GOFA Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
Descrição da sessão: Reunião Ordinária CSMP
Data da sessão: 25/07/2014
VII- Discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia;
Detalhamento do Auto
Nº: 2008/27267 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA,
Robério dos Santos Pereira Braga, Aldemira Pinheiro Pereira,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, Waldívia Ferreira Alencar,
WANDER ARAÚJO MOTTA, Érico Xavier Desterro e Silva, Nacional
Futebol Clube,
Membros que atuaram no feito: Ronaldo Andrade-78º Promotor de Justiça
de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de Manaus,
Carolina Monteiro Chagas Maia-78º Promotor de Justiça de Manaus,
Izabel Christina Chrisóstomo-78º Promotor de Justiça de Manaus,
Wandete de Oliveira Netto-78º Promotor de Justiça de Manaus, Izabel
Christina Chrisóstomo-78º Promotor de Justiça de Manaus, Ronaldo
Andrade-78º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2009/42147 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Parte(s) Interessada(s): Djalma Dutra Filho, ALBERMAR JOSÉ DE
OLVEIRA FORTES, Edmilson da Silva Barbosa, Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente -IBAMA, Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes, M DE F
FONTENELLE CARDOSO, Águas do Amazonas S.A,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Francisco de Assis Aires Arguelles-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/3069 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Poluição
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, BAR DO
BIRO - Proprietário: Antonio Sérgio Rezende de Oliveira, Antonio Sergio
Resende de Oliveira, CAROLINI GUEDES DA SILVEIRA COLARES,
ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ, Alexandre Tadeu Maia de
Oliveira, BAR DO BIRO,
Membros que atuaram no feito: Francisco de Assis Aires Arguelles-18º
Promotor de Justiça de Manaus, Ana Cláudia Abboud Daou-49º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/39965 Classe: Mero Expediente
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Relator
José Roque
Nunes Marques
864248
Situação
A julgar
José Roque
Nunes Marques
864283
A julgar
José Roque
Nunes Marques
864245
A julgar
José Roque
Nunes Marques
864231
A julgar
Destaques
Nº: 2013/31584 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não
comprovada
Parte(s) Interessada(s): ITAMAR DA SILVA PEREIRA, ESTADO DO
AMAZONAS, RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA, FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, Wilson Duarte Alecrim,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/52774 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): Antônio Evandro Melo de Oliveira, ANTONIO
EVANDRO DE MELO OLIVEIRA, Homero Miranda Leão Neto,
secretario municipal de saude, Homero de Miranda Leão Neto, anonimo,
Membros que atuaram no feito: Sheyla Andrade dos Santos-81º Promotor
de Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de
Manaus, Sheyla Andrade dos Santos-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/797 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não
comprovada
Parte(s) Interessada(s): Antônio Evandro Melo de Oliveira, ANTONIO
EVANDRO DE MELO OLIVEIRA, Flávia Cristina Tavares Torres,
NILSON COELHO DA SILVA, KELLEN CHRISTINE ROCHA
SILVA,
Membros que atuaram no feito: Antônio José Mancilha-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Sheyla Andrade dos Santos-57º Promotor de Justiça de
Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/48682 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Promoção / Ascensão
Parte(s) Interessada(s): ITANEI SARAH FARIAS NÓBREGA, ARI
JORGE MOUTINHO DA COSTA, MARCELO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA/OAB/AM
4.896, JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO,
Membros que atuaram no feito: Neyde Regina Demósthenes Trindade-13º
Promotor de Justiça de Manaus, Neyde Regina Demósthenes Trindade13º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/39869 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico
ou Turístico
Parte(s) Interessada(s): SUELY SILVA D´ARAÚJO, ROBERTO
MOITA, Paulo Ricardo Rocha Farias,
Membros que atuaram no feito: Antônio José Mancilha-63º Promotor de
Justiça de Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º Promotor de Justiça
de Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º Promotor de Justiça de
Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º Promotor de Justiça de
Manaus, Kátia Maria Araújo de Oliveira-63º Promotor de Justiça de
Manaus, Kátia Maria Araújo de Oliveira-63º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2013/42468 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não
comprovada
Parte(s) Interessada(s): KATIELE DE SOUZA QUEIROZ, FCECON,
