Economia informal no bairro do Jurunas, Belém-PA1
Carmem Izabel Rodrigues (UFPA-PA)
Marcos Trindade Borges (UFPA-PA)
Resumo: Se o termo economia informal nasceu na década de 1970, em referência direta
ao contexto africano (OIT, 1972; HART, 1973), os estudos, pesquisas e projetos de
desenvolvimento das últimas décadas provaram que ele se aplica aos mais diversos
contextos econômicos e políticos, históricos e etnográficos, atravessando das pequenas
organizações locais à economia mundial globalizada. Na Amazônia, o termo economia
informal é hoje amplamente conhecido e utilizado, da mídia aos setores administrativos,
legislativos e judiciais do estado e prefeituras locais. Belém, capital do Estado do Pará,
é uma cidade de origem colonial, com quase quatrocentos anos de existência, cuja
região metropolitana inclui hoje cerca de dois milhões de habitantes, dos quais, segundo
estatísticas variadas, mais da metade vive de rendimentos derivados das atividades no
setor informal da economia. O bairro do Jurunas, formado em grande parte por
migrantes ribeirinhos a partir da expansão da cidade no sentido paralelo ao rio Guamá,
caracteriza-se pela forte presença da informalidade nas formas de ocupação do espaço
de moradia, na autoconstrução, no transporte coletivo e no comércio de rua, como
atividades econômicas desenvolvidas por uma parcela significativa de seus moradores.
Palavras-chave: economia informal, comércio de rua, Jurunas
Introdução
Em um artigo intitulado A economia informal metropolitana, Melo e
Vasconcelos (2008), utilizando dados do IBGE e ECINF para comparar a evolução do
número de agentes no setor informal da economia brasileira, de 1997 a 2003, por
Região Metropolitana, encontraram um dado surpreendente em relação à cidade de
Belém (PA): o crescimento do setor informal, no período analisado, foi de 12,25 %,
enquanto a média nacional variou de um acréscimo de 3,59% em Vitória a um
decréscimo de 2,40% em Fortaleza 2.
1
Trabalho apresentado na 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 2 e 5 de julho
de 2012, em São Paulo – SP, Brasil. GT 02 – Abordagens etnográficas de mercados informais,
ilegalismos, comércios ilegais e práticas de controle.
2
Cif. Melo e Vasconcelos: A economia informal metropolitana: um estudo baseado na
ECINF/IBGE.UFF/Economia, TD 231, março/2008.
1
Se em números absolutos o maior crescimento do setor informal foi registrado
na cidade de São Paulo (de cerca de um milhão a um milhão e duzentos mil
trabalhadores) e o maior decréscimo absoluto na cidade do Rio de Janeiro (de setecentos
e vinte mil a seiscentos e setenta mil trabalhadores), o percentual relativo à cidade de
Belém impressiona. Como explicar um dado tão atípico, cuja disparidade desafiante nos
convida a refletir sobre as incertezas dos dados e da realidade?
A primeira resposta vincula diretamente esses dados ao movimento migratório
campo-cidade, que se intensificou no século XX, especialmente na segunda metade do
século: o êxodo rural, ao mesmo tempo causa e produto dos processos de urbanização e
periferização das cidades, da aglomeração não-planejada, em ocupações irregulares, das
populações migrantes. Dados estatísticos corroboram esse processo de explosão
demográfica, quando as populações rurais e ribeirinhas migraram para as cidades
grandes e médias em seu próprio estado e região, ou para outros estados e regiões do
país, em busca de empregos e serviços essenciais a um novo modo de vida urbano3.
Análises econômicas, sociológicas e demográficas confirmam essa tendência,
vinculada a processos de modernização que atingiram os países emergentes, na
passagem do século XIX para o XX, e em contexto de globalização crescente, que
envolve as cidades em todos os países do mundo atual. Relatos impressionantes
descrevem como as formas, os usos e funções dos diversos espaços urbanos têm sido
modificados, acrescidos, alterados e deteriorados, a partir da presença maciça desses
migrantes, redesenhando o espaço e as funções da cidade.
Este trabalho busca entender processos cotidianos de produção da vida de
migrantes ribeirinhos que moram no bairro do Jurunas, em Belém, inseridos no
chamado setor informal da economia, com um foco nas interações que eles estabelecem,
a partir do bairro e de suas redes de relações, para obtenção de trabalho e renda.
O mercado informal em Belém
3
Seguindo Milton Santos (2003), Melo e Vasconcelos afirmam que “essa explosão demográfica nas
metrópoles resulta tanto da expulsão da mão-de-obra rural em consequência do latifúndio como das
modificações rurais-urbanas introduzidas pela tecnologia moderna no campo, que pressionou os
agricultores a abandonarem o meio rural e buscarem as cidades” (2008, p.4).
