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Diário da República, 2.ª série — N.º 18 — 27 de janeiro de 2015
FREGUESIA DE VALONGO
Aviso (extrato) n.º 953/2015
Ivo Vale das Neves, Presidente da Junta de Freguesia de Valongo,
torna público que, a Assembleia de Freguesia na sessão ordinária de
dezembro, realizada no dia 22 de dezembro findo, no uso da competência
que lhe é conferida pela pelas alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 9.º do
anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovou os seguintes
regulamentos, sob proposta desta Junta de Freguesia, tomadas na sua
reunião extraordinária de 11 dezembro de 2014:
— Regulamento da Tabela de Taxas para o ano de 2015;
— Regulamento de Atividades Diversas para o ano de 2015;
— Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária para o ano de 2015; e
— Regulamento da Feira para o ano de 2015.
Mais torna Público, que os citados normativos entrarão em vigor, após
a publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, nos
termos e prazos definidos nos próprios Regulamentos.
Para que não se alegue desconhecimento, é publicado o presente
aviso e afixados nos lugares públicos do costume, bem, como na página
eletrónica da freguesia de Valongo — www.jf-valongo.pt.
13 de janeiro de 2015. — O Presidente da Junta de Freguesia, Ivo
Vale das Neves, Dr.
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SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS
DOS MUNICÍPIOS DE LOURES E DE ODIVELAS
Aviso (extrato) n.º 954/2015
Na sequência da recente aprovação da criação dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
(SIMAR), com a respetiva estrutura hierarquizada, composta por unidades orgânicas nucleares e flexíveis e respetivas competências, conforme
publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de
2014, torna-se público que o Conselho de Administração destes Serviços
Intermunicipalizados, na sua reunião de 8 de outubro de 2014, deliberou,
com efeitos à mesma data e, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aplicada à Administração Local pela Lei
n.º 49/2012 de 29 de agosto, nomear em regime de substituição para os
cargos dirigentes abaixo indicados os seguintes titulares:
Diretor Delegado — Rui Manuel Baptista de Abreu;
Diretora de Departamento de Exploração de Águas — Maria José
Menino Varela Neto;
Diretora de Departamento Administrativo e Financeiro — Helena da
Costa Lopes Moura de Campos;
Diretora de Departamento de Resíduos e Apoio Logístico — Maria
Margarida de Freitas Rodrigues;
Diretora de Departamento Comercial — Susana Cristina Inês Martins
dos Santos;
Chefe de Divisão de Laboratório e Qualidade — Maria Cristina Pedrosa Simões Cortez;
Chefe de Divisão de Fiscalização — José António Samina Fernandes;
Chefe de Divisão de Cadastro, Estudos e Projetos — Maria Sofia de
Freitas da Trindade Pargana de Melo;
Chefe de Divisão de Exploração de Redes de Águas — Filipe Manuel
Cardão Ribeiros Varges;
Chefe de Divisão de Redes e Manutenção — Luís Manuel Braz da
Costa Lopes;
Chefe de Divisão Financeira — Filipe Vítor dos Santos;
Chefe de Divisão de Aprovisionamento — Mara Solange Malhão
de Jesus Gil;
Chefe de Divisão Administrativa e Documental — Isabel Maria Duarte Fernandes;
Chefe de Divisão de Recursos Humanos — Ana Teresa Mendes da
Costa Dinis;
Chefe de Divisão de Resíduos Urbanos — Ricardo Cabral Lopes.
Chefe de Divisão de Gestão de Frotas — Filomena Paula Caetano
Simões Bexiga.
Chefe de Divisão de Apoio Logístico — Maria de Fátima Coelho
das Dores Mateus.
Chefe de Divisão de Atendimento e Gestão de Clientes — Inês Margarida Teixeira Lourenço Rodrigues.
Chefe de Divisão de Faturação e Controlo de Consumos — Filipe
Duarte Marques Cordeiro.
Mais se torna público que, por consequência, cessaram com efeitos
a 7 de outubro de 2014, nos Serviços Municipalizados de Loures as
nomeações nos cargos dirigentes a seguir identificados:
Em comissões de serviço:
Diretor de Departamento de Exploração de Águas — Jorge Manuel
Gouveia Machado Dias;
Diretora de Departamento Municipal dos Serviços Centrais — Helena
da Costa Lopes Moura de Campos;
Chefe da Divisão Municipal Financeira — Filipe Vítor dos Santos;
Chefe de Divisão Municipal de Aprovisionamento — Manuel Angélico Lourenço Dias;
Chefe de Divisão Municipal de Transportes e Oficinas — Armindo
Santos Alves.
Em regime de substituição:
Diretor Delegado — Rui Manuel Baptista de Abreu;
Diretora de Departamento de Transportes e Resíduos Urbanos — Maria Margarida de Freitas Rodrigues;
Chefe de Divisão de Ativos e Verificação — Paulo Jorge Nobre
Gualdino;
Chefe de Divisão de Redes e Manutenção — José António Samina
Fernandes;
Chefe de Divisão de Exploração de Redes de Água — Maria José
Menino Varela Neto;
Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administrativos — Maria
Guiomar Magalhães Gonçalves dos Santos;
Chefe de Divisão Comercial — Susana Cristina Inês Martins dos
Santos;
Chefe de Divisão de Resíduos Urbanos — Maria João Casquilho da
Cruz Maximiano.
20 de outubro de 2014. — Por subdelegação de competências, a Diretora de Departamento Administrativo e Financeiro, Helena Campos.
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Aviso (extrato) n.º 955/2015
Considerando a criação dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e
Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas e a alteração da macroestrutura daí resultante, torna-se público que o Conselho de Administração
destes Serviços deliberou em reunião de 19 de novembro de 2014, a alteração da composição dos Júris dos Procedimentos Concursais Comuns
para 28 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área
funcional de Cantoneiro de Limpeza e 17 postos de trabalho na categoria
de Assistente Operacional na área funcional de Condutor de Máquinas
Pesadas e Veículos Especiais, respetivamente com as referências 1/2014
e 2/2014, cujo aviso de abertura n.º 9601/2014 foi publicado no Diário
da República, 2.ª série n.º 161 de 22/08/2014, e com os códigos de oferta
da BEP n.ºOE201408/0220 e n.ºOE201408/0222.
Assim, nos termos do n.º 8, do artigo 21.º da Portaria n.º 83-A/2009
de 22/01, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 145-A/2011,
de 6/4, designa-se para o lugar de 1.º Vogal Suplente de ambos os Júris,
o Eng.º Ricardo Cabral Lopes — Chefe de Divisão de Resíduos Urbanos.
05 de janeiro de 2015. — Por subdelegação de competências, a Diretora de Departamento Administrativo e Financeiro, Helena Campos.
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SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS DE ÁGUA
E SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA
Aviso n.º 956/2015
Conclusão de período experimental
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º conjugado com o artigo 45.º
e ss da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi homologado, em 19 de dezembro de 2014, o relatório de avaliação final do
período experimental do vínculo, com a avaliação final de 12,275 valores,
que comprova a sua conclusão com sucesso, sendo o respetivo tempo de
duração contado para efeitos de carreira e categoria da trabalhadora Maria
de Fátima Martins das Neves Guerreiro, na sequência de Procedimento
Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado para Provimento de 2 Postos de Trabalho
para a Carreira de Assistente Técnico, Categoria de Assistente Técnico na
Divisão Comercial, referente ao Aviso n.º 7148/20, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 104 de 30 de maio de 2013.
7 de janeiro de 2015. — O Diretor-Delegado, Carlos Paiva.
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