1º Encontro ANPOCS de Iniciação Científica – 1º EAIC
21 outubro de 2012
Hotel Majestic
Águas de Lindoia, SP
Grupos de Trabalho
GT01 - Ação coletiva, movimentos sociais e políticas públicas
Coordenação: Marcelo Kunrath (UFRGS) e Aline Bonetti (UFBA)
Trabalhos aprovados:
• “Mediadores sociais e a relação com agricultores familiares no processo de gestão
compartilhada das políticas públicas territoriais: um estudo no Colegiado Territorial
do Mato Grande/ RN” – Autora: Eucástila Jordânia de Souza Dias Anjos – UFRN
Resumo: Contemporaneamente a abordagem territorial do desenvolvimento, aparentemente,
consolida-se como “um instrumento teórico-metodológico” de referência, tendo subsidiado
estratégias e políticas de desenvolvimento. Trata-se de um “instrumento” que incorpora
novas reformulações no que se refere ao campo das políticas econômicas, sociais, ambientais
e territoriais, provocando mudanças importantes e significativas no contexto das intervenções
em matéria de desenvolvimento. Conforme ressalta Abramovay (2002; p.02), pensar a
dimensão territorial do desenvolvimento requer dar importância “a montagem das “redes”,
das “convenções”, em suma, das instituições que permitem ações cooperativas”. É diante deste
quadro, que “a abordagem territorial”, aparece no âmbito das estratégicas de gestão pública
no Brasil. Esta nova abordagem questiona os instrumentos tradicionais da intervenção
pública setorial, fragmentadora, tratando-se de uma estratégia que visa arquitetar novos
mecanismos de regulação entre o Estado e a sociedade, buscando o reconhecimento e a
valorização dos atores sociais. Especificamente após o Programa Territórios da Cidadania,
criado em 2008, oportunizando um novo recorte microrregional as demandas por politicas, as
discussões sobre desenvolvimento territorial ganharam ênfase no mundo rural. Esta política
trouxe consigo uma nova dinâmica de participação social e criação de novas arenas para
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discussão política em todas as regiões contempladas, uma vez que todos os territórios que
participam do Programa devem criar os seus colegiados territoriais, como instâncias politicas
do processo de desenvolvimento rural sustentável. Esta pesquisa busca analisar a
problemática da representação política em espaços recentes como é o caso dos Colegiados
territoriais a partir de um questionamento que está presente em praticamente todos os
estudos sobre os novos espaços de participação social: se eles realmente “democratizam a
democracia” ou se produzem uma assimetria na representação, seja caracterizada pela falta
de comprometimento do representante, seja pela discrepância entre interesses dos
representantes e dos representados ou pelas características dos representantes que podem
reproduzir uma relação de poder baseada em diferenças culturais, políticas, sociais ou
econômicas. A partir de uma análise no Colegiado Territorial do Mato Grande, microrregião
composta por 15 municípios com índices de pobreza mais graves no estado, almejou-se
entender a relação entre os mediadores sociais e os agricultores familiares, compreendendo
como os representantes são construídos e reconhecidos como porta-vozes legítimos na defesa
dos interesses dos agricultores familiares. Trata-se de uma temática importante na medida
em que se busca questionar: quem é e como são construídos cada um desses mediadores
sociais? Em nome de quem eles falam? De que forma os interesses dos agricultores familiares
entram na agenda pública? Acredita-se que a reflexão proposta seja pertinente para novos
estudos sobre representação política, já que procura entender como os representantes
(mediadores sociais) atuam em favor dos agricultores familiares e em que medida essas ações
estão em consonância com os interesses destes ou, se ao contrário, existe a concentração do
poder nas mãos desses mediadores gerando, por vezes, certo distanciamento das demandas
da base. Em outras palavras, trata-se de trazer para o debate uma nova problemática
considerando os Colegiados enquanto lócus de uma nova forma de representação política,
cujas características essenciais são: a participação individual, coletiva e voluntária e a escolha
de representantes através de processos variados (eleições, indicações, fóruns) (LUCHMANN,
2007). Apesar dos diversos estudos sobre o papel de mediadores sociais nos espaços de
representação/participação, é visível ainda a ausência de estudos mais aprofundados sobre a
capacidade desses mediadores realmente conseguirem aprofundar um diálogo, no caso com
os agricultores familiares, e levarem as reivindicações e anseios destes para o âmbito do
debate público e lograr, espaço na agenda de ações política. Sabe-se que a participação da
sociedade civil na definição e na gestão das políticas públicas é elemento fundamental para o
avanço democrático; entretanto, isto não significa garantia de que ocorra uma efetiva
ampliação dos direitos sociais aos excluídos (RAICHELIS, 2000). Para tanto, o processo de
mediação deve ser pensado em relação ao que se representa e como. Verificam-se também
limites teórico-conceituais nas análises sobre estes espaços, quando estas os tratam como
mundos regidos por dinâmicas nitidamente diferenciadas da sociedade, ou seja, tem-se o
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mundo institucional da política, com seus interesses, práticas e atores, e o mundo da
sociedade (LAVALLE, 2003).
• “Participação societal e a agenda do Conselho Nacional de Saúde” – Autor: José
Eduardo Gomes – UFRGS
Resumo: A presente pesquisa aborda a temática da participação dos atores representantes da
sociedade civil no Conselho Nacional de Saúde (CNS), local institucionalizado de deliberação
de assuntos relacionados à saúde, no país. Inserida em um projeto de investigação maior,
intitulado “Atores estatais e societais e a formação da agenda política na área de saúde”, este
estudo específico tem como um de seus objetivos verificar se a participação dos atores
societais nesse espaço de fato se efetiva, visto que, além desses, constituem o Conselho
membros representantes do governo e do mercado.. O outro é verificar qual é a agenda de
debates do Conselho e como esses participantes participam das discussões de cada um dos
temas em pauta A metodologia utilizada no presente trabalho foi: análise das atas das
reuniões do CNS, com auxílio do software Nvivo para sua classificação. O objeto empírico de
análise são as 12 atas de reuniões extraordinárias do CNS durante o ano de 2010. Concluiu-se
que a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Saúde vem sendo efetiva no
plenário do Conselho, e, ao mesmo tempo, que o Conselho é um bom indicador da agenda
governamental na área, pois durante o ano tratou dos temas que estavam em maior destaque
dentro da agenda do governo.
• “Ativismo Judicial nas lutas da sociedade civil contra os transgênicos” – Autora: Luiza
Duarte Bissoli – UFES
Resumo: A proposta insere-se nas atuais discussões da teoria política contemporânea
sobre democracia e participação, tendo em vista a transferência de demandas políticas das
organizações ambientalistas para o poder Judiciário. A partir de uma perspectiva
genealógica estão sendo produzidas análises dos conflitos no tema dos transgênicos,
identificando seus atores e o processo político anterior que culminou na judicialização
ambiental. A metodologia parte do exame das Ações Civis Públicas (ACPs) e das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) constantes no Superior Tribunal de Justiça e no
Supremo Tribunal Federal, no período de 2004 a 2009; e, além disso, da realização de
entrevistas com atores de todas as instituições envolvidas (do Judiciário, do Ministério
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Público e de membros das organizações civis que utilizam das ações judiciais como
repertório de ação). As ACPs e as ADINs configuram-se em importantes estratégias da
sociedade civil na medida em que visam criar barreiras às decisões que fomentam os
transgênicos.
• “Processos políticos e a produção de papéis e significados: uma análise das relações
entre o Estado e o movimento LGBT na criação do Centro de Referência GLTTB de
Campinas – SP” – Autor: Vinícius Pedro Correia Zanoli – UNICAMP
Resumo: A primeira política pública brasileira a oferecer assistência social, jurídica e
psicológica à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), o
então Centro de Referência GLTTB, foi implementada em 2003 na cidade de Campinas, no
interior de São Paulo. Essa política foi resultado das relações entre movimento LGBT e
Estado, que foram possíveis devido à participação do movimento social em questão no
Orçamento Participativo (OP), ferramenta de gestão participativa que havia sido adotada
pelo novo prefeito da cidade eleito em 2000, Toninho do PT (Partido dos Trabalhadores).
O objetivo da pesquisa na qual se baseia essa proposta de apresentação foi recuperar o
processo de proposição e criação dessa política pública, tendo como foco as relações entre
Estado e o movimento social, neste caso o movimento LGBT. A análise explorou a
produção de fronteiras e de convenções acerca de Estado e de sociedade civil ou
movimento social, bem como a atribuição contingente de papéis a cada um desses atores.
A metodologia utilizada foi qualitativa, as técnicas de pesquisa empregadas foram:
observação etnográfica, realização de entrevistas em profundidade e a análise documental.
