DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
Volta às aulas aposta no
fortalecimento da cidadania
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
secretária municipal
de Educação circulará pelas escolas da
rede de ensino nesta
segunda-feira, 1º, primeiro dia de
aula. A novidade neste ano será o
turno integral implantado na escola
de ensino fundamental Neusa Goulart
Brizola, no bairro Cavalhada.
Ao falar para a comunidade
escolar a secretária afirmará a importância de que as diretoras da
rede, além de administrar e gerir
suas equipes, participem ativamente
da vida pedagógica de suas escolas.
A dirigente destaca a necessidade de
reflexão sobre as relações dentro da
Escola Neusa Brizola terá turno integral este ano
escola e o fortalecimento de vínculos
com os estudantes e com a comuniNeste ano, as escolas fizeram melhorias no espaço físico
dade neste reinício de ano letivo, que levará para as salas de
e prepararam atividades lúdicas, recreativas e de sociabilização
aula 55 mil crianças, em 95 escolas.
para a recepção dos alunos e comunidade. Na escola muniA secretária sublinha que 2010 será o ano em que os cipal de ensino fundamental Migrantes, localizada no bairro
quatro mil professores, monitores e funcionários precisarão Navegantes, na Zona Norte da Capital, a acolhida aos pais e
se unir e criar um sistema de gerência que resulte em um estudantes será com música, brincadeiras, brindes e lanche. Ao
aluno cada vez melhor qualificado. E, também, que não desejar um bom ano letivo, a equipe da direção apresentará as
poderá existir segmentação dentro das escolas. “Todos os melhorias realizadas nas férias.
estudantes devem participar das atividades, como a robótiA escola municipal de ensino básico Liberato Salzano, que
ca, por exemplo, e não apenas alguns poucos. Precisamos atende a moradores das imediações da Fiergs, apostou na cultura
de professores de vanguarda, sem medo de discutir seus como forma de recepção a sua clientela. Além da apresentação
problemas e que apostem, mais do que nunca, no processo do coral Cecune, hoje, em todos os dias da primeira semana de
de aperfeiçoamento tanto do ensino como da construção aula os alunos terão apresentações teatrais com peças adequadas
conjunta da cidadania”.
a faixa etária das turmas.
A
Nova escola na Restinga beneficiará 1,2 mil alunos
Mais quatrocentros e vinte estudantes serão atendidos na Restinga quando a construção da nova Escola Municipal de Educação
Fundamental Nossa Senhora do Carmo estiver concluída. Construída
há sete anos em situação emergencial, a escola atende, atualmente, a
780 alunos. A primeira etapa dos trabalhos de qualificação da escola
Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA
Primeira etapa estará concluída até o final do ano
têm previsão de término para o final deste ano. A expectativa é de
que a conclusão dos trabalhos ocorra no primeiro semestre de 2012.
Em visita ao canteiro de obras, o prefeito destacou que a construção de novas escolas e o aumento no número de vagas propiciam à
prefeitura projetar o futuro da educação em Porto Alegre. “Esta obra
é um compromisso da prefeitura com a comunidade que visa qualificar salas de aula e ampliar a oferta de vagas no bairro”, ressaltou.
A escola foi construída emergencialmente devido ao rápido
crescimento populacional no bairro. Ainda hoje, a instituição ainda
conta com prédios de madeira pré-pronta. Sob responsabilidade
da construtora Azevedo Scoönhofen, o investimento total será de
aproximadamente R$ 4,6 milhões.
De acordo com a diretora Maria Fernanda Kelbert, a escola
funcionará normalmente ao longo do ano. Apenas três salas foram
retiradas para que as obras fossem iniciadas, mas já foram recolocadas. “A comunidade esperou e lutou muito por essas melhorias. É
uma grande conquista”, comemora.
A primeira das três etapas, com 11 salas prontas, deverá ser
concluída até o final de 2010. A obra, que foi iniciada em janeiro
deste ano, deve estar totalmente pronta no primeiro semestre de 2012.
Feira do Material Escolar
Matheus Rosa – Banco de Imagens – PMPA
Termina no sábado, dia 6 de março a 20ª edição da Feira do
Material Escolar. Conforme balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) a média diária de
público é de 2,9 mil pessoas.
Até a última sexta-feira, foram comercializados R$ 984 mil.
Cerca de 55,6 mil pessoas estiveram no Mercado Público. Segundo
os organizadores, incluindo o volume de negócios previsto para a
última semana, é grande a possibilidade de superar o recorde de
vendas de 2008, quando a Feira faturou R$ 1 milhão.
Entre as ofertas estão kits básicos para ensino fundamental e
médio, vendidos a R$ 11,90. São mais de 20 mil itens e 50 fabricantes.
Funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h30; aos sábados,
das 9h30 às 18h30.
Oficina teatral para iniciantes
Estão abertas as inscrições para a primeira oficina teatral
promovida pela Coordenação de Artes Cênicas em 2010. O curso
“Sensibilização e Dramatização” tem como objetivo despertar a
sensibilidade criativa inerente a todas as pessoas e descondicionálas de vícios de comportamento utilizando, para este fim, materiais
ligados à arte teatral.
A oficina é destinada a iniciantes, e será ministrada pela atriz
e professora de teatro Nena Ainhoren no Teatro de Câmara Túlio
Piva. Serão sete encontros, que ocorrerão no período entre 15 de
março a 26 de abril. O investimento é de R$ 90,00. As inscrições
serão realizadas na Coordenação de Artes Cênicas. Informações pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3289-8062.
Horário especial
O atendimento externo da Secretaria do Planejamento Municipal
(SPM) relativo a informações sobre processos no Núcleo de Expediente
continuará funcionando em horário especial, das 7h45 às 13h30, sem
parar ao meio-dia, até 5 de março. O plantão do Plano Diretor atende
às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h45. Os dois setores funcionam
no 4º andar da SPM, na avenida Borges de Medeiros, 2244.
Desde 25 de janeiro, os funcionários da SPM trabalham em
turno único das 7h30 às 13h30. O gabinete do secretário e suas
assessorias continuam funcionando em horário normal.
ProJovem Urbano
Uma equipe da Secretaria Municipal da Juventude estará nesta
segunda-feira, 1º de março, das 9h às 17h, na Esquina Democrática,
fazendo matrícula para mais uma edição do ProJovem Urbano de
Porto Alegre. Desta vez serão abertas mil vagas para jovens entre
18 e 29 anos que residem na Capital.
Os interessados devem apresentar carteira de identidade, histórico escolar (se tiver) e comprovante de residência. Ao longo do curso,
os alunos terão qualificação profissional, iniciação à informática e
receberão uma bolsa-auxílio de R$ 100.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
EXECUTIVO
LEI, DECRETOS E ORDEM DE SERVIÇO
LEI Nº 10.839, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
Autoriza a desafetação do uso de bem comum
do povo de próprios municipais localizados
nas Avenidas Dr. Carlos Barbosa e Cel. Gastão
Haslocher Mazeron, com a finalidade de doação
ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a desafetar do uso de bem
comum do povo os próprios municipais a seguir descritos:
I – “uma área com 460,13m², medindo, a nordeste, 7,70m no alinhamento
da Av. Carlos Barbosa; a noroeste, 59,70m; a sudeste, 59,83m; a sudoeste, 7,70m,
limitando-se a noroeste, sudeste e sudoeste com propriedade do Grêmio Foot-ball
Porto Alegrense. Situado no quarteirão formados pela Av. Carlos Barbosa, Rua José
de Alencar, Av. Cel. Gastão Haslocher Mazeron, Av. Cascatinha e Rua Aurélio Py.
Bairro: Medianeira”; e
II – “uma área localizada na Av. Cel. Gastão Haslocher Mazeron, medindo, a sudoeste, 30,00m no alinhamento da Av. Cel. Gastão Hasslocher Mazeron;
a noroeste, 43,60m e limitando-se com propriedade do Grêmio Foot-ball Porto
Alegrense; a leste, 46,00m e limitando--se com propriedade do Grêmio Foot-ball
Porto Alegrense. Situado no quarteirão formado pela Av. Dr. Carlos Barbosa, Rua
José de Alencar, Av. Cel. Gastão Haslocher Mazeron, Av. Cascatinha e Rua Aurélio
Py. Bairro: Medianeira”.
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a doar os próprios municipais
referidos no art. 1º desta Lei ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Parágrafo único. As áreas objeto da doação integram a implantação do
Projeto Arena.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
José Fortunati,
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo de 2014.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.605, de 8 de fevereiro de 2010.
Abre créditos suplementares na Fundação de
Assistência Social e Cidadania (FASC), no valor
de R$ 1.504.857,50.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com
o que dispõem os incisos I e IV do artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro
de 2009,
D E C R E T A:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como
seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 6001-12.0243.136.2395 - SERVIÇO DE APOIO SOCIOEDUCATIVO - SASE
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 218.431,50
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 218.431,50
Crédito: 6001-08.0122.136.2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 493.600,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 493.600,00
Crédito: 6001-08.0243.136.2611 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - PEMSE
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 41.731,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 41.731,00
Crédito: 6001-08.0243.136.2615 - ABRIGAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 55.655,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - FASC / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
6004-08.0243.136.2252 - ABRIGAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 5.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 50.655,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 6001-08.0244.138.2247 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ADULTA
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
3390 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 171.092,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - FASC / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-12.0243.136.2249 - SERVIÇO DE APOIO SOCIOEDUCATIVO SASE - FMAS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 20.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 151.092,00
Crédito: 6001-08.0241.138.2390 - APOIO E ATENÇÃO AO IDOSO
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 74.603,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 74.603,00
Crédito: 6001-08.0244.138.2580 - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA S
OCIAL E CIDADANIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 228.300,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0244.138.2581 -CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS
SOCIAIS-FMAS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 228.300,00
Crédito: 6001-08.0244.138.2580 - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 52.320,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - FASC / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6004-08.0244.138.2581 -CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS
-FMAS
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 52.320,00
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Crédito: 6001-08.0306.138.2583 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICICIONAL
SUSTENTÁVEL - SANS
Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
E CIDADANIA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
Valor Total do Decreto:
R$ 169.125,00
R$ 169.125,00
R$ 1.504.857,50
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 7.959.488,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 7.959.488,00
Valor Total do Decreto:
R$ 8.498.549,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 8 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 10 de fevereiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8 de fevereiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
José Fogaça,
Prefeito.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.607, de 10 de fevereiro de 2010.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.615, de 22 de fevereiro de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 8.498.549,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com
o que dispõem os incisos IV e VI do artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro
de 2009,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como
seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL
E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 45.738,00
Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL
E ESPECIAL
1502-12.0361.136.2435 - CIDADE ESCOLA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 45.738,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - MPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL
E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 6.119,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 6.119,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL
3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 3.220,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 3.220,00
Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL
E ESPECIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 420.415,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 420.415,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC /
FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 63.569,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR
DO CARNAVAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 40.000,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 23.569,00
PROGRAMA: 140 - Transforma Porto Alegre
Crédito: 0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Socioambiental (PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí, nº
1530, nesta Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, localizado nos fundos de um terreno maior,
lotado sob nº 1530, da Av. Icaraí, com área de 493,60m², situado no quarteirão pelas Ruas Dr. Campos Velho, Xavier da Cunha, Dona Zulmira, Barbosa Neto, Santa
Flora, Cel. Massot, Cel. Timóteo, Av. Nonoai e Icaraí, como consta na matricula nº
2.050, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 3ª Zona. Dito imóvel, a norte mede
16,00m de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e
s/m Nair Marques Pereira de Almeida; a sul mede 16,90m de extensão e limita-se
com o arroio Cavalhada; a leste mede 28,15m de extensão e limita-se com imóvel
de Andrés Leogardo Rodrigues; a oeste mede 33,57m de extensão e limita-se com
imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida”,
tudo como consta no processo administrativo nº 002.079008.06.2
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.616, de 22 de fevereiro de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
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a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Socioambiental (PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí, nesta
Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, de situação interna, desmembrado do fundo
do terreno das casas nº 451 e 461, da Rua Dr. Campos Velho e recuado 220,00m
de extensão do alinhamento dessa rua, tendo acesso pelo lado oeste, para a Av.
Icaraí, por um beco de servidão, em prolongamento da divisa do lado norte, no Bairro
Cristal, com área de 390,99m², situado no quarteirão das Ruas Dr. Campos Velho,
Cel. Claudino, Tamandaré e Av. Icaraí, como consta na matrícula nº 11.592, fl. 1,
do livro 2, do Registro de Imóveis da 3ª Zona. Dito imóvel a norte mede 16,00m de
extensão e limita-se com restante do imóvel de que é desmembrado; a sul mede
16,00m de extensão e limita-se com o arroio Cavalhada; a leste mede 25,00m
de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair
Marques Pereira de Almeida; a oeste mede 25,00m de extensão e limita-se com
imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida”,
tudo como consta no processo administrativo nº 002.079008.06.2.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.617, de 22 de fevereiro de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Socioambiental (PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí nº
1524, nesta Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, situado na Av. Icaraí, nº 1524, zona urbana da
cidade, distante 240,80m de extensão da esquina da Rua Dr. Campos Velho, com
área de 570,28m², localizado no quarteirão das Ruas Dr. Campos Velho, Tamandaré,
Cel. Claudino e Av. Icaraí, como consta na matrícula nº 15.124, fl. 1, do livro 2, do
Registro de Imóveis da 3ª Zona. Dito imóvel a oeste mede 26,00m de extensão
no alinhamento da Av. Icaraí; a norte mede 18,80m de extensão e limita-se com
imóvel do Jockey Club do Rio Grande do Sul; a sul mede 27,00m de extensão e
limita-se com imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira
de Almeida; a leste, nos fundos, mede 26,00m de extensão e limita-se com imóvel
que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida”, tudo
como consta no processo administrativo nº 002.079008.06.2.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.618, de 22 de fevereiro de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Socioambiental (PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí, nº
1536, nesta Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, situado na Av. Icaraí, nº 1536, zona urbana
da cidade, distante 88,00m de extensão, da esquina da Rua Cel. Claudino, com
área de 918,63m², situado no quarteirão das Ruas Dr. Campos Velho, Tamandaré,
Cel. Claudino e Av. Icaraí, como consta na matrícula nº 15.125, fl. 1, do livro 2, do
Registro de Imóveis da 3ª Zona. Dito imóvel a oeste mede 17,00m de extensão
no alinhamento da Av. Icaraí; a norte mede 27,00m de extensão e limita-se com
imóvel nº 1524, que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de
Almeida; a sul mede 43,00m de extensão e limita-se com imóvel nº 1540, do Estado
do Rio Grande do Sul; a leste, nos fundos, mede 42,00m de extensão e limita-se
com imóvel nº 1530, que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira
de Almeida”, tudo como consta no processo administrativo nº 002.079008.06.2.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.619, de 22 de janeiro de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Socioambiental (PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí, nesta
Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, situado na Av. Passo Fundo, distante 14,00m
de extensão, do alinhamento da Av. Icaraí, com área de 82,85m², como consta na
matrícula nº 27.045, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 3ª Zona. Dito, ao
norte mede 2,50m de extensão no alinhamento da Rua Passo Fundo; a oeste mede
34,52m de extensão e limita-se com imóvel do Jockey Club do Rio Grande do Sul,
distante, o vértice desta divisa com a divisa sul, 20,70m de extensão do alinhamento
da Av. Icaraí; ao sul, nos fundos, mede 2,30m de extensão e limita-se com imóvel
que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida; a leste
mede 34,52m de extensão e limita-se com imóveis de nos 451 e 461, da Rua Dr.
Campos Velho, que são ou foram de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira
de Almeida”, tudo como consta no processo administrativo nº 002.079008.06.2.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Socioambiental
(PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí,
nesta Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, de situação interna, distante, o vértice formado da divisa sul com a divisa oeste, 33,00m de extensão do alinhamento da Av.
Icaraí, com área de 62,40m², como consta na matrícula nº 27.047, fl. 1, do livro 2,
do Registro de Imóveis da 3ª Zona. Dito imóvel a norte mede 4,70m de extensão e
limita-se com imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira
de Almeida; a oeste mede 16,00m de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi
de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida; a sul mede 3,10m
de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair
Marques Pereira de Almeida; a leste mede 16,00m de extensão e limita-se com
imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida”,
tudo como consta no processo administrativo nº 002.079008.06.2.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
DECRETO Nº 16.620, de 22 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Socioambiental (PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí, nesta
Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, encravado em propriedade que é ou foi de
Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida e distante 18,80m de
extensão, o vértice formado da divisa norte com a divisa oeste, do alinhamento da
Av. Icaraí, com área de 115,70m², como consta na matrícula nº 27.046, fl. 1, do livro
2, do Registro de Imóveis da 3ª Zona. Dito imóvel a norte mede 4,20m de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques
Pereira de Almeida; a oeste mede 26,00m de extensão e limita-se com imóvel nº
1524, que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida;
a sul mede 4,70m de extensão, sendo o vértice formado desta divisa com a divisa
oeste distante 27,00m de extensão do alinhamento da Av. Icaraí e limita-se com
imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida; a
leste mede 26,00m de extensão e limita-se com imóveis de nos 451 e 461 (fundos)
da Rua Dr. Campos Velho e nº 1530 da Av. Icaraí, que são ou foram de Clóvis de
Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida”, tudo como consta no processo
administrativo nº 002.079008.06.2.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.621, de 22 de fevereiro de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.622, de 22 de fevereiro de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Sócioambiental (PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí, nesta
Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, de situação interna, distante, o vértice formado
da divisa sul com a divisa oeste, 24,20m de extensão do imóvel que pertence ou
pertenceu à Brigada Militar, com área de 26,40m², como consta na matrícula nº
27.048, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 3ª Zona. Dito, ao norte mede
3,10m de extensão junto a parte sul da área “C” retro, que é ou foi de Clóvis de
Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida; a oeste mede 8,00m de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques
Pereira de Almeida; ao sul mede 3,50m de extensão e limita-se com imóvel que é
ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida; a leste mede
8,00m de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m
Nair Marques Pereira de Almeida”, tudo como consta no processo administrativo
nº 002.079008.06.2.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
6
DECRETO Nº 16.623, de 22 de fevereiro de 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Av. Icaraí,
nesta Capital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas disposições dos artigos 5º, letra “e”, § 3º, e 6º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a ser efetivada pelo Município de Porto Alegre, por ser necessário para a execução
do Programa Integrado Socioambiental (PISA), o imóvel situado na Av. Icaraí, nesta
Capital, a seguir descrito:
“Terreno de forma irregular, de situação interna, situado nos fundos do
imóvel nº 1530, da Av. Icaraí, com área de 491,90m², como consta na matrícula nº
27.049, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 3a Zona. Dito, ao norte mede
16,90m de extensão em continuação da linha sul da área “D” retro e limita-se com
imóvel nº 1530, da Av. Icaraí, que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida; a oeste limita-se com imóvel nº 1536, da Av. Icaraí, em
parte, que é ou foi de Clóvis de Almeida e s/m Nair Marques Pereira de Almeida e,
em outra parte, com imóvel da Brigada Militar; ao sul mede 33,00m de extensão,
formando ângulo agudo com a linha oeste, com vértice a 86,00m de extensão, da
Rua Cel. Claudino e limita-se com imóvel que é ou foi de Maurício Sirotski; a leste
mede 8,85m de extensão e limita-se com imóvel dos herdeiros de André Leodegardo Rodrigues”, tudo como consta no processo administrativo nº 002.079008.06.2.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre autorizado a proceder todos os
atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Idenir Cecchim,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.625, de 23 de fevereiro de 2010.
Altera o art. 3º do Decreto nº 13.308, de 23 de julho de 2001, que redefine a situação locacional
e operacional dos permissionários do Mercado
Público Central naquele próprio municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica
do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto nº 13.308, de 23 de julho de
2001, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º Fica permitido à Japesca Distribuidora de Pescados Ltda, o uso
dos espaços: Lojas 51, 53 e 55 do Quadrante 2, com 88,25m² (oitenta e oito vírgula
vinte e cinco metros quadrados), Mezanino das lojas 51, 53 e 55 do Quadrante
2, com 54,65m² (cinquenta e quatro vírgula sessenta e cinco metros quadrados),
Banca D do Quadrante 2, com 25,05m² (vinte e cinco vírgula zero cinco centímetros
quadrados) e Área de Mesas PII-3, com 5,00m² (cinco metros quadrados) do Mercado Público Central, para exploração da atividade comercial varejista: ‘peixaria/
restaurante’.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
José Fogaça,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de fevereiro de 2010.
Zulmir Ivânio Breda,
Secretário Municipal da Fazenda,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.624, de 22 de fevereiro de 2010.
Permite o uso de próprios municipais, a título
gratuito, localizados no Parque Industrial da
Restinga, ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial, do Rio Grande do Sul (SENAI-RS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 94, inciso II, em conformidade com o artigo 15, inciso III,
ambos da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
José Fogaça,
Prefeito.
Idenir Cecchim,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.626, de 23 de fevereiro de 2010.
Altera o art. 15º do Decreto nº 13.308, de 23
de julho de 2001, que redefine a situação locacional e operacional dos permissionários
do Mercado Público Central naquele próprio
municipal.
Art. 1º Fica permitido, a título gratuito, o uso da área correspondente aos
Lotes nos 01, 02 e 03, registrados sob as matrículas nos 78.741, 78.742 e 78.743,
respectivamente, localizada na Quadra “M”, constituída pelo quarteirão delimitado
pelas Ruas Dir-7119, Dir-7122, Dir-7123 e Dir-7125, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, do Rio Grande do Sul (SENAI-RS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica
do Município,
Art. 2º Os imóveis descritos no art. 1º serão utilizados pelo SENAI-RS,
para a construção e a instalação de nova sede da Agência de Educação Profissional SENAI Restinga, conforme processo administrativo nº 011.002903.09.1, e de
acordo com o art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações.
Art. 1º Fica alterado o art. 15 do Decreto nº 13.308, de 23 de julho de
2001, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 15. Fica permitido à empresa Maciel & Novo Ltda. o uso dos espaços: Loja 005 do Quadrante 1, com 30,20m² (trinta vírgula vinte metros quadrados)
e Mezanino da Loja 005 do Quadrante 1, com 18,40m² (dezoito vírgula metros
quadrados) do Mercado Público Central, para exploração de atividade comercial
varejista: ‘açougue’.”
Art. 3º O prazo, obrigações e regras gerais de execução são os constantes
do Termo de Permissão de Uso, celebrado com o permissionário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T A:
Art. 2º As condições para a exploração da atividade supracitada serão
estipuladas em Termo Aditivo, a ser firmado com a permissionária, de acordo com
o determinado nos processos nos 011.002892.09.0 e 001.045020.00.0.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
José Fogaça,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de fevereiro de 2010.
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
José Fogaça,
Prefeito.
Art. 1º Os códigos orçamentários, constantes dos contratos firmados até
o exercício de 2009, que se estenderão para o exercício de 2010, deverão observar
a correspondência aludida na tabela anexa, ficando dispensável a elaboração do
Termo Aditivo dos mesmos.
Idenir Cecchim,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.
Art. 2º No caso da tabela anexa não apresentar a devida correspondência,
deverá ser providenciado o aditamento contratual.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de janeiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 de janeiro de 2010.
DECRETO Nº 16.567, de 4 de janeiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Determina a conversão automática dos códigos
orçamentários, referentes a contratos firmados
até o exercício de 2009, que se prolongarão para
o exercício de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
TABELA DE CONVERSÃO DO EXERCÍCIO 2009 PARA 2010 DAS UNIDADES, PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANO 2009
Órgão
SME
SMDHSU
SMGAE
Projeto Atividade
Unidade
ANO 2010
Projeto Atividade
Unidade
0601-SME
1223-GRAXAIM
601
1223
ATIVIDADES RECREATIVAS PARA CRIANÇAS DE 2 A 6 ANOS
0602-SME-FMDE
2381-ATIVIDADES DESPORTIVAS
602
2381
EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS - FUMDESP
0800-SMDHSU
1190-VIZINHANÇA SEGURA
1193-INTEGRAÇÃO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA
2377-COMBATE A DISCRIMINIÇÃO E PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
800
1190
800
1193
800
2377
AMBIENTE SEGURO
COOPERAÇÃO COM AS POLÍCIAS - RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COLETIVOS, NEGROS,
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
1334-COORDENAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO FINANCEIRO
1336-AUDITORIA CONTÁBIL
1399-GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
900
2706
1337-APOIO OPERACIONAL
1338-GESTÃO INTEGRADA
900
900
1337
1338
APOIO OPERACIONAL AO PROGRAMA TRANSFORMA PORTO
ALEGRE
GESTÃO DA ESTRATÉGIA
0900-SMGAE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO JUNTO ÀS AGÊNCIAS
MULTILATERAIS DE CRÉDITO
SMC
1003-FUNCULTURA
2422-USINA DO GASÔMETRO
2423-SEMANA DE PORTO ALEGRE
1001
1001
2422
2423
USINA DO GASÔMETRO
SEMANA DE POA
SMA
1200-SMA
1161-REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
1162-INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO URBANO
GEORREFERENCIADOS
1163-REVISÃO ORGANIZACIONAL DE PROCESSOS NAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS
1369-PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR
2366-ESCOLA DE GESTÃO
2537-ATENÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
1200
1163
GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS E INFORMAÇÃO
1900
1174
IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO
1200
1200
1200
1200
1163
1369
2366
2537
GESTÃO DE ESTRUTURA, PROCESSOS E INFORMAÇÃO
APOIO À SAÚDE DOS SERVIDORES
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
1101-OBRAS VIÁRIAS DO PIEC
1401
1101
2077-CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1401
2077
OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
2367-FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1406
2367
CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - FUMIP
2478-APOIO AO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO
2560-CONVERSAÇÕES PEDAGÓGICAS
1502
1502
2478
2560
GESTÃO DE PESSOAS - SMED
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
1231-IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
1601
1478
GERAÇÃO DE RENDA NA ENTRADA DA CIDADE
2139-ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA
1801
2708
2710
2408-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
1801
2596-ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
1801
2408
2596
2708
2710
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE
URGÊNCIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA
2410-AMPLIAÇÃO NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DE
ÚTERO
1804
2410
SAÚDE DA MULHER
2417-FARMÁCIAS DISTRITAIS
1804
2599-ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA ESPECIALIZADA - FMS
1804
2417
2719
2720
2604-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA FMS
Ã
Ã
1804
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA - FMS
COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE
URGÊNCIAS - FMS
SMOV
1401-SMOV
1406-FUMIP
SMED
1502-SMED-SEI
SMIC
1601-SMIC-GAB
SMS
1801-SMS-GS
1804-FMS
2604
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
8
ANO 2009
Órgão
Unidade
Projeto Atividade
2650-MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
ANO 2010
Projeto Atividade
Unidade
1804
2719
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA - FMS
PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO
DO DESEMPENHO URBANO - SADUR
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANEJAMENTO URBANO
SPM
1900-SPM
1173-IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
1178-GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANO DIRETOR
1900
1900
1173
1178
SMAM
2001-SMAM-GAB
1203-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS DA SMAM
1204-RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS
DE LAZER EXISTENTES
1452-PLANTIO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS
2001
1203
2001
2001
1204
1452
QUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
ESPAÇOS FÍSICOS DE TRABALHO - SMAM
RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE
LAZER EXISTENTES NA ENTRADA DA CIDADE
ARBORIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
2472-REALIZAÇÃO DO CICLO DO ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
2301
2472
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
2062-AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES
2302
2062
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FUNCRIANÇA
1346-PRÓ-JOVEM
2400
1346
PROJOVEM URBANO
1327-IMPLEMENTAR SEMANA PPD
2550-PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE
2555-PESQUISA E ASSESSORIA EM ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
2629-ESPAÇO PARADESPORTIVO
2500
1327
EVENTOS ALUSIVOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCDs
2500
2630
OBRAS COM ACESSIBILIDADE
2574-SISTEMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL
2576-JOGOS PARADESPORTIVOS DE PORTO ALEGRE
2500
2500
2574
1327
SISTEMA INTEGRADO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EVENTOS ALUSIVOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDs
1216-INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
1217-PROJETOS HABITACIONAIS
3103
3103
1216
1217
1218-REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS
3103
1218
1219-PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1220-CASAS DE EMERGÊNCIAS
3101
3103
1219
1220
INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, AMBIENTAL E
FUNDIÁRIA - PRF
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA DO
SOCIOAMBIENTAL
CASAS DE EMERGÊNCIA
1221-INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO
3101
1221
INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE
1217-PROJETOS HABITACIONAIS
2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO NOVA
3103
3103
3103
1476
2703
2704
OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
ALUGUEL SOCIAL
SISTEMA DE CONTROLE DE DADOS HABITACIONAIS
1249-QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
1260-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS
1261-MELHORIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO
1266-SETORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTO
2389-MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS
4000
4000
4000
1249
1260
1261
4000
4000
1266
2389
5000
1226
SMCPGL
2301-SMCPGL
2302-FMDCA
SMJ
2400-SMJ
SEACIS
2500-SEACIS
DEMHAB
3102-FUNMUNDES
3102-FUNMUNDES
3101- DEMHAB
DMAE
DMLU
FASC
4000-DMAE
5000-DMLU
1226-DESENVOLVIMENTO PLANO DIRETOR E RESÍDUOS
SÓLIDOS
1228-QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE COLETE, TRIAGEM E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
GESTÃO TOTAL - DMAE
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
MELHORIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
SETORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO
SANITÁRIO
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
1228
PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
QUALIFICAÇÃO DO PROCESSODE COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIAR
6001-ADMGERAL
2392-AGENTE JOVEM
6001
2712
PROJOVEM ADOLESCENTE
6004-FUNMUNAS
2496-AGENTE JOVEM - FMAS
2584-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. MUNIC.
SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRIC. SUSTENTÁVEL - SIMSANS FMAS
6004
2713
PROJOVEM ADOLESCENTE - FMAS
6004
2584
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICICIONAL SUSTENTÁVEL SANS - FMAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/10.
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2010.
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Considerando o disposto no art. 111 da Lei Complementar nº 133, de 31
de dezembro de 1985, e no art. 1º do Decreto nº 11.075, de 9 de agosto de 1994,
que prevêem gratificação ao funcionário do quadro de cargos de provimento efetivo
do Município, pela elaboração, execução e acompanhamento de trabalho técnico
de natureza singular;
considerando o Decreto nº 16.477, de 16 de outubro de 2009, que cria
a Comissão de Análise e Aprovação de empreendimentos destinados à Demanda
Habitacional Prioritária (DHP), definida no § 3º do art. 22 da Lei Complementar
nº 434, de 1º de dezembro de 1999, e vinculado ao Programa Minha Casa Minha
Vida, do Governo Federal;
considerando a necessidade de designação de servidor para realização
de tais atividades;
considerando que a servidora tem comprovada e reconhecida capacidade
e dedicação para o desenvolvimento do trabalho;
considerando o conteúdo do processo administrativo nº 1.055108.09.1;
considerando o atendimento dos pressupostos para a concessão da gratificação, discriminados no § 1º do art. 1º do Decreto nº 11.075, de 1994;
considerando que as atividades desenvolvidas não constituem atribuições
do cargo efetivo provido pela servidora; e
considerando haver dotação orçamentária para a realização das atividades;
D E T E R M I N O:
I – Seja efetuado o pagamento da importância de R$ 1267,30 (um mil
duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), resultante da atualização até
janeiro de 2010, do valor fixado no Decreto nº 11.075, de 9 de agosto de 1994,
para a servidora Maria do Carmo Gualdi Lebsa, matrícula nº 8725.0, pelo período
de 2 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
José Fogaça,
Prefeito.
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
EXECUTIVO PESSOAL
ELIANE BORGES DREHER – Pediatria – 36º
Lugar
LISANDRA PACHECO DIAS XAVIER – Pediatria – 37º Lugar
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA.1.04.06.A
os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 431,
homologado em 07.11.2008, autorizado em 7.12.09, em caráter efetivo, para
cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei
Complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 190 de 26.2.10 (processo
1.6947.07.7).
Nome
ANDRE LUIZ GUEDES ROCHA – 68º Lugar
JOSE LUIZ DRECHSLER JUNIOR – 69º Lugar
SANDRA LORENZI – 71º Lugar
Matrícula
727791
Lotação
SMDHSU
SMDHSU
SMDHSU
NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado em 14.04.2008,
em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo
20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através
do Ato 191 de 26.2.10.
Nome
GLADIS MARI SEMENSATO – Cardiologia
– 1º Lugar
ALTAIR IVORY HEIDEMANN JUNIOR – Cardiologia – 2º Lugar
ESTEFANIA INEZ WITTKE – Cardiologia – 3º
Lugar
Matrícula
Lotação
Processo
Autorizado
em
592885
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
ANA MARIA PASQUALI STEINHORST – Cardiologia – 4º Lugar
479977
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
TIAGO LUIS DEDAVID E SILVA – Cirurgia
Geral – 2º Lugar
537540
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
LISSANDRO TARSO – Cirurgia Geral – 4º Lugar
453095
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
GEVERSON CANELLO – Cirurgia Geral – 5º
Lugar
835721
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
478760
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
522913
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
432651
SMS
01.059887.09.5
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
JEAN CARLOS EICHELBERGER – Cirurgia
Vascular – 1º Lugar
ALINE SCHERER BECKER – Cirurgia Vascular
– 2º Lugar
MARIANA SESTERHENN VIEIRA – Cirurgia
Vascular – 3º Lugar
MARIANA BOHNS MICHALOWSKI – Hematologia Pediátrica – 1º Lugar
LUIS CARLOS FUJII – Medicina do Trabalho
– 1º Lugar
LUIZ HENRIQUE PALERMO – Medicina do
Trabalho – 2º Lugar
GISLAINE FURIAN – Medicina do Trabalho
– 4º Lugar
NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado em 14.04.2008,
em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo
20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através
do Ato 192 de 25.2.10.
Nome
MAURICIO SILVEIRA DOS SANTOS – Psiquiatria – 10º Lugar
MARCIA HELENA AQUINO SEVERINI – Pediatria – 26º Lugar
PAULA XAVIER PICON – Pediatria – 28º Lugar
Matrícula
Lotação
Processo
Autorizado
em
432663
SMS
01.059887.09.5
01.02.2010
447952
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
581863
SMS
01.059887.09.5
01.02.2010
CIRLANE HOLLAS – Pediatria – 29º Lugar
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
PATRICIA SAYURI IKEDA – Pediatria – 30º Lugar
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
363616
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
483786
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
FABRIZIO MOTTA – Pediatria – 31º Lugar
ROSIMERI DA SILVA ALVES – Pediatria – 32º
Lugar
452376
TATIANA CAON GUERRA – Pediatria – 33º Lugar
MARIA GORETTI PIUSSI BITENCOURT – Pediatria – 34º Lugar
JULIANA GHISLENI DE OLIVEIRA – Pediatria
– 35º Lugar
endereço eletrônico: diarioofi[email protected]
609782
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
924432
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
LUCIANA ESPINDOLA GONZALEZ – Pediatria
– 38º Lugar
370876
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
MARCELO WIERZYNSKI DE OLIVEIRA – Otorrinolaringologia – 6º Lugar
480347
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, NO PERIODO DE 08/10/2009 ATÉ 07/01/2010, através do Ato
90 de 1.2.10 (processo 1.4246.10.1).
NOME: ANA LUIZA TONIETTO LOVATO
MATRÍCULA: 601760-01
CARGO: PSICOLOGO- Municipalizado
Lotação: SMS
OBJETO: Para FG de Gerente II (11160021), da Assessoria de Planejamento e Programação,
do Hospital de Pronto Socorro (18004014), da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68.
DISPENSA a contar de 07.09.2009, a servidora, através do Ato 73 de 5.2.10
(processo 1.52074.09.9).
NOME: DEISE MARIA RAMOS CUNHA
MATRÍCULA: 238639/1
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração
OBJETO: da FG de Responsável por Atividades I (1000149) do Equipe de Apoio Operacional (12712001) da EGP/SMA.
BASE LEGAL: art. 73, da LC 133/85.
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA LÚCIA PAULINA FANTINEL, 704110, para exercer o cargo em
comissão de chefe da equipe de apoio administrativo, da Divisão Financeira, no
período de 18.1.10 a 24.1.10, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 16 de 4.2.10 (processo 3.451.10.0).
NOMEIA GERALDO FERMINO, 710146, para exercer o cargo em comissão
de chefe da equipe de apoio administrativo, da Divisão Financeira, no período de
25.1.10 a 23.2.10, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 17 de 4.2.10 (processo 3.451.10.0).
NOMEIA LÚCIA PAULINA FANTINEL, 704110, para exercer o cargo em
comissão de chefe da equipe de apoio administrativo, da Divisão Financeira, a
contar de 14.2.10, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 18 de 4.2.10 (processo 3.451.10.0).
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
APOSENTA, a contar de 10.11.09, SILVIA DA SILVA CARVALHO,
6713.4, estatutária, assistente administrativo, AA10406D102, 30 horas,
da Secretaria Municipal de Saúde, em Regime Financeiro de Repartição
Simples, sem paridade, por invalidez permanente, com o provento integral
no valor mensal, com isenção do Imposto de Renda, de acordo com a Lei
Federal 7.713/88, artigo 6º, inciso XIV, alterado pela Lei Federal 11052/04,
com base nos artigos 33 e 34 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, alterados pela Lei Complementar 631/09; artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e
17, da Constituição Federal de 5.10.88, artigo 107 da Lei Complementar
478 de 26.9.02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal de 05.10.88, com
redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98;
CPF 281.544.440-20, PASEP 10257897892, através do Ato 30 de 17.2.10
(processo 1.58979.09.3). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado.”
10
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA KATIA SANTA CATARINA DA SILVEIRA, 937633, chefe de
equipe, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana,
como gestora local do Projeto Mulheres da Paz, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), através da Portaria 44 de 19.2.10.
NOMEIA, durante o impedimento do titular HUMBERTO CIULLA GOULART,
773363, JORGE LUÍS VANI DUSSO, 628491, superintendente, 14180001, do
Departamento Municipal de Habitação, para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Habitação, de 1º a 20.2.10, no cargo de Diretor-Geral,
14290000, através da Portaria 45/2010.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GESSI KINGESKI, 226777, assistente administrativo, AA10406
para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
gerente A, da Unidade de Programação e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, 11130032,
23603001, substituindo KATIA ELISABETE OLIVEIRA GARCIA, 202967,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 29.1 a 12.2.10,
através da Portaria 14 de 9.2.10.
DESIGNA IRENO CARLOS BOMFIM DA SILVA, 230306, recepcionista, AA10804, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de gerente I, da Gerência de Material e Patrimônio, 11150026,
23521011, substituindo CARLOS ALBERTO SILVA DA LUZ, 298727,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 17 a 31.3.10,
através da Portaria 15 de 9.2.10.
DESIGNA JORGE FRANCISCO BETTIOL, 341438, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de gerente A, da Gerência de Material e Patrimônio, 11130032,
23521011, substituindo IRENO CARLOS BOMFIM DA SILVA, 230306,
recepcionista, AA10804, por motivo de responder por outra função gratificada, de 20 a 31.03.10, através da Portaria 16 de 9.2.10.
DESIGNA JORGE FRANCISCO BETTIOL, 341438, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de chefe de setor, do Setor de Serviços Gerais, 11130002,
23302001, substituindo VALDUCI DA ROSA, 221690, operário, AC11002,
por motivo de férias, de 6 a 19.3.10, através da Portaria 17 de 9.2.10.
DESIGNA ANDREIA DOS SANTOS NEVES, 332000, auxiliar de serviços
gerais AC10902, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de responsável por atividades I, da Gerência de Apoio ao CT, da
Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, 11130031,
23624007, substituindo ROSELAINE DIAS DA SILVA, 486830/1, professor
M4, ED103M4, por motivo de férias, de 17.2 a 2.3.10, através da Portaria
18 de 10.2.10.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, de 31/07/2009 até 31/12/2010, através da Portaria 306 de
11.2.10 (processo 1.58319.09.3).
NOME : ALEXANDRA PAZ DE OLIVEIRA
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de tempo integral
MATRÍCULA: 761269/2
CÓDIGO: TP10707
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, a contar de 23/12/09, através da Portaria 308 de 12.2.10 (processo 1.3609.10.3).
NOME: MIRCO GIOVANI DA SILVEIRA ZANINI
MATRÍCULA: 982432/1
CARGO: TECNICO EM ESPETACULOS
CÓDIGO: TP10607
DE DIVERSÕES
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: PARA REALIZAR SERVIÇO NOTURNO
BASE LEGAL: LC 133/85, artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alinea “b”, Lei
6309/88, artigos 57 e 58.
CONVOCA, a contar de 23/12/09, através da Portaria 309 de 12.2.10 (processo 1.3607.10.0).
NOME: ANDRE DE CAMPOS VELHO BIRCK
MATRÍCULA: 982304/1
CARGO: TECNICO EM ESPETACULOS
CÓDIGO: TP10607
DE DIVERSÕES
LOTAÇÃO: SMC
OBJETO: PARA REALIZAR SERVIÇO NOTURNO
BASE LEGAL: LC 133/85, artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alinea “b”, Lei
6309/88, artigos 57 e 58.
DESIGNA CÁTIA DE OLIVEIRA DA COSTA, 299847, auxiliar de
serviços, AC10902B5, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de gerente I, da Gerência de Materiais – Coordenação
de Administração e Serviços da Secretaria Municipal de Administração,
11150026, 12320001, substituindo ROSANE DOS SANTOS CARDOSO,
252995, assistente administrativo, AA10406C6 por motivo de férias, de
04.1 a 2.2.10, através da Portaria 263 de 9.2.10.
DESIGNA CÁTIA DE OLIVEIRA DA COSTA, 299847, auxiliar de serviços
gerais, AC10902C5, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de gerente I da Gerência de Expediente Pessoal – GEPE/Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração,
11150026, 12521003, substituindo SANDRO RENATO PLÍNIO PIÑEIRO,
437582, assistente administrativo, AA10406B4, por motivo de responder por
outra função gratificada, de 3.2 a 4.3.10, através da Portaria 264 de 9.2.10.
DESIGNA NELSON BARBIEUX LANGARO, 47781.6, psicólogo,
ES129NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de assistente, 21150005, 012004019 substituindo ELISA MARCON AQUINO KERBER, 918885.7, administrador, ES101NS, por motivo
de férias, de 17.2 a 3.3.10, através da Portaria 265 de 5.2.10.
DESIGNA NELSON BARBIEUX LANGARO, 47781.6, psicólogo,
ES129NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de assistente, 21150005, 012004019, substituindo ELISA MARCON AQUINO KERBER, 918885.7, administrador, ES101NS, por motivo
de responder outro cargo em comissão, de 3 a 12.2.10, através da Portaria
275 de 5.2.10.
DESIGNA IARA TEREZINHA DOS SANTOS FRAGA, 11220.6 auxiliar de
serviços gerais, AC10902, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de auxiliar técnico, do Protocolo Central, da Coordenação
da Documentação, da Secretaria Municipal de Administração, 21130002,
12504001, substituindo CLÁUDIA DE ÁVILA FLACH, 43368.0, assistente
administrativo, AA-10406, por motivo de férias, de 3.2 a 4.3.10, através da
Portaria 290 de 11.2.10.
DESIGNA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, 26929.6, recepcionista, AA10804, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de chefe da Equipe de Controle Operacional, da Unidade
de Veículos Próprios, da Coordenação de Transportes Administrativos, da
Secretaria Municipal de Administração, 11150005, 12301005, sem prejuízo
de suas atribuições, substituindo ANDRÉ LUIZ SOARES ADOLFO, 54000.9,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 19 a 30.3.10,
através da Portaria 294 de 11.2.10.
DESIGNA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PINTO, 7212.9, administrador,
ES-101NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, sem prejuízo
de suas atribuições, pela função gratificada de chefe do Almoxarifado, da
Unidade de Veículos Próprios, da Coordenação de Transportes Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração, 11150001, 125006001,
substituindo MARILENE FERREIRA LIMA, 22293.0, assistente administrativo, AA10403, por motivo de férias, de 5 a 19.2.10 , através da Portaria
295 de 11.2.10.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
DESIGNA RAIMUNDO RESSOLI SANTOS DE OLIVEIRA, 30302.4,
operário especializado , OB10702, para responder, em regime de tempo
integral, pela função gratificada de chefe de grupo, da Equipe de Controle
Operacional, da Unidade de Veículos Próprios, da Coordenação de Transportes Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração, 11120002,
12501005, substituindo JORGE LUIS VARGAS, 29697.4, auxiliar de serviços gerais, AC10902, por motivo de férias, de 22.2 a 23.3.10 , através da
Portaria 296 de 11.2.10.
DESIGNA IARA TEREZINHA DOS SANTOS FRAGA, 11220.6, auxiliar de
serviços gerais, AC10902, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de auxiliar técnico, do Protocolo Central, da Coordenação
da Documentação, da Secretaria Municipal de Administração, 21130002,
12504001 substituindo LEONILDA DA SILVA LIMA, 43752.1, assistente
administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 8.3 a 6.4.10, através da
Portaria 298 de 11.2.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA HELENA MARIA BRASIL, 75313/2, assistente administrativa,
AA10406, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de secretária de tribunal, 21160005, da Secretaria Administrativa do
TART, 13004016, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo RITA DE
CASSIA DO NASCIMENTO TORRES, 381928/1, assistente administrativa,
AA10406, por motivo de férias de 04.01 a 02.02.10 através da Portaria 34
de 4.2.10.
DESIGNA LUIZ FERNANDO SOARES, 331093/1, assistente administrativo, AA10406, para responder em regime de tempo integral, pela função
gratificada de secretária de tribunal, 21150013, da Secretaria Administrativa
do TART, 13004016, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo HELENA MARIA BRASIL, 75313/2, assistente administrativa, AA10406, por
motivo de responder outra função gratificada de 04.01 a 02.02.10, através
da Portaria 35 de 4.2.10.
DESIGNA RAUL DIESTEL, 337745/1, agente fiscal da receita municipal,
ES107NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade de Tributos Imobiliários, 13603017, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo ROBERTO STUMPF RAUPP, 416487/1, agente fiscal
da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias de 04.01 a 02.02.10,
através da Portaria 36 de 4.2.10.
DESIGNA MARIA AMALIA DA SILVA, 372976/1, assistente administrativa, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade de Tributos Imobiliários, 13603017, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo AIRTON JOSÉ FESTUGATTO, 532517/1, assistente
administrativo, AA10406, por motivo de férias de 04.01 a 02.02.10, através
da Portaria 37 de 4.2.10.
DESIGNA MARCO ANTONIO HEINSKI, 51969/1, agente fiscal da Receita
Municipal, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva,
pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade de Tributos
Imobiliários, 13603017, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA, 240051/3,
agente fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias de 19.01 a
02.02.10, através da Portaria 38 de 4.2.10.
DESIGNA ANTONIO CARLOS PONSI PORTELA, 382453/1, agente fiscal
da Receita Municipal, ES107NS, para responder, em regime de dedicação
exclusiva, pela função gratificada de assistente, 21150005, da Unidade de
Tributos Mobiliários, 13603018, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria
Municipal da Fazenda, substituindo ROSANGELA CATARINA HEBERLE
ALMEIDA, 330805/2, agente fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por
motivo de férias de 18.01 a 01.02.10, através da Portaria 39 de 5.2.10.
DESIGNA MARCO ANTONIO PEDROSO ALVARENGA, 289076/1,
desenhista, AA10606, para responder em regime de tempo integral pela
função gratificada de assistente, 21150005, da Unidade de Tributos Imobi-
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liários, 13603017, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo CHRISTIANE DA SILVA SANTOS SALOMONI,
387451/2, assistente administrativa, AA10406, por motivo de férias de 18.01
a 02.02.10, através da Portaria 40 de 5.2.10.
DESIGNA GLAUCO CHAGAS ALVES, 498625/1, agente fiscal da Receita
Municipal, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva,
pela função gratificada de assistente, 21150005, da Unidade do Contencioso,
13603019, da Célula de Gestão Tributária, desta Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo DARCI JOSÉ PALUDO BURILLE, 75337/3, agente fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias de 18.01 a
01.02.10, através da Portaria 41 de 5.2.10.
DESIGNA ERNANI DREYSSIG, 519574/1, agente fiscal da Receita
Municipal, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva,
pela função gratificada de assistente, 21150005, da Unidade do Contencioso, 13603019, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo PAULO ROBERTO KUHN, 332176/1, agente fiscal
da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias de 04.01 a 02.02.10,
através da Portaria 42 de 5.2.10.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA PAULO DE TARSO VERNET NOT, 33113.5, procurador,
ES1.28.NS, para responder pela função gratificada de procurador chefe,
11150036, da Procuradoria de Assistência Jurídica Municipal, 03525003, da
PGA-DPUMA/Procuradoria-Geral do Município, 03807004, substituindo
EDGAR GARCZYNSKI FILHO, 50309.8, procurador, ES.1.28.NS, por
motivo de férias, de 3.2 a 4.3.10, em regime de tempo integral, através da
Portaria 17 de 9.2.10.
DESIGNA CRISTIANE DA COSTA NERY, 334355/02, procurador, ES1.28.
NS para responder pela função gratificada de procurador chefe, 11150036, da
Procuradoria de Serviços Públicos, 3525009, da PGA-PCSP/ProcuradoriaGeral do Município, substituindo CLÁUDIA PADARATZ, 421112/03,
procurador, ES.1.28.NS, por motivo de férias, de 1º a 30.12.9, em regime de
dedicação exclusiva, através da Portaria 18 de 9.2.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA LISIANE MORELIA WEIDE ACOSTA, 323928/01, enfermeiro,
ES113NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de chefe da Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da
Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, 1115, 18501064, substituindo
MARIA DE FÁTIMA DE BEM, matrícula 229821/02, enfermeiro, ES113NS,
por motivo de férias, de 4 a 18.1.10, através da Portaria 862 de 29.12.09.
DESIGNA ROSANE SIMAS GRALHA, 539469/02, enfermeiro, ES113NS,
para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
chefe do Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Agudas, da Equipe
de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, 1113, 18301033, substituindo LISIANE MORELIA WEIDE
ACOSTA, 323928/01, enfermeiro, ES113NS, por motivo de responder por
outra função gratificada, de 4 a 18.1.10, através da Portaria 863 de 29.12.09.
DESIGNA MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS FINAMOR, 45622.9/1,
médica, ES124NS, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de Gerente I, 1115, Pronto Atendimento Bom Jesus do Centro de
Saúde Bom Jesus, da Gerência Distrital Leste Nordeste, da Secretaria Municipal de Saúde, substituindo ALESSANDRA SHMULERG, 47484.0/1, médica,
ES124NS, por motivo de licença gestante, de 30.11 a 15.12.09, através da
Portaria 921 de 28.12.09.
DESIGNA ANGELITA LAIPELT MATIAS, 213369/1, nutricionista,
ES127NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de gerente I, da Coordenadoria-Geral de Rede de Atenção Básica
de Saúde, da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar, Unidade Básica de Saúde
Passo das Pedras, 11150026, 18515008, substituindo MARISA PELLEGRINI
F. KENIGER, 61285.9/01, cirurgião-dentista, municipalizados, por motivo
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
de licença-prêmio, de 11.1 a 2.2.10, através da Portaria 96 de 29.1.10.
de férias, de 10/03/2010 a 24/03/2010, através da Portaria 49 de 05/02/2010.
DESIGNA MARGARIDA RIBEIRO SERPA, 609824/01, assistente administrativo, municipalizado, para responder, sem regime, pela função gratificada
de responsável por atividades II, da Coordenadoria-Geral de Rede de Atenção
Básica de Saúde, Gerência Distrital Sul/Centro Sul, 11140007, 18805022,
substituindo DORIS DE CASTRO CAMPOS VIDAL, 50536.8/03, enfermeiro, ES113NS, por motivo de férias, de 7 a 12.2.10, através da Portaria
100 de 29.1.10.
DESIGNA CARLOS AUGUSTO BICCA LEMOS, 24776.8, Operário,
AC11002, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe de Grupo do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos
Pluviais, 11120002, 04502004 substituindo EDEGAR DUARTE CARDOSO, 11626.1, Operário, AC11002, por motivo de férias, de 05/03/2010 a
03/04/2010, através da Portaria 50 de 05/02/2010.
DESIGNA ÊNIO ANTÔNIO RODRIGUES SOARES, 6866.7, Pedreiro,
OP11004, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe de Grupo do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos
Pluviais, 11120002, 04002001 substituindo FORTUNATO GUTERRES DE
LIMA, 12745.3, Operário, AC11002, por motivo de férias, de 15/03/2010 a
13/04/2010, através da Portaria 51 de 05/02/2010.
DESIGNA MARGARIDA RIBEIRO SERPA 609824/01, assistente administrativo, municipalizado, para responder, sem regime, pela função gratificada de
auxiliar técnico, da Coordenadoria-Geral de Rede de Atenção Básica de Saúde,
Gerência Distrital Sul/Centro Sul, 21130002, 18805022, substituindo JOSE
FOSSATI FRITSCH, 60962.9/01, assistente administrativo, municipalizado,
por motivo de férias, de 21.2 a 2.3.10, através da Portaria 104 de 1º.2.10.
DESIGNA TISIANE ZIMMERMANN, 503116/01, enfermeira, ES113NS,
para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
gerente A, da Coordenadoria-Geral de Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Sul/Centro-Sul, Unidade Básica de Saúde Beco do
Adelar, 11130032, 18300023, substituindo ANA VOLPATTO GIORDANI,
47941.2/01, enfermeira, ES113NS, por motivo de férias, de 19.1 a 2.2.10,
através da Portaria 107 de 1º.2.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA MARCO AURÉLIO EDUARDO, 345122/1, operário especializado, OB10702, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1112, 20002001, substituindo ROSÂNGELA
CAMPOS, 248098/2, operária, AC11002, por motivo de férias, de 19.1 a
16.2.10, através da Portaria 11 de 7.1.10.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA MARTIMIANO DOS SANTOS TEIXEIRA, 7385.7, Pedreiro,
OP11004, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe de Grupo do Gabinete do Diretor do Departamento de
Esgotos Pluviais, 11120002, 04002001 substituindo LÍDIO LIMA DE OLIVEIRA, 11672.8, Operário, AC11002, por motivo de férias, de 04/01/2010
a 02/02/2010, através da Portaria 45 de 05/02/2010.
DESIGNA CARLOS AUGUSTO BICCA LEMOS, 24776.8, Operário,
AC11002, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe de Grupo do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos
Pluviais, 11120002, 04002001 substituindo ELOCIR VIEIRA, 20887.8, Operário, AC11002, por motivo de férias, de 03/02/2010 a 04/03/2010, através
da Portaria 46 de 05/02/2010.
DESIGNA ADÃO FLORES MARTINS, 125742, Aux. de Serviços Gerais,
AC10902, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe de Grupo do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos
Pluviais, 11120002, 04502004 substituindo LUIZ CARLOS RODRIGUES
RIBEIRO, 12479.8, Operário, AC11002, por motivo de férias, de 17/02/2010
a 18/03/2010, através da Portaria 47 de 05/02/2010.
DESIGNA CASTÍLIO DOS SANTOS OLIVEIRA, 8255.0, Operário,
AC11002, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe de Grupo do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos
Pluviais, 11120002, 04502004 substituindo JOSÉ CARLOS CRUZ DA LUZ,
6483.2, Pedreiro, OP11004, por motivo de férias, de 17/02/2010 a 18/03/2010,
através da Portaria 48 de 05/02/2010.
DESIGNA PAULO ROBERTO LOPES DA ROSA, 23065.3, Porteiro,
AC10403, para responder em regime de tempo integral, pela função gratificada de Encarregado de Expediente da Unidade de Apoio Administrativo do
Departamento de Esgotos Pluviais, 11120007, 04603001 substituindo RUDNEI DE ARAÚJO TEIXEIRA, 27245.3, Apontador, AC10304, por motivo
Depósitos
Chefe da Unidade de Despesa da CGF da SMF informa que se encontram
depositados no BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:
Deposito (s) do dia
09/02/2010
NE: 2010/1774
SMS
OF. 02/10
NOME: RIANE FERREIRA DE CARVALHO
R$ 1.000,00
NE: 2010/1745
SMS
OF. 01/10
NOME: CELSO JOSE MARCHINI BARBOZA
R$ 1.000,00
Aplicação: DE 09/02 a 10/03/2010
Comprovação: ATÉ 20/03/2010.
Deposito (s) do dia
11/02/2010
NE: 2010/1746
SMS
OF. 081/10
NOME:MARIA DA GRAÇA SCHULTZ MEDEIROS
R$ 1.000,00
NE: 2010/2051
DEP
OF. 004/10
NOME:ADRIANA NASCIMENTO MACHADO
R$ 300,00
NE: 2010/2199
PGM
OF. 016/10
NOME:ANDRE SARMENTO
R$ 1.200,00
Aplicação: DE 11/02 a 12/03/2010
Comprovação: ATÉ 22/03/2010
Deposito (s) do dia
12/02/2010
NE: 2010/1952
SMC
OF. 036/10
NOME:SERGIO PINHEIRO DUTRA MENNA
R$ 1.000,00
NE: 2010/2606
SMGAE
OF. 186/10
NOME:ROGERIO PENA DE LIMA
R$ 1.000,00
Aplicação: DE 12/02 a 13/03/2010
Comprovação: ATÉ 23/03/2010
Deposito (s) do dia
17/02/2010
NE: 2010/2416
SMOV
OF. 004/10
NOME: CLAUDIO JAIR BARAIBAR JUNIOR
R$ 1.000,00
NE: 2010/2998
SMA
OF.008/10
NOME: ISABEL CRISTINA PERCEVAL IRACET
R$ 1.000,00
Aplicação: DE 17/02 a 18/03/10
Comprovação: ATÉ 28/03/2010
Deposito (s) do dia
19/02/2010
NE: 2010/2238
SMS
NOME: DINORA CLAUDIA CENCI
Aplicação: DE 19/02 a 20/03/10
OF.005/10
R$ 1.331,00
Comprovação: ATÉ 30/03/2010
Deposito (s) do dia
24/02/2010
NE: 2010/2243
SMDHSU
OF. 030/10
NOME:ANDRESON RODRIGUES DIAS
R$ 1.100,00
NE: 2010/2255
SMAM
OF.0061/10
NOME: WILSON CLEBER DA SILVA LIMA
R$ 500,00
Aplicação: DE 24/02 a 25/03/10
Comprovação: ATÉ 04/04/2010
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
Despachos
GESTOR DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 1.5933.10.2 – DEFERE, em 12.2.10, o pedido de abono das faltas
em plantão (cód. 10), dos dias 12 e 14/12/2009, em relação ao servidor LUIZ
EDUARDO MARQUES DA CRUZ, matrícula 7490.4/02, guarda municipal,
da SMDHSU, com base no pronunciamento da chefia.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.4995.97.0 - TORNA SEM EFEITO em 17/02/2010, quanto ao
tempo de contribuição, averbado pelo presente processo e publicado no
DOPA 562, de 19/06/1997, e DEFERE, em relação a GILMAR GASPAR
SILVA, matrícula 12204.2, agente de fiscalização, da SMS/Administração
Centralizada, o tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral
de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26/09/02 e Decreto
14330 de 28/10/03, no total de 2490 (dois mil quatrocentos e noventa) dias.
RGPS/INSS:
-Laboratórios Klein Ltda: 14/10/1975 a 22/02/1976;
-Rede Riograndense de Emissoras Ltda: 27/01/1981 a 18/03/1981;
-C.L.A Companhia Latino Americana de Engenharia: 02/04/1981 a
01/07/1982;
-Zamprogna S/A Importação Comercio e Industria: 05/07/1982 a 12/03/1985;
-Fundação IBGE: 07/10/1976 a 31/10/1976;
-Gráfica e Editora Integral: 02/05/1979 a 25/07/1979;
-S/A Diário de Noticias: 01/08/1979 a 21/01/1981;
-Assembléia Legislativa: 31/01/2001 a 09/09/2001.
Processo 1.84377.99.2 - TORNA SEM EFEITO em 17/02/2010, em relação a MARIA SOLANJA DAS CHAGAS, matrícula 257981, auxiliar de
enfermagem da SMS – Administração Centralizada, quanto ao tempo de
contribuição, a averbação efetuada pelo processo 01.054565.00.6, publicada
no DOPA 1424, de 06/12/2000, e MODIFICA quanto ao tempo de contribuição, a averbação efetuada pelo processo 01.084377.99.2, publicada no DOPA
1203, de 17/01/2000, incluindo-se o período de 11/11/1987 a 02/02/1989,
referente ao empregador Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, e quanto ao
total averbado que passa a ser 3598 (três mil, quinhentos e noventa e oito)
dias e não como constou.
Processo 1.24944.09.2 - MODIFICA em 17/02/2010, em relação a ADÃO
EDI FIGUEIREDO DA ROSA, matrícula 8627.0, instalador, do DEP/Administração Centralizada, o Despacho publicado no DOPA 3533, de 05/06/2009,
acrescentando-se o período de 22/08/1968 a 12/03/1970, referente à empresa
Zivi S/A Cutelaria Unidade Porto Alegre, e quanto ao total averbado que passa
a ser de 2799 (dois mil setecentos e noventa e nove) dias e não como constou.
Processo 1.55896.09.0 - INDEFERE, em 17/02/2010, o pedido de averbação
de tempo de contribuição, efetuado por SHEILA HOMEM NADLER, matrícula 46978.9, professor, da SMED/Administração Centralizada, por falta
de documento hábil.
Processo 1.59650.09.5 – INDEFERE, em 17.2.10, o pedido de concessão
de pensão por morte do ex-servidora LUIZA OSCAR DA CONCEIÇÃO,
formulado por ADAIR NUNES DA CONCEIÇÃO, por falta de amparo legal.
Processo 5.1951.09.2 - INDEFERE, em 17/02/2010, o pedido de averbação
de tempo de contribuição efetuado por AMAURI DONATO DE CARVALHO,
matrícula 66357.0, apontador, do DMLU, por falta de documento hábil.
13
Processo 9.133.10.8 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a GISLAINE DA
SILVA GUEDES, matrícula 323310, assistente administrativo da Secretaria
Municipal de Administração – Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral
da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330
de 28.10.03, no total de 893 (oitocentos e noventa e três) dias.
RGPS:
-P de P de Dados do Estado do Rio Grande do Sul: 16/10/1989 a 06/03/1990;
-Comissária Eichenberg S/A: 10/09/1990 a 09/12/1990;
-Job Center do Brasil Consultores Associados Ltda.: 20/12/1990 a 19/03/1991,
08/04/1991 a 07/07/1991, 09/01/1992 a 30/03/1992 e 01/04/1992 a
13/01/1993;
-IT-Companhia Internacional de Tecnologia: 14/01/1993 a 29/01/1993;
-Abase Assessoria Básica de Serviços Ltda.: 05/03/1993 a 04/05/1993;
-IAB-Assessoria Tributária Ltda.: 03/11/1993 a 02/12/1993.
Processo 9.188.10.7 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a LEILA DORETI CASSOL, matrícula 253525, professor da Secretaria Municipal de
Educação – Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da
CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC
20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03,
no total de 1487 (um mil, quatrocentos e oitenta e sete) dias.
RGPS:
-Instituto Metodista de Educação e Cultura: 01/10/1989 a 31/12/1989 e
01/03/1990 a 14/08/1990;
-M M Exportação e Comércio Ltda.: 02/01/1979 a 25/03/1982;
-Mesbla S.A.: 10/09/1982 a 09/10/1982;
-Imcosul S.A.: 05/12/1986 a 26/12/1986.
Processo 9.193.10.0 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a DORIS MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 173190, arquiteto da Secretaria
Municipal de Cultura – Administração Centralizada, o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art.
4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de
28.10.03, no total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias.
RGPS:
-Unesul de Transportes Ltda.: 17/04/1975 a 10/09/1976;
-GBOEX-Grêmio Beneficente: 09/03/1977 a 28/02/1978;
-Milton Moreira: 01/12/1974 a 16/12/1974.
Processo 9.197.10.6 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a MARIA ROSANE MENDES FERNANDES, matrícula 182774, professor da Secretaria
Municipal de Educação – Administração Centralizada, o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art.
4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de
28.10.03, no total de 1625 (um mil, seiscentos e vinte e cinco) dias.
RGPS:
-Pedro Elba Zabaleta: 12/12/1980 a 19/06/1981;
-W Fonseca ME: 02/08/1982 a 08/07/1986.
Processo 9.204.10.2 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a ANTONIA
MARIA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 254013, professor da Secretaria Municipal de Educação – Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330
de 28.10.03, no total de 3255 (três mil, duzentos e cinqüenta e cinco) dias.
14
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
RGPS:
-Agents Agência de Segurança Ltda.: 09/02/1990 a 01/01/1992;
-Instituição Beneficente Coronel Massot: 03/08/1992 a 25/07/1995;
-CICI: 01/03/1998 a 31/03/1998, 01/06/1998 a 30/06/1998, 01/08/1998 a
31/08/1998, 01/07/1999 a 31/07/1999 e 01/07/2003 a 20/03/2007.
Processo 9.209.10.4 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a CLAUDIA
MARA DELFINO, matrícula 48956.9, auxiliar de enfermagem, da SMS/
Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social,
para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88,
acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e
107, 108, 109 da LC 478 de 26/09/02 e Decreto 14330 de 28/10/03, no total
de 7321 (sete mil trezentos e vinte e um) dias.
RGPS/INSS:
-Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul: 27/06/1972 a
08/03/1977;
-Gboex -Grêmio Beneficente: 05/05/1977 a 14/11/1977;
-Companhia Geral de Industrias: 06/12/1977 a 05/03/1978;
-Unibanco Sistemas S/A: 24/04/1978 a 02/01/1981;
-Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO): 08/03/1982 a
28/04/1982;
-Bianchessi & Cia Auditores: 09/09/1985 a 08/10/1985;
-Tip Top Alimentos Ltda: 06/01/1986 a 30/05/1986;
-RH Recursos Humanos Ltda: 14/09/1986 a 07/01/1987;
-P de P de dados do Estado do Rio Grande do Sul: 04/10/1988 a 01/12/1988
e de 17/07/1989 a 07/11/1996;
-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 21/07/1998 a
07/12/1998;
-CICI: 08/12/1998 a 31/05/1999;
-Livraria Editora Pilar S/A: 16/05/1972 a 08/06/1972;
-Técnica Adm Planej Ltda: 03/01/1985 a 10/08/1985;
-Gelre Trab Temporário S/A: 08/01/1987 a 03/10/1988;
-Ecco Serviços Gerais Ltda: 20/03/1989 a 02/06/1989.
Processo 9.252.10.7 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a ROSELAINE
DE ALMEIDA, matrícula 493603, auxiliar de enfermagem da Secretaria
Municipal de Saúde – Administração Centralizada, o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330
de 28.10.03, no total de 3558 (três mil, quinhentos e cinqüenta e oito) dias.
RGPS:
-Companhia Zaffari Comércio e Indústria: 21/03/1984 a 05/09/1984;
-Mashe Lavanderia Expressa Ltda.: 02/06/1986 a 15/01/1987;
-Sertel Banco de Recursos Humanos Ltda.: 29/05/1987 a 31/08/1987;
-Igel S.A.: 23/10/1987 a 01/06/1990;
-Piraju Comércio Exterior e Representações Ltda.: 01/07/1991 a 29/05/1992;
-Doormann S/A Embalagens Plásticas: 22/06/1993 a 01/11/1993;
-Personal Recursos Humanos e Assessoramento Empr.: 24/01/1994 a
22/04/1994;
-Gelre Trabalho Temporário S/A: 26/07/1994 a 10/08/1994 e 17/12/1996 a
28/12/1996;
-Poliquímica S.A. Ind e Com. De Produtos Plásticos: 11/08/1994 a 24/02/1996;
-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Port.: 20/10/1998 a 31/08/2000;
-União Brasileira de Educação e Assistência: 01/03/2000 a 04/01/2001;
-CICI: 01/05/1998 a 31/10/1998.
Processo 9.350.10.9 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a VINICIUS
SCHEFFER RAMOS, matrícula 337990, mecânico da Secretaria Municipal
de Administração – Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201,
§ 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º
da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de
28.10.03, no total de 2193 (dois mil, cento e noventa e três) dias.
RGPS:
-Freio Service Reparos de Freios Ltda.: 02.05.1985 a 08.10.1985;
-Panambra Sul S/A.: 10.10.1985 a 20.03.1987;
-Posto Oscar Pereira Ltda.: 04.09.1987 a 07.06.1988;
-Simas Car Veículos Ltda.: 24.04.1989 a 03.08.1989;
-Otto Car Peças e Acessórios para Veículos Ltda.: 16.03.1990 a 31.07.1992;
-Shoky Academia Ltda. ME: 01.08.1993 a 15.04.1994.
Processo 9.352.10.1 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a CARLA
CRISTINA CADAXA MOREIRA, matrícula 855458, professor da Secretaria
Municipal de Educação – Administração Centralizada, o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art.
4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de
28.10.03, no total de 1590 (um mil, quinhentos e noventa) dias.
RGPS:
-SE S/A Comércio e Importação: 24/01/1985 a 22/10/1985;
-Banco Bradesco S.A.: 22/10/1986 a 29/07/1988;
-Conselho Regional de Eng Arq e Agr do Est de São Paulo: 05/06/1989 a
02/09/1989;
-Condomínio Ilha do Sul: 07/11/1989 a 14/08/1990;
-Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.: 11/07/2000 a 03/04/2001;
-Gênesis Viagens e Turismo Ltda.: 16/01/1989 a 17/02/1989.
Processo 9.354.10.4 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a GLORIA
ELIZABETH SALDIVAR DE PACHECO, matrícula 158670, professor da
Secretaria Municipal de Educação – Administração Centralizada, o pedido
de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto
14330 de 28.10.03, no total de 2155 (dois mil, cento e cinqüenta e cinco) dias.
RGPS:
-Metalmax Produtos Químicos e Metalúrgicos Ltda.: 02/03/1995 a 01/03/1996;
-Officio Programação Visual e Comunicação Ltda.: 01/08/1996 a 28/02/1997;
-C de Idiomas Anglo Americano Moinhos de Vento Ltda. ME: 01/03/1997
a 30/06/2001.
Processo 9.438.10.3 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a LETÍCIA
MAIA PARANHOS PAREDES, matrícula 965501, professora da SMED/
Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado
pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da
CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC
478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.2003, no total de 2695 (dois
mil, seiscentos e noventa e cinco) dias, excluído o período colidente.
Regime Próprio:
-Estado do Rio Grande do Sul: 21/03/2002 a 05/08/2009.
Processo 9.513.10.5 - DEFERE em 17/02/2010, em relação a ROVENA
FRENZEL, matrícula 482848, professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40,
com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto
no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto
14.330, de 28.10.2003, no total de 2123 (dois mil, cento e vinte e três) dias,
excluído o período colidente.
Regime Próprio:
-Estado do Rio Grande do Sul: 11/07/1994 a 17/07/2000.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
Documentos oficiais
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Em reunião plenária ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, a COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL 1/08 – PRÓ-AMBIENTE,
apresentou o Processo qualificado, conforme Edital 1/08:
PROCESSO 001.016990.09.9
ENTIDADE: IGRE – Associação Sócio Ambientalista.
PROJETO: Guia da Flora Campestre dos Morros Graníticos de Porto Alegre.
Conforme os itens do Edital 1/08;
EDITAL
5.7. Novas Caras – apresentações de teatro adulto, infantil, música popular ou
erudita, dança e cinema cuja atividade esteja sendo realizada pela primeira vez pelo grupo
interessado, a título de estréia no mercado ou por adolescentes entre 16 e 18 anos.
Os espaços disponibilizados para as atividades e ensaios constam do quadro
abaixo:
Horário
Segunda
Quarta
Quinta
Sexta
Vago
Música
Popular ou
Erudita
Vago
Vago
14h-17h
Teatro Infantil
Vago
Vago
Dança
contemporânea
19h-21h
Cinema/
documentário
Ensaio
Teatro
Adulto
09h-12h
Ensaio
6 - Início e término da programação cultural:
O início do funcionamento geral da Programação do Teatro Glênio Peres ocorrerá
a partir do dia 5 de abril, com término previsto para 30 de novembro ano de 2010. As datas
previstas para a realização dos eventos são as seguintes:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
EDITAL
EDITAL PARA PROGRAMAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS
NO TEATRO GLÊNIO PERES DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna
público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas ou jurídicas, o presente EDITAL
com o objetivo de seleção de propostas artísticas das áreas de música, teatro, cinema e dança
produzidas na Cidade de Porto Alegre e que pretendam ocupar, no ano de 2010, o Teatro
Glênio Peres, localizado na Av. Loureiro da Silva, 255, nesta Capital.
1 - Do Edital
1.1. A Câmara Municipal não remunerará, através de cachê artístico, os espetáculos programados para o Teatro Glênio Peres, restringindo-se sua participação na agenda de
cedência de espaço, sem apoio técnico na produção e na divulgação dos referidos eventos.
1.2. Os formulários de inscrição para uso do Teatro Glênio Peres no ano de 2010
são parte integrante deste Edital.
1.3. A organização da programação de apresentações a que se refere este Edital
ficará ao encargo da Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre – CMPA.
2 - Dos objetivos:
2.1. incentivar a inserção do Teatro Glênio Peres no sistema das artes da Capital;
2.2. democratizar, de forma transparente, o apoio da Câmara Municipal de Porto
Alegre ao processo do desenvolvimento da cultura produzida na Cidade; e
2.3. estimular a participação de grupos emergentes, comunitários, estudantis,
universitários, autores, recém formados, grupos corais e todo o grupo cultural organizado,
criadores e protagonistas do cenário cultural em Porto Alegre, para obtenção de apoio logístico para realização de eventos culturais.
3 - Dos Candidatos
Poderão se inscrever pessoas físicas com idade a partir de 16 anos e, pessoas
jurídicas, ambas com residência ou sede em Porto Alegre, ou que desenvolvam atividades
artístico-culturais em Porto Alegre.
4 - Da concessão de datas
4.1. As propostas selecionadas serão desenvolvidas no Teatro Glênio Peres, que
estará disponível por 9 (nove) meses, ou temporada mensais, a contar de 5 de abril de 2010.
4.2. Os responsáveis pelas propostas selecionadas obrigam-se a respeitar o regime de ocupação dos espaços da Casa, no referente ao Teatro Glênio Peres nos termos da
legislação indicada nos itens 8.2 e 8.3.
4.3. Cada proposta selecionada poderá pleitear o número de apresentações que
desejar, até o limite de 1 (uma) temporada, de quatro datas disponíveis, incluindo-se ensaios
no Teatro Glênio Peres.
5 - Das modalidades de eventos artísticos culturais
5.1. Teatro adulto - apresentação de espetáculos nas expressões de teatro, com a
finalidade cultural e educativa adulto, às quintas-feiras, no horário das 19h às 21h.
5.2. Teatro infantil - apresentação de espetáculos nas segundas-feiras, no horário
das 14h às 17 horas.
5.3. Música popular ou erudita - apresentação de espetáculos musicais às quartasfeiras, no horário das 9h às 12h.
5.4. Dança - apresentação de espetáculos dança nas modalidades clássica, contemporânea e folclórica nas quintas-feiras, no horário das 14h às 17h.
5.6. Cinema/Documentário - apresentações de cinema, documentário, ciclos
educativos, em formato DVD VHS, nas segundas-feiras, das 19 h às 21h.
Mês
Segunda
Quarta
Quinta
Sexta
abril
05,12,19,26
07,14,28
08,15,22,29
09,16,23,30
maio
03,10,17,24,31
05,12,19,26
06,13,20,27
07,14,21,28
junho
07,14,21,28
02,09,16,23,30
03,10,17,24
04,11,18,25
julho
05,12,19,26
07,14,21,28
01,08,15,22,29
02,09,16,23,30
agosto
02,09,16,23,30
04,11,18,25
05,12,19,26
06,13,20,27
setembro
06,13,20,27
01,08,15,22,29
02,09,16,23,30
03,10,17,24
outubro
04,11,18,25
06,13,20,27
07,14,21,28
01,08,15,22,29
novembro
01,08,22,29
03,10,17,24
04,11,18,25
05,12,19,26
Obs: As datas estão sujeitas a alterações, com prévio aviso, devido a eventuais
recessos, pontos facultativos ou necessidades de caráter extraordinário deste legislativo.
6.1. Os horários disponibilizados para Ensaio, ao longo das temporadas, são às
quartas-feiras, no turno da noite e sextas-feiras, no turno da noite.
6.2. As propostas selecionadas por ordem de classificação, para fins de agenda,
e no caso de ocorrer impossibilidade de cumprimento da proposta será chamada a proposta
imediatamente posterior.
6.4. O período de cada atividade não será menor do que 30 (trinta) e nem superior
a 90 (noventa) minutos.
6.5. Nas atividades no turno da noite, sejam ensaios ou apresentações de cinema
ou teatro adulto, fica estabelecido o limite de 21 horas para encerramento dos espetáculos e
21 horas e 30 minutos para entrega do espaço.
6.5.1. Não será permitido a permanência de cenários ou quaisquer outros elementos
cênicos nas dependências do Teatro Glênio Peres, devendo-se contar no prazo para a entrega
do espaço o tempo da desmontagem sob pena de cancelamento da inscrição no presente Edital.
6.6. As apresentações terão tolerância máxima de 15 minutos para início, com
qualquer público.
6.7. É proibida a cobrança de ingressos na Câmara Municipal ou em outros espaços.
6.8. Os usuários são responsáveis pela manutenção dos espaços, devendo entregálos ao final como encontraram.
6.9. Os participantes terão assegurado espaço para ensaios, desde que previamente
agendado.
7 - Das condições do espaço
7.1 O Teatro Glênio Peres conta com o seguintes equipamentos para uso:
Mesa de áudio Behringer MX244A (uma unidade)
Microfone dinâmico Superlux Pro 248 (oito unidades)
Microfone sem fio UHF JTS VF901/950 (duas unidades)
Toca disco de CD TEAC CD 1250 (uma unidade)
Gravador Cassete TEAC W790R (uma unidade)
Fone de ouvido senheizer HD437 (uma unidade)
Direct Box Behringer DI100, cabo de 10m XLR (uma unidade)
Pedestal de mesa para microfone Visão PS36 (quatro unidades)
Pedestal Girafa para microfone RMV PSU090 (10 unidades)
Equalizador Sterio de 31 bandas Ciclotron CGC 2312S (três unidades)
Reverb digital Yamaha VER 100 (uma unidade)
Amplificador Sterio 300W RMS Markaudi MK4000 (duas unidades)
Amplificador Sterio 550W RMS Markaudi MK8000 (uma unidade)
Amplificador Mono 100W RMS Hayonik GG2500 (uma unidade)
Caixa Acústica para lateral de palco Attac A590TP (duas unidades)
Caixa Acústica monitor de palco Attac MVA480 (quatro unidades)
Arandela com auto-falantes de oito polegadas Staner Contract 25 (três unidades)
Rack metálico pintura eletrostática pó para dezoito unidades padrão rack (uma
unidade)
Multicabo de dezenove vias com meduza, com conectores XLR fêmea e conectores
macho XLR para ligação de 50m de comprimento (uma unidade)
Fiação para as caixas acústicas, todos os cabos com 2,5mm2 polarizados de acordo
16
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
com o projeto de ligações
Mesa de iluminação Tango 24 ADB
3 varas /36 canhões
A altura do teatro: aproximadamente 5m
Dimensões de palco: 6,63 x 4,02 m
Capacidade: 80 lugares
7.2. A CMPA disponibiliza projetor, tela e reprodutor de DVD para projeções de
cinema mediante solicitação prévia com antecedência de no mínimo 72 horas junto a Seção
de Memorial.
7.3. Será dado acesso a equipamentos de som e luz para os selecionados, mas não
será disponibilizado nenhuma espécie de recursos humanos (técnicos de som, iluminação,
cenografia, etc...). Os grupos deverão trazer seus próprios profissionais especializados para
manusear os equipamentos da Casa.
7.4. Os equipamentos da Casa cedidos aos selecionados para uso em suas atividades são de responsabilidade do usuário, ficando ao seu encargo a responsabilidade de
ressarcimento à Câmara por eventual dano provocado.
8 - Das propostas e do prazo
8.1. As inscrições das propostas serão unicamente pela Internet, com preenchimento de formulário específico no formato apenso ao presente Edital, no site da Câmara
Municipal de Porto Alegre, a partir do dia 1º de Março.
8.2. As propostas deverão estar adequadas à rotina de programação do Teatro
Glênio Peres, nos termos da Resolução de Mesa nº 370, de 17 de julho de 2007, no que diz
respeito ao capítulo III, arts. 5º ao 7º, Resolução de Mesa nº 386, de 24 de janeiro de 2008,
e Resolução de Mesa nº 400, de 15 de setembro de 2008.
8.3 As propostas deverão estar adequadas a rotina da segurança da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos da Resolução de Mesa nº 354, de 29 de novembro de 2006.
8.4. As propostas deverão ser encaminhadas via-email pelo formulário on-line
no período de 1º a 31 de março.
8.5. A CMPA poderá solicitar aos candidatos imagens, DVDs, gravações das
propostas se julgar necessário;
8.6. Cronograma:
Lançamento do Edital: 01/03/2010.
Período de inscrições: de 01/03 a 31/03/2010 (VIA INTERNET).
Período de avaliação das propostas: de 01/04 a 03/04/2010.
Publicação dos Resultados: 04/04/2010.
Inicio das atividades 05/04/2010.
9. Da documentação da inscrição
9.1. A ficha de inscrição e Projeto (Anexo I) referentes as apresentações a que
se refere o presente regulamento devem ser enviados por via eletrônica, para o e-mail [email protected]
9.2. Os interessados deverão apresentar cópias dos documentos específicos solicitados por ocasião da agenda dos eventos junto à Seção de Memorial da Câmara Municipal
de Porto Alegre, especialmente os documentos referentes às cedências de direitos autorais,
no caso de apresentação de teatro infantil e adulto ou recibos de pagamentos de direitos
autorais junto ao ECAD, para o caso de uso de músicas, nos termos da lei.
9.3. Por ocasião da reserva de espaço, será assinado o de termo de compromisso
de uso com do espaço com Câmara Municipal .
9.4. Será permitida a doação em alimentos a titulo de contribuição para doação
para entidades assistenciais.
9.5. A Câmara Municipal de Porto Alegre não arcará com custos referentes ao
período de montagem do espetáculo, tais como remuneração de profissionais durante os
ensaios, concepção de cenários e de iluminação, adereços e figurinos, pré-produção, bem
como custos com a produção de CD e DVD, produção de filmes e de livros (edição, publicação e distribuição).
10. Da avaliação
Os projetos serão avaliados pela Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto
Alegre, e/ou especialistas consultados pela respectiva equipe técnica da Casa, observados os
critérios de qualidade do conteúdo artístico, da inedicidade, além da aceitação da gratuidade
financeira para execução do projeto do espetáculo artístico.
11. Dos critérios de julgamento.
As propostas serão apreciadas considerando-se:
a) qualidade artístico-cultural da proposta;
b) a relevância artístico-cultural da proposta para a cidade;
c) a abrangência cultural e social da proposta;
d) a permanência e o desempenho da proposta, caso exista fator de encaminhamento histórico na Cidade;
e) a originalidade do evento;
f) expectativa de público;
g) adequação da proposta ao espaço disponível;
h) racionalização do uso do espaço em vista das demais programações.
12. Do processo de seleção e resultado.
12.1. A Seção de Memorial selecionará as proposta inscritas com base nos critérios
de julgamento constantes do Item 11.
12.2. Após avaliação das propostas inscritas, será lavrada ata conclusiva do seu
trabalho, apontando a lista das propostas selecionadas, acompanhadas da definição do número
de datas que, posteriormente, serão agendadas junto a administração do Teatro Glênio Peres.
12.3. Serão apontados, em ordem, duas propostas suplentes que poderão ser
contempladas mediante a desistência de alguma proposta selecionada.
12.4. Caso haja necessidade, poderá convocar os inscritos, em data e horário
específico, para prestar esclarecimentos sobre a proposta inscrita.
13. Das obrigações do titular da proposta selecionada:
a) responsabilizar-se pela produção de sua proposta e pelo cumprimento do regimento do Teatro Glênio Peres;
b) assinar o “Termo de permissão de uso do Teatro Glênio Peres;
c) assinar o termo de assunção de responsabilidade sobre a questão de direitos
autorais.
14. Dos resultados
14.1. O resultado da seleção das propostas será lavrado em ata da qual constarão: os critérios de seleção, a lista das propostas selecionadas, sem ordem classificatória,
acompanhadas do nome do seu respectivo responsável, o número de datas conferidas a cada
evento, as duas propostas suplentes, críticas e sugestões, caso existam, que contribuam para
o próximo edital do Teatro Glênio Peres;
14.2. O resultado das propostas selecionadas será tornado público através do
site da Câmara Municipal de Porto Alegre, pela imprensa local e comunicada por e-mail ao
proponente selecionado.
14.3. As propostas selecionadas, deverão ser oferecidas gratuitamente à comunidade de Porto Alegre, fazendo jus seus participantes a certificado de atuação, se assim o
requererem.
15. Das disposições gerais
15.1. O ato de inscrição implica, por parte dos interessados, na aceitação das
regras do Edital.
15.2. As decisões da Câmara Municipal de Porto Alegre são soberanas e irrecorríveis.
15.3. É facultado ao proponente a captação de recursos necessários (patrocínio)
para a viabilização do evento, desde que mantenha-se a condição de gratuidade das atividades.
15.4. Os casos omissos serão deliberados pela Seção de Memorial, ouvida a
Direção Geral.
Gabinete da Presidência, 26 de fevereiro de 2010.
Vereador Nelcir Tessaro, Presidente.
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NO EDITAL DE OCUPAÇÃO DO TEATRO GLÊNIO PERES
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO
Ao Exmo. Senhor Vereador
Nelcir Tessaro,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.
CATEGORIA:
TEATRO ADULTO ( ) TEATRO INFANTIL ( )
CINEMA/DOCUMENTÁRIO ( )
DANÇA ( )
MÚSICA ( )
É NOVAS CARAS (é sua primeira apresentação pública de carreira?)
(
) sim
(
) não
Eu,....................................................................................................................................., responsável pelo
projeto.........................................................................................., venho por meio deste, solicitar cedência do Teatro
Glênio Peres administrado pela Câmara Municipal de Porto Alegre para cumprimento de _________apresentações,
conforme disposto no seu Edital de Ocupação, datado de 01 de Março de 2010, referente ao ano de 2010, aceitando
as normas estabelecidas por este processo seletivo Apresento abaixo minhas preferências de data:
Datas: _____________________________________________________________________
Porto Alegre, _____de___________________ de 2010.
Nome:______________________________________________________________________
Endereço e telefone: ___________________________________________________________
E-mail: _____________________________________________________________________
ANEXO II
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
a) Identificação do candidato – Pessoa jurídica
1. Nome da instituição
2. CNPJ
3. Endereço
4. Cidade
5. Telefone
6. Correio eletrônico
7. Nome do dirigente da instituição
8. Nome do responsável pelo projeto
9. CPF do responsável pelo projeto
b) Identificação do candidato – Pessoa física
1. Nome:
2. CPF:
3. Endereço:
4. Cidade:
UF:
5 . Telefone para contato:
6. Correio eletrônico:
CEP:
c) Histórico do candidato
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
d) Informações sobre o público alvo beneficiário da iniciativa
____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
e) Informações sobre a iniciativa:
1. Titulo do evento:
2.Roteiro do espetáculo
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
3. Concepção do espetáculo
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
4. Ficha Técnica
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
5. Informações sobre cenários, figurinos, sonoplastia e iluminação do espetáculo
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
6. Outras informações que o candidato julgar necessário
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
ANEXO III
(PREENCHER DEVIDAMENTE)
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA LIBERAÇÃO DO TEXTO JUNTO AO AUTOR OU
SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Declaro, sobre as penas da Lei, para fins do Edital de Ocupação do Teatro Glênio Peres, que sou o responsável pela
liberação
do
texto
_________________________________________________,
de
autoria
de
_________________________________________________, com o qual concorro ao presente Edital, assumindo
todo e qualquer ônus referente ao direito autoral, que por ventura possa ocorrer.
Porto Alegre,
de
de 2010.
_______________________________________
Assinatura
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO REFERENTE AOS DIREITOS DO
USO DE PEÇAS MUSICAIS JUNTO AO ECAD RS.
Declaro, sobre as penas da Lei, para fins do Edital de Ocupação do Teatro Glênio Peres, que sou o responsável pela
liberação
dos
direitos
autorais
das
musicas
utilizadas
em
meu
espetáculo,
de
_________________________________________________,
de
autoria
de
_________________________________________________, com o qual concorro ao presente Edital, assumindo
todo e qualquer ônus referente ao direito autoral das obras musicais, que por ventura possa ocorrer.
Porto Alegre,
de
de 2010.
__________________________________
Assinatura
PEDIATRIA
16º Lugar – JOSE EDUARDO GARIBOTTI
PSIQUIATRIA
16º Lugar – TIAGO MADEIRA CARDINAL
RADIOLOGIA
19º Lugar – JEFFERSON L P CASSURIAGA
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO,
Secretária Municipal de Administração.
PAULA ANGÉLICA DE SOUZA MACIEL,
Coordenadora de Seleção e Ingresso em exercício.
EDITAL 24
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 458 – MOTORISTA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 458 – MOTORISTA, abaixo citados, para
comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência,
conforme estipulado no item 22.3, do Edital 159, de 8 de dezembro de 2008, na Coordenação
de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim de tratar de
suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não
comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à
nomeação no referido cargo.
MOTORISTA
10º Lugar – LEANDRO DO NASCIMENTO LAPIS
11º Lugar – JEFERSON EDUARDO DE SOUZA JUSTIN
12º Lugar – CRISTIANO MARCELO TRINDADE DE SOUZA
2º Afro-brasileiro – GIOVANNI SANTOS DOS SANTOS
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO,
Secretária Municipal de Administração.
PAULA ANGÉLICA DE SOUZA MACIEL,
Coordenadora de Seleção e Ingresso em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 25
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL 23
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES, abaixo citados, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data
de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11
de janeiro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300,
9º andar, sala 920), a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames
complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido
como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
CIRURGIA GERAL
6º Lugar – CELSO PAGANALLA JUNIOR
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
27º Lugar – CAMILA DA SILVA CAMPOS
28º Lugar – DEBORA ASCARI DO ESPIRITO SANTO
29º Lugar – MARCIA PORTELA DE MELO
30º Lugar – VERA LUCIA PACHECO DE ABREU
31º Lugar – KAREN HEINRICHS
MEDICINA DO TRABALHO
5º Lugar – CESAR VOLESIO RIBEIRO CARVALHO
MEDICINA INTERNA
15º Lugar – MARCOS GOMES DE CARVALHO
NEONATOLOGIA
16º Lugar – GIULIO PARIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o Decreto 13.620, de 18 de janeiro
de 2002, alterado pelo Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, torna público que estão
abertas as inscrições para a movimentação de pessoal da Administração Centralizada,
através do Banco de Interesses, no período de 1° a 5 de março de 2010. As inscrições
devem ser realizadas na Recepção da Coordenação de Seleção e Ingresso - rua Siqueira
Campos, 1300, 9º andar, sala 900, de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às 11h30min
e das 13h30min às 17h.
De acordo com o que dispõe o artigo 5º do Decreto 13.620, de 18 de janeiro
de 2002, alterado pelo Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, as inscrições deverão
obedecer aos seguintes critérios e procedimentos:
I - preenchimento de formulário;
II - cada servidor poderá efetuar inscrições para até duas Repartições de interesse. Para tanto, considerar-se-á as inscrições anteriormente realizadas e em validade;
III – O servidor deverá anexar justificativa por escrito de sua inscrição e breve
currículo de sua experiência profissional antes e após o ingresso na Prefeitura Municipal
de Porto Alegre.
A movimentação de servidores através do Banco de Interesses dar-se-á em estrita
observância aos seguintes pressupostos, de acordo com o disposto no artigo 6º do Decreto
13.620, de 18 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004:
“I – compatibilidade do exercício das atribuições do cargo ou função celetista
com as atividades na Repartição de destino;
II – aprovação em entrevista na Repartição de destino;
III – anuência dos Titulares das Repartições envolvidas.
§ 1º Em se tratando de transposição, deverá ser verificada, ainda, a existência
de vaga e a identidade de cargos.
§ 2º Havendo mais de um candidato por vaga para a Repartição de destino, serão
adotados os critérios de seleção, e ordem abaixo enumerada:
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
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I - ordem cronológica de inscrição no Banco de Interesses;
II – maior tempo de serviço no cargo de provimento efetivo;
III – maior tempo de serviço público municipal;
IV – currículo apresentado pelo servidor.
§ 3º Satisfeitos os pressupostos estabelecidos no “caput” e observado o disposto
no § 2º deste artigo, quando for o caso, o servidor deverá permanecer em exercício em
seu órgão de origem até a publicação do despacho de relotação ou remoção, ou do ato de
transposição.
§ 4º Não serão aceitas inscrições e não haverá movimentação de servidor em
estágio probatório, salvo indicação da Equipe de Estágio Probatório da CSI, respaldada
em relatório do técnico responsável pelo acompanhamento funcional.
§ 5º O disposto no § 4º deste artigo não se aplica aos servidores que no cumprimento do estágio probatório, inscreveram-se no Banco de Interesses até 30 de abril
de 2004.”
Segundo consta no artigo 4º do Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, as
inscrições realizadas a partir de 30 de agosto de 2004 terão validade permanente.
Salientamos que, conforme o artigo 3º do Decreto 14.638 de 13 de setembro
de 2004, as inscrições que estavam em validade em 1° de janeiro de 2004 e as ocorridas
em abril de 2004 foram tornadas permanentes.
O ato de inscrição no Banco de Interesses não estabelece garantia prévia à
movimentação pretendida, eis que esta deverá, necessariamente, atender aos pressupostos
acima citados.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EDITAL 2
CONCURSO PÚBLICO 448 – TÉCNICO SOCIAL
– TERAPEUTA OCUPACIONAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONVOCA a
candidata classificada no CONCURSO PÚBLICO 448 – TÉCNICO SOCIAL – TERAPEUTA
OCUPACIONAL, abaixo citada, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da
data de entrega da correspondência, conforme estipulado no item 22.3, do Edital 159, de 8 de
dezembro de 2008, na Coordenação de Recursos Humanos da Fundação de Assistência Social
e Cidadania – Av. Ipiranga, 310, 2º andar –, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar
os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será
entendido como desistência da candidata à nomeação no referido cargo.
2º LUGAR – JOELMA PAOLAZZI
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
PAULA ANGÉLICA DE SOUZA MACIEL,
Coordenadora de Seleção e Ingresso, em exercício.
CARLOS FETT PAIVA NETO,
Presidente em exercício.
MICHEL AGUIAR OLIVEIRA,
Coordenador de Recursos Humanos em exercício.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL
O Diretor Presidente da Cooperativa Habitacional Diretor Pestana Ltda., Coohadipe, no
uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados para Assembleia Geral, que se realizará
no dia 27 de março de 2010, às 15h, em primeira chamada, às 16h em segunda chamada, às 17h
em terceira e última chamada, com qualquer número de participantes, na sede do Grêmio Esportivo
Ferrinho, na Rua Dona Teodora, 1250, na cidade de Porto Alegre, com a seguinte ordem do dia:
1 - Prestação de contas relativas ao balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009.
2 - Eleição e posse do Conselho Administrativo para o biênio 2010/2011.
3- Eleição e posse do Conselho Fiscal para o ano de 2010.
4 - Assuntos gerais.
Porto Alegre, 1º de março de 2010.
JAIR MACIEL MORAIS, Diretor-Presidente.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
AVISO 1/10
CONCURSO 8/09 – FUMPROARTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público que
a Comissão de Avaliação e Seleção do FUMPROARTE estará reunida no dia 1° de março de 2010, segunda-feira, a partir das 14h,
na Sala Álvaro Moreyra do Centro Municipal de Cultura (Av. Érico
Veríssimo 307), para tratar do Retorno de Interesse Público dos
projetos aprovados no Edital 8/09-Secretaria Municipal da Cultura,
nos termos da Lei 7.328/93 e Decreto 10.867/93.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
ANA FAGUNDES, Secretária Municipal da Cultura em exercício.
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.044927.09.6
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Município de Porto
Alegre
CONTRATADO: VPR Arquitetura S/S.
OBJETO: Contratação para realizar consultoria técnica, estudo e
projetos executivos de Sinalização Turística e Sinalização Interpretativa para a área central de Porto Alegre.
VALOR: R$ 42.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
artigo 13, incisos I e III, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2544-339039.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2009.
PROCESSO 001.041909.09.7
CONTRATADO: Aldo Gonçalves Cardoso Junior.
OBJETO: Contratação para realizar espetáculo de dança, para o
projeto “Usina de Natal”.
VALOR: R$ 1.700,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339036.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2009.
PROCESSO 001.058246.09.6
CONTRATADO: Eduardo Wolf Pereira.
OBJETO: Contratação para realizar a organização, edição e apresentação do Livro “Lições de História da Filosofia”.
VALOR: R$ 2.340,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
artigo 13, inciso I, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2009.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
PROCESSO 001.001269.09.7
CONTRATADA: Simone Conceição da Silva.
OBJETO: Contratação como Instrutora de Música.
VALOR: R$ 5.600,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
artigo 13, inciso VI, da lei 8666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
Porto Alegre, 23 de abril de 2009.
ANA FAGUNDES, Secretária Municipal da Cultura, em exercício.
TOMADA DE PREÇOS 2/10
PROCESSO 001.005435.10.2 - LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: Contratação de serviços gráficos para a Coordenação do
Cinema, Vídeo e Foto da Secretaria Municipal da Cultura.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
DATA: 17 de março de 2010, às 10h.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly - Av. Independência, 453
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, na seção de licitação, Av. Independência, 453, de 2ª a 6ª feira,
das 9h as 11h30min e das 14h as 17h30min, telefone: 3289.8018,
telefone-fax: 3289.8019, através do e-mail [email protected].
com.br ou através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
ANA FAGUNDES, Secretária Municipal da Cultura em exercício
19
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSANDO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 95/09
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, torna público que o Pregoeiro
designado para julgar este Pregão, que tem por objeto a aquisição
de dois Netbooks, indica como vencedora a empresa Inovamax
Teleinformática Ltda., conforme ata de julgamento emitida e disponível no site do Banco do Brasil S.A. em: http://www.licitacoes-e.
com.br, número do ID: 289406.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7 AO CONTRATO 14/07
TOMADA DE PREÇOS 9/07- ELIC/CJURF
CONTRATADA: EMPRESA PAVWAY PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA.
PROCESSO 004.001712.07.1
FIRMADO EM: 28 de janeiro de 2010
PRAZO: Fica acrescido de 60 dias consecutivos, encerrando-se
o em 26 de março de 2010.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE
JULGAMENTO
LOTES FRACASSADOS: 29, 39, 66, 99, 100.
LOTES CANCELADOS: 74, 80, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 97, 98, 106.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS –
631/09 – PROCESSO 001.055944.09.4
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - LOTES: 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20.
BH LABORATÓRIOS LTDA. - LOTES: 93, 102.
BR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. - LOTES:
22, 31, 40, 41, 42, 51, 52, 58, 59, 75.
DIPROLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS P/LABORATÓRIOS LTDA. - LOTES: 60, 63, 87, 90.
ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - LOTES: 3, 23, 27, 36, 48, 68, 71, 72, 78, 79.
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. - LOTES: 25, 47, 105.
LABORSYS SISTEMAS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA. LOTES: 1, 2, 4, 12, 21, 24, 32, 73, 94, 95, 96, 104.
PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A. - LOTE: 43.
REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - LOTE: 26.
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA. - LOTES:
5, 7, 16, 17, 18, 28, 30, 34, 35, 37, 38, 44, 45, 46, 50, 53, 54, 55,
56, 57, 61, 62, 69, 70, 76, 77, 82, 83, 84, 101, 103.
SULLAB DISTR. PROD. DIAGNÓSTICOS, HOSPITAL. E FARMACÊUTICOS LTDA. LOTES: 33, 49, 64, 65, 67, 81.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGAO ELETRÔNICO 33/10 – PROCESSO 001.000233.10.2,
aquisição de SISTEMA DE PROTEÇÃO ANTI-INUNDAÇÃO .
PREGAO ELETRÔNICO 41/10 - PROCESSO 001.000241.10.5,
aquisição de ACESSÓRIOS PARA APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
PREGAO ELETRÔNICO 49/10 - PROCESSO 001.000249.10.6,
aquisição de PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 12 de março
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO S.A.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DE PENALIDADE DE MULTA
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., de acordo com o processo 008.006240.09.7 e, em razão
de descumprimento contratual referente a não manutenção
preventiva, corretiva e a não assistência técnica dos sistemas
de escadas rolantes, APLICA A PENALIDADE DE MULTA, no
valor de R$ 10.771,20 à empresa VIP ELVADORES ltda., CNPJ
73.317.513/0001-02, conforme estabelecido no artigo 87, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2010.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa-Financeira.
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o
resultado do julgamento das propostas, por lotes, das seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 21/10
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 0102/10
OBJETO: Aquisição de papel couchê branco, fosco, 150g (A3).
LOTE ÚNICO: JUSSARA REGINA KOLOGESKI
PREGÃO ELETRÔNICO 23/10
PROCESSO 0399/10
OBJETO: Aquisição de cestos para papéis.
LOTE 1: COMERCIAL BOA PRÁTICA LTDA.
A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA, Pregoeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.003368.10.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Extraordinária da Copa 2014.
C O N T R ATA D O : S U TA M A R C E N A R I A LT D A - C N P J
89.328.751/0001-45
OBJETO: Confecção de sistema móvel para eletrônicos de
multimídia e dois suportes para alocar TVs LCD de 42” e 32”,
aparelho de DVD, Notebook.
VALOR TOTAL: R$ 2.790,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2700-2698-33903999900-1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
JOSÉ FORTUNATI, Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE APLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.000548.10.3
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo
CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre
OBJETO: Instalação de doze pontos de rede elétrica, instalação
de dez pontos de rede elétrica de circuito de alimentação e remanejo de 40 pontos de rede lógica com fornecimento de Keystone,
mais fornecimento de material (canaleta de piso e plugue elétrico).
VALOR: R$ 5.982,97
DOTAÇÃO: 2601-2657-339039999900-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretario Municipal de Turismo.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação.
CONTRATADA: Meta Cooperativa de Serviços Ltda.
OBJETO: Rescisão Unilateral dos Contratos administrativos registrados 33756 e 33785, fls 008 e fls 183 Livro: 495-D do Setor
de Contratos da PGM.
PROCESSO 001.003935.06.0
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
APLICAÇÃO DE
ADVERTÊNCIA
DECLARANTE: Secretaria Municipal de Saúde
EMPRESA: Marcelo Ironi Rodrigues dos Santos
MOTIVO: Descumprimento de cláusulas do instrumento contratual (item 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.1.6, 5.1.8, 5.1.15 e 5.1.16)
PROCESSO 001.008267.09.8
CONTRATO: 41392, livro número 625 –D, folha 288
BASE LEGAL: Cláusula Sétima, subitem 7.1.1 do Contrato e
artigo 87, inciso I da Lei 8.666/93.
PRAZO DE RECURSO: Cinco dias úteis a contar da publicação.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
JULIO CESAR FELIPPE,
Coordenador Geral de Apoio Administrativo.
NOTIFICAÇÃO DE
INTENÇÃO
DE APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
DECLARANTE: Secretaria Municipal de Saúde
EMPRESA: Cooperativa de Trabalho Riograndense Ltda. - COTRARIO
MOTIVO: Descumprimento de cláusulas do instrumento contratual
(item 5.1.6, 5.1.15, 5.1.16 e o item 4 do instrumento I do contrato.).
PROCESSOS 001.041853.08.3 e 001.002117.10.0
CONTRATO: 40000, livro número 602 –D, folha 048
PRAZO DE RECURSO: Cinco dias úteis a contar da publicação
BASE LEGAL: Cláusula Sétima, subitem 7.1.1 do Contrato e
artigo 87, inciso I da Lei 8.666/93.
Na forma da lei, fica facultado o prazo de cinco dias úteis,
a contar da data do recebimento deste, para apresentação de
defesa prévia.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
JULIO CESAR FELIPPE,
Coordenador Geral de Apoio Administrativo.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080483.09.7
OBJETO: Serviços de telemetria para gestão e monitoramento
da micromedição em grandes consumidores do Departamento
Municipal de Água e Esgotos.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o
Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:
EMPRESAS HABILITADAS: ADTS – SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., ENSITEC TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS E AUTOMOTIVOS LTDA.
EMPRESA INABILITADA: TRINITY TECNOLOGIA E SISTEMAS
S.A.
O Julgamento de Habilitação e a documentação apresentada
pelas empresas estão à disposição, para análise, nos autos da
referida licitação, nesta Central de Licitações, localizada na Rua
Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
20
Luciana Turela – Banco de Imagens – PMPA
Ligações de esgoto domiciliar
da Restinga estão na fase final
ntre as várias frentes de trabalho do Projeto Socioambiental que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) executa atualmente, as equipes responsáveis
pelas ligações de esgoto junto às residências no bairro Restinga já
concluíram o trabalho em mais de 3,3 mil imóveis do bairro. O total
de ligações previsto é de 4,4 mil, até o final de março.
E
CÂMARA MUNICIPAL
Memorial divulga a lista
de exposições selecionadas
Foto: Divulgação
Segundo o engenheiro responsável pela obra, Carlos Farias,
esse trabalho consiste em localizar a caixa ou fossa de esgoto das
casas e ligá-las à rede de esgoto cloacal do Dmae. Segundo Farias,
hoje, cerca de 95% dos imóveis possuem suas canalizações de esgoto ligadas junto às tubulações de esgoto pluvial, que acabam, em
consequência dessa situação, desaguando no Arroio do Salso com
destino final no lago Guaíba.
Trabalho em técnica mista de Claudia Dulinski
Uma das maiores dificuldades relatadas pelas equipes que
trabalham no local é a localização da caixa, necessária para a realização das ligações domiciliares de esgoto cloacal nas residências.
“Já encontramos a fossa responsável pela saída do esgoto até em
cômodos como a sala, o que acaba gerando necessidade de cuidado
e trabalho bem mais delicado e especial por parte de nossas equipes”,
explicou o engenheiro responsável pela obra.
Isadora Neumann – Banco de Imagens – PMPA
Incubadora da Mulher oferece
capacitação profissional
Cursos abrem possibilidade de
complementação da renda familiar
O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre
divulgou a relação das mostras artísticas selecionadas para
ocuparem a Galeria Clébio Sória e o T Cultural Tereza Franco em 2010. Das 42 propostas inscritas, foram escolhidas
16, apresentadas por artistas do Rio Grande do Sul, Minas
Gerais e Sergipe. Na segunda-feira (1º/3), começam as duas
primeiras exposições do ano.
As artistas Mara Caruso, professora do Atelier Livre
do Prefeitura, e Maristela Winck, vencedora do 17º Salão de
Artes Plásticas Câmara Municipal de Porto Alegre (2006), selecionaram os portfólios. As juradas observaram os seguintes
critérios: contemporaneidade; projeto de trabalho (coerência
entre as linguagens empregadas, resolução técnica e trajetória); coerência entre a proposta e os trabalhos apresentados.
Até o final de março, 4,4 mil imóveis terão sido
ligados à rede cloacal
Interessados em qualificação profissional têm mais uma oportunidade oferecida pela Incubadora Empresarial da Mulher gerenciada pela
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Estão
abertas inscrições aos cursos de manicure e pedicure; corte e penteado;
salgadinhos; bolos artesanais; camareira; recepcionista telefonista; garçonete; auxiliar de serviços gerais; customização; produção de sacolas
de mercado e produção de bolsa.
As inscrições podem ser feitas através do telefone 3289-4805 ou
na sede da Incubadora, rua Afonso Paulo Feijó, 220 - bairro Sarandi
(Zona Norte).
Outras opções — Estão abertas as inscrições nos cursos de qualificação profissional para mulheres destinadas às moradoras da Vila
São Pedro e Lomba do Pinheiro. Interessadas deverão comparecer à
Rua Carol, 128, Vila São Pedro. São oferecidos cursos de artesanato em
papel, artesanato com elementos naturais, aproveitamento de alimentos,
oficina de lidas domésticas, garçonete, auxiliar de serviços gerais e
artesanato em biscuit.
Na Vila Nova também estarão abertas inscrições para os cursos
de artesanato em papel, bolos artesanais, aproveitamento de alimentos e
garçonete. A equipe da Smic recebe as interessadas na Avenida Rodrigues
da Fonseca, 1459, Vila Nova.
Os selecionados:
Sala P.F. Gastal exibe Mostra Jodorowsky
Os filmes
A Gravata (Le Cravate). França, 1957, 21 minutos – Versão
muda de um conto do escritor Thomas Mann sobre uma garota que
vende cabeças. Com roteiro de Jean Cocteau, o curta era considerado
perdido, mas teve uma de suas cópias recentemente descoberta na
Alemanha. Para Jodorowsky, esta que foi sua primeira experiência
cinematográfica mostra que “um artista deve ser como Cocteau,
esquizofrênico, pois necessita ser muitas pessoas ao mesmo tempo,
não apenas uma”. Exibição em DVD.
Fando e Lis (Fando y Lis). México, 1968, 93 minutos – O impotente Fando e sua namorada paralítica Lis viajam em busca da cidade
encantada de Tar, atravessando desertos escaldantes e montanhas
traiçoeiras. A princípio concebido como uma livre adaptação de
uma performance escrita pelo dramaturgo Fernando Arrabal, o
filme acompanha dois personagens perdidos que transitam las-
timosamente por labirínticos caminhos de incomunicabilidade.
Exibição em DVD.
El Topo. México, 1970, 124 minutos – Envolto numa roupagem
alegórica e repleto de cifrados simbolismos, o filme narra as andanças
de um pistoleiro através do deserto, numa epopéia surrealista que
inaugurou a moda das sessões malditas na cidade de Nova York, as
famosas “midnight movies”, que logo se espalhariam pelo mundo.
Exibição em DVD.
A Montanha
Sagrada (The Holy
Mountain). México,
1973, 113 minutos – O
próprio Jodorowsky interpreta o papel de um
alquimista que reúne
um grupo de pessoas
– cada uma delas representando um planeta do
Sistema Solar – para
uma jornada iniciática.
Aplaudido no Festival
de Cannes de 1973,
o filme foi produzido com o auxílio dos
Beatles, que eram fãs
do trabalho do diretor. El topo, produção de 1970, tem
exibição terça-feira, às 19h
Exibição em DVD.
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
A Sala P. F. Gastal da Usina do Gasômetro (3º andar) recebe
a partir desta terça-feira, uma programação com filmes do cineasta
chileno Alejandro Jodorowsky. Promovida pelo Sesc, a mostra exibe
os quatro primeiros trabalhos do artista, há muitos anos radicado na
França: o curta-metragem A Gravata (1957) e os longas Fando e Lis
(1968), El Topo (1970) e A Montanha Sagrada (1973). Com sessões
nos horários das 15h e 19h, a mostra tem entrada franca.
Na quarta-feira, após a exibição do filme A Montanha Sagrada,
acontece um debate sobre a obra do diretor com a participação do
críticos de cinema Cristian Verardi, Thomaz Albornoz e Marcus
Mello. Na sessão das 17h a Sala P. F. Gastal segue exibindo o documentário brasileiro Crítico, de Kleber Mendonça Filho. Ingressos a
R$ 3,00 e R$ 6,00.
André Bardoni - Porto Alegre (RS) - pintura
Joelson Bugila - Porto Alegre - pintura
Giana Kummer - Porto Alegre - pintura
Bruno Elias de Oliveira - Belo Horizonte (MG) fotografia
Carine Betker - Porto Alegre - fotografia
Claudia Cardoso Dulinski - Porto Alegre - técnica
mista
Cristiane Marcante - Caxias do Sul (RS) - pintura
Isabel Sommer - Esteio (RS) - gravura
Jeanete Ecker Kohler - Porto Alegre - técnica mista
Juliana Scheid - Porto Alegre - desenho
Marcelo Mello - Porto Alegre - escultura
Márcio Garcez - Aracaju (SE) - fotografia
Maria Eunice Araújo - Porto Alegre - fotografia
Mônica Sofia da Rosa Schmidt - Canoas (RS) desenho
Myra Gonçalves - Porto Alegre - fotografia
Roberto Caruso Bezerra - Porto Alegre - fotografia
Agenda:
Claudia Dulinski, de Porto Alegre, e Cristiane Marcante,
de Caxias do Sul, inauguram, na segunda-feira (1º/3), a agenda 2010 de exposições artísticas da Câmara. Claudia estará
no T Cultural (2º piso), a partir das 19 horas, com a mostra
Oxvinil, que reúne trabalhos criados em adesivos sobre MDF.
Cristiane ocupará a Galeria Clébio Sória (térreo), com a exposição de pintura Sensações e Emoções. A visitação vai até
19 de março, das 9 às 18 horas, de segundas a quintas-feiras,
e das 9 às 16 horas, às sextas-feiras, com entrada franca. A
Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255. Informações:
(51) 3220-4392 e (51) 3220-4187 ou e-mail claudiah@
camarapoa.rs.gov.br.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3712 – Segunda-feira, 1º de Março de 2010
2ª EDIÇÃO DE 1º/3/2010
Esta é a segunda edição do Diário Oficial de Porto Alegre, 3712, de 1º de março de 2010, circulando no mesmo dia, na qual o Prefeito José Fogaça
declara luto oficial no município por 3 dias pelo falecimento do Secretário Municipal da Saúde, Eliseu Santos.
TAMARA MARIA COSTA PEREIRA,
Gerente do Diário Oficial de Porto Alegre.