2
Na Amazônia, o termo economia informal é hoje amplamente conhecido e
utilizado, da mídia aos setores administrativos, legislativos e judiciais do estado e
prefeituras locais. Belém, capital do Estado do Pará, é uma cidade de origem colonial,
com quase quatrocentos anos de existência, cuja região metropolitana inclui hoje cerca
de dois milhões de habitantes4, dos quais, segundo estatísticas variadas, mais da metade
vive de rendimentos derivados das atividades no setor informal da economia.
O mercado informal em Belém absorve uma parcela significativa da população
economicamente ativa5. As estatísticas oficiais variam, mas se aproximam e podem
ultrapassar os 50 %. Esses trabalhadores se localizam nas principais vias e grandes
corredores de circulação da cidade, assim como nas praças, feiras e mercados 6.
A informalidade das atividades econômicas e comerciais em Belém, atualmente
tão notável, chega a ser naturalizada pelos moradores da cidade, enquanto na mídia
local a cidade é representada como “a república dos camelôs” (Salles, 2004; apud Pires,
2008, p. 185), uma cidade tomada, sitiada, invadida pelos ambulantes
7
. Como
vendedores de produtos ou prestadores de serviços, em barracas, bancas ou tabuleiros,
em bicicletas, vans, carros ou carrinhos de mão, os ambulantes dominam a cena
cotidiana, nos portos, nas feiras, nas ruas e calçadas do centro da cidade e até nos
bairros mais distantes, da Região Metropolitana de Belém.
A análise de Márcio Oliveira (2009) sobre camelôs e ambulantes
8
no centro
comercial de Manaus, confirma que as atividades informais dominam o espaço central
da cidade, em um contexto de “integração precária e contraditória” desses sujeitos.
A pesquisa realizada por Valber Pires (2008, 2010) sobre os camelôs o Centro
Comercial de Belém 9, baseada na teoria durkheimiana da integração social, enfatiza “o
4
A região metropolitana de Belém inclui os municípios de Belém (1 milhão hab), Ananindeua (500.000),
Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
5
Segundo dados oficiais, cerca de 80% da população economicamente ativa da Região Metropolitana está
localizada nos setores de comércio e serviços, enquanto 19% estão na indústria e construção civil e 1% na
agricultura (Pires, 2008, p. 150).
6
Entre os estudos realizados sobre mercado informal e trabalhadores informais na região metropolitana
de Belém, utilizamos os de Ana Laura Sena sobre o comércio ambulante de produtos alimentícios (1998,
2002), o de Valber Pires sobre os camelôs no centro comercial (2008, 2010). Utilizamos também a
pesquisa de Márcio Oliveira (2009) sobre os camelôs de Manaus.
7
Sobre os discursos e representações da mídia sobre os camelôs de Belém, ver Almeida (2008, Cap. 8).
8
Nos trabalhos aqui citados, Pires (2008, p. 236) e Oliveira (2009, p. 86) fazem uma distinção entre
camelôs (trabalhadores informais que se estabelecem de forma fixa, em barracas e bancas) e ambulantes
(trabalhadores itinerantes que circulam pelo entorno das bancas registradas, oferecendo produtos e
serviços, como água, frutas, lanches e almoço).
3
avanço da informalidade em Belém como fruto de um processo mais amplo, de
desintegração do próprio mercado local” (2008, p.19). Segundo o autor “a situação dos
camelôs de Belém pode ser analisada sociologicamente à luz do conceito de
informalidade precária”, pois “a ocupação que desempenham é desprotegida e insegura,
sua renda é restrita e variável, suas condições de trabalho são degradadas e a eficiência
econômica de sua atividade é reduzida e limitada” (2008, p.242).
Espalhados por áreas comerciais estratégicas da cidade, vendendo dentre
outros, bugigangas e produtos piratas, em barracas feitas de metal e cobertas
de lona, instaladas nas calçadas ou no meio da rua, ou com produtos
espalhados pelo chão das calçadas, situação cada vez mais comum, os
camelôs desfrutam, em sua maioria, de uma situação material pouco
confortável. Um primeira aproximação permite afirmar que eles enfrentam
resistências tanto da sociedade em geral quanto do poder público e
empresarial (2008, p. 22).
O autor parte de três perguntas: o que explica o crescimento da atividade dos
camelôs em Belém? Como entender essa atividade no Centro Comercial de Belém na
dinâmica do mercado de trabalho local? Quais os reflexos sociais presentes (na) e
decorrentes (da) expansão dessa atividade? (2008, p. 25).
Os dados obtidos na pesquisa apontam para um perfil de trabalhadores informais
que não é diferente de outras cidades brasileiras: os camelôs do Centro Comercial de
Belém “são jovens que nunca tiveram emprego com carteira assinada, desempregados
que foram dispensados do mercado de trabalho formal, moradores dos subúrbios,
pobres, etc (p. 244). Muitos deles “já trabalharam com carteira assinada, muitos são
muito jovens e pela baixa qualificação nunca conseguiram um emprego formal; muitos
gostariam de trabalhar com carteira assinada (p. 243).
