unesp
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Campus de Rosana - SP
MAYRA SARRO PEREIRA
ASSOCIATIVISMO E TURISMO: DESAFIOS
PARA OS ASSENTAMENTOS DO EXTREMO
OESTE PAULISTA.
ROSANA – SP.
2010
MAYRA SARRO PEREIRA
2
ASSOCIATIVISMO E TURISMO: DESAFIOS
PARA OS ASSENTAMENTOS DO EXTREMO
OESTE PAULISTA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Curso de Turismo – Unesp/Rosana, como requisito
parcial para obtenção do título de Bacharel em
Turismo.
Orientador: Profª Drª. Patrícia Alves Ramiro.
ROSANA – SP.
2010
MAYRA SARRO PEREIRA
3
ASSOCIATIVISMO E TURISMO: DESAFIOS
PARA OS ASSENTAMENTOS DO EXTREMO
OESTE PAULISTA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Curso de Turismo – Unesp/Rosana, como requisito
parcial para obtenção do título de Bacharel em
Turismo.
Orientadora: Profª Drª. Patrícia Alves Ramiro.
Data de aprovação: ___/___/____
MEMBROS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA:
Profª Drª. Patrícia Alves Ramiro
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Profª Drª Rosângela Custodio Cortez Thomaz
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Prof. Dr. Sérgio Domingos de Oliveira
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Local: Universidade Estadual Paulista
UNESP – Campus Experimental de Rosana
4
Dedico a realização de mais uma etapa em minha vida ao apoio e amor dos meus pais José Carlos
Pereira e Vera Lúcia Sarro Pereira. Dedico também a uma pessoa muito especial que me ajudou,
incentivou e sempre esteve ao meu lado.
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço em primeiro lugar à minha família, principalmente ao meu pai, por todo o apoio
para que desse continuidade nos meus estudos, por todo seu carinho, amor e dedicação ao longo de
toda a minha vida e, principalmente, nos últimos anos. Agradecimentos especiais, também, para uma
pessoa que muito me acompanhou durante o trajeto, meu noivo, por toda a sua paciência e companhia
nos momentos mais difíceis e mais alegres desta etapa.
Agradeço minha orientadora, professora Doutora Patrícia Alves Ramiro, que com muita
paciência me norteou no presente trabalho. Agradeço também aos professores da unidade porque, sem
eles e sem o conhecimento que os mesmo me passaram, nada disso seria possível.
Aos meus amigos queridos Gabriel Moreira, Jéssica Pereira e Norma Cavallini pelas pequenas
e grandes ajudas nos momentos em que mais precisei e agradeço ao Apolônio pelas tardes produtivas.
Às meninas da minha república favorita – Fulvia Santos, Amanda Ferlin, Aline Piccoli e Carolina
Alcalde - que sempre farão parte da minha vida e memória pelas superações que me ajudaram a ter.
Agradecimentos especiais a duas pessoas, Luyara Angelo e Estela Fakih que estiveram ao meu
lado, dispostas a me socorrer quando entrasse em apuros, assim como pela oferta de suas amizades,
que muito me foram valiosas.
Agradeço aos funcionários da unidade pela colaboração em minha formação, com a
possibilidade de realizar o intercâmbio em Évora e pelos momentos difíceis que passei nos últimos
meses.
6
RESUMO
Esse Trabalho de Conclusão de Curso pretende observar e compreender as vantagens e as
desvantagens do associativismo no meio rural, entre os assentados do município de Rosana/SP para,
desta forma, contribuir para o desenvolvimento sustentável das áreas em estudo, consolidando um
modelo de turismo sustentável com desenvolvimento social, ambiental, cultural e econômico. A
sustentabilidade de qualquer atividade, principalmente a turística, engloba os benefícios gerados pela
atividade e seus impactos negativos à sociedade e ao ambiente, portanto, o presente trabalho estuda as
variáveis que permeiam o associativismo em meio aos assentamentos do extremo oeste paulista. Os
métodos usados serão o exploratório, descritivo e entrevistas qualitativas com perguntas abertas. Com
os resultados espera-se contribuir para uma discussão sobre como podem ser realizadas as diretrizes de
implantação de rotas turísticas através de uma associação em comum para que assim os benefícios
sejam igualmente distribuídos.
Palavras-chave: associativismo; turismo; assentamentos.
7
ABSTRACT
This Completion of course work wants to observe and understand the advantages and
disadvantages of associations in rural areas, at the settlers of Rosana / SP to thereby contribute
to the sustainable development of these areas, consolidating a model of tourism sustainable
development with social, environmental, cultural and economic aspects. The sustainability of
any activity, especially tourism, contains the benefits and its negative impacts on society and
the environment. Therefore, this study examines the variables that underlie the associations
among the settlements in the extreme west of São Paulo. The methods used are the
exploratory, descriptive and qualitative interviews with open questions. With results expected
to contribute to a discussion on how could be the guidelines for the deployment of tourist
routes through an association in common so that benefits are equality distributed.
Key-words: association; tourism; settlements.
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
....................................................................................................21
Figura 2
...................................................................................................29
Figura 3
...................................................................................................31
Figura 4
...................................................................................................39
Figura 5
...................................................................................................47
9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AMANP – Associação das Mulheres Assentadas da Nova Pontal
AMAR – Associação das Mulheres Assentadas Rurais
GEPTER - Grupo de Estudos e Pesquisas no Espaço Rural
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
ITESP – Fundação Instituto de Terras de São Paulo
MST - Movimento dos Sem-Terra
MTur – Ministério do turismo
OMT – Organização Mundial do Turismo
OMUS – Organização das Mulheres do Setor
PIB – Produto Interno Bruto
PNMT - Programa Nacional de Municipalização do Turismo
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
UNESP – Universidade Estadual Paulista
10
Sumário
.................................................................................12
1. Introdução
1.1 Objetivos
.....................................................................................14
1.2. Justificativas ................................................................................15
1.3. Procedimentos Metodológicos
...................................................17
2. A comunidade e a luta pela permanência através
do associativismo .............................................................................19
2.1. A situação fundiária no Brasil e seus trabalhadores antes
dos assentamentos
...........................................................................19
2.2. O associativismo como estratégia de melhoria na
qualidade de vida
...........................................................................22
2.3. O espírito do associativismo e suas vantagens para a comunidade
que o adota – economia solidária
.....................................................24
2.4. Problemas de ordem pública na reforma agrária e no turismo ......26
2.5. As associações nos assentamentos do município de Rosana .........27
2.6. Cultura, identidade e expectativas dos assentados
......................34
3. A multifuncionalidade do campo, o turismo
e o associativismo
....................................................................38
3.1. A necessidade e importância de alternativas no espaço rural .........40
3.2. Exemplos bem-sucedidos de associações em assentamentos..........43
4. O Turismo como alternativa de renda junto às associações .......46
4.1. O Turismo no espaço rural e a importância do planejamento .......46
4.2. A sustentabilidade e a cultura nos assentamentos
...................48
4.3. As necessidades das comunidades receptoras ...............................50
4.4. Intenções e implantação do Turismo
...............................52
4.5. A mulher no turismo no espaço rural
...........................................55
5. Considerações finais
...................................................................59
11
6. Referências Bibliográficas
..............................................................61
12
1. Introdução
A modernização da sociedade aliada à crescente demanda por produtos e serviços cada
vez mais qualificados requer, por parte do sistema produtivo, planejamento e um apurado
senso prático do sistema. Seja no segmento do comércio, empresarial, prestação de serviços
ou instituições, o mercado cada vez mais competitivo exige dinamismo em sua forma de
atuação. O meio rural, naturalmente, se enquadra no conceito acima e, no caso brasileiro
ocupa a vanguarda, uma vez que é responsável por parcela substancial das exportações
brasileiras desde sua mecanização. A tradição histórica do fornecedor de produtos agrícolas,
conjugada com novas demandas da sociedade e a forte competição mundial de outros países
produtores desembocam, incondicionalmente, no quesito produtividade (FERREIRA, 1994).
Novas tecnologias e a adoção de políticas públicas para o setor permitem que os produtos
cheguem ao consumidor com maior qualidade e em quantidade suficiente exigida pela
demanda. Desse modo, os produtores rurais necessitam implantar sistemas de mecanização,
melhoramento genético e outras inovações tecnológicas para continuarem no mercado com
características de competitividade cada vez mais acirradas. É nesse quadro que se encaixa os
grandes produtores agropecuários.
No entanto, pequenos produtores e produtores familiares não se inserem nesta classe, seja
por falta de infra-estrutura para suportar e competir com a produção em grande escala, seja
por falta de capital de giro e de investimento para a renovação das técnicas de plantio, colheita
e distribuição, ou seja, a grande inovação tecnológica que está ocorrendo no campo
(FROEHLICH, 2000).
Segundo Carneiro (2007), as funcionalidades da terra no início do século passado eram
fundamentais para a economia e o desenvolvimento do país, particularmente quanto aos ciclos
do café e da cana-de-açúcar. Porém, o rápido êxodo rural fez com que essas funcionalidades e
sua importância para o país se transformassem em artifícios para grandes fazendeiros se
imporem no mercado do setor primário com grande destaque. As mudanças ocorridas desde o
êxodo intensificaram o aspecto competitivo entre os produtores ou prestadores de serviços
horizontais, o que fez com que sobrevivessem apenas os mais aptos (neste caso, mecanizados
e com um grande capital de giro). O retorno ou maior fixação ao campo, através da reforma
agrária, nas últimas décadas acrescenta um problema ao pequeno produtor: a solução de
continuidade do saber fazer e costumes acumulados até antes do início do êxodo rural.
Ainda quando se trata do meio rural - onde existem inúmeros problemas, obstáculos e
situações que podem danificar o produto, prazo ou qualidade final - uma associação ou a
13
junção de forças entre os produtores torna-se algo fundamental para obtenção de eficiência. O
capital de investimento, a capacitação do profissional em manipular máquinas ou
equipamentos, a dificuldade de um clima propício para o cultivo ou para a criação são
algumas das dificuldades presentes no meio rural.
Grandes proprietários e produtores agropecuários, além de se fazer ouvir pelo governo,
têm a vantagem da facilidade de originar grandes grupos mercadológicos como forma de
equilibrar os impactos dos fatores externos. Parcerias, junções e associações são formas de se
obter maior força no mercado, tanto como fornecedores, quanto como consumidores e, com a
formação de uma sociedade, as forças para novas negociações ou estratégia de marketing se
tornam mais efetivas nos acordos realizados para os seus associados. Ou seja, em associações
– uma forma de parceria – os benefícios gerados pela mesma têm como alvo os sócios ou a
comunidade em geral, dependendo de suas dimensões e objetivos. É na necessidade e nos
benefícios coletivos que se pautam, primordialmente, a implantação de uma sociedade ou
associação.
As associações rurais são o melhor caminho para ser alcançado, no campo, o que
chamamos de sustentabilidade, como trataremos mais a frente. As dificuldades enfrentadas
pelas atividades agrícolas e pecuárias não são facilmente contornadas, principalmente quando
não se dispõe de tecnologia. Danos à produção pelos fatores externos, tais como, amplitude de
pluviosidade, preços sujeitos à sazonalidade e infestação de plantios precisam ser
compensados por outra produção ou atividade, para alcançar os mínimos ganhos necessários
para uma vida básica. A pluralidade propiciada por uma associação beneficia a
sustentabilidade (CARNEIRO, 2003).
Um exemplo típico da pluralidade oferecida pelo conceito da sustentabilidade encontrada
por várias propriedades rurais, é a abertura de suas terras para a visitação e à prática do
crescente turismo rural. Em pesquisa de campo no assentamento da Nova Pontal, as duas
entrevistadas, ambas acima de 40 anos e assentadas há mais de 10 anos, relataram a
dificuldade de se basear em apenas um produto agrícola, uma vez que os obstáculos e as
situações necessárias para um bom rendimento no campo são muitos e dependentes de
características externas, conceitos trabalhados mais a frente. Sônia, antiga presidente da
AMANP e Rosário, atual presidente da mesma foram entrevistadas com ênfase nas
dificuldades em se manter ativa na associação e fazer com que a mesma continue com suas
contribuições à comunidade.
Através da observação dos lotes nos assentamentos do município de Rosana são bons
pontos de possíveis atração e motivação do turismo rural atrelado ao turismo cultural. Os lotes
14
possuem as mesmas características procuradas atualmente nos destinos onde já existe a
prática do turismo no espaço rural, mas ainda de forma bruta. Os destinos já consolidados da
atividade turística no campo são procurados pelo público que o visita como forma de lazer e
turismo, uma vez que suas atrações têm componentes de belezas naturais e a observação do
cotidiano da vida dos assentados. Assim, a participação dos visitantes no dia-a-dia da
comunidade e nas atividades realizadas pelos assentados os satisfazem na necessidade de
conhecer o outro e seu estilo de vida. Ainda o vivenciar do cotidiano do campo durante essas
visitas costumam terminar em consumo de produtos caseiros direto da fazenda que, de alguma
forma, o visitante observou parte de seu processo de fabricação ou cultivo, segundo as
entrevistadas em pesquisa de campo.
As dificuldades de permanência no meio rural após seu êxodo e retorno ao campo,
principalmente no âmbito de assentamentos, são aspectos em comum às famílias assentadas,
uma vez que as mesmas possuem as mesmas necessidades básicas de sobrevivência. Diante
desse quadro, algumas assentadas uniram-se para a busca de satisfação de suas necessidades
mais básicas. Para que fosse satisfeita com uma maior velocidade, as mulheres formaram
associações para que tivessem suas reivindicações mais prontamente atendidas.
Durante o trabalho estudaremos as ações, diretrizes e feitos das associações,
principalmente da Gleba XV e da Nova Pontal, onde existem, respectivamente, as duas
associações estudadas na mesma pesquisa: OMUS (Organização das Mulheres Assentadas) e
AMANP (Associação das Mulheres Assentadas da Nova Pontal). Como os próprios nomes
dizem, são associações de mulheres, fato que também será apresentado neste trabalho.
1.1. Objetivos
1.1.1) Geral
Compreender as vantagens e as dificuldades que englobam as associações e seus feitos
quanto à qualidade de vida nos lotes dos assentamentos de Rosana, assim como o
desenvolvimento e conquistas conseguidas com as associações em termos produtivos e
turísticos.
15
1.1.2) Específicos:
1. Identificar as realizações possibilitadas pela união de mulheres em prol de melhorias
aos assentamentos.
2. Apresentar as dificuldades de adaptação dos próprios assentados, suas necessidades e
expectativas, uma vez que existem diferenças entre ideologias e expectativas dos
assentados;
3. Compreensão das vantagens e desvantagens de um sistema de associativismo para
seus sócios, na produção e na sua vida pessoal;
4. Análise dos resultados de visitações, assim como as visões de entrevistadas sobre as
atratividades e os planos para o desenvolvimento de uma atividade turística.
1.2. Justificativas
A região do extremo oeste paulista possui características muito peculiares aos olhos do
desenvolvimento do turismo. A existência de elementos naturais como a paisagem de lotes à
beira-rio, a cultura e o cotidiano da população rural, a hospitalidade intrínseca ao estilo do
campo e a comida típica da fazenda são alguns dos aspectos potencialmente motivadores para
a visitação de turistas de várias tipologias.