EXECUTIVO
DECRETO Nº 16.630, de 1º de março de 2010.
Declara luto oficial por 3 (três) dias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
legais;
DECRETO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 26 de fevereiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 1º de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
considerando o falecimento do Sr. Secretário Municipal da Saúde,
Eliseu Santos,
considerando os relevantes serviços por ele prestados à cidade de Porto
Alegre,
considerando o profundo pesar e consternação que se abatem a toda
comunidade porto-alegrense ante o fato da irreparável perda para os cidadãos e
para a cidade de Porto Alegre,
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
EXECUTIVO PESSOAL
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Município de Porto
Alegre, a contar de 26 de fevereiro de 2010.
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
NOMEIA, a contar de 1º.3.10, LUIZ CARLOS SELIGMAN, 200181, da
Secretaria Municipal da Saúde, para exercer o cargo de secretário municipal
da Saúde, através do Ato 41 de 1º.3.10 (processo 1.8682.10.0).
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE
PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
EXCLUI ELISEU FELIPPE DOS SANTOS, 159855, secretário municipal
da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do respectivo Quadro, por
falecimento ocorrido em 26.2.10, através do Ato 124 de 1º.3.10 (processo
1.8682.10.0).
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
Ano letivo começa para
alunos da rede municipal
Mirele Pacheco – Banco de Imagens – PMPA
no refeitório da escola, elas
s 55 mil esacompanharam a execução
tudantes da
do Hino Nacional. Em seguirede municida, assistiram a apresentação
pal de ensino
de um vídeo com momentos
iniciaram o retorno às salas
marcantes das atividades reade aula nesta segunda-feira, 1º
lizadas ano passado na instide março, nas 95 escolas da
tuição. Antes de se dirigirem
rede. A secretária municipal de
para suas respectivas salas
Educação esteve presente em
de aulas, os alunos ainda reduas instituições do município
ceberam um lápis, com uma
para acompanhar as primeiras
figura que continha a frase
ações: a de ensino fundamental
Migrantes, no bairro Navegan- Equipes diretivas prepararam a recepção na volta às aulas “amigos para sempre”, para
simbolizar as boas-vindas, a
tes, e a de ensino básico Liberato
amizade e a integração.
Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi.
Na Liberato Salzano, a secretária sublinhou que 2010
Uma das novidades neste ano será a implantação do turno
integral na escola de ensino fundamental Neusa Goulart Brizola, será o ano em que os quatro mil professores, monitores e
no bairro Cavalhada. A secretária afirmou a importância de que funcionários precisarão se unir e criar um sistema de gerência
as diretoras da rede, além de administrar e gerir suas equipes, que resulte em um aluno cada vez melhor qualificado. Neste
participem ativamente da vida pedagógica de suas escolas. A ano, as escolas fizeram melhorias no espaço físico e preparadirigente destacou a necessidade de reflexão sobre as relações ram atividades lúdicas, recreativas e de sociabilização para a
internas e o fortalecimento de vínculos com os estudantes e recepção dos estudantes e comunidade.
Na escola do Sarandi, por exemplo, que atende a 1800
com a comunidade.
As colegas e amigas Sandra Graziele Machado do Ama- alunos em três turnos, os estudantes foram recepcionados pelo
ral e Jéssica Pereira de Souza, ambas 10 anos, do 2º ano do bobo da corte Miúdo. Fantasiado e com pernas-de-pau, ele
2º ciclo, além de Luana Machado Garcia, 13 anos, da turma divertiu e alegrou as crianças e adolescentes da Liberato com
de progressão do 2º ciclo, da Migrantes, estavam eufóricas. brincadeiras e distribuição de balões, alguns deles transformaAo lado dos demais colegas e após o café da manhã servido dos em esculturas.
Obras do Hospital da
Restinga começam hoje
André Netto – Banco de Imagens – PMPA
O
Com o início das aulas na rede pública, a Empresa Pública de
Transporte e Circulação (EPTC) mantém as agendas de ações educativas de trânsito nas entradas e saídas das escolas em diferentes
regiões da cidade, de hoje, 1°, a sexta-feira, 5. O foco das iniciativas
é a campanha do novo sinal.
A programação junto às escolas será realizada de forma continuada ao longo do ano letivo. Os agentes da EPTC alertam os
alunos sobre normas e perigos do trânsito, com abordagens criativas
e distribuição de materiais didáticos.
Novo Sinal — A campanha do novo sinal teve início em 9 de
setembro. No site www.novosinal.com.br , foram disponibilizadas
informações e é possível esclarecer dúvidas. Além disso, o Disquefaixa orienta pedestres e motoristas pelo telefone 3289-4444.
Agenda das ações da EPTC
Hoje, terça-feira
7h - Desidério Torquato Finamor; Villa Lobos; São Pedro
13h - Desidério Torquato Finamor; Villa Lobos; São Pedro
Amanhã, quarta-feira
7h - José do Patrocínio; Larry José Ribeiro Alves; Ildo Meneghetti
13h - José do Patrocínio; Larry José Ribeiro Alves; Ildo Meneghetti
Dia 4, quinta-feira
7h - Idelfonso Gomes; Protásio; Othelo Rosa
13h - Idelfonso Gomes; Flores da Cunha; Othelo Rosa
Dia 5, sexta-feira
7h - Cônego Nadal; Monte Cristo; Neusa Goulart Brizola
13h - Cônego Nadal; Monte Cristo; Neusa Goulart Brizola
Lucas Barroso – Banco de Imagens – PMPA
Mutirão de limpeza
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
vai iniciar na próxima
segunda-feira uma
programação quinzenal de mutirões para
resolver definitivamente os problemas
de limpeza urbana na
Restinga. Serão 24
servidores com seis
caminhões e duas retroescavadeiras trabalhando durante a noite, das 19h às
3h. Durante o mês de março os mutirão vão ser realizados nos dias 9, 10,
(segunda e terça) e nos dias 23 e 24.
Serão recolhidos entulhos, caliça e todo o tipo de lixo que não é descartado corretamente, por isso não recolhido nas coletas regulares, domiciliar e
seletiva. A partir de março, o DMLU voltará à Restinga duas vezes por mês,
em dias programados, para garantir a manutenção da limpeza urbana no bairro.
Promoção da Igualdade
A prefeitura e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) firmaram termo de adesão ao
Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial. O ato foi realizado
ontem, no Paço Municipal, com a presença do prefeito e do secretário-adjunto da
pasta do Governo Federal, Elói Ferreira de Araújo. O termo estabelece parceria
para a construção e implementação de um conjunto de ações que beneficiem
as comunidades tradicionais, com ênfase na população negra.
O fórum foi instituído pela Seppir com o objetivo de promover a ação
continuada no combate às desigualdades raciais, a partir de ações dos governos
federal, estaduais, municipais e da sociedade civil.
Pichações no Laçador
Com a volta às aulas, campanha do novo sinal motiva
público jovem
Uma equipe de cinco servidores do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana (DMLU) realizou ontem a remoção das pichações na base da estátua do
Laçador. Poucos dias depois de ser atacado por vândalos e limpo pelo DMLU, o
monumento em frente à antiga entrada do aeroporto Salgado Filho amanheceu
hoje outra vez pichado. Apesar das pichações terem sido feitas nos quatro lados da
base, a Divisão de Limpeza e Coleta (DLC) do DMLU ressalta que o trabalho de
remoção da sujeira é muito fácil, em torno de 20 ou 30 minutos, porque a proteção
da tinta antipichação faz com que a ação dos vândalos fique restrita à superfície
e, desta forma, possa ser removida com facilidade e sem afetar a pintura original.
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Ações educativas nas escolas
públicas sobre o novo sinal
Será realizada hoje, às 11h, na rua João Antônio da Silveira, s/nº,
Quadra J, Distrito Industrial da Restinga, a solenidade de início das obras
do Hospital da Restinga. O complexo hospitalar será construído com
recursos da certificação da filantropia obtida pelo Moinhos de Vento em
uma área de 41,6 mil metros quadrados cedida pela prefeitura (foto). A
obra beneficiará mais de 100 mil habitantes da Restinga e Extremo-Sul
de Porto Alegre. Antes, às 9h, será apresentado no Anfiteatro Schwester
Hilda Sturm, no Hospital Moinhos de Vento, o projeto do hospital. O
evento contará com a presença, do prefeito, do vice-prefeito, do secretário
municipal de Saúde e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Hospital — O Projeto Social Restinga e Extremo-Sul será uma
rede de atenção à saúde, composta por um hospital geral de média
complexidade, um centro de especialidades, centro de diagnóstico,
pronto-atendimento e escola de gestão em saúde. Com previsão de iniciar as operações em 2012, o Hospital Moinhos Restinga terá 90 leitos.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
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EXECUTIVO PESSOAL
endereço eletrônico: diarioofi[email protected]
DESIGNA, a contar de 01/03/10, através do Ato 119 de 12.2.10 (processo 1.6412.10.6).
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA, de 27.1 a 10.2.10, durante o impedimento da titular ROSE
WALFRID LERMANN, 575863/3, por motivo de férias, MARIA
TERESINHA DA ROCHA SILVEIRA, 937190/1, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para exercer o
cargo em comissão de conselheiro tutelar, 21250002, da Microrregião
8, Centro, 23526008, da Secretaria Municipal de Coordenação Política
e Governança Local, com base no artigo 69, § 2º, da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 40 de 10.2.10 (processo 1.4244.10.9).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 01.01.10, a servidora, através do Ato 105 de
17.2.10 (processo 1.2406.10.1).
NOME: LIANA MARIA MICHELIN VILLAS BOAS MATRÍCULA: 42189.6
CARGO: professor
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: SMAM
OBJETO: para exercer a FG de Chefe de Zeladoria de Praça (11140002) da Seção de
Administração de Praças e Jardins (20502008) da SMAM.
BASE LEGAL: art. 68, da LC 133/85.
DESIGNA, a contar de 19.01.2010, através do Ato 107 de 17.2.10
(processo 1.6255.10.8).
NOME: ELSITA CATARINA KERKHOVEN
CARGO: apontador
LOTAÇÃO: SMOV
MATRÍCULA: 260554/1
CÓDIGO: AC10304
OBJETO: para exercer a FG de chefe do almoxarifado (11130014), da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas (14302018), da SMOV.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68.
DESIGNA, a contar de 01/12/09, através do Ato 117 de 12.2.10 (processo 1.6526.10.1).
NOME: MARIA RITA CHANG
MATRÍCULA: 73274/2
CARGO: engenheiro
CÓDIGO: ES114NS
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: para exercício da FG de Assistente Técnico (21160003), do Gabinete de Inovação e Tecnologia (02006011) do GP.
BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
NOME: VERA LUCIA ARNHOLD
MATRÍCULA: 272301/1
CARGO: apontador
CÓDIGO: AC10304
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: para exercício da FG de Auxiliar Técnico (21130002), da Assessoria de Planejamento e Normatização (13004009), da Célula de Gestão Financeira da SMF.
BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85
DISPENSA, a contar de 01.01.2010, a servidora, através do Ato 104
de 17.2.10 (processo 1.2406.10.1).
NOME: MONICA BADAULF
CARGO: assistente administrativo
MATRÍCULA: 336388
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMAM
OBJETO: da FG de Chefe de Zeladoria de Praça (11140002) da Seção de Administração
de Praças e Jardins (20502008) da SMAM.
BASE LEGAL: art. 73, da LC 133/85.
DISPENSA, a contar de 19/01/2010, através do Ato 106 de 17.2.10
(processo 1.6255.10.8).
NOME: RICARDO RAMIRO MULLER
CARGO: assistente administrativo
Lotação: SMOV
MATRÍCULA: 440088/1
CÓDIGO: AA10406
OBJETO: da FG de chefe do Almoxarifado (11130014), do(a) Divisão de Conservação
de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas (14302018), da SMOV.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 01/12/069, através do Ato 116 de 12.2.10
(processo 1.6526.10.1).
NOME: MARIA RITA CHANG
MATRÍCULA: 73274/2
CARGO: engenheiro
CÓDIGO: ES114NS
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: do exercício da FG de Assistente (21150005), do Gabinete Executivo
(02006001) do GP.
BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85
DISPENSA, a contar de 01/03/10, através do Ato 118 de 12.2.10 (processo 1.6412.10.6).
NOME: MARIA DA GLORIA SILVEIRA
MATRÍCULA: 698894/3
CARGO: assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: do exercício da FG de Auxiliar Técnico (21130002), da Assessoria de Planejamento e Normatização (13004009) da Célula de Gestão Financeira da SMF.
BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA a contar de 14.2.10 GERALDO FERMINO, 710146, motorista, da função gratificada de responsável por serviço, do Serviço
de Suprimento, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 28 de 12.2.10, (processo 3.369.10.1).
DESIGNA a contar de 1.1.10 DEIVI DENILSON MIRA, 175370,
operário especializado, da função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Esgoto, com base no artigo 68 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 29 de 12.2.10, (processo 3.369.10.1).
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DESIGNA a contar de 13.2.10 ALTAIR LOPES DOS SANTOS,
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
659384, adido, da função gratificada de responsável por serviço, da
Divisão de Esgoto, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 30 de 12.2.10, (processo 3.369.10.1).
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 19/01/2010, ao(s)
dependente(s) de LUIZ WANDERLEY PEREIRA DE SOUZA,
11285.4, falecido em 19/01/2010, Estatutário, Gari, AC-3.08.02.D.11-0,
30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado voluntáriamente por idade, com provento proporcional à 12.323/12.775
d avos, Ato 301, de 1°/01/04, Modificado p/ Ato 1958, de 30/12/04
, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em
30/1/1979, no valor total mensal, correspondente a 100%, do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a IRMA SILVA DE
SOUZA, 6738.9, CPF 030.069.310-92, cônjuge, com base no artigo
40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; artigo 62
da LC 478/02; Decreto 14.414/03; Leis9.870/05 e 10.042/06; Decretos16.308/09 e 16.390/09; CPF do(a) ex-servidor(a): 203.422.500-78,
PASEP do(a) ex-servidor(a): 10041804896, através do Ato 10 de 9.2.10
(processo(s) 9.442.10.0). “Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”. Republicado.
CONCEDE pensão por morte, a contar de15/11/2006, ao(s)
dependente(s) de ELCI DA SILVA RIBEIRO, 8388.1, falecida em
15/11/2006, Estatutário, Assistente Administrativo, AA-1.04.06.D.14-1,
30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentada por tempo de
serviço, com provento integral, Ato 377, de 30/04/91, Modificado pelo
Ato 1035, de 24/07/97, Regime de Repartição Simples, sem paridade,
com ingresso em 30/05/1963, no valor total mensal, correspondente
ao valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, correspondente à
totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a
STELLA MARIS DA SILVA RIBEIRO, 6746.2, CPF 967.715.930-53,
filha inválida, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com
redação da EC 41/03; Lei Federal 10.887/04; Portaria MPS/MF 342/06;
artigo 62, da LC 478/02; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05, 10.042/06
e Decreto 15.194/06. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros):
GIA(04) - proc. adm. 01.047213.96.5; CPF do(a) ex-servidor(a):
013.322.280-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10042670699, através do
Ato 22 de 12.2.10 (processo 1.48026.09.3). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”. Republicado.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, através da Portaria 46 de 11.2.10 (processo 1.4921.10.0).
NOME: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FURTADO MATRÍCULA: 940413/1
CARGO: supervisor
CÓDIGO: 11280004
Lotação: SMAM
OBJETO: para responder pelo expediente da SMAM (20000000), durante o impedimento
do titular CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GARCIA, matrícula 770829/1, no período de
15 a 29/01/2010, por motivo de afastamento legal.
DESIGNA, através da Portaria 47 de 11.2.10 (processo 1.4700.10.4).
NOME: RUI ALBERTO FANK
MATRÍCULA: 773946/1
CARGO: gestor B
CÓDIGO: 11270009
Lotação: SEACIS
OBJETO: para responder pelo expediente da SEACIS (25000000), durante o impedimento
do titular TARCIZIO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula 779754/3, no período de 29/01/10
a 12/02/2010, por motivo de afastamento legal.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, de 04/01/2010 até 31/01/2010, em relação à servidora, através da Portaria 314 de 17.2.10 (processo 1.6537.10.3).
NOME: ANA LUCIA ROCHA MORAES
MATRÍCULA: 393876/1
CARGO: professor
CÓDIGO: ED103M5
Lotação: SMED
OBJETO: Os efeitos da portaria 1337, de 04.05.2006, que a convocou para cumprir regime
suplementar de trabalho até U.D.
CESSA EFEITOS, a contar de 30/11/2009, em relação à servidora,
através da Portaria 317 de 17.2.10 (processo 1.6536.10.7).
NOME: FABIANE FOGLIATTO BITTENCOURT
MATRÍCULA: 436541/1
CARGO: professor
CÓDIGO: ED103M4
Lotação: SMED
OBJETO: da Portaria 1459, de 16.07.09, que a convocou para cumprir regime de dedicação
exclusiva até U.D.
CONVOCA, no período de 20-11-2009 a 31-12-2010, através da Portaria 158 de 20.1.10 (processo 1.60580.09.7).
NOME: THAIS FURTADO DE SOUZA
MATRÍCULA: 151716-04
CARGO: FARMACEUTICO
CÓDIGO: ES120NS
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 27.1 a 10.2.10, MARIA TERESINHA DA ROCHA
SILVEIRA, 937190/1, conselheiro tutelar, 21250002, da Secretaria
Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para cumprir
regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigo 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso III; Lei 6.309
de 28.12.88, artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da Portaria
208 de 28.1.10 (processo 1.4244.10.9).
CONVOCA, através da Portaria 299 de 17.2.10 (processo 1.6403.10.7).
NOME: JANINE VIEZZER NASCIMENTO
MATRÍCULA: 98314.0/1
CARGO: engenheiro agrônomo
CÓDIGO: ES115NS
LOTAÇÃO: SMAM
OBJETO: para cumprir regime de dedicação exclusiva, de 05.01.10 a 31.12.11.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigos 37, inciso I, alínea “b”
e 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41, inciso I.
CONVOCA, de 04/01/2010 até 31/01/2010, através da Portaria 315
de 17.2.10 (processo 1.6537.10.3).
NOME: ANA LUCIA ROCHA MORAES
MATRÍCULA: 393876/1
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED103M5
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Para cumprir regime complementar de trabalho
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110,
inciso III; Lei 6151 de 13.07.1988 - artigos 30 e 32.
CONVOCA, de 30/11/2009 ATÉ 31/12/2009, através da Portaria 316
de 17.2.10 (processo 1.6536.10.7).
NOME: FABIANE FOGLIATTO BITTENCOURT
CARGO: professor
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
MATRÍCULA: 436541/1
CÓDIGO: ED103M4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
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OBJETO: Para cumprir Regime Complementar de Trabalho.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110,
inciso III; Lei 6151 de 13.07.1988 - artigos 30 e 32.
GESTORA DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
DELIMITA atribuições em relação à servidora, através da Portaria 20
de 19.2.10 (processo 1.13856.09.0).
Nome: FATIMA ROSANGELA PINHEIRO RIBEIRO
Matrícula:39375.0
Cargo: professor
Código: ED103M5
Lotação: SMED
Objeto: exclui as atividades que exijam esforços físicos, a contar de 10/12/2009.
Base Legal: artigo 60 da Lei Complementar 133/85.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA a instauração de inquérito administrativo, a fim de
apurar os fatos relativos apontados no processo 1.62664.08.5, através
da Portaria 145 de 10.2.10.
DETERMINA a instauração de inquérito administrativo, a fim de
apurar os fatos relativos apontados no processo 1.57901.07.4, através
da Portaria 146 de 10.2.10.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
FAZ CESSAR, a contar de 04/04/08, em relação à servidora, através
da Portaria 982 de 28.12.09 (processo 1.32315.07.4).
CRISTINA ANA DALLA NORA
53931.7
Enfermeiro c/delimitação
ES-1.13.NS
SMS
Os efeitos da Portaria 1002, de 07/11/03, que concedeu insalubridade de grau máximo
(40%).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA LUIS CLÁUDIO EVANGELISTA VIEIRA, 198228/4,
motorista, OP11504, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de chefe de grupo do Gabinete do Secretário da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1112, 20002001, substituindo
ÁTILO ROSA, 319779/1, operador de máquinas, OP1604, por motivo
de férias, de 14.1 a 12.2.10, através da Portaria 47 de 25.1.10.
DESIGNA ANTÔNIO JESUS DA SILVA RAMOS, 320381/1, pintor,
para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de chefe de setor, do Setor de Combate à Pragas, SEC, da Divisão de
Conservação e Manutenção, Supervisão de Parques, Praças e Jardins,
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1113, 20302005, substituindo JOÃO LUIS GUIMARÃES DA ROSA, 341785/2 operário
especializado, OB10702, por motivo de férias, de 4.1 a 2.2.10, através
da Portaria 48 de 25.1.10.
DESIGNA RUBILAR RITTA JOBIM, 346254/1 operário especializado, OB10702, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, 1112, 20002001, substituindo ERASMO
POMNITZ, 247574/2, operário, AC11002, por motivo de férias, de 4
a 17.1.10, através da Portaria 49 de 26.1.10.
DESIGNA LINDOMAR LYRIO BORGES, 342560/1, operário espe-
cializado, OB10702, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente 1112, 20002001, substituindo
ERASMO POMNITZ, 247574/2, operário, AC11002, por motivo de
férias, de 18.1 a 2.2.10, através da Portaria 50 de 26.1.10.
DESIGNA MILTON AFONSO SANTOS DE ALMEIDA, 346242/1,
operário especializado, OB10702, para responder, em regime de tempo
integral, pela função gratificada de auxiliar técnico, da Supervisão de
Parques, Praças e Jardins, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
2113, 20801001, substituindo FRANCISO EDILBERTO SANTOS DE
MEDEIROS, 248621/3, jardineiro, OP12104, por motivo de férias, de
4.1 a 2.2.10, através da Portaria 51 de 26.1.10.
DESIGNA FREDERICO KLEIN RUTKOSKI, 425233/2, engenheiro
agrônomo, ES115NS, para responder em regime de dedicação exclusiva,
pela função gratificada de zelador de praça, da Divisão de Administração
de Parques, Praças e Jardins, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins,
1113, 20701003, substituindo VIRGILINO SILVEIRA CARVALHO,
099342/2, operário, AC11002, por motivo de licença-prêmio, de 11 a
25.1.10, através da Portaria 52 de 26.1.10.
DESIGNA PAULO ROGÉRIO RIBEIRO DOS SANTOS, 228920/4,
operário, AC11002, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de chefe de zeladoria de praça, da Seção de
Administração de Praças e Jardins, da Divisão de Administração de
Parques, Praças e Jardins, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins,
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, substituindo ROSALINO
GONÇALVES DIAS, 294369/2, jardineiro, OP12104, por motivo de
férias, de 4.1 a 2.2.10, através da Portaria 53 de 26.1.10.
DESIGNA JORGE LUIS MARIANO, 108288/5, operador de máquinas, OP11604, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, 1112, 20002001, substituindo ODACIR
GONÇALVES DOS SANTOS, 636906/3, por motivo de férias, de
7.12.09 a 5.1.10, através da Portaria 54 de 26.1.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ALESSANDRO FERNANDES FRAGA, 310545, guarda
municipal, FV10304, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de responsável por atividades I, da Equipe de Expediente e Pessoal, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo,
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana,
11130031, 08501001, substituindo LUIZ FERNANDO COSTA,
139080, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de
1º a 15.2.10, através da Portaria 46 de 1º.2.10.
SECRETÁRIO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso
de suas atribuições legais,
AUTORIZA o professor CELSO LUIZ MASTRASCUSA,
200417/01/02, a se afastar do Município para viajar a Curitiba, PR,
onde participará do “Curso de Casal de Análise Corporal da Relação”,
de 22 a 26.11.09, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com
base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e
Portaria 20 de 10.3.04, através da Portaria 42 de 18.1.10.
DESIGNA SARA TERESINHA DE CASTRO MARCHISIO,
291848/01, professora, ED103M5, para responder, em regime complementar de trabalho, pela função gratificada de gerente II, da Gerência
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,
11160021, 06624003, substituindo ROBERTO ANTÔNIO WAGNER,
291575/01, professor, ED103M5, por motivo de férias, de 14 a 31.1.10,
através da Portaria 15 de 5.1.10.
DESIGNA SARA TERESINHA DE CASTRO MARCHISIO,
291848/01, professora, ED103M5, para responder, em regime complementar de trabalho, pela função gratificada de responsável por atividades I NS, da Gerência Executiva, da Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer, 11130030, 06624002, substituindo REJANE ALVES
FERREIRA, 257300/01, professora, ED103M5, por motivo de licençaprêmio, de 9.3 a 7.4.10, através da Portaria 56 de 4.2.10.
DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de
suas atribuições legais,
APLICA a MARCO ANTONIO FLORES PETRY, 201835, operador
de estação de tratamento, da Divisão de Tratamento, pena de suspensão
por 1 dia, contar de 16.1.10, com base no artigo 205, inciso I, e artigo
196, inciso V, ambos da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 342 de 3.2.10 (processo 3.5328.09.8).(Republicada).
APLICA a CARLOS ROBERTO G. DOS SANTOS, 736846, operário
(CLT), da Divisão de Esgoto, pena de suspensão por 2 dia, contar de
18.1.10, com base no artigo 205, inciso I, e artigo 196, inciso V, ambos
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 343 de 3.2.10
(processo 3.5784.09.3). (Republicada).
APLICA a JOSE CARLOS MARQUES DE VASCONCELOS,
706222, operador de estação de tratamento, da Divisão de Tratamento,
pena de suspensão por 1 dia, contar de 14.1.10, com base no artigo
205, inciso I, e artigo 196, inciso V, ambos da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 344 de 3.2.10 (processo 3.5327.09.1).
(Republicada).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA NEUSA HENRICH DA ROCHA, 542973, auxiliar de serviços técnicos, para responder pela função gratificada de chefe do setor
de cadastro geral, da Divisão de Planejamento, durante o impedimento
da titular, ROSANA OLIVEIRA DA ROSA, 710237, no período 12.3.10
a 31.3.10, por férias, com tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 416 de
12.2.10 (processo 3.5509.09.2).
DESIGNA SEVIDON SANTOS GARCIA, 731990, operário, para
responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Planejamento, durante o impedimento da titular, MARILISE
DAGMAR CORREA MAIRESSE, 714190, no período 1.3.10 a 20.3.10,
por férias, com tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 417 de 20.2.10
(processo 3.5509.09.2).
DESIGNA MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BENITES, 219864,
adido, para responder pela função gratificada de responsável por serviço,
do Serviço de Suprimento, durante o impedimento da titular, CLAUDIA HELENA DE LIMA RODRIGUES, 716719, no período 11.1.10 a
2.2.10, por estar respondendo por outra função gratificada, com tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 419 de 12.2.10 (processo 3.2657.06.6).
5
DESIGNA LUIZ ANTONIO DA SILVA, 744570, operário, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, do Serviço
de Suprimento, durante o impedimento da titular, CLAUDIA HELENA
DE LIMA RODRIGUES, 716719, no período 17.2.10 a 8.3.10, por
férias, com tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 420 de 12.2.10
(processo 3.2657.06.6).
DESIGNA REJANE BEATRIZ SILVA DA SILVEIRA, 711357, operário especializado, para responder pela função gratificada de chefe do
setor de apoio e controle, do Serviço de Suprimento, durante o impedimento do titular, JOSE REGINALDO DA ROCHA COSTA, 715820,
no período 17.2.10 a 8.3.10, por férias, com tributária 4, com base no
artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 421 de 12.2.10 (processo 3.2657.06.6).
DESIGNA NEUSA MARIA SOUZA ERGEU, 335736, adido, para
responder pela função gratificada de responsável por serviço, do Serviço de Suprimento, durante o impedimento do titular, GERSON LUIS
SILVEIRA DE FIGUEIREDO, 738790, no período 18.2.10 a 9.3.10,
por férias, com tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 422 de 12.2.10
(processo 3.2657.06.6).
DESIGNA CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, 710547,
operário especializado, para responder pela função gratificada de chefe
da assessoria de informações gerenciais, do Serviço de Suprimento,
durante o impedimento do titular, LEOMAR SARMENTO DOS SANTOS, 716331, no período 17.2.10 a 9.3.10, por férias, com tributária
4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 423 de 12.2.10 (processo 3.2657.06.6).
DESIGNA ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELLO, 105330, auxiliar
de serviços técnicos, para responder pela função gratificada de chefe
da assessoria de informações gerenciais, do Serviço de Suprimento,
durante o impedimento do titular, LEOMAR SARMENTO DOS SANTOS, 716331, no período 10.3.10 a 18.3.10, por férias, com tributária
4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 424 de 12.2.10 (processo 3.2657.06.6).
DESIGNA FABIANO VURDEL TYBURSKI, 728370, guarda municipal, para responder pela função gratificada de chefe do setor de
vigilância, do Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento do titular, ALEXSANDRO DE LIMA ROCHA, 728345, no
período 18.2.10 a 3.3.10, por estar substituindo outra função gratificada,
com gratificação tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 427 de 17.2.10
(processo 3.704.09.1).
DESIGNA MARIO RAMOS BARCELOS JUNIOR, 708127, guarda
municipal, para responder pela função gratificada de chefe do setor de
vigilância, do Serviço de Administrarão Patrimonial, durante o impedimento do titular, ALEXSANDRO DE LIMA ROCHA, 728345, no
período 4.3.10 a 19.3.10, por estar respondendo outra função gratificada,
com gratificação tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 428 de 17.2.10
(processo 3.704.09.1).
DESIGNA ADRIANA SCHROEDER FERRARI, 713573, guarda
municipal, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, do Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento do titular, MARIO RAMOS BARCELOS JUNIOR, 708127, no
período 2.2.10 a 3.3.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 429 de
17.2.10 (processo 3.704.09.1).
a 13.3.10, por férias, com gratificação tributária nível 4, com base no
artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 468 de 18.2.10 (processo 3.192.10.4).
DESIGNA JONAS CLECIO ABICH, 717487, guarda municipal, para
responder pela função gratificada de responsável por serviço, do Serviço
de Administração patrimonial, durante o impedimento do titular, LUIS
OTAVIO RODRIGUES VELASQUES, 717517, no período 2.2.10 a
2.3.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 431 de 17.2.10 (processo
3.704.09.1).
DESIGNA SISSI MARIA MACIEL CABRAL, 701935, química, para
responder pela função gratificada de chefe do serviço de operação das
ETAS, da Divisão de Tratamento, durante o impedimento do titular,
RENATO BASTOS ROSSI, 736240, no período 3.2.10 a 12.2.10, por
férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 470 de 18.2.10 (processo 3.192.10.4).
DESIGNA ADRIANO MICHELOTTO MARTINS, 728382, guarda
municipal, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, do Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento do titular, LEOPOLDO DA SILVA MATOS, 702290, no período
2.2.10 a 21.2.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 432 de 17.2.10
(processo 3.704.09.1).
DESIGNA CALUDIO IRINEU BUJES SURIZ, 270365, operador de
estação de tratamento, para responder pela função gratificada de chefe
do setor da eta Jose Loureiro da Silva, da Divisão de Tratamento, durante
o impedimento do titular, EDUARDO MOREIRA DE FRAGA, 708980,
no período 2.1.10 a 21.1.10, por férias, com gratificação tributaria nível
4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 473 de 18.2.10 (processo 3.192.10.4).
DESIGNA EZEQUIEL HAHN PIBER, 728321, guarda municipal,
para responder pela função gratificada de responsável por serviço, do
Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento do titular, FRANCISCO GERALDO MOREIRA DE AGUIAR, 700682, no
período 2.2.10 a 21.2.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 433 de
17.2.10 (processo 3.704.09.1).
DESIGNA OTAVIO LUIS AFONSO SILVA, 108966, operador de
estação de tratamento, para responder pela função gratificada de chefe
do setor da eta Lomba do Sabão, da Divisão de Tratamento, durante
o impedimento do titular, CLOVIS DE LIMA, 695390, no período
1.2.10 a 28.2.10, por licença aguardando aposentadoria, com gratificação tributária nível 2, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 474 de 18.2.10
(processo 3.192.10.4).
DESIGNA OSVALDO INACIO DA SILVA, 708220, guarda municipal, para responder pela função gratificada de responsável por serviço,
do Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento do
titular, JOSE LUIZ RAMOS, 708115, no período 2.2.10 a 21.2.10, por
férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 434 de 17.2.10 (processo 3.704.09.1).
DESIGNA CARLOS ALBERTO ROCHA CAMARGO, 717440, guarda municipal, para responder pela função gratificada de responsável por
serviço, do Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento do titular, JOSE CARLOS FERNANDES ALVES, 713615, no
período 18.2.10 a 7.3.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 435 de
17.2.10 (processo 3.704.09.1).
DESIGNA EZEQUIEL HAHN PIBER, 728321, guarda municipal,
para responder pela função gratificada de responsável por serviço, do
Serviço de Administração Patrimonial, durante o impedimento do titular, FABIANO VURDEL TYBURSKI, 728370, no período 22.2.10
a 3.3.10, por estar respondendo por outra função gratificada, com
gratificação tributária nível 2, com base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 436 de 17.2.10
(processo 3.704.09.1).
DESIGNA MARIO CESAR PIANTA CORREA, 354147, adido, para
responder pela função gratificada de chefe do serviço de condução, da
Divisão de Esgoto, durante o impedimento do titular, ALESSANDRO
FERREIRA SIPPEL, 710316, no período 17.2.10 a 21.2.10, e 14.3.10 a
18.3.10, por férias, com insalubridade 40% e tributária 4, com base no
artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 477 de 18.2.10 (processo 3.5464.09.9).
DESIGNA PAULO GUILHERME SILVA BARCELLOS DA SILVA,
710304, auxiliar de serviços técnicos, para responder pela função gratificada de chefe do serviço de condução, da Divisão de Esgoto, durante o
impedimento do titular, ALESSANDRO FERREIRA SPPIEL, 710316,
no período 22.2.10 a 13.3.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 478
de 18.2.10 (processo 3.5464.09.9).
DESIGNA LUIS GILMAR AZEVEDO, 165739, operário especializado, para responder pela função gratificada de responsável por serviço,
da Divisão de Esgoto, durante o impedimento do titular, ADÃO CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS, 707159, no período 25.1.10 a
13.2.10, por estar substituindo outra função gratificada, com base no
artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 479 de 18.2.10 (processo 3.5464.09.9).
DESIGNA PAULO ERNANI RODRIGUES, 749178, operário, para
responder pela função gratificada de chefe do setor de desinfecção de
INST, da Divisão de Tratamento, durante o impedimento do titular, JORGE JUSTINO MOREIRA FERNADES, 739549, no período 13.10.09
a 27.10.09, por licença prêmio, com gratificação tributária nível 4, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 467 de 18.2.10 (processo 3.192.10.4).
DESIGNA TANIA KUSNLER DE OLIVEIRA, 731101, comissionada,
para responder pela função gratificada da Diretoria-Geral, durante o
impedimento do titular, FLAVIO FERREIRA PRESSER, 730972, no
período 17.2.10 a 26.2.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 480 de
18.2.10 (processo 3.6145.05.1).
DESIGNA PAULO ERNANI RODRIGUES, 749178, operário, para
responder pela função gratificada de chefe do setor de desinfecção de
INST, da Divisão de Tratamento, durante o impedimento do titular, JORGE JUSTINO MOREIRA FERNADES, 739549, no período 23.2.10
DESIGNA PAULO ERNANI RODRIGUES, 749178, operário, para
responder pela função gratificada de chefe do setor de desinfecção de
INST, da Divisão de Tratamento, durante o impedimento do titular,
JORGE JUSTINO MOREIRA FERNANDES, 739549, no período
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
2.3.10 a 16.3.10, por licença prêmio, com gratificação tributária nível
4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 481 de 18.2.10 (processo 3.192.10.4).
DESIGNA GERALDO SILVEIRA SANDIN, 701339, assistente
administrativo, para responder pela função gratificada de capataz, da
Divisão de Tratamento, durante o impedimento da titular, RENATA DA
CUNHA MACHADO, 381126, no período 13.1.10 a 1.2.10, por estar
substituindo outra função gratificada, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 482 de
18.2.10 (processo 3.192.10.4).
DESIGNA SERGIO RENATO GUIMARÃES CHAGAS, 706039,
assistente administrativo, para responder pela função gratificada de
chefe do núcleo de apoio técnico, da Universidade Corporativa, durante
o impedimento da titular, NADIA MARIA LORINI, 437983, no período
8.2.10. a 27.2.10, por estar substituindo outra função gratificada, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 484 de 19.2.10 (processo 3.5448.09.3).
DESIGNA SERGIO RENATO GUIMARÃES CHAGAS, 706039,
assistente administrativo, para responder pela função gratificada de
chefe do núcleo de apoio técnico, da Universidade Corporativa, durante
o impedimento da titular, NADIA MARIA LORINI, 437983, no período
3.2.10. a 6.2.10, por estar substituindo outra função gratificada, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 485 de 19.2.10 (processo 3.5448.09.3).
DESIGNA JAIME PEREIRA JUNIOR, 716896, assistente administrativo, para responder pela função gratificada de chefe do núcleo de
administrativo, da Unidade Comunicação Social, durante o impedimento da titular, ANAELI TERESINHA COLOMBO, 339493, no período
3.2.10. a 12.2.10, por estar respondendo outra função gratificada, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 488 de 19.2.10 (processo 3.522.10.4).
DESIGNA IEDA TERESINHA PEZZI, 726373, técnico em comunicação social, para responder pela função gratificada de chefe do setor
de fotografia, da Unidade Comunicação Social, durante o impedimento
do titular, JAIME PEREIRA JUNIOR, 716896, no período 3.2.10. a
12.2.10, por estar substituindo outra função gratificada, com tributária
4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 489 de 19.2.10 (processo 3.522.10.4).
DESIGNA OLINTO SILVA MACHADO, 716033, operário especializado, para responder pela função gratificada de responsável por serviço,
da Divisão de Planejamento, durante o impedimento da titular, MARILISE DAGMAR CORREA MAIRESSE, 714190, no período 11.2.10. a
17.2.10, por estar respondendo outra função gratificada, com tributária
4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 491 de 19.2.10 (processo 3.5465.09.5).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA a servidora JANE TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS, matrícula 77796.4, Oficial de Gabinete, 2.6.2.4, do Gabinete do
Diretor-Geral, para cumprir Regime de Tempo Integral no período de
01.01.2010 até 31.12.2010, com base no artigo 37 da LC 133/85, através da Portaria 27 de 19.02.2010 (processo 9.614.10.6). Republicada.
7
Despachos
GESTOR DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SMA, no uso de
suas atribuições legais,
Processo 1.6373.10.0 - DEFERE, em 18.2.10, o pedido de abono da
falta em plantão (cód. 10), do dia 20/12/2009, em relação ao servidor
PAULO RICARDO MAGNUS DE DEUS, matrícula 41532.0/03, guarda municipal, da SMDHSU, com base no pronunciamento da chefia.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.25365.08.8 - TORNA SEM EFEITO, em 18.2.10, a inclusão de tempo de serviço municipal da servidora LUCILIA MACHADO VIEIRA, matr. 85677/2, da SMS, efetuada através do processo
01.030373.92.1, face revisão.
Processo 1.4907.10.8 - Concede, em 19.2.10, cômputo em dobro de
licença-prêmio em tempo de serviço aos servidores relacionados, a
contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no artigo 165, item II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Parecer 191/
Procuradoria-Geral do Município/99:
SMED
113880/1 - FRANCISCA MATOS ROLIM
- 3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio de 9.7.04 a 8.7.09.
Processo 1.6299.10.5 - MODIFICA, em 18.2.10, as seguintes vantagens
da servidora NOELI LUIZA MARCHIORO SACHINI, matr. 235470/1,
da SMED, face revisão:
- retroage o avanço 03 de 06/07/95 para 12/04/95, com efeitos pecuniários a contar de 08/02/05, face prescrição quinquenal;
- retroage o avanço 04 de 06/07/98 para 12/04/97, com efeitos pecuniários a contar de 08/02/05, face prescrição quinquenal;
- retroage o avanço 05 de 06/07/01 para 14/12/00, com efeitos pecuniários a contar de 08/02/05, face prescrição quinquenal;
- retroage o avanço 06 de 06/07/04 para 12/04/03, com efeitos pecuniários a contar de 08/02/05, face prescrição quinquenal;
- retroage o avanço 07 de 07/07/07 para 14/12/06, com efeitos pecuniários a contar de 14/12/06;
- retroage o avanço 08 de 15/12/09 para 14/12/09, com efeitos pecuniários a contar de 14/12/09.
Processo 9.16.10.1 - CONCEDE, em 18/02/10, à servidora NANCI
CANTO DA SILVA, matrícula 204484/1, da SMA, a contar de 23/01/10,
a vantagem do artigo 124, parágrafo único, da LC 133/85.
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso de
suas atribuições:
Processo 3.4007.09.3 - Defere, em 22.02.2010, em relação a JORGE
UBIRAJARA L COELHO, 629665, da DVE, o seu pedido de abono
de falta do dia 20.07.09.
Processo 3.3159.09.4 - Defere, em 22.02.10, em relação a OSÓRIO
DA SILVA LOPES, 747429, da DVT, o seu pedido de abono do dia
05.07.09.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
8
CÂMARA
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 419, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Porto Alegre,
por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Senhor
Eliseu Felippe dos Santos.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no exercício
de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 15 do Regimento deste Legislativo,
tendo em vista competência privativa da Câmara Municipal estabelecida pelo art. 57, inc.
XVIII, da Lei Orgânica do Município;
considerando o falecimento, em 26-02-2010, do Senhor Eliseu Felippe dos Santos,
ex-Vereador, ex-Deputado Estadual, ex-Vice-Prefeito de Porto Alegre, ex-Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, e insigne político de marcante trajetória como homem público;
E S TAB E LE C E
Art. 1º Fica declarado luto oficial, por 03 (três) dias, na Câmara Municipal de
Porto Alegre, a contar de 27-02-2010, em virtude do falecimento, ocorrido em 26-02-2010,
do Senhor Eliseu Felippe dos Santos.
Documentos oficiais
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EDITAL 3
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 459 – TÉCNICO SOCIAL- PSICÓLOGO
CONCURSO PÚBLICO 460 – TÉCNICO SOCIAL - ASSISTENTE
SOCIAL
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONVOCA os
candidatos classificados nos CONCURSOS PÚBLICOS 459 – TÉCNICO SOCIAL – PSICÓLOGO, e CONCURSO PÚBLICO 460 – TÉCNICO SOCIAL – ASSISTENTE SOCIAL,
abaixo citados, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da
correspondência, conforme estipulado no item 22.3, do Edital 159, de 8 de dezembro de 2008,
na Coordenação de Recursos Humanos da Fundação de Assistência Social e Cidadania – Av.
Ipiranga, 310, 2º andar –, a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os
exames complementares de ingresso. O não-comparecimento, no prazo determinado, será
entendido como desistência dos candidatos à nomeação no referido cargo.
CP 459 – TÉCNICO SOCIAL - PSICÓLOGO
1º Lugar - Caroline Ozga Immig
2º Lugar - Cibele Vargas Machado
3º Lugar - Fernanda Ludke Nardi
4º Lugar - Mateus Freitas Cunda
5º Lugar - Karen Botelho Dickel
6º Lugar - Joao Carlos Nique de Azevedo
7º Lugar - Claudia Maria Perrone
8º Lugar - Renata Dotto Cidade
9º Lugar - Mariana P Ruwer de Azambuja
10º Lugar - Ana Lucia Amaral Ustarrroz
11º Lugar - Helena de La Rosa da Rosa
1º Afro-brasileiro - Lisiane Roos Soares
2º Afro-brasileiro - Deise Cardoso Nunes
CONCURSO PÚBLICO Nº 460 – TÉCNICO SOCIAL – ASSISTENTE SOCIAL
2º Lugar – Marilane Tosi Ribeiro
3º Lugar - Liliana Reinbold Thedy
4º Lugar - Grayce Kelly Carneiro Gonçalves
5º Lugar - Patricia Oliveira Brito
6º Lugar - Maria Fernanda Landim
7º Lugar - Evandra Borges Dias da Rosa
8º Lugar - Angela Voges Pinheiro Araujo
Art. 2º Ficam declarados, ainda, suspensos os Trabalhos Legislativos no dia
1º-03-2010, mantidas as atividades Administrativas nesta Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Resolução de Mesa entra em vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a contar de 27-02-2010.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE, 1º DE MARÇO DE 2010.
Ver. Nelcir Tessaro,
Presidente.
Ver. Mário Manfro,
1º Vice-Presidente.
Ver. Mauro Pinheiro,
2º Vice-Presidente.
Ver. Bernardino Vendruscolo,
Ver. Tarciso Flecha Negra,
1º Secretário.
2º Secretário.
Ver. João Carlos Nedel,
3º Secretário.
9º Lugar - Mariana Rech Rodrigues
10º Lugar - Everton Hundertmarch Scherer
11º Lugar - Marines Cecconello
12º Lugar - Anna Maria Cardoso Martini
13º Lugar - Mariana Elisa Becker
14º Lugar - Sirlene Goncalves de Souza
15º Lugar - Ana Carolina Becker
16º Lugar - Elisangela Rosaria Pereira Bica
17º Lugar - Inez Rocha Zacarias
18º Lugar - Naiara Chaves Vieira
19º Lugar - Anna Cristina Gotuzzo de Castro
20º Lugar - Marina Nalepinski
21º Lugar - Nadia Wereszko Silvano
22º Lugar - Aoldete Jussara Zinn Velho
23º Lugar - Karen Schumann
24º Lugar - Magda Cristina Franca
Porto Alegre, 1° de Março de 2010.
CARLOS FETT PAIVA NETO, Presidente em exercício.
MICHEL AGUIAR OLIVEIRA, Coordenador de Recursos Humanos em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ATA DE RETIFICAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS
EXPOSITIVOS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dez a Coordenação de
Artes Plásticas recebeu a solicitação da necessidade de troca de espaços expositivos de dois
grupos selecionados pelo Edital de Seleção para Ocupação dos Espaços Expositivos da Prefeitura de Porto Alegre. O grupo selecionado para a Sala da Fonte/Paço Municipal, Betina
Frichmann e Grupo 5íncope necessita de um espaço maior para a exposição pois conta com
cinco (05) integrantes no grupo e considerou o espaço designado pela comissão pequeno
para a mostra. O grupo designado para a Galeria Iberê Camargo, Gerson Reichert e Carlos
Asp, também solicitou permuta de espaço, para um espaço menor, pois entende que precisa
de um local mais intimista para a sua exposição. Tendo em vista a possibilidade de troca
dos espaços entre os grupos solicitantes a Coordenação de Artes Plásticas entende que não
há qualquer impedimento para proceder com a permuta e, a Comissão de Seleção concorda
com tal procedimento. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata a qual segue assinada por mim, Helenice Mendonça Porcella, matr. 23502.0, secretária, pelos componentes
da Comissão de Seleção e pelos responsáveis pelos grupos em questão.
PUBLICAÇÃO LEGAL
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
REVISTA TOP OF BUSINESS, CNPJ 063381580001-52 e Inscrição Municipal
21547424, comunica o extravio da Nota Fiscal de nº 361, sem uso, sendo registrada a ocorrência sob
n° 2010.0225.2133.086, em 25/02/2010, na Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido do documento citado.
Porto Alegre, 1º de março de 2010
REVISTA TOP OF BUSINESS
A COOPERSOCIAL através de seu presidente convoca seus 150 cooperados especiais (com seus
representantes legais) e voluntários para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31 de
março de 2010, na rua Santa Terezinha, 711, nesta capital. Em primeira chamada, às 15h, com 2/3
dos sócios, segunda chamada às 16h, com metade mais um e terceira e última, às 17h, com no
mínimo, 10 cooperados.Com a seguinte ordem do dia:
- apresentação da prestação de contas do ano de 2009 pelo representante do conselho fiscal
-renovação do conselho fiscal para 2010 e
-assuntos gerais.
Porto Alegre 26 de fevereiro de 2010.
VINÍCIUS RAMOS DA COSTA, Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
BANDER ENGENHARIA SS LTDA., CNPJ 73.347.114/0002-67 e Inscrição Municipal
226.246.2-7, comunica o extravio do Livro do ISSQN nº 001, sendo registrada a ocorrência sob o nº
050110/2010/9264, autenticação nº 02010147962631, na Delegacia Online do RS,
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido do documento citado.
CLÍNICA MÉDICA ORENGO LTDA., CNPJ: 91.744.524/0001-42 e Inscrição Municipal
078.499.2-3, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 101 a 250, sem uso, sendo registrada
ocorrência sob o nº 050110/2010/8838, em 24/02/2010, na Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
Porto Alegre, 1º de março de 2010.
BANDER ENGENHARIA SS LTDA.
CLÍNICA MÉDICA ORENGO LTDA.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO
RESULTADO DE
JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 45/10 – PROCESSO 001.000245.10.0,
aquisição de APARELHOS PARA LABORATÓRIO E ACESSÓRIOS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 12 de março
de 2010
PREGÃO ELETRÔNICO 643/09
PROCESSO 001.059784.09.1
PREGÃO ELETRÔNICO 53/10 - PROCESSO 001.000253.10.3,
aquisição de EQUIPO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 12 de março
de 2010
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
CASA DE CARNES MOACIR LTDA. - ITENS: 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 34,
35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49
COMERCIAL DE CARNES ARMELIN LTDA. - ITENS: 14, 16
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ABASTECIMENTO DO SUL
LTDA. - ITENS: 1, 4, 6, 20, 27, 28, 48
PEIXARIA ZÍNGARA LTDA. - ITENS: 30, 46
ITEM FRACASSADO: 26
ITENS REVOGADOS: 36, 38
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.01573.10.1
PRORROGAÇÃO DE DATA
DE ABERTURA E
ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 46/10
PROCESSO 001.000246.10.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: FAMURS.
OBJETO: Pagamento de 10 inscrições para o Curso de Tributação
Imobiliária Municipal, para os servidores: Adriana Kirsch Bissigo,
Celso dos Santos Prauchner, Elisabeth Cristina Katter Hack,
Jacson Euzébio Lumertz, Maria Alice Macedo Boaz, Maria Isabel
Poli Turatti, Nair Lorenzato dos Santos, Paulo Roberto Rodrigues
Mengue, Renata Fonseca Chaves e Telmo Jonadabe Flores, nos
dias 03, 04 e 05 de março de 2010, em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 2.400,00
DOTAÇÃO: 1301-2355-339039480100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 1º de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH, Secretário.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a alteração
de edital, item 6, e a prorrogação da data de abertura do Pregão
Eletrônico em epígrafe, como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO 46/10 – REGISTRO DE PREÇO DE
TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 24 de março de 2010
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br,
onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, torna público a DESCLASSIFICAÇÃO de todas as propostas apresentadas, dando como FRACASSADA a licitação acima.
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 2/10
PROCESSO 001.000202.10.0
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.056110.09.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA.
OBJETO: Conserto de Respirador Maquet Servo I.
VALOR: R$ 3.981,05
BASE LEGAL: Artigo 25, I, da Lei Federal 8.666/93.
ELISEU SANTOS,
Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ALTERAÇÃO ATA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, através da Coordenação de Artes Plásticas, torne público a alteração da utilização
dos espaços expositivos dos seguintes grupos:
Gerson Reichert e Carlos Asp: Sala da Fonte
Betina Frichman e Grupo 5incope: Galeria iberê Camargo
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 002.083010.09-2
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção do sistema
de iluminação pública do Município de Porto Alegre.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES comunica
aos interessados que, diante da decisão judicial (extinção do feito
e indeferimento da inicial em Mandado de Segurança – processo
001/1.10.0018638-6), bem como determinação da Procuradoria
Geral do Município, dará continuidade à Concorrência acima
descrita, com a abertura dos envelopes número 2 (propostas
de preços), no dia 3 de março do corrente ano, às 14h30min,
no 3º andar do prédio sede da Secretaria Municipal de Obras e
Viação, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito na
Av. Borges de Medeiros 2244.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO FÍSICO 8/10
PROCESSO 003.080073.10.7
OBJETO: Locação de veículos automotores.
DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2010, às 9h.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos interessados diretamente no site www.portoalegre.rs.gov.br/
licitacao > licitações DMAE > Licitações > Outros Serviços ou na
Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do DMAE,
endereço acima, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h
às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50 por edital, em qualquer
agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finali-
dade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia
3798.2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações
poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9
143/9651/9645.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1/10
PROCESSO 001.057978.09.3
O DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o
resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor
Preço para Contratação de empresa de consultoria e assessoria
para a realização de estudos e elaboração de serviços técnicos
atuariais e o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial
–DRAA, abrangendo os critérios estabelecidos pela Secretaria de
Previdência Social - SPS - do Ministério da Previdência Social:
VENCEDORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VALOR MENSAL: R$ 2.950,00.
Informações e consultas podem ser feitas através do e-mail:
[email protected] pelo fax: (51) 3228- 0163 ou na
sede do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Porto Alegre, situada à Rua Uruguai, 277, sala
601 – 6º andar de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às
11h30min e das 13h30min às 17h.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria e assessoria
para realização de estudos e elaboração de serviços técnicos
atuariais e o Demonstrativo de Resultado da avaliação atuarial DRAA, abrangendo os critérios estabelecidos pela Secretaria de
Previdência Social - SPS - do Ministério da Previdência Social
PROCESSO 001.057978.09.3
VALOR: R$ 2.950,00
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 1/10.
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,
Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
E DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Educação.
CONTRATADA: TESTONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Prestar serviço de execução de divisórias e portas de
madeira do Galpão do Patrimônio da Secretaria Municipal de
Educação.
VALOR: R$ 5.730,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1501-2558-339039.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
PRAZO: a vigência desta contratação é de 15 dias após ordem
de inicio.
PROCESSO 001.007423.09.8
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
CLECI MARIA JURACH,
Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Educação
CONTRATADO: Breno de Carvalho Morem Junior
OBJETO: Realizar serviço de assessoramento e acompanhamento
nos Jogos Escolares 2009.
VALOR: R$ 200,00, valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2441-339036
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é de 12
de novembro a 19 de dezembro de 2009.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.056505.09.4
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2009.
CLECI MARIA JURACH, ]
Secretária Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADES
OBJETO: Realizar serviço de assessoramento e acompanhamento
nos Jogos Escolares 2009.
VALOR: R$ 1.400,00, valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2441-339036
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é de 12
de novembro a 19 de dezembro de 2009.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.056528.09.4
CONTRATADO: Carlos Roberto Pontes
OBJETO: Realizar serviço de assessoramento e acompanhamento
nos Jogos Escolares 2009.
VALOR: R$ 700,00, valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2441-339036
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é de 12
de novembro a 19 de dezembro de 2009.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.056504.09.8
CONTRATADO: Lidionei da Rosa Santos
OBJETO: Realizar serviço de assessoramento e acompanhamento
nos Jogos Escolares 2009.
VALOR: R$ 1.200,00 reais, valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2441-339036
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é de 12
de novembro a 19 de dezembro de 2009.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.049968.09.2
CONTRATADA: Simone Midon Nunes
OBJETO: Realizar serviço de assessoramento e acompanhamento
nos Jogos Escolares 2009.
VALOR: R$ 1.500,00, valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2441-339036
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é de 12
de novembro a 19 de dezembro de 2009.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.049974.09.2
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2009.
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Município de Porto
Alegre através da Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADO: Everton Dias da Silva
CLECI MARIA JURACH,
Secretária Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
EXTRATO DO
CONTRATO 7/10
MODALIDADE: Inexigibilidade 2/10, Processo 008.000292.10.9
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Amelfis comércio de Sinalização e Placas Ltda,
CNPJ 94.091.782/0001-65
OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviço de instalação e manutenção de dispositivo
sinalizador nos veículos da frota da Empresa Pública de Transporte
e Circulação S.A., com material incluso.
PRAZO: 12 meses, podendo ser renovado, conforme artigo 57,
inciso II da lei Federal 8.666/93.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 93.600,00
BASE LEGAL: Inexigibilidade 2/10, no artigo 25, inciso I, da Lei
Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa-Financeira.
CONCORRÊNCIA 3/10
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e escadas
rolantes.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. comunica
o resultado da fase de proposta de preço da licitação em epígrafe.
Após a análise das propostas, a Comissão Permanente de Licitações, julgou vencedora a seguinte empresa:
VIP ELEVADORES LTDA.
A íntegra da Ata de julgamento se encontra disponível aos
interessados na Coordenação de Compras da Empresa Pública de
Transporte e Circulação S.A..
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de
recurso. Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através
dos telefones 3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.
LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU,
Presidente da Comissão de Licitação.
CONVITE 1/10
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: Aquisição de ferragens e ferramentas.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
comunica o resultado da fase de proposta de preço da licitação em
epígrafe. Após a análise das propostas, a Comissão Permanente de
Licitações julgou vencedoras as seguintes empresa:
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – Itens: 2, 3, 6, 10,
11, 20, 23, 27, 31, 36, 42, 43, 50, 51, 59, 82, 89, 99.
SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. – Item: 14.
FERRAGEM PEZZOLATTO LTDA. – Itens: 1, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 15,
16, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 35, 37, 39, 41, 47, 48,
49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 84, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 100, 101, 102.
FORTE COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. – Itens: 4, 21, 58,
103, 105.
NB BORTOLINI LOCAÇÃO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS
LTDA. - Itens 33, 34, 38.
As seguintes propostas foram desclassificadas:
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Item 46: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
Item 81: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
Item 86: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
FERRAGEM PEZZOLATTO LTDA.
Item 40: Pela não apresentação de amostra, conforme exigido no
anexo I do edital.
Item 46: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
Item 80: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
Item 81: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
Item 83: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
Item 86: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
Item 104: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
FORTE COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA.
Item 104: Por apresentar valor acima do estimado pela Administração.
NB BORTOLINI LOCAÇÃO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS
LTDA.
Item 40: Pela não apresentação de amostra, conforme exigido no
anexo I do edital.
A licitação foi declarada deserta para os itens 44 e 45, e declarada fracassada para os itens 40, 46, 80, 81, 83, 86 e 104, por não
restarem propostas válidas para os itens em epígrafe.
Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso.
Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dos
telefones 3289-4290, ou pelo fax 3289-4277 ou e-mail: licit@eptc.
prefpoa.com.br.
KATIANE DA SILVA PEREIRA,
Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 006.010887/09.1
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a contratação
com a empresa RUÁ Sistemas Automatizados Ltda., referente a
aquisição licenças Ronda Acesso, com base no artigo 25, caput e
inciso I, da Lei 8666/93.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 006.010959/09.2
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a contratação com
a empresa PHILIPS BUSINESS COMUNICATION SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA., referente à aquisição de placas ISG e
co-processadores para centrais telefônicas Philips com base no
artigo 25, caput, da Lei 8666/93.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO 006.010838.09.0
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Companhia de
Processamento de Dados do Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Philips Business Comunications Soluções Empresariais Ltda;
OBJETO: Aquisição de materiais diversos;
VALOR TOTAL: R$ 27.720,00
ASSINADO EM: 19 de janeiro de 2010
DURAÇÃO: 12 meses
PROCESSO 006.010677.09.7
CONTRATADA: Philips Business Comunications Soluções Empresariais Ltda;
OBJETO: Fornecimento de seis aparelhos digitais DECT G955,
licenças, instalação, programação e testes.
VALOR TOTAL: R$ 6.020,10
ASSINADO EM: 12 de janeiro de 2010
DURAÇÃO: 12 meses
PROCESSO 006.010941.09.6
CONTRATADA: Philips Business Comunications Soluções Empresariais Ltda;
OBJETO: Fornecimento de dois aparelhos digitais DECT G955, 10
licenças, instalação, programação e testes.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,10
ASSINADO EM: 19 de janeiro de 2010
DURAÇÃO: 12 meses peças e três meses serviço
PROCESSO 006.010959.09.2
CONTRATADA: Philips Business Comunications Soluções Empresariais Ltda;
OBJETO: Fornecimento de materiais diversos.
VALOR TOTAL: R$ 23.000,00
ASSINADO EM: 19 de janeiro de 2010
DURAÇÃO: 12 meses peças e três meses serviço
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO ELETRÔNICO 1/10
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010001.10.7
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar
serviços de seguro de vida em grupo para servidores ativos; estatutários, cargos em comissão, celetistas e estagiários da Fundação
de Assistência Social e Cidadania.
RAZÃO SOCIAL: HSBC Seguros Brasil S/A - CNPJ: 76538446/000136
VALOR GLOBAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.548,57
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através
do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ,
ou www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 2/10
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010010.10.6
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas
RAZÃO SOCIAL: Supermercados Linassi Ltda. - CNPJ:
88774922/00010-05
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 11.989,33
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através
do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ,
ou www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 6/10
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010043.10.1
OBJETO: Aquisição de Alimentos Não Perecíveis.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 5 de janeiro
de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 18 de março de 2010.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia 18
de março de 2010.
TEMPO DA DISPUTA: controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br , www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.
licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51) 3289.4948,
ou pelo endereço eletrônico [email protected]
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
INEXIGIBILIDADE 5/10
PROCESSO 007.010040.10.2
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
com base no artigo 25, inciso I da lei 8.666/93 e resolução 8/96 da
Secretaria Municipal dos Transportes, torna público que foram adquiridos passes antecipados, conforme processo de inexigibilidade
de licitação citado acima.
EMPRESA: ATP - Associação das Emp. de Transporte de Passageiros de Porto Alegre. CGC: 90.298.993/0001-12
VALOR: R$ 56.330,40
QUANTIDADE: 22.922 passes antecipados.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
CARLOS FETT PAIVA NETO,
Diretor Administrativo e Ordenador de Despesas.
Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas
no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade
com o processo 007.010040.10.2.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
INEXIGIBILIDADE 6/10
PROCESSO 007.010042.10.5
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com
base no artigo 25 “caput” da lei 8.666/93, torna público a contratação
através de inexigibilidade de licitação.
EMPRESA: RBS Zero Hora Editora jornalística Ltda. - CNPJ:
92821701/0001-00
ENDEREÇO: Av. Ipiranga, 1075
VALOR ANUAL: R$ 666,00
PRAZO DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2010 a 23 de fevereiro de 2011.
JORNAL: Zero Hora
Porto Alegre, 1° de Março de 2010.
CARLOS FETT PAIVA NETO,
Diretor Administrativo e Ordenador de Despesas.
Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas
no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade
com o processo 007.010042.10.5.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
TERMO ADITIVO
PROCESSO 006.010932.06.2
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Companhia de
Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: TELE TÁXI CIDADE LTDA;
OBJETO: Prorrogar 12 meses;
ASSINADO EM: 12 de janeiro de 2010
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93
PROCESSO 006.010256.08.3
CONTRATADA: CDS Informática Ltda;
OBJETO: Prorrogar 12 meses;
ASSINADO EM: 13 de novembro de 2009
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93
PROCESSO 006.010768.08.4
CONTRATADA: ADESC Associação de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural – ADESC Brasil;
OBJETO: Prorrogar 12 meses;
ASSINADO EM: 12 de janeiro de 2010
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93
PROCESSO 006.010578.06.4
CONTRATADA: BRASIL TELECOM SA;
OBJETO: Prorrogar 12 meses;
ASSINADO EM: 12 de janeiro de 2009
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público
o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 18/10
PROCESSO 0394/10
OBJETO: Aquisição de material elétrico (lâmpada fluorescente
e reator eletrônico).
LOTE 1: CEMIN CASTAGNA ELETROELETRÔNICA LTDA.
LOTE 2: FERRAGEM PONTO SUL LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA, Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
RECREAÇÃO E LAZER
RESULTADO DE
JULGAMENTO
DE DEFESA PRÉVIA - PROCESSO 001.051303.09.4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO
E LAZER em exercício torna público o resultado do julgamento
da defesa prévia apresentada pela empresa MFHP Engenharia
Ltda., relativa ao Aviso de Intenção de Aplicação da Penalidade
de Multa, no montante de 10% do valor contratado, em razão da
mesma não ter iniciado os serviços de substituição das telhas
da cobertura do Ginásio Lupi Martins, da Secretaria Municipal
de Esportes, Recreação e Lazer licitados no Convite Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer 2/09 e contratados
entre as partes por meio do Contrato 42422.
Conforme o Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, anexado às folhas
160 a 167 do processo administrativo 001.051303.09.4, devidamente homologado pelo Secretário da Secretaria Municipal
de Esportes, Recreação e Lazer em 25 de fevereiro de 2010, é
julgada PROCEDENTE a defesa prévia apresentada, tendo em
vista que, conforme alegado pela empresa Notificada e confirmado
pelo Fiscal da Obra, não é possível iniciar a execução da retirada
e substituição das telhas do Ginásio Lupi Martins, em virtude da
constatação da necessidade de realização de serviços extras não
pactuados, consistentes na substituição das terças de madeira
onde será fixada a nova cobertura.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ANTÔNIO BRIZOLA,
Secretário de Esportes, Recreação e Lazer, em exercício.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3713 – Terça-feira, 02 de Março de 2010
12
Idosos têm espaço reservado em Área Azul
Jonathan Heckler – Banco de Imagens – PMPA
orto Alegre é uma das primeiras cidades do País a
implantar a Lei n° 10.365 do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran) que estipula a reserva de
5% das vagas de estacionamento para idosos.
Desde ontem, 1º de março, idosos com mais de 60 anos podem
se cadastrar para obter a carteira que garante o benefício da
utilização de vagas reservadas de estacionamento na Área Azul.
A carteira não isenta o pagamento ou desconta o valor da taxa
de estacionamento.
P
Os interessados em obter a carteira, que tem prazo de
validade de dois anos, devem comparecer no Atendimento ao Direito não isenta o pagamento do estacionamento
Cidadão da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC),
que fica na avenida Ipiranga, 1138 (próximo a rua Gen. Lima e Silva), preencher uma ficha e apresentar as cópias do RG, CPF e
do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) que será cadastrado. O valor da confecção é de R$ 13,24. Não
é preciso ser morador de Porto Alegre para obter a credencial.
Cerca de 20 vagas para idosos, sinalizadas com placas e pinturas na via, foram implantadas na Área Azul, no Centro da Capital.
Para utilizar esses espaços reservados, o idoso deve deixar a carteira no painel, junto do tíquete do pagamento do estacionamento.
Quem não efetuar o pagamento ou estacionar nos locais reservados aos idosos sem a carteira, cometerá infração leve, de
três pontos na CNH, multa de R$ 53,20 e terá o veículo recolhido. O Atendimento ao Cidadão da EPTC funciona das 8h30 as
17h, de segunda-feira à sexta-feira. Outras informações no fone 118 da EPTC.
Secretários do Delta do Jacuí reúnem-se na Capital
Os secretários e dirigentes de turismo de Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Triunfo, Glorinha, Eldorado do Sul,
Cachoeirinha e Alvorada reúnem-se hoje, na Capital, para
dar início ao processo de reinstalação do Fórum de Turismo
Microrregional Porto Alegre-Delta do Jacuí. A reunião deverá
promover o alinhamento institucional dos municípios visando
o fortalecimento da instância de governança da região turística
gaúcha que desde o ano passado é coordenada por Porto Alegre.
A reunião ocorrerá na Sala Açores do Hotel Continental (Largo
Vespasiano Julio Veppo, 77), das 9h às 12h.
O encontro servirá também para que os oito municípios
validem as decisões do seminário ocorrido no início de fevereiro com a participação das equipes técnicas das secretarias
municipais e do consultor do Instituto de Assessoria para o
Desenvolvimento Humano (IADH), organização contratada
pelo Ministério do Turismo para dar apoio ao processo de
gestão da instância de governança do turismo regional. Entre as
decisões estão as de estimular que entidades da sociedade civil,
de organizações e de empresas do trade turístico participem de
fórum, hoje formado apenas por órgãos oficiais de turismo, e
fomentar o funcionamento ou a criação de Conselhos Municipais de Turismo em cada cidade da microrregião.
A organização do Rio Grande do Sul em regiões e microrregiões turísticas atende a Política Nacional de Turismo
e seu Programa de Regionalização do Desenvolvimento do
Turismo. As instâncias regionais e microrregionais integram o
Fórum Estadual de Turismo e têm como principais finalidades a
promoção dos produtos turísticos dos municípios, a formatação
de roteiros integrados e a qualificação da infraestrutura e dos
serviços receptivos.
Doação do consulado japonês beneficia moradores da Cruzeiro
André Netto – Banco de Imagens – PMPA
A Associação de Moradores e Amigos da Vila Tronco
Neves e Arredores (Amavtron) assinou ontem contrato com o
Consulado do Japão que viabilizará a construção do Centro de
Capacitação Cultural e Profissional da Vila Cruzeiro, com recursos japoneses. O ato contou com a presença do Cônsul Siguehiro
Takeuchi, na sede da Amavtron (Rua Caixa Econômica, 605).
A iniciativa representa a continuidade do Pacto de
Governança (setembro de 2008), acordado entre prefeitura,
moradores da Cruzeiro, entidades comunitárias, organizações
não-governamentais e representantes da iniciativa privada.
Participam do Pacto da Cruzeiro duas secretarias
estaduais, um parceiro privado, 11 instituições
e 26 entidades
CÂMARA MUNICIPAL
Além do município, estão envolvidos no Pacto da Cruzeiro
duas secretarias estaduais, um parceiro privado, 11 instituições
e 26 entidades.
Parcerias e cursos — O prédio que abrigava a antiga
capatazia do Departamento Municipal de Limpeza Urbana
(DMLU) possibilitará que os atendimentos sejam ampliados
para duzentos. Atualmente a entidade atende 130 crianças,
adolescentes e jovens. A doação servirá para a construção
do prédio anexo à entidade, onde serão realizados cursos de
qualificação profissional em cozinha, garçom, informática e
biblioteca. A comunidade também será atendida na cozinha
comunitária. No local, haverá cursos de alemão e espanhol,
graças a parcerias firmadas pela Amavtron com o Instituto
Goethe e a Embaixada da Espanha.
O convênio para implantação do Centro foi assinado em
julho do ano passado, com a participação da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Sindicato
das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) e Amavtron.
Por intermédio do convênio, o DMLU cedeu o espaço
onde funcionava uma de suas capatazias, e transferiu atividades para a avenida Niterói. A Amavtron ficará responsável
pela montagem do centro profissional, ampliando sua atuação
na rede de capacitação que já funciona junto à comunidade,
inserida no Pacto de Governança.
Memorial abre inscrições
para teatro e projetos educativos
O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre abriu inscrições
para ocupação, em 2010, do Teatro Glênio Peres - situado no 2º piso da
Casa. O edital estará à disposição na página www.camarapoa.rs.gov.
br. No mesmo dia, serão abertas as inscrições para os projetos voltados
para escolas e instituições: Visita Orientada, Câmara vai à Escola, Plenária
do Estudante, Aula na Câmara e Agendamento de Exposições Itinerantes. Gratuitas, as inscrições serão recebidas pelo e-mail memorial@
camarapoa.rs.gov.br
Para março, o Memorial também programou exposições de artes
(ver notícia) e de história, estas para celebrar a passagem do Dia da
Mulher (8/3) e da Semana de Porto Alegre (a partir de 22/3). Na segunda
semana de março, começam as mostras Sandra Jatahy Pesavento:
40 anos de Pesquisa, que homenageia a historiadora falecida há
um ano, e Centenário de 8 de março (1910-2010), que retrata a
evolução do movimento feminista deste sua criação.
Na semana de aniversário da Capital, os destaques são as exposições Porto Alegre, Cidade Maldita e Os Irmãos Porto
Alegre. A primeira baseia-se na obra de Sandra Pesavento, analisando
sua contribuição para o resgate da história dos excluídos na cidade.
Os Irmãos Porto Alegre narra a trajetória dos notáveis escritores
Aquiles, Apelles e Apolinário Porto Alegre.
Câmara Verde
Outra atração do Memorial a ser lançada em março é o projeto
Câmara Verde, que, a cada mês, assinalará uma data significativa para o
meio ambiente com palestras e exposições. Para marcar o Dia Mundial
da Águas, retornará à Câmara a exposição Atlas Mundial das Águas, que
aborda o regime de águas da Capital nos ambientes natural e construído.
Já o projeto Descentralização (que envolve a montagem de exposições
itinerantes do acervo do Memorial em empresas e instituições) começa
com atividades no Hotel Everest (mostras Educação da Mulher em
Porto Alegre, Intendentes e Prefeitos, Luciana de Abreu e
Centenário de Julieta Battistioli), no Tribunal Regional Eleitoral
(Assis Brasil, o Senhor do Castelo) e no Arquivo Público de Porto
Alegre (Parque Farroupilha e Porto Alegre pelo Olhar dos
Fotógrafos). Também haverá exposições em escolas.
Programação
1º/3 - segunda-feira - Lançamento de edital para ocupação
do Teatro Glenio Peres e abertura de inscrições pela página www.
camarapoa.rs.gov.br - Abertura de inscrições para os projetos de
ação educativa: Visita-Orientada, Câmara vai à Escola, Sessão Plenária
do Estudante, Aula na Câmara e Exposições Itinerantes, via e-mail [email protected] ou telefone (51) 3220-4187.- Início
das exposições de artes Sensações e Emoções (pinturas de Cristiane
Marcante), na Galeria Clébio Sória, e Oxvinil (adesivos sobre MDF de
Cláudia Dulinski). Até 19 de março.
8 a 12/3 - Semana da Mulher - Exposições Sandra
Jatahy Pesavento: 40 anos de Pesquisa e Centenário do
8 de março
22 a 26/3 - Semana de Porto Alegre - Exposições Porto
Alegre, Cidade Maldita e Os Irmãos Porto Alegre
22/3 a 9/4 - Exposições de Isabel Sommer (pintura e gravura)
e Myra Gonçalves (fotografia pinhole)
Projeto Câmara Verde / Dia Mundial das Água Exposição Atlas das Águas
29/3 a 9/4 - Exposição de Escola Li Arte (pintura)
Projeto Descentralização (exposições fora da
Câmara)
1º a 30/3 - Arquivo Público de Porto Alegre - Parque
Farroupilha (1º a 8 de março) - Porto Alegre pelo Olhar dos
Fotógrafos (8 a 15 de março)
Tribunal Regional Eleitoral - Assis Brasil, o Senhor
do Castelo (1º a 30/3)
Hotel Everest - Intendentes e Prefeitos - Luciana de
Abreu - Porto Alegre pelo Olhar dos Fotógrafos - Julieta
Battistioli
Escola Municipal Rincão - História da Educação
da Mulher em POA
Escola Don Luis Guanella - História do Viaduto Otávio
Rocha
Escola Municipal Martin Aranha - Nísia Floresta
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
Prefeitura retoma
campanha do Novo Sinal
ginásio Tesourinha, na
avenida Erico Verissimo,
s/n, será palco da retomada da campanha do
novo sinal, nesta quartafeira, às 10h. Na volta às aulas, as crianças
serão o foco dessa nova etapa do gesto que
promove a paz entre motoristas e pedestres na
faixa de segurança não semaforizada.
Cerca de 540 alunos da rede municipal
de ensino serão recepcionados por agentes
da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Secretaria Municipal de
Educação (Smed), que orientarão a gurizada
a respeitar as regras, utilizar a faixa para
travessias e promover um trânsito seguro. O
evento contará com a presença do prefeito e
do secretário municipal de Mobilidade Urbana.
Uma rápida encenação, tendo como tema o novo sinal,
será apresentada aos alunos pelos agentes da Assessoria de
Educação para o Trânsito da EPTC. O encontro será conduzido
por um animador e a banda Império da Lã encerrará o evento.
Nos cruzamentos do entorno do ginásio Tesourinha, agentes
estarão distribuindo material educativo.
O secretário de Mobilidade Urbana, está entusiasmado
com essa nova etapa do novo sinal. “Seguimos nossa campanha
com o objetivo de tentar mudar a cultura do trânsito, com mais
harmonia e respeito nas relações entre motoristas e pedestres.
O
Medida visa garantir fluidez ao
tráfego no início das aulas
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
realiza, desde segunda-feira, um esquema especial de circulação no entorno da PUCRS em decorrência do retorno às aulas
na universidade. Medidas para garantir fluidez foram tomadas
pela empresa, como a modificação dos tempos das sinaleiras da
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
Lucas Barroso – Banco de Imagens – PMPA
O posto do Sine Porto Alegre, gerenciado pela Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio (Smic), abriu inscrições para 150 vagas numa
rede de lanchonetes, 75 vagas para auxiliar de crediário, 100 vagas para soldador
profissional. No total, estão sendo oferecidas 1.927 vagas em diversas funções
no mercado de trabalho.
O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na avenida
Mauá, 1.013. Os candidatos devem levar ao posto do Sine (foto) os seguintes
documentos: O número do PIS, carteira de identidade e carteira de trabalho.
Viva o Centro a Pé
Ricardo Stricher - Banco de Imagens - PMPA
Na volta às aulas, crianças são o foco da nova etapa
O foco dessa nova fase será direcionado às crianças, um público que foi, desde o princípio, um entusiasta do novo sinal.
Acredito que eles são agentes fundamentais nesse processo de
transformação cultural”.
Até o momento, foram recuperadas 1.760 faixas em diversos pontos da Capital. Muitas delas, pedidas pelo Disque-Faixa
(3289-4444) e no site www.novosinal.com.br, que teve cerca
de 25 mil acessos. No ano passado, foram realizadas 280 ações
educativas pela EPTC, em escolas, empresas e vias de conflitos
entre motoristas e pedestres. Para 2010, estão programadas
ações em escolas durante o ano letivo.
Entorno da PUC tem esquema especial de trânsito
Jonathan Heckler – Banco de Imagens – PMPA
Vagas de empregos
Terceira Perimetral nas proximidades da Ipiranga, e um efetivo
fixo de agentes para atender a região, organizar o trânsito e
garantir a segurança viária. O acesso local ao estacionamento
do Centro Poliesportivo da PUCRS, na avenida Cristiano
Fischer, é permitido.
As mudanças ocorrem porque a avenida Cristiano Fischer
segue bloqueada em meia pista, sentido Protásio-Ipiranga, entre
as vias Josemaria Escriva e Ipiranga, ocasionando desvio no
contrafluxo da avenida, manobra que ocasiona lentidão do fluxo
de veículos no local.
Veículos de passeio e as linhas de ônibus T1, T1 Direta,
476 - Petróplis/PUC, 6711 - Carlos Gomes/Salso/III Perimetral
serão desviados: sentido bairro/Centro: Av. Ipiranga, Ponte Frei
Germano, rua Josemaria Escriva, Av. Cristiano Fischer.
Lucas de Oliveira — Desde ontem, a rua Lucas de Oliveira tem sentido único no trecho entre as ruas Cabral e Casemiro
de Abreu. A mudança é consequência da liberação do trânsito
de veículos no trecho de 200 metros que liga as ruas Coronel
Bordini e Vicente da Fontoura e que tem mão única no sentido
inverso, ou seja, Casemiro de Abreu-Cabral.
As caminhadas do Viva o Centro a Pé recomeçam no dia 13, com roteiro
que inclui a rua Fernando Machado e a praça da Matriz (foto) e visitação interna
à Cúria Metropolitana e Arquivo Público do Estado. A saída será do totem do
Caminho dos Antiquários (rua Demétrio Ribeiro em frente à praça Daltro Filho),
às 10h. A caminhada orientada tem duração prevista de duas horas e as inscrições
já podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Para participar
basta doar um quilo de feijão, arroz ou óleo de cozinha. As doações serão
encaminhadas a instituições do município. Existem caixas para o recolhimento
no ponto de saída das caminhadas.
Bancas interditadas
Adriano Luz – Banco de Imagens – PMPA
Após diversas notificações e tentativas de negociações, 16 lojas do Shopping do Porto Camelódromo receberam portarias de interdição no final da tarde
de segunda-feira. Três bancas alugadas ilegalmente também foram interditadas
pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Treze
comerciantes foram interditados por total inadimplência (bancas 638, 791,
698, 780, 610, 686, 716, 774, 684, 643, 650, 655 e 798) e receberam prazo de
cinco dias para se regularizarem junto à concessionária Verdicon. Outras três
lojas foram denunciadas pela prática de sublocação a terceiros. Já haviam sido
interditadas as bancas 687, 688 e 689, conforme denúncia do Ministério Público.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
2
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a/c de 01/01/2010, através do Ato 63 de 23.2.10 (processo 1.3971.10.4).
NOME: ROSEMARE MAIDANA DA SILVA
MATRÍCULA: 951150/1
CARGO: responsável por atividades II
CÓDIGO: 11240001
Lotação: SMCPGL
OBJETO: no cargo em comissão de responsável por atividades II (11240001) da Gerência
do Orçamento Participativo (23624005) da SMCPGL.
BASE LEGAL: art. 71, inciso II, alínea “A” da LC 133/85.
EXONERA, a/c de 03/02/2010, através do Ato 94 de 23.2.10 (processo 1.5429.10.2).
NOME: JOSÉ LUIZ REIS COSTA
MATRÍCULA: 967327/1
CARGO: oficial de gabinete
CÓDIGO: 21240001
Lotação: PGM
OBJETO: no cargo em comissão de oficial de gabinete (21240001) do Gabinete do Procurador-Geral (03002001) da PGM.
BASE LEGAL: art. 71, inciso II, alínea “A” da LC 133/85.
EXONERA, através do Ato 115 de 23.2.10 (processo 1.6040.10.1).
NOME: LUCIANO OHLWEILER DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 804505/1
CARGO: assistente
CÓDIGO: 21350001
Lotação: SMA
OBJETO: do cargo em comissão de assistente (21350001) da Área de Pessoal (12629006)
da Coordenação Jurídica da SMA, a contar de 07.12.09.
BASE LEGAL: artigo 71, inciso II, alínea “A” da Lei Complementar 133/85.
EXONERA, a pedido, LUCIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, 972050/1, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local,
do cargo de assistente administrativo , a contar de 4.2.10, com base no artigo. 71, inc. I, da Lei
Complementar 133/85, através do Ato 124 de 23.2.10 (processo 1.5174.10.4).
NOMEIA, a/c de 01/01/2010, através do Ato 56 de 23.2.10 (processo 1.3971.10.4).
NOME: LUCIANO DA SILVA
MATRÍCULA: 985780/1
Lotação: SMCPGL
OBJETO: no cargo em comissão de responsável por atividades II (11240001) da Gerência
do Orçamento Participativo (23624005) da SMCPGL.
BASE LEGAL: art. 20, da LC 133/85.
NOMEIA, a/c de 01/01/2010, através do Ato 83 de 23.2.10 (processo 1.3301.10.9).
NOME: VILSON DANIEL LOPES DA SILVA WILGES
MATRÍCULA: 278650/2
Lotação: Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
OBJETO: para exercer o cargo em comissão de oficial de gabinete (21240001) do Gabinete
do Secretário (16002001) da SMIC.
BASE LEGAL: art. 20 da LC 133/85.
NOMEIA, para substituir, através do Ato 84 de 23.2.10 (processo 1.4493.10.9).
NOME: DENISE ARAÚJO VILLAS BOAS
MATRÍCULA: 949775/1
CARGO: gerente I
CÓDIGO: 11350003
Lotação: SEACIS
OBJETO: para responder pelo cargo em comissão de gestor C (11260010), da Coordenação
Executiva (25636001) da SEACIS, durante o impedimento da titular JANETE MARIA
SCHNEIDER, matrícula 789656/1, no período de 17 a 31/12/09.
BASE LEGAL: artigo 69 da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, para substituir, através do Ato 85 de 23.2.10 (processo 1.5434.10.6).
NOME: PAULO ANTONIO JUNG DE MOURA JARDIM
MATRÍCULA: 818784/1
CARGO: engenheiro agronomo
CÓDIGO: ES115NS
Lotação: SMAM
endereço eletrônico: [email protected]
OBJETO: para responder pelo cargo em comissão de assessor tecnico (21270002), da Assessoria de Planejamento e Programação (20004001) da SMAM, durante o impedimento
do titular ALBANO ASSIS CARVALHO DA SILVA, matrícula 774112/1, no período de
25/01/2010 a 23/02/10.
BASE LEGAL: artigo 69 da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, para substituir, através do Ato 86 de 23.2.10 (processo 1.4495.10.1).
NOME: IRIA MARGARIDA FRITZEN DA ROCHA
MATRÍCULA: 357719/1
CARGO: professor
CÓDIGO: ED103M5
Lotação: SEACIS
OBJETO: para responder pelo cargo em comissão de gestor B (11270009), da SEACIS
(25000000), durante o impedimento do titular RUI ALBERTO FANK matrícula 773946/1,
no período de 29/01/2010 a 12/02/10.
BASE LEGAL: artigo 69 da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, para substituir, através do Ato 87 de 23.2.10 (processo 1.4493.10.9).
NOME: DENISE ARAÚJO VILLAS BOAS
MATRÍCULA: 949775/1
CARGO: gerente I
CÓDIGO: 11350003
Lotação: SEACIS
OBJETO: para responder pelo cargo em comissão de gestor C (11260010), da Coordenação
Executiva (25636001) da SEACIS, durante o impedimento da titular JANETE MARIA
SCHNEIDER, matrícula 789656/1, no período de 29/01/2010 a 12/02/10.
BASE LEGAL: artigo 69 da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, a/c de 01/01/2010, através do Ato 93 de 23.2.10 (processo 1.3302.10.5).
NOME: EDISON UBIRATAN TRINDADE
MATRÍCULA: 982330/2
Lotação: SMIC
OBJETO: no cargo em comissão de oficial de gabinete (21240001) do Gabinete do Secretário
(16002001) da SMIC.
BASE LEGAL: art. 20, da LC 133/85.
NOMEIA, a/c de 03/02/2010, através do Ato 95 de 23.2.10 (processo 1.5430.10.0).
NOME: PRISCA SCALCO CHIELLA
MATRÍCULA: 775542/1
Lotação: PGM
OBJETO: no cargo em comissão de oficial de gabinete (21240001) do Gabinete do Procurador-Geral (03002001) da PGM.
BASE LEGAL: art. 20 da LC 133/85.
NOMEIA, no período de 04/01/10 a 18/01/10, durante o impedimento do titular LUCIANA
FOREST GONÇALVES SPITALIERE, por motivo de férias, através do Ato 97 de 23.2.10
(processo 1.5931.10.0).
NOME: SIZELI SOARES SIEBRA
MATRÍCULA: 213047/1
CARGO: assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMF
OBJETO: para responder pelo cargo em comissão de assessor técnico (21270002) da Assessoria de Planejamento (13004006) do Gabinete do Secretário, da SMF.
BASE LEGAL: art. 69, §2º da LC 133/85.
NOMEIA, para substituir, no período de 03 a 12.02.10, através do Ato 116 de 23.2.10 (processo
1.5031.10.9).
NOME: ELISA MARCON AQUINO KERBER
MATRÍCULA: 91885.7/1
CARGO: administrador
CÓDIGO: ES101NS
Lotação: SMA
OBJETO: para responder pelo cargo em comissão de coordenador (11270001), da Escola de
Gestão Pública (12712001) da SMA, durante o impedimento da titular TANISE AMALIA
PAZZIM, matrícula 73168.0/3, por motivo de férias.
BASE LEGAL: artigo 69, § 2º da Lei Complementar 133/85.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação à servidora, através do Ato 1 de 8.2.10 (processo 1.41774.09.4).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
NOME: FERNANDA MALICZEWSKI
MATRÍCULA: 90399.4/01
CARGO: professor
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: o Ato 202/09, de 22.10.2009, que concedeu o incentivo IV, correspondente
ao Padrão M5, quanto à data da vigência, que passa a ser a contar de 01.09.2009 e não
13.05.2009, como constou.
BASE LEGAL: art. 24, alínea “E” e art. 25, alínea “C”, da Lei 6151/88, alterada pelas
Leis 7010/92 e 7150/92.
TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora, através do Ato 2 de 8.2.10 (processo
1.45405.09.3).
NOME: MIRIAM LIA CAVALHEIRO GUSMÃO
MATRÍCULA: 96750.9/01
CARGO: professor
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: torna sem efeito o Ato 107/09, que concede o incentivo III correspondente ao
Padrão M4, pois a servidora já ingressou com o referido incentivo.
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
BASE LEGAL: art. 24, alínea ‘d’ e art. 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado
pela Lei 8595/2000.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação a seguir, beneficiários de pensão por
morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do art. 70, da LC 478/02,
através do Ato 14 de 17.2.10 (processo 9.489.10.7).
Pensionista
Matric.
Ex-servidor
Matric.
AFFONSINA BARBOSA ALVES
HORACIO LUCAS FUNARI
JACY MACHADO DE
BORBA RODRIGUES
JORGINA NUNES DE AGUIAR
44743
15248
JOSE FRAGA ALVES
IONARA LUCAS FUNARI
81356
84376
Data
Exclusão
19/12/09
11/01/10
17657
JOAO BATISTA RODRIGUES
72488
19/12/09
19059
JOSE MANOEL ROMAO
89649
12/01/10
LUIZA ANTONIA SOBBE OBINO
23085
SUSANA SOBBE OBINO
155739
11/01/10
711
11/01/10
58446
28/01/10
ZELI SARAIVA
40360
ZILA BERSCH FERREIRA
40519
SOTERO GONZALES
RODRIGUES
ALFEU PEREIRA
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação a seguir, beneficiários de pensão por
morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base legal no Inciso I e § único
do art. 70, da LC 478/02, através do Ato 15 de 17.2.10 (processo 9.489.10.7).
Pensionista
JACI FRAGA DE
SOUZA
LECY CASTRO VARGAS
Matric.
Ex-servidor
Matric.
55764
NAPOLEAO DE SOUZA
57786
ELIO MATTOS DE VARGAS
Data Exclus.
17/01/10
56812
20/01/10
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação a seguir, beneficiários de pensão
por morte por falecimento, e rateia em partes iguais a respectiva cota parte da pensão entre os
beneficiários remanescentes, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais
de Porto Alegre, Inciso I do art. 70 e § 1º do art. 64, ambos da LC 478/02, através Ato 16 de
17.2.10 (processo 9.489.10.7).
Pensionista
JOSIANE
PEREIRA
MIRANDA
Matric.
Ex-servidor
43422
CARMELINDA
PEREIRA
MIRANDA
Matric.
135525
Data Exclusão
18/12/09
Beneficiário Remanescente
Matric.
JOAO MIRANDA
43430
MARCIO JOSE
MIRANDA
SIMONE DE FATIMA
PEREIRA
43448
43562
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação a seguir, o beneficiário de pensão por
morte por falecimento, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base no Inciso I do art. 70 e § 1º do art. 64, ambos da LC 478/02, através do Ato 17
de 17.2.10 (processo 9.489.10.7).
Pensionista
SONIA
MARCIA
CARDOSO
Matric.
Ex-servidor
Matric.
Data Exclusão
Beneficiário Remanescente
Matric.
64873
PAULO
CESAR
CARDOSO
DA SILVA
312652
04/01/10
FABIOLA DA SILVA
64881
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização à servidora, através da Portaria 48 de 23.2.10 (processo 1.31533.09.4).
NOME: JOICE GALLI
MATRÍCULA: 51162.9/01
CARGO: professor
CÓDIGO: ED.1.03.M5.A-2
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: para se afastar do País, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, no
período de 15/07 a 15 /08/2009, para realizar cursos de aperfeiçoamento linguistico, em
Besançon/França e em Roma/Itália.
BASE LEGAL: artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85.
CONVOCA os servidores a seguir relacionados, nomeados no cargo de Assistente Administrativo, A.A.1.04.06.A, para cumprirem regime de tempo integral, até 31.12.2010, com base no
artigo 36, inciso I, da Lei nº 6309, de 28.12.1988, através da Portaria 2 de 2.3.10.
Nome
Lotação
Processo
Autorizado em
ANDRE LUIZ GUEDES ROCHA –
SMDHSU 01.006947.07.7 07.12.2009
68º Lugar
JOSE LUIZ DRECHSLER JUNIOR
SMDHSU 01.006947.07.7 07.12.2009
– 69º Lugar
SANDRA LORENZI – 71º Lugar
SMDHSU
01.006947.07.7
07.12.2009
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, no período de 04/01/2010 a 18/01/2010, em relação à servidora, através da
Portaria 285 de 8.2.10 (processo 1.5931.10.0).
NOME: SIZELI SOARES SIEBRA
MATRÍCULA: 213047/1
CARGO: assistente administrativo
CÓDIGO: AA 1.04.06
Lotação: SMF
OBJETO: da Portaria 317 de 30/01/2007 que a convocou para cumprir regime de tempo
integral até ulterior deliberação.
CONVOCA, de 01/01/2010 a 31/12/2011, através da Portaria 148 de 20.1.10 (processo
1.3971.10.4).
NOME: LUCIANO DA SILVA
MATRÍCULA: 985780/1
CARGO: responsável por atividades II
CÓDIGO: 11240001
Lotação: SMCPGL
OBJETO: para cumprir regimede tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III. Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 01/01/2010 até 31/12/2011, através da Portaria 267 de 3.2.10 (processo
1.3301.10.9).
NOME: VILSON DANIEL LOPES DA SILVA WILGES MATRÍCULA: 278650/2
CARGO: oficial de gabinete
CÓDIGO: 21240001
Lotação: SMIC
OBJETO: para cumprir regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III. Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 01/01/2010 a 31/12/2012, através da Portaria 280 de 8.2.10 (processo
1.3302.10.5).
NOME: EDISON UBIRATAN TRINDADE
MATRÍCULA: 982330/2
CARGO: oficial de gabinete
CÓDIGO: 21240001
Lotação: SMIC
OBJETO: para cumprir regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III. Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 03/02/2010 a 31/12/2011, através da Portaria 281 de 8.2.10 (processo
1.5430.10.0).
NOME: PRISCA SCALCO CHIELLA
MATRÍCULA: 775542/1
CARGO: oficial de gabinete
CÓDIGO: 21240001
Lotação: PGM
OBJETO: para cumprir regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III. Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 04/01/2010 a 18/01/2010, através da Portaria 286 de 8.2.10 (processo
1.5931.10.0).
NOME: SIZELI SOARES SIEBRA
MATRÍCULA: 213047/1
CARGO: assessor técnico
CÓDIGO: 21270002
Lotação: SMF
OBJETO: para cumprir regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III. Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA CARLOS TADEU LEAL, matr. 32990.6, e JOSÉ IVANNEY DIAS DOS SANTOS,
matr. 26713.5, ambos Agentes Fiscais da Receita Municipal, desta Secretaria Municipal da
Fazenda, como titular e suplente, respectivamente, para integrarem a 2ª Câmara, do Tribunal
Administrativo de Recursos Tributários (TART), na condição de DEFENSORES DA FAZENDA,
em conformidade com o artigo 11, do Decreto 15110, de 24.02.2006, no período de 14.03.2010
a 13.03.2012, através da Portaria 80 de 23.2.10.
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO a Portaria 83 de 23.12.09, que designou FABIANA KRUSE, 539913/3,
assistente administrativo, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de chefe de núcleo, do Núcleo de Cadastro, da Unidade de Registro e Processamento II, da
Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, 1113,
19301005, substituindo LUCIANE DA SILVA CANTO, 540174/2, por motivo de férias, de 17.2
a 3.3.10, através da Portaria 6 de 22.2.10.
DESIGNA ROSÂNGELA CATARINA HEBERLE ALMEIDA, matr. 33080.5, e ALEX HERTZOG RODRIGUES, matr. 35777.0, ambos Agentes Fiscais da Receita Municipal, desta Secretaria
Municipal da Fazenda, como titular e suplente, respectivamente, para integrarem a 1ª Câmara,
do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART), na condição de DEFENSORES DA
FAZENDA, em conformidade com o artigo 11, do Decreto 15110, de 24.02.2006, no período
de 14.03.2010 a 13.03.2012, através da Portaria 81 de 23.2.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COORDENADORA DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE autorização a CARMEN AVANI ECKHARDT, matrícula 19285.8/02, Professor,
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
para afastar-se do Município no período de 14.12.2009 a 19.12.2009, sem prejuízo do vencimento
e demais vantagens, a fim de participar do II ENCONTRO NACIONAL DO CENSO ESCOLAR
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, realizado em VITÓRIA - ES, com base no art. 32, inciso II, da L.C.
133/85, através da Portaria 108 de 11.02.10 (processo 1.61329.09.6).
DESIGNA VANIA TERESINHA DOS REIS SPERANDEI, 33485.9/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de chefe de núcleo, do Núcleo de Pessoal,
da Equipe de Expediente e Pessoal, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da SMED,
sem prejuizo das atuais atribuições, 11130001, 15301002, substituindo LUIS HENRIQUE
ESCANHUELA TOMAZONI, 22696.0/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de
férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 22 de 03.02.10.
DESIGNA PAOLA CONTIERO, 56126.8/01, assistente administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de chefe de equipe, da Equipe de Expediente e Pessoal, da
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da SMED, sem prejuízo das atuais atribuições,
11150005, 15501001, substituindo ROSANE RODRIGUEIRA FLECK KUHN, 26897.8/02,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 11.01.10
a 15.01.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 23 de 03.02.10.
DESIGNA MAGDA MARION DE OLIVEIRA PRATES, 32229.8/01, auxiliar de serviços gerais,
AC10902, para responder pela função gratificada de chefe de setor, do Setor de Conservação,
do Serviço de Prédios Escolares, da SMED, 11130002, 15302006, substituindo EVA MARISA
MENDES DA SILVA, 30031.0/02, recepcionista, AA10804, por motivo de férias, de 04.01.10
a 02.02.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 24 de 03.02.10.
DESIGNA SANDRA REGINA CASTOR FERREIRA, 32280.8/01, COZINHEIRO, OP12004,
para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, do Núcleo de Expediente, da Equipe de Expediente e Pessoal, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da SMED,
11130001, 15301001, substituindo CÁTIA SILVANA BATISTA APPEL, 33777.0/01, assistente
administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime de tempo
integral, através da Portaria 25 de 03.02.10.
DESIGNA HELENA TELES CAETANO, 18126.5/01, PROFESSOR, ED103M5, para responder pela função gratificada de supervisor, da Supervisão de Educação, da SMED, 11180007,
15801001, substituindo ZULEICA BELTRAME, 23528.6/01, PROFESSOR, ED101M5, por
motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 27 de 03.02.10.
DESIGNA ISABEL CRISTINA DE CASTRO ARAÚJO, 23267.4/01, PROFESSOR, ED103M5,
para responder pela função gratificada de chefe de setor, do Setor de Cadastro, da Divisão de
Assistencia ao Educando, da Supervisão de Educação, da SMED, 11130002, 15302001, substituindo EVA JULIETA ANHAIA MARQUES, 28069.3/01, professor, ED103M5, por motivo
de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 28
de 03.02.10.
DESIGNA RAQUEL CIMA BENVENUTTI, 37274.5/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de auxiliar técnico, da Assessoria Técnico-Pedagógica, da Divisão de
Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 21130002, 15004004, substituindo
DEISE MARIA RAMOS CUNHA, 23863.9/01, professor, ED103M5, por motivo de férias, de
04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 29 de 03.02.10.
DESIGNA ANA ROSEMERI ARAÚJO DA CUNHA, 30482.0/02, professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de chefe de seção, da Seção de Estudos e Projetos, do Serviço
de Prédios Escolares, da SMED, 11150007, 15502005, substituindo ADILSO LUIS PIMENTEL
CORLASSOLI, 435378/01, professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10,
em regime complementar de trabalho, através da Portaria 31 de 04.02.10.
DESIGNA SALETE DE OLIVEIRA PINTO BARCELLOS, 28757.2/01, professor, ED103M5,
para responder pela função gratificada de auxiliar técnico, da Seção de Controle de Convênios
e Contratos, da Divisão de Assistencia ao Educando, da Supervisão de Educação, da SMED,
21130002, 15502002, substituindo HELOISA DA SILVA LOPES, 24451.2/01, professor,
ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 32 de 04.02.10.
DESIGNA VANILDA PARIZOTTO, 24603.0/01, professor, ED103M5, para responder pela
função gratificada de chefe de setor, do Setor de Construção, do Serviço de Prédios Escolares,
da SMED, 11130002, 15302005, substituindo CRISTINE FERNANDES COSTA, 35193.6/01,
professor, ED103M4, por motivo de férias, de 15.01.10 a 29.01.09, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 33 de 04.02.10.
DESIGNA DANIELA AVILA MOLOSSI, 52960.9/02, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de assistente técnico, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo,
da SMED, 21160003, 15700001, substituindo GISELA MARIA BEUX NASSIF AZEM,
54734.0/01, professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime
complementar de trabalho, através da Portaria 34 de 04.02.10.
DESIGNA GISLAINE LEÃES MINHOTE, 39490.0/01, MONITOR, SA10806, para responder
pela função gratificada de assistente, da Divisão de Assistência ao Educando, da Supervisão
de Educação, da SMED, 21150005, 15701004, substituindo DANIELA ÁVILA MOLOSSI,
52960.0/01, professor, ED103M5, por motivo de responder por outra função gratificada, de
04.01.10 a 02.02.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 35 de 04.02.10.
DESIGNA ALTEMIR DA SILVA JORGE, 29495.3/01, INSTALADOR, OP10804, para responder pela função gratificada de chefe de depósito, do Depósito de Material, do Serviço de
Prédios Escolares, da SMED, 11130012, 15307001, substituindo GILMAR VARGAS LEITE,
38119.9/01, eletricista, OP10104, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime de
tempo integral, através da Portaria 38 de 04.02.10.
DESIGNA REINALDO SILVEIRA DALEMBERG, 29403.5/01, PEDREIRO, 0P 11004, para
responder pela função gratificada de encarregado, do Serviço de Informação Escolar e Documentação, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11120011,
15602001, substituindo JOÃO MIBIELI, 10054.0/02, pedreiro, OP 11004, por motivo de férias,
de 06/01/10 a 02/02/10, em regime de tempo integral, através da Portaria 39 de 04.02.10.
DESIGNA SÉRGIO ANTONIO DE CHRISTO, 33324.7/01, INSTALADOR, OP10804, para
responder pela função gratificada de chefe de grupo, do Serviço de Prédios Escolares, da SMED,
11120002, 15602003, substituindo ALZEMIRO DA SILVA JORGE, 29493.0/01, instalador,
OP10804, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime de tempo integral, através
da Portaria 40 de 04.02.10.
DESIGNA ELIZABETH MILITITSKY AGUIAR, 45604.7/01, professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de chefe de serviço, do Serviço de Atividades Técnico Pedagógicas, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11160030,
15602002, substituindo LUCIANE LIBERATO BEHEREGARAY, 28493.5/01, professor,
ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime suplementar de trabalho,
através da Portaria 41 de 04.02.10.
DESIGNA ERECI ALBUQUERQUE MOGETTI, 39374.8/01, professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de auxiliar técnico, da Seção de Controle de Convênios e
Contratos, da Divisão de Assistência ao Educando, da Supervisão de Educação, da SMED,
21130002, 15502002, substituindo FERNANDO TELLES DE PAULA, 33980.8/01, bibliotecário,
ES108NS, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 42 de 04.02.10.
DESIGNA ROSINARA NASCIMENTO DA ROSA, 21177.4/02, professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de encarregado, do Serviço de Informação Escolar e Documentação, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11120011,
15602001, substituindo CINTIA MARIA VOTTO PINHEIRO, 20723.0/01, professor, ED103M4,
por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 43 de 05.02.10.
DESIGNA ANDRÉA RODRIGUES MONACO, 35029.4/01, professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de chefe de setor, do Setor de Nutrição, da Seção de Assistência, da
Divisão de Assistência ao Educando, da Supervisão de Educação, da SMED, 11130002, 15302003,
substituindo JAINE TERESINHA OLIVEIRA BORBA , 10425.8/02, professor, ED103M5, por
motivo de férias, de 04.01.10 a 18.01.10, em regime complementar de trabalho,através da Portaria
44 de 05.02.10.
DESIGNA ANA PAULA CHARÃO DE ANDRADE, 31517.8/01, assistente administrativo,
AA10406, para responder pela função gratificada de assistente de educação I, da Assessoria
Técnico-Pedagógica, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
sem prejuizo das atuais atribuições, 21140004, 15004004, substituindo CARMEM CECILIA
RAMOS BARCELOS, 27964.2/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias,
de 04.01.10 a 02.02.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 45 de 05.02.10.
DESIGNA OSCAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, 10158.0/04, auxiliar de serviços
gerais, AC10902, para responder pela função gratificada de chefe de setor, do Setor de Estudos e
Pesquisas, do Serviço de Prédios Escolares, da SMED, 11130002, 15302007, substituindo EVA
MARIA SOARES LOPES, 08870.8/02, auxiliar de cozinha, AC10802, por motivo de férias, de
04.01.10 a 13.01.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 46 de 05.02.10.
DESIGNA MARILUZ MACIEL GONÇALVES, 28972.6/01, recepcionista, AA10804, para
responder pela função gratificada de chefe de setor, do Setor de Estudos e Pesquisas, do Serviço
de Prédios Escolares, da SMED, 11130002, 15302007, substituindo EVA MARIA SOARES
LOPES, 08870.8/02, auxiliar de cozinha, AC10802, por motivo de férias, de 16.01.10 a 02.02.10,
em regime de tempo integral, através da Portaria 47 de 05.02.10.
DESIGNA RENATO AFONSO RAMBO, 44174.3/01, assistente administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, do Núcleo de Patrimônio, da Equipe de
Orçamento e Patrimônio, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da SMED, sem
prejuizo das atuais atribuições , 11130001, 15301005, substituindo ELIANE JACOBY DOS
SANTOS, 20245.1/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 04.01.10
a 02.02.10, em regime de tempo integral, através da Portaria 48 de 05.02.10.
DESIGNA CLAUDIA CORDEIRO RAEL, 50282.3/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de auxiliar técnico, da Assessoria de Planejamento e Programação, da
SMED, 21130002, 15004001, substituindo ROSILENE MAZZAROTTO, 33367.3/01, professor,
ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 49 de 05.02.10.
DESIGNA SIMONE ARAÚJO LOVATTO, 47629.0/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de assistente de educação II, da Supervisão de Educação, da SMED,
21150002, 15801001, substituindo PAULO MAURO DA SILVA, 12385.0/01, professor,
ED103M5, por motivo de férias, de 28.12.09 a 26.01.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 50 de 05.02.10.
DESIGNA ROSANGELA CICILIANI VENTURA, 23372.1/01, professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, do Núcleo de Apoio Administrativo, da
Divisão de Educação Especial, da Supervisão de Educação, da SMED, 11130001, 15301006,
substituindo SIMONE ARAÚJO LOVATTO, 47629.0/01, professor, ED103M5, por motivo de
responder por outra função gratificada, de 28.12.09 a 26.01.10, em regime complementar de
trabalho, através da Portaria 51 de 05.02.10.
DESIGNA VANETE OLGA FAUTH, 23220.0/01, professor, ED103M5, para responder pela
função gratificada de chefe de seção, da Seção de Convênios e Contatos, da Divisão de Assistência ao Educando, da Supervisão de Educação, da SMED, 11150007, 15502002, substituindo
ZÉLIA DE SANTIAGO GOUVEA, 78664.3/01, professor, ED103M5, por motivo de férias, de
4 a 31.1.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 52 de 05.02.10.
DESIGNA DANIELA MACHADO DE BARROS FIGUEIREDO, 96698.0/01, professor,
ED103M5, para responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino
Fundamental professor ANÍSIO TEIXEIRA, DA Divisão de Educação Escolar, da Supervisão
de Educação, da SMED, 11150027, 15626032, substituindo MAX LINDOBERTO CASTRO
GONÇALVES, 54788.0/01, professor, ED103M4, por motivo de férias, de 09.01.10 a 19.01.10,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
através da Portaria 53 de 08.02.10.
DESIGNA CARLOS MAXIMILIANO MAGALHÃES DE SOUZA, 96944.0/01, professor,
ED103M4, para responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino
Fundamental professor ANÍSIO TEIXEIRA, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão
de Educação, da SMED, 11150027, 15626032, substituindo MAX LINDOBERTO CASTRO
GONÇALVES, 54788.0/01, professor, ED103M4, por motivo de férias, de 20.01.10 a 30.01.10,
através da Portaria 54 de 08.02.10.
DESIGNA ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO, 42203.7/01, professor, ED103M4,
para responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
professor ANÍSIO TEIXEIRA, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação,
da SMED, 11150027, 15626032, substituindo VIVIANE PANERAI PEREIRA, 23213.3/01,
professor, ED103M5, por motivo de férias, de 15.01.10 a 30.01.10, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 55 de 08.02.10.
DESIGNA ENICE DA SILVA XAVIER, 18776.0/01, professor, ED103M5, para responder pela
função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11150027,
15626005, substituindo CARINA SCHMIDT RIBEIRO, 39350.5/01, professor, ED103M5,
por motivo de férias, de 04.01.10 a 13.01.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 56 de 08.02.10.
DESIGNA VERA LÚCIA CERQUEIRA ALMEIDA, 90429.9/01, professor, ED103M1, para
responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Afonso Guerreiro Lima, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11150027, 15626005, substituindo CARINA SCHMIDT RIBEIRO, 39350.5/01, professor,
ED103M5, por motivo de férias, de 14.01.10 a 29.01.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 57 de 08.02.10.
DESIGNA SUELI JOSÉ SILVA DA SILVA, 7117.4/02, professor, ED103M4, para responder
pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador
Alberto Pasqualini, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11150027, 15626038, substituindo LIDIA MARIA BETTIO REDIVO, 7009.1/01, professor,
ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 17.01.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 58 de 08.02.10.
DESIGNA MIRIAM STAHLSCHMIDT, 19597.5/01, professor, ED103M4, para responder
pela função gratificada de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto
Pasqualini, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11160022,
15626038, substituindo BERENICE DA SILVA MICHELS, 19759.5/01, professor, ED103M5,
por motivo de férias, de 18.01.10 a 01.02.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 59 de 08.02.10.
DESIGNA ADRIANA CRISTINA BASSI, 36484.0/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora
Ana Iris do Amaral, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11150027, 15626035, substituindo NÁDIA SILENE MENEGASSI OLIVEIRA, 27996.4/01,
professor, ED103M5, por motivo de responder por outra função gratificada, de 04.01.10 a
02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 60 de 08.02.10.
DESIGNA NADIA SILENE MENEGASSI OLIVEIRA, 27996.4/01, professor, ED103M5,
para responder pela função gratificada de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Ana Iris do Amaral, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação,
da SMED, 11160022, 15626035, substituindo ENEIDA NATÁLIA LOMBARDI PORTO,
23540.7/01, professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime
complementar de trabalho, através da Portaria 61 de 08.02.10.
DESIGNA SILVIO ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, 40202.6/01, professor, ED103M4,
para responder pela função gratificada de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Vereador Antonio Giudice, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da
SMED, 11160022, 15626043, substituindo FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA, 23752.0/01,
professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 62 de 08.02.10.
DESIGNA CARMEM REGIANE BORGES SILVEIRA, 23473.7/01, professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Vereador Antonio Giudice, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da
SMED, 11150027, 15626043, substituindo SILVIO ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS,
40202.6/01, professor, ED103M4, por motivo de responder por outra função gratificada, de
04.01.10 a 31.01.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 63 de 08.02.10.
DESIGNA MARIANE ISABEL BROCKER, 96515.0/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de secretário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antonio Giudice, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 21140009,
15626043, substituindo RITA DE CASSIA DE AZEVEDO RODRIGUES, 28246.0/01, professor,
ED103M4, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 64 de 08.02.10.
DESIGNA ANGELA MARIA PIETROBON, 6881.3/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aramy Silva,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11160022, 15626007,
substituindo ROSI MARGARETH HENRIGER SUPERTI, 27777.3/02, professor, ED103M5,
por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 67 de 08.02.10.
DESIGNA MARA MEIRA TARDIVO, 19346.2/01, professor, ED103M5, para responder pela
função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aramy Silva,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11150027, 15626007,
substituindo ANGELA MARIA PIETROBON, 6881.3/01, professor, ED103M5, por motivo
de responder por outra função gratificada, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de
trabalho, através da Portaria 68 de 08.02.10.
5
DESIGNA ROSA MIRIAM JUNG, 28030.9/01, professor, ED103M5, para responder em
regime complementar de trabalho pela função gratificada de secretario da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Chico Mendes, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de
Educação, da SMED, 21140009, 15626009, substituindo SUSANA GARCIA MACHADO,
50104.1/01, professor, ED103M5, por motivo de licença-gestante, de 01.01.10 a 31.01.10,
através da Portaria 70 de 8.2.10.
DESIGNA FLÁVIA CARVALHO DINIZ, 38221.0/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos do Cristal,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11160022, 15626008,
substituindo SANDRA ELISABETE PORTO DA SILVA, 39453.4/01, professor, ED103M5, por
motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria
71 de 09.02.10.
DESIGNA LUCIA MARIA ZANI RICHINITTI, 96739.0/01, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos
do Cristal, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11150027,
15626008, substituindo FLÁVIA CARVALHO DINIZ, 38221.0/01, professor, ED103M5, por
motivo de responder por outra função gratificada, de 09.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 72 de 09.02.10.
DESIGNA PAULO TEIXEIRA BURMEISTER, 16828.5/02, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador
Carlos Pessoa de Brum, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11160022, 15626039, substituindo CORA REGINA DA SILVA HERMELING, 47993.0/01,
professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 73 de 09.02.10.
DESIGNA SALETE MACHADO VOTTO, 20793.0/01, professor, ED103M3, para responder
pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador
Carlos Péssoa de Brum, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11150027, 15626039, substituindo GEOVANIA CONCEIÇÃO SOUZA MOREIRA, 28771.7/01,
professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 74 de 09.02.10.
