nheiro Mello, Ana Luiza Branco Correia, Andrine Rodrigues Miranda, Anna Karolina Pinheiro Soares da Silva, Arielma Simara Costa da Cunha, Arthur Carvalho da Cunha Costa, Arthur Gomes dos Santos, Bárbara Caldeira Luzes, Beatriz da Silva Vieira, Bheatriz Reveles Magalhães, Bianca de Souza Luz, Braian Abdallah dos Santos Antun, Bruna de Abreu Santos Matos, Bruna Rezende Pinheiro, Bruna Tavares da Costa, Bruno Faria Aguiar, Caio de Oliveira Ribeiro, Caio Fabricio Galdino de Azevedo, Caio Macedo Teixeira, Caio Vellozo Figueiredo, Calebe Soares da Motta, Carolina Dutra de Amorim, Carolina Elisei Souza, Carolina Fernandes Pinheiro, Caroline Antunes Reveles de Souza, Caroline Ferreira Francisconi Almeida, Cilene Pinto Ribeiro Lopes, Daiane Santos de Albuquerque, Daniel Nascimento Abreu, Daniela Fernandes de Souza Domiciano, Daniella de Souza Pereira, Davidson Rodrigues de Oliveira, Débora Bandeira de Oliveira, Débora Boechat Nunes Dias, Diana Cristina Rosa Gabriel dos Santos, Dirrie Fernanda da Silva, Douglas de Oliveira Teles, Elisa Brasil Barcelos Quintanilha, Emanuelly Rodrigues Ribeiro, Érick Almeida Campos, Estela Pereira de Carvalho, Ester Pessanha Moço de Souza, Evelyn Alves do Nascimento, Everson Pacheco Alves, Fábio Gonçalves da Costa, Fabricio Leandro Damasceno Ferreira, Fernando José Ferreira Júnior, Flávia de Souza Ferreira, Gabriel de Castro Borges, Gabriel Medeiros Teixeira, Gabriela Monteiro dos Santos Silva, Gabriella Sérvulo de Araujo, Gessiane de Souza Costa, Giulia de Souza Carvalho, Greice Kelly Barros da Silva, Guilherme Alves da Costa, Guilherme Bianor Guimarães, Gustavo Silvestre da Silva, Hallery Alencar Caldeira Safady, Helena Medeiros Amaral Souza, Igor de Oliveira Arêas, Ilana Agnes Pena Ferreira, Ingrid Rodrigues, Isabela Borges Sampaio, Isabela da Cruz Santos, Isabela do Patrocinio Mendonça, Jansen Fernandes Pereira de Souza, Jaqueline Dias da Silva, Jedson Batista Sousa, Jenniffer Duarte Alves, Jéssica de Souza Porto, Jhonnatan de Figueiredo Pereira, Joana Sena Rita Soares de Souza, Juliana Figueiredo da Silva Casado, Juliana Pessanha Guimarães, July Marie Bello Rosa, Kelly de Souza Soares, Ketlyn Lima Gomes de Brito, Kéully Rodrigues Lima, Kevin Gomes Quinze Dias Almeida, Keyla de Souza Abreu, Kézia Rodrigues Marques Botelho, Klara Nilza Pereira de Azevedo, Lainara Figueiredo da Silva, Laís Antunes de Oliveira, Laíssa Soares Ad' víncula de Souza, Lara Antunes de Oliveira, Lara Maryáh Januário, Larissa Cardoso Dantas, Larissa Diogo Lima, Larissa Fernandes Padua de Andrade, Larissa Monteiro Sabino, Larissa Vieira de Oliveira, Layla Siqueira Coutinho, Leonan da Silva Rodrigues, Leonardo Gomes da Silva, Letícia da Silva Pires, Letícia Euzébio Eler, Letícia Macacchero Moreirão, Lídia Terra Fernandes, Livia Batista Pacheco, Livia de Oliveira Carvalho dos Santos, Lívia Sherman dos Santos Medeiros, Lorena Francisco Ferreira, Luana Couto Martins, Lucas Alves de Souza, Lucas da Cruz Carvalho, Lucas de Carvalho Gomes, Lucas de Sales Venancio, Lucas Heringer Corrêa de Oliveira, Lucas Mangaravite de Oliveira, Lucas Moura da Silva, Lucas Nogueira Júdice Machado, Lucas Siqueira Corrêa, Luis Eduardo Machado Batista, Luiz Felipe Bauzer de Oliveira, Luiz Fernando Queiroz Siqueira Conceição, Luiza Franco Martins, Luiza Gama Carvalho, Marcela Sanchez Baptista, Marcelle de Sá Sppezapria, Marcello Macedo de