GT02 - Cidades, conflitos e moralidades
Coordenação: Tanielle Rui (Unicamp) e Alexandre Werneck (UFRJ)
Trabalhos aprovados:
• “Os espaços do centro de São Paulo aos olhos do poder público local (1970-2012)” –
Autor: André Carlos Tucunduva Romano – USP
Resumo: O trabalho busca representações de espaço - lefebvrianas - identificáveis analiticamente
na legislação municipal referente ao uso do solo público - como o poder público autoriza ou
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interdita legalmente atividades nas ruas e praças públicas - e das intervenções urbanísticas interferências de cunho arquitetônico que transcendem as dimensões do lote - no centro da cidade
de São Paulo, situado nos atuais distritos Sé e República. A hipótese é de que certas representações
de espaço permanecem na legislação investigada. Analisam-se aqui os atos jurídicos do poder
executivo que tratam do uso do solo e das intervenções urbanísticas no centro de São Paulo a partir
de 1970, coletadas no Sistema de Cadastramento e Atualização da Legislação Municipal
(CADLEM) da Prefeitura Municipal (PMSP). A perspectiva lefebvriana das representações –
presenças de uma ausência: no caso, o próprio centro paulistano das décadas em foco – baliza este
trabalho. Analisando as recorrências na tematização dos espaços públicos percebe-se que, apesar
das transformações ocorridas nesse período, permanecem na legislação diferenciações de caráter
valorativo atribuídos aos que compõem o cenário social dos espaços.
• Entre “nóia” e cristão: uma etnografia sobre a conversão religiosa de usuários de crack
em São Paulo – Autora: Deborah Rio Fromm Trinta – UFSCar
Resumo: Esta pesquisa etnográfica, ainda em desenvolvimento, tematiza a conversão religiosa
de usuários de crack ao protestantismo, em contexto de pobreza. Para tanto, realizo visitas,
desde setembro de 2011, à Missão Batista Cristolândia, localizada na região estigmatizada
como “cracolândia”, no centro da cidade de São Paulo. No momento político atual, a
“cracolândia” paulista é território foco de disputas nos âmbitos da saúde, da assistência social,
das secretarias de cidadania e de segurança. Além disso, sofre recorrentes intervenções
urbanas, interesses de mercado e ações de limpeza e repressão. Este artigo, tendo em vista a
tríade “Cidades, conflitos e moralidades”, objetiva problematizar a “cracolândia” paulista como
um território de conflitos não só nos âmbitos políticos e sociais, mas também no campo moral
e espiritual. Pretende-se também apontar transformações decorrentes do processo de
conversão, embasadas em uma moralização cristã, e considerar o entrecruzamento com
outros códigos éticos e morais – tais como os do “mundo do crime” e “das drogas”- que se
mostram nas trajetórias dos meus interlocutores, mas também acionados e atualizados em
situações cotidianas do presente.
• Balão Não Tem Destino: uma etnografia das relações de quebrada através das práticas
dos baloeiros – Autor: Marcos Vinícius Guidotti Silva – UFSCar
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Resumo: Esse trabalho apresenta uma etnografia, em andamento, dos Fantasmas do Céu, que
há 15 anos atuam na zona sul de São Paulo (nome e bairro da turma de baloeiros serão
fictícios). Através do estudo das interações cotidianas entre os baloeiros, estará em foco a
heterogeneidade das quebradas (termo utilizado nesses locais para designar territórios como
periferias e favelas). Pretende-se dar outras perspectivas das relações de quebrada, que vem
sendo discutidas recentemente na literatura especializada, porém apoiadas agora nas visões
de seus moradores. A pesquisa de campo, iniciada em 2011, tem revelado como as posições
dentro do grupo são expressas e mantidas pelas brincadeiras rotineiras entre os membros da
turma; também estão em foco a sociabilidade e os conflitos em torno do grupo estudado,
inserido em relações diversas com os moradores do bairro, da favela, do “crime”, do estado, da
mídia e da população de outros espaços da cidade.
• Conflitos socioambientais e a construção social da noção de risco – Autor: Nelson Felix
Lima Neto – PUC/RJ
Resumo: Tendo em vista a retomada atual do discurso em torno da remoção das favelas, o
presente projeto pretende desconstruir o discurso dominante do risco através do
mapeamento de estratégias discursivas ancoradas em práticas de resistência, que vêm de um
saber próprio acumulado da experiência pessoal dos sujeitos. Em tempos de grandes
intervenções urbanas e de fortes pressões dos setores imobiliários, muitos conflitos
socioambientais são construções que se delimitam mais pelos interesses econômicos e sociais
do que pelos impactos ambientais em jogo. Tendo o caso específico do conflito em torno da
ocupação da área do Laboriaux na favela da Rocinha, é fundamental identificar as práticas de
mobilização e resistência através de uma ‘construção social do risco’ que procura tratar o
risco não somente a partir de uma visão técnica, mas como objeto de uma construção social
pelos diferentes grupos sociais envolvidos.
GT03 - Conflitos ambientais, terra e territórios
Coordenação: Clarice Cohn (UFSCar) e Maria Rosário Carvalho (UFBA)
Trabalhos aprovados:
•
Redes sociotécnicas da biologia da conservação: considerações sobre os coletivos
de natureza-cultura nas arenas ambientais – Autores: Clara Crizio de Araujo Torres
(PIBIC/FAPES) e Pedro Lukas Trindade de Freitas (PIVIC/UFES)
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Resumo: Espécies emblemáticas como as tartarugas marinhas e elefantes africanos são de
grande relevância para o conservacionismo e o ambientalismo local e internacionalmente. Nas
arenas decisórias voltadas à questão ambiental, a agência e a produção científicas ligadas a
estas espécies, produzidas por pesquisadores e/ou profissionais conectados a iniciativas com
o Projeto TAMAR (Brasil) e o CERU (Conservation Ecology Research Unit, da Universidade de
Pretoria, África do Sul), são ativamente representadas. Buscamos analisar as produções
tecnocientíficas destes grupos, bem como seu discurso para com seu “objeto” de trabalho, em
entrevistas e outros materiais produzidos por eles. Assim, visamos identificar, em suas
atuações, as normas e valores que os orientam e que são por eles defendidas em uma ampla
rede de arenas de interesses conflituosos, em âmbitos estaduais, nacionais, internacionais.
Bem como tentamos verificar as fronteiras entre humano e não-humano, e as inter-relações
entre política e ciência. Refletindo sobre tais agências (nos casos sul-africano e brasileiro),
podemos contribuir para o pensamento sobre a formação de redes sociotécnicas globais e as
relações entre a ciência e o ambientalismo.
• Território Rural Manaus e Entorno: Uma análise a partir do município de Iranduba –
Autor: Paulo Rodrigo de Sousa Santos – UFAM
Resumo: A constituição de territórios é complexa. Trata-se não somente de pessoas que ali
vivem, mas também do envolvimento das mesmas com a terra etc. A constituição de
territórios rurais e suas fundamentações teórias são muitas, porém, por conta das
especificidades amazônicas, é preciso que haja um horizonte semântico para a criação de um
território, e que as políticas seja implementadas de maneira coerente observando as
caracteristicas pertinentes. Foram visitadas cerca de três comunidades rurais no munícipio de
Iranduba: Bom Jesus, Santa Luzia e Santa Luzia do Baixio. A aplicação dos questionários
revelou aspectos significativos sobre as comunidades, principalmente, quanto a sua relação
com a sede e outras cidades próximas: as duas comunidades são mais interligadas a Manaus
do que ao próprio município de Iranduba. Os moradores na maioria das vezes colhem a sua
produção e vendem diretamente ao marreteiro1 que vai até as feiras de Manaus para vender o
produto. No geral a relação com o marreteiro/atravessador é dúbia estes compram o produto
diretamente nas comunidades por um valor significativamente mais baixo e são esses sujeitos
que realização a intermediação entre a produção, realizam a sua circulação e são responsáveis
pelo produto no mercado final. Geralmente, os atravessadores estão estendendo seu raio de
influência. A feira, antes local de exposição e venda dos produtos oriundos da agricultura,
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vendidos pelos próprios agricultores, estão sendo ocupadas pelos atravessadores, que além
de interceptar o processo na sua base estão predominando o domínio no mercado final.
• Estado multifacetado e povos indígenas: um estudo conceitual da TI Raposa Serra do
Sol – Autor: Vinicius Prado Januzzi – UnB
Resumo: O presente trabalho teve como objeto de estudo a Terra Indígena Raposa Serra do
Sol e o seu processo demarcatório. O período pesquisado se estende desde o início do século
XX, com a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), até o julgamento da demarcação,
entre o fim de 2008 e o início de 2009. O julgamento foi o principal elemento de análise do
estudo, por ser visto como o locus primordial do conflito pela terra, no qual os agentes da
disputa, seus princípios e propósitos estão mais delimitados e publicizados. O foco no evento
foi acompanhado também de um estudo da formação e da reconstrução do movimento
identitário local nas suas relações com os agentes em conflito (indígenas, empresários rurais e
Estado multifacetado). A pesquisa tem forte enraizamento na teoria política e, por meio dela,
buscou analisar o processo com base em dois conceitos: identidade e legitimidade. A partir de
definições básicas de ambos, procurou-se por elementos que, na realidade empírica,
pudessem servir de comparação – por semelhança ou contraste – com os postulados teóricos
de ambos, possibilitando-se, assim, que fosse possível analisar o quanto são permeáveis as
fronteiras conceituais adotadas.
