REGULAMENTO Promoção Comercial “Vivo Festival de Prêmios 2” Dados da Promotora: FocusMob Serviços de Comunicação Multimídia Ltda. - EPP Rua Bento Franco, 84, Tremembé São Paulo – SP CNPJ nº. 18.262.166/0001-41 FocusMob Serviços de Comunicação Multimídia Ltda - EPP é subscritora de Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio dos Processos 15414.002665/2012-13, 15414.901676/2014-31 e 15414.900869/2013-94, emitidos por Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.558.096/0001-04, na forma preconizada na Lei nº. 5.768/1971, Decreto nº. 6.388/2008 e Circulares SUSEP nº. 376/2008 e 460/2012, cederá gratuitamente aos consumidores que preencherem as condições constantes neste Regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos. 1. DO PRAZO E DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO 1.1 A Promoção “Vivo Festival de Prêmios 2” terá início em 02 de setembro de 2015 e término em 08 de dezembro de 2015 e será realizada em todo o território nacional. 1.1.1 FocusMob Serviços de Comunicação Multimídia Ltda - EPP, em decorrência do contrato celebrado com a Terra Networks Brasil S.A., adquirirá Títulos de Capitalização e cederá aos Participantes somente a cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização, na forma que estabelece o Artigo 1º da Circular SUSEP nº 376/2008. 1.1.2 Terra Networks Brasil S.A., em decorrência de contrato celebrado com Telefônica Data S.A., foi autorizada a realizar a presente promoção comercial dos produtos constantes no item 2.1. 1.1.3 Os sorteios previstos nesta promoção seguirão as datas indicadas nos Quadros I e II, do item 3.1 deste Regulamento, ficando já esclarecido que o último sorteio realizar-se-á em 09.12.2015. 1.2 A participação na presente Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços descritos nesse regulamento, disponibilizados exclusivamente aos Clientes VIVO, sejam eles pessoas físicas, residentes e domiciliados em território nacional, sejam eles de APC270715 planos pré-pagos, pós-pagos e planos controles, desde que participem desta Promoção na forma deste Regulamento. 1.2.1 Não poderão participar da promoção Clientes VIVO do Segmento Governo e Clientes corporativos, ainda que estejam inscritos em planos associados. 1.3 Ao participar da Promoção, o interessado automaticamente aceita os termos deste Regulamento. 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Para participar da presente Promoção basta que os Clientes da Vivo adquiram ou renovem, durante o período da promoção, um dos seguintes produtos promocionados: (i) Vivo Foto Revista, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (ii) Vivo Revista App, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (iii) Vivo Cinema, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (iv) Vivo Futebol, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (v) Vivo msg pra você, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (vi) Vivo Beleza, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (vii) Clube de Esporte, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (viii) Vivo Alimentação, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (ix) Vivo Lancheira Saudável, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (x) Clube de Jogos, nos termos e condições indicadas no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (xi) Vivo Chat, nos termos e condições indicados no item 2.2.1 e seguintes abaixo, e/ou; (xii) Conteúdo da Loja de Serviços e Downloads Vivo, nos termos e condições indicadas no item 2.3 e seguintes abaixo. 2.1.1 Os clientes VIVO que já forem assinantes dos produtos promocionados elencados no item 2.1, também participarão desta Promoção, quando da renovação de suas assinaturas, desde que isso ocorra dentro do período de participação estabelecido no item 1.1, e conforme condições estabelecidas nos itens 2.6, 2.7 e 2.8 deste Regulamento. APC270715 2.2 Para adquirir os produtos promocionados e participar da Promoção, basta que o Cliente Vivo envie um Torpedo SMS com o comando pré-estabelecido para o número correspondente a cada produto. 