DESIGNA LOURDES MARIA BORRIN, 23276.5/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador
Carlos Pessoa de Brum, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11150027, 15626039, substituindo PAULO TEIXEIRA BURMEISTER, 16828.5/02, professor,
ED103M5, por motivo de responder por outra função gratificada, de 04.01.10 a 02.02.10, em
regime complementar de trabalho, através da Portaria 75 de 09.02.10.
DESIGNA CLAUDIA SILVANA MUNARI, 34851.2/02, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico
Mendes , da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11150027,
15626009, substituindo HAMILTON TOLDO DOS SANTOS, 28862.0/04, professor, ED103M5,
por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 77 de 09.02.10.
DESIGNA LUIS SECCHI NETO, 33354.5/01, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de diretor do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11160022, 15618001,
substituindo JORGE LUIZ MARQUES DA SILVA, 28138.7/01, professor, ED103M5, por
motivo de férias, de 02.01.10 a 31.01.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 78 de 09.02.10.
DESIGNA FLAVIO JOSE HELMANN DA SILVA, 25877.8/03, professor, ED103M4, para
responder pela função gratificada de vice-diretor do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11150027, 15618001, substituindo LUIS SECCHI NETO, 33354.5/01, professor, ED103M5,
por motivo de responder por outra função gratificada, de 02.01.10 a 26.01.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 79 de 09.02.10.
DESIGNA RONALDO SILVA MACHADO, 47364.1/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Médio Emilio Meyer,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11150027, 15627001,
substituindo CLAUDIA MARTINS DUSSO, 20241.4/02, professor, ED103M5, por motivo de
férias, de 12.01.10 a 29.01.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 80 de
09.02.10.
DESIGNA ELIANA DA SILVA DINIZ, 19988.9/01, professor, ED103M5, para responder
pela função gratificada de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação da SMED, 11160022, 15626014,
substituindo MARISA DE MATTOS CONCEIÇÃO, 26305.1/01, professor, ED103M5, por
motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 81 de 09.02.10.
DESIGNA REGINA MARIA DA SILVA MACHADO, 26165.0/01, professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Gabriel Obino, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação da SMED, 11150027,
15626014, substituindo ELIANE MACHADO PEREIRA, 26100.5/01, professor, ED103M5,
por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar de trabalho, através da
Portaria 82 de 09.02.10.
DESIGNA MARIA AMÉLIA PHILOMENA MOREIRA, 17824.2/01, professor, ED103M5,
para responder pela função gratificada de SECRETÁRIO DA Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação da SMED,
21140009, 15626014, substituindo MARIA INES MARZANO DE OLIVEIRA, 18030.3/01,
professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 83 de 09.02.10.
DESIGNA ELIANE BICHINHO CORREA OLIVEIRA, 19716.9/01, professor, ED103M5, para
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação
da SMED, 11150027, 15626033, substituindo MARCIA ELIANE TERRA SOARES, 30893.9/03,
professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 02.02.10, em regime complementar
de trabalho, através da Portaria 84 de 09.02.10.
DESIGNA CRISTIANE DOS SANTOS CORREA, 50514.9/01, professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Heitor Villa-Lobos, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11150027, 15626017, substituindo ANA CRISTINA GHISLENI, 40081.9/01, professor,
ED103M5, por motivo de férias, de 04.01.10 a 31.01.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 86 de 09.02.10.
DESIGNA MARTA MARIA ROCHA ARAÚJO, 37273.3/01, professor, ED103M4, para
responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Heitor Villa-Lobos, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED,
11150027, 15626017, substituindo CARLA MARIA LEONETTI, 53226.8/01, professor,
ED103M4, por motivo de férias, de 04.01.10 a 31.01.10, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 87 de 09.02.10.
MODIFICA a Portaria 712, que autoriza ANA CLÁUDIA RAMOS CARDOSO, matrícula
48781.0/01, Professor, para afastar-se de suas funções, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens, a fim de participar do CURSO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - AEE, realizado em Porto Alegre - RS, quanto aos períodos de afastamento que passam a ser de 12.08.2009
a 25.08.2009, de 28.08.2009 a 13.10.2009 e de 29.10.2009 a 18.11.2009, e não como constou,
com base no art. 32, inciso II, da L.C. 133/85, através da Portaria 88 de 10.2.2010 (processo
1.42805.09.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA, MARIANA SOIREFMANN, matrícula 46324.6/02, a se afastar de suas funções
para participar do “68º Congresso Anual da Academia Americana de Dermatologia” de 5 a
10.3.10, em Miami/Florida/Estados Unidos, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e
Decreto 11.762/97, através da Portaria 144 de 10.2.10 (processo 1.64249.09.3).
DESIGNA DELMAR ROGÉRIO LEMMERTZ MENTZ, 16689.6, administrador, LUCIANO
GONÇALVES AZAMBUJA, 36785.3, assistente administrativo, e JOÃO EDMUNDO THOMS
SALVI, 946099.1, assessor técnico, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Licitação, encarregada de receber e julgar a documentação e propostas relativas à Tomada de
Preços 27/2009, que trata da execução de obras e serviços de ampliação em unidades de saúde
da Secretaria Municipal de Saúde (Unidade Básica de Saúde Vila Pinto, Unidade Básica de
Saúde São Pedro, Unidade Básica de Saúde Herdeiros, Unidade Básica de Saúde 5ª Unidade
Restinga e Centro de Saúde Restinga), processo administrativo 1.45308.9.8, através da Portaria
174 de 18.2.10.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA HÉLIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 98891.4, como Coordenador de
Estágios deste Departamento a contar do dia 17.02.2010, através da Portaria 52 de 17.2.10.
DETERMINA a instauração de inquérito administrativo a fim de apurar os fatos relativos
apontados no processo 1.62664.8.5, através da Portaria 145 de 10.2.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.046541.09.8, por falta de informações a respeito
do bem patrimonial e pelo valor insignificante do mesmo, através da Portaria 54 de 22.2.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.038756.09.9, por falta de provas dos fatos que
geraram a sindicância, através da Portaria 55 de 22.2.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.046537.09.0, por falta de informações a respeito
do bem patrimonial e pelo valor insignificante do mesmo, através da Portaria 56 de 22.2.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.038759.09.8, em virtude da localização do
bem patrimonial, através da Portaria 57 de 22.2.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.038755.09.2, por falta de provas dos fatos que
geraram a sindicância, através da Portaria 58 de 22.2.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.002299.10.0, por falta de maiores informações
a respeito do bem patrimonial e pelo valor insignificante do mesmo, através da Portaria 59 de
25.2.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.002298.10.4, em virtude da localização do
bem patrimonial, através da Portaria 60 de 25.2.10.
Depósitos
O Chefe da Unidade de Despesa da CGF da SMF informa que se encontram depositados
no BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:
Deposito (s) do dia
09/02/2010
NE: 2010/1774
SMS
OF. 02/10
NOME: RIANE FERREIRA DE CARVALHO
NE: 2010/1745
SMS
NOME: CELSO JOSE MARCHINI BARBOZA
Aplicação: DE 09/02 a 10/03/2010
Comprovação: ATÉ 20/03/2010.
R$ 1.000,00
OF. 01/10
R$ 1.000,00
Deposito (s) do dia
11/02/2010
NE: 2010/1746
SMS
NOME:MARIA DA GRAÇA SCHULTZ MEDEIROS
R$ 1.000,00
NE: 2010/2051
DEP
NOME:ADRIANA NASCIMENTO MACHADO
NE: 2010/2199
PGM
NOME:ANDRE SARMENTO
Aplicação: DE 11/02 a 12/03/2010
Comprovação: ATÉ 22/03/2010
Deposito (s) do dia
12/02/2010
NE: 2010/1952
SMC
NOME:SERGIO PINHEIRO DUTRA MENNA
NE: 2010/2606
SMGAE
NOME:ROGERIO PENA DE LIMA
Aplicação: DE 12/02 a 13/03/2010
Comprovação: ATÉ 23/03/2010
Deposito (s) do dia
17/02/2010
NE: 2010/2416
SMOV
NOME: CLAUDIO JAIR BARAIBAR JUNIOR
NE: 2010/2998
SMA
NOME: ISABEL CRISTINA PERCEVAL IRACET
R$ 1.000,00
Aplicação: DE 17/02 a 18/03/10
Comprovação: ATÉ 28/03/2010
Deposito (s) do dia
NE: 2010/2238
NOME: DINORA CLAUDIA CENCI
Aplicação: DE 19/02 a 20/03/10
19/02/2010
SMS
OF. 081/10
OF. 004/10
R$ 300,00
OF. 016/10
R$ 1.200,00
OF. 036/10
R$ 1.000,00
OF. 186/10
R$ 1.000,00
OF. 004/10
R$ 1.000,00
OF.008/10
OF.005/10
R$ 1.331,00
Comprovação: ATÉ 30/03/2010
Deposito (s) do dia
24/02/2010
NE: 2010/2243
SMDHSU
NOME:ANDRESON RODRIGUES DIAS
R$ 1.100,00
NE: 2010/2255
SMAM
NOME: WILSON CLEBER DA SILVA LIMA
Aplicação: DE 24/02 a 25/03/10
Comprovação: ATÉ 04/04/2010
OF. 030/10
OF.0061/10
R$ 500,00
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.3595.10.2 - DEFERE, em 23.2.10, a contar de 01/01/2010, o pedido de concessão
de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo(a) servidor(a) EDELMIRA MAROSTEGA
FERNANDES, matrícula 25696.4/2 , lotado na SMED , com base na análise das áreas competentes, e conforme o § 5º, do artigo 2º da E.C. 41, de 19/12/2003.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.33097.06.2 - CONCEDE, em 22/02/10, ao servidor CLOVIS PEDRO PEREIRA
ANGELI, matrícula 51990/1, da SMS, a contar de 19/05/08, a vantagem do artigo 124, da LC
133/85.
Processo 1.33787.09.3 - DEFERE, em 23.2.10, em relação a ADRIANA DE OLIVEIRA
AGUADO, matr. 851052/1, professor, da SMED, o pedido de averbação de tempo de serviço
público, estranho ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela
LC 150/87, e 126, da LC 133/85 (sem reciprocidade).
Total de 1113 dias (= 03 anos 00 meses 18 dias).
-PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO: De 01/03/04 a 18/03/07.
Processo 1.36733.09.1 - DEFERE, em 23.2.10, em relação a GABRIELA SENTENA SEVERINO, matr. 904287/1, professor, da SMED, o pedido de averbação de tempo de serviço público,
estranho ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela LC 150/87,
e 126, da LC 133/85 (sem reciprocidade).
Total de 970 dias (= 02 anos 08 meses 00 dias).
-ESTADO/RS: De 05/10/04 a 04/06/07.
Processo 1.37024.09.4 - DEFERE, em 23.2.10, em relação a MILENA DE ALIX OLIVEIRA
CHAVES, matr. 551962/1, professor, da SMED, o pedido de averbação de tempo de serviço
público, estranho ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela
LC 150/87, e 126, da LC 133/85 (sem reciprocidade).
Total de 1411 dias (= 03 anos 10 meses 16 dias), excluído o período colidente.
-PREFEITURA DE ALVORADA: De 08/03/99 a 16/01/03.
Processo 1.56240.09.0 - DEFERE, em 23.2.10, em relação a CEURA BEATRIZ DE SOUZA
CUNHA GOULARTE, matr. 96324.3/1, técnico em enfermagem, da SMS, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°,
com redação alterada pela LC 150/87, e 126, da LC 133/85.
Total de 3450 dias (= 09 anos 05 meses 15 dias).
-Prefeitura Municipal de Viamão/RS: De 08/02/2000 a 19/07/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
Documentos oficiais
31º
BETINA GARAY TERRA
10,5
0
10,5
32º
PRISCILA CRISTINA
GUIMARÃES
9
0
9
33º
ROSANGELA MICHELSEN
SILVEIRA
6,5
0
6,5
34º
MICHELE MEZZARI
5,5
0
5,5
35º
JEAN GABRIEL BALBINOTTI
4
0
4
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 26
PROCESSO SELETIVO 1/10
CIRURGIÃO DENTISTA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação
de Seleção e Ingresso, torna público:
A homologação final após o sorteio público para desempate de candidatos, conforme Anexo Único deste Edital;
A convocação das candidatas: 1º Lugar - NILZA MACEDO PEREIRA BRAIT
e 2º Lugar - Fernanda Oliveira Mateus, que deverão comparecer junto a Coordenação de
Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920, a fim de tratarem de
suas admissões e da assinatura do Termo de Aceitação para Admissão Temporária, devendo
apresentar os seguintes documentos originais:
a) Documento de Identidade;
b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo Conselho Regional de Odontologia;
c) CPF e PIS/PASEP (se possuir);
d) Título de Eleitor, acompanhado dos comprovantes de votação referentes à
última eleição (02 turnos) ou comprovante de quitação das obrigações eleitorais, emitido
pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE;
e) Número de conta corrente da Caixa Econômica Federal (se possuir).
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO,
Secretária Municipal de Administração.
PAULA ANGÉLICA MACIEL,
Coordenador de Seleção e Ingresso em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Na forma do art. 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Complementar 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICO o contribuinte do Imposto sobre a transmissão “inter-vivos”,
por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI, 5 C PARTICIPAÇÕES LTDA., CPF/CNPJ 07.745.440/0001-17, do Auto de Lançamento 77/09, contra este
lavrado em 8 de outubro de 2009 através do processo 001.008877.06.8, para constituição,
a favor da Fazenda Municipal, do crédito tributário de R$ 9.997,55, representado por R$
8.769,78 de imposto, R$ 1.052,37 de juros de mora e R$ 175,40 de multa de mora (o cálculo dos valores devidos encontra amparo no CTN, artigo 37, e na Legislação Municipal
através da Lei Complementar 197/89, especialmente nos seguintes artigos: 11, 16 e 17; da
Lei Complementar 7/73 e alterações, especialmente no artigo 69; da Lei Complementar
303/93, artigo 3º, da Lei Complementar 361/95, artigo 3º, e do Decreto 13.022/2000) , por
infração ao art. 21, inc. III da Lei Complementar 197/89 e alterações, e INTIMO o referido
contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO
à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
edital no Diário Oficial do Município.
GILBERTO ELY MENDES RIBEIRO,
Agente Fiscal da Receita Municipal.
ANEXO ÚNICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
QUAL.
PROFISSIONAL
EXPER.
PROFISSIONAL
TOTAL
1º
NILZA MACEDO PEREIRA
BRAIT
38
100
138
2º
FERNANDA OLIVEIRA MATEUS
35,5
100
135,5
3º
ANDRÉIA CENTENO ROSA
27
100
127
CLASS.
NOME
26
100
126
5º
LEILA BEATRIZ VIANNA
FREITAS
INAJARA CRISTINA BOFF
22,5
100
122,5
6º
CARLA OLIVEIRA DE FREITAS
19,5
100
119,5
7º
ODILON DOS SANTOS
19
100
119
8º
FERNANDA TEIXEIRA SILVEIRA
15
100
115
9º
SIMONE ARGENTA SCALABRIN
13,5
100
113,5
10º
SABRINA DE SOUZA AGUIAR
10,5
100
110,5
11º
MARILIA CLAUDIA G.K.
RIBEIRO
8
100
108
12º
FABIANA LETURIONDO
PUREZA
8
100
108
13º
CECILIA MARIA GIL C. E SILVA
2
100
102
14º
NATALIA VIDAL NOGUEIRA
0
100
100
15º
CAROLINA KREMER KLEIN
19,5
71,638
91,138
16º
CAMILA DE LIMA SARMENTO
48
38,318
86,318
17º
RAFAELA BIANCHI RINALDO
33,5
36,652
70,152
18º
JALILE ARAUJO ASSAD
15,5
49,98
65,48
19º
VIVIANE FURTADO DE SOUZA
19
38,318
57,318
20º
MARLISE SCHAMES
12
29,988
41,988
21º
MÁRCIA SILVESTRI
16,5
13,328
29,828
22º
CARLA BETINA SCHWENGBER
10,5
18,326
28,826
23º
MARIA SALETE RAMOS
12
11,662
23,662
24º
LUISA OLIVEIRA CAMOZZATO
20,5
0
20,5
25º
ANA LETÍCIA SEMENSATO
ROSA
20
0
20
26º
THANISE CASARIN
19,5
0
19,5
27º
LUISA CIDALIA GALLO
DE ALMEIDA
19
0
19
28º
VANESSA MACHADO
DA CUNHA
17,5
0
17,5
29º
ROBERTO BARZONI CRESPO
13,5
0
13,5
30º
ANDRÉIA MOSCHETTA CHIES
12,5
0
12,5
4º
Na forma do art. 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Complementar 7, de 7 de
dezembro de 1973, NOTIFICO o contribuinte do Imposto sobre a transmissão “intervivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI, ATIVO
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., CPF/CNPJ 07.422.450/0001-11, do Auto de
Lançamento 93/09, contra este lavrado em 5 de novembro de 2009 através do processo
001.029788.06.4, para constituição, a favor da Fazenda Municipal, do crédito tributário de
R$ 5.589,71, representado por R$ 5.035,77 de imposto, R$ 453,22 de juros de mora e R$
100,72 de multa de mora (o cálculo dos valores devidos encontra amparo no CTN, artigo 37,
e na Legislação Municipal através da Lei Complementar 197/89, especialmente nos seguintes
artigos: 11, 16 e 17; da Lei Complementar 7/73 e alterações, especialmente no artigo 69; da
Lei Complementar 303/93, artigo 3º, da Lei Complementar 361/95, artigo 3º, e do Decreto
13.022/2000) , por infração ao art. 21, inc. III da Lei Complementar 197/89 e alterações, e
INTIMO o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar
RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da publicação deste edital no Diário Oficial do Município.
GILBERTO ELY MENDES RIBEIRO,
Agente Fiscal da Receita Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR 1/10
PROCESSO 001.006213.10.3
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços
da Secretaria Municipal da Fazenda, e da Secretaria Municipal da Educação, leva ao conhecimento dos interessados a seguinte chamada pública:
OBJETO: Chamamento público, para fins de recebimento dos Projetos de Venda de Grupos Formais de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar a fim de atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino,
em conformidade com a Lei 11.947/09, Resolução FNDE 38/09 e Lei 8666/93.
DATA DE ENTREGA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 3 de março de 2010,
nos dias úteis, das 9hs às 16hs.
PRAZO DE CADASTRAMENTO: até o dia 15 de março de 2010 para fornecimento em maio de 2010, até 15 de abril de 2010 para junho de 2010, até 15 de maio de
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
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2010 para julho de 2010 e até 15 de junho de 2010 para agosto de 2010.
LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: na Loja de Atendimento da
Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300 - fundos, nesta Capital.
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); b)cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF
- DAP Jurídica para associações e cooperativas; c) cópias das certidões negativas junto ao
INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; d) cópias do estatuto social e ata de
posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas,
ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em
Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica; e) projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; f) para produtos de origem animal apresentar
documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou
federal; g) Certidão Negativa de todos os tributos (mobiliários e imobiliários) de competência Municipal e Estadual; h) Certidão Negativa de Falência e Concordata e Recuperação
Judiciais e Extrajudiciais expedida pelo Distribuidor da sede da empresa (cópia autenticada);
i) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social já exigíveis e
apresentados na forma da lei, o qual será aferido de acordo com os critérios objetivos fixados
na Ordem de Serviço 7 de 27 de julho de 1999 e 4 de 24 de janeiro de 2000; j) Declaração
de que a empresa cumpre o disposto no inciso XXXIII, Art.7º, da CF/88; k) Declaração de
Idoneidade; l) ficha de cadastro(constante dos anexos desta chamada).
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: as especificações técnicas dos gêneros estarão
disponível no site da Secretaria Municipal de Educação, no Anexo I, no endereço www.
portoalegre.rs.gov.br/smed, no item Licitações.
VALOR DA CHAMADA PÚBLICA: R$ 595.300,20
PERÍODO DE FORNECIMENTO: maio, junho, julho e agosto de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2212-339030-3003.
A chamada pública e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria
Municipal de Educação no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smed, no item
Licitações. ou pode ainda ser solicitado por mensagem eletrônica (e-mail) endereçada para
[email protected],), hipótese em que a chamada pública e seus Anexos serão
encaminhados em meio eletrônico para o endereço de e-mail do solicitante.
RESOLUÇÃO 13/10
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a seguinte representação do Conselho Municipal de Assistência Social
de Porto Alegre na Capacitação para Conselheiros Municipais e Secretários Executivos das
Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família, a ser realizada em 2010 pelo MDS:
- Conselheira Eunice Zimmermann – representante da sociedade civil;
- Conselheira Lúcia Helena de Souza – representante governamental;
- Miriam Schiller Thomaz – Secretária Executiva do Conselho Municipal de
Assistência Social de Porto Alegre.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,
em 1º de março de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA,
Presidenta.
RESOLUÇÃO 14/10
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda.
CLECI MARIA JURACH,
Secretária Municipal da Educação.
Aprovar a seguinte representação do Conselho Municipal de Assistência Social
de Porto Alegre na Reunião Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social dia 12
de março de 2010 em Brasília:
– Conselheira Josiane Soares Cardoso da Silva – Presidenta do Conselho Municipal
de Assistência Social de Porto Alegre;
– Conselheira Viviane dos Santos Oliveira - representação da sociedade civil;
– Conselheiro Rogério Portanova Leal – representante governamental.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,
em 1º de março de 2010.
RESOLUÇÃO 10/10
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA,
Presidenta.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o convênio de 12 metas de Trabalho Educativo com o Centro de Formação Teresa Verzeri, conforme demanda 0082 do Plano de Investimentos do Orçamento
Participativo de 2008, e errata informada pelo Gabinete de Programação Orçamentária.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,
em 1º de março de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA,
Presidenta.
RESOLUÇÃO 15/10
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada – referente a 2009, conforme apresentado pela Fundação de Assistência Social e
Cidadania.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,
em 1º de março de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA,
Presidenta.
RESOLUÇÃO 12/10
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a Prestação de Contas do Programa Emancipar I 2009, com recursos do
Fundo Estadual de Assistência Social, conforme apresentado pela Fundação de Assistência
Social e Cidadania.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,
em 1º de março de 2010.
T ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 01503277/0001-08 e Inscrição Municipal
155976-2-8, comunica o extravio das Notas Fiscais de Prestação de Serviços de nº 01 a 50, sendo
registrada ocorrência sob nº 2010.0302.6148.725, em 02.03.2010, na Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 02 de março de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA,
Presidenta.
T ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
EDITAIS
Câmara Municipal de Porto Alegre
EXTRATOS
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 4317/09 PREGÃO ELETRÔNICO 164/09
CONTRATADA: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de
açúcar refinado, caracterizados no Termo de Referência Anexo IV
do Edital de Pregão 164/09.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2010
VIGÊNCIA: um ano a contar de sua assinatura.
VALOR: R$ 4.840,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE torna público o seguinte ato, de acordo com a Lei Federal
8.666/93, com a ratificação do artigo 26 do mesmo diploma legal:
PROCESSO: 5904/09
CONTRATADA: INDEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO
LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao contrato de prestação de serviços em consultoria técnica para dar continuidade ao Programa de
Melhoria da Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Porto
Alegre para acréscimo de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2010
VALOR: R$ 25.776,00
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
PROCESSO: 5065/09
CONTRATADA: RESTAURANTE E LANCHERIA DEVAL LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao contrato de execução de
execução de reforma no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre para prorrogação de prazo e reajuste dos
valores das refeições.
DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2010
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 30 de dezembro de 2009
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
ANDRÉ BLOISE HOCHMULLER,
Diretor de Patrimônio e Finanças.
PROCESSO
JUSTIFICATIVA
LEGAL
EMPRESA
497/09
Empresa Jornalística Caldas
Artigo 25, inciso I
Júnior Ltda.
271/09
CIA Jornalística JC Jarros
Artigo 25, inciso I
518/09
Editora Confiança Ltda.
Artigo 25, inciso I
498/09
499/09
Polis – Instituto de estudos,
Formação e Assessoria em
políticas Sociais
Jornal O Sul Ltda.
Artigo 25, inciso I
OBJETO: Aquisição de aparelho climatizador evaporativo de ar.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 14h do
dia 15 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h do dia 15 de março de
2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 16h do dia 15 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão
disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site
www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto
à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx
51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico
[email protected]
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
Artigo 25, inciso I
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA,
Pregoeiro.
ANTONIO KLEBER DE PAULA,
Diretor-Geral.
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público a
abertura dos seguintes Certames:
PREGÃO ELETRÔNICO 30/10
PROCESSOS 0362/10 e 0566/10
OBJETO: Aquisição de aparelhos para utilização da UNITEL (multímetros, amperímetros, detectores de sequencia de fase, termômetro
infravermelho, testador de bateria e baterias estacionárias).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 10h do
dia 15 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h do dia 15 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 15 de março de 2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público
o resultado do julgamento das propostas, por lote, da seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 24/10
PROCESSO 0082/10
OBJETO: Aquisição de refrigerador (aproximadamente 236 litros).
LOTE 1: E.D.AZAMBUJA & CIA. LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados
na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto
Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA,
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 31/10
PROCESSO 0661/10
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
CARTA-CONVITE 7/10
PROJETO 914BRA3038
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, através da Unesco, informa que
está aberta até 10 de março de 2010, às 12h, na Rua Uruguai,
155 11º and. – Secretaria de Coordenação e Governança Local.
Telefone (51) 3289-6634 e (51) 3289 - 6653, a Carta Convite: 7
referente à Contratação de Empresa de consultoria, assessoria
e planejamento na área de projetos e processos institucionais e
programas de governança.
ANNA LUIZA ONOFRIO REGINATTO,
Coordenadora de Gestão Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5 AO CONTRATO 6/06
CONCORRÊNCIA 1/04 ELIC/CJURF
CONTRATADA: EMPRESA CONSÓRCIO MANDINHO /GRIMON/
MERCÚRIO
PROCESSO 004.001482.06.8
FIRMADO EM: 2 de março de 2010
CLÁUSULA PRIMEIRA – REAJUSTE
O valor dos serviços contratuais executados no período de
out/07 a set/08 fica reajustado em 15,246%, conforme variação
de índices do CESO/Secretaria Municipal de Obras e ViaçãoEdificações, definido na Cláusula Sexta do Contrato. Conforme
planilha a seguir:
RESUMO CONTRATO LICITADO:
Valor Total
Descrição
Contratado (R$)
Item
.1
TERRAPLENAGEM - ORÇ. 05/159
.2
PAVIMENTAÇAO/URBANIZAÇAO - ORÇ. 05/160
.3
.4
Índice
Valor Medido
0,152460
479.059,28
0,00
0,00
1.128.661,99
0,00
0,00
REDE DE ABAST. DE AGUA - ORÇ. 05/161
180.148,72
5.441,12
829,55
REDE DE ESGOTO SANITARIO - ORÇ. 05/162
357.773,91
4.533,50
691,18
126,23
.5
REDE DE ESGOTO PLUVIAL - ORÇ. 05/163
284.759,95
827,94
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
.6
REDE DISTRIB. E.ELETR./I.PUBL. - ORÇ. 05/164
313.378,12
0,00
0,00
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE
E CIRCULAÇÃO
.7
PRAÇA - ORÇ. 05/165
69.437,89
1.321,72
201,51
.8
CONSTRUÇAO DE 168 UH TIPO 015 - ORÇ. 05/166
4.275.200,55
0,00
0,00
EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO
.9
CONSTRUÇAO DE 20 UH TIPO 016 - ORÇ. 05/167
537.060,98
0,00
0,00
.10
CONSTR. DE 02 UH TIPO PPD01 - ORÇ. 05/168
65.367,30
0,00
0,00
.11
CONSTRUÇAO DE 05 UCS - ORÇ. 05/169
95.037,11
0,00
0,00
.12
CONSTRUÇAO DE 03 UCS - ORÇ. 05/170
61.664,24
0,00
0,00
.13
CONSTR.ESTAÇAO BOMBEAM.ESG. - ORÇ. 05/171
161.696,33
95.383,25
14.542,13
.14
LINHA RECALQUE / COLETOR - ORÇ. 05/173
223.876,36
1.488,02
226,86
.15
TROCA DE SERVIÇOS
73.991,60
73.991,60
11.280,76
8.307.114,33
182.987,15
27.898,22
AO CONTRATO 1/08
MODALIDADE: Concorrência 4/07, Processo 008.006121.07.1
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação
S.A.
CONTRATADA: Alfacomp Automação Industrial Ltda, CNPJ
04.430.358/0001-05
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo contratual e reajuste de valores.
PRAZO: 12 meses.
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 759.619,50
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa-Financeira.
Total de RESUMO DOS INVESTIMENTOS
RESUMO ADITAMENTO INFRA DAB-DAB E OBRA:
.1
TERRAPLENAGEM
328.643,27
5.293,62
807,07
.2
PAVIMENTAÇAO/URBANIZAÇAO
429.944,81
23.503,56
3.583,35
.3
REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
122.071,98
34.530,09
5.264,46
.4
REDE DE ESGOTO SANITARIO
125.100,32
572,78
87,33
.5
REDE DE ESGOTO PLUVIAL
234.450,02
24.045,85
3.666,03
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
10
.6
REDE DISTRIBUIÇAO E.ELETR./I.PÚBLICA
132.251,65
58.774,19
573,40
.1
DEMOLIÇÃO ESTRUTURAS EM CONCRETO
26.529,73
0,00
0,00
.2
EXECUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO
29.553,59
0,00
0,00
.3
ADEQUAÇÃO DOS RECUOS DE AJARDINAMENTO
27.628,89
0,00
0,00
.4
DEMOLIÇÃO PAVILHÃO LINDEIRO
25.211,40
0,00
0,00
.5
.6
REFORÇO DE SUB-LEITO
EXECUÇÃO DE REDE CLOACAL E EBE
104.173,84
25.709,60
0,00
0,00
0,00
0,00
1.611.269,10
146.720,09
22.368,94
184.838,92
28.180,54
-8.082,89
Total de RESUMO DOS INVESTIMENTOS
RESUMO ADITAMENTO EBE
.1
LINHA DE RECALQUE COLETOR CLOACAL
184.838,92
.2
ESTAÇÃO BOMBEAMENTO DE ESGOTO - EBE
(53.016,48)
0,00
.3
INFRAESTRUTURA DABDAB
27.789,90
27.789,90
4.236,85
159.612,34
159.612,34
24.334,50
Total de RESUMO DOS INVESTIMENTOS
R$ 74.601,66
VALOR TOTAL A PAGAR:
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
HUMBERTO GOULART,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO
PROCESSO 001.000549.10.0
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
e Venda de Produtos.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECBT.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo
PRAZO: 12 meses
MODALIDADE: Inexigibilidade
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2657.339039990300-1.
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
LUIZ FERNANDO S. MORAES,
Secretário Municipal de Turismo.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE DATA
DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 53/10 – PROCESSO
001.000253.10.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe,
como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO 53/10 – EQUIPO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 15 de março de 2010.
As demais disposições permanecem inalteradas.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 27/10 – PROCESSO 001.000227.10.2,
aquisição de MATERIAL E UTENSÍLIO PARA ESCRITÓRIO, PAPELARIA, SERIGRAFIA, CALCULADORA
PREGÃO ELETRÔNICO 37/10 - PROCESSO 001.000237.10.8,
aquisição de PRODUTOS DE USO PESSOAL
PREGÃO ELETRÔNICO 43/10 – PROCESSO 001.000243.10.8,
aquisição de UTENSÍLIOS E MATERIAIS HOSPITALARES GERAIS
PREGÃO ELETRÔNICO 44/10 – PROCESSO 001.000244.10.4,
aquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E ACESSÓRIOS
PREGÃO ELETRÔNICO 50/10 – PROCESSO 001.000250.10.4,
aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 15 de março
de 2010
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 14/10
PROCESSO 001.000214.10.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico acima.
RIOPASA-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ITENS:
11, 13, 20
MEDSONDA IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ITEM: 4
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A - ITENS: 12, 14
MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ITEM: 24
MODULUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - ITEM: 6
MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MAT. HOSPITALARES - ITENS:
3, 5, 7, 15, 16, 18, 22, 23
G P F DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSP. LTDA. - ITEM: 19
SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. - ITENS: 9, 10, 25
SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA. - ITEM: 21
ITEM FRACASSADO: 17
ITENS DESERTOS: 1, 2, 8
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2010
PROCESSO 001.000222.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S.A - ITEM: 1
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 105/10
PROCESSO 003.080048.10.2
OBJETO: Hidróxido de sódio para tratamento de água
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
19 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 19 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 19 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO 110/10
PROCESSO 003.080045.10.3
OBJETO: Cal virgem para tratamento de água para consumo
humano
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia 18
de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 18 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 18 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.
br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.
com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.
com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PROCESSO 003.080047.10.6
PREGÃO ELETRÔNICO 111/10
OBJETO: Ácido sulfúrico 78% para uso no tratamento de água
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
17 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 17 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 17 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.
br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.
com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
PROCESSO 003.080046.10.0
OBJETO: Polieletrólito catiônico para desidratação de lodo digerido
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
19 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 19 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 19 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO 112/10
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
CONCORRÊNCIA
003.080520.09.7
TORIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA
Pontuação alcançada proposta técnica: 81,4 pontos.
EMPRESA INABILITADA: TE-SER SOCIAL, CONSULTORIA E
ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA.
Fica marcada a abertura do envelope “C” para o dia 10 de março
de 2010, às 14h.
O Julgamento de Habilitação e a documentação apresentada
pelas empresas estão à disposição, para análise, nos autos da
referida licitação, nesta Central de Licitações, localizada na Rua
Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços especializados em desenvolvimento de trabalho técnico social, educação sanitária e ambiental,
cursos de capacitação em educação ambiental, mobilização
social e participação comunitária, que contribuam para a gestão
em saneamento ambiental, atendendo a famílias no SES Sarandi.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o
Julgamento de HABILITAÇÃO, após aplicação do art 48, referente
à Licitação em epígrafe:
EMPRESA HABILITADA: REPENSE – ASSESSORIA CONSUL-
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 003.080071.10.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público, de acordo com o processo 003.080071.10.4, a compra de
“Diafragma para clorador da marca Capital Controls”, no valor total
de R$ 809,04, pela empresa EXPANSUL COMÉRCIO IMP. EXP.
LTDA., com Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25,
PROCESSO
1.035091.09.6 Alessandra Chemello Cinderela F.S.
1.035133.09.0 Alexandre Rittmann
Entrega
Fez a barba e o
1.036709.09.3 Augusto Vieira Stern
choro
Tragédia da Rua da
Carlos Rafael
1.033607.09.5
Praia em
Guimaraens Filho
Quadrinhos
VLR.
APROV. R$
52.540,00
36.982,00
37.917,00
25.536,95
Cinco Tempos Para
a Morte
Grandes Mestres:
Danúbio Gonçalves
Daniel dos Santos
1.035132.09.4
Colin
Welcome to
Wonderland
Ederson Rosa dos
Santos
1.037717.09.0 Fábio Augusto Mentz
Flora Mafalda Viana
1.037311.09.3
Vieira
1.036522.09.0 Giovani Borba
Jogos de Inventar,
Cantar e Dançar
Fábio Mentz Album
Novas Bossas,
Nossa Bossa
Caminho da Periferia
1.035757.09.4 Gustavo Spolidoro
Errante
85.082,50
1.035136.09.0 Joana Vieira
Sobre saltos de
scarpin
47.673,00
Prazer
30.779,00
Juliana Camargo
Thomaz
Imago
As canções de
1.037530.09.7 Luciana Nunes Kiefer Bruno Kiefer e Armando Albuquerque
Luciano Correa
1.035071.09.5
Glórias do Corpo
Tavares
Maurício Borges de A melhor parte de
1.036086.09.6
Medeiros
Adão
1.035142.09.0
Mouvere Realizações Dali Daqui
Culturais Ltda.
Intrusocial
Museu do Trabalho Catálogo
Darcy Alves: Vidas
Paulo Cesar Oliveira
1.033796.09.2
nas Cordas do
Teixeira
Violão
Celina Nunes de
Alcântara
Cinematográfica
1.036441.09.0
Pampeana Ltda
Clarissa Azevedo da
1.036389.09.9
Silveira
Fanzine Nova Visão
TÍTULO
1.033777.09.8 Museu do Trabalho
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública a
relação dos projetos contemplados no Concurso 8/09-Secretaria
Municipal da Cultura, para financiamento pelo FUMPROARTE, nos
termos da Lei 7.328/93 e Decreto 10.867/93. Informa ainda que
o prazo limite para assinatura dos contratos é de 10 dias úteis, a
contar da data da publicação deste aviso.
TÍTULO
PROPONENTE
Lahtu Sensu
Assessoria de
1.036145.09.2
Projetos Culturais
Ltda.
66.163,50
69.466,26
18.046,00
76.627,00
24.515,00
41.845,00
29.670,00
41.100,00
VLR.
APROV. R$
28.182,00
18.896,00
41.646,60
39.175,00
70.681,75
41.767,20
22.190,00
1.036496.09.0
Porto Alegre SEU:
Rodrigo Lourenço da
Semana ExperimenSilva
tal Urbana
34.041,00
1.037799.09.6
Vinicius Lummertz
Galbinski
Palavra, Som &
Poder: Os 30 Frutos
do Espírito
15.477,00
CONCURSO 8/09
1.035085.09.6
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
AVISO 2/10
1.037703.09.9
OBJETO: Execução de redes de esgoto e complementação do
coletor tronco SES Sarandi.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o
Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:
VENCEDORA: Archel Construções e Participações S.A.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.698.165,34
A documentação relativa às Propostas está à disposição, para
análise, nos autos da referida licitação, nesta Central de Licitações,
localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 2 de março de 2010,
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
1.034622.09.8
CONCORRÊNCIA
003.080551.09.2
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO 001.003126.10.2
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADO: Briane Elisabeth Panitz Bicca
OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados, de Coordenação da Unidade Executora do “Projeto
Monumenta Porto Alegre”
VALOR: R$ 74.998,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13,
inciso IV, da Lei 8666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1001.1296.339036.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
PROPONENTE
LUIZ FERNANDO L. SOUTO,
Superintendente de Operações.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO
inciso I, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: Município de Porto Alegre.
NOTIFICADO: MARA REGINA DE JESUS PERES - R. Visc. de
Duprat 20 apto. 8
90690-430-Porto Alegre RS
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, neste ato representado
pelo Secretário Municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, no uso de
suas atribuições legais, vem NOTIFICAR MARA REGINA DE JESUS
PERES para apresentar complemento da prestação de contas da
primeira parcela do financiamento objeto do contrato de execução
do projeto cultural “MEMÓRIA DO BRIQUE DA REDENÇÃO” registrado na Procuradoria-Geral do Município 39864, Livro 599-D,
fls. 234-6, no valor de R$ 9.863,36, no prazo de 30 dias, a contar
do recebimento desta notificação, sob pena de, não o fazendo,
neste prazo, ser-lhe aplicada pena de multa, nos termos do art.
87, II, da Lei 8666/93.
O expediente administrativo 1.0032704.08.9 ficará à disposição
do Notificado, para consulta, na sala da Gerência do Fumproarte,
sita na Av. Independência 453, nesta Capital.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
CONTRATADO: Gerson Derivi Marques - CPF 288.041.470-91
OBJETO: É objeto da presente dispensa de licitação a contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para realização e
organização de evento comemorativo ao Dia Internacional das
Mulheres, proposto pelo núcleo de Políticas Públicas para as
Mulheres da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
VALOR: R$ 800,00
DOTAÇÃO: 800-1192-339036999900-1
PRAZOS: Até o dia 8 de março de 2010, a contar da ordem de
início dos serviços.
BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal 8666/93
PROCESSO 001.065021.09-6.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2010.
NEREU D’AVILA,
Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
CONTRATADO: Filmes do Sul Ltda. - CNPJ 06.325.109/0001-85
OBJETO: É objeto da presente dispensa de licitação a contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para produção
de vídeo consistente na gravação em sistema vídeo digital para
cobertura de evento alusivo ao dia internacional da mulher, 20
horas de edição para material bruto e depoimentos, sonorização
e locução, gravação de lettering, direção e 12 cópias em sistema
digital vídeo disc - DVD, proposto pelo núcleo de Políticas Públicas para as Mulheres da Coordenação de Direitos Humanos da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
VALOR: R$ 3.200,00
DOTAÇÃO: 800-1192-339039590100-1
PRAZOS: até o dia 26 de março de 2010, a contar da ordem de
início dos serviços.
BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93.
PROCESSO 001.065029.09.7
NEREU D’AVILA,
Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. - CNPJ
92.757.798/0001-39
OBJETO: Assinatura anual de um exemplar do jornal Correio
do Povo para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Segurança Urbana.
VALOR: R$ 348,00
DOTAÇÃO: 800-2592-339039010000-1
PRAZOS: Um ano a contar de 4 de abril de 2010.
BASE LEGAL: Artigo 25, I, da Lei Federal 8666/93
PROCESSO 001.003392.09.0
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
NEREU D’AVILA,
Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO PRESENCIAL
2/10 - ERRATA
comercial ou no sítio www.carris.com.br/licitação/editaldisponível.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
OBJETO: Aquisição de ônibus.
A Companhia Carris PORTO-ALEGRENSE torna público a
errata do certame em epígrafe. O teor completo da errata encontrase à disposição dos interessados na Rua Albion, 385, no horário
EXTRATO DE CONTRATO 60/10
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
MODALIDADE: Pregão 1/10
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Pontes Distribuidora de Máquinas e Equipamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição parcelada de peças Agrale
VIGÊNCIA: 2 de março de 2010 a 1° de março de 2011
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.000,00
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3714 – Quarta-feira, 03 de Março de 2010
12
Autorizado início das obras do Hospital da Restinga
iniciar as operações em dois anos, o Hospital Moinhos Restinga
terá 90 leitos.
De acordo com o superintendente do Hospital Moinhos de
Vento, João Polanczyk, o projeto Restinga e Extremo Sul que está
entre os maiores projetos sociais em curso no Brasil, é abrangente
porque vai atender cerca de 10% da população de Porto Alegre, gerar
empregos e capacitar mão de obra. O projeto é resultado de uma das
seis parcerias estratégicas que o Ministério da Saúde está promovendo
com hospitais de excelência. “O Hospital Moinhos de Vento é o único
hospital fora de São Paulo a compor o Sistema Regional Integrado
de Atenção à Saúde”, afirma
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
O prefeito ressaltou, ainda, o espírito associativo do
Hospital Moinhos de Vento, levando à uma região necessitada
a qualidade dos seus serviços. “Vamos colocar à disposição dos
moradores da Restinga um excepcional atendimento em saúde
com um hospital dos mais inovadores e estratégicos do país”,
afirmou. Para o chefe do executivo, a união de esforços do governo federal e do município de Porto Alegre, além da iniciativa
privada, oferecerá o que há de melhor aos que mais precisam.
A Estrutura – O novo hospital inicialmente terá 90 leitos
com enfermaria para adultos nas áreas de clínica médica e cirúrgica. Haverá enfermaria pediátrica, além de alojamento conjunto
obstétrico e neonatal e centro obstétrico com capacidade cirúrgica, salas de reanimação e estabilização e para procedimentos
(curativos, inalações e injetáveis).
Integram ainda a estrutura um centro de especialidades com
núcleos voltados à saúde da mulher, materno e infanto-juvenil;
Novo hospital inicialmente terá 90 leitos com enfermaria
para adultos nas áreas de clínica médica e cirúrgica
cirurgias especializadas, medicina interna, odontologia, saúde
mental e reabilitação. Também um centro de diagnósticos com
força da comunidade. A determinação e a coragem estão na base e serviços de tomografia, radiodiagnóstico, mamografia, ecografia, lana origem desse grande dia, que estamos vivendo aqui”, observou o boratório de análises clínicas, eletrocardiografia comum e de esforço,
prefeito. Ele, o ministro e diversas autoridades presentes ao evento endoscopia digestiva e eletroencefalografia. Uma unidade de Atenção
plantaram mudas de árvores no local, símbolo para o desenvolvimento às Urgências e emergências composta por Pronto-Atendimento que já
do complexo de saúde naquela região da cidade.
atua desde 2004 e que será transferida para a nova estrutura e contará
O ministro Temporão disse que o “hospital é um sonho que também com atenção em traumato-ortopedia.
virou realidade e quero estar aqui em 2012 para a sua inauguraUma Escola de Gestão em saúde que funcionará no local, vai
ção”. O Projeto Social Restinga e Extremo-Sul será uma rede de desenvolver e fortalecer as políticas do SUS, além de gerar conheciatenção à saúde, composta por um hospital geral de média com- mento e educação. Além da estrutura do complexo hospitalar haverá
plexidade, um centro de especialidades, centro de diagnóstico, a implementação de seis novas equipes da estratégia saúde da família
pronto-atendimento e escola de gestão em saúde. Com previsão de que estarão integradas às unidades já existentes na região.
O termo de início das obras do Hospital Moinhos Restinga, que
beneficiará mais de 100 mil habitantes do Extremo-Sul da Capital,
foi assinado ontem pelo prefeito municipal e pelo ministro da Saúde,
José Gomes Temporão. O complexo será construído com recursos
da certificação da filantropia obtida pelo Moinhos de Vento em uma
área de 41,6 mil metros quadrados, cedida pela prefeitura, na rua
João Antônio da Silveira, sem número, quadra J, Distrito Industrial,
na Restinga.
“Muita gente participou no desenvolvimento desse grande
ideal, mas tenho que registrar que, no nascedouro dessa luta, está a
Expresso Porto Alegre en
Buenos Aires terá 13 shows
Coletivo musical – Figuras consagradas como Luiz Carlos
O produtor argentino Carlos Villalba apresentou à imprensa
Borges,
Papas da Língua, Vitor Ramil, Geraldo Flach, Arthur de Faria,
ontem o projeto Expresso Porto Alegre en Buenos Aires, que ocorrerá
de 10 a 14 de março em vários espaços culturais da capital argenti- Nelson Coelho de Castro e Raul Ellwanger somam-se a alguns dos
na. A iniciativa, que retoma um diálogo cultural iniciado em 1996, mais destacados artistas da nova geração, como Adriana Deffenti,
incluirá 13 shows e dois cursos sobre música e literatura brasileiras Mônica Tomasi, Renata Adegas, Andrea Cavalheiro, Filipe Catto e
o grupo Delicatessen. Este coletivo musical vai atuar em duo com
com artistas e especialistas gaúchos.
Encontro bi-anual – Durante a entrevista coletiva, realizada grandes artistas argentinos convidados e ao mesmo tempo anfitriões
na Secretaria da Cultura de Porto Alegre, Villalba sublinhou o inte- de cada um dos concertos: Liliana Herrero, Cuatro Vientos, Fernando
resse pela cultura brasileira e a posição chave de Porto Alegre nesse Galimany, Pablo Montiel, Gabriel Rivano, Esteban Morgado, Brian
diálogo: “Adriana Calcanhoto foi lançada na Argentina durante Chambouleyron, Edgardo Cardozo e Dolores Sola. Serão também
essa iniciativa. Vitor Ramil admite que tomou consciência de sua ministrados dois cursos, um sobre música brasileira, com Luiz Aucarreira ao ver a ressonância de seu concerto em Buenos Aires, na gusto Fischer e Arthur de Faria, e outro sobre literatura, com Antônio
segunda edição do evento. Por outro lado, Porto Alegre foi porta de Sanseverino e Sergius Gonzaga.
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
entrada para Fito Paez e tantos outros, desde o tango. Creio
que o grande diferencial para a fluência desse intercâmbio
cultural é que Porto Alegre é a única capital brasileira onde
os intertítulos e os tradutores de espanhol são completamente
dispensáveis”.
O secretário de Cultura enfatizou a parceria do Ministério da Cultura de Buenos Aires, que conduziu a curadoria
do evento, integrante dos festejos dos 40 anos do Centro
Cultural San Martín. “A idéia é tornarmos esse encontro
bi-anual. Enfatizaremos de nosso lado a já destacada presença portenha em eventos como o Festival de Inverno e o
Porto Alegre Em Cena. Agradecemos também aos artistas
por abrirem mão de seus cachês, possibilitando que as duas
prefeituras pudessem patrocinar essa iniciativa e oferecer
entrada gratuita em todos os eventos. Será certamente mais
uma grande oportunidade de divulgar nossa cultura junto a
Grupo Delicatessen é um dos destaques da nova geração
nossos hermanos argentinos”.
CÂMARA MUNICIPAL
Vereadores visitam Hospital
Psiquiátrico São Pedro
Membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e
Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitaram, nesta sexta-feira (26/2) pela manhã, alguns pavilhões
do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP). O objetivo da
visita foi conhecer as condições dos pavilhões 5 e 6, cedidos
pelo Estado, há 10 anos, para cinco grupos de teatro de rua
da Capital para realização de ensaios e espetáculos. Os vereadores reuniram-se com a direção do HPSP para debater a
possibilidade de alocar os grupos de teatro em outros espaços
dentro do hospital, já que os pavilhões hoje utilizados deverão
ser desocupados para reformas.
Reforma
Construções iniciadas em 1879, hoje tombadas como
patrimônio histórico, os pavilhões do HPSP apresentam
deterioração nas aberturas e no teto de algumas alas, além
de problemas na rede elétrica e hidráulica. De acordo com
Massup, os prédios que estão em funcionamento comportam
apenas o setor administrativo, o acervo do memorial e a
oficina de criatividade. “Após o tombamento, não podemos
realizar reformas”, explicou. Dentro de salas que passaram
por pintura e limpeza, mas que ainda correm o risco de infiltrações de umidade devido a estragos nos telhados, a equipe
do memorial histórico do hospital guarda antigos livros de
registros de pacientes e o livro de visitas, onde consta a assinatura da primeira visitante ilustre, a Princesa Isabel, que
lá esteve em 1885.
Luiz Coronel explica que desde 1994, quando foi retirado o último grupo de internos devido às más condições
dos prédios, e depois da reforma psiquiátrica, o hospital se
adaptou a uma nova realidade, que é a busca do atendimento
de qualidade numa escala de prevalências das doenças mentais que hoje acometem a população. A lista é encabeçada
pela epidemia do crack, seguida da epidemia de depressão,
maior causa do suicídio - cujo índice entre os jovens gaúchos
é considerado o mais alto do país. Em terceiro lugar, estão os
desvios de comportamento, que atingem crianças e adolescentes, e por último as psicoses, “destacando-se a demência,
que atinge principalmente a idosos”, explica Coronel.
Segundo o psiquiatra, o hospital presta assistência ao
atendimento, hoje, de uma população de 5 milhões de pessoas
em 88 municípios do estado. “Somos referência no Brasil
em dependentes do crack, pesquisamos e formamos profissionais especializados neste tipo de tratamento e ajudamos
outros estados nessa epidemia”, diz. Depois de 30 anos sem
investimentos, a idade média dos servidores chegou aos 54
anos, situação que começa a mudar, explica Coronel, com
a recente autorização para a contratação de 50 técnicos, 10
psiquiatras e 10 enfermeiros.
Para permanecer no HPSP, os representantes dos grupos
de teatro propuseram, primeiramente, arcar com as despesas
para o conserto da rede elétrica dos pavilhões que ocupam,
reforma de banheiros, rampas de acessibilidade e programa
de prevenção a incêndio. Se não for possível continuar nos
pavilhões 5 e 6, os grupos reivindicam ocupar provisoriamente outros espaços dentro do próprio HPSP que já passaram
por reparos.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
Novo Sinal prioriza travessia
segura para crianças
Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA
A
O microblog www.twitter.com/eptc_poa, que pode ser acessado do celular, é
atualizado em tempo real da Central de Monitoramento da EPTC (foto).
Informações de trânsito e transporte são divulgadas à população em um
texto ágil e acessível a todos os públicos. “O trânsito faz parte da vida das pessoas. Por isso, buscamos passar notícias que possam ser úteis para o cotidiano”,
afirma o coordenador de Comunicação da EPTC.
O que é — O Twitter é uma rede social em formato de microblog, na
qual seus usuários podem enviar textos de, no máximo, 140 caracteres e ler
atualizações de outros adeptos. O microblog, criado em 2006, é uma das redes
sociais mais utilizadas no mundo.
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
Evento teve a participação de mais de 500 alunos municipais
O prefeito destacou que a campanha está
sendo retomada no momento certo. “O gesto é um diálogo entre o pedestre e o motorista. Na primeira fase da campanha, o
objetivo foi acostumar a população ao padrão do gesto; agora, a comunicação entre pedestres e motoristas precisa se tornar uma
prática cotidiana, adotada por todos”. Ele ainda ressaltou a importância da escolha das crianças como foco da ação, em função
do potencial multiplicador que elas têm.
O Secretário Municipal da Mobilidade Urbana, ressaltou a importância do respeito às crianças na circulação da cidade: “As
crianças estendem a mão e confiam nos adultos. Não pode acontecer quebra de confiança. A mudança da cultura no trânsito não
se faz de um dia para o outro e depende da colaboração de todos, para uma circulação mais respeitosa”.
O ato de retomada da campanha, com show musical e apresentação de peça de teatro, contou com a participação de 540
alunos da rede municipal de ensino. Eles serão orientados durante o ano letivo para uma travessia segura por professores da
Secretaria Municipal de Educação (Smed) e também pelos agentes de educação para o trânsito da EPTC. Também foram distribuíram materiais informativos em faixas de segurança junto ao Ginásio Tesourinha.
Até o momento, foram recuperadas 1.760 faixas em diversos pontos da Capital. Muitas delas, pedidas pelo Disque-Faixa
(3289-4444) e no site www.novosinal.com.br, que teve cerca de 25 mil acessos. No ano passado, foram realizadas 280 ações
educativas pela EPTC, em escolas, empresas e vias de conflitos entre motoristas e pedestres. Para 2010, estão programadas
ações em escolas durante o ano letivo.
Praça Jornal do Comércio recebe obras de reurbanização
Os usuários da Praça Jornal do Comércio, no bairro
Santo Antônio, serão beneficiados com obras de reurbanização do espaço. Os trabalhos foram iniciados hoje, pela
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e têm
previsão de duração de 40 dias. As melhorias serão feitas
no passeio, nos aparelhos de ginástica, nos brinquedos
infantis, além da construção de novas quadras e instalação
de mobiliário.
A praça possui uma área de 7.798 m² e recebeu investimentos de aproximadamente R$ 243 mil. Os recursos provêm
de Termo de Compensação Vegetal (TCV 01-268-9), firmado pela Gafisa e Ivo Rizzo Empreendimentos Imobiliários
Ltda., que contratou a Torke Engenharia para a execução
dos trabalhos.
As melhorias
– Implantação de pista de caminhada nos dois patamares
superiores;
– colocação de aparelhos de ginástica para alongamentos
abdominais;
– construção de nova quadra de futebol de salão, telada
e pavimentada em saibro;
– implantação de quadra de vôlei, telada e pavimentada
em saibro; execução de escadas;
– pavimentação dos passeios internos e externos;
– implantação de dois novos recantos infantis, contando
com brinquedos e caixa de areia;
– colocação de novos bancos com encosto;
– colocação de aterro e grama.
Novos prédios da Ufrgs
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, presidido
pelo secretário do Planejamento Municipal, aprovou o Estudo de Viabilidade
Urbanística (EVU) relativo ao projeto de construção de cinco prédios na Escola
de Educação Física (Esef) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Os prédios que serão erguidos no bairro Jardim Botânico somam um total
de 15.790m². O projeto prevê a construção de um edifício de nove andares com
7.500 m² para salas de aula, ginásio poliesportivo com 4.312 m² distribuídos em
três pavimentos, anexo Lapex com três pisos e 1.670 m², ginásio do judô com
dois andares e 808 m², além de uma creche com dois pavimentos e 1.500 m².
Na mesma reunião, foi aprovado o EVU de regularização de outros quatro
prédios da Esef. O EVU é exigido em casos de projetos de construções que
provocam mudanças na cidade e afetam o dia-a-dia da população. O documento
indica medidas para reduzir e compensar os impactos negativos.
Copa de 2014
O secretário extraordinário da Copa, participa nesta quinta-feira, da
primeira reunião do Comitê de Responsabilidade da Copa 2014, que ocorrerá
às 10h, na sede do Ministério do Esporte, em Brasília. O Comitê, instituído em
janeiro, reunirá representantes das 12 sedes da Copa e do governo federal com
o intuito de acompanhar a preparação das cidades.
Na pauta do encontro, além dos encaminhamentos iniciais do órgão, estão
os financiamentos dos estádios e dos projetos de mobilidade urbana, sistema
de monitoramento e ações promocionais durante a Copa da África neste ano.
Transporte escolar
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alerta aos pais
de alunos sobre a necessidade da utilização de transporte escolar credenciado.
Na Capital existem 620 veículos registrados e eles apresentam as mesmas
características: cor bege, prefixo de três dígitos nas portas e na parte traseira,
além da faixa amarela na lateral do carro. Outro fator importante é que o veículo deve identificar a escola para a qual presta atendimento. Se algum destes
itens não estiver de acordo é sinal de que o carro está fora de padrão, e pode
ser considerado irregular.
Itens de segurança - Durante o ano, a EPTC realiza vistorias constantes
nos veículos em sua sede (rua João Neves da Fontoura, 7). O objetivo é garantir a qualidade do serviço. Os pais devem ficar atentos: um adesivo vermelho, colado junto ao
pára-brisa, significa
reprovação. A cor
azul significa que o
veículo está em condições de transportar
alunos.
Reclamações e denúncias podem ser
feitas pelo telefone
118.
Lucas Barroso – Banco de Imagens – PMPA
campanha do novo sinal
de trânsito na cidade foi
retomada ontem, em evento no ginásio Tesourinha.
O gesto da mão estendida
para a travessia em faixas de segurança não
semaforizadas agora prioriza a segurança das
crianças. A retomada da campanha acontece no
momento em que milhares de alunos retornam
às aulas e necessitam da cumplicidade dos
adultos motoristas para uma travessia protegida. A ação de relançamento da campanha,
que terá divulgação na mídia, contou com a
presença do prefeito e do secretário municipal
da Mobilidade Urbana.
Twitter da EPTC
Em dois meses de criação, o Twitter da Empresa Pública de
Transporte e Circulação (EPTC) alcançou a marca de mais de mil seguidores.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
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EXECUTIVO
DECRETO Nº 16.632, de 3 de março de 2010.
Fixa os percentuais da Gratificação de Incentivo
Técnico (GIT), no exercício de 2010, para os
servidores detentores de cargos cujo provimento seja exigido curso de nível superior ou
habilitação legal equivalente, na Administração
Pública Centralizada, Autárquica e Fundacional
do Município, em cumprimento ao parágrafo
único do art. 5º do Decreto nº 15.946, de 21 de
maio de 2008, e ao parágrafo único do art. 5º do
Decreto nº 15.997, de 3 de julho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam fixados os percentuais da Gratificação de Incentivo Técnico (GIT), para os servidores detentores de cargos cujo provimento seja exigido
curso de nível superior ou habilitação legal equivalente, na Administração Pública
Centralizada, Autárquica e Fundacional do Município, em atendimento ao parágrafo
único do art. 5º do Decreto nº 15.946, de 21 de maio de 2008, e ao parágrafo único
do art. 5º do Decreto nº 15.997, de 3 de julho de 2008.
Art. 2º Os percentuais de que trata o art. 1º deste Decreto são os seguintes:
I – 75% (setenta e cinco por cento), para servidores que perfaçam carga
horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, enquadrados no inc. I do
art. 5º da Lei nº 7.690, de 31 de outubro de 1995, observado o disposto no § 1º do
mesmo artigo;
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
CESSA a pedido, a contar de 22.12.09, em relação à servidora SILVANA VIZZOTTO, matrícula 97471.0/1, o Ato 1289 de 07/12/2009, que
a admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes
às atividades de supervisor de campo/temporário, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, a contar de 21/01/2010, com base na Lei 7.770,
de 19.01.1996, através do Ato 69 de 5.2.10 (processo 1.63994.09.7).
CESSA a pedido, a contar de 12.1.10, em relação à servidora LUANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
DECRETO
II – 100% (cem por cento), para servidores que perfaçam carga horária
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, enquadrados no inc. II do art. 5º da
Lei nº 7.690, de 1995, observado o disposto no § 1º do mesmo artigo; e
III – 45% (quarenta e cinco por cento) para servidores que perfaçam carga
horária de 30 (trinta) horas semanais, enquadrados no art. 3º-A, da Lei nº 7.690,
de 1995, alterada pela Lei nº 10.482, de 2008.
Art. 3º A percepção dos percentuais fixados por este Decreto implica a
cessação da percepção dos percentuais estabelecidos no inc. I do art. 3º e no inc.
I do art. 4º do Decreto nº 15.946, de 2008; no parágrafo único do art. 4º do Decreto
nº 15.997, de 2008; e no art. 2º do Decreto nº 16.504, de 16 de novembro de 2009,
vedadas percepções cumulativas.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à
conta da dotação orçamentária própria.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de fevereiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
endereço eletrônico: [email protected]
CARBUNCK PEREIRA DO AMARAL, matrícula 95211.7/2, o Ato
1288 de 07/12/2009, que a admitiu temporariamente para exercer as
funções correspondentes às atividades de Agente de Combate às Endemias/Temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 13/01/2010, com base na Lei 7.770, de 19.01.1996, através do Ato
70 de 5.2.10 (processo 1.62469.09.6).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA NILENE MARIA NALIN, 678779, assistente social, da
função gratificada de Responsável por Atividades, da Superintendência
de Ação Social e Cooperativismo, 14130003, 31801001, a contar de
11.1.10, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 20 de 17.2.10 (memo 24/10-CTS).
DESIGNA REGINA HELENA GOMES MARTINS, 679139, assistente social, para exercer a função gratificada de Responsável por
Atividades, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo,
14130003, 31801001, a contar de 11.1.10,, com base no artigo 68 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 21 de 17.2.10 (memo
024/10–CTS).
DESIGNA ROGÉRIA REGINA LEMOS PEDROSO, 415628, adida, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades,
da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14130003,
31700003, a contar de 11/02/2010, com base no artigo 68 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 31 de 12.2.10 (proc.
4.4943.09.0).
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
NOMEIA CATIA M. SANTANNA MEDEIROS, 674440, cobrado-
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
ra, para exercer o cargo em comissão de chefe da Equipe de Direito
Administrativo e Trabalhista, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e
Regularização Fundiária, 14350001, 31501008, face ao impedimento
do titular ANTONIO FERNANDO MOUSSALLE, 679747, por motivo
de férias, no período de 1.2.2010 A 20.2.2010, em regime de dedicação
exclusiva, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 26 de 18.2.10 (memo 059/10-GDG).
NOMEIA VERA REGINA DE LIMA RIBORISKI, 898445, para exercer o cargo em comissão, de superintendente, da Superintendência de
Ação Social e Cooperativismo, da Direção Geral , 14280001, 31801001,
face impedimento do titular LUIZ CARLOS SEVERO DA SILVA,
679796, por motivo de férias, no período de 3.2.2010 a 22.2.2010, em
regime de dedicação exclusiva, para posterior efetivação, com base no
artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 27 de
18.2.10 (memo 061/10-GDG).
NOMEIA DANIELA PERONI FINGER, 847449, assistente, para
exercer o cargo em comissão, de chefe da Equipe de Desenvolvimento
Institucional, do Gabinete da Direção Geral ,14250001, 31501003, face
ao impedimento do titular ROGER RIGATTI RAMIRES, 937074, por
motivo de férias, no período de 9.2.2010 a 27.2.2010, em regime de
dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 28 de 19.2.10 (memo 056/10-GDG).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA, em relação ao ex-servidor JOÃO DA ROSA FLORES,
25102.5, falecido em 27/2/2008, Estatutário, Guarda Municipal, OP2.12.04.D.11-2, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 613, de
01/12/1999, modificado pelo Ato 348, de 28/06/2000, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 01/03/1966, o Ato 226,
de 15/04/2008, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal,
correspondente a 100%, do provento, do(a) ex-servidor(a), quanto a
base legal e inclusão de um pensionista, revertendo a cota reservada,
rateado à razão de: 50% a ROSA MARIA MOTTA FLORES, 6233.1,
CPF 63055287053, cônjuge, 50% a ISAC MOTTA FLORES, 6762.9,
CPF 55431330063, filho inválido, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso
I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; artigo 62 da LC 478/02;
Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 10.223/07; Decreto
15.571/07. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Processo
de Readaptação 3.9941.88.6; CPF do(a) ex-servidor(a): 107.542.29068, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10025532569, através do Ato 64 de
3.3.10 (processo 1.13850.08.3). “Ato sujeito a modificações, pendente
de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA, para compor o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, exercícios de 2010/2011, os Conselheiros: ROBERTO SANTOS
FANGANITO Titular, do Grupo Libertação a Nossa Casa; DÓRIS
FÁTIMA WALTHER, Titular, CARLOS ALBERTO SANTETTI, Suplente, da Comunidade Terapêutica Fazenda Novos Rumos; MARCOS
RENATO SILVEIRA DE MELO, Titular, RUI CARLOS SINDERMANN, Suplente, do Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano – PACTO-POA; FABIANE KONOWALUK, Titular, CLARICE
MARIA JAHN RIBEIRO, Suplente, da Cruz Vermelha Brasileira do
RGS; JOSIANE WEISS, Titular, LETÍCIA AZEVEDO, Suplente, da
HELP Assessoria Psicológica LTDA; ADRIANA FROENER, Titular,
JOSÉ BONIFÁCIO GLASS, Suplente, do Hospital Parque Belém;
SARA JANE ESCOUTO DOS SANTOS, Titular, MÔNICA REGINA
PIMENTEL DE CASTRO, Suplente, da Secretaria Municipal de Saúde;
ANA PAULA RIBEIRO KAMINSKI, Titular, LUCIANE LIBERATO
BEHEREGARAY, Suplente, da Secretaria Municipal de Educação;
JOSÉ VICENTE LIMA ROBAINA, Titular, CARLOS FERNANDO
DE ALMEIDA THOBER, Suplente, da Fundação de Assistência Social
e Cidadania; Conselhos Municipais de Saúde: MARIA ENCARNACION MORALES ORTEGA, Titular, do CLS Vila Bom Jesus; FLAVIO
BÉCCO, Titular, da CLS Zona Sul – Restinga; MÁRCIA REGINA
BORGES NUNES, Titular, da FASE; DENIS CARRAVETTA CORÁ,
Titular, da CLS Santa Marta; Central Única dos Trabalhadores do RGS –
CUT-RS, Não indicou; Central de Trabalhadores, não indicou; MARCO
AURÉLIO COLARES MACHADO, Titular, NARA REGINA SANTOS DE SOUZA, Suplente da Federação das Associações e Círculos
de Pais e Mestres do RGS e Federação Estadual das Associações de
Pais e Mestres das Escolas Particulares do RGS, não indicou, através
da Portaria 54 de 2.3.10.
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA FABIANA KRUSE, 539913/3, assistente administrativo,
AA10406, para responder em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de unidade, da Unidade de Análise e Informações
I, da Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de
Planejamento Urbano da Secretaria do Planejamento Municipal, 1116,
19603010, substituindo MARIANA FERRÃO DE SOUZA, 334215/1,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 17 a
31.12.9, através da Portaria 4 de 3.2.10.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, no período de 28/12/09 a 11/01/10, em relação à
servidora, através da Portaria 284 de 8.2.10 (processo 1.4535.10.3).
NOME: MARIA DO CARMO GUALDI LEBSA
MATRÍCULA: 87250/3
CARGO: auxiliar de serviços técnicos
CÓDIGO: OB10106
Lotação: GP
OBJETO: da Portaria 2199 de 29/12/88 que a convocou para cumprir regime de tempo
integral até ulterior deliberação.
CONVOCA, de 28/12/2009 até 11/01/2010, através da Portaria 283
de 8.2.10 (processo 1.4535.10.3).
NOME: MARIA DO CARMO GUALDI LEBSA
MATRÍCULA: 87250/3
CARGO: assessor especialista
CÓDIGO: 21280003
Lotação: Gabinete do Prefeito
OBJETO: para cumprir regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III. Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 13/08/2009 até 25/02/2010, através da Portaria 312
de 12.2.10 (processo 1.40465.09.8)
NOME: RAQUEL CARBONEIRO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 464706/4
CARGO: enfermeiro
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 16/11/2009 até 31/12/2011, através da Portaria 318
de 18.2.10 (processo 1.6662.10.2).
NOME: ANELISE DA SILVA CASSEL
CARGO: auxiliar de laboratorio e analises
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Regime de tempo integral
MATRÍCULA: 978507/1
CÓDIGO: SA10406
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
1º.2.10, através da Portaria 52 de 8.2.10.
DESIGNA JOSÉ FABIANO ROSSI, 42629.8/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de dedicação exclusiva,
pela função gratificada de gestor D, 111535, 12521005, substituindo
NELY TEREZINHA LADEIRA, 65988/2 professora M5, ED103M5,
por motivo de responder por outra função gratificada, de 3 a 17.2.10,
através da Portaria 321 de 18.2.10.
DESIGNA ELISA CORREA PINTO, 561359/1, assistente administrativa, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de assistente, 21150005, da Unidade de Contabilidade, 13603002, da Célula de Gestão Financeira, da SMF, substituindo
JORGE ARLINDO MADRUGA, 342510/3, contador, ES111NS, por
motivo de responder por outra função gratificada, de 18.1 a 1º.2.10,
através da Portaria 53 de 8.2.10.
DESIGNA GILBERTO GONÇALVES, 71551, pintor, OP11104,
para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada
de encarregado de limpeza do GAE, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, 11120006,
12521002, substituindo NELCI TEREZINHA PIQUELET, 22176.7,
operária, 11002, por motivo de férias, de 17.2 a 3.3.10, através da
Portaria 322 de 19.2.10.
DESIGNA JORGE ARLINDO MADRUGA, 342510/3, contador,
ES111NS, para responder em regime de dedicação exclusiva pela função
gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Contabilidade, 13603002, da Célula de Gestão Financeira, da SMF, substituindo
CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, 361425/1, contador,
ES111NS, por motivo de férias, de 18.1 a 1º.2.10, através da Portaria
54 de 8.2.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ZILDA NASCIMENTO GRAGI, 550684/1, assessor para
assuntos jurídicos, ES105NS, para responder, em regime de dedicação
exclusiva, pela função gratificada de oficial de gabinete, 21140013, do
Gabinete do Secretário, 13002001, da SMF, substituindo ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO, 519525/1, assessor para assuntos
jurídicos, ES105NS, por motivo de licença-prêmio, de 16 a 30.12.09,
através da Portaria 55 de 8.2.10.
DESIGNA ADRIANO BOFF MATHIAS, 333405/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral
pela função gratificada de assistente técnico, 21160003, da Assessoria
de Gestão de Processos, 13004011, da Área de Atendimento, da SMF,
substituindo JULIANO LAND DA ROSA, 332061/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 4 a 17.1.10, através da
Portaria 26 de 26.1.10.
DESIGNA JOÃO ALBERTO HEINEN, 208659/2, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade de
Atendimento, 13603009, da Área de Atendimento, da SMF, substituindo
MARIA EMILIA DOS SANTOS HYPOLITO, 337587/1, assistente administrativa, AA10406, por motivo de férias, de 19.1 a 1º.2.10, através
da Portaria 44 de 8.2.10.
DESIGNA VIRGINIA AZZARINI MENDONÇA GONÇALVES,
126941/1, técnica em contabilidade, TP10406, para responder, em
regime de tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico,
21130002, da Unidade Financeira, 13603001, da Célula de Gestão
Financeira, da SMF, substituindo NARIO FAGUNDES DA SILVA
JUNIOR, 466181/2, CONTADOR, ES111NS, por motivo de responder
por outra função gratificada, de 19.1 a 1º.2.10, através da Portaria 47
de 8.2.10.
DESIGNA NARIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR, 466181/2, contador, ES111NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela
função gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade Financeira, 13603001, da Célula de Gestão Financeira, da SMF, substituindo
ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147/1, administrador, ES101NS,
por motivo de férias, de 18.1 a 1º.2.10, através da Portaria 48 de 8.2.10
DESIGNA GISELDA TERESINHA DE SOUZA, 505447/3, técnico em
contabilidade, TP10407, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade de
Contabilidade, 13603002, da Célula de Gestão Financeira, da SMF,
substituindo ANGELA MARIA FEIJÓ COSTA, 342455/1, técnico em
contabilidade, TP10407, por motivo de férias, de 18.1 a 1º.2.10, através
da Portaria 51 de 8.2.10.
DESIGNA VILMA ROCHA DOS SANTOS, 65307/3, técnico em
contabilidade, TP10407, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade de
Contabilidade, 13603002, da Célula de Gestão Financeira, da SMF,
substituindo JULIO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS, 435147/1,
técnico em contabilidade, TP10407, por motivo de férias, de 18.1 a
DESIGNA FERNANDA CHACHAMOVICH, 977680/1, assessor
para assuntos jurídicos, ES105NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002,
do Gabinete do Secretário, 13002001, da SMF, substituindo ZILDA
NASCIMENTO GRAGI, 550684/1, assessor para assuntos jurídicos,
ES105NS, por motivo de responder por outra função gratificada, de 16
a 30.12.09, através da Portaria 56 de 8.2.10.
DESIGNA FERNANDA CHACHAMOVICH, 977680/1, assessor
para assuntos jurídicos, ES105NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002,
do Gabinete do Secretário, 13002001, da SMF, substituindo ZILDA
NASCIMENTO GRAGI, 550684/1, assessor para assuntos jurídicos,
ES105NS, por motivo de férias, de 4.1.10 a 2.2.10, através da Portaria
57 de 8.2.10.
DESIGNA ELIDES NARDELLI, 83966/1, agente fiscal da Receita
Municipal, ES107NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade
de Tributos Mobiliários, 13603018, da Célula de Gestão Tributária,
da SMF, substituindo VICTOR HUGO SARTORI, 213096/1, agente
fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias, de 26.1 a
9.2.10, através da Portaria 58 de 9.2.10.
DESIGNA LUIS CARLOS DOS SANTOS MACHADO, 178138/3,
recepcionista, AA10804, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidade
de Tributos Mobiliários, 13603018, da Célula de Gestão Tributária,
da SMF, substituindo CLEUSA MOREIRA DA SILVA, 255479/1,
assistente administrativa, AA10406, por motivo de férias, de 4.1 a
2.2.10, através da Portaria 59 de 9.2.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 283, de 29/12/2009, no que se refere ao período, que passa a ser de 17/02/2010 a 18/03/2010, e não como constou,
através da Portaria 67 de 05/02/2010.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de
suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
DESIGNA JOÃO ROBERTO MEIRA, 362545/4, biólogo, ES1.09.NS,
para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de diretor da Divisão de Proteção à Flora e Fauna, da Supervisão
do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1117,
20701004, substituindo RITA MARIA VALER, 543187/1, bióloga,
ES1.09.NS, por motivo de férias, de 3.2 a 2.3.10, através da Portaria
56 de 1º.2.10.
DESIGNA ISABEL CRISTINA JUNQUEIRA, 543059/5, biólogo,
ES1.09.NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de seção, da Seção de Administração de Praças
e Jardins, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins,
da Supervisão de Parques, Praças e Jardins, da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, 1115, 20502008, substituindo JOÃO ROBERTO MEIRA, 362545/4, biólogo, ES109NS, por motivo de responder por outra
função gratificada, de 3.2 a 2.3.10, através da Portaria 57 de 1º.2.10.
DESIGNA MARIA ADEMAR REIS PINHEIRO, 126540/2, operária,
AC1.10.02, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, 1112, 20002001, substituindo JORGE
LUIZ CAMARGO DOS ANJOS, 342352/1, operário especializado,
OB1.07.02, por motivo de férias, de 2 a 31.12.09, através da Portaria
58 de 26.1.10.
DESIGNA ITAMIR VIANA DA SILVA, 083309/2, agente de fiscalização, FV1.01.07, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de responsável por atividades II, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1114, 20002001,
substituindo ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, 543114/1,
agente de fiscalização, FV1.01.07, por motivo de afastamento objeto
de estudos, de 24 a 26.11.09, através da Portaria 59 de 26.1.10.
DESIGNA MÁRCIO BARTH LUCAS, 450331/1, engenheiro, ES1.14.
NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de chefe de seção, da Seção de Urbanização de Parques e
Praças, da Divisão de Projetos e Construção, da Supervisão de Parques,
Praças e Jardins, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1115,
20502003, substituindo ÂNGELA BOLSSON DE MORAES, 466120/1,
arquiteta, ES1.02.NS, por motivo de férias, de 3.2 a 4.3.10, através da
Portaria 60 de 26.1.10.
DESIGNA JORGE EUGÊNIO DA SILVA, 119626/3, jardineiro,
OP1.21.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, 1112, 20002001, substituindo ÂNGELO
MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA, 344531/1, operário especializado,
OB1.07.02, por motivo de férias, de 8.2 a 9.3.10, através da Portaria
61 de 1º.2.10.
DESIGNA MANOEL ALVES, 112504/5, operário, AC1.10.02, para
responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe
de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, 1112, 20002001, substituindo VITOR HUGO MENDES
CORRÊA, 206924/2, operário, AC1.10.02, por motivo de férias, de
3.2 a 4.3.10, através da Portaria 62 de 1º.2.10.
DESIGNA ENEIDA EUGSTER CUNHA, 401538/1, assistente administrativa, AA1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de chefe de setor, do Setor de Cadastro da SECD,
Divisão de Projetos e Construção, Supervisão de Parques, Praças e
Jardins, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1113, 20302001,
substituindo MÁRCIO BARTH LUCAS, 450331/1, engenheiro,
ES1.14.NS, por motivo de responder por outra função gratificada, de
3 a 16.2.10, através da Portaria 63 de 26.1.10.
DESIGNA PAULO SÉRGIO CHICUTA, 218471/1, assistente adminis-
5
trativo, AA1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de chefe de equipe, da Equipe de Apoio Administrativo, Coordenação de Assuntos Administração, da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, 1115, 20501001, substituindo MARA ANGÉLICA
DA SILVA, 111871/1, assistente administrativa, AA1.04.06, por motivo
de férias, de 4.1 a 2.2.10, através da Portaria 64 de 3.2.10.
DESIGNA CARLOS EDUARDO GUTERRES RODRIGUES,
546061/1, motorista, OP1.15.04, para responder, em regime de tempo
integral, pela função gratificada de zelador de praça, da Divisão de
Administração de Parques, Praças e Jardins, Supervisão de Parques,
Praças e Jardins, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1113,
20701003, substituindo VITOR RONALDO TAVARES DE MORAES,
095087/3, operador de máquinas, OP1.16.04, por motivo de férias, de
1º a 13.2.10, através da Portaria 65 de 3.2.10.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
ATRIBUI TAREFAS a OSMAR PEREIRA DA SILVA, 745574,
operário, da Divisão de Esgoto, em caráter experimental, relativas
ao cargo de auxiliar de serviços gerais, excluindo do rol de suas
atribuições as seguintes tarefas: limpar escadas, pisos, passadeiras,
tapetes e utensílios, lavar e encerar assoalhos e lavar vidros, espelhos
e persianas, as quais deverão ser executadas na Equipe de Apoio
Administrativo-AQAD-DVE, por 3 (três) meses a contar de 1.2.10,
com base no artigo 57, parágrafo 4° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 487 de 19.2.10 (processo 3.3762.09.2).
CESSA EFEITOS da Portaria 1911 de 3.12.09, em relação à servidora RITA DE CASSIA HENZ, 724315, assistente administrativa, da
Divisão de Recursos Humanos, do regime de tempo integral, a contar
de 3.2.10, através da Portaria 418 de 12.2.10 (processo 3.1086.08.1).
CESSA EFEITOS da Portaria 477 de 8.4.05, em relação ao servidor
JOÃO PEDRO DE FREITAS AGUIAR, 628570, instalador hidrossanitário, da Divisão de Instalações, gratificação pelo exercício de atividade
tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da
despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, a contar de 1.11.07,
através da Portaria 425 de 17.2.10 (processo 3.1314.09.2).
CONCEDE a JOSENI MARIA JOSE FACCHIN, 693781 químico, da
Divisão de Pesquisa, gratificação pelo exercício de atividade tributo,
lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa
e de empenho, e de preparo de pagamento, correspondente nível 6, a
contar de 1.1.10 a 31.12.10, através da Portaria 404 de 12.2.10 (processo 3.39.08.0).
CONCEDE a JOÃO PEDRO DE FREITAS AGUIAR, 628570, instalador hidrossanitário, da Divisão de Instalações, gratificação pelo
exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e
controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, correspondente nível 4, nos períodos de 1.11.07 a 17.8.08 e 2.9.08
a 3.2.09, através da Portaria 426 de 17.2.10 (processo 3.1314.09.2).
CONCEDE a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COELHO, 708656
instalador hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da
receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, a contar
de 2.2.10 a 19.3.10, com base na Lei 6203 de 28.12.88-artigo 62, Lei
6253 de 21.11.88-artigo 63, Lei 6310 de 28.12.88-artigo 65, através da
Portaria 430 de 17.2.10 (processo 3.704.09.1).
CONCEDE a CLAUDIO ROBERTO SCHIRMER BRAGA, 714930
guarda municipal, do Serviço de Administração Patrimonial, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo
de pagamento, correspondente nível 2, a contar de 2.2.10 a 21.2.10,
através da Portaria 437 de 17.2.10 (processo 3.704.09.1).
CONCEDE a ANTONIO CARLOS FELIX DE MENEZES, 745173
guarda municipal, do Serviço de Administração Patrimonial, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação
execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo
de pagamento, correspondente nível 4, a contar de 11.2.10 a 2.3.10,
através da Portaria 438 de 17.2.10 (processo 3.704.09.1).
DESIGNA, para constituírem Equipes de processo vinculadas ao
Programa Gestão Total do DMAE, para o exercício de 2009, com as
seguintes atribuições: participar de oficinas para o desenvolvimento
de competências interpessoais e de equipe para liderança da mudança;
revisar e detalhar os processos sob sua responsabilidade (objetivo,
entradas, saídas, envolvidos, etc); definir e implementar indicadores
de desempenho para os processos; identificar no gap do processo em
relação à estratégia aos critérios do Prêmio Qualidade–RS e aos requisitos da norma ISO 9001:2000; definir diretrizes para os processo
e sub-processos, redesenhar os processos implementar as ações (elaboração de documentos, treinamento de equipe, etc) para adequar os
processos, e acompanhar o desempenho dos processos e encaminhar
ações para a melhoria do seu desempenho, através da Portaria 199 de
14.1.10 (processo 3.2433.07.9). (Republicada).
Relação Anexa à Portaria 199 de 14 de janeiro de 2010:
G1- Planejamento e Gestão: JAIR STARUCK - líder, FLÁVIO FERREIRA PRESSER (Diretor-Geral), ANGÉLICA RITTER, LUCIANO
H.DUTRA, ELISETE SILVA DOS SANTOS, VLADIMIR ORTIZ
DA SILVA, ALFREDO ARTHUR DORN, ISAC SZAJMAN, LUIZ
FERNANDO L. SOUTO (Superintendentes)
Observação: substituição de PAULO C. DE ALMEIDA DOURADO
por ALFREDO ARTHUR DORN a partir de 03/11/2009.
G2-Desenvolvimento e Expansão: SÔNIA MONTARDO DA SILVA
ALVES - líder, a contar de 01.04.09, ISABEL CRISTINE NEUVALD,
LIZETE ROHNELT RAMIRES, AIRANA RAMALHO DO CANTO,
CARLOS ALBERTO DE CASTRO FARIAS, MOEMA FELSKE
LEUCK, PAULO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO.
Observação: Substituição de ROGÉRIO DE MENEZES por PAULO
CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO a partir de 03/11/2009.
G3-Tratamento de Água e Esgotos: SISSI MARIA MACIEL CABRAL – líder, RENATO BASTOS ROSSI, LEANDRO MACHADO
VEPPO, MARCIO SUMINSKY, SILVIA ABREU LEAL, REJANE
VANY ÁVILA, ADÃO GLICÉRIO SILVEIRA DE AZEVEDO,
ADRIANA CECHIN.
Observações: todas as substituições realizadas em agosto 2009
G4- Distribuição de Água e Manutenção de Rede (Água): FLÁVIO
DA CUNHA MACHADO – líder, ANDRÉ LUIZ PRANGE, LUIZ
ALEXANDRE REZERES DE BARROS, ROSANGELA S.MARDINI,
CARLOS OLIVEIRA CARDOSO, SANDRA DARUI.
Observação: data das alterações 10/2007
G5- Manutenção de Equipamentos (Água e Esgoto): ÁLVARO
SILVEIRA NETO –lider, CARLOS CASAGRANDE MAIOCCHI;
ADRIANO ROQUE DE ARRUDA, RODRIGO JOSÉ DA CUNHA,
JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS, FERNANDO MARQUES OURIQUE.
Observação: substituição da IONI pelo RODRIGO a partir de maio
de 2008
G6 – Coleta e Condução, Manutenção de Rede (Esgoto): ALESSANDRO FERREIRA SIPPEL - lider, MAGDA CRISTINA GRANATA;
JAMES MENDEL SCHOSTACK, MARTA SIRANGELO BAUERMANN, RICARDO RODRIGUES VAZ, IARA REGINA S.DE SOUZA, IRINEU DORNELES, PAULO MARCOS AMARAL ALVES.
Observação: IARA MARISA MULDER PERRONE foi substituída por
IARA REGINA S. DE SOUZA em 01/09/2009.
G7- Gestão da Qualidade Ambiental e Analítica: IARA CONCEIÇÃO MORANDI –lider, ADRIANO MADEIRA, ROSEMARY MI-
RIAM D.SOUZA, SÔNIA SILVA KRIGGER, FERNANDO CARLOS
WILLRICH, MARIA DA GRAÇA ORTOLAN, EVANDRO RICARDO
DA COSTA COLARES.
Observação: incluir o servidor EVANDRO no G7 a partir de 01.11.09
G8- Comercialização: MARCO ANTONIO WEBSTER ROCHA – lider, CÉSAR BENEDITO GABIM, MATURINO RABELLO JUNIOR,
ROGER FERNANDO DUZATTTI BENITES, RONALD QUEVEDO
SCHUTZ, SANDRA REGINA CAREY OLIVEIRA, MELISSA VIEIRA SILVA, MAURO FREDERICO PASCHE.
Observação: substituição da liderança em 08.10.09
G9-Gestão dos Recursos Humanos: LUCIANO HOFFLING DUTRA – lider, MARIA DENISE RODRIGUES, SANDRA MARA
MOURA PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA MILANI RODRIGUES,
SILVANA RODRIGUES R. HERECHUK, CRISTIANO TRUCCOLO
RODRIGUES, JORGE LUIZ DE CASTRO, LUZIANE DA ROCHA
GARCIA, RAFAEL VICCARI DOS SANTOS, MAURICIO TAVARES
BOSQUEROLLI, CARLOS VICENTE JOHN DOS SANTOS.
Observação: inclusão do CARLOS VICENTE JOHN DOS SANTOS
em 17.09.2008.
G10-Gestão Financeira: EDISON GARCIA – lider, VANDERLEI DE
SOUZA, LEILA MARIA LORENZINI, ALINE FRONCKOWIAK SALIS, MARIA CRISTINA DOS REIS GELINGER, RICARDO VANACÔR MARSIGLIA, MARIA VALESKA VASCONCELOS, ROBERTO
XAVIER, MOACIR DAMBROS FLORES, EDI ELI BLAUTH.
Observação: saída de SILVIO LUIS ZAGO a partir de março 2008;
saída de MARTA IVONE BERLATO DA SILVA a partir de março de
2009, entrada de EDI ELI BLAUTH a partir de março de 2009.
G11– Suprimento: JOVANES DE SOUZA TELES – lider, INGRID
SCHAFFER LAUTERT, SÔNIA ROSI RODRIGUES PEREIRA, ANA
LAURA RAMOS CORRÊA, ANA MARLI GEREVINI, MARGARETA BAUMGARTEN, FÁBIO TRINDADE DE ANGELIS.
G12- Tecnologia da informação e comunicação: LEANDRO DE OLIVEIRA SIMÕES –lider, EDUARDO MACHADO -lider, LUCIANA
DE CARVALHO LENUZZA, ALEXANDRE HORCH.
G13- Gestão Corporativa de Suporte - JAIRO LUIS DA ROCHA
MACHADO – lider, DICK ANDERSON NAZIAZENO (a contar de
04.05.09), GUILMAR SANTOS DE MOURA, LEONTINA BEATRIZ
MOTTA GONÇALVES, IVANOR DE QUADROS RODRIGUES, ALCINDO JARDIM FAGUNDES, MARCO ANTONIO GIL FACCIN,
LOURIVAL DA SILVA.
Observação: saíram os servidores ELINEA BARBOSA CRACCO (a
contar de 04.05.09), GISELE MORAES (a contar de 04.05.09), ARLENE JACOBY DOS SANTOS (a contar de 01.0409).
MODIFICA a Portaria 369 de 4.2.10, VERA REGINA BILIÃO DA
SILVA, 711576, operário especializado, que lhe designou para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de
Planejamento, durante o impedimento da titular, MARLISE DAGMAR
CORREA MAIRESSE, 714190, na parte referente ao período que passa de 3.2.10 a 21.2.10 para 3.2.10 a 10.2.10, e 20.2.10 a 21.2.10, por
estar substituindo outra função gratificada, com tributária 4, através da
Portaria 490 de 19.2.10 (processo 3.5465.09.5).
NOMEIA TANIA KUNSLER DE OLIVEIRA, 731101, comissionada,
para responder pelo cargo em comissão da Diretor-Geral, da Diretoria
Geral, durante o impedimento do titular, FLAVIO FERREIRA PRESSER, 730972, no dia 3.10.10, por participação na solenidade de abertura
da XVI Semana Internacional e IX Semana Estadual da Água do Rio
Grande do Sul, em Caxias do Sul-RS, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 415 de
12.2.10 (processo 3.1182.09.9).
NOMEIA LEANDRO DE OLIVEIRA SIMÕES, 561256, assistente
administrativo, para responder pelo cargo em comissão de gerente de
projetos II, da Diretoria Geral, durante o impedimento do titular, EDUARDO COSTA MACHADO, 731198, no período 15.2.10 a 6.3.10, por
férias, com regime de dedicação exclusiva e gratificação de incentivo
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
técnico, com tributária 6, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 439 de 17.2.10
(processo 3.412.06.6).
NOMEIA SANDRA TEREZINHA MACHADO GARAY, 367269,
assistente administrativa, para responder pelo cargo em comissão de
gerente de projetos I, da Diretoria Geral, durante o impedimento da
titular, ELISA LAUTERT, 728862, no período 18.2.10 a 9.3.10, por
férias, com regime de dedicação exclusiva e gratificação de incentivo
técnico, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 440 de 17.2.10 (processo 3.412.06.6).
NOMEIA ANAELI TERESINHA COLOMBO, 339493, assistente
administrativa, para responder pelo cargo em comissão de gerente de
projetos II, da Diretoria Geral, durante o impedimento da titular, FLAVIA HELENA RIGHI DE OLIVEIRA, 890010, no período 18.1.10
a 27.1.10, e 3.2.10 a 12.2.10, por férias, com regime de dedicação
exclusiva e gratificação de incentivo técnico, com base no artigo 69,
parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
441 de 17.2.10 (processo 3.412.06.6).
NOMEIA CLEVERSON LUIS DOS SANTOS SELINGER, 274887,
motorista, para responder pelo cargo em comissão de oficial de gabinete
I, da Diretoria Geral, durante o impedimento do titular, ADROALDO
DE OLIVEIRA LOPES, 731046, no período 3.2.10 a 17.2.10, por
licença prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 442 de 17.2.10 (processo
3.412.06.6).
NOMEIA ANDREIA OLIVEIRA DA CRUZ, 722082, assistente administrativa, para responder pelo cargo em comissão de gabinete do
Diretor Geral, da Diretoria Geral, durante o impedimento da titular,
TANIA KUNSLER DE OLIVEIRA, 731101, no período 17.2.10 a
26.2.10, por estar respondendo pela Diretoria-Geral, com tributária 6,
regime de dedicação exclusiva e gratificação de incentivo técnico, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 443 de 18.2.10 (processo 3.412.06.6).
NOMEIA RENATA DA CUNHA MACHADO, 381126, assistente administrativa, para responder pelo cargo em comissão de chefe de apoio
administrativo, da Divisão de Tratamento, durante o impedimento do
titular, JOÃO AIRTON ROMANCINI, 700037, no período 13.1.10 a
1.2.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 469 de 18.2.10 (processo
3.192.10.4).
NOMEIA ALTAIR BOELTER, 713469, operador de estação de tratamento, para responder pelo cargo em comissão de chefe da seção
de etes, da Divisão de Tratamento, durante o impedimento da titular,
ADRIANA CECCHIN FAJRELDINES, 708929, no período 11.1.10 a
30.1.10, por férias, com gratificação incentivo técnico, regime dedicação
exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 471 de 18.2.10 (processo 3.192.10.4).
NOMEIA ALTAIR BOELTER, 713469, operador de estação de tratamento, para responder pelo cargo em comissão de chefe da seção de
análises biológicas, da Divisão de Tratamento, durante o impedimento
da titular, SILVIA ABREU LEAL, 700815, no período 3.2.10 a 22.2.10,
por férias, com gratificação incentivo técnico, regime dedicação exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 472 de 18.2.10 (processo 3.192.10.4).
NOMEIA NADIA MARIA LORINI, 737983, assistente administrativa,
para responder pelo cargo em comissão de chefe do núcleo de apoio
técnico, da Universidade Corporativa, durante o impedimento da titular,
SANDRA MARA MOURA PEREIRA, 167451, no período 8.2.10 a
27.2.10, por férias, com gratificação incentivo técnico, regime dedicação
7
exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 483 de 19.2.10 (processo 3.5448.09.3).
NOMEIA GUSTAVO HACK DE BARROS FALCÃO, 541968, adido,
para responder pelo cargo em comissão de chefe da equipe de apoio
técnico, da Unidade de Comunicação Social, durante o impedimento do
titular, MAURO DA SILVA MOTTA JUNIOR, 731460, nos períodos
28.1.10 a 29.1.10, e 17.2.10 a 3.3.10, por férias, com regime dedicação
exclusiva gratificação incentivo técnico, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 486
de 19.2.10 (processo 3.412.06.6).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 250 de 20.1.10, em relação ao servidor CRISTIANO CESAR CARDOSO, 731745, instalador hidrossanitário, que lhe designou para responder pela função gratificada de chefe
do setor de construção I, da Divisão Esgoto, durante o impedimento
do titular, ROBERTO CARLOS VELHO CLARA, 719873, no período
de 17.2.10 a 8.3.10, por férias, com gratificação tributária 4, através da
Portaria 461 de 19.2.10 (processo 3.5464.09.9).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 254 de 20.1.10, em relação ao
servidor EDENIR SANTO BOENO, 710651, operário especializado,
que lhe designou para responder pela função gratificada de chefe do
setor de corretiva II, da Divisão Esgoto, durante o impedimento do
titular, CLAUDIO ALIPIO ALVES DA SILVA, 749658, no período de
8.2.10 a 9.3.10, por férias, através da Portaria 475 de 19.2.10 (processo
3.5464.09.9).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 255 de 20.1.10, em relação à servidora MARIA CESAR PIANTA CORREA, 354147, adido, que lhe
designou para responder pela função gratificada de chefe do serviço
de condução, da Divisão Esgoto, durante o impedimento do titular,
ALESSANDRO FERREIRA SIPPEL, 710316, no período de 17.2.10
a 18.3.10, por férias, com insalubridade 40%, através da Portaria 476
de 19.2.10 (processo 3.5464.09.9).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a JOSE JOÃO ESTIVALETE BILHALVA, 673800, assessor administrativo II, a gratificação de quebra de caixa no período de
01/01/09 a 31/08/09, com base no artigo 49 da Lei 6310 de 28.12.88,
através da Portaria 68 de 10.2.10 (processo 4.3781.09.7).
CONCEDE a MARIO FERNANDO ANTONIO DA SILVA, 285678,
administrador, a gratificação de quebra de caixa no período de 01/01/09
a 31/08/09, com base no artigo 49 da Lei 6310 de 28.12.88, através da
Portaria 69 de 10.2.10 (processo 4.3781.09.7).
CONCEDE a LUIZ CARLOS SEVERO DA SILVA, 679796, superintendente, autorização para se afastar do Município, no dia 27.01.10, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar,
da Reunião com o Ministério das Cidades, para tratar recursos das
obras de reassentamento da Vila Nazaré - em Brasília/DF com base no
artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 76 de 10.2.10 (processo 4.302.10.4).
CONCEDE a VICENTE BUENO AIRES TRINDADE, 381400, engenheiro, autorização para se afastar do Município, no dia 27.01.10, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar,
da Reunião com o Ministério das Cidades, para tratar recursos das
obras de reassentamento da Vila Nazaré - em Brasília/DF com base no
artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 75 de 10.2.10 (processo 4.302.10.4).
CONCEDE a JORGE LUIS VANI DUSSO, 628491, superintendente,
autorização para se afastar do Município, no dia 27.01.10, sem preju-
8
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
ízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar, da
Reunião com o Ministério das Cidades, para tratar recursos das obras
de reassentamento da Vila Nazaré - em Brasília/DF com base no artigo
32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
74 de 10.2.10 (processo 4.302.10.4).
CONCEDE a IVANIR DOMINGAS SAUGO, 950285, agente comunitária, a contar de 1.1.2010, a gratificação especial pelo exercício
de atividades de lançamento, arrecadação, execução da receita e da
despesa, de preparo de pagamento e empenho, com base no artigo 65
da Lei 6310 de 28.12.88, alterado pela Lei 10481 de 03.7.08, nível 4,
através da Portaria 91 de 19.2.10 (processo 4.348.10.4).
DESIGNA JOSÉ JOÃO ESTIVALETE BILHALVA, 673800, assessor
administrativo II, para responder pela Função Gratificada de Superintendente Financeiro e Comercial, 14180001, 31801002, durante o
impedimento da titular, JORGE LUIS VANI DUSSO, 628491, por motivo de substituição de outra chefia no período de 01/02/10 a 20/02/10,
através da Portaria 59 de 3.2.10 (memo 003/10-SFC).
DESIGNA JORGE LUIS VANI DUSSO, 628491, economista, como
Presidente, VICENTE BUENO AIRES TRINDADE, 381400, engenheiro, RUY TELLECHEA FILHO, 673642, engenheiro, LUCIANE
MARIA TABBAL, 116686, arquiteta, e LUIS CARLOS PELLENZ,
673472, assessor para assuntos jurídicos, para constituírem o Grupo
de Trabalho do DEMHAB, para elaboração do edital de seleção de
empresas para implemento do Programa Minha Casa Minha Vida, bem
como proceder na escolha das empresas interessadas, cujo resultado
será encaminhado à Caixa Econômica Federal, no período de 12.02.10
a 31.12.10, através da Portaria 95 de 24.2.10 (mem. 52/10-GDG).
FAZ CESSAR, a contar de 11.02.10, em relação a ROGERIA REGINA
LEMOS PEDROSO, 415628, adida, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento,
com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481/08 de
3.07.08, de nível 2, atendendo ao que consta no processo 4.4943.09.0,
através da Portaria 82 de 12.2.10.
FAZ CESSAR, no período de 01/01/09 a 31/08/09, em relação a MARIO FERNANDO ANTONIO DA SILVA, 285678, administrador, a
gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de
tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei
6310/88, alterado pela Lei 10481/08 de 3.07.08, de nível 6, atendendo
ao que consta no processo 4.3781.09.7, através da Portaria 70 de 10.2.10,
FAZ CESSAR, no período de 01/01/09 a 31/08/09, em relação a JOSE
JOÃO ESTIVALETE BILHALVA, 673800, assessor administrativo
II, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento
de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa,
do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei
6310/88, alterado pela Lei 10481/08 de 3.07.08, de nível 6, atendendo ao
que consta no processo 4.3781.09.7, através da Portaria 71 de 10.2.10.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 441 de 15/10/2009 que concedeu a
VALDECIR FARIAS CARNEIRO, 441585, assistente administrativo,
a gratificação de quebra de caixa a contar de 1.1.09, com base no artigo
49 da Lei 6310 de 28.12.88, através da Portaria 72 de 9.2.10 (processo
4.3781.09.7).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 438 de 15/10/2009, em relação a
VALDECIR FARIAS CARNEIRO, 441585, assistente administrativo,
que cessou a contar de 1.01.09, a concessão da gratificação especial
pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo
de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei
10481/08 de 3.07.08, de nível 6, atendendo ao que consta no processo
4.3781.09.7, através da Portaria 73 de 9.2.10.
Despachos
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.59464.09.7 - DEFERE, em 23.2.10, em relação a DEISE
BRAGAMONTE BRUM, matr. 281016/1, professor, da SMED, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município,
para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela LC 150/87,
e 126, da LC 133/85 (sem reciprocidade).
Total de 1045 dias (= 02 anos 10 meses 15 dias), excluído o período
colidente.
- ESTADO/RS: De 28/04/89 a 08/03/92
Processo 1.61216.09.7 - DEFERE, em 22.2.10, em relação a EDSON
DE OLIVEIRA DUARTE, matr. 7213.0/2, agente de fiscalização, da
PGM, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às
forças armadas, para efeito dos arts. 122, § 1°, com redação alterada
pela LC 150/87 e 126, § 2°, da LC 133/85.
Total de 316 dias (= 00 anos 10 meses 16 dias).
- Ministério do Exército: De 15/01/1972 a 30/11/1972
Processo 1.61772.09.7 - DEFERE, em 23.2.10, em relação a CLARICE DA SILVA ALVES, matr. 381540/1, técnico de cultura, da SMC, o
pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela LC
150/87, e 126, da LC 133/85 (sem reciprocidade).
Total de 157 dias (= 00 anos 05 meses 07 dias).
- UFRGS: De 06/03/92 a 09/08/92
Processo 1.62480.09.0 - DEFERE, em 23.2.10, em relação a IVONE
AZEVEDO DA FONSECA, matr. 96696.7/1, professor, da SMED, o
pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada pela LC
150/87, e 126, da LC 133/85 (sem reciprocidade).
Total de 6023 dias (= 16 anos 06 meses 03 dias).
- ESTADO/RS: De 06/09/1983 a 05/06/2000
Processo 1.64024.09.1 – MODIFICA, em 23.2.10, a averbação de
tempo de serviço público da servidora SILVIA REGINA DA SILVA
VIEIRA, matr. 80515/1, da SMED, efetuada através do processo
1.35055.92.8, que passa a ser de 05/04/84 a 22/02/88 e de 01/06/93 a
27/02/94,
Total de 1690 dias (= 4 anos 07 meses 20 dias), face revisão.
Processo 1.3016.10.2 - CONCEDE, em 22/02/10, à servidora INEZ
SOMBRIO DA SILVA, matrícula 288734/1, da SMED, a contar de
28/12/09, a vantagem do artigo 124, parágrafo único, da LC 133/85.
Processo 1.3266.10.9 - ASSEGURA, em 22/02/10, à servidora RITA
CRISTINA MENEZES TEIXEIRA, matrícula 195021/1, da SMED, a
contar de 15/03/08, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88, alterada
pelo artigo 1º, alínea “b”, da Lei 6453/89, ou seja, a referência “D“.
Processo 1.3588.10.6 - ASSEGURA, em 22/02/10, à servidora CARMEN MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 232996/1, da
SMED, a contar de 11/04/09, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151/88,
alterada pelo artigo 1º, alínea “b”, da Lei 6453/89, ou seja, a referência
“C“.
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
Processo 1.7233.10.8 - CONCEDE, em 22/02/10, ao servidor IRINEU
CARVALHO FILHO, matrícula 76690/2, da SMS, a contar de 10/05/07,
a vantagem do artigo 124, parágrafo único, da LC 133/85.
Processo 9.120.10.3 - DEFERE, em 23.2.10 em relação a SANDRA
MARGARET FERREIRA SANTANNA, matr. 39259.8/1, professor, da
SMED, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho
ao município, para efeito dos arts. 79, 122, § 1°, com redação alterada
pela LC 150/87, e 126, da LC 133/85 (sem reciprocidade).
Total de 354 dias (= 00 anos 11 meses 24 dias), excluído o período
colidente.
- ESTADO/RS: De 04/03/1996 a 20/02/1997.
MARQUES DE SA, 699199, da divisão de água, o seu pedido de
abono de faltas referente aos dias 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12 e 13
de novembro de 2009 e o lançamento de efetividade nos dias 07, 08,
14 e 15 de novembro de 2009, conforme parecer 25/2010, da EQAF.
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DO DMAE:
Processo 3.4506.09.0 - Relota o servidor EDSON LUIZ CHEBOTAEV
DE ALMEIDA, Administrador, matrícula 756000 da COJ – Consultoria Jurídica para DVH – Divisão de Recursos Humanos, a contar de
23/02/2010.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE:
Processo 9.602.10.8 – ATRIBUI, a contar de 5.2.10, Verba de Representação Judicial e Extrajudicial , com base no parágrafo único do artigo
1º da Lei 6172/88 combinado com o artigo 270 da Lei Complementar
133 de 31.12.85 e Lei Complementar 478/02, à assessora para assuntos
jurídicos CAMILA ISSA DIETRICH, OAB/Rio Grande do Sul 54154,
mat. 98823-9.
Processo 3.5079.09.8 - Defere, em 18/02/2010, em relação a PAULO
RICARDO ROCHA DA SILVA, 117964, instalador hidrossanitário
da DVA, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeito de vantagens,
conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar
133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89,
aos termos da Lei 6309/88, no total de 2.308 (dois mil trezentos e oito)
dias, excluídos os períodos colidentes.
RGPS:
- Empregador não cadastrado pelo INSS: 01/03/1978 a 19/11/1979;
- CORES Coletora de Resíduos Industriais Ltda: 01/11/1981 a
07/10/1984;
- CERKA Engenharia Indústria e Comércio Ltda: 22/12/1980 a
31/10/1981;
- André Santos & Cia Ltda: 08/10/1984 a 15/10/1984;
- Termolar S/A: 08/11/1986 a 09/12/1986;
- O Pão dos Pobres de Santo Antonio: 16/04/1988 a 24/06/1988;
- Fernando Chinaglia Distribuidora S/A: 01/03/1987 a 07/05/1987;
- Antonini Industria e Comércio de Embalagens Ltda: 03/11/1987 a
28/02/1988.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 1.42766.08.7 – INDEFERE, em 22.2.10, o requerimento de
pensão por morte do ex-servidor MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
BITTENCOURT, de DOUGLAS LIMA RIBEIRO e FERNANDA
LIMA RIBEIRO, por falta de amparo legal.
Processo 1.8935.09.2 – INDEFERE, em 22.2.10, o requerimento de
pensão por morte do ex-servidor ADÃO RICARDO PINTO, de CARLA
ANDRESSA DE SOUZA, por falta de amparo legal.
Processo 1.44677.09.0 – INDEFERE, , em 22.2.10, o requerimento
de pensão por morte do ex-servidor JOSÉ DA SILVA DELFINO, de
ADELAIDE PLACELINO HONORATA, por falta de amparo legal.
Processo 1.53258.09.6 – INDEFERE, em 22.2.10, o requerimento de
pensão por morte da ex-servidora ODETE SANTANA PALACINI, de
LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, por falta de amparo legal.
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso de
suas atribuições:
Processo 3.5153.09.3 - Defere, em 078/02/2010, em relação a JOMIR
Estagiários
COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO PREVIMPA:
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso 205 de 7.1.10, de CAMILA
DO CANTO ANTUNES, 98372.2, do Gabinete do Diretor-Geral, a
contar de 20.2.10, através da Solicitação de Cessação de Estágio 119.
Documentos oficiais
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EDITAL 6/10
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL torna público que, no dia
13 de janeiro de 2010, de acordo com o que consta no expediente 02.241762.00.6.867, foi
cadastrado como logradouro público o Parque 5052, pertencente ao Lot. Jardins da Hípica.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
A CAPACITA EVENTOS LTDA, CNPJ 00903052/0001-78 e Inscrição Municipal
148.144-2-0, comunica o extravio das NFs nºs 2151 e 2270, usadas, sendo registrada ocorrência sob
nº 15752010, em 25/02/2010, na 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 03 de março de 2010.
MARCELO GULARTE,
Secretário em exercício.
A CAPACITA EVENTOS LTDA
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
10
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SERVIÇO 1/10
PROCESSO 001.001221.10.8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da
Área de Compras e Serviços torna público que no dia e hora abaixo
indicado, será realizada licitação do tipo “Menor Preço Global”, que
tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, a serem executados em 259 (duzentos e cinqüenta
e nove) postos de serviço, distribuídos em diversas unidades da
Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações
e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico –
integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de março de 2010, às 14h.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema.
Informações e consultas podem ser feitas através do e-mail:
[email protected]
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 232/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Atas para o Sistema de Registro de Preços de Equipamentos de Informática, obtidos através do Pregão Eletrônico 232/09, Processo 001.026101.09.2, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados.
ATHENAS AUTOMAÇÃO - Av. Benjamin Constant, 1130/204 – Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.425.676/0001-90 validade: 17 de agosto de 2009 ate 16 de agosto de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1076777
Microcomputador portátil #1 versão 1.6.
LENOVO/ THINK PA
PC
3.100,00
]
AUDAXX SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:07.939.100/0001-27
Rua Fortaleza, 184 B – Bento Gonçalves/RS validade 18 agosto 2009 ate 17 agosto 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1076702
Impressora Laser #1 versão 1.0.
BROTHER / MOD HL 5240 D c/ 01 TONER-580
PC
1.020,00
1076710
Impressora laser #2 versão 1.0.
KYOCERA/ MOD FS3920 DN C/ IB-31/02 TONER
PC
3.484,00
1076728
Impressora laser #3 versão 1.0.
KYOCERA MITA/ MOD FS4020DN +5 TONER
PC
4.933,00
1076736
Impressora multifuncional laser versão 1.0.
BROTHER/ MOD MFC 8860 DN c/ BANDEJA LT 5300+ 04
UNIDADE TONER TN 580
PC
3.341,00
LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. CNPJ: 07.275.920/0001-61
Av. Chedid Jafet, 222 – São Paulo/SP validade: 17agosto 2009 ate 16 agosto 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1076751
1076769
Estação de trabalho #1 versão 1.9.
LENOVO/ MOD THINK CENTRE A62DT
PC
2.180,00
Estação de trabalho #2 versão 1.9.
LENOVO/ MOD THINK CENTRE M58TW
PC
3.030,00
PSWS INFORMATICA LTDA. CNPJ: 09.250.831/0001-96
Rua Farnandes Vieira, 203 – Porto Alegre/RS validade: 19de agosto de 2009 ate 18 de agosto de 2010
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1076785
Microcomputador portátil #2 versão 1.6.
HP/ MOD NOTEBOOK HP 6530B
PC
4.662,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 42/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Material
Consumo Hospitalar e Ambulatorial, obtidos através do Pregão Eletrônico 42/09, Processo 001.004819.09.8, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme
fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
ALIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 04.713.399/0001-09
Rua Manoel da Fontoura, 297 – São Leopoldo/RS.
20 de julho de 2009 até 19 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1009646
Equipo pediátrico para transfusão de sangue, com bureta graduada de 0 a 100ml.
Hartmann
PC
6,42
1009653
Equipo para mediada da pressão venosa central com fita graduada de 0 a 40cm.
Hartmann
PC
3,44
1052828
Tubo extensor para infusão parenteral, estéril, comprimento 120cm, segundo tabela universal de conversão em frech
com volumes 1,6ml aproximadamente.
Hartmann
PC
1,25
1052927
Tubo extensor para infusão parenteral, estéril, comprimento 20cm, segundo tabela universal de conversão em frech com
volumes 0,3ml aproximadamente.
Hartmann
PC
1,15
1072438
Extensor múltiplo para aplicações de soluções parenterais com 2 vias.
Hartmann
PC
1,52
1073154
Tubo extensor para infusão parenteral, estéril, comprimento 60cm, segundo tabela universal de conversão em frech com
volumes 0,8ml aproximadamente.
Hartmann
PC
1,22
BECTON DICKSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. - CNPJ: 21.551.379/0008-74
Rua Agrícola La Paz Tristante, 121 – Osasco/SP
20 de julho de 2009 até 19 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1008978
Agulha hipodérmica estéril, descartável 25 x 8.
BD
PC
0,46
1009232
Cateter intravenoso periférico, agulhado, estéril, descartável, numero 18G, comprimento 45mm aproximadamente.
BD
PC
1,10
1009240
Cateter intravenoso periférico, agulhado, estéril, descartável, numero 20G, comprimento 25mm aproximadamente.
BD
PC
1,10
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
1020932
Cateter intravenoso central, adulto, radio paco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 16G-30cm, agulha
com 14G-5,1cm.
BD
PC
18,11
BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA. - CNPJ: 58.524.851/0001-13
Rua Arnoldo Balduino Welter, 54 – São Paulo/SP
4 de agosto 2009 até 3 de agosto de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1026871
Coletor de urina, infantil, unissex, descartável, escala de 10 a 100ml.
Labor Import
PC
0,218
1039148
Tira reagente para urina para determinação de: ph, glicose, acetona, bilirrubina, urobilinogenio, hemoglobina, proteínas e
nitritos, frasco com 100 tiras.
Bioeasy
FR
25,55
1052612
Escova endocervical para coleta de citopatologico do colo uterino.
Lambplast
PC
0,17
1052687
Especulo vaginal de plástico, tamanho médio, nº 02, descartável.
Lambplast
PC
0,72
1052760
Escova para citologia geniturinária.
Lambplast
PC
0,20
Unidade
P. Reg..
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. - CNPJ: 40.175.705/0001-64
Estrada Eng. D’agua, 1248 – Rio de Janeiro/RJ
21 de julho de 2009 até 20 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
1027424
Sistema de aspiração traqueal fechado, tipo 12 fr trach-care, com conexão em cotovelo.