Em visitas a campo durante as matérias de turismo rural na universidade e, através de
conversas com os assentados e envolvidos com a prática do turismo sustentável, percebi a
necessidade de uma junção de forças com interesses em comum para alcançar o objetivo de
maior igualdade possível na distribuição dos benefícios causados por uma atividade turística
sustentável.
Há uma idéia de implantação de uma prática de turismo gastronômico rural nos
assentamentos do município de Rosana a partir de uma associação já existente no
assentamento Nova Pontal. Em visitas a campo realizadas por docentes e discentes aos
assentamentos de Rosana – Nova Pontal e Gleba XV, alvos dos estudos de grupos de estudo
na UNESP Campus de Rosana – foram realizados almoços com a participação da associação,
atividade realizada com muito sucesso.
16
Houve, também, contato com projetos e grupos de estudos sobre as características e
desenvolvimento dos assentamentos para uma prévia interpretação das possibilidades de
roteiros turísticos. Os grupos de estudos são: GEPTER (Grupo de Estudos e Pesquisas em
Turismo no Espaço Rural), coordenado pela Profa. Dra. Rosângela Cortez; e UNESP em
campo, coordenado pela Profa. Dra. Patrícia Ramiro, onde o primeiro realiza pesquisas de
cunho turístico nos assentamentos de uma maneira sustentável e que beneficie a todos; o
segundo realiza trabalhos de impulsionar o associativismo e seu crescimento. Através de
visitas, reuniões e dinâmicas, a UNESP, com esses dois projetos e suas ações, pretendem
colaborar na melhoria de vida e expectativas da população local.
A compreensão do mecanismo de associativismo já presente no município, assim como de
suas vantagens e desvantagens para, no futuro, a possível atividade turística seja bem
implantada e bem desenvolvida para o benefício coletivo são a principal motivação para a
escolha do tema. As grandes possibilidades da implantação de um turismo no espaço rural de
forma sustentável nas áreas de assentamento em questão pode ser uma alternativa aos fatores
externos e internos que prejudicam e/ou impossibilitam a produção agrícola satisfatória.
Com a possibilidade de implantação de um associativismo mais abrangente entre os lotes e
os assentamentos, as necessidades, as expectativas e os problemas que fazem parte do dia-adia de uma comunidade desse porte, poderão ser minimizados/realizados. A partir do
momento em que há uma associação, o espírito de cooperativismo e de solidariedade, que
veremos a seguir mais detalhadamente, está mais evidente. Com isso, a possibilidade de ajuda
mútua e uma posterior implantação de uma atividade rentável e sustentável a todos poderá ser
realizada na localidade.
Ao aproveitar o presente estudo para uma possível ação futura, o projeto, assim como a
prática do turismo nos lotes, poderá colaborar na autoconfiança e no enaltecimento do zelo
que a comunidade local dos assentamentos tem para com a sua cultura, estilo de vida e
atividades realizadas por eles
17
1.3. Procedimentos Metodológicos
Para uma maior compreensão das dificuldades e oportunidades que envolvem uma
comunidade e sua associação, foi realizada uma pesquisa de estudo prévio sobre a história de
ocupação do Pontal do Paranapanema, assim como o estudo da questão fundiária na mesma
região. Também foram buscadas maiores informações, tanto de forma oral quanto entre
documentos e bibliografia, sobre aspectos necessários à implantação de atividades turísticas e
associativismo nos assentamentos. Com a junção das duas fontes de informação, foi possível
a análise e a compreensão sobre as dificuldades que envolvem as ações de uma associação
entre os assentados.
Para tanto, foram recolhidos dados qualitativos, através de entrevistas com duas assentadas
– a ex-presidente e a atual presidente da Associação das Mulheres Assentadas da Nova Pontal
– entre os meses de outubro e novembro de 2010, além de entrevistas e trabalhos já realizados
com a mesma linha de estudo no município. Os conteúdos expressam a relação entre o modo
de vida das entrevistadas e as expectativas quanto ao associativismo, assim como as ações de
representação social dos envolvidos nas associações.
Segundo Luciana (2008), para melhor conhecimento e interpretação do tema de estudo, o
pesquisador deve ter a consciência de que o tema e a entrevista não estarão livres de sua
influência. Ao mesmo tempo, ele deve ter um conhecimento prévio do assunto para ser
discutido na entrevista e esse conhecimento deve ser adquirido através de pesquisa
documental e oral, dos elementos gerais e quantitativos, ou seja, o teórico.
A pesquisa, que tem cunho descritivo através de entrevistas e relatos orais, foram
analisadas, compreendidas e interpretadas as características particulares do objeto deste
presente estudo. A importância da pesquisa através da história oral é imprescindível durante
todo o decorrer do trabalho e foi melhor embasada a partir de estudos bibliográficos e
quantitativos sobre as já existentes associações, suas principais conquistas e feitos. Com o
melhor entendimento das necessidades da população quanto às necessidades, no mínimo,
básicas, o melhor entendimento do papel das associações nesse processo de melhoria também
é alvo da pesquisa oral do trabalho de campo (SCHLÜTER, 2005).
A adaptação de estudos que se valem da história oral – uma vez que a maioria das
pesquisas eram embasadas em elementos documentais - está cada vez mais crescente entre os
historiadores, mesmo entre os mais convencionais. Na década de 60 o historiador Paul
Thompson, em sua obra “A voz do Passado – História Oral”, relatou a importância da
18
oralidade no processo de pesquisa sobre o passado, principalmente em aspectos e fatos que
não possuam muitos acervos literários e bibliográficos escassos, como em seu estudo sobre a
história social francesa (THOMPSON, 1992).
Sobre essa importância, Freitas (apud Thompson, 1992, p. 17), diz: “a história oral pode
dar grande contribuição para o resgate da memória nacional (...). É preciso preservar a
memória física e espacial, como também descobrir e valorizar a memória do homem. A
memória de um pode ser a memória de muitos, possibilitando a evidência dos fatos
coletivos”.
A partir dessa premissa, o trabalho valeu-se de contato direto com a população envolvida,
assim como aproveitamento de outras entrevistas e trabalhos realizados especificamente nos
locais pesquisados.
As entrevistas foram de cunho semi-estruturada que, a partir do que se é buscado nas
informações, a entrevista terá partes abertas e partes fechadas de acordo com o andamento da
mesma. Os índices de aproveitamento da entrevista semi-estruturada são mais elevados do
que a inteiramente fechada, uma vez que as respostas e as interpretações podem ser mais bem
elaboradas a partir de uma entrevista que pode ser considerada como uma conversa informal
(DENCKER, 2004). Pessoas inseridas no meio rural, geralmente, possuem uma maior
habilidade para conversas do que respostas a questionários por escrito, por exemplo.
As duas entrevistadas com vínculos com a presidência da associação relataram de forma
oral, dados e história das conquistas e feitos da AMANP. Através de suas experiências como
administradoras de uma associação com todas as dificuldades que o meio rural contém, foi
possível a interpretação e a análise das situações que envolvem as atividades de
cooperativismo entre os assentados da Nova Pontal.
19
2. A comunidade e a luta pela permanência através do associativismo
2.1. A situação fundiária no Brasil e seus trabalhadores antes dos assentamentos.
Foi no século XVIII que ocorreu a grande Revolução Industrial, marco inicial para as
constantes modificações na estrutura das cidades e do campo em todo o mundo, uma vez que
a maioria de sua população era campestre. As repercussões mais intensas dessa Revolução
Industrial ocorreram, no Brasil, em torno do ano de 1950 e foi um processo muito acelerado,
pois as mudanças que ocorreram durante séculos na Europa, ocorreram em poucos anos no
Brasil.
Segundo a idéia de dois autores, Ribas (2002) e Costa (2002), a introdução da
tecnologia e da mecanização no campo – embasada no princípio do capitalismo, o lucro inutilizou em grande parte a mão-de-obra humana. Aliado a isso está o fator da concentração
de terras, onde ambos foram dois dos grandes responsáveis pela aceleração do êxodo rural no
país. Diante desse quadro, as terras que estavam em posse de pequenos trabalhadores
camponeses se inseriram no sistema de produção agropecuária em grande escala, sob o
domínio de grandes proprietários.
Em pouco tempo, os camponeses até então produtores de subsistência e de pequenos
vínculos comerciais viram-se obrigados a escolher entre duas alternativas a princípio:
tentariam se ingressar nos crescentes segundo e terceiro setores na zona urbana; ou buscariam
a adaptação às novas tecnologias e se submeteriam às ordens do grande produtor, uma vez
que venderia sua força de trabalho e suas habilidades.
A grande maioria dos camponeses, durante as maiores proporções do êxodo rural nos
séculos XIX e XX, optou pela primeira opção em inumeros países. As pessoas são atraídas
pela ilusão de boas condições que o meio urbano lhes proporcionaria, desde melhores
possibilidades de alojamento, acesso aos serviços de saúde, à cultura e à educação, até uma
maior possibilidade de promoção social.
No entanto, as conseqüências para o enorme
contingente populacional são sempre negativas: aumento de trabalho informal; crescimento de
favelas e cortiços; falta de infra-estrutura física e oferta de serviços e de empregos para atingir
toda a população; aumento da desigualdade e pobreza; maior violência; entre inúmeras outras
(MARTINS, 1980).
20
A partir desse quadro, os mais atingidos, principalmente, pelos impactos negativos
desse processo procuravam alternativas para a sobrevivência ao sistema em vigor.
Mobilizados pela vontade de melhoria das condições de vida, alguns ex-trabalhadores rurais e
pessoas com outros nichos, mas com dificuldades parecidas, juntaram-se e criaram o
Movimento dos Sem-Terra (MST). O surgimento e a estruturação do Movimento dos SemTerra podem ser explicados, segundo Ribas (2002), pela mecanização e modernização do
campo no Brasil, desde o inicio da década de 60, fazendo com que os trabalhadores rurais se
submetessem à saída do campo para uma piora em sua qualidade de vida, uma vez que se
viam obrigados a deixar o meio rural e procurar empregos informais e subempregos na zona
urbana, intensificando a diferença de classes entre os exploradores e os explorados. Segundo
Fernandes (apud Ribas, 2002), mais de 30 milhões de pessoas foram expropriadas e expulsas
de suas terras em detrimento de grandes extensões de monoculturas voltadas ao comércio
exterior, aumentando cada vez mais a concentração de terras e de renda no país.
No inicio da consolidação do movimento, o país passava por um momento de
democratização, com grandes manifestações contra o que foi a ditadura militar. Ou seja, o
surgimento de vários focos de discussão políticas sobre as condições em que o Brasil estava
inserido em meados da década de 80 foi também uma alavanca para que as discussões sobre a
situação fundiária nacional fossem organizadas entre os trabalhadores e simpatizantes do
movimento.
Grandes porções de terra de um único dono e terras improdutivas foram alvo dos
integrantes do movimento. Uma área que continha terras com essas características é o
extremo oeste paulista, alvo deste estudo. Além disso, existiam muitas terras irregulares, que
deveriam pertencer ao Estado para a reorganização rural proposta pela reforma agrária.
Por existirem aspectos favoráveis, que serão exemplificados abaixo, a região do
município de Rosana possui muitas características propícias para o assentamento de famílias,
uma vez que as terras faziam parte, em sua grande maioria, apenas de uma especulação
imobiliária. A instalação de usinas na região, assim como futuros projetos de
desenvolvimento da localidade, causaria danos e impactos às terras próximas ao rio, devendo
estas receber indenização por tais danos.
21
Figura 1. Localização do município de Rosana
A existência da intitulada Lei de Terras no Brasil, de 1850, determinava a
obrigatoriedade da comprovação do trabalho sobre a terra e sua produtividade, assim como a
regularidade perante o governo quanto à burocracia e documentação de vendas e uso da terra.
Inúmeras propriedades estavam em débito com os quesitos exigidos por essa lei e, se não
fossem regularizadas de acordo com a lei, seriam tomadas pelo Estado, constituindo as “terras
devolutas”, ou seja, terras improdutivas e em desacordo com o estabelecido pelo Estado
teriam suas posses devolvidas ao governo público (LEITE, 1998).
Segundo Ribas (2002), inúmeros grandes proprietários não possuíam essa
regularização, portanto apresentavam documentação falsa com a ajuda de um grilo. O
envelhecimento de um papel é possível em contato com um grilo em um local fechado,
dando-lhe um aspecto mais antigo e “verdadeiro”. A esse processo, deu-se o nome de
“grilagem” e, no Brasil, tornou-se uma prática muito usada para burlar a referida lei,
principalmente na região do Pontal do Paranapanema.
Com o domínio de técnicas com o a de grilagem, grandes proprietários forjavam o
registro de terras “alheias”, apossando-se ilegalmente de terras utilizadas por pequenos
produtores de agricultura familiar, que também não possuíam tal regularização. A
concentração das terras também foi agravada pelas possibilidades de aumento da
produtividade devido às novas tecnologias que invadiam o campo. O desenvolvimento do
campo provocado por sua mecanização deixou à margem do processo os pequenos
22
agricultores que, não vendo muitas alternativas para a situação - pois não conseguiam manter
ativa sua permanência no campo - vendem suas terras ao grande proprietário, colaborando
para a concentração de terras e, consequentemente, de renda. Esses pequenos agricultores,
após a venda de sua pequena propriedade, participaram de um processo social chamado, por
Martins (1980) de “expropriação”.
Ainda segundo Martins (1980), quando esse camponês é expropriado, pode ele partir
para a cidade em busca de emprego e melhores condições de vida, ou continuar no campo,
mas como trabalhador assalariado, às vezes, na mesma propriedade que vendeu ao grande
proprietário de terras. A esse processo de mudança de proprietário e autônomo a vendedor de
sua força de trabalho em condições piores do que das quando era seu próprio patrão, Martins,
pode-se dar a nomenclatura de “exploração”. Na seguinte fala, Martins exemplifica a
agropecuária voltada à grande produção e exportação dos produtos finais:
O estrangulamento da pequena agricultura, (...), está intimamente
associado à expansão das pastagens. Em 1970 os estabelecimentos
agropecuários com mais de 20 há tinham 54,6% da sua área tomados por
pastos e apenas 8,5% por lavouras. Já os pequenos produtores, com
estabelecimentos com menos de 20 há, dedicavam 54,1% de suas terras à
lavoura e 21,1% à pecuária. (MARTINS, 1980 ,p. 47).
2.2. O associativismo como estratégia de melhoria na qualidade de vida
“O Associativismo Rural pode ser entendido como um instrumento de luta dos
pequenos produtores proporcionando a permanência na terra, uma estratégia de resistência
social, através do aumento da capacidade de inserir sua produção que geralmente é pequena
escala no circuito econômico” (SILVA, 2009).
Cooperativa é entendida aqui como modelo de estrutura organizacional, do
qual se originam sociedades constituídas sob a forma democrática para
atingir fins específicos, ou seja, associação autogestionária de pessoas,
regida por princípios igualdade no que se refere à propriedade, gestão e
repartição de recursos (Camargo, 1960; Fleury, 1983; Rios, 1976).