2.2.1 Os comandos, números para envio do SMS para assinatura, valor da tarifação e o conteúdo de cada produto constam na tabela abaixo: Produto Comando Número para envio SMS Valor tarifado Conteúdo que receberá por dia de assinatura 01 mensagem MMS com textos e imagens sobre o assunto escolhido, durante 7 dias. Vivo Foto Revista FOTO 5151 R$ 1,99, já incluso os tributos, por semana ou R$ 0,99, já incluso os tributos, por semana, conforme o produto adquirido. Vivo Revista App FRAPP 5151 R$ 11,90, já inclusos os tributos, por mês. Acesso a canais de conteúdo através do aplicativo Vivo Revista App. R$ 1,99, já incluso os tributos, por semana 01 mensagem MMS com o conteúdo Cinema, durante 7 dias. E também será disponibilizado um site móvel com diversos conteúdos sobre o tema. Vivo Cinema Vivo Futebol Vivo msg pra você Vivo Beleza Clube de Esporte CINE GOL MSG BELEZA CE 50500 4010 R$ 2,99, já incluso os tributos, por semana. 3232 R$ 1,99, já incluso os tributos, por semana. 01 mensagem MMS com textos e imagens sobre o assunto escolhido, durante 7 dias. E também será disponibilizado um site móvel, Portal de Voz e um aplicativo com diversos conteúdos sobre o tema. Durante 7 dias poderá dedicar até 10 conteúdos em áudio prégravado para um amigo, familiar, conhecido ou qualquer outra pessoa, válido para clientes Vivo 2671 R$ 1,99, já incluso os tributos, por semana. 01 mensagem SMS com conteúdo e link para portal wap, sobre cuidados, vídeos e dicas de beleza para as mulheres, durante 7 dias. 4004 R$ 1,99 já incluso os tributos, por semana. 01 mensagem SMS ou MMS sobre tudo o que acontece no esporte, durante 7 dias. E também será APC270715 disponibilizado um site móvel com diversos conteúdos sobre o tema. HAL 1610 R$ 4,99, já incluso os tributos, por mês. Conteúdo SMS 3 vezes por semana, com dicas de alimentação, durante o período assinado. Vivo Lancheira Saudável LANCHE 1611 R$ 4,99, já incluso os tributos, por mês. Conteúdo SMS 3 vezes por semana, com dicas de alimentação, durante o período assinado. Clube de Jogos GAME 280 R$ 2,99 já incluso os tributos, por semana. Durante 7 dias poderá realizar o download ilimitado de jogos. 2428 R$ 0,35 por dia, ou R$1,00 por 3 dias, ou R$ 1,99 por semana, ou R$ 2,40 para 15 dias de uso, ou R$4,99 por mês, conforme o produto adquirido, todos os valores acima já estão com os tributos inclusos O assinante tarifado envia SMS ilimitado dentro das salas de bate papo e pode usar todas as funcionalidades do serviço. Vivo Alimentação Vivo Chat CHAT 2.2.2 A assinatura dos produtos promocionados será renovada automaticamente respeitando os prazos indicados e descritos na tabela acima. A cada renovação, tarifada com sucesso, o Cliente Vivo receberá uma mensagem, via SMS, confirmando a renovação da referida assinatura. 2.3 Participa, também, da promoção os conteúdos adquiridos na “Loja de Serviços e Downloads Vivo”. 2.3.1 A Loja de Serviços e Downloads Vivo poderá ser acessada através do site da Vivo, http://d.vivo.com.br , no celular. 2.3.2 A cada aquisição do produto promocionado, efetivamente tarifado, o Cliente Vivo fará o download do conteúdo escolhido. 2.4 Fica desde já estabelecido que a Promotora, por mera liberalidade, concederá o período de gratuidade de 7 dias para os produtos promocionados, descritos no item 2.2.1, exceto para os produtos Clube de Jogos e Msg Pra Você. 2.4.1 Para o produto Clube de Jogos o período de gratuidade será de 3 dias ou 3 downloads e para o produto Msg Pra Você o período gratuito será de 7 dias ou 10 conteúdos, para esses dois produtos será considerado o evento que se concretizar primeiro. APC270715 2.4.2 O período de gratuidade será concedido uma única vez, por produto promocionado, ou seja, caso o interessado assine o produto, cancele a assinatura e assine novamente, por essa segunda participação não receberá o período de gratuidade. 