Ficha Projeto
488-MA ONG MAE
Mata Atlântica
1) Título: Projeto Londrina Verde
2) Municípios de atuação do projeto: Londrina
3) Linha Temática: Adequação Ambiental de Imóveis Rurais da Mata Atlântica
4) Bacias Hidrográficas: Ribeirão Três Bocas, Ribeirão Jacutinga, Ribeirão dos Apertados, Ribeirão
Taquara, Ribeirão Barra Funda, Ribeirão Apucaraninha
5) Fitofisionomia do bioma: Mata Atlântica
6) Período de execução: 18 meses
7) Proponente:
ONG MAE – Meio Ambiente Equilibrado
Rua Tomazina, 671 – Vila Vitória, Londrina/PR
CEP: 86.060-660
Telefone: 43 3357.3200
Email: [email protected]
7.1) Coordenador do Projeto:
Eduardo Panachão
Telefone: 43 9124.8215
8) Resumo:
A proposta presente, denominada LONDRINA VERDE, visa o cadastramento e assessoria
para regularização de 300 propriedades rurais, preferencialmente familiares, e de propriedades de
até 150 hectares espalhadas por toda a extensão do município de Londrina. Contempla as etapas
de reuniões para apresentação do Projeto nos distritos rurais, visitas de campo para levantamento
de dados das propriedades, georreferenciamento das propriedades, cadastro em software online
(www.londrinaverde.org) já existente e encaminhamento da documentação para regularização
fundiária das propriedades rurais.
Serão elaborados Planos de Manejo Florestal para Reflorestamento individualizados de
cada propriedade, documento de referência para o produtor com todas as necessidades de
adequações técnicas e jurídicas, de acordo com o Código Florestal, o decreto federal que institui o
Programa Federal Mais Ambiente e o decreto estadual que institui o SISLEG.
Tal tarefa será conjugada com o trabalho, já em curso, do Programa de Recuperação da
Vegetação Ciliar e Reservas Legal do Município de Londrina – Londrina Verde, do qual a Ong MAE
é ativa construtora/executora e já realiza um trabalho piloto com aproximadamente 50
propriedades na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Três Bocas no município de Londrina. Com o
suporte deste PDA, a meta é expandir o trabalho e dar condições para readequações de cerca de
300 propriedades rurais. O tempo total de trabalho é 18 meses, dos quais 14 meses são destinados
a trabalhos de campo e 4 meses para planejamento e avaliação dos resultados.
O resultado se traduzirá em um banco de dados estratégico e público, unificado, cujas
informações ficam disponíveis para os órgãos ambientais, através do site www.londrinaverde.org,
com localização exata das propriedades em imagens aéreas georreferenciadas. Estas informações
estão disponíveis para os órgãos públicos, oferecendo dados atualizados sobre a localização das
propriedades, perfil dos proprietários rurais até 150 ha do município e situação fundiária de cada
área, constituindo uma importante base de dados que pode ser utilizada para o monitoramento da
área rural de Londrina, inexistente até o momento.
O Programa Londrina Verde é coordenado pelo Ministério Público Estadual – Promotoria
de Meio Ambiente de Londrina, além do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria Municipal
do Meio Ambiente (SEMA) e Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMA), com a
participação de mais 15 instituições – incluída a Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O Programa Londrina Verde está em curso desde 2008 e pode, com o PDA, ser expandido
para outras regiões do município, ofertando suporte técnico e jurídico para a regularização de
propriedades de até 150 ha, como determina o Programa Federal Mais Ambiente.
Em parceria com todos os órgãos ambientais locais, a Ong MAE pode fomentar mais ainda
a oferta de meios para que agricultores e produtores adotem melhores práticas ambientais, em
favor da de uma mesa mais sustentável, em benefício das leis e do meio ambiente coletivo.