Ballard/ Kimberly
PC
40,00
1027432
Sistema de aspiração traqueal fechado, estéril, tipo trach-care, número 14.
Ballard/ Kimberly
PC
40,00
1027440
Sistema de aspiração traqueal fechado, tipo 14 fr trach-care, para traqueostomia, com conexão em cotovelo.
Ballard/ Kimberly
PC
40,00
1073063
Cateter venoso central de inserção periférica, 2fr x 28cm, com indutor peel-away, 22G.
Vigon
PC
160,00
COMERCIAL HOSPITALAR SALLES LTDA. - CNPJ: 87.935.300/0001-40
Av. Getulio Vargas, 192 – Porto Alegre/RS
4 de agosto de 2009 ate 3 de agosto de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1052646
Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 25 x 30cm.
Amcor/ Rexan
PC
0,23
1064278
Papel crepado, 40 x 40cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas.
Amcor/ Rexan
CX
95,85
1064286
Papel crepado, 50 x 50cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas.
Amcor/ Rexan
CX
142,00
1073279
Papel crepado, 20 x 20cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas.
Amcor/ Rexan
CX
54,00
1073287
Papel crepado, 30 x 30cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas.
Amcor/ Rexan
CX
53,88
1073337
Papel crepado, 60 x 60cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas.
Amcor/ Rexan
CX
215,50
Unidade
P. Reg..
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. - CNPJ: 90.108.283/0001-82
Av. Amazonas, 477 – Porto Alegre/RS
20 de julho de 2009 até 19 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
1020577
Bolsa coletora de sangue dupla de 500ml, com numeração nas espaguetes.Bolsa satélite com aproximadamente 500ml.
Fresenius
PC
19,10
1020585
Bolsa tripla para coleta de sangue com 500ml, bolsa satélite com capacidade de 500ml com sitio acoplado.Conservação das plaquetas por 5 dias.
Fresenius
PC
24,15
1038777
Acido paracético. Acompanhando fitas testes para conferencia da concentração da solução.
Lifemed
GL
210,00
1071794
Bolsa para transferência, para plasma, capacidade 300ml, adaptável a bolsa coletora de sangue.
Fresenius
PC
12,00
Unidade
P. Reg..
PC
1,44
PC
3,49
RL
1,04
RL
2,47
PT
16,99
RL
3,49
CREMER S/A. - CNPJ: 82.641.325/0001-18
Rua Iguaçu, 363 – Blumenau/SC.
22 de julho de 2009 até 21 de julho de 2010.
Codigo
Material
1009166
Atadura gessada, 20cm x 3m, secagem rápida.
1009711
Esparadrapo em algodão impermeável, massa adesiva a base de borracha, 10cm x 4,5m.
1009729
Fita adesiva cirúrgica, 12mm x 9 ate 10m.
1009745
Fita teste para autoclave a vapor, 19mm x 30m.
1026889
Compressa cirúrgica, 23 x 25cm, com 4 camadas de gaze hidrófila, cor branca.
1027069
Fita adesiva cirúrgica, 50mm x 9 ate 10m.
Marca
Cremer/
Cysne
Cremer
Cremer/
Procitex
Cremer
Cremer/
Nidia
Cremer
1027101
Haste flexível, em PVC rígido, com cabeças algodoadas fixadas nas extremidades, caixa com 75 unidades aproximadamente.
Cremer
CX
0,68
DIEGO ANTONIO BALZAREK MUCELIN ME. - CNPJ: 08.862.233/0001-05
Rua Mal. Mesquita, 145 – Porto Alegre/RS.
29 de julho de 2009 até 28 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1009265
Cateter intravenoso periférico, agulhado, estéril, descartável, numero 24G, comprimento 20mm aproximadamente.
Solidor
PC
0,6699
1011436
Água oxigenada, 10 volumes, uso medicinal, frasco com 1 litro.
Viquimica
L
2,43
1011717
Tintura de Benjoin, uso medicinal, embalagem com 1 litro aproximadamente.
Viquimica.
L
15,99
1011733
Vaselina liquida, pura, uso farmacêutico, frasco com 1 litro.
Viquimica
L
11,97
1020940
Cateter de Fogarty, numero 3, para retirar êmbolos arteriais.
BCI Medical
PC
68,10
1021476
Cateter de Fogarty, numero 2, para retirar êmbolos arteriais.
BCI Medical
PC
68,10
1021484
Cateter de Fogarty, numero 5, para retirar êmbolos arteriais.
BCI Medical
PC
68,10
1021492
Cateter de Fogarty, numero 6, para retirar êmbolos arteriais.
BCI Medical
PC
68,10
1027085
Fralda descartável, tamanho M (5 a 10kg).
Medihouse
PC
0,2799
1072446
Fio de Kirschner, em aço inox, diâmetro 1,2mm, comprimento 25cm.
IOL
PC
16,25
1072453
Fio de Kirschner, em aço inox, diâmetro 1,5mm, comprimento 25cm.
IOL
PC
16,25
1072461
Fio de Kirschner, em aço inox, diâmetro 1,8mm, comprimento 25cm.
IOL
PC
16,25
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
12
1072479
Fio de Steinmann, diâmetro 2,0mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia.
IOL
PC
16,25
1072487
Fio de Steinmann, diâmetro 2,5mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia.
IOL
PC
16,25
1072495
Fio de Steinmann, diâmetro 3,0mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia.
IOL
PC
16,25
1072503
Fio de Steinmann, diâmetro 3,5mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia.
IOL
PC
16,25
1072511
Fio de Steinmann, diâmetro 4,0mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia.
IOL
PC
16,25
DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA. - CNPJ: 90.251.109/0001-94
Rua João Guimarães, 182 – Porto Alegre/RS
4 de agosto de 2009 até 3 de agosto de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
1007111
Algodão hidrófilo, neutro, Rolo ou caixa com 100g.
SS Plus
PT
P. Reg..
1,20
1009323
Compressa de gaze de algodão, 7,5 x 7,5 13 fios/cm2, 8 dobras, envelope resistente e transparente uma das faces, com 10 unidades.
Neve
EV
0,25
1009737
Fita adesiva cirúrgica, 25mm x 9 ate 10m.
3M
RL
1,68
1009752
Fralda descartável, tamanho adulto, para peso acima de 70kg, pacote com 10 unidades aproximadamente.
All Care
PC
0,85
1009851
Lençol descartável, em rayon, 90 x 200cm, 30g, colorido, dobrado individualmente.
All Care
PC
0,95
1009901
Luva de látex, para procedimento, não estéril, tamanho grande, caixa com 100 peças.
Sempermed
CX
13,52
1009919
Luva de látex, para procedimento, não estéril, tamanho médio, caixa com 100 peças.
Sempermed
CX
13,52
1009927
Luva de látex, para procedimento, não estéril, tamanho pequeno, caixa com 100 peças.
Sempermed
CX
13,52
1010172
Seringa plástica, estéril, descartável, 10ml, sem agulha.
KDL
PC
0,14
1010180
Seringa plástica, estéril, descartável, 5ml, sem agulha.
KDL
PC
0,098
1010198
Seringa plástica, estéril, descartável, 3ml, sem agulha.
KDL
PC
0,09
1010206
Seringa plástica, estéril, descartável, 1ml, com agulha 13 x 4,5, para insulina.
KDL
PC
0,135
1010297
Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 12 x 30ml.
Med Foley
PC
0,915
1010305
Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 14 x 30ml.
Med Foley
PC
0,915
1010313
Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 16 x 30ml.
Med Foley
PC
0,915
1010347
Termômetro clinico, prismatico, bulbo curto, graduação centígrada, coluna de mercúrio, com estojo.
Incoterm
PC
1,67
1010388
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, numero 8.
Rusch
PC
1,84
1010396
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, numero 8,5.
Rusch
PC
1,84
1010404
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, numero 9.
Rusch
PC
1,84
1010412
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, numero 9,5.
Rusch
PC
1,84
1020569
Compressa campo operatório, 50 x 45cm, 4 camadas, 40g, 20 fios/cm2 aproximadamente, com cadarço radiopaco, pacote com 50
unidades.
Neve
PT
32,89
1026939
Seringa plástica, estéril, descartável, 1ml para tuberculina.
SR/ Injex
PC
0,14
1027218
Compressa campo operatório, 50 x 45cm, 4 camadas, 25g no mínimo, com cadarço, pacote com 50 unidades.
Neve/ Plascalp
PT
32,28
1027408
Placa para eletrocauterio, auto-adesiva, flexível, tamanho grande 10 x 21cm.
3M
PC
6,75
1051135
Frasco plástico, estéril, com tampa de rosca, descartável, 300ml.
FBM
PC
0,493
1052844
Fixador para exame citopatologico, gotas, frasco com 40ml.
Pro Cito
FR
6,00
1053156
Dreno de penrose, de látex, com gaze, numero 20, caixa com 12 peças.
Madeitex
CX
10,08
1053164
Dreno de penrose, de látex, com gaze, numero 40, caixa com 12 peças.
Madeitex
CX
12,00
1053347
Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 20 x 30ml.
Med Foley
PC
0,915
1053412
Sonda naso-gastrica, nº 14.
Mark Med
PC
0,40
1053420
Sonda naso-gastrica, nº 4, curta.
Mark Med
PC
0,33
1053438
Sonda naso-gastrica, nº 06.
Mark Med
PC
0,36
1053453
Sonda nasogastrica, curta, nº 10.
Mark Med
PC
0,40
1064294
Indicador biológico para esterilização a vapor, caixa com 100 unidades aproximadamente, com uma incubadora em comodato.
3M
CX
838,38
1064302
Algodão hidrófilo, em bolas, branco, primeira qualidade, pacote com 95g aproximadamente.
Plus
PT
1,39
1071802
Caixa de papelão, plastificada, para coleta de artigos hospitalares, descartável, tamanho pequeno (3 litros aproximadamente).
Descarpack
PC
1,68
1072222
Dreno toraxico, silicone, estéril, comprimento 50cm, nº 28.
Bional
PC
6,00
1072628
Indicador químico interno para autoclave para monitoração de esterilização a vapor, caixa com 240 tiras de 1,5 x 20cm aproximadamente.
3M
CX
212,76
1072719
Película descartável, flexível, transparente, permeável a vapor de líquidos, tamanho 10cm x 12cm.
3M
PC
6,90
1072842
Sonda de silicone nasoduodental, tipo Dobb Hoff, com guia, 08fr, comprimento 60cm.
Medicone
PC
33,33
1072974
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 4,0mm, com balonete.
Rusch
PC
10,00
1072982
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 4,5mm, com balonete.
Rusch
PC
10,00
1072990
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 5,0mm, com balonete.
Rusch
PC
4,00
1073006
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 5,5mm, com balonete.
Rusch
PC
4,00
1073014
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 6,0mm, com balonete.
Rusch
PC
4,00
1073022
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 6,5mm, com balonete.
Rusch
PC
4,00
1073220
Especulo vaginal de plástico, tamanho pequeno, numero 1, descartável.
Vagispec
PC
0,67
EMBRAMED IND. COM PROD. HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 60.383.338/0001-00
Rua Santo Agostino Togneri, 399 – Santo Amaro/SP.
21 de julho de 2009 até 20 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1009562
Equipo de transfusão de sangue, com dupla câmara (filtragem e gotejo) de paredes flexíveis.
Embramed
PC
1,79
1010354
Torneira de 3 vias, com tampas de rosca, para infusão múltipla, descartável, estéril, com conexão luer.
Embramed
PC
0,44
1020676
Tubo extensor de PVC, em silicone verde, comprimento de 2m.
Embramed
PC
1,20
1026921
Pulseira plástica sem numeração para identificação de recém-nato, em plástico macio.
Embramed
PC
0,20
1072420
Extensor de soro com primming reduzido, estéril, 120cm.
Embramed
PC
1,00
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
FUFAMED COMÉRCIO E IMP. MEDICO HOSPITALR LTDA. - CNPJ: 93.305.910/0001-63
Rua São Nicolau, 1080 – Porto Alegre/RS
17 de julho de 2009 até 16 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1020593
Bolsa de colostomia, drenavel, com clamp e resina, recortavel, 19 a 64mm.
Convatec/ Active Life
PC
14,50
1026913
Pulseira plástica, numerada para identificação de mãe/recém-nato, em plástico macio.
Surgy Plast
JG
0,42
1051127
Hemostático de celulose, oxidada, regenerada, estéril, ph acido, 5cm x 7cm, aproximadamente. Tipo Surgicel.
Assut Europe/ Equicel
PC
80,70
GILMED SUL COM. MAT. CIRURGICO LTDA. - CNPJ: 05.513.438/0001-97
Rua Cel. André Belo, 560, loja 04 – Porto Alegre/RS
20 de julho de 2009 até 19 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1072313
Embalagem Tyvek Mylar, indicador químico, 100mm x 70cm, composta Tyvek 4057 B e filme poliéster/ polietileno, tripla selagem (10mm).
Cipamed
RL
191,00
1072321
Embalagem Tyvek Mylar, indicador químico, 200mm x 70cm, composta Tyvek 4057 B e filme poliéster/ polietileno, tripla selagem (10mm).
Cipamed
RL
381,00
1072339
Embalagem Tyvek Mylar, indicador químico, 75mm x 70cm, composta Tyvek 4057 B e filme poliéster/ polietileno, tripla selagem (10mm).
Cipamed
RL
153,00
G P F DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSP. LTDA. - CNPJ: 89.996.862/0001-20
Rua Libero Badaró, 258 – Porto Alegre/RS.
23 de julho de 2009 até 22 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1027135
Papel para eletroencefalograma, 300 x 390mm.
Libewa
FL
0,067
1052505
Papel termosensivel para ecografia, preto e branco, alta sensibilidade, dimensões 110mm x 20m, tipo UPP HD da Sony Vídeo Printer.
Sony
RL
71,93
1052703
Papel para ECG Vital Card Dixtal, milimetrado, formato A-4, folha avulsa.
Libewa
FL
0,096
1053511
Papel registro para monitor fetal, compatível com aparelho corometric serie 120, medindo 153mm x 90mm x 15m, tipo sanfonada, bloco
com 160 folhas.
Libewa
BL
27,99
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - CNPJ: 33.255.787/0001-91
Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187 – Duque de Caxias/RJ
28 de julho de 2009 até 27 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1051226
Filme Dry Star 3000 para impressora Dry 3000-AGFA, do tomografo Siemens, caixa com 100 películas.
AGFA
CX
648,00
1053297
Filme para mamografia, 18 x 24, base verde caixa com 100 peças.
AGFA
CX
122,00
IGMED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 07.244.030/0001-92
Beco Jose Paris, 339 – Porto Alegre/RS.
21 de julho de 2009 até 20 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
1051705
Mascara cirúrgica com elástico regulador de tensão, 2 camadas.
Descarpack
PC
P. Reg..
0,13
1052661
Gorro descartável, de amarrar, para uso em bloco cirúrgico.
Descarpack
PC
0,093
Marca
Unidade
P. Reg..
PC
455,00
INTELIMED COMERCIO REPRESENTAÇAO - CNPJ: 94.985.603/0001-33
Av. Bento Gonçalves, 4263 – Porto Alegre/RS.
20 de julho de 2009 até 19 de julho de 2010.
Codigo
Material
1021450
Conjunto de drenagem externa, tipo quinto ventrículo.
Phenix
LABNEWS INDUSTRIA QUIMICAS LTDA - CNPJ: 01.940.597/0001-17
ENDEREÇO: Rua Ademar Bombo, 165 – Mogi-Iguaçu/SP.
4 de agosto de 2009 ate 3 de agosto de 2010.
Codigo
Material
1009430
Detergente multi-enzimatico, composto no mínimo 50% de concentração enzimática, contendo lípase, amilase e protease.
Marca
Labnews
Unidade
P. Reg..
L
14,10
LABORATORIO B. BRAUN S/A. - CNPJ: 31.673.254/0001-02
Av. Eugenio Borges, 1092 – São Gonçalo/RJ.
21 de julho de 2009 até 20 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1009182
Coletor de urina, sistema fechado, com câmara anti-refluxo, estéril, bolsa 2000ml, pinça corta fluxo, extensão 1,20m no minimo.
B. Braun
PC
6,40
1009620
Equipo para solução parenteral 20 gotas = 1ml.
B. Braun
PC
1,56
1009638
Equipo para solução parenteral 60 micro gotas = 1ml.
B. Braun
PC
2,03
1027002
Equipo microgotas com câmara graduada de 0 a 50ml, descartável, estéril.
B. Braun
PC
4,91
1027457
Tela de silicone para substituto de Duramater, para neurocirurgia, 4 x 5cm.
B. Braun
PC
1.050,50
1027481
Tubo extensor para infusão parenteral, com conexão macho e fêmea, comprimento 60cm e diâmetro 3,3mm.
B. Braun
PC
1,32
1038959
Equipo para bomba de infusão Infusomat Compact B. Braun, com filtro de ar 0,22 micra.
B. Braun
PC
17,90
1038967
Equipo para bomba de infusão Infusomat Compact B. Braun, com câmara graduada de 100ml, com filtro para a entrada de ar 0,22 micra.
B. Braun
PC
31,83
1052489
Conjunto para cateterizaçao da veia superior, agulha 0,8 x 38mm, 21g/r x 1 ½, guia metálica 0,5mm/0,018, 25cm, cateter 0,6 x 0,9, 22g/r 10cm.
B. Braun
CJ
128,62
1053073
Agulha para raqui-anestesia ponta de Whi Tacre 0,5 x 89mm, 25g x 3.1/2 para anestesia regional, tipo ponta de lápis.
B. Braun
PC
16,47
1053099
Agulha para raqui-anestesia Bisel trifacetado tipo Quinke (0,53 x 1,20mm), esterilizado, embalado em papel grau cirúrgico, g25 x 4 ¾”.
B. Braun
PC
17,29
1053198
Agulha para anestesia peridural, estéril, descartável, 80 x 17 ou 16g.
B. Braun
PC
11,34
1053503
Agulha para raqui-anestesia, descartável, ponta Whitacre, 27g, 8,89 x 3.1/2.
B. Braun
PC
15,66
1053545
Agulha para anestesia peridural, estéril, descartável, 80 x 12 ou 18g.
B. Braun
PC
11,34
1071752
Agulha para raqui-anestesia, estéril, descartável, 80 x 15 ou 17g.
B. Braun
PC
11,90
1072065
Cateter venoso central monolumen, 18g, 20cm de comprimento, com kit introdutor.
B. Braun
PC
71,90
1072354
Equipo para bomba de infusão B. Braun com Prime reduzido.
B. Braun
PC
17,95
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
14
1072362
Equipo para bomba de infusão B. Braun, com bureta, com Prime reduzido.
B. Braun
PC
31,83
1072404
1072412
Extensor de soro com Primming reduzido, estéril, 40cm.
Extensor de soro com Primming reduzido, estéril, 60cm.
B. Braun
B. Braun
PC
PC
1,26
1,34
1073071
Conector multi-uso, macho e fêmea, sistema fechado, sem agulha, estéril, descartável.
B. Braun
PC
3,69
LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIA LTDA. - CNPJ: 57.532.343/0001-14
Rua Jaguarão, 95 – São Jose dos Campos/SP.
30 de julho de 2009 até 29 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1009299
Cobertura para ferimentos, não aderente, embalagens individuais de 7,6cm x 7,6cm.
LM Farma/ Curatec Age
PC
1,80
1026954
Solução alcoólica (tintura) polivinilpirro lidona, embalagem com 1 litro.
Vicpharma/ PVPI Tintura
L
10,50
1026988
Solução iodo polivinilpirrolidona (tópica), embalagem de 1 litro.
Vicpharma/ PVPI Topic
L
9,70
1030980
Óleo dermoprotetor com ácidos graxos essenciais, frasco com 200ml aproximadamente.
LM Farma/ Sommacare Plus
FR
10,00
1038819
Bandagem de oxido de zinco a 10% no mínimo, medidas: 7,5cm aproximadamente x 6m no mínimo (bota de unna).
LM Farma/ Curatec
PC
39,00
MASIF ARTIGO E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 03.968.926/0001-63
Rod. BR 116, 17651 – Curitiba/PR
17 de julho de 2009 até 16 de julho de 2010.
Codigo
1008945
Material
Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 40 x 12.
Marca
Advantive
Unidade
PC
P. Reg..
0,04
1008952
Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 30 x 8.
Advantive
PC
0,036
1008986
Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 25 x 7.
Advantive
PC
0,036
1008994
Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 25 x 6.
Advantive
PC
0,04
1009000
Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 13 x 4,5.
Advantive
PC
0,037
1009190
Caixa de papelão, plastificada, descartável, tamanho grande (13 litros aproximadamente).
Cartoon
PC
2,06
1009208
Caixa de papelão, plastificada, descartável, tamanho grande (7 litros aproximadamente).
Cartoon
PC
1,64
1009216
Cateter intravenoso periférico agulhado, estéril, descartável, numero T14g, comprimento 45mm aproximadamente.
Polyon
PC
0,56
1009224
Cateter intravenoso periférico agulhado, estéril, descartável, numero 16g, comprimento 45mm aproximadamente.
Cartoon
PC
0,56
1009257
Cateter intravenoso periférico agulhado, estéril, descartável, numero 22g, comprimento 25mm aproximadamente.
Polyon
PC
0,56
1009455
Dispositivo com agulha, numero 19, para punção venosa periférica, estéril, descartável.
Starmed
PC
0,099
1009463
Dispositivo com agulha, numero 21, para punção venosa periférica, estéril, descartável.
Starmed
PC
0,099
1009489
Dispositivo com agulha, numero 25, para punção venosa periférica, estéril, descartável.
Starmed
PC
0,099
1009497
Dispositivo com agulha, numero 27, para punção venosa periférica, estéril, descartável.
Starmed
PC
0,099
1009539
Eletrodo adesivo, descartável, com gel, para monitorização cardíaca, adulto.
Maxicor
PC
0,205
1009869
Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 7.
Requinte
PR
0,585
1009877
Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 7,5.
Requinte
PR
0,585
1009885
Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 8.
Requinte
PR
0,585
1009893
Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 8,5.
Requinte
PR
0,585
1009992
Malha tubular ortopédica, 6cm x 25m.
MSO
RL
4,53
1010008
Malha tubular ortopédica, 10cm x 25m.
MSO
RL
6,05
1010016
Malha tubular ortopédica, 12cm x 25m.
MSO
RL
6,70
1010024
Malha tubular ortopédica, 15cm x 25m.
MSO
RL
9,23
1010032
Malha tubular ortopédica, 20cm x 25m.
MSO
RL
12,20
1010164
Seringa plástica, estéril, descartável, 20ml, sem agulha, bico simples.
Advantive
PC
0,214
1010321
Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 18 x 30ml.
Starmed
PC
0,92
1020635
Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 6,5.
Requinte
PR
0,585
1020692
Papel termosensivel para ECG, tipo fax, verde claro, não encerado, 48mm.
Daru
RL
1,86
1020833
Gel para ecografia, embalagem com 1l.
Maxicor
L
3,78
1021013
Abaixador de língua, em madeira, de primeira qualidade, pacote com 100 peças.
Theoto
PT
1,21
1025568
Saco plástico para lixo hospitalar, capacidade 100 litros, medindo 75 x 105cm, cor branca leitosa.
Tecplast
PT
24,00
1026947
Seringa plástica, estéril, descartável, bico slip central, 50/60ml.
Advantive
PC
1,86
1027093
Fralda descartável tamanho P (3 a 6kg).
Baby Wyly
PC
0,229
1027267
Escova plástica, não estéril, seca, com cerdas suaves e macias em ambos os lados (um lado para a pele e o outro curvo para as unhas).
Cristalia
PC
0,86
1027275
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 10.
Advantive
PC
0,096
1027283
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 11.
Advantive
PC
0,096
1027291
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 12.
Advantive
PC
0,096
1027309
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 15.
Advantive
PC
0,096
1027317
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 20.
Advantive
PC
0,096
1027325
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 21.
Advantive
PC
0,096
1027333
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 22.
Advantive
PC
0,096
1027341
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 23.
Advantive
PC
0,096
1027358
Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 24.
Advantive
PC
0,096
1027366
Luva plástica, descartável,pacote com 100 unidades.
Descarluvas
PT
4,32
1039114
Sonda vesical de Folley, 2 vias, numero 6, de borracha, com balonete 3 a 5cc.
Starmed
PC
2,76
1039122
Sonda Folley, 2 vias, estéril, numero 8 x 5ml.
Starmed
PC
1,48
1039130
Sonda foley, 2 vias, estéril, número 10 x 5 ml.
Starmed
PC
1,48
1039155
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 2,0mm, sem balonete.
Starmed
PC
1,42
1039171
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 3,0mm, sem balonete.
Starmed
PC
1,42
1039189
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 3,5mm, sem balonete.
Starmed
PC
1,42
1039197
Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 2,5mm, sem balonete.
Starmed
PC
1,42
1044767
Álcool etílico, neutro, em frascos plásticos com 1 litro.
Da Ilha
L
2,34
1051069
Glicerina pura, uso farmacêutico, embalagem com 1 litro.
Ricie
L
9,96
1051101
Lâmina para faca de enxerto de pele, tamanho adulto.
Richter
PC
34,90
1051119
Lâmina para faca de enxerto de pele, tamanho infantil.
Richter
PC
29,99
1051168
Agulha para raquianestesia, estéril, descartável, 80 x 4 ou 27 g.
Starmed
PC
3,26
1051176
Agulha para raquianestesia, estéril, descartável, 80 x 5 ou 25 g.
Starmed
PC
2,99
1051184
Agulha para raquianestesia, estéril, descartável, 80 x 7 ou 22 g.
Starmed
PC
2,99
1052570
Seringa descartável, urologica, 50/60ml, para uso em sonda de folley.
Advantive
PC
2,04
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
1052638
Espátula de ayre, de madeira, para ginecologia, pacote com 100 peças.
Theoto
PT
2,46
1052679
Esparadrapo de algodão impermeável, 5cm x 4,5m, massa adesiva a base de borracha.
Missner
RL
2,19
1053024
1053206
Dispositivo intra-uterino, T de cobre, com no mínimo 380 mm2 de cobre.
Silicone, branco, transparente, numero 204, diâmetro externo 12mm, diâmetro interno 6mm, espessura 3mm.
Kolplast
Flex
PC
M
39,10
8,14
P. Reg..
MAX CIRURGICA COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 89.982.037/0001-76
Rua Dr. Campos Velho, 1700 – Porto Alegre/RS.
20 de julho de 2009 até 19 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
1020734
Cateter subclavia duplo lumen para hemodiálise, tipo schiley, 11,5 fr x 19,5 cm, com kit completo de passagem.
Arrow
PC
87,00
1021468
Cateter venoso central monolumen, 14 g, 20 cm de comprimento, com kit introdutor.
Arrow
KT
55,00
1038843
Compressa para curativo cirúrgico, tipo aposito, estéril, 15 x 10 cm, 6 dobras.
Arrow
PC
1,0499
1072008
Cânula para traqueostomia, com cuff, número 30.
BCI Medical
PC
43,00
1072016
Cânula para traqueostomia, com cuff, número 33.
BCI Medical
PC
43,00
1072024
Cânula para traqueostomia, com cuff, número 36
BCI Medical
PC
43,00
1072032
Cânula para traqueostomia, com cuff, número 6,0.
BCI Medical
PC
43,00
1072651
1072669
Mascara de silicone, tipo venturi, de não reinalação parcial pediátrica.
Mascara de silicone, tipo venturi, com válvula unidirecional.
Hudson
Hudson
PC
PC
52,97
53,88
Marca
Eqflex
Unidade
PC
P. Reg..
4,05
O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MEDICO CIRURGICO. - CNPJ: 05.035.299/0001-33
Rua Dr. Salto Itararé, 56 – Colombo/PR.
4 de agosto de 2009 até 3 de agosto de 2010.
Codigo
1009612
Material
Equipo para dialise peritoneal, 2 vias,estéril, descartável, pinça rolete.
1027234
Equipo microgotas com bureta, com filtro de entrada de ar, câmara flexível e pinça rolete, capacidade mínima 100 ml.
Eqflex
PC
2,15
1052711
1052778
1052802
Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 15 x 20 cm.
Equipo microgotas com bureta, com filtro de entrada de ar, câmara flexível e pinça rolete, capacidade mínima 100 ml.
Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 15 x 40 cm.
Eqflex
Eqflex
Eqflex
PC
PC
PC
0,19
2.17
0,17
1052810
Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 30 x 40 cm.
Eqflex
PC
0,32
SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 92.666.817/0001-11
Av. Carlos Gomes, 1998 – Porto Alegre.
17 de julho de 2009 até 16 de julho de 2010.
Codigo
1020825
1021518
Material
Filtro antibacteriano para aparelho respiratório, uso em anestesia, estéril ou clinicamente limpo.
Prótese vascular dacron pré-coagulada, reta, 8 mm.
Marca
Intersurgical
Intervascular
Unidade
PC
PC
P. Reg..
10,09
1.345,55
1021534
Prótese vascular, pré-coagulada, bifurcada 14x7mm.
Intervascular
PC
1.100,00
1021559
Prótese vascular dacron pré-coagulada, bifurcada, 18 x 9mm.
Intervascular
PC
1.249,00
1021567
Prótese vascular, pré-coagulada, aorta, 20x10 mm, bifurcada.
Intervascular
PC
1.100,00
1026863
Cânula nasal, tipo óculos, individual, estéril, infantil, com conector universal.
Intersugical
PC
17,00
1038850
Coxim de fibras de acrílico e algodão hidrófilos de baixa aderência, absorvente, tamanho 10 x 10 cm.
Smith e Nephew
PC
4,55
1038876
Curativo anti-séptico, tamanho 10 x 10 cm, caixa com 10 unidades no mínimo. Bactigras ou similar.
Smith e Nephew
CX
78,15
1038892
Curativo, tela de malha de algodão, impregnada com parafina, tamanho 40 x 10cm. Jelonet ou similar.
Smith e Nephew
PC
17,85
1038900
1053461
1053537
Curativo, tela de malha de algodão,impregnada com parafina, tamanho 10 x 10cm. Jelonet ou simi-lar.
Cânula nasal, tipo óculos, com extensão, estéril, neonatal, com conector universal.
Curativo com película adesiva de polielastano, estéril em eto,tamanho 6,5 x 5,0cm,caixa com 100 unidades aproximadamente.
Smith e Nephew
Intersurgical
Smith e Nephew
PC
PC
CX
6,00
19,90
548,00
1072206
Curativo com tela de malha de algodão, impregnada com parafina, em rolo, tipo jelonet, smith & nephew ou similar
Smith e Nephew
RL
140,00
1073097
Filme transparente adesivo, para fixação de cateteres, embalagem individual, estéril, tamanho 6 x 7cm, com barra fenestrada.
Smith e Nephew
PC
4,05
SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA. - CNPJ: 92.690.486/0001-55
Av. Cristóvão Colombo, 670 – Porto Alegre.
22 de julho de 2009 até 21 de julho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1009802
1027143
1072107
Frasco de vidro, transparente, vazio, com rosca, sem tampa, 50ml.
Papel para eletroencefalograma, 300 x 430 mm.
Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho médio.
Frascolex
Libewa
Marimar
PC
FL
PC
12,00
0,07
18,00
1072115
Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho pequeno.
Marimar
PC
18,00
1072123
1072131
1072149
Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho pp.
Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho pediátrico.
Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho neonatal.
Marimar
Marimar
Marimar
PC
PC
PC
18,00
18,00
18,00
TECSS – TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAUDE LTDA. - CNPJ: 06.356.085/0001-21
Rua Luis Manoel Gonzaga, 351 – Porto Alegre/RS
21 de julho de 2009 até 20 de julho de 2010.
Codigo
1009695
Material
Filtro barreira bacteriana e viral para ventila-dores mecânicos e hospitalares, descartável, uso único estéril ou clinicamente limpo. Indicado para uso em pacientes acima de 20kg de peso corporal.
Marca
Unidade
P. Reg..
Pharma System
PC
10,00
Marca
Unidade
P. Reg..
VIVER PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ: 06.034.366/0001-68
Av. Wenceslau Escobar, 3100 – Porto Alegre/RS
21 de julho de 2009 até 20 de julho de 2010.
Codigo
Material
1072180
Curativo de alginato de cálcio e sódio de altíssima absorção, 10 x 10cm.
B. Braun
PC
18,90
1072347
Equipo arterial p/hemodialise, compatível com equipamento fad 100/B.Braun.
B. Braun
PC
38,90
1072370
Equipo venoso p/hemodiálise, compatível com equipamento fad 100/B.Braun.
B. Braun
PC
38,90
1072644
Kit para procedimento de hemodiálise.
B. Braun
KT
599,76
1072727
Película descartável, flexível, transparente, permeável a vapor de líquidos, tamanho 15cm x 20cm
B. Braun
PC
13,81
1072743
Protetor de transdutor de pressão, compatível com o equipamento fad-100.
B. Braun
PC
3,36
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
16
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 95/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Materiais
de Laboratório, obtidos através do Pregão Eletrônico 95/09, Processo 001.009744.09.6, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens,
marcas e valores abaixo relacionados. (Vigência: de 3 de junho de 2009 até 2 de junho de 2010)
BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 058.524.851/0001-13
Rua Arnold Balduino Welter, SÂO PAULO/SP
22 de junho de 2009 até 21 de junho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1054824
Reativo de Kovac’s, com frasco de 10 ml para reação de indol. Frasco com conta-gotas.
Newprov
vidros
1054840
1055094
1061100
Cralsplast
Wiener
Newprov
peças
Kits
pacotes
R$ 0,2248
R$ 20,44
R$ 29,99
Newprov
caixas
R$ 46,40
Newprov
caixas
R$ 15,05
1061092
1063445
Frasco plástico descartável, capacidade 100 ml aproximadamente, esterelizado, com tampa para coleta urinária.
Kit para pesquisa de sífilis, técnica VDRL. O Kit deve dispensar a inativação da amostra.
Meio de cultura Agar hecktoen pronto para uso,pacote com 10 placas.
Kit para identificação de enterobactérias,com 10 conjuntos de tubos de 2,0 ml com os meios de cultura EPM,lisina,MIO,Citrato de Simmons
e Rhamnose. O kit deve ser acompanhado do reagente de kovacs.
Meio de identificação bile esculina,pronto para uso,em tubo,meio diferencial para isolamento e identificação presuntivas de enterococos e
estreptococos do grupo D,caixa com 10 unidades.
Meio de cultura caldo selenito em tubo,pronto para uso,caixa com10 unidades.
Tubo com meio para bioquimismo NaCl.caixa.
Newprov
Newprov
caixas
caixas
R$ 15,68
R$ 14,99
1063486
1063494
1063510
1063635
1063643
Tubo com meio para bioquimismo Mio,caixa.
Tubo com meio para bioquimismo citrato,caixa.
Tubo com meio para bioquimismo TSI.
Corante de lugol,para o método de gram,pronto e concentrado,em frasco de 1 litro.
Corante violeta de genciana,para método de gram,pronto e concentrado,em consumo médio estimado:20 litros/ano.
Newprov
Newprov
Newprov
Newprov
Newprov
caixas
caixas
caixas
caixas
caixas
R$ 15,63
R$ 15,77
R$ 14,88
R$ 12,09
R$ 19,55
1069152
1061027
R$ 6,33
CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.823.683/0001-02
Rua prof.Macedo filho Curitiba/PR
8 de junho de 2009 até 7 de junho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1055078
Teste para pesquisa de anticorpos antiHIV1/2 e antígeno HIV1,metodologiaELISA .
Biorad/GenscreenUltra
Kits
R$ 2.520,00
Marca
Roche/Elecsys 1010
Unidade
Kits
P. Reg..
R$ 6.000,00
LABORSYS SISTEMAS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.512.932/0001-13
Rua da várzea,126. Porto Alegre/RS
4 de junho de 2009 até 3 de junho de 2010.
Codigo
1069160
Material
Kit de reagents e insumos para exames de troponina l,mioglobina e CK-MB Massa,conforme especificação anexa.
MEDCARE SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 05.130.488/0001-95
Av. São Paulo,1059. Porto Alegre/RS
4 de junho de 2009 até 3 de junho de 2010.
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1054931
Placas descartáveis de 90mm x 15mm com meio de cultura Agar sangue de carneiro, especialmente formulado para dar melhores
reações de hemólise, pacote com 10 unidades.
Mbiolog
Pacote
R$ 22,54
1054956
1060987
Glicose pura,em pó,para ingestão oral,aromatizada,para teste de tolerância a glicose,sabor limão,frasco com 600g.
Placas descartáveis com meio de cultura Agar chocolate com polivitex para isolamento de bactérias fastidiosas,pacotes com 10 unidades.
Newprov
Newprov
Frascos
Pacotes
R$ 9,95
R$ 23,00
1061084
1063478
1063627
Meio de cultura Agar sangue azida,placa 90mm x 15mm pronta para uso,pacote com 10 unidades
Tubo com meio para bioquimismo fenilananina,caixa.
Corante fuccina,para o método de gram,pronto e concentrado,frasco com 1 litro.
Newprov
Newprov
Newprov
Pacotes
Caixas
Frascos
R$ 25,35
R$ 15,20
R$ 11,15
PRÓ-ANALISE QUIMICA E DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ:00.398.022/0001-51
Rua Dona Margarida, 333. Porto Alegre/RS
3 de junho de 2009 até 2 de junho de 2010.
Codigo
1063890
1063908
Material
Xilol P.A
Álcool metilico,P.A. .,uso farmaceutico
Marca
Vetec
Merck
Unidade
Frascos
Frascos
P. Reg..
R$ 34,50
R$ 61,50
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 09.258.809/0001-92
Av. Senador Roberto Simonsen, 850.São Caetano do Sul/SP
9 de junho de 2009 até 8 de junho de 2010.
Codigo
1061019
1063759
Material
Meio de cultura Thayner-Martin,pronto para uso microbiológico,caixa com 10 tubos
Alça de platina,calibrada,0,001 ml
Marca
Newprov
Newprov
Unidade
Caixas
Peças
P. Reg..
R$ 15,99
R$ 102,00
1063817
Reativo de cloreto férrico,uso na identificação de bactérias do grupo Proteus,juntamente com meio de fenilananina,frasco com 100ml
Newprov
Frascos
R$ 9,30
TECNOLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.869.004/0001-00
Rua prof. Guerreiro Lima, 33.Porto Alegre/RS
9 de junho de 2009 até 8 de junho de 2010.
Codigo
1055144
1068865
1068873
Material
Kit para realização de antibiogramas,conforme especificação anexa.
Agulha para aspiração de sangue,estéril,descartável,embalada unitariamente 25 x 7mm
Agulha para aspiração de sangue,estéril,descartável,embalada unitariamente 25 x 8mm.
Marca
Newprov
BD
BD
Unidade
Kits
Peças
Peças
P. Reg..
R$ 250,00
R$ 0,0850
R$ 0,0850
1063767
Álcool etílico puro,P.A.
Procito
Frascos
R$ 11,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
CONCORRÊNCIA 4/08
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, torna publico o extrato das atas para o sistema de Registro de Preços de
Materiais de Segurança e Equipamentos de Proteção (Departamento Municipal de Água e Esgotos) da Concorrência 4/08, processo 003.004689.08.9, sendo que o prazo de validade é de um ano contado
da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
17
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
BOMBONATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. - CNPJ: 79.712.642/0001-73
Rua Luiz Segundo Rossoni, 539 – Toledo/PR
30 de Abril de 2009 até 29 de Abril de 2010
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1019348
Sapato de segurança, cor preta tamanho 35.
Bompel
PR
33,42
1019355
Sapato de segurança, cor preta tamanho 36.
Bompel
PR
33,42
1019363
Sapato de segurança, cor preta tamanho 37.
Bompel
PR
33,42
1019371
Sapato de segurança, cor preta tamanho 38.
Bompel
PR
33,42
1019389
Sapato de segurança, cor preta tamanho 39.
Bompel
PR
33,42
1019397
Sapato de segurança, cor preta tamanho 40.
Bompel
PR
33,42
1019405
Sapato de segurança, cor preta tamanho 41.
Bompel
PR
33,42
1019413
Sapato de segurança, cor preta tamanho 42.
Bompel
PR
33,42
1019421
Sapato de segurança, cor preta tamanho 43.
Bompel
PR
33,42
1019439
Sapato de segurança, cor preta tamanho 44.
Bompel
PR
33,42
1019447
Sapato de segurança, cor preta tamanho 45.
Bompel
PR
33,42
1026459
Botina de segurança com elástico lateral. Nº 34.
Bompel
PR
32,48
1026467
Botina de segurança com elástico lateral, nº 35.
Fujiwara
PR
29,71
1026475
Botina de segurança com elástico lateral, nº 36.
Fujiwara
PR
29,71
1026483
Botina de segurança com elástico lateral, nº 37.
Fujiwara
PR
29,71
1026491
Botina de segurança com elástico lateral, nº 38.
Fujiwara
PR
29,71
1026509
Botina de segurança com elástico lateral, nº 39.
Fujiwara
PR
29,71
1026517
Botina de segurança com elástico lateral, nº 40.
Fujiwara
PR
29,71
1026525
Botina de segurança com elástico lateral, nº 41.
Fujiwara
PR
29,71
1026533
Botina de segurança com elástico lateral, nº 42.
Fujiwara
PR
29,71
1026541
Botina de segurança com elástico lateral, nº 43.
Fujiwara
PR
29,71
1026558
Botina de segurança com elástico lateral, nº 44.
Fujiwara
PR
29,71
1026566
Botina de segurança com elástico lateral, nº 45.
Fujiwara
PR
29,71
1026574
Botina de segurança com elástico lateral, nº 46.
Fujiwara
PR
29,71
1036136
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 35.
Fujiwara
PR
53,50
1036144
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 36.
Fujiwara
PR
53,50
1036151
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 37.
Fujiwara
PR
53,50
1036169
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 38.
Fujiwara
PR
53,50
1036177
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 39.
Fujiwara
PR
53,50
1036185
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 40.
Fujiwara
PR
53,50
1036193
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 41.
Fujiwara
PR
53,50
1036201
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 42.
Fujiwara
PR
53,50
1036219
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 43.
Fujiwara
PR
53,50
1036227
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 44.
Fujiwara
PR
53,50
1036235
Botina de segurança com palmilha de aço inoxidável, nº 45.
Fujiwara
PR
53,50
CLAUDIA THOMAS DE MELLO & CIA LTDA - CNPJ: 4.578.630/0001-07
Av. Presidente F. Roosevelt, 431 – Porto Alegre/RS
29 de Abril de 2009 até 28 de Abril de 2010
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1026582
Calça de nylon impermeável tamanho médio.
Dalmalhas
PC
67,40
1026590
Calça de nylon impermeável tamanho grande.
Dalmalhas
PC
67,40
1026608
Calça de nylon impermeável tamanho extragrande.
Dalmalhas
PC
67,40
IDEAL WORK UNIFORMES E EPI’S LTDA - CNPJ: 03.246.317/0001-09
Av. João de Góes, 2335– Jandira/SP
8 de Maio de 2009 até 7 de Maio de 2010
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1026020
Avental confeccionado em PVC trevira KP 400, sem forro, na cor amarela, medindo aproximadamente 1,20 x 0,65m.
Trevo T201 CA 6404
PC
20,66
MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇAO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 9.686.488/0001-27
Av. Antonio de Carvalho, 307- Porto Alegre/RS
29 de Abril de 2009 até 28 de abril de 2010
Codigo
Material
Marca
Unidade
P. Reg..
1018761
Cavalete de madeira para sinalização, constituído de 02 pés inclinados de 45 graus e travessa horizontal.
Mix
PC
21,98
Marca
Multcapas
Unidade
PC
P. Reg..
146,00
Marca
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Unidade
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
P. Reg..
174,66
174,66
174,66
174,66
174,66
174,66
174,66
PRISCILA AKASHI CASTANHO - CNPJ: 09.016.518/0001-98
Av. Protásio Alves, 5514 - Porto Alegre/RS
29 de Abril de 2009 até 28 de Abril de 2010
Codigo
1019595
Material
Suspensório para sinalização, confeccionado em elástico na cor amarelo-limão, com listras no meio na cor prata-refletiva.
QUALYTEXTIL S/A - CNPJ: 04.011.170/0001-22
Rua do Luxemburgo, L.G.R. Pres. Vargas, Quadra o Lotes 82/83 – Salvador/BA
4 de maio de 2009 ate 3 de maio de 2010
Codigo
1064492
1064500
1064518
1064526
1064534
1064542
1064559
Material
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 38.
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 40.
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 42.
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 44.
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 46.
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 48.
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 55.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
18
1064567
1064575
1064583
1064591
1064609
1064617
1068923
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 52.
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 54.
Camisa segurança meta-aramida manga longa categoria de risco I. Nº 3.
Camisa segurança meta-aramida manga longa categoria de risco I. Nº 4.
Camisa segurança meta-aramida manga longa categoria de risco I. Nº 5.
Camisa segurança meta-aramida manga longa categoria de risco I. Nº 6.
Calça de segurança em meta-aramida, categoria de risco I. Nº 56.
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
Qualytextil
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
174,66
174,66
186,42
186,42
186,42
186,42
174,66
ROBERTO SZUPSZYNSKSI & CIA LTDA. - CNPJ: 72.446.255/0001-93
Rua Araguaia, 573 – Canoas/RS
30 de Abril de 2009 até 29 de Abril de 2010
Codigo
1018415
1018951
1019074
1019132
1019165
1019199
1019249
1026061
1026095
1026400
1035716
1035765
1035948
1035955
1035963
1037886
1037894
1037902
1037910
1037969
1037977
1038074
1049139
1064476
1068915
Material
Protetor auditivo tipo plug, tamanho único.
Filtro químico contra gases ácidos, com rosca, para ser usado na mascara facial tipo panorama.
Luva de malha confeccionada com 04 fios de algodão, tricotada em uma só peça.
Luva de PVC, com forro, palma áspera, antiderrapante, resistente a ácidos, produtos químicos em geral. Tamanho grande.
Luva de PVC, com forro, palma áspera, antiderrapante, resistente a ácidos, produtos químicos em geral. Tamanho médio.
Luva de raspa de couro, sem reforço, curtida ao cromo. Comprimento do punho 15cm, longo.
Protetor facial incolor.
Óculos de segurança confeccionado com armação e visor de policarbonato incolor.
Protetor auricular composto por duas conchas de cós amarela, injetadas numa única peça, sem furos.
Creme protetor para mãos e braços, tipo 3 em 1, 200g.
Luva de segurança, sem costura no dorso, confeccionada totalmente em couro. Cano 20cm.
Luva confeccionada em vaqueta integral, tipo petroleira, tamanho G.
Cartucho químico a base de carvão ativado para uso com respirador semifacial com encaixe tipo baioneta.
Cartucho químico a base de carvão ativado para uso com respirador semifacial com encaixe tipo baioneta, que ofereça proteção para
vapores orgânicos classe 1.
Filtro facial para uso com respirador semifacial com encaixe tipo baioneta, que ofereça proteção para poeiras.
Luva de segurança, confeccionada emborracha natural, tamanho P, comprimento 31cm.
Luva de segurança, confeccionada emborracha natural, tamanho M, comprimento 31cm.
Luva de segurança, confeccionada emborracha natural, tamanho G, comprimento 31cm.
Luva de segurança, confeccionada emborracha natural, tamanho XG comprimento 31cm.
Cartucho de encaixe tipo baioneta, para respirador semifacial series 6000 e 7000, para proteção contra vapores de mercúrio e gás
cloro.
Filtro de carvão ativado para conjunto filtrante de ar comprimido, com quantidade de carvão ativado pata reter vapor de óleo.
Mascara para soldador com visor basculante (articulado) para encaixe de filtro de luz. Dimensões: 0,51 x 108 x 3mm.
Filtro de encaixe para respirador semifacial modelo cambitox, tipo multiuso.
Mascara facial com encaixe para válvula de demanda PP
Luva de PVC, com forro, palma áspera, antiderrapante. Tamanho extra-grande.
Marca
3M Pomp Plus
Air Safety
Yeling
Promat
Promat
Koch
Novel
Kalipso/ Panda
MAS Cor Amarela
3M Maxi3
JGB
Fujiwara
3M 6006
Unidade
PC
PC
PR
PR
PR
PR
PC
PC
PC
BN
PR
PR
PC
P. Reg..
1,56
76,40
0,99
5,40
5,40
9,37
9,29
4,35
39,97
6,32
15,45
13,00
33,10
3M
PC
19,70
3M
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
PC
PR
PR
PR
PR
4,30
1,98
1,98
1,98
1,98
3M 6009
PC
22,59
Air Satety RO 500
Ledan
Air Safety
Air Safety
Promat
PC
PC
PC
PC
PR
164,40
44,82
40,57
575,40
5,40
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 274/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de Material
Odontológico, obtidos através do Pregão Eletrônico 274/09, processo 001.030331.09.9, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens,
marcas e valores abaixo relacionados. Vigência 19 de novembro de 2009 ate 18 de novembro de 2010.
BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA EPP - CNPJ: 37.844479/0001-52
Av. Maranhão, 500 Quadra 64 lote 10 Anápolis/GO
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. Reg.
1047315
Fio cirúrgico para sutura, mononylon, mono filamento, numero 4-0, agulha triangular 2cm.
Bioline/ Bcsuture
EV
R$ 0,74
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 02.477.571/0001-47
Rua Anne Frank, 5223 - Curitiba/PR
Código
1010040
1027168
1045871
1045889
1045897
Descrição
Máscara cirúrgica, odontológica, retangular, descartável, com filtro triplo, alta eficiência de filtragem bacteriana (no mínimo 95%).
Agulha odontológica, estéril, descartável, curta, para carpule, 30 g.
Abridor de boca, de borracha, infantil.
Abridor de boca, de borracha, adulto.
Ácido orto-fosfórico a 37%, sem clorexidine, para condicionamento de esmalte/dentina em consistência de gel, acondicionado em
seringa plástica, volume mínimo 2,5ml.
Marca
Embramac
Med Gengival
Odontosul
Odontosul
Unidade
PC
CN
PC
PC
P. Reg.
R$ 0,10
R$ 8,99
R$ 2,26
R$ 2,26
Acido gel
PC
R$ 1,04
DENTAL SP LTDA EPP - CNPJ: 04.624.123/0001-54
Eng. Prudente Meireles de Moraes, 857 São José dos Campos/SP
Código
1046093
1046119
1046739
1047091
1047109
Descrição
Broca ar carbide cilíndrica, nº 57.
Broca ar carbide esférica, nº 2.
Limalha de prata, alto teor de cobre, sem gama ii, no mínimo 70 % de prata, tipo convencional, excelente desempenho clínico, frasco
com 30g no mínimo.
Resina composta fotopolimerizável de partículas micro-híbridas, a base de micro partículas de vidro, tamanho médio de 0,7 a 1 mícron, seringa de reposição com no mínimo 4 gramas, cor correspondente ao a2 na escala vita.
Resina composta fotopolimerizável de partículas micro-híbridas, a base de micro partículas de vidro, tamanho médio de 0,7 a 1 mícron, seringa de reposição com no mínimo 4 gramas, cor correspondente ao a3.5 na escala vita.
1047414
Hidróxido de cálcio, forrador de cavidades, uso odontológico, kit.
1058064
Sistema de acabamento e polimento de restaurações e facetas realizadas com compósitos híbridos e compósitos tipo micro-fil. Composição: tripolimero (estireno-buta dieno-metacrilato de metila), sílica pirolitica silanizada, uretano dimetacrilato, canforoquina, n-metil
dietenolamina e oxido de alumínio, em caixa com 7 pontas sortidas.
1062603
Dentes de estoque, em acrílico, jogo com 6 a 8 unidades.
1062686
Abrasivo (pontas de silicone), caixa com 7 unidades aproximadamente.
1062736
Broca carbide, cirúrgica, para alta rotação, haste longa 25mm, n.8.
Marca
Dyna/ GS Brazil
Dyna/ GS Brazil
Dentsply/
Duralloy
Dentsply/
Aph
Dentsply/
Aph
Dentsply/
Hydro C
Dentsply/
Enhance
Dentsply/
Biotone
Dentsply/
Enhance
Brazil/
Dyna
Unidade
PC
PC
P. Reg.
R$ 2,94
R$ 2,89
FR
R$ 38,94
PC
R$ 9,85
PC
R$ 9,95
CX
R$ 8,40
CX
R$ 21,70
JG
R$ 4,34
CX
R$ 20,00
PC
R$ 4,99
19
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
1062884
Extirpa nervo, em aço inox, amarelo, n.20.
Dentsply/
Maillefer
PC
R$ 1,53
1062918
Extirpa nervo, em aço inox, vermelho, n.25.
Dentsply/
Maillefer
PC
R$ 1,50
1062926
Extirpa nervo, em aço inox, roxo, n.10.
PC
R$ 1,58
1062959
Lima tipo kerr, 25mm, amarela, n.20, caixa com 6 unidades.
CX
R$ 13,65
1062967
Lima tipo kerr, 25mm, lilás, n.10, caixa com 6 unidades.
Dentsply/
Maillefer
CX
R$ 13,69
1062975
Lima tipo kerr, 25mm, vermelha, n.25, caixa com 6 unidades.
Dentsply/
Maillefer
CX
R$ 14,97
Dentsply/
Maillefer
Dentsply/
Maillefer
DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGREGRENSE LTDA - CNPJ: 91.083.212/0001-35
Rua Gal. Vitorino, 298 PORTO ALEGRE/RS
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. Reg.
1004704
Lidocaína 5%, geléia, com sabor,tubo com 25 g no mínimo, uso odontológico.
Lidiol
TB
R$ 3,00
1045905
Agente de união para esmalte e dentina, com primer e adesivo em um único componente, frasco com no mínimo 5ml.
Vigodent
FR
R$ 14,00
1045996
Alveolótomo, curvo, em aço inox, uso odontológico.
Golgran
PC
R$ 24,00
1046002
Alveolótomo, reto, em aço inox, uso odontológico.
Golgran
PC
R$ 29,00
1046010
Água destilada, pura, uso farmacêutico, frasco com 1 litro.
Incomasa
L
R$ 2,00
1046051
Aplicador descartável para adesivo, primer, vernizes com hastes multiarticuladas dobráveis, tipo micro brush, caixa com 100 peças aproximadamente.
FGM/
Dentscare
CX
R$ 5,00
1046069
Bandeja em aço inox, 23 x 13 x 1cm aproximadamente, retangular.
Fava
PC
R$ 12,00
1046101
Broca ar carbide esférica, nº 1/2.
Medin/
Mkdent
PC
R$ 2,85
1046283
Enxada apical, curva direita, em aço inox, uso odontológico.
Trinks
PC
R$ 9,40
1046317
Escavador de dentina, duplo, em aço inox, nº 14.
Trinks
PC
R$ 3,09
1046333
Escavador de dentina, duplo, em aço inox, nº 19.
Trinks
PC
R$ 2,99
1046481
Broca odontológica, esférica, para alta rotação, nº 330.
Medin/
Mkdent
PC
R$ 3,00
1046531
Cariostatico, flúor diamino de prata, vidro com no mínimo 10ml.
Biodinâmica
VD
R$ 6,50
1046655
Iodofórmio, uso odontológico, pó.
Biodinâmica
VD
R$ 5,00
1046747
Lixa de aço, 4mm, odontológica, envelope com 12 tiras no mínimo, tipo adaco.
Injecta
EV
R$ 5,00
1046770
Máscara protetora, facial, plástica, com suporte que fixa na cabeça e aba, flexível, lavável, uso odontológico, utilizada sobre óculos e máscara.
Hospel
PC
R$ 29,00
1046812
Matriz pré-moldada de celulóide para dentes molares, ajustável, para restaurações em resina, caixa com 50 peças no mínimo.
TDV
CX
R$ 50,00
1046820
Matriz pré-moldada de celulóide para dentes pré-molares, ajustável, para restaurações em resina, caixa com 50 peças no mínimo.
TDV
CX
R$ 50,00
1046838
Mercúrio metálico, vivo, puro, uso odontológico, frasco com 100 g aproximadamente
Kdent
FR
R$ 34,00
1046879
Óleo lubrificante para micromotores e contra-ângulos, uso odontológico, em spray, completo para uso.
Maquira
TB
R$ 8,00
1046903
Paramonoclorofenol canforado.
Biodinâmica
VD
R$ 4,00
1046937
Pedra para afiar curetas periodontais, tipo carburundun número a186, textura fina ou tipo arkansas.
Jon
PC
R$ 8,00
1046978
Pinça odontológica, nº 17, ponta serrilhada, em aço inox, para algodão.
Trinks
PC
R$ 3,50
1047158
Taça de borracha, uso odontológico, para polimento, com protetor de contra angulo.
Microdont
PC
R$ 0,80
1047166
Tiras de borracha para afastamento de dentes, composição neutra, sortida.
AG
CX
R$ 19,00
1047182
Tricresol-formalina, uso odontológico, vidro com no mínimo 10ml.
Biodinâmica
VD
R$ 4,00
1047224
Escova para polimento, tipo robson, formato de pincel, uso odontológico.
Microdont
PC
R$ 0,58
1047240
Espátula dupla, para cera, número 7,em aço inox.
Trinks
PC
R$ 3,00
1047257
Espátula dupla, para cimento, em aço inox número 70.
Trinks
PC
R$ 3,00
1047265
Espátula dupla, para cimento, em aço inox, número 72.
Trinks
PC
R$ 3,00
1047281
Espelho de vidro, 20x10 cm, com moldura.
Jon
PC
R$ 39,00
1047323
Fio dental, rolo com 500 metros, sem sabor.
Hillo
RL
R$ 4,00
1047331
Fio cirúrgico odontológico, seda preta, 3-0 com agulha de 1,7cm, comprimento 45cm caixa com 20 envelopes aproximadamente
Shalon
CX
R$ 4,00
1047356
Flúor em gel, acidulado, com sabor, 1,23%, tixotropico, uso odontológico, tubo com no mínimo 200ml.
DFL
TB
R$ 2,00
1047372
Formocresol, uso odontológico, frasco com 10ml aproximadamente.
Biodinâmica
FR
R$ 4,00
1047380
Frasco becker, vidro, 50ml. Indicar marca.
JP/ Jprolab
PC
R$ 7,70
1047422
Hidróxido de cálcio puro, pro-análise, uso odontológico, frasco com 30g no mínimo.
Biodinâmica
FR
R$ 4,00
1057892
Babador descartável com viés, para uso odontológico. Dimensões aproximadas: 40 x 60 cm. Embalagem: pacote com 100 unidades.
Descarpak
PT
R$ 12,00
1057918
Broca odontológica carbide, para alta rotação, número 245.
Medin/ Mkdent
PC
R$ 3,00
1057942
Disco de borracha abrasivo (sof-lex), para polimento de resina, para uso odontológico, caixa com 50 unidades.
3m
CX
R$ 48,00
1058007
Pasta profilática, sabor hortelã, com flúor e clorhexidine, sem óleo, tubo plástico com 90 g aproximadamente.
Herjos/ Vigodent
TB
R$ 4,25
1058080
Tira de lixa centro neutro, para resina, largura 4 mm,para uso odontológico.
Best/ Noslig
CX
R$ 5,00
1062462
Broca (fresa de tungstênio) para desgaste de resina acrílica.
Meissinguer
PC
R$ 45,00
1062561
Vaselina sólida, frasco com 30g aproximadamente.
RW
FR
R$ 2,50
1062991
Evidenciador de placa bacteriana, base de eritrosina, liquido, uso odontológico, frasco com 500ml aproximadamente.
Odontosul
FR
R$ 5,00
DENTÁRIA SULINA LTDA. - CNPJ: 89.863.112/0001-80
Avenida Alberto Bins, 792- Porto Alegre/RS
Código
1062470
1062637
1062645
Descrição
Broca para acabamento de resina acrílica.
Cone feltro p/polir dentadura, numero 1.
Cone feltro p/polir dentadura, numero 2.
Marca
Medin
Clemara
Clemara
Unidade
PC
PC
PC
P. Reg.
R$ 21,99
R$ 4,89
R$ 6,49
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
20
DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA - CNPJ: 90.251.109/0001-94
Rua João Guimarães, 182 PORTO ALEGRE/RS.
Código
1047125
Descrição
Seringa plástica, estéril, descartável, 10ml, com agulha 25 x 7.
Marca
descarpak
Unidade
PC
P. Reg.
R$ 0,28
EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24
Av. Afonso Pena, 262 conj 1902 BELO HORIZONTE/MG
Código
1046127
1046150
1046184
1046218
1046234
1046242
1046259
1046267
1046309
1046325
1046358
1046382
1046390
1046424
1046564
1046986
1046994
1047000
1047026
1047141
1047398
1047406
1057926
1057934
1062512
1062595
1062678
1062751
1062777
1062785
1062793
1062801
1062819
1062843
1062850
1062942
Descrição
Broca ar carbide esférica, nº1013.
Broca odontológica diamantada, alta rotação, cônica de extremidade em chama, nº 1112f, para acabamento fino.
Broca diamantada, fg para acabamento 1a, série n-1190 f (fino).
Broca odontológica, ponta diamantada, esférica, alta rotação, nº 1011.
Broca odontológica, ponta diamantada, esférica, alta rotação, nº 3018.
Broca odontológica, ponta diamantada, cilíndrica, alta rotação, nº 3097-8,0.
Broca odontológica, ponta diamantada, cônica, alta rotação, nº 3195.
Edta, frasco com 20ml aproximadamente.
Escavador de dentina, duplo, em aço inox, nº 5.
Escavador de dentina, duplo, em aço inox, nº 17.
Broca odontológica, ponta diamantada, cônica, alta rotação, nº 3195f.
Broca odontológica nº 2, esférica, para baixa rotação, haste média.
Broca odontológica, esférica de aço, baixa rotação, nº 02, 28mm, haste longa.
Broca odontológica, nº 4, esférica de aço, baixa rotação, comprimento 28 mm aproximadamente.
Compressa de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5cm, 8 dobras, dobragem simples, 13 fios/cm2, pacote com 10 unidades aproximadamente.
Ponta diamantada, nº 1045.
Ponta diamantada, nº 1047.
Ponta diamantada, nº 3118, chama, alta rotação.
Ponta diamantada, nº 3168, pera, alta rotação.
Sulfato de polimixina b, sulfato de neomicina, gotas, frasco com 10ml no mínimo.
Frasco dappen, de vidro.
Frasco dappen, plástico.
Broca diamantada, alta rotação, cônica, com ponta arredondada, número 4138, para uso odontológico.
Solução injetável de cloridrato de prilocaína 3%, com felipressina, para anestesia local em odontologia e cirurgia, caixa com 50 tubetes
com 1,8ml.
Mandril para discos pm ou ar reforçado.
Escala de cores, tipo dentron.
Broca esférica para peça reta.
Broca diamantada, alta rotação, esférica, haste longa, n.3018.
Broca diamantada, alta rotação, cilíndrica n.3101.
Broca baixa rotação, esférica, de aço, 22mm n.4.
Broca diamantada, alta rotação, n.1034.
Broca diamantada, alta rotação, n.1032.
Broca diamantada, alta rotação, n.2143.
Broca diamantada, alta rotação, n.2067.
Broca diamantada, alta rotação, n.1036.
Lima tipo kerr, 25mm, branca, n.15, caixa com 6 unidades.
Marca
Microdont
Microdont
Microdont
Microdont
Microdont
Microdont
Microdont
Biodinâmica
Trinks
Trinks
Microdont
Mailllefer
Maillefer
Maillefer
MB Textil
Microdont
Microdont
Microdont
Microdont
Otosporin
Preven
Preven
Microdont
Unidade
PC
PC
PC
PC
P
PC
PC
FR
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PT
PC
PC
PC
PC
FR
PC
PC
PC
P. Reg.
R$ 1,06
R$ 1,08
R$ 1,08
R$ 1,08
R$ 1,03
R$ 1,03
R$ 1,03
R$ 4,22
R$ 2,94
R$ 2,94
R$ 1,03
R$ 1,89
R$ 1,89
R$ 1,89
R$ 0,55
R$ 1,00
R$ 1,01
R$ 1,01
R$ 1,02
R$ 10,20
R$ 1,25
R$ 1,25
R$ 1,00
Dentply
CX
R$ 18,60
Microdont
Densplay
Maillefer
Microdont
Microdont
Maillefer
Microdont
Microdont
Microdont
Microdont
Microdont
Maillefer
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
CX
R$ R$ 2,50
R$ 20,00
R$ 2,11
R$ 1,03
R$ 1,03
R$ 1,80
R$ 1,03
R$ 1,03
R$ 1,03
R$ 1,04
R$ 1,04
R$ R$ 14,80
Unidade
P. Reg.
ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 04.619.893/0003-70
SAAN Quadra 4, lote 666 Brasília/DF
Código
Descrição
Marca
1058023
Compósito fotopolimerizável e radiopaco para restaurações de dentes anteriores e posteriores, com filler de zircônia/ sílica, carga inorgânica representando 60% em volume (sem silano) com um tamanho médio de partículas na faixa entre 0,19 a 3,3 microns, contendo resinas
bis-gma, udma e bis-ema. Tempo de polimerização de 20s. Acondicionamento em seringas tradicionais com parafuso rosqueado, peso 4g,
cor da escala vita b2.
3m/ Resina
Z 250 cor
B2
TB
Marca
Cipak/ Steri-Roll
Cipak/ Steri-Roll
Cipak/ Steri-Roll
Cipak/ Steri-Roll
Unidade
PC
RL
RL
RL
R$ 30,00
GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 05.513.438/0001-97
Rua Cel. André belo, 560 e 566 loja 4 Porto Alegre/RS
Código
1057959
1059468
1059476
1059484
Descrição
Envelope para esterilização de instrumentais odontológicos em autoclave, com fechamento autocolante, dimensões aproximadas: 14 x 28 cm.
Embalagem plástica 15cmx50m, para esterilização em autoclave.
Embalagem plástica, 10cm x 50m, para esterilização em autoclave.
Embalagem plástica, 8cm x 50m, para esterilização em autoclave.
P. Reg.
R$ 0,24
R$ 29,00
R$ 19,50
R$ 15,50
GOLLEM IND. COM. LTDA - CNPJ: 01.634.429/0001-01
Rua Gen. Vitorino, 41 Porto Alegre/RS
Código
1046291
1046580
1046713
1046804
1046952
1047216
1047273
1047307
1047430
1057900
1058015
1058056
1059500
1062330
1062355
1062389
1062397
1062413
1062629
1062694
1062710
Descrição
Enxada apical, curva esquerda, em aço inox, uso odontológico.
Cunha reflexiva, odontológica, individualizada.
Lençol de borracha para dique, odontológico, espessura media 12,5 x 12,5cm, caixa com 52 unidades aproximadamente, embaladas individualmente.
Matriz de poliéster, envelope com no mínimo 12 tiras.
Película radiográfica, odontológica, periapical, infantil, caixa com 100 películas no mínimo.
Escova interdental, fina, pacote com 10 unidades.
Espelho plano, número 5, odontoscopio autoclavável.
Filme de raio x periapical, adulto, caixa com mínimo de 150 unidades.
Hipoclorito de sódio, 1%, embalagem com 1 litro.
Broca odontológica, alta rotação, esférica, número 8.
Ponta de reposição para centrix, com filtro UV, baixa viscosidade, para uso odontológico, caixa c/20 pontas.
Revelador para raio-X, uso odontológico, frasco com 475ml aproximadamente, pronto para uso.
Sobreluvas plásticas, descartáveis, pacote com 100 unidades.
Moldeira, em aço inox, adulto, jogo com 8 unidades.
Isolante para resinas acrílicas, tipo cellac, frasco com 95ml aproximadamente.
Gesso pedra especial para troquel, tipo iv/v, pacote com 1 kg aproximadamente.
Gesso comum, pacote com 1 kg aproximadamente.
Espátula para gesso, cabo de madeira.
Escova de pano para polimento.
Fio ortodôntico 0,9mm, 1 metro.
Material de moldagem, tipo zetaplus, kit.
Marca
Golgran
TDV
Unidade
PC
PC
P. Reg.
R$ 9,99
R$ 4,86
Madeitex
CX
R$ 11,61
K-Dent
Kodak
LB
Pharmainox
Agfa
Asfer
Medin
DFL
Kodak
Lagrota
Tecnodent
SSW
Asfer
Chaves
Jon
OGP
JP
Vigodent
EV
CX
PT
PC
CX
L
PC
CX
FR
PT
JG
FR
KG
KG
PC
PC
PC
KT
R$ 0,90
R$ 83,59
R$ 3,24
R$ 1,89
R$ 81,14
R$ 2,54
R$ 3,48
R$ 34,44
R$ 3,84
R$ 3,73
R$ 101,99
R$ 7,37
R$ 9,09
R$ 1,89
R$ 2,70
R$ 6,55
R$ 2,56
R$ 104,90
21
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
1062728
1062769
1062827
1062835
1062876
1062892
1062983
1063007
1063015
1076793
Fixador radiográfico, frasco com 475ml aproximadamente.
Papa carie gel, para remoção de carie, elaborado da papaína, seringa com 3ml aproximadamente.
Agulha hipodérmica para irrigação, 25x5, caixa com 12 unidades aproximadamente.
Colgadura simples para prender raio x.
Broca baixa rotação, cilíndrica, nº557.
Extirpa nervo, em aço inox, azul, n.30.
Porta algodão de plástico, uso odontológico.
Anestésico cloridrato de mepivacaina, livre de metilparabeno, de 3%, envasado em tubetes de cristal,caixa com 50 unidades.
Anestesico cloridrato de mepivacaina, li vre de metilparabeno, de 2%, envasado em tubetes de cristal,caixa com 50 unidades.
Escova de nylon, plástica, cerda macia, para mãos e unhas, 12 x 3 cm aproximadamente.
Kodak
F&A
Konnen
Tecnodent
Medin
Medim
Fava
DFL
DFL
Betanin
FR
PC
CX
PC
PC
PC
PC
CX
CX
PC
R$ 3,99
R$ 80,34
R$ 53,64
R$ 2,07
R$ 3,85
R$ 1,57
R$ 14,99
R$ 37,99
R$ 36,99
R$ 2,84
Marca
Med Gengival
Pro Donto
Injecta
Injecta
Fava
Medin
Medin
Medin
Unidade
CN
PC
PC
PC
PC
PC
CJ
P. Reg.
R$ 8,80
R$ 32,25
R$ 0,08
R$ 0,08
R$ 26,95
R$ 2,99
R$ 19,98
PC
R$ 1,87
Medin
Medin
Medin
Medin
Medin
Medin
Jon
Dcma
Wilcos
Wilcos
Wilcos
Odontosul
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
Cx
PC
PC
PC
Pc
R$ 1,82
R$ 2,09
R$ 1,89
R$ 1,93
R$ 1,93
R$ 2,99
R$ 1,80
R$ 2,98
R$ 4,88
R$ 4,89
R$ 4,99
R$ 1,39
Odontosul
L
R$ 5,80
Odontosul
BB
R$ 18,90
Vigodent
Dentsply
KT
TB
R$ 19,98
R$ 0,24
KGS
CX
R$ 4,99
Injecta
Odontosul
Vigodent
Kodak
Odontosul
Jon
America Dent
Plus
FGM
PR
Odontosul
Classico
RL
BL
TB
CX
PC
PC
PC
PT
TB
JG
Pc
Fr
R$ 0,84
R$ 1,29
R$ 2,95
R$ 98,95
R$ 2,99
R$ 13,98
R$ 3,98
R$ 2,05
R$ 2,55
R$ 80,60
R$ 3,30
R$ 29,90
Marca
Condor
Microdont
Unidade
PC
PC
P. Reg.
R$ 2,50
R$ 1,11
3m
PC
R$ 15,75
ODONTOTCHE-COM. PROD. EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 00.174.282/0001-43
Av. América, 202 Porto Alegre/RS
Código
1027176
1045970
1046028
1046036
1046077
1046085
1046200
Descrição
Agulha odontológica, estéril, descartável, longa, para carpule, 27 g.
Alicate, nº 141, em aço inox, para rebite, uso odontológico.
Agulha odontológica gengival, estéril, descartável, siliconizada, curta, para carpule, 45x5, standard.
Agulha odontológica gengival, estéril, descartável, siliconizada, longa, para carpule, 27g.
Bandeja em aço inox, 30 x 20 x 4cm aproximadamente, retangular.
Broca alta rotação, esférica, nº 1.
Brocas mutilaminadas de baixa rotação, para acabamento de amálgama, conjunto com 6 unidades.
1046374
Broca odontológica esférica, tamanho médio, haste longa, para peça de mão.
1046408
1046416
1046432
1046440
1046457
1046473
1046523
1046572
1046598
1046606
1046614
1046622
Broca odontológica nº 4, esférica, para baixa rotação.
Broca odontológica nº 4, esférica, para alta rotação.
Broca odontológica, nº 6, esférica de aço, baixa rotação, comprimento 22 mm aproximadamente.
Broca odontológica, nº 6, esférica, alta rotação, comprimento 22 mm aproximadamente.
Broca odontológica, nº 6, esférica, alta rotação, comprimento 28 mm aproximadamente.
Broca odontológica, esférica, para alta rotação, nº 245.
Cabo para espelho odontológico, em aço inox.
Cunha de madeira, individualizada, uso odontológico.
Cureta de gracey, aço inox, nº 3-4, com marca gravada no produto.
Cureta de gracey, aço inox, nº 11-12, com marca gravada no produto.
Cureta de gracey, aço inox nº 13-14, com marca gravada no produto.
Dedal de borracha, uso odontológico.
Desinfetante e esterilizante a frio para instrumentos e utensílios hospitalares, solução aquosa de glutaraldeído, 2%, embalagem com 1 litro
aproximadamente, com ativador.
1046630
1046648
1046663
1046721
1046754
1046788
1046887
1046929
1046945
1046960
1047067
1047075
1047133
1047364
1062348
1062405
1062421
Desinfetante e esterilizante a frio para instrumentos e utensílios hospitalares, solução aquosa de glutaraldeído, 2%, bombona com 5 litros
aproximadamente, com ativador.
Ionômero de vidro para restauração, odontológico, autopolimetizável, indicado para art, condensável.
Lidocaína 3%, tubo com 1,8ml aproximadamente, com vasoconstritor.
Lixa de poliéster, para polimento dental, 4 x 170mm,caixa com 150 lixas aproximadamente, com dorso de poliéster coberto com abrasivo de
óxido de alumínio disperso em resina.
Matriz de aço 5mm, espessura 0,03mm.
Papel articular, uso odontológico, bloco com 12 folhas.
Pasta odontológica, profilática, sem flúor, tubo com mínimo 50 gramas.
Película radiográfica, odontológica, oclusal, caixa com no mínimo 25 películas.
Placa de vidro, para manipulação, com 1x 7 x 15 cm aproximadamente, para uso odontológico.
Porta-amálgama, tipo ag, uso odontológico, em aço inox.
Prendedor (corrente de bolinha), para guardanapo, uso odontológico.
Sugador de saliva, descartável, uso odontológico, pacote com 40 peças no mínimo.
Flúor em gel, neutro, com sabor, com pH neutro, tixotropico, uso odontológico, tubo com no mínimo 200ml.
Moldeira, em aço inox, infantil, jogo com 6 unidades.
Gral de borracha para manipulação.
Acrílico autopolimerizável, pó, rosa, frasco com 440g aproximadamente.
PRHODENT COM. REP. PROD. HOSP. E DENTÁRIOS LTDA - CNPJ: 93.327.161/0001-75
Rua Emílio de Ré, 40 Barão do Gotegipe/RS
Código
1044759
1046226
1046853
Descrição
Escova de nylon, plástica, cerda dura, para mãos e unhas, 3 x 8 cm aproximadamente.
Broca odontológica, ponta diamantada, alta rotação, nº 1091.
Óculos com lentes de policarbonato para proteção a luz halógena de aparelho fotopolimerizador, cor laranja, para bloquear 99% dos raios
uvb e uva, conforme requisitos da ansi z80.3, para filtros especiais absorventes de raios ultravioletas.
1047083
Resina composta fotopolimerizável de partículas micro-híbridas, a base de micro partículas de vidro, tamanho médio de 0,7 a 1 micron, kit
composto com no mínimo: 6 seringas, mínimo 4g cada, 1 frasco de adesivo p/esmalte e dentina, uma seringa de 3ml de condicionador acido
gel, 20 pincéis descartáveis e 20 bicos aplicadores escala de cores compatível c/ escala vita.
Biodinâmica
KT
R$ 111,00
1057975
Gorro cirúrgico, masculino, formato anatômico, com elástico apenas na parte posterior, descartável, branco, hipoalérgico, atóxico, em polipropileno com gramatura mínima de 30 g/m2, pacote com 10 unidades.
Fava
PT
R$ 5,10
1059518
1062520
1062611
1062652
1062660
Microbrush, aplicadores descartáveis, caixa com 100 unidades.
Lamparina de metal, cromada, uso odontológico.
Pedra pomes para acrílico, 1kg.
Cone feltro p/polir dentadura, numero 3.
Cone feltro p/polir dentadura, numero 4.
Kg
Master
Polidental
Clemara
Clemara
CX
PC
KG
PC
PC
R$ 6,20
R$ 13,50
R$ 3,30
R$ 8,55
R$ 8,55
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO 413/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Brita,
Pedra, Areia, Cimento, Argamassa e Cal, obtidos através do Pregão Eletrônico 413/09, do tipo “Menor Preço”, processo 001.037950.09.6, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de
assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência 20 de novembro de 2009 até 19 de novembro de 2010.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
22
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.250.898/0001-03
Rua Joaquim Silveira, 466, Porto Alegre/RS
Código
Descrição
1050822
Argamassa de ação química que permita a adição de pedrisco, para reparos em pavimentos de concreto, fixação de chumbadores ou ancoragem e fixação de tampão de ferro ductil, que permita o uso da área em tempo muito curto, max. 45 min.resistência min. Compressão em
1 hora, de 13 mpa embalagem tipo sacos reforçados, lacrados e com 25 kg cada.
MARCA
Basf/
Anchortec/
Ultrafix/
Bautech/ Trafixrap
Unidade
P. REG.
KG
R$ 5,46
MADEIREIRA MARAVILHA LTDA, CNPJ: 94.197.415/0001-40
Rua Índio Sepé, 872, Canoas/RS
Código
Descrição
1012483
Cimento comum, tipo portland, poz-32, saco com 50kg. (cp iv) conforme nbr 5736 (eb-758).
1012491
Cimento portland especial para pré-moldados, saco com 50kg.
Marca
Cibange/
Votaran
Cibange
Unidade
P. Reg.
SC
R$ 18,17
SC
R$ 19,46
NOME: MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA, CNPJ: 03780326/0001-77
ENDEREÇO: Rua Nicolau Ely, 250 sala 204 Porto Algre/RS
Código
Descrição
1007848
Cal hidratado, para pintura, saco com 8kg.
1045418
1061282
Pedra de grês para alicerce, com 18 x 25 x 50 cm, aproximadamente.
Pedra de grês, de primeira qualidade, com 25 x 50 x 20 cm.
Marca
Minercal/
Hidracal
Kaiser
Kaiser
Unidade
P. Reg.
KG
R$ 0,63
PC
PC
R$ 3,49
R$ 3,23
Marca
SJ
SJ
SJ
SJ
SJ
SJ
SJ
Unidade
M3
M3
M3
M3
M3
M3
M3
P. Reg.
R$ 39,80
R$ 45,00
R$ 40,00
R$ 40,00
R$ 40,00
R$ 40,00
R$ 44,50
Marca
Vencedora
Vencedora
Vencedora
Vencedora
Unidade
M3
M3
M3
M3
P. Reg.
R$ 49,00
R$ 36,98
R$ 38,45
R$ 68,95
NOME: PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA, CNPJ: 93.914.042/0001-19
ENDEREÇO: Estrada Mun. Teobaldo L. Machado, 441 Santo Antônio da Patrulha/RS
Código
1007772
1007780
1007798
1007806
1007822
1007830
1012475
Descrição
Brita de basalto, numero 01, limpa.
Brita de 1/2, granito ou basalto.
Brita numero 0,de granito ou basalto.
Brita numero 0, de basalto, limpa.
Brita numero 2, de granito ou basalto.
Pó de pedra de basalto.
Brita numero 00, de basalto, limpa.
COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA, CNPJ: 89024624/0001-52
Rua João Moreira Maciel, 2500, Porto Alegre/RS
Código
1007863
1007871
1007905
1042076
Descrição
Areia fina, limpa, livre de terra vegetal, matéria orgânica, substâncias estranhas ou prejudiciais.
Areia grossa, limpa, livre de terra vegetal, matéria orgânica, substâncias estranhas ou prejudiciais.
Areia media, limpa, livre de terra vegetal, matéria orgânica, substâncias estranhas ou prejudiciais.
Argamassa mista.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 455/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de Material
de Expediente - Papel, obtidos através do Pregão Eletrônico 455/09, Processo 001.040511.09.0, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência 17 de novembro de 2009 ate 16 de novembro de 2010.
DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 3.696.188/0001-42
Avenida Benjamin Constant, 238 – Porto Alegre/RS
Código
1000074
Descrição
Bloco de papel acetinado ou monolúcido, branco, 16kg, formato a-5 (148 x 210mm), com 100 folhas, gomadas, com capa.
Marca
Credeal/ Panamericana/ Foroni
Unidade
BL
P. Reg.
R$ 1,31
1000108
Bobina para máquina de calcular, largura 57mm x diâmetro 60mm, em papel acetinado ou monolúcido, de primeira qualidade.
Datapel/
Papelkor/
Carioca
BO
R$ 0,54
1000868
Papel almaço pautado, sulfite ou acetina do, 24 a 28kg.
Credeal/
Panamericana/ Datapel
FL
R$ 0,06
1008895
Papel, tipo contact, incolor, transparente, largura 45 cm aproximadamente.
Polifix/ Vmp
M
R$ 0,99
1019736
Bloco de papel adesivo p/recados (post-it), cor amarela, tamanho 76mm x 102mm, pacote com 100 folhas.
Like/
Maxprint/
Master print
PT
R$ 1,30
1019744
Bloco de papel adesivo p/recados (post-it), cor amarela, tamanho 38mm x 50mm, pacote com 100 folhas.
Like/
Maxprint/
Master print
PT
R$ 0,42
1038488
Formulário contínuo, cor branca, 80 colunas, tamanho 240 x 280 x 11mm, 2 vias.
MI
R$ 59,69
1050905
1057421
1057439
1065317
Caixa arquivo para documentos, plástica, dimensões: 36 cm x 25 cm x 13 cm, aproximadamente, cor branca, tipo polionda.
Envelope de papel branco, 63 g/m2, liso, sem impressão, tamanho abnt c6, tipo carteira, fechamento por aba.
Papel verge, cor branca, 180g/m2, tamanho a4, pacote com 50 folhas.
Caixa arquivo para documentos, plástica, dimensões: 36cm x 25cm x 13cm, aproximadamente, cor amarela, tipo polionda.
PC
PC
PT
PC
R$ 1,91
R$ 0,10
R$ 5,99
R$ 2,03
Datapel/
Jandaia/
Maxprint
Polibras
Envelosul/ Ipelcor/ Foroni
Off Paper
Polibras
DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 83.413.591/0003-18
Avenida Cristiano Kraemer, 105 - Vila Nova - Porto Alegre/RS
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. Reg.
1000942
Papel qualidade off-set, para copiadora eletrostática xerox, 75g/m2(24kg), formato a-4 ( 210 x 297mm ),totalmente isento de cloro (não clorado),
do tipo “ecograph”, não reciclado, pacote com 500 folhas, embalagem plastificada em papel branco com adesivo bopp.
Chamex
PT
R$ 8,80
1000959
Papel qualidade off-set, para copiadora eletrostática xerox, 75 g/m2 (24 kg), for mato ofício ii (216 x 330mm), totalmente isento de cloro (não
clorado), do tipo “ecograph”, não reciclado, pacote com 500 folhas, embalagem plastificada em papel branco com adesivo bopp.
PT
R$ 10,70
Chamex
PT
R$ 11,00
Chamex
Chamex
Chamex
Chamex
Chamex
Resma
Resma
Resma
Resma
Resma
R$ 9,80
R$ 10,30
R$ 9,80
R$ 8,80
R$ 10,00
1000967
1008291
1008309
1008317
1008325
1008333
Papel qualidade off-set, para copiadora eletrostática xerox, (não clareado a cloro), 75 g/m2 (24kg), formato ofício 9 (215 x 315mm), não reciclado,
pacote com 500 folhas, embalagem plastificada em papel branco com adesivo bopp.
Papel verde para impressão a laser, papel a4, 210mm x 297mm, 75g/m2.
Papel salmon para impressão a laser, papel a4, 210mm x 297mm, 75g/m2.
Papel amarelo para impressão a laser, papel a4, 210mm x 297mm, 75g/m2.
Papel branco para impressão a laser, papel a4, 210mm x 297mm, 75g/m2.
Papel azul para impressão a laser, papel a4, 210mm x 297mm, 75g/m2.
Chamex
23
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
MACHADO SOARES, CNPJ: 03.230.856/0001-41
Rua Pe. Navarro, 67, Porto Alegre/RS
Código
1000090
1000264
1000272
1000280
1000298
1000306
1000314
1000397
1000405
1000918
1008549
Descrição
Bobina de papel para fax, 216mm x 30m.
Cartolina 180 g/m2 (40 kg), formato 55 x 73 cm, cor amarelo palha.
Cartolina 180 g/m2 (40 kg), formato 55 x 73 cm, cor azul.
Cartolina 180 g/m2 (40 kg), formato 55 x 73 cm, cor branca.
Cartolina 180 g/m2 (40 kg), formato 55 x 73 cm, cor laranja.
Cartolina 180 g/m2 (40 kg), formato 55 x 73 cm, cor rosa.
Cartolina 180 g/m2 (40 kg), formato 55 x 73 cm, cor verde.
Envelope pardo, médio, papel kraft 80g/m2, 324x229mm.
Envelope plástico, incolor, transparente, sem furação, formato 240 x 330 mm, espessura 0,10.
Papel para copiadora eletrostática xerox branco, formato duplo carta (279 x 432mm) pacote com 500 folhas.
Formulário branco 1 (uma) via, 240 x 280 mm, papel apergaminhado, 63g/m2.
Marca
Silfer
Votorantin
Votorantin
Votorantin
Votorantin
Votorantin
Votorantin
Enveloprint
Plastifilm
P. Mar
Datepel
Unidade
BN
FL
FL
FL
FL
FL
FL
EV
EV
PT
MI
P. Reg.
R$ 3,05
R$ 0,39
R$ 0,39
R$ 0,39
R$ 0,39
R$ 0,39
R$ 0,39
R$ 0,09
R$ 0,10
R$ 13,00
R$ 15,30
PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE, CNPJ: 08.863.707/0001-33
Rua Luiz de Camões, 372, Porto Alegre/RS
Código
1000082
1000165
1000173
1000181
Descrição
Bloco de papel jornal, 45/52 g/m2, formato a-5 (148 x 210 mm), com 100 folhas gomadas, com capa.
Caderneta 1/4 de almaço pautado, cartonada,papel 24/28kg aproximadamente,com 100 folhas.
Caderno protocolo espiral, com 50 folhas, 230 x 160mm, numeradas no canto superior direito, com capa de papelão e dorso de arame.
Caderno protocolo, montado em mola espiral, com 100 folhas.
Marca
P. Mar
P. Mar
São domingos
São domingos
Unidade
BL
PC
PC
PC
P. Reg.
R$ 1,20
R$ 4,64
R$ 3,50
R$ 4,50
1000199
Caixa-arquivo, em papelão kraft puro cor rugado simples, dimensões aproximadas: altura 24,5 x largura 34,5 x profundidade 13 cm, com
identificação exterior impressa em 4 posições diferentes.Cada caixa deverá vir acompanhada de 1 grampo de alumínio maleável em forma
de “u” com 8 x 11 cm aproximadamente. E 1 etiqueta indicativa.
Tedesco
PC
R$ 1,32
1000504
1000512
1000538
1000546
Ficha branca, pautada em azul, no verso e anverso, formato 3 x 5”.
Ficha branca, pautada em azul, no verso e anverso, formato 5 x 8”.
Ficha branca, pautada em azul, no verso e anverso, formato 4 x 6”.
Ficha branca, pautada, no verso e anverso, formato 20 x 14cm. Indicar marca. Consumo médio mensal - 2.700 fichas.
São domingos
São domingos
São domingos
São domingos
FC
FC
FC
FC
R$ 0,03
R$ 0,03
R$ 0,03
R$ 0,04
1000785
Livro almaço cartonado, sem índice, com 100 folhas pautadas, capa em papelão re vestida com papel fantasia, lombada de pano, miolo em
papel sulfite ou similar, 24 a 30kg, folha formato 21,5 x 32cm.
P. Mar
PC
R$ 9,00
Nacional
VR
VR
Envelosul
PT
RL
RL
PC
R$ 8,30
R$ 27,80
R$ 33,30
R$ 0,12
Senges
BN
R$ 43,00
PC
R$ 0,84
MI
R$ 30,80
1000900
1008184
1008192
1008929
1010065
1019751
1021195
Papel jornal, 45g mínimo, formato a-4 (210 x 297mm), pacote com 500 folhas.
Papel sulfite base para plotteroce 5120 a 0,75 g/m2, 0,915 x 36m.
Papel sulfite base para plotteroce 5120 a 0,90 g/m2, 0,914 x 36m.
Envelope branco, dimensões 34 x 24cm, (tamanho ofício).
Papel kraft puro, monolúcido, 60g/m2, uso em esterilização, largura 60cm, bobina com 13 a 16kg. Indicar marca. Consumo médio mensal 100 bobinas
Bobina de papel branco, acetinado ambos os lados, medindo 69mm x 60m, para máquina de calcular.
Formulário branco, 132 colunas, tamanho 280 x 375 x 11 mm, 01 via.
Papelkor
Propel
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
CONCORRÊNCIA 1/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Materiais Gráficos
(Departamento Municipal de Água e Esgotos), obtidos através da Concorrência 1/09, processo 003.005131.08.1, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme
fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
C.S.M. DE SOUZA LEÃO. - CNPJ: 08.317.850/0001-20
Av. Teresópolis, 2958 sala 308– Porto Alegre/RS
27 de julho de 2009 até 26 de julho de 2010.
Código
1008796
1008903
1019876
1019884
1019918
1019983
1020130
1020262
1020320
1020338
1020387
1020395
1020411
1020429
1020494
1020502
1020536
1025899
1025907
1025915
1035120
1035138
1035179
1042472
1042563
1042597
1048958
1048966
1048982
1053594
1053602
Material
Papel qualidade off-set, cor branca, formato 66 x 96cm, gramatura 180 g/m2.
Papel qualidade off-set, cor branca, formato 66 x 96cm, gramatura 75 g/m2.
Papel branco brilhante auto adesivo formato 66 x 96cm, gramatura 190g/m2.
Papel qualidade off-set, cor branca, formato 66 x 96cm, gramatura 120 g/m2.
Papel qualidade off-set, cor branca, formato 66 x 96cm, gramatura 90 g/m2.
Papel super bond, formato 66 x 96cm, cor amarela, gramatura 75g/m2.
Tinta para impressão off-set, cor azul bronze, reflexo brilho, para uso em papel couche.
Revelador imagem para chapa off-set positiva.
Papel Collor plus 180 g/m2 66 x 96cm, bege.
Papel Collor plus 180 g/m2 66 x 96cm, verde.
Espiral plástico 20mm de diámetro, cor preta.
Espiral plástico 23mm de diámetro, cor preta.
Espiral plástico 29mm de diámetro, cor preta.
Espiral plástico 33mm de diámetro, cor preta.
Espiral plástico 12mm de diámetro, cor preta.
Espiral plástico 14mm de diámetro, cor preta.
Papel collor 180 g/m2, 66 x 96cm, cinza.
Blanqueta 4 lonas de 480 x 429mm, compresivel, para maquina off-set Ryobi 500N.
Blanqueta 4 lonas de 560 x 666mm, compresivel, para impresora off-set.
Blanqueta compresible, 03 lonas, 570 x 650mm, para maquina off-set.
Cartão ficha, cor verde formato 66 x 96cm, gramatura 180 g/m2.
Cartão ficha, cor canário formato 66 x 96cm, gramatura 180 g/m2.
Papel supremo, formato 66 x 96cm, gramatura 250 g/m2.
Cartão ficha, cor azul formato 66 x 96cm, gramatura 180 g/m2. Tipo Card Set.
Papel couche matte, liso, branco, formato 66 x 96cm, gramatura 230 g/m2.
Papel couche, liso, branco, brilho L2, formato 66 x 96cm, gramatura 230 g/m2.
Papel reciclado, 66 x 96cm, 120 g/m2, produzido com matéria prima totalmente reciclada.
Papel reciclado, 66 x 96cm, 180 g/m2, produzido com matéria prima totalmente reciclada.
Papel reciclado, 66 x 96cm, 240 g/m2, produzido com matéria prima totalmente reciclada.
Laser filme opaco, tamanho A3 (297 x 420mm), espessura 95 a 105 micra, caixa com 100 folhas.
Papel formato A3, medindo 29,7cm x 42cm (oficio duplo) off-set, 75 g/m2 (24kg).
Marca
UCP/ Chambril
UVP/ Chambril/ Bignardi
Colacril
Bignardi/ UCP
Bignardi/ Chambril/ UCP
Binardi/ Supricolor
Sumiuel
Argem
Argo
Arjo
USA
USA
USA
USA
USA
USA
Arjo
Day
Day
Day
Card Set
Card Set
Sanremo
Card Set
Fanapel/ Imagem
Fanapel/ Imagem
Ecomilenium
Ecomilenium
Ecomilenium
USA
Boreal
Unidade
FL
FL
FL
FL
FL
FL
KG
L
FL
FL
PC
PC
PC
PC
PC
PC
FL
PC
PC
PC
FL
FL
FL
FL
FL
FL
FL
FL
FL
CX
FL
Preço Reg.
0,49
0,1980
1,53
0,33
0,2480
0,2640
60,80
3,60
2,99
2,98
0,19
0,19
0,36
0,47
0,07
0,09
2,99
120,00
215,00
215,00
0,73
0,73
1,24
0,73
0,79
0,795
0,39
0,59
0,79
132,00
0,0396
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
24
1053610
1053628
1064179
1064187
Papel tipo ecograph, formato 66 x 96cm, gramatura 90 g/m2.
Refil polaseal, tamanho doc 080 x 110mm, espessura 0,07mm.
Filme termo encolhivel, poliolefinico, 15 micras de espessura x 340mm de largura, rolo com aproximadamente 1250 metros.
Filme termo encolhivel, poluiolefinico, 15 micras de espessura x 400mm de largura, rolo com aproximadamente 1250 metros.
FL
PC
RL
RL
Incop
USA
Tecnopack
Tecnopack
0,39
21,00
401,00
479,00
PAPEL MAR LTDA. - CNPJ: 92.880.848/0001-70
Rua São Manoel 2081 - Porto Alegre/RS
24 de julho de 2009 até 23 de julho de 2010.
Código
Material
Marca
Unidade
Preço Reg.
1019843
Papel autocopiativo, formato 66 x 96cm, amarelo, gramatura 56 g/m2, recebe/transfere.
Impression (50gr)
FL
0,44
1019850
Papel autocopiativo, formato 66 x 96cm, branco, gramatura 56 g/m2, só transfere, não recebe.
Impression (54gr)
FL
0,39
1019868
Papel autocopiativo, formato 66 x 96cm, rosa, gramatura 53 g/m2, só recebe.
Impression (55gr)
FL
0,40
1020064
Tinta auto brilho, azul royal para impressão Off-Set
Sunchemical/ Cromos
KG
75,00
1020114
Conjunto tinta para impressão off-set, esc. Europa para papel couche
Sunchemical/ Cromos
CJ
285,30
1020148
Tinta para impressão Off-Set, cor azul cian brilho, para papel couche.
Cromos
KG
83,70
1020171
Tinta para impressão Off-Set, preto Nigéria brilho para papel couche.
Sunchemical
KG
35,50
1020213
Limpador de chapas Off-Set.
Eggen/ Metalgâmica
L
17,90
1020221
Goma Protetora de imagem para chapa Off-Set, embalagem de 1 litro.
Eggen/ Metalgâmica
L
5,49
1020239
Restaurador de Blanquetas, restaurolito, Off-Set
Archen/ Matalgâmica
L
11,19
1020247
Solução concentrada para tinteiro de água Off-Set
Eggen Oxilan/ Matalgâmica
L
8,96
1020379
Espiral plástico 17mm de diâmetro, cor preta.
RS
PC
0,15
1020478
Espiral plástico 7 mm de diâmetro, cor preta.
RS
PC
0,06
1020486
Espiral plástico 9mm de diâmetro, cor preta.
RS
PC
0,08
1025923
Cola branca para blocagem e lombadas, a base de vinilico (PVA)
Metalgâmica
KG
12,35
1025931
Cola vermelha para blocagem e lombadas a base de vinilico (PVA).
Metalgâmica
KG
11,73
1035146
Esponja litográfica para chapa off-set.
Carpa/ Diacel/ Metalgâmica
PC
9,80
1042498
Papel maraquech pedra sabão, 66 x 96cm, 90 g/m2.
Arjo Wiggins
FL
1,03
1042506
Papel maraquech pedra sabão, 66 x 96cm, 180 g/m2.
Arjo Wiggins
FL
2,07
1049006
Cartolina 240 g/m2, formato 55 x 73cm, cor verde.
Copel
FL
0,60
1049105
Refil polaseal para laminadora sistema polaseal, cic 66 x 99mm, espessura 0,07mm.
Sonsun
PC
0,11
1073329
Papel maraquech pedra sabão, 66 x 96cm, 120 g/m2
Arjo Wiggins
FL
1,38
SANTA EDWIGES COMERCIO DE PAPEIS LTDA – ME. - CNPJ: 89.553.713/0001-96
Av. Minas Gerais, 317 – Porto Alegre/RS
5 de agosto de 2009 até 4 de agosto de 2010.
Código
Material
Marca
Unidade
Preço Reg.
1008911
Papel couche, cor branca, brilho L2 formato 66 x 96cm, gramatura 90 g/m2.
Nevea
FL
0,27
1019934
Papel couche, cor branca, brilho L2 formato 66 x 96cm, gramatura 145 g/m2.
Nevea
FL
0,45
1025766
Papel couche matte, liso, branco, formato 66 x 96cm, gramatura 145 g/m2.
Nevea
FL
0,45
1025774
Papel couche matte, liso, branco, formato 66 x 96cm, gramatura 170 g/m2.
Nevea
FL
0,55
1042555
Papel couche matte, liso, branco, formato 66 x 96cm, gramatura 115g/m2.
Nevea
FL
0,37
1042589
Papel couche, liso, branco, brilho L2, formato 66 x 96cm, gramatura 115g/m2.
Nevea
FL
0,37
S. PLESNIK COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. - CNPJ: 91.777.078/0001-72
Av. Guilherme Shell, 3266/102 – Canoas/RS.
27 de julho de 2009 até 26 de julho de 2010.
Código
Material
Marca
Unidade
Preço Reg.
1019819
Chapa off-set de alumínio, pré-sensibilizada, positiva, de 650 x 530 x 0,30mm.
IBF
PC
12,58
1025873
Chapa de alumínio, pré-sensibilizada, positiva, formato 645 x 508 x 0,30mm, para sistema off-set.
IBF
PC
11,95
1042514
Chapa de alumínio, pré-sensibilizada, positiva, formato 483 x 405 x 0,15mm, para sistema off-set.
IBF
FL
7,18
1044510
Estopa em retalhos de tecidos costurados (toalha mecânica).
Cotonsul
KG
2,47
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 133/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato de atas para o Sistema de Registro de Preços de Material
de Cozinha, obtidos através do Pregão Eletrônico 133/08, Processo 001.015394.09.3, sendo que o prazo de validade é de 01 (um) ano, contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens,
marcas e valores abaixo relacionados. Vigência 17 de novembro de 2009 até 16 de novembro de 2010.
AIRTON JESUS DA SILVA ME, CNPJ: 91.522.581/0001-87
Rua Dr. Pedro Motta, 225, Porto Alegre/RS
Código
1073956
1074244
1074269
1074327
1074335
Descrição
Colher de mesa, para sopa, totalmente em aço inox.
Faca para mesa, totalmente em aço inox.
Filtro de papel para coar café, número 103, caixa com 40 unides.
Garfo para mesa, totalmente em aço inox.
Garrafa térmica, invólucro plástico, capacidade 1 litro aprox., com alça e tampa giromatic.
Marca
Simonaggio
Simonaggio
Brigita
Simonaggio
Termolar
Unidade
PC
PC
CX
PC
PC
P. Reg.
R$ 0,64
R$ 1,56
R$ 1,54
R$ 0,61
R$ 12,60
COMERCIAL PORCELANAS E TALHERES KNETIG LTDA, CNPJ: 92.740.687/0001-10
Av Farrapos, 3059, Porto Alegre/RS
Código
1073543
1073550
1073568
1073832
Descrição
Bandeja em altileno, tamanho 58x39x9 cm, aproximadamente.
Bandeja plástica, cor caramelo, dimensões 48 x 32 cm aprox.
Bandeja plástica, reforçada, medindo 43x 33 cm aprox.
Caneca em porcelana lisa, branca, reforçada, tipo hotel, de primeira qualidade, capacidade 200ml aproximadamente.
Marca
Sanremo
ACM
Sanremo
Germer
Unidade
PC
PC
PC
PC
P. Reg.
R$ 12,20
R$ 6,63
R$ 5,80
R$ 4,30
25
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
1074368
1074541
1074582
1077114
1077122
1077130
1077254
1077262
Jarra plástica, com tampa, capacidade 2 l aproximadamente.
Prato raso, em porcelana reforçada, liso, branco, tipo hotel, de primeira qualidade.
Xícara com pires, porcelana reforçada, lisa, tipo hotel, branca, primeira qualidade, capacidade 200ml aproximadamente.
Concha de alumínio, diâmetro 8cm, 7cm de profundidade e 22cm de cabo aproximadamente.
Copo de cristal, liso, altura 14cm aproximadamente.
Copo de vidro, liso, altura 14cm, aproximadamente.
Prato fundo, em porcelana reforçada, tipo hotel, de primeira qualidade.
Prato fundo, refratário, tamanho padrão, cor marrom, transparente, liso.
Sanremo
Schmidt
Schmidt
Economico
Blumenau
Nadir Figueredo
Schmidt
Santa Marina
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
R$ 4,55
R$ 6,15
R$ 6,00
R$ 3,65
R$ 8,80
R$ 1,95
R$ 6,20
R$ 2,23
DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 08.471.046/0001-09
Rua Sérgio Jungblut Dieterich, 820, Porto Alegre/RS
Código
1064468
1073576
1074350
1077064
1077080
1077221
Descrição
Mamadeira plástica, cristal, inquebrável, esterilizável, resistente a fervura, gargalo sem abas cortantes, 240ml, graduada, com bico de silicone,
disco e tampa.
Bico de silicone, para mamadeira de 240ml.
Garrafa térmica supertérmico, capacidade 10 l aproximadamente, com torneira, tampa e alça.
Caixa térmica, capacidade 12l, no mínimo em poliestireno expandido com tampa e espessura mínima de 3 cm, medindo aproximadamente 193
x 320 x 290mm (lxaxp).
Cesto plástico p/ lixo, fechado, medidas com diâmetros internos aproximadamente: boca 25cm, fundo 20cm e altura 3cm.
Garrafa térmica, em invólucro plástico, com alça e dispositivo automático para servir, capacidade 1 litro aproximadamente.
Marca
Unidade
P. Reg.
Prince
PC
R$ 5,27
Prince
Termolar
PC
PC
R$ 2,60
R$ 74,90
Termolar
PC
R$ 74,09
Jundiai
Termolar
PC
PC
R$ 7,15
R$ 24,81
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 226/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Material
para Lavanderia Hospitalar, obtidos através do Pregão Eletrônico 226/09, Processo 001.026095.09.2, sendo que o prazo de validade é de um ano, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo
relacionados.
QUIMISA S/A. - CNPJ: 43.683.069/0001-70
Rod. Ivo Silveira, Km 3, 315, Brusque/SC
4 de agosto de 2009 até 3 de agosto de 2010.
Marca
Unidade
P. Reg.
Detergente liquido, neutro, indicado para umectação, pré-lavagem e lavagem de roupas brancas e de cores.
Quimisa/ Eficaz PHX
L
6,10
Aditivo indicado como reforçador na pré-lavagem de roupas de algodão e poliéster algodão.
Quimisa/ Eficaz PHX
L
4,32
1065267
Alvejante líquido, não clorado para alvejamento de roupas de algodão e poliéster-algodão.
Quimisa/ Eficaz PHX
L
4,09
1065275
Neutralizante liquido, de resíduos de alvejantes químicos e produtos alcalinos.
Quimisa/ Eficaz NE
L
3,46
1065283
Amaciante líquido concentrado para fibras têxteis, composto de tensoativos.
Quimisa/Eficaz
L
4,83
Código
Material
1065242
1065259
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SERVIÇOS
REGISTRO DE PREÇO 1/10
PROCESSO 001.001238.10.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, torna público a desclassificação da proposta apresentada, dando como FRACASSADA a licitação acima.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor Área de Compras e Serviços.
ALTERAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS
641/09
PROCESSO 001.059782.09.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, informa a ALTERAÇÃO do resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico acima, referente ao ITEM:67, que em razão de
reconsideração de julgamento, passa a ser o que segue abaixo,
e não como constou na publicação do Diário Oficial do dia 18 de
fevereiro de 2010, edição numero 3705.
ANTUNES COMERCIAL LTDA. - ITENS: 3, 47, 48, 49, 50, 51, 130,
132, 133, 134.
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. - ITENS: 6, 8, 11, 12, 13, 16, 21,
23, 25, 27, 58, 59, 60, 62, 63, 67, 71, 72, 74, 80, 81, 84, 85, 86, 87,
89, 90, 91, 95, 96, 110, 111, 116, 117, 119, 120, 121, 123, 128, 136,
137, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 157, 160, 161, 162, 163.
ISOLUX COMERCIAL LTDA. - ITENS: 52, 57.
METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. - ITENS:
4, 5, 7, 17, 18, 19, 20, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 45, 129.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. – ITENS: 1, 2, 9, 10,
14, 15, 22, 24, 26, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 56, 61, 66, 73,
77, 78, 79, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 114,
115, 122, 124, 131, 135, 150, 152, 153, 154, 155, 159, 164.
OLMIRO PEROTTI & CIA LTDA. - ITENS: 68, 69, 70, 75, 82, 83, 151.
SIMONE DIEFENBACH LEITE. - ITENS: 46, 65.
ITEM DESERTO: 88.
ITENS FRACASSADOS: 28, 53, 54, 55, 64, 76, 92, 93, 94, 104,
105, 112, 113, 118, 125, 126, 127, 138, 139, 140, 141, 142, 156, 158.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
TOMADA DE PREÇOS 6/10
PROCESSO 001.005439.10.8
MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de serviços gráficos para a Coordenação
de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
DATA: 19 de março de 2010, às 10h.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly - Av. Independência, 453
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, na seção de licitação, Av. Independência, 453, de 2ª a 6ª feira,
das 9h as 11h30min e das 14h as 17h30min, telefone: 3289.8018,
telefone-fax: 3289.8019, através do e-mail [email protected].
com.br ou através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
NOTIFICAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do § 3º do art. 7º da Resolução CGSN 4, de 30 de maio de 2007, as pessoas jurídicas
abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso
no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda,
sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, para a retirada do “Termo de
Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É
facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo
de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.
11.204.267/0001-17
11.246.326/0001-10
11.321.939/0001-74
11.460.916/0001-40
11.485.843/0001-41
11.497.931/0001-63
11.498.911/0001-07
11.499.301/0001-28
11.504.163/0001-28
11.504.806/0001-33
11.508.552/0001-21
11.518.306/0001-50
11.518.330/0001-90
11.550.921/0001-44
11.553.797/0001-70
11.574.965/0001-04
11.588.524/0001-61
RODRIGO SARTORI FANTINEL,
Gestor da Célula Tributária.
Câmara Municipal de Porto Alegre
EXTRATO
PROCESSO: 815/09
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
OBJETO: Termo de Aditamento 1 ao contrato de prestação dos
serviços de conservação e assistência técnica de um elevador
marca Thyssenkrupp 79086, para prorrogação de prazo e reajuste
da importância mensal paga.
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 544,06 mensais
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 1° de março de 2010.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
ANDRÉ BLOISE HOCHMULLER, Diretor de Patrimônio e Finanças.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
26
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
PREGÃO ELETRÔNICO
114/10
PROCESSO 003.080041.10.8
OBJETO: Vareta para desobstrução de esgoto.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
18/03/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 18 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 18 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
CONCORRÊNCIA
003.080493.09.2
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO 001.003368.10.6
OBJETO: Serviço de apoio no controle tecnológico, ensaios e
projetos às obras do pisa.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o
Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:
VENCEDORA: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.302.650,00
A documentação relativa às Propostas está à disposição,
para análise, nos autos da referida licitação, nesta Central de
Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar,
Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 3 de março de 2010,
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Extraordinária da copa 2014
CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto alegre -CNPJ - 89.398.473/0001-00
OBJETO: Assessoria técnica para a realização do Evento para
divulgação das Cidades Sedes da Copa 2014; Locação de
Equipamentos de Informática – Infra-estrutura de funcionamento da Secretaria; Locação Notebook para Secretário;Aquisição
de impressoras;Aquisição de telefones IP; Projetores, telas e
instalação;Microcomputadores e Notebooks.
VALOR TOTAL: R$ 188.937,73
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2700-2698-339092390000-1, PL
2010-5941 e Empenho 2010-4094
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o
ratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
JOSÉ FORTUNATI,
Secretário.
Presidente da Comissão de Licitações.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO
11/10
OBJETO: Aquisição parcelada de vidros e peças para carroceria
de ônibus.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17 de março
de 2010, procederá abertura do certame supramencionado, com
os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h15min do dia 17
de março de 2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 17 de março
de 2010
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia
17 de março de 2010
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.
com.br e www.cidadecompras.com.br .
DISPENSA DE LICITAÇÃO
25/10
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 4/10
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
OBJETO: Fornecimento parcelado de óleos e filtros
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 26 de fevereiro de 2010 e
findando em 25 de agosto de 2010.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Conserto de motores.
Ordem de
compra
Fornecedor
569
DUMONT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA
Valor – R$
165,00
CONVITE 8/10
DISPENSA DE LICITAÇÃO
8/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ordem de
compra
Fornecedor
OBJETO: Aquisição de material de construção e meio-fio.
Ordem de
compra
585
COMERCIAL LUCE SA
Valor – R$
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
295B/08
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
OBJETO: Conserto de equipamento eletrônico.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
EXTRATO DE CONTRATO
57/10
0549/2010
Fornecedor
Vivian Materiais de Construção
Ltda
MODALIDADE: Convite 80/08
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Relâmpago Ltda.
OBJETO: Serviço de impressão de jornal
VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2010 a 14 de julho de 2010
Valor – R$
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2010.
13.873,78
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
182,20
Porto Alegre, 1º de março de 2010.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
8/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Conserto de equipamento eletrônico.
Ordem de
Fornecedor
compra
557
EDUARDO SZCZECINSKI ME
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
Valor – R$
2.200,00
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras.
CONVITE 9/10
EXTRATO DE CONTRATO
255G/08
OBJETO: Locação de espaço físico para lancheria.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 12 de março
de 2010, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura
do certame supramencionado. O edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385
ou pelo site http://www.carris.com.br.
MODALIDADE: Concorrência Pública 3/08
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
OBJETO: Fornecimento parcelado de óleo combustível e lubrificante
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
RENE LACERDA,
Gerente Administrativo.
27
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
AVISO DE
JULGAMENTO
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 98/09
INEXIGIBILIDADE
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, torna público que a Comissão
designada para julgar esta Tomada de Preços 98/09, que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços técnicos de montagem de subestação elétrica no prédio
da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto
Alegre, localizado na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre-RS, indica
como vencedora a empresa CCM Automação Industrial Ltda.,
conforme ata anexa ao processo.
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, torna público, com relação ao aviso
de inexigibilidade, veiculado no Diário Oficial de Porto Alegre, em
2 de março de 2010, que o número correto do processo que trata
da contratação com a empresa Philips Business Comunication
Soluções Empresariais Ltda. é 006.010039.10.4. Permanencem
inalteradas as demais informações.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 3 AO
CONTRATO 13/08
CONCORRÊNCIA 9/08
CONTRATADA: EMPRESA DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA
E INCORPORADORA
PROCESSO 004.004278.08.9
FIRMADO EM: 20 de janeiro de 2010
READEQUAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS: Os serviços
contratados e materiais ficam alterados, mediante a supressão
ou substituição, sem alteração do valor, que é compensado pelo
acréscimo desses.
TOTAL DO EIXO GTR EM 33 MESES: 356.340,00
TOTAL DO EIXO GTR EM 27 MESES: 371.340,00
O VALOR TOTAL DO PTTS PERMANECE: R$ 1.047.448,85
Porto Alegre, 3 março de 2010.
HUMBERTO GOULART,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DISPENSA DE
LICITAÇÃO RETIFICADO
INEXIGIBILIDADE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivada
mediante dispensa de licitação:
PROCESSO 001.052442.09.8
CONTRATADA: GITEL - PANASONIC;
OBJETO: Prestação de serviço de aquisição e instalação de equipamento de segurança no prédio da Secretaria Municipal da Produção,
Indústria e Comércio/Prédio da Osvaldo Aranha.
VALOR: R$ 8.831,91
PRAZO: 15 dias.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, e suas
alterações.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivada
mediante inexigibilidade de licitação:
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre
OBJETO: Prestação de serviços de instalação, com fornecimento
de software, de sistema operacional e pacote Office da empresa
Microsoft em seis microcomputadores adquiridos para a Coordenação de Próprios.
