REGULAMENTO
“Oi Recado”
OI MÓVELS/A, com sede no Setor Comercial
Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação
Telefônica, térreo, parte 2, em Brasília, no
Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05.423.963/0001-11, doravante denominada
simplesmente “Oi”, autorizatária do SMP,
oferece o Serviço ”Oi Recado” nos termos
deste Regulamento:
1. Clientes Elegíveis
1.1 A adesão à presente Oferta estará
disponível para Clientes dos planos Oi Cartão
Total (015/PRE/SMP), Novo Oi Controle sem
Fatura
(016/PRE/SMP),
Oi
Controle
(017/PÓS/SMP), Cartão Total (001 a
010/PRE/SMP), Novo Oi Controle sem Fatura
(012/PRE/SMP) e Oi Controle (070/PÓS/SMP)
nos Estados de AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA,
MG (exceto setor 3*), PA, PB, PE, PI, RJ, RN,
RR e SE e dos Planos Oi Cartão Total
(001/PRE/SMP), Oi Controle (001/POS/SMP) e
Novo Oi Controle sem Fatura (003/PRE/SMP)
no Estado de SP.
1.1.1 Por razões de ordem técnica, a presente
oferta não estará disponível para contratação
nos CNs 46,49,93,94,96, 98 e 99.
1.1.2 A Promoção é válida para os clientes dos
planos acima informados que contratarem um
pacote semanal do serviço “Oi Recado”,
descrito no item 2.1 entre os dias 11/05/2015
a 31/08/2015 (sujeito a prorrogação).
1.2 Nos planos Oi Cartão Total, Cartão Total,
Oi Controle e Novo Oi Controle sem Fatura, a
adesão poderá ser realizada através do acesso
aos canais *100, SMS ou *144 e somente será
realizada havendo saldo de créditos válidos,
equivalente ou superior, ao valor do pacote
semanal do serviço “Oi Recado”. No momento
da contratação, o valor da taxa de adesão será
descontado do saldo de créditos Oi Multiuso
ativos. Caso o cliente não tenha créditos Oi
Multiuso suficientes no momento da compra, o
pacote escolhido ficará pré-ativado na linha do
mesmo por até 60 (sessenta) dias, a contar a
partir da data de solicitação, aguardando uma
recarga que o permita ter saldo válido
suficiente para ativá-lo automaticamente. Caso
o cliente não tenha saldo suficiente dentro do
período de 60 (sessenta) dias, a contar a partir
da data de solicitação, o pacote selecionado
não será ativado na linha do cliente.
1.2.1 Cada cliente só poderá ter 1 (um) pacote
semanal “Oi Recado” ativado por linha. Em
situações em que o cliente tiver um pacote
semanal “Oi Recado” ativado e solicitar um
novo, a troca dos pacotes será feita
automaticamente, permanecendo a solicitação
mais recente como ativada.
1.3. Créditos promocionais, bônus e ajustes
concedidos não são reconhecidos como
Recargas, portanto não serão contabilizados
como créditos válidos para a contratação e/ou
renovação do serviço.
1.4. Ao acessar o canal “Oi Recado” conforme
item 2.1, depois de ouvir suas mensagens
pessoais, o CLIENTE poderá também ouvir
comunicações de cunho publicitário da Oi e/ou
parceiros na mesma chamada, sem que isto lhe
importe em custo adicional.
1.4.1. Caso o cliente queira ouvir essas
comunicações, basta permanecer com a
chamada ativa após ouvir suas mensagens.
1.4.2. Caso o cliente não queira ouvir essas
comunicações, basta encerrar a chamada após
ouvir sua(s) mensagens.
1.5. A presente Oferta não se confunde com o
serviço de Caixa Postal, descrito nos termos
dos Art. 31 do Regulamento do Serviço Móvel
Pessoal (Resolução n.º 477, de 07 de agosto
de
2007),
também
disponível
para
contratação, cuja ativação e/ou desativação
bem como tarifação seguem formas distintas
ao da presente oferta.