DR.EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE,
Membros que atuaram no feito: Delisa Olívia Vieralves Ferreira-56º
Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor
de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos Castro-55º Promotor de
Justiça de Manaus,
José Roque
Nunes Marques
864212
A julgar
José Roque
Nunes Marques
864257
A julgar
José Roque
Nunes Marques
864218
A julgar
José Roque
Nunes Marques
864330
A julgar
José Roque
Nunes Marques
864361
A julgar
José Roque
Nunes Marques
864303
A julgar
Nº: 2008/31991 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): Comissão Especial de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO AMAZONAS, SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL,
Deputado - Josué Neto, Nacional Futebol Clube,
Membros que atuaram no feito: Wandete de Oliveira Netto-78º Promotor
de Justiça de Manaus, Ronaldo Andrade-78º Promotor de Justiça de
Manaus, Izabel Christina Chrisóstomo-78º Promotor de Justiça de
Manaus, Izabel Christina Chrisóstomo-78º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2012/20757 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s): Marcelo Rocha de Mendonça, Cigás,
Membros que atuaram no feito: Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça
de Manaus,
Nº: 2011/47124 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Patrimônio Histórico / Tombamento
Parte(s) Interessada(s): IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas, AUGUSTO SALA, ASSOCIAÇÃO DE REVENDEDORES
DE AGROTOXICOS,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/2848 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Classificação e/ou Preterição
Parte(s) Interessada(s): PEDRO GERALDO RAIMUNDO FALABELLA,
Pedro Geraldo Raimundo Fallabela, APROVADOS AFEAM 2009,
AFEAM - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS,
Membros que atuaram no feito: Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2013/46786 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Classificação e/ou Preterição
Parte(s) Interessada(s): GILBERTO DE ANDRADE GOUVEA,
POLÍCIA MILITAR - CONCURSO PÚBLICO, ANÔNIMA,
Membros que atuaram no feito: Antônio José Mancilha-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-56º Promotor de
Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2008/4705 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): Marcus Vinícius Cavalcanti Albano de Souza,
José Duarte dos Santos Filho, Marcos Vinícius Cavalcante Albano de
Souza, WILSON DUARTE ALECRIM, FUNDAÇÃO HEMOAM SETOR DE TRIAGEM PARA LEUCEMIA, ALEX LAVOR, Nelson
Fraiji,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara
Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da
Câmara Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus, Edilson Queiroz
Martins-Coordenador(a) do CAO PDC, Guiomar Felícia dos Santos
Castro-54º Promotor de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves
Ferreira-59º Promotor de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves
Ferreira-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da
Câmara Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria
Raposo da Câmara Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus,
José Roque
Nunes Marques
866788
A julgar
José Roque
Nunes Marques
866800
A julgar
José Roque
Nunes Marques
866819
A julgar
José Roque
Nunes Marques
866812
A julgar
José Roque
Nunes Marques
866837
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 861746
A julgar
Nº: 2008/12903 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Serviços Hospitalares
Parte(s) Interessada(s): ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI,
Lúcio Figueira Pimentel, SAMEL - Serviço de Assistência MédicoHospitalar Ltda, Bernadino Cláudio de Albuquerque, EMPRESA
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA, Edmilson da Silva Barbosa,
ANTONIO DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MIRANDA DE
OLIVEIRA, ANÔNIMO, Antônio Evandro Melo de Oliveira, Mário
César Medeiros Nunes, NÁDIA PRATA GORDIANO, HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ALDENIRA R. QUEIROZ, Ebede
Gonçalves Shirayanagui,
Membros que atuaram no feito: Ana Cláudia Abboud Daou-52º Promotor
de Justiça de Manaus, Otávio de Souza Gomes-51º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2008/15432 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Interno
Parte(s) Interessada(s): Lígia Abrahim Fraxe Licatti, EMPRESA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS-EMTU, Nilce dos Santos
Pantoja, Eukelly Cristhie Penedo de Oliveira,
Membros que atuaram no feito: Valber Diniz da Silva-79º Promotor de
Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de
Manaus, Antonina Maria de Castro do Couto Valle-Conselho Superior do
MP (CSMP) - 7º Membro (Classe), Wandete de Oliveira Netto-79º