PREÇO: R$ 4.585,38
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1605-2654-339039570000-1208
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
A presente inexigibilidade foi ratificada pelo Secretário da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e encontra-se
registrada no processo 001.000377.10.4.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
IDENIR CECCHIM,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
IDENIR CECCHIM,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através do Departamento de Esgotos Pluviais
CONTRATADA: HIDROSUL SANEAMENTO E HIDROLOGIA
LTDA.
OBJETO: Elaboração de Estudo Hidráulico para Implantação de
Nova Ponte no Arroio Dilúvio, no Município de Porto Alegre.
VALOR: R$ 14.970,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-1188-449051800000-1
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal 8666/93
PROCESSO 001.062385.09.7
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: Secretaria Municipal da Fazenda.
LOCADOR: Euclides Fernando Vieira Guimarães.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de locação de 12 de dezembro
de 2009 á 12 de dezembro de 2010.
VALOR: Ficará mantido o valor do aluguel, ou seja, R$ 2.013,84.
PROCESSO 001.041536.05.3.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação.
CONTRATADA: Associação Beneficente São Marcos.
OBJETO: Altera a redação do item 4.2 da Cláusula quarta, que
passará a ter a redação que redação: “4.2 O Município repassará
á Entidade a soma dos valores dos itens abaixo descritos: 1a faixa
de repasse; Adicional da 1a faixa; Plus Berçário I, Plus Apoio Pedagógico da 1a faixa.
PROCESSO 001.022746.09.9
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação.
CONTRATADA: Clube de Mães Mãos Dadas.
OBJETO: Altera a redação do item 4.5 da Clausula Quarta que passará a ter a seguinte redação: “4.5 O valor do recurso da Cláusula
Quarta, item 4.2, será repassado, mensalmente, e depositado em
conta corrente exclusiva 06.85964.0-4, agência 0062, Banco Banrisul
/ S A, em nome da Entidade.
PROCESSO 001.030144.07.8
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Synthes Ind. e Com. Ltda.
OBJETO: Aquisição de perfuradores tipo pistola, em observância
á pro posta apresentada no processo licitatório Pregão 646/09.
VALOR: R$ 124.500,00.
PRAZO: 60 dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804.2601.4490.
PROCESSO 001.059787.09.0.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2010.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
DISPENSA
LICITAÇÃO 14/10
VALOR TOTAL: R$ 13.490,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO 008.000905.10.0
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa-Financeira.
OBJETO: Confecção e Instalação de Painel Front-Light.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., através de
sua Coordenação de Compras e Licitações, informa que contratou
por meio de Dispensa de Licitação, o serviço supracitado.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o ratificou,
atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93.
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Moderna Propaganda Visual Art Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO
5/10
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 1/10, Processo 008.000051.10.1
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Fundação Conesul de Desenvolvimento, CNPJ
03.132.595/0001-27
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviço de recrutamento, pré-seleção e acompanhamento de estagiários para a Empresa Pública de Transporte
e Circulação S.A.
PRAZO: 12 meses, podendo ser renovado, conforme art. 57, inciso
II da lei Federal 8.666/93.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 850.000,00
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 1/10, fundamentado na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 14.189,
de 13 de maio de 2003 e Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3715 – Quinta-feira, 04 de Março de 2010
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Luciano Lanes – Banco de Imagens – PMPA
DMLU mobiliza
suas divisões
no combate à
dengue
lém de fazer parte do Comitê Gestor de Combate
à Dengue, coordenado pela Secretaria Municipal de
Saúde e integrado por todos os órgãos municipais, o
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está mobilizado para diminuir a proliferação do aedes aegypti em Porto Alegre.
“Estamos presentes de alguma forma em todas as zonas da cidade,
com capatazias, unidades de triagem, aterros e outros tipos de postos
ou depósitos, por isso não podemos nos descuidar nessa hora de risco
iminente”, explica o diretor-geral do DMLU.
A
A Divisão de Limpeza e Coleta (DLC) está em contato permanente com as quatro empresas responsáveis pelos principais serviços
de limpeza urbana (Qualix, Construrban, Delta e Cootravipa) para
que não haja nenhum descuido, bem como nas capatazias e nas
seções onde há sempre a possibilidade de, a qualquer momento,
juntar alguma quantidade de água parada. Além disso, a DLC está
retomando a parceria com a Vigilância Sanitária para recolher pneus
velhos localizados em residências da periferia ou em terrenos baldios.
Cuidados especiais — A Divisão de Destino Final (DDF)
solicitou à Secretaria de Saúde que agende com a máxima brevidade
Aterro da Zona Norte, que recebe pneus recolhidos para
reaproveitamento receberá pulverização de inseticida
uma pulverização de inseticida no depósito de pneus usados junto
ao aterro da Zona Norte, para onde vão esses resíduos para reaproveitamento. A DDF mantém a máxima atenção aos aterros de inertes
nas zonas Sul e Norte, que estão sendo visitados pessoalmente pelos
responsáveis administrativos.
Cuidados e a atenção aos problemas das 16 unidades de triagem,
que recebem o lixo seletivo diariamente e o mantém acumulado ao
ar livre, são tomados pela Divisão de Projetos Sociais, Reaproveitamento e Reciclagem (DSR) Há uma preocupação especial com as
garrafas PET e de vidro. O Serviço de Fiscalização (Sefis) passa a
dar prioridade no seu trabalho cotidiano à identificação de terrenos
baldios com diversos tipos de lixo acumulado. A coordenação dessas
ações está centralizada no gabinete do diretor-geral, que mantém
permanentemente informados os representantes do DMLU no Comitê
Gestor de Combate à Dengue da prefeitura.
Diego Amaral – Banco de Imagens – PMPA
Céus artificiais na
Galeria Lunara
A Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia da Secretaria Municipal da
Cultura inaugura dia 11 de Março, às 19h, exposição Céus Artificiais dos artistas
Diego Amaral e Tulio Pinto, na Galeria Lunara (5° andar da Usina do Gasômetro).
A parceria entre Diego Amaral e Túlio Pinto traz o azul como indicador
simbólico de um lugar ideal e unindo gestos opostos, gera uma geografia subjetiva. Na mostra, que segue até o dia 4 de abril, os artistas mostram o confronto
entre seus processos. Por um lado, a reprodução da ausência através da linguagem
fotográfica; por outro, a ativação do espaço pela presença material.
Céus Artificiais
Exposição de Diego Amaral e Túlio Pinto
Abertura: 11 de março, 19h
Visitação de 11 de março a 4 de abril,das 9h às 21h
Galeria Lunara – 5° andar da Usina do Gasômetro
Informações: (51) 3289-8133
www.galerialunara.blogspot.com
Exposição é parceria entre Diego Amaral e
Túlio Pinto
Abertas inscrições para novo ProJovem Urbano de Porto Alegre
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
Até 12 de abril, a Secretaria Municipal da Juventude
(SMJ) recebe as para a nova etapa do ProJovem Urbano na
Capital. Os interessados podem procurar a SMJ (rua dos Andradas, 680 – 5º andar) ou o Sine Porto Alegre (avenida Mauá,
1013, das 8h às 12h e das 13h às 17h).
A partir de terça-feira, 9 de março, as inscrições também
podem ser feitas na Esquina Democrática, das 9h às 17h. Nessa
nova edição do ProJovem Urbano são oferecidas mil vagas
para jovens entre 18 e 29 anos nas áreas de esporte e saúde. O
programa tem duração de 18 meses e, durante o curso, além da
qualificação profissional, os alunos que tiverem 75% de frequência nas aulas receberão uma bolsa-auxílio de R$ 100,00.
Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade,
histórico escolar (se tiver) e comprovante de residência em
Porto Alegre. O programa vale apenas para os jovens que não
concluíram o ensino fundamental.
A partir de terça-feira as inscrições também podem ser
feitas na Esquina Democrática, das 9h às 17h
CÂMARA MUNICIPAL
Informatização na
educação avaliada na Cece
A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) realizou o painel Alunos Digitais Escolas
Analógicas. O objetivo foi a troca de experiências com
o intuito de encontrar mecanismos que permitam ampliar e
otimizar essa importante ferramenta na educação regular, em
todos os níveis de ensino.
A professora da PUC, especialista em Ciência da Computação, Lúcia Maria Martins Giraffa, informou que desde
a década de 80 existem programas de educação na área da
informática, e já nessa época se pensava em colocar programas de tecnologia da informática (TI) nas escolas. “O tema
TI é fascinante e com o incremento da banda larga com custo
acessível todas as pessoas se comunicam”. O que precisa
inda, afirmou, é a inclusão social para um melhor aproveitamento e aprendizado, para que as pessoas não fiquem tão
alijadas das informações.
De acordo com Lúcia Maria, o aprendizado é constante:
“tudo na vida é um aprendizado”. Conforme ela, o computador já foi significativo, mas o grande impacto para todos
é a internet. Lúcia Maria disse também que as salas de aula
são atendidas hoje em dia pelos e.mails que permitem um
aluno, por exemplo, entregar um trabalho após o horário da
aula. “Nós professores não defendemos a virtualização das
aulas, mas como um complemento, e auxilio para o aluno”,
argumentou ainda.
Outro dado trazido pela professora é que a escola deixou de ser um local repositório de informações. “A Internet
substitui e oferece uma série de serviços com informações.
Também existem vários serviços que permitem o professor
construir aulas, montar cursos e fazer com que suas atividades
pedagógicas se tornem interessantes”. Para ela existe ainda
a necessidade da banda larga nas escolas para que se possa
utilizar o material disponível para educar.
A segunda convidada, professora da Ufrgs Mara Lúcia
Carneiro, especialista em Metodologia do Ensino Superior
e Informática na Educação, fez uma breve demonstração
do que era uma máquina de computador na década de 60 e
um nos dias de hoje. “Antigamente as pessoas não sabiam
e tinham medo de utilizar um computador, hoje a internet
é uma necessidade”, afirmou. “As crianças já nascem com
todas as informações”, argumentou. “Os professores de
hoje necessitam reaprender outras formas de ensinar. O aluno busca outras informações e acaba entrando em confronto
com o professor”, lembrou ainda. “O professor necessita
buscar na forma de ensinar o que precisa para ser melhor”,
completou ela.
Na opinião de Zilmino Tartari, diretor técnico da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto
Alegre ( Procempa), é um desafio como gestor público e
educador diminuir as diferenças. Em Porto Alegre a Secretaria Municipal de Educação (Smed) está privilegiada entre
as Capitais pois possui 95 escolas com conexão na Internet
em banda larga com laboratórios disponibilizados aos alunos
em pleno funcionamento. “Os meios estão disponíveis, agora
temos que utilizar a tecnologia disponível”, ressaltou.
Daniela Bortolon da Silva, professora da rede municipal de Porto Alegre trabalha há 13 anos com Tecnologia da
Informática (TI) em cinco escolas pólos. Conforme Daniele,
de 1993 até 2006 houve investimentos para ampliação dos
laboratórios de 40 escolas de educação infantil atendendo as
necessidades pedagógicas de cada escola. Em 2006 também
foram renovados os computadores. “Mudar a cultura de ensino é o que leva mais tempo, implantar redes e programas
é fácil”, afirmou.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
Lei define regras para
uso da área do Cais
lei sancionada ontem, de autoria do executivo,
determina o regime urbanístico para as futuras construções, intervenções e utilização dos
espaços na área do Cais, a partir do projeto de
revitalização. O texto assegura a preservação
de características originais do Cais, como o calçamento e os trilhos, além de estabelecer o recuo da linha d’água para qualquer
construção na área, alturas de edificações, normas técnicas e
ambientais para as intervenções e os segmentos comerciais que
poderão se instalar no Cais, entre outras medidas.
Para o chefe do executivo, a lei representa um marco no
trabalho iniciado pela prefeitura em 2005, apoiando e dando
condições para a revitalização e um passo importante para que o
governo estadual, gestor da proposta, avance no projeto. Diversos
órgãos, liderados pela Secretaria do Planejamento Municipal
(SPM) tiveram participação no processo. “A prefeitura fez a sua
parte, sempre com acompanhamento do governo do Estado, para
criar as condições legais e urbanas e os licenciamentos para que
agora o governo estadual toque para frente a execução da obra
e inicie o investimento para tornar o Cais Mauá um dos lugares
mais atraentes da Capital”, disse o prefeito ao assinar a lei.
Conforme o coordenador executivo da Comissão de Revitalização do Cais do Porto, Edemar Tutikian, a partir da sanção
da lei municipal, o governo do Estado irá iniciar o processo de
licitação para a obra, cujo edital deverá ser publicado até o mês
de abril. “É o ponto culminante do processo. Sem legislação,
não há projeto. A partir de agora, vamos buscar os investidores”,
explicou.
Estão previstas para o local medidas que priorizam serviços
e atividades voltadas à comunidade, como a instalação de centro
Sustentabilidade ambiental — Todos os projetos desenvolvidos na área deverão atender ao conceito de construção
ambientalmente sustentável, como uso eficiente da energia, de
matrizes alternativas, coleta seletiva, reciclagem, reutilização e
redução dos resíduos sólidos, conservação, uso racional e reaproveitamento das águas, aproveitamento das condições naturais
locais, implantação e análise do entorno. Também estão previstos
acessos públicos e de ciclovia compatibilizados com o Plano
Diretor Cicloviário Integrado.
Conforme o texto, ficam vedadas instalações de templos
e locais de culto em geral, comércio atacadista, instalação de
indústrias poluentes e uso residencial. Não há limitação de
porte para o entretenimento noturno. Quanto aos afastamentos
de altura das edificações na área do Cais, deverá ser observado,
no zoneamento H5, o afastamento mínimo frontal do corpo de
quatro metros em relação ao alinhamento da avenida Presidente
João Goulart.
A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município e é válida até 31 de dezembro de 2012, sendo
assegurada aos investidores que licenciarem e iniciarem suas
obras a utilização dos respectivos índices. A partir de 2013, o
texto poderá ser revisto pela Câmara Municipal.
Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA
A
de convenções, museu de tecnologia, espaços para feiras, auditório, pontos de embarque e desembarque para passeios turísticos,
além de centro de referência de artesanato, disponibilizando
oficinas e exposições à população. Nos armazéns, poderão ser
realizadas ações coletivas, eventos, manifestações culturais,
artísticas ou esportivas e deverá ser implementado um centro
referencial de leitura. A continuidade da realização da Feira do
Livro de Porto Alegre no local está incluída no texto.
Feira do Material Escolar
Jonathan Heckler – Banco de Imagens – PMPA
A 20ª Feira do Material Escolar, promovida pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) termina neste sábado.
O faturamento alcançado até o início desta semana já bateu o recorde
entre todas as edições realizadas: mais de 1,18 milhão de reais foram
comercializados, superando as vendas do ano de 2008 em mais de 30%.
O público visitante aproxima-se dos 71 mil, confirmando o sucesso das
ofertas da Feira entre a população porto-alegrense. Mais de 2 mil kits
básicos de materiais para ensino fundamental e médio já foram vendidos,
ao preço popular de R$ 11,90. São mais de 20 mil itens e 50 fabricantes.
A feira funcionará nesta sexta-feira, das 9h às 19h30; e amanhã, último
dia, das 9h30 às 18h30.
Gincana Solidária
As inscrições para a 2ª Gincana Solidária, promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), ocorrem de 9 a 11 e devem ser
realizadas no site da secretaria. As atividades têm o objetivo de promover
interação solidária entre escolas da rede municipal de ensino, de 15 de
março a 15 de dezembro, envolvendo as instituições de ensino infantil,
fundamental e médio. A divulgação dos resultados ocorrerá em 17 de
dezembro, por meio do site da competição. As ações de caráter lúdicosocial terão como objetivo despertar a sensibilidade e a solidariedade
próprias de todos que convivem no universo escolar, como espaço de
desenvolvimento, construção de conhecimento e cidadania.
Policiamento nos parques
Ricardo Stricher
Banco de Imagens – PMPA
A lei assegura a
preservação de
características
originais do Cais
A partir deste sábado, usuários dos parques Farroupilha (foto),
Moinhos de Vento (Parcão), Maurício Sirotsky Sobrinho, Marinha do
Brasil e Alemanha (Germânia) contarão com a presença de policiamento
ostensivo montado nesses locais aos finais de semana e feriados. O restabelecimento da atividade ficou definido em reunião ocorrida ontem entre
a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o representante do 4° RP
Monte. Segundo o titular da secretaria, num primeiro momento o acordo
terá caráter informal. Até o dia 21 de abril, o policiamento ocorrerá nos
finais de semana e feriados. Após esta data, a prefeitura oficializará um
contrato com a Brigada Militar e a atividade seguirá uma rotina diária.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
2
EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº 638, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Estabelece regras para a utilização da área do
Cais Mauá e dá outras providências.
LEIS
apropriada para a recepção de passageiros e a venda de bilhetes; e
VI – manutenção do ponto de embarque e desembarque de passageiros
de barcos de turismo já existente na área do Cais Mauá.
Parágrafo único. O percentual referido no inc. II deste artigo será definido
em edital.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei Complementar:
Art. 4º Toda e qualquer construção na área do Cais Mauá será recuada
da linha d’água em, no mínimo, a distância que os armazéns localizados na Subunidade 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 02 da Macrozona (MZ) 01
guardam dessa linha.
Art. 1º Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei Complementar, regras
para a utilização da área do Cais Mauá.
Art. 5º Todos os projetos urbanísticos para a área do Cais Mauá deverão
prever a continuidade da realização da Feira do Livro de Porto Alegre no local.
Art. 2º No Cais Mauá, serão implantados:
I – centro de educação ambiental permanente voltado à disponibilização
de informações sobre o monitoramento das águas do lago Guaíba e ecossistemas
associados;
II – centro de convenções e museu de tecnologia, composto de espaço
para feiras, auditório e salas de conferências e treinamentos, dotados de infraestrutura tecnológica;
III – espaço específico para o ensino, o fomento e a divulgação de inovação, ciência e tecnologia e a incubação de empreendimentos de base tecnológica,
incluindo os agentes responsáveis pela articulação desses temas;
IV – centro de referência do artesanato; e
V – na extensão que o abrange, pontos de embarque e desembarque de
passageiros de barcos turísticos, com a devida infraestrutura e local para compra
e venda de bilhetes para os passeios.
§ 1º O centro referido inc. IV do “caput” deste artigo destinar-se-á à realização de atividades relacionadas com a produção artesanal, tais como:
I – oficinas;
II – demonstrações de técnicas; e
III – exposições.
§ 2º O centro referido no inc. IV do “caput” deste artigo conterá espaço
suficiente para a realização das atividades referidas no § 1º deste artigo, bem como
para sua administração, que ficará sob responsabilidade do Sindicato dos Artesãos
do Estado do Rio Grande do Sul.
§ 3º Dentre os pontos referidos no inc. V do “caput” deste artigo, fica
incluído 1 (um) na área da Usina do Gasômetro.
§ 4º Para o ponto de embarque e desembarque de passageiros de barcos
de turismo existente na área do Cais Mauá, será implementada a infraestrutura e
considerado 1 (um) local adequado para compra e venda de bilhetes para passeios.
Art. 6º Os projetos e seus respectivos memoriais descritivos relativos ao
Cais Mauá, bem como as edificações e seus espaços abertos, atenderão ao conceito
de construção ambientalmente sustentável, observando os seguintes princípios:
I – qualidade ambiental interna e externa;
II – uso eficiente da energia, bem como de matrizes alternativas;
III – coleta seletiva, reciclagem, reutilização e redução dos resíduos
sólidos;
IV – conservação, uso racional e reaproveitamento das águas;
V – aproveitamento das condições naturais locais;
VI – implantação e análise do entorno;
VII – inovação;
VIII – uso de materiais certificados e renováveis;
IX – paisagismo com espécies nativas;
X – gerenciamento dos resíduos da obra, incluindo segregação, reaproveitamento, reciclagem, transporte e destinação final; e
XI – previsão de acessos públicos e de ciclovia compatibilizados com o
Plano Diretor Cicloviário Integrado.
Art. 3º No Cais Mauá, ficam assegurados:
I – espaço para a instalação de terminal de passageiros para transporte
hidroviário coletivo através do lago Guaíba;
II – percentual de utilização dos espaços de seus armazéns para ações
coletivas, eventos como feiras e, dentre outras manifestações culturais, artísticas
ou esportivas, a constituição de um centro referencial de leitura;
III – preservação dos trilhos ferroviários de bondes e do calçamento de
composição granítica existentes no local;
IV – junto ao terminal hidroviário existente, ou em outra área a ser definida,
espaço para operação de barcos de turismo e passeio, com área em terra para a
operacionalização dos serviços, cujos custos serão negociados com o consórcio
vencedor;
V – ponto de embarque e desembarque de passageiros de barcos de
turismo em local próximo ao portão central da área do Cais Mauá, a ser revitalizada com infraestrutura de terra adequada e o fornecimento de água, luz e sala
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
Art. 7º Constituem diretrizes estratégicas para o Cais Mauá:
I – o estudo de ligação aérea ou em nível, vegetada sobre a Avenida
Presidente João Goulart, integrando a Praça Brigadeiro Sampaio ao Cais Mauá;
II – a possibilidade de conexão para acesso de pedestres entre o Centro
Popular de Compras e o Projeto Cais Mauá; e
III – a criação do equipamento público “Centro da Juventude – Laboratório
de Desenvolvimento da Criatividade e Empreendedorismo em Cultura, Esporte e
Inovação” para 1 (uma) área do Cais Mauá.
§ 1º O equipamento público referido no inc. III do “caput” deste artigo
consistirá em 1 (um) espaço destinado especialmente à juventude porto-alegrense
e gaúcha, com acesso universal aos cidadãos em geral e com a missão de realizar
trabalhos de resgate, prevenção e inclusão social, por meio de atividades de cultura, arte, esporte, lazer, formação profissional e cidadã, inclusão digital, fomento
ao empreendedorismo e à inovação.
§ 2º O equipamento público referido no inc. III do “caput” deste artigo será
localizado em 1 (um) dos prédios dos antigos armazéns do Cais Mauá.
§ 3º A gestão do equipamento público referido no inc. III do “caput” deste
artigo será realizada conforme regimento a ser elaborado pelo Executivo Municipal
e submetido à aprovação da Câmara Municipal de Porto Alegre, nele constando
obrigatoriamente a coordenação compartilhada e paritária entre o Executivo Municipal e entidades com envolvimento comprovado nas áreas de atuação desse
equipamento público.
Art. 8º Ficam alterados os limites das Subunidades 01 e 02 na UEU 02
da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar.
Art. 9º Fica definido o seguinte regime urbanístico para a Subunidade 02
da UEU 02 da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar:
I – Densidade: 335 hab/ha e 110 econ/ha;
II – Grupamento de Atividade: Mista 03, código 07 do Anexo 5.1 da Lei
Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores;
III – Índice de Aproveitamento: IA = 1,9 + IAA;
IV – Regime Volumétrico – Alturas: H1 = 0,00m (área não edificável), H2
= prédios tombados/inventariados e H6 = 100,00m (condicionada à observância do
Plano Específico de Proteção do Aeroporto Internacional Salgado Filho); e
V – Regime Volumétrico – Taxa de Ocupação: TO2 = 75%.
Art. 10. Ficam criadas as Subunidades 04 e 05 na UEU 02 da MZ 01,
conforme Anexo desta Lei Complementar.
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Art. 11. Fica definido o seguinte regime urbanístico para a Subunidade
04 da UEU 02 da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar:
I – Densidade: 70 hab/ha e 20 econ/ha;
II – Grupamento de Atividade: Mista 03, código 07 do Anexo 5.1 da Lei
Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores;
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
III – Índice de Aproveitamento: IA = 0,5 + IAA;
IV – Regime Volumétrico – Alturas: H1 = 0,00m (área não edificável), H2
= prédios tombados/inventariados e H3 = 6,70m (base dos oitões dos armazéns); e
V – Regime Volumétrico – Taxa de Ocupação: TO1 = 40%.
Art. 12. Fica definido o seguinte regime urbanístico para a Subunidade
05 da UEU 02 da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar:
I – Densidade: 140 hab/ha e 40 econ/ha;
II – Grupamento de Atividade: Mista 03, código 07 do Anexo 5.1 da Lei
Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores;
III – Índice de Aproveitamento: IA = 1,0 + IAA;
IV – Regime Volumétrico – Alturas: H1 = 0,00m (área não edificável), H4
= 14,00m (base) e H5 = 14,00m (base) + 18,00m (corpo) = 32,00m (total); e
V – Regime Volumétrico – Taxa de Ocupação: TO2 = 75% no corpo e
90% na base.
Art. 13. Relativamente ao disposto nos arts. 9º, inc. II, 11, inc. II, e 12,
inc. II, desta Lei Complementar, não há limitação de porte para o entretenimento
noturno, e ficam vedados:
I – templos e locais de culto em geral;
II – comércio atacadista em geral;
III – Serviços de Interferência Ambiental de Nível 3;
IV – instalação de indústrias poluentes ou com potencial efeito poluidor; e
V – uso residencial.
Art. 14. Quanto aos afastamentos de altura das edificações na área
do Cais Mauá, deverá ser observado, no zoneamento H5, o afastamento mínimo
frontal do corpo de 4,00m (quatro metros) em relação ao alinhamento da Avenida
Presidente João Goulart.
Parágrafo único. Fica vedado o balanço de 1,20m (um vírgula vinte
metro) da edificação sobre o recuo de altura estabelecido no “caput” deste artigo
e no zoneamento H1.
Art. 15. A aplicação do índice de aproveitamento e da taxa de ocupação
na área do Cais Mauá dar-se-á com a utilização plena dos dispositivos de controle
da edificação no imóvel, sem doação de áreas para o sistema viário e equipamentos
públicos comunitários.
Art. 16. Na área do Cais Mauá, o elemento morfológico conceituado como
Volume Superior na Lei Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores,
será objeto de análise específica, com intuito de integrá-lo ao corpo da edificação,
cuja avaliação ficará a critério do Sistema Municipal de Gestão do Planejamento
(SMGP).
Art. 17. Os regimes urbanísticos estabelecidos nesta Lei Complementar
para a as Subunidades 02, 04 e 05 da UEU 02 da MZ 01 vigorarão até o dia 31 de
dezembro de 2012, sendo assegurada aos investidores que licenciarem e iniciarem
suas obras a utilização dos respectivos índices.
Parágrafo único. Nos primeiros 90 (noventa) dias de 2013, o Executivo
Municipal enviará à Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que estabeleça os
critérios de atualização desta Lei Complementar, com a manutenção, a modificação
ou a revogação dos índices nesta Lei Complementar contidos.
Art. 18. O Município de Porto Alegre não responderá por perdas e danos
ocorridos na área do Cais Mauá decorrentes de inundações ou fechamento das
comportas do dique.
Art. 19. Os atos de aprovação ou licenciamento dos projetos arquitetônicos conterão advertência sobre o fato de o Cais Mauá tratar-se de empreendimento
localizado fora do Sistema de Proteção Contra Cheias do Município de Porto Alegre
e, por isso, estar sujeito a inundações.
Art. 20. Todos os demais dispositivos, conceitos e padrões urbanísticos
não especificados nesta Lei Complementar deverão observar o disposto na Lei
Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores, bem como as diretrizes
urbanísticas e ambientais estabelecidas pelo Município de Porto Alegre.
Art. 21. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Marcelo Gularte,
Secretário do Planejamento Municipal,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
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LEI Nº 10.840, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito até o limite de R$ 25.878.951,67
(vinte e cinco milhões, oitocentos e setenta e
oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e
sessenta e sete centavos) com a Caixa Econômica Federal (CEF) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar operação de
crédito até o limite de R$ 25.878.951,67 (vinte e cinco milhões, oitocentos e setenta
e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) com
a Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério
das Cidades, que serão utilizados pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP),
para implementação de obras e serviços no Município de Porto Alegre.
Parágrafo único. A contrapartida do Município de Porto Alegre será de
5% (cinco por cento) sobre o valor do contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
REPUBLICAÇÃO
LEI Nº 10.832, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Determina, nas áreas de prática de esportes dos
centros desportivos localizados no Município
de Porto Alegre, a afixação de avisos que orientem atletas amadores a realizar alongamentos
musculares de forma adequada à prática de
seus esportes.
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional
especial até o limite previsto no art. 1º desta Lei.
Art. 3º A contrapartida a que se refere o parágrafo único do art. 1º desta
Lei terá origem na redução da dotação orçamentária do DEP, na rubrica de obras
e instalações, sendo que essa já se encontra contingenciada, como segue:
Exercício
2010
2010
Unidade Orçamentária
400
400
Projeto - Atividade Elemento Vínculo
1402
449051
1
1402
449051
2024
Art. 4º Dos orçamentos anuais do Município de Porto Alegre constarão
as dotações orçamentárias necessárias ao atendimento dos encargos decorrentes
das operações de crédito autorizadas por esta Lei.
Art. 5º Os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e
outras condições de vencimento e liquidação da dívida a ser contratada obedecerão
às normas pertinentes estabelecidas pelas autoridades monetárias federais e, notadamente, ao que dispõe a Resolução nº 43 do Senado Federal, de 21 de dezembro
de 2001, e alterações posteriores, bem como às normas específicas da CEF.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a dar em garantia da operação de crédito de que trata esta Lei as parcelas que se fizerem necessárias do
produto da arrecadação tributária municipal, inclusive quotas-partes do Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e do Fundo de Participação dos Municípios.
Art. 7º O Executivo Municipal encaminhará à Câmara Municipal de Porto
Alegre, dentro de 30 (trinta) dias, contados da contratação da operação de crédito
autorizada por esta Lei, cópias dos respectivos instrumentos contratuais.
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ANDRÉA MARIA DA SILVA CORREA, matrícula 258742, como
Suplente do Conselheiro CÉSAR EMÍLIO SULZBACH, matrícula 290078,
que representa o Erário Municipal na 2ª Câmara do Tribunal Administrativo
de Recursos Tributários, no período de 14-03-2010 a 13-03-2011, de conformidade com o artigo 5º, do Decreto 15.110, de 24.02.2006, através do Ato 45
de 4.3.10 (processo 1.10555.08.0).
DESIGNA AYRES CERUTTI, matrícula 168364, Titular e PAULO EDUAR-
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica determinada, nas áreas de prática de esportes dos centros
desportivos localizados no Município de Porto Alegre, a afixação de avisos em
locais visíveis aos usuários, orientando atletas amadores a realizar alongamentos
musculares de forma adequada à prática de seus esportes.
Art. 2º A responsabilidade sobre a afixação dos avisos de que trata esta
Lei é do responsável pelo funcionamento das áreas referidas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
João Bosco Vaz,
Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
endereço eletrônico: [email protected]
DO BARBOSA SANTOS, Suplente, como representantes da ASSOCIAÇÃO
RIOGRANDENSE DE IMPRENSA - ARI, para integrarem a 2ª Câmara, do
Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, no período de 14-03-2010 a
13-03-2012, de conformidade com os parágrafos 2º, inciso VI e 3º, do artigo
5º, do Decreto 15.110, de 24.02.2006, através do Ato 46 de 4.3.10 (processo
1.7733.08.9).
DESIGNA DANIEL LETTI GRAZZIOTIN, matrícula 822143, Titular e
LUIZ FERNANDO CARVALHO MÖLLER, Suplente, como representantes do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL – CREA-RS, para integrarem a
2ª Câmara, do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, no período
de 14-03-2010 a 13-03-2012, de conformidade com o artigo 5º, § 2º, inciso
I, do Decreto 15.110, de 24.02.2006, através do Ato 47 de 4.3.10 (processo
1.7732.08.2).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
DESIGNA SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 498595,
Titular e FLÁVIO CARDOZO DE ABREU, matrícula 498613, Suplente, como
representantes do Erário Municipal, para integrarem a 1ª Câmara, do Tribunal
Administrativo de Recursos Tributários, no período de 14-03-2010 a 13-032012, de conformidade com o artigo 5º, parágrafo 3º, do Decreto 15.110, de
24.02.2006, através do Ato 48 de 3.3.10 (processo 1.6404.10.3).
DESIGNA LINO BERNARDO DUTRA, matrícula 818607, Titular e CELSO
LUFT, Suplente, como representantes do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, para integrarem a 1ª Câmara, do
Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, no período de 14-03-2010
a 13-03-2012, de conformidade com o artigo 5º, § 2º, inciso I, do Decreto
15.110, de 24.02.2006, através do Ato 49 de 4.3.10 (processo 1.6229.08.5).
DESIGNA LAURO MARINO WOLLMANN, matrícula 259588, Titular, ERNANI DREYSSIG, matrícula 519574, Suplente e ANA CRISTINA WEBER
BENJAMIN, matrícula 141796, Titular, VINÍCIUS FABIAN VARDANEGA
SIMON, matrícula 330726, Suplente, como representantes do Erário Municipal, para integrarem a 2ª Câmara, do Tribunal Administrativo de Recursos
Tributários, no período de 14-03-2010 a 13-03-2012, de conformidade com
o artigo 5º, do Decreto 15.110, de 24.02.2006, através do Ato 50 de 4.3.10
(processo 1.6405.10.0).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA, para cargo em comissão, a contar de 07-12-2009, através do Ato
113 de 3.3.10 (processo 1.6039.10.3).
NOME: LUCIANO OHLWEILER DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 804505-01
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21350001
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, Código do Posto (21350001), do
Gabinete do Secretário (18002001), da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 20.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 04/01/2010, através do Ato 100 de 10.2.10 (processo
1.5002.10.9).
NOME PAULO SERGIO DOS SANTOS
MATRÍCULA 268693/01
CARGO eletricista
CÓDIGO OP10104
Lotação SMS
OBJETO para exercer a FG de responsável por atividades I (11130031), do Ambulatório de
Especialidades, CS IAPI, GD-NHNI/CGRABS/SMS (18515016).
BASE LEGAL Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao ex-servidor WALDEMAR FIRMINO GONÇALVES, 4266.3, falecido em 31/05/2008, Estatutário, Agente Fiscal da Receita
Municipal, ES-1.07.NS.D.09-2, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 963, de 16/10/1980,
Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 02/06/1953,
o Ato 776, de 17/10/08, quanto a GRFPO, respeitando o caráter “variável”,
altera o percentual da pensão, que passa a ser de 100%, na condição de companheira, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%,
nos termos da EC 41/03, correspondente à totalidade do provento, do(a) exservidor(a), face decisão judicial, proc. 001/1.08.0341078-0/3ª Vara de Família
e Sucessões/POA, rateado à razão de 100% a IEDA AUGUSTO FONSECA
DA SILVA, 6370.1, CPF 577.897.700-04, companheira, com base no artigo
40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da E.C. 41/03; Lei Federal
10.887/04; Portaria Interministerial MPS/MF 077/08; artigo 62, da LC 478/02;
Decreto 14.414/03; Leis9.870/05, 10.042/06 e 10.223/07; Decreto 15.948/08;
OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Processo 01.025224.96.4 Revisa concede RDE Processo 1.3017.07.9 - Revisa concede GRFPO - valor
bruto mensal, na data do óbito, variável e com ajuste anual cfe. Art. 6º, do
Decreto 15.437/06, resultando o valor liquido, face percentual proporcional
de 23,03% ao redutor de 30%, nos termos da EC 41/03, sobre à totalidade do
provento do ex-servidor, CPF do(a) ex-servidor(a): 010.547.400-20, PASEP
do(a) ex-servidor(a): 10042638698, através do Ato 32 de 19.2.10 (processos
1.23963.09.3 e 1.33820.08.2.). “Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
5
TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor WALDEMAR FIRMINO
GONÇALVES, 4266.3, falecido em 31/05/2008, Estatutário, Agente Fiscal
da Receita Municipal, ES-1.07.NS.D.09-2, 30h, da Secretaria Municipal da
Fazenda, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 963, de
16/10/1980, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em
02/06/1953,o Ato 367, de 24/06/2009 que Modificou o Ato 776, de 17/10/08,
face decisão judicial, proc. 001/1.08.0341078-0/3ª Vara de Família e Sucessões/POA, rateado à razão de 7% a IEDA AUGUSTO FONSECA DA SILVA,
6370.1, CPF 577.897.700-04, cônjuge, CPF do(a) ex-servidor(a): 010.547.40020, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10042638698, através do Ato 31 de 19.2.10
(processos 1.23963.09.3 e 1.33820.08.2). “Ato sujeito a modificações, pendente
de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA SILVIA REGINA GONÇALVES MACHADO MICHEL, 822118,
para exercer o cargo em comissão de Assessora da Assessoria de Conflitos
Fundiários, 24260001, 31004001, face impedimento do titular PAULO CESAR
VICENTINI MACÁRIO, 680233, por motivo de licença para tratamento de
saúde, no período de 11.02.10 a 25.02.10, em regime de dedicação exclusiva,
com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e posterior efetivação, através do ato 30 de 23.2.10 (memo 63/10 - GDG).
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais,
DECLARA que no dia 29 de abril de 2009 foram eleitos SILVANA DA
CUNHA GRISÓLIO, 79769.0/1, do segmento CME como Presidente, GORETE LOSADA, 24255.2/1 e 2, do segmento Professores como Vice-Presidente,
LIANE ROSE REIS GARCIA BAYARD DAS NEVES GERMANO, 35424.0/2
e 4, do Executivo da Secretaria Municipal de Educação como Secretária Geral
e WÁGNER CHRISTI DE ABREU GARRIDO, do segmento alunos como
Primeiro Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB,
no Município de Porto Alegre, com base no artigo 1º, da Lei Complementar
Nº 589, de 19 de fevereiro de 2008, através da Portaria 71 de 4.3.10.
DESIGNA RAMIRO PORTO DA SILVA TARRAGÔ, 77803.8/1, titular, LIANE ROSE REIS GARCIA BAYARD DAS NEVES GERMANO, 35424.0/2 e
4, titular, ALDA ARRUDA BISSO, 94612.9/1, suplente, e JOICE SANTOS
GONÇALVES, 8009.6/2 e 3, suplente, como representantes da Secretaria
Municipal de Educação; VIVIANE ZINN SEVERO, 33504.9/1, e ROSELE
COZZA BRUNO DE SOUZA, 33419.1/1, suplente, ambos representantes
dos diretores das escolas da rede municipal de ensino; GORETE LOSADA,
24255.2/1 e 2, titular, e JAQUELINE ALVES DE MORAES, 28141.7/1,
suplente, como representantes do segmento Professores; DILVO ANTUNES
NUNES, 38170.9/1, titular, e ANILDA CARDOSO DA SILVA, 19170.2/1,
suplente, como representantes do segmento Funcionários em substituição a
servidores técnico-administrativos, conforme prevê parágrafo único do Art.
.º da Lei Complementar Nº 589, de 19 de fevereiro de 2008, sendo os dois
últimos segmentos – professores e funcionários, eleitos pela entidade de classe
municipal – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto
Alegre; EVELYN RODRIGUES XAVIER, titular, MÁRCIA ELISA FERRAZ
DA ROCHA, titular, CECÍLIA VARGAS DE CASTRO, suplente, e NEULA
DE SOUZA, suplente, representantes dos pais de alunos da educação básica,
oriundos da comunidade escolar; WÁGNER CHRISTI DE ABREU GARRIDO, titular, e KESSLER ROBERTO DA SILVA, titular, representantes dos
estudantes da educação básica, eleitos pela entidade de classe; SILVANA DA
CUNHA GRISÓLIO, 79769.0/1, titular, e SANDRA PINGRET MINCARONI
DE SOUSA, 59011.6/1, suplente, como representantes do Conselho Municipal
de Educação; SÔNIA MEDEIROS NASCIMENTO, 42894.5/1 e 2, titular, e
LEONI DE OLIVEIRA PEREIRA, 42888.0/1, suplente, como representantes
dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, para integrarem de 03.04.2009 a
02.04.2011, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB, no
Município de Porto Alegre, com base no artigo 1º, da Lei Complementar Nº
589, de 19 de fevereiro de 2008, através da Portaria 72 de 4.3.10.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 17.2.10, RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, 206523,
administradora, TANISE AMÁLIA PAZZIM, 731680, coordenadora, NELSON
BARBIEUX LANGARO, 477816, psicólogo, SUZANA REIS COELHO,
763266, psicóloga, SEMADAR JARDIM MARQUES, 954862, administradora, MARIA DA GRAÇA BRUNELLI, 402180, administradora, e ALBERT
ABUABARA, 977825, assessor jurídico, todos da Secretaria Municipal de
Administração, para, sob a presidência da primeira, constituírem Grupo de
Trabalho encarregado de planejar e formular decreto que regulamentará o
funcionamento do Prêmio de Inovação na Gestão Pública do Município de
Porto Alegre, através da Portaria 74 de 23.2.10 (processo 1.5935.10.5).
DESIGNA SUZANA REIS COELHO, 76326.6, MARIA DA GRAÇA BRUNELLI, 40218.0, CIBELE MARTINS ALMEIDA DE OLIVEIRA, 40140.0,
ANA MARIA VENTURA NETTO DAL BEM, 91555.8, para, sob a coordenação da primeira, comporem Grupo Permanente de Gestão e Acompanhamento
do Portal de Transparência, instituído através da LM 10728/09, em relação às
informações sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração,
bem como para o atendimento de questionamentos em relação aos dados publicados no referido Portal sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Administração, através da Portaria 76 de 23.2.10.
PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, em relação a SERGIO DELCINEI
GROSS TIETBOLH, 294400/01, pedreiro, OP11004, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o prazo de sua designação para ter exercício no
Departamento de Esgotos Pluviais, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 38 de 21.1.10 (processo 1.62502.09.3).
Republicada.
PRORROGA, de 1º.1 a 2.11.09, em relação a VERA HELENA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DAVILA, 242448/01, professora, ED.1.03.
M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência à Câmara
Municipal de Porto Alegre, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens
temporais, com ônus para a origem mediante ressarcimento, de acordo com
o Protocolo de Intenções 09/09-CSI, com base no artigo 32, inciso I, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, e artigo 9º, alínea “a”, do Decreto 15.559/07,
através da Portaria 75 de 3.2.10 (processo 1.29736.05.6).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, no período de 03/02/2010 a 04/03/2010, da Portaria 17
de 06/01/2003, em relação ao servidor, através da Portaria 323 de 22.1.10
(processo 1.3806.10.3).
NOME SANDRO RENATO PLINIO PINEIRO
MATRÍCULA 437582/1
CARGO assistente administrativo
CÓDIGO AA10406
Lotação SMA
OBJETO Que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividade de lançamento
de tributo, arrecação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo
de pagamento, correspondente a função gratificada de nível dois.
CESSA EFEITOS, no período de 08/03/2010 a 22/03/2010, da Portaria 17
de 06/01/2003, em relação ao servidor, através da Portaria 325 de 22.1.10
(processo 1.3807.10.0).
NOME SANDRO RENATO PLINIO PINEIRO
MATRÍCULA 437582/1
CARGO assistente administrativo
CÓDIGO AA10406
Lotação SMA
OBJETO Que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividade de lançamento
de tributo, arrecação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo
de pagamento, correspondente a função gratificada de nível dois.
CONCEDE, no período de 03/02/2010 a 04/03/2010, ao servidor, através da
Portaria 324 de 22.1.10 (processo 1.3806.10.3).
NOME SANDRO RENATO PLINIO PINEIRO
MATRÍCULA 437582/1
CARGO assistente administrativo
CÓDIGO AA10406
Lotação SMA
OBJETO Gratificação especial pelo exercício da atividade de lançamento de tributo, arrecação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento,
correspondente à função gratificada de nível quatro.
BASE LEGAL Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de 31.10.95, regulamentada pelo
Decreto 11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso II.
CONCEDE, no período de 08/03/2010 a 22/03/2010, ao servidor, através da
Portaria 326 de 22.1.10 (processo 1.3807.10.0).
NOME SANDRO RENATO PLINIO PINEIRO
MATRÍCULA 437582/1
CARGO assistente administrativo
CÓDIGO AA10406
Lotação SMA
OBJETO Gratificação especial pelo exercício da atividade de lançamento de tributo, arrecação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento,
correspondente à função gratificada de nível quatro.
BASE LEGAL Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de 31.10.95, regulamentada pelo
Decreto 11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso II.
CONVOCA, de 24/07/2009 até 31/12/2011, através da Portaria 313 de 12.2.10
(processo 1.40466.09.4).
NOME EDEN LUIS SALCEDO DA SILVA
CARGO tecnico em enfermagem
Lotação SMS
OBJETO Regime de tempo integral
MATRÍCULA 963115/1
CÓDIGO TP10707
BASE LEGAL Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I
CONVOCA, a contar de 01.02.10, a servidora, através da Portaria 367 de
24.2.10 (processo 1.7276.10.9).
NOME MARIA DA GLORIA SILVEIRA
MATRÍCULA 698894/03
CARGO assistente administrativo
CÓDIGO AA10406
LOTAÇÃO SMF
OBJETO para cumprir regime de tempo integral, até 31.12.11.
BASE LEGAL Arts. 37, Inc. I, alínea “a”, 110, Inc. III da LC 133/85 Arts. 36, Inc. I, 37
e 43, Inc. I da Lei 6309/88
CONVOCA, a contar de 05.01.10, a servidora, através da Portaria 368 de
24.2.10 (processo 1.7279.10.8).
NOME CRISTINA VIEIRA DOS REIS
MATRÍCULA 713688/03
CARGO servente de laboratório
CÓDIGO OP21403
LOTAÇÃO cedida do DMAE para o GP
OBJETO para cumprir regime de tempo integral, até 31.12.11
BASE LEGAL Arts. 37, Inc. I, alínea “a”, 110, Inc. III da LC 133/85 Arts. 36, Inc. I, 37
e 43, Inc. I da Lei 6309/88
CONVOCA, a contar de 7-12-09 até ulterior deliberação, através da Portaria
366 de 23.2.10 (processo 1.6039.10.3).
NOME: LUCIANO OHLWEILER DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 804505-01
CARGO: assistente
CÓDIGO: 21350001
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 4.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA NARIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR, matr. 73228.9, Contador; ROGÉRIO DA SILVA LARA, matr. 578005; PAULO ROBERTO
PINTO FONTOURA, matr.83727.9, ambos Técnicos em Contabilidade e
NILTA TERESINHA MOREIRA PINHEIRO, matr. 14308.1, Tesoureira;
BÁRBARA ANDREA RAMMINGER, matr. 331962/1; DANIELA SILVEIRA
MACHADO, matrícula 339389/1, ambas Assistentes Administrativas; JARDEL DE BORBA CUNHA, matr.59538/2; ADRIANA NUNES PALTIAN,
matr. 331147/1, ambos Administradores, todos da Secretaria Municipal da
Fazenda, como responsáveis para receber valores de ALVARÁS JUDICIAIS
e DEVOLUÇÃO DE CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, em nome
do Município de Porto Alegre, a contar de 01.01.10, através da Portaria 82
de 23.2.10.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a DIRCE SALETE SERAFIN DE MORAES, matrícula 29383.3/01, Professor, para afastar-se do Município no dia 09.12.2009,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar da ENTREGA DO PRÊMIO GESTOR EFICIENTE DA MERENDA ESCOLAR,
realizada em BRASÍLIA - DF, com base no art. 32, inciso II, da L.C. 133/85,
através da Portaria 66, de 08.02.2010 (processo 1.61025.09.7).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
CONCEDE autorização a ROSA MARIS ROSADO, matrícula 36514.5/02,
Professor, para afastar-se do Município no período de 08.12.2009 a 12.12.2009,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do 1ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL, realizado em
BRASÍLIA – DF, com base no art. 32, inciso II, da L.C. 133/85, através da
Portaria 118, de 12.02.2010 (processo 1.56241.09.7).
CONCEDE autorização a LUCIANA CHAVES KROTH TADEWALD,
matrícula 85048.5/01, Professor, para afastar-se do Município no período de
05.12.2009 a 06.12.2009, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a
fim de participar do FIRST LEGO – LEAGUE – CAMPEONATO DE ROBÓTICA, realizado em SÃO PAULO - SP, com base no art. 32, inciso II, da
L.C. 133/85, através da Portaria 124, de 12.02.2010 (processo 1.60602.09.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
ADITA a Portaria 868/2008, para designar IURI PAIVA, Assessor Jurídico,
matrícula 959598.1, para integrar Comissão de Sindicância a que se refere a
supracitada Portaria, em substituição a ZULMA NASCIMENTO MEDEIROS,
Assessora Jurídica, matrícula 80638, a fim de apurar os fatos constantes no
processo 1.44747.08.0, através da Portaria 16 de 6.1.10.
ADITA a Portaria 916/2008, para designar IURI PAIVA, Assessor Jurídico,
matrícula 959598.1, para integrar Comissão de Sindicância a que se refere a
supracitada Portaria, em substituição a ZULMA NASCIMENTO MEDEIROS,
Assessora Jurídica, matrícula 80638, a fim de apurar os fatos constantes no
processo 1.62993.08.9, através da Portaria 167 de 11.2.10.
ADITA a Portaria 894/2008, para designar IURI PAIVA, Assessor Jurídico,
matrícula 959598.1, para integrar Comissão de Sindicância a que se refere a
supracitada Portaria, em substituição a ZULMA NASCIMENTO MEDEIROS,
Assessora Jurídica, matrícula 80638, a fim de apurar os fatos constantes no
processo 1.53811.08.9, através da Portaria 169 de 11.2.10.
ADITA a Portaria 859/2008, para designar IURI PAIVA, Assessor Jurídico,
matrícula 959598.1, para integrar Comissão de Sindicância a que se refere a
supracitada Portaria, em substituição a ZULMA NASCIMENTO MEDEIROS,
Assessora Jurídica, matrícula 80638, a fim de apurar os fatos constantes no
processo 1.58724.08.7, através da Portaria 170 de 11.2.10.
ALTERA a Portaria 538/09, excluindo NICOLAU JORGE LUDWIG, matrícula 610462 e PAULO ROBERTO AZAMBUJA, matrícula 140524 e incluindo
LUIZ CARLOS PALLARES, matrícula 610046.2 Coordenador da CGRABS
e JÚLIO HENRIQUE G. FERREIRA, matrícula 16916.2 Diretor do HPS,
FLAVIO GRECCO, matrícula 601333, Coordenador de Assistência Farmacêutica, ROBERTO SCALCO ISQUIERDO, matrícula 15519, Coordenador da
CGADSS, permanecendo os demais servidores a seguir relacionados para coordenarem o COMITÊ DE CONTROLE E COMBATE A “GRIPE A – H1N1”:
LUIZ EURICO LARANJA VALLANDRO, matrícula 872365, Diretor Técnico
da SMS e Coordenador deste Comitê; JULIO CESAR FELIPPE, matrícula
879890.1, Coordenador CGATA; SERGIO ANTONIO SCHIEFFERDECKER,
matrícula 17333.5, Coordenador Urgências/Emergências; LUIZ CARLOS
PALLARES, matrícula 610046.2, Coordenador da CGRABS; RICARDO
SOARES ALMEIDA, matrícula 20001.6, Coordenador da GRSS; CARLOS
HENRIQUE CASARTELLI, matrícula 23024.02, Diretor do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas; JÚLIO HENRIQUE G. FERREIRA, matrícula
16916.2, Diretor do HPS – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO; JOSÉ
ANGELO MOREN DOS SANTOS, matrícula 363756/01, Coordenador da
CGVS; MARIA DE FÁTIMA PINHO DE BEM, matrícula 229821, Chefe de
Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis; FLÁVIO GRECCO, matrícula 601333, Coordenador Assistência Farmacêutica; ROBERTO SCALCO
ISQUIERDO, matrícula 15519, Coordenador do CGADSS, através da Portaria
183 de 2.3.10.
CRIA a Comissão de Padronização de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, COMPAMATE – SMS/
POA, e dá outras providências. Considerando a necessidade de disciplinamento
de diretrizes e normas que orientem a qualidade da aquisição e manutenção
de materiais de consumo médico-hospitalares através de um processo de normalização na inclusão, expansão e exclusão de itens da relação de materiais
padronizados para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, reduzindo
a variabilidade dos produtos, otimizando economia, segurança, protegendo os
interesses do Serviço Público e a qualidade da assistência prestada à Comunidade; RESOLVE: Constituir a Comissão de Padronização de Materiais de Con-
7
sumo Médico-Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre,
COMPAMATE – SMS/POA, com as seguintes atribuições: I - Revisar e manter
atualizada a Padronização de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares,
unificando os materiais para uso na Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Alegre; II - Promover a divulgação e a observância da referida padronização,
visando o uso racional dos materiais de consumo médico-hospitalares pelos
setores da Secretaria de Saúde de Porto Alegre; III - Promover a racionalização
do sistema de materiais de consumo médico-hospitalares, através da normatização, visando a seleção de padrão uniforme; IV - Estabelecer critérios para
inclusão, expansão e exclusão de materiais de consumo médico-hospitalares
na Padronização; V - Avaliar a inclusão, expansão e exclusão de materiais de
consumo médico-hospitalares sugeridos pelos chefes de serviços e/ou setores
da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; VI - Otimizar a variedade de materiais de consumo médico-hospitalares em uso, eliminando itens
desnecessários, ou cujas especificações encontrem-se obsoletas e ainda cuja
utilização do material correspondente dificulte ou prejudique o funcionamento
dos serviços ou aumente os custos operacionais; VII - Propor a uniformização
dos procedimentos referentes à previsão do pedido, aquisição e suprimento com
vistas a garantir a racionalização do sistema e o controle no uso e movimentação
de materiais de consumo médico-hospitalares; VIII - Colaborar com a SMF,
Área de Compras e Serviços, nos processos de aquisição de materiais, visando
melhorar, qualificar e agilizar o processo; IX - Elaborar e/ou revisar os critérios de avaliação dos materiais de consumo médico-hospitalares; Designar os
seguintes membros para comporem a Comissão de Padronização de Materiais
de Consumo Médico-Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Alegre, COMPAMATE – SMS/POA: HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
- Titular: JANETE MARIA DAMO – matricula: 29022.4; Suplente: JUVENAL MANOEL MIRANDA – matrícula: 25156.5; HOSPITAL MATERNO
INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - Titular: BARBARA CELIS MACUCO
MATZENBACHER – matrícula: 53592.0/2; Suplente: PATRÍCIA LUZ DA
SILVA – matrícula: 736; PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL Titular: SELMA TEREZINHA MEDEIROS BENITEZ – matrícula: 112980;
Suplente: JANICE MARTINS – matrícula: 324805; PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS - Titular: FERNANDA BEVILAQUA LOBO – matrícula:
12575.4; Suplente: ADRIANA MARIA MACHADO CABRAL – matrícula:
50598.8; PRONTO ATENDIMENTO DA LOMBA DO PINHEIRO; Titular:
ELLEN CRISTINA BASTOS CARDOZO – matrícula: 50316.5; Suplente:
ADÃO ALVES CARNEIRO – matrícula: 10354.0; GERÊNCIA DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Titular: LEIA REGINA
MENDONÇA RODRIGUES – matrícula: 110740; Suplente: LUIS FERNENDO ALVES PERES – matrícula: 94897.0/2; COORDENADORIA GERAL DA
REDE DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SAÚDE - Titular:
SUSANE SCHIRMER MENDES SCHEID – matrícula: 479760.0/1; Suplente:
ROSANE TEREZINHA BALTAZAR – matrícula: 94897.0/2; ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL - Titular: VOLTAIRE A. BORGES – matrícula: 482629; Suplente:CHRISTIANE SCOTTI
- matrícula: 481637; SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/ÁREA
DE COMPRAS E SERVIÇOS - Titular: DANIEL BARTH OLIVEIRA –
matrícula: 65733; Suplente: LÚCIO FERREIRA LINCK – matrícula: 84582;
Os cargos diretivos da Comissão de Padronização de Materiais de Consumo
Médico-Hospitalares da Secretaria Municipal de Porto Alegre, COMPAMATE
– SMS/POA, estarão assim designados: PRESIDENTE: BARBARA CELIS
MACUCO MATZENBACHER – matrícula: 53592.0/2; VICE-PRESIDENTE:
SUSANE SCHIRMER MENDES SCHEID – matrícula: 479760.0/1; 1º SECRETÁRIO: FERNANDA BEVILÁQUA LOBO – matrícula: 12575.4; 2º
SECRETÁRIO: JUVENAL MANOEL MIRANDA – matrícula: 25156.5; A
elaboração do Regimento Interno da Comissão de Padronização de Materiais
de Consumo Médico-Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Alegre, COMPAMATE – SMA/POA, será de responsabilidade dos próprios
membros da Comissão, devendo ser submetido ao Secretário Municipal de
Saúde até no prazo máximo de noventa dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria, para fins de posterior aprovação; Os membros da
Comissão de Padronização de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares
da Secretaria Municipal de Porto Alegre, COMPAMATE – SMS/POA, não
receberão gratificação para o seu exercício, sendo considerado trabalho de
relevância pública; As despesas decorrentes do funcionamento da Comissão de
que trata esta Portaria ficarão a cargo das Instituições que se fazem representadas; Esta Portaria é retroativa a 29 de outubro de 2009. Através da Portaria
184 de 1º.3.10.
DIRETOR-GERAL, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
DELEGA COMPETÊNCIA a TÂNIA KUNSLER DE OLIVEIRA, 731101,
Chefe de Gabinete; EDISON GARCIA, 723402; Diretor da Divisão Finan-
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
ceira; LUIZ FERNANDO LAYDER SOUTO, 698985, Superintendente de
Operações; ALFREDO ARTHUR DORN, 958820 Gerente de Projetos III,
com atribuição de Superintendente de Desenvolvimento; ISAC SZAJMAN,
731149, Gerente de Projetos III; com atribuição de Superintendente Administrativo Financeiro, VLADIMIR ORTIZ DA SILVA, com função gratificada
da Seção de Distribuição, com atribuições de Superintendente Comercial; e
VANDERLEI DE SOUZA, 723396 chefe do Serviço de Contabilidade, da
Divisão Financeira; para como Ordenadores de Despesa, autorizarem pagamentos e dispêncios de recursos do DMAE, no exercício de 2010, com base
no Decreto 10160/91, através da Portaria 337 de 1.2.10 (processo 3.80.05.5).
DELEGA COMPETÊNCIA a MARIA CASTRO TROIS, 703154, assistente
administrativa, da Divisão de Arrecadação, com as atribuições da Superintendência Comercial, como segue: a) orientar e supervisionar a execução das
atividades relacionadas com instalações prediais, arrecadação e lançamento,
movimentação financeira e orçamentária; b) realizar o lançamento e arrecadação das tarifas e demais receitas relativas aos serviços prestados pelo Departamento; c) orientar, programar e fiscalizar as atividades de ligação de água e
serviços complementares; d) examinar e aprovar projetos hidrossanitários; e)
autorizar a realização dos pagamentos dos compromissos do DMAE; f) controlar a contabilização das despesas e receitas do Departamento; g) coordenar
a elaboração e acompanhar a execução do orçamento anual; h) exercer outras
atividades correlatas, no período de 03/02/2010 a 12/02/2010, em substituição a
VLADIMIR ORTIZ DA SILVA, por motivo de férias, com base no artigo 374,
parágrafo 1º do anexo ao Decreto 9738/90, alterado pelo Decreto 10.078/91,
combinado com o disposto na Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, através
da Portaria 351 de 3.2.10 (processo 3.22.69.09.0).
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para apurar irregularidades apontadas
no processo 03.3519.09.0 e designando LUCIANE FARIAS GOMES, 721983,
SILVIA MARIA RODRIGUES FABRRIN, 704286, como vogais sob a presidência de RODINEI MENDES, 355243, no período de 15.2.10 a 15.5.10,
com base nos artigos 225, 226 e 229 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 200 de 18.1.10 (processo 3.3519.09.0).(Republicada).
PRORROGA o prazo da Portaria 1334 de 1.8.09, que instaurou inquérito
administrativo para apurar irregularidades apontadas no processo 3.4861.07.8
e designando VIVIENNE LANNES DE SOUZA, 546814 e KATIA REGINA
VAN DEN EEDEN DA COSTA, 700918 como vogais sob a presidência de
LUIZA DE SOUZA CARDOSO, 260244, por sessenta (60) dias no período de
15.11.09 a 13.1.10, com base nos artigos 225, 226 e 229 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 11 de 4.1.10 (processo 3.4861.07.8).
(Republicada).
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas
atribuições legais,
AUTORIZA CARLA DOS SANTOS LEÃO, 675870, auxiliar de serviços
técnicos, da Divisão de Obras, para participação da Reunião ABNT/CEET,
no dia 11.2.10, em São Paulo-SP, com base no artigo 32, inciso III da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 412 de 11.2.10 (processo
3.57.09.6).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO
DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a GUSTAVO BICA HOFFMANN, 721260 instalador hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividade tributo,
lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, correspondente nível 4, a contar de 15.3.10
a 3.4.10, através da Portaria 447 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
CONCEDE a JAIME DE MESQUITA, 721089 instalador hidrossanitário, da
Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento,
arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de
preparo de pagamento, correspondente nível 4, a contar de 5.4.10 a 24.4.10,
através da Portaria 448 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
CONCEDE a VALTER ALEXANDRE GONÇALVES, 711540 instalador
hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividade
tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e
de empenho, e de preparo de pagamento, correspondente nível 4, a contar de
17.9.09, através da Portaria 449 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
CONCEDE a SERGIO SILVEIRA BAUM, 749634 instalador hidrossanitário,
da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e
de preparo de pagamento, correspondente nível 4, a contar de 3.2.10 a 4.3.10,
através da Portaria 459 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
CONCEDE a CARLOS HENRIQUE JUSTINO DA PAIXÃO, 731733 instalador hidrossanitário, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividade
tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa
e de empenho, e de preparo de pagamento, correspondente nível 4, a contar
de 4.1.10 a 23.1.10, através da Portaria 466 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA GUARACI RODRIGUES MADRUGA, 704870, operador de
subestação, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, JOÃO DE DEUS
RODRIGUES PINTO, 704833, no período 26.1.10 a 14.2.10, por férias, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 444 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA SILDEMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, 711503, operador
especializado, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, JOÃO MIGUEL
MELO ZAQUIA, 708700, no período 15.3.10 a 14.4.10, por férias, com base
no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 445 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ADENIR FIGUEIRO, 748794, operário, para responder pela
função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, durante o
impedimento do titular, VALDOMIR PEDROSO VIEIRA, 715867, no período 15.3.10 a 13.4.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 446 de 18.2.10 (processo
3.148.10.5).
DESIGNA ANA CRISTINA LINCK CALERO, 711758, assistente administrativa, para responder pela função gratificada de capataz, da Divisão de
Água, durante o impedimento da titular, ESTER CAMARGO DE OLIVEIRA, 727523, no período 29.1.10 a 12.2.10, por férias, com base no artigo 69,
parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 450
de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ROBERTO RIVELINO GOMES LOPES, 715004, operador de
subestação, para responder pela função gratificada de responsável por serviço,
da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, ANA CRISTINA LINCK CALERO, 711758, no período 29.1.10 a 12.2.10, por estar substituindo
outra função gratificada, com tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 451 de 18.2.10
(processo 3.148.10.5).
DESIGNA NILSON GERALDO SOARES BASTOS, 738454, instalador
hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento da titular, ISABEL REGINA
SILVA DOS SANTOS, 700608, no período 17.2.10 a 18.3.10, por férias, com
tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 452 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA DINIZ REIS LOPES, 737176, agente de serviços externos, para
responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de
Água, durante o impedimento da titular, DENISE TEREZINHA FERREIRA,
710638, no período 25.1.10 a 13.2.10, por férias, com insalubridade 40%, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 453 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA LUIS CARLOS DA SILVA MANCILHA, 716793, operário especializado, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da
Divisão de Água, durante o impedimento do titular, ARTEMIO SILVESTRE
DE VARGAS, 707895, no período 11.1.10 a 30.1.10, por férias, com tributária
4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 456 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ALDEMAR DE VARGAS, 737279, instalador hidrossanitário,
para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão
de Água, durante o impedimento do titular, AIRTON BALLEJO, 748137, no
período 4.1.10 a 23.2.10, por férias, com tributária, com base no artigo 69,
parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 457
de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
DESIGNA JOSE NAURO ROCHA, 707391, operário especializado, para
responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de
Água, durante o impedimento do titular, CLAUDIO IVAN PEREIRA FERNADES, 707263, no período 14.1.10 a 12.2.10, por férias, com base no artigo
69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
458 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
9
Municipal 14.213, de 18/06/03, através da Portaria 79/10, de 23/02/10. (Memo
018-10 DA)
RELOTA a servidora JANINE DOS SANTOS, 76362.0, Monitor, da Casa
de Acolhimento Noturno para a Casa de Passagem, a contar de 11.02.2010,
com base no artigo 27, parágrafo 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/85,
através da Portaria 86/10, de 25/02/10. (Memo 016-10 ADES).
DESIGNA ROGÉRIO DOS SANTOS MELO, 728163, instalador hidrossanitário, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da
Divisão de Água, durante o impedimento do titular, ROBERTO ANGELO
PETTERSSON, 726026, no período 4.1.10 a 23.1.10, por férias, com base
no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 460 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
Depósitos
DESIGNA LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, operador de subestação, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da
Divisão de Água, durante o impedimento da titular, ANA CRISTINA LINCK
CALERO, 711758, no período 15.3.10 a 29.3.10, por licença Prêmio, com
tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 462 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
Depósito(s) do dia 22/02/2010
NE 2010/3001
SMA
OF.159/10
NOME: SANDRO RENATO PLÍNIO PINEIRO
R$ 1.000,00
APLICAÇÃO: de 22/02 a 23/03/2010 COMPROVAÇÃO: até 02/04/2010
DESIGNA LUIS CARLOS DA ROSA GARIGGAN, 710158, motorista, para
responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de
Água, durante o impedimento do titular, JULIO CESAR DA ROCHA MAFFRA, 718017, no período 22.2.10 a 13.3.10, por férias, com tributária 4, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 463 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA VALMIR PERES DE OLIVEIRA, 712052, operador de subestação, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da
Divisão de Água, durante o impedimento do titular, JOSE HENRIQUE DE
SOUZA, 747911, no período 25.1.10 a 9.2.10, por férias, com base no artigo
69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
464 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DESIGNA ADRIAN TAVOLARA, 433369, adido, para responder pela
função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, durante o
impedimento do titular, GILSON REISCHAK DE OLIVEIRA, 718005, no
período 17.2.10 a 8.3.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 465 de 18.2.10 (processo
3.148.10.5).
DESIGNA SONIA MONATRDO DA SILVA ALVES, 92396, DVO, como
presidente; SISSI MARIA MACIEL CABRAL, 701935, DVT e ADÃO
GLICÉRIO SILVEIRA DE AZEVEDO, 742159, DVT, como membros, para
constituírem comissão de recebimento da obra “recuperação estrutural da
barragem Lomba do Sabão” por trinta dias (30) a contar de 22.2.10, através
da Portaria 493 de 22.2.10 (processo 3.80397.07.7).
NOMEIA SIDNEY BORGES DE LEMOS, 699266, assistente administrativo, para responder pelo cargo em comissão de chefe do distrital centro de
água, da Divisão de Água, durante o impedimento da titular, ROSANGELA
STORNIOLO MARDINI, 703324, no período 17.2.10 a 8.3.10, por férias,
com regime de dedicação exclusiva e gratificação de incentivo técnico, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 455 de 18.2.10 (processo 3.148.10.5).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA CARLOS FERNANDO C. GIARDINI, 675687, operário especializado, e FLAVIO CEZAR CARMANIN DE LIMA, 673575, engenheiro,
para fiscalizar a prestação de serviços de conservação e assistência técnica,
através de seus técnicos credenciados, de dois elevadores do edifício sede
do DEMHAB, no período de 29.1.10 a 28.1.11, responsabilidade técnica da
Empresa VIP Elevadores Ltda., CC. 1/2010-ELIC/CJURF, através da Portaria
99 de 24.2.10 (memo. 15/10-COB/SUPH).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
DESIGNA LEILA SUZANA HOFSTATTER, 76254.7, Técnico Social –
Assistente Social, para responder pela Coordenação da Rede Básica, durante
o período de 08.02.2010 a 09.03.2010, em virtude de férias da servidora
BEATRIZ KULISZ, 27444.9, com base no artigo 3°, inciso XIV, do Decreto
Chefe da Unidade de Despesa da CGF da SMF informa que se encontram
depositados no BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:
Depósito(s) do dia 25/02/2010
NE 2010/2861
SMA
OF.013/10
NOME: ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO
R$ 1.000,00
NE 2010/2863
SMA
OF.015/10
NOME: CLAUDETE SALDANHA AMMES
R$ 1.000,00
APLICAÇÃO: de 25/02 a 26/03/2010 COMPROVAÇÃO: até 05/04/2010
Depósito(s) do dia 26/02/2010
NE 2010/2237
SMS
OF.011/10
NOME: INEZILA GOULART DOS SANTOS
R$ 1.331,00
NE 2010/3508
SMS
OF.03/10
NOME: ANDRÉ LUIS BELLIO
R$ 1.000,00
NE 2010/3513
SMS
OF.161/10
NOME: DANIELLE CERQUEIRA STEIN
R$ 1.000,00
NE 2010/3516
SMS
OF.87/10
NOME: CRISTINA KLEY
R$ 1.000,00
NE 2010/3519
SMS
OF.85/10
NOME: SANDRO JOÃO DAMASCENO CYNTRAO
R$ 1.000,00
NE 2010/3528
SMS
OF.84/10
NOME: CLEVI ELENA LAGNI
R$ 1.000,00
NE 2010/3633
SMAM
OF.003/10
NOME: ROGÉRIO CARLOS ROST
R$ 700,00
NE 2010/3640
SMS
OF.82/10
NOME: LUIZ COLARES FUNARI
R$ 1.000,00
NE 2010/3642
SMS
OF.83/10
NOME: NERY RIBEIRO DA COSTA R$ 1.000,00
APLICAÇÃO: de 26/02 a 27/03/2010 COMPROVAÇÃO: até 06/04/2010
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.31546.07.2 - Indefere, em 24.2.10, a solicitação de redução de
carga horária para o 2º semestre de 2007, apresentada por ANA CRISTINA
OPITZ, 46751.3/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, por
falta de amparo legal.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 1.5787.10.6 - Defere a solicitação de redução de carga horária para
freqüentar aulas obrigatórias do Curso em nível de Graduação - Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas, no Centro Universitário Leonardo da Vinci, no 1º semestre de 2010, apresentada por CENIRA DA SILVA LACERDA,
auxiliar de enfermagem, 534629, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite
máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário,
atendendo ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar
133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata o gerenciamento e controle das
horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se do servidor que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
10
Estagiários
COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO PREVIMPA:
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados:
159 de 8.9.09, de CARLOS FILIPE VIEIRA CORREA, 92441.9, da Unidade
de Concessão e Revisão de Pensões, a contar de 25.2.10, através da Solicitação
de Cessação de Estágio 116.
142 de 19.12.08, de VIVIAN AMARO BITENCOURT, 93422.0, do Gabinete
do Diretor-Geral, a contar de 13.2.10, através da Solicitação de Cessação de
Estágio 120.
COORDENADOR DE ESTÁGIOS DA FASC:
COMUNICA a rescisão dos Termos de Compromisso de Estágio dos estudantes a seguir relacionados, entre 01.12.2009 e 31.12.2009, nas respectivas datas:
Matrícula
88471.9
87883.5
89380.0
85426.0
94897.7
35026.9
88620.0
96969.5
96030.8
88622.4
94390.6
96178.7
96130.1
93412.7
91563.7
94043.7
96049.7
94409.1
96962.2
96754.6
94938.6
94144.2
Estudante
MANUELA DE LEMOS FERREIRA
WILLIAN SEVERO DOS SANTOS
ANDREA RODRIGUES
SILVIA APARECIDA DA ROSA
SILZE HASELEIN RIBEIRO
THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
MAGDA NEVES BITTENCOURT
WILLIAM VIEIRA ALVES ANDRADE
PALOMA NERY CORONEL
MAURICIO SOARES BRAGA
RAFAEL ROCHA DA SILVA
MAYRA DE ARAUJO BRUM PAPA
EDUARDO BACKES TONON
ELIANA RITA BERMANN B. ELSON
GABRIELA CASA NOVA CAMPÃO
THYAGO PERLA FEIJO
RENAN FERNANDES ADORNETTI DA
FONTE
JORDANA ROSA
JULIANA DINIZ MENNET
MOISES BARROS BIRK
MAX WILLIAM AMARAL DE OLIVEIRA
ISABELLA DELACROIX SANTOS
RIGOTTI
Projeto
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
TCE
245-07
095-08
030-08
065-08
067-09
175-09
277-07
188-09
111-09
279-07
050-09
132-09
124-09
187-08
084-09
033-09
Curso
Nutrição
Ensino Médio
Serviço Social
Pedagogia
Administração
Serviço Social
Ensino Médio
Ensino Médio
Psicologia
Direito
Sistemas de Informação
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Ensino Médio
Ensino Médio
Data Fim
01.12.2009
01.12.2009
04.12.2009
05.12.2009
06.12.2009
07.12.2009
08.12.2009
08.12.2009
09.12.2009
11.12.2009
12.12.2009
14.12.2009
17.12.2009
18.12.2009
22.12.2009
23.12.2009
912
113-09
Ensino Médio
23.12.2009
912
912
912
912
052-09
186-09
174-09
071-09
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
23.12.2009
23.12.2009
23.12.2009
23.12.2009
912
037-09
Ensino Médio
23.12.2009
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, através da Supervisão do
Meio Ambiente, mediante Processo 001.003783.08.1, manteve o Auto de Infração 131929,
aplicado em face de NIR BAR LTDA (CPF 08.271.881/0001-97) a sanção administrativa
de multa simples no valor de R$ 1.000,00 cumulada com multa diária de R$ 50,00 por dia,
que passará a incidir a partir de 30 dias da ciência da decisão administrativa, pela CAI,
até a cessação da irregularidade (com a da licença ambiental ou suspensão/encerramento
da atividade, quando, então, deixará de incidir a partir da comunicação do administrado a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente), suspendendo-se sua incidência enquanto tramitar
eventual procedimento administrativo de obtenção da competente licença, fulcro nos artigos
70 e 72 da Lei Federal 9.605/98; artigos 2 e 66 do Decreto Federal 6.514/08, art. 6º inciso
VI da Lei 6.938/81, e artigos 6 e 7 da Lei 8.267/98, alterada pela Lei Municipal 10.360/08.
O recolhimento da multa deverá ser efetuado através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) a ser retirado na Av. Carlos Gomes, 2.120, sala 203, na sede da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente das 14h às 17h30min.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FURTADO,
Supervisor do Meio Ambiente.
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EDITAL 2/10
CONCURSO PÚBLICO 1/08
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 1/08 abaixo citados, para comparecerem no prazo de cinco
91813.4
88926.2
93446.2
95681.0
96493.4
96963.4
97537.3
96751.0
92230.7
93427.9
89849.4
90375.1
93879.0
GABRIELA CLAUSSEN BANDEIRA
JULIANO LEAL SILVA
MARCOS MICHEL NUNES BORBA
GUSTAVO CONDE MARGARITES
SILVANA DE OLIVEIRA
IZLENE FERREIRA PACHECO
THANIELE PASUCH DE OLIVEIRA
ANDRESSA CARDOSO DE OLIVEIRA
PATRICIA NOGUEIRA
NATACIA RODRIGUES DOS REIS
WILLIAM SOLIGO DA SILVA
ADRIANO DECKER
VANESSA SILVEIRA TRINDADE
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
124-08
281-07
189-08
098-09
161-09
187-09
218-09
172-09
078-09
188-09
206-09
001-08
022-09
Ensino Médio
Educação Física
Sistemas de Informação
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Técnico em Informática
Ensino Especial
Ensino Médio
23.12.2009
26.12.2009
28.12.2009
28.12.2009
29.12.2009
30.12.2009
30.12.2009
30.12.2009
30.12.2009
31.12.2009
31.12.2009
31.12.2009
31.12.2009
COMUNICA o ingresso dos estudantes a seguir relacionados, dentro do período de 01.01.2010 a 31.01.2010:
Matrícula
Nome
98268.7
98282.1
98287.0
98289.4
FERNANDA ROCIO OSÓRIO
FRANCIELLI GALLI
JOCIELE SILVA DA SILVA
ALANA MARCHIORO
SUELEN LUCIANA DE MORAES
MARQUES
WAGNER FERREIRA FERNANDES
MARILUSA DA COSTA GODOY
MAITÊ DE SOUZA
ANA CAROLINA FRANZEN LOPES
MICHELLE FERNANDA DE
SOUZA PEDROSO
GABRIELA DUTRA CRISTIANO
LEONARDO PEREIRA OLIVEIRA
JANAÍNA CAMARGO DA ROSA
98291.2
98350.3
98381.3
98409.0
98490.8
98499.4
95883.1
98635.8
93012.2
Projeto
912
100
912
912
TCE
Curso
Início
249-09
251-09
252-09
253-09
Nutrição
Psicologia
Ensino Médio
Ensino Médio
04.01.2010
11.01.2010
11.01.2010
11.01.2010
912
254-09
Ensino Médio
11.01.2010
912
912
912
912
001-10
002-10
003-10
007-10
Ensino Médio
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
11.01.2010
13.01.2010
13.01.2010
20.01.2010
912
008-10
Ensino Médio
20.01.2010
912
912
912
009-10
010-10
011-10
Serviço Social
Ensino Médio
Ensino Médio
22.01.2010
26.01.2010
26.01.2010
COMUNICA a prorrogação dos Termos de Compromisso de Estágio a seguir
relacionados, dentro do período de 01.01.2010 a 31.01.2010:
Matrícula Estudante
93480.2 LIDIANE DOS SANTOS FRAGA
WELLINGTON STREGUE DOS
96019.9
REIS
89560.2 FERNANDA KLAFKE
93680.0 ZÉLIA SILVA NOAL
SANDRINE DA SILVA DO COU91771.3
TO
93693.8 CÍNTIA DAS NEVES TEIXEIRA
JAQUELINE BARBOSA
93783.9
MORAES
93789.0 LINDSAY OLIVEIRA PIRES
Projeto
912
TCE
Curso
191-08 Ensino Médio
Vigência
06.01.2010 a 05.07.2010
912
110-09
Ensino Médio
16.01.2010 a 19.07.2010
912
912
912
912
007-09
118-08
016-09
015-09
Ciências Sociais
Ensino Médio
Ensino Médio
Serviço Social
18.01.2010 a 20.03.2010
19.01.2010 a 22.07.2010
19.01.2010 a 22.07.2010
21.01.2010 a 20.11.2011
912
008-09
Serviço Social
28.01.2010 a 27.07.2010
912
112-09
Serviço Social
30.01.2010 a 31.07.2010
dias úteis a contar da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 7.6 e
7.7 do Edital 1/08, de 22 de dezembro de 2008, na EGAP – Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal, do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Porto Alegre, sito na Rua Uruguai, 277 – 6º andar, a fim de tratarem de suas nomeações e
encaminharem os exames complementares de ingresso. O não comparecimento no prazo
determinado será entendido como desistência do candidato à nomeação.
ECONOMISTA
Classificação
Nome
2º Lugar
CARLOS FABRETTI PATRÍCIO
3º Lugar
ROGERIO DE OLIVEIRA
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
CLÁUDIO MEIRELLES LAGO,
Diretor-Geral em exercício.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EDITAL 4
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO 459 – TÉCNICO SOCIAL- PSICÓLOGO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONVOCA a
candidata classificada nos CONCURSO PÚBLICO 459 – TÉCNICO SOCIAL – PSICÓLOGO, abaixo citada, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega
da correspondência, conforme estipulado no item 22.3, do Edital 159, de 8 de dezembro de
2008, na Coordenação de Recursos Humanos da Fundação de Assistência Social e Cidadania – Av. Ipiranga, 310, 2º andar –, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames
complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido
como desistência da candidata à nomeação no referido cargo.
CP 459 – TÉCNICO SOCIAL - PSICÓLOGO
3º Afro-brasileiro – MARILU SILVEIRA GOULART
Porto Alegre, 3 de Março de 2010.
CARLOS FETT PAIVA NETO, Presidente em exercício.
MICHEL AGUIAR OLIVEIRA,
Coordenador de Recursos Humanos em exercício.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 28
PROCESSO SELETIVO 2/10
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
SUPERVISOR DE CAMPO
BIÓLOGO – SUPERVISOR GERAL DE CAMPO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação
de Seleção e Ingresso, em decorrência da autorização contida no processo 001.000280.10.0
torna público que estarão abertas no período de 8 de março de 2010 até 14 de março de 2010
as inscrições para admissão de pessoal por tempo determinado, observado o prazo máximo
de 120 dias, a fim de atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, para
o exercício da função de Agente de Combate às Endemias, Supervisor de Campo, Biólogo
– Supervisor Geral de Campo da Secretaria Municipal de Saúde.
1. DAS NORMAS DE PROCESSAMENTO
O presente Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o que dispõe a
Constituição Federal, art. 17, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Art.
2º, Inciso II da Lei Municipal nº 7770, de 19.01.1996, Art. 16 da Lei Federal 11350/2006 e
Emenda Constitucional nº 51/2006.
2. DA DIVULGAÇÃO
A divulgação oficial das etapas do Processo Seletivo dar-se-á por intermédio
do Diário Oficial de Porto Alegre e, em forma de extrato informativo, de Jornal de grande
circulação.
Em caráter meramente informativo, a divulgação se dará com a afixação dos
editais nos painéis de concursos existentes em frente ao Edifício Intendente José Montaury
— Rua Siqueira Campos nº. 1300 — e no portal eletrônico de concursos da Prefeitura, www.
portoalegre.rs.gov.br/concursos.
3. DAS CARACTERÍSTICAS DA FUNÇÃO
3.1 Atribuições:
Agente de combate às endemias: orientar a comunidade para promoção da saúde, prevenindo doenças por meio de visitas domiciliares e de ações educativas sanitárias e
ambientais, individuais ou coletivas no domicílio ou na comunidade; manter a equipe informada sob situações de risco; incentivar atividades comunitárias para combater às endemias;
participar de reuniões relacionadas às atividades do cargo; executar tarefas administrativas
pertinentes às atividades do cargo; combater e prevenir endemias mediante a notificação de
focos, vistoria e detecção de locais suspeitos, executando a eliminação do foco, se necessário;
orientar e fiscalizar as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental da saúde,
por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e
processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; executar procedimentos
e normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) e outros
programas de prevenção e controle de endemias; orientar o manejo do ambiente para evitar
a presença de roedores e vetores; identificar hospedeiros potenciais, transmissores de raiva;
identificar a presença de animais, orientando a população quanto ao manejo e posse dos
mesmos; identificar casos de agressões por animais a seres humanos e casos de abandono
de tratamento anti-rábico humano; encaminhar à Unidade Básica de Saúde, notificações e
casos suspeitos de doenças e agravos relacionados ao meio ambiente; realizar censo animal;
realizar inquéritos de mordedura animal; executar controle químico de roedores e vetores,
sob orientação e supervisão de profissionais da área; identificar situações de saneamento e
meio ambiente que possam ser risco a saúde humana; executar tarefas afins relacionadas à
vigilância em saúde.
Supervisor de campo: executar e gerenciar as ações de campo do Programa de
Prevenção à Dengue e outros programas de prevenção e controle de endemias, seus objetivos, diretrizes, normas e procedimentos; analisar o trabalho de campo e as condições em
que esse se desenvolve; servir de elo de ligação entre a Coordenação Geral de Vigilância em
Saúde - CGVS e as equipes de campo para o planejamento e desenvolvimento das ações;
contribuir para a melhor utilização e qualificação das pessoas envolvidas nas ações de campo
por meio da educação permanente.
Biólogo – Supervisor geral de campo: gerenciar a execução das ações de campo
através das normas e procedimentos do Programa de Prevenção à Dengue e outros programas
de prevenção e controle de endemias; planejar e executar as capacitações dos agentes de
campo e dos supervisores de campo; planejar, junto, aos supervisores de campo, as ações
na área de atuação de cada equipe; promover reuniões periódicas entre os supervisores para
elaboração, execução e avaliação do plano de trabalho; ser o elo de ligação entre equipe
de supervisores, agentes de campo e CGVS; contribuir para a qualificação dos recursos
humanos envolvidos nos programas de vigilância em saúde ambiental; desenvolver tarefas
pertinentes a função.
3.2 Condições de trabalho:
Geral: carga horária semanal de 40 horas, uso de uniforme e equipamento de
proteção individual fornecidos pelo Município, bem como a prestação de serviço externo e
desabrigado; atendimento ao público.
Especial: o exercício da função poderá exigir a prestação de serviços à noite,
sábados, domingos e feriados.
3.3 Remuneração:
Agente de combate às endemias: carga horária de 40h/semanais - básico de R$
695,90 + 50% do básico (Regime de Trabalho Integral).
Supervisor de campo: carga horária de 40h/semanais: básico de R$ 839,60 + 50%
do básico (Regime de Trabalho Integral).
Biólogo – Supervisor geral de campo: carga horária de 40h/semanais: básico de
R$ 1.409,90 + 50% do básico (Regime de Trabalho Integral).
11
3.3.2 Aos servidores temporários, relativamente à concessão de gratificações e
vantagens, deve ser observado o previsto no artigo 9º da Lei nº 7.770/1996.
3.3.3. As parcelas indenizatórias decorrentes do vínculo de admissão temporária,
tais como férias e décimo terceiro salário, previstos nos artigos 10 e 18 da Lei nº 7.770/1996,
serão devidas no mês subsequente à extinção do vínculo.
3.4- Número total de vagas para preenchimento:
Agente de combate às endemias: 300 (trezentas)
Supervisor de campo: 30 (trinta)
Biólogo – Supervisor geral de campo: 03 (três)
Observação: De acordo com a necessidade e o interesse da Administração
Municipal, os candidatos aprovados serão chamados para admissão, respeitando-se a
ordem de classificação final.
3.5 - Lotação: Núcleo de Vigilância de Roedores e Vetores (NVRV), da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.
4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
São requisitos básicos para a inscrição:
a) Residir no município de Porto Alegre, cuja comprovação deverá se dar por
meio da apresentação de comprovante de residência, conforme item 12.4 (conta de água,
luz ou telefone fixo);
b) Possuir a formação exigida para a função:
• Agente de combate às endemias: ensino fundamental completo.
• Supervisor de campo: ensino médio completo.
• Biólogo – Supervisor geral de campo: registro junto ao Conselho Regional de
Biologia.
c) Efetuar o pagamento do boleto bancário, no valor de R$ 36,50 (trinta e seis
reais e cinquenta centavos) para as funções de Agente de Combate às Endemias e Supervisor
de Campo e R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para a função de Biólogo.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1 As inscrições estarão abertas das 9h do dia 8 de março de 2010 até às 24h do
dia 14 de março de 2010 e deverão ser realizadas de acordo com os procedimentos estabelecidos no subitem 5.2 deste Edital.
5.2 Procedimentos para inscrição:
O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/
concursos, clicar no link correlato ao Processo Seletivo 02/2010 – PROGRAMA DE
COMBATE À DENGUE preencher o Formulário de Inscrição, transmitir os dados de
inscrição e imprimir o boleto bancário necessário para o pagamento.
5.2.2 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas
informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume
que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o
candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.2.3 Ao preencher o formulário eletrônico de inscrição, o candidato deverá optar
pela função para a qual deseja concorrer;
5.2.4 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO
ALEGRE reserva-se o direito de realizar as provas, dos diferentes cargos desta seleção, no
mesmo dia e hora, conforme a conveniência e possibilidade.
5.2.5 Caso o candidato efetive inscrições para mais de uma função, e sendo as
provas realizadas no mesmo dia e hora, deverá, no dia das provas, obrigatoriamente, optar
apenas por uma, não lhe sendo devolvidos os demais valores pagos.
5.2.6 Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.
5.2.7 O Candidato terá sua inscrição homologada somente após a publicação de
homologação no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme item 2 deste Edital.
5.2.8 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela,
em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.
5.2.9 Serão canceladas as inscrições realizadas de forma diferente da prevista no
item 5.2.1, bem como aquelas pagas com cheques sem provisão de fundos.
5.2.10 O candidato deverá comparecer a uma agência bancária e efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 36,50 (trinta e seis reais e cinquenta centavos) para as
funções de Agente de Combate às Endemias e Supervisor de Campo e R$ 66,50 (sessenta
e seis reais e cinquenta centavos) para a função de Biólogo.
5.2.11 Não haverá devolução do valor pago para inscrição, salvo se for anulada
a realização do Processo Seletivo por conveniência ou interesse da Administração, em conformidade com a Lei n º 7.226/93.
5.2.12 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição,
seja qual for o motivo alegado.
5.2.13 Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, ou outro meio que não o
previsto neste edital.
5.2.14 No caso de o candidato realizar mais de uma inscrição, será considerada
apenas a inscrição cujo pagamento for confirmado.
5.2.15 A Administração Municipal não se responsabiliza por solicitações de
inscrições feitas via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas, bem como devido a outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;
5.2.16 Eventuais falhas nas informações prestadas no Formulário de Inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, o que poderá tornar nula a inscrição em
qualquer fase do Processo Seletivo.
5.2.17 A pessoa com deficiência deverá assim se declarar no formulário eletrônico de inscrição, e atestará estar ciente de que, caso aprovada, será submetida, antes da
contratação, à avaliação médica para verificação da compatibilidade entre sua deficiência e
o exercício das atribuições da função para a qual foi aprovada.
5.2.18 A pessoa com deficiência que necessitar de atendimento especial deverá
12
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
indicar a necessidade por ocasião da inscrição, preenchendo o campo no formulário de
inscrição destinado a este fim.
5.2.19 Nos casos de incompatibilidade da deficiência com a função objeto deste
edital, a admissão não será efetivada.
5.3 Da homologação das inscrições:
5.3.1 Após o encerramento do período de inscrições, será divulgado Edital contendo as inscrições homologadas;
5.3.2 O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial de Porto Alegre, nos painéis de concursos existentes em frente ao Edifício Intendente José Montaury – Rua Siqueira
Campos nº 1300, e através da Internet: www.portoalegre.rs.gov.br/concursos a publicação
do Edital referido no subitem 5.3.1 e a publicação do Extrato Informativo do Edital de
homologação das inscrições;
5.3.3 Não será homologada a inscrição do candidato que não atenda a qualquer
requisito deste Edital;
5.3.4 Da não-homologação das inscrições caberá recurso, que deverá ser formulado
no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do Edital de homologação, mediante
requerimento dirigido ao Coordenador de Seleção e Ingresso, da Secretaria Municipal de
Administração e encaminhado através do Setor de Concursos do Município de Porto Alegre,
Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 920. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30min,
das 13 horas e 30 min até às 17 horas;
5.3.5 Será indeferido o recurso apresentado fora do prazo previsto no subitem 5.3.4;
5.3.6 O ato de inscrição produzirá eficácia somente com a publicação do edital
de homologação.
6. DA SELEÇÃO
6.1. A seleção se dará em duas etapas:
a) Prova Objetiva – Etapa 1;
b) Curso Introdutório – Etapa 2.
7. DA PROVA OBJETIVA – ETAPA 1
7.1 Para todas as funções, a Prova Objetiva conterá 40 (quarenta) questões, de
caráter eliminatório e classificatório, onde serão avaliados conhecimentos de Língua Portuguesa (10 questões) e Conhecimentos Específicos (30 questões), sendo valorada de 0 (zero)
a 100 (cem) pontos;
7.2 Será considerado aprovado nessa etapa o candidato que obtiver, no mínimo,
50% (cinquenta por cento) de acertos do total de questões da prova.
7.4 Será eliminado o candidato que tiver zerado qualquer uma das disciplinas.
7.3 A duração da prova será de 3h e 30 min (três horas e trinta minutos).
8. DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA – ETAPA 1:
8.1 A prova será realizada no dia 28 de março de 2010, em horário e local a ser
divulgado, conforme item 2 – DA DIVULGAÇÃO.
8.2 As questões da prova são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5
(cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.
8.3 Os conteúdos a serem exigidos constam no Anexo Único deste Edital;
8.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido
de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento de identidade.
8.5 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação
e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do
exercício profissional; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham
como identidade; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo
novo, com foto).
8.6 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. Não serão aceitos
como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais
sem valor de identidade nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados,
ou protocolos de entrega de documentos.
8.7 No caso de sua identificação suscitar dúvidas, o candidato deverá preencher
uma declaração de confirmação de seus dados e realizar identificação digital para ter acesso
ao local da prova.
8.8 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas
após o horário fixado para o seu início.
8.9 Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento
à PROVA OBJETIVA – ETAPA 1, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação
automática do candidato do certame.
8.10 É vedado ao candidato prestar a prova fora do local, data e horário divulgados
pela organização do Processo Seletivo.
8.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após
1h (uma hora) do início da mesma e não será permitido seu retorno à sala após sua retirada.
8.12. O candidato poderá levar o caderno de provas consigo somente após transcorridas 2he30min de prova, desde que permaneça na sala até o término deste período.
8.13 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a
aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.
8.14 Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro
da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das
mesmas.
8.15 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante
a realização da prova:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;
c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;
d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;
e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;
h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
8.16 Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa
assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.
8.17 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão
de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do
Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de
conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não
haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
8.18 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado.
8.19 Após a realização desta Etapa – 1, serão relacionados em listagens, a serem
publicadas por meio de Edital, conforme item 2 – DA DIVULGAÇÃO, os candidatos e seus
respectivos acertos, de acordo com critérios estabelecidos para aprovação e classificação
(ver item 11 – Critérios de Desempate).
9. DO CURSO INTRODUTÓRIO – ETAPA 2:
9.1 É obrigatória a participação no curso introdutório de formação inicial e continuada, conforme inciso I do artigo 7º da lei 11350/06, que será promovido pela Escola de
Gestão Pública da Secretaria Municipal de Administração.
9.2 Serão submetidos à ETAPA 2 – Curso Introdutório os 350 (trezentos e cinquenta) Agentes de Combate às Endemias, 35 (trinta e cinco) Supervisores de Campo e 05
(cinco) Biólogos com maior pontuação na Etapa 1 – Prova Objetiva, considerando o gabarito
definitivo, após os recursos, bem como demais critérios de desempate. De acordo com a
necessidade e o interesse da Administração Municipal, os demais candidatos aprovados na
ETAPA 1 poderão ser submetidos à ETAPA 2 – Curso Introdutório, respeitando-se a ordem
de classificação da ETAPA 1.
9.3 As informações relativas à data, horário, local e normas para realização da
ETAPA 2 – Curso Introdutório, serão divulgadas quando da convocação do candidato, através de Edital, devendo o candidato acompanhar a divulgação através dos meios citados no
item 2 deste Edital.
9.4 O não atendimento ao chamamento para realização do curso de formação,
será considerado como desistência à admissão temporária.
9.5 Será realizada prova escrita objetiva ao final do curso e será considerado
aprovado o candidato que obtiver aproveitamento mínimo obrigatório de 75% de acertos
das questões da prova.
9.6 Será considerada a obrigatoriedade de 100% de frequência, com tolerância de
20% de faltas justificadas (enfermidade do candidato comprovada mediante atestado médico
ou falecimento de familiar em 1º grau, mediante cópia de certidão de óbito ou outras ausências previstas em lei). As justificativas deverão ser apresentadas no período de recursos da
prova objetiva final do Curso, que será de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do
Edital de Resultado do Curso, mediante requerimento dirigido à Escola de Gestão Pública
da Secretaria Municipal de Administração, e encaminhado através do Setor de Concursos
do Município de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 920. Horário:
das 9 horas às 11 horas e 30min, das 13 horas e 30 min até às 17 horas;
9.7 Os atrasos em cada turno serão tolerados no limite de 15 minutos. Se o candidato exceder o limite será considerada falta não justificada no turno.
9.8 No dia da prova objetiva final do Curso Introdutório – Etapa 2, não será aceito
nenhum tipo de falta ou atraso, devendo o candidato comparecer ao local designado para a
realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o
seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento de identidade.
Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação
da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.
9.9 Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro
da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das
mesmas.
9.10 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante
a realização da prova:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;
c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;
d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;
e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;
h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
9.11 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão
de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do
Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de
conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
9.12 Ao terminar a Prova Objetiva da ETAPA 2 – Curso Introdutório, o candidato
entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado.
9.13 Após a realização desta Prova Objetiva da ETAPA 2 – Curso Introdutório,
os candidatos serão relacionados em listagens, divididas por função, a serem publicadas por
meio de Edital, conforme item 2 – DA DIVULGAÇÃO, com seus respectivos acertos, de
acordo com critérios estabelecidos para aprovação e classificação (ver item 11 – Critérios
de Desempate).
9.14 A não participação ou o não aproveitamento mínimo obrigatório no referido
curso ocasionará a eliminação do candidato.
10. DA CLASSIFICAÇÃO E DA NOTA FINAL
10.1 A nota de cada candidato para fins de classificação final, será resultante da
soma dos pontos obtidos na ETAPA 1 – Prova Objetiva e ETAPA 2 – Curso Introdutório,
processados de 0 (zero) a 200 (Duzentos) pontos, obedecendo à seguinte fórmula de cálculo:
NOTA FINAL: (ETAPA 1 Prova Objetiva) + ( ETAPA 2 Curso Introdutório)
10.2 A classificação observará a ordem numérica decrescente individualmente
alcançada nos pontos obtidos, sendo a pontuação final de cada candidato, para fins de classificação, o resultado da soma dos pontos obtidos na prova objetiva durante a primeira etapa
e os pontos obtidos na prova objetiva do curso de formação.
10.3 Após a divulgação das notas caberá recurso, que deverá ser formulado no
prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do Edital contendo o relatório de
notas, mediante requerimento dirigido à Escola de Gestão Pública da Secretaria Municipal
de Administração, e encaminhado através do Setor de Concursos do Município de Porto
Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 920. Horário: das 9 horas às 11 horas e
30min, das 13 horas e 30 min até às 17 horas;
10.4 Respondidos os recursos, será publicado Edital contendo um relatório de
classificação, no qual constarão todos os candidatos habilitados e não habilitados para o
exercício das suas funções.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1 DESEMPATE DA PROVA OBJETIVA – ETAPA 1
11.1.1 Em caso de igualdade na pontuação da PROVA OBJETIVA – ETAPA 1, o
desempate se dará adotando--se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada,
obtendo melhor classificação o candidato que obtiver:
1º) maior pontuação na disciplina de Conhecimentos Específicos;
2º) maior pontuação na disciplina de Língua Portuguesa;
11.1.2 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os
critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio.
11.1.3 O sorteio público, se necessário, será realizado em sessão pública aberta
a qualquer interessado, divulgado mediante Edital onde constará data e local de realização.
11.1.4 O resultado do sorteio público dar-se-á através da publicação de Edital.
11.2 – DESEMPATE PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
11.2.1 Em caso de igualdade na pontuação final, apurada conforme item 10.1, o
desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada,
obtendo melhor classificação o candidato com:
1º) maior pontuação no Curso Introdutório – ETAPA 2;
2º) maior pontuação em Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva da ETAPA 1;
3º) maior pontuação na disciplina de Língua Portuguesa da Prova Objetiva da
ETAPA 1;
4º) 60 anos, ou mais, conforme Lei nº 10.741/03;
11.2.2 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os
critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio.
11.2.3 O sorteio público, se necessário, será realizado em sessão pública aberta
a qualquer interessado, divulgado mediante Edital onde constará data e local de realização.
11.2.4 O resultado do sorteio público dar-se-á através da publicação de Edital.
12. DO INGRESSO
12.1- São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:
ser brasileiro;
estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
gozar de boa saúde física e mental;
atender às condições prescritas para a função;
12.2 – Após a homologação final do Processo Seletivo, a Administração Municipal
providenciará o chamamento dos candidatos classificados através de edital de convocação e
através de correspondência, com o objetivo de verificar os requisitos básicos para o ingresso
e firmar o Termo de Aceitação para Admissão Temporária.
12.3 - O não atendimento ao chamamento para assinatura do Termo de Admissão,
no prazo de 2(dois) dias úteis, será considerado como desistência à admissão temporária.
12.4 – No ato da assinatura do Termo de Admissão o candidato deverá apresentar
os seguintes documentos originais:
a) Documento de Identidade;
b) Certificado que comprova escolaridade exigida;
c) CPF;
d) PIS/PASEP (se possuir);
e) Título de Eleitor, acompanhado dos comprovantes de votação referentes à
última eleição (02 turnos) ou comprovante de quitação das obrigações eleitorais, emitido
pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE;
f) Comprovante de quitação das obrigações militares (apenas para candidatos do
sexo masculino).
g) Original do comprovante de residência, comprovando residir em Porto Alegre
(contas de água, luz ou telefone fixo) sendo o candidato o titular da conta. Não sendo o titular,
o comprovante de residência deverá vir acompanhado de declaração do titular da conta, com
firma reconhecida em cartório, indicando que o candidato reside no mesmo local;
h) Original da carteira do conselho de classe (somente para as funções de Biólogo).
12.5. A Administração Municipal encaminhará os ingressantes para realização
de exames médicos, visando à constatação de que não há impedimento prévio para o pleno
exercício da função durante todo o período em que o servidor temporário mantiver vínculo
com o Município.
12.6. Caso seja verificada a falta de apresentação de documentos ou o descumprimento de demais requisitos exigidos para o ingresso, estará o candidato impedido de assinar
o Termo de Aceitação para Admissão Temporária, abrindo-se a possibilidade de chamamento
do próximo candidato classificado.
12.7 O candidato estará também impedido de assinar o Termo de Aceitação para
Admissão Temporária, abrindo-se a possibilidade de chamamento do próximo candidato
classificado, caso se tratar:
a) de ex-servidor, do quadro efetivo ou temporário, punido com a pena de demissão
em processo de sindicância, ocorrida nos últimos 05 (cinco) anos.
b) de servidor, mesmo que temporário, que esteja com vínculo ou contrato em
vigor.
13 DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
13.1 O Resultado Final será divulgado conforme Item 2 deste Edital, decorridos
os prazos para interposição de recursos, obedecendo à estrita ordem de classificação.
13.2 Este Processo Seletivo terá validade de 6 (seis) meses a contar da homologação da ETAPA 1.
14 DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 A qualquer tempo, poderão ser anuladas as inscrições, as provas ou tornado
sem efeito o ingresso de candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou irregularidades nas inscrições, nas provas e nos documentos.
14.2 A aprovação no presente Processo Seletivo não gera direito à admissão além
das vagas mencionadas no Item 3.4 deste Edital.
14.3 Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade
ou ilegalidade, eventualmente ocorrida no Concurso, perante o Egrégio Tribunal de Contas
do Estado, na forma da Lei Estadual nº 9.478/91.
14.4 A inscrição do candidato implicará conhecimento e cumprimento das instruções deste Edital e aceitação tácita das condições nele contidas, não podendo o candidato,
após a confirmação da inscrição, alegar desconhecimento das normas aqui estabelecidas.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO,
Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS,
Coordenadora de Seleção e Ingresso.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL 28
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA - ETAPA 1
Língua Portuguesa para a função de Agente de Combate às Endemias
As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o conteúdo a seguir, não sendo
cobrado o conhecimento relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583,
de 29/09/2008.
1. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS:
1.1 Acentuação das palavras;
1.2 Grafia das palavras.
2. MORFOSSINTAXE:
2.1 Classes gramaticais, flexão e emprego;
2.2 Concordância verbal e nominal;
2.3 Regência verbal e nominal;
2.4 Pontuação.
3. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS:
3.1 Estrutura — relações entre partes do texto;
3.2 Conteúdo — ideias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto
e entre textos.
Língua Portuguesa para as funções de Supervisor de Campo e Biólogo
As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o conteúdo a seguir, não sendo
cobrado o conhecimento relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583,
de 29/09/2008.
1. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS:
1.1 - Acentuação das palavras;
1.2 - Grafia das palavras.
2. MORFOSSINTAXE:
2.1 - Estrutura, formação e classificação das palavras;
2.2 - Flexão verbal e nominal;
2.3 - Emprego das diferentes classes gramaticais;
2.4 - Período simples: colocação e emprego dos termos;
2.5- Período composto: coordenação e subordinação; orações reduzidas e desenvolvidas;
emprego dos nexos oracionais;
2.6 - Concordância verbal e nominal;
2.7 - Regência verbal e nominal;
2.8 - Uso do acento indicativo de crase;
2.9 - Pontuação.
3. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS:
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
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3.1 - Estrutura: relações entre partes do texto e entre textos;
3.2 - Conteúdo: ideias principais e secundárias; relações de sentido entre partes do texto e
entre textos;
3.3 - Discurso direto e indireto.
4 - SEMÂNTICA
4.1 - Significação de palavras e expressões;
4.2 - Homonímia, paronímia, sinonímia, antonímia;
4.3 - Uso conotativo e denotativo;
4.4 - Níveis de linguagem;
4.5 - Relações entre língua falada e escrita.
Conhecimentos Específicos:
• Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990.
• Conceitos de endemia, epidemia, pandemia, zoonoses, vetor de doença, hospedeiros,
parasitismo, reservatório.
• Leishmanioses, doença de Chagas, leptospirose, febre amarela e dengue: agente etiológico, mecanismo de transmissão, vetores, hospedeiros, reservatórios, medidas de proteção e
controle. Situação epidemiológica do RS e de Porto Alegre.
• Biologia, ecologia e controle dos vetores das leishmanioses, doença de chagas e dengue.
• Biologia, ecologia e controle de roedores.
• Noções básicas de epidemiologia.
• Programa Nacional de Controle da Dengue.
• Programa Nacional das Leishmanioses.
• Programa Nacional de Controle da doença de Chagas.
• Diretrizes Nacionais para a Prevenção e o Controle de Epidemias de Dengue.
• Índices entomológicos e métodos de levantamento de índices com relação ao vetor da
dengue.
Referências bibliográficas:
1. Boletim Epidemiológico. Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Coordenadoria
Geral de Vigilância em Saúde. Secretaria de Saúde de Porto Alegre. Ano IX. Número 33. 2007.
Páginas 1 a 3. Dengue alerta máximo em Porto Alegre: evitando a transmissão autóctone.
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/boletim_33.pdf
2. Boletim Epidemiológico. Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde. Secretaria de Saúde de Porto Alegre. Ano X. Número
38. 2008. Aspectos relacionados à ocorrência de Leptospirose em Porto Alegre no ano de
2007. Páginas 1a 4.
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/boletim_epidemi_n_38.pdf
3. Boletim Epidemiológico. Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde. Secretaria de Saúde de Porto Alegre. Ano X. Número
39. 2008. Infestação de Aedes aegypti em Porto Alegre: resultados dos Levantamentos de
Índice rápido (LIRAa) em 2008. Páginas 2 a 5.
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/boletim_epidem_39.pdf
4. Boletim Epidemiológico. Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde. Secretaria de Saúde de Porto Alegre. Ano X. Número
39. 2008. Vetores da Leishmaniose Tegumentar Americana e Doença de Chagas em Porto
Alegre. Boletins Epidemiológicos. Páginas 5 e 6.
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/boletim_epidem_39.pdf
5. Boletim Epidemiológico. Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde. Secretaria de Saúde de Porto Alegre. Ano XI. Número
40. 2009. Páginas 6 e 7.
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/boletim_epid_40.pdf
6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica/Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – 6 ed. – Brasília:
Ministério da Saúde, 2005. 816p. (séries A. Normas e Manuais Técnicos).
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf
7. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância e, Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Diagnóstico rápido nos municípios para vigilância entomológica do Aedes aegypti no
Brasil- LIRAa: metodologia para avaliação dos índices de Breteau e Predial/Ministério da
Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Brasília. Ministério
da Saúde, 2005. 60 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_dengue_liraa2.pdf
8. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
Epidemiológica. Manual de vigilância e controle da leishmaniose visceral. Brasília: Editora
do Ministério da Saúde, 2006. 120p. il. Série A. Normas e Manuais Técnicos.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_visceral2006.pdf
9. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Vigilância da
Leishmaniose Tegumentar Americana 2a ed. atual. Brasília: Editora do Ministério da Saúde,
2007. 180p. il. Série A. Normas e Manuais Técnicos.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_lta_2ed.pdf
10. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle de roedores – Manual de Normas Técnicas. 2002. Versão eletrônica disponível no site.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_roedores.pdf
11. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de
dengue / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.160 p. – (Serie A. Normas e
Manuais Técnicos).
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_dengue.pdf
12. Dengue: instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. 3ª
edição rev. – Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001. 84p. il.
http://portalweb02.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=21173
13. Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de
controle – guia de bolso/elaborado por Gerson Oliveira Pena [et al]. – Brasília: Ministério
da Saúde:Fundação Nacional de Saúde, 1998. 220p.
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf
14. Doença de Chagas. http://www.sucen.sp.gov.br/atuac/chagas.html
15. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
16. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). 2002
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pncd_2002.pdf
17. Situação da Leishmaniose Tegumentar Americana no Rio Grande do Sul.
http://www.saude.rs.gov.br/dados/1240945475023V7%20N2.pdf
EDITAL 27
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO –
VÁRIAS ESPECIALIDADES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES, abaixo citados, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data
de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11
de janeiro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300,
9º andar, sala 920), a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames
complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido
como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
NEONATOLOGIA
17º Lugar – MAURICIO OBAL COLVERO
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
4º Lugar – FERNANDO ROSSI MIELKE
5º Lugar – RAFAEL RUWER MONTEIRO
6º Lugar – EUGENIO HENRIQUE WEISSHEIMER BERWANGER
7º Lugar – AUGUSTO MEDAGLIA DE OLIVEIRA
8º Lugar – ALEXANDRE MELECCHI GLASS
PSIQUIATRIA INFANTIL
3º Lugar – ALCEU GOMES CORREIA FILHO
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO,
Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS,
Coordenadora de Seleção e Ingresso.
PUBLICAÇÃO LEGAL
COPER-ATIVA, COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.
CNPJ 04.214.164/0001-72
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
MASTERTRONICS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 93972982/0002-45 e Inscrição
Municipal 231579-2-5, comunica o extravio do Livro Registro Especial do ISSQN nº 001, sem uso,
sendo registrada ocorrência sob nº 050110/2010/9698, autenticação 02010148013481, em
01/03/2010, na Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido do documento citado.
Porto Alegre, 03 de março de 2010.
MASTERTRONICS REPRESENTAÇÕES LTDA
O PRESIDENTE DA COPER-ATIVA, COOPERATIVA DE Trabalho Ltda., no uso de suas atribuições, nos termos do
art. 17, “caput”, do Estatuto Social, convoca a totalidade dos senhores associados, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de março de 2010, às 7h, na Rua Tobias Barreto, 109 – Bairro Partenon, em Porto
Alegre/RS, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em segunda convocação às 8h, com a
presença da metade dos associados mais um, e, em terceira e última convocação, às 9h, com a presença de no mínimo 10 (dez)
cooperados, ficando em aberto para o turno da noite até às 20h30min horas, para deliberarem sobre o seguinte assunto:
ORDEM DO DIA
1)
2)
Aprovação do Balanço do Exercício 2009;
3)
Eleição do Conselho Administrativo;
4)
Eleição do Conselho Fiscal; e,
5)
Assuntos Gerais.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
MARCO AURÉLIO BRANDS SCHUTT, Presidente.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
RETIFICAÇÃO DE
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.011544.07.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: LISETE FONTANA ME (PROTEX PROTEÇÃO
DE EXTINTORES)
OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual
em 4,364%.
PRAZO: 12 meses, a contar de 13 de setembro de 2009, e não
como constou.
VALOR: R$ 16.186,72
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações supervenientes.
LUIZ CARLOS SELIGMAN, Secretário Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
E DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Educação
CONTRATADA: DEBORA D. S DE PAIXÃO.
OBJETO: Contratação de execução de obras na EMEEF Neusa
Goulart Brizola.
PRAZOS: O prazo de vigência do presente contrato é de 15 dias
a contar da Ordem de Início.
VALOR: R$ R$ 14.300,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2563-449051.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
PROCESSO 001.063922.09.6
PROCESSO 005.001978.08.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 13 veículos
tipo AUTOMÓVEL, com motorista.
REAJUSTES: Ficam reajustados os valores decorrentes dos
Contratos abaixo discriminados no percentual de 5,19%, referente
ao período de 20 de outubro de 2008 a 1° de janeiro de 2010 pelo
IPCA-IBGE, com vigência a partir de 2 de outubro de 2010 a 1°
de janeiro de 2011, conforme tabela abaixo:
TA
EXTRATO DE CONTRATO
E DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTR. EMPRESA
VALOR MENSAL (R$)
10/10
01/2009
TRANSPORTES NI- de R$ 6.891,00 para R$
CKELE LTDA - ME
7.248,64
11/10
02/2009
TRANSPORTES BMD
LTDA
de R$ 6.884,00 para R$
7.241,28
12/10
03/2009
TRANSMMD TRANSPORTES LTDA - ME
de R$ 6.638,00 para R$
6.982,51
13/10
04/2009
S T E FA N C H A G A S de R$ 6.579,00 para R$
TRANSPORTES LTDA 6.920,45
14/10
05/2009
J. P. AGUIAR TRANS- de R$ 2.409,00 para R$
PORTE LTDA - ME
2.534,03
PROCESSO 001.004184.10.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Hospitrade Distribuidora de Equipamentos
Hospitalares Ltda.
OBJETO: Conserto do aparelho de anestesia Shogun Takaoka,
patrimônio 24.10, pertencente ao Hospital de Pronto Socorro.
PREÇO: R$ 3.294,90
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, I da Lei Federal 8.666/93
e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Educação
CONTRATADO: DEBORA D. S DE PAIXÃO.
OBJETO: Contratação de execução de obras na EMEEF João
Belchior Marques Goulart.
PRAZOS: O prazo de vigência do presente contrato é de 15 dias
a contar da Ordem de Início.