Mattos, Marcelly Lizandro Mota, Marcelo Pereira Fonseca Junior, Maria Luiza da Silva Pacheco, Mariana Marabuto Alves de Lima, Mariana Miki Fukushima, Mariele Schuindt Pontes, Marina de Abreu Santos Matos, Marina Lopes Barroso, Martha Lorena Silva Souza, Mateus Angelo Solte Pedroso, Mateus de Oliveira Marinho, Mateus Hóra da Silva dos Passos, Matheus da Silva Castro Santos, Matheus Lima Jatobá Neves, Matheus Mota Rocha, Matheus Oliveira de Souza, Mayara Aguiar Monica de Souza, Mayara dos Anjos Pinto Zabbal, Mayara Gonçalves Sampaio, Mellyna Weel Abreu Albuquerque, Michael Couto dos Santos, Milene Alencar de Mello, Natália Lage da Silveira, Nathália de Souza e Silva, Nathália Lourenço Wenderroschy, Nathália Rosa Eckhardt, Paola dos Santos Coelho da Silva Carrupt, Patrícia Ferreira de Almeida, Paula Adriane de Souza Ricardo, Paulo Renato da Assumpção Costa, Paulo Roberto França Lucas da Silva, Pedro Henri- Á MUNICIPALIDADES que dos Santos Mattos, Pedro Marcus Moreira Dias da Silva, Péricles Mello Alves do Amaral Junior, Philipe Affonso Gomes de Almeida Gonçalves, Rafaela da Costa Nascentes da Silva, Raí Cruz de Melo, Raissa Araujo de Oliveira Bantim, Ramon Pereira Campos, Raphael de Souza Medina Cardoso, Raphael Gomes Proença, Raphaela dos Santos Grangeiro, Raquel Carvalhaes do Nascimento, Raquel da Silva Fiuza, Rebeca Borges Ribeiro, Renan Quirino de Abreu Júnior, Renata Costa Vieira, Renata Lisbôa Cardoso, Robert Luiz Martins Couto, Rodrigo Souza Silva, Ruama Marques Baiense, Ruan Rangel Gomes de Brito, Sabrina Couto de Almeida, Sara Silva Siqueira, Stefany Baiense Lemos, Stefany de Souza Sant' Anna, Stefany Karoline Lima Monte, Stephanie Costa Teixeira de Moura, Taiana Ribeiro Lebre Castilhos, Tainá de Souza Moreira, Tamara Marques de Souza, Thainá Laurentino Dias Costa, Thainná Petruci Marroso Souza, Thamires Costa Meirelles dos Santos, Thamires Gonçalves Monteiro, Thayná Duarte Guimarães, Thayná Viana Guimarães, Thiago Martins Pimentel, Valdir Ribeiro Gomes Neto, Vanessa Santa Rosa Mazzei, Vanessa Vieira da Silva Sousa, Victória de Sousa Larrea Illanez, Victória Neves Santiago Azevedo, Vinicíus Lucas da Silva, Vinícius Rodrigues Vidal, Vitória de Matos Reis do Amaral, Vívian de Souza Barros Machado, Wesley Almeida Tavares Nunes, Wildo Leonardo Soares Romão, Willian Ribeiro Brandão, Yago de Oliveira Paschoal, Yasmim Souza Paschoal, Yuri Henrique Ribeiro do Rego, Yuri Rodrigues Nogueira. Município de Queimados PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°12.2013 OBJETO: Execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo Freire, situada na Rua Antônio Luziario, S/N - Vila Americana Queimados- RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8724/2012/05. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA:29/01/2014 às 10:00 horas. Vantoil Alves de Lima Presidente - CPLMSO CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE - 1982 Id: 1611575. A faturar por empenho Maria do Carmo Manhães Retificações: D.O. de 28 de dezembro de 2012 - Parte IV, Ano 2012 Município de Santa Maria Madalena Ensino Médio Regular - Turma 3002 Onde se lê: Thais de Oliveira Silva Leia-se: Thaís de Oliveira Silva PREFEITURA MUNICIPAL Id: 1611563. A faturar por empenho REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N0 1840 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir através de Decreto, Créditos Suplementares no Orçamento vigente do Município no valor de R$ 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil), para reforço de dotações orçamentárias do Orçamento Geral do Município que se tornam insuficientes para o término do exercício corrente, com base no art. 11, da Lei Municipal 1765/2012 combinado com o art. 