2.5 Na Loja de Serviços e Downloads Vivo, o interessado poderá adquirir conteúdos pagos e gratuitos. 2.6 Pela aquisição dos produtos promocionados, conforme descrito nos itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5 acima, no período gratuito, o Cliente VIVO receberá 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 1 (R$ 1.500,00), de acordo com o período de participação especificado no Quadro I do item 3.1. 2.7 A cada assinatura ou renovação, tarifada com sucesso, de cada um dos produtos promocionados, elencados no item 2.2.1, exceto o Vivo Chat, o Cliente Vivo Participante receberá 02 (dois) Números da Sorte, de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1, conforme descrito abaixo e na forma deste Regulamento, sendo: 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 2 (R$ 26.002,50), e; 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio Final (R$ 62.006,25). 2.8 Para aqueles que participarem da promoção através da aquisição de conteúdo na “Loja de Serviços”, a cada conteúdo adquirido e tarifado com sucesso o Cliente Vivo Participante receberá 02 (dois) Números da Sorte, de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1, conforme descrito abaixo e na forma deste Regulamento, sendo: 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 2 (R$ 26.002,50), e; 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio Final (R$ 62.006,25). 2.9 Para aqueles que participarem da promoção através da aquisição do conteúdo “VIVO Chat”, a cada R$ 1,99 acumulados em valor de assinatura ou renovação, tarifada com sucesso, o Cliente Vivo Participante receberá 02 (dois) Números da Sorte, de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1, conforme descrito abaixo e na forma deste Regulamento, sendo: 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 2 (R$ 26.002,50), e; 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio Final (R$ 62.006,25). 2.10 Os Clientes Vivo Participantes poderão conhecer os “Números da Sorte” com os quais estejam concorrendo aos prêmios distribuídos nesta Promoção, descritos nos Quadros I e II abaixo mediante consulta ao site da promoção, www.vivofestivaldepremios.com.br . APC270715 2.11 O envio de Torpedo SMS com comandos gratuitos, como: “Sair”, “Consulta”, “Ajuda” e demais equivalentes, não ensejará a emissão e/ou envio ao Cliente VIVO de Número da Sorte. 2.12 Caso o Cliente Vivo Participante, assinante de um dos produtos participantes, envie um Torpedo SMS, GRATUITO, para o número correspondente ao serviço assinado, com a palavra SAIR, terá sua assinatura automaticamente cancelada. Produto Número para Envio SMS com comando SAIR Vivo Foto Revista 5151 Vivo Revista App 5151 Vivo Cinema 50500 Vivo Futebol 4010 Vivo msg pra você 3232 Vivo Beleza 2671 Clube de Esporte 4004 Vivo Alimentação 1610 Vivo Lancheira Saudável 1611 Clube de Jogos 280 Vivo Chat 2428 2.13 Os Clientes Vivo que autorizaram o recebimento de mensagens de cunho publicitário, receberão Torpedos SMS, GRATUITOS, por parte da VIVO, convidando-os a participar da promoção e/ou com conteúdo informativo da promoção, respeitada a legislação vigente, em especial a Resolução nº. 477/2007 da ANATEL. 2.14 Fica previamente estabelecido que para a presente promoção, o montante máximo que cada Cliente Participante único (por número de telefone celular) pode investir na aquisição produtos promocionados é de 50% (cinquenta por cento) de um salário mínimo, a cada mês da promoção. 2.15 Não poderão participar da presente Promoção às participações originadas de telefones móveis cadastrados como funcionais e/ou corporativas pertencentes à Promotora, à Terra Networks Brasil S.A., à Operadora Vivo e à Promosorte Promoções e Merchandising Ltda., bem como de seus funcionários, executivos e diretores. 