Cooperativismo é um movimento social ou doutrina, cuja corrente
hegemônica é a rochdaleana, que se caracteriza pela preocupação política de
transformação social aceitando a idéia de que a infra-estrutura pode
determinar mudanças na superestrutura social (SCOPINHO, 2007, p. 85).
No caso do estudo em questão, a idéia de cooperativismo é mais aplicável à realidade
dos assentamentos sob o aspecto do sentimento de solidariedade que existe no campo, mais
condizente com o estilo de vida e as propostas de projetos e de atividades que a própria
comunidade pretende realizar. O cooperativismo estaria inter-relacionado com a proposta de
mudanças e melhorias na infra-estrutura e condições de vida, que são constantemente
23
buscadas pelas lutas do Movimento dos Sem-Terra. Essa busca por um bem comum, no qual
todos são beneficiados - a priori – caracteriza o de cooperativismo explorado por Scopinho
(2007).
A associação, segundo as idéias de Silva (2009), é um meio de maximizar os lucros e
minimizar os custos através de aprendizado solidário e formas ecologicamente sustentáveis de
trabalha a agricultura; a possibilidade de melhorar a infra-estrutura produtiva, entre outros
aspectos. No entanto, alguns aspectos como a diferença entre os modos de vida e da cultura,
predominância dos valores individualistas, na prática, não eliminam as desigualdades e as
relações de subordinação através da divisão dos trabalhos no campo, tão existentes no sistema
econômico atual.
As características culturais do ser humano – individualismo e ganância, por exemplo –
estão presentes inclusive nesses movimentos de ordem social. Entretanto, em observações
feitas no campo de estudo desse trabalho, pode-se perceber a contribuição simultânea entre as
famílias, - apesar de suas diferenças de cultura pessoa e de interesses - uma vez que estão em
uma mesma situação de luta pela melhoria da qualidade de vida, apesar do indício de
existência de conflitos originários da diferença de interesses.
Dona Rosário, sobre as dificuldades e conflitos de interesses dentro da associação, diz:
Daí varia, tem hora que dá uns choques assim, sabe? (risos) mas geralmente
as que atua mesmo, que vai, são doze, mais ou menos, que são aquelas que
participam do almoço normalmente né? Ajudar a correr atrás (Rosário, 57
anos, no dia 21 de outubro de 2010).
Dona Rosário cultiva uma horta de médio porte em seu lote a partir de um acordo com
a empresa consumidora de seus produtos, a mesma forneceria o equipamento necessário em
troca de descontos na entrega das colheitas. No entanto, essa parceria é de cunho individual,
uma vez que o responsável pela empresa estava a procura de quem quisesse formar o acordo e
como o cultivo nessas condições é trabalhoso, segundo dona Rosário, poucas pessoas nos
assentamentos aceitaram e se engajaram no acordo.
O plantio dos produtos como alface, pepino e jiló exige muito tempo do trabalhador
rural e, a partir disto, sobra quase nenhum tempo para reivindicações comunitárias, assim
como outras sócias da associação que possuem, cada qual, as suas plantações e criações.
Nesse momento, segundo Rosário, a associação está estagnada, apesar de ainda existirem
melhorias a serem realizadas, como o transporte inexistente para os assentados irem até a
cidade.
Singer (2002) diz que o sistema capitalista e a globalização no estágio atual fazem
com que a grande preocupação e objetivo sejam as possibilidades do estabelecimento
24
comercial se tornar competitivo. A partir de uma idéia de cooperação e busca da satisfação
dos interesses em comum, pode-se estabelecer uma associação, responsável pelo bom
desenvolvimento da(s) empresa(s) e/ou indivíduos que dela participam, tornando-se possível a
implantação de uma atividade complementar bem estruturada e duradoura.
A economia solidária explorada por Singer (2002), nos remete à idéia da inexistência
de uma hierarquização em uma sociedade. Partindo do princípio de igualdade entre os
membros sócios da associação, pode-se articular uma sociedade na qual todos trabalham e
todos recebem os benefícios de forma igualitária, ao mesmo tempo em que uma associação
possui maior voz ativa com relação à satisfação de suas necessidades e facilita a formação de
parcerias – públicas e/ou privadas – para uma maior competitividade no mercado atual.
2.3. O espírito do associativismo e suas vantagens para a comunidade que o adota –
economia solidária.
A idéia de associação não tão hierarquizada surgiu na Europa, como aponta Singer
(2001):
Em 1817, Owen apresentou um plano ao governo britânico para que os
fundos de sustento dos pobres, cujo número estava se multiplicando, em vez
de serem meramente distribuídos, fossem invertidos na compra de terras e
construção de Aldeias Cooperativas (...) produzindo assim sua própria
subsistência. Os excedentes de produção poderiam ser trocados entre as
Aldeias. (SINGER, 2001, p. 25).
Com a idéia de Owen, os trabalhadores que, antes da proposta, estavam sempre
desocupados, poderiam ser inseridos novamente na sociedade da qual foram excluídos
forçosamente.
O sistema capitalista atual permite um grau de solidariedade entre as empresas, mas
com interesse próprio. Grande maioria dos produtos e serviços está interligada com outros, os
quais se complementam: um médico, por exemplo, só consegue atender porque existe a
farmácia que fornece os remédios, o hospital e seus funcionários, entre outros, através de
contratos.
Segundo Singer (2002), uma comunidade atingiria uma sociedade igualitária através
de associações, onde não haja a competição: “ninguém manda em ninguém”, ou seja, se a
associação progredir, todos saem ganhando. Na empresa solidária, todos os funcionários
ganhariam proporcional ao ganho da empresa, não chamado de “salário”, e sim, “retirada”.
25
No entanto, as associações atuais ainda seguem um esquema de hierarquização, através da
presença de desigualdade nas retiradas dos benefícios, ainda que em menor escala. Isso se dá
devido ao costume que os trabalhadores têm com relação à desigualdade de salários, sendo até
condizentes com a situação.
A cooperativa teria, segundo Owen (apud SINGER, 2002), as seguintes diretrizes: a)
todos os membros possuem o mesmo peso nas votações; b) princípio da “porta aberta”; c) a
cooperativa pagaria os empréstimos com juros fixos; d) as sobras de capital deveriam ser
igualmente distribuídas pelos sócios; e)vendas somente a vista; f) os produtos não seriam
adulterados; g) a cooperativa promoveria a educação cooperativa; h) a cooperativa seria
sempre neutra com relação às questões religiosas e políticas.
Esses princípios fazem com que a cooperativa seja igualitária e “protegida” desde seu
inicio. Os dois primeiros princípios enumerados garantem a democracia sobre o capital e a
livre entrada de novos sócios, no qual esse segundo garante a não-ilusão de que, a partir de
um numero fixo de sócios, o “mais antigo” na associação teria maiores privilégios. Os itens
“c” e “e” garantem a proteção de crédito da associação contra perda desnecessária de capital e
contra inadimplência. A promoção de uma educação condizente com o estilo de mercado de
uma associação promove uma melhor compreensão de seus princípios, uma vez que, segundo
Owen (apud Singer, 2002), os vícios e o egoísmo são frutos de uma educação errada.
A história da “economia solidária” é longa, mas teve seus traços, no caso de produção
agrícola:
Pode-se imaginar que países predominantemente agrícolas, em que a maior
parte da produção agrícola e agroindustrial está nas mãos de cooperativas,
como a Islândia, a Dinamarca ou a Irlanda. Seriam formações
socioeconômicas ‘solidárias’ no sentido de que o maior modo de produção,
em cada um desses países, seria a economia solidária. Infelizmente, isso seria
uma ilusão. O cooperativismo agrícola, tanto nesses países como nos demais,
é solidário apenas no relacionamento dos sócios entre si, ou seja, os membros
das cooperativas praticam a democracia no governo das mesmas, mas
organizam suas atividades de modo capitalista. A compra e revenda de
insumos, a coleta e o processamento dos produtos dos agricultores associados
e sua venda são realizados por assalariados. (SINGER, 2001, p. 87).
26
2.4. Problemas de ordem pública na reforma agrária e no turismo.
Um problema comum identificado nas regiões em que se possui políticas públicas
para a implantação e manutenção do turismo sustentável é o fato de não ser costume do
responsável do mandado posterior dar uma continuidade ao projeto turístico elaborado e
começado pela gestão anterior a sua, ou seja, o projetos são começados e logo depois já são
arquivados na troca de mandato. Esse fato, aliado a várias outras atitudes do Estado nas
primeiras décadas de implantação do turismo, voltadas principalmente para os grandes
empresários e do setor privado, deixou à mercê os interesses e necessidades da população
local, fez com que o interesse dos cidadãos em participar da política de implantação fosse
cada vez menor.
A partir dessas problemáticas de ordem pública, a OMT – Organização Mundial do
Turismo - elaborou um documento sobre como o setor público poderia agir para que o
turismo fosse da forma mais sustentável possível, chamado “Desenvolvimento do Turismo
Sustentável: Manual para Organizadores Locais”, responsável por inspirar o Brasil a elaborar
o PNMT (Programa Nacional de Municipalização do Turismo). O PNMT é uma diretriz em
busca da descentralização das organizações relacionadas com o turismo, ou seja, seguindo
esse programa, há o planejamento para a implantação da atividade turística em locais
potencializados, mas que ainda não recebem um numero considerável de visitantes e, com
essa medida de implantação, a comunidade local terá seu espaço nas tomadas de decisões e na
divisão dos lucros, uma vez que esse programa busca a sustentabilidade.
Diante desse quadro de dificuldades junto ao meio rural, no período da Nova
República, o movimento sindical pela reforma agrária ganhou força e um ministério próprio:
o Ministério Extraordinário de Assuntos Fundiários, MIRAD, o qual foi extinto no governo
Sarney, incorporando-se ao Ministério da Agricultura.
No entanto, extinções e não-continuidade de ações públicas são mais comuns do que
se imagina:
Já se tornou um hábito – péssimo – qualquer administrador de órgão
público renegar os “feitos” de seus predecessores, o que inclui coisas de
naturezas e complexidades diferentes: criam-se e recriam-se órgãos e
instituições para desempenho de funções que eram atribuições de outros;
alguns são extintos parcial ou totalmente; desmobilizam-se patrimônios e
recursos humanos; inventam-se novas modalidades de clientelismo.
(FERREIRA,1994, p.32).
27
2.5. As associações nos assentamentos do município de Rosana
O começo da adaptação ao campo e/ou às novas situações, às novas maneiras e
demandas do mercado são, muitas vezes, subsidiados pelo governo como forma de incentivo à
permanência da família no campo. No entanto, após as primeiras ações pós-assentamento, não
há a manutenção das atividades que fazem com que, além da necessidade de ajuda do poder
público com projetos e políticas para o melhor desenvolvimento de atividades no campo, os
assentados necessitem de uma forma de manutenção de si próprios no mercado rural. Em
muitos ramos da economia e da sociedade são formadas associações e parcerias como um
meio de cooperação mútua e geração de benefícios igualitários.
Como dito anteriormente, a região do extremo oeste paulista era alvo do movimento
dos sem-terra, uma vez que havia inúmeros hectares de terras propícias ao processo de
assentamento. Aliado a esse fato, existia características coronelistas na região, proporcionada
pelo poder e influencia sobre a política e a economia do país que agravavam a indignação dos
sem-terra quanto ao fato de existir extrema concentração de terras e riquezas no país.
Quando falamos do município de Rosana, trabalhos já foram realizados pela
Universidade Estadual Paulista de Rosana com as regiões de assentamento da localidade e
constou-se que a mesma compreende quatrocentos e trinta e oito dos quinhentos e setenta e
um lotes existentes do Pontal do Paranapanema. A caracterização feita pela então aluna
Luciana Pereira de Moura Carneiro sobre os assentamentos da região, em 2007, deixou mais
claro o potencial e a necessidade dos lotes em desenvolverem uma segunda alternativa de
geração de renda.
Segundo Carneiro, o assentamento Gleba XV, criado em 1984 e localizado nos
municípios de Rosana e Euclides da Cunha Paulista foi o processo de assentamento que mais
passou por dificuldades. “Foi o primeiro assentamento a ser criado no Estado de São Paulo
após o regime militar. Mais de quinhentas famílias foram beneficiadas” (CARNEIRO, 2007),
e hoje é o segundo maior assentamento em população do estado, mas apenas conseguiu
energia elétrica e água encanada em 1996.
Os primeiros meses foram bastante difíceis para a comunidade assentada,
visto que não tinham linhas de crédito, nem estradas, energia elétrica, água,
escolas, transportes e nem recursos para trabalhar a terra. Com uma
expressiva ajuda da Prefeitura no preparo de solo para plantio de feijão,
perfuração de poços cacimbas, ajuda do Estado na construção de estradas,
implantação de escola rural, distribuição de cestas básicas e leite para as
crianças, as famílias assentadas vencem o primeiro ano de luta e de trabalho
no assentamento, já com muitas esperanças de um futuro promissor e de
realizações. (CARNEIRO, 2007, p.54)
28
Em entrevista realizada na pesquisa de campo do presente trabalho com a expresidente da associação da Nova Pontal, aos 20 de outubro de 2010, pode-se perceber as
dificuldades ainda de ordem básica existentes no assentamento, uma vez que a manutenção da
infra-estrutura básica não é satisfatória. Sônia, 47 anos e assentada desde 1999, declarou que
as condições de vida e de trabalho dos assentados do município de Rosana sempre foram
preocupantes. A infra-estrutura básica era extremamente escassa; não possuíam água nem
esgoto tratados; a educação e a saúde dos lotes da Nova Pontal eram insuficientes; as vias de
acesso desgastaram-se rapidamente e suas condições de uso decaíram; falta de condições
mínimas de plantio e cultivo como a utilização de maquinários cedidos pelo governo
municipal sempre deixaram a desejar. Esses aspectos faziam com que os assentados se
reunissem para a discussão e tomada de decisões e diretrizes para a melhoria da situação.
Por tudo né? Pela escola, de estrada, de transporte...a gente já se reunia três,
quatro pra correr atrás né? (...) Eu falo de mim porque toda a vida eu morei
aqui com meus dois filhos, eu nunca fui casada, sou divorciada (...) aí a
gente se reunimos pras escolas, de energia que não tinha, a gente tinha que
correr atrás e foi só a gente se juntar que conseguia aos poucos. Se vai três,
quatro ou seis mulheres lá é mais fácil de conseguir (Sônia, 47 anos, no dia
20/10/10).
Quanto às atividades realizadas pela AMANP, as mesmas tiveram algumas
dificuldades, como nos relata dona Rosário:
Elas deram a escola pra nós né? Forneceram a escola pra gente fazer os
almoços na escola, só que os primeiros, tudo, prato, nós usava de lá. Agora
não, agora já falou, os pratos, essas coisas tem que ser nós. Então talheres
né? A Patrícia conseguiu um tanto pra nós também, então agora a gente tem
que ajuntar porque vai fazer outro almoço, tem que comprar um prato, as
coisas pra limpeza (...) antes elas dividia e quando aumentou o grupo,
entramos num acordo, umas até não concordou, mas depois acabou que a
maioria achou melhor deixar pra associação porque nós não tem nada, nós tá
começando agora (Rosário, 57 anos, no dia 21 de outubro de 2010).