• Conflitos Ambientais Urbanos No Estado De Minas Gerais – Mesorregiões Campo das
Vertentes e Zona da Mata – Autora: Vivian Prado Pereira – UFSJ
Resumo: O trabalho realiza análise crítica de dez casos de conflitos ambientais urbanos
identificados em “cidades médias” das mesorregiões mineiras Campo das Vertentes e Zona da
Mata. Os casos foram obtidos mediante filtragem feita no Mapa dos conflitos ambientais no
estado de Minas Gerais (http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br), amplo levantamento de
casos/conflitos envolvendo o uso e apropriação assimétrica dos recursos naturais e
territórios no estado de Minas Gerais, desenvolvido em conjunto por pesquisadores da UFSJ,
UFMG e Unimontes. Os casos de conflitos ambientais analisados cumprem o padrão de
ocupação e gestão do território urbano vigente na formação das cidades brasileiras,
caracterizando-se, fundamentalmente, pela constituição de cidades duais (MARICATO, 2002).
Excluídas do mercado imobiliário formal e ignoradas pelo poder público, as classes populares
têm que construir a cidade ilegal, lançando mão de várias estratégias (desde os mutirões de
autoconstrução de moradias e do próprio território até lutas reivindicativas e ocupações de
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terras urbanas). Enfim, os conflitos estudados indicam que a construção da cidade dual é
intrínseca ao padrão de urbanização brasileiro.
GT04 - Desigualdades, diferenças e marcadores sociais
Coordenação: Camilo Braz (UFG) e Nadia Meinerz (UFAL)
Trabalhos aprovados:
• Juventude e Aborto no Rio de Janeiro: diferenciais de classe em narrativas de mulheres
jovens – Autores: Josué Ferreira de Souza e Tathiane dos Santos Vitorino CLAM/IMS/UERJ
Resumo: O presente trabalho traz resultados de dados coletados através de entrevistas em
profundidade com mulheres jovens de camadas médias e populares da região metropolitana
do Rio de Janeiro. O foco se detém sobre as narrativas das moças entrevistadas sobre suas
experiências com gravidezes imprevistas e envolvendo aborto voluntário, bem como as
repercussões e negociações em torno desses eventos. O objetivo principal é compreender
como a classe social impacta nas configurações e dinâmicas assumidas nos processos de
tomada de decisão acerca do aborto vivenciado pelas jovens. O trabalho foi desenvolvido no
contexto da pesquisa Dilemas da Heterossexualidade: estudo socioantropológico sobre
trajetórias contraceptivas e aborto no relato de mulheres e homens do Rio de Janeiro
(HEXCA/Brasil), que busca analisar o exercício da heterossexualidade e suas injunções com a
contracepção e o abortamento voluntário entre mulheres e homens de diferentes faixas
etárias (18-27 e 40-49 anos) e segmentos sociais (camadas médias e populares).
• Do lado de lá: Um estudo etnográfico sobre as homossociabilidades que se constituem
nas periferias da cidade de São Paulo – Autora: Maíra Kobayashi – PUC/SP
Resumo: O presente trabalho é um estudo sobre as sociabilidades homossexuais que se
constituem nas periferias da cidade de São Paulo. A partir de uma pesquisa etnográfica, o
trabalho tem como objetivo compreender as dinâmicas sociais de gays e lésbicas numa casa
noturna em São Mateus, periferia leste da cidade de São Paulo, e outra no Campo Limpo
periferia sul dessa mesma cidade. A pesquisa procura identificar as subjetividades dos
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diferentes sujeitos, relacionando-os com marcadores sociais de diferença como a
territorialidade, classe social, raça, gênero, sexualidade e corporalidade. Ao procurar os
processos que originam esses novos atores identitários, o estudo busca analisar, através das
relações entre o urbano e a orientação sexual, como o homossexual das diferentes periferias
da cidade de São Paulo vive, interpreta e representa sua própria cidade e sua identidade.
• Desigualdades, diferenças, e marcadores sociais.Corpos Desviantes no Ciberespaço:
Uma etnografia sobre avatares negros no Second Life – Autores: Raíra Bohrer dos
Santos e Gustavo da Rocha Silveira – UFSM
Resumo: Este trabalho consiste em uma observação no Ciberespaço como espaço social,
considerando este social um estado de afetos e abandonando perspectivas de um ciberespaço
como meio comunicacional, e de um social como construção material. A partir da ideia de que
o ciberespaço é feito de sujeitos homens-máquinas, usuários/avatares, fizemos uma
investigação etnográfica no mundo virtual 3D Second Life, a fim de observar e compreender
as aparências dos corpos e como se manifesta a hegemonia hiperbólica como estrutura, neste
ambiente de sociabilidade. Pudemos observar a presença e atuação de marcadores sociais
neste ambiente, remontando diferenças e desigualdades da nossa realidade não virtual.
Avatares desviantes portadores de agência são nosso principal objeto de estudo, para isso
fixamos foco no avatar negro, minoria neste universo.
• Desenvolvimento das Relações Raciais das Crianças e seus Pares Numa Escola Pública
Através do Contexto da Telenovela – Autora: Waneska Andressa Viana de Oliveira –
UFPE
Resumo: A formação do Brasil como nação foi acompanhada pelo surgimento do mito da
democracia racial embasado pelas teorias freirianas, que se caracteriza pelo “adoçamento”
das relações raciais desiguais entre indivíduos, ou seja, percebemos a ausência de mecanismo
de segregação racial explicito. Podemos observar através da relação entre os meios de
comunicação, o aparato do Estado e as decodificações efetuadas pelos grupos sociais, como as
representações de caráter embranquecedor são expostas, estabelecidas através de discursos
sociais que perpetuam lugares raciais hierarquizados. O objetivo da pesquisa é observar como
telenovelas interferem nas relações inter-raciais de crianças de uma escola pública na cidade
do Recife percebendo como elas baseiam suas relações de pares. Através de um trabalho de
observação a pesquisa abarca a realização de entrevistas focais com os grupos procurando
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entender como os participantes conduzem suas relações com o “outro” o que vem a requerer
uma abordagem qualitativa. A investigação tem o compromisso com os novos recursos de
representações nas políticas identitárias no âmbito escolar, por ser o local de formação e
construção da cidadania.
GT05 - Estado e instituições políticas
Coordenação: Adriano Codato (UFPR) e Renato Monseff Perissinoto (UFPR)
Trabalhos aprovados:
• Federalismo e Escolhas Ideológicas: o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
sobre as políticas públicas dos governos estaduais (2000 - 2008) – Autora: Camila
Alves Bastos – UFPR
Resumo: Este Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) propõe um estudo, analisando o impacto
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as escolhas de políticas de gastos dos estados
brasileiros à luz da ideologia dos governadores e seus partidos. Regras institucionais
importam, restringem a ação dos atores? Até que ponto? A ideologia perde ou não sua
importância? Estas são algumas questões importantes desta linha de pesquisa. A literatura
clássica da Ciência Política, que analisa a relação entre as orientações ideológicas e políticas
públicas, afirma que: governos de inclinação à esquerda tendem a maior nível de despesa
pública que os de direita e centro, e dirigem seus gastos prioritariamente à área social. De
outro lado, governos de direita tendem a menor gasto público. Até onde a ideologia pode
mediar as escolhas de gasto público em regimes de hard constraint, como é o caso brasileiro a
partir de 2000 com o estabelecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal? É o que este projeto
de iniciação busca responder. Inexistem trabalhos sobre o impacto da LRF sobre as escolhas
ideológicas, os poucos que tratam do tema de alguma forma restringem-se ao período
anterior à instituição da lei.
• Generais e Magistrados – Estudo Acerca da Relação entre os Governos Militares e o
Poder Judiciário: Brasil, Chile e Argentina - Gil de Souza von der Weid - UFF
Resumo: Identifica-se um movimento em curso por todo o Cone Sul de busca da verdade e
efetivação da reconciliação nacional em relação aos fatos ocorridos nos chamados anos de
chumbo passados no continente. Perseguições, banimentos, desaparecimentos, torturas e
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assassinatos foram uma constante dos regimes ditatoriais que governaram a região na
segunda metade do século XX. Nesse sentido o Brasil encontra-se entre os mais atrasados na
elaboração dessa justiça transicional2 que esclareça o que de fato ocorreu no passado,
permitindo uma melhor visão sobre o presente, tendo em vista que apenas em 2011 foi
instaurada a Comissão da Verdade no nosso país, e apenas nomeados seus membros em 2012.
Para estabelecer um parâmetro inicial dentre os países estudados, a Argentina iniciou tal
processo em 1983 e o Chile em 1990. O presente trabalho objetiva identificar as causas e
conseqüências do atraso brasileiro na efetivação desse processo, a partir do estudo do grau de
relação entre os governos militares e o Poder Judiciário de cada país, entendendo que quanto
maior foi tal relação, mais penoso é o esclarecimento dos fatos – e responsáveis – pelas graves
violações aos direitos humanos ocorridas durante o período.
• Constituições, Mudança Constitucional e Instituições na América Latina: O Brasil em
Perspectiva Comparada – Autor: José Radamés Marques Miguel dos Anjos – UFPE
Resumo: Este Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) propõe um estudo de análise dos
processos de mudança constitucional no Brasil pós-constituição de 1988 e suas implicações
institucionais em perspectiva comparada com os seus vizinhos latino-americanos. Os efeitos
negativos causados pelo excesso de detalhamento da nova carta constitucional para a
governabilidade são vistos pela ciência política contemporânea como uma das maiores
ameaças à eficiência do sistema democrático no Brasil (Ames 2002; Mainwaring 1999).