Apesar de espalhados por vários pontos da Região Metropolitana, os camelôs
concentram-se em três espaços principais da cidade: do entorno do Shopping
Castanheira ao Entroncamento; no entorno do Terminal Rodoviário e do Mercado de
São Brás; no Centro Comercial de Belém (Pires, 2008, p. 235).
9
Segundo dados estimativos, os trabalhadores em atividades informais cresceram de 205 mil em 1997
para 360 mil em 2004, para 400 mil em 2008 (Pires, 2008, p. 22) e podem ter ultrapassado os 500 mil.
Trinta mil camelôs estão espalhados pela Região Metropolitana de Belém, dos quais cerca de dez mil
estão concentrados no Centro Comercial de Belém (Id., ibid).
4
O mapa abaixo indica as principais áreas de concentração das atividades dos
vendedores informais em Belém, partindo do ponto inicial da cidade até a principal via
de entrada e saída da cidade: o Centro Comercial de Belém; a Praça da República; a
Praça do Operário e o entorno do terminal Rodoviário, em São Brás; o entorno do
Shopping Castanheira, no Entroncamento. O mapa aponta também a ligação entre o
centro comercial de Belém e o entorno do Porto do Açaí, principal local de
concentração das atividades informais no bairro do Jurunas:
Em sua maioria, os camelôs e ambulantes que ocupam diariamente o centro
comercial de Belém moram em bairros periféricos mais distantes ou mais próximos. Um
desses bairros é Jurunas, formado em grande proporção por migrantes ribeirinhos, a
partir da expansão da cidade no sentido paralelo ao rio Guamá. Sua localização
5
geográfica, à beira do rio, influenciou fortemente a dinâmica migratória para o bairro10,
que se estabeleceu como uma extensão do bairro da Cidade Velha, o mais antigo da
cidade, onde se localiza o centro histórico e comercial de Belém (Rodrigues, 2008),
assim como as relações sócio-econômicas e culturais presentes no bairro, mediadas pela
constante circulação de produtos e pessoas entre os lugares interioranos e a capital,
através dos portos de entrada e saída 11 da cidade.
Formado em grande parte por migrantes ribeirinhos o bairro caracteriza-se pela
forte presença da informalidade nas formas de ocupação do espaço de moradia, na
autoconstrução, no transporte coletivo e no comércio de rua, como atividades
econômicas desenvolvidas por uma parcela significativa de seus moradores. Buscamos
aqui entender as estratégias de inserção desses migrantes em atividades informais, a
partir de redes de relações pessoais, através das quais, mesmo em condições precárias e
desiguais – e à revelia dos poderes públicos que os vigiam e dos direitos sociais que não
os alcançam –, transformam a cidade e o bairro em que vivem.
Hernando de Soto (1987) aponta as transformações ocorridas na capital peruana,
a partir da presença intensificada de ribeirinhos que migraram para a cidade entre as
décadas de 1940 e 1980, em busca de melhores condições de vida:
A migração indígena fez com que a população urbana quintuplicasse e a
cidade se reorganizasse. Apareceram novas atividades que pouco a pouco
vem substituindo as tradicionais. Habitações modestas e apinhadas em torno
da cidade, com uma multidão de oficinas instalada, exército de ambulantes,
vendendo nas ruas, incontáveis linhas de microônibus, riscando-as,
parecendo ter brotado do nada, alargando e adensando o espaço urbano [...]
Chegados à cidade, eles perceberam que não poderiam incorporar-se às
atividades sociais e econômicas estabelecidas legalmente e lhes era
sumamente difícil ascender formalmente à habitação, educação e sobretudo à
empresa e ao trabalho [...] Para subsistir, os migrantes se transformaram em
informais. Para viver, comerciar, manufaturar, transportar e até consumir, os
novos habitantes da cidade tiveram que fazê-lo ilegalmente [no sentido de
utilizar] meios ilegais para satisfazer objetivos essencialmente legais, como
construir uma casa, prestar serviços ou desenvolver uma indústria. Nesse
sentido [...] não são informais os indivíduos, mas seus feitos e atividades. A
informalidade [...] é uma zona de penumbra que tem uma extensa fronteira
com o mundo legal e onde os indivíduos se refugiam quando os tributos para
cumprir as leis excedem seus benefícios (De Soto, 1987, p. 35-46).
10
Segundo dados oficiais, a população do Jurunas aumentou em 100% de 1950 a 1960, passando de
15.000 para 30.000 habitantes. De 1960 a 1970, cresceu quase na mesma proporção, passando de 30.000
para cerca de 50.000 pessoas e, em 1980, os 60.000 habitantes, população que permanece estável nos dias
atuais (Rodrigues, 2008, p. 80-81).
11
Atualmente existem cerca de cinquenta portos públicos e privados na parte sul da cidade, às margens
do rio Guamá, dos quais vinte e dois localizam-se no bairro do Jurunas (Rodrigues, 2008).