Durante as entrevistas de campo, foi possível perceber que há um grande sentimento
entre as assentadas de que a associação é benéfica à coletividade, mas para que a associação
caminhe, existe a situação sine qua non de que as mulheres precisariam abdicar de algumas
propostas e interesses individuais para ter tempo para o engajamento na associação.
Para tentar minimizar essas diferenças e conflitos de interesses pessoais, o ato de
cooperação deve ser encarado como modo de organização da vida econômica e societária de
forma autônoma, ou seja, as próprias sócias das associações já encaram as mesmas como
melhor forma de convívio e sobrevivência, além do fato de existir uma formalidade quanto ao
associativismo, que é um requisito pedido pelo Estado para que o os benefícios sejam
destinados a uma associação regularizada perante o Estado.
29
No entanto, a importância do associativismo não diz respeito somente ao trabalho e
produtividade em si, e sim aos processos de concessão de “subsídios” de produção como
assistência técnica, repasse de crédito, beneficiamento e comercialização por parte do governo
público. Contudo, por ainda não estarem registradas até final de 2008, as mulheres não
possuíam uma voz ativa perante os órgãos públicos e, com a ajuda de uma funcionária do
ITESP, registraram e criaram o CNPJ da associação, batizando-a de AMANP (Associação das
Mulheres Assentadas da Nova Pontal). Após o registro da associação, as mulheres poderiam
tem acesso a maiores benefícios concedidos pelo Estado:
A questão dos postos, trator pra gente trabalhar...tudo é difícil. (...) depois
que a Patrícia ajudou a registrar a associação, convidamos mais pessoas pra
participar e agora (...) registrada, ganha apoio do governo, que nem tem os
computadores, a gente ganhou um kit de cozinha. Antes de registrar tinha
gente que conseguia o resfriador e a gente não podia ter nenhum benefício
porque não tava registrada a associação. (Sônia, 47 anos, no dia 20 de
outubro de 2010).
Figura 2. Entrevista com Sônia, em seu lote, “Estância Cáceres”, no dia 20 de outubro de 2010
Antes de sua regularização, a AMANP tinha o nome de Associação das Mulheres
Assentadas Rurais (AMAR), onde existia a união das mulheres interessadas em
reivindicações para melhoria na qualidade de vida, mas ainda não possuíam o registro junto
ao Estado para ser vista, aos olhos públicos, como uma associação.
30
Através de todos esses aspectos, conclui-se que o processo de assentamento não é tão
fácil quanto na teoria – tanto para o assentado como para quem os assenta. Os participantes e
lutadores de um pedaço de terra demoram a receber seus benefícios e subsídios para a mínima
sobrevivência de volta ao meio rural. Por parte dos assentados há uma grande esperança de
melhorias das condições de vida, assim como o seu vínculo com a terra, que, segundo Costa
(2002), o sentimento de liberdade está intimamente relacionado com o trabalho e a esperança
de voltar e/ou permanecer na terra, acreditando que a sua vida realmente pertence a ela.
Por esta crença compartilham de um mesmo imaginário social, entendido
aqui como uma rede de sentidos. Falar do imaginário social é falar dos
significados, dos símbolos, normas, valores, crenças, mito, arte, linguagem,
comportamentos, gestos; de tudo que a criatividade e a imaginação do
homem social produzem. É considerar a produção cultural do grupo social
(COSTA, 2002, p. 147).
Em entrevista realizada pela professora do curso de Turismo da UNESP de Rosana,
Patrícia A. Ramiro, aos 29 de novembro de 2006, sobre a história da OMUS (Organização das
Mulheres Assentadas), dona Nice - a qual participou desde seu início – revelou que as
dificuldades de satisfação de suas necessidades básicas – como saneamento básico, energia,
saúde e educação – não estavam sendo realizadas. Nesse contexto que surgiu a iniciativa de
trinta e sete mulheres, no final dos anos 80, de formar a associação das mulheres em prol de
melhorias de infra-estrutura básica nos lotes.
A conquista de melhorias na infra-estrutura básica, a conquista de um lote para a
associação, a manutenção desse lote e a produção de derivados da agropecuária eram todos
encabeçados pelas mulheres da associação e divididos de forma igualitária. Do mesmo modo
como ocorreu com dona Nice, durante a entrevista de campo com dona Rosário, do
assentamento Nova Pontal, foi possível perceber a intenção de sempre unir forças. Junção de
associações – dentro dos assentamentos e entre os mesmos; de pessoas físicas em um grupo
mais seleto, mas com necessidades e interesses parecidos foram sempre citados na entrevista
como uma forma de realmente melhorar a situação que, sozinhos ou em poucas pessoas, seria
difícil e complicado de se realizar.
31
Figura 3. Lote Estância Cáceres
Dificuldades como a falta de um espaço próprio para reuniões e realizações da
associação AMANP são grandes empecilho para o desenvolvimento da mesma. Segundo
relato de dona Rosário, as distâncias são muito grandes e a falta de tempo das associadas – a
partir do momento em que cada uma possui seus afazeres pessoais – ajudam no processo de
estagnação da associação.
A AMANP, desde seu princípio, luta pela melhoria na qualidade de vida dos
assentados e o maior problema que enfrentam na atualidade é a falta de transportes dentro do
assentamento Nova Pontal. O transporte escolar costumava dar carona aos assentados,
permitidos pela prefeitura, no entanto, essa disponibilidade começou a ser escassa, assim
como passaram a ser muito inconstantes os itinerários e horários dos ônibus escolares, o que
impossibilitou a locomoção dentro do próprio assentamento e para o exterior do mesmo.
Pessoas idosas são obrigadas a caminhar quilômetros sob um sol escaldante devido a esse
direito escasso e essa seria a maior preocupação quanto a reivindicações atuais para a
associação.
Em entrevista realizada com a presidente da OMUS (Organização das Mulheres
Assentadas) do assentamento Gleba XV, dona Nice revelou as dificuldades do início do
32
assentamento das famílias. Diante dessas dificuldades, as mulheres da associação se reuniam
e, a partir da junção de forças para busca de objetivos em comum, pouco a pouco,
conquistaram as premissas básicas para uma boa sobrevivência.
Ah...a gente seguia a pauta dependia da nossa necessidade e era formada a
pauta se a gente chegava com a coisa mastigada pra reunião já mudava tudo
aí não era nada daquilo. Pra mim se um companheiro trazia alguma coisa já
era aquilo que a gente tinha brigado, sempre o que a maioria decidia. Aí
continuemo, aí começou a luta pelo lote...foi difícil, foi difícil mas
conseguimo. (...) aí depois outras companheira começaram a lutar pelo lote.
Eu ganhei a luta do lote...os home que pegava o dinheiro, do meu ele não ia
pegar...aí encontremo várias barreira entre terra, entre os marido, o rapaz do
banco...o rapaz do banco, o Manuel né dizia que os home não pagava o
financiamento, quem diria as muié...falou isso pra nóis (Nice, no dia 29 de
novembro de 2006).
As lutas relatadas por dona Nice ocorreram entre o final da década de 80, início da de
90, época em que o preconceito entre os gêneros era ainda muito existente. Dificuldades com
maridos e pessoas a participarem das negociações com o movimento eram constantes. No
entanto, as mulheres da OMUS – primeira associação nos assentamentos do município de
Rosana – persistiram em seus propósitos e conquistaram, também, o respeito e admiração dos
que eram “contra” às mesmas.
A organização, o trabalho e as lutas que partiam das mulheres do assentamento da
Gleba XV sofreram muito com o preconceito dos órgãos e de seus próprios companheiros
homens dos lotes, que não acreditavam no potencial e força do conjunto de mulheres do local.
Segundo relato da dona Nice, várias mulheres saíram da associação por serem obrigadas por
seus maridos a deixar aquela “loucura”, como chamavam, segundo dona Nice, alguns dos
homens.
A conquista de melhorias como água, saúde e educação, a conquista de um lote para a
associação, a manutenção desse lote e a produção de derivados da agropecuária eram todos
realizados pelas mulheres da associação e divididos de forma igualitária. No entanto, a
associação, a partir daí, constituía em uma alternativa onde os benefícios, logo após serem
distribuídos, tinham destinos particulares, de acordo com a vontade e necessidade de cada
sócia.
A persistência e a luta das mulheres culminaram na aceitação dos órgãos envolvidos e,
também, na resistência de alguns fazendeiros da região que soltavam seus gados nos lotes e
causavam prejuízos às assentadas.
Após um tempo, as mulheres, quando já estavam mais consolidadas, se envolveram
em projetos como a Pastoral da Criança, a fim de ampliar os benefícios que a associação
poderia causar. Outros projetos de desenvolvimento do local também tiveram a participação e
33
a colaboração das mulheres da OMUS, como a reivindicação de material de trabalho ao
ITESP e de mão-de-obra especializada para a prefeitura, para a ampliação dos serviços
realizados pela associação.
O papel da associação está realmente em organizar e ajudar todos os que são seus
parceiros, ou seja, não só pessoas associadas. Mas dentro do conceito de associação, a idéia
principal é a buscada pelas mulheres da OMUS: “A primeira coisa que a gente tem que pensar
em sermos companheiras é participação e união e perseverança, porque não é fácil, é difícil.
Nós temos é que dá as mãos e, juntos, correr atrás. Num canto dá a cara pra bater, mas saber
apanhar e continuar lutando”.
As ações da OMUS não estão restritas à produção e divisão dos resultados e tarefas. A
intenção de continuação da luta é para a melhoria total do estilo de vida da população,
portanto, a partir de pequenos feitos e parcerias, as mulheres conseguiram todo o seu avanço,
mas ainda buscam aprimoramentos como o embelezamento do lote.
Outro aspecto importante abordado pela pesquisadora em sua entrevista foi o senso de
responsabilidade que está presente na associação. Segundo relatos da dona Nice, enquanto
qualquer outro companheiro atrasava a prestação de algum financiamento, as mulheres da
associação se desdobravam para conseguir os fundos para a quitação de suas dívidas e
responsabilidades, precisando algumas vezes, inclusive retirar do bolso particular das
associadas, para que o compromisso não fosse descumprido.
Quanto a relatos sobre feitos e conquistas da associação, dona Rosário, sócia da
AMANP (Associação das Mulheres Assentadas da Nova Pontal) citou os primeiros almoços
típicos voltados à população externa, que contavam com a presença, em média, de cinco ou
seis das quarenta e duas sócias da AMANP e o resultado e os lucros eram divididos entre as
envolvidas. Com a entrada de mais mulheres na cozinha durante essas atividades, as sócias
entraram num consenso de deixar o lucro para a própria associação, permitindo que fossem
adquiridos alguns materiais como pratos e talheres e quitadas dívidas da AMANP.
Começamos com os almoços, fazendo aquilo lá, fizemos uns particular só
nós mesmos, mas foi bom porque aquele dinheiro que a gente arrecadou, a
gente pagou os documentos atrasados que tava da associação, tinha bastante
coisa pra pagar, menina. Pelo menos o dinheiro que a gente arrecadou, que
os últimos a gente ficou pra associação, deu pra pagar tudo. Agora, a gente tá
pensando em fazer de novo, inclusive ta fazendo uns par de meses que a
gente não faz, tava fazendo um por mês, agora faz bastante tempo que a
gente não faz. Agora veio a festada Igreja Católica, aí veio esse plantio
também que não dá tempo pra nada (Rosário, 57 anos, no dia 21 de outubro
de 2010).
Nos últimos meses não foi possível a continuação do projeto de um almoço típico por
mês, uma vez que está na época de plantio e colheita, tendo as sócias as responsabilidades por
34
seus lotes, o que impossibilitou a organização para atividades da associação. No entanto, os
resultados advindos dos almoços em que o lucro ficava para a associação (e não dividido entre
as mulheres participantes), foram os responsáveis pela conclusão do processo de
regularização da AMANP: como relatado por Rosário, o resultado desses almoços foi a
quitação das taxas e documentação restante pra a associação estar toda regulamentada.
O grande projeto futuro da associação é a construção de uma cozinha industrial para
almoços cada vez maiores e mais freqüentes, assim como a produção de produtos locais como
derivados do leite e agrícolas. Uma vez por mês seria, segundo Rosário, um período bom para
a realização dos almoços e das feiras com o produtos:
Agora que a gente conseguiu ficar tudo certo, então agora a gente tem que
tentar ver se consegue alguma coisa né? Porque ficar só com a associação
formada, parada, não dá, mas no começo agora é difícil (...). Enquanto
atividades em grupo só tava os almoços mesmo que a gente fazia uma vez
por mês, aí tava fazendo bolacha, pão, essas coisas, mas era assim: a gente
fazia tudo no grupo, mas não pela associação, a gente dividia pra nós (...)
Como aqui é um canto, eu falo que aqui é um canto, longe de tudo, então a
gente sabe que não vai vir aquele monte de gente direto, mas uma vez por
mês... (Rosário, 57 anos, no dia 21 de outubro de 2010).
2.6. Cultura, identidade e expectativas dos assentados
Para a escolha das famílias que serão contempladas com o assentamento, as mesmas
precisam conter alguns pré-requisitos para uma melhor organização e justiça, ou seja, com
algumas características ligadas ao processo de expropriação na época do grande êxodo rural.
Os critérios de escolha são os seguintes: ser brasileiro, maior de dezoito anos; ser agricultor e
provar a falta de condições de sustento próprio e familiar; residir, no mínimo, há dois anos na
região de cadastro; não exercer função pública; não ser proprietário, acionista ou cotista de
algum estabelecimento comercial; não possuir antecedentes criminais; e não ser aposentado
por validez ou possuir algum tipo de deficiência mental. (Ramiro, 2008).
No entanto, esses aspectos não levam em consideração características como os
costumes, as expectativas quanto à volta ou permanência no campo e a força de vontade das
próprias famílias assentadas em fazer do local sua fonte de renda produtiva. Em alguns casos,
foram reunidas pessoas com diferentes culturas e pontos de vista, o que fez com que houvesse
uma maior dificuldade num convívio de indivíduos que se viram obrigados, de uma hora para
outra, a conviverem em um local em comum.
35
Cada família, antes do acampamento e/ou assentamento tinha seu estilo de vida, seus
costumes e interesses quanto suas atividades quando se juntaram em uma mesma comunidade,
podendo resultar em atritos com relação ao rumo e às diretrizes de acordo com a necessidade
de cada um. Quanto a essa diferença, podemos apontar ao fato de que a cultura e os costumes
de um povo ou um indivíduo são, basicamente compostas por duas “vertentes”: a
individualidade e a coletividade. Segundo Luciana (2008), a memória individual é completada
por uma memória (costumes, fatos) da sociedade em que o indivíduo está inserido, ou seja,
através do conjunto formado por esses dois aspectos, o cidadão possui uma cultura, um estilo
de interpretação, seus valores, mesmo que inconscientemente.