Promotor de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2008/12231 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Direitos e Garantias Fundamentais
Parte(s) Interessada(s): Paulo Henrique do Nascimento, Walter Rodrigues
da Cruz Júnior, JOSÉ RAPHAEL SIQUEIRA FILHO, Pedro da Costa
Carvalho,
Membros que atuaram no feito: Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º
Promotor de Justiça de Manaus, Sheyla Andrade dos Santos-59º Promotor
de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º Promotor de
Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º Promotor de
Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º Promotor de
Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º Promotor de
Justiça de Manaus, Sheyla Andrade dos Santos-59º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2013/29957 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Fornecimento de Água
Parte(s) Interessada(s): JOSÉ CALEBE MENDONÇA DE ANDRADE
DUNKE, MANAUS AMBIENTAL,
Membros que atuaram no feito: Lincoln Alencar de Queiroz-52º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/4083 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito: Jussara Maria Pordeus e Silva-Conselho
Superior do MP (CSMP) - 5º Membro (Colégio), Rita Augusta de
Vasconcellos Dias-Conselho Superior do MP (CSMP) - 3º Membro
(Colégio),
Nº: 2012/10830 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Planos de Saúde
Parte(s) Interessada(s): GILBERTO GALVAO DO NASCIMENTO,
HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA,
Membros que atuaram no feito: Lincoln Alencar de Queiroz-52º Promotor
de Justiça de Manaus,
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 861649
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 855251
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 861942
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 855044
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 854718
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 859246
A julgar
Nº: 2011/17371 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Parte(s) Interessada(s): Mário César Medeiros Nunes, Paulo Roberto Vital
de Menezes, R. FRÂNIO A. LIMA,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica
Guedes de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani
Mônica Guedes de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2009/1972 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): SEPROR - Secretaria de Estado da Produção
Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado, Eron Bezerra,
Sr. Geraldo, ANÔNIMO,
Membros que atuaram no feito: Valber Diniz da Silva-1º Promotor de
Justiça de Urucará, Edgard Maia de Albuquerque Rocha-70º Promotor de
Justiça de Manaus, Marlinda Maria Cunha Dutra-71º Promotor de Justiça
de Manaus, Rodrigo Miranda Leão Júnior-70º Promotor de Justiça de
Manaus, Edinaldo Aquino Medeiros-70º Promotor de Justiça de Manaus,
Vitor Moreira da Fonseca-1º Promotor de Justiça de Guajará, Wandete de
Oliveira Netto-70º Promotor de Justiça de Manaus, Ítalo Klinger
Rodrigues do Nascimento-70º Promotor de Justiça de Manaus, Wandete
de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2010/3029 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Transporte
Parte(s) Interessada(s): NARA HELENA DA SILVA TEÓFILO,
GILBERTO DE ANDRADE GOUVEA, LUCIMAR DE AMORIM
FILIPE, CEL QOPM ALMIR DAVID BARBOSA, Luis Fabian Pereira
Barbosa, Luis Fabian Pereia Barbosa,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos
Santos Castro-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes
de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica
Guedes de Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2014/217 Classe: Mero Expediente
Assunto principal: Fruição / Gozo
Parte(s) Interessada(s): Cleucy Maria de Souza,
Membros que atuaram no feito: José Hamilton Saraiva dos SantosSubprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jur. - Subprocurador(a),
Nº: 2013/9255 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parte(s) Interessada(s): OLÍVIA MARIA ASSIS CAMPOS, Márcio
Pinheiro Azedo, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, Frank
Abrahim Lima,
Membros que atuaram no feito: Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º
Promotor de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º
Promotor de Justiça de Manaus, Sheyla Andrade dos Santos-59º Promotor
de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho-59º
Promotor de Justiça de Manaus,
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 857178
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 856904
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
862014
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
861190
A julgar
Públio Caio
Bessa Cyrino
866509
A julgar