6
O autor seleciona três setores específicos da vida urbana – habitação, transporte
e comércio – para demonstrar como modos informais de viver na cidade são
estabelecidos pelos migrantes para, de fato, sobreviverem diante das condições reais e
da impossibilidade de o fazerem, de direito. No processo social de viver e sobreviver na
cidade, os migrantes peruanos “apropriaram-se de terrenos para viver e produzir,
instalando-se em ruas como ambulantes para trabalhar ou invadindo as vias principais
da cidade para prestar serviços de transporte. Em todos esses casos desobedeceram
abertamente às disposições legais vigentes e desafiaram as instituições” (p.46-47).
A análise de De Soto (1987) sobre a amplitude da informalidade na economia
peruana aplica-se perfeitamente ao Brasil e à Amazônia, guardadas as devidas
proporções. Em Belém, nos bairros de periferia e mesmo em algumas áreas centrais, a
informalidade, a par de sua invisibilidade estrutural, é visível nos modos como parcelas
significativas dos moradores da cidade produzem sua sobrevivência diária e reproduzem
seus modos de vida, ocupando novos territórios na cidade.
Como vendedores de produtos ou prestadores de serviços, em barracas, bancas
ou tabuleiros, em bicicletas, vans, carros ou carrinhos de mão, os ambulantes dominam
a cena cotidiana, nos portos, nas feiras, nas ruas e calçadas do bairro e da cidade.
Fabricando produtos artesanais/industriais, cultivando alimentos agrícolas e animais de
criação em quintais domésticos urbanos ou periurbanos; vendendo esses produtos, bens
e serviços a comerciantes estabelecidos ou diretamente aos consumidores, nas ruas,
praças, feiras e mercados; ocupando terrenos urbanos e construindo suas habitações à
revelia dos poderes públicos; circulando em bicicletas ou transporte alternativo; os
trabalhadores ditos informais articulam essas atividades através de amplas redes de
relações, que também existem, em grande parte, nos interstícios da informalidade e/ou
ilegalidade.
Como no estudo das relações entre o forte processo migratório ocorrido na
cidade de Lima (1940-1981) e as estratégias de inserção desses migrantes na cidade (De
Soto, 1987), a informalidade também será enfocada aqui como um caminho alternativo,
que esses migrantes escolheram ou encontraram à sua disposição, em condições
socioeconômicas extremamente difíceis de viver a vida na cidade de Belém.
7
Dimensões da informalidade no bairro do Jurunas
O bairro do Jurunas, constituído em grande proporção, por migrantes ribeirinhos,
a partir da expansão da cidade no sentido paralelo ao rio Guamá 12, caracteriza-se pela
forte presença da informalidade nas formas de ocupação do espaço de moradia, na
autoconstrução, no transporte coletivo alternativo e no comércio de rua, como
atividades econômicas desenvolvidas por uma parcela significativa de seus moradores.
A imagem abaixo, produzida com base em pesquisa sobre áreas de concentração
de habitações irregulares nas principais cidades do país, sob o rótulo de aglomerados
subnormais (IBGE, 2011, p.30), apresenta graficamente os resultados obtidos na cidade
de Belém. Essas áreas correspondem aos bairros localizados no eixo sul-sudeste, à
margem do rio Guamá, como o Jurunas, conforme indica o mapa.
Especialmente nas áreas mais próximas ao rio, que apresentam grande
concentração de migrantes originários das cidades e localidades ribeirinhas, grande
parte do solo urbano foi constituído através da apropriação, para moradia e/ou
12
Esses migrantes são oriundos principalmente do baixo e médio Amazonas ou das áreas ribeirinhas
próximas a Belém (rio Guamá e seus afluentes Acará, Moju e Capim; rio Tocantins e Ilha do Marajó).
Mais da metade chegou ao bairro entre as décadas de 1950 e 1980, período que corresponde, segundo o
IBGE, ao momento de grande incremento populacional do bairro (Rodrigues, 2008, p. 80-81).
8
atividades comerciais ou industriais 13, de terrenos tomados das águas dos diversos
canais que recortavam o bairro, mesmo depois de diversos projetos de aterramento
realizados no local14. Alguns setores importantes do bairro surgiram desse processo de
ocupação , nas décadas de 1950-6015.
Em pesquisa anterior (Rodrigues, 2008) encontramos, entre as atividades de
trabalho declaradas por moradores do bairro, um predomínio daquelas ligadas a vendas
de bens ou serviços, dentro ou fora do espaço do bairro, recobrindo um leque variado
de profissões masculinas e femininas. Entre estas, predomina a categoria vendedor16.
Conforme referido anteriormente, muitos trabalhadores informais que moram
no bairro trabalham no centro comercial de Belém, espaço ocupado e compartilhado
diariamente por vendedores ambulantes de diversas procedências, com os quais
disputam, diretamente, a clientela com os lojistas que ainda permanecem no local.