Sônia, ex-presidente da Associação das Mulheres Assentadas da Nova Pontal
(AMANP), quanto á essas dificuldade de convívio e da realização das atividades, relatou a
complexidade de estar em um meio comum com pessoas que possuem necessidades e
dificuldades parecidas quanto à estrutura básica de saúde, educação e moradia. Segundo
Sônia, as necessidades primárias de sobrevivência eram sim parecidas, mas os interesses e
necessidades pessoais, do seu próprio lote ou de sua própria família, sempre sobressaíam
sobre as necessidades comunitárias ou de “responsabilidade” da associação.
Eu to aqui há dez anos e eu tenho minhas necessidades, aí tem gente nova
que não tem aquela mesma realidade e era complicado (...) eu era presidente
da associação e as dificuldades começaram porque eu fiquei doente, eu tinha
a minha casa, a responsabilidade do meu lote, aí fica muito difícil porque
você tem que correr muito atrás das coisas e as pessoas te cobram muito. Por
mais que você faça, elas ainda acham que é pouco (Sônia, 47 anos, 20 de
outubro de 2010).
As famílias e as diferenças entre suas culturas e suas origens, assim como de suas
necessidades pessoais e de seus interesses, fazem com que haja uma maior dificuldade para
que as mesmas consigam ter uma identidade coletiva. O início para o estabelecimento de
metas e objetivos em comum pode ser prejudicada pelas intrigas entre os assentados devido a
essas diferenças.
Durante o êxodo citado as pessoas, a partir do momento em que foram obrigadas a
retirar-se de suas terras, se viram em uma situação de falta de raiz. A obrigatoriedade de
mudança dos alguns hábitos para a adaptação às novas necessidades urbanas e de status de
empregados culminou na não-identidade dos envolvidos. Quando ocorreu a reinstalação das
famílias no meio rural, as mesmas não tinham o sentimento de pertença, de identidade com a
terra, assim como o apego que tinham quando sua vida estava toda ligada à terra e a sua
produção (d´AQUINO, 1997).
(...) busca de diferenciações significativas do ponto de vista da construção
de um novo modo de vida, que envolve um conjunto complexo de relações,
36
desde as de vizinhança e com a comunidade inclusiva, até as relações com o
capital. Todas elas marcam lugar com vias de comunicação, casas, cercados
para hortas e galinhas, locais para os pomares e barracões para maquinaria e
o armazenamento do produto, locais de uso coletivo como igrejas, salões
para festas, rezas e reuniões. Com é que as famílias, portadores de tradições
tão diferenciadas estão construindo essas relações e o seu novo LUGAR,
num espaço antes vazio (ou ocupado pela mata) e nesse tempo de esperança
e luta? (d´AQUINO, 1997, p.31)
Quanto ao seu estímulo de se reintegrar ao meio rural, há tipos diferenciados de
assentados. Há os que desejam o retorno ao estilo de vida camponês e a realização das
mesmas atividades, com os mesmo recursos com o objetivo de resgate do modo de produção
em subsistência ou de troca, assim como gostariam que a produção e a comercialização do
produto rural, se o houvesse, fossem distribuídas coletivamente; e há ainda os indivíduos que
gostariam de um sistema de forma individualizada. Essa ultima vertente tornaria os
procedimentos mais capitalizados e faria com que as ações fossem tomadas de acordo com
suas próprias percepções de “certo” e “errado”, ou seja, com formas mais racionais e
modernas de produção. No entanto, em ambas as situações, o sentimento de trabalhar por
conta própria predomina nas expectativas envolvidas (BANDUCCI, 2003).
Há assentados com origens e histórias de vida parecidas, como é o caso das assentadas
entrevistadas durante a pesquisa de campo. Sônia nasceu e morou grande parte da vida em
Terra Rica-PR, onde colhia café com seu pai em uma propriedade de grande porte. Morou no
meio urbano por alguns anos e, sentindo a diferença entre a qualidade de vida na terra e na
cidade, optou pela adesão ao MST, acampando durante quatro anos, antes de ser assentada,
em 1999. Já Rosário, 57 anos, atual presidente da AMANP, nasceu no estado de Minas Gerais
e veio para o estado de São Paulo com dois anos para trabalhar junto com o pai como caseiros
em uma grande propriedade. Quando adolescente casou-se com um homem da cidade por não
querer mais a vida no campo, no entanto depois de ter seus sete filhos sentiu o desejo de
voltar ao campo. Quando teve a oportunidade de se inscrever no programa de assentamento
do Pontal, convenceu o marido e conseguiram o lote em novembro de 1998.
No entanto, mesmo com condições parecidas de histórias de vida, há a divergência de
interesses e cultura pessoal, uma vez que a cultura de um indivíduo é composta pela cultura
individual e a coletiva. Ainda segundo d´Aquino (1997), as lembranças individuais e as
intenções e projetos que englobam interesses coletivos fazem com que cada grupo busquem
alternativas para a melhoria de vida. A maioria dos elementos de um mesmo grupo acredita na
união das forças, ou seja, acreditam que a busca por aspectos e metas em comum é o melhor
caminho para uma evolução em conjunto e de forma mais rápida e eficiente. Esse é o
37
sentimento de preocupação com o bem comum e o aspecto primordial para a implantação de
uma associação
Com a volta às origens no meio rural, exposto por Halbwachs (1990), os assentados
recomeçam a construir sua identidade e seu “estilo de vida”, com o processo de convívio entre
as diferentes famílias. O estudo e a compreensão de uma história de vida individual que se
intersecciona com aspectos das memórias coletivas – ou grupais – levam a uma nova cultura,
que acompanha a evolução dos fatos e que se adapta ao novo modo de vida, assim como
expôs d´Aquino (1997): “representações dos trabalhadores sobre a casa, seu significado no
lote bem como na distribuição espacial do lote e da moradia em seu interior ou fora dele, na
agrovila”.
Algumas dificuldades podem ser encontradas na readaptação da família ao campo. O
atual sistema econômico em que nos encontramos, remete, automaticamente, à idéia de que os
mais fortes e mais preparados sobrevivem. Nesse contexto, uma das melhores formas de
manter-se na ativa e na competitividade em meio à globalização é a formação de parcerias,
tanto com o setor privado, quanto com o setor público. A partir do momento em que forem
apresentadas nesse trabalho as associações de mulheres já existentes no município de Rosana,
poderão ser melhor compreendidas as dificuldades encontradas na manutenção de um grupo
associativo diante do processo de assentamento e permanência da família, ou seja,
compreender como são mantidas as parcerias e a própria associação de acordo com as
características da realidade local e, assim compreender e promover o processo de implantação
de uma associação bem articulada.
38
3. A multifuncionalidade do campo, o turismo e o associativismo
A economia do meio rural gira em torno da utilização da terra para uma produção que
possui uma alta demanda. Produtos agrícolas, apesar de serem abundantes no país, sofrem
com situações nas quais, muitas vezes, a tecnologia não é o suficiente para minimizá-las.
Como exemplos de inconstância podemos citar os últimos acontecimentos climáticos
intensos, como instabilidades de pluviosidade; terremotos e abalos em maior quantidade e
intensidade. Com essas instabilidades, as atividades agropecuárias são afetadas, o que causa
instabilidades, também, na produtividade e geração de renda, muitas vezes responsável pelo
sustento da família no campo.
Sobre as dificuldades externas, dona Rosário, do assentamento Nova Pontal e atual
presidente da AMANP, afirma:
A perda depende do tipo de plantação, e o atraso também do plantio, porque
o povo aqui depende muito dos tratores pra tombar a terra, essas coisas, ai o
trator não vence o tanto que tem pra fazer. Então eles começa a fazer e até
que chega no último já passou a época de você plantar e muitos não
consegue plantar. Você vê que até a chuva hoje não tá mais como era antes.
Antigamente tinha programação: chegava aquela época era chuva, então
todo mundo podia programar. Tá tudo assim mesmo, tem que ir pela fé, mas
você tem que plantar várias coisinhas, não pode plantar uma só: um resiste
mais à seca, né? (...) então onde a turma mais , o que mais segura é o leite
né? Quase todos têm: então tira o leitinho, entrega lá em cima, embora bem
baratinho, mas pelo menos conta com o pinguinho. (Rosário, 57 anos, no dia
21 de outubro de 2010).
39
Figur
a 4. Horta de dona Rosário
Para que tais instabilidades não sejam maléficas a ponto de desequilibrar a única fonte
de renda no meio rural, a mesma situação não deve existir. Há a necessidade no campo de
uma forma alternativa de fonte de renda, uma vez que se houver algo de improdutivo com
uma das fontes, a família não ficaria totalmente desamparada e sem nenhuma produção para a
própria sobrevivência. Uma opção encontrada por muitos agricultores – principalmente os de
pequeno e médio porte – foi a prática do turismo em suas propriedade. Alguns lotes do
assentamento Nova Pontal já tiveram experiências com a atividade do turismo em seus lotes,
uma vez que possui grandes atrativos em potencial, mas, ao mesmo tempo, sofrem com a falta
de incentivo e investimentos iniciais para a atividade.
Os lotes do extremo oeste paulista, em geral, possuem uma grande gama de aspectos
naturais e culturais que poderiam atrair, de forma evolutiva e crescente, os turistas. Os
recursos e produtos turísticos que podem ser explorados são inúmeros naqueles espaços: a
paisagem natural; as produções campestres e criações de animais; a diversidade de modos de
vida e de pensamentos; os patrimônios e; a tradição são alguns dos aspectos que mais estão
em desenvolvimento quanto a ser uma motivação para o turismo rural.
No entanto, esses aspectos, apesar de serem os maiores atrativos, estão dispostos de
uma forma bruta. A introdução de uma nova atividade deve levar em consideração a
40
importância da preservação dos mesmos e, assim sendo, o ato de um bom planejamento e a
definição de metas e particularidades dão a oportunidade de a atividade se desenvolver de
forma mais ordenada e, efetivamente, sustentável. (RODRIGUES, 1997).
A importância de identificar as necessidades e expectativas dos moradores em relação
à atividade turística e estabelecer as metas de acordo e a partir dos objetivos em comum são
fundamentais para um bom desenvolvimento de qualquer atividade, não só a turística. Assim,
com a participação de um grupo com os mesmo objetivos e interesses, através de uma
associação, poderá dar a oportunidade de que a recepção de visitantes nos assentamentos do
município de Rosana seja mais bem sucedida, uma vez que estaria se desenvolvendo a partir
de ações e diretrizes para um bem comum e uma atividade sustentável, tão importante em
localidades com turismo natural e cultural.
A fama e as características da gastronomia rural são conhecidas e apreciadas
nacionalmente. Como um exemplo que deu certo podemos citar as experiências das mulheres
membros da AMANP (Associação das Mulheres Assentada da Nova Pontal) em servir
refeições rurais em eventos proporcionados, principalmente, pelos grupos de estudo e atuação
pertencentes ao quadro de projetos de extensão da Universidade Estadual Paulista, campus de
Rosana, que foram muito bem sucedidos e apreciados pelos participantes. A intenção de
construção e estruturação de um restaurante tipicamente rural em um lote destinado à
associação já é um passo para a concretização de um investimento que beneficiaria a todos os
sócios participantes.
3.1. A necessidade e importância de alternativas no espaço rural.
Após o assentamento das famílias nos lotes destinados à reforma agrária, aquelas
deixam um estado de luta e dificuldades para se ingressar em outra situação: a de se manter e
sobreviver no novo meio rural. Como exposto anteriormente, a produção agrícola, atualmente,
deve se adaptar aos processos e mutações decorrentes do sistema econômico que é o
capitalista. Ou seja, a produção que se mantém no mercado é, geralmente, a de grande escala
e com subsídios tecnológicos cada vez mais avançados.
Quando perguntada sobre as dificuldades externas à agricultura, dona Rosário citou
exemplos naturais, como a escassez ou o excesso de pluviosidade e suas atuais
irregularidades, pois há tempos atrás era uma característica mais padronizada, com épocas
41
específicas de chuva e seca e; exemplos políticos e administrativos, como a existência de
apenas um trator que seria responsável pela preparação da terra de todos os cento e vinte e
dois lotes do assentamento. Neste caso, os últimos lotes a serem “contemplados” com o
serviço do trator, correm o risco de passar do tempo de plantio do produto, o que pode
prejudicar ou mesmo impossibilitar o ciclo do mesmo.
Porém, o desenvolvimento e a permanência dos assentados nos lotes, assim como sua
satisfação devem levar em consideração aspectos não só econômicos para apontar como
índice de desenvolvimento, mas sim devem ser analisados outros aspectos como o cultural, o
ambiental e o social. Cavaco (apud Rodrigues, 1994) diz que o desenvolvimento local é a
ação da comunidade de usufruir seus recursos para a promoção do bem estar dela mesma.
Rodrigues ainda complementa afirmando que o desenvolvimento não pode ser baseado apenas
no crescimento econômico, assim como os mesmo não podem ser considerados sinônimos,
uma vez que aquele nada vale quando o social não o acompanha em seu processo de
crescimento, ou seja, o desenvolvimento está diretamente ligado ao local e ao bem estar da
comunidade receptora.
As alternativas de desenvolvimento da sua localidade encontradas pelas mulheres
participantes das associações do município de Rosana foi a união de forças, promovida pelo
associativismo, para a melhoria nas fontes de renda não só dependentes da agricultura. Com o
desenvolvimento como objetivo de vida em comum e partindo da própria comunidade através
de uma associação, a sustentabilidade e a satisfação dos aspectos não-econômicos são mais
facilmente alcançados, uma vez que os projetos são de cunho social.
Inclusive eu queria fazer uma fábrica de doces. Aí começou a fazer os
projetos (...) aí comecemo a brigar, a reivindicar o ITESP, os material. Ele
liberou o material e a prefeitura, a mão-de-obra. Aí na época nosso sonho era
doce, fomos visitar 3 fábrica de doce. Por que que era doce? Na época nós
começamo a comprar o gado, saiu o financiamento e nós começamo a
comprar o gado, aí o leite foi barato, então a gente ia trabalhar o doce de
leite pra poder ganhar mais. Foi quando foi cortado pela vigilância, mas
depois da conquista dos material pelo ITESP e a mão-de-obra da prefeitura
(Nice, no dia 29 de novembro de 2006).
A dificuldade exposta pelas entrevistadas, tanto em visita de campo, como em
entrevistas aproveitadas, vê-se que as lutas para a permanência no campo são constantes. As
mudanças ocorridas desde o êxodo intensificaram o aspecto competitivo entre os produtores
ou prestadores de serviços horizontais, o que fez com que sobrevivessem apenas os mais aptos
- neste caso, mecanizados e com um grande capital de giro (FERNANDES, 2001).
“Atualmente, a maioria dos que permanecem na agricultura cultiva poucos produtos e
em condições precárias, enfrentando a ausência de política pública voltada para os seus
42
interesses (...)” (CARNEIRO, 2007, p. 90). Carneiro discute a dificuldade que os pequenos
agricultores – nesse grupo se encaixam os assentados – têm em cultivar seus produtos com
uma qualidade, no mínimo, aceitável no mercado atual por não competirem igualmente aos
outros produtores.
