Energia e Relações Internacionais:
Um estudo sobre a energia nuclear no Brasil
BRITO, Thiago L. F..; GARCIA, Tatiana de S. L.
Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – Campus Ribeirão Preto
Contato: [email protected]; [email protected]
INTRODUÇÃO
O objetivo desta pesquisa foi, a partir da perspectiva das
relações internacionais, analisar como os Estados tratam da relação
entre energia, desenvolvimento e segurança. Como estudo de caso
para esta temática, fez-se um histórico da energia nuclear no Brasil.
Devido à variedade de conceitos e visões que envolvem o
assunto proposto, foi necessário fazer levantamento bibliográfico,
coleta de dados primários com especialistas, professores e políticos
em eventos acadêmicos que tratassem dos seguintes temas energia
nuclear, planejamento energético, segurança, desenvolvimento e
meio ambiente para então, finalmente, produzir esse trabalho.
1. DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA ENERGÉTICA
Goldemberg (1998) afirma que o acesso à energia é um
fator fundamental para o desenvolvimento, entretanto, é importante
ressaltar que o acesso à energia não significa um consumo intensivo
de energia por pessoa.
O gráfico abaixo demonstra que consumo e
desenvolvimento não possuem uma relação linear exata. Tudo
depende dos hábitos das populações. O consumo exagerado não
eleva necessariamente o IDH de um país. A curva demonstra a
tendência da relação consumo-IDH dos países. O gráfico também
demonstra que o valor energético anual de 1 tonelada equivalente
de petróleo (TEP) parece ser o que mais se aproxima do ideal (IDH
igual ou acima de 0,8).
Figura 1: IDH versus energia anual consumida per capita
Fonte: GOLDEMBERG, 1998
Com base nessa e em outras importâncias (defesa
nacional, comunicações, transportes) o tema da energia é elevado
pelos país à questão de segurança nacional, uma vez que afeta
diretamente a capacidade de sobrevivência do Estado e dos
indivíduos.
Segurança energética é entendida como: “a garantia de
suficiente suprimento energético para permitir que a economia
nacional funcione a de maneira politicamente aceitável”. (WILLRICH,
1978, p. 84). Em outras palavras, assegurar o suprimento por meio
de recursos em seus próprio território ou através do suprimento
externo moderado (OLIVEIRA, 2009).
É, portanto, importante perceber quais as relações de
interdependência entre os países e o relacionamento que existe
entre eles uma vez que os recursos energéticos podem ser objetos
de conflitos. Nações importadoras de energia se preocupam com a
segurança de suprimento enquanto as exportadoras com a
segurança da demanda. Esses são os principais motivos pelo quais
a energia é elevada à questão de segurança nacional.
2. ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL
Até a década de 1980, o setor nuclear no Brasil esteve
bastante fragilizado por causa da grande dependência com relação
aos EUA. Diversas questões políticas estiveram em voga na história
da energia nuclear do Brasil, dentre elas: a atuação do Almirante
Álvaro Alberto, o contrato com a norte-americana Westinghouse
para construção de Angra 1, o acordo Brasil-Alemanha de
Cooperação, os tratados de Não-Proliferação e de Tlatelolco.
O principal interesse para o desenvolvimento do setor é o
domínio do conhecimento de modo de obter acesso à tecnologias
de ponta e defesa dos recursos nacionais.
Atualmente o Programa Nuclear Brasileiro (PNB) possui
metas e prazos bem definidos para alcançar seus objetivos, que
envolvem o desenvolvimento de um reator multipropósito para
radiofármacos, cinco novas usinas, o domínio do combustível
nuclear e a construção de uma pequena frota de submarinos
nucleares. Um grande avanço pode ser percebido com relação aos
seus primórdios, e tudo alcançado com tecnologia nacional.
(GOLDEMBERG; GONÇALVES; GUIMARÃES, 2011).
O programa sofre críticas em todos os sentidos. Questões
de ordem ambiental e de segurança das usinas estão fortemente
presentes. Outra discussão envolve a democratização das decisões
sobre a energia nuclear, uma vez que os altos riscos exigem que
essas decisões sejam consensuais. Em outras palavras, há um
temor pelo domínio das elites tecnocráticas e impessoais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o trabalho notou-se seriedade de diversas questões
que poucas vezes são devidamente tratadas. A primeira delas é a
necessidade de tratar o acesso à energia como uma forma de
promover o desenvolvimento.
Outro ponto importante é que a segurança energética deve
ser tratada como um assunto global, ao invés da concepção
nacionalista como os Estados costumam tratar, pois acaba por
fomentar a competição por tais recursos, dificultando ainda mais a
promoção da segurança internacional.
Notou-se a importância de tratar a questão da energia
nuclear com extrema delicadeza. Há um grande preocupação com
relação aos resíduos nucleares, bem como a possibilidade de
acidentes nas usinas. Atualmente, há preocupações com relação à
proliferação de armas nucleares no nível de organizações
terroristas, o que eleva os cuidados a serem tomados com
armazenagem e transporte dos materiais.
Com relação ao PNB, percebeu-se que ele tem alcançado
seus objetivos na medida do possível, contribuindo para a
segurança energética no Brasil e para o desenvolvimento da ciência
e tecnologia no país. E a resolução dos seus impasses é um passo
importante para sua efetiva implementação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERMANN, Célio. Energia Nuclear no Brasil: uma história de controvérsias,
riscos e incertezas. In: BERMANN, Célio; MATTHES, Felix; ROSENKRANZ,
Gerd. A energia nuclear em debate: mitos, realidades e mudanças
climáticas. Rio de Janeiro. Fundação Heinrich Böll. 2005. p. 134-152.
GOLDEMBERG, José. Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento. São
Paulo. Edusp. 1998.
OLIVEIRA, Lucas Kerr de. Petróleo e segurança internacional: aspectos
globais e regionais das disputas por petróleo na África Subsaariana.2007.
Dissertação de Mestrado – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
VEIGA, José Eli da (Org.) et al. Energia nuclear: do anátema ao diálogo. São
Paulo. Editora Senac São Paulo. 2011.
WILLRICH, Mason. Energia e política mundial. Rio de Janeiro. AGIR. 1978.