Como os ambulantes estudados por Ana Laura Sena (2002) e Valber Pires (2008), os
vendedores que trabalham no bairro, especialmente no cruzamento e no entorno das
ruas Bernardo Sayão e Fernando Guilhon, ocupam as principais vias de circulação,
disputando com motoristas, ciclistas e pedestres, os espaços exíguos e muitas vezes
cheios de entulhos, como as calçadas mais movimentadas, os pequenos espaços
contíguos às lojas e muros dos estabelecimentos comerciais ou prédios de serviços de
atendimento ao público.
São vendedores de alimentos, que vendem em pequenos carros transformados
em barracas, ou em bancas de madeira. Vendedores de frutas, verduras e legumes, que
transportam seus produtos em carros de mão. Vendedores de porta em porta (prestação),
que chegam de bicicletas ou motocicletas, carregando redes, cadeiras e mesas
13
Destacam-se os bares, lanchonetes, açougues, mercearias e restaurantes; bancas de venda de açaí,
frango, carne, verduras, farinha e carvão; sucatarias, armarinhos, bancas de apostas (jogo do bicho),
pontos de venda de gás de cozinha; oficinas de sapatos, de vidros, de móveis, de baterias para carros e de
eletroeletrônicos; lojas de materiais de construção, madeiras, redes, vassouras, confecções; produtos
náuticos (cordoaria), produtos de umbanda, ração para animais; depósitos de bebidas, salões de beleza,
farmácias e igrejas pentecostais (Rodrigues, 2008).
14
O primeiro projeto importante foi um dique de concreto construído da década de 1940, para conter as
águas do rio. O último é o Portal da Amazônia, obra da Prefeitura de Belém, que pretende ampliar e
remodelar toda a orla sul da cidade.
15
Como as áreas denominadas Laranjeiras, Alan Kardec, Radional II, na fronteira Jurunas-Condor.
16
Vendedor ambulante, de perfumes e cosméticos; de roupas, bolsas e calçados; de produtos
farmacêuticos; de produtos alimentícios; de churrasco, bebidas e cigarros, tira-gosto, lanches, doces e
salgados, picolé, bombons; de horti-fruti, peixe, camarão e mariscos; de açaí; de Cds e DVDs, de
relógios, de produtos eletrônicos (Rodrigues, 2008, p. 82).
9
dobráveis/portáteis, panelas e outros apetrechos domésticos, e vendem sob contrato
verbal, recebem semanalmente cada parcela do valor total acordado. Vendedores de Cds
e DVDs piratas nas ruas e praças, mercados e feiras, que vendem à vista mas também a
crédito para os outros feirantes, vizinhos ou conhecidos. São também trabalhadores da
construção civil ou do setor de serviços. São operadores de transporte alternativo, que
convivem cotidianamente com a violência das ruas (assaltos) e o controle legal que
muitas vezes também pode terminar em violência e prisão dos envolvidos. São também
migrantes que ocuparam terrenos públicos e privados, ou adquiriram lotes não
regulamentados em áreas alagáveis a preços mais baratos, e partiram para a
autoconstrução de casas de madeira, alvenaria ou mistas.
Apresentamos a seguir alguns relatos de experiências desses trabalhadores.
Elias tem 30 anos, ensino fundamental incompleto, e se define como pedreiro.
Nasceu no Acará e veio para Belém (Jurunas) aos 18 anos, para trabalhar com um tio
que também era pedreiro. Gostaria de ser mestre de obras, “porque o mestre de obra ele
não pega nem na ferramenta, eles já pegam na planta, né! Eles já dão ordem pro
pedreiro”. Mas reconhece que “só pode virar mestre depois que fizer o curso, né?”.
Gosta de trabalhar por conta própria, pois “tendo conhecimento, tu vais ganhar mais um
pouco, né! Trabalhando pro outro tu vai ganhar só aquele salário que acertar contigo.”
Como desvantagens, afirma que “tu não tens seguro de nada, só o que tu ganhas, se tu
não guardar e acontecer algum acidente, não tem de onde tirar, né!” Vai para o trabalho
de bicicleta, e ganha uma média de 400 reais por semana. Ele mesmo construiu a casa
de madeira, no terreno herdado da família da esposa, onde mora seis pessoas, e estão
“guardando um dinheiro pra fazer de alvenaria (entrevista realizada em 24/04/2012).
Pelé tem 32 anos, ensino fundamental incompleto, e se define como “pedreiro
habilitado”, pois ainda não é “pedreiro formado”. Nasceu na Conceição (atual Fernando
Guilhon), filho de migrantes de São João do Capim (mãe) e Terra Alta (pai). O pai era
carpinteiro, profissão que aprendeu com o seu pai, mas quando o serviço de carpintaria
começou a faltar, mudou de profissão para pedreiro, profissão que então aprendeu com
o sogro. Pelé trabalha até hoje com o pai, como ajudante de pedreiro. Vai de bicicleta
para o trabalho, e ganha 350 reais por semana. Ele, seus pais, a esposa e duas filhas
moram em cômodos que eles mesmos construíram nos fundos da casa da avó materna.