A partir do momento em que há essas dificuldades quanto à zona rural, assim como a
sazonalidade e as mudanças climáticas, os pequenos agricultores necessitam de uma segunda
opção como fonte de renda, para complementar o orçamento familiar ou do pequeno grupo.
Para tal, existem exemplos no Brasil de superação dessas dificuldades através da implantação
de uma atividade turística no meio rural. No entanto, essa atividade pode ser considerada uma
via de mão-dupla, caso não seja bem implantada.
Fundamentada na geração de emprego e renda, a atividade muitas vezes é
desenvolvida sem levar em conta os aspectos sociais e culturais que podem
ser conservados através do desenvolvimento do turismo. O resgate da cultura
e da história, de crenças e lendas do local, a preservação ambiental e
arquitetônica, a elevação da auto-estima da família através do contato com
os visitantes, são elementos importantes no desenvolvimento da atividade.
Sob este enfoque, ressalta-se que o turismo rural, além de ser uma alternativa
de diversificação das atividades agropecuárias, não se fundamenta somente
no aspecto econômico. O turismo rural envolve várias dimensões, tais como
ambientais, sociais, culturais e econômicas, por isso o tema é completado na
academia por outras áreas do conhecimento, tornando-se interdisciplinar
(PEDRON, 2007, p. 15).
Ainda segundo Pedron (2007), para que a atividade implantada tenha uma conotação
primordialmente positiva para a localidade, um planejamento deve ser feito e, dentro dele,
devem ser levados em consideração aspectos como: a aceitabilidade da comunidade, assim
como o estabelecimento de suas necessidades e expectativas quanto à atividade; a harmonia
dos atores envolvidos no processo, quanto à situação que se deseja alcançar e; uma
participação e um fomento efetivo por parte dos órgãos envolvidos.
Um planejamento é necessário quando há um possível quadro de mudanças e depende
de cada localidade para ser implantado. Todo o desejo de uma nova fonte de renda pode ser
perigoso à localidade se não for bem pensada, planejada e estruturada. A ânsia por uma nova
fonte de renda pode fazer com que os pequenos agricultores queiram implantar a atividade
turística em toda e qualquer propriedade, causando um “boom” na oferta de serviços de forma
desenfreada. A falta de estudos para posteriores planejamentos são uma falha apontada por
Froehlich (2000), uma vez que é uma necessidade primordial o conhecimento de toda a área e
suas características para a implantação de uma atividade como a turística.
A partir do conhecimento dessas necessidades de planejamento, o SEBRAE (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em parceria com a UNESP Campus de
43
Rosana, forneceu um curso de turismo com a duração de um ano para os assentados do
município de Rosana. Nesse curso participaram algumas sócias da AMANP e, como
resultado, segundo as próprias entrevistadas, foi de grande valia, uma vez que haviam tópicos
com relação à higienização de alimentos (a associação fazia almoços e, portanto,
manipulavam alimentos). O curso também contribuiu para a noção de implantação real de
uma atividade turística e quais os aspectos e características que precisariam ofertar para que
satisfizessem os visitantes.
Integrantes da associação da Nova Pontal fabricam seus produtos de forma individual
e uma idéia lançada pela dona Rosário seria a de realizar uma feira periódica onde seriam
comercializados, mesmo entre somente os próprios assentados, esses produtos. Mas esta feira
seria realizada pela AMANP para que as melhorias sejam mais igualmente benéficas entre os
envolvidos.
“Teve uma época que a gente tava, naquele tempo não tinha nada legalizado
ainda, a gente tava com idéia de fazer uma horta comunitária, aí a gente foi
conversar e ver na prefeitura, eles que tinha tela, tinha sombrite, tinha
bastante coisa, mas não poderia fornecer a não ser que fosse associação (...)
entende, então quando é uma associação...inclusive eles prometeram, mas
esse negócio de promessa a gente não sabe né? A gente tem que acreditar em
tudo” (Rosário, 57 anos, no dia 21/10/2010).
3.2. Exemplos bem-sucedidos de associações em assentamentos
Em um trabalho de campo realizado em 2007/2009 pela aluna de geografia Martha
Silva, do campus de Presidente Prudente, foram estudados dois assentamentos rurais no
município de Presidente Venceslau que possuem associações para um maior aproveitamento
da terra e da mão-de-obra. Nesse estudo pudemos observar a importância do associativismo e
da multifuncionalidade do espaço rural, uma vez que as três associações estudadas - Campos
Verdes, Primavera e Renascer – focam-se em diferentes atividades no campo: a primeira é de
produção leiteira; a segunda, da de mamona; enquanto a terceira cuida das hortaliças e das
frutas.
Assim como a associação da Gleba XV, no município de Rosana, a primeira
associação do Assentamento Primavera, em Presidente Venceslau, a Associação de
Produtores Rurais Campos Verdes, foi a responsável pelo melhor relacionamento com os
órgãos burocráticos, garantindo a entrada de recursos financeiros subsidiados pelo governo e
parcerias para o assentamento Primavera.
44
Nos assentamentos estudados por Silva, o número de pessoas assentadas que possuem
uma vida ativa dentre a política que ronda os assentamentos, como sindicatos e associações, é
relativamente alto. Isso ocorre porque a iniciação de um povo no associativismo abre o leque
de oportunidade e de visão para seus sócios.
“Segundo os autores da importante pesquisa publicada em 2000 pelo do
NEAD (Leite et.al., 2000) o associativismo é uma “exigência” do Estado. Consideramos que
sim, mas sem descartar o fato que as associações são criadas também pela vontade dos
assentados, que procuram uma melhor maneira de viver e permanecer no campo” (SILVA,
2009, p. 17). A exigência do governo quanto à regularização da associação é um pré-requisito
para que o assentamento e os lotes tenham os subsídios, equipamentos e benefícios cedidos
pelo setor público frente à comunidade associada em prol de um objetivo em comum dentro
da terra.
Segundo Ribas (2002), com o exemplo da COCAMP, além do processo de
assentamento de famílias, os assentados tinham a necessidade de um subsídio ou incentivo
para trabalharem na terra que lhes foram cedidas. Para tal feito, a existência e bom
funcionamento de uma cooperativa que levasse em consideração essas necessidades de seus
sócios foram fundamentais para o sucesso e permanência dos trabalhadores nos locais.
Com a execução dos objetivos da COCAMP nos assentamentos – promover a
diversificação e aprimoramento dos produtos frutos do trabalho dos assentados – as propostas
de desenvolvimento dos associados e a força que os mesmo adquirem com sua união em prol
de um bem comum ficam mais potencializadas e com maiores possibilidades de sucesso de
suas metas. A exemplo disso estão a “distribuição” e organização das atividades e papéis
desenvolvidos por cada setor e associado da COCAMP.
Para explicar melhor as “intenções” de uma cooperativa, pegamos o exemplo,
novamente, da COCAMP:
A agroindustrialização é entendida como uma alternativa para fechar a
cadeia produtiva (...). Nas palavras do gerente da cooperativa essa idéia fica
patente quando assevera que: “Nosso objetivo é fechar a cadeia produtiva e
nós vamos sempre conseguir vender nossos produtos com um preço menor,
pois a cooperativa tem que ter um percentual de ganho no produto para
cobrir as despesas, mas ela não quer o lucro como as outras empresas
tipicamente capitalistas (...) o nosso objetivo com a inserção no mercado é
melhorar a vida do assentado, dos cooperados do campo, nós queremos
mostrar para eles que eles podem qualificar sua produção, tendo mais
eficiência e produtividade, para que eles evoluam socialmente e
economicamente(...). (RIBAS, 2002, p. 48).
45
Há um projeto realizado pelo Centro Ecológico Aroeira intitulado Turismo RuralComunitário do Assentamento Tijuca Boa Vista/CE com o intuito de, a partir do turismo de
base comunitária, onde os serviços turísticos e de fornecimento de matéria-prima são
originários da associação do assentamento Tijuca Boa Vista.
Toda a proposta de turismo do assentamento tem como foco a relação direta
entre o turista, o habitante local e o ambiente compartilhado. Portanto, as
atividades como a visita à sala de ordenha de caprinos, os canteiros de
hortaliças, os viveiros de peixes, a visitação aos currais de criação (ovinos,
caprinos, bovinos), a participação nas atividades de colheita e pesca, a
produção de laticínios e a participação na produção cultural (dança,
quadrilha, folclore) aproximam os visitantes ao modo de vida tradicional e
permitem o convívio dentro das atividades da agricultura familiar
sustentável.
(Disponível
em
http://www.ivtrj.net/ivt/indice.aspx?pag=n&id=10527&cat=NORDESTE%20.%20Cear%C
3%A1&ws=0, acessado em 02/12/2010).
Nesse assentamento, as atratividades turísticas incluem os atrativos naturais como
passeios a cavalo, caminhadas e paisagem. Já os atrativos culturais, existem as instalações de
produção culinária e de artesanato, assim como a cultura da população local, costumes e
manifestações folclóricas e os visitantes têm a oportunidade de conhecer as histórias de vida e
da coletividade do assentamento em questão. Essas atividades têm como objetivo o
desenvolvimento sustentável do local, uma vez que a Associação de Moradores do
Assentamento Tijuca Boa Vista são beneficiados a partir das atividades desenvolvidas no
mesmo, distribuindo, de forma igualitária, os benefícios e lucros gerados pelo turismo no
local.
46
4. O Turismo como alternativa de renda junto às associações.
As necessidades do produtor rural em ampliar suas fontes de renda e as motivações
que os urbanos possuem para visitar o meio rural formaram o conjunto propício para o
crescimento da atividade de turismo no espaço rural no país. Segundo o Ministério do
Turismo, apontado por Barbosa (2008):
(...) a necessidade que o produtor rural tem de diversificar sua fonte de renda
e de agregar valor aos seus produtos; e a vontade dos moradores urbanos de
reencontrar suas raízes, de conviver com a natureza, com os modos de vida,
tradições, costumes e com as formas de produção das populações do interior
(Ministério do Turismo, 2003 in BARBOSA, 2008, p. 31)
4.1. O Turismo no espaço rural e a importância do planejamento.
As atividades agrícolas realizadas no espaço rural possuem algumas dificuldades com
relação à sua produtividade. Geralmente os pequenos produtores ou os produtores de ordem
familiar não possuem recursos ou subsídios necessários para um investimento de acordo com
o que a produção necessita, ou seja, não possuem a quantidade de investimentos em
tecnologia de produção que o momento de globalização exige.
Alguns fatores externos, ou seja, que não dependem das ações ou previsões humanas,
podem afetar parcial ou totalmente a produção na agricultura. Excesso ou escassez de chuva;
pragas; sazonalidade são alguns dos exemplos desses fatores que, para remediar suas
conseqüências e prejuízos, demandam uma grande quantidade de tempo e recursos que,
geralmente o produtor não possui condições de adquiri-los. Se o pequeno produtor não possui
algum modo de “driblar” essas condições, todo o seu trabalho e investimento durante tempos
naquela plantação são perdidos em horas.
Para que haja uma compensação dessas situações, o pequeno produtor não se deve
manter preso a uma única forma de geração de renda, principalmente se esta for a própria
produção agropecuária. Portanto, a implantação de uma atividade turística como geração
complementar de renda, por exemplo, contribuiria tanto para valorizar a propriedade e seus
recursos e aspectos, quanto para garantir que o indivíduo não sofra com as conseqüências de
ter apenas a produção do campo como forma de gerar dinheiro para a renda familiar.
47
Algumas atividades de turismo já foram realizadas como almoços típicos e visitações
no lotes por estudantes dos ensinos fundamental e médio e de cursos superiores. Nessas
visitas, os estudantes passeavam pelos lotes, onde poderiam estar mais próximos do que é
realidade no meio rural e, segundo Sônia, ambas as comunidades – receptora e visitantes
aprovaram a atividade. A sensação de felicidade e de satisfação por ver seus costumes tão
valorizados foi uma característica apontada por Sônia como sua reação principal perante o
visitar de seu lote: o encantamento dos turistas em observar e praticar a ordenha do gado, ou
mesmo durante o passeio pelas plantações despertou em Sônia o sentimento de que seu estilo
de vida possui sim um valor e é admirado pelos outros.
Figura
5. Almoço típico da Nova Pontal. Fonte: blog Unesp em campo
É importante ressaltar que a visão de Sônia sobre o turismo no assentamento não é de
encantamento e euforia, uma vez que declarou estar ciente da infra-estrutura básica e serviços
de apoio para a implantação de uma atividade de mais de um dia de duração. Mesmo as
estruturas comunitárias e de todos – não pertencentes a um lote específico – também deixam a
desejar, caso a intenção fosse atrair turistas.
A implantação correta da atividade turística rural visa o desenvolvimento sustentável
da localidade. Mas o que implica o desenvolvimento sustentável? Portuguez (2002) condena a
forma de desenvolvimento baseado apenas no aspecto econômico, pois seria um conceito
muito mais complexo. Acredita-se, na popularidade, que o desenvolvimento esteja intima e
apenas ligado ao conceito de PIB (Produto Interno Bruto) de uma localidade ou de progresso
em termos quantitativos de produção.
48
No entanto, nas concepções mais contemporâneas, o desenvolvimento implica em
diversos e multidisciplinares aspectos de uma sociedade. O campo do dito “desenvolvimento”
continua a abranger aspectos econômicos, mas agora associado a ideais e concepções nos
campos da sociologia, da geografia, da cultura, da política entre outros, o que Souza (1992,
p.123) citado por Portuguez chamou de “desenvolvimento socioespacial”.
A partir do fato de que o desenvolvimento atual possui vários aspectos e temáticas
intercaladas, torna-se difícil a conceituação e/ou interpretação do desenvolvimento
propriamente dito. Umas tratariam como sobre aspectos políticos econômicos apenas, mas se
um segundo estudioso quiser interpretar o desenvolvimento sob a óptica cultural, geográfica
ou histórica?
A concepção de desenvolvimento não pode ser baseada apenas na medição do PIB
(Produto Interno Bruto). Se há a pretensão de atingir o desenvolvimento de certa região
através do turismo, o desenvolvimento deve ser entendido como a satisfação das
necessidades, expectativas e ansiedades da população e comunidade receptoras. O
desenvolvimento é um processo integrado que inclui os termos econômicos, culturais e
sociais e, quando a comunidade usufrui dos recursos que dispõe em prol de uma promoção do
bem estar social da mesma, além de colaborar com o desenvolvimento sustentável, ajuda a
deter a exclusão social.
4.2. A sustentabilidade e a cultura nos assentamentos
A sustentabilidade do desenvolvimento relacionado ao turismo em áreas de
assentamentos tem como objetivo a manutenção (mas não uma estagnação) da cultura e
estilos de vida, assim como a produção agropecuária do campo, uma vez que são exatamente
esses aspectos mais procurados para observação de olhos curiosos dos visitantes urbanos. O
fato de os aspectos naturais e culturais dos assentamentos serem os principais atrativos em
potencial, poderá fazer com que os indivíduos assentados tenham uma maior preocupação e
zelo com o seu modo de vida.