VALOR: R$ R$ 14.580,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2563-449051.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
PROCESSO 001.038148.09.9
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão 2/08
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-339039990400-400
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
LUIZ CARLOS SELIGMAN, Secretário Municipal de Saúde.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE
CARTA-CONTRATO
PROCESSO 002.081004.10.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Substrato Engenharia de Recuperação Ltda.
OBJETO: Demolição da cobertura e construção de 34 m de
tapumes de compensado no imóvel sito na Rua Riachuelo 1468.
PRAZO: Dois dias.
PREÇO: R$ 13.500,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402-1023-449051 do exercício
de 2009
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
MAURÍCIO DZIEDRICKI,
Secretário Municipal de Obras e Viação.
CONCORRÊNCIA
002.083010.09-2
ATA DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção do sistema de
iluminação pública do Município de Porto Alegre.
DATA: 4 de março de 2010, às 9h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações.
TEOR: Examinadas e verificados os cálculos das propostas apresentadas pelas empresas, decide a Comissão CLASSIFICAR as empresas na seguinte ordem: 1º Lugar: MJ MEDEIROS MONTAGEM E
ELETROTÉCNICA LTDA. R$ 1.737.235,20; 2º Lugar: CONSÓRCIO
HOT NETSUL – TRAJETO R$ 1.897.296,00; 3º Lugar: SADENCO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RETIFICADO
Prédio da Osvaldo Aranha.
- SULAMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. R$
1.994.988,00; 4º Lugar: CONSÓRCIO ILUMITECH – TEJOFRAN
R$ 2.406.702,00 e 5º Lugar: Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda.
R$ 2.432.880,00. Assim, a Comissão sugere a homologação e
adjudicação do objeto desta Concorrência à empresa MJ MEDEIROS MONTAGEM E ELETROTÉCNICA LTDA. por atender
o instrumento convocatório e ofertar o menor preço. Com a publicação deste julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para, querendo, interpor recurso desta decisão, conforme o disposto no inciso I, §§ 3º, do art. 109, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, NAMUR CONCEIÇÃO
BOCHEHIN, ANDRÉ LUÍS WAYSS PINHEIRO.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
DE PENALIDADE
VALOR: R$ 8.831,91
A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, de acordo
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivada
mediante dispensa de licitação:
PRAZO: 15 dias úteis, a contar da ordem de início.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, e
suas alterações.
PROCESSO 001.052442.09.8
CONTRATADA: GITEL – PANASONIC
OBJETO: prestação de serviços de aquisição e instalação de
equipamentos de segurança – Sistema de Alarme Monitorado – no
prédio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio/
com o processo 001.005669.10.3, em razão de descumprimento
contratual, NOTIFICA à empresa Gráfica Nossa Senhora de
Lourdes, CNPJ 02.733.199/0001-92, da pretensão de penalidade
de advertência, conforme estabelecido no art. 87, inciso I, da Lei
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2009.
IDENIR CECCHIM,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
16
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
EXTRATO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., de acordo com o processo 008.000693.09.0 e, em razão
de descumprimento contratual, no que tange principalmente a
alteração das datas de vistoria sem prévia comunicação, APLICA
A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, à empresa BRASERV ltda.,
CNPJ 94.331.832/0001-34, conforme estabelecido no art. 87, inciso
I, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2010.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa Financeira.
EXTRATO DO
CONTRATO 4/10
SÚMULA DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 8/10, Processo
008.000272.10.8
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Elizeu Kopp & Cia, CNPJ 93.315.190/0001-17
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de locação com
instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo extração
e transmissão remota de dados, de equipamentos medidores de
velocidade, com registro de imagem, do tipo fixo (lombada eletrônica), conforme especificações anexas ao contrato.
PRAZO: 180 dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 306.936,00
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO 001.002240.10.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Coordenação Política e Governança Local.
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre.
OBJETO: Pagamento do valor referente ao serviço de infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicação para o Fórum
Social Mundial 2010.
VALOR: R$103.588,55
PL: 2010/4103
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-1541-339039570000-1
BASE LEGAL: Artigo 24, VIII da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
CLÊNIA MARANHÃO,
Secretária Municipal de Coordenação Política
e Governança Local.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO
107/10
PROCESSO 003.080050.10.7
OBJETO: Ácido Fluossilícico 20%
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
22 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 22 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 22 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA 003.080454.09.7
OBJETO: Elaboração de projetos de esgotamento sanitário, serviço
de topografia e levantamento de campo.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica
que, conforme o Parecer da Comissão de Licitações, homologado
pelo Conselho Deliberativo, constante nos autos do processo, os
recursos interpostos pelas empresas MJ ENGENHARIA - EPP e
Sulconsult Consultoria e Engenharia foram julgados:
IMPROCEDENTE em relação ao recurso da empresa MJ ENGENHARIA - EPP contra sua inabilitação.
IMPROCEDENTE em relação ao recurso da empresa Sulconsult
Consultoria e Engenharia contra sua inabilitação.
Fica marcada a abertura do envelope “B” para o dia 9 de março
de 2010, às 14h.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
PREGÃO FÍSICO 4/10
PROCESSO 003.080028.10.1
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva da impressora digital X2101
DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2010, às 14h30min.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no site www.portoalegre.
rs.gov.br/licitacao > licitações DMAE > Licitações > Outros Serviços
ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, endereço acima, no
horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50 por edital, em qualquer agência do Banrisul,
na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do
Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para
conta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através
dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO FÍSICO 4/10
PROCESSO 003.080028.10.1
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva da impressora digital X2101
DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2010, às 14h30min.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos interessados diretamente no site www.portoalegre.rs.gov.br/
licitacao > licitações DMAE > Licitações > Outros Serviços ou na
Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de Água e Esgotos, endereço acima, no horário
das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento
de R$ 4,50 por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta
04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do
Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de
terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos
telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
CONVITE 2/10
dar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
CONVITE 5/10
PROCESSO 003.080062.10.5
OBJETO: Papel higiênico especial
DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2010, às 14h30min.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no site www.portoalegre.rs.gov.
br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de
Licitações do Departamento Municipal de Água e Esgotos, endereço
acima, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h,
mediante recolhimento de R$ 4,50 por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade
000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798-2
(depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser
obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de
Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”), na Equipe
de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento
Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão Rhodes, 222,
1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para
abertura.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
109/10
PROCESSO 003.080044.10.7
PROCESSO 003.080054.10.2
OBJETO: Rolamentos
DATA DE ABERTURA: 19 de março de 2010, às 9h.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no site www.portoalegre.
rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central
de Licitações do DMAE, endereço acima, no horário das 08:30
às 11:30h e das 14:00 às 17:00h, mediante recolhimento de R$
4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qualquer
agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia
3798-2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações
poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9
143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresentar
dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de
Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”), na Equipe
de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento
Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão Rhodes, 222, 1° an-
OBJETO: Sulfato alumínio férrico líquido solução 50%
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
23 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 23 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 23 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATAS
CONCORRÊNCIA 5/09
da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços,
publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Câmeras
Digitais (Companhia de Processamento de Dados do Município
de Porto Alegre), obtidos através da Concorrência 5/09, processo
006.010049.09.6, sendo que o prazo de validade é de um ano
contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores,
itens, marcas e valores abaixo relacionados. (Vigência: 5 de maio
de 2010 a 4 de maio de 2011)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
Gitel Telecomunicações LTDA, CNPJ: 91755843/0001-5
Rua Três de maio, 126/301- Porto Alegre/RS
LOTE 1
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
1079607
Câmara digital IP fixa de uso interno Tipo Webserver # 1.
CÓDIGO
MATERIAL
1079615
Câmara digital IP fixa de uso interno Tipo Webserver # 2
UNIDADE
PREÇO REG.
PC
R$ 920,00
MARCA
UNIDADE
PREÇO REG.
PANASONIC BL C111
PC
R$ 1.710,00
MARCA
UNIDADE
PREÇO REG.
PANASONIC BB HCM 527
PC
R$ 5.289,00
MARCA
UNIDADE
PREÇO REG.
PANASONIC BB HCM 511
PC
R$ 3.050,00
MARCA
UNIDADE
PREÇO REG.
PANASONIC BL –C20
PC
R$ 1.793,00
PANASONIC BL C1
LOTE 2
LOTE 3
CÓDIGO
1079623
MATERIAL
Câmara digital IP PAN, tilt e zoom de uso inetrno.Tipo Webserver # 3
LOTE 4
CÓDIGO
1079631
MATERIAL
Câmara digital IP fixa de uso interno Tipo Webserver # 5.
LOTE 5
CÓDIGO
1079649
MATERIAL
Câmara digital IP fixa de uso interno Tipo Webserver sem fio # 7.
LOTE 6
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
PREÇO REG.
1079656
Câmara digital IP fixa de uso interno Tipo Webserver sem fio # 8.
PANASONIC BL –C131
PC
R$ 2.700,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO DE
SERVIÇO 6/10
PROCESSO 001.001226.10.0
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da
Área de Compras e Serviços torna público que no dia e hora abaixo
indicado, será realizada licitação do tipo “Menor Preço Mensal”,
que tem por objeto a contratação de serviços complementares de
anestesia, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos em usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital
Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre/RS de acordo
com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO
III – Projeto Básico – integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2010, às 14h.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema.
Informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected]
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
– REGISTRO DE PREÇOS – 12/10
PROCESSO 001.000212.10.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
BELLENZIER PNEUS LTDA. - ITENS: 23, 25, 27, 31, 35, 54, 60, 61.
COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. - ITEM: 56.
COMERCIAL DE PNEUS KOHLER LTDA. - ITEM: 33.
DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA. - ITENS: 21, 22, 24, 28, 43,
44, 68, 71.
IRMÃOS FLACH LTDA. - ITENS: 3, 4, 9, 11, 12, 18, 19, 26, 30, 32,
36, 37, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 55, 57, 58, 62, 63, 64.
LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. - ITENS: 29, 34, 65, 66,
67, 69.
MODULO PNEUS LTDA. - ITEM: 38.
RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - ITENS: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 45,
46, 49, 50, 51, 52, 53, 70.
ITEM CANCELADO: 59.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.063797.09.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Curativo de silicone.
ITEM 1: MAXIMED SUL LTDA.
TOTAL DA COMPRA: R$ 96,55
PRAZO DE ENTREGA: Imediato
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
pela Lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.063795.09.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Seringa para bomba injetora do tomógrafo.
ITEM 1: E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.
TOTAL DA COMPRA: R$ 1.760,00
PRAZO DE ENTREGA: Cinco dias
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO 001.063794.09.8
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
– REGISTRO DE PREÇOS – 641/09
PROCESSO 001.059782.09.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Tala de zimer.
ITENS 1, 2 e 3: SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA.
TOTAL DA COMPRA: R$ 45,60
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, informa que foi RETIFICADO o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico acima, referente também ao ITEM: 109, que
em razão de reconsideração de julgamento, passa a ser CANCELADO, conforme segue abaixo, e não como constou na publicação do
Diário Oficial do dia 18 de fevereiro de 2010, edição numero 3705.
ANTUNES COMERCIAL LTDA. - ITENS: 3, 47, 48, 49, 50, 51,
130, 132, 133, 134.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
18
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. - ITENS: 6, 8, 11, 12, 13, 16, 21,
23, 25, 27, 58, 59, 60, 62, 63, 67, 71, 72, 74, 80, 81, 84, 85, 86, 87,
89, 90, 91, 95, 96, 110, 111, 116, 117, 119, 120, 121, 123, 128, 136,
137, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 157, 160, 161, 162, 163.
ISOLUX COMERCIAL LTDA. - ITENS: 52, 57.
METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. ITENS: 4, 5, 7, 17, 18, 19, 20, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 45, 129.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. – ITENS: 1, 2, 9, 10,
14, 15, 22, 24, 26, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 56, 61, 66, 73,
77, 78, 79, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 114, 115,
122, 124, 131, 135, 150, 152, 153, 154, 155, 159, 164.
OLMIRO PEROTTI & CIA LTDA. - ITENS: 68, 69, 70, 75, 82, 83, 151.
SIMONE DIEFENBACH LEITE. - ITENS: 46, 65.
ITEM DESERTO: 88.
ITENS FRACASSADOS: 28, 53, 54, 55, 64, 76, 92, 93, 94, 104,
105, 112, 113, 118, 125, 126, 127, 138, 139, 140, 141, 142, 156, 158.
ITEM CANCELADO: 109.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 40/10 – PROCESSO 001.000240.10.9,
aquisição de APARELHOS HOSPITALARES
PREGÃO ELETRÔNICO 60/10 – PROCESSO 001.000260.10.0,
aquisição de VEÍCULO MISTO, UTILITÁRIO
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 17 de março
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 48/10
PROCESSO 001.000248.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - ITEM: 8.
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ITENS: 10, 13.
FARMACONN LTDA. - ITEM: 18.
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ITENS: 03, 15,
16, 17.
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. - ITEM: 6.
OPHTHALMOS IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. - ITEM: 19.
ITENS DESERTOS: 1, 2, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 14.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
SÚMULA DE
CONVÊNIO
PROCESSO 001.007323.10.0.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público
a realização do seguinte Convênio:
CONVENENTES: Município de Porto Alegre e Fundação CinemaRS-FUNDACINE
OBJETO: Gerenciamento compartilhado da obra de restauração e
manutenção do Antigo Cine Capitólio, e implantação da Cinemateca
Capitólio.
PRAZO: 12 meses, prorrogáveis.
BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei 8666/93.
VALOR: R$ 100.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2572.339039.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.060812.09.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: RA – Consultoria & Serviços Ltda - CNPJ:
11.567.335/0001-02.
OBJETO: Aquisição de certificado digital para 21 servidores da
Procuradoria-Geral do Município.
VALOR: R$ 7.665,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039010000-1219
BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações.
PROCESSO 001.034023.06.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: Editora NDJ Ltda. - CNPJ: 54.102.785/0001-32
OBJETO: Assinatura anual do Boletim de Licitações e Contratos.
VALOR: R$ 6.390,00
BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.004165.10.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: E D Azambuja & Cia Ltda - CGC – 73.865.008/000194
OBJETO: Aquisição de 10 refrigeradores – aparelhos frigobar para
Procuradoria-Geral do Município.
VALOR: R$ 6.290,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-449052420000-1219.
BASE LEGAL: Artigo 24, inc. II, da Lei Federal 8666/93.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Francisco E.A Fonte.
OBJETO: Aquisição de uniformes.
PRAZO: 60 dias, a contar da data de sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 601/09 Processo
001.052601.09.9
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0800.06.0182.0117.1191.3
390; 1800.1801.10.0302.0100.2407.3390; 2000.2001.18.0541.01
14.2379.3390
VALOR: R$ 10.981,45
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Rosilene Tonatto Spazzini.
OBJETO: Aquisição de uniformes.
PRAZO: 60 dias, a contar da data de sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 601/09 Processo
001.052601.09.9
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0800.06.0182.0117.1191.3390
VALOR: R$ 7.011,04
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Filafil Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de uniformes.
PRAZO: 60 dias, a contar da data de sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 601/09 Processo
001.052601.09.9
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0800.06.0182.0117.1191.3390
VALOR: R$ 70.898,05
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Cenci Equipamentos de Segurança Ltda – Me.
OBJETO: Aquisição de uniformes.
PRAZO: 60 dias, a contar da data de sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 601/09 Processo
001.052601.09.9
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.0400.17.0122.0104.2625.3390
VALOR: R$ 5.899,16
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Maria Theis – Visual Uniformes.
OBJETO: Aquisição de uniformes.
PRAZO: 60 dias, a contar da data de sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 601/09 Processo
001.052601.09.9
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0.800.06.0122.0117.2592.33
90; 1800.1801.10.0302.0100.2407.3390.
VALOR: R$ 14.727,72
COTRARIO
OBJETO: Prestação emergencial de serviços de telefonia, a serem
executados em 55 postos, distribuídos na Central de Marcação
de Consultas e Exame, na Central de Regulação e Internações
Hospitalares, no Centro de Saúde Modelo, no Hospital Materno
Infantil Presidente Vargas e na Coordenadoria Geral de Vigilância
em Saúde – CGV da Secretaria Municipal da Saúde.
PRAZO: 20 de novembro de 2009 até 16 de dezembro de 2009.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processo: 001.053828.09.7
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2599-339039999900-4590,
1804-2694-339039999900-4710 e 1804-2602-3390399999004590.
VALOR: R$ 53.253,74
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços e venda de produtos
pela ECT, para atender ás necessidades da contratante mediante
ao anexo (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7).
PRAZO: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processo 001.049103.09.1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 339039;
Projeto/ Atividade/ Programa de Trabalho: 2541.
VALOR: R$ 817.300,00
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2010.
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Coordenação Política
e Governança Local.
CONTRATADA: Leonor Azevedo Bastian.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 018873, a contar
de 1° de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2010. O valor do
aluguel permanecerá em R$ 1.534,15.
PROCESSO 001.000592.01.3
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Claudia Thomas de Mello e Cia Ltda.
OBJETO: Aquisição de uniformes.
PRAZO: 60 dias, a contar da data de sua assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 601/09 Processo
001.052601.09.9
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0100.2142.33
90 1800.1804.10.0302.0100.2604.3390; 0800.0800.06.0182.0117
.1191.3390.
VALOR: R$ 50.498,08
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Conterra – Construções e Terraplenagens Ltda.
OBJETO: Fica acrescido o item 2.0 do Contrato 39931 que passa
a ter a seguinte redação: “Instalação e Serviços Preliminares, inclui o item 2.2 – Tapume simples de compensado – h= 2,20 m, na
quantidade de 110 m, ao preço unitário de R$ 96,21/m”.
PROCESSO 001.017250.06.4
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho Riograndense Ltda -
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
Porto Alegre, 2 março de 2010.
19
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE CONTRATO
214A/09
DISPENSA DE LICITAÇÃO
22/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: Tomada de Preços 8/09
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Retificadora Metropolitana Ltda.
OBJETO: Retífica de motores.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
OBJETO: Aquisição de ferragens.
Ordem de
compra
583
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
14/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de pistola e bicos e outros equipamentos
industriais.
Ordem de
compra
597
Fornecedor
Valor – R$
FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO SA
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
160,18
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras.
Fornecedor
Valor – R$
MARCOS NUNES BONO & CIA
LTDA
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 6/10
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para carroceria
VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 4 de março de 2010 e findando em 3 de setembro de 2010.
84,00
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
67/10
MODALIDADE: Convite 6/10
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Prevent Sul Comércio e Serviços de Higiene
Pessoal Ltda.
OBJETO: Fornecimento parcelado de detergente desengordurante
VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 4 de março de 2010 e findando
em 3 de setembro de 2010.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.000,00.
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2010.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
CONTRATO: 64/10
CONTRATADA: Elite Materiais de Construção
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00
CONTRATO: 65/10
CONTRATADA: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.000,00
CONTRATO: 66/10
CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios
para Veículos Ltda.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.000,00
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
Câmara Municipal de Porto Alegre
EXTRATO
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO: 5065/09
CONTRATADA: RESTAURANTE E LANCHERIA DEVAL LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento nº 01 ao contrato para exploração
dos serviços de bar e restaurante do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, com fornecimento de café da manhã e almoço nos
restaurantes “A” e “B” da contratante, para prorrogação de prazo e
reajuste dos valores das refeições.
DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2010
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 30 de dezembro de 2009
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
ANDRÉ BLOISE HOCHMULLER,
Diretor de Patrimônio e Finanças.
EXTRATO
ACORDANTE: Ver. Reginaldo da Luz Pujol
OBJETO: Alteração do Termo de Acordo entre a Câmara Municipal
de Porto Alegre e o Vereador supracitado para inclusão do veículo
particular marca Ford, modelo Ecosport XLS 1.6 Flex, placa IMT
9806, em substituição ao veículo marca Mercedes, modelo Classe
A, placa CVT 7373.
DATA DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO: 25 de fevereiro de 2010.
As demais condições continuam inalteradas.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
ANTONIO KLEBER DE PAULA, Diretor-Geral.
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público a
abertura do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 32/10
PROCESSO 0734/10
OBJETO: Aquisição de chapas de MDF e de EUCATEX e lâmina
de borda.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 10h do
dia 17 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h do dia 17 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 17 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão
disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site
www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto
à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx
51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico
[email protected]
Torna público, ainda, o resultado do julgamento das propostas,
por lotes, das seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 15/10
PROCESSO 5406/09
OBJETO: Aquisição de chá silvestre misto (frutos e flores).
LOTE ÚNICO: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO 16/10
PROCESSOS 5409/09 e 4442/09
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos (reator eletrônico de
partida rápida e plugues, tipos macho e fêmea).
LOTE 1: REAL LUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS LTDA.
LOTES 2 e 3: VOLTAGEM COMERCIAL LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO 20/10
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 4441/09
OBJETO: Aquisição de café moído e torrado.
LOTE ÚNICO: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA, Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 002.071940.09.0
ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo
criado.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: HOEPERS LOCAÇÕES E VENDAS LTDA, inscrita
no CNPJ 04.321.202/0001-96, estabelecida no município de Flo-
rianópolis/SC, à Rua Fernando Machado 73, sala 205, representada
neste ato por seu sócio SIGISFREDO HOEPERS, brasileiro, casado,
advogado, portador da Carteira de Identidade 6/R1742403 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF/MF 522.745.199-00, residente e
domiciliado no município de Florianópolis/SC, à Rua Paraúnas, 28,
Jurerê Internacional.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 91,46 m²,
do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante
estabelecido na Lei Complementar 434, de 1° de dezembro de 1999.
VALOR: O correspondente a R$ 27.118,81 em seis parcelas iguais,
mensais e consecutivas, vencíveis no mesmo dia do pagamento da
primeira parcela, sendo esta no valor de R$ 4.519,80 de Estoque
de Índices de Ajuste de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal
8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
MARCELO GULARTE, Secretário em exercício.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3716 – Sexta-feira, 05 de Março de 2010
20
Ana Carolina Pan – Banco de Imagens – PMPA
Saúde amplia fiscalização no
combate à dengue
CÂMARA MUNICIPAL
Prorrogação de parcelamento
do ITBI até 2012
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto
que prevê o parcelamento para pagamento do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até 31 de dezembro de
2012. A proposta começou a ser analisado pelo Plenário da
Câmara Municipal de Porto Alegre no período de Discussão
Preliminar de Pauta. A lei que instituiu o parcelamento, de
outubro de 2008, era temporária e perdeu sua validade em
31 de dezembro de 2009. Pela legislação de 2008, o parcelamento podia ser feito em até 12 vezes.
“O sistema de parcelamento visa a atender aqueles
compradores de imóveis que não dispõem de recursos para
a quitação do valor em um único pagamento. Ao nosso ver,
o parcelamento beneficia uma grande parcela da população
que ainda mantém contratos particulares de compra e venda,
cessão de direito e recibo arras, conhecidos como “contratos
de gaveta”, e que ainda não foi contemplada por questões
particulares ou em virtude da não divulgação desta condição
especial”, explica o vereador proponente da matérias.
Programa defende criação
de abelhas sem ferrão na Capital
Denúncias e solicitação de inspeções devem ser feitas pelo telefone 156
A Secretaria Municipal de Saúde ampliou a fiscalização no
combate ao mosquito da dengue. As inspeções estão sendo feitas de
segunda a sábado. As denúncias de locais onde há lixo acumulado
com água ou possíveis criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti devem ser feitas por meio do telefone 156. Em média, a prefeitura
recebe 35 ligações por dia solicitando fiscalização.
A coordenadora do Programa Municipal de Prevenção à Dengue, Maria Mercedes Bendati, ressalta a importância do envolvimento
de todos, mas explica que nem todo terreno baldio é necessariamente
criadouro do mosquito. “As pessoas devem observar se há lixo que
acumule água. Lixo orgânico geralmente não é o problema. Nos valões, o mosquito também não se reproduz, porque água com esgoto
ou produtos químicos não é local adequado para a colocação dos
ovos”, informa.
Maria Mercedes salienta, ainda, que, no caso de borracharias, os
fiscais verificam a forma de acondicionamento dos pneus e as rotinas
dos estabelecimentos. “Muitas vezes, as pessoas voltam a ligar após
a fiscalização, porque acham que ainda há problemas. Ocorre que,
em geral, os pneus são removidos em tempo inferior ao necessário
para que haja o desenvolvimento das larvas”, explica.
Cuidados em casa — Apesar da preocupação com terrenos
baldios e áreas abandonadas, o trabalho diário dos agentes de combate à dengue demonstra que o maior número de criadouros continua
sendo encontrado nos ambientes domésticos. “Nesses casos, não é
necessário ligar para o telefone 156. Cada pessoa é responsável pela
eliminação dos focos na sua casa e no seu trabalho. Nos condomínios,
é importante conversar com vizinhos e com o síndico para eliminar
focos do mosquito”, lembra Mercedes. Informações sobre a dengue
e as formas de prevenção podem ser encontradas no site www.portoalegre.rs.gov.br/dengue.
Cidades sedes participam de reunião em Brasília
Na primeira reunião do governo federal com todas as sedes da Copa
de 2014, o vice-prefeito e secretário da Copa defendeu a necessidade de um
tratamento equânime para as 12 cidades que receberão jogos do mundial
da FIFA. O encontro do Comitê de Responsabilidade da Copa 2014, que
contou com a participação dos ministros do Esporte, Orlando Silva, e do
Turismo, Luiz Barreto, ocorreu ontem, em Brasília.
“A partir de 2010, o Brasil e as cidades passarão a ter uma visibilidade mundial fantástica. Não podemos correr o risco de municípios como
Porto Alegre receberem menos atenção turística do governo federal, como
já ocorre hoje. A lógica tem que mudar”, enfatizou o secretário, lembrando
Reprodução – Banco de Imagens – PMPA
Obras de modernização do Beira-Rio terão
ritmo acelerado com a aprovação das isenções
fiscais pelo Confaz
a preocupação de representantes do setor turístico gaúcho de que a capital
e os destinos gaúchos passem a receber o mesmo tratamento do que outros
locais. A pedido do secretário, o ministro Luiz Barreto deverá marcar
reunião para tratar especificamente do tema ainda durante o mês de março.
União pelas isenções fiscais — Durante a reunião do Comitê, o secretário da Copa destacou a situação do estádio Beira-Rio. Ele tranquilizou
o governo federal em relação aos andamentos das intervenções necessárias
para adaptar a arena às exigências da FIFA. “O Beira-Rio não necessita de
grandes reformas e algumas ações de modernização já foram iniciadas”.
Lembrou que as obras passarão a ter um ritmo mais acelerado assim que
as isenções fiscais aos estádios forem aprovadas pelo Conselho Nacional
Fazendário (Confaz).
Para ajudar na aprovação da medida, foi solicitado o apoio das outras
11 sedes. A decisão do Confaz deverá ser anunciada no dia 27 de março. Ao
final da reunião, o ministro Orlando Silva, definiu como encaminhamento
do encontro a manifestação do comitê solicitando agilidade na resolução
do tema.
Novas obras de mobilidade urbana para a Copa deverão ser confirmadas na próxima semana. O secretário, em conversa com o ministro Orlando
Silva, recebeu a informação de que as obras de mobilidade urbana propostas
pela Prefeitura na segunda rodada de negociações com o governo federal
deverão ser definidas na próxima semana.
Na primeira etapa da Matriz de Responsabilidade, assinada em janeiro,
Porto Alegre recebeu um volume de financiamentos menor do que a maioria
das demais cidades. Para compensar essa diferença, a Prefeitura encaminhou a proposta de outras sete obras, totalizando cerca de R$ 140 milhões.
Entrou em primeira sessão de discussão projeto de
lei que altera o artigo 74 e inclui o artigo 74-A na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, o qual a proíbe a
criação de abelhas no perímetro urbano. A proposta prevê a
criação de um Programa Municipal para o Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura
(Proabelhas) que possibilite criar espécies nativas de
abelhas sem ferrão, muitas das quais, ameaçadas de extinção.
O vereador proponente argumenta que no Estado são
cerca de 20 tipos de abelhas que não oferecem riscos. Salienta
que além do mel, as abelhas auxiliam na preservação do meio
ambiente, além de constituir-se em fonte de emprego e renda
para inúmeras comunidades. “Estudos apontam que centenas
de espécies são responsáveis por 90% da polinização das
plantas brasileiras”, lembra o parlamentar.
Vereador sugere reconhecimento
do funk como movimento cultural
Entrou em discussão preliminar de pauta projeto
que reconhece o funk como movimento cultural e
musical de caráter popular em Porto Alegre. De
acordo com o parlamentar, para transformar essa realidade,
é necessário que seja oficializada por lei o funk como um
movimento musical e cultura, que poderá contribuir para a
profissionalização. “Se a lei por aprovada, ficam assegurados
ao movimento a realização de festas, bailes e reuniões, sem
quaisquer regras discriminatórias ou diferentes das que regem
outras manifestações da mesma natureza”, explica o vereador.
O projeto prevê ainda proteção quanto a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito de natureza social, racial,
cultural ou administrativa, inclusive a seus integrantes; o
reconhecimento de artistas como agentes da cultura popular
e condições para que a diversidade de sua produção musical
possua veículos de expressão mediante a disponibilidade de
espaço público para apresentações e a promoção e conscientização de seus direitos. Ficará também o Executivo, através
da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) o responsável
pela aplicação da lei.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
Prefeitura cria Coordenação
Municipal da Mulher
entro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o prefeito
municipal assinou na última sexta-feira,
no Paço Municipal, o projeto de lei do
Executivo para a criação da Coordenação
Municipal da Mulher (CMM). O texto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.
Vinculado ao Gabinete do Prefeito, o órgão terá como
objetivo articular, assessorar, assistir, apoiar e acompanhar
programas, projetos e ações voltadas às políticas públicas de
gênero e igualdade, além de implementar ações para ampliar
a cidadania e fortalecer o enfrentamento à violência contra a
mulher em Porto Alegre. A medida resulta da 3ª Conferência
Municipal dos Direitos da Mulher, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
(Comdim), em parceria com a prefeitura.
Para o chefe do executivo, o novo
órgão consolidará o compromisso do
governo com o enfrentamento da desigual-
D
ndicadores
da
presença
feminina no
mercado de trabalho
da Capital a partir
do ano 2.000
serão apresentados
e analisados nesta segunda-feira, 8 de março, no projeto
“Democratizando Informações”, da Secretaria Municipal
de Coordenação Política e Governança Local. A atividade
integra as comemorações do Centenário do Dia Internacional
da Mulher.
O seminário, realizado por intermédio do Observatório
da Cidade de Porto Alegre (ObservaPoa) e Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
I
Fredy Vieira – Banco de Imagens – PMPA
Reprodução – Banco de Imagens – PMPA
A Secretaria Municipal de Administração (SMA), engajada com as iniciativas do
Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres do Gabinete do Prefeito, programou uma
série de atrações para comemorar os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, data instituída no dia 8 de Março de 1910. Ao longo do mês, será realizado um ciclo de palestras e
atividades para homenagear as servidoras públicas municipais. Na segunda-feira, 8, além
da apresentação dos indicadores da presença feminina no mercado de trabalho em Porto
Alegre (matéria nesta pagina) iniciam as palestras sobre os temas: Higiene e Prevenção
na Saúde da Mulher, com o ginecologista e obstetra Dr. Humberto Goulart (das 10h às
11h) e Aspectos Gerais da Sexualidade com a psiquiatra e sexóloga Luciana Parisotto (das
13h30 às 15h30h). Na sexta-feira, 12, a professora de Educação Física, Carla Lubisco,
discorre sobre o tema: exercício físico e qualidade de vida (das 15h às 16h), e no dia 31
(quarta-feira), a escritora, enfermeira, militar e psicopedagoga, Hilda Dalla Valle, apresenta
palestra sobre Espiritualidade e Transcendência (das 14h30 às 16h). Todas as palestras que
acontecem no auditório da Escola de Gestão Pública da SMA (Siqueira Campos, 1.300,
14º andar), são destinadas às servidoras municipais e têm 120 vagas. As inscrições deverão
ser feitas nas áreas de RH/Pessoal de cada órgão, através do sistema IEGP e na UniDmae
para servidores do Dmae.
Mulher e saúde
A Secretaria Municipal de Saúde promove, durante o mês de março, atividades
em comemoração ao centenário do Dia Internacional da Mulher. Entre as ações, estão a
realização de exames preventivos de colo de útero (citopatológico), oficinas de beleza e
expressão corporal, dicas de saúde e orientações sobre planejamento familiar e violência
contra a mulher. Segundo a coordenadora da Política de Saúde da Mulher da SMS, Luciane Rampanelli Franco, foram programadas ações que tenham impacto sobre a saúde e
autoestima das mulheres. “Queremos chamar a atenção das mulheres sobre a importância
Mulheres em Foco
O objetivo é articular projetos e
ações voltadas às políticas públicas
de gênero e igualdade
(Dieese), inicia-se às 14h30, na sede da Associação dos
Agentes Fiscais da Receita Municipal (Aiamu), localizado à
rua dos Andradas, 1234/8º andar.
O estudo da inserção da mulher no mercado de
trabalho de Porto Alegre nos anos 2.000 tem como fonte
a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e é inédito.
Entre as revelações do estudo, destaque para a melhoria
nos indicadores da presença feminina em quase todos os
setores de atividade econômica do mercado de trabalho,
não eliminando, contudo, as desigualdades: a diferença
de rendimento entre os gêneros reduziu-se, mas não o
suficiente para erradicar divergências salariais entre homens
e mulheres, e, ainda, que a discriminação de raça/cor chegou
a superar à de gênero na capital.
O boletim completo com as informações será
distribuído durante o evento.
A Secretaria Municipal de Cultura
(SMC) dá continuidade nesta segunda-feira às
atividades em homenagem ao Dia Internacional
da Mulher. A programação, chamada “Mulheres em Foco - Centenário do Oito de Março”,
tem entrada franca.
Programação
Plenarinho - Assembleia Legislativa - 3° andar
9h - Abertura
9h15 - Palestra: “Frida Kahlo - A vida se faz
arte e a arte se faz vida?”
Palestrantes: Edmar Galiza e Marli Brun
Mediadora: Evelin Haslinger - Fasc
9h45 - Palestra: “De Getúlio aos dias atuais: as
conquistas das mulheres”
Palestrante: Miguelina Vecchio
Mediadora: Iara Lopes
Coordenação: Ana Fagundes - SMC
Sala P.F. Gastal - Usina do Gasômetro: 20h - Exibição do filme “Frida”
Reprodução – Banco de Imagens – PMPA
ObservaPoa
apresenta dados
sobre trabalho
feminino
dade de gênero. O prefeito lembrou que o primeiro passo da
prefeitura nesse sentido foi a criação, por decreto municipal,
do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPPM), no
ano passado. “As grandes conquistas das comunidades sempre
contam com o protagonismo das mulheres. No eixo das iniciativas locais, sempre há a presença e a liderança de uma ou
de muitas mulheres. É uma das mais importantes razões para
celebrarmos o oito de março”, afirmou o prefeito, ao lado da
coordenadora do GPPM, Angela Kravczyk, e de secretárias do
governo municipal.
Nesta segunda-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a prefeitura lançará o Plano Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres, às 11h, no Paço Municipal.
Dia Internacional da Mulher
Mulheres que fazem a diferença
A secretaria municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, prestará homenagem a oito mulheres porto-alegrenses que, por sua trajetória profissional e pessoal, receberão
o prêmio “Mulheres que fazem a diferença”. A cerimônia será realizada no Art e Eventu’s,
na av. Neuza Goulart Brizola, 21, no bairro Petrópolis, às 19h30. As homenageadas são:
jornalista do jornal O Sul, Fernanda Magalhães; desembargadora do Tribunal de Justiça,
Maria Berenice Dias; jornalista do jornal Correio do Povo, Taline Oppitz; delegada titular
da Delegacia da Mulher, Nadine Anflor; presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria
Elena Estrazulas; coordenadora e regente da Orquestra de Flautas da Escola Municipal
Villa Lobos, Cecília Rheingantz, liderança Kaigang do Núcleo Doméstico Vila Jarí/Morro
Santa, Iracema Nascimento e Mestra Tala do Templo Universal da Paz Pai Francisco de
Luanda. As servidoras da secretaria e da Guarda Municipal também serão homenageadas em
cerimônia a ser realizada, às 11h, no Museu Joaquim Felizardo, na rua João Alfredo, 582.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
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EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº 639, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
Revoga Leis Complementares, Leis Ordinárias
e dispositivos dessas Leis, de caráter autorizativo e de origem do Legislativo Municipal, com
sanção ou promulgação a partir de outubro de
1988.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Ficam revogados:
I – § 4º do art. 2º da Lei nº 5.456, de 23 de outubro de 1984;
II – parágrafo único do art. 4º da Lei nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984;
III – Lei nº 6.249, de 4 de novembro de 1988;
IV – Lei Complementar nº 198, de 25 de abril de 1989;
V – Lei nº 6.474, de 20 de outubro de 1989;
VI – Lei nº 6.524, de 26 de dezembro de 1989;
VII – Lei nº 6.580, de 12 de janeiro de 1990;
VIII – Lei nº 6.821, de 10 de abril de 1991;
IX – Lei nº 6.960, de 9 de dezembro de 1991;
X – Lei nº 7.000, de 10 de janeiro de 1992;
XI – Lei nº 7.002, de 10 de janeiro de 1992;
XII – Lei Complementar nº 264, de 18 de março de 1992;
XIII – Lei nº 7.080, de 10 de junho de 1992;
XIV – Lei nº 7.230, de 14 de janeiro de 1993;
XV – Lei nº 7.237, de 18 de março de 1993;
XVI – parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.405, de 10 de janeiro de 1994;
XVII – Lei nº 7.518, de 11 de outubro de 1994;
XVIII – Lei nº 7.523, de 18 de outubro de 1994;
XIX – Lei nº 7.593, de 12 de janeiro de 1995;
XX – Lei nº 7.605, de 6 de abril de 1995;
XXI – Lei Complementar nº 348, de 1º de junho de 1995;
XXII – Lei nº 7.645, de 24 de julho de 1995;
XXIII – Lei nº 7.648, de 4 de setembro de 1995;
XXIV – Lei nº 7.776, de 27 de março de 1996;
XXV – art. 7º da Lei Complementar nº 380, de 1º de julho de 1996;
XXVI – Lei nº 7.845, de 12 de setembro de 1996;
XXVII – Lei nº 7.888, de 7 de novembro de 1996;
XXVIII – Lei nº 7.940, de 24 de dezembro de 1996;
XXIX – Lei nº 7.941, de 31 de dezembro de 1996;
XXX – Lei nº 7.950, de 7 de janeiro de 1997;
XXXI – Lei nº 7.962, de 8 de janeiro de 1997;
XXXII – Lei nº 7.963, de 13 de janeiro de 1997;
XXXIII – Lei nº 7.968, de 17 de janeiro de 1997;
XXXIV – Lei nº 7.988, de 16 de junho de 1997;
XXXV – Lei nº 8.080, de 4 de dezembro de 1997;
XXXVI – Lei nº 8.129, de 8 de janeiro de 1998;
XXXVII – Lei nº 8.136, de 11 de março de 1998;
XXXVIII – Lei nº 8.315, de 8 de junho de 1999;
XXXIX – Lei nº 8.320, de 17 de junho de 1999;
XL – Lei nº 8.355, de 11 de outubro de 1999;
XLI – Lei nº 8.574, de 27 de julho de 2000;
XLII – Lei nº 8.597, de 8 de setembro de 2000;
XLIII – Lei nº 8.681, de 22 de dezembro de 2000;
XLIV – Lei nº 8.698, de 5 de janeiro de 2001;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
LEIS E DECRETOS
XLV – Lei nº 8.754, de 29 de agosto de 2001;
XLVI – Lei nº 8.788, de 10 de outubro de 2001;
XLVII – Lei nº 8.789, de 11 de outubro de 2001;
XLVIII – Lei Complementar nº 473, de 2 de abril de 2002;
XLIX– Lei nº 8.893, de 12 de abril de 2002;
L – Lei nº 8.894, de 24 de abril de 2002;
LI – Lei nº 8.956, de 18 de julho de 2002;
LII – Lei nº 8.981, de 12 de setembro de 2002;
LIII – Lei nº 9.105, de 25 de abril de 2003;
LIV – Lei nº 9.179, de 24 de julho de 2003;
LV – Lei nº 9.188, de 1º de agosto de 2003;
LVI – arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.191, de 8 de agosto de 2003;
LVII – Lei nº 9.413, de 17 de março de 2004;
LVIII – Lei nº 9.415, de 31 de março de 2004;
LIX – Lei nº 9.507, de 24 de junho de 2004;
LX – Lei nº 9.726, de 1º de fevereiro de 2005;
LXI – arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.729, de 24 de março de 2005;
LXII – Lei nº 9.925, de 9 de janeiro de 2006;
LXIII – Lei nº 10.265, de 9 de outubro de 2007; e
LXIV – Lei nº 10.267, de 10 de outubro de 2007.
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
João Batista Linck Figueira,
Procurador-Geral do Município.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
LEI Nº 10.841, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
Torna obrigatória, nas agências e nos postos
de atendimento bancário, no Município de Porto
Alegre, a instalação de caixa eletrônico próprio
para atendimento a pessoas com deficiência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica obrigatória, nas agências e nos postos de atendimento bancário, no Município de Porto Alegre, a instalação de caixa eletrônico próprio para
atendimento a pessoas com deficiência.
§ 1º O caixa eletrônico referido no “caput” deste artigo deverá obedecer
às seguintes características técnicas, entre outras:
I – ter medidas adequadas para operação por usuários em cadeiras de
rodas; e
II – conter dispositivo que permita a elevação da cadeira de rodas ao nível
que possibilite a operação pelo usuário.
§ 2º Na hipótese da existência de mais de 1 (um) balcão de
autoatendimento na agência ou no posto bancário, a exigência contida no “caput” deste
artigo se limitará à instalação de um equipamento por agência ou posto.
Art. 2º As agências e os postos de atendimento bancário deverão possuir caixas eletrônicos com teclado em Braille, a fim de disponibilizar o acesso às
pessoas com deficiência visual.
Art. 3º As agências e os postos de atendimento bancário deverão contar
com pessoa habilitada para o atendimento específico a pessoas com deficiência.
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Art. 4º O estabelecimento bancário que infringir o disposto nesta Lei
ficará sujeito às seguintes penalidades:
I – na primeira autuação, advertência, para que efetue a regularização da
pendência em até 10 (dez) dias úteis;
II – persistindo a infração, multa no valor de 10.000 (dez mil) UFMs (Unidades Financeiras Municipais);
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
III – não havendo a regularização da situação em até 30 (trinta) dias úteis,
contados da aplicação da penalidade referida no inc. II deste artigo, multa no valor
de 20.000 (vinte mil) UFMs; e
IV – persistindo a infração por mais de 30 (trinta) dias úteis, contados da
aplicação da penalidade referida no inc. III deste artigo, o Município procederá a
interdição do estabelecimento bancário.
Parágrafo único. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos
Bancários de Porto Alegre poderá representar junto ao Município de Porto Alegre
contra os infratores desta Lei.
ma) e Portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), relacionados ao manejo, ao licenciamento, ao transporte e à
comercialização de produtos florestais, criando uma Política Municipal para Monitoramento, Controle da Comercialização de Madeira Nativa e seu Consumo Público.
Art. 5º Fica vedada ao Poder Público Municipal a compra de madeira
nativa proveniente de espécies ou gêneros que constem na lista da Convenção
sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo
de Extinção (CITES) ou mencionadas na lista de espécies ameaçadas de extinção
do IBAMA.
Art. 5º As agências e os postos de atendimento bancário terão até 120
(cento e vinte) dias, contados da data de publicação desta Lei, para instalar o
equipamento exigido no art. 1º desta Lei.
Parágrafo único. Excetuam-se ao disposto no “caput” deste artigo os
produtos certificados pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC – Brasil).
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Tarcízio Cardoso,
Secretário Especial de Acessibilidade e Inclusão Social.
Idenir Cecchim,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
LEI Nº 10.842, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
Estabelece a autodeclaração do Município de
Porto Alegre como Cidade Amiga da Amazônia,
dispõe sobre a responsabilidade do Município de Porto Alegre na proteção da Floresta
Amazônica e no desenvolvimento sustentável,
determina que o Poder Público Municipal adote
medidas referentes ao consumo de madeiras e
dá outras providências.
Art. 6º O Poder Público Municipal exigirá das empresas que participarem de processos licitatórios promovidos por quaisquer de seus Órgãos provas da
legalidade da cadeia de custódia dos produtos madeireiros, informando a origem
desses produtos e garantindo que seus fornecedores estejam de acordo com as
legislações ambiental e trabalhista vigentes no Brasil, conforme regulamento.
Art. 7º O Poder Público Municipal exigirá das empreiteiras por ele contratadas o uso responsável dos recursos madeireiros, evitando-se sua utilização
como materiais descartáveis.
Parágrafo único. No caso de o uso da madeira ser a opção ambiental
mais adequada, ficam obrigatórias a reciclagem e a reutilização de seus produtos
descartados.
Art. 8º Observada a disponibilidade orçamentária e em conformidade
com a conveniência administrativa, o Poder Público Municipal comprará, direta ou
indiretamente, apenas madeira proveniente de Plano de Manejo Florestal autorizado
pelo IBAMA ou pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente (OEMA) e com documentação que comprove a legalidade de produtos florestais, Documento de Origem
Florestal (DOF) ou Guia Florestal (GF), com a informação da origem e do número
do Plano de Manejo, nota fiscal e cópia do alvará de funcionamento do fornecedor
de madeira, de forma a garantir a legalidade de seu funcionamento perante os
órgãos de licenciamento e fiscalização locais.
Art. 9º Da regulamentação desta Lei constará a criação de uma política
municipal para monitoramento e controle da comercialização de madeira nativa e
de seu consumo público.
Art. 10. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de março de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Município de Porto Alegre autodeclarado Cidade Amiga
da Amazônia.
Art. 2º Fica o Município de Porto Alegre responsável pela adoção de todas
as medidas possíveis, no âmbito de sua competência, necessárias à proteção da
Floresta Amazônica e ao desenvolvimento sustentável.
Art. 3º O Poder Público Municipal, buscando contribuir para o desenvolvimento sustentável, adotará as seguintes diretrizes referentes ao consumo de
madeiras:
I – promover mudanças nos padrões de consumo e estimular a inovação
tecnológica ecologicamente eficiente, usando o poder de compra para fins da
política ambiental;
II – adotar os critérios ambientais nas especificações de produtos e serviços a serem adquiridos pelo Poder Público Municipal, respeitadas as Legislações
federal e municipal de licitações e contratos;
III – fomentar o reconhecimento e a promoção de práticas socioambientalmente adequadas pelo Poder Público Municipal e pela iniciativa privada; e
IV – difundir, na sociedade, a cultura do consumo sustentável.
Art. 4º Para a consecução das diretrizes previstas nesta Lei, o Poder
Público Municipal definirá regras de licitações públicas e contratações que garantam
a sustentabilidade socioambiental, em especial para as que tenham por objeto a
compra de madeira nativa, seus subprodutos, ou mobiliário, ou ainda a execução
de obras ou serviços, direta ou indiretamente contratados, que, de alguma forma,
utilizem madeira ou seus subprodutos, observados os preceitos desta Lei, da Lei de
Licitações, da legislação ambiental em vigor, em particular a Constituição Federal,
a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei Federal nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Cona-
José Fogaça,
Prefeito.
Carlos Garcia,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
LEI Nº 10.843, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Fórum de Debates sobre as Políticas
de Proteção aos Animais, a ser realizado anualmente, na primeira semana de outubro, que
passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos
do Município de Porto Alegre, e revoga a Lei nº
8.950, de 18 de julho de 2002.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção
aos Animais, a ser realizado anualmente, na primeira semana de outubro.
Parágrafo único. O evento de que trata o “caput” deste artigo passa a
integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre.
Art. 2º Durante a realização do Fórum de Debates sobre as Políticas
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
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de Proteção aos Animais, serão desenvolvidas atividades de combate aos maustratos e de conscientização quanto à posse responsável e à proteção aos animais.
LEI Nº 10.845, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
Cria, no Município de Porto Alegre, o Cadastro
Único Municipal de Habitação Social – Cadumhs
– e dá outras providências.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Lei nº 8.950, de 18 de julho de 2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Carlos Garcia,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Luiz Fernando Moraes,
Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
LEI Nº 10.844, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
Obriga os salões de beleza que oferecem serviços de manicuro e pedicuro a informar seus
clientes sobre as medidas necessárias para a
prevenção ao contágio de hepatite e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Ficam os salões de beleza que oferecem serviços de manicuro e
pedicuro obrigados a informar seus clientes sobre as medidas necessárias para a
prevenção ao contágio de hepatite.
§ 1º Para o atendimento ao disposto no “caput” deste artigo, deverão
ser afixados cartazes em locais visíveis aos clientes, preferencialmente na entrada
ou recepção.
§ 2º O cartaz deverá medir, no mínimo, 40cm (quarenta centímetros) de
largura por 30cm (trinta centímetros) de altura e indicar:
I – modo e tempo de esterilização de instrumentos não descartáveis;
II – lista de materiais não descartáveis que devem ser usados;
III – medidas preventivas;
IV – alerta sobre os riscos a que são submetidos profissionais e clientes,
caso as medidas preventivas não sejam adotadas; e
V – menção a esta Lei.
Art. 2º O não cumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às
seguintes penalidades:
I – advertência; e
II – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Financeiras Municipais),
em caso de reincidência.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Saúde – SMS – regulamentará esta Lei
em até 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.
Parágrafo único. Na regulamentação constarão os dizeres que o cartaz
deve conter.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Idenir Cecchim,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado, no Município de Porto Alegre, o Cadastro Único
Municipal de Habitação Social – Cadumhs –, com o objetivo de mapear o “deficit”
habitacional nas diversas regiões do Município e de diminuí-lo por meio do planejamento e da implantação de projetos habitacionais que atendam às condições
financeiras da população.
Parágrafo único. O Cadumhs será realizado nas 17 (dezessete) regiões
do Orçamento Participativo.
Art. 2º O Cadumhs servirá de base para que o Executivo Municipal programe a implantação de programas que atendam às necessidades habitacionais
nas diversas regiões do Município de Porto Alegre e subsidiará a criação de estratégias para o desenvolvimento de políticas públicas habitacionais direcionadas
a essas regiões.
Art. 3º Serão cadastradas no Cadumhs famílias com renda mensal de
até 3 (três) salários mínimos.
§ 1º No Cadumhs constarão, dentre outros, os seguintes dados referentes
a cada família:
I – nome, idade, profissão e grau de escolaridade de todos os membros
da família;
II – os endereço atual e anteriores no Município de Porto Alegre e os
respectivos tempos de residência;
III – a região na qual a família fez o cadastramento; e
IV – o número do cadastro.
§ 2º Deverão ser identificadas as famílias que possuam membros já contemplados em programas do Governo ou que possuam imóveis em seus nomes.
Art. 4º Fica proibida a participação das famílias referidas no § 2º do art.
3º desta Lei em programas habitacionais do Município de Porto Alegre.
Art. 5º O Cadumhs será divulgado no “site” do Executivo Municipal.
Art. 6º O Cadumhs será coordenado pelo Departamento Municipal de
Habitação e deverá priorizar as demandas produzidas pelos Fóruns Regionais de
Planejamento e pelo Orçamento Participativo, visando ao estabelecimento de uma
lógica territorial de diminuição do “deficit” da habitação de interesse social.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.627, de 24 de fevereiro de 2010.
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 13.821.582,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o
que dispõem os incisos I, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro
de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem como
seus respectivos recursos:
PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada
Crédito: 1401-15.0451.132.1020 - OBRAS DE ARTE
Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E VIAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 116.139,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E VIAÇÃO
1401-15.0451.132.1454 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 116.139,00
Crédito: 1401-15.0451.132.1029 - VIAS ESTRUTURAIS
Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 8.092.500,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 8.092.500,00
Crédito: 2500-14.0242.132.2630 - OBRAS COM ACESSIBILIDADE
Órgão Executor - SEACIS / SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 83.922,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 83.922,00
PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre
Crédito: 1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 26.415,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 26.415,00
PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola
Crédito: 0601-27.0812.136.2373 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS
DE LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO
E LAZER
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 126.219,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO
E LAZER
0601-27.0122.138.2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 126.219,00
Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E
ESPECIAL
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 331.219,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 331.219,00
PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão
Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 579.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 40.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 180.000,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2423 - SEMANA DE POA
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 199.500,00
Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão
Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE
3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 160.000,00
PROGRAMA: 140 - Transforma Porto Alegre
Crédito: 0400-17.0512.140.1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 4.243.608,00
Recurso: Programa: 132 - Cidade Integrada
Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
0400-17.0512.132.1186 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE
DRENAGEM
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 3.198.062,00
Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 1.045.546,00
Crédito: 1401-15.0452.140.1286 - QUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÃO
4490 - INVESTIMENTOS
R$ 222.060,00
Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS
R$ 222.060,00
Valor Total do Decreto:
R$ 13.821.582,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 24 de fevereiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de fevereiro de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Ilmo José Wilges,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.635, de 5 de março de 2010.
Dispõe sobre a opção do Município de Porto
Alegre pelo regime especial de pagamento
de precatórios, instituído pelo art. 97 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias,
introduzido pela Emenda Constitucional nº 62,
de 9 de dezembro de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º O Município de Porto Alegre opta pela adoção do regime especial
de pagamento de precatórios previsto no art. 97, § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62,
de 9 de dezembro de 2009.
Parágrafo único. Nos pagamentos previstos no “caput” deste artigo
incluem-se os precatórios emitidos durante o período de vigência do regime especial.
Art. 2º Os recursos destinados ao pagamento dos precatórios, conforme
art. 1º deste Decreto, serão utilizados nos termos do art. 97, §§ 6º e 8º, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, na forma como oportunamente vier a ser
estabelecida por ato do Poder Executivo.
Art. 3º Os recursos serão depositados em conta especial, a ser criada e
administrada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos
do § 1º, inciso I; e § 4º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Cristiano Tatsch,
Secretário Municipal da Fazenda.
João Batista Linck Figueira,
Procurador-Geral do Município.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
EXECUTIVO PESSOAL
LOTAÇÃO SMED
OBJETO a fim de tomar posse em outro cargo
BASE LEGAL artigo 71, inciso II, alínea “c”, da LC.133/85.
Atos
NOMEIA, a contar de 7.12.09, através do Ato 110 de 25.2.10 (processo
1.5029.10.4).
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA CARLOS ALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 416219, como Suplente do Conselheiro CLAÚDIO LOPES DE
ALMEIDA, matrícula 240051, que representa o Erário Municipal na 2ª
Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, no período de 14-03-2010 a 13-03-2011, de conformidade com o artigo 5º, do
Decreto 15.110, de 24.02.2006, através do Ato 69 de 5.3.10 (processo
1.6405.10.0).
DESIGNA GAMALIEL VALDOVINO BORGES, matrícula 286592,
Titular e RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO, matrícula 519707,
Suplente, como representantes do Erário Municipal, para integrarem
a 1ª Câmara, do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, no
período de 14-03-2010 a 13-03-2012, de conformidade com o artigo
5º e parágrafo 3º, do Decreto 15.110, de 24.02.2006, através do Ato 70
de 4.3.10 (processo 1.10555.08.0).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
CESSA em relação ao servidor RAFAEL ADORNES OLIVEIRA,
matrícula 97468.0/1, o Ato 1288 de 7.12.09, que o admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes às atividades de agente
de combate às endemias/temporário, junto à Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 24.12.09, com base na Lei 7.770 de 19.01.96, através
do Ato 128 de 25.2.10 (processo 1.51000.09.1).
EXONERA, através do Ato 109 de 25.2.10 (processo 1.5029.10.4).
NOME: VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE MATRÍCULA: 91859.9/1
CARGO: assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMA
OBJETO: do cargo em comissão de assessor técnico (21270002) do gabinete do secretário:
(12002001) da SMA, a contar de 7.12.09.
BASE LEGAL: artigo 71, inciso II, alínea “A” da Lei Complementar 133/85.
EXONERA, através do Ato 111 de 25.2.10 (processo 1.5029.10.4).
NOME: CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS MATRÍCULA: 81960.0/1
CARGO: assistente
CÓDIGO: 21350001
Lotação: SMA
OBJETO: do cargo em comissão de assistente (21350001) da Coordenação de Seleção e
Ingresso (12700006) da SMA, a contar de 07/12/09.
BASE LEGAL: artigo 71, inciso II, alínea “A” da Lei Complementar 133/85.
EXONERA, a contar de 5.1.10, através do Ato 126 de 25.2.10 (processo 1.2121.10.7).
NOME: CLARICE PACHECO BALEJOS
MATRÍCULA: 54781.8/1
CÓDIGO: ED103M5
CARGO: professora
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: a fim de tomar posse em outro cargo
BASE LEGAL: artigo 71, inciso II, alínea “c”, da LC.133/85.
EXONERA, a contar de 18.01.2010, através do Ato 127 de 25.2.10
(processo 1.3805.10.7).
NOME CLARICE OLIVEIRA MOTA
CARGO monitor
endereço eletrônico: [email protected]
MATRÍCULA 28955.6/1
CÓDIGO SA10806
NOME: VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE MATRÍCULA: 9185.9/1
CARGO: assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMA
OBJETO: para exercer o cargo em comissão de assistente (21350001) do Gabinete do Secretario (12002001) da SMA.
BASE LEGAL: artigo 20 da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, a contar de 7.12.09, através do Ato 112 de 25.2.10 (processo
1.5029.10.4).
NOME: CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS
MATRÍCULA: 81960.0/1
Lotação: SMA
OBJETO: para exercer o cargo em comissão de coordenador (11270001) da Coordenação
de Seleção e Ingresso (12700006) da SRH/SMA.
BASE LEGAL: artigo 20 da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, para substituir, através do Ato 118 de 25.2.10 (processo
1.6410.10.3).
NOME: EDUARDO SAMBRANO
MATRÍCULA: 86827/3
CARGO: engenheiro
CÓDIGO: ES114NS
Lotação: DEP
OBJETO: Para responder pelo CC de diretor (11270002), da Divisão de Obras e Projetos
(04701002), do DEP, durante o impedimento do titular SERGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, matric. 159569/1, no período de 03.02.2010 a 11.02.2010, por motivo de férias.
BASE LEGAL: ART. 69, DA L.C.133/85.
NOMEIA, no período de 4.2 a 5.3.10, durante o impedimento do titular
DANIEL WELLER 949301/1 por motivo de férias, através do Ato 122
de 25.2.10 (processo 1.6154.10.7).
NOME: ALFREDO ENGERS
MATRÍCULA: 224215/1
CARGO: assistente administrativo
CÓDIGO: AA1.04.06
Lotação: SMC
OBJETO: para responder pelo cargo em comissão de coordenador (11270001) da Coordenação de Artes Cênicas (10700002) da Secretaria Municipal da Cultura.
BASE LEGAL: ART. 69, §2º DA LC 133/85.
NOMEIA, em substituição, no período de 27.1 a 25.2.10, face impedimento do titular por motivo de férias, através do Ato 123 de 25.2.10
(processo 1.320.10.2).
NOME: RITA HELENA LOPES SOARES
MATRÍCULA: 617973/01
CARGO: assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: para exercer o cc de chefe de gabinete (11270011), do Gabinete do Secretário
(18002001) DA SMS.
BASE LEGAL: Art, 20, da L.C. 133/85
NOMEIA, em substituição, no período de 18.1 a 1.2.10, face impedimento do titular por motivo de férias, através do Ato 125 de 25.2.10
(processo 1.6486.10.0).
NOME: MAGLIANE BREVES BACEDONI BRASIL
MATRÍCULA: 879815/1
LOCATELLI
CARGO: oficial de gabinete
CÓDIGO: 21240001
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: para exercer o CC de gestor C (11260010), do Gabinete de Programação Orçamentária (02006007) do GP.
BASE LEGAL: Art, 69, da L.C. 133/85.
NOMEIA, no período de 3.2 a 4.3.10, durante o impedimento da titular PATRICIA LOSS RIMOLI, 159685, em gozo de licença-prêmio,
através do Ato 129 de 25.2.10 (processo 1.6253.10.5).
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
NOME: MARIANNI MARTINS VALENTE
MATRÍCULA: 793817/02
oficial de gabinete
21240001
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 19004001
OBJETO: para responder pelo CC de gerente de projetos III (11270003), do Gabinete
Executivo (02006001), do GP.
BASE LEGAL: Art. 69, da LC 133/85.
NOMEIA, no período de 3.2 a 4.3.10, durante o impedimento do titular
LÉO ANTÔNIO BULLING, 777988/03, por motivo de férias, PAULO
MARQUES DOS REIS, 780677, assessor especialista, 21260001, do
Gabinete do Prefeito, 02700001, para responder pelo cargo em comissão de coordenador (21270001), da Coordenação da Defesa Civil
(02700001), do Gabinete do Prefeito, através do Ato 130 de 25.2.10
(processo 1.283.10.0).
NOMEIA, no período de 3.2 a 2.3.10, durante o impedimento da servidora AGNESE GIUSEPPINA ACHIFINO, 938467/02, por motivo
de férias, através do Ato 131 de 25.2.10 (processo 1.6729.10.0).
NOME: CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA
MATRÍCULA: 519940/04
secretário de conselho
21140006
LOTAÇÃO: SPM
CÓDIGO: 19004001
OBJETO: para responder pelo CC de assessor especialista (21260001), da Assessoria de
Comunicação Social (19004003), da SPM.
BASE LEGAL: Art. 69, da LC 133/85.
NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, ED.1.03.M4.A, os candidatos a
seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 440, homologado
em 10.07.2009, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório,
com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985, através do Ato 193 de 5.3.10.
Nome
ROSANE KRAUZE VIEIRA ALBA – Administração e
Economia – 5º Lugar
LUCIANE DA SILVA PONTES – Educação da Área de
Deficiência Mental – 13º Lugar
CARIN REGINA DE CAMARGO CUNHA – Educação da
Área de Deficiência Mental – 14º Lugar
SIMARA PENHA FARIAS MARTINS – Educação da Área
de Deficiência Mental – 15º Lugar
ALINE BITTENCOURT VIEGAS – Educação Física / Rede
Escolar – 27º Lugar
ANA CLARA GOMES DE MATTOS – Educação Física /
Rede Escolar – 28º Lugar
Lotação
Processo
Autorizado em
SMED
01.019685.09.2
22.07.2009
SMED
01.050437.09.7
02.12.2009
SMED
01.050437.09.7
02.12.2009
SMED
01.050437.09.7
02.12.2009
SMED
01.050437.09.7
02.12.2009
SMED
01.050437.09.7
02.12.2009
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado
em 14.04.2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório,
com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133,
de 31.12.1985, através do Ato 194 de 5.3.10.
Nome
FABIANA GONSALVES RITTER – Psiquiatria
– 12º Lugar
CARLOS AUGUSTO PACHECO – Psiquiatria
– 13º Lugar
VANESSA FLORES BRAGA – Psiquiatria – 14º
Lugar
MARCELO BRUM DE AVILA – Psiquiatria –
15º Lugar
TIAGO MADEIRA CARDINAL – Psiquiatria
– 16º Lugar
KENIA MELISSA BORGHETTI – Ginecologia e
Obstetrícia – 22º Lugar
INGRID CRUZ HILLESHEIM – Ginecologia e
Obstetrícia – 23º Lugar
ALINI DE PAULA SEVERO DA CUNHA – Ginecologia e Obstetrícia – 25º Lugar
LISANDRA CRISTINA RIGO – Ginecologia e
Obstetrícia – 26º Lugar
CAMILA DA SILVA CAMPOS – Ginecologia e
Obstetrícia – 27º Lugar
DEBORA ASCARI DO ESPIRITO SANTO –
Ginecologia e Obstetrícia – 28º Lugar
MARCIA PORTELA DE MELO – Ginecologia e
Obstetrícia – 29º Lugar
VERA LUCIA PACHECO DE ABREU – Ginecologia e Obstetrícia – 30º Lugar
KAREN HEINRICHS – Ginecologia e Obstetrícia
– 31º Lugar
388418
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.029933.09.9
01.09.2009
NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado
em 14.04.2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório,
com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133,
de 31.12.1985, através do Ato 195 de 5.3.10.
Lotação
Processo
Autorizado
em
MARCIO DA SILVEIRA RODRIGUES –
Medicina Emergencista – 4º Lugar
SMS
01.059887.09.5
01.02.2010
KARIN ALINNE PEREIRA DA ROSA –
Medicina Emergencista – 5º Lugar
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
569097
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
567740
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
526440
SMS
01.003794.09.1
11.02.2009
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
926805
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
389745
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
464354
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
418319
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
Nome
RAFAEL NICOLAIDIS – Medicina Emergencista – 6º Lugar
JULIANA SILVEIRA ZANETTINI – Medicina Emergencista – 7º Lugar
MAURO BINZ KALIL – Medicina Geral
Comunitária – 39º Lugar
LISANDRA MARIA DUARTE MACHADO
– Medicina Geral Comunitária – 41º Lugar
DENISE MATTER – Medicina Interna – 12º
Lugar
JACQUELINE ABEL BALESTRIN FROEMMING – Medicina Interna – 14º Lugar
VANESKA FULGENCIO DE OLIVEIRA –
Neonatologia – 11º Lugar
SILVANA RODRIGUES STREIT PIRES –
Neonatologia – 12º Lugar
LEDA MARIA LAZZARETTI SILVEIRA –
Neonatologia – 13º Lugar
ALINE WEISS – Neonatologia – 15º Lugar
VIVIANE SOUTO SPADONI – Oftalmologia – 4º Lugar
CLAUDIA MARTINS BOROWSKY – Oftalmologia – 5º Lugar
Matrícula
452911
NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado
em 14.04.2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório,
com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133,
de 31.12.1985, através do Ato 196 de 5.3.10.
Nome
ALFEU CLAUDIO MONTEIRO PIFFERO –
Ortopedia e Traumatologia – 3º Lugar
MARIO DE BARROS FARIA – Neurocirurgia
– 3º Lugar
PATRICIA DE SOUZA GONCALVES – Pediatria – 39º Lugar
MARCELO TADDAY RODRIGUES – Pneumologia – 2º Lugar
GABRIEL FERREIRA PHEULA – Psiquiatria
Infantil – 2º Lugar
ROMMEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA – Radiologia – 16º Lugar
ELECI VAZ FERREIRA – Radiologia – 18º Lugar
JEFFERSON L P CASSURIAGA – Radiologia
– 19º Lugar
Matrícula
Lotação
Processo
Autorizado em
189008
SMS
01.053829.09.3
01.02.2010
521672
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
463702
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
318519
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
414478
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.029933.09.9
01.09.2009
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
416852
Lotação
Processo
Autorizado
em
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
332978
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
509118
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
371546
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
522445
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.059887.09.5
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
OBJETO: para exercer a FG de Gestor B (11170009) da Gerência de Acompanhamento
Funcional (12624004) da Supervisão de Recursos Humanos da SMA.
480001
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
BASE LEGAL: art. 68, da LC 133/85.
463386
SMS
01.059887.09.5
01.02.2010
442991
SMS
01.039339.09.2
01.02.2010
Matrícula
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 7.12.10, o servidor, através do Ato 103 de
4.12.09 (processo 1.5029.10.4).
NOME: REGIS CAPUTO KRUG
MATRÍCULA: 62827.2/5
CARGO: técnico em contabilidade
CÓDIGO: TP30307
LOTAÇÃO: SMA
DISPENSA, a contar de 7.12.09, o servidor, através do Ato 95 de
11.2.10 (processo 1.5029.10.4).
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
NOME: REGIS CAPUTO KRUG
MATRÍCULA: 62827.2/5
CARGO: técnico em contabilidade
CÓDIGO: TP30307
LOTAÇÃO: SMA CEDIDO DO DMLU
OBJETO: da FG de Gestor C (11160032) da Gerência de Acompanhamento Funcional
(12624004) da SMA.
BASE LEGAL: art. 73, da LC 133/85.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
APOSENTA, a contar de 5.8.08, MARLENE FURIAN MACAGNAN,
42199.9-1, estatutária, Professor, ED-1.03.M5.A.05-0, 20 horas, da
Secretaria Municipal de Educação, por invalidez permanente, com o
provento proporcional mensal, com a proporcionalidade de 93,33% da
remuneração computável para o cálculo do provento, sem paridade em
relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples,
com base no artigo 34, §§ 2º e 4º, da LC 478/02, artigo 40, § 1º, inciso
I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC
41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 107, da LC 478/02; artigo 4º, da
EC 20/98; CPF 331.457.920-91, PASEP 12148538758, através do Ato
28 de 17.2.10. (processo 1.48390.08.9). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
APOSENTA, a contar de 10.11.09, EUNICE DO NASCIMENTO,
64088.0, estatutária, Gari, AC-3.08.02.A.01-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, por invalidez permanente, com
o provento integral mensal, com isenção do Imposto de Renda, de
acordo com a Lei Federal 7713/88, artigo 6º, inciso XIV, alterado pela
Lei Federal 11052/04, sem paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigos 33 e
34, da LC 478/02, alterados pela LC 631/09; artigo 40, § 1º, inciso I, §§
2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º da EC 41/03;
Lei Federal 10887/04; CPF 497.937.720-34, PASEP 10844408996,
através do Ato 29 de 17.2.10 (processo 1.58977.09.0). “Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
CONCEDE pensão por morte, a contar de 1º.11.09, ao(s) dependente(s)
de OBADIAS SOARES DA SILVA, 43533.9, falecido em 1º.11.09, Estatutário, Pedreiro, OP.1.10.04.C.06-0, 30h, da Secretaria Municipal de
Obras e Viação, aposentado por invalidez, com provento proporcional à
7601/12775d avos (média contributiva), Ato 548, de 7.6.05, modificado
p/Ato 459, de 2.5.06, Regime de Repartição Simples, sem paridade,
com ingresso em 1.6.87,no valor total mensal, correspondente a 100%,
do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a NAILDA
SOARES DA SILVA, 6754.6, CPF 25033190091, cônjuge, com base
no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03;
artigo 62 da LC 478/02; Decreto 14.414/03; Lei Federal 10.887/04,
alterada pela Lei Federal 11.784/08;Decreto Federal 6.765/09;Decreto
16.327/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 084.703.080-68, PASEP do(a) exservidor(a): 17021282158, através do Ato 25, de 17.2.10 (processo(s)
1.56392.09.5).”Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado”.
CONCEDE pensão por morte, a contar de 14.1.10, ao(s) dependente(s)
de PEDRO OSMAR DE OLIVEIRA PROPP, 21593.9, falecido em
14.1.10, Estatutário, Asfaltador, OP.1.18.04.D.12-02, 30h, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, aposentado voluntariamente por tempo
de contribuição, com provento integral, Ato 631, de 01/06/2006, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 25.9.69,
no valor total mensal, correspondente a 100%, do provento, do(a) exservidor(a), rateado à razão de: 23% a IRACEMA D AVILA, 6739.7,
CPF 37575937072, ex-cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso
I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; artigo 62 da LC 478/02;
Decreto 14.414/03; Leis9.870/05 e 10.042/06; Decretos16.308/09 e
16.390/09. Fica reservado a cota de 77% para outro possível pensionista.
CPF do(a) ex-servidor(a): 107.813.230-53, PASEP do(a) ex-servidor(a):
10042693303, através do Ato 26 de 17.2.10 (processo 9.362.10.7).”Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado”.
REVISA, em relação à servidora ISLEY DOS SANTOS VARELLA,
1388.0, estatutária, Assistente Legislativo II, 1.3.1.9.11c, 30 horas, da
Câmara Municipal de Porto Alegre, com paridade em relação aos servidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, com base
no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03, o provento, concedendolhe o grau mais elevado da classe, padrão 11c, a contar de 1°.7.04, com
efeitos pecuniários a partir de 13.12.04, face prescrição qüinqüenal. CPF
152.356.100-91, PASEP 10016011314, através do Ato 35 de 26.2.10
(processo 1.62444.09.3). “Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
CONSTITUI Comitê contra a Dengue para planejar e executar ações
integradas de prevenção da Dengue no município de Porto Alegre. O
referido Grupo de Trabalho será composto pelos Senhores (as): LUIZ
CARLOS SELIGMAN (Coordenador), CARMEN LÚCIA NUNES
JASPER, MARCELO VALLANDRO e MARIA MERCEDES BENDATI, todos da SMS; MARCOS BONORINO, Titular e FRANCISCO FERRARI, Suplente, ambos da SMJ; MARIA APARECIDA DA
SILVA MARTINS, Titular e FRANCELLI MONTEMURO FERRO,
Suplente, ambas da PROCEMPA; MÁRCIA CHAVES CUNHA,
Titular e TERESINHA TEIXEIRA LARANJO, Suplente, ambas da
CARRIS; CARLOS PY, Titular e SORAYA RIBEIRO, Suplente, ambos
da SMAM; DENISE EGGERS, Titular e RÔSANGELA MARTINS
BARD, Suplente, ambas da SMED; VERA LÚCIA RAVA SÁ, Titular
e ARIADNE SILVEIRA TUPY-ASSÚ, Suplente, ambas da SMCPGL;
RAUL BUARQUE, Titular e GUSTAVO CORBETTA, Suplente, ambos da SMGAE; JOEL FRANCISCO DA COSTA, Titular e JORGE
OMAR STRADA, Suplente, ambos da SMF; LUIZ FRANCISCO
PEDROSO LOPES, Titular e WALTER DALLA ROSA, Suplente,
ambos do DEP; LUZIANE DA ROCHA GARCIA, Titular e RAFAEL
VICCARI SANTOS, Suplente, ambos do DMAE; JULIANO SOUZA
MACHADO, Titular e ALBANIR FERNANDES MARTINI, Suplente,
ambos do DEMHAB; OCIMAR CARVALHO PEREIRA, Titular e ROSANA BREYER CALDAS, Suplente, ambos da SMIC; MAGLIANE
LOCATELLI, Titular e MILTON ALBERTO ATHAIDE MACHADO,
Suplente, ambos do GPO; CLÁUDIA PADARATZ, Titular e CAUÊ
VIEIRA DA SILVA, Suplente, ambos da PGM; CARMEN ROSANE MASSON, Titular e FLEDGE RITA, Suplente, ambas da SME;
MICHEL AGUIAR DE OLIVEIRA, Titular e GILBERTO LISBOA,
Suplente, ambos da FASC; PAULO MARQUES DOS REIS, Titular e
SILVIO LUIS LOPES, Suplente, ambos do CODEC; ITAMAR S. L.
SANTOS, Titular e GUILHERME O. COUTINHO, Suplente, ambos da
EPTC; CARIN CECÍLIA DA ROSA CARVALHO, Titular e LETÍCIA
COSTA LEIRIA, Suplente, ambas do PREVIMPA; ALDAIR DA SILVA
RODRIGUES, Titular e JÚLIA MOLETTA MAZZARDO, Suplente,
ambos da SMTUR; MARCELO GULARTE, Titular e EUNICE BE-
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
ATRIZ SCHWENGBER, Suplente, ambos da SPM; PAULO KLEIN,
Titular e MAGDA SAENGER FORTES, Suplente, ambos do DMLU;
LURDES HELENA ALVES, Titular e MARIA GORETE SILVINO PANATIERI, Suplente, ambas da SMOV; WAGNER TRINDADE MARQUES, Titular e EMILENE GUIMARÃES OLIVEIRA PIMENTEL,
Suplente, ambos da SMDHSU; JOÃO LUIZ GONÇALVES OLYMPIO,
Titular e MARTA FEHLAUER LAUERMANN, Suplente, ambos da
SMC; ANDRÉ JARDIM DA SILVA, Titular e SUZANA REIS COELHO, Suplente, ambos da SMA; HECTOR NICOLAS PEREZ DEL
PUERTO, Titular e WERNER NEUBERT DREVNOVICZ, Suplente,
ambos da SEACIS e DÉBORA VILLELA, Titular e LÚCIA LISBOA,
Suplente, ambas da INOVAPOA; sob a coordenação do primeiro, através da Portaria 73 de 5.3.10.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, no período de 4.2.10 a 5.3.10, em relação ao servidor, através da Portaria 304 de 11.2.10 (processo 1.6154.10.7).
NOME: ALFREDO ENGERS
CARGO: assistente administrativo
Lotação: SMC
MATRÍCULA: 224215/1
CÓDIGO: AA 1.04.06
CARGO: assessor especialista
CÓDIGO: 21260001
LOTAÇÃO: SPM
OBJETO: para cumprir regime de dedicação exclusiva.
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, “B”, 110,
III da LC 133/85.
CONVOCA, no período de 3.2 a 4.3.10, o servidor PAULO MARQUES
DOS REIS, 780677, coordenador, 21270001, do Gabinete do Prefeito,
para cumprir em regime de dedicação exclusiva, com base nos artigos
36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso
I, alínea “b”, 110, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 354 de 22.2.10 (processo 1.283.10.0).
FAZ CESSAR, no período de 18.1 até 1.2.10, em relação à servidora,
através da Portaria 310 de 12.2.10. (processo 1.6486.10.0).
NOME: MAGLIANE BREVES BACEDONI BRASIL
LOCATELLI
MATRÍCULA: 879815/1
CARGO: oficial de gabinete
CÓDIGO: 21240001
LOTAÇÃO: GPO/GP
OBJETO: a Portaria 784, de 3.4.09, que convocou para cumprir regime de tempo integral
até 31.12.10.
CONVOCA, de 4.2 até 5.3.10, através da Portaria 305 de 11.2.10
(processo 1.6154.10.7).
FAZ CESSAR, no período de 3.2 a 4.3.10, em relação à servidora,
através da Portaria 340 de 22.2.10 (processo 1.6253.10.5).
NOME: ALFREDO ENGERS
MATRÍCULA: 224215/1
CARGO: coordenador
CÓDIGO: 11270001
Lotação: SMC
OBJETO: para cumprir regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III. Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
NOME: MARIANNI MARTINS VALENTE
MATRÍCULA: 793817/02
CARGO: oficial de gabinete
CÓDIGO: 21240001
LOTAÇÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: os efeitos da Portaria 792, de 3.4.9, que a convocou para cumprir em regime
de tempo integral até 31.12.10.
CONVOCA, de 27.1.10 até 25.2.10, através da Portaria 307 de 12.2.10
(processo 1.320.10.2).
FAZ CESSAR, no período de 3.2 a 2.3.10, em relação à servidora,
através da Portaria 352 de 22.2.10, (processo 1.6729.10.0).
NOME: RITA HELENA LOPES SOARES
MATRÍCULA: 617973/01
CARGO: chefe de gabinete-CC
CÓDIGO: 11270011
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
NOME: CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA
MATRÍCULA: 519940/04
CARGO: secretário de conselho
CÓDIGO: 21240006
LOTAÇÃO: SPM
OBJETO: os efeitos da Portaria 1357, de 6.7.9, que a convocou para cumprir RTI até
31.12.10.
CONVOCA, no período de 18.1.10 a 1º.2.10, através da Portaria 311
de 12.2.10 (processo 1.6486.10.0).
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
OBJETO: para cumprir regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: arts. 36, inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: arts. 37, inc. I, alinea
“b”, 110, inc. III da LC 133/85
AUTORIZA a procuradora CRISTIANE DA COSTA NERY, matr.
334355, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para
participar da reunião da Comissão Especial que analisa a regulamentação da advocacia pública nos Municípios – PEC 153/03, no dia 24
de fevereiro de 2010, na cidade de Brasília/DF, através da Portaria 22
de 23.2.10.
CONVOCA, no período de 3.2 a 4.3.10, a servidora, através da Portaria
341 de 22.2.10 (processo 1.6253.10.5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
NOME: MAGLIANE BREVES BACEDONI BRASIL
LOCATELLI
CARGO: gestor C
LOTAÇÃO: GPO/GP
NOME: MARIANNI MARTINS VALENTE
CARGO: gerente de projetos III
LOTAÇÃO: GP
MATRÍCULA: 879815/1
CÓDIGO: 11260010
MATRÍCULA: 793817/02
CÓDIGO: 11270003
OBJETO: para cumprir regime de dedicação exclusiva.
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, “B”, 110,
III da LC 133/85.
CONVOCA, no período de 3.2 a 2.3.10, a servidora, através da Portaria
353 de 22.2.10 (processo 1.6729.10.0).
NOME: CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA
MATRÍCULA: 519940/04
DESIGNA DENISE MARIA FARINA, 230148/1, médica, ES-1.24NS,
para responder pela função gratificada de gerente I, do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da
Gerência Distrital Gloria/ Cruzeiro/ Cristal da Coordenadoria-Geral da
Rede de Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde,
código do posto 11130030, código do órgão 18622003, substituindo
JORGE LUIZ SILVEIRA OSÓRIO, 373968/3, médico, ES-1.24NS, por
motivo de férias de 3 a 8.2.10, em regime de tempo integral, através
da Portaria 88 de 25.1.10.
DESIGNA ANABEL FLORES SCHUETZ, 295222/2, médica, ES-
10
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
1.24NS, para responder pela função gratificada de gerente I, do Pronto
Atendimento Cruzeiro do Sul, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória/ Cruzeiro/ Cristal da CoordenadoriaGeral da Rede de Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde, código do posto 11130030, código do órgão 18622003,
substituindo JORGE LUIZ SILVEIRA OSÓRIO, 373968/3, médico,
ES-1.24NS, por motivo de férias, de 9 a 17.2.10, em regime de tempo
integral, através da Portaria 89 de 25.1.10.
DESIGNA VALÉRIA NETTO FERREIRA COSTA, 368444/01, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo
integral, pela função gratificada de assistente técnico, da CoordenadoriaGeral de Rede de Atenção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Sul/
Centro-Sul, 21160003, 18805022, substituindo REJANE LOURDES
PIVATTO, 61399.2/01, assistente administrativo, municipalizados, por
motivo de férias, de 4.1 a 2.2.10, através da Portaria 105 de 1º.2.10.
DESIGNA TISIANE ZIMMERMANN, 503116/01, enfermeira,
ES113NS, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de gerente A, Coordenadoria-Geral de Rede de Atenção
Básica de Saúde, da Gerência Distrital Sul/Centro-Sul, da Unidade
Básica de Saúde Beco do Adelar, 11130032, 18300023, substituindo
ANA VOLPATTO GIORDANI, 47941.2/01, enfermeira, ES113NS, por
motivo de férias de 19.1 a 2.2.10, através da Portaria 107 de 1º.2.10.
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, para responder como Diretor-Presidente, nos impedimentos
e afastamentos eventuais do titular, SÉRGIO MARINHO LOPES DA
SILVA, diretor de trânsito e circulação, 12858, através da Portaria 6
de 1º.3.10.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a MARISTELA ROSA KÖNIG, 675079, telefonista, a
contar de 8.2.2010, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento, arrecadação, execução da receita e da despesa, de
preparo de pagamento e empenho, com base no artigo 65 da Lei 6310
de 28.12.88, alterado pela Lei 10481 de 03.7.08, nível 6, através da
Portaria 94 de 22.2.2010 (processo 4.699.10.1).
PRORROGA, de 01.01.10 a 30.04.10, a portaria 422 de 22.9.09, que
prorrogou as portaria 411/08, 412/08, 413/08 e 276/09, que designaram
GILSON CAMPOS GOMES, 673587, engenheiro, LUIZ HOMERO
O. CABISTANI, 678433, engenheiro, MIGUEL ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARZIVENCO, 249534, engenheiro, PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER, --677910, engenheiro, ROGERIO GUSTAVO DE
LOS SANTOS FERREIRA, 678664, arquiteto, WALTER GABRIEL
SANTOS LEÃO, 664306, engenheiro, MIRIAM DA ROCHA FERNANDES, 678676, arquiteta, para fiscalizarem a execução de obras
de infra-estrutura no loteamento à Av. Protásio Alves, 9099, responsabilidade técnica da empresa Grimon Saneamento e Construções Ltda.,
C. 2/2008-ELIC/CJURF, com percepção da gratificação especial pelo
exercício de atividades de lançamento, arrecadação, execução da receita
e da despesa, de preparo de pagamento e empenho, com base no artigo
65 da Lei 6310 de 28.12.88, alterada pela Lei 10481 de 3.7.08, nível 4,
através da Portaria 97 de 24.2.2010 (memo 010/10-COB).
PRORROGA de 1.10.09 a 28.1.10, a portaria 420 de 22-9-09, que
prorrogou as portarias 319e 320 de 19.6.09, que designaram PAULO
FERNANDO LEÃO DIECKMANN, 228520, engenheiro, LUIS FERRARI BORBA, 678573, engenheiro, ANA LUIZA SILVA CARVA-
LHO, 673551, engenheira, e EVERTON LUIS DE MORAES, 87030,
engenheiro, para fiscalizarem a execução de serviços de implantação
de rede de esgoto pluvial e pavimentação – Cooperativa Habitacional
Solidariedade – COOPSOL, responsabilidade técnica da empresa Construlix Construções e Saneamento Ltda, C. 14/2008-ELIC/CJURF, com
percepção da gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento, arrecadação, execução da receita e da despesa, de preparo de
pagamento e empenho, com base no artigo 65 da Lei 6310 de 28.12.88,
alterada pela Lei 10481 de 3.7.08, de nível 4, através da Portaria 98 de
24.2.2010 (mem. 020/10-COB).
Despachos
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.51288.09.5 - INDEFERE, em 1º.2.10, o pedido de concessão
de pensão por morte do ex-servidor GUARACI ALVES, formulado por
WAGNER GOULARTE ALVES, por ausência de amparo legal.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 1.4212.97.5 - TORNA SEM EFEITO, em 22/02/2010, em relação a CLELIA MARIA ZIMERMANN DA SILVA, matrícula 322912,
auxiliar de enfermagem da SMS/Administração Centralizada, quanto ao
tempo de contribuição averbado anteriormente e publicado em DOPA
609, de 25/08/1995, e AVERBA o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela
EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da
CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109
da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.2003, no total
de 6338 dias, excluída a colidência.
RGPS:
– Bender Franco e Cia Ltda: 20/08/1975 a 13/09/1975;
– Padaria e Confeitaria Azenha: 01/10/1975 a 31/01/1976;
– Carlos Alberto da Gama: 01/07/1976 a 30/10/1976;
– Hospital Beneficente Dr Cezar Santos: 06/12/1976 a 23/03/1977;
– Marisa Lojas Varejistas Ltda: 14/07/1977 a 04/01/1984;
– Secretaria de Saúde do RS: 17/05/1984 a 28/03/1994.
Processo 1.49886.97.5 - TORNA SEM EFEITO, em 22.2.10, em relação a GILDA LORENA MAURELI SILVEIRA, matrícula 343496,
auxiliar de enfermagem da SMS/Administração Centralizada, quanto ao
tempo de contribuição averbado anteriormente e publicado em DOPA
1044, de 28.5.99, e AVERBA o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regimes Geral de Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela
EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da
CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109
da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.03, no total de
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
7945 dias, excluída a colidência.
RGPS:
– Hospital Municipal Getulio Vargas: 22/07/1971 a 03/09/1975;
– Hospital Municipal São Camilo: 17/12/1975 a 30/12/1982, 02/04/1983
a 03/12/1983 e 01/03/1984 a 04/04/1984;
– Hospital Municipal Centenário: 19/04/1984 a 12/04/1985;
– Ass. Cong. De Sta. Catarina - Hospital Regina: 17/04/1985 a
01/03/1988 e 05/04/1988 a 13/12/1988;
– USBEE – Hospital São Lucas da PUC: 14/12/1988 a 03/01/1990;
– Hospital Cristo Redentor S. A.: 26/03/1990 a 31/01/1991 e 12/10/1991
a 16/10/1991;
– Hospital de Clinicas Dr. Lazzarotto S. A.: 02/05/1991 a 11/10/1991;
– Prefeitura Municipal de Capão da Canoa: 05/11/1991 a 07/03/1992,
08/07/1992 a 31/12/1992;
– Prefeitura Municipal de Xangri-la: 01/01/1993 a 12/02/1995.
Processo 3.637.97.1 – MODIFICA, em 25/02/2010, em relação à
ROSA MARIA ROQUE DE JESUS, matrícula 71742.6, técnico em
treinamento e seleção, do DMAE, o tempo de contribuição averbado
pelo mesmo processo, com publicação no DOPA 485, de 25/02/1997,
quanto ao período averbado de RPPS do Estado/RS, que passa a ser de
10/05/1978 a 03/03/1996 e quanto ao total averbado que passa a ser de
6505 (seis mil quinhentos e cinco) dias e não como constou.
Processo 1.40508.00.5 - TORNA SEM EFEITO, em 25/02/2010, em
relação à DALVA SETEMBRINA CARVALHO DUARTE, matrícula
324842, auxiliar de enfermagem da SMS/Administração Centralizada,
quanto ao Tempo de Contribuição para efeitos de Aposentadoria averbados anteriormente e publicados em DOPA 1391, de 18/10/2000, por
falta de documento hábil.
Processo 1.35410.02.7 - TORNA SEM EFEITO, em 22/02/2010, quanto ao tempo de contribuição, averbado pelo processo 01.014135.87.6,
publicado no DOPA 118, de 01/07/1987, e MODIFICA, em relação
a SONIA MARIA MARCADELLA, matrícula 11689.3, professor,
da SMED/Administração Centralizada, o tempo de contribuição ao
Regime Geral de Previdência Social averbado pelo presente processo,
com publicação no DOPA 1846, de 19/08/2002, incluindo-se o período
de 19/05/1975 a 21/12/1977, referente ao empregador Brigada Militar
do Estado, e quanto ao total averbado que passa a ser de 1598 (mil
quinhentos e noventa e oito) dias, e não como constou.
Processo 1.34627.03.0 – MODIFICA, em 25/02/2010, em relação a
professora NOELITA MARTINS BERNY, matrícula 176178, auxiliar
de enfermagem da SMS/Administração Centralizada quanto ao período
averbado em despacho publicado no DOPA 2176, de 11/12/2003, que
passa a ser de 01/12/1996 a 27/08/1998, bem como o total de dias para
631, e não como constou.
Processo 1.9785.05.1 – MODIFICA, em 25/02/2010, o despacho
publicado no DOPA 2634, de 13/10/2005, em relação ao engenheiro
PAULO ROBERTO KUMER, matrícula 273391, do DEMHAB, acrescentando o tempo de contribuição do RGPS no período de 28/01/2000
a 31/07/2001 junto ao empregador Secretaria de Habitac San e Dês Urb
RS, bem como o total de dias para 4051, e não como constou.
Processo 1.53563.08.5 - TORNA SEM EFEITO, em 22/02/2010, em
relação à DAISY CRISTINA FABRETTI GUIMARAES, matrícula
300060/02, professora da SME/Administração Centralizada, quanto ao
tempo de contribuição averbado anteriormente e publicado no DOPA
24, de 03/02/1995 e AVERBA o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral e de Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela
11
EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da
CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109
da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.2003, no total
de 3842 dias.
RGPS: 3842 dias
– Creche Paraíso da Criança Ltda: 01/09/1978 a 15/10/1978;
– Icaro da Silva: 11/08/1982 a 11/03/1984;
– Icaro da Silva/Viamão Prefeitura: 12/03/1984 a 30/04/1984;
– Viamão Prefeitura: 01/05/1984 a 25/02/1988;
– Fundação de Assistência Social e Cidadania: 26/02/1988 a 07/01/1993.
Processo 1.63866.09.9 – DEFERE, em 22/02/2010, em relação a SUZETE MARIA MICHALSKI PERES, matrícula 80310, engenheiro da
SPM/Administração Centralizada , o pedido de averbação de TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201,
§ 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto
14330 de 28.10.03, no total de 594 dias, excluídas as colidências.
RGPS:
– Fun de Atendimento Sócio Educativo do RGS: 15/03/1979 a
02/01/1980;
– CICI: 01/08/1980 a 02/06/1981.
Processo 4.3921.09.3 – DEFERE, em 25/02/2010, em relação a UBIRAJARA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula 67425.7, pedreiro, do
DEMHAB, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e
107, 108, 109 da LC 478 de 26/09/02 e Decreto 14330 de 28/10/03, no
total de 618 (seiscentos e dezoito) dias, excluídos os períodos colidentes
que já encontram-se lançados nos registros funcionais.
RGPS/INSS:
– Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda: 03/05/1976 a
16/01/1978.
Processo 5.2897.09.1 – DEFERE, em 25/02/2010, em relação a
MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 636300, gari
do DMLU, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e
107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no
total de 1367 dias, excluído período prestado ao DMLU.
RGPS:
– CoencoA Concreto Engenharia e Comercio: 15/03/1979 a 12/11/1979
e 19/03/1980 a 23/06/1980;
– Opus Engenharia Ltda: 17/07/1980 a 11/08/1980;
– Mazoni e Arrue Ltda: 18/09/1980 a 09/01/1981 e 08/04/1981 a
06/05/1981;
– Coempol Comercio e Empreitada de Obra Ltda: 03/02/1981 a
30/03/1981;
– Reboco Empreendimentos Imobiliários Ltda: 27/11/1981 a 27/12/1981;
– Construtora Prates GalvãoA - Massa Falida: 06/01/1982 a 05/03/1982;
– Winkelmann e Cia Ltda: 17/08/1982 a 01/09/1982;
– Edificadora Tomazi Ltda: 19/01/1983 a 08/03/1983;
– Sociedade Village Ltda: 16/07/1985 a 09/06/1986;
– E Emp Sul Brasileira de Engenharia Ltda - Massa Falida: 22/07/1986
a 01/08/1986;
– Construtora Ancora Ltda: 25/05/1981 a 01/09/1981;
– João Oliveira e Cia Ltda: 22/10/1981 a 11/11/1981;
– Edifício Cristal da Lagoa: 22/04/1982 a 01/07/1982;
12
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– Bar e Restaurante Cavalhada Lhandra: 23/04/1984 a 28/07/1984;
– Pedro Antonio Bertoletti: 06/01/1987 a 18/01/1987.
Processo 9.369.10.1 – DEFERE, em 25/02/2010, em relação a SUZETE
DOS SANTOS RODRIGUES, matr. 229638, auxiliar de serviços gerais
SMED/ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral
da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o
disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02
e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 854 dias.
RGPS:
– Testa e Cia Ltda: 01/03/1977 a 03/07/1977;
– Izzat Yusef Bakry & Cia Ltda: 01/12/1977 a 12/01/1978;
– Restaurante Vereda Natural Ltda:03/05/1982 a 08/12/1983;
– Supermercados Real SA:11/05/1984 a 23/08/1984.
Processo 9.371.10.6 – DEFERE, em 22/02/2010, em relação a SYLVIA
AGUIRRE AZAMBUJA, matrícula 441809, professora do SMED/
Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201,
§ 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto
14330 de 28.10.03, no total de 3358 dias, excluída a colidência.
RGPS:
– Bagé Prefeitura: 17/09/1984 a 30/06/1988;
– Prefeitura Municipal de Dom Pedrito: 11/03/1992 a 30/04/1993;
– Fundação Attila Taborda: 01/03/1995 a 14/06/1999.
Processo 9.451.10.0 – DEFERE, em 25/02/2010, em relação a MARIA
DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO, matr. 232959/2, PROFESSORA da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o
disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02
e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 2340 dias, excluído o período
colidente.
RGPS:
– Cong das Irmas Fran Hospitaleiras da Ima Conceição: 01/03/1982 a
28/02/1983;
– Escola de Educação Infantil Ltda.:01/03/1983 a 14/03/1986;
– CP- Estabelecimentos de Educação Soc Simples Ltda.:19/03/1986
a 19/06/1987;
– Fundação Sulriograndense de Assistência Senador Tarso Dutra:22/03/1991 a 06/05/1992.
Processo 9.474.10.0 – MODIFICA, em 25/02/2010, em relação a
VERA MARIA DA COSTA DIAS, matrícula 26715.9, professor, da
SMED/Administração Centralizada, o tempo de contribuição averbado
pelo processo 01.027240.93.2, referente à Prefeitura Municipal de São
Gabriel, publicado no DOPA 245, de 29/12/1993, quanto ao regime
previdenciário que passa a ser Regime Geral de Previdência Social, e
quanto ao total que passa a ser de 2567 (dois mil quinhentos e sessenta
e sete) dias e não como constou.
Processo 9.555.10.0 – DEFERE, em 25/10/2010, em relação a JACI
TERESINHA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 230343, auxiliar de
cozinha da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio
de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação
alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art.
4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.2002 e Decreto
14330, de 28.10.2003, no total de 3446 dias.
RPPS:
– Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul: 01/10/1979
a 20/07/1989.
Processo 9.571.10.5 – DEFERE, em 25/02/2010, em relação a VANIA
MARIA BARROS DA COSTA MUNHOZ, matrícula 322511, cozinheiro (a) da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio
de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação
alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art.
4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.2002 e Decreto
14330, de 28.10.2003, no total de 630 dias.
RPPS:
– Estado do Rio Grande do Sul: 22/06/1992 a 13/03/1994.
Processo 9.574.10.4 – DEFERE, em 25/02/2010, em relação a LISLANE ALBA PALUDO MINUZZI, matrícula 180078, professor (a) da
SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26/09/2002 e
Decreto 14330 de 28/10/2003, no total de 281 dias.
RGPS:
– Instituição de Educação Infantil Gatinho Travesso Ltda: 01/03/1984
a 11/05/1984;
– Alvorada Prefeitura: 01/08/1979 a 29/02/1980.
Processo 9.599.10.7 - TORNA SEM EFEITO, em 25/02/2010, em
relação a MARINEY SARAIVA DA CUNHA ZANELLA, matrícula
23645.0, professor, da SMED/Administração Centralizada, o tempo
de contribuição averbado pelo processo 01.026419.91.2, e MODIFICA o tempo de contribuição ao RGPS, publicado no DOPA 242,
de 24/12/1993, incluindo-se o período de 06/05/1986 a 13/04/1989,
referente ao empregador Prefeitura Municipal de Gravataí, e quanto
ao total averbado que passa a ser de 1809 (mil oitocentos e nove) dias
e não como constou.
Notas de Inquérito
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 1.43436.01.3 - Acolhe integralmente as conclusões da Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, constantes no Parecer 195/2009,
exaradas no processo 1.43436.01.3, e DECIDE pela aplicação da pena
disciplinar de DEMISSÃO à servidora LUCIANE DIEL, 58654.5,
auxiliar de gabinete odontológico, da Secretaria Municipal da Saúde,
a partir de 5.11.09, com base no artigo 203, inciso IV, por infringência
ao disposto nos artigos 196, incisos I, VI e VII, 197, IV e 207, incisos
III e IV, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, em cumprimento ao estabelecido no § 3º do artigo 242 da Lei Complementar 133
de 31.12.1985.
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
Documentos oficiais
II – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
MARCELO GULARTE,
Secretário do Planejamento Municipal em exercício.
Senhor Secretário:
Versa o presente expediente acerca de aquisição de assinaturas do “JORNAL DO
COMÉRCIO”, da Companhia Jornalística JC JARROS, CGC/MF nº 92.785.989/0001-04,
por um período de 12 (doze) meses, de 22 de fevereiro de 2010 a 22 de fevereiro de 2011.
A solicitação foi feita pela UPEO/SMGAE, por meio do Memorando nº 62/10
(fl. 1).
A publicação será utilizada pela Secretária Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
Na proposta de aquisição consta o valor de R$ 475,20 (quatrocentos e setenta
e cinco reais e vinte centavos) para cada assinatura, totalizando R$ 950,40 (novecentos e
cinquenta reais e quarenta centavos), considerado compatível com o mercado.
Existe a Dotação e o PL aprovado, informados na fl 10: PL nº 2010/2396 e Dotação
nº 900-2527-339039010000-1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO 3/10
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO – SMOV – QUE
EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO PRÉDIO-SEDE DESTA SECRETARIA, SITO À
AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 2244.
Considerando a existência de DEFEITO PARCIAL no sistema de “ar-condicionado” do Prédio-sede da Secretaria Municipal de Obras de Viação de Porto Alegre;
Considerando a incidência das ALTAS TEMPERATURAS ocorridas nesta estação
que dificultam a viabilização dos serviços;
É o relatório.
A manifestação do Setor Demandante (fls. 01), Unidade de Programação e Execução Orçamentária – UPEO, leva a crer que existe uma singularidade no objeto a ser contratado, cujas qualidades não são facilmente encontradas no mercado ou dificilmente igualadas.
O tema proposto encontra amparo legal no art. 25 Lei de Licitações:
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição,
em especial:
Para o caso em tela pode ser utilizada “nota de empenho de despesa” em substituição ao “termo de contrato”, conforme o permissivo legal do caput art. 62, da Lei das
Licitações:
Art. 62. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de
tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigilibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessa duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em
que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como cartacontrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de
serviço.” (grifamos)
Diante do exposto, entende-se possível a contratação com o “JORNAL DO
COMÉRCIO”, da Companhia Jornalística JC JARROS, CGC/MF nº 92.785.989/0001-04,
por um período de 12 (doze) meses, de março/2005 até março/2006, tendo como permissivo
legal o art. 25, caput da Lei de Licitações e sugere-se:
1. encaminhamento à UPEO para coleta da documentação relativa à Ordem de
Serviço nº 21/2001 e suas alterações posteriores (no que couber), liberação do PL e os
demais trâmites operacionais;
2. realização de procedimentos para renovação das assinaturas, com data de início
para o período de março de 2010 até março de 2011;
3. contratação através de nota de empenho de despesa, conforme permite o caput
do art. 62, da Lei 8.666/93.
DETERMINO:
I - Fica instituído turno único contínuo de seis (6) horas diárias no serviço público
desta Secretaria, a ser cumprido no período compreendido entre às 7:30 horas e 13:30 horas,
de segunda à sexta-feira, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto n.
11.762/97;
II - O turno único instituído no inciso I desta Ordem de Serviço vigorará a partir de
4 de fevereiro de 2010, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, ou seja, até 19 de fevereiro de 2010.
III – O Gabinete do Secretário da SMOV e outros localizados no 3º pavimento
do referido prédio permanecerão no cumprimento do horário normal de expediente, não
incluídos no turno único.
IV - Cessado o turno único, os servidores retornarão ao cumprimento da jornada
de trabalho especificada em lei para seus cargos, cujo cumprimento ficará apenas suspenso
temporariamente em decorrência desta Ordem de Serviço.
V - A jornada de trabalho dos servidores definida em lei para seus cargos, não
sofrerá qualquer alteração, ficando apenas dispensado seu integral cumprimento durante o
período de turno único.
VI - Os servidores do quadro administrativo que cumprem horários de expediente determinados em 20 horas semanais, permanecerão no cumprimento normal de seu
expediente.
VII - Fica vedada, na vigência do turno único, a convocação para prestação de
serviço extraordinário, ressalvados o Protocolo Setorial da SMOV e os casos de situação de
emergência ou calamidade pública, fazendo jus nessa hipótese, apenas as horas excedentes
à jornada de trabalho estabelecida para os cargos.
VIII - A presente Ordem de Serviço aplica-se aos serviços interno e externo,
ressalvado o disposto no inciso III.
X – Esta Ordem de Serviço fica prorrogada até o dia 12 (doze) de março de 2010.
IX - A Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação com eficácia
a partir da data prevista no inc. II, revogando-se todas as disposições em contrário.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
À sua consideração,
CÁSSIO TROGILDO,
Secretário Municipal de Obras e Viação, em exercício.
Em 1º de março de 2010.
Ricardo Cioccari Timm
Assessor para Assuntos Jurídicos
Matrícula 98380.1
HOMOLOGO,
Em ____/____/2010.
CLÓVIS MAGALHÃES,
Secretária Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
ORDEM DE SERVIÇO 3/10
Prorrogação da Ordem de Serviço 2/10- SG/SPM.
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no exercício de suas
atribuições, resolve:
I – Prorrogar até o dia 12 de março o prazo designado pela Ordem de Serviço
2/010- SG/SPM.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
EDITAL 7/10
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL TÁXI
– NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas
em proceder à notificação de infração de acordo com o artigo 110, do Decreto Municipal
14.499/04, NOTIFICA OS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL – TÁXI – ABAIXO RELACIONADOS, acerca das respectivas infrações, para,
desejando, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS, a serem contados a partir da data de publicação
deste Edital, APRESENTAREM DEFESA ADMINISTRATIVA:
PREFIXO
4159
3904
1873
PLACA
INN4159
IMO6561
IEU5539
PERMISSIONÁRIO
Nº DO AIT
ANTONIO CESAR DOS SANTOS JUNG 125545
CANDIDA PEREIRA MULLER
125845
DILSILENE ANDREOLI MIGUEL
125471
DATA
AUTUAÇÃO
16/12/2009
21/12/2009
04/01/2010
HORA
18:35
13:55
12:23
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
14
3158
1876
2083
1493
IKU6025
IMP8799
IKL0953
IIQ5294
4367
IIZ6281
1454
4973
2315
4142
1329
1329
4897
2677
2677
2117
4900
4495
3026
4799
IHU8972
INV7842
IPT2968
IOV9297
IEV3948
IEV3948
IHC4278
HYM9113
HYM9113
ILF6286
IKT4137
IPW8302
IOU9855
IPL8132
ELI VIEGAS DE AMORIM
EVERTON LUIZ SILVA DE FREITAS
GISLAYNE PIRES GAUTO
ÍRIS MARIA BILHAN
JORGE RICARDO SCHESSOF DE
MELLO
JOSE CARLOS DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO DA SILVA
MANOEL ALVES DOS SANTOS
MEDIANEIRA BASSO
NEI ALVES ROSA
NEI ALVES ROSA
PEDRO PEREIRA DA SILVA
RONALDO LIMA HENRIQUE
RONALDO LIMA HENRIQUE
ROSAURA MARQUES RODRIGUEZ
SERGIO DALOSTO LEÃO
TELMO MONTANO FLORES
THEREZINHA BERNARDES DA SILVA
WILBERTO DAMASCO
125473
125076
125963
126104
04/01/2010
18/01/2010
12/01/2010
27/01/2010
13:50
18:30
15:45
12:10
125479
04/01/2010
14:20
125319
125559
125460
125476
126210
126179
125753
126157
126223
125851
126174
125482
126033
125037
18/12/2009
16/12/2009
20/01/2010
04/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
17/12/2009
28/01/2010
28/01/2010
21/12/2009
20/01/2010
04/01/2010
03/01/2010
28/12/2009
16:58
18:40
14:37
14:05
14:53
16:23
14:00
16:40
16:41
14:14
15:17
14:42
21:41
17:45
A defesa deverá ser interposta junto à Secretaria Municipal dos Transportes/
Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, no
Setor de Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal dos Transportes /Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Érico Veríssimo,
5 – Prédio H, Porto Alegre, RS, direcionando-a ao Secretário Municipal dos Transportes e
anexando os seguintes documentos: a) cópia do Alvará de Tráfego, b) cópia da Identidade
do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e c) cópia da Carteira Nacional de
Habilitação – CNH. Exclusivamente para as infrações descritas no Decreto 14.499/04 como
de responsabilidade do condutor, fica instruído V. Sa., caso não tenha praticado a infração
acima, que deverá indicar por escrito e no mesmo local de entrega da defesa o condutor
responsável pela infração, anexando cópias da Identidade de Condutor do Transporte Público
(“carteirão”) e CNH do infrator, no prazo de 15 dias a serem contados da publicação deste
Edital, conforme dispõe o art. 109, § 4.º do Decreto 14.499/04. A falta da apresentação do
responsável pelo cometimento da infração acarretará ao permissionário autuado a responsabilidade pela infração, conforme previsto no art. 109, § 5º, do Decreto 14.499/04. Não
apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima, será
aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horários acima designados para a apresentação
da defesa administrativa.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
EDITAL 8/10
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL TÁXI
– NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE PENALIDADE –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98, e consideradas as tentativas
inexitosas em proceder à notificação da aplicação de penalidades de acordo com o artigo 111,
do Decreto Municipal 14.499/04, NOTIFICA OS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL – TÁXI – ABAIXO RELACIONADOS, para, desejando,
no prazo de 15 DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAREM RECURSO ADMINISTRATIVO:
PREFIXO
1516
3143
4710
3313
2402
4440
1880
2757
2757
4425
2544
PLACA
PERMISSIONÁRIO
IOP2292
IIY7462
IOS4320
IOM0479
INZ8994
IPM9466
INF6584
IQM8801
IQM8801
IOU1509
IQL6152
ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CARLINDA DOS SANTOS AGUIAR
CELSO ADAIR QUADROS BITTENCOURT
CRISTIANO JACOMELLI DA SILVA
EDY ARMANI DE OLIVEIRA
GILBERTO MAIA LEFFA
GILIAR FERNANDES MENGUE
JACQUES MICHEL MUNIZ
JACQUES MICHEL MUNIZ
JAQUELINE URBANSKI LOPES
JOSE FELIPE HEINECK
1823
IOC6297
2837
IKX0647
2850
IDY9811
2394
2394
3793
2547
3190
IPI8347
IPI8347
IPQ8330
IKP0848
IMY1994
Nº DO AIT
124934
125378
124250
124279
124277
125284
125197
124746
124520
124308
124709
0123884/
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE
XX
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
124474
MILTON TADEU PIMENTEL DA SILVA 0 1 2 3 8 7 3 /
JÚNIOR
XX
RAFAEL PADILHA DA SILVA
125379
RAFAEL PADILHA DA SILVA
125380
SILVIO CARLOS BEHENCK
125390
VALNI JOSE NARDI
124977
WALDOMIRO TRESSI
124706
DATA AUTUAÇÃO
13/10/2009
04/12/2009
23/09/2009
05/11/2009
26/10/2009
10/11/2009
07/12/2009
22/10/2009
24/10/2009
11/09/2009
15/09/2009
HORA
14:21
07:59
13:35
20:07
22:15
15:20
10:05
14:40
01:00
02:02
12:51
18/08/2009
11:55
04/11/2009
15:52
18/08/2009
11:42
04/12/2009
04/12/2009
24/11/2009
14/10/2009
15/09/2009
08:05
08:10
08:47
16:55
13:08
O recurso administrativo deverá ser interposto junto à Secretaria Municipal dos
Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., de 2ª a 6ª feira, das 8h30min
às 17h, no Setor de Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal dos
Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Érico Veríssimo,
5 – Prédio H, anexando os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de pagamento
da multa, b) cópia do Alvará de Tráfego, c) cópia da Identidade de Condutor do Transporte
Público – ICTP (“carteirão”) e d) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. O recurso
não será conhecido caso não seja comprovado o pagamento da multa (Art. 111, parágrafo
único do DM n.º 14.499/04). Tratando-se de penalidades de descadastramento de condutor
e/ou de revogação da permissão, o recurso deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal
de Porto Alegre e, tratando-se das demais penalidades, deverá ser encaminhado ao Conselho
Municipal dos Transportes Urbanos – COMTU. A segunda via da notificação poderá ser obtida
no mesmo local e horários acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010 .
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
EDITAL 9/10
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
– TRANSPORTE CLANDESTINO
– NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no artigo 10º da Lei Complementar 12/75 e consideradas
as tentativas inexitosas em proceder a notificação da aplicação de penalidade, notifica os
proprietários dos veículos abaixo relacionados, acerca da respectiva penalidade de multa,
por prestação de qualquer tipo de serviço de transporte local em desacordo com o disposto
na Lei Municipal 8.133/98 para que, desejando, no prazo de 15 DIAS, a serem contados a
partir da data de publicação deste Edital, apresentarem Recurso Administrativo:
PROPRIETÁRIO
ANANIAS LOPES DA SILVA
PLACA
IKN0112
N° DO AIT DATA DA AUTUAÇÃO
0591
01/09/2009
O recurso administrativo deverá ser interposto junto à Secretaria Municipal dos
Transportes/ Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., de segunda à sexta-feira,
das 8h30min às 17h, no Setor de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal dos
Transportes / Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., sito na Av. Érico Veríssimo,
5 – Prédio H, anexando os seguintes documentos:
a) cópia do comprovante de pagamento da multa;
b) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e
c) cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV .
O recurso não será conhecido caso não seja comprovado o pagamento da multa
(Artigo 10, parágrafo único da Lei Complementar 12/75). A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação do recurso
administrativo.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2008.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
EDITAL 10/10
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR
– NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais, observado o disposto na Lei Municipal N.º 8.133/98 e consideradas as tentativas
inexitosas em proceder a notificação de infração de acordo com o § 2.º, do artigo 24, do
Decreto Municipal N.º 15.938/08, NOTIFICA OS AUTORIZATÁRIOS DO SISTEMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR ABAIXO RELACIONADOS, acerca das respectivas infrações,
para, desejando, no prazo de 30 DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste
Edital, APRESENTAREM DEFESA ADMINISTRATIVA:
PREFIPLACA
XO
520 KND6079
AUTORIZATÁRIO
MARIA ANGÉLICA CRUZ DA SILVA
N° DO AIT
0120302/XX
DATA DA
HORA
AUTUAÇÃO
27/11/2008
15:00
A defesa deverá ser interposta junto à Secretaria Municipal dos Transportes /
Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., de 2.ª à 6.ª feira, das 8h30min às 17h, no
Setor de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal dos Transportes/ Empresa Pública
de Transporte e Circulação S.A., sito na Av. Érico Veríssimo, 5 – Prédio H, Porto Alegre,
RS, direcionando-a ao Secretário Municipal dos Transportes e anexando os seguintes documentos: a) cópia do Alvará de Tráfego; b) cópia da Identidade do Condutor do Transporte
Público – ICTP (“carteirão”); e c) cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Não
apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima será
aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horários acima designados para a apresentação
da defesa administrativa.
