14
3
ISSN 1677-7069
ESCRITÓRIO DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº25200.13/0936-5-01; Partes: Escritório de
Rondonópolis ,Antonio Carlos Allig e Rhayssa de Bastos; Objeto:
Alteração no prazo de vigência e valor ; Valor Global: R$8.400,00;
Vigência: 06/11/2014 a 05/11/2015; Data Assinatura: 06/11/2014;
Signatário: Valter José Peters, Antonio Carlos Allig e Rhayssa de
Bastos.
EMBRAPA UVA E VINHO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Damovo
S.A. - CNPJ: 56.795.362/0006-85 (Contratada); Objeto: contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em sistema telefônico, composto de PABX,
marca Ericsson, modelo BP 250 - versão R, conforme especificações
constantes no Termo de Referência; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 050/2014 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal:
Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 4.099,92;
Vigência: 07.10.2014 a 06.10.2015; Data da assinatura: 07.10.2014;
Signatários: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Angelino Ernesto Piccolo Neto, pela Damovo do Brasil
S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Fundação Arthur Bernardes FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56; Código da Unidade Gestora: 135033;
Objeto: empréstimo a título de comodato à Embrapa Uva e Vinho de
01 (um) sistema de espectrometria de massas, modelo Xevo TQ,
acoplado ao cromatógrafo de fase líquida Waters Acquity, marca
Waters e acessórios, novo, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser utilizado somente na pesquisa
científica e tecnológica, no laboratório de Fisiologia Vegetal (gestor:
Henrique P. dos Santos); Modalidade de licitação: não se aplica;
Fundamento legal: Arts. 579 a 585 do Novo Código Civil Brasileiro;
Fonte de recurso: não se aplica; Valor global: não se aplica; Vigência:
21.11.2014 a 20.11.2016; Data da assinatura: 21.11.2014; Signatários:
Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Luiz
Eduardo Dias, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE-RS - CNPJ:
92.954.957/0001-95 (Contratada); Objeto: prestação de serviços para
realização de formação técnico-profissional de jovens aprendizes (ambos os sexos), por meio da realização de atividades teóricas, cujo
desenvolvimento será de responsabilidade da Contratada, e atividades
práticas que serão organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho, nas dependências da
Embrapa Uva e Vinho, com disponibilidade de cinco jovens aprendizes, exclusivamente para essa finalidade; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 044/2014 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
186.789,60 (considerando os vinte e quatro meses de vigência); Vigência: 05.11.2014 a 04.11.2016; Data da assinatura: 22.10.2014;
Signatários: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Luiz Carlos Eymael, pelo CIEE-RS.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Fabbro
Consultores Associados SS - ME - CNPJ: 03.835.322/0001-49 (Contratada); Objeto: prestação de serviços de engenharia de segurança do
trabalho e medicina do trabalho, consistente na elaboração do Laudo
Técnico de Insalubridade e Periculosidade, necessário à execução
adequada dos serviços, nas dependências da Embrapa Uva e Vinho,
ou em outros locais indicados por esta; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 079/2014 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
46.990,00; Vigência: 20.11.2014 a 19.11.2016; Data da assinatura:
30.10.2014; Signatários: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, e Fernando Martins Limongi, pela Fabbro Consultores Associados SS - ME.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a SPE - Sistema de
Pulverização Eletrostático - Eireli - CNPJ: 19.295.434/0001-94 (Cooperante); Objeto: avaliar o sistema de pulverização eletrostático visando comprovar sua eficiência no cultivo de videira e sua consequente redução dos custos de produção, redução dos danos ambientais e redução da presença de resíduos de agrotóxicos em uvas de
mesa. Testar tecnicamente os sistemas de pulverização eletrostático e
convencional, comparando-os em conformidade com o plano de atividades anexo ao contrato, que o integra para todos os fins legais;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
8.666; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não se aplica;
Vigência: 08/12/2014 a 07/12/2015; Data da assinatura: 08/12/2014;
Signatários: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho, Felipe Boris, Sócio-Diretor, pela SPE.
Espécie: Contrato de Cooperação para Validação Agronômica; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
Roberto Daisaku Hirai - CPF N° 411.451.786-34 (Contratado); Objeto: realização de ensaios de validação agronômica a campo das
seleções de videira desenvolvidas pela Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data da assinatura: 05.12.2014; Signatários: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho e Roberto Daisaku Hirai, Agricultor.
Espécie: Contrato de aquisição parcelada de combustíveis; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a
Ditrento Postos e Logística Ltda. - CNPJ: 07.473.735/0019-00 (Contratante); Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para a frota de
veículos da Embrapa Uva e Vinho. Modalidade de licitação: Pregão
081/2014; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: 0100Tesouro; Valor global: R$ 90.909,00 (valor estimado); Vigência:
24/11/2014 a 23/11/2015; Data da assinatura: 17/11/2014; Signatários:
Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Itacir
Neco Argenta, pela Ditrento Postos e Logística Ltda.