2.15.1 Caso o Cliente Vivo Contemplado pertença ao grupo de pessoas impedidas de participar, será automaticamente desclassificado, sendo aplicada a regra de aproximação descrita nos itens 4.5, 5.5 e 6.5. APC270715 2.16 Os números de telefones móveis, utilizados pelo(s) Clientes Vivo Contemplado(s), apurados por meio do sorteio, cujo cadastro do titular contiver informações insuficientes para a sua identificação e localização (ao menos nome e RG e/ou CPF e/ou CNPJ e o endereço completo e atualizado), ou para o qual seja identificado comportamento fraudador, poderão ser desclassificados desta promoção, caso o contemplado não consiga sua regularização no prazo de 5 (cinco) dias, contado da comunicação da Promotora; sendo aplicada, neste caso, a regra de aproximação descrita nos itens 4.5, 5.5 e 6.5. 2.17 Além das condições anteriores, o contemplado deverá apresentar os documentos necessários ao pagamento do prêmio na forma do item 8.1, sob pena de desclassificação. 2.17.1 Caso o contemplado não apresente a documentação necessária para o pagamento do prêmio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do término da promoção, este será desclassificado. 3 DOS PERÍODOS DE PARTICIPAÇÃO E DOS SORTEIOS 3.1 Os períodos de participações, bem como as datas das Extrações da Loteria Federal, que servirão de base para identificação dos Clientes Vivo Contemplados nos sorteios, estão consignados nos Quadros I e II abaixo: QUADRO I Prêmio 1 (R$ 1.500,00) e Prêmio 2 (R$ R$26.002,50) Período de participação Prêmio 1 – R$ 1.500,00 Sorteio 02.09 a 08.09.2015 09.08 a 15.09.2015 16.09 a 22.09.2015 23.09 a 29.09.2015 30.09 a 06.10.2015 07.10 a 13.10.2015 14.10 a 20.10.2015 21.10 a 27.10.2015 28.10 a 03.11.2015 04.11 a 10.11.2015 11.10 a 17.11.2015 09.09.2015 16.09.2015 23.09.2015 30.09.2015 07.10.2015 14.10.2015 21.10.2015 28.10.2015 04.11.2015 11.11.2015 18.11.2015 Séries Período de Séries participantes participação participantes Sorteio Prêmio 2 – Prêmio 2 – Prêmio 1 R$26.002,50 R$26.002,50 R$1.500,00 1 2 02.09 a 30.09.2015 101 29.09.2015 3 4 5 6 30.09 a 7 04.11.2015 102 03.11.2015 8 9 10 04.11 a 09.12.2015 103 08.12.2015 11 APC270715 18.11 a 24.11.2015 25.11.2015 25.11 a 01.12.2015 02.12.2015 02.12 a 08.12.2015 09.12.2015 12 13 14 QUADRO II Prêmio Final (R$ 62.006,25) Período de participação Prêmio Final (R$ 62.006,25) Sorteio Séries participantes Prêmio Final - R$62.006,25 02.09 a 08.12.2015 09.12.2015 201 3.1.1 Será considerado o horário de registro nos servidores da Promotora, e não o indicado nos telefones celulares dos Clientes Vivo Participantes, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção dos Torpedos SMS. 3.1.2 Fica estabelecido que os horários de recepção, respeitadas as datas de apuração constantes nos Quadros I e II acima, iniciam-se a 00:00:00 hora e encerram-se às 23:59:59 de cada um dos dias citados, sempre pelo horário de Brasília. 4 DA APURAÇÃO DOS CLIENTES VIVO CONTEMPLADOS – PRÊMIO 1 (R$1.500,00) 4.1 Para os sorteios do Prêmio 1 (R$ 1.500,00), será utilizada uma série a cada período citado no Quadro I do item 3.1, sendo que cada “Número da Sorte”, é composto de 07 (sete) algarismos, compreendidos entre 0.000.000 e 4.999.999, que dará ao Cliente Vivo o direito de participar do sorteio inerente ao Título de Capitalização, que se baseia no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil, nas datas estabelecidas no Quadro I acima. 4.1.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente. 4.2 Os “Números da Sorte” desta premiação serão concedidos de acordo com as participações válidas, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável. APC270715 4.3 Para efeito da apuração do prêmio descrito no item 6.1, será apurado um Cliente Vivo Contemplado por série, para cada prêmio, conforme as datas estabelecidas no Quadro I do item 3.1 acima. 