Investigamos especificamente a forma como o grau de detalhamento das constituições dos
países latino-americanos interfere na governabilidade e na democracia, com foco específico
no caso brasileiro; a hipótese de Sartori (1994) postula uma relação de causalidade entre
governabilidade, qualidade da democracia e tipo de constituição, segundo a qual constituições
longas e detalhadas representariam fonte de ingovernabilidade. Pretendemos, portanto, testar
a validade de tal hipótese para os países da América Latina, tal qual afirma Barry Ames
positivamente para o caso do Brasil.
• Mensurando a qualidade da democracia na Venezuela – Autor: Rafael Moreira
Dardaque Mucinhato – USP
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Resumo: Por meio da aplicação do modelo teórico de “Qualidade da Democracia” elaborado
pelos autores Larry Diamond e Leonardo Morlino em seu livro “Assessing the quality of
democracy”, analisaremos as diferentes dimensões do modelo de democracia implantado na
Venezuela desde a chegada de Hugo Chávez ao poder. Cada dimensão será analisada com
dados socioeconômicos e observações empíricas, levando a diferentes conclusões em cada
uma delas e evidenciando seus trade offs entre si. Argumento que o modelo implantando na
Venezuela não pode ser considerado como inexoravelmente rumando a um autoritarismo e
que análises mais detidas são necessárias. O processo político pelo qual a Venezuela vem
passando opta por enfatizar dimensões as quais outros governos não tomam como
prioritárias para uma democracia substantiva, evidenciando que em última análise, o próprio
conceito de democracia se mostra em disputa na Venezuela.
GT06 - Estudos Ameríndios
Coordenação: Geraldo Andrello (UFSCar) e Renato Sztutman (USP)
Trabalhos aprovados:
• A Construção da Alteridade através da prática gráfica: Estudo de caso de sociedades
indígenas atuais e grupos pré históricos do Nordeste brasileiro – Autora: Gabriela
Sartori Mingatos – UNIFESP
Resumo: O presente trabalho busca contribuir com as pesquisas realizadas no âmbito da
arqueologia e da antropologia questionando se a construção da identidade e alteridade entre
os indígenas brasileiros atuais e na pré- história é passível de comparação, isto é, se podemos
analisar as praticas gráficas pré- históricas a luz das praticas gráficas de grupos indígenas
atuais para assim pensarmos as relações dessas praticas como construções identitarias e de
alteridade. A pesquisa terá como foco e base principal para a pesquisa os artigos presentes no
livro de Lux Vidal “Grafismo Indígena”.
• Tatakox, ou a multiplicação do mundo – Autor: Roberto Romero Ribeiro Júnior – UFMG
Resumo: Tatakox é o "espírito da lagarta" e o nome do ritual de iniciação das crianças tikmu'un
na vida xamânica, que se dá sobretudo através do aprendizado dos cantos durante o período
que passam reclusas no kuxex (casa de religião). Em 2007, Isael Maxakali filmou este ritual na
Aldeia Verde, que resultou num filme homônimo. Desde então, outras versões foram
realizadas nesta e em outras aldeias tikmu'un. Em 2011, acompanhei uma oficina de vídeo
realizada em Aldeia Verde (MG), quando tatakox foi novamente filmado. Neste trabalho,
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intendo pensar os usos indígenas do vídeo a partir desta experiência, tendo como fio condutor
estas sucessivas versões de "tatakox". Pretendo argumentar que os usos indígenas do
audiovisual divergem muito dos usos hegemônicos e são orientados segundo uma lógica
própria que sugere uma proximidade entre a realização de filmes e de rituais. São "filmesrituais", como sugeriu Caixeta de Queiroz (2008). Além disso, a partir da noção de "imagemcorpo-verdade", cunhada pelos tikmu'un, empreendo um esforço de imaginar uma concepção
de imagem outra que parece subverter certa noção de "representação", fundada em oposições
como real x ficção, corpo x espírito, sensível x inteligível.
• Pesquisadores indígenas e a valorização da cultura – Autor: Augusto Ventura dos
Santos – USP e Leonardo Viana Braga – USP.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo acompanhar as traduções e conexões entre
distintos modos de conhecer que vêm sendo realizadas por pesquisadores indígenas a partir
do engajamento em diferentes contextos de formação em pesquisa. Para tanto, partiu-se de
um estudo mais detido de materiais escritos por estes pesquisadores sobre os seus
respectivos povos (monografias de conclusão de curso, livros, teses, artigos, etc.). A atenção
voltada a estes produtos possibilitou a observação de diferentes aspectos da tradução
cultural, além da visualização das múltiplas conexões com redes de relações mais amplas,
para as quais tais produtos apontam. Foram selecionados para estudo quatro casos distintos:
o professor Nicolau Tupã Mirim Gabriel, o mestre em antropologia Israel Fontes Dutra, a
Turma de Pesquisadores Wajãpi, e o mestre em educação Justino Sarmento Rezende. Para
guiar nossa reflexão, demos ênfase especial ao tema mais amplo da “valorização da cultura”,
que aparece ora como tema ou objeto de reflexão, ora como objetivo ou meta a ser alcançado
pela realização das pesquisas de autoria indígena selecionadas.
• Da dispersão à concentração e o caminho de volta: uma análise da política entre os
Waiwai – Autor: Victor Alcantara e Silva – UFMG
Resumo: O grupo indígena a que atualmente se denomina Waiwai é composto de uma série de
pequenos grupos que habitavam de forma dispersa extensa área no escudo das guianas.
Situados em uma paisagem de picoteamento de antigas e extensas redes de relações devido
aos impactos da invasão européia, inicia-se, na década de 1950, um movimento de
rearticulação dessas redes a partir do início da atividade de missionários evangélicos entre
um desses grupos. O surgimento de um grande líder, Ewká, cujo prestígio se torna regional,
fez com que se alterasse em pouco tempo o padrão de assentamento e relações entre as casas
coletivas. Atraídas pelas promessas de Ewká de uma vida de paz e abundância, onde a conduta
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violenta seria substituída pela convivência pacífica e generosa, diversas aldeias da região se
adensaram formando um grande aglomerado multiétnico. Hoje esses grupos passam por um
acentuado processo de reocupação de antigos locais de moradia, dissolvendo a identidade
genérica Waiwai e assumindo aquelas dos antigos grupos dispersos. Acompanhar essa
história pode ajudar-nos a entender como, na paisagem guianense, os grupos compõem,
mantêm e dissolvem seus coletivos, isto é, como fazem política.
GT07 - Estudos de religião
Coordenação: Ricardo Mariano (PUC-RS) e Marcelo Natividade (UFC)
Trabalhos aprovados:
• Católicos e pentecostais, tradições e reconfigurações: dinâmica religiosa no menor
município brasileiro – Autor: Carlos Eduardo Machado – UNESP
Resumo: O presente projeto visa estudar a pluralidade religiosa intrafamiliar desenvolvida na
cidade de Borá, SP. Sendo reconhecida em 2010 como o menor município brasileiro em
termos populacionais, com cerca de 805 habitantes, o município se constituiu sob as bases de
famílias portuguesas e italianas que colonizaram a região. Com uma notável expressão
católica oriunda desta tradição, novenas, festas religiosas, missas e demais características
como o uso de imagens de santos nas residências e espaços públicos, conferem a Borá o status
de uma cidade católica. Contudo, nos últimos anos igrejas de segmentos protestantes
construíram templos e adquiriram muitos fiéis, promovendo uma intensa variação religiosa
nas famílias, abrindo um campo de tensões, conflitos e reciprocidades entre as práticas e
crenças religiosas. Neste contexto, partimos da iconografia católica e da iconoclastia
protestante como marcadores identitários de ambos, para identificar e compreender como se
desenvolvem as trocas simbólicas elaboradas pelos agentes a partir das imagens de santos e
objetos religiosos presentes nos espaços privado-domésticos e as implicações que esta
pluralidade religiosa manifesta na esfera pública.
• Mulheres e RCC na América do Sul: uma revisão bibliográfica e um estudo de sites do
Movimento de Renovação Católica Carismática – Autora: Cristiane Santos de Castro –
UERJ
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Resumo: Neste trabalho procuro analisar a posição da mulher no catolicismo especialmente
na Renovação Carismática Católica (RCC) e “Novas Comunidades” a partir de uma revisão da
bibliografia sobre o tema e de dados coletados nos sites desses movimentos no Brasil e na
América do Sul. Procuro a partir da análise da bibliografia sobre mulheres no catolicismo na
América Latina, avaliar em que medida a RCC tem favorecido a presença das mulheres nos
espaços de liderança religiosa católicas. Essa discussão sobre a posição da mulher no
catolicismo e na RCC e novas comunidades tem por objetivo verificar se houve alterações na
posição da mulher no catolicismo a partir do crescimento do movimento carismático como
um todo. Considerando a presença e o espaço de atuação ocupado por elas identificados na
bibliografia, para complementar a discussão bibliográfica coletei dados nos sites da RCC de
países da América do Sul sobre a participação, lideranças e cargos ocupados por mulheres nas
comunidades carismáticas e assim refleti a respeito de como as relações de gênero da
sociedade em geral podem influenciar ou determinar a forma como as mulheres se inserem ou
atuam no movimento carismático.