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Combustíveis; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a
PG Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda. - CNPJ:
88.645.635/0001-97 (Contratada); Objeto: aquisição parcelada de
combustíveis para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho, na
Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado, em Vacaria, RS; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso:
0100000000; Valor global: R$ 67.034,40 (estimado); Vigência:
24.11.2014 a 25.11.2015; Data da assinatura: 17.11.2014; Signatários:
Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, Dorval Paganella - Sócio Gerente, pela PG Comércio e Transporte de
Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato de Contrato de Empreitada por Preço
Unitário; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
e a empresa IDEA Engenharia e Construtora Ltda. - CNPJ:
07.975.597/0001-39; Objeto: as partes resolvem de comum acordo e
na melhor forma de direito, distratar, a partir da data da assinatura
deste instrumento, o contrato de empreitada por preço unitário, registrado no SAIC/AJU sob o n° 21700.14/0008-6, celebrado em
24/01/2014, com a empresa IDEA Engenharia e Construtora Ltda.;
Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: Sem ônus; Vigência: 07.11.2014; Data da assinatura: 07.11.2014; Signatários: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral,
pela Embrapa Uva e Vinho e o Sr. Henrique Aguiar Burger, sóciogerente, pela empresa IDEA Engenharia e Construtora Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 248/2014 do Pregão Eletrônico SRP nº
057/2014 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de empresa
para possível aquisição de material químico e reagente - 33390.30.11.
Item(ns): 60. Empresa vencedora: Elimed Comércio de Materiais
Hospitalares e Cirúrgicos Ltda. - ME. CNPJ nº 08.733.393/0001-54;
Valor total da ATA: R$ 70,00. Vigência: 03/12/2014 a 02/12/2015.
Data da assinatura: 03/12/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 01 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Sul Americana Tecnologia e Informática Ltda. - CNPJ:
02.639.055/0001-71 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por mais doze meses; Modalidade de licitação: Pregão
037/2013 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 90.000,00; Vigência:
04/11/2014 a 03/11/2015; Data da assinatura: 03/11/2014; Signatários:
Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Carlos Eduardo Ryff Moreira Roca Vianna, representante legal, pela
Sul Americana Tecnologia e Informática Ltda.
Espécie: Termo Aditivo N o- 01 ao Contrato de Comodato; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135033; Objeto: retificação da Cláusula Nona do
Contrato aditado, bem como a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Comodato celebrado entre as partes no dia 18 de dezembro de 2012, registrado na Funarbe sob o n° 454-12, com código
Embrapa 21700.12/0047-6 (MEBA); Modalidade de licitação: não se
aplica; Fundamento legal: Arts. 579 a 585 do Novo Código Civil
Brasileiro; Fonte de recurso: não se aplica; Vigência: 18/12/2016;
Data da assinatura: 17/12/2014; Signatários: Mauro Celso Zanus Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Luiz Eduardo Dias, Diretor-Presidente, pela Funarbe.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014122400014
Nº 249, quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2014
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET torna público o
resultado do pregão eletrônico de nº 09/2014. Objeto: Contratação de
empresa/instituição especializada para a prestação de serviços técnico
especializados de organização e realização de concurso público, com
capacidade técnica a nível nacional, para provimento de cargos na
carreira de ciência e tecnologia para o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, conforme autorizado pelo Ministério do Planejamento por meio da Portaria nº 435, de 17/11/2014, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, pag. 72, em 18/11/2014. Empresa
vencedora CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
EM ADMINISTRAÇÃO, Valor global R$ 4.674.645,00.
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2014 UASG 130017
Processo: 21003000515201463 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais, de primeira qualidade e linha de
fabricação, incluídos a instalação dos mesmos e treinamento para a
sua operacionalização, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará ? LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de sua
Unidade Técnica, a saber, o Laboratório de Diagnóstico Animal
(LDA), composto de 2 (dois) itens, conforme disposto no Termo de
Referência ? Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
24/12/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr
1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 24/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 08/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na
íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2014) 130017-00001-2014NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/201 UASG 130058
Processo: 21181000039201420.
INEXIGIBILIDADE N o- 15/2014. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 55285365000100. Contratado : SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO -CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
exclusiva para preventiva, corretiva com possíveis substituiçãode peças, qualificação, suporte em desenvolvimento de métodos de ensaio,
aplicação de métodos de ensaio, treinamentos teóricos da tecnologia
analítica, treinamento operacional de software e hardware para 04
(quatro) sistemas de Cromatografia Líquida de Alta Performance
(HPLC),marcaSHIMADZU da UI/CLD/PL e LACQSA/BH do LANAGRO/MGFundamento Legal: Artigo 25 Caput da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/12/2014 a 16/12/2015. Valor Total: R$247.055,00. Fonte: 150013038 - 2014NE800929 Fonte: 100000000 - 2014NE800930.
Data de Assinatura: 17/12/2014.
(SICON - 23/12/2014) 130058-00001-2014NE800065
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 16/2014 UASG 130103
Processo: 21043000814201421 . Objeto: Aquisição de equipamentos
de laboratório e sistemas analíticos, para atender as necessidades
Laboratoriais do LANAGRO/RS. Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de atendimento dos projetos
científicos vinculados ao CNPQ, utilizados pelo LANAGRO/RS. Declaração de Dispensa em 23/12/2014. MARCO AURELIO DOLADO
DA SILVA. Chefe Substituto da Dad. Ratificação em 23/12/2014.
AGUINALDO PARUSSOLO. Coordenador. Valor Global: R$
2.411.405,88. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL SA.
(SIDEC - 23/12/2014) 130103-00001-2014NE800074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.