No entanto, a cultura é um aspecto extremamente dinâmico, apresentando evoluções,
uma vez que as pessoas integrantes de um grupo de possuem diferente necessidades acordo
com cada situação. Como a comunidade, seus feitos e costumes sofrem modificações ao longo
de um período, as expectativas, necessidades e anseios também são diferentes de acordo com
49
o que cada situação exige. Nesses casos, o processo de desenvolvimento, para ser considerado
efetivamente propício à satisfação das necessidades da população. Como expõe Pedron, a
complexidade da atividade turística em uma comunidade rural deve conter a preocupação
sobre essas mudanças, acompanhando o aspecto social, cultural e ambiental que envolve o
desenvolvimento sustentável.
Fundamentada na geração de emprego e renda, a atividade muitas vezes é
desenvolvida sem levar em conta os aspectos sociais e culturais que podem
ser conservados através do desenvolvimento do turismo. O resgate da cultura
e da história, de crenças e lendas do local, a preservação ambiental e
arquitetônica, a elevação da auto-estima da família através do contato com
os visitantes, são elementos importantes no desenvolvimento da atividade.
Sob este enfoque, ressalta-se que o turismo rural, além de ser uma alternativa
de diversificação das atividades agropecuárias, não se fundamenta somente
no aspecto econômico. O turismo rural envolve várias dimensões, tais como
ambientais, sociais, culturais e econômicas, por isso o tema é completado na
academia por outras áreas do conhecimento, tornando-se interdisciplinar
(PEDRON, 2007, p. 15).
Para uma maior sustentabilidade das ações relacionadas com o Turismo em geral e,
especificamente para o turismo rural, a participação e intervenção do setor público é
fundamental. O Estado é responsável pela realização de ações que beneficiem a população e
satisfaça suas necessidades e, para tal, o setor público precisa colocar em prática algumas
ações e políticas públicas com relação à implantação de uma atividade turística em âmbito
local, regional ou nacional. Um exemplo de política pública é o PNMT – Programa Nacional
de Municipalização do Turismo, que visa a melhor distribuição de turistas pelo país. Neste
programa o governo é responsável pela implantação e melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos das localidades já saturadas e degradadas pela prática irresponsável do turismo –
através de um “desentupimento” das regiões. Também deve se responsabilizar pela
preparação da comunidade através de cursos e palestras participativas para o entendimento do
processo da implantação do Turismo em uma dada região, assim como ouvir as necessidades
e expectativas e os problemas que a entrada de visitantes causaria na comunidade receptora. A
valorização da arquitetura original do campo também é um grande atrativo para os turistas
que buscam a autenticidade, mas esse aspecto não é muito compreendido pelos proprietários,
segundo o Sebrae, optando os proprietários por instalações e arquitetura mais moderna.
Segundo Krippendorf (1989) em sua obra Sociologia do turismo, o visitante da zona
rural está em busca de uma nostalgia e da calma que o campo oferece, aliada com a
necessidade e o anseio da fuga do cotidiano estressante que leva na cidade. Após a saída dos
camponeses da zona rural para ingressar na cidade, os mesmos e seus descendentes parecem
50
ter uma ligação sem fim com a ruralidade, aspecto fundamental para que os urbanos sintam
uma vontade e uma necessidade de estar em contato com a natureza.
Um terceiro motivo para que sejam atraídos ao campo é o fato de que a necessidade
desse contato com a natureza está cada vez mais latente devido a vida cada vez mais
estressante e “sem árvores”, ou seja, o ar está sempre carregado e a poluição, tanto visual
quanto sonora, são fatores essenciais para o desejo do urbano de estar junto à beleza da
paisagem e à calmaria proporcionadas pelo contato com à natureza.
Portanto, para que a visitação e o estímulo de atração de turistas sejam contínuos,
essas características procuradas pelos turistas devem ser, no mínimo, conservadas. A cultura e
o estilo de vida – costumes rurais – são as principais atrações turísticas da atividade de
turismo rural e, como tal, não seria interessante a desestruturação dessa cultura, uma vez que
causaria duas grandes e principais problemáticas: a descaracterização da comunidade quanto à
sua identidade e; a “falsificação” e a adaptação da cultura de acordo com as vontades e
expectativas, exclusivas, dos visitantes.
4.3. As necessidades das comunidades receptoras
Para que a implantação de uma atividade turística em uma localidade seja benéfica e
duradoura, deve-se estar atento ao cumprimento das necessidades e expectativas da localidade
para que assim ocorra o correto desenvolvimento ou o chamado desenvolvimento sustentável,
no qual são levados em consideração, além dos aspectos econômicos, os aspectos
socioambientais, políticos e culturais envolvidos.
O desenvolvimento, por ser a execução das melhorias com relação à vida dos
indivíduos da comunidade, nos remete à questão da cultura local. Como cada comunidade
possui tipos diferentes de necessidades e culturas, cada local precisa de um desenvolvimento
diferenciado, uma vez que a concepção de desenvolvimento socioespacial está intimamente
relacionada a cada sociedade e espaço, adaptando-se à comunidade em questão.
(PORTUGUEZ, 2002).
No planejamento e na realização dessa atividade, a intervenção e participação do setor
público são de extrema importância para o bom funcionamento e satisfação de todas as partes
envolvidas. Ainda segundo Portuguez (2002), um problema identificado nas regiões em que
se obteve um início de políticas públicas para a implantação e manutenção do turismo
51
sustentável, é a falta de continuidade. O fato de não ser costume do responsável do mandado
posterior dar uma continuidade ao projeto turístico elaborado e começado pela gestão anterior
à sua, faz com que os projetos sejam iniciados durante um governo específico e, logo depois,
na gestão posterior, arquivados. Esse fato está aliado a várias atitudes do Estado em prol
apenas para os grandes proprietários e empresários envolvidos na atividade turística.
Ao defender apenas os interesses de uma minoria, o turismo se torna uma atividade
desigual, privilegiando e beneficiando poucos e, a partir disto, provoca uma reação de rejeição
da comunidade à atividade e aos turistas, o que diminui seu interesse na melhor participação
no desenvolvimento do turismo. A grande preocupação dos sociólogos e antropólogos que
estudam o turismo em geral é a falta de repasse de benefícios à população local. A
porcentagem de aproveitamento da comunidade quanto aos impactos positivos do turismo é
extremamente baixa nas localidades em que a atividade turística já existe e não foi bem
planejada de acordo com os anseios da população, o que faz com que a mesma sinta repulsa
pelos visitantes – em alguns casos, atrapalham o andamento normal de seu cotidiano. Para que
esse estágio de descontentamento seja evitado, a participação da comunidade na tomada de
decisões e no planejamento turístico em si nessas regiões deve ser presente, caracterizando
parte do que chamamos de desenvolvimento sustentável.
Por “sustentável” geralmente queremos dizer “Desenvolvimento que satisfaz
nossas necessidades hoje, sem comprometer a capacidade das pessoas
satisfazerem as suas no futuro”. (...) O conceito de sustentabilidade engloba
claramente o meio ambiente, as pessoas e os sistemas econômicos
(SWARBROOKI, 2000, p.03).
Uma das maiores preocupações é como fazer com que os benefícios e o
desenvolvimento da atividade seja parte integrante da vida da comunidade, ou seja, como
garantir que não só os respingos das benesses sejam destinados à população e sim melhorar a
forma de distribuição de renda, dos impactos positivos e diminuir a desigualdade social.
O ministério do Turismo, mostrado por PEDRON (2007), cita exemplos de benefícios
de um turismo rural bem planejado:
A diversificação da economia regional, a melhoria das condições de vida das
famílias rurais; a interiorização do turismo; a difusão de conhecimento e
técnicas das ciências agrárias; a diversificação da oferta turística; a
diminuição do êxodo rural; a promoção de intercambio cultural; a
conservação dos recursos naturais; o reencontro dos cidadãos com suas
origens rurais e com a natureza; a geração de novas oportunidades de
trabalho; a melhoria de infra-estrutura de transporte, comunicação e
saneamento; a criação de receitas alternativas que valorizam as atividades
rurais; a melhoria dos equipamentos e dos bens imóveis; a integração do
campo com a cidade; a agregação de valor ao produto primário por meio da
verticalização da produção; a promoção da imagem e revigoramento do
interior; a integração das propriedades rurais e comunidade; valorização das
práticas rurais, tanto sociais quanto de trabalho e o resgate da auto-estima do
52
campesinato (MINISTÉRIO DO TURISMO, 2004, P. 9-10, in PEDRON,
2007, p. 20).
Milton Santos (apud Portuguez, 2000) diz que a identidade do local é constituída de:
conjunto técnico utilizado pelo local; da demanda informacional, ou seja, o quanto aquela
população precisa e pede por informações e conhecimento; densidade comunicacional, de
como as próprias pessoas da comunidade se comunicam entre si; e pela densidade normativa,
as normas, regras e costumes de cada localidade. Por causa dessas particularidades e por cada
região ser diferente da outra em seu modo de viver, pensar ou agir que as diretrizes para o
estudo e implantação da atividade turística deve ser relacionada exclusivamente com a própria
região, não podendo ser de uma forma generalizada.
Visando implementar este conceito, o governo criou o PNMT – Programa Nacional de
Municipalização do Turismo - que garante uma autonomia para cada município escolher e
gerenciar as ações e diretrizes em relação ao turismo local, para atender mais especificamente
as necessidades de cada comunidade receptora.
Porém esse conceito ainda não chegou aos assentamentos de Rosana, para tal, haveria
a necessidade de intervenção e ajuda do governo, o que ainda não existe na realidade dos
lotes. No entanto, a visitação aos assentamentos da região mencionada já é uma realidade na
vida das mulheres assentadas da associação:
A gente já até teve visita assim nos lotes, escolheu os lotes. Sempre que vem
alunos de fora ou pessoas de fora eles sempre visitam os lotes (...) de escola,
de aluno da faculdade, de outra cidade. (...) e a gente não tá preparado, não
temos um banheiro, assim, masculino e feminino pra receber as pessoas né?
Ainda falta muito pra receber as pessoas prum dia todo, mas eu falo de mim
né? Se fosse receber numa estrutura, assim, o centro comunitário, a estrutura
também deixa a desejar, o banheiro (...) Eu me senti bem, as pessoas gostam
né? Vê tirar leite, vê os peixes, de...acha o lugar agradável, tem gente que
nunca viu né?
4.4. Intenções e implantação do Turismo Rural
Com a forçosa saída dos agricultores familiares de suas terras, o progresso das zonais
urbanas e sua tecnologia foi imenso. Na área rural, a tecnologia também tomou o lugar do
trabalho braçal e, a partir do momento em que os pequenos agricultores não tinham recursos
suficientes para a implantação da tecnologia para uma concorrência mais justa, começaram a
surgir programas de financiamento e subsídios para o campo.
53
Pelo fato da implantação da atividade turística no campo ter tido bons resultados em
algumas propriedades, outros proprietários também ficaram interessados em investirem na
oferta de serviços turísticos de forma a modificar a estrutura da propriedade em busca de
embelezamento objetivando maior atratividade para os turistas. Por um lado, o
embelezamento atrai mais visitantes; por outro, deve-se implantar com cautela para que a
essência e o nicho da propriedade sejam sempre naturais, ou seja, evitar a artificialização do
ambiente, o que causaria à população das propriedades rurais uma danificação aos costumes
intrínsecos ao local, motivação tão procurada pelos visitantes.
A propósito do assunto de descaracterização da cultura, Steil nos alerta a ficarmos
atentos quanto à possibilidade de o turismo tomar conta da cultura, ou seja, esta não deve
agradar os turistas em primeira instância, assim como não deve ser mercantilizada para sua
satisfação. Quanto a isso, relata:
O turismo, especialmente na sua versão de turismo de massa, aparece nas
análises (...) como uma prática social que carece de autenticidade. As viagens,
guiadas por agentes turísticos, criaram, assim, um ambiente artificial para seus
participantes, não permitindo que este tenha qualquer contato com o mundo
‘real’ dos habitantes que o acolhem. (STEIL, 2002, p. 55).
Em muitos casos de propriedades rurais e de turismo fora do espaço urbano, os guias
seriam os próprios proprietários que, para que tenha cada vez mais sucesso o seu
empreendimento turístico, investe de forma intensa e obtém grande retorno em curto prazo.
Quando o investidor consegue um bom retorno em lucro, empolga-se e acaba por se desligar
dos fatores que levam à sustentabilidade que, em muitos aspectos, são diretrizes básicas, sem
a necessidade de estudos e conhecimento literário para entender esse conceito.
Sônia – ex-presidente da associação da Nova Pontal - e dona Rosário – atual
presidente, tiveram experiência de algumas visitações de estudantes e curiosos sobre a
paisagem e estilo dos lotes da cidade de Rosana. Ambas participaram dos almoços realizados
pela associação com o intuito de obter lucros e, posteriormente, dos fundos para maiores
realizações da mesma.
Em termos de solidariedade entre os participantes da associação - para que todos
tenham parte nos ganhos e benefícios gerados nas atividades – há diferentes vertentes quanto
ao sistema de funcionamento e hierarquia dentro da mesma. Quanto à essa vertente, Steil
(2002), defende que há semelhanças entre os sistemas de associativismo e uma empresa, onde
encara a hierarquia como uma característica sempre presente no homem, sendo assim, o
associativismo existente não alcança os patamares de clímax, quando os sócios seriam
igualmente importantes e essenciais ao bom funcionamento da associação. Assim, Steil relata
seu ponto de vista quanto à vertente.
54
O conceito de comunidade (...) está marcado por um viés funcionalista que
tende a considerá-la como uma totalidade substancializada que se sustenta
sobre um sistema social de relações que a mantém em equilíbrio. (...) O
acúmulo de trabalhos etnográficos na área, no entanto, vai levar a um
questionamento dessa perspectiva na medida em que os estudos de caso vão
revelando a diversidade que existe dentro da maioria das comunidades,
indicando que os seus membros e os diferentes grupos que compõem a
comunidade não participam de modo equânime nas atividades turísticas.
(STEIL , 2002, p. 71).
Mesmo com a presença desses aspectos em algumas associações, o ambiente do
associativismo já promove um clima de solidariedade – mesmo que mínimo ou defeituoso –
onde os integrantes da associação buscam a satisfação das necessidades coletivas. Durante as
pesquisas de campo constatou-se que a solidariedade, podemos verificar que em associações
de pequeno porte, a união das pessoas para uma melhoria comunitária está mais presente
comparadas às de médio e pequeno porte, onde a hierarquia se faria mais necessária por
questão de ordem e foco. As entrevistadas deixam transparente suas características
“socialistas” – adeptas ao desenvolvimento igualitário, onde há uma semelhança de
necessidades básicas – ou seja, nos lotes visitados no município é forte o sentimento de
melhorias coletivas, sendo possível através do sentimento de solidariedade exposto por Steil.
Quando são priorizadas as necessidades da comunidade, assim como aspectos
ambientais e culturais e não só os econômicos, é o caminho para o que vários autores chamam
de “sustentabilidade”. Para que esse estágio sustentável seja alcançado, ou o mais próximo
disso, ações e diretrizes devem conter características mistas de econômico, social, cultural e
ambiental.