4.4 Para identificação do Cliente Vivo Contemplado, em cada período e em cada série, deste Regulamento, considerar-se-ão os três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira: a) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da unidade simples do primeiro prêmio da Loteria Federal; b) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do segundo prêmio da Loteria Federal; c) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do terceiro prêmio da Loteria Federal; d) caso, o algarismo apurado na alínea (a) acima, seja igual a 0 ou 1, será considerado o algarismo 0; e) caso, o algarismo apurado na alínea (a) acima, seja igual a 2 ou 3, será considerado o algarismo 1; f) caso, o algarismo apurado na alínea (a) acima, seja igual a 4 ou 5, será considerado o algarismo 2; g) caso, o algarismo apurado na alínea (a) acima, seja igual a 6 ou 7, será considerado o algarismo 3; h) caso, o algarismo apurado na alínea (a) acima, seja igual a 8 ou 9, será considerado o algarismo 4; i) a combinação contemplada será igual a junção do algarismo 0, 1, 2, 3, ou 4, apurado nas alíneas ( d ) até ( h ) acima e os números apurados nas alíneas ( b ) e ( c ), nesta ordem. j) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal: 1º prêmio da Loteria Federal 6 8 5 8 7 2º prêmio da Loteria Federal 8 7 9 6 2 3º prêmio da Loteria Federal 3 4 7 9 4 APC270715 Número apurado pelo 1º premio da Loteria Federal (unidade simples) : 7 implica no algarismo 3 Número apurado pelo 2º premio da Loteria Federal: 962 Número apurado pelo 3º premio da Loteria Federal: 794 a combinação contemplada será: 3.962.794 4.5 Caso o “Número da Sorte” apurado na forma acima não esteja vinculado a um Cliente Vivo Participante nos termos desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Cliente Vivo Participante que possuir o “Número da Sorte” imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado o Cliente Vivo Contemplado. 5 DA APURAÇÃO DOS CLIENTES VIVO CONTEMPLADOS – PRÊMIO 2 (R$26.002,50) 5.1 Para os sorteios do Prêmio 2 (R$ 26.002,50) será utilizada uma série a cada período citado no Quadro I do item 3.1, sendo que cada “Número da Sorte”, é composto de 08 (oito) algarismos, compreendidos entre 00.000.000 e 19.999.999, que dará ao Cliente Vivo o direito de participar do sorteio inerente ao Título de Capitalização, que se baseia no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil, nas datas estabelecidas no Quadro I acima. 5.1.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente. 5.2 Os “Números da Sorte” desta premiação serão concedidos de acordo com as participações válidas, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável. 5.3 Para efeito da apuração do prêmio descrito no item 6.2, será apurado um Cliente Vivo Contemplado por série, conforme as datas estabelecidas no Quadro I do item 3.1 acima. 5.4 Para identificação do Cliente Vivo Contemplado, em cada período e em cada série, deste Regulamento, considerar-se-ão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira: a) Será apurado o algarismo da centena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal; APC270715 b) Será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal; c) Será apurado o algarismo da dezena simples do segundo prêmio da Loteria Federal; d) Será apurado o número composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal; e) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja par, será considerado o algarismo 0; f) Caso o algarismo apurado na alínea (a) acima seja ímpar, será considerado o algarismo 1; g) a combinação contemplada será igual a junção do algarismo 0 ou 1, apurado na alíneas ( e ) ou ( f ), os algarismos apurados nas alíneas ( b ) e ( c ) e o número apurado na alínea ( d ), nesta ordem. h) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal: 1º prêmio da Loteria Federal 2º prêmio da Loteria Federal 3º prêmio da Loteria Federal 4º prêmio da Loteria Federal 5º prêmio da Loteria Federal 6 8 3 2 6 8 7 4 1 3 5 9 7 4 2 8 6 6 3 1 1 2 4 9 5 Algarismo da centena simples do primeiro prêmio: 5 => implica no algarismo 1 Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio: 8 Algarismo da dezena simples do segundo prêmio: 6 Número apurado através da unidade simples: 12 495 combinação apurada: 