• Em busca do aqui e agora: Uma etnografia das práticas budistas de Fortaleza – Autor:
Jorge Garcia de Holanda – UFC
Resumo: O objetivo deste paper é analisar etnograficamente o circuito de práticas budistas da
cidade de Fortaleza, formado por praticantes que possuem diferentes graus de proximidade e
de engajamento com essa religiosidade. Busca-se compreender como essas práticas
(meditação, ida a retiros, oração, alimentação, consumo, leituras), enquanto práticas de si, são
experienciadas e significadas pelos sujeitos, e como geram um processo de produção do
sujeito. Meu campo envolve os seguintes espaços: o Centro Zen-Budista Sei An Ji, o bloco do
bairro do Benfica de praticantes do Budismo de Nitiren Daishonin e o Centro Budista
Kadampa Bodissatva. Ademais, realizo entrevistas com praticantes desses espaços e de um
quarto grupo, Dorje Chokhor Ling, que ainda não possui espaço físico. Até agora, os dados da
pesquisa indicam que há entre os praticantes formas mais ou menos intensivas de
disciplinarização do corpo e dos sentimentos, associada a um processo de subjetivação
intimamente relacionado com um projeto individual de bem-estar e de mudança de vida. Os
grupos budistas dos quais fazem parte lhes servem tanto como um espaço para realizar parte
dessas práticas como para o compartilhamento de suas experiências.
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• A nossa religião é a própria natureza”: um estudo etnográfico sobre as práticas
ecológicas desenvolvidas por religiões afro-umbandistas no Rio Grande do Sul - Lucía
Copelotti Guedes – UFRGS
Resumo: Esta pesquisa é parte de uma investigação mais ampla que procura compreender
como, a partir da incorporação de um idioma ecológico, a questão ambiental é apropriada por
diversas instituições religiosas. O presente trabalho centra-se na análise das práticas de
educação ambiental dos agentes afro-umbandistas e dos significados atribuídos à “Cartilha
pela Natureza”, elaborada por iniciativa da Federação Afro-Umbandista e Espiritualista do Rio
Grande do Sul. Por meio de observação participante e de entrevistas com os agentes do campo
afro religioso procura-se investigar as experiências que possibilitam o deslocamento de
práticas religiosas para o campo ambiental. A questão ambiental apresenta-se, nesse contexto,
como instrumento político capaz de conceder visibilidade às lutas tradicionais das religiões
afro-umbandistas. A releitura de antigas categorias, internas ao campo, a partir da
incorporação de um idioma ecológico, confere legitimidade a estes agentes e atualiza suas
práticas. Ainda, sugiro que a articulação da religião e das instâncias governamentais, no
processo de elaboração e divulgação da cartilha, acabam por revesti-la com um status de
política pública ambiental.
GT08 - Estudos do trabalho
Coordenação: Ruy Braga (USP) e Maria Aparecida Bridi (UFPR)
Trabalhos aprovados:
• Configurações do trabalho e relações de gênero no Brasil na década de 2000: uma
análise dos setores e atividades identificados com a nova informalidade – Autor: André
Eduardo Becker Krein – UNICAMP
Resumo: Este projeto possui como objetivo o estudo das novas relações de trabalho flexíveis,
precarizantes e informais que configuram a chamada nova informalidade. O trabalho
desprotegido não se sustenta mais apenas no contexto do chamado setor informal, assim, o
conceito de nova informalidade surge como modo de análise do processo recente nas
mudanças das relações trabalhistas nas formas de terceirização, contratação por pessoa
jurídica, trabalho por conta própria, cooperativas de trabalho, trabalho por prazo
determinado, por locadoras de mão-de-obra, entre outras. Perpassando as relações de
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trabalho flexíveis engendradas pelo sistema de acumulação capitalista, as desigualdades de
gênero continuam sendo elementos centrais na análise do mundo do trabalho. Assim, esta
pesquisa visa realizar um estudo detalhado de alguns dos setores e atividades identificados
com a nova informalidade tendo em perspectiva o enfoque de gênero, com um destaque para
os serviços prestados principalmente às empresas, que englobam “seleção, agenciamento e
locação de mão-de-obra”; e “atividades de imunização, higienização e de limpeza em prédios e
em domicílios”.
• O Trabalho Informal na Indústria de Calçados: Experiências e Percepções dos Agentes –
Autor: Felipe Rangel Martins – UFSCar
Resumo: Neste estudo pretendemos analisar o trabalho informal no setor calçadista no Estado
de São Paulo e seu crescimento a partir dos processos de modernização tecnológica e de
gestão, deslocamento industrial e generalização da terceirização, assim como buscamos
verificar a influência dos discursos sobre empreendedorismo na valorização do trabalho
autônomo. Temos como recorte o estudo de unidades produtivas informais (bancas) em dois
polos produtivos do Estado marcados por grande informalidade: Franca e Jaú. A partir de
estudos de caso, buscamos conhecer as condições em que o trabalho informal é executado em
cada um dos polos, atentando para suas distinções, sobretudo no que se refere à incorporação
do discurso empreendedor por parte dos trabalhadores. Se, por vezes, o trabalho autônomo
informal nas bancas é percebido na sua evidente precariedade, muitos são os casos em que o
trabalho na informalidade traveste-se de empreendedorismo, dando um verniz modernizador
a uma situação de precariedade não mais vista como transitória, mas constituinte das novas e
flexíveis formas de organização do trabalho.
•
Do aço aos carros: processos de industrialização e formação de classe no Sul
Fluminense – Autores: Marcela Rabello de Castro Centelhas, Marcelo Henrique Távora
do Amaral, Samantha de Andrade Gifalli e Thiago Brandão Peres – UFRJ
Resumo: No âmbito de uma abordagem comparativa entre duas experiências de
industrialização, ocorridas na região Sul do estado do Rio de Janeiro, o presente estudo
examina processos de formação de classe trabalhadora, tanto no caso da implantação da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), nos anos 1940-1950; quanto no da Volkswagen
Ônibus e Caminhões (VW), nos anos 1990-2000. Analisaremos o conjunto de mecanismos e
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estratégias utilizados pelo Estado e pelas empresas para constituição de uma força de
trabalho, as implicações destes nas condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e suas
práticas mobilizatórias resultantes das formas de organização por parte do sindicato da
região. A atividade de pesquisa utiliza métodos quantitativos e qualitativos. Consultamos
bibliografia especializada das Ciências Sociais, jornais e periódicos da rede mundial de
computadores e da Biblioteca Nacional, bem como depoimentos de atores sociais. Também
teremos como suporte os dados de perfil coletados em dois surveys (2001 e 2009) realizados
pelo Núcleo de Estudos Trabalho e Sociedade (NETS/IFCS/UFRJ) com os trabalhadores da VW
e das empresas participantes do consórcio modular.
•
Feminização, invisibilidade e trabalho emocional: um estudo de caso com
trabalhadores (as) em uma central de teleatendimento em Ribeirão Preto – Autora:
Sarah Celestini – UFSCar
Resumo: As Centrais de Teleatendimento crescem gradativamente no Brasil gerando
empregos e são um atrativo para muitos trabalhadores por possuírem uma carga de trabalho
flexível; porém elas caracterizam-se por utilizarem trabalho informacional juntamente com
uma organização de trabalho taylorista, implicando em baixos salários e novas formas de
qualificação. Desta forma, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar os trabalhadores de uma
Central de Teleatendimento, verificando as exigências de qualificação, a maneira que este
trabalho está organizado procurando destacar as habilidades subjetivas e em que condições
são realizadas. Foi feito um estudo de caso em uma Central de Teleatendimento em Ribeirão
Preto, utilizando observações do trabalho executado e entrevistas com os trabalhadores.
GT09 – Mídia, produção cultural e consumo
Coordenação: Isadora L. França (Unicamp) e Jorge Leite Jr. (UFSCar)
Trabalhos aprovados:
• Violência escolar e produção simbólica – Autora: Aline Rodrigues Chiaramonte – USP
Resumo: A presente pesquisa decorre do interesse em analisar o trabalho de produção
simbólica realizado pela mídia impressa brasileira na construção da doxa sobre a violência
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escolar. A mídia tem se mostrado atenta para esse tipo de “problema” nos últimos anos,
sobretudo no período da análise (2000-2010) – o que é confirmado pelas campanhas
televisivas, pelos livros sobre o bullying nas “listas de mais vendidos”, além do crescimento do
número de matérias impressas sobre o tema. Dessa forma, procurou-se indagar: nesses anos,
quais foram os temas constantes sobre violência escolar veiculados pela mídia impressa
selecionada? O que foi produzido como entendimento legítimo sobre violência escolar? Quais
foram os “porta-vozes” chamados para corroborar a produção desse entendimento sobre o
tema? E quais instituições dão legitimidade aos seus discursos?