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º da 4320/64. Art. 20 - A Cobertura de Crédito que se refere o art. 1º é proveniente de Excesso de Arrecadação apurado no período de 1º de janeiro a 30 de novembro do corrente ano, por fonte de recurso, considerando-se a tendência do exercício e metodologia conforme demonstrativo anexo. Art. 30 - Os Créditos Suplementares serão abertos através de Decretos de acordo com as necessidades até o limite citado no art. 1º desta Lei. Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santa Maria Madalena, 19 de dezembro de 2013. FERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE Prefeito Municipal Município de Cantagalo PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 92 / 2013 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de firmas especializadas para realização de diversos eventos (Som, Som de Linha, Iluminação Cênica, Palco, Shows, Telão Equipe de Apoio e Banheiro Quimico), para o primeiro semestre do ano de 2014 - VALOR: R$ 1.118.434,00 - DATA: 14 de Janeiro de 2014 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 02 / 01 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br Licitações abertas Cantagalo, 27 de Dezembro de 2013 Carlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro Id: 1611574. A faturar por empenho Demonstrativo Lei Municipal 1840/13 de 19/12/13 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO PERÍODO DE REFERÊNCIA: FONTE DE RECURSO: ATÉ 11/2013 SALÁRIO-EDUCAÇÃO ARRECADADO NO EXERCÍCIO DE 2012 MÊS ACUMULADO 55.940,20 55.940,20 101.813,74 157.753,94 71.629,64 229.383,58 62.705,70 292.089,28 61.838,15 353.927,43 63.170,30 417.097,73 66.048,28 483.146,01 65.299,23 548.445,24 64.677,69 613.122,93 68.060,17 681.183,10 67.387,14 748.570,24 68.001,50 816.571,74 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL ARRECADADO NO EXERCÍCIO DE 2013 MÊS ACUMULADO 69.781,64 69.781,64 116.396,31 186.177,95 73.906,41 260.084,36 70.430,96 330.515,32 69.639,48 400.154,80 71.571,28 471.726,08 75.072,47 546.798,55 73.712,69 620.511,24 75.341,22 695.852,46 76.167,05 772.019,51 75.145,01 847.164,52 847.164,52 816.571,74 ARRECADADO DO 1º Período de 2012: ARRECADADO DO 2º Período de 2012: ARRECADADO DO 1º Período de 2013: 847.164,52 748.570,24 68.001,50 847.164,52 Cálculo da Taxa de Incremento ( r ): r = r = 1º Período de 2013 1º Peíodo de 2012 X 100 = 113,171%- 100 = 847.164,52 748.570,24 Valor do 2º Período/2012 Porcentagem estimada - 2º Período/2013 Total Estimado - 2º Período/2013 113,171% 13,171% RESULTADO DO PERÍODO CALCULADO Cálculo para acréscimo no 2º Período/2013 X 100= 13,171% 68.001,50X 13,171% = 8.956,48 68.001,50 8.956,48 76.957,98 RECEITA PREVISTA PARA 2013 566.977,00 1 - ARRECADADO 1º PERÍODO DE 2013 2 - ARRECADADO 2º PERÍODO DE 2013 847.164,52 76.957,98 PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 357.145,50 MENOS: 3 - CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS NO EXERCÍCIO 4 - EXECESSO JÁ UTILIZADO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL 0,00 357.145,50 Id: 1611553