18.612.495 5.5 Caso o “Número da Sorte” apurado na forma acima não esteja vinculado a um Cliente Vivo Participante nos termos desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Cliente Vivo Participante que possuir o “Número da Sorte” imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado o Cliente Vivo Contemplado. APC270715 6 DA APURAÇÃO DO CLIENTE VIVO CONTEMPLADO – PRÊMIO FINAL (R$62.006,25) 6.1 Para o sorteio do Prêmio Final (R$62.006,25) será utilizada uma série a cada período citado no Quadro II do item 3.1, sendo que cada “Número da Sorte”, é composto de 08 (oito) algarismos, compreendidos entre 00.000.000 e 49.999.999, que dará ao Cliente Vivo o direito de participar do sorteio inerente ao Título de Capitalização, que se baseia no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil, na data estabelecida no Quadro II acima. 6.1.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente. 6.2 Os “Números da Sorte” desta premiação serão concedidos de acordo com as participações válidas, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável. 6.3 Para efeito da apuração do prêmio descrito no item 6.3, será apurado um Cliente Vivo Contemplado por série, para cada prêmio, conforme as datas estabelecidas no Quadro II do item 3.1 acima. 6.4 Para identificação do Cliente Vivo Contemplado, em cada período e em cada série, deste Regulamento, considerar-se-ão os três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira: a) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal; b) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da unidade simples do primeiro prêmio da Loteria Federal; c) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do segundo prêmio da Loteria Federal; d) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do terceiro prêmio da Loteria Federal; e) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 0 ou 1, será considerado o algarismo 0; f) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 2 ou 3, será considerado o algarismo 1; APC270715 g) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 4 ou 5, será considerado o algarismo 2; h) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 6 ou 7, será considerado o algarismo 3; i) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 8 ou 9, será considerado o algarismo 4; a combinação contemplada será igual a junção do algarismo 0, 1, 2, 3, ou 4, apurado nas alíneas (e) até (i) acima, do algarismo apurado na alínea (b), do número apurado na alínea (c) e do número apurado na alínea (d), nesta ordem. k) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal: 1º prêmio da Loteria Federal 2º prêmio da Loteria Federal 3º prêmio da Loteria Federal 6 8 3 8 7 4 5 9 7 8 6 9 7 2 4 Número apurado pela dezena simples do 1º premio da Loteria Federal : 8 implica no algarismo 4 Número apurado pela unidade simples do 1º premio da Loteria Federal: 7 Número apurado pelo 2º premio da Loteria Federal: 962 Número apurado pelo 3º premio da Loteria Federal: 794 a combinação contemplada será igual a 47.962.794 6.5 Caso o “Número da Sorte” apurado na forma acima não esteja vinculado a um Cliente Vivo Participante nos termos desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Cliente Vivo Participante que possuir o “Número da Sorte” imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado o Cliente Vivo Contemplado. 7 DA PREMIAÇÃO 7.1 Cada um dos 14 (quatorze) Clientes Vivo Contemplados, nas séries 1 a 14, identificados pela correlação com o resultado da Loteria Federal, na forma do item 4, receberá, o Prêmio 1 no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 7.1.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de 01 (um) Smartphone Samsung Galaxy S5 Mini Duos, Preto com Android 4.4, Processador Quad Core 1.4Ghz, 16GB de Memória, Câmera de 8MP, Tela de 4.5”, 3G e Wi-Fi , APC270715 correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente através de depósito bancário do valor equivalente à contemplação. 