Quanto à profissão, afirma que
10
[...] não tem praticamente nenhuma vantagem, só que a gente ganha mais um
pouquinho. A gente pode ganhar todo dia. Pode ganhar também por semana,
entendeu? E assalariado tem aquelas vantagens têm as coisas de carteira de
trabalho, tem negócio de férias, a gente não tem isso. Se tivesse um estudo
melhor, até que compensava, era melhor estudar do que trabalhar nessa
profissão (entrevista realizada em 24/04/2012).
Jesus tem 40 anos, nível médio completo e define-se como autônomo. Nasceu no
interior do Muaná (Marajó) e veio para Belém aos 13 anos, para fazer tratamento de
saúde, ficando hospedado na casa da irmã, onde mora até hoje. Começou trabalhando
como entregador de material de construção. Depois trabalhou no comércio, na barraca
de um conhecido, onde vendia bolsas, chapéus, óculos e sandálias, e depois resolveu
abrir seu próprio negócio na feira do Jurunas. Hoje possui uma barraca na rua Fernando
Guilhon, na calçada do Colégio Arthur Porto, onde vende o mesmo tipo de produtos,
que adquire em lojas atacadistas do centro comercial, mas também tem um vendedor
que entrega pessoalmente alguns produtos na sua barraca. Transporta os produtos em
vans, Kombi, ônibus e táxi. Dos atacadistas compra a dinheiro e crédito (cartão de
crédito), quanto ao vendedor faz o pagamento dos produtos através de nota promissória,
com 15 dias de prazo para pagar. Com a renda de 20 a 30 reais por dia, em media 210
reais por semana, ajuda a sustentar a casa da irmã, onde moram o cunhado, o sobrinho, a
esposa do sobrinho e o filho destes (entrevista realizada em 25//8/2011).
Socorro tem 45 anos, ensino fundamental incompleto e define-se como
vendedora. Nasceu em Igarapé-Miri, e após a morte do pai, veio para Belém (bairro do
Jurunas) com cinco anos de idade, com a mãe e dois irmãos. Ainda jovem trabalhou
como doméstica, manicure e em algumas lojas do comércio (contratada como
temporária). Iniciou o trabalho na barraca com o companheiro, mas a parceria não deu
certo, e acabou montando sua própria barraca, na mesma calçada do colégio Arthur
Porto, há cerca de um ano. Ela vende mídias piratas, bijuterias, pilhas importadas. Ela
também adquire seus produtos “no comércio”, pagando “à vista, na hora”, e os
transporta em vans, kombis ou ônibus. Ganha de 40 a 70 reais por dia, em média 250 a
300 reais por semana, e sustenta três pessoas: ela, o filho e a esposa do filho. Sua casa é
própria e foi “doada” por um parente (entrevista realizada em 25/08/2011).
11
Benedito tem 47 anos, nível fundamental completo e define-se como autônomo.
Nasceu em Belém, no bairro do Jurunas, e aprendeu o ofício de confeiteiro,
acompanhando o pai, mas “não era um trabalho, porque não tinha carteira assinada”.
Como achava que ganhava pouco, começou a fabricar e vender salgados para diversos
camelôs e ambulantes que possuem carros de lanches instalados no centro comercial,
até que abandonou o patrão e passou a trabalhar como “autônomo”, por conta própria.
Hoje, além do trabalho de revenda de salgado, tem um ponto comercial alugado, uma
pequena lanchonete, onde trabalha e paga um ajudante. Precisa se deslocar muitas vezes
durante o dia, do Jurunas à Cidade Velha, atividade desgastante e perigosa, porque tem
que carregar todo o material em uma bicicleta cargueira. Benedito ganha cerca de cem
reais por dia, e sustenta uma família de quatro pessoas. Sua casa é “de herança”, “na
verdade são quatro casas, são quatro filhas que minha vó tinha, então o terreno foi
dividido em quatro”. Considera seu trabalho perigoso “por causa da madrugada, né!
Porque a gente tem que sair cedo de casa, tem que sair muito cedo, já fui assaltado
várias vezes”. Também já teve problemas com a fiscalização (Divisão de Polícia
Administrativa) por conta da lanchonete, pois tentou uma vez vender cerveja e contratar
músicos “pagodeiros”. Então
[...] eles foram lá e viram que era uma lanchonete, e disseram: “Nós não
viemos aqui pra lhe prender, mas pra lhe orientar, então, se você tiver dentro
da lei ali trabalhando e tal... Você tem que se legalizar! Então, se você não se
legalizar, a próxima visita lá vai ser pra lhe intimar mesmo, você vai ser
intimado e vai responder processo (entrevista realizada em 24/04/2011).