• Consumo cultural, juventude e distinção social: uma análise das relações entre
indivíduos e produtos culturais ofertados pelas políticas culturais no Grande Recife –
Autor: Rodrigo Vieira de Assis - Fundação Joaquim Nabuco
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a relação entre os jovens assistidos por políticas
públicas culturais ofertadas na Região Metropolitana do Recife e os produtos disponibilizados
por essas ações. O estudo fundamenta-se no pensamento de Bourdieu (2008) e nos estudos
culturais (CANCLINI, 2003; HALL, 2006). A amostra analisada é formada por jovens, com
idade entre 15 e 29 anos, integrantes de projetos contemplados pelos editais dos Pontos de
Cultura. Consideramos, assim, diferentes tipos de bens culturais e, consequentemente,
diferentes grupos de consumidores, na medida em que a identidade de grupo configura-se, em
grande medida, pelas afinidades de gosto para apropriação. No levantamento de dados
utilizamos o método o snowball, também conhecido como “bola de neve”, o que possibilitou
articular uma rede de relações entre os indivíduos em estudo, permitindo a verificação das
estruturas das relações sociais entre os sujeitos analisados. Desse modo, nas análises
enfatizamos as práticas de distinção social atrelada às atividades de consumo cultural,
buscando identificar a hierarquia dos bens selecionados pelos grupos juvenis para consumo,
no campo das políticas públicas culturais.
• Góticos na noite de Fortaleza: Itinerários e imaginários na construção de si – Autora:
Sandra Stephanie Holanda Ponte Ribeiro – UFC
Resumo: Este trabalho tem por objetivo compreender as práticas de segmentos Góticos na
cidade de Fortaleza, tendo como campo principal a festa Dança das Sombras e os shows da
banda Plastique Noir. Trata-se de uma etnografia da qual posso ser qualificada como
pesquisadora nativa o que demanda uma série de questões metodológicas e um exercício
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contínuo de aproximação e de distanciamento do objeto. Através da participação desses
eventos, pude apreender as experiências e cosmovisões que dinamizam as performances
desses sujeitos. Utilizo como fontes de pesquisa conversas informais, entrevistas, fóruns, sites,
fanzines, livros e a própria produção artística do grupo. Finalmente, pretendo analisar como a
produção cultural, os usos midiáticos e interações virtuais geram pertencimentos e
redefinições estabelecidos particularmente por um grupo hegemônico dentro do segmento.
• Entre o reconhecimento e a intolerância: repercussão online de declarações do
deputado Bolsonaro – Autora: Thaiane Alexsandra Silva de Rezende – UFMG
Resumo: Este artigo visa analisar como as declarações polêmicas do deputado Jair Bolsonaro
apresentadas em um programa de televisão, que se configura como um ambiente de grande
visibilidade, repercutiram em ambientes de conversação na internet. O foco da análise se volta
para comentários, encontrados em quatro diferentes sites, que tematizaram
homossexualidade e paixão por uma negra. O referencial teórico utilizado foi a Teoria do
Reconhecimento de Axel Honneth, enquanto teoria social de cunho normativo. Os resultados
apontam interpretações distintas a depender do grupo concernido, mulheres negras e
homossexuais.
GT10 - Pensamento social e análise da cultura
Coordenação: Maria Fernanda L. Fernandes (Unifesp) e Fernando Pinheiro (USP)
Trabalhos aprovados:
• Diálogos entre espiritual e cordial: Um olhar comparativo entre o pensamento social
brasileiro e o indiano – Autora: Eduarda Lazari Maia – UFRJ
Resumo: Entre 1949 e 1962 foi publicado pela Embaixada da Índia o jornal “Da Índia
Distante”, composto de colaboradores indianos e brasileiros atuantes na política e no campo
intelectual. A partir de uma bibliografia que debate a imaginação do oriente, bem como a
emergência do nacionalismo e do Estado moderno indiano, fiz um levantamento completo e
uma leitura dirigida do periódico. O jornal é uma rica fonte para pensar sobre a relação entre
tradição e Modernidade na formação de uma identidade nacional marcada pela
espiritualidade no contexto de rompimento da situação colonial, pois tal debate se renova ao
longo das publicações. Argumento que está presente também no pensamento brasileiro tal
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conflito entre a ordem moderna e a identidade nacional, tendo como referência a cordialidade
nos termos de Sérgio Buarque. Logo, procuro discutir comparativamente sobre a elaboração
de formas sociais imaginadas no pensamento social indiano e no brasileiro. Reflito sobre a
concepção de personalidades nacionais forjadas em diálogo com as experiências coloniais de
ambos os países – o homem espiritual indiano e o homem cordial brasileiro – buscando
incentivar o diálogo entre teorias sociais periféricas.
• “Leitura em processo” de Populações Meridionais do Brasil – Autor: Karim Abdalla
Helayel – UFRJ
Resumo: O presente trabalho, ainda em andamento, está circunscrito a um projeto de
pesquisa mais amplo, coordenado pelo Professor-Orientador André Botelho, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, intitulado Oliveira Vianna e a Sociologia Política no Brasil. No caso
desta apresentação, temos como objetivo precípuo a análise dos manuscritos inéditos do livro
Populações Meridionais do Brasil (1920), de Oliveira Vianna, realizando uma leitura genética
do livro em questão. Deve-se ressaltar que estes manuscritos inéditos são os cadernos de
rascunho do livro em questão, localizados no Museu Casa de Oliveira Vianna, em Niterói-RJ.
Para este tipo de pesquisa, torna-se crucial dialogarmos com uma área recente dos estudos
literários, a crítica genética, abordagem que nos permite qualificar a idéia de “leitura em
processo”, que está sendo empregada na pesquisa. Esta abordagem específica visa a utilização
deste tipo de material utilizado no presente trabalho, considerando-os “documentos de
processo”, e não meros rascunhos ou peças arqueológicas. Em síntese, este tipo de leitura
pensa a reconstrução das etapas da criação de uma obra, por parte de um autor. O trabalho
com os manuscritos de Populações Meridionais do Brasil pode não só ajudar a entender os
projetos de Vianna, mas conferir acesso aos elementos que possibilitaram os produtos de sua
criação, contribuindo para a construção de uma inteligibilidade sociológica renovada de sua
obra.
• O Estrangeiro e o Aventureiro nas raízes do Brasil: a emergência de tipos simmelianos
na obra de Sérgio Buarque de Holanda – Autora: Marília Gabrielle de Paula – UNIFESP
Resumo: Esse projeto de pesquisa busca compreender possíveis aspectos que marcam a
emergência do estrangeiro e aventureiro, tipos sociais simmelianos, no Raízes do Brasil - livro
de estréia de Sérgio Buarque de Holanda. O objetivo do projeto é possibilitar uma
aproximação entre os conceitos e formas de interações sociais presentes no Razízes do Brasil
como também na teoria de Georg Simmel. Sendo assim, é entrando pela relação de Sérgio com
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o movimento modernista que tentarei mostrar como seus desdobramentos nos conduz a uma
aproximação com Simmel. Pretende-se aqui, articular de modo mais detalhado as
aproximações teóricas, conceituais e estilísticas dos autores em questão.
• Alas e luas brancas: gênero, música e performance em Chiquinha Gonzaga – Autor:
Rafael do Nascimento Cesar – USP
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral investigar as inflexões de gênero
presentes no campo da produção cultural e simbólica – no caso, o campo musical carioca do
entresséculos –, e, mais especificamente, busca analisar, partindo da trajetória social da
compositora e instrumentista Francisca Edwiges Neves Gonzaga (1847 – 1935) como objeto
empírico, como se dava a articulação entre a atividade artística profissional e as expectativas
sociais referentes a mulheres de determinada posição na estrutura social. O caso de Chiquinha
Gonzaga permite, além de mapear historicamente a rede de saberes e valores institucionais
(medicina, psiquiatria, igreja, família) que produziam um determinado conhecimento sobre a
“condição” da mulher, que se evidencie, a partir das biografias escritas sobre ela, a construção
e a mitificação de sua persona.
GT11 - Relações internacionais e política externa
Coordenação: Janina Onuki (USP) e Ernani Carvalho (UFPE)
Trabalhos aprovados:
• Uma ideia sobre Justiça Internacional: o caso da Cooperação Internacional BrasilPALOP no século XXI – Autor: Daniel de Oliveira Vasconcelos – UnB
Resumo: As relações internacionais ainda são consideradas como majoritariamente
conduzidas por Estados soberanos. Nesse sentido, o presente trabalho busca, através da
análise das relações de cooperação entre Brasil e os Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (Palop), relacionar os conceitos de Soberania Nacional e Cooperação Internacional
a fim de se formar uma ideia sobre “Justiça Internacional”. Diante de um universo de pesquisa
contextualizado entre os anos 2003-2010, observa-se a convergência de pertinentes questões
sobre a condução das relações interestatais e as formas de “justiça ocidental” que as
legitimam. A busca de legitimidade de atuação e cooperação dos países marginalizados da
política internacional, as transformações jurídico-legais do conceito de Soberania Nacional e a
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tentativa de afirmação da “cooperação internacional” como meio para o apoio e a manutenção
da paz internacional são temáticas presentes na relação Brasil-Palop. Enfoca-se, para tanto, na
revisão da literatura em teoria política com o intuito de se conceituar uma idéia de “Justiça
Internacional” como o princípio de equilíbrio de atuação e inclusão por igual direito dos
Estados na política internacional.