7.2 Cada um dos 03 (três) Clientes Vivo Contemplados, nas séries 101 a 103, identificados pela correlação com o resultado da Loteria Federal, na forma do item 5, receberá, o Prêmio 2 no valor de R$ 26.002,50 (vinte e seis mil, dois reais e cinquenta centavos). 7.2.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de 01 (um) automóvel Fiat Palio 0KM 1.0 MPI Fire 8V, flex, 2 portas, manual, cor sólida, correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente através de depósito bancário do valor equivalente à contemplação. O único Cliente Vivo Contemplado, na série 201, identificado pela correlação com o resultado da Loteria Federal, na forma do item 6, receberá, o Prêmio Final no valor de R$ 62.006,25 (sessenta e dois mil, seis reais e vinte e cinco centavos). 7.3 7.3.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de 01 (um) automóvel Honda City 0KM 1.5 LX 16V, flex, 4 portas, automático, cor sólida, correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente através de depósito bancário do valor equivalente à contemplação. 7.4 O valor de premiação acima citado é líquido de impostos, os quais serão recolhidos pela Sociedade de Capitalização - SULACAP na forma da legislação vigente, conforme respectivas Condições Gerais. 7.5 Não será permitida qualquer alteração da premiação. 8 ENTREGA DOS PRÊMIOS 8.1 A Sociedade de Capitalização efetuará o pagamento do prêmio aos Clientes Vivo Contemplados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da realização do sorteio, desde que o Cliente Vivo Contemplado seja identificado no cadastro de clientes da Vivo e devidamente contatado, apresente CPF, carteira de identidade válidos, comprovante de residência atualizado (expedido, no máximo, há 180 dias da apresentação), fornecer as informações referentes à sua profissão e renda e, ainda, assinar um termo de recebimento e quitação do prêmio. 8.1.1 O Cliente Vivo Contemplado para recebimento do valor do prêmio, deverá informar os dados necessários a sua concretização e o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação do prêmio. 8.1.2 O depósito bancário somente poderá ser realizado em conta de titularidade do contemplado. 8.1.3 Na hipótese do Cliente Vivo contemplado não possuir conta em sua titularidade, o seu pagamento terá tratamento diferenciado, visando garantir o direito ao recebimento. APC270715 8.1.4 Para efeitos dessa Promoção, serão considerados os dados pessoais do titular da linha contemplada, incluindo o endereço, constante no banco de dados cadastrais da Operadora Vivo, no momento da aquisição do produto. 8.1.5 Na eventualidade do Cliente Vivo Contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante, que deverá comprovar tal condição. 8.1.6 Ao participar da presente Promoção, os Clientes Vivo Participantes autorizam a Promotora a utilizar suas informações cadastrais, exclusivamente para efeitos de execução da Promoção e entrega dos prêmios. 8.2 Na eventualidade do Cliente Vivo contemplado ser menor, o seu responsável legal deverá receber o prêmio da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de documentos hábeis. 8.3 Na impossibilidade do Cliente Vivo contemplado receber diretamente o seu prêmio será admitida sua representação na forma abaixo: I. Mediante a apresentação de procuração por instrumento público, lavrada no cartório competente, com indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado; II. Mediante a apresentação de procuração por instrumento particular, obrigatoriamente com reconhecimento de firma do outorgante, e a indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado. 8.4 O prêmio será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o Cliente Vivo contemplado. 8.5 Fica estabelecido que serão realizadas 03 (três) tentativas para localização do contemplado, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data do sorteio, com o uso dos dados cadastrados. 