Porto Alegre, 2 de março de 2010.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
EDITAL 11/10
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR
– NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE PENALIDADE –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas
em proceder à notificação da aplicação de penalidades de acordo com o § 2.º, do artigo 24,
do Decreto Municipal n.º 15.938/08, NOTIFICA OS AUTORIZATÁRIOS DO SISTEMA
DE TRANSPORTE ESCOLAR ABAIXO RELACIONADOS, para, desejando, no prazo de
15 DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAREM
RECURSO ADMINISTRATIVO:
PREFIXO
647
PLACA
CYB3884
PERMISSIONÁRIO
Nº DO AIT
ELAINE I. S. DE FARIAS & CIA LTDA. 124720
DATA AUTUAÇÃO
22/09/2009
HORA
14:11
O recurso administrativo deverá ser interposto junto à Secretaria Municipal dos
Transportes/ Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., de 2ª a 6ª feira, das 8h30min
às 17h, no Setor de Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal dos
Transportes/ Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., sito na Av. Érico Veríssimo,
5 – Prédio H, direcionando-o ao Prefeito Municipal e anexando os seguintes documentos:
a) cópia do comprovante de pagamento da multa, b) cópia do Alvará de Tráfego, c) cópia da
Identidade do Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e d) cópia da Carteira
Nacional de Habilitação – CNH. O recurso não será conhecido caso não seja comprovado
o pagamento da multa (Art. 30, § 6º, do D. M. n.º 15.938/2008). A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação do
recurso administrativo.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010 .
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
EDITAL 12/10
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE LOTAÇÃO
– NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas
inexitosas em proceder à notificação de infração de acordo com o artigo 64 do Decreto Municipal 8.229/83, NOTIFICA OS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
LOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS acerca das respectivas infrações, para, desejando,
no prazo de 15 DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAREM DEFESA ADMINISTRATIVA:
PREFIXO
936
PLACA
IJV4109
PERMISSIONÁRIO
Nº DO AIT
RODOVANI TRANSPORTES LTDA 125512
DATA AUTUAÇÃO
HORA
16/12/2009
10:40
A defesa deverá ser interposta junto à Secretaria Municipal dos Transportes/
Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, no
Setor de Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal dos Transportes/ Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Érico Veríssimo,
5 – Prédio H, Porto Alegre, RS, direcionando-a ao Secretário Municipal dos Transportes e
anexando os seguintes documentos: a) cópia do Alvará de Tráfego, b) cópia da Identidade
de Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e c) cópia da Carteira Nacional de
Habilitação – CNH. Não apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao
prazo descrito acima será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a
segunda via da notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horários acima designados
para a apresentação da defesa administrativa.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
EDITAL 13/10
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE DE TRANSPORTE LOTAÇÃO
– NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE PENALIDADE –
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas
inexitosas em proceder à notificação da aplicação de penalidades de acordo com o artigo
66 do Decreto Municipal 8.229/83, NOTIFICA O PERMISSIONÁRIO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE LOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADO para, desejando, no prazo de 15
DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR RECURSO ADMINISTRATIVO:
PREFIXO
655
PLACA
PERMISSIONÁRIO
JAK0655 ANTONIO MATIAS SEADI KETZER
Nº DO AIT
125245
DATA AUTUAÇÃO
26/11/2009
HORA
11:02
O recurso administrativo deverá ser interposto junto à Secretaria Municipal dos
Transportes/ Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., de 2ª a 6ª feira, das 8h30min
às 17h, no Setor de Atendimento aos Operadores de Transporte da Secretaria Municipal
dos Transportes/ Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Érico
Veríssimo, 5 – Prédio H, direcionando-o ao Prefeito Municipal e anexando os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de pagamento da multa, b) cópia do Alvará de Tráfego,
c) cópia da Identidade de Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e d) cópia
da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. O recurso não será conhecido caso não seja
comprovado o pagamento da multa (Art. 66 do DM n.º 8.229/83). A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e horários acima designados para a apresentação
do recurso administrativo.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Secretário Municipal dos Transportes.
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
REGIMENTO ELEITORAL
DA COMISSÃO ELEITORAL
A COMISSÃO ELEITORAL encarregada de coordenar e realizar a eleição dos
membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre para o biênio 2010 á 2012,
designada pela Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial de
Porto Alegre de 19 de fevereiro de 2010, reunida em sessão ordinária no dia 05 de março
de 2010, na sala de reuniões, no 6º andar do prédio da administração do Departamento de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, resolve, por unanimidade, aprovar o seguinte:
REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO PREVIMPA
BIÊNIO 2010-2012
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Este Regimento contém normas e procedimentos disciplinadores do
processo eleitoral para a eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal
do PREVIMPA para o biênio 2010-2012, em estrita observância ao que dispõem as Leis
Complementares n.º 466, de 06 de setembro de 2001 e n.º 478, de 26 de setembro de 2002,
regulamentadas pelo Decreto n.º 16.600, de 03 de fevereiro de 2010 e publicado no DOPA
em 09 de fevereiro de 2010.
Art. 2º - Para o biênio 2010 a 2012, será eleita 1 (uma) única chapa, composta por
09 (nove) membros titulares e seus respectivos suplentes para a composição do Conselho de
Administração e 03 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes para a composição
do Conselho Fiscal, entre os Servidores do Poder Executivo, e, 1 (uma) única chapa, composta por 01 (um) membro titular e seu respectivo suplente para a composição do Conselho
de Administração e 01 (um) membro titular e seu respectivo suplente para a composição do
Conselho Fiscal, entre os Servidores do Poder Legislativo.
Parágrafo primeiro – As eleições de que trata este artigo somente serão válidas
com a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos segurados, e, não sendo
atingido este percentual, no mínimo de 20% (vinte por cento ) na repetição do processo
eleitoral, em no máximo 30 (trinta) dias, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 15-A da
LCM-478/02 e alterações.
Paragrafo segundo -1º Para fins de verificação do número mínimo de eleitores
necessário à validade do pleito, na forma do “caput” deste artigo, somar-se-á os eleitores
dos representantes dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo e utilizar-se-á
o número de segurados computados no mês que antecede ao da eleição, deduzidos os afastamentos ocorridos no mesmo período.
Art. 3º - O mandato dos membros dos conselhos de Administração e Fiscal será
de 2 (dois) anos, prorrogável nas hipóteses de invalidação, anulação ou atraso da eleição,
este devidamente justificado por força maior, sendo vedada acumulação de mais de 2(dois)
mandatos integrais consecutivos.
Seção II
DA COMISSÃO ELEITORAL
Art. 4º As decisões da Comissão Eleitoral serão tomadas por maioria simples.
§ 1º O presidente da Comissão Eleitoral, somente exercerá o voto nas deliberações
em que houver empate pelos demais membros.
§2º Todas as decisões da Comissão Eleitoral, deverão ser fundamentadas e registradas no Processo Administrativo Eleitoral.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
16
§ 3º Os suplentes auxiliarão a Comissão Eleitoral, cumprindo as tarefas que lhes
forem atribuídas bem como substituirão os titulares sempre que o Presidente os convocar.
Art. 5º A Comissão Eleitoral poderá expedir as resoluções que entender necessárias
para a organização e disciplinamento do pleito, devendo estas serem publicadas no Diário
Oficial de Porto Alegre e afixadas em local público.
Parágrafo Único. As resoluções da Comissão Eleitoral deverão ser assinadas pelo
Presidente da Comissão Eleitoral, publicadas no DOPA – e afixadas em local público até a data
de homologação das chapas. Após esta data, as resoluções serão comunicadas diretamente às
chapas concorrentes e afixadas em local público, sem prejuízo de sua publicação no DOPA.
Art. 6º O Processo Administrativo Eleitoral, a que se refere o art. 8º do Decreto
nº 16.600, de 03 de fevereiro de 2010, conterá todos os procedimentos das Eleições, cronologicamente arquivados, terá todas as suas páginas numeradas e rubricadas, que, em nenhuma
hipótese, poderão ser destacadas, devendo conter:
I – termo de abertura dos trabalhos;
II – ata das reuniões da Comissão Eleitoral, destacando-se a data de sua realização
e a assinatura de todos os membros presentes;
III – apensamento de cópia de todos os atos oficiais que envolvam o processo
eletivo;
IV – cópia da publicidade dos atos;
V – demais informações pertinentes;
VI – termo de encerramento dos trabalhos.
Art. 7º A fim de assegurar eventual recontagem de votos, as cédulas apuradas
permanecerão sob a guarda e responsabilidade da Comissão Eleitoral até transcurso do prazo
de recurso do resultado oficial das eleições.
Art. 8º Compete ao Presidente da Comissão Eleitoral:
I – fazer cumprir as leis, decretos, normas e procedimentos que regulamentam o
processo eleitoral;
II – expedir os atos necessários para dar cumprimento ao Decreto nº 16.600, de
03 de fevereiro de 2010, bem como publicar os editais e resoluções da Comissão Eleitoral;
III - distribuir os processos remetidos à Comissão Eleitoral dentre os seus membros;
IV – determinar diligências quando a Comissão Eleitoral entender necessário;
V – emitir notificações acerca das decisões da Comissão Eleitoral aos interessados;
VI – solicitar oficialmente as indicações dos mesários e escrutinadores junto aos
órgãos da Administração Direta e Indireta do Executivo e da Câmara Municipal de Porto
Alegre;
VII - assinar as resoluções expedidas pela Comissão Eleitoral;
VIII – assinar o comprovante de comparecimento e horário de prestação de serviço
nas mesas eleitorais e juntas apuradoras dos seus integrantes.
Art. 9º. Compete ao Secretário da Comissão Eleitoral:
I – fazer os registros no Processo Administrativo Eleitoral; II - lavrar Atas;
III - cumprir atribuições que lhe forem definidas pelo Presidente da Comissão
Eleitoral;
IV - organizar a entrega e recebimento das urnas e das caixas coletoras e documentos aos responsáveis pela coleta dos votos.
Art. 10. Compete aos Auxiliares:
I - cumprir atribuições que lhe forem atribuídas pelo Presidente;
II - auxiliar na organização e transporte das urnas e das caixas coletoras aos locais
destinados pela comissão.
Seção III
DO EDITAL
Art. 11. A convocação das eleições dar-se-á por Edital firmado pelo Presidente
da Comissão Eleitoral e pelo Diretor-Geral do PREVIMPA, cujo extrato será publicado em
dois jornais de grande circulação, e na íntegra no DOPA, com antecedência mínima de 90
(noventa) dias da data fixada para o pleito, nos termos do art. 15-A, da Lei Complementar
n.º 478/02 e alterações.
§ 1º O Edital de convocação das eleições deverá conter o brigatoriamente:
I – data de votação;
II - referência aos locais de votação no caso do extrato para publicação nos jornais
e publicação no DOPA;
III – prazo para registro das candidaturas, horário e local de funcionamento da
Comissão Eleitoral, que receberá o registro das inscrições das Chapas.
§ 2º Deverão ser afixadas cópias do edital a que se refere este artigo, obrigatoriamente, em mural na sede do PREVIMPA, e, a critério da Comissão Eleitoral, nos demais
órgãos do Executivo e Legislativo Municipais.
Seção IV
DO REGISTRO DAS CHAPAS
Art. 12. Cada chapa concorrente às eleições identificará sua condição de representante dos servidores do Poder Executivo ou do Poder Legislativo e conterá, destacada,
a nominata dos candidatos ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, vedada
candidatura individual.
§ 1º Não será homologada chapa que esteja em desacordo com os artigos 11, 12
e 13 do Decreto n.º 16.600/10.
§ 2º O número de inscrição de chapas ao pleito eleitoral será ilimitado.
Art. 13 Cada chapa será composta obrigatoriamente por 09 (nove) membros
titulares e seus respectivos suplentes para a composição do Conselho de Administração e
03 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes para a composição do Conselho
Fiscal, entre os Servidores pertencentes ao Poder Executivo, e, composta por 01 (um) membro titular e seu respectivo suplente para a composição do Conselho de Administração e 01
(um) membro titular e seu respectivo suplente para a composição do Conselho Fiscal, entre
os Servidores pertencentes ao Poder Legislativo, nos termos dos arts.7º, inciso II e III, e 9º,
incisos II e III, da LCM-478/02 e alterações.
§ 1º Serão asseguradas no mínimo 2 (duas) vagas de membro
titular e 1 (uma) de suplente para servidores aposentados em cargo de provimento
efetivo na composição da chapa concorrente à eleição para o Conselho de Administração,
na condição de representantes dos servidores pertencentes ao Poder Executivo.
§ 2º Os aposentados representam o Poder ao qual seu cargo de provimento efetivo
esteve vinculado por ocasião da aposentação.
§ 3º cada candidato poderá participar de (1) uma única chapa e concorrer para
membro de (1) um único Conselho.
Art.14. Poderá compor a chapa todo servidor público do município de Porto
Alegre detentor de cargo de provimento efetivo e estável no serviço público municipal, ou
nele aposentado, pertencente ao Poder Executivo ou ao Poder Legislativo, e que satisfaça
os seguintes requisitos:
I – apresentar comprovada experiência no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria;
II – inexistência de condenação judicial transitada em julgado pela prática de
crimes contra o patrimônio, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a Administração
Pública e contra a ordem tributária;
III – inexistência de condenação administrativa à pena disciplinar de suspensão,
ainda que convertida em multa, nos últimos 05 (cinco) anos anteriores à data do encerramento
das inscrições das respectivas chapas;
Art. 15. Não poderá compor chapa o servidor público municipal que na data
estabelecida no Edital de Convocação das eleições para a inscrição e registro da chapa:
I – fizer parte da Comissão Eleitoral ou tendo sido indicado na forma do inciso I
do art. 5º do Decreto nº 16.600/10;
II - estiver no exercício do segundo mandato consecutivo de membro de Conselho
do PREVIMPA, como titular e/ou suplente;
Art.16. É vedado ao servidor integrante de chapa homologada atuar como mesário
ou escrutinador, no mesmo pleito eleitoral.
Art. 17. O requerimento para o registro das candidaturas das chapas será recebido
pela Comissão Eleitoral no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação do
Edital de convocação das eleições, no local e hora determinados naquele Edital.
§ 1º O requerimento do registro das candidaturas da chapa, assinado pelos próprios
candidatos titulares e seus suplentes, conterá identificação em campo próprio, do responsável
pela mesma, que a representará perante a Comissão Eleitoral e nos demais atos e procedimentos no decorrer do processo eleitoral. O requerimento será endereçado à Comissão Eleitoral
em 2 (duas) vias, devidamente preenchidas e acompanhada da seguinte documentação de
cada um dos integrantes da chapa:
a) cópia do documento de identidade civil e inscrição no CPF;
b) carteira funcional ou contracheque comprobatório de ser o integrante da chapa
requerente segurado do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na condição de servidor público do município de Porto Alegre detentor de cargo de provimento efetivo e estável
no serviço público municipal, ou nele inativo, do poder executivo ou do poder legislativo;
c) declaração do candidato de experiência no exercício de atividades nas áreas
financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria. Quando se tratar
de experiência em local estranho ao serviço público municipal de Porto Alegre, deverá ser
comprovada por certidão ou atestado.
d) apresentação, por parte de cada um dos componentes da chapa, de certidões
negativas dos distribuidores criminais da Justiça Estadual e Federal;
e) declaração do candidato, conforme modelo elaborado pela Comissão Eleitoral,
de inexistência de pena disciplinar de suspensão nos últimos 05 (cinco) anos anteriores, ainda
que convertida em multa, à data do encerramento das inscrições das respectivas chapas, sob
pena de impugnação da candidatura, nos termos do inciso III do art. 14 deste Regimento.
§ 2º Será permitido o registro por apelidos; em sendo idênticos, será considerado
somente aquele que efetuar primeiro a inscrição.
Art.18. Será admitida a inscrição do candidato por procuração, desde que anexado
o respectivo instrumento de mandato com a finalidade específica, a respectiva identificação
do procurador e a documentação do próprio candidato exigida no § 1º, letras: “a”, ”b” ,“c”
, “d” e “e” do art. 17 deste Regimento.
Art.19. Caso não haja inscrição de nenhuma chapa no prazo estabelecido em
edital, será prorrogado o prazo, a critério da Comissão Eleitoral, respeitando o limite para
a realização das eleições conforme estabelecido no art. 15-A da LCM nº478/10, devendo ser
procedidas as devidas publicações para conhecimento de todos os interessados.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
Art.20. Processadas as inscrições, a Comissão Eleitoral analisará se as chapas
e os servidores inscritos preenchem os requisitos constantes dos artigos 13, 14 e 15 deste
Regimento.
Art. 21 A listagem contendo as chapas com os nomes de seus integrantes que tiverem o registro de sua candidatura deferido ou não, pela Comissão Eleitoral, será publicada
no DOPA, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis após o término do período de inscrição.
Art. 22. As chapas que apresentarem candidatos inabilitados terão 02 (dois) dias
úteis, contados da publicação da listagem mencionada no artigo anterior, para interpor recurso
ou para substituí-los, mediante solicitação de novo registro perante a Comissão Eleitoral.
Parágrafo único – Será permitida uma única substituição de candidato inabilitado.
Art. 23. A chapa que contiver 2/3 (dois terços) ou mais dos candidatos, titulares
ou suplentes, inabilitados terá o seu registro indeferido, não havendo a possibilidade de
substituição dos candidatos.
Art 24. A Comissão Eleitoral fará publicar no DOPA o resultado do julgamento
dos recursos interpostos, deferidos ou não, de candidato substituído.
Parágrafo único – Após ser publicado o resultado do julgamento das impugnações será aberto prazo de 2 (dois) dias úteis para a substituição de candidatos renunciantes,
impugnados ou que estejam impedidos por caso fortuito.
Seção VII
DO VOTO
Art. 32 O voto é facultativo e secreto para todo o servidor considerado eleitor,
detentores de cargo efetivo estável, ou nele aposentado, nos termos do art. 16 do Decreto
nº 16.600/10.
Seção VIII
DA CÉDULA
Art. 33 Será utilizada cédula única, contendo espaço somente para a votação de
chapa(s) concorrente(s), sendo estas identificadas pela numeração e nome.
Art. 34 - A cédula única será confeccionada em papel branco, com tipos uniformes
e rubricadas pela Comissão Eleitoral.
Art. 35 - A cédula deverá ser rubricada, também, por no mínimo um dos mesários
que trabalharam na mesa receptora de votos.
Art. 36 A cédula única deverá ser confeccionada de maneira que, dobrada, resguarde o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-la.
Art. 37 - A identificação das chapas na cédula constará por ordem numérica.
Art. 25. Decorridos os prazos de impugnações e de interposição de recursos, a
Comissão Eleitoral publicará no Diário Oficial de Porto Alegre a homologação das chapas
aptas a concorrer ao pleito.
Seção V
DA CAMPANHA ELEITORAL
Art. 26. O período de campanha eleitoral será realizado a partir da data do edital
de homologação das chapas até a data determinada para o pleito no edital de convocação.
Parágrafo Único - Os integrantes das chapas homologadas ficam autorizados a
se afastar do exercício de suas atividades normais, sem prejuízo de vencimentos e demais
vantagens, nos termos do art. 30 do Decreto nº 16.600/10.
Art. 27. O acesso dos integrantes de chapas homologadas, em recintos dos diversos
órgãos do Município, deverá obedecer aos critérios abaixo elencados:
I – para fazer campanha eleitoral nas repartições é condição indispensável que
o representante da chapa obtenha a prévia anuência do titular da pasta ou responsável pela
Secretaria;
II – os candidatos não podem causar tumultos, transtornos e nem interferir nas
atividades e rotinas de trabalho dos diversos locais de trabalho que estiverem visitando;
III – os candidatos, quando em campanha eleitoral, não podem constranger funcionários que estejam no exercício de suas atividades nos locais onde estiver ocorrendo a
visitação.
Art. 28. É proibida a pichação ou uso de tinta nos bens do Município para fins
da campanha eleitoral, sendo que locais e murais para afixação de material de propaganda
eleitoral (folders, placas, estandartes, faixas ou assemelhados), deverão ser utilizados depois
de acerto com os responsáveis por estes locais nos diversos órgãos do Município.
Art. 29. É permitido a utilização do meio eletrônico e dos endereços eletrônicos
do Município para divulgação de material eleitoral, observado as regras estabelecidas pelo
Município de sua utilização.
§ 1º - A Comissão Eleitoral poderá utilizar o meio eletrônico e endereços eletrônicos do Município para divulgação de informações sobre o processo eleitoral, datas e locais
das urnas coletoras e de votação e para divulgação de material eleitoral das chapas inscritas.
§ 2º - a utilização indevida do meio eletrônico ou dos endereços eletrônicos do
Município ficará sujeita as sanções administrativas e penais previstas em Lei e responderão
todos os integrantes da chapa.
Seção VI
DO ELEITOR
Art. 30. É eleitor todo funcionário Municipal segurado do Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
§ 1º É segurado do RPPS todo servidor ativo detentor de cargo de provimento
efetivo ou nele aposentado, da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e da
Câmara Municipal.
§ 2º Cada eleitor poderá votar (1) uma única vez em cada eleição, independentemente do acúmulo de cargos ou aposentadorias que detenha.
§ 3º Os servidores e os aposentados da Prefeitura elegerão chapa representante
dos servidores do Executivo e os servidores e aposentados da Câmara Municipal de Porto
Alegre, chapa representante dos servidores do Legislativo.
§ 4º O servidor cedido votará, únicamente, em chapa representante do poder do
origem.
Art. 31. O eleitor que optar pelo voto presencial, deverá apresentar documento de
identidade civil ou equivalente no ato da votação, conforme discriminado no art. 55 deste,
Regimento.
Art. 38 - Nos locais em que se dará a votação, deverá estar disponível a relação
das chapas com os respectivos nomes dos candidatos que as integram por ordem alfabética.
Art. 39 – A cédula eleitoral será encaminhada aos servidores ativos, anexada em
envelope pré-selado na última quinzena do mês anterior ao da realização do pleito e encaminhada aos Núcleos Administrativos dos respectivos órgãos de lotação dos servidores e
anexados ao contra-cheque. Aos inativos será enviada via postal.
Parágrafo Único – Se houver possibilidade técnica da PROCEMPA viabilizar a
eleição via Internet, será publicado até a data de homologação final das chapas as regras e
condições de execução.
Seção IX
DAS MESAS COLETORAS E LOCAIS DE VOTAÇÃO
Art. 40 - A Comissão Eleitoral poderá solicitar, por ofício, aos titulares das Pastas
dos órgãos do Executivo e do Legislativo Municipal que indiquem os nomes das pessoas
que trabalharão como mesários e escrutinadores durante as eleições.
Art. 41 - Fica assegurado aos servidores integrantes das mesas eleitorais e das
juntas apuradoras a concessão de um dia de folga por dia de trabalho na eleição, cuja fruição
fica condicionada à autorização prévia da chefia mediata.
Art. 42 - As horas trabalhadas além da carga horária normal de trabalho a que
estiver sujeito o servidor integrante de mesa eleitoral e de junta apuradora, desde que devidamente comprovadas pelo Presidente da Comissão Eleitoral, serão compensadas por folga
em igual número de horas, a serem usufruídas em uma única oportunidade, mediante previa
autorização da chefia mediata, nos termos do art. 33 do Decreto nº 16.600/10.
Art. 43 – A votação dar-se-á através de correspondência postada nos correios,
bem como, em urnas fixas em locais previamente divulgados pela Comissão Eleitoral no
Edital de convocação.
Parágrafo único. Não poderão ser nomeados membros das mesas coletoras e
exclutinadoras, os candidatos e seus cônjuges.
Art. 44 - As mesas coletoras de votos (Locais de votação) serão definidas e divulgadas pela Comissão Eleitoral, publicado no DOPA, com no mínimo 5 (cinco) dias de
antecedência ao pleito, e afixadas em mural, na sede do PREVIMPA, e demais Órgãos do
Executivo e do Legislativo Municipal.
Parágrafo único. No decorrer do Pleito a Comissão Eleitoral poderá disponibilizar outras caixas coletoras nos locais que entender necessário, com no mínimo dois dias
de antecedência ao Pleito.
Art. 45 – Um dos mesários substituirá o outro mesário da mesa coletora, nas suas
ausências momentâneas, de modo que haja sempre quem responda pela ordem dos trabalhos
e pela regularidade do processo eleitoral.
Art. 46 - Todos os membros das mesas coletoras deverão estar presentes no ato de
abertura, durante e no encerramento da votação, salvo motivo de força maior registrado em ata.
Art. 47 - Não sendo possível completar a composição da mesa coletora, a Comissão
Eleitoral indicará substitutos, podendo escolher dentre os eleitores presentes.
Seção X
DA COLETA DE VOTOS
Art. 48 - A Coleta de Votos enviados pelo correio dar-se-á no período estabelecido
no edital de convocação.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
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Art. 49 – As chapas concorrentes poderão indicar fiscais para acompanhar a votação nas datas do pleito, bem como, nos dias determinados, o processo de desidentificação
dos votos que retornarem pela Agência de Correios e Telégrafos e pelas caixas coletoras.
Art. 50 – O responsável pela caixa coletora, ao término dos trabalhos de cada
dia, procederá ao fechamento da mesma com aposição de papel gomado, rubricadas pelo
responsável e também pelos fiscais que estiverem presentes.
Parágrafo Único – A cada dia será aberta uma nova urna para a coleta de votos
presenciais.
Art. 51 – Ao término de cada dia, as caixas coletoras serão entregues à Comssão
Eleitoral, que ficará com a guarda das mesmas.
Art. 52 - Iniciada a votação pelo sistema de listagem nos dias do pleito, cada eleitor, pela ordem de apresentação à mesa depois de identificado, assinará a folha de votantes,
receberá uma cédula única rubricada pelos mesários, e na cabine de votação, após consignar
a sua preferência, a dobrará, depositando-a na urna colocada na mesa coletora.
Art. 53 - O eleitor analfabeto, será identificado através de sua impressão digital na
folha de votantes, no campo destinado à sua assinatura, assinando a seu rogo um dos mesários.
Art. 54 - Os eleitores cujos nomes não constarem na lista de votantes, serão
identificados, assinarão lista própria e votarão em separado, após a devida comprovação de
sua condição de eleitor, mediante apresentação única e exclusiva de seu contracheque, onde
será registrado no mesmo, pelo mesário, que aquele eleitor já exerceu o seu direito de voto.
Art. 55 – São válidos para identificação do eleitor qualquer um dos documentos
abaixo:
I – Carteira Funcional ou Crachá;
II – Carteira de Identidade Civil;
III – Certificado Reservista;
IV – Carteira Nacional de Habilitação;
V – Carteira de Registro Profissional do respectivo Conselho/Ordem;
VI - Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Art. 56 – Na hora determinada no Edital para encerramento da votação, havendo
no recinto eleitores a votar, os mesmos serão convidados em voz alta, a fazer entrega aos
mesários da mesa coletora, do documento de identificação, prosseguindo os trabalhos até
que vote o último eleitor. Caso não haja eleitor a votar, serão imediatamente encerrados os
trabalhos.
§1º - Encerrados os trabalhos de votação, a urna será lacrada, com aposição de
tiras de papel gomado, rubricadas pelos membros da mesa. As urnas devem ser fechadas
sempre que forem transportadas;
§2º - Em seguida, os mesários lavrarão a ata, que será também por eles assinada,
registrando a data e horário de inicio e encerramento dos trabalhos, total de votantes constantes
da relação fornecida, bem como o número de votantes em separado, se os houver, e ainda,
resumidamente, os protestos apresentados. Os mesários farão a entrega do material à Comissão Eleitoral, mediante recibo, de todo o material utilizado durante o processo de votação.
Art. 57 – Serão computados os votos por correspondência, dos funcionários
ativos e inativos, que forem postados até último dia previsto para votação e coletados pela
Comissão Eleitoral até o dia estabelecido no Edital de Convocação.
§ 1º - Serão considerados nulos os votos que chegarem após a data e horários
aprazados;
§ 2º - Em caso de verificação da duplicidade do voto, a Comissão Eleitoral anulará
o voto recebido por correspondência.
§ 3º - Verificada a validade do voto, será realizada a desidentificação do eleitor,
sendo o voto, recebido em envelope lacrado, colocado em urna específica para os votos
recebidos por correspondência.
Seção XI
DO ESCRUTÍNIO
Art. 58 – A sessão eleitoral de apuração dos votos será instalada na sede do PREVIMPA, no dia e hora estabelecido no edital de Convocação, sob a coordenação da Comissão
Eleitoral, a qual receberá as atas de instalação e encerramento das mesas de votos, as listas de
votantes e as urnas devidamente lacradas e rubricadas pelos mesários, bem como as caixas
coletoras que estiveram nos locais determinados pela Comissão.
Art. 59 - O boletim de apuração correspondente a cada urna e caixa coletora
deverá ser assinado pelos escrutinadores e por dois fiscais, quando do término da contagem
dos votos, se assim desejarem.
Art. 60 - As Chapas poderão credenciar fiscais, incluindo seus candidatos, para
atuarem na fiscalização da apuração.
Parágrafo único. Para assegurar o bom andamento dos trabalhos de apuração, a
Comissão Eleitoral poderá limitar o número de fiscais junto às mesas apuradoras.
Art. 61 – Na apuração dos votos, adotar-se-á os princípios do aproveitamento
do voto e da intenção do eleitor, significando que o voto deve ser validado sempre que for
possível identificá-lo.
Parágrafo único – Será considerado nulo o voto em que a cédula conter rasura,
marcas, sinais de identificação do votante ou qualquer manifestação de juízo de valor.
Art. 62 – Na contagem das cédulas de cada urna dos votos coletados, será verificado se seu número coincide com o número de assinantes da lista de votantes.
§1º - Se o número de cédulas for igual ou inferior ao número de eleitores constantes na lista, far-se-á apuração.
§2º - Se o total de cédulas for superior à quantidade de servidores que votaram,
ou seja, ao número de assinaturas constantes na respectiva lista de eleitores, ultrapassando
3%, até o limite de 10 votos, a urna será anulada, lacrada até o final da apuração e incinerado
os votos nela constantes.
Seção XII
DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS
Art. 63 - O prazo para impugnação do Edital de Convocação das Eleições será
de 02 (dois) dias úteis a contar de sua publicação.
Art. 64 - O prazo para impugnação de candidatura(s) será de 2 (dois) dias úteis
contados da publicação da relação nominal das chapas registradas com seus respectivos
candidatos.
Art. 65 - Todas as impugnações deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão
Eleitoral.
Art. 66 - A Comissão Eleitoral é a autoridade competente (máxima) para julgar
todos os tipos de recursos impetrados e impugnações de candidaturas.
Art. 67 - A impugnação somente poderá versar sobre as causas de inelegibilidade
previstas nos artigos 11, 12 e 13 do Decreto nº 16.600/2010 e nos artigos 13, 14 e 15 deste
Regimento, e será proposta através de requerimento fundamentado, em duas vias, com as
respectivas provas.
Art. 68 - Somente serão recebidos os pedidos de impugnação em que haja identificação completa e clara do peticionário.
Art. 69 - O requerimento de impugnação deverá ser anexado ao processo de registro do candidato e, havendo mais de um para o mesmo candidato, deverão ser decididos
conjuntamente.
Art 70 – A Comissão Eleitoral, ao receber impugnação dará ciência ao candidato
e/ou a chapa impugnada, somente através do DOPA, com data pré-fixada pela Comissão
Eleitoral.
Art. 71 – Decorridos os prazos para impugnações e recursos a Comissão Eleitoral
deverá decidir sobre a impugnação e publicar a decisão no Diário Oficial do Município no
prazo máximo de 7(sete) dias úteis.
Art.72 - No encerramento do prazo de impugnação lavrar-se-á competente Termo
de Encerramento em que serão consignadas as impugnações, destacando-se nominalmente
os impugnantes e os candidatos e chapas impugnadas.
Art. 73 - Mesmo que não haja nenhum tipo de impugnação deverá ser lavrado
Termo de Encerramento do prazo que configurará as anotações desta ausência.
Art. 74 - Caberá recurso do resultado das eleições.
Art. 75 - O prazo para interposição de recursos é de 2 (dois) dias úteis, contados da
declaração oficial do resultado do pleito, ou seja, contados da data de publicação no DOPA.
§1º - Todos os recursos deverão ser dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral;
§2º - Os recursos poderão ser interpostos por representante de qualquer das chapas, e serão entregues em duas vias à Comissão juntamente com os documentos de prova;
§3º - os originais serão juntados ao processo eleitoral, e a segunda via do recurso
e dos documentos de prova, serão entregues em 02 (dois) dias úteis ao recorrido, que terá o
prazo de 02 (dois) dias úteis para oferecer suas contra-razões;
Art. 76 - Findo o prazo estipulado e recebidas ou não as contra-razões do recorrido, a Comissão Eleitoral decidirá em 07 (sete) dias úteis.
Art. 77 - A impugnação do pleito, ou da chapa vencedora, suspenderá a posse dos
eleitos até julgamento do recurso.
§1º -. Não será analisado recurso que verse sobre inelegibilidade de candidato
eleito, salvo em casos de fraude comprovadamente documentada.
§2º - Comprovada a fraude de candidato eleito, a chapa será desclassificada,
tomando posse a segunda mais votada.
§3º - Da inexistência de chapa classificada será realizada nova eleição no prazo
máximo de 30 (trinta dias).
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
Município de Porto Alegre, sem prejuízo das sanções civis e penais.
Seção XIII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 78 - Encerrados os trabalhos do dia, a Comissão Eleitoral fornecerá comprovante de comparecimento dos mesários e escrutinadores, contendo data e horários de trabalho.
Art. 79 - O eleitor e/ou candidato que fraudar, sabotar ou causar dano ao processo
eleitoral ficará sujeito às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do
PUBLICAÇÃO LEGAL
Art. 80 – Os casos omissos, no presente Regimento Eleitoral, serão decididos pela
Comissão Eleitoral, nos termos do Art. 34, do Decreto 16.600, de 03 de fevereiro de 2010.
CESAR MARQUES SARMENTO, Presidente da Comissão Eleitoral.
CLAUDIO MEIRELLES LAGO, Diretor-Geral Substituto.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
CENTRO ESPORTIVO CARLOS MIGUEL LTDA, CNPJ 05.410.237/000164 e Inscrição
Municipal 20365128, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 601 a 800 e 951 a 1100, em uso, e
do Livro de ISSQN, sendo registrada ocorrência sob nº 201003038152862, em 03.03.10, na
Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
SPORT GRASS ARENA LTDA, CNPJ 05.410.237/0001-64 e Inscrição Municipal
20365128, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 601 a 650, sem uso, e do Livro de ISSQN,
sendo registrada ocorrência sob nº 201003032152943, em 03.03.10, na Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 03 de março de 2010
Porto Alegre, 03 de março de 2010.
SPORT GRASS ARENA LTDA
CENTRO ESPORTIVO CARLOS MIGUEL LTDA
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
PPG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 93.140.135/0001-33 e Inscrição
Municipal 12708127, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 001 a 100, sem uso, e do Livro de
ISSQN, sendo registrada ocorrência sob nº 201003031152528, em 03.03.10, na Delegacia Online do
RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
A COOPERSOCIAL informa que a Assembleia Geral Ordinária do dia 17 de janeiro
de 2010, realizou-se às 17h conforme edital do dia 17 de dezembro de 2009, onde não constou
horário da ultima chamada.
VINÍCIUS RAMOS DA COSTA, Presidente.
Porto Alegre, 03 de março de 2010.
PPG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 6/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.005828.10.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Microcuveta para dosagem de hemoglobina
ITEM 1- SULLAB DIST. PROD. DIAGNÓSTICOS HOSP. FARM.
LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 2.970,00
PRAZO DE ENTREGA: Um dia
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras
e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.004836.10.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
OBJETO: Circuito respiratório completo, infantil.
ITEM 1 - HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
HOSP. LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 730,50
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras
e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
PROCESSO 001.064357. 09.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Gabapentina 300mg
ITEM 1 - WAM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 801,00
PRAZO DE ENTREGA: Um dia
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras
e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
PROCESSO 001.060943.09.2
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Solução de clorexidina 0,12%
ITEM 1 - DENTÁRIA KLYMUS LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 768,00
PRAZO DE ENTREGA: 3 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras
e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
PROCESSO 001.063796.09.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Elemento filtrante em microfibra
ITEM 1 - CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 1.560,00
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela Lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
PROCESSO 001.064359.09.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Octreotida, 0.5mg/1ml, injetável
ITEM 1 - PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAS LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 1.343,60
PRAZO DE ENTREGA: 5 dias
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada
pela lei 9032/93 e 8883/94.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.007816.08.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: SPECTO PAINEIS ELETRONICOS LTDA.
OBJETO: Manutenção em Sistema Eletrônico de Senhas.
VALOR: R$ 5.221,49
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8666/93.
PRAZO: 30 dias após autorização dos serviços.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
20
EXTRATO DE ATAS
CONCORRÊNCIA 4/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Ferragens e Ferramentas (Departamento Municipal de Água e Esgotos), obtidos através da Concorrência 4/09, Processo 003.003213.09.9, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas,
conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência 20 de fevereiro de 2010 ate 19 de fevereiro de 2011.
CASA DO MECÂNICO LTDA, C.N.P.J: 94.038.874/0001-81
Rua Buarque de Macedo, 62 – Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P.REG.
1031467
Abraçadeira em aço carbono zincado ou galvanizado, para mangote, regulável de 67 a 75mm,
largura da fita de 32mm.Tipo MS.
Metalmatrix
PC
R$ 4,90
1031863
Broca de aço rápido com diâmetro de 10mm.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 7,93
1031871
Broca de aço rápido com diâmetro de 10,5mm
Volpe/ Rocast
PC
R$ 8,40
1031897
Broca de aço rápido com diâmetro de 11,5mm
Volpe/ Rocast
PC
R$ 9,38
1031905
Broca de aço rápido, com diâmetro de 12mm.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 10,50
1031913
Broca de aço rápido, com diâmetro de 12,5mm.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 10,82
1031921
Broca de aço rápido, com diâmetro de 13mm.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 18,05
1032002
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 2mm, fabricada segundo norma DIN 338, com tolerância H8 do diâmetro.
Volpe/ Rocast
1032010
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 2,5mm, fabricada segundo
norma DIN 338, com tolerância H8 do diâmetro.
Volpe/ Rocast
1032028
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 2,5mm, fabricada segundo
norma DIN 338, com tolerância H8 do diâmetro.
Volpe/ Rocast
1032036
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 4mm, fabricada segundo norma DIN 338, com tolerância H8 no diâmetro.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 1,59
1032044
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 5mm, fabricada segundo norma DIN 338, com tolerância H8 no diâmetro.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 2,10
1032051
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 6mm, fabricada segundo norma DIN 338, com tolerância H8 no diâmetro.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 2,86
1032069
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 6,5mm, fabricada segundo
norma DIN 338, com tolerância H8 no diâmetro.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 3,13
1032077
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 7mm, fabricada segundo norma DIN 338, com tolerância H8 no diâmetro
Volpe/ Rocast
PC
R$ 3,65
1032093
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 8mm, fabricada segundo norma DIN 338, com tolerância H8 no diâmetro.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 4,97
1032119
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 9,5mm, fabricada segundo
norma DIN 338, com tolerância H8 no diâmetro.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 7,60
1032267
Cabo em madeira de lei, com 1,20m de comprimento, 22mm de diâmetro.
Post/ Odim
PC
R$ 3,50
1032325
Cabo para martelo, em madeira de lei.
Post
PC
R$ 1,63
1032986
Alicate tipo blitz (chave jacaré) 7” (300mm) em aço forjado e temperado, regulagem com parafuso, para tubos ate 1.3/8”.
Paraboni
PC
R$ 25,00
1033000
Chave reta 14”, em aço forjado, mordente com tratamento especial, regulagem para tubos ate 2”,
tipo heavy duty.
Paraboni
PC
R$ 48,00
1033018
Chave reta 18”, em aço forjado, mordente com tratamento especial, regulagem para tubos ate
2.1/2”, tipo heavy duty.
Robust
PC
R$ 48,0
1033190
Disco de corte para aço, REF. AR-312, furo 1”, DN 12”, para maquina policorte.
Rei
PC
R$ 7,90
1033232
Elwetroduto rutilico espessura 2,5m (3/32”) classificação E-6013 AWS A5.1 (todas as posições
de soldagem) para aços de baixo e médio teor de carbono.
Esab
KG
R$ 10,19
Papaiz
PC
R$ 82,00
Stihl
PC
R$ 9,50
PC
R$ 18,00
PC
PC
PC
R$ 1,20
R$ 1,20
R$ 1,29
1033315
Fechadura de embutir cilíndrica monobloco passante em latão, com reversão automática com
45mm de chapa testa ate o centro do furo da maçaneta. Altura da chapa testa 19,5mm distancia
entre o furo da maçaneta e o furo da chave 70mm, largura do espelho 36mm, altura do espelho
180mm, profundidade total da caixa 73mm.
Filtro de ar para roçadeira Stihl FS 220.
1033471
Lamina de 62mm, para raspagem da casca de oxidação em tubos PEAD.
Famastil
1033935
Martelo párea pedreiro, em aço forjado, com cabo em madeira de lei, com aproximadamente 600
gramas.
O conjunto (cabeça e cabo), devera possuir identificação do fabricante e sistema de fixação a de
proteção para impedir a separação indesejada do conjunto.
Paraboni
1034024
Pa de bico para aterro ou cascalho, se cravo, com cabo, tipo “Y”, numero 4.
Paraboni
PC
R$ 18,80
1034065
Parafuso aço 1020, cabeça sextavada 5/16” x 1”, com porca.
Ciser
PC
R$ 0,29
1034073
Parafuso aço, cabeça sextavada, 1/2” x 1.1/4”, rosca fina, com porcas.
Ciser
PC
R$ 0,79
1034081
Parafuso aço, cabeça sextavada, para maquina, 1/2” x 2.1/2, com porca.
Ciser
PC
R$ 0,89
1034099
Parafuso aço maquina, cabeça sextavada, 3/8” x 3/4, com porca, zincados.
Ciser
PC
R$ 0,40
1034107
Parafuso aço (1020), cabeça sextavada 3/8” x 2”, com porca, rosca whithworth 16 fios polegada.
Ciser
PC
R$ 0,45
1034180
Parafuso aço para maquina, 3/4” x 4” , cabeça sextavada, com porca.
Ciser
PC
R$ 3,15
1034313
Parafuso parabolt e aço comu, de ½” x 4” (12,6 x 101,6) para furo de ½” (12,6mm) para profundidade mínima, no co9ncreto, de 2,1/4” (57,1mm).
Walsywa/ Indafix
PC
R$ 2,55
1034511
Porca aço sextavada ½”, rosca witworth.
Ciser
PC
R$ 0,20
1033299
PC
R$ 19,04
21
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
1034537
Porca aço com cabeça sextavada galvanizada a fogo e rosca witworth ¾”,.
Ciser
PC
R$ 0,75
1035005
Veda de rosca a base de teflon, com as seguintes medidas: 1” x 50m.
Signal
RL
R$ 3,90
1035021
Vedador liquido semi-secativo.
Three Bond
TB
R$ 9,90
1047935
Ancinho com no mínimo 14 dentes, com cabo de madeira de pinho de primeira qualidade com
122cm de comprimento.
Paraboni
PC
R$ 4,98
1047968
Broca de aço rápido com diâmetro de 3,5.
Volpe/ Rocast
PC
R$ 1,48
1048156
Marcador para tubos de polietileno, cor prata.
Sacura
ES
R$ 333,00
1048206
Fechadura de embutir, tipo Papaiz 323, com cilindro de latão e caixa de aço, com maçaneta tio
alavanca em zamac, testa, falsa testa, contra testa e espelhos com acabamento cromado.
Papaiz
PC
R$ 82,00
1048289
Cadeado com caixa de latão maciço, com duas chaves, tamanho 35mm, com segredo único.
Papaiz
PC
R$ 12,90
1048313
Cadeado com caixa de latão maciço, com duas chaves, tamanho 45mm, com gravação “DMAE”
nos cadeados, com segredos KA (segredo iguais), compatível com chave e cadeado fornecidos
pelo requisitante como amostra.
Papaiz
PC
R$ 30,50
1048347
Jogo de cossinetes universal para maquina rosqueadeira rigid 535-T, em aço rápido do tipo
“gold”, de ½” a3/4”, rosca BSPT, com cobertura de nitrato de titânio.
Ridgid
JG
R$ 890,00
1048354
Jogo de cossinetes universal para maquina rosqueadeira rigid 535-T, em aço rápido do tipo
“gold”, de 1” a 2”, rosca BSPT, com cobertura de nitrato de titânio.
Ridgid
JG
R$ 890,00
1048404
Picareta sem cabo, em aço SAE 1045, pintada possuindo uma ponta aguda e outra achatada
com orifício central para encaixe do cabo. Com o nome do fabricante gravado na peça. Dimensões aproximadas: Orifício central: 7,0 e 4,5cm (encaixe). Largura de lamina: 4,5cm. Comprimento da picareta: 50cm.
Paraboni
PC
R$ 21,30
1051234
Abraçadeira regulável com parafuso sem-fim, em aço carbono galvanizado, largura da fita
14,5mm, de 14mm a 22mm.
Metalmatrix
PC
R$ 1,22
1051242
Abraçadeira regulável com parafuso sem-fim, em aço carbono galvanizado, largura da fita
14,5mm, de 17mm a 27mm ou 19mm a 27mm.
Metalmatrix
PC
R$ 1,15
1051275
Abraçadeira regulável com parafuso sem-fim, em aço carbono galvanizado, largura da fita
14,5mm, de 20mm a 32mm ou 22mm a 32mm.
Metalmatrix
PC
R$ 1,15
1051283
Abraçadeira regulável com parafuso sem-fim, em aço carbono galvanizado, largura da fita
14,5mm, de 32mm a 51mm.
Metalmatrix-38 a 51mm
PC
R$ 1,38
1051838
Roda cortadora tipo referencia E-1032, para maquina rosqueadeira rigid mod. 535.
Sama
PC
R$ 35,00
1051929
Insertos dos mordentes para maquina rosqueadeira elétrica ridgid modelo 535-T.
Ridgid
JG
R$ 185,00
1051978
Lamina com encaixe, 75mm de comprimento distancia 3mm entre dentes, para cortes de madeira e alumínio, a ser usada em serra tico-tico marca Bosch modelo STT 50 profissional de 350W e
3000 golpes/minuto.
Bosch/ Starrett
PC
R$ 2,80
1052109
Pé-de-cabra em aço forjado, com uma extremidade fendida e outra como espátula,comprimento
aproximado de 20”.
Paraboni
PC
R$ 16,50
1052141
1058858
Escariador e aço, com cinco pontas, para maquina rosqueadeira ridgid 535-7.
Broca de aço rápido com diâmetro de 5,5mm.
Ridgid
Volpe/ Rocast
PC
PC
R$ 980,00
R$ 2,48
1058957
Dobradiça de latão de 2.1/2 “, com parafusos.
Pagé
PC
R$ 9,30
1059138
Pedra formato losangular, para afiar facas e ferramentas.Dimensões aproximadas: 241 x 13 x
35mm.
Carborundum/ Norton
PC
R$ 1,98
1061944
Chave reta 24”, em aço forjado, mordente com tratamento especial, regulagem para tubos ate 3”,
tipo heavy duty, com possibilidade de peças de reposição, com cabeça, mordentes e cilindro de
regulagem em aço-liga de alta resistência mecânica, cabo me ferro fundido nodular, constando
no mesmo, em relevo, a marca do fabricante gravada durante o processo de fabricação.
Robust
PC
R$ 68,00
1062025
Dobradiça de latão de 2”, com parafusos.
Pagé
PC
R$ 7,50
1062074
Lamina de serra universal, para metal, para maquina tico-tico da marca Bosch.
Bosch/ Starrett
PC
R$ 2,80
1062082
Parafuso aço para maquina, 3/4” x 3” , cabeça sextavada, com porca.
Riscofer
PC
R$ 9,50
1062108
Parafuso de aço maquina, cabeça sextavada de ½” x 4”, com porca.
Ciser
PC
R$ 1,49
1062280
Rebarbador em forma cilíndrica, especial para tirar rebarbas externas em tubos em polietileno de
20mm e 32mm.
Polyeasy
PC
R$ 149,00
1067107
Parafuso de aço para maquina, ½” x 1.1/4” cabeça sextavada, com porca.
Ciser
PC
R$ 0,95
1067115
Parafuso de aço para maquina, ½” x 2” cabeça sextavada, com porca.
Ciser
PC
R$ 1,10
1067172
Porca de aço cabeça sextavada galvanizada a fogo rosca whitworth 7/8”.
Ciser
PC
R$ 1,80
1067503
Desempenadeira de aço, lisa. Dimensões aproximadas: 30cm x 13cm.
Paraboni
PC
R$ 6,30
1067610
Pedre para esmeril, 152 x 25,4 x 12,7mm grão A 36.
Rei
PC
R$ 16,00
1077742
Abraçadeira em aço carbono zincado ou galvanizado, para angote, regulável de 54 a 62, largura
da fita de 32.
Metalmatrix
PC
R$ 4,86
1078112
Cortador para tubos de polietileno ate 37mm, com lamina de aço inox contra ferruge, cabo plástico para trabalhar em lugar úmido e acionamento tipo tesoura.
Stanley
PC
R$ 95,00
1078153
Eletrodo rutilico, espessura 3,2mm (1/8”), revestidode aço ao cromo-niquel resistentes a corrosão, classificação E-312-16 AWS A5.4 (todas as posições de soldage) para aços inoxidáveis.
Esab
KG
R$ 61,00
1078211
Parafuso aço, cabeça sextavada, para maquina, 7/16” x 1.1/2”, com porca.
Ciser
PC
R$ 0,90
1078443
Mangueira dupla, de barracha, 5/16” (8mm) alta pressão, sem emendas, para uso em solda e
corte co oxi/acetileno.
Afã/ Pabovi/ Ledan
M
R$ 5,90
COMERCIAL ANGAW LTDA, C.N.P.J: 66.156.829/0001-96
Rua Washington Luis, 199 - São Paulo/SP
CÓDIGO
1025725
1031533
MATERIAL
Vassoura de aço, regulável, com cabo, cerdas redondas, para jardim.
Alicate bico chato 6”, com isolação , em aço cromo vanádio.
MARCA
Famasil
Vonder
UNIDADE
PC
PC
P.REG.
R$ 9,70
R$ 22,00
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
22
1031566
1031830
1031947
1031954
1031970
1031988
1031996
1032085
Alicate de corte diagonal 6”, com isolação, em aço cromo vanádio.
Braçadeira metálica, zincada ou galvanizada, tipo “U” para eletroduto diâmetro nominal.
Broca de aço rápido, helicodal, com diâmetro de 14mm.
Broca de aço rápido, com diâmetro de 14,5mm.
Broca de aço rápido, com diâmetro de 16mm.
Broca de aço rápido, com diâmetro de 16,5mm.
Broca de aço rápido, com diâmetro de 17mm.
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 7,5mm.
Vonder
Max
Rocast
Rocast
Rocast
Rocast
Rocast
Rocast
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
1032101
Broca de aço rápido, haste cilíndrica, para ferro, com diâmetro de 9mm.
Rocast
PC
1032382
1032390
1032408
Cadeado com caixa de latão maciço, tamanho 20mm, com duas chaves.
Cadeado caixa maciça de latão maciço, tamanho 25mm, com duas chaves.
Cadeado com caixa de latão maciço, tamanho 30mm, com duas chaves.
Cadeado com caixa de latão maciço, com duas chaves, tamanho 45mm, com segredo único,
compatível com a chave e cadeado fornecidos pelo requisitante como amostra.
Stam
Stam
Stam
PC
PC
PC
R$ 5,10
R$ 6,30
R$ 7,30
Stam
PC
R$ 20,00
1032440
R$ 24,00
R$ 0,13
R$ 28,40
R$ 32,30
R$ 39,65
R$ 39,65
R$ 53,30
R$ 4,45
R$ 6,30
1032465
Caixa metálica (em chapa de aço), para ferramentas, com tampas, 5 gavetas, tipo sanfona, com
lingueta para cadeado.Dimensões aproximadas: 500mm; Largura: 200mm;Altura: 210.
CMB
PC
R$ 37,50
1032739
Chave de fenda, em aço cromo vanadium; com cabo plástico, diâmetro da haste ½” comprimento da haste 10”.
Belzer
PC
R$ 11,80
1032747
Chave de fenda, em aço cromo vanádium, com cabo plástico, diâmetro da haste ¼” x comprimento sa haste 5”.
Tramontina
PC
R$ 4,40
1032754
Chave de fenda, em aço cromo vanadium, com cabo plástico, diâmetro da haste1/4” comprimento da haste 8”.
Tramontina
PC
R$ 4,70
1032994
Alicate tipo blitz (chave jacaré) 9” (225mm), em aço forjado e temperado, regulagem com parafuso para tubos ate 2”.
Tramontina
PC
R$ 27,70
1033059
1033067
1033075
Colher para pedreiro em aço, com cabo de madeira, tamanho 10”.
Colher para pedreiro, em aço, com cabo de madeira, tamanho 6”.
Colher para pedreiro, em aço, com cabo de madeira, tamanho 8”.
Brasfort
Brasfort
Brasfort
PC
PC
PC
R$ 5,50
R$ 3,80
R$ 4,10
1033166
Disco de corte reforçado com diâmetro de 304,7mm (12”), espessura de 3,1mm (1/8”) e furo de
25,4mm (1”), para cortar tubos de ferro fundido ou dúctil.
Telstar
PC
R$ 6,60
1033174
Disco de corte com 114,3mm (4.1/2”) de diâmetro, espessura de 3,17mm (1/8”) e furo de
22,7mm (7/8”),reforçado com duas telas para corte de aço e ferro fundido nodular.
Telstar
PC
R$ 1,60
1033182
Disco de corte para material refratorio, cerâmica ou concreto, 7”, para esmerilhadeira Bosch
modelo GWS 18.180.
Telstar
PC
R$ 3,20
1033331
1033398
1033422
1033463
Fio de nylon, 2,4mm, para roçadeiras Sthil FS 220.Embalagem: rolo com 261m de fio.
Fita vedante, de teflon, para rosca, ½” x 50m, aproximadamente.
Fresa de topo cilíndrica, com haste paralela, 13mm de diâmetro, com 4 cortes.
Grosa para madeira, meia-cana, bastarda, 12” (30mm).
M.F
Nova
Rocast
LS
RL
RL
PC
PC
R$ 78,50
R$ 0,99
R$ 27,60
R$ 12,70
1033497
Lamina com encaixe, 75mm, de comprimento distancia 2,5mm entre dentes, para cortes de
madeira, a ser usada em serra tico-tico marca Bosch modelo STT 50 profissional de 350w e
3000 golpes/minutos.
Saturno
PC
R$ 2,80
Tatu
Tatu
Tatu
Tatu
Tatu
Tatu
Tatu
Tatu
Hidralix
Tatu
Tatu
Tatu
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
R$ 0,22
R$ 0,22
R$ 0,27
R$ 1,06
R$ 1,05
R$ 1,05
R$ 1,05
R$ 1,16
R$ 0,60
R$ 1,05
R$ 1,05
R$ 0,25
Tramontina
PC
R$ 17,10
Tramontina
PC
R$ 25,00
Tramontina
PC
R$ 15,20
Roma
Roma
Roma
Roma
Roma
Paceta
Gerdau
Gerdau
Gerdau
Gerdau
PC
PC
PC
PC
PC
PC
KG
KG
KG
KG
R$ 0,99
R$ 1,50
R$ 1,90
R$ 0,90
R$ 5,00
R$ 7,00
R$ 6,10
R$ 5,50
R$ 6,75
R$ 5,60
Fixall
CX
R$ 2,30
1033620
1033638
1033646
1033653
1033661
1033679
1033687
1033695
1033703
1033729
1033737
1033794
1034016
1034057
1034412
1034446
1034453
1034461
1034479
1034487
1034503
1034578
1034586
1034610
1034636
1034693
Lixa para madeira numero 100.
Lixa para madeira numero 150.
Lixa para madeira numero 80.
Lixa para polir metais formato retangular numero 100.
Lixa para polir metais formato retangular numero 120.
Lixa para polir metais formato retangular numero 180.
Lixa para polir metais formato retangular numero 220.
Lixa para polir metais formato retangular numero 50.
Lixa para polir metais formato retangular de pano comum ou pano a prova d’água numero 80.
Lixa para ferro, costado de pano, abrasivo tipo oxido de alumínio, numero 120.
Lixa para ferro, produção pano, numero 150.
Lixa para massa corrida, produção papel, cor vermelha, numero 100.
Pa de bico, em aço SAE 1045, com cabo de madeira inteiriço e terminal “D” em madeira lixada.
Com o nome do fabricante gravado na pa (lamina). Dimensões aproximadas: Comprimento
da lamina: 27cm; largura da lamina: 20cm; comprimento total: 100cm; espessura da lamina:
2,50mm.
Pa sete cravos para corte, em aço SAE 1045, com cabo de madeira inteiriço e terminal “D” em
madeira lixada. Com o nome do fabricante gravado na pa (lamina). Dimensões aproximadas:
Comprimento da lamina: 26,5cm; largura da lamina: 20,5cm; comprimento total: 100cm; espessura da lamina: 2,50mm.
Picareta com ponta e corte, sem cabo, largura do corte 80mm aproximadamente, e comprimento total do corte 580mm aproximadamente.
Pincel em cerda dupla, 1 polegada x 12mm de espessura aproximadamente.
Pincel em cerda dupla, 1.1/2 polegada x 13mm de espessura aproximadamente.
Pincel em cerda dupla, 2 polegada x 14mm de espessura aproximadamente.
Pincel em cerda dupla, 3/4 polegada x 10mm de espessura aproximadamente.
Pincel em cerda dupla, 4 polegada x 18mm de espessura aproximadamente.
Ponteiro de aço forjado, redondo, com diâmetro de ¾” e 30cm de comprimento.
Prego 16 x 24 com cabeça, acondicionado em pacotes de 1 kg.
Prego 17 x 27 com cabeça, acondicionado em pacotes de 1 kg.
Prego comum, com cabeça, polido, 15 x 18, acondicionado em pacotes de 1 kg.
Prego comum, com cabeça, polido, 17 x 24, acondicionado em pacotes de 1 kg.
Rebite de alumínio de 3,2mm de diâmetro e 19mm de comprimento, em caixas com aproximadamente 1000 unidades.
1034974
Trena de fibra de vidro com 30m de comprimento, com escala milimetrica numerada de um em
um centímetro, com argola na ponta para prender. Com caixa.
Western
PC
R$ 8,60
1034982
Trena de fibra de vidro em caixa plástica com 50m de comprimento, com escala milimetrica
numerada de um em um centímetro, com argola na ponta e dispositivo para enrolar.
Western
PC
R$ 13,20
1047927
Machado para mato, com cabo de madeira de pinho de primeira qualidade. Dimensões aproximadas: Altura: 10cm; Lamina: 14cm; Cabo: 92cm.
Icasa
PC
R$ 22,50
1047950
Disco de desbaste, em oxido de alumínio, com 114,3mm (4.1/2”) de alumínio, espessura de
4,7/5,0mm (3/16”) e furo de 22,2mm (7/8”), para esmirilhadeira e tubulações de aço e ferro fundido nodular.
Telstar
PC
R$ 2,00
1047976
Broca de aço rápido com diâmetro de 4,5mm.
Rocast
PC
R$ 2,30
1047984
Fechadura cilíndrica para armário de aço com 2 chaves, com lingüeta.
Gold
PC
R$ 5,60
23
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
1051267
1051374
1051523
1051531
1051614
1051796
1051853
1051952
1051994
1052067
1052133
Abraçadeira regulável com parafuso sem-fim, em aço carbono galvanizado, largura da fita
14,5mm, de 19mm a 38mm.
Arco de serra “heavy-duty” extra tensão, em alumínio fundido, com barra tubular reforçada que
permite o armazenamento de serras sobressalentes, com quatro pinos permanentes montados
em ângulos, alavanca de tensionamento para tensionar a lamina ate 2.000kg/cm2 (28.000PSI)
com possibilidade de fixar serra na parte frontal do arco.
Broca de aço rápido com ponta de videa, diâmetro de 10mm.
Broca de aço rápido com ponta de videa, diâmetro de 6mm.
Porta eletrodo isolado nas garras para equipamento de solda elétrica, capacidade 300 A.
Prego 14 x 21, com cabeça, acondicionado em pacotes de 1kg.
Torques para armador de ferro tamanho 350mm (14”), em aço carbono qualificado mandíbulas
polidas, temperadas, cabo oxidado.
Jogo de chaves sextavadas tipo Allen, em aço cromo vanádio, para parafusos com sextavado
interno nas bitolas de 2-2,5-3-4-5-6 e 8mm.
Lixa d’água numero 100.
Nível de alumínio medindo 40cm.
Pincel chato, com cerdas, punho de metal cabo de madeira lixada e envernizada, ou polietileno,
largura 1” (2,54cm).
Pincel chato, com cerdas, punho de metal cabo de madeira lixada e envernizada, ou polietileno,
largura 1/2” (1,27cm).
Broca de aço rápido com ponta de videa, diâmetro de 8mm.
Broca de aço rápido com diâmetro de 1,5mm.
Broca de aço rápido com diâmetro de 1mm.
Broca de aço rápido com haste paralela, com diâmetros de 1 a 13, conforme norma DIN. 338
jogo com 25 peças acondicionadas em caixa metálica com a seguinte composição: 1,0-1,5-2,02,5-3,0-3,5-4,0-4,5-5,0-5,5-6,0-6,5-7,0-7,5-8,0-8,5-9,0-9,5-10,0-10,5-11,0-11,5-12,0-12,5-13,0.
Disco de desbaste, com grão abrasivo de óxido de alumínio e telas de fibra de vidro de reforço,
para rotação aproximada de 6.600 RPM, com 228,6mm(9”) de diâmetro, espessura 6,4mm(1,4”)
e furo de 22,2mm(7/8”), para esmerilhadeira da marca Bosch.
Lixa d’água n.150.
Lixa d’água n.180.
Lixa para lixadeira numero 80, revestida de lona. Rolo com 15cm x 45m.
Prego 13 x 15, com cabeça, acondicionado em pacotes de 1 kg.
Prumo latão numero 5.
Jogo de serras copo em aço carbono, composto por 11 laminas com diâmetros de 19mm,
22mm, 25mm, 32mm, 35mm, 38mm, 44mm, 51mm, 57mm, 64mm e 76mm; com suporte e broca piloto de 6,3mm (1/4”)em aço rápido, suporte com haste hexagonal e broca piloto de 6,3mm
(1/4”) em aço rápido, para mandris de 3/8” e ½”, extensão hexagonal de 300mm (12”) em aço
carbono para mandril de 13mm – ½” e mola ejetora em aço carbono, acondicionados em caixa
metálica.
Broca de videa helicoidal, encaixe tipo SDS plus, diâmetro 10mm, comprimento 110mm.
Broca de videa helicoidal, encaixe tipo SDS plus, diâmetro 12mm, comprimento 110mm.
Metalmatrix
PC
R$ 1,30
Tramontina
PC
R$ 50,50
Rocast
Rocast
Brasfort
Gerdau
PC
PC
PC
KG
R$ 3,90
R$ 1,70
R$ 15,00
R$ 6,80
Berg
PC
R$ 14,60
Belzer
JG
R$ 6,90
Hidralix
Brasfort
FL
PC
R$ 0,581
R$ 5,50
Roma
PC
R$ 0,90
Roma
PC
R$ 0,55
Rocast
Rocast
Rocast
PC
PC
PC
R$ 2,76
R$ 1,35
R$ 1,50
Rocast
JG
R$ 140,00
Telstar
PC
R$ 4,25
Hidralix
Hidralix
Hidralix
Gerdau
Emasa
FL
FL
PC
PC
PC
R$ 0,60
R$ 0,60
R$ 70,00
R$ 6,60
R$ 5,80
Starrett
JG
R$ 333,00
Rocast
Rocast
PC
PC
R$ 7,10
R$ 8,60
Broca videa helicoidal, encaixe tipo sds plus, diametro 8 mm, comprimento 110 mm, para martelo perfurador rompedor(hammer) bosch.
Rocast
PC
R$ 5,50
1061886
Chave de fenda tipo Philips, em aço cromo vanádio, ¼” x 5” (6 x 125mm).
Tramontina
PC
R$ 4,70
1062009
Disco de corte diamantado, 13150 RPM, para maquina de corte de asfalto/concreto. Dimensões
aproximadas: Diâmetro: 350mm; Espessura: 3,2mm; Tamanho do furo: 25,4mm.
Serpa
PC
R$ 250,00
Ancora
Gerdau
Gerdau
PC
KG
KG
R$ 1,30
R$ 7,15
R$ 5,40
Suissa
PC
R$ 2,30
Tatu
Tatu
Tatu
Rocast
Tatu
PC
PC
PC
PC
FL
R$ 0,22
R$ 1,10
R$ 1,16
R$ 1,79
R$ 0,60
Belzer
PC
R$ 16,00
Telstar
PC
R$ 3,80
Telstar
PC
R$ 2,30
Ivasa
LS
S Waft
Waft
PC
PC
KG
KG
R$ 0,05
R$ 9,30
R$ 7,10
R$ 7,00
Condor
PC
R$ 23,00
Condor
PC
R$ 23,00
1052158
1052232
1052240
1058841
1058866
1058940
1059047
1059054
1059070
1059146
1059153
1059179
1061803
1061811
1061852
1062165
1062215
1062249
1067065
1067073
1067081
1067271
1067412
1067453
1067669
1067792
1067800
1069103
1077783
1077833
1077841
1077858
1077890
Parafuso chumbador parabolt em aço comum, de 3/8” x 3”, com presilha em aço inoxidável.
Prego 12 x 12, com cabeça, acondicionado em pacotes de 1 kg.
Prego 18 x 30, com cabeça, acondicionado em pacotes de 1 kg.
Escova de aço, com cabo de madeira lixada.
Medidas aproximadas: Largura: 4cm; Comprimento: 16cm; Altura do fio: 3cm; Comprimento
total: 30cm.
Lixa para madeira numero 120.
Lixa par polir metais formato retangular número 150.
Lixa numero 50, para lixadeira com disco de 18cm de diâmetro.
Broca de aço rápido com ponta de vídia, diâmetro de 5mm.
Lixa d’água número 220.
Chave tipo Allen (para parafuso sextavado interno) 1mm a 10mm, em aço cromo vanádio, acabamento oxidado fosco, sem cabo, jogo com 10 peças com a seguinte composição: 1-2-3-4-5-67-8-9 e 10mm.
Disco de cort para uso em materiais ferrosos em geral, aços e suas ligas, ferro fundido nodular.
Dimensões externas de 9” x espessura de 1/8” x furo central de 7/8”, reforçado com duas telas
centrais, para utilização em esmerilhadeira portátil.
Disco de corte para uso em materiais ferrosos em geral, aços e suas ligas, ferro fundido e nodular. Dimensões externas de 7” x espessura de 1/8” x furo central de 7/8”, reforçado com duas
telas centrais, para utilização em esmerilhadeira portátil.
Bucha de nylon para fixação de parafusos numero 6.
Lima chata bastarda 12”.
Arame solda para solda aço carbono processo mig, em carretel com 15kg, espessura 0,8mm.
Arame solda para solda aço carbono processo mig, em carretel com 15kg, espessura 1,0mm.
Bico de corte oxiacetilenico manual numero 8, para maçaricos c-31, c-33 e c-531-N White Martins.
Bico de corte oxiacetilenico manual numero 4, para maçaricos c-31, c-33 e c-531-N White Martins.
1077908
Lixa para polir metais formato retangular numero 240.
Tatu
PC
R$ 1,06
1077916
Bico de corte oxiacetilenico manual numero 2, para maçaricos c-31, c-33 e c-531-N, da marca
White Martins.
Condor
PC
R$ 23,00
1077924
Bico de corte oxiacetilenico manual numero 6, para maçaricos c-31, c-33 e c-531-N White Martins.
Condor
PC
R$ 23,00
1077932
1078294
1078393
Broca de aço rápido, cilíndrica e curta com diâmetro de 15mm.
Pastilha videa tipo TPKN, bitola 16/03, PPR direita, dureza MC 935.
Serra copo de aço rápido bi-metal, passo constante 70mm (2.3/4”), para corte de ferro fundido.
Rocast
Brassinter
Master Saw
PC
PC
PC
R$ 35,80
R$ 15,40
R$ 25,00
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.250.898/0001-03
Rua Joaquim Silveira, 466 – Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P.REG.
1031483
Alavanca de aço sextavado de 1.1/4”, com 2,10m de comprimento, com uma extremidade chata
e outra em ponta.
Famastil/ Kiaço/ Ser.Confia
PC
R$ 199,30
1031491
Alavanca de aço sextavada,diametro 1.1/4” x 1,80m de comprimento, com ponta e corte.
Famastil/ Kiaço/ Ser.Confia
PC
R$ 169,40
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
24
1031772
1031798
1032192
1032218
1032234
1032259
1032283
1032341
1032572
1032978
Assento plástico para wc, duplo, tipo almofada, cor branca, com tampa e parafuso para fixar no
vaso.
Bolsa de couro para ferramentas, 370 x 200 x 200mm, com tampa, com alça. Parte central inteira, parte lateral em couro duplo, colado e costurado. Reforços nos quatro cantos, alça em couro
duplo 550 x 25mm, presa por rebites e costura.
Bucha de nylon para fixação do tipo leve diâmetro 6mm, com parafuso rosca soberba, bitola 3,5
x 25mm, número 6.
Bucha de nylon para fixação do tipo pesada diâmetro 8mm, com parafuso rosca soberba, bitola
4,5 x 40mm, número 9.
Bucha de nylon para fixação do tipo superpesada diâmetro 10mm, com parafuso rosca soberba,
bitola 6,1 x 50mm, número 14.
Bucha de nylon para fixação do tipo superpesada diâmetro 12mm, com parafuso rosca soberba,
bitola 7.4, número 18.
Cabo para pa, em madeira de lei, com terminal em madeira, inteiriço apropriado para manuseio
pesado em formato de “u”. Medidas aproximadas: diâmetro da ponta de encaixe – 3cm; Comprimento – 77cm; largura do terminal para manuseio – 10,5cm.
Cabo reto para pa, em madeira de lei, com garra “D”.
Chave combinada 17mm, (boca/estrela) em aço cromo vanádio, com acabamento de cabeças
polidas, niqueladas e cromadas.
Alicate tipo blitz (chave jacaré) 12” (175mm) em aço forjado e temperado, regulável e com parafuso, para tubos ate 3”.
Astra/ Amanco
PC
R$ 10,64
Lidersul
PC
R$ 98,75
Ancora
PC
R$ 0,05
Ancora
PC
R$ 0,07
Fischer/ Ancora
PC
R$ 0,12
Fischer/ Ancora
PC
R$ 0,23
Kiaço/ Pandolfo/ Worker
PC
R$ 7,84
Pandolfo/ Kiaço/ Collins
PC
R$ 6,49
Robust/ Mayle
PC
R$ 7,89
Worker/ Stanley/ Irwin
PC
R$ 52,84
1033216
Eletrodo básico, espessura 3,2mm (1/8”) classificação E-7018 AWS A5.1 (todas as posições de
soldagem, tipo baixo hidrogênio) para aços de baixo teor de carbono.
Bohlerthyssen
KG
R$ 9,26
10133224
Eletrodo rutílico espessura 3,2mm (1/8”) classificação E-6013 AWS A5.1 (todas as posições de
soldagem) para aços de baixo e médio teor de carbono.
Bohlerthyssen
KG
R$ 8,98
1033240
Eletrodo básico, espessura 2,5mm (3/32”) classificação E-7018 AWS A5.1 (todas as posições de
soldagem, tipo baixo hidrogênio) para aços de baixo e médio teor de carbono.
UTP/ Esab
KG
R$ 9,26
1033281
Facão com aproximadamente 50cm de lamina, com cabo e bainha.
Tramontina
PC
R$ 28,74
1033885
Maquina perfuratriz manual, mecânica, para ligações de água, corpo da maquina em aço trefilado SAE 1020, broca em aço rápido ¾”.
Santellano
PC
R$ 777,74
1034115
Parafuso aço, cabeça sextavada, para maquina 5/8” x 2.1/2”, com porca.
Ciser
1034156
Parafuso aço para maquina, 1” x 4.1/2” , cabeça sextavada, com porca.
Ciser
1034164
Parafuso e aço para maquina, ¾” x 3”, cabeça sextavada com porca.
Ciser
1034172
Parafuso aço para maquina, 3/4” x 3.1/2” , cabeça sextavada, com porca.
Ciser
1034198
Parafuso aço para maquina, 5/8” x 3” , cabeça sextavada, com porca.
Ciser
PC
R$ 1,68
1034206
Parafuso aço para maquina, 5/8” x 3.1/2” , cabeça sextavada, com porca.
Ciser
PC
R$ 1,88
1034214
Parafuso aço para maquina, 7/8” x 4” , cabeça sextavada, com porca.
Ciser
PC
R$ 4,33
1034529
Porca em aço, sextavada, ¼”, rosca witworth.
Ciser
PC
R$ 0,04
1034545
Porca aço sextavada 3/8”, rosca witworth.
Ciser
PC
R$ 0,11
1034552
Porca aço sextavada 5/16”, rosca witworth.
Ciser
PC
R$ 0,07
1034727
Rebite de alumínio tipo pop, 4 x 10,2mm.
Ciser
PC
R$ 0,03
1047919
Garfo curvo com 4 dentes, com cabo de madeira de pinho de primeira qualidade. Medidas aproximadas: Largura: 21cm. Altura: 27cm. Cabo: 122cm.
Worker/ Kiaço
PC
R$ 12,89
1048131
Proteção de roçadeira Still FS 220, tipo referência 41197163200.
Sthil
PC
R$ 17,94
1048198
Fechadura de embutir, tipo Papaiz 356, com cilindro de latão e caixa de aço, com maçaneta tio
alavanca em zamac, testa, falsa testa, contra testa e espelhos com acabamento cromado.
Papaiz
PC
R$ 105,75
1048297
Cadeado com caixa de latão maciço, com duas chaves, tamanho 45mm, padrão CEEE.
Gold/ Papaiz
PC
R$ 29,64
1051333
Alicate de corte diagonal com 6.1/2 “, com cabo isolado.
Robust
PC
R$ 11,99
Ciser/ Cermaco
PC
R$ 0,55
3F/ Gold/ Soprano
PC
R$ 6,38
Ciser
PC
R$ 0,05
3F/ Soprano
PC
R$ 6,33
Stanety
PC
R$ 84,94
1052083
1052216
1052257
1058973
1059039
Parafuso galvanizado, para telha de cimento amianto, com comprimento de 110mm e diâmetro
de 5/16”, com arruela de chumbo e borracha.
Fechadura de embutir cilíndrica, em ferro, para moveis, com duas chaves de latão. Dimensões
aproximadas: cilindro: 7/8”, entrada: 29mm, profundidade: 45mm, espessura: 7mm, altura da
testa: 51mm, largura da tela: 11mm.
Parafuso auto-atarraxante, cabeça panela, com fenda de 3,9mm x 25mm.
Fechadura, com cilindro de latão no lado direito, aproximadamente 15mm de diâmetro, para
porta de armário, com chaves.
Lamina para serra de fita soldada, comprimento 2,37, largura ¾ polegadas, espessura 0,9mm,
power band matrix II com 8% cobalto.
PC
PC
PC
PC
R$ 1,49
R$ 6,58
R$ 2,39
R$ 2,64
1059088
Parafuso auto-atarraxante, cabeça chata, com fenda de 4mm x 25mm.
Ciser
PC
R$ 0,04
1061209
Eletrodo rutilico, espesura 2,0mm (5/64”), revestido de aço ao cromo-niquel resistentes a corrosão, classificação E-312-16 AWS A5.4 (todas as posições de soldagem) para aços inoxidáveis.
UTP/ Esab/ Boher
KG
R$ 78,94
1061969
Cola de silicone em bastão, cor leitosa, usada em pistola profissional para aplicação de cola.
Comprimento: 30cm. Diâmetro: 01cm.
Vonder
PC
R$ 0,59
1062116
Parafuso aço, cabeça sextavada, para maquina, ¼” x 2”, com porca.
Ciser
PC
R$ 0,38
1067040
Parafuso aço 1020, cabeça sextavada 3/8” x 2”, com porca.
Ciser
PC
R$ 0,33
1067099
Parafuso aço 1020, cabeça sextavada 1” x 4”, com porca.
Ciser
PC
R$ 3,94
1067149
Parafuso de aço para maquina, 5/8” x 2.1/4” cabeça sextavada, com porca.
Ciser
PC
R$ 0,68
1067156
Parafuso de aço para maquina, 3/8” x 3/4” cabeça sextavada, com porca.
Ciser
PC
R$ 0,48
1067164
Porca de aço, sextavada, 1”.
Ciser
PC
R$ 1,49
1067735
Porca de aço inoxidável sextavada ½” 12 fios, rosca witwoth.
Ciser
PC
R$ 1,69
25
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
1067743
Parafuso aço, cabeça sextavada, para maquina 7/8” x 3.1/2”, com porca.
Ciser
PC
R$ 4,32
1067129
Bucha de nylon para fixação de parafusos numero 10.
Fischer/ Ancora
PC
R$ 0,09
1078161
Eletrodo básico, espessura 2,5mm (3/32”) classificação E-NIFE-C1 AWS A5.15 (posição de
soldagem plana e vertical) para ferro fundido cinzento nodular, podendo ser fundidio utilizado
para enchimento de falhas.
Esab/ UTP/ Bohler
KG
R$ 59,44
1078187
Martelo de borracha, 60mm, 55g, com cabo.
Max/ Bormac
PC
R$ 8,74
1078229
Estanho para solda 60% estanho x 40% chumbo em bobina com fio de 1,5mm de diâmetro.
Cobix
KG
R$ 50,94
1078237
Parafuso am aço inox, cabeça redonda com fenda, rosca W ¼” x 3” comprimento.
Ciser
PC
R$ 1,88
1078245
Parafuso latonado para madeira, cabeça chata, 3mm x 25mm.
Ciser
PC
R$ 0,03
1078252
Parafuso zincado para madeira, cabeça chata 2,5mm x 20mm.
Ciser
PC
R$ 0,03
1078260
Parafuso zincado para madeira, cabeça chata 3mm x 12mm.
Ciser
PC
R$ 0,03
1078278
Parafuso zincado para madeira, cabeça chata 4mm x 35mm.
Ciser
PC
R$ 0,05
1078286
Parafuso zincado para madeira, cabeça chata 5mm x 25mm.
Ciser
PC
R$ 0,05
1078336
Porca de aço, sextavada, 3/16”.
Ciser
PC
R$ 0,04
1078344
Porca de aço, sextavada, 5/32”.
Ciser
PC
R$ 0,04
1078351
Porca de aço, sextavada, 7/16”, rosca NC.
Ciser
PC
R$ 0,18
1078450
Parafuso auto-atarrachante cabeça chata, com fenda, 2mm x 10mm.
Ciser
PC
R$ 0,03
MARCOS NUNES BONO & CIA LTDA, CNPJ: 01.332.698/0001-05
Av. Getulio Vargas, 1185 – Porto Alegre/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P.REG.
1031442
Abraçadeira regulável com parafuso sem fim, aço inoxidável, largura da fita 14,5mm, de 13mm a
19mm.
Metalmatrix
PC
R$ 1,00
1031640
Alicate de pressão cabeça forjada em aço cromo vanádio, corpo em chapa dobrada, extra reforçado e com mordentes temperados rebites de aço, acabamento niquelado, com 10” de comprimento, regulável ate 1.1/8”, sem isolação.
Irwin/ Tramontina
PC
R$ 21,99
1031673
Alicate tipo universal, tamanho 8” (210mm), em aço especial, com isolação para 600v.
Tramontina
PC
R$ 13,00
1033109
Corrente para motosserra marca Stihl modelo 08S.
Bristol/ Sthill
PC
R$ 80,00
1033505
Lamina para serra em aço rápido e rígido, com 32mm de largura, 1,57mm, de espessura e
450mm de comprimento, com 6 dentes por polegada.
Starrett
1033513
Lamina de serra manual, bi metálica, para corte de materiais ferrosos e não ferrosos, plásticos,
PVC e acrílico; dentes com dureza 63/65 HRC e corpo com dureza não superior a 45 HRC.
Nicholson/ Lenox
PC
R$ 1,85
1033893
Marreta de aço forjado, com 5kg, com cabo guajuvira, cabriúva ou canela.
Ciar
PC
R$ 48,00
1033927
Martelo de unha curva, para carpinteiro, mesa com 25mm de diâmetro, em aço forjado.
Tramontina ref.40370/025
PC
R$ 12,00
1033992
Pa de bico, em aço SAE 1045, com cabo de madeira inteiriço e terminal “D” em madeira lixada.
Com o nome do fabricante gravado na pa (lamina).
Dimensões aproximadas: Comprimento da lamina: 32cm; largura da lamina: 26cm; comprimento
total: 110cm; espessura da lamina: 2,50mm.
Padolfo/ Tramontina ref98410
PC
R$ 17,50
Padolfo/ Tramontina ref98320
PC
R$ 17,50
Bristol
PC
R$ 10,00
1034040
1034495
Pa quadrada para aterro, número 4, sem cravo, em aço SAE 1045, com cabo de madeira inteiriço e terminal “D” em madeira lixada. Com o nome do fabricante gravado na pa (lamina). Dimensões aproximadas: Comprimento da lamina: 33cm; largura da lamina: 26cm; comprimento total:
110cm; espessura da lamina: 2,50mm.
Placa de filtro para roçadeira stihl profissional a gasolina, potencia 1,7 KW cilindrada 35,2 cm3,
ref. 41191410300
PC
R$ 50,90
1034677
Rebitador tipo alicate.
Poprefal
PC
R$ 9,20
1034800
Serrote comum, 550mm, com lamina de aço.
Nicholson
PC
R$ 15,00
1048164
Fechadura de embutir tubular, com trinco de segurança, medida do eixo 90mm, preta.
Soprano
PC
R$ 23,00
1048214
Faca completa (trançadeira), para ser acoplada a avental de segurança de roçadeira Sthil FS
220.
Bristol
PC
R$ 10,00
1051317
Alicate bomba d’água com 10”(250mm) em aço cromo vanádio.
Stanley
PC
R$ 19,00
1051382
Bolsa em couro para ferramentas, com 02 alças e as duas laterais menores em couro duplo,
reforçada com costura e rebite, sem tampa. Dimensões internas aproximadas: Comprimento –
360mm. Altura – 200m.
Largura – 200mm.
Lidersul
PC
R$ 91,00
1051754
Ponteiro de aço forjado sextavado, com 1” de diâmetro e 30cm de comprimento.
Pandolfo
PC
R$ 8,80
1051788
Prato giratório para roçadeira stihl FS 220.
Bristol
PC
R$ 10,00
1052208
Faca de corte de mato, para roçadeira Stihl FS 220.
Bristol
PC
R$ 37,00
1061951
Cinto duplo para ombros, usado em roçadeira sthil modelo FS220.
Bristol
PC
R$ 66,00
1061977
Corrente para motosserra marca Stihl modelo 025S.
Bristol
PC
R$ 78,00
1061993
Disco de corte com 115mm (4.1/2”) de diâmetro, espessura de 1,6mm (1/16”) e furo de 22,2mm
(7/8”) para corte de aço inoxidável.
Norton Diâmetro: 114mm
PC
R$ 4,80
Prego 19 x 39, com cabeça, acondicionado em pacotes de 1 kg.
Belgo/ Gerdau
KG
R$ 6,30
Tramontina-pro
PC
R$ 14,89
Tramontina-pro
PC
R$ 7,00
1062256
1067297
1067396
Chave combinada 24mm, em aço cromo vanádio, com acabamento de cabeças polidas, niqueladas e cromadas.
Chave combinada 14mm, em aço cromo vanádio, com acabamento de cabeças polidas, niqueladas e cromadas.
1077957
Cabeçote universal para maquina rosqueadora
Ridgid
PC
R$ 3.000,00
1078195
Eletrodo rutilico espessura 2,00mm (5/64”) classificação E-6013 AWS A5.1 (todas as posições
de soldagem)para aços de baixo e médio teor de carbono.
Esab ok 4600
KG
R$ 17,00
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
26
MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.686.488/0001-27
ENDEREÇO: Rua Anízio de Moraes, 264 – Viamão/RS
CÓDIGO
1011873
1031707
1031780
1032275
1032291
1032309
1032366
1032374
MATERIAL
Óleo de penetração para soltar peças enferrujadas, em spray, tubo com 250ml aproximadamente.
Arco de serra fixo para lamina de serra de 12”, tensão da lamina regulável por meio de borboleta
sólida com rosca de precisão.
Balde para pedreiro, tipo sino, em chapa preta número 26, pintado, boca com borda revirada,
alça superior de ferro com diâmetro de 6,5mm e uma agarradei ra lateral em ferro com diâmetro
interno de 5mm, boca diâmetro interno de 350mm, diâmetro da base 160mm e altura interna de
205mm medidas aproximadas.
Cabo para marreta de 2kg, em madeira de lei, com 50cm de comprimento aproximadamente.
Cabo de madeira de lei, lixado, formato cilíndrico, comprimento aproximado de 90cm, para picareta.
Cabo para enxada, em madeira de lei, lixado, co diâmetro de 40mm, e comprimento de 1,40m
aproximadamente.
Cadeado caixa maciça de latão com medidas aproximadas: Largura 35mm x Altura 35mm, haste
de aço temperado.
Cadeado caixa maciça de latão com medidas aproximadas: Largura 45mm x Altura 45mm, haste
de aço temperado.
MARCA
UNIDADE
P.REG.
Mundial/ M500
TB
R$ 3,85
Brasfort/ Metasul
PC
R$ 7,50
Metasul
PC
R$ 10,00
Momfort
PC
R$ 3,00
Momfort
PC
R$ 8,25
Momfort/ Schneider
PC
R$ 5,25
Stam
PC
R$ 8,99
Stam
PC
R$ 10,99
1032416
Cadeado com caixa de latão maciço, tamanho 35mm, com duas chaves.
Stam
PC
R$ 8,99
1032432
Cadeado caixa maciça de latão maciço, tamanho 45mm, com duas chaves.
Stam
PC
R$ 10,99
1032549
Chave combinada 11mm (boca/estrela) em aço cromo vanádio.
Corneta/ Fox Lux
PC
R$ 5,00
1032556
Chave combinada 12mm (boca/estrela) em aço cromo vanádio.
Corneta/ Fox Lux
PC
R$ 5,00
1032788
Chave de fenda com testes para identificar a tensão, em condutores elétricos, 110 a 660V, com
cabo transparente, lâmpada de néon, haste isolada.
Corneta/ Fox Lux
PC
R$ 5,00
1033257
Enxada com cabo, com aproximadamente 20cm de lamina.
Simeta/ Momfort
PC
R$ 11,00
1033489
Lamina de serra manual, aço carbono, flexível, tratamento térmico, comprimento 300mm x largura 12,7mm x espessura 0,65, com 24 dentes/polegadas. Deve ter a marca gravada no produto.
USA
PC
R$ 0,60
1033901
Marreta de aço forjado, com 1kg, com cabo de guajuvira, cabriúva ou canela.
O conjunto (cabeça e cabo), devera possuir identificação do fabricante e sistema de fixação e de
proteção para impedir a separação indesejada do conjunto.
Momfort
PC
R$ 16,00
1033919
Marreta de aço forjado, com 2kg, com cabo guajuvira, cabriúva ou canela.
Momfort/ Corneta
PC
R$ 23,50
1034792
Serrote com 26”(66cm), comprimento, com cabo.
Corneta
PC
R$ 23,50
1034933
Trena de aço com 3 metros, com escala milimetrica em preto sobre o fundo branco ou amarelo,
divisão em centímetros, com presilha, dispositivo para enrolamento automático, e trava.
Eda/ Fox Lux
PC
R$ 2,99
1034941
Trena de aço com 5 metros, com escala milimetrica em preto sobre o fundo branco ou amarelo,
divisão em centímetros, com presilha, dispositivo para enrolamento automático, e trava.
Eda/ Fox Lux
PC
R$ 4,99
Eda/ Fox Lux
PC
R$ 8,99
Stam
PC
R$ 4,50
1034958
1047992
Trena de aço com 7,5 metros, com escala milimetrica em preto sobre o fundo branco ou amarelo, divisão em centímetros, com presilha, dispositivo para enrolamento automático, e trava.
Fechadura com cilindro, em latão cromado, 4 pinos, para gaveta, com 02 chaves, comprimento
do canho 31mm.
1051804
Chave de fenda ¼” x 6” (6 x 150mm) em aço cromo vanádio.
Fox Lux/ Corneta
PC
R$ 4,50
1051861
Trena de aço com 10 metros, com escala milimetrica em preto sobre fundo branco ou amarelo,
numerada de um em um centímetro, com presilha e dispositivo que permita enrolamento da
trena, com caixa.
Eda/ Fox Lux
PC
R$ 10,99
1051945
Chave fixa (de boca) 10 x 11mm, em aço cromo vanádio.
Corneta/ Fox Lux/
PC
R$ 5,50
1051986
Chave fixa 12 x 13mm, em aço cromo vanádio.
Balde para pedreiro, com formato cilíndrico, confeccionado em chapa de aço galvanizado e
zincado, diâmetro 24cm. Bordas da boca e do fundo revestidos e reforçados com arame de aço,
com alça de aço.
Dobradiça em latão, para portas tipo vai-vem. Dimensões aproximadas: Altura-3”; Largura fechada-3”; Largura aberta-4,5”.
Fox Lux/ Corneta
PC
R$ 3,99
Metasul
PC
R$ 10,99
Starfer
PC
R$ 19,99
1067289
Chave combinada 1.1/16”, em aço cromo vanádio.
Corneta
PC
R$ 14,00
1067321
Chave combinada 9/16”, em aço cromo vanádio, com acabamento de cabeças polidas, niqueladas e cromadas.
Corneta
PC
R$ 7,00
1067347
Chave combinada 1”, em aço cromo vanádio.
Corneta
PC
R$ 12,50
1067404
Chave combinada 3/4”, em aço cromo vanádio, com acabamento de cabeças polidas, niqueladas e cromadas.
Corneta
PC
R$ 9,50
1067461
Chave combinada 22mm, em aço cromo vanádio, com acabamento de cabeças polidas, niqueladas e cromadas.
Fox Lux/ Corneta
PC
R$ 12,00
1067545
Chave combinada 13mm, em aço cromo vanádio.
Fox Lux/ Corneta
PC
R$ 5,99
1078070
Chave combinada 19mm, em aço cromo vanádio, com acabamento de cabeças polidas, niqueladas e cromadas.
Fox Lux/ Corneta
PC
R$ 7,50
1078088
Chave combinada 19mm, em aço cromo vanádio, com acabamento de cabeças polidas, niqueladas e cromadas.
Corneta
PC
R$ 8,00
1067214
1067222
S.PLESNIK COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:91.777.078/0001-72
ENDEREÇO: Av. Guilherme Schell, 3266 – Canoas/RS
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P.REG.
1032242
Cabeça segadora para roçadeira marca Stihl modelo FS 220, completa, composta de parafuso
com colar, caixa de bobinas, mola helicoidal e porca em estrela.
Raisman
PC
R$ 22,58
Pulvitec
TB
R$ 1,65
Raisman
PC
R$ 8,65
1034818
1035047
Solda plástica para tubos de PVC, de secagem rápida para vedação de tubos e conexões plásticas. Acondicionada em bisnagas com aproximadamente 75g.
Vela de ignição (desparasitada) para motor a dois tempos monocilíndricos da roçadeira Still FS
220.
Valor térmico: 200; Distancia eletrodos: 0,5mm;Rosca de vela: m 14 x 1,25; Comprimento da
rosca: 9,5mm.
27
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
SUL AR E ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA,l CNPJ: 80.706.492/0001-74
ENDEREÇO: Rua Jequié, 30 – Blumenau/SC
CÓDIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P.REG.
1033273
Estrangulador de vazão para tubos de polietileno linear de20 a 32mm, utilizados em ramais
prediais, com espessura de 4mm para os dois tubos que permitem o estrangulamento.
SAA
PC
R$ 120,00
1051895
Fio veda rosca com 150m, para rosca de ½” ate 4”, com teflon, resistente a temperaturas de ate
159 graus centígrados, com cortador incorporado, aprovado para uso com água potável.
Loctite
PC
R$ 24,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO 632/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipalda Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços para Material Elétrica para Iluminação Pública - Reluz, obtidos através do Pregão Eletrônico 632/09, do tipo “Menor Preço Por Lote”, processo 001.055945.09.0, sendo que o prazo de validade é de um ano contado
da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
DIVEMACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 05.456.174/0001-87
Rua Silveira Martins, 2274 – Venâncio Aires / RS.
10 de fevereiro de 2010 até 9 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1040286
Cabo condutor de eletricidade, 750 V, composto de dois fios de cobre, têmpera mole isolamento termoplástico de
cloreto de polivinila (pvc) em cores diferentes para cada fio, BWF, 70 graus celsius e com uma cobertura única
de termoplástico de cloreto de polivinila (PVC) tipo st1, chato, cor cinza, 2 x 1,5 mm2, rolo com 100m.
Sil / Corfio
M
R$ 0,78
1043108
Cabo condutor de eletricidade, 750 V, composto de dois fios de cobre, têmpera mole isolamento termoplástico de
cloreto de polivinila (PVC) em cores diferentes para cada fio, BWF, 70 graus celsius e com uma cobertura única
de termoplástico de cloreto de polivinila (PVC) tipo st1, chato, cor cinza, 2 x 2,5 mm2, rolo com 100m.
Sil / Corfio
M
R$ 1,25
1066364
Conector, tipo cunha, própria para ligação de rede de bt (alumínio) a rede de luminária para iluminação pública,
ligação em cabos de 2,5 mm2 (isolado) na fiação de luminária (ramal) e 120mm2 na rede de bt (tronco).
Kron
PC
R$ 3,00
Marca
Unidade
P. REG.
Lumifluor
PC
R$ 416,00
Lumifluor
PC
R$ 38,80
FERRAGEM PONTO SUL LTDA, CNPJ: 91.730.218/0001-57
Av. Vicente Montegia, 989 – Porto Alegre / RS
29 de janeiro de 2010 até 28 de janeiro de 2011
Código
1065853
1065952
Descrição
Luminária lp-d1, fechada, decorativa, para iluminação pública, própria para equipamento incorporado, para lâmpada à vapor metálico 150 W / 250 W.
Braço ip-b7, para luminária, para iluminação pública, de acordo com as normas da ABNT, com placa de identificação.
INTRAL S/A IND. DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 88.611.264/0008-07
AV. MENDES DA ROCHA, 1093 – SÃO PAULO / SP
9 de fevereiro de 2010 até 8 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1065978
Reator ip-rvsi 70 W, kit removível, uso interno, para lâmpada a vapor de sódio, 70 W, composto de reator, alto
fator de potência, com selo PROCEL / INMETRO, perda máxima 12 W, capacitor e ignitor, 220 V, montado em
chassis tipo vs1, com conector de engate rápido fêmea.
Intral
PC
R$ 28,90
1065986
Reator ip-rvsi 100 W, kit removível, uso interno, para lâmpada a vapor de sódio, 100w composto de reator, alto
fator de potência, com selo PROCEL / INMETRO, perda máxima 14 W, capacitor e ignitor, 220 V, montado em
chassis tipo vs1, com conector de engate rápido fêmea.
Intral
PC
R$ 28,90
1065994
Reator ip-rvsi/1 150 W, kit removível, uso interno, para lâmpada vapor de sódio, 150 W composto de reator, alto
fator de potência, com selo PROCEL / INMETRO, perda máxima 18 W, capacitor e ignitor, 220 V, montado em
chassis tipo vs1, com conector de engate rápido fêmea.
Intral
PC
R$ 39,70
1066000
Reator ip-rvsi/2 150 W, kit removível, uso interno, para lâmpada vapor de sódio, 150 W composto de reator, alto
fator de potência, com selo PROCEL / INMETRO, perda máxima 18 W, capacitor e ignitor, 220 V, montado em
chassis tipo vs2, com conector de engate rápido fêmea.
Intral
PC
R$ 37,90
1066018
Reator ip-rvsi 250 W, kit removível, uso interno, para lâmpada a vapor de sódio, 250 W composto de reator, alto
fator de potência, com selo PROCEL / INMETRO, perda máxima 24 W, capacitor e ignitor, 220 V, montado em
chassis tipo vs2, com conector de engate rápido fêmea.
Intral
PC
R$ 57,80
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA, CNPJ: 03.780.326/0001-77
RUA NICOLAU ELY, 250, COMP. 204 – PORTO ALEGRE / RS
23 de fevereiro de 2010 até 22 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1066414
Abraçadeira de ferro galvanizado, 220mm, tipo CEEE, com parafusos e porcas galvanizados, diâmetro 5/8”.
Indicar marca. Somente serão aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Roma / ED FERR / 3N
do Brasil
PC
10,49
1066455
Abraçadeira de ferro galvanizado, 300mm, tipo CEEE, com parafusos e porcas galvanizados, diâmetro 5/8”.
Indicar marca. Somente serão aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Roma / ED FERR / 3N
do Brasil
PC
12,71
1066463
Abraçadeira de ferro galvanizado, 340mm, tipo CEEE, com parafusos e porcas galvanizados, diâmetro 5/8”.
Indicar marca. Somente serão aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Roma / ED FERR / 3N
do Brasil
PC
14,21
1066901
Poste de aço ip-pa8, engastado, peça única padrão SMOV/DIP. Indicar marca. Somente serão aceitos produtos
aprovados pela SMOV/DIP.
Metalsinter
PC
897,00
DELPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS E FIXAÇÃO, CNPJ: 60.489.317/0001-65
RUA JACIRA FERRARI DE OLIVEIRA, 69 – SÃO PAULO / SP
23 de fevereiro de 2010 até 22 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1065895
Braço ip-b1, para luminÁria, para iluminação pública, de acordo com as normas da abnt, com placa de identificação, padrão SMOV/DIP. Indicar marca. Somente serão aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Delpar
PC
155,30
1065903
Braço ip-b2, para luminÁria, para iluminação pública, de acordo com as normas da abnt, com placa de identificação, padrão SMOV/DIP. Indicar marca. Somente serão aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Delpar
PC
125,00
1065960
Braço ip-b8, para luminária, para iluminação pública, de acordo com as normas da abnt, com placa de identificação, padrão SMOV/DIP. Indicar marca. Somente serão aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Delpar
PC
12,50
1066406
Abraçadeira de ferro galvanizado, 200mm, tipo CEEE, com parafusos e porcas galvanizados, diâmetro 5/8”.
Indicar marca. Somente serão aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Delpar
PC
9,45
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
28
1066471
1066489
1066497
Parafuso frances, com porca quadrada ou sextavada, 5/8 x 3”, rosca total, galvanizado a fogo. Indicar marca.
Somente serão aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Parafuso de aço, cabeça quadrada, 1/2”x12” rosca total grossa, (também serve a partir da cabeça do parafuso
5cm sem rosca) com porca, galvanizado a fogo. Indicar marca. Somente serão aceitos produtos aprovados pela
SMOV/DIP.
Arruela de aço, quadrada, galvanizada a fogo, 45 x 45 x 3 mm, com furo de 5/8”. Indicar marca. Somente serão
aceitos produtos aprovados pela SMOV/DIP.
Delpar
PC
1,10
Delpar
PC
2,20
Delpar
PC
0,40
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATOS DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 637/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Pães,
Doces e Salgados, obtidos através do Pregão Eletrônico 637/09, Processo 001.059778.09.1, sendo que o prazo de validade é de um ano, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
OSMAR LUIZ BAZOTTI & CIA LTDA, CNPJ: 08.345.452/0001-17
AV. FLORES DA CUNHA, 814 – CACHOEIRINHA / RS
17 de fevereiro de 2010 até 16 de fevereiro de 2011.
Marca
Unidade
P. REG.
1055326
Pão francês, com 50 gramas. Produto fermentado, preparado, obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água,
que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme, castanho-dourado e miolo de cor branco-creme, de textura e
granulação fina, não uniforme.
Bazotti
PC
0,27
1055334
Cuca com frutas cristalizadas, 50 gramas, embalado e selado individualmente em saco plástico adequado ao tamanho do produto.
Bazotti
PC
0,37
1055342
Pão de forma, com sal, fatiado, 500 gramas. Produto obtido pela cocção da massa em formas, apresentando miolo elástico e homogêneo, com poros finos e casca fina e macia.
Bazotti
PC
2,70
1055359
Pão tipo massinha, com 50 g (cachorro quente).
Bazotti
PC
0,27
1055367
Pão tipo massinha, com 50 g, redondo.
Bazotti
PC
0,27
1055375
Pão tipo massinha, com 100 g (cachorro quente).
Bazotti
PC
0,50
1057207
Pão sovadinho com 50 gramas.
Bazotti
PC
0,27
1057215
Cuca com frutas cristalizadas e cobertura de farofa, com 500 g.
Bazotti
PC
2,50
1070200
Bolo inglês, 50 gramas, embalado e selado individual-mente em saco plástico adequado ao tamanho do produto.
Bazotti
PC
0,55
1070218
Sanduíche pronto, 3 fatias, pão de forma branco, formato triangular, recheado com presunto e queijo, alface e tomate com margarina, embalado em filme plástico, medindo 14 x 20cm aproximadamente, peso líquido 200 gramas aproximadamente.
Bazotti
PC
3,00
Bazotti
PC
12,10
Bazotti
PC
12,10
Bazotti
KG
12,10
Código
1070226
1070234
1070242
Descrição
Torta fria, com recheio de galinha, tamanho padrão, pão de forma para torta fria retangular, com 5 camadas intercaladas com recheio, cobertura com maionese.
Torta fria com recheio de legumes, com 5 camadas intercaladas com recheio, tamanho padrão, pão para torta fria retangular, cobertura de maionese.
Bolo de frutas, massa de pão de ló, recheio de ameixa, coco e ovos moles, cobertura com glacê.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
EXTRATOS DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 635/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/ Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Condicionadores de Ar, obtidos através do Pregão Eletrônico 635/09, Processo 001.055948.09.0, sendo que o prazo de validade é de um ano, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
ARS – COMÉRCIOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.
CNPJ: 08.430.328/0001-50, Av. Pernambuco, 1243 – Porto Alegre / RS
1° de março de 2010 até 28 de fevereiro 2011.
Código
Descrição
Marca
Elgin SUQ-900-2 / Electrolux PI/
PE09R
Elgin SHQ-18000-2 / Electrolux
PI/PR18R
Unidade
P. REG.
PC
R$ 1.497,00
PC
R$ 2.200,00
1070507
Condicionador de ar, tipo split, 9.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz.
1070523
Condicionador de ar, tipo split, 18.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz.
1070531
Condicionador de ar, tipo split, 22.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz.
Springer 42MQC022515LS
PC
R$ 3.040,00
1070549
Condicionador de ar, tipo split, 24.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz.
Elgin SHQ-24000-2 / Electrolux
PI/PE24R
PC
R$ 2.499,00
1070598
Condicionador de ar, tipo de parede, com capacidade de refrigeração 7.500 btu/h, 220v, 60hz, ar quente e
frio, ciclo reverso, compressor rotativo, filtro de ar, drenagem, selo procel categoria “a”.
Elgin EAQ-7500-2
PC
R$ 820,00
1070606
Condicionador de ar, tipo de parede, com capacidade de refrigeração 10.000 btu/h, 220v, 60hz, ar quente e
frio, ciclo reverso, compressor rotativo, filtro de ar, drenagem, chassis deslizante, selo procel categoria “a”.
Springer QQA105BBB
PC
R$ 947,00
1070614
Condicionador de ar, tipo de parede, com capacidade de refrigeração 12.000 btu/h, 220v, 60hz, ar quente e
frio, ciclo reverso, compressor rotativo, filtro de ar, drenagem, chassis deslizante, selo procel categoria “a”.
Springer MQA125BB
PC
R$ 1.370,00
1070622
Condicionador de ar, tipo de parede, com capacidade de refrigeração 18.000 btu/h, 220v, 60hz, ar quente e
frio, ciclo reverso, compressor rotativo, filtro de ar, drenagem, chassis deslizante, selo procel categoria “a”.
Springer ZQA195BB
PC
R$ 1.880,00
1070630
Condicionador de ar, tipo de parede, com capacidade de refrigeração 21.000 btu/h, 220v, 60hz, ar quente e
frio, ciclo reverso, compressor rotativo, filtro de ar, drenagem, chassis deslizante, selo procel categoria “a”.
Springer ZQA215BB
PC
R$ 2.100,00
1070648
Condicionador de ar, tipo de parede, com capacidade de refrigeração 30.000 btu/h, 220v, 60hz, ar quente e
frio, ciclo reverso, compressor rotativo, filtro de ar, drenagem, chassis deslizante, selo procel categoria “a”.
Springer ZQA305BB
PC
R$ 2.590,00
Unidade
P. REG.
PC
R$ 1.600,00
CONT ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 05.699.006/0001-12
Av. Farrapos, 1043 – Porto Alegre / RS
1° de março de 2010 até 28 de fevereiro 2011.
Código
1070515
Descrição
Condicionador de ar, tipo split, 12.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz, conforme especificação anexa. Indicar marca.
Marca
Gree / Mod. GWHN12DBN01A3B
29
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
1070556
1070564
1070572
1070580
Condicionador de ar, tipo split, 30.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz, conforme especificação anexa. Indicar marca.
Condicionador de ar, tipo split, 36.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz, conforme especificação anexa. Indicar marca.
Condicionador de ar, tipo split, 48.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz, conforme especificação anexa. Indicar marca.
Condicionador de ar, tipo split, 60.000 btu/h, quente e frio, com controle remoto sem fio, 220v, 60 hz, conforme especificação anexa. Indicar marca.
Gree / Mod.
GSW30-22R
Gree / Mod.
GST36-22R
PC
R$ 3.390,00
PC
R$ 4.540,00
Gree / Mod. GST60-22R
PC
R$ 5.900,00
Gree / Mod. GST60-22R
PC
R$ 6.100,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
NOTIFICAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso V do Art. 17 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de
2006, §§ 1º a 1º-C do Art. 7º e o § 1º do Art. 8º, ambos da Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de
00.070.753/0001-73
00.071.180/0001-00
00.094.345/0001-51
00.100.240/0001-68
00.105.151/0001-04
00.112.067/0001-18
00.112.067/0002-07
00.112.067/0004-60
00.159.580/0002-45
00.159.580/0004-07
00.166.865/0001-22
00.188.913/0001-83
00.188.913/0002-64
00.188.913/0003-45
00.201.329/0001-10
00.212.659/0002-92
00.282.299/0001-14
00.297.379/0001-43
00.304.044/0001-05
00.305.050/0002-68
00.305.050/0003-49
00.357.577/0001-55
00.361.515/0001-17
00.369.146/0001-09
00.373.741/0001-18
00.376.916/0001-40
00.388.031/0001-61
00.400.653/0001-68
00.423.592/0001-54
00.461.132/0001-10
00.488.806/0001-70
00.489.701/0001-36
00.497.266/0001-91
00.534.373/0001-42
00.537.342/0001-45
00.545.108/0001-60
00.545.110/0002-10
00.556.090/0001-00
00.563.500/0001-31
00.568.819/0001-50
00.577.976/0010-12
00.586.881/0001-74
00.592.895/0001-09
00.596.126/0001-70
00.635.900/0001-05
00.689.484/0001-28
00.697.630/0001-67
00.700.227/0002-20
00.710.548/0001-25
00.711.817/0001-78
00.713.075/0001-10
00.714.867/0001-09
00.714.970/0001-59
00.718.237/0001-02
00.730.936/0001-78
00.732.254/0001-02
00.733.821/0001-37
00.755.946/0001-68
00.766.673/0001-57
00.789.943/0001-45
00.819.984/0001-37
00.845.459/0001-96
00.851.482/0001-93
00.852.456/0001-80
00.858.862/0001-50
00.865.025/0001-58
00.866.504/0001-99
00.867.241/0001-32
00.870.346/0001-40
00.937.659/0001-79
00.971.425/0001-48
00.999.877/0001-38
01.012.711/0001-49
01.075.093/0001-86
01.097.717/0001-66
01.098.518/0001-72
01.147.916/0001-31
01.155.408/0001-03
01.160.244/0001-02
01.171.094/0001-24
01.185.910/0001-59
01.186.007/0001-02
01.187.695/0001-25
01.199.589/0001-61
01.200.222/0001-10
01.228.572/0001-95
01.275.769/0001-85
01.285.359/0001-15
01.285.359/0002-04
01.285.359/0003-87
01.286.559/0001-92
01.290.060/0001-59
01.304.139/0001-91
01.315.073/0001-35
01.353.732/0001-28
01.356.489/0001-00
01.358.695/0001-40
01.360.555/0001-07
01.373.016/0001-02
01.380.796/0001-18
01.391.138/0001-21
01.393.092/0001-80
01.393.462/0001-89
01.397.057/0001-39
01.400.271/0001-05
01.400.271/0002-88
01.401.357/0001-44
01.401.375/0001-26
01.403.960/0001-65
01.409.763/0001-53
01.412.171/0001-90
01.433.136/0001-58
01.433.136/0002-39
01.453.230/0001-79
01.457.457/0001-92
01.474.072/0001-33
01.479.003/0001-12
01.481.848/0001-42
01.495.153/0001-10
01.512.155/0001-70
01.515.780/0001-75
01.521.925/0001-40
01.540.557/0001-88
01.542.068/0001-65
01.543.600/0001-69
01.554.564/0001-39
01.558.670/0001-90
01.564.040/0001-29
01.585.526/0001-43
01.585.528/0001-32
01.595.058/0001-98
01.608.770/0002-65
01.617.196/0001-20
01.651.941/0001-58
01.653.545/0001-60
01.677.564/0001-26
01.684.825/0001-35
01.690.060/0001-46
01.713.076/0001-27
01.715.850/0001-39
01.723.254/0001-09
01.723.407/0001-00
01.724.131/0001-84
01.729.129/0001-06
01.731.219/0001-23
01.739.915/0001-86
01.742.696/0001-94
01.767.036/0001-68
01.767.065/0001-20
01.781.031/0001-90
01.789.413/0002-40
01.797.013/0001-04
01.813.538/0001-88
01.818.725/0001-54
01.828.364/0001-27
01.845.050/0001-32
01.862.715/0001-16
01.869.396/0001-70
01.916.017/0001-56
01.963.411/0001-45
01.963.411/0002-26
01.988.539/0002-44
01.988.539/0003-25
02.000.889/0001-32
02.013.756/0001-09
02.013.888/0001-22
02.017.220/0001-53
02.038.435/0001-50
02.051.099/0001-86
02.061.997/0001-15
02.081.918/0001-38
02.081.934/0001-20
02.082.472/0001-66
02.086.029/0002-44
02.086.949/0001-81
02.100.192/0001-33
02.100.215/0001-00
02.117.921/0001-64
02.121.108/0001-68
02.121.835/0001-25
02.130.321/0001-36
02.145.707/0001-11
02.174.125/0001-63
02.174.443/0001-24
02.174.531/0001-26
02.203.919/0001-08
02.209.608/0002-37
02.209.610/0001-25
02.214.574/0001-98
02.279.116/0001-37
02.279.129/0001-06
02.291.348/0001-00
02.294.915/0001-82
02.296.800/0001-27
02.297.793/0001-88
02.303.913/0004-55
02.303.913/0008-89
02.303.913/0009-60
02.307.234/0001-01
02.321.094/0001-26
02.322.053/0001-54
02.328.140/0001-19
02.335.707/0001-84
02.338.637/0001-18
02.346.421/0001-02
02.357.726/0001-01
02.365.826/0001-80
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02.816.454/0001-60
02.817.606/0002-20
2007, e art. 62-A da Lei Complementar Municipal nº 07/73, as pessoas jurídicas abaixo identificadas
são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão
comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco
Paus, s/nº, no horário de atendimento, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará
o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo
de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.
02.828.056/0001-64
02.828.114/0001-50
02.830.410/0001-95
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
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94.400.769/0001-40
94.410.131/0001-90
94.410.511/0001-25
94.416.054/0001-86
94.487.667/0001-04
94.517.216/0001-72
94.554.482/0001-75
94.556.347/0001-69
94.574.357/0001-27
94.582.392/0001-98
94.583.895/0001-88
94.585.635/0001-41
94.619.707/0001-24
94.633.799/0001-05
94.635.299/0001-02
94.642.394/0001-25
94.662.905/0001-70
94.680.097/0001-74
94.682.689/0001-25
94.690.682/0001-55
94.691.417/0001-91
94.762.317/0001-09
94.769.031/0001-55
94.774.270/0001-01
94.775.939/0001-71
94.797.354/0001-52
94.811.262/0001-80
94.831.765/0001-17
94.833.514/0001-71
94.844.917/0002-05
94.875.770/0001-21
94.878.998/0001-75
94.879.202/0001-07
94.881.224/0001-01
94.932.415/0001-47
94.952.652/0001-70
94.963.105/0001-90
94.975.331/0001-90
94.979.028/0001-66
95.021.572/0001-63
95.034.856/0001-94
95.039.897/0001-73
95.039.897/0002-54
95.049.656/0001-05
95.076.469/0001-10
95.094.918/0001-53
95.094.918/0002-34
95.103.214/0001-08
95.126.637/0001-35
95.145.017/0001-43
95.145.520/0001-07
95.160.354/0001-00
95.162.921/0001-67
95.165.726/0001-90
95.167.938/0001-07
95.182.143/0001-78
95.189.817/0001-66
95.204.517/0001-09
95.259.669/0001-09
95.260.949/0001-37
95.274.130/0001-29
97.012.884/0001-36
97.038.038/0001-95
97.048.367/0001-17
97.067.169/0001-09
97.075.659/0001-49
97.091.938/0001-04
97.109.797/0001-00
97.111.686/0001-20
97.111.686/0004-72
97.119.804/0001-46
97.120.075/0001-48
97.121.776/0001-00
97.136.873/0001-68
97.147.219/0001-50
97.151.963/0001-28
97.164.743/0001-39
97.167.142/0001-80
97.178.339/0001-14
97.178.370/0001-55
97.196.323/0001-34
97.201.891/0001-86
97.203.954/0001-33
97.207.344/0001-08
97.215.388/0001-80
97.222.715/0001-20
97.243.026/0001-00
97.254.981/0001-35
97.270.201/0002-21
97.271.936/0001-99
97.275.424/0001-09
97.288.807/0001-03
97.288.849/0001-44
97.290.480/0001-04
97.315.196/0001-45
97.315.337/0001-20
97.360.606/0001-70
97.412.464/0001-47
RODRIGO SARTORI FANTINEL,
Gestor da Célula Tributária.
CONVOCAÇÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS através do presidente
da COMISSÃO DELIBERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS no
uso das atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 11.555 de
05.08.96 convoca os titulares para reunião a realizar-se no dia
11 de março de 2010, às 14h30min na sede da Área de Compras
e Serviços/Secretaria Municipal da Fazenda sita na rua Siqueira
Campos, 1300 – 3º andar -sala 308.
Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2010.
taria para os Prédios da Secretaria Municipal da Cultura, para oito
porteiros, com fundamento no art. 49, da Lei 8.666/93 e o processo
encontra-se a disposição dos interessados.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PREGÃO ELETRÔNICO DE
SERVIÇO 114/09
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Presidente.
PROCESSO 001.055348.09.2
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 116/09
PROCESSO 001.055350.09.7
A Área de Compras e Serviços torna pública a intenção de
revogação do Pregão em epígrafe, tipo “Menor Preço Global”, que
tem por objeto a contratação de empresa para serviços de Por-
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, torna público a desclassificação da proposta apresentada, dando como FRACASSADA a licitação acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor Área de Compras e Serviços.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição
dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 18/10 – PROCESSO 001.000218.10.3,
aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE
CONSUMO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PREGÃO ELETRÔNICO 56/10 – PROCESSO 001.000256.10.2,
aquisição de APARELHO P/ANESTESIA E MOTOR ELÉTRICO P/
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
PREGÃO ELETRÔNICO 66/10 – PROCESSO 001.006873.10.3,
aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE SAIBRO
PREGÃO ELETRÔNICO 650/10 – PROCESSO 001.062031.09.0,
aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE
E USO PESSOAL.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 18 de março
de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 651/10 – PROCESSO 001.062032.09.7,
aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 18 de março
de 2010.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.
br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O
tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
32
tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações
e consultas podem ser feitas através do e-mail: acseditais@smf.
prefpoa.com.br.
Eletrônico acima.
VETERINÁRIA VETSUL LTDA. - LOTE 1.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 19/10
PROCESSO 001.000219.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO DE
SERVIÇOS
REGISTRO DE PREÇO 2/10
PROCESSO 001.001239.10.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, torna público a desclassificação da proposta apresentada, dando como FRACASSADA a licitação acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 52/10
PROCESSO 001.000252.10.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
MCMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA. - ITEM: 2.
SANDRA REGINA GUTERRES RAMOS. - ITEM: 1
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 003.080025.10.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna
público, de acordo com o processo 003.080025.10.2, a compra de
“Rotores em ferro fundido para bomba da marca KSB”, no valor total
de R$ 3.757,54, pela empresa MAQUIMOTOR S/A – COMERCIAL
TÉCNICA, com Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
LUIZ FERNANDO L. SOUTO,
Superintendente de Operações.
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser
localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO
116/10
PROCESSO 003.080056.10.5
PROCESSO 003.080042.10.4
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
113/10
OBJETO: Hidrante de coluna simples.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
31 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 31 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 31 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.
br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.
com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
OBJETO: Fio de algodão para vedação
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
30 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 30 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 30 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
PREGÃO ELETRÔNICO
120/10
PROCESSO 003.080036.10.4
OBJETO: Capacitores trifásicos
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
29 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 29 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 29 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
117/10
PROCESSO 003.080040.10.1
PROCESSO 003.080056.10.5
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
113/10
OBJETO: Fio de algodão para vedação
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
30 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 30 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 30 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
OBJETO: Motor elétrico indução trifásico
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
24 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 24 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 24 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.
br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.
PREGÃO ELETRÔNICO
121/10
PROCESSO 003.080034.10.1
OBJETO: Conversor de freqüência trifásico
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
26 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 26 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 26 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
33
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no
Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
128/10
PROCESSO 003.080060.10.2
OBJETO: Toner para impressora Xerox Phaser
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h30min do
dia 24 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h30min dia 24 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 24/03/2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos
pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO 13/10
OBJETO: Aquisição de elemento filtro coalescente.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 23 de março
de 2010, procederá, a abertura do certame supramencionado, com
os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h45min (dia 23 de
março de 2010);
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h (dia 23 de março de 2010)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 10h (dia 23
de março de 2010).
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios http://www.carris.
com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 12/10
OBJETO: Aquisição parcelada de molas.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 19 de março
de 2010, procederá abertura do certame supramencionado, com
os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h15min do dia 19
de março de 2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 19 de março
de 2010
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h do dia 19
de março de 2010
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.
com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 14/10
OBJETO: Aquisição parcelada de fluído de freio.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 22 de março
de 2010, procederá abertura do certame supramencionado, com os
respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h15min do dia 22 de
março de 2010
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 22 de março
de 2010
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h do dia 22
de março de 2010
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.
com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
22/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de ferragens.
Ordem de
compra
Fornecedor
610
FILTROBOM COMÉRCIO AUTOPEÇAS LTDA
Valor – R$
1.296,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO
2/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Conserto de macacos hidráulicos.
Ordem de
compra
Fornecedor
527
PAULO ROBERTO DE O. MARTINS & CIA LTDA
Valor –
R$
428,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO
15/10
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de material de construção.
Ordem de
compra
525
Fornecedor
PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
Valor – R$
6.030,00
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
CONVITE 1/10
TOMADA DE PREÇOS 5/10
PROCESSO 001.005440.10.6
PROCESSO 001.005438.10.1
MODALIDADE: Convite do Tipo Menor Preço Global
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Unitário
OBJETO: Contratação dos serviços de produção de eventos e Segurança para o Evento “Baile da Cidade 2010”, para a Coordenação
de Música, da Secretaria Municipal da Cultura.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
DATA: 23 de março de 2010, às 10h.
LOCAL: Sala de Reuniões - Casa Torelly - Av. Independência, 453
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, na gerência de licitação, Av. Independência, 453, das 9h às
11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018, telefone-fax: (51) 3289.8019 ou no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
OBJETO: Contratação de serviços de Produção de Eventos para a
realização do “24 HORAS DE CULTURA”, da Secretaria Municipal
da Cultura.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
DATA: 16 de março de 2010, às 10h.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly - Av. Independência, 453
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na gerência de licitação, Av. Independência, 453, das 9h
às 11h30min e das 14h as 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, através do e-mail licitacoes@smc.
prefpoa.com.br ou através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 007.010008.10.1
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna
pública a contratação por dispensa de licitação 3/2010;
CONTRATADO: Carlos Antônio Luiz Ferreira
OBJETO: Locação de imóvel para fins de instalação de Abrigo
Residencial , sito à Avenida Aparício Borges, 669.
PRAZO: 30 meses
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 + taxas
BASE LEGAL: Art. 24, inciso X, da lei 8.666/93 e alterações subsequentes, sendo o valor contratado compatível com o mercado.
CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor Administrativo.
Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas
no que se refere a dispensa de licitação, em conformidade com os
processos relacionados acima.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
KEVIN GRIEGER,
Presidente.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 01/05-PMPA
CONTRATADA: GLOBALCOMM COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA.
PROCESSOS 001.011596.05.8, 004.000279.06.4
PROCESSO 001.055596.09.6
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo
CONTRATADO: Rodrigues Comercial Decoradora Ltda.
OBJETO: Aquisição e colocação de divisórias para as dependências da Secretaria Municipal de Turismo.
VALOR: R$ 7.563,18
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
LUIZ FERNANDO S. MORAES,
Secretário Municipal de Turismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO 10/08-ELIC/
CJURF
TOMADA DE PREÇOS 6/08-ELIC/CJURF
CONTRATADA: EMPRESA CONSTRULIX CONSTR. E SANEAMENTO LTDA
PROCESSO 004.004441.07.9
FIRMADO EM: 24 de fevereiro de 2010
REAJUSTE: O valor fica reajuistado em 6,183%, conforme variação de índices do CESO/ Secretaria Municipal de Obras e Viação
- pavimentação.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
FIRMADO EM: 7 de dezembro de 2005
ADITIVO 4 DE PRAZO - Fica prorrogado por 12 meses até 7 de
dezembro de 2010.
VALOR: Aprovado para atender o período prorrogado é de R$
520.635,00
BASE LEGAL: Inciso II e no parágrafo 2º, todos do art. 57 da Lei
Federal 8.666/93
Aprovado pela delegação de controle e conselho deliberativo,
Resolução 16 de maio de 2010 de 2010 em 3 de março de 2010.
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através do Departamento Municipal de Habitação
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
HUMBERTO GOULART,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 1/10 - PROCESSO 001.037131.09.5
PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio, comunica aos interessados a retificação do Edital em epígrafe, que trata da alienação
de lotes de propriedade do Município de Porto Alegre, situados no
Parque Industrial da Restinga – PIR, conforme segue:
I - exclui-se do objeto da licitação o lote 24 da Quadra L,
passando a 21 a quantidade total de lotes a serem alienados no
certame;
II - alteram-se o horário e o local de recebimento da documentação e das propostas dos interessados, que serão recebidas,
pela Comissão de Licitação, no dia 29 de março de 2010, às
15h30min, no auditório do Estúdio Multimeios, localizado na Rua
Ricardo Leônidas Ribas, 75, térreo - Parque Industrial da Restinga,
nesta Capital.
A íntegra do Edital e demais informações acerca do certame
poderão ser obtidas na Coordenação de Projetos Especiais da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, localizada
no endereço acima, 3.º andar, sala 33, Bairro Bom Fim, telefone
3289-4719, em Porto Alegre/RS/Brasil. O Edital e seus Anexos
serão distribuídos, preferencialmente, em meio digital, razão pela
qual os interessados devem apresentar um pen drive - ou disquete
virgem para troca - quando do recebimento deste instrumento
convocatório, que se dará mediante o preenchimento de recibo.
Havendo impossibilidade da retirada do Edital em meio digital,
os interessados deverão solicitar por escrito, conforme modelo
fornecido pela SMIC, cópias do instrumento e recolher, através
de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) o valor de R$
11,40, correspondente ao custo das cópias para recebimento deste
instrumento convocatório, que se dará mediante o preenchimento
de recibo.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
IDENIR CECCHIM,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO 1679
DE PRAZO DO CONTRATO 1837
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, representado por sua
Secretária Municipal de Coordenação Política e Governança Local, face à delegação de competência estabelecida pelo Decreto
10.795/93, combinado com a Instrução 2/00, de 28 de janeiro de
2000, torna pública a prorrogação de prazo de contrato de locação
de veículo, até 28 de outubro de 2010, do Contrato de Locação
1679 com TRANSTARRAGO TRANSPORTES LTDA, registrado na
Equipe de Contratos da Procuradoria Geral do Município, 37418, no
livro 555-D, fl. 210, com base no Art. 57, § 4° da Lei de Licitações
8666/93, conforme processo 001.046562.07.9.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, representado por sua
Secretária Municipal de Coordenação Política e Governança Local, face à delegação de competência estabelecida pelo Decreto
10.795/93, combinado com a Instrução 2/00, de 28 de janeiro de
2000, torna pública a prorrogação de prazo de contrato de locação
de veículo, até 18 de dezembro de 2010, do Contrato de Locação
1837, firmado com GMP LOCAÇÕES LTDA, registrado na Equipe
de Contratos da Procuradoria Geral do Município, 39973, no livro
601-D, fl. 198, com base no Art. 57, § 4° da Lei de Licitações
8666/93, conforme processo 001.028998.08.1.
TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO 1693
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, representado por sua
Secretária Municipal de Coordenação Política e Governança Local, face à delegação de competência estabelecida pelo Decreto
10.795/93, combinado com a Instrução 2/00, de 28 de janeiro de
2000, torna pública a prorrogação de prazo de contrato de locação
de veículo, até 28 de outubro de 2010, do Contrato de Locação
1693do com TRANSPORTES OTALIRO LTDA ME, registrado na
Equipe de Contratos da Procuradoria Geral do Município, 37419, no
livro 555-D, fl. 223, com base no Art. 57, § 4° da Lei de Licitações
8666/93, conforme processo 001.046563.07.5.
TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO 1710
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, representado por sua
Secretária Municipal de Coordenação Política e Governança Local, face à delegação de competência estabelecida pelo Decreto
10.795/93, combinado com a Instrução 2/00, de 28 de janeiro de
2000, torna pública a prorrogação de prazo de contrato de locação
de veículo, até 7 de novembro de 2010, do Contrato de Locação
1710, firmado com TRANSNEVADA TRANSPORTES LTDA ME,
registrado na Equipe de Contratos da Procuradoria Geral do Município, 37423, no livro 555-D, fl. 275, com base no Art. 57, § 4° da
Lei de Licitações 8666/93, conforme processo 001.046563.07.5.
TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO 1844
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, representado por sua Secretária Municipal de Coordenação Política e Governança Local, face à
delegação de competência estabelecida pelo Decreto 10.795/93, combinado com a Instrução 2/00, de 28 de janeiro de 2000, torna pública a
prorrogação de prazo de contrato de locação de veículo, até 4 de janeiro
de 2011, do Contrato de Locação 1844, firmado com TRANSPORTES
IHB LTDA, registrado na Equipe de Contratos da Procuradoria Geral do
Município, 40118, no livro 604-D, fl. 07, com base no Art. 57, § 4° da Lei
de Licitações 666/93, conforme processo 001.041864.08.5.
TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO 1845
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, representado por sua
Secretária Municipal de Coordenação Política e Governança Local, face à delegação de competência estabelecida pelo Decreto
10.795/93, combinado com a Instrução 2/00, de 28 de janeiro de
2000, torna pública a prorrogação de prazo de contrato de locação
de veículo, até 5 de janeiro de 2011, do Contrato de Locação 1845,
firmado com RUDI TRANSPORTES E TURISMO LTDA, registrado
na Equipe de Contratos da Procuradoria Geral do Município, 40205,
no livro 605-D, fl. 105, com base no Art. 57, § 4° da Lei de Licitações
8666/93, conforme processo 001.050779.08.7.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
CLÊNIA MARANHÃO,
Secretária Municipal de Coordenação Política
e Governança Local.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Câmara Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 6/10
PROCESSO 005.003326.06.3
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: LZ COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
OBJETO: Termo de Permissão de Uso para cedência a título
oneroso e precário de espaços em áreas públicas municipais para
o uso na veiculação de propaganda.
PRORROGAÇÃO: Pelo período de 34 meses, que será no período
de 4 de fevereiro de 2010 a 3 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Convite 6/07
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações.
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o
resultado do julgamento das propostas, por lotes, das seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 19/10
PROCESSO 0395/10
OBJETO: Aquisição de quadros de avisos (magnetizados, branco
e de cortiça) e ímãs.
LOTES 1, 2 e 5: ROCHAZARDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA.
LOTE 4: JUSSARA REGINA KOLOGESKI
LOTE 3: FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO 25/10
PROCESSO 6150/09
OBJETO: Aquisição de aparelhos de fax.
LOTE ÚNICO: E.D.AZAMBUJA & CIA. LTDA.
A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 4 de março de 2010.
VALTAIR DO AMARAL MADALENA,
Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.051303.09.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONTRATADA: MFHP Engenharia Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato 42422, pelo prazo
de 30 dias consecutivos, a contar de 26 de fevereiro de 2010,
inclusive.
DATA DE ASSINATURA: 3 de março de 2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93, art. 57, § 1º, inciso
I; c/c o art. 65, inciso I, alínea ‘a’.
JOSÉ ANTÔNIO BRIZOLA,
Secretário da Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através Secretaria
Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
CONTRATADA: CIA Jornalística JC Jarros Jornal do Comércio
OBJETO: Renovação de duas assinaturas do “Jornal do Comércio”, pelo período de 12 meses.
VALOR: R$ 950,40
DOTAÇÃO: 900-2527-339039010000-1
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO 001.003927.10.5
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2010.
CLÓVIS MAGALHÃES,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS 12/09
TOMADA DE PREÇOS 27/09
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.019687.09.5
PROCESSO 001.045308.09.8
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, com a interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a ANULAÇÃO da
Tomada de Preços 12/09, motivada por ilegalidade decorrente de
vício formal devidamente comprovado no expediente, tendo por
base legal o art. 49 e §§ da Lei 8.666/93 combinado com a Súmula
473 do STF, dando causa ao desfazimento dos atos atinentes ao
processo 001.019687.05.8, acima titulado.
Com fundamento no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93º, fica assegurado o
contraditório e a ampla defesa aos interessados, no prazo de cinco
dias úteis, a contar da intimação do ato, conforme previsão do art.
109, I, c, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2010.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela portaria 917/09,
torna público torna público o julgamento das propostas referentes a
Tomada de Preços em epígrafe, da contratação de empresa para
executar obras e serviços de ampliação em Unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde (UBS Vila Pinto, UBS São Pedro,
UBS Herdeiros, UBS 5ª Unidade Restinga e CS Restinga)Secretaria
Municipal de Saúde.
1º LUGAR - Construlix Construções e Saneamento Ltda.
2º LUGAR - Lenzi Construtora Ltda. (EPP).
A contar da data de divulgação deste resultado, abre-se prazo
de cinco dias úteis para interposição de recurso. A íntegra da Ata de
Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no Núcleo
de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Saúde, sito
na João Pessoa, 325/3º andar.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
ELISEU SANTOS,
Secretário Municipal de Saúde.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Asset Service Company Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 42915 até 28 de
abril de 2010, a contar de 29/10/2009. Reajuste de 6%, o valor
referente ao montante A passando para 49.500 mensal quilos de
roupa lavada em R$ 48.015,00, também o reajustar o valor referente
ao montante B do período (4/04 a 3/09) 6,2685% passando para
49.500 mensal quilos de roupa lavada em R$ 49.005,00, a partir
de 29 de abril de 2009.
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 1 8 0 4 - 2 7 2 0 - 2 6 0 3 - 2 6 0 2 339039781200-4590.
PROCESSO 001.05326.04.6
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
CONTRATADA: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e
TV Ltda.
OBJETO: Fica prorrogada a vigência da carta - contrato, pelo período de 12 meses , a contar de 3 de março de 2010.
VALOR: R$ 216.000,00
PROCESSO 001.061661.08.2
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Job Recursos Humanos Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e higienização, fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital de Pronto
Socorro num total de 39 postos, sendo 35 destes em regime de 08
hora diunas, 4 postos em regime de 08 horas noturnas, 2 postos
de Supervisores em regime 8 diurnas, inclusive sábados, domingos
e feriados.
VALOR: R$ 115.899,00 mensais
PRAZO: 180 dias a contar do dia 17 de fevereiro de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2601-339039781200.
PROCESSO 001.00388010.9
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: J.L.C Chagas Centro Automotivo Ltda – Me.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para chapeação, pintura e funilaria dos veículos marca Mercedes Benz, Renault,
Iveco e Chevrolet, da Coordenação Municipal de Urgências da
Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 498.991,50
PRAZO: 12 meses.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Serviço
121/09.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0100.2604.592
.339039.
PROCESSO 001.055355.09.9
Porto Alegre, 1° de março de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK,
Procurador-Geral do Município.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICADO DIA 5 DE MARÇO DE 2010
CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Conterra – Construções e Terraplenagens Ltda.
OBJETO: Fica acrescido o item 2.0 do Contrato sob n° 39931 que
passa a ter a seguinte redação: “Instalação e Serviços Preliminares, inclui o item 2.2 – Tapume simples de compensado – h= 2,20
m, na quantidade de 110 m, ao preço unitário de R$ 96,21/m”.
PROCESSO 001.037597.07.8
Porto Alegre, 2 março de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3717 – Segunda-feira, 08 de Março de 2010
36
Novos agentes e mais câmeras
para monitorar o trânsito
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
Nesta terça-feira, às 11h, no Salão Nobre da Prefeitura,
serão apresentados os 70 novos agentes de fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), chamados por
intermédio de concurso. No total, Porto Alegre contará, a partir de
agora, com 464 agentes de fiscalização para as áreas do trânsito,
transporte e Assessoria de Educação para o Trânsito (Asset).
Serão apresentadas, também, 20 novas motos que entrarão em
circulação a partir da próxima semana. O prefeito e o secretário
de Mobilidade Urbana, Luiz participam do evento.
Além de notificar condutores infratores, segundo as leis
do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os agentes da EPTC
realizam diversas funções fundamentais para qualificação da
circulação na cidade, como atender acidentes nas ruas e realizar os
primeiros socorros, vistoriar veículos em blitze, orientar desvios
e bloqueios, executar blitze, organizar os cruzamentos quando há
As imagens são transmitidas em tempo real para central
problemas de sinaleiras, trabalhar nas proximidades de eventos. onde técnicos monitoram e realizam ajustes na circulação
No ano passado foram 22.800 atendimentos de acidentes, apoio
a 2.700 eventos, além de 30 mil veículos vistoriados em blitze.
Novas câmeras — também a partir desta terça-feira entrarão Goethe x Mostardeiro
oficialmente em funcionamento 15 novas câmeras de monitoramento, Bento Gonçalves x Aparício Borges
instaladas em vias de intenso fluxo da capital, com o objetivo de Diário de Notícias x Hipódromo
realizar operações especiais e agilizar o fluxo de veículos. Somadas Diário de Notícias x Hipermercado
As novas câmeras
às outras 16 que operavam desde novembro 2008, a população agora
será atendida por 31 câmeras. As imagens são transmitidas em tempo Cristovão Colombo x Benjamin Constant
real para a Central de Controle de Monitoramento e Mobilidade (Ce- Pe. Cacique x Taquari
comm) da EPTC, onde cerca de 30 técnicos atuam para monitorar e Farrapos x Garibaldi
Secretaria de Justiça e Segurança x Voluntários da Pátria (com imarealizar ajustes na circulação.
gens da Castelo Branco)
As atuais câmeras
Azenha x Oscar Pereira
Protásio Alves x São Mateus
Borges de Medeiros x Ipiranga
Aparício Borges x Oscar Pereira
Ipiranga x Salvador França
João Pessoa x Venâncio Aires
Ipiranga x Silva Só
Cavalhada x Campos Velho
Osvaldo Aranha x Paulo Gama
Ipiranga x Érico Veríssimo
Independência x Ramiro Barcellos
Edvaldo Pereira Paiva x João Goulart
Farrapos x Conceição
João Goulart x General Portinho
Júlio de Castilhos x Conceição
Érico Veríssimo x Azenha
Mauá x Conceição
Farrapos x Ceará
Osvaldo Aranha x Protásio Alves
24 de outubro x Dr. Timóteo
Carlos Gomes x Plínio Brasil Milano
Farrapos x Cairú
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
Ações educativas seguem nas
escolas públicas
A campanha do novo sinal teve início em 9 de setembro
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) mantém
sua agendas de ações educativas nas entradas e saídas das escolas em
diferentes regiões da cidade, tendo como foco das iniciativas a campanha
do novo sinal de trânsito. O objetivo é conscientizar o público infantil
e jovem sobre os riscos, normas e leis de trânsito.
A programação junto às escolas será realizada de forma continuada
ao longo do ano letivo. A partir de segunda-feira, 8, os agentes da EPTC
alertarão os alunos sobre normas e perigos do trânsito, com abordagens
criativas e distribuição de materiais didáticos.
Novo sinal — A campanha do novo sinal teve início em 9 de
setembro. No site www.novosinal.com.br, foram disponibilizadas informações e é possível esclarecer dúvidas. Além disso, o Disque-faixa
orienta pedestres e motoristas pelo telefone 3289-4444.
Conforme a agenda da EPTC, os agentes estarão hoje às 7h e às
13h, nas escolas América e Jean Piaget, e nesta terça-feira, também nos
mesmos horários, nas escolas Marechal Mallet; José Mariano Beck,
Martins Costa
Atendentes do 156 recebem
orientações a respeito da dengue
Os atendentes do 156, telefone de informações e reclamações
da prefeitura, foram treinados pelos técnicos da Secretaria Municipal
de Saúde. A ideia é orientar e dar um melhor suporte à população nas
ligações relacionadas a dengue. A coordenadora do Programa Municipal
de Prevenção à Dengue, Maria Mercedes Bendati, além de entregar
material informativo, esclareceu dúvidas e debateu situações, proporcionando a troca de conhecimento entre os serviços. De acordo com
Maria Mercedes, a ação é fundamental no controle da dengue, pois o
156 é o primeiro contato da população no caso de suspeita de foco da
doença. “Nós constatamos a necessidade de atualizar os profissionais,
pois existem orientações simples, mas muito importantes que podem ser
passadas por eles. Com esta filtragem, os agentes da vigilância podem
se concentrar nos casos possivelmente mais graves”, explicou.
Telefone 156 — O serviço de atendimento funciona de segunda a
sexta, dás 7h às 19h, e recebe em média 2,5 mil ligações por dia. Segundo
o coordenador do serviço, Antonio Sciortino, houve um aumento significativo no número nas últimas semanas, grande parte delas relacionadas
a suspeita de focos de dengue.
Pedro Guilhon – Banco de Imagens – PMPA
CÂMARA MUNICIPAL
Moradores do Cristal, Cruzeiro
e Glória serão ouvidos no dia 9
Os moradores dos Bairros Cristal, Glória e Vila Cruzeiro
serão os primeiros a participaram da Sessão Itinerante da
Câmara Municipal de Porto Alegre. Essa sessão especial,
que tem por objetivo ouvir as demandas das comunidades,
será realizada nesta terça-feira (9/3), às 19 horas, na sede da
Escola José Loureiro da Silva (Avenida Capivari, 1.999).
A proposta faz parte do projeto de metas do presidente
da Câmara Municipal, para quem o Legislativo precisa se
deslocar até os bairros para ouvir, registrar, debates e encaminhar ao Executivo os anseios da população. “Vamos percorrer
toda a cidade com esse propósito, pois muitos têm dificuldade
de vir até a Câmara e faz parte da nossa função, enquanto
legisladores, ouvir as comunidades”, considera. A Ouvidoria
Móvel da Câmara também estará na sessão especial.
Os vereadores pretendem percorrer todos os bairros de
Porto Alegre até o final deste ano. O próximo encontro será
realizado no Bairro Humaitá, ainda em março. As sessões
serão transmitidas pela Rádio Câmara e pela TV Câmara
(Canal 16 da NET), e a população poderá acompanhar os
trabalhos pelos links disponíveis na página eletrônica www.
camarapoa.rs.gov.br. Toda a programação da CMPA nos
bairros também está disponível em sua página da Internet.
Carroças: Vereadores querem
conhecer cronograma para lei
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara (Cedecondh) discutirá,
nesta terça-feira (9/3), a regulamentação da chamada Lei
das Carroças, em vigor há um ano e meio. Na reunião, os
vereadores pretendem saber da prefeitura quais ações já foram
implantadas, assim como avaliar os planejamentos e prazos.
A lei aprovada pela Câmara estabelece prazo de oito
anos para a retirada gradativa das carroças das ruas de Porto
Alegre, com políticas de inclusão social aos carroceiros.
Foram convidados a participar a Secretaria Municipal de
Governança Local, Smic, Smam, Secretaria Municipal da
Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, SMGAE,
DMLU, EPTC, Fasc, Smed, Demhab, GVP, PGM e Ministério Público Estadual. O início está previsto para as 14h,
na sala 302 da sede do Legislativo municipal (Av. Loureiro
da Silva, 255).
Autorizado empréstimo com
a CEF para obras de drenagem
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto
de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito até o limite de R$ 25.878.951,67 com a Caixa Econômica Federal (CEF). A operação faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) Drenagem, do Ministério
das Cidades, e tramita atualmente no Ministério da Fazenda,
Secretaria do Tesouro Nacional.
O telefone 156 é o primeiro contato da população no
caso de suspeita de foco da doença
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
Mais seis obras para a Copa
na Capital são aprovadas
Feira do Material Escolar
Matheus Rosa – Banco de Imagens – PMPA
Fredy Vieira – Banco de Imagens – PMPA
governo federal aprovou
seis das sete obras encaminhadas pela prefeitura na segunda rodada
de discussões sobre a
área de Mobilidade Urbana para inclusão na
Matriz de Responsabilidades para a Copa.
O anúncio foi feito ontem pelo secretário
extraordinário da Copa de 2014.
Foram incluídas na relação de ações
que receberão financiamento a duplicação
de trecho da rua Voluntários da Pátria, o
prolongamento da avenida Severo Dullius,
a implantação de BRT (Bus Rapid Transit)
Duplicação da Edvaldo Pereira Paiva tem financiamento garantido
na avenida Bento Gonçalves, a construção
de elevada que ajudará a solucionar o problema do “X” da
A única ação não incluída nesta etapa de negociações foi a
Rodoviária, a duplicação do 4º trecho da avenida Edvaldo implantação de ciclovias. “O governo federal argumentou que
Pereira Paiva e viadutos na III Perimetral (sobre a Cristóvão não autorizou esta iniciativa para nenhuma cidade, mas abriu
Colombo e a Anita Garibaldi). O valor estimado para as obras a possibilidade de inseri-la quando forem debatidas questões
é de R$ 130,2 milhões.
de cunho ambiental”, explicou o secretário.
O
Plano municipal
prevê ações de
apoio à mulher
Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a
prefeitura lançou nesta segunda-feira, 8 de março, o Plano Municipal
de Políticas Públicas para Mulheres. Em solenidade no Paço Municipal, o prefeito anunciou que o documento foi produzido com base no
conjunto de ações e programas de cada órgão e secretaria municipais
para constituir a política de apoio às mulheres em todas as áreas.
Desenvolvido pelo Gabinete de Políticas Públicas para as
Mulheres (GPPM), o documento tem como objetivo promover ações
que busquem a equidade, a igualdade e a inclusão social das portoalegrenses, sem discriminação de gênero. “Significa um sentido de
ordem e objetivo, com foco e estratégia. É um conjunto de ações
integradas, um trabalho em que a mulher é o personagem principal.
O Plano Municipal é um grande momento da prefeitura e da cidade
de Porto Alegre”, explicou o prefeito.
O plano foi elaborado levando em consideração a percepção das
mulheres em abordar preocupações essenciais como saúde, geração
de renda, qualificação profissional, educação, segurança, mobilidade,
desenvolvimento sustentável e relações sociais igualitárias, entre
outras demandas. Conforme a coordenadora do GPPM, Ângela
Kravczyk, as ações contidas no plano passam por diversos órgãos
e secretarias da administração municipal. “É um recorte transversal
de gênero das ações que existem dentro do Plano Plurianual (PPA)
voltadas às mulheres”, afirmou Ângela.
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
Após 32 dias de realização da 20ª Feira do Material Escolar, promovida pela
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), o evento superou
em 40% o faturamento de 2009, que foi de R$ 873 mil. Na edição encerrada no
último sábado, as vendas chegaram a R$ 1.236 milhão, superando o recorde de
2008, que chegou a R$ 1.029 milhão.
O público também bateu o recorde, atingindo a casa dos 78 mil visitantes
no período de realização da já tradicional Feira do Material Escolar, que começou
em 27 de janeiro, no térreo do Mercado Público Central.
Dicas Turísticas
Ocorre nesta terça-feira, a primeira edição deste ano do “Encontro Técnico
Dicas Turísticas de Porto Alegre”. Participam três turmas do Programa Social de
Gratuidade do Senac, que oferece cursos de garçom e auxiliar de cozinha. O objetivo é atualizar e aprimorar a informação prestada por estes profissionais sobre o que
a cidade tem a oferecer ao visitante como alternativas de lazer e entretenimento.
A iniciativa é da Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) em parceria
com o Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa). A palestra
começa às 8h, na sede do SindPoa (Barros Cassal, 180). Desde 2007, quando foi
iniciado, o programa já qualificou 607 profissionais do setor.
Homenagem às mulheres
Dentro das comemorações ao centenário do 8 de março, Dia Internacional
da Mulher, a Secretaria Municipal de Turismo oferecerá na quarta-feira, um city
tour gratuito a 50 mulheres que participam do Programa de Saúde da Família
(PSF) do Passo das Pedras II.
O grupo fará um passeio, às 15h30, de cerca de 80 minutos pelos atrativos
do Centro Histórico, parques e parte da orla do Guaíba. Ao final do roteiro, será
entregue a cada uma das participantes, e às demais mulheres passageiras do city
tour, uma amostra de erva mate, além de sorteio de brindes como cosméticos
feitos à base de erva mate.
Viva o Centro a Pé
Aberta ao público até o dia 14, a mostra apresenta
ações da prefeitura de apoio às mulheres
Depois do lançamento desse plano, foi inaugurada a exposição
“Porto Alegre – Cidade de Políticas Públicas para as Mulheres”, na
Praça Montevidéu, em frente ao Paço Municipal. Aberta ao público
até o dia 14, a mostra apresenta ações da prefeitura de apoio às mulheres, como o serviço de telemedicina, desenvolvido pela Secretaria
Municipal da Saúde (SMS), programas de combate à violência e de
geração de trabalho e renda.
Caminhada no Centro – O prefeito e o vice, acompanhados da
secretária de Coordenação Política e Governança Local participaram,
ontem, da caminhada promovida pelas mulheres da Força Sindical
para celebrar os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. A caminhada percorreu ruas do centro, desde a sede da Força Sindical, na
avenida Cristóvão Colombo, até a Igreja do Rosário, onde, no final
da manhã, foi realizado um culto ecumênico.
Com apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC), da Guarda Municipal e da Brigada Militar, a caminhada
reuniu centenas de mulheres trabalhadoras e teve distribuição de
rosas ao longo do percurso para homenagear o Dia Internacional.
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
As caminhadas do Viva o Centro a Pé recomeçam no próximo sábado,
dia 13, com roteiro que inclui a rua Fernando Machado e a praça da Matriz e
visitação interna à Cúria Metropolitana e Arquivo Público do Estado. A saída
será do totem do Caminho dos Antiquários (rua Demétrio Ribeiro em frente à
praça Daltro Filho), às 10h.
A caminhada orientada tem duração prevista de duas horas e as inscrições
já podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Para participar basta
doar um quilo de feijão, arroz ou óleo de cozinha. As doações serão encaminhadas
a instituições do município. Existem caixas para o recolhimento no ponto de saída
das caminhadas.
Esta edição terá orientação de Cláudio Calovi Pereira, professor de História
da Arquitetura e Projeto Arquitetônico da Faculdade de Arquitetura da UFRGS,
doutor em Arquitetura pelo M.I.T. (Cambridge, EUA).
Visite o site do Viva o Centro: www.portoalegre.rs.gov.br/vivaocentro.
Outras informações pelo telefone 3333-1873.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
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EXECUTIVO PESSOAL
endereço eletrônico: [email protected]
CARLA MACIEL SALABERRY – Educação Infantil – 29º
Lugar, 518727
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
NOMEIA, a contar de 1º.3.10, LUIZ CARLOS SELIGMAN, 200181, da Secretaria
Municipal da Saúde, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde, através
do Ato 59 de 4.3.10 (processo 1.8682.10.0).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público nº 446, homologado em
31.03.2009, autorizado em 01.02.2010, através do Ato 227 de 8.3.10 (processo
1.8747.09.1).
NOME ANA HELENA DA CUNHA MAIA
MATRÍCULA 209755
CARGO MÉDICO VETERINÁRIO - 1º Lugar
CÓDIGO ES.1.25.NS.A
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
OBJETO em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório.
BASE LEGAL artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985
NOMEIA no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TP.1.09.07.A, da Secretaria
Municipal de Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público 455, homologado em 03.06.2009, em caráter efetivo, para cumprirem estágio
probatório, base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133,
de 31.12.1985, através do Ato 228 de 8.3.10.
MARY LUCIA PEDROSO KONRATH – Educação Infantil –
30º Lugar, 513729
CARINE IMPERATOR WEBER – Educação Infantil – 31º
Lugar
PRISCILA TATIANE SANTOS SILVEIRA – Educação Infantil
– 32º Lugar
KATIA WACHLESKI FERREIRA – Educação Infantil – 33º
Lugar, 392513
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
NOMEIA no cargo de PROFESSOR, ED.1.03.M1.A, da SMED, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 440, homologado em 10.07.2009,
em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, base legal no artigo 20,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através do Ato 230
de 8.3.10.
PROCESSO
AUTORIZADO EM
CRISTIANE SOUZA FREITAS – Educação Infantil – 34º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
HELENA BARCELLOS JACQUES – Anos Iniciais dos Ciclos de
Formação – 82º Lugar, 393219
01.004560.10.8
19.02.2010
NOME
NOMEIA no cargo de MONITOR, SA.1.08.06.A, da Secretaria Municipal de
Educação, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 435,
homologado em 15.05.2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório,
base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985,
através do Ato 231 de 8.3.10.
PROCESSO
AUTORIZADO
LOURDES DANIELA DA SILVA BAMPI – 81º Lugar
NOME
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
NOME
PROCESSO
AUTORIZADO EM
LEDIANE DO NASCIMENTO SOARES – 5º Lugar
01.027318.09.5
01.02.2010
ANANDA FRANCA DOS SANTOS – 82º Lugar
MURIEL BEATRIZ RODRIGUES VENANCIO – 83º Lugar,
827750
CINIRA NUNES PAVANI – 84º Lugar, 153490
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
MAURO PEREIRA CANO – 6º Lugar
01.027318.09.5
01.02.2010
ALINE BJERK GARCIA – 85º Lugar, 146125
RAQUEL BORGES SZARBLEWSKI – 7º Lugar
01.027318.09.5
01.02.2010
LISIANE BARBOSA MARTINS GODOY DA SILVA – 86º Lugar,
858861
01.004560.10.8
19.02.2010
KATIA FLORES FONTOURA – 87º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
ANA PAULA PAZ DA SILVA – 88º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
JOSIANE DOS SANTOS FERNANDES – 89º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
MARA LUCIA DE LEMOS – 90º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
NOMEIA no cargo de PROFESSOR, ED.1.03.M1.A, da Secretaria Municipal de
Educação, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 440,
homologado em 10.07.2009, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório,
base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985,
através do Ato 229 de 8.3.10.
NOME
PROCESSO
AUTORIZADO EM
PAULA DA SILVA SOARES – Educação Infantil – 20º Lugar,
949866
01.004560.10.8
19.02.2010
ALINE LABRIZA GLOBIG – Educação Infantil – 21º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
01.004560.10.8
19.02.2010
FERNANDA CALSING – Educação Infantil – 26º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
INDRA CHRISITINE SARATE PORCIUNCULA – Educação
Infantil – 27º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
ESTELA MICELI PIAZER – Educação Infantil – 28º Lugar
01.004560.10.8
19.02.2010
ESTELA MARIS DE ALMEIDA PEDROSO – Educação
Infantil – 22º Lugar
PAULA NERYS KAMINSKI – Educação Infantil – 23º Lugar,
417789
GEANA TAISA MACHADO KRAUSE – Educação Infantil –
24º Lugar, 926040
SHANE LIA PRESTES – Educação Infantil – 25º Lugar,
915420
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 153 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME JOAO ANTONIO JARDIM SILVEIRA
CARGO professor - Administração e Economia - 1° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 851, de 28.07.2009, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 154 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME REGINA BEATRIZ DE ANDRADE VARGAS
CARGO professor - Administração e Economia - 4° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 1312, de 11.12.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 155 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME NILZA TERESINHA PEREIRA
MATRÍCULA 158760
CARGO professor - a. inic. dos c. de formação - 65°
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
lugar
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 869, de 05.08.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 156 de
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME ADRIANE FAY BIASI
CARGO professora - a. inic. dos ciclos de form. - 68° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 869, de 05.08.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 157 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME INES FLORES PORTO
MATRÍCULA 395125
CARGO professora - a. inic. dos ciclos de form. - 70°
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
lugar
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 883, de 20.08.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 158 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME RODRIGO LUIZ BARELO
CARGO professor - a. inic. dos ciclos de form. - 80° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 1097, de 28.09.2009, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 159 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME ESTELA MARIS MOURA DOS SANTOS
MATRÍCULA 158693
CARGO professora - Artes Visuais - 5° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 849, de 28.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 160 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME HELENA BEATRIZ CALDAS PEDROSO
CARGO professora - Dança - 1° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 849, de 28.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 161 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME ANGELA FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA 550490
CARGO professora - Dança - 2° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 894, de 28.08.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 02.12.2009, através do Ato 162 de
22.2.10 (processo 1.50437.09.7).
NOME ROSANE USZACKI
CARGO professora - educ. da área de def. mental - 4° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 1349, de 28.12.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 02.12.2009, através do Ato 163 de
22.2.10 (processo 1.50437.09.7).
NOME FABIOLA BOROWSKY
CARGO professora - educ. da área de def. mental - 5° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 1349, de 28.12.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 02.12.2009, através do Ato 164 de
22.2.10 (processo 1.50437.09.7).
NOME INGRID CRUZ WEIGERT
CARGO professora - educ.da área de def. mental - 11° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 1349, de 28.12.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 165 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME GILBERTO MEDEIROS BORGES
CARGO professor - Educação Física - 3° lugar
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
MATRÍCULA 505022
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
OBJETO O Ato 854, de 29.07.2009, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 166 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME LUCIANO JUCHEM
CARGO professor - Educação Física - 4° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 854, de 29.07.2009, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 02.12.2009, através do Ato 167 de
22.2.10 (processo 1.50437.09.7).
NOME ELISANDRO SCHULTZ WITTIZORECKI
MATRÍCULA 455985
CARGO professor - Educação Física - 20° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 1349, de 28.12.2009, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter
tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 02.12.2009, através do Ato 168 de
22.2.10 (processo 1.50437.09.7).
NOME MARIA CLARA SOTELINO LAIER MEURER
CARGO professora - Educação Física - 25° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 1349, de 28.12.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 169 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME CAROLINA NUNES VIEIRA DE CONTREIRAS RODRIGUES
CARGO professora - educação infantil - 1° PNE
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 848, de 27.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 170 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
4
NOME TALITA SCHNEIDER PEREIRA
CARGO professora - Língua Espanhola - 14° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 1097, de 28.09.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 171 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME DEBORA KATI DOS SANTOS SOUZA
MATRÍCULA 850540
DARGEN
CARGO professora - Língua Inglesa - 1° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 858, de 30.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 172 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME JORGE ALBERTO REICHERT
CARGO professor - Língua Inglesa - 4° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 858, de 30.07.2009, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado
posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 173 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME DENISE COSTA DOS SANTOS
MATRÍCULA 484559
CARGO professora - Língua Portuguesa - 2° PNE
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 861, de 30.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 174 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME ANA LIDIA DA FONTOURA PRATES
MATRÍCULA 816209
CARGO professora - Música - 1° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 851, de 28.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 176 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME IARA TATIANA BONIN
CARGO professora - a. inic. dos ciclos de form. - 2°
lugar
MATRÍCULA 966827
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 845, de 27.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 29, parágrafo primeiro, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 177 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME CRISTIANE VIEIRA MEDEIROS
MATRÍCULA 898809
CARGO professor - a. inic. dos ciclos de form. - 25°
lugar
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 178 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME FERNANDA DE BRITO KULMANN
MATRÍCULA 811194
CARGO professor - a. inici. dos ciclos de form. - 35°
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
lugar
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 863, de 31.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 29, parágrafo primeiro, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 179 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME FABIANE BORGES PAVANI
CARGO professor - a. inic. dos ciclos de form. - 7°AfroCÓDIGO ED.1.03.M1.A
bras.
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 847, de 27.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 29, parágrafo primeiro, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 180 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME LETICIA PREZZI FERNANDES
MATRÍCULA 904071
CARGO professor - educação infantil - 15° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 894, de 28.08.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 29, parágrafo primeiro, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 181 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME ALICE DUBINA TRUSZ
MATRÍCULA 323965
CARGO professora - História - 4° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 851, de 28.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 29, parágrafo primeiro, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Público
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 182 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME HUGO JESUS CORREA RETAMAR
MATRÍCULA 970910
CARGO professor - Língua Espanhola - 12° lugar
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 870, de 07.08.2009, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 29, parágrafo primeiro, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Publico
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 183 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2).
NOME MAIRA BERNARDI
MATRÍCULA 969683
CARGO professora - a. inic. dos ciclos de form. - 13°
CÓDIGO ED.1.03.M1.A
lugar
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 855, de 29.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, face a expressa
desistência à nomeação.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato aprovado no Concurso Publico
440, homologado em 10.07.2009, autorizado em 22.07.2009, através do Ato 184 de
22.2.10 (processo 1.19685.09.2)
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
OBJETO O Ato 863, de 31.07.2009, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.
BASE LEGAL Artigo 29, parágrafo primeiro, da Lei Complementar 133, de
31.12.1985.
MATRÍCULA 237751
NOME FABIO CASTILHOS FIGUEREDO
CARGO professor - Língua Portuguesa -1° Afro-brasileiro
CÓDIGO ED.1.03.M4.A
LOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
OBJETO O Ato 860, de 30.07.2009, que o nomeou em caráter efetivo, face a expressa
desistência à nomeação.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
EXCLUI ELISEU FELIPPE DOS SANTOS, 159855, Secretário Municipal da
Saúde, 7, da Secretaria Municipal da Saúde, do respectivo Quadro, por falecimento
ocorrido em 26.2.10, através do Ato 124 de 1º.3.10 (processo 1.8682.10.0).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público 454, homologado em
30.03.2009, CAMILA FORTUNA, 95752.8, no cargo de TÉCNICO SOCIAL –
NUTRICIONISTA, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, a contar de
24.02.2010, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31.12.85, através do Ato 24/10, de 24/02/10. (processo 1.19838.09.3)
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no
uso de suas atribuições legais,
EXONERA a servidora JANE TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS, matrícula 77796.4, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete (2.6.2.4), a contar de
08.03.2010, com base no artigo 71 da LC 133/85, através do Ato 104 de 01.03.2010
(processo 9.611.10.7).
NOMEIA a servidora JANE TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS, matrícula
77796.4, Oficial de Gabinete, 2.6.2.4, do Gabinete do Diretor-Geral, para exercer
o Cargo em Comissão de Assistente, 2.6.2.5, do Gabinete do Diretor-Geral, no
período de 08.03.2010 a 06.04.2010, em substituição ao titular Cláudio Meirelles
Lago, matrícula 28582.4, por estar respondendo pelo cargo de Diretor-Geral do
PREVIMPA, com base nos artigos 20 e 69 da LC 133 de 31/12/1985, através do
Ato 105, de 01.03.2010 (processo 9.232.10.6).
NOMEIA a servidora JANE TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS, matrícula
77796.4, Oficial de Gabinete, do Gabinete do Diretor-Geral, para exercer o Cargo
em Comissão de Oficial de Gabinete , 2.6.2.4, do Gabinete do Diretor-Geral, a contar
de 07.04.2010, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133/85, através do Ato
106 de 01.03.2010 (processo 9.611.10.7).
REVISA, em relação ELISABETH BENITES, 9828.5, estatutário, Técnico em
Comunicação Social, ES-1.32.NS.C.06-0, 30 horas, da Procuradoria-Geral do
Município, o provento, concedendo-lhe a incorporação do valor correspondente à
Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária – GRFPO,
variável, a contar de 01.09.09, com a proporcionalidade de 9516/10950d avos da
remuneração computável para o cálculo do provento, com paridade em relação aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º da
Emenda Constitucional 41/03, artigos 1°, 3°, inciso I e 9º da Lei 10087/06, alterada
pela Lei 10765/09; * Valores com base no Decreto 16390/09; CPF .05669804015,
PASEP .10394112757, através do Ato 79, de 22/01/10 (processo 1.59836.09.1).
“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”. Republicado.
REVISA, em relação ao servidor GILSON CARLOS SCHERER, 6573.0, estatutário, Agente de Fiscalização, FV-1.01.E9.D.10-2, 30 horas, da Secretaria Municipal
da Produção, Indústria e Comércio, com paridade em relação aos servidores ativos,
em Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas (30%), a contar de 03-07-2008, com
base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03, artigos 1°, 2º, incisos I e II, da
Lei 10.479, de 02-07-08; artigo 40, inciso I, da LC 478/02; * Valores com base no
Decreto 15.943/08; CPF 01185543015, PASEP 10042653298, através do Ato 80,
de 22/01/10 (processo 1.57694.09.5). “Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado”. Republicado.
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação ao ex-servidor GUIDO MANOEL BITTENCOURT
FERLA, 8792.4, falecido em 31/12/2009, Estatutário, Cirurgião-Dentista, ES-1.10.
NS.D.10-0, 30h, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentado por tempo de serviço,
com provento proporcional a 12217/12775d avos, Ato 1552, de 31/10/96, Regime
de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 5/12/1958, o Ato 94, de
01/02/2010, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente ao
valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, quanto a lotação, correspondente
à totalidade do provento, do ex-servidor, rateado à razão de 100% a ZELIA MARIA
TORRES FERLA, 6731.4, CPF 292.333.480-91, cônjuge, com base no artigo 40, §§
7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da E.C. 41/03, Lei Federal 10887/04, Portaria
Interministerial MPS/MF 48/09 artigo 62 da LC 478/02 e artigo 63, inciso I, da LC
478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis9.870/05 e 10.042/06;
Decretos16.308/09 e 16.390/09. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros):Proc.
Administrativo 01.036957/98-4 - Gratificação Incentivo Técnico – GIT (30%) - Ato
1565/98, BP 914/98,CPF do(a) ex-servidor(a): 000.114.280-15, PASEP do(a) exservidor(a): 10042684940, através do Ato 34 de 23.2.10 (processo 9.357.10.3). “Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao ex-servidor PAULO ROBERTO MATTOS DA
LUZ, 77772.2, falecido em 2/9/2009, Estatutário, Assistente Administrativo,
AA.1.04.06.D.08-2, 30h, do Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado por
tempo de contribuição, com provento integral, Ato 057, de 01/03/2007, Regime
de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 12/1/1981, o Ato 710, de
12/11/2009, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente a
100% do provento, do(a) ex-servidor(a), quanto a reversão da cota reservada, rateado
à razão de: 100% a TANIA MARI MATTOS DA LUZ, 6655.5, CPF 20969597053,
cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC
41/03; artigo 62 da LC 478/02; Decreto 14.414/03; Leis9.870/05 e 10.042/06; Decretos16.308/09 e 16.390/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 125.305.140-20, PASEP do(a)
ex-servidor(a): 10039661978, através do Ato 42 de 1º.3.10 (processo 1.48755.09.5).
“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação ao(à) servidor(a), CLEONOR DE OLIVEIRA VARGAS,
16377.4, falecido em 17/08/2009, Estatutário, Pedreiro, OP.1.10.04.D.08, 30h, do Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado(a) por invalidez, com provento integral
(média contributiva), Ato 452, de 22/07/2009, em Regime de Repartição Simples,
sem paridade, com ingresso em 05/05/1983, o Ato 568, de 16/09/2009, no valor total
mensal, quanto a incorreção na data do Ato 568/09, inclusão de dois pensionistas e
reversão da reserva de cota, determinando novo rateio: 33,33% a CLEIDSON DOS
SANTOS VARGAS, 6617.5, data-fim 09/01/2022, CPF 031.488.050-03, filho, CLÊITON VON WURMB VARGAS, 6661.3, data-fim 31/05/2012,CPF 022.488.860-98,
filho, 33,34% a ELISÂNGELA SANTOS PAIVA, 6658.9, CPF 806.196.650-68,
companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação
da EC 41/03; artigo 62 da LC 478/02; Decreto 14.414/03; Lei 9.870/05; Decreto
16.308/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 295.360.570-34, PASEP do(a) ex-servidor(a):
10695958132, através do Ato 61 de 2.3.10 (processos 1.43803.09.1 e 1.46527.09.5).
“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
TORNA INSUBSISTENTE, em relação ao ex-servidor CLEONOR DE OLIVEIRA VARGAS, 16377.4, falecido em 17/08/2009, Estatutário, Pedreiro,
OP.1.10.04.D.08-0, 30h, do Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado por invalidez, com provento integral (média contributiva), Ato 452, de 22/07/2009, Regime
de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 05/05/1983, o Ato 003, de
05/02/2010, que Tornou Sem Efeito o Ato 723, de 13/11/2009, face incorreção na
data do Ato 568/09. CPF do(a) ex-servidor(a): 295.360.570-34, PASEP do(a) exservidor(a): 10695958132, através do Ato 58 de 2.3.10 (processos 1.43803.09.1 e
1.46527.09.5). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado”.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor CLEONOR DE OLIVEIRA VARGAS, 16377.4, falecido em 17/08/2009, Estatutário, Pedreiro,
OP.1.10.04.D.08-0, 30h, do Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado por
invalidez, com provento integral (média contributiva), Ato 452, de 22/07/2009,
Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 05/05/1983, o Ato
004, de 05/02/2010, que modificou o Ato 568, de 16/09/2009, que concedeu pensão
por morte, face incorreção na data do ato de concessão; CPF do(a) ex-servidor(a):
295.360.570-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10695958132, através do Ato 59 de
2.3.10 (processos 1.43803.09.1 e 1.46527.09.5). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
TORNA SEM EFEITO em relação ao ex-servidor CLEONOR DE OLIVEIRA VARGAS, 16377.4, falecido em 17/08/2009, Estatutário, Pedreiro, OP.1.10.04.D.08-0,
30h, do Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado por invalidez, com provento
integral (média contributiva), Ato 452, de 22/07/2009, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 05/05/1983, o Ato 723, de 13/11/2009, que
Modificou o Ato 568, de 16/09/2009, que concedeu pensão por morte, face reversão
de cota e novo rateio e incorreção na data do Ato 568/09; CPF do(a) ex-servidor(a):
295.360.570-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 959 581 32, através do Ato 60
de 2.3.10 (processos 1.43803.09.1 e 1.46527.09.5). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA, através da Portaria 83 de 25.2.10 (processo 1.38611.09.0).
NOME JOSE FRANCISCO LOPES XARAO
MATRÍCULA 780379/01
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
6
CARGO professor
LOTAÇÃO SMED
CÓDIGO ED.1.03.M5
OBJETO à disposição da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, com ônus para a origem mediante ressarcimento, de 21.08.09 a 31.12.12, de acordo com o Protocolo de
Intenções 06/09 - CSI.
BASE LEGAL art. 32, inciso I, da LC 133/85 e art. 1º do Decreto 15.559/07.
INCLUI, a contar de 13.11.09, KARINE GEORG DRESSLER, 16243.0, diretora
de museu, na condição de titular, e SILVIA RITA DE MORAES VIEIRA, 8775.3,
técnica em cultura, na condição de suplente, ambas da Secretaria Municipal da
Cultura, e GUSTAVO CANTO DA SILVA, 91720.8, administrador, na condição
de titular, e CARLA CRISTINA CORREA, 97211.6, assistente administrativo, na
condição de suplente, ambos da Secretaria Municipal de Administração, no Grupo de
Trabalho constituído através da Portaria 488 de 18.9.09, com a finalidade de tratar da
reformulação documental, através da Portaria 82 de 3.3.10 (processo 1.43987.09.5).
MODIFICA a Portaria 65, de 11.02.2010, que designou, para ter exercício na
SMF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, os servidores a
seguir relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde, para constar o período, de
01.01.2010 a 31.12.2012, com base no art. 32, inciso IV, da LC 133/85, através da
Portaria 81 de 25.2.10 (processo 1.1431.10.2).
Nome
Matrícula Código
JOSE EDUARDO MORSCH CARDOSO
224380/1 AA.1.04.06
RITA LUCIANE BASTOS VITT
338970/1 AA.1.04.06
PAULO LUIZ POZZA
338853/1 AA.1.04.06
MARIA CRISTINA FABRICIO PEREIRA DE
248554/1 AA.1.04.06
FREITAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização à servidora JANE MARIA NUNES DE FREITAS, matrícula 39241.0/1, telefonista, CO10504, para se afastar de suas atividades, no dia
08/03/2010, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, sem ônus para
o Município, a fim de palestrar sobre “Trabalho e Geração de Renda”, no Seminário
alusivo ao Dia Internacional da Mulher, na cidade de Itaqui - RS, com base no artigo
32, inciso III, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 141 de 1º/03/2010.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas
atribuições legais,
Informação e Tecnologia, a contar de 22.02.2010, com base no artigo 27, parágrafo
2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 84/10, de 24/02/10.
(Memo 020-10 ADES)
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no
uso de suas atribuições legais,
CONVOCA a servidora JANE TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS, matrícula
77796.4, Assistente de Gabinete, 2.6.2.4, do Gabinete do Diretor-Geral, para cumprir
Regime de Dedicação Exclusiva no período de 08.03.2010 a 06.04.2010, com base no
artigo 37 da LC 133/85, através da Portaria 29 de 01.03.2010 (processo 9.611.10.7).
DESIGNA a servidora JANETE GORBING, matrícula 47839.0, Assistente Administrativo, AA10406, da Unidade de Concessão de Vantagens, Apuração de Tempo
de Contribuição e Registros para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Concessão de Vantagens, Apuração de Tempo de Contribuição
e Registros, da Divisão Previdenciária, no período de 25.02.2010 a 02.03.2010, em
substituição à titular Ecléa da Luz Gallio, matrícula 66457.4, por motivo de férias,
com base no artigo 69 da LC 133/85, através da Portaria 30 de 22.02.2010 (processo
9.612.10.3).
DESIGNA a servidora ANDREA MOYSES WAGNER, matrícula 23671.0, Assistente Administrativo, AA10406, da Unidade de Concessão de Vantagens, Apuração
de Tempo de Contribuição e Registros para responder pela função gratificada de
Chefe de Unidade, da Unidade de Concessão de Vantagens, Apuração de Tempo
de Contribuição e Registros, da Divisão Previdenciária, no período de 03.03.2010
a 26.03.2010, em substituição à titular Ecléa da Luz Gallio, matrícula 66457.4, por
motivo de férias, com base no artigo 69 da LC 133/85, através da Portaria 32 de
22.02.2010 (processo 9.613.10.0).
FAZ CESSAR, no período de 08.03.2010 a 06.04.2010, com relação à servidora
JANE TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS, matrícula 77796.4, Oficial de Gabinete
(2.6.2.4), do Gabinete do Diretor-Geral, os efeitos da Portaria 027 de 19.02.2010,
que a convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 28 de
01.03.2010 (processo 9.614.10.6).
DETERMINA o arquivamento do processo 001.051496.09.7, em virtude da localização do bem patrimonial, através da Portaria 61 de 2.3.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.051497.09.3, em virtude da localização do bem patrimonial, através da Portaria 62 de 2.3.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.051495.09.0, em virtude da localização do bem patrimonial, através da Portaria 63 de 2.3.10.
DETERMINA o arquivamento do processo 001.051493.09.8, em virtude do esclarecimento dos fatos, através da Portaria 64 de 2.3.10.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a CAMILA FORTUNA, 95752.8,
Técnico Social – Nutricionista, a contar de 24.02.2010, com base no artigo 1º, da
Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, através da Portaria 83/10, de
24/02/10. (Processo 1.19838.09.3)
CONVOCA, a contar de 24.02.2010, CAMILA FORTUNA, 95752.8, Técnico
Social – Nutricionista, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base
no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar
133/85, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 82/10, de 24/02/10. (Processo 1.19838.09.3)
DISPENSA a servidora LUCIA HELENA DE SOUZA, 76251.1, Técnico Social –
Assistente Social, da FG 3, Assistente F, 2.5.1.3, da Coordenação da Rede Básica, a
contar de 22.02.2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/85,
através da Portaria 85/10, de 24/02/10. (Memo 020-10 ADES)
LOTA a servidora CAMILA FORTUNA, 95752.8, Técnico Social – Nutricionista,
na Coordenação da Rede Especializada, a contar de 24.02.2010, com base no artigo
27, parágrafo 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 81/10,
de 24/02/10. (Processo 1.19838.09.3)
RELOTA a servidora LÚCIA HELENA DE SOUZA, 76251.1, Técnico Social –
Assistente Social, da Coordenação da Rede Básica para a Assessoria de Gestão da
Despachos
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais,
Processo 4.677.10.8 - Concede a ODETE MICHELOTTO DOS SANTOS BANDEIRA, 675109, assistente administrativa, do Departamento Municipal de Habitação, a contar de 3.1.2010, a vantagem do artigo 124 da Lei Complementar 133 de
31.12.85 (avanço-prêmio).
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.48755.09.5 - INDEFERE, em 1º.3.10, o pedido de concessão de pensão
por morte do ex-servidor PAULO ROBERTO MATTOS DA LUZ, formulado por
HÉLIO MATTOS DA LUZ, por falta de amparo legal.
Processo 9.436.10.0 - DEFERE em 22/02/2010, em relação a ANA PAULA MIRANDA GUIMARAES, matr.964582, professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto
ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de
28.10.03, no total de 148 dias, excluído o período colidente.
RGPS:
– Rio Grande do Sul Secretaria de Educação: 06/03/2009 a 02/08/2009.
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 29/10
CP 463 – ENGENHEIRO: HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA
CARTOGRÁFICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação
de Seleção e Ingresso, torna público:
1. Os despachos relativos aos recursos referentes ao gabarito, conforme Anexo
I deste Edital;
2. O gabarito definitivo da prova objetiva, de acordo com o Anexo II;
3. O resultado da prova objetiva, antes do sorteio para desempate, conforme
relatório de notas do Anexo III;
4. Como estipulado no item 9 do Edital 222/09, o prazo legal para apresentação
de recursos sobre o resultado final será nos dias: 10 de março de 2010, 11 de março de 2010
e 12 de março de 2010. O recurso deverá ser formulado mediante requerimento dirigido à
Coordenação de Seleção e Ingresso, da Secretaria Municipal de Administração e encaminhado através do Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira
Campos, 1300, 9º Andar, sala 920. Horário: das 9 horas às 11h30min e das 13h30min às 17h;
5. A lista de classificação com candidatos em situação de empate, conforme Anexo
IV deste Edital;
6. A marcação da data, horário e local do sorteio público para desempate de candidatos, que ocorrerá na sala 920 do 9º andar do Edifício Intendente José Montaury - Siqueira
Campos, 1300, no dia 15 de março de 2010, às 14h.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO,
Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS,
Coordenadora de Seleção e Ingresso.
ANEXO I
CANDIDATO
CHRISTIANE DA SILVA SANTOS SALOMONI
PROCESSO
001.006585.10.8
TIAGO RUTSATZ SALOMONI
001.006584.10.1
VAGNER CONCEIÇÃO NUNES
001.006586.10.4
ANEXO II
QUESTÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
RESPOSTA
D
A
C
ANULADA
A
E
C
A
C
D
E
A
C
A
D
E
B
C
A
D
C
C
A
B
A
D
B
E
D
A
D
D
C
QUESTÃO
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
RESPOSTA
B
E
E
D
D
E
C
D
C
B
A
B
C
B
E
E
D
D
A
D
A
E
B
E
C
A
C
D
C
A
A
D
E
PARECER
DEFERIDO
PARCIALMENTE
DEFERIDO
PARCIALMENTE
DEFERIDO
PARCIALMENTE
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
8
34
35
36
37
38
39
40
A
D
B
E
A
E
E
74
75
76
77
78
79
80
ANULADA
A
E
D
E
B
A
ANEXO III
INSCR.
17096
17086
17101
17139
17121
17093
17103
17104
17095
17107
17119
17144
17122
17088
17110
17127
17135
17114
17112
17091
17130
17140
17136
17111
17132
17128
17084
17143
17137
17108
17126
17105
17082
17109
17133
17094
17117
17123
17129
CANDIDATO
ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
ADRIANO SALVIANO
ALBERTO HENRIQUE SCHNEIDER
ALINE GOMES DA SILVA DRUZINA
ANDRÉ TADASHI MATSUOKA
CHRISTIANE DA SILVA SANTOS SALOMONI
CLEOMIR PAOLAZZI
CRISTIANE THIEMI MATSUOKA
DANIEL MOTTIN SOARES
DOUGLAS SCHMATZ MALLMANN
EDUARDO DA SILVA VALENTI
ELEN MARTEN DE LIMA
GUILHERME HERMUTH ALFONSIN
INGRID SCHEFFLER ALEXANDRE
ISADORA HAUSER LOPES
IVANDRO KLEIN
JAQUELINE VICENTE MATSUOKA
JUSSYER JONNY GÖTZ
LAURA SPEROTTO DOS SANTOS ROCHA
LEONARDO MONTEIRO BRYS
LUCIANE NUNES DA SILVA
LUCIO MAURO DE LIMA LUCATELLI
LUIZ FELIPE VELHO
MARCELO PEREIRA
MARCIO COLARES DE LEMOS
PAULA MAKI YAMASHIRO
RAFAEL OLIVEIRA SILVEIRA
RAFAEL PEREIRA ZANARDI
RENATA JUSTINO DE CAMARGO
RIVEINO DE ALMEIDA
RODRIGO FLORIANO DE SOUZA
RODRIGO YOSHIAKI KURIYAMA
SAMUEL BASSO
THIAGO ALEXANDRE MARQUES THOMAZ
TIAGO CAVAGNOLI SEVERO
TIAGO RUTSATZ SALOMONI
VAGNER CONCEIÇÃO NUNES
VIVIAN DA SILVA CELESTINO
VLADIMIR ARSILDOVITCH STRAUSS
LINGUA PORT.
12
16
15
NC
12
17
11
14
12
14
NC
13
NC
10
8
12
13
10
14
17
12
14
17
11
10
NC
14
13
NC
8
NC
13
13
14
12
11
16
NC
15
DIREITO LEGISL.
15
16
17
NC
7
17
9
8
8
11
NC
6
NC
12
9
8
11
9
9
8
7
12
13
11
9
NC
10
13
NC
10
NC
14
17
13
7
17
16
NC
11
CONHEC. ESPEC.
44
44
56
NC
46
54
38
40
34
44
NC
36
NC
22
36
54
24
40
50
50
32
48
44
36
40
NC
32
46
NC
20
NC
34
46
46
48
50
44
NC
50
TOTAL
71
76
88
NC
65
88
58
62
54
69
NC
55
NC
44
53
74
48
59
73
75
51
74
74
58
59
NC
56
72
NC
38
NC
61
76
73
67
78
76
NC
76
RESULTADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
CLASS.
12º
6º
1º
2º
13º
8º
9º
11º
5º
10º
3º
6º
4º
NC = NÃO COMPARECEU
ANEXO IV
ORDEM SORTEIO
1
2
INSCR.
17086
17117
CANDIDATO
ADRIANO SALVIANO
VAGNER CONCEIÇÃO NUNES
LINGUA PORT.
16
16
DIREITO LEGISL
16
16
CONHEC. ESPEC
44
44
TOTAL
76
76
CLASS.
6º
6º
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
Prêmio FONAC de Inovação na Gestão Pública Municipal
A ASSEMBLÉIA GERAL DOS ASSOCIADOS do Fórum Nacional de Secretarias
Municipais de Administração das Capitais – FONAC, na 50ª Edição do Fórum, realizada em Belo
Horizonte - MG, de 11 a 14 de novembro de 2009, Institui o Prêmio FONAC de Inovação na
Gestão Pública Municipal, cujo Regulamento Geral será publicado no Portal www.fonac.org.br
ALVARO DION TEIXEIRA, Secretário Executivo.
DIVISUL COMERCIO DE DIVISORIAS E FORROS LTDA, CNPJ 91.705.400/000158
e Inscrição Municipal 086099.2.6, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 801 a 1300, sem
uso, e do Livro de Registro de ISSQN, sendo registrada ocorrência sob nº 7424, em 22/08/2003, na
1ª Delegacia de Policia de Porto Alegre, e adendo registrado sob nº 201003059163082, em
05/03/2010, na Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 08 de março de 2010
DIVISUL COMERCIO DE DIVISORIAS E FORROS LTDA
PUBLICAÇÃO LEGAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE convida para a realização da
Audiência Pública relativa ao Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto sobre o Meio
Ambiente EIA/RIMA da Arena do Grêmio e Empreendimentos Associados, localizado na Av.
Padre Leopoldo Brentano, 700. A Audiência será realizada no dia 22 de abril de 2010, às 19h, na
Escola Técnica Santo Inácio, situada na Av. Padre Leopoldo Brentano, 700. Na ocasião, serão
divulgados aspectos relativos ao Empreendimento e ao Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório
de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA). O Empreendimento é de responsabilidade da
empresa Novo Humaitá Empreendimentos Imobiliários S/A. O RIMA se encontra à disposição
para consulta na Biblioteca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Avenida Carlos Gomes,
2120.
Porto Alegre, 9 de março de 2010.
PROFESSOR GARCIA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
AUTO ELETRICA JS MELO LTDA, CNPJ Nº 72.521.586/0001-40 e Inscrição
Municipal 12920126, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 001 a 050, sem uso, sendo
registrada ocorrência sob nº 201003065164283, em 06/03/2010, na Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre 06 de março de 2010.
AUTO ELETRICA JS MELO LTDA
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
REPUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS – 12/10
PROCESSO 001.000212.10.5
PREGÃO ELETRÔNICO 650/09
– PROCESSO 001.062031.09.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico acima.
BELLENZIER PNEUS LTDA. - ITENS: 23, 25, 27, 31, 35, 54, 60, 61.
COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. - ITEM: 56.
COMERCIAL DE PNEUS KOHLER LTDA. - ITEM: 33.
DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA. - ITENS: 21, 22, 24, 28, 43, 44, 68, 71.
IRMÃOS FLACH LTDA. - ITENS: 3, 4, 9, 11, 12, 18, 19, 26, 30, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 55,
57, 58, 62, 63, 64.
LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. - ITENS: 29, 34, 65, 66, 67, 69.
MODELO PNEUS LTDA. - ITEM: 38.
RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - ITENS: 1, 2, 5, 6, 7,
8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 70.
ITEM CANCELADO: 59.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 651/09
– PROCESSO 001.062032.09.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público que na publicação de 8 de março de 2010 a
respeito de Pregão Eletrônico, onde lê-se 650/10 e 651/10, leia- se 650/09 e 651/09.
As demais disposições permanecem inalteradas.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO DE SERVIÇOS 108/09
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 29/10 – PROCESSO 001.000229.10.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico acima.
ALICENTER CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA.- LOTE 2.
COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA. - LOTE 1.
Porto Alegre, 9 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: OCUSPOCUS PRODUÇÕES E IMAGENS LTDA-ME
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para produção de um vídeo-documentário em média metragem, color, qualidade DV NTSC, sobre a cultura material dos povos indígenas guarani e kaingang
situados em Porto Alegre, com reprodução de 1000 cópias em DVD (com rótulo), com estojo contendo encarte impresso, sem fins comerciais, de distribuição gratuita Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Segurança Urbana.
MODALIDADE: Pregão 108/09
PROCESSO 001.050154.09.5
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0800.14.0422.0112.2377.3390.39
VALOR TOTAL: R$ 28.320,20
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
10
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
A Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio, através de sua Divisão de Fomento
Agropecuário e da Supervisão de Economia Solidária, homologa o resultado do sorteio público realizado em 04 de março de 2010, referente à 230ª Feira do Peixe de Porto Alegre, a realizar-se dias 30,
31 de março, 01 e 02 de abril de 2010, no Largo Glênio Peres.
Sorteados e indicados
Inscrição
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39
Titular 1
NELSON FERNANDO NUNES SIGNORETTI
VERA CECíLIA BOTELHO AIRES
ASSOC PESC E PSICULTORES DO EXTREMO SUL
ASSOC PESC E PSICULTORES DO EXTREMO SUL
VERA TEREZINHA AYRES DA SILVA
OSVALDO RICARDO DOS REIS MACIEL
JOSÉ CLÓVIS QUIRIM DE SOUZA
NEIVA MARIA ALVES NUNES
IZAURA NERIS NUNES MORAES
CATIA SIMONE JESUS DE SOUSA DE OLIVEIRA
PAULO VANDERLEI MACHADO DE OLIVEIRA
MARIBEL CRUZ DA SILVA
MARIO BENITO DA SILVA VASCONCELLOS
ALEXSANDRO ROBERTO VASCONCELLOS
MAURO SÉRGIO CUNHA IEGLI
REJANE DOS SANTOS
SANDRO ROBERTO VASCONCELLOS
PEIXARIA ZINGARA LTDA ENTREPOSTO DE PESC
NILO ROGÉRIO LEAL
RUDIMAR DE BORBA OLIVEIRA
ISAH DA SILVA PEREIRA
JULIANO IEGLI DE MORAES
JOÃO LUÍS DO NASCIMENTO
CARLOS ORELIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ELISABETE ROSA FELICION
AUGUSTO SELOMAR FLORES REIS
SALETE LUIZA DOS SANTOS
ANA CRISTINA SOUTO DE PAULA SANTOS
ANA LUCIA ARAÚJO MARINHO
MIGUEL AMADOR MACHADO DA SILVA
ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
GILMAR LEAL DOS SANTOS
JOÃO PINHEIRO DE ANDRADE
NORACI ALCÂNTARA GOMES
LETÍCIA ALVES DA SILVA
NÁDIA CRISTINA NUNES MORAES
BANCA
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61
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MAITON ALVES DA SILVA
JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO LOUSADO
LEANDRO PEREIRA DA SILVA
COOPEIXE
JOSÉ CLÓVIS DA SILVA SILVEIRA
FLÁVIO VERALDO ÁVILA
ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA
EDIMILSON ROGÉRIO VELLOSO DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO GARCIA DA SILVA
FLÁVIO HAMILTON GARCIA DA SILVA
NELCI DA SILVA CARVALHO
LUIZ OTÁVIO LOBA DE OLIVEIRA
ELEDI ARAÚJO PREZZI
MARCELO DA SILVA
RUDINEI CUNHA GARIGHAN
IVAN ROBERTO EMERIXE VASCONCELLOS
JOSÉ AVELINO MACIEL CARVALHO
ROGÉRIO SCHWARZBOLD
MULTIPEIXES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
LUÍS FERNANDO FERREIRA DA SILVA
BELMONTE LEMOS DE OLIVEIRA
JOSÉ ARISTIDES DA SILVA JARDIM
ALBERTINHO RUBEM DA SILVA COSME
JORGE RENATO DA SILVA DAVILA
JORGE IVAN CASTRO DE OLIVEIRA
JOÃO CARLOS LEAL LAYDNER
LUIZ ANTÔNIO CECCON DE ALBUQUERQUE
LOECY SILVA DOS SANTOS
ORLI VANDERLEI DE ANDRADE DA SILVA
LEANDRO OLIVEIRA
GILBERTO ALVES BUTTE
ELOILSON LUÍS DA SILVA PEREIRA
ADEMIR MAGALHÃES GOMES
CARLOS RÉGIS GARCIA DA SILVA
3
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7
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62
22
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11
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1
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43
29
60
5
57
42
1° suplente
2° suplente
3° suplente
IDENIR CECCHIM
Secretário Municipal da Produção Indústria e Comércio.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 3/10
EXTRATO DE AVISO
OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e máquinas para
sinalização viária.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. torna público que está aberta a fase de acolhimento de propostas da licitação em epígrafe.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 22 de março de
2010.
INÍCIO DE DISPUTA: às 14h do dia 22 de março de 2010.
LOCAL: na Internet, no portal www.licitacoes-e.com.br, onde também poderá ser obtido o edital.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no país.
Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando
o prazo legal, através do e-mail [email protected] ou pelo
fac-símile: (51)3289.4277, indicando o número da licitação.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa-Financeira.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
DE PENALIDADE
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., de acordo com o processo 008.007550.09.0, em razão de
descumprimento contratual, NOTIFICA à empresa ARS Comércio Importação e Exportação de Ar Condicionado LTDA., CNPJ
08.430.328/0001-50, da pretensão de aplicar a penalidade de
multa, conforme estabelecido no artigo 87, inciso II da Lei Federal
8.666/93.
Porto Alegre, 3 de março de 2010.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa-Financeira.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, de
acordo com o processo 008.000837.09.1 e, em razão de descumprimentos contratuais, no que tange a não entrega dos equipamentos
firmados no Registro de Preço 6/08, APLICA A PENALIDADE DE
MULTA no valor de R$ 2.399,80 à empresa CB Comercial de Baterias
Ltda., CNPJ 92.817.709/0001-00, conforme preceitua o art. 56 da
Lei 8.666/93 e o item 8.3 da Ata de Registro 6/08.
O valor da multa será cobrado por boleto bancário ou através de
retenção em nota fiscal, podendo ser protestado caso não ocorra a
quitação dos débitos previstos no período previsto.
Terá a empresa o prazo de cinco dias úteis, a contar desta data,
para apresentação de recurso administrativo, em conformidade com
o inciso I, alínea “f”, do art. 109 da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
empresa Construtora Cinzel Ltda., CNPJ 19.733.914/0001-90,
conforme preceitua a alínea 9.3, alínea “b” d contrato 17/09 e o
art. 87, inciso II da Lei 8.666/93.
O valor da multa será cobrado por boleto bancário ou através
de retenção em nota fiscal, podendo ser protestado caso não ocorra
a quitação dos débitos previstos no período previsto.
Terá a empresa o prazo de cinco dias úteis, a contar desta data,
para apresentação de recurso administrativo, em conformidade
com o inciso I, alínea “f”, do art. 109 da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa-Financeira.
EXTRATO DE APLICAÇÃO
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativa-Financeira.
PENALIDADE DE MULTA
EXTRATO DE AVISO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, de
acordo com o processo 008.000004.10.3 e, em razão de descumprimentos contratuais, no que tange ao não cumprimento do prazo para
instalação dos equipamentos medidores discretos de velocidade,
APLICA A PENALIDADE DE MULTA no valor de R$ 26.440,00 à
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., de acordo com o processo 001.011206.09.8 e, em razão de
descumprimento contratual referente a não a não entrega dos
equipamentos, APLICA A PENALIDADE DE MULTA, no valor de
R$ 2.339,80 à empresa CB comercial de baterias ltda., CNPJ
92.817.709/0001-00, conforme estabelecido no art. 87, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2010.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA,
Diretor-Presidente.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONCORRÊNCIA
003.080483.09.7
SUSPENSÃO DE ABERTURA ENVELOPE B
OBJETO: Serviços de telemetria para gestão e monitoramento
da micromedição em grandes consumidores do Departamento
Municipal de Água e Esgotos.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a suspensão da abertura do envelope B da Licitação em epígrafe por
decisão judicial (Mandado de Segurança) proferida nos autos do
processo 001/1.10.0037136-1.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO
106/10
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 11h do dia
26 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11h dia 26 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 26 de março 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.
br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.
com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PROCESSO 003.080049.10.9
OBJETO: Peróxido de hidrogênio para uso em tratamento de
água potável
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
23 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 23 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 23 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser
localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 9 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
115/10
PROCESSO 003.080055.10.9
OBJETO: Borracha em lençol
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
1877
PROCESSO 001.065517.08.3
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através do Gabinete
do Prefeito
CONTRATATA: SILVIA VERIDIANA DA SILVA CORREA
OBJETO: Prorrogação do prazo de locação até 19 de março
de 2011
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93
Porto Alegre, 8 de março de 2010.
JOSÉ WILGES, Coordenador-Geral do GPO/GP.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
EDITAL 2/10
PROJETO 914BRA3038
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA
E GOVERNANÇA LOCAL, através da Unesco, informa que está
aberto até 14 de março de 2010, às 18h, o edital: 2/10 – Referente
a Contratação de Suporte Administrativo.
Projeto 914BRA3038.
Interessados favor entrar em contato com Dartagnan Faller,
pelo telefone 3289.6680, ou na rua Uruguai, 155 – 9º andar.
BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS,
Coordenadora do Projeto Governança Solidária Local.
PREGÃO ELETRÔNICO
118/10
PROCESSO 003.080039.10.3
OBJETO: Formulário contínuo conta padrão dmae-sca.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 5
de abril de 2010 de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 5 de abril de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 5 de abril de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.
br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.
com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 9 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
122/10
PROCESSO 003.080063.10.1
OBJETO: Tiristor e transdutor.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
25 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 25 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 25 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 9 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO
124/10
PROCESSO 003.080066.10.0
OBJETO: Chave de partida estrela / triângulo
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
30 de março de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 30 de março de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 30 de março de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.
bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Porto Alegre, 9 de março de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
CONCORRÊNCIA 1/109
- 5.00076.10.4
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
Av. Azenha, 631, sala 36/38, das 8h às 12h e das 13h30min às
17h30min, a seguinte Licitação abaixo discriminada:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas e equipamentos (Pá-carregadeira de
Rodas, Escavadeira Hidráulica de Esteiras e Retroescavadeira),
por hora, com operadores devidamente habilitados.
DATA DE ABERTURA: 14 de abril de 2010.
HORA DE ABERTURA: 14 horas.
LOCAL DE ABERTURA: Av. Azenha, 631, sala 25 (Auditório)
O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelos interessados mediante o recolhimento do valor de R$ 15,00 ou através de
solicitação pelo e-mail [email protected].
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
CONTRATADO: Companhia Jornalística J C Jarros - CNPJ
92.785.989/0001-04
OBJETO: Assinatura anual de dois exemplares do jornal do
Comércio para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Segurança Urbana.
VALOR: R$ 475,20 cada exemplar.
DOTAÇÃO: 800-2592-339039010000-1
PRAZOS: Um ano a contar de 15 de abril de 2010.
BASE LEGAL: Artigo 25, I, da Lei Federal 8666/93
PROCESSO 001.003426.09.2
Porto Alegre, 1º de março de 2010.
Porto Alegre, 5 de março de 2010.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,
Diretor-Geral.
NEREU D’AVILA,
Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3718 – Terça-feira, 09 de Março de 2010
12
omeçou nesta segunda-feira a primeira das cinco
etapas da Campanha Nacional de Vacinação
contra o vírus H1N1, que ocorrerão simultaneamente em todo o Brasil. Nesta primeira etapa
que vai até o dia 19 de março serão imunizados profissionais da
saúde e indígenas.
Em Porto Alegre, em torno de 30 mil vacinas estão disponíveis na rede de saúde para a primeira fase da imunização. De
acordo com a coordenadora da Equipe de Vigilância das Doenças
Transmissíveis de Notificação Compulsória da Secretaria Municipal de Saúde, Maria de Fátima de Bem, é muito importante que
os trabalhadores da rede de atenção à saúde estejam prevenidos
antes de ocorrer uma epidemia, já que eles estão envolvidos na
prevenção e notificação do vírus. “A vacina é apenas um dos
instrumentos de prevenção à gripe, portanto, não garante 100%
de imunização. Sendo assim, é fundamental que a população
também mantenha as medidas de higiene pessoal para evitar a
contaminação” ressalta.
Definição de Grupos – Os grupos prioritários foram definidos
pelo Ministério da Saúde, que segue parâmetros da Organização
Mundial da Saúde (OMS). Cada uma das fases da estratégia de
vacinação estará voltada a um público específico: trabalhadores da
saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia, índios,
gestantes, pessoas com doenças crônicas e obesidade grau 3, crianças,
e adultos de 20 a 39 anos.
C
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
Começa a
vacinação contra
o vírus H1N1
Primeira fase da imunização inclui profissionais
da saúde e indígenas
1° etapa, até 19 de março: • Trabalhadores da rede de atenção
à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia; • Indígenas
2° etapa, de 22 a 23 de abril: • Gestantes (mulheres que
engravidarem após esta data poderão ser vacinadas nas demais
etapas da campanha); • Doentes crônicos (idosos com doenças
crônicas serão vacinados em data diferente, durante a campanha
anual de vacinação contra gripe sazonal); • Crianças de 6 meses e
menores de 2 anos
3° etapa, de 05 a 23 de abril: • População de 20 a 29 anos
4° etapa, de 24 de abril a 7 de maio: • Campanha Nacional
de Vacinação do Idoso; • Pessoas com mais de 60 anos vacinam
contra a gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão
vacinados contra a gripe pandêmica
5° etapa, de 10 a 21 de maio: • População de 30 a 39 anos
Procempa concorre ao Prêmio Converge de Inovação Digital
Portal da Solidariedade – Programa do provedor PortoWeb para o desenvolvimento e hospedagem de sites de ONGs e entidades sem fins lucrativos. Basta
se inscrever através do formulário disponível em www.portoweb.com.br/solidariedade. Além da hospedagem e da criação do site, as entidades são contempladas
com até 20 endereços eletrônicos e recebem também isenção na taxa de acesso
à Internet. Desde 2006 o Portal já beneficiou mais de 35 ONGs, e é responsável
pelo desenvolvimento de sites como o da APAE Porto Alegre, Centro de Defesa
da Criança e do Adolescente, Associação Gaúcha de Proteção aos Animais, Clube
Gaúcho de Desporto em Cadeira de Rodas, Conselho Municipal de Entorpecentes,
Rede Brasil AVC e Lar da Amizade para Cegos e Idosos Carentes, entre outros. Para
saber mais sobre o programa Portal da Solidariedade e conhecer as ONGs parceiras
do PortoWeb, basta acessar o endereço acima.
Porto Alegre Móvel – Com enfoque na prestação de serviços, o projeto
disponibiliza informações do portal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para
dispositivos móveis como PocketPC’s, celulares, smartphones ou mesmo tocadores
de mp3 (como o Ipod Touch). Dentre os dados fornecidos estão informações da
administração municipal e da cidade, além de notícias produzidas pela Agência POA.
Para garantir a mobilidade, são privilegiados os textos, que apresentam informações
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Funcionários receberam capas de chuva, casacos,
calças e botas
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
A Procempa foi selecionada como finalista em duas das 13 categorias
do Prêmio Converge de Inovação Digital 2010. Foram selecionados o Portal da
Solidariedade, na categoria Projetos Sociais, e o Porto Alegre Móvel, em Governo
Digital. Os vencedores serão escolhidos pelos internautas a partir de votação pela
Internet, até amanhã, quarta-feira. O prêmio Converge tem como objetivo reconhecer
as iniciativas dentro do conceito de web 2.0 e divulgar os melhores projetos e sites
da Internet brasileira. A divulgação dos resultados ocorrerá em uma solenidade no
Web Expo Forum de 2010, que acontece de 17 a 19 de março, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Na categoria Projetos Sociais, o PortoWeb,
provedor da prefeitura, administrado pela Procempa, concorre com o Projeto Portal
da Solidariedade. Já em Governo Digital, está entre os finalistas por disponibilizar,
através do Projeto Porto Alegre Móvel, para dispositivos móveis, notícias e serviços
do Portal da Prefeitura de Porto Alegre e do Portal de Gestão.
Porto Alegre Móvel disponibiliza informações do portal
da Prefeitura para dispositivos móveis
essenciais através de interfaces limpas e adaptadas ao tamanho reduzido das telas,
o que resulta em economia para o usuário no tráfego de dados, e na diminuição dos
custos em casos onde a tarifação é por kbyte.
Como votar – Para votar no Portal da Solidariedade, entre no site http://www.
premioconverge.com.br, e clique em Votação, na parte superior da tela, escolhendo
a categoria Projetos Sociais. É preciso fornecer nome, e-mail e CPF. Em seguida,
será necessário ir à sua caixa de entrada do correio eletrônico para confirmar seu
voto através de um link enviado por e-mail. É preciso então confirmar o voto através
do link recebido e aguardar a caixa de diálogo com a mensagem de confirmação
do voto. Somente após aparecer esta mensagem é que o voto será computado. Para
votar nas soluções para dispositivos móveis da Procempa, repita o procedimento
acima e escolha a categoria Governo Digital. A Companhia concorre ao prêmio por
tornar disponível em dispositivos móveis o acesso às informações da Administração
Municipal.
Guarda-parques recebem
investimentos especiais
Funcionários da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger receberam
novos uniformes, mais adequados ao desempenho de suas atividades de trabalho,
assim como equipamentos de proteção individual. A aquisição integra o programa
de Manejo de Operações do Plano de Manejo da Área Protegida, publicado no final
de 2008. De acordo com a bióloga administradora da Reserva, Patrícia Witt, os
uniformes têm características e trazem a identificação da cidade de Porto Alegre e
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). As cores são adaptadas para
o ambiente natural, assim como o tipo de vestimenta. Os funcionários receberam
capas de chuva impermeáveis, casacos e calças, além de botas de borracha. A
Unidade de Conservação possui em torno de 70% de área úmida, necessitando
com frequência desses materiais.
CÂMARA MUNICIPAL
Proposta institui Fundo de
Apoio ao Viaduto Otávio Rocha
Entrou em discussão preliminar de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar
que institui o Fundo de Apoio e Fomento ao Viaduto Otávio
Rocha, como uma ferramenta de preservação, revitalização e
humanização da área desse Viaduto. Pelo projeto, os recursos
do Fundo objetivam a promover o Viaduto Otávio Rocha,
mediante: a preservação e a reforma de sua infraestrutura;
a capacitação de seus permissionários; e o desenvolvimento
de ações de marketing e publicidade.
Constituirão receitas do Fundo, dentre outras que lhe
forem destinadas: a contribuição mensal dos permissionários
do Viaduto Otávio Rocha; os recursos arrecadados com a
locação de espaços para publicidade, quando houver; os
recursos públicos dos orçamentos municipais, estaduais e da
União; as contribuições eventuais de organismos estrangeiros e internacionais; o resultado de aplicações no mercado
financeiro; e as contribuições de pessoas físicas e jurídicas.
Se aprovada a proposta, a contribuição mensal será deduzida da locação paga mensalmente ao Município. Permissionários e moradores do Viaduto Otávio Rocha elaborarão e,
em assembleia geral, aprovarão regimento, que estabelecerá
a composição para assembleias gerais e o funcionamento
do conselho de administração e do conselho fiscal. Serão
definidos em assembleias gerais: o valor da contribuição;
os representantes dos permissionários; e a constituição do
conselho fiscal.
O conselho de administração será composto por: dois
representantes do Executivo Municipal – um da Secretaria
Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic); um
da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov); um representante da Associação de Moradores do Centro de Porto
Alegre; dois representantes eleitos entre os permissionários
do Viaduto Otávio Rocha; e um representante da Associação de Amigos do Centro Histórico. O conselho fiscal será
composto por três titulares e dois suplentes, eleitos entre os
permissionários e os moradores do Viaduto Otávio Rocha.
Competirá ao conselho de administração: gerir os recursos do Fundo; buscar e mobilizar fontes de financiamento;
decidir pela aplicação dos recursos arrecadados; e prestar contas, anualmente, sobre a movimentação financeira do Fundo.
Eles destacam que os microempresários do Otávio
Rocha estão estabelecidos, em grande maioria, há mais de
duas décadas, inclusive alguns com 40 anos de atuação.
“São empresas familiares, com características de profissões
centenárias, como ourives, sapateiros, relojoeiros, gráficos,
barbeiros, chaveiros e encardenadores de livros, além de
sebos, lanchonetes, comerciantes de florais, ervas, artesanato
e discos antigos. A Casa do Poeta Riograndense, a Loja da
Etiqueta Popular, a Associação dos Escritores Independentes,
a Associação das Creches de Porto Alegre e a Associação de
Moradores do Centro, por exemplo, têm assentos no local,
com um mix bastante variado, mas sem nenhum apoio para
capacitação ou renovação de seus equipamentos.”
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3719 – Quarta-feira, 10 de Março de 2010
Força-tarefa avança
na limpeza das praças
força-tarefa encarregada do serviço de limpeza
nas praças e parques da Capital já realizou
63,80% do total dos trabalhos. Porto Alegre possui 582 praças, oito parques urbanos e três unidades de conservação, além de 1,2 milhão de árvores nas vias públicas.
As atividades tiveram início dia 17 de fevereiro e, até o
momento, 390 praças já receberam manutenção, com corte de
grama, capina, varrição e remoção de resíduos. A iniciativa
acontece com a participação de 120 trabalhadores.
O secretário municipal do Meio Ambiente ressalta que
em uma semana todos os serviços devem estar concluídos. São
seis equipes de funcionários trabalhando na força-tarefa, sen-
A
Luciano Lanes – Banco de Imagens – PMPA
390 áreas já receberam serviços de manutenção
do que cinco são fixas, atendendo às necessidades das zonais e
uma itinerante, voltada ao atendimento de demandas urgentes.
O contrato emergencial firmado pela Procuradoria Geral
do Município com a Empresa Mecanicapina Limpeza Urbana
Ltda, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
tem como objetivo agilizar os trabalhos de limpeza e conservação dos parques e praças.
Parque Chico Mendes — A Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (Smam) oficializa o início das obras de revitalização
do Parque Chico Mendes que receberá melhorias no valor de R$
682.724,79. O ato será nesta quarta-feira, às 15h, em frente à
administração do parque. As melhorias integram Termo de Compensação Vegetal firmado com a empresa Gafisa e Ivo Rizzo, e
incluem a revitalização dos equipamentos esportivos do local.
Serão removidos os telamentos, equipamentos e pavimentações do campo de futebol, que receberá nova tela e fechamento com portões, garantindo a segurança, conforme solicitação
dos moradores. Também serão construídas quatro novas quadras
em concreto para a prática de futebol, vôlei e basquete e implantada uma nova quadra esportiva em areia, além de caminhos em
basalto regular e colocação de grama. Como equipamentos, estão previstos novos aparelhos de ginástica, bancos sem e com
encosto e a recuperação dos chuveiros. O evento contará com a
presença do secretário municipal do Meio Ambiente.
Lei prevê destinação correta a resíduos da construção civil
A lei que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil em Porto Alegre foi sancionada ontem pelo prefeito municipal. A medida estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos de obras realizadas na Capital, que deverão ser encaminhados a locais onde possam ser dispostos de forma adequada, evitando o descarte em locais impróprios ou encaminhados para os aterros sanitários.
O objetivo é disciplinar a coleta, o transporte e a disposição de resíduos da construção civil, estabelecer procedimentos para eliminação, redução, reciclagem e reutilização, além
de incentivar ações educativas nas questões relacionadas aos
resíduos. “A lei procura preservar o meio ambiente e organizar
de maneira produtiva, gerando emprego e desenvolvimento.
Quando a cidade tem um plano de gerenciamento para os resíduos, atinge maior patamar em urbanização e meio ambiente”,
afirmou o prefeito.Lembrou ainda que a lei auxiliará na
destinação de materiais oriundos de grandes obras que a cidade deve receber em razão da Copa do Mundo de 2014.
Destino certo - Dentro da proposta, elaborada pelo Executivo
em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Smam) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana
(DMLU), está prevista a criação de centros de beneficiamento,
reciclagem e disposição final dos materiais e a abertura de
microcentros de recebimento e triagem de pequenos volumes.
Volumes até meio metro cúbico, provenientes de pequenos geradores, serão recebidos pelo DMLU. Inicialmente serão encaminhados ao ecoponto Destino Certo, inaugurado em
fevereiro, na Vila Cruzeiro do Sul. Outras seis unidades para
recebimento, triagem e armazenamento de resíduos sólidos
deverão ser implantadas pelo DMLU ainda neste ano, para esse
tipo de serviço. Grandes geradores, a partir de um plano de
gerenciamento fiscalizado pela prefeitura, deverão dar a
destinação correta aos resíduos, que poderão ser descartados
em aterros públicos ou privados.
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
A lei também contempla ações educativas nas
questões relacionadas aos resíduos
Projetos especiais
A agenda em Brasília referente a três projetos especiais da prefeitura terá continuidade hoje, junto aos órgãos
federais e agentes financeiros, nos contatos do secretário
de Gestão e Acompanhamento Estratégico. Na representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
o secretário tratará do processo de contratação de
gerenciadora para o Projeto Integrado Socioambiental
(Pisa), conforme exigência contratual do próprio organismo financiador.
Na Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do
Ministério do Planejamento, a agenda do secretário diz respeito ao projeto Portais da Cidade e ao pedido de prorrogação do prazo de execução do Projeto Integrado Entrada
da Cidade (PIEC). O Pisa, o Piec e os Portais são projetos
especiais do programa estratégico municipal Transforma
Porto Alegre.
Inscrições ao ProJovem
Até 12 de abril, a Secretaria Municipal da Juventude
(SMJ) recebe as inscrições para a nova etapa do ProJovem
Urbano na Capital. Desde ontem, as inscrições podem ser
feitas na Esquina Democrática, das 9h às 17h. Os interessados também podem procurar a SMJ (rua dos Andradas,
680 – 5º andar) ou o Sine Porto Alegre (avenida Mauá,
1013, das 8h às 12h e das 13h às 17h).
Nesta nova edição do ProJovem Urbano são oferecidas mil vagas para jovens entre 18 e 29 anos nas áreas de
esporte e saúde. O programa tem duração de 18 meses e,
durante o curso, além da qualificação profissional, os alunos que tiverem 75% de frequência nas aulas receberão
uma bolsa-auxílio de R$ 100,00.
Para se inscrever é necessário apresentar carteira de
identidade, histórico escolar (se tiver) e comprovante de
residência em Porto Alegre. O programa vale apenas para
os jovens que não concluíram o ensino fundamental.
Oficineiros selecionados
A lista final dos selecionados para oficineiros do Projeto de Descentralização da Cultura de 2010 foi divulgada
pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). A próxima e
última etapa acontece no dia 15, segunda-feira, às 10h, na
Sala P.F. Gastal (Usina do Gasômetro), quando será realizada uma reunião com os oficineiros para tratar das diretrizes finais.
O teor do regulamento do processo seletivo e quaisquer esclarecimentos sobre o mesmo poderão ser obtidos
na Coordenação da Descentralização da Cultura (João
Goulart, 551, Sala 607, CEP 90010-120), pelo fone
(0XX51)
3289-8118,
ou
pelo
e-mail:
[email protected]
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3719 – Quarta-feira, 10 de Março de 2010
2
EXECUTIVO
LEI Nº 10.847, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil do Município de
Porto Alegre, estabelece as diretrizes, os
critérios e os procedimentos para a gestão dos
Resíduos da Construção Civil (RCCs) e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
LEIS E DECRETOS
IV – beneficiamento o ato de submeter os resíduos à operação que os
permita serem utilizados ou processados, ou ambos, com o objetivo de dotá-los de
condições para sua utilização como matéria-prima ou produto;
V – centros de beneficiamento, reciclagem e disposição final de resíduos
da construção civil as áreas onde serão empregadas técnicas de disposição de
RCCs Classe A no solo, visando ao depósito de materiais segregados, de forma a
possibilitar seu uso ou a futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, para evitar que causem danos à
saúde e ao meio ambiente;
VI – geradores as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que
desenvolvem atividades ou empreendimentos que geram RCCs;
Art. 1º Fica instituído o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos
da Construção Civil do Município de Porto Alegre, e ficam estabelecidos diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs),
nos termos desta Lei.
VII – gerenciamento de resíduos o sistema de gestão que visa a reduzir
ou a reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidade, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos;
Art. 2º O Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre compreende:
VIII – microcentros de recebimento e triagem de pequenos volumes as
áreas públicas ou privadas destinadas ao armazenamento temporário de RCCs
dos pequenos geradores, devendo os resíduos serem periodicamente transferidos
para locais apropriados para seu reuso, sua reciclagem ou sua disposição final;
I – o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil; e
IX – MTR o Manifesto de Transporte de Resíduos;
II – os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
§ 1º Os resíduos produzidos pela atividade dos pequenos geradores
serão tutelados pelo Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
§ 2º Os resíduos produzidos pela atividade dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental serão tutelados pelos Projetos de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil.
X – obras as atividades ligadas à construção civil, reforma, ampliação,
demolição e movimentação de terra;
XI – pequeno gerador a pessoa física ou jurídica que descarta a quantidade máxima de 0,5m3 (zero vírgula cinco metro cúbico) de RCCs por dia;
XII – reciclagem o processo de transformação de resíduo para o seu aproveitamento;
I – revisar, adequar e aplicar a legislação que trata da coleta, do transporte e da disposição de RCCs, visando à efetiva redução dos impactos ambientais,
ao seu tratamento e à sua disposição adequada;
XIII – RCCs os resíduos provenientes de construções, reformas, reparos
e demolições e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais
como tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas,
colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica e outros, comumente
chamados de entulhos de obras ou caliça;
II – implementar o gerenciamento dos RCCs, definindo atribuições dos
diversos agentes envolvidos;
XIV – reutilização o processo de reaproveitamento de resíduos que não
sofreram transformação; e
III – estabelecer procedimentos para a eliminação na fonte, redução,
reutilização e reciclagem dos RCCs, visando à reinserção dos resíduos reutilizáveis
ou reciclados no ciclo produtivo; e
XV – transportadores as pessoas físicas ou jurídicas encarregadas da
coleta dos resíduos das fontes geradoras e do transporte desses para as áreas de
destinação.
Art. 3º O Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre tem os seguintes objetivos:
IV – incentivar ações educativas em parceria com os setores envolvidos
nas questões relacionadas aos RCCs, visando a seu gerenciamento.
Art. 4º Para fins desta Lei, entende-se por:
I – agregados reciclados o material granular proveniente do beneficiamento
de resíduos de construções que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de edificação, de infraestrutura, em aterros sanitários ou outras obras
de engenharia;
II – área de destinação de resíduos a área destinada ao beneficiamento
ou à disposição final de resíduos;
III – área para adequação de cotas a área para recebimento de resíduos
Classe A, com o propósito de elevação de cota local e integrante de empreendimento de utilização futura que receberá RCCs, exclusivamente Classe A, devendo
ter licenciamento ambiental;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
Art. 5º Os RCCs são classificados como:
I – Classe A;
II – Classe B;
III – Classe C; e
IV – Classe D.
§ 1º RCCs Classe A são resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como os resíduos de construção, demolição, reformas, reparos de pavimentação e outros oriundos de obras de infraestrutura, inclusive os provenientes
de terraplanagem.
§ 2º RCCs Classe B são resíduos recicláveis para outras destinações,
tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
§ 3º RCCs Classe C são resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis à sua reciclagem ou recuperação, tais como os materiais oriundos do gesso.
§ 4º RCCs Classe D são resíduos perigosos oriundos do processo de
construção, tais como tintas, solventes, óleos, ou contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clinicas radiológicas ou instalações industriais, dentre
outros, inclusive, materiais que contenham amianto.
Art. 6º A destinação dos RCCs será feita de acordo com sua classificação, da seguinte forma:
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
I – os RCCs Classe A serão reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a áreas de aterros de RCCs, sendo dispostos de modo a
permitir a sua reutilização ou reciclagem futura;
II – os RCCs Classe B serão reutilizados, reciclados ou encaminhados a
áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua
reutilização ou reciclagem futura;
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3719 – Quarta-feira, 10 de Março de 2010
III – os RCCs Classe C serão reutilizados, reciclados, armazenados, transportados, encaminhados para destinação final ou devolvidos ao fabricante, em conformidade com normas técnicas específicas; e
IV – os RCCs Classe D serão armazenados, transportados, reutilizados e
destinados, em conformidade com normas técnicas específicas.
Parágrafo único. Os RCCs Classe A serão preferencialmente destinados a atividades de reciclagem que lhes agreguem valor e gerem trabalho e renda
às populações em situação de vulnerabilidade social, em especial a produção de
blocos de concreto para pavimentação de vias urbanas e a construção civil, ficando
o excedente para demais formas de destinação e uso destes resíduos.
tados em “containers” ou caçambas estanques e cobertos por lona ou outro sistema de proteção.
Art. 17. As atividades de beneficiamento e destinação final de resíduos
sólidos deverão estar devidamente licenciadas pelo Órgão ambiental competente.
Art. 18. Será exigida das partes envolvidas no processo de geração,
armazenamento e disposição final a contratação de serviço de transporte de resíduos, devidamente licenciado pelo Órgão ambiental.
Parágrafo único. A comprovação da contratação referida no “caput” deste
artigo será regulamentada por decreto.
Art. 7º O Município de Porto Alegre desenvolverá o Programa Municipal
de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, com a finalidade de tutelar os
resíduos da construção civil oriundos dos pequenos geradores.
Art. 19. O gerador e o prestador de serviço de transporte firmarão contrato de transporte de resíduos da construção civil, que conterá, obrigatoriamente,
as seguintes cláusulas e obrigações:
§ 1º Caberá ao pequeno gerador a responsabilidade pela segregação,
pela coleta e pelo transporte dos resíduos gerados.
I – determinação de responsabilidade solidária entre o gerador e o transportador de resíduos pela destinação final adequada; e
§ 2º Caberão ao Município de Porto Alegre o recebimento e a destinação
final dos resíduos gerados pelos pequenos geradores, disponibilizando áreas para
recebimento de pequenos volumes de resíduos.
II – responsabilidade do gerador pela segregação dos resíduos sólidos,
na origem, de forma a garantir que, nas caçambas e nos “containers”, sejam colocados apenas resíduos oriundos da construção civil.
§ 3º O Município de Porto Alegre poderá disponibilizar o transporte dos
resíduos dos pequenos geradores, dos microcentros, até o destino final.
Art. 20. O Município de Porto Alegre fiscalizará a disposição do “container”
ou da caçamba na via pública, bem como sua identificação e sinalização, que deverão atender à forma prevista na Lei nº 10.474, de 25 de junho de 2008, alterada
pela Lei nº 10.722, de 8 de julho de 2009, e a conformidade do transportador com
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Art. 8º Os empreendimentos não enquadrados como pequenos geradores ou ainda sujeitos ao licenciamento ambiental deverão apresentar o Projeto de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, para análise do órgão ambiental.
Art. 9º Para os empreendimentos que não necessitem de licenciamento
ambiental, o Município de Porto Alegre disponibilizará formulário específico, no qual
deverão ser informados os resíduos que serão gerados.
Art. 21. Além da identificação e da sinalização previstas na Lei nº 10.474,
de 2008, alterada pela Lei nº 10.722, de 2009, os “containers” ou as caçambas
destinados ao armazenamento de RCCs deverão conter o número da licença
ambiental e, nas faces externas de maior dimensão, a seguinte inscrição: “PROIBIDO RESÍDUO DOMICILIAR”.
Art. 10. O Município de Porto Alegre definirá, por meio de decreto, as
exigências mínimas para a elaboração dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, observadas as seguintes diretrizes:
Art. 22. Acerca do gerenciamento dos RCCs, o Município de Porto Alegre promoverá, para a população, ações de educação ambiental, alertando-a sobre a importância da coleta seletiva dos materiais e de sua correta disposição.
I – na etapa de caracterização, o gerador deverá identificar e quantificar
os resíduos;
Art. 23. O Município de Porto Alegre captará áreas para os fins do art. 11
desta Lei, mediante incentivos a serem definidos em lei específica.
II – a etapa de triagem deverá ser realizada preferencialmente pelo gerador na origem ou nas áreas licenciadas para essa finalidade, respeitadas as Classes de resíduos estabelecidas no art. 5º desta Lei;
Art. 24. O Município de Porto Alegre definirá, na regulamentação desta
Lei, as competências dos Órgãos da Administração, Direta ou Indireta, responsáveis pela execução do disposto nesta Lei.
III – na etapa de acondicionamento, o gerador deve garantir o confinamento
dos resíduos após a geração e até a etapa de transporte, assegurando, em todos
os casos em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem;
Art. 25. O Município de Porto Alegre, em parceria com os agentes envolvidos, elaborará material publicitário sobre o Plano Integrado de Gerenciamento
dos Resíduos da Construção Civil, disponibilizando-o em locais acessíveis e vinculados à construção civil.
IV – a etapa de transporte deverá ser realizada em conformidade com as
diretrizes anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos; e
V – a etapa de destinação deverá ser prevista de acordo com o estabelecido nesta Lei.
Art. 11. As áreas para recebimento dos RCCs são divididas nos seguintes grupos:
I – áreas para adequação de cotas;
Art. 26. As atividades de transporte de RCCs terão 6 (seis) meses, contados da data de publicação da regulamentação desta Lei, para adequar-se ao
disposto nesta Lei.
Art. 27. Fica considerada infração administrativa toda ação ou omissão
que violem as regras jurídicas dispostas neste Plano Integrado de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil, sem prejuízo da aplicação de outras legislações
cabíveis vigentes.
§ 1º As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções,
conforme regulamento:
II – centros de beneficiamento, reciclagem e disposição final de RCC; e
I – advertência;
III – microcentros de recebimento e triagem de pequenos volumes.
II – multa simples;
§ 1º Nas áreas para adequação de quotas, deverão ser utilizados RCCs,
em detrimento de materiais provenientes de jazidas.
§ 2º O Município de Porto Alegre criará meios para incentivo do uso de
áreas para adequação de quotas pelos geradores.
III – multa diária;
IV – apreensão;
V – embargo de obra ou atividade; ou
Art. 12. A atividade de transporte de RCCs deverá submeter-se ao
licenciamento ambiental.
§ 1º A Licença Ambiental deverá ser solicitada pelo transportador responsável pelo transporte de RCC, podendo a empresa estar sediada fora do Município de Porto Alegre.
§ 2º A Licença Ambiental terá validade máxima de 4 (quatro) anos.
Art. 13. As empresas transportadoras de RCCs somente poderão depositar os resíduos coletados em locais licenciados para essa finalidade.
Art. 14. Todas as atividades de transporte de resíduos deverão ser acompanhadas da MTR, exceto nos casos de pequenos geradores, conforme o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
Art. 15. O transporte de RCCs será realizado por caçambas ou
“containers”, à exceção dos resíduos gerados pelos pequenos geradores.
Art. 16. Para evitar derramamento de resíduos, os RCCs serão transpor-
VI – suspensão parcial ou total de atividades;
§ 2º O valor da multa será fixado no regulamento desta Lei, sendo o
mínimo de 100 (cem) Unidades Financeiras Municipais (UFMs) e o máximo de 500
(quinhentas) UFMs.
Art. 28. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de março de 2010.
José Fogaça,
Prefeito.
Carlos Garcia,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3719 – Quarta-feira, 10 de Março de 2010
4
DECRETO Nº 16.636, de 8 de março de 2010.
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
do Planejamento Municipal (SPM), a redação
do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 9.391,
de 17 de fevereiro de 1989, e alterações
posteriores.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município, e de
conformidade com o disposto no artigo 21, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de
1988,
Art. 6º Ficam lotados cargos em comissão constantes da letra “c” do
Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores, em unidades de trabalho da SPM, como seguem:
Qt.
1
1
Código
Denominação Básica
2.1.2.6 Assessor Especialista – CC
2.1.2.7
Assessor Técnico – CC
Unidade
Gabinete do Secretário
(GS)
Assessoria Jurídica
(ASSEJUR)
Art. 7º Fica alterado o inciso III do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de
fevereiro de 1989, e alterações posteriores, conforme disposto nos artigos anteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica criada unidade de trabalho denominada Área de Gestão
Interinstitucional (AGI), junto à Secretaria do Planejamento Municipal (SPM).
Art. 2º Ficam extintos cargos em comissão e funções gratificadas, constantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e
alterações posteriores, em conformidade com os arts. 1º e 3º da Lei nº 10.829, de
5 de fevereiro de 2010, todos lotados em unidades de trabalho da SPM, como
seguem:
Qt.
Código
Denominação Básica
1
1.1.2.8
Supervisor - CC
1
1.1.2.8
Supervisor - CC
1
3
2.1.1.5
2.1.1.3
Assistente
Auxiliar Técnico
Unidade de Trabalho
Supervisão de Desenvolvimento
Urbano (SDU)
Supervisão de Planejamento
Urbano (SPU)
SPU
SPU
Art. 3º Ficam excluídos cargos em comissão, lotados em unidades de
trabalho da SPM, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, e
alterações posteriores, como seguem:
Qt.
1
Código
1.1.2.7
Denominação Básica
Coordenador - CC
1
1.1.2.6
Chefe de Unidade CC
Unidade
Coordenação de Cartografia e
Projetos Geométricos (CCPG)
da SPU
Unidade de Projetos
Geométricos (UPG) da CCPG,
da SPU
Art. 4º Fica alterada a denominação básica e classificação de cargos
em comissão, excluídas de unidades de trabalho da SPM, conforme artigo anterior, integrantes da letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores, como seguem:
De
Qt. Código
Denominação
1 1.1.2.7 Coordenador - CC
1 1.1.2.6 Chefe de Unidade CC
Qt.
1
1
Para
Código
Denominação
2.1.2.7 Assessor Técnico - CC
2.1.2.6 Assessor Especialista
- CC
Art. 5º Ficam lotadas funções gratificadas e cargos em comissão, criados nos arts. 2º e 4º da Lei nº 10.829, de 5 de fevereiro de 2010, que passarão a
integrar a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores,
em unidades de trabalho da SPM, como seguem:
Qt.
1
Código
1.1.2.6
Denominação Básica
Gestor C NM - CC
1
1
1
1
1
2.1.2.5
1.1.1.8
1.1.1.8
1.1.1.7
1.1.1.6
Assistente - CC
Supervisor
Supervisor
Coordenador
Chefe de Unidade
Unidade
Área de Gestão
Interinstitucional (AGI)
AGI
SDU
SPU
CCPG, da SPU
UPG, da CCPG, da SPU
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, titular, e DEISI TERESINHA VINCENTINI ALBRING,
suplente, como representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, para integrarem a Delegação de Controle do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, a contar de 14.1.10 através do Ato 44 de 2.3.10 (processo 3.760.05.6).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA, no período de 22/05/2009 a 31/01/2010, através do Ato 91 de 4.2.10 (processo 1.4546.10.5).
NOME DENISE MARACCI DA SILVEIRA
MATRÍCULA 259023
CARGO professor
CÓDIGO ED103M5
Lotação SMS
OBJETO para exercer a FG de responsável por atividade I (11130031), do Ambulatório de Especialidades, do
Centro de Saúde IAPI (18623006), da Gerência Distrital Noroeste/ Humaitá/ Navegantes, da SMS.
BASE LEGAL Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Art