• Brasil e China de 1988 a 2010: um análise da relação por meio dos padrões de
ratificação dos acordos bilaterais – Autor: Deywisson Ronaldo Oliveira de Souza –
UFPE
Resumo: Uma breve olhar em gráficos de trocas comerciais, em números de acordos bilaterais
celebrados e na atuação internacional conjunta por meios de fóruns multilaterais como BRICs
e G20, demostra como Brasil e China se tornaram mais importantes reciprocamente desde os
o início anos 2000. Nesse novo contexto, faz-se necessário estudar a relação do Brasil com a
China a partir da sua dimensão institucional, e não na perspectiva do Estado como ator
unitário, típica das relações internacionais. Analisamos essa relação bilateral a partir de duas
variáveis da política doméstica, onde o grau de celebração e o grau de ratificação de acordos
internacionais nos fornece material explicativo do direcionamento da política externa
brasileira em relação ao seu parceiro asiático. A pesquisa indicou que apesar da maior
importância que Brasil e China passaram a ter reciprocamente nos últimos anos, o
distanciamento do grau de celebração para o grau de ratificação demostra que as relações
bilaterais entre os dois países vem se tornando cada vez menos pragmática;
• Cooperação acadêmica Sul-Sul: O Programa de Estudantes Convênio de Graduação
(PEC-G) – Autor: Frederico Matos Alves Cabral – UFRS
Resumo: O tema da cooperação acadêmica está fortemente ligado ao desenvolvimento
econômico e social, à cooperação internacional e à promoção da convivência pacífica entre as
sociedades. O Programa de Estudantes Convenio de Graduação (PEC-G) é um instrumento de
Cooperação Educacional que o Brasil tem com os países em vias de desenvolvimento,
principalmente aqueles da África, Ásia e America Latina.
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• Os modelos de democracia e a política externa: Uma análise relativa aos impactos dos
modelos de democracia Majoritário e Consensual na produção de Política Externa –
Autores: Quézia Genaro de Freitas Torres e Guilherme Augusto da Silva – PUC/MG
Resumo: Este trabalho tem por objetivo compreender o padrão e a dinâmica da Política
Externa dos países que praticam diferentes modelos de democracia (Suíça, Bélgica – Modelo
Consensual –, Reino Unido e Austrália – Modelo Majoritário), na acepção cunhada por Lijphart
(2008). Para tanto, este estudo concentra-se em averiguar se os modelos de democracia
(Majoritário/Consensual) produzem impactos no que se refere à formulação e implementação
da Política Externa. Neste trabalho propõe-se a introdução de uma terceira dimensão ao
modelo analítico de Arend Lijphart, a Dimensão Política Externa, a partir das regularidades
que foram encontradas entre as democracias majoritárias e consensuais, no que tange a este
aspecto.
GT12 - Tecnologia, inovação e ciberativismo
Coordenação: Marcus Abílio G. Pereira (UFMG) e Marko Monteiro (Unicamp)
Trabalhos aprovados:
• Empresas Intensivas em Conhecimento Internacionalizadas e sua Interação com o
Estado e com a Universidade – Autores: Diogo Serafim Schmidt, Juliana Passos de Mello
e Lucas Silveira de Moura – UFRGS
Resumo: Esta pesquisa está diretamente vinculada ao projeto Construção da Inovação através
de Redes de Cooperação Universidade-Empresa: Análise das Iniciativas e Estratégias de
Cooperação no Rio Grande do Sul, coordenado pela Profª. Drª. Sonia Karam Guimarães, do
Grupo de Pesquisa Trabalho na Sociedade Contemporânea, da UFRGS, que analisou a
interação entre empresas intensivas em conhecimento com as respectivas universidades em
que estavam incubadas. Com a aplicação do questionário adaptado da Pesquisa de Inovação
Tecnológica (PINTEC), foram identificadas seis empresas com experiência de
internacionalização. Observou-se que tais empresas não apresentavam um modelo único
neste processo. Como destaca Etzkowitz (2009), a inovação inclui a criação de arranjos
organizacionais que favoreçam o processo inovador. Portanto, o presente estudo, através de
entrevistas com empreendedores destas empresas internacionalizadas, objetiva verificar a
interação das referidas com a universidade e com o Estado. Afinal, a chave para a inovação e
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para o crescimento de uma economia baseada no conhecimento é a interação entre
universidade, empresa e Estado (ETZKOVITZ, 2009).
• Juventude e Inclusão Digital na Microrregião de Viçosa: da entrevista semi-diretiva ao
grupo focal – Autora: Joyce Emília Oliveira Claudino, Co-Autores: Maíra Pereira da Costa,
Everton Rodrigo Ferreira Pinto, Arthur Fontgaland Gomes – UFV
Resumo: O objetivo de nosso trabalho é investigar o fenômeno da digitalização da vida dos
jovens, buscando compreender de que modo utilizam o computador e a internet, na escola e
fora dela, como se apropriam dessa tecnologia e consequências desta em suas vidas. Para isso
realizamos em nossa pesquisa quarenta e três entrevistas e quatro grupos focais com jovens
de escolas públicas e particulares de Viçosa com o intuito de entender melhor essa relação
jovem/tecnologia. Nesse sentido, foi possível perceber que os jovens utilizam internet para se
comunicar e ampliar sua rede de relações, mesmo que estas não se façam de forma presencial.
Conhecer pessoas, trocar informações, divulgar escritos são atividades recorrentes dos
jovens, além da utilização para pesquisas escolares. Podemos observar, também, que para a
maioria dos jovens, é inimaginável a vida sem a internet. Além disso, há uma grande
frequência no tempo em que permanecem conectados e muitas vezes demonstram uma
preocupação com a possibilidade do vício, termo muito utilizado pelos jovens ao se referirem
a essa presença constante da tecnologia e internet em suas vidas.
• Tecnologias de informação e comunicação nas políticas públicas: Estudo de caso do
Congresso Brasileiro de Teatro – Autora: Mayra Rizzo Vieira – FESP
Resumo: Uma provocação política, difundida na Internet, gerou um encontro na cidade de
Osasco/SP com cerca de 400 participantes de 22 estados brasileiros entre lideranças,
associações, movimentos e acadêmicos. O Congresso Brasileiro de Teatro (CBT) foi realizado
em março de 2011 e contou com a presença da atual Ministra da Cultura Ana de Hollanda, do
Presidente da Funarte – Fundação Nacional das Artes do MinC entre reconhecidos artistas da
cena nacional, além de jornalistas e gestores culturais. O CBT é mais um exemplo da profícua
relação existente entre a demanda de ações políticas culturais e o uso das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs) como meio de articulação de grupos de interesse. Nesse
sentido, este projeto de pesquisa investiga a relação existente entre as TICs e o processo de
construção de políticas públicas de cultura no Brasil. No centro desta investigação está o CBT
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cuja organização e mobilização foi realizada virtualmente na íntegra por meio de ferramentas
como fóruns de grupos de e-mails e listagem de e-mails na forma de mailling. Dessa forma, o
projeto faz uma análise sobre a influência que a mídia virtual exerce na comunicação,
organização e mobilização de um setor da cultura, neste caso, a arte cênica nacional.
• A democracia do século XXI: um resgate da democracia participativa através do caso da
Islandia – Autor: Rodrigo da Silva Camargo, Co-autor: Leandro Carlos Dias Conde –
UFRRJ
Resumo: Este trabalho trata da questão da democracia no século XXI, perpassando a discussão
da legitimidade da democracia representativa frente à possibilidade real de um tipo de
democracia participativa na contemporaneidade. Analisando a partir do ocaso da Islândia que
por meio das novas tecnologias da informação (TI), pode construir uma constituição de cunho
popular. Deste modo verificamos a real possibilidade das TIs serem meio para a plena
participação popular no processo democrático.
GT13 - Teoria política e social
Coordenação: Bernardo Ferreira (UERJ) e Ronaldo de Castro (UERJ)
Trabalhos aprovados:
• Tocqueville e os teóricos contemporâneos da Revolução Francesa – Autor: Felipe
Freller – USP
Resumo: O ponto de partida deste trabalho é a repercussão do pensamento de Alexis de
Tocqueville sobre o debate político contemporâneo acerca do significado da Revolução
Francesa, considerando como um marco fundamental desse debate o trabalho do historiador
francês François Furet. Em um primeiro momento, nosso objetivo é apresentar os pontos mais
importantes da intervenção de Furet no debate político e historiográfico sobre a Revolução
Francesa, concentrando-nos no papel que o resgate da obra de Tocqueville cumpre nessa
intervenção e no esforço do historiador para situar a Revolução Francesa no plano do político.
Em um segundo momento, a problemática resultante do resgate de Tocqueville nesse debate
contemporâneo nos serve para examinar o conceito de revolução empregado pelo próprio
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autor do século XIX e o significado que sua formulação adquiria em seu próprio contexto
histórico. Essa segunda parte do trabalho se fundamenta na análise da evolução da concepção
tocquevilliana de revolução em três textos: "État social et politique de la France avant et après
1789", de 1836, Lembranças de 1848 - As jornadas revolucionárias em Paris, de 1851, e O
Antigo Regime e a Revolução, de 1856.
•
Tanzânia, o Chile africano: influências e reinterpretações das teorias cepalina e da
dependência na Universidade de Dar es Salaam, o estudo de dois casos– Autor: Felipe
Brito Macedo – FGV/RJ
Resumo: O pensamento cepalino e a Teoria da Dependência criticaram as teorias
desenvolvimentistas elaboradas em países centrais, formulando alternativas para o
desenvolvimento na América Latina e explicitando as relações desiguais de comércio com os
desenvolvidos desde a colonização. Apesar da geopolítica centralizada de produção de
conhecimento, as teorias latino-americanas influenciaram bastante os intelectuais da
Universidade de Dar es Salaam, que aproveitaram esse embasamento teórico para revisar a
historiografia e propor alternativas para o desenvolvimento da África. No presente trabalho,
pretendo abordar a obra de Justinian Rweyemamu e Walter Rodney. Ambos lecionaram em
Dar es Salaam e tiveram sua trajetória acadêmica e política fortemente relacionada, assim
como muitos dos cepalinos e dependentistas. Pretendo neste trabalho localizá-los dentro do
contexto da escola de Dar es Salaam assim como mostrar como se deu a relação entre
produção intelectual e vida política.