Mauro tem 36 anos, nível médio e define-se como autônomo. Nasceu em ToméAçu e veio com a família morar na Cidade Velha na década de 1980. Casou-se e foi
morar no Jurunas, junto à família da esposa. Participa de uma associação de operadores
de transportes alternativos que transportam passageiros diariamente, através de uma rota
que circula entre o Ver-o-Peso e a Praça do Operário, em São Brás, pelos bairros da
Cidade Velha, Jurunas, Condor, Guamá e Cremação. Segundo o interlocutor,
“Essa rota surgiu como decorrência de práticas anteriores de grupos de
feirantes moradores do bairro [Jurunas] que precisavam transportar seus
produtos para o Ver-o-Peso, desde a madrugada até as primeiras horas do
dia. Há cerca de quinze anos atrás, esses feirantes uniram seus esforços e
recursos e passaram a comprar kombis usadas para realizar esse transporte.
Como um desdobramento dessa ação, passaram também a transportar
pessoas e mercadorias, de forma alternativa, para diversos locais de trabalho
no bairro e fora dele, mas concentrando-se principalmente nas rotas
12
alternativas mais praticadas pelos moradores do bairro. O movimento das
Kombis começava mais ou menos a partir das três horas da madrugada e
encerrava nas primeiras horas da manhã. Esse transporte alternativo passou a
concorrer com as poucas linhas oficiais de ônibus que circulavam nessa área
(Arsenal, Jurunas-Conceição e Ceasa-Ver-o-Peso). Com o passar do tempo,
essa atividade foi ocupando cada vez mais espaço e incluindo novos
trabalhadores, de modo que existem hoje cerca de duzentos e cinquenta
operadores no sistema [“profissionais do volante”] e quatro vezes mais o
número de cobradores, já que o sistema funciona vinte e quatro por dia.
Então percebemos que o sistema é economicamente viável. Hoje o transporte
alternativo transporta cerca de nove a dez mil pessoas por dia, pois cada
carro que opera no sistema faz em torno de duzentas passagens por dia. E o
valor da passagem é de dois reais.
Mas no último governo [do Prefeito de Belém] as ações da CTBEL
começaram muitas operações de apreensão dos veículos, o que não acontecia
antes. Na luta pela legalidade, foi preciso migrar para uma cooperativa,
porque a CTBEL, num primeiro momento, dizia que nós tínhamos que
formar uma cooperativa. Nós formamos a cooperativa mas infelizmente não
foi legalizada, como haviam prometido que seria. Com isso, houve um
inchaço e por isso tem muito operador para uma rota só. Depois de muita
luta, o prefeito falou que a Lei Orgânica do município não entende
cooperativa como empresa. Então tínhamos que formar uma empresa. Aí o
prefeito pediu que nós agregássemos todas as cooperativas da região
metropolitana a uma única empresa chamada TRANSUNI. Mas nós sempre
fomos contra o que foi adotado lá, e nossa cooperativa foi uma das que ficou
fora da TRANSUNI. Isso fortaleceu nosso movimento aqui no Jurunas.
Hoje, tudo que se fala em [transporte] alternativo passa basicamente pelo
Jurunas, por força disso: a CTBEL fica aqui próximo, tudo acontece
geralmente aqui, as apreensões [de veículos]. A gente está nessa luta, a gente
entende que só dessa forma, reivindicando mas se organizando, que se
conseguirá essa tão sonhada mudança [da lei Orgânica] para que depois
venha a regulamentação. A gente está esperando essa mudança de governo.
Já fomos chamados por diversos candidatos para ver se a gente consegue
mudar isso.
Conforme o interlocutor, além das discussões e contradições internas, as tensões
com os órgãos públicos (Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério
Público) também são constantes. Estas instituições têm feito operações periódicas de
combate aos mais variados “crimes” na cidade de Belém, voltando algumas dessas
ações contra o sistema de transporte informal. A operação intitulada “Tolerância Zero”
tem conseguido impedir o funcionamento do sistema de transporte alternativo em
alguns finais de semana.
Dentro desse “conturbado cotidiano vivido”, por esses trabalhadores de
transporte alternativo, afirma que “é preciso manter a vigilância constante e a
participação ativa dos integrantes do grupo, tanto nos contatos internos quanto nas
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reuniões com os órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade”. Essas atitudes são
“fundamentais no caminho nada fácil à formalização” e à “dignidade de ser um
cidadão”, pois
É uma questão muito perigosa que nós fazemos, nós temos consciência
disso! Tem que ter muito jogo de cintura e principalmente vontade, porque a
cada dia é uma dificuldade. Tudo que nós queremos fazer é com muita
dificuldade. A gente sonha um dia poder trabalhar, poder chegar em casa e
dizer: „Poxa! Hoje eu trabalhei e ninguém me perseguiu‟[...] [porque]
quando tem operação a gente tem que se livrar de todo mundo: é do
DETRAN, da CTBEL, é da polícia militar, é de todo mundo. É muito difícil!
Mas a gente tá otimista. Creio que nossa hora tá chegando, a mudança tá
chegando.
Para o entrevistado, a legalização do transporte alternativo é muito relevante e a
discussão sobre o assunto está muito presente na atualidade. Destaca que a questão tem
que “encabeçar” as propostas dos futuros gestores da cidade de Belém e da região
metropolitana, a fim que se chegue a uma solução para a problemática do transporte
urbano, visto que o transporte formal não consegue atender a demanda populacional que
vem crescendo nos últimos vinte anos na cidade, enquanto as políticas públicas de
mobilidade ficaram quase que estagnadas. E se esse quadro de interesse político não
mudar, a tendência é a expansão do transporte informal, pois
[...] tanto quanto as novas possíveis soluções de mobilidade urbana, o
transporte alternativo não pode ficar de fora dos projetos de planejamento
urbano, pois caso contrário, parte da cidade ficará sem a cobertura necessária
à locomoção dos trabalhadores, dos estudantes, dos feirantes, comerciantes,
enfim, daqueles que dependem cotidianamente do transporte formal e
informal, e este último continuará crescendo sem precedentes nos bairros
periféricos, como é o caso do Jurunas.
Por fim, segundo o interlocutor, o grupo pensa na possibilidade de conseguir
uma representação no poder legislativo, o que diminuiria as dificuldades do processo de
formalização da atividade. Entretanto o entrevistado, que seria o potencial candidato,
acha que ainda não é o momento e nem é sua pretensão concorrer a um cargo no
legislativo municipal (entrevista realizada em 05/05/2012).
Considerações Finais
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Espaços alternativos, trabalho alternativo, vidas em alternância. O processo
histórico e o contexto sociológico da economia local indicam que as formas de inserção
dos migrantes, através das atividades informais, são totalmente integradas às suas redes
sociais e suas formas de conhecimento e acesso à realidade mais imediata. Os dados
etnográficos aqui apresentados, mesmo limitados, indicam que a obtenção do lugar de
moradia, o modo de construção da habitação, as formas de inserção no mercado de
trabalho local e as formas de circulação para realizar todas essas atividades, passam por
uma rede de contatos entre parentes e amigos e conhecidos.
Podemos então supor então que o crescimento acentuado do setor informal na
cidade, em parte conseqüência direta tanto da migração rural quanto do deslocamento
de trabalhadores de outros estados e regiões do país, e em parte resultado do processo de
“reestruturação produtiva” que hoje afeta a economia mundial, deve também levar em
consideração as estratégias operacionalizadas pelos novos moradores da cidade, que
procuram e encontram, através das conexões disponíveis, alguma inserção no mercado
de trabalho local. Essas conexões articulam pessoas que já estão no setor informal, e
essa dinâmica de inserção tenderá a ampliar o número de (novos) integrantes.
As análises de Ana Laura Sena (2002), Válber Pires (2008) e Márcio Oliveira
(2009) sobre camelôs e ambulantes no centro comercial de Belém e Manaus, para além
das condições de subordinação formal ou informal ao capital, para além das condições
precárias de trabalho e existência, apontam para as formas de resistência dos sujeitos
que vivem na “informalidade precária” (Pires, 2008, p. 243). Os recentes movimentos
sociais dos camelôs nas áreas centrais da cidade, demonstram que já não podem ser
tratados como indivíduos desconhecidos ou totalmente invisíveis aos olhos das
instituições estatais e dos demais segmentos que reivindicam uma cidade organizada e
formal. Trata-se agora de processos de reconhecimento dessa parcela de trabalhadores
como sujeitos detentores de direitos essenciais à qualidade de vida urbana.
Se do ponto de vista dos atores dominantes (Estado, Prefeitura e comerciantes
legalizados) os camelôs “desorganizam” o centro da cidade, fugindo às regras de
ordenamento e normatização impostas como corretas, da perspectiva de suas próprias
práticas e agenciamentos, eles resistem às diversas imposições e determinações dos
dominantes e, utilizando-se de múltiplas redes sociais e desenvolvem “táticas de
integração na estrutura social” (Oliveira, 2009, p. 14-27) para sobreviver. Este autor
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enfatiza as dimensões espaciais e sociais do mercado de trabalho, para entendê-lo como
“um locus onde os sujeitos do mundo do trabalho mantêm laços de sociabilidade e redes
sociais que não se inserem em uma lógica estritamente econômica ou política”, como
um “lugar não apenas de estratégias de sobrevivência [mas] de promoção e integração
de vínculos sociais na sociedade de mercado”.
A visibilidade dos trabalhadores informais, gritante em qualquer cidade do
mundo, pode ser diretamente proporcional ao não reconhecimento de seus direitos
legais como cidadãos. Mas pode também abrir espaços de contestação e afirmação
desses direitos, possibilitando aos sujeitos lutar todos os dias, contra a ordem dominante
que define o ordenamento territorial da cidade, percorrendo e/ou ocupando as vias
públicas oferecendo produtos e serviços, estabelecendo seus espaços de trabalho por
conta própria, instalando seus equipamentos nesses espaços, desenhando seus próprios
movimentos na cartografia social e política da cidade.
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