Ao se falar de implantação sustentável, o conhecimento, a participação e o benefício
por parte da população local é um fator imprescindível. Como afirma Brandão e Chagas
(2009, p.104), “fatores como qualidade de serviços, infra-estrutura e facilidades turísticas
entre outros parecem não pertencer mais ao grupo de principais influenciadores da escolha por
um destino”. Um indicador para o desenvolvimento social em casos de turismo já implantado
é o índice de desenvolvimento humano (IDH) da localidade.
Filippim (2009) mostrou a seguinte teoria:
A produção de informações acerca da expectativa da população local em
relação à instalação de um empreendimento turístico, proposta central da
presente investigação, se reveste de uma importância estratégica, tanto para
a academia, quanto para os gestores do turismo, uma vez que os resultados,
a um só tempo, auxiliam na conformação de uma teoria acerca dos impactos
da atividade e também oferecem subsídios para decisões administrativas.
(FILIPPIM, 2009, p. 8)
55
Fundamenta-se neste princípio, a importância das ações e diretrizes feitas pelos órgãos
públicos e acompanhadas pela população. Como cada local possui suas características
próprias e exclusivas, cabe à população local interessar-se pelo desenvolvimento, assim como
a sua conscientização e, ao setor público, cabe a execução dos programas para que a igualdade
da distribuição dos benefícios ocorra de maneira satisfatória.
4.5. A mulher no Turismo Rural
No inicio da década de 70, a produção agrícola teve uma grande decadência na mãode-obra humana causada pelas modificações e modernização da zona rural, fazendo com que
alguns produtores ficassem defasados em relação aos seus grandes concorrentes: o grande
proprietário. Nesse contexto, a mulher começa a buscar alternativas de atividades que
complementassem renda agropecuária como o artesanato e a elaboração de produtos locais.
A conquista do espaço de destaque foi bem significativa. Segundo Lunardi (2006), a
participação da mulher na geração de renda familiar, com produtos típicos e caseiros, foi
essencial para o entendimento dos benefícios da existência de uma renda alternativa. Com
essas atividades, foi possível à mulher uma maior contribuição de quitação de despesas com
as atividades agropecuárias e; construir relações mais estreitas com a sociedade, assim como
foi, para toda a comunidade envolta, um maior sentimento de zelo pela preservação de seus
bens culturais e naturais. (LUNARDI, 2006).
Os estudos realizados por Lunardi envolviam a observação de mulheres
empreendedoras e administradoras em oito propriedades rurais nos municípios de Bom Jesus,
Cambará do Sul e São José dos Ausentes na região de Campos de Cima da Serra, Rio Grande
do Sul, no ano de 2006. Foram analisados aspectos que envolviam a participação da mulher
nas atividades de turismo, assim como sua contribuição para a geração de renda na
propriedade rural familiar. “O turismo rural em Campos de Cima da Serra é tido pelas
mulheres empresárias como subsídio para o desenvolvimento econômico, social e cultural do
meio rural onde está inserido” (LUNARDI, 2006, resumo)
O envolvimento das mulheres nas causas de melhorias nas terras é muito maior do que
entre os homens nos locais estudados. Sua organização e sua perseverança foram grandes
impulsionadores para a toda a conquista e realizações nos assentamentos de Rosana. A
preocupação dessas mulheres sobre a melhoria do básico nos lotes foi a principal razão para a
56
satisfação das mesmas necessidades. Quando necessitavam de verba para algum feito, as
mulheres se reuniam e iam atrás de algum meio de geração de renda, como festas com
produtos típicos da localidade. A organização, o trabalho e as lutas que partiam das mulheres
do assentamento da Gleba XV sofreram muito com o preconceito dos órgãos, no início, e de
seus próprios companheiros homens dos lotes, que não acreditavam no potencial e força do
conjunto de mulheres do local. Segundo dona Nice, “a primeira coisa que a gente tem que
pensar em sermos companheiras é participação e união e perseverança, porque não é fácil, é
difícil. Nós temos é que dá as mãos e, juntos, correr atrás. Num canto dá a cara pra bater, mas
saber apanhar e continuar lutando”.
Outro aspecto importante abordado pela professora em sua entrevista com dona Nice
foi o senso de responsabilidade que está presente nas mulheres da associação: enquanto
qualquer outro companheiro atrasava a prestação de algum financiamento, as mulheres da
associação se desdobravam para conseguir os fundos para a quitação de suas dívidas e
responsabilidades, precisando algumas vezes, inclusive retirar do bolso particular das
associadas, para que o compromisso não fosse descumprido.
Em trabalho de campo, quando questionada sobre as diferenças de gênero e de nichos
de ambos, dona Rosário deu sua opinião sobre a origem do costume das mulheres tomarem a
frente de projetos e reivindicações:
Acho que é uma tradição que vem, deve ser porque todos os assentamentos
que eu conheço, que participa de eventos assim, feira em São Paulo (...) mas
geralmente o trabalho do sítio mais pesado é o homem que faz: o gado, o
leite, quem tira leite é preso, não pode ficar saindo (Rosário, 57 anos, no dia
21 de outubro de 2010).
Na mesma oportunidade de entrevista, Maria, também membro sócia da AMANP,
estava próxima ao local da entrevista e aproveitou para dar sua opinião sobre o assunto em
questão. Maria disse, em tom de brincadeira, que esse costume seria devido ao fato de que
mulheres têm muito mais coragem e garra, assim como persistência sobre os assuntos mais
complexos e trabalhosos do que os homens.
O governo federal reconhece esse grande papel na comunidade rural e, como
incentivo, criou o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
em duas modalidades: PRONAF Rural e o PRONAF Mulher. Este último promove a ação da
mulher dentro da comunidade rural, com atividades como produção de artigos e produtos
típicos do campo, aspecto muito procurado pelos visitantes da zona rural.
Segundo estudos realizados por Lunardi, a mulher inserida em uma pequena porção de
terra adquire maior participação em atividades não-agrícolas para geração de renda
comparada às mulheres pertencentes a famílias com maior porção de terras.
57
O desenvolvimento do turismo rural, nessas propriedades, possibilitou que as
empresárias realizassem melhorias tanto nas propriedades, quanto nas
dependências da casa, o que evidencia a preocupação delas em proporcionar
aos turistas um certo conforto. Houve aquisição de energia elétrica e de linha
telefônica; melhorias no pátio e no jardim da fazenda; colocação ou
ampliação da rede de água/esgoto; aquisição de bens mobiliários e
diversificação das atividades para satisfazer os desejos dos turistas
(LUNARDI, 2006, p. 48).
Nesse caso, assim como em assentamentos no município de Rosana, podemos
evidenciar o não-cumprimento dos deveres e obrigações do Estado para com os assentados. A
ação deste de assentar famílias é, em muitos casos, a única a ser realizada para a melhoria de
vida da população do país, ou seja, as famílias, depois de muita luta pelo pedaço de terra,
devem continuar sua luta para sobreviver a situações alheias como grandes secas ou
sazonalidade. Nesse momento que são necessários cada vez maiores e mais fortes associações
para que os assentados tenham mais voz ativa perante a cobrança e a realização das
necessidades básicas para seus cidadãos.
Apesar de ainda existir preconceito, mesmo que mínimo, com relação à mulher, tanto
pelos indivíduos externos ao campo, quanto por seus próprios maridos. Dona Nice, presidente
da OMUS, em entrevista realizada pela professora Patrícia Ramiro, curso de Turismo,
UNESP Rosana, relatou algumas dificuldades a respeito. Segundo ela, as necessidades básicas
de permanência em uma localidade, como água, energia elétrica, saúde e educação, não foram
disponibilizadas pelo governo em seu processo de assentamento das famílias no município de
Rosana.
A associação da OMUS foi criada, primordialmente, assim como a maioria das
associações em meio ao esquema da reforma agrária e assentamentos, para reivindicar as
condições mais essenciais junto aos órgãos responsáveis pelo processo. Contava com a
participação inicial de trinta e sete mulheres, uma vez que eram elas as que mais eram
prejudicadas por essa escassez de recursos, pois seus nichos no espaço rural era cuidar da casa
(atingida pela falta de água encanada e energia elétrica) e dos filhos (que necessitavam de
saúde e educação de boa qualidade).
No entanto, em entrevista concedida à professora Patrícia Ramiro, dona Nice, do
assentamento Gleba XV, o mais antigo da região, disse sobre as dificuldades das mulheres e
fazer parte da associação e que parte da desistência de grande parte das associadas foi por
causa de seus respectivos maridos:
(...)muitas muié falava que queria prantar e os marido não deixava e nois
não, nóis queria e a gente já tinha mais independência, mas queria mais,
queria mais. A gente pegou o lote e começou a trabalhar coletivo (...) Tinha
uns marido que achava ruim, tinha outros que não achava não (...) achava
58
que era loucura, que nunca tinha visto aquilo de muié, então achava que era
loucura (Nice, entrevistada aos 29 de novembro de 2006)
A associação das mulheres da Nova Pontal, antes de seu registro que designa sua
regularização chamava-se AMAR (Associação das Mulheres Assentadas Rurais) e foi
estudada pela aluna Letícia Mayer, a qual descreveu:
(...) a AMAR foi criada com objetivo de unir forças para o beneficiamento
posterior do grupo como um todo, acreditando que juntas poderiam superar
com mais facilidade as dificuldades encontradas para vender seus produtos e
obter qualquer tipo de benefício. Apesar de a AMAR não ter sido
burocraticamente legalizada e não ser reconhecida legalmente como uma
associação, este estudo visa contribuir para que as mulheres ligadas a esta
associação possam perceber a importância que têm esta associação para o
desenvolvimento local, assim como sua contribuição para o turismo no
Município de Rosana (MAYER, 2008, p. 25).
Como se pode observar, a criação das associações nos assentamentos de Rosana são,
inicialmente, para reivindicar aspectos básicos à sobrevivência de qualquer cidadão, uma vez
que o governo não cumpre totalmente com sua parte relacionada à proporção do bem estar e
de mínimas condições de vida, propostas pela teoria do processo de assentamento.
Após a conquista de benfeitorias e serviços básicos à sobrevivência, as associações de
Rosana vistas em pesquisa de campo, principalmente, são voltadas à manutenção dessas
conquistas. A partir do momento em que já possuem suas reivindicações, assim como exposto
nas entrevistas com as assentadas da associação, o objetivo da associação passa a ser uma
forma de se manter no campo, sendo com atividades de produção e venda de produtos típicos
do meio rural, seja através de promoção dos referidos almoços rurais nos assentamentos.
A recepção de visitantes nos lotes foi prazerosa e muito compensadora, de acordo com
as entrevistadas, ou seja, agregado ao fato de que elas buscam uma nova e complementar
fonte de renda, elas possuem a consciência de que não possuem as estruturas necessárias para
aumentar essa oferta turística, sendo uma atividade mais sustentável, uma vez que é feita pela
própria comunidade, mas sem a euforia e o “atropelamento” de etapas do crescimento do
turismo em uma localidade.
59
5. Considerações finais
A luta pela sobrevivência, tanto na zona rural quanto na urbana, é um constante e
eterno processo. A partir da mecanização e da revolução industrial, as mutações e as
adaptações aos novos aspectos exigem uma grande velocidade por parte da população envolta
pelo esquema. O acompanhamento das melhorias nas técnicas de plantio e colheita, por
exemplo, são feitos por poucas pessoas do meio rural, uma vez que são técnicas caras e que
precisariam de um preparo por parte do pessoal que utilizaria o maquinário.
A população rural, após a queda da demanda por mão-de-obra humana, partiu, em sua
maioria, para a zona urbana, onde tinha a possibilidade de trabalho e ascensão social e
econômica. Pelo menos era o que esperavam e ansiavam os indivíduos que saíam do campo.
No entanto, não satisfação das expectativas quanto à qualidade de vida na cidade, muitos
sentiram a vontade e a saudades da rotina rural, assim como a falta de adaptação de muitos
rurais com a no estilo de vida urbana.
À continuidade deste processo duplamente adverso, surge com o movimento social
pela distribuição de terras a custa de intensa luta e delongado tempo. O êxodo experimentado
outrora inverte seu sentido por parcela dos retirantes buscando, uma vez mais, sua melhoria
da qualidade de vida. No entanto, a busca agora se depara com insuficientes ou inexistentes
serviços como saneamento básico, saúde de qualidade com postos de atendimento, educação,
transporte, enfim a estrutura básica requerida pela cidadania.
Assim como na vida urbana, as parcerias e as aglomerações de empresas e prestadores
de serviços são imprescindíveis para sua continuidade no mercado, no espaço rural não é
diferente. Parcerias sempre são sinônimo de maior força, seja seu objetivo comprar, vender,
negociar ou reivindicar. A junção de mais de uma empresa ou pessoa fortalece o poder
reivindicatório do grupo e os objetivos são mais eficazmente alcançados.
A complexidade atual de permanência na zona rural faz com que haja uma maior
necessidade de parcerias e associações. A falta de equipamentos; a instabilidade do clima; a
dificuldade de se conseguir boas sementes, bons fornecedores e consumidores são alguns dos
vários obstáculos para a sobrevivência no atual sistema de mercado da zona rural. A partir
disso que as associações são pensadas e criadas, para que estas ajudem na satisfação das
necessidades da comunidade local.
60
As associações dos assentamentos do município de Rosana, assim como em muitos
outros, foram as responsáveis pela conquista da maioria dos benefícios, tanto de saúde e
saneamento básicos, como de alguns subsídios e financiamentos. Assim como relatado por
dona Nice (Gleba XV), dona Rosário e Sônia (Nova Pontal), as lutas e a junção de mulheres
de cada assentamento tornaram possíveis, depois de seus registros, uma melhor sobrevivência
e qualidade de vida de volta ao meio rural.
Ao partir dos pressupostos do associativismo, os benefícios de toda e qualquer
atividade no meio em que ele esteja são voltados para a própria comunidade. Foi o que
aconteceu com os resultados e lucros das atividades de almoço típico na Nova Pontal, uma
vez que foi realizada uma atividade para complementar a produção agropecuária e rendeu
bons benefícios à sociedade.
A existência da associação em situações como as dos assentamentos do município é
essencial para a sustentabilidade e bom andamento de uma atividade turística. Os primeiros
passos para o recebimento de visitantes no lote já obtiveram bons resultados aos moradores
dos lotes e sócias das associações e, para que haja mais atividades deste cunho, a presença e
mediação das associações são imprescindíveis.
Há que se destacar que o planejamento, as decisões, a implementação destas e tudo o
que envolve o projeto são de fundamental importância. Porém todo este cabedal de atividades
só se justifica aqui e em qualquer outro contexto se tivermos como objetivo supremo o ser
humano. Neste particular, pinçamos o estado de espírito de Sônia reproduzido aqui: o
sentimento de que seu estilo de vida possui sim um valor e é admirado pelos outros.
61
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Informações
disponíveis
em
http://www.ivtrj.net/ivt/indice.aspx?pag=n&id=10527&cat=NORDESTE%20.%20Cear%C3%A1&ws=0,
acessado dia 02/12/2010.