8.6 A manutenção do cadastro atualizado na Operadora Vivo é responsabilidade única e exclusiva do Cliente Vivo. Sendo certo que a ausência de algum dado ou imprecisão das informações ensejará a desclassificação do Participante e o prêmio será atribuído a outro Cliente Vivo Participante conforme regra de aproximação indicada nos itens 4.5, 5.5 e 6.5. 8.7 Caso seja identificado comportamento fraudador, em Cliente Vivo eventualmente contemplado, o mesmo será desclassificado e o prêmio será atribuído a outro Cliente Vivo Participante conforme regra de aproximação indicada nos itens 4.5, 5.5 e 6.5. 9 DISPOSIÇÕES GERAIS APC270715 9.1 A Promoção será divulgada pela Internet e qualquer outro meio, a critério da Promotora. 9.2 O Cliente Vivo Contemplado autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, a utilização de seu nome, imagem e voz para divulgação desta Promoção na mídia impressa, televisiva, radiofônica, internet e/ou eletrônica, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir do sorteio, sem qualquer tipo de ônus para as Sociedades envolvidas nesta Promoção. 9.3 A autorização acima citada, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à Promotora, tampouco em pagamento ao Cliente Vivo Contemplado. 9.4 Os números dos Clientes Vivo Contemplados serão, por motivos de segurança, parcialmente divulgados no site www.vivofestivaldepremios.com.br . 9.5 O Cliente Vivo Participante poderá consultar os Números da Sorte com os quais participará no site www.vivofestivaldepremios.com.br , sem qualquer custo adicional. 9.6 O Cliente Vivo Contemplado será contatado pelo número do telefone com o qual participou na Promoção. 9.7 A Promotora obriga-se a identificar todos os participantes cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como identificar todos os Clientes Vivo Contemplados dos prêmios de sorteios. 9.8 As dúvidas e as controvérsias oriundas das reclamações dos Clientes Vivo Participantes da Promoção deverão ser dirimidas pela Promotora e deverão ser a ela dirigidas por meio do site da promoção. 9.9 A Promotora responsabiliza-se pelos direitos e obrigações decorrentes desta Promoção Comercial, respondendo por eventuais contestações sobre sua validade, seja por Participantes e/ou por Órgãos Públicos. 9.10 O regulamento estará disponível no site www.vivofestivaldepremios.com.br . 9.11 O Cliente Vivo Participante reconhece e aceita que a Promotora, a Vivo e Terra Networks Brasil S.A. não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou de eventual aceitação do prêmio. 9.12 A Promotora desta ação, a Vivo e Terra Networks Brasil S.A. não poderão ser responsabilizadas por eventuais impossibilidades técnicas que porventura afetem o desenvolvimento desta Promoção, tais como, sem se limitar a: (i) ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão; (ii) em decorrência de bloqueios do serviço móvel na condição de inativo de Usuário de sistema pré-pago ou falta de saldo; (iii) destinatário em área de cobertura analógica; (iv) destinatário com terminal móvel analógico; (v) grande lapso de tempo no envio das mensagens. APC270715 9.13 Fica desde já esclarecido, que os Títulos de Capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos Clientes Vivo Participantes, pertencem à Promotora, que conserva sobre eles, excetuando-se os direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres. 9.14 A aprovação do Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. 9.15 A presente promoção poderá ser incompatível ou não cumulativa com algumas ofertas e/ou promoções da Vivo de telefonia celular participantes. O Cliente Vivo Participante deverá consultar a Vivo para verificar a cumulatividade do produto com o seu plano de telefonia e eventuais condições especiais de utilização. 9.16 O regulamento estará disponível no site da promoção e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do Cliente Vivo Participante, como o competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro por mais privilegiado que seja. APC270715