8.1) Resumo do Orçamento Total:
PDA
314.325,00
Contrapartida
134.507,40
Total
448.832,40
9) Informações Gerais:
9.1) Instituições Parceiras:
Instituto Ambiental do Paraná
Secretaria Municipal do Ambiente de Londrina
Promotoria do Meio Ambiente de Londrina
Conselho de Meio Ambiente de Londrina
Laboratório de Biodiversidade e Restauração de Ecossistemas da Universidade Estadual de
Londrina
Sindicato Rural Patronal de Londrina
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Londrina
9.2) Número de famílias envolvidas: 300 famílias (direta)
Público envolvido: Produtores Rurais
10) Descrição do Projeto:
10.1) Objetivos:
Realizar cadastro de proprietários rurais do município de Londrina com oferta de assessoria
técnica e jurídica para a regularização de propriedades rurais de até 150 há, de acordo com o
Código Florestal (Lei 4.771/65), Programa Mais Ambiente (Decreto Federal nº7029/09) e o SISLEG
(Decreto Estadual nº387/99), dispondo as informações no software público do Programa de
Recuperação da Vegetação Ciliar e Reserva Legal do Município de Londrina – Londrina Verde com
financiamento do PDA.
10.2) Metas/atividades:
Planejamento do Projeto
Mobilização dos 7 parceiros institucionais e outros
Produção de 5 tipos de materiais de comunicação
Realização de 8 reuniões nos distritos em dois ciclos (16 reuniões)
Regularização ambiental de 300 propriedades rurais
Monitoramento, controle e avaliação do 1º ciclo de visitas e abordagens
Encerramento do 2º ciclo e lições aprendidas do projeto
10.3) Atividades:
Elaborar Plano Específico de cada área:
- Plano de Comunicações, Abordagem, Disseminação e Sistematização das Informações
- Plano de Georreferenciamento
- Plano Técnico de Diagnóstico rural-ambiental
- Plano jurídico-ambiental
- Plano de custos
Reunião das equipes para discussão dos planos setoriais e composição do Plano Geral do
Projeto.
Contratação de Equipe Permanente para o acompanhamento, monitoramento e
proposição de adequações necessárias à execução das atividades do projeto.
Estruturar, equipar e manter o escritório para promover o efetivo monitoramento das
atividades do projeto.
Participar da capacitação inicial em Brasília, com uma pessoa da equipe técnica e outra do
financeiro.
Contatar os parceiros institucionais, apresentar plano geral de ações, realizar reuniões de
alinhamento com o projeto.
Identificar bases de dados dos parceiros.
Integrar e absorver bases de dados dos parceiros no Programa Londrina Verde/PDA.
Elaborar Plano de Ação com parceiros institucionais, de forma individualizada ou coletiva,
para identificar periodicidade de reuniões, forma de compartilhamento de dados e responsáveis
pelo projeto dentro da entidade/instituição.
Elaborar diversos materiais estratégicos necessários à comunicação/divulgação do projeto.
Criação de design específico para os materiais de divulgação do projeto.
Coletar informações sobre distritos, identificar interlocutores / lideranças / multiplicadores
e visitar previamente o local de preferência daquela comunidade para encontros e reuniões
coletivas.
Realizar campanhas de divulgação das reuniões em veículos de comunicação (rádio, tv,
jornais) e por cartazes e flyers distribuídos nas comunidades.
Realizar reunião para apresentação da proposta do projeto, propiciando interações de tiradúvidas e fazer o cadastramento in loco dos primeiros agricultores interessados.
Obter cadastros dos agricultores que se voluntariarem na reunião de apresentação do
projeto.
Realização de visitas às propriedades em 4 etapas:
1ª visita contato e levantamento dos dados preliminares;
2ª visita à propriedade: apresentação do mapa ao agricultor e aprovação conjunta dos
procedimentos para APP e RL;
3ª visita à propriedade: demarcação física das APPs e RL com estaqueamento;
4ª visita à propriedade: aprofundamento do diagnóstico e preparação de procedimentos
burocráticos para averbação
Protocolo de documentos no Instituto Ambiental do Paraná.
Obtenção no cartório da matrícula com o registro definitivo da averbação da APP e RL.
Repetem-se os procedimentos com vistas à meta de 300 propriedades rurais com APP e RL
averbadas na escritura da propriedade.
Avaliação e análise dos resultados e dados obtidos de acordo com o planejamento.
Reuniões setoriais das equipes de para avaliação e elaboração de relatório de área para o
Relatório de Lições Aprendidas.
Readequação do Plano de Ações do Projeto para começo do novo ciclo em cada um dos
distritos rurais já visitados anteriormente.
Avaliação dos resultados.
Sistematização das informações e Relatório de Lições Aprendidas.