp Com e Rep Lt-Me; Marcone-Equip para Lab
Lt; Sousa Machado Equip Lt; Twister Com de Equip Lt e G J Fragoso.
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Prosseerv Com Serv Ltda-ME.
OBJETO: Aquisição de Mat Permanente (estufa de esterilização e
secagem, autoclave vertical de 8 lt, freezer 86ºC horizontal e etc...)
JOSUÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO – PRESIDENTE CPL FEMACT. Boa Vista-RR, 26 de janeiro de 2007.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Resolução nº 05, de 9AGO99,
R E S O L V E:
Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça na
Comarca de Boa Vista, para o mês de FEVEREIRO/2007:
3/4
DR. VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA
DRA. ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
17/21 DR. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
24/25 DRA. STELLA MARIS KAWANO D’AVILA
TELEFONE DO PLANTÃO: 9971.1305
10/11
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do Dr. MÁRCIO ROSA DA SILVA, 2º Titular
da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, para
participar de reunião conjunta da “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO
FÓRUM NACIONAL DE COORDENADORES DE CENTROS DE
APOIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL - FONCAIJ, CONSELHO NACIONAL DE
PROCURADORES-GERAIS - CNPG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS MAGISTRADOS E PROMOTORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – ABMP”, a realizar-se nos dias 27 e 28JAN07, na cidade de
São Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, 1º Titular da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, para responder
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pelas atribuições do 2º Titular da Promotoria da Infância e Juventude da
Comarca de Boa Vista, nos dias 27 e 28JAN07, sem prejuízo de suas
atuais atribuições.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 55/07
A Defensora Pública Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Suspender em razão de superior interesse da Instituição, a partir do dia
26 de janeiro de 2007 as férias da Defensora Pública, Drª. INAJÁ DE
QUEIROZ MADURO, referente ao exercício de 2006/2007, marcadas
para serem gozadas no período 22/01/07 a 20/02/07, conforme Portaria
04/2007 de 03 de janeiro de 2007, as quais serão usufruídas em período
oportuno.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista - RR, 26 de janeiro
de 2007.
Alessandra Andréa Miglioranza
Defensora Pública Geral em Exercício
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
Resultado de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por intermédio de Com. Perm. de
Licitação-CPL, torna público que teve como vencedora do Convite nº.
05/07, a empresa Athenas Engenharia Ltda, com um valor total de R$
102.970,32 (cento e dois mil, novecentos e setenta reais e trinta e dois
centavos).
Caracaraí - RR 26 de janeiro de 2007
A Comissão
Resultado de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por intermédio de Com. Perm. de
Licitação-CPL, torna público que teve como vencedora do Convite nº.
06/07, a empresa Athenas Engenharia Ltda, com um valor total de R$
102.970,32 (cento e dois mil, novecentos e setenta reais e trinta e dois
centavos).
Caracaraí - RR 26 de janeiro de 2007
A Comissão
Anulação de Processo Licitatório
A Prefeitura Municipal de Caracaraí com sede na praça do Centro
Cívico, s/n – centro, Caracaraí – RR, divulga aos interessados, anulação
de processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor
Preço Global nº. 07/06, para conclusão das obras de construção de um
ginásio poliesportivo coberto e obras residuais remanescentes do
projeto, por determinação do Chefe do Executivo Municipal.
Caracaraí – RR, 23 de janeiro de 2007
Antonio Eduardo Filho
Prefeito
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí com sede na Praça do Centro
Cívico, s/nº., Caracaraí – RR, divulga e publica aos interessados, nova
abertura de processo licitatório na modalidade tomada de preços, do
tipo menor preço global, para realização da implantação da rede de
esgoto sanitário no bairro São José Operário no município de Caracaraí,
de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93 da Prefeitura Municipal de
Caracaraí,de 21/06/93 e alterações, para o dia 31/01/07 às 12:00, na
sede da prefeitura municipal. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Edital de Tomada de Preços nº. 12/06 e o mesmo encontrase a disposição dos interessados na sede da prefeitura municipal de
caracaraí, no horário de expediente.
Caracaraí – RR, 23 de janeiro de 2007
A comissão
Adiamento de Abertura de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí com sede na praça do centro cívico
s/nº. – centro, divulga aos interessados que o processo licitatório da
Tomada de Preços nº. 12/06, foi adiada por motivo de doença do
presidente da CPL, que apresentou atestado médico justificando sua
ausência.
Caracaraí – RR, 23 de janeiro de 2007
Antonio Eduardo Filho
Prefeito
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por intermédio de Com. Perm. de
Licitação-CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços nº. 002/07, tipo menor preço global de acordo com a
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, para a conclusão das obras de
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Diário Oficial
construção de um ginásio poliesportivo coberto e obras residuais
remanescentes do projeto, a ser realizada às 12 horas do dia 12 de
fevereiro de 2007 na sala da Com. Perm. De Licitação na Pref. Mun. de
Caracaraí.O Edital e seus anexos encontran-se a disposição dos
interessados na sala da Com. Perm. De Licitação, na Praça do Centro
Cívico, s/n - centro, a partir da publicação deste aviso no horário de
expediente, a cópia impressa do Edital será fornecida mediante o
recolhimento da importância de R$ 300,00 (trezentos reais) aos cofres
públicos, por meio de depósito bancário na conta corrente nº. 4843-7
agência nº. 1036-7 do banco do Brasil, para crédito da Pref. Mun. de
Caracaraí, conforme o § 5º do art. 32 da Lei nº. 8.666/93.
Caracaraí - RR 17 de janeiro de 2007
A Comissão
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por intermédio de Com. Perm. de
Licitação-CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Convite nº. 027/07, tipo menor preço item de acordo com a Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, para a aquisição de materiais permanentes, a
ser realizada às 09 hrs do dia 02 de fevereiro de 2007 na sala da Com.
Perm. De Licitação na Pref. Mun. de Caracaraí.O Edital e seus anexos
encontran-se a disposição dos interessados na sala da Com. Perm. De
Licitação, na Praça do Centro Cívico, s/n - centro, a partir da
publicação deste aviso no horário de expediente.
Caracaraí - RR 22 de janeiro de 2007
A Comissão
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por intermédio de Com. Perm. de
Licitação-CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade
BOA VISTA, 26 DE JANEIRO DE 2007
Tomada de Preços nº. 003/07, tipo menor preço global de acordo com a
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, para a aquisição de um barco balieira,
a ser realizada às 10 horas do dia 12 de fevereiro de 2007 na sala da
Com. Perm. De Licitação na Pref. Mun. de Caracaraí.O Edital e seus
anexos encontran-se a disposição dos interessados na sala da Com.
Perm. De Licitação, na Praça do Centro Cívico, s/n - centro, a partir da
publicação deste aviso no horário de expediente, a cópia impressa do
Edital será fornecida mediante o recolhimento da importância de R$
300,00 (trezentos reais) aos cofres públicos, por meio de depósito
bancário na conta corrente nº. 4843-7 agência nº. 1036-7 do banco do
Brasil, para crédito da Pref. Mun. de Caracaraí, conforme o § 5º do art.
32 da Lei nº. 8.666/93.
Caracaraí - RR 17 de janeiro de 2007
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
Revogação do Pregão Presencial n.º 001/2006.
A Prefeitura Municipal de Iracema comunica a revogação do Processo
Licitatório Pregão Presencial n.º 001/2006, cujo objeto é: Aquisição de
Materiais de Construção.
Iracema/RR, 17 de janeiro de 2006.
BERNARDINO ALVES CIRQUEIRA
Prefeito Municipal