• A presença de Carl Schmitt na Democracia Agonística de Chantal Mouffe – Autora:
Kamila Lima do Nascimento – UFPEL
Resumo: Este trabalho propõe analisar a importância do pensamento de Carl Schmitt para a
construção da democracia agonística proposta por Chantal Mouffe. O modelo proposto pela
autora é uma crítica às propostas de democracia deliberativa, as quais se fundamentam na
neutralização dos efeitos do poder. A autora defende, contrariamente, que o poder é
constitutivo das relações sociais e, portanto, impossível ser substituído pela pura
neutralidade. É neste ponto, que Mouffe apropria-se criticamente do conceito do Político de
Carl Schmitt, em que propõe a constituição do político baseado na relação amigo x inimigo. A
questão central para a autora é de que, se as relações antagônicas são constitutivas do político,
(tese schmittiana) o papel da política é justamente a sua domesticação, por isso mesmo, o
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intuito democrático deve ser a substituição da figura do inimigo pela figura do adversário.
Mouffe, dessa forma, traz o inimigo (do pensamento de Schmitt) do campo ontológico para o
ôntico (a política) em sua versão “domesticada” de adversário. Tal movimento é central para a
construção do seu modelo democrático.
• Influências de Émile Durkheim e Henri Bergson nas tensões teóricas da “Teoria da
Memória Coletiva” de Maurice Halbwachs – Autora: Veridiana Domingos Cordeiro –
USP
Resumo: O presente trabalho constitui a etapa teória da pesquisa de Iniciação Científica
intitulada Teoria Social da Memória Coletiva: uma análise dos relatos de violência durante a
Ditadura Militar brasileira. Dado o caráter fragmentado e pouco explorado da obra de Maurice
Halbwachs, deu-se grande atenção a uma pesquisa teórica, que rastreou as principais
influências de Halbwachs, a fim de demonstrar as possíveis consequências em sua Teoria
Social da Memória Coletiva. Para isso, lançou-se mão da leitura de dois livros de Halbwachs
referentes à memória, identificando, assim, a influência do pensamento durkheiminiano e
bergsoniano ao longo de suas formulações. Assim, realizou-se uma leitura interpretativa tanto
de Durkhehim, quanto de Bergson, a fim de apontar os possíveis afastamentos e aproximações
que Halbwachs mantém com ambos, podendo, assim, melhor diagnosticar tal tensão em sua
Teoria e melhor clarificar os problemas oriundos desta tensão.
GT14 - Transnacionalismos, migrações, deslocamentos
Coordenação: Rossana Reis (USP) e Luiz Henrique Passador (UFFS)
Trabalhos aprovados:
• Migração haitiana para o Brasil pós-terremoto: indefinição normativa e implicações
políticas – Autora: Diana Zacca Thomaz – UFF
Resumo: Ao se iniciar o ano de 2012, os noticiários brasileiros alertaram para uma suposta
“invasão” de haitianos atravessando a fronteira norte do país. O Brasil passou a se caracterizar
mais nitidamente como destino desses migrantes a partir do terremoto que acometeu o Haiti
no início de 2010, e do qual o país ainda não apresenta sinais claros de recuperação. O
discurso da política externa brasileira insiste em frisar o papel protagonista e solidário que o
país vem desempenhando no Haiti ao liderar a MINUSTAH, missão da ONU que tem como
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mandato não só a estabilização política do país, como também fortalecer suas instituições e
promover a proteção dos Direitos Humanos no país. No entanto, frente ao incremento
migratório verificado no início deste ano, o governo optou por uma restrição na concessão de
vistos, além de tomar medidas pelo reforço da segurança na fronteira norte. O presente
painel busca formular uma análise qualitativa desse fluxo migratório, frisando seu caráter
involuntário- porém não contemplado pelo regime internacional relativo à migração forçadaalém de fornecer um exame da postura adotada pelo governo brasileiro diante desse
deslocamento rumo a suas fronteiras.
• Transformações Sócio-produtivas e Trajetórias Migratórias de Famílias do Sertão
Paraibano – Autora: Giovana Almeida Nascimento – UFCG
Resumo: O objetivo geral da pesquisa é analisar a relação entre as transformações dos
sistemas sócio-produtivos do Alto Sertão Paraibano, das condições de reprodução social das
famílias camponesas e as trajetórias migratórias de famílias camponesas – pequenos
proprietários, moradores e rendeiros no período de 1970 a 2011.
Nossos objetivos
específicos são, primeiro, analisar a estrutura fundiária, as transformações das culturas
agrícolas e da pecuária, as formas de renda: venda produtos, pequeno comércio,
aposentadoria rural, salário família e outras; segundo, coletar e analisar dados demográficos:
crescimento populacional, população rural e urbana, estrutura etária, sexo, escolaridade;
terceiro, analisar a trajetória migratória de algumas famílias por categorias sociais: pequeno
proprietário, morador e rendeiro no período analisado. A pesquisa se realizará na microregião do Sertão de Cajazeiras, tomando como estudo de caso para a pesquisa empírica direta
o município de são José de Piranhas.
• Migrações: implicações para a segurança societal, regional e humana – Autora: Naiane
Inez Cossul – UFSC
Resumo: As questões de segurança internacional ampliaram-se com o fim da contenda
bipolar. As mudanças advindas da guerra-fria cedem lugar as chamadas novas ameaças. É
neste contexto que as migrações passam a ser pensadas sob uma ótica de segurança. Com o
contínuo aumento das ondas migratórias, o tema em questão tornou-se mais um dilema de
segurança, porém trazendo em si além da ameaça ao Estado um novo fato, a segurança
societal, regional e humana. A globalização facilita esse processo, pois as migrações, fronteiras
e segurança se interconectam apontando para a necessidade de um amplo debate proveniente
de respostas satisfatórias por parte do Estado às questões ligadas aos fluxos migratórios. É
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necessário, entretanto, que as mudanças correntes no Sistema Internacional possam dar
origem e espaço para uma nova abordagem a fim de criar um regime institucionalizado. O
maior desafio atual é a capacidade estratégica dessas nações para lidar com o fenômeno, visto
que as ações devem partir de políticas cooperativas entre os países. Apesar da crescente
importância política da migração e das questões transfronteiriças, poucos esforços têm sido
feitos para criar uma estrutura multilateral.
• O drama dos haitianos no Brasil - uma antropologia das percepções do Estado e da
Mídia sobre a emigração haitiana – Autora: Rafaela Gava Etechebere – UFSCar
Resumo: Esse artigo parte da análise de como os haitianos estão sendo definidos pelo Estado
brasileiro. Para tanto foi necessário realizar um levantamento das percepções que a mídia
manifesta e divulga sobre os haitianos, devido ao fato de que esta é uma ponte que leva os
acontecimentos para a sociedade civil, formando a suas ideias sobre a temática e a orientando
como pensar, se posicionar e atuar sobre o assunto. A partir de Herzfeld (1997) verifica-se
como os localismos, as segmentaridades, as identidades e os estereótipos que vem dos
mecanismos sociais cotidianos são essenciais na formação das noções transmitidas pelo
Estado. Por se tratar de uma novidade, o fluxo da emigração haitiana para o Brasil é visto
como um ‘drama social’ e procura discutir através de alguns artigos da mídia digital e das Atas
do Ministério do Trabalho e Emprego do CNIg como está sendo construída a figura do
‘nacional do Haiti’ e como a partir da construção deste está mudando a centralidade das
percepções do Brasil sobre si mesmo. Esse artigo também propõe uma reflexão de como a
temática do refúgio e da migração vem sendo tratada pelo Estado brasileiro.
GT15 - Violência e justiça
Coordenação: Marcella Beraldo (UFJF) e Daniel Hirata (UFRJ)
Trabalhos aprovados:
• “Fronteiras da violência”: reconfiguração da criminalidade no interior cearense –
autor: José Evilásio Paula Ribeiro – UFC
Resumo: Busco compreender neste trabalho como os sujeitos significam e apreendem as
relações dentro de uma “nova criminalidade” no contexto de uma pequena cidade interior do
Ceará. As relações sócio-espaciais dentro dos grandes centros urbanos são marcadas por
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contatos de instabilidade; este influencia nas práticas cotidianas, gerando constante
insegurança e medo. Metodologicamente, produzi um banco de dados hemerográfico com
notícias acerca das ações violentas verificadas em pequenos municípios cearenses. Tomei a
cidade de Paramoti como campo de análise; município com cerca de 11.500 habitantes.
Realizei observações em campo, conversas informais e entrevistas gravadas com moradores.
A partir das falas no campo pude observar experiências de recentes ações criminosas que
“quebram a tranquilidade” daquele espaço. Roubos, furtos, tráfico/consumo de drogas, ações
que se apresentam como típicas da vida metropