Casos de APAEs atendidos pelo escritório Arns de Oliveira & Associados CALIFORNIA
TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 13096 PR 2004.04.01.013096-7
Data de publicação: 22/06/2005
Decisão: DE CALIFORNIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros
AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA... RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
TRF-4 10/06/2011 - Pág. 1077 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CALIFORNIA
ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : MARCELO FERNANDES
POLAK RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI
PROFERIDO
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 05/07/2011 - Pág. 667 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CALIFORNIA ADVOGADO
: MARLUSHERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO (S)
PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO:
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 28/07/2011 - Pág. 1030 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2004.70.00.002803-0/PR AUTOR : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CALIFORNIA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNSDE OLIVEIRA :
MARCELO FERNANDES POLAK : FERNANDA ANDREAZZA RÉU : UNIÃO Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 15/10/2012 - Pág. 675 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE AUTOR : DE CALIFORNIA
ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA
NACIONAL NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 14/11/2012 - Pág. 876 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0039143/PR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE AUTOR : DE CALIFORNIA ADVOGADO
: MARLUSHERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO (S)
TRF-4 07/12/2012 - Pág. 839 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0039143/PR
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE AUTOR : DE CALIFORNIA
ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : FERNANDA
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
CAMBIRA
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 19668 PR 2004.70.00.019668-6 (TRF4)
Data de publicação: 13/01/2010
Decisão: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA
ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... de Oliveira e outros Abre-se vista ao (s) recorrido (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao recurso
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 19668 PR 2004.70.00.019668-6 (TRF4)
Data de publicação: 13/01/2010
Decisão: DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO
:Marlus Heriberto Arns de Oliveira... DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros AGRAVADA : DECISÃO... DE CAMBIRA
ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS
EMENTA...
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 19668 PR 2004.70.00.019668-6 (TRF4)
Data de publicação: 13/01/2010
Decisão: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL) ADVOGADO :... CÉSAR DE SOUZA APELANTE : ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO :... Antônio Albino Ramos
de Oliveira, cuja decisão foi publicada no Diário Eletrônico de 29-11-2006,...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 22/10/2010 - Pág. 1449 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO : CARLA LUIZA MANNRICH
:MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 10/07/2012 - Pág. 69 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE RECDO : CAMBIRA
ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros DECISÃO Trata-se de recurso
extraordinário interposto com fundamento no art. 102,
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TRF-4 07/12/2010 - Pág. 1336 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.025095-4/PR AUTOR : ASSOCIACAO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO : CARLA LUIZA
MANNRICH : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU :
CURITIBA
DJPR 01/11/2011 - Pág. 45 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Eros Gil Peters, Maurelio Peters. Apelante (3): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Apae Curitiba . Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira , Danyelle da Silva Galvão. Apelante
(4):... dos Excepcionais - Apae ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 16/11/2011 - Pág. 62 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
. Advogado: Marcos Aurélio de Lima Júnior . Apelado (3): Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - Apae Curitiba . Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira . Apelado (4): Luiz
Ferreira... Curitiba . Advogado: Marlus ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 25/04/2013 - Pág. 154 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Advogado: Irineu José Peters, Eros Gil Peters, Maurelio Peters. Apelante (3): Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais - Apae Curitiba. Advogado: MarlusHeriberto Arns de Oliveira, Danyelle...
Curitiba. Advogado: Marlus ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 21/05/2013 - Pág. 138 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Eros Gil Peters, Maurelio Peters. Apelante (3): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Apae Curitiba. Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira, Danyelle da Silva Galvão. Apelante
(4): Jane... Bordini da Silva, Eliane ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 25/09/2013 - Pág. 38 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Curitiba .
Advogado: MarlusHeriberto Arns de Oliveira . Apelado (5): Luiz Ferreira da Costa , Anselmo
Eduardo Roika, Marcelo Schultz. Advogado: Domingos... Antonio Carlos Pucci, ...
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DJPR 15/10/2013 - Pág. 98 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Peters. Apelante (3): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae 108 1053893-3 Curitiba.
Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira, Danyelle da Silva Galvão. 037 1019595-4 Apelante
(4):... de Pais e Amigos 135 1063909-9 ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
DOIS VIZINHOS
DJPR 27/04/2011 - Pág. 68 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
dos Excepcionais , Apae de Icaraíma - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae de Dois
Vizinhos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Advogado: Marlus Heriberto Arns de
Oliveira , Carla... Originária: ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 29/06/2011 - Pág. 66 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
de Dois Vizinhos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Advogado: MarlusHeriberto Arns de Oliveira , Carla Luiza Mannrich, Fernanda Andreazza. Relator:
Juíza Subst. 2º G. Josély Dittrich...de Noronha da Costa Bispo , Marco Antônio ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 18/07/2011 - Pág. 110 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae de Dois Vizinhos - Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais. Advogado: 0783894-2 Marlus Heriberto Arns de Oliveira, Carla Luiza
Mannrich, Fernanda... Maria Luíza Rosário de F. ...
ENEAS MARQUES
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 26253 PR
2005.70.00.026253-5 (TRF4)
Data de publicação: 09/03/2011
Decisão: EDUARDO JUNQUEIRA PROCURADOR : Dr. Francisco Luiz Pitta Marinho
SUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Marlus H. Arns... de Oliveira, representante de APAEEnéas Marques
APELANTE : APAE ENEAS MARQUES ASSOCIACAO DE PAIS... Federal JOEL ILAN
PACIORNIK APELANTE : APAE ENEAS MARQUES ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 26253 PR
2005.70.00.026253-5 (TRF4)
Data de publicação: 09/03/2011
Decisão: Pitta Marinho SUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Marlus H. Arns de Oliveira,representante
de APAE Enéas Marques... Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE :APAE ENEAS
MARQUES ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN
PACIORNIK APELANTE : APAE ENEAS MARQUES ASSOCIACAO DE PAIS
FIGUEIRA
TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5703 PR 2005.04.01.005703-0
Data de publicação: 31/08/2005
Decisão: DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros
DECISÃO APAE de Figueira - Associação... Mauro Luciano Hauschild AGRAVADO :APAE DE
FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS
TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5703 PR 2005.04.01.005703-0
Data de publicação: 31/08/2005
Decisão: DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros EMENTA
TRIBUTÁRIO. INCOMPETÊNCIA RELATIVA.... ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira...
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arns de Oliveira...
TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5703 PR 2005.04.01.005703-0
Data de publicação: 31/08/2005
Decisão: DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento... Mauro Luciano Hauschild AGRAVADO :APAE DE FIGUEIRA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4)
Data de publicação: 15/12/2009
Decisão: Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes...APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.000395-5/PR
RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE :APAE... DE FIGUEIRA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO
: Marlus Heriberto...
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4)
Data de publicação: 15/12/2009
Decisão: DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA
ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns...D.E. Publicado em 12/04/2010 RECURSO ESPECIAL EM
AC Nº 2005.70.00.000395- 5/PR RECTE : APAE de Oliveirae outros RECDO : UNIÃO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda...
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4)
Data de publicação: 15/12/2009
Decisão: Marcelo Beckhausen SUSTENTAÇÃO ORAL :
Dr. Marlus H. Arns de Oliveira,representante de APAE Figueira... DE FIGUEIRA ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arnsde Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL)... DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL...
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4)
Data de publicação: 15/12/2009
Decisão: Marcelo Beckhausen SUSTENTAÇÃO ORAL :
Dr. Marlus H. Arns de Oliveira,representante de APAE Figueira... DE FIGUEIRA ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arnsde Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL)... DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL...
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4)
Data de publicação: 15/12/2009
Decisão: ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO
FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)... ILAN PACIORNIK APELANTE : APAE DE FIGUEIRA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA
TRF-4 12/11/2010 - Pág. 964 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE AUTOR :
FIGUEIRA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI... legal, sendo
que, após este prazo, o ...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 13/12/2010 - Pág. 560 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2005.70.00.000395-5/PR APAE DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCPCIONAIS DE AUTOR : FIGUEIRA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE
OLIVEIRA : CARLA LUIZA MANNRICH RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 28/03/2011 - Pág. 790 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE AUTOR :
FIGUEIRA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : CARLA LUIZA
MANNRICH RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO (S)... desde que
não se trate de prazo ...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 11/10/2011 - Pág. 787 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.70.00.000395-5/PR APAE DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE AUTOR : FIGUEIRA ADVOGADO
:MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : CARLA LUIZA MANNRICH : FERNANDA
ANDREAZZA RÉU : INSTITUTO ...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ICARAÍMA
STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag
781146 PR 2006/0128667-8 (STJ)
Data de publicação: 26/10/2006
Decisão: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO
:MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA... DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO
:MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA E OUTROS CERTIDAO Certifico que a egrégia...
