Tribunal de Justiça de Pernambuco
Diretoria de Infraestrutura
Gerência de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico
ANEXO l
TERMO DE REFERÊNCIA
72015)
AQUISIÇÃO DE INSUMOS
1. OBJETO
Aquisição de insumos para máquinas do Parque Gráfico do Poder Judiciário do
Estado de Pernambuco.
2.
JUSTIFICATIVA
Esta aquisição visa suprir a demanda de insumos das máquinas imprescindíveis
à perfeita operação do Parque Gráfico que se encontra em processo de instalação no
Poder Judiciário do Estado de Pernambuco em 2015.
3. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
LOTE ÚNICO
ITEM
QUANT,
TIPO
UNIDADE
1.
02
UNIDADE
2.
02
UNIDADE
3.
02
UNIDADE
4.
02
UNIDADE
5,
02
6.
O2
7.
Ol
UNIDADE
UNIDADE
DESCRIÇÃO
CARACTERÍSTICAS: TONER BLACK PARA
419.499-3 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLOR
RICOH, SIMILAR OU EQUIVALENTE, MODELO MP
C7501
CARACTERÍSTICAS: TONER YELLOW PARA
419.503-5 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLOR
RICOH, SIMILAR OU EQUIVALENTE, MODELO MP
C7501
CARACTERÍSTICAS: TONER MAGENTA PARA
419.501-9 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLOR
RICOH, SIMILAR OU EQUIVALENTE, MODELO MP
C7501
CARACTERÍSTICAS:
TONER
CYAN
PARA
419.502-7 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLOR
RICOH, SIMILAR OU EQUIVALENTE, MODELO MP
C7501
CARACTERÍSTICAS: TONER REVELADOR TIPO
419.521-3 24 PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER
RICOH, SIMILAR OU EQUIVALENTE, MODELO MP
6001
CARACTE RISTICAS : CARTU CH O J ATO D E
419.726-7 TINTA PRETO PARA IMPRESSORA DUPLICADOR
RICOH, SIMILAR OU EQUIVALENTE, 4640
CARACTERÍSTICAS:
MASTER
PARA
419.630-9 IMPRESSORA DUPLICADOR RICOH, SIMILAR OU
EQUIVALENTE, 4640
CÓDIGO
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4.
DA PROPOSTA COMERCIAL
4.1 Conter a descrição detalhada do produto proposto;
4.2 Conter prazo de validade da proposta;
4.3 Conter prazo de entrega do produto relativo ao item 5.
5, DO PRAZO E DA ENTREGA DOS PRODUTOS
5.1
O prazo para entrega dos produtos será de no máximo 20 (vinte) dias corridos,
contados a partir da data do recebimento da nota de empenho;
5.2 O fornecedor deverá entregar os produtos de acordo com o ofertado em sua proposta
e em absoluta conformidade com a ordem de fornecimento emitida pela Diretoria de
Finanças (Nota de Empenho), ficando indicado corno local de entrega o Almoxarifado
do TJPE sito a Av. Brasília, n.° 739 - Jardim Brasil II - Olinda (antiga fábrica da ARCOL)
Telefone: (081) 3444 - 0515 e 3493 - 5715.
5.3 Caso os produtos sejam diferentes dos propostos ou apresentarem defeitos, serão
automaticamente rejeitados, porém a contagem do prazo de entrega não será
interrompida ern decorrência do produto rejeitado, arcando a licitante vencedora com o
ónus decorrente desse atraso.
6
DOS CATÁLOGOS / MANUAIS
6.1 O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar no certame deverá entregar
catálogos, folder e/ou link do site explicativo com a indicação do produto
correspondente, cujo objeto deverá conter todos os componentes das especificações
técnicas. No caso de cópia dos catálogos, somente serão aceitos se totalmente legíveis.
7.
AMOSTRA
7.1 As amostras quando solicitadas deverão ser entregues, no prazo máximo de 72
(setenta e duas) horas a'partir da solicitação, na Unidade de Reprografía, vinculada à
Gerência de Controle de Serviços da DiRIEST do TJPE, das 13:00 às 18:30 horas, a
Rua Dr. Moacir Baracho,.s/n° - 8° andar do Edifício Paula Batista - fone (81) 31820456 ou 3182-0484 a/c Carlos Roberto de Abreu;
7.2 As amostras, caso necessário, serão entregues devidamente identificadas com o nome
da empresa fornecedora, número do item e número do processo licitatório;
7.3 Não aceitaremos amostras de insumos não compatíveis aos equipamentos descritos
no anexo II, havendo a desclassificação da licitante no caso de desatendimento;
7.4 As amostras da(s) emprésa(s) vencedora(s), depois de conferidas e analisadas, não
serão devolvidas ao licitante, ficando como modelo na Unidade de Almoxarifado para
efeito de conferência quando do recebimento do restante dos materiais.
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1T
DAS GARANTIAS
"
"
"
"
8.1 Todo o material adquirido deverá ter a garantia de no mínimo 12 (doze) meses, a partir
da data de recebimento, contra defeitos de fabricação.
8.2 Fica o fornecedor obrigado a reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas
expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verifiquem imperfeições, vícios,
defeitos ou incorreções decorrentes de fabricação no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir da data da notificação a ser emitida pela Gerência de Suprimentos do
TJPE, sob pena da empresa ser notificada pela Secretaria Jurídica deste Poder
Judiciário.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
9.1 Submeter à Gerência de Suprimentos do TJPE, para analise e aprovação, prova do
material adquirido.
9.2 Providenciar os materiais nos quantitativos de acordo com as especificações contidas
neste termo de referência.
9.3 Cumprir o prazo de entrega dos produtos, não podendo este prazo exceder ao
informado no item 5.1, sob pena da empresa contratada vir a ser notificada pela
Gerência de Suprimentos deste Poder Judiciário, em caso de descurnprimento do
mesmo.
9.4 O montante referente aos tributos e frete deverá estar incluso no preço final do produto
ofertado.
Recife, 04 de setembro de 2015.
Enivaldo ro Nascimento Muniz
Unidade d
los de Referência
AlineiCosta R
Gerência'