2. Serviço Disponível
2.1. O Oi Recado está disponível mediante
uma assinatura semanal, com acesso através
do *100. Trata-se de um serviço de gravação e
reprodução de mensagem de voz, nos casos em
que um terceiro liga para o usuário e encontra
o telefone desligado, fora da área de cobertura
ou não é atendido. Além de resgatar e ouvir a
mensagem de voz, o usuário tem a
possibilidade de acessar um canal de ofertas
de produtos e serviços da Oi e/ou parceiros,
além de também receber por SMS notificações
das chamadas não atendidas. No mesmo canal,
será possível a aquisição de créditos Oi
multiuso.
3. Pacote semanal “Oi Recado”
3.1. O pacote semanal “Oi Recado” dá direito
ao acesso e utilização dos serviços ora
disponibilizados por um período interrupto de
07(sete) dias consecutivos, com renovação
automática da mesma no valor promocional de
R$ 0,70 (Setenta) centavos (valor bruto) por
semana, podendo ser alterado a qualquer
momento, mediante prévio aviso.
3.1.1 Promocionalmente, os 07(sete) primeiros
dias de acesso aos serviços supracitados serão
gratuitos para o cliente.
3.2 O pacote será concedido logo após a
confirmação da contratação do mesmo de
acordo com o valor e validade do pacote
informado pela Oi através de URA, SMS ou
atendimento humano.
3.2.1 O pacote semanal “Oi Recado” é válido
por 7 (sete) dias corridos, independente de
utilização, sendo renovado automaticamente
após seu vencimento.
3.2.2. Caso o cliente não tenha créditos Oi
Multiuso suficientes no momento da renovação
do pacote, o mesmo permanecerá “pré ativo”
na linha do cliente até 60 (sessenta) dias, a
contar a partir da data de renovação,
aguardando uma recarga que o permita ter
saldo válido suficiente para renová-lo
automaticamente. Se após esse período o
cliente não tiver saldo suficiente, o pacote será
cancelado automaticamente da linha do
cliente, podendo o mesmo fazer nova
solicitação de contratação, se assim desejar,
não fazendo jus aos 7 (sete) dias gratuitos
promocionais descritos no item 3.1.1.,
anteriormente utilizados.
3.2.3 Caso o cliente tenha contratado, além de
um Pacote semanal “Oi Recado”, algum outro
“Pacote de Renovação Automática”, o primeiro
pacote a ser debitado do saldo ativo será
aquele cuja data de renovação estiver mais
próxima e caso as renovações ocorram na
mesma data, será debitado primeiro, o pacote
com maior valor de face.
3.3. O pacote semanal “Oi Recado” somente
poderá ser contratado acaso haja saldo de
créditos Oi Multiuso.
4. O benefício desta oferta é pessoal e
intransferível, bem como os direitos dela
decorrentes,
não
sendo
admitida
a
transferência do Cliente Titular, do uso e do
gozo dos serviços nas condições estabelecidas
neste regulamento, seja a que título for.
5. Na hipótese de sua não utilização, o valor
monetário correspondente ao benefício desta
oferta não será devolvido em moeda corrente
ou em qualquer outra.
6. Canais de Venda e Cancelamento
6.1 Os clientes elegíveis poderão contratar os
pacotes através dos seguintes canais: ligando
para *100 e contratando através do
atendimento eletrônico ou através da Central
de Relacionamento Oi no número *144.
6.2 Para cancelar o pacote semanal “Oi
Recado”, os clientes deverão acessar o menu
através do *100 ou ligar para *144.
7. Caso o cliente queira saber sobre a
possibilidade de acumular os benefícios desta
oferta com outras, atuais ou futuras, deverá
verificar o site ou comparecer a uma das lojas
Oi.
8. Caso o cliente, no curso da presente oferta,
venha a aderir a outra oferta não compatível
com a presente, perderá imediatamente os
benefícios desta.
9. Para consultar este regulamento e outras
informações, acesse o site www.oi.com.br ou
ligue para *144