DE ICARAÍMA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO
: MARLUS HERIBERTO ARNS...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 18/02/2011 - Pág. 221 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : APAE DE ICARAIMA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO
: MarlusHeriberto Arns de Oliveira e outros DECISÃO Trata-se de recurso
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 16/12/2011 - Pág. 163 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APAE DE ICARAIMA ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS INTERESSADO : EXCEPCIONAIS ADVOGADO : Marlus HeribertoArns de
Oliveira e outros DECISÃO Trata-se de recurso
MANDIRITUBA
TRT-9 05/08/2010 - Pág. 1454 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Ribeiro Binha Neto Advogado(a) Sergio Luiz Chaves Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Mandirituba Advogado(a) Marlus H Arns de Oliveira Réu Pedro Ichisato Réu
Flaviano Ziemer Réu
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
TRT-9 12/07/2012 - Pág. 1598 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandirituba Advogado
(a) Marlus H Arns de Oliveira (OAB: PR19226) Réu Pedro Ichisato Réu Flaviano Ziemer Réu
Felisberto Borges da Fonseca
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
NOVA AMERICA DA COLINA
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 34427 PR 2004.70.00.034427-4 (TRF4)
Data de publicação: 10/05/2006
Decisão: ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros REMETENTE : JUÍZO
FEDERAL DA 04A VF... DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AMERICA DA COLINA ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arns de Oliveira... APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NOVA AMERICA DA COLINA ADVOGADO : Marlus...
NOVA ESPERANÇA
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 23459 PR
2004.70.00.023459-6 (TRF4)
Data de publicação: 09/03/2011
Decisão: Marinho SUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Marlus H. Arns de Oliveira,representante
de APAE Nova Esperança... ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira : Marcelo Fernandes
Polak APELADO : (Os mesmos) REMETENTE... DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANCA
ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO...
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 23459 PR
2004.70.00.023459-6 (TRF4)
Data de publicação: 09/03/2011
Decisão: ORAL : Dr. Marlus H. Arns de Oliveira, representante de APAE Nova Esperança
APELANTE : UNIÃO FEDERAL... ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira : Marcelo
Fernandes Polak APELADO : (Os mesmos) REMETENTE... DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA
ESPERANCA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira : Marcelo Fernandes Polak
APELADO...
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 23459 PR
2004.70.00.023459-6 (TRF4)
Data de publicação: 09/03/2011
Decisão: ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO :
(Os mesmos) REMETENTE... DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANCA ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arns de Oliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO... DE NOVA
ESPERANCA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira : Marcelo Fernandes Polak
APELADO : (Os...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
TRF-4 18/02/2011 - Pág. 399 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELANTE : ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANCA ADVOGADO
: MarlusHeriberto Arns de Oliveira : Marcelo Fernandes Polak... Porto Alegre, 16 de fevereiro de
2011. ...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 04/10/2011 - Pág. 677 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
XXXVIII)" AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº
2004.70.00.023459-6/PR AUTOR : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
NOVA ESPERANCA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNSDE OLIVEIRA RÉU...
(PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº ...
NOVA OLIMPIA
DJU 21/01/2005 - Pág. 393 - Seção 2 - Diário de Justiça da União
OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros
D E S PA C H O O recurso merece ser admitido, uma vez que a matéria se encontra devidamente
prequestionada e estão
Diário de Justiça da União
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 1145 PR 2004.70.00.001145-5
Data de publicação: 18/11/2008
Decisão: DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA
OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... de Oliveira e outros Abre-se vista ao (s)
recorrido (s) para apresentar (em) contra-razões ao recurso
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 1145 PR 2004.70.00.001145-5
Data de publicação: 18/11/2008
Decisão: E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA
ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA
OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO : MarlusHeriberto Arns... de Oliveira e
outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO....
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 1145 PR 2004.70.00.001145-5
Data de publicação: 18/11/2008
Decisão: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PIS .
DECADÊNCIA. ENTIDADE... E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIAAPAE DE
NOVA OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO :...
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 1145 PR 2004.70.00.001145-5
Data de publicação: 18/11/2008
Decisão: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PIS .
DECADÊNCIA. ENTIDADE... E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIAAPAE DE
NOVA OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO :...
Diário de Justiça da União
PARANAGUÁ
DJU 19/01/2005 - Pág. 103 - Seção 2 - Diário de Justiça da União
: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA ADV
: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros 00147 AC 2003.70.01.002814-9 200370010028149 PR
RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA... Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA ...
SÃO JOAO DO IVAI
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 1203 PR
2006.70.99.001203-0 (TRF4)
Data de publicação: 09/12/2010
Decisão: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE SÃO JOAO DO IVAI/PR... ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira... Heriberto Arns deOliveira e
outros REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOAO DO IVAI/PR...
DJPR 25/11/2011 - Pág. 1357 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
João do Ivaí - Apae de São João do Ivaí x Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Não oferecidos
os embargos. Diga a parte credora em 10 dias.-Adv. Marlus HeribertoArns de Oliveira-. 5. Execução
Diário de Justiça do Estado do Paraná
SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
TRF-4 24/03/2011 - Pág. 1245 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
398 CPC )." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº
2006.70.00.021080-1/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO :
MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH :MARLUS...
HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : ...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 09/06/2011 - Pág. 782 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.021080-1/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA
AMOREIRA ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH
: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF-4 01/06/2012 - Pág. 753 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
a 07/02/2009. P.R.I." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº
2006.70.00.0210801/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO :
MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH :MARLUS...
HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA ...
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TRF-4 18/01/2013 - Pág. 570 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.0210801/PR AUTOR : APAEDE SÃO
SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA
LUIZA MANNRICH : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA
NACIONAL INSTITUTO ...
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TRF-4 29/02/2012 - Pág. 631 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.0210801/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH
: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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TRF-4 03/10/2012 - Pág. 738 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
provimento. P.R.I." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº
2006.70.00.0210801/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO :
MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH :MARLUS...
HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU ...
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TELEMACO BORBA
Diário de Justiça do Estado do Paraná
TRF-4 14/08/2012 - Pág. 834 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
arquivados." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº
2004.70.00.0039131/PR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE
AUTOR : TELEMACO BORBA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
RÉU :
DÚVIDAS
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 1203 PR
2006.70.99.001203-0 (TRF4)
Data de publicação: 09/12/2010
Decisão: ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros PARTE RE' : INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -... Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros PARTE RE' :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS... DOS EXCEPICIONAIS ADVOGADO
: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL...
TRF-4 15/05/2012 - Pág. 152 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
BORBA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira DECISÃO Trata-se de recurso
extraordinário interposto com fundamento no art. 102 , inciso III , da Constituição Federal , contra
acórdão de Órgão... EM APELRE Nº 2004.70.00.003913-1/PR ...
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TRF-4 03/05/2012 - Pág. 67 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
EXCEPCIONAIS ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA ADVOGADO :
LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA ADVOGADO : Carla Luiza Mannrich APELADO : OS
MESMOS 0000087 APELAÇÃO CÍVEL 5016831-46.2011.404.7100 (Processo... 501726896.2011.404.7000 ...
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DJPR 05/11/2013 - Pág. 241 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Alexandro Schweighofer, Edevaldo de Paula Fernandes, Walter Jose Schweighofer. Advogado: André
Pinto Donadio, Lucas Bunki Linzmayer Otsuka, Fernanda Andreazza,Marlus Heriberto Arns de
Oliveira. Apelado:... Originária: 00074986120128160017 ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 25/11/2011 - Pág. 489 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
MARLUS H. ARNS DE OLIVEIRA, FERNANDA ANDREAZZA LIMA, MARCELO
FERNANDES POLAK, LUCAS B. LINZMAYER OTSUKA, RONILDO GONÇALVES DA SILVA
e PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO-. 15. AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA...
ORDINÁRIA ANULATÓRIA CUMULADA COM ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 08/02/2013 - Pág. 405 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Por ordem do Juiz (Portaria nº 01/2012)-Advs. MARLUS H. ARNS DE OLIVEIRA, FERNANDA
ANDREAZZA LIMA, MARCELO FERNANDES POLAK, PEDRO DE NORONHA DA COSTA
BISPO, LUIZ CARLOS ROSSI e JULIO CESAR ZEM CARDOZO-. 53.... LARANJEIRA,
OSVALDO DOS ...
Diário de Justiça do Estado do Paraná
DJPR 09/12/2011 - Pág. 530 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
ou retirada da mesma. A parte interessada devera providenciar uma copia das fls. 04 a 17 para
acompanhar a carta. -Advs. MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA, LUCAS B.
LINZMAYER OTSUKA e GEAZI SARON... Int. -Advs. ATILA DUDERSTADT, LUIZ ...
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TRT-9 16/07/2009 - Pág. 892 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
de Mandirituba Advogado(a) Marlus H Arns de Oliveira Réu Francisco Ribeiro Binha Neto Réu
Pedro Ichisato Réu Flaviano Ziemer Réu Felisberto Borges da Fonseca Advogado(a) Danieli Dudecke
Réu Sergio... Prazo ao autor inicia em 20/07/09; prazo ...
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TRT-9 09/07/2009 - Pág. 917 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado(a) Marlus H Arns de Oliveira Advogado(a) Marcelo Fernandes Polak Advogado(a)
Fernanda Andreazza Advogado(a) Lucas Bunki Linzmayer Otsuka Prazo: 5 dia(s). DESPACHO
FLS.284 - EFEITOS ART. 884 DA CLT....Prazo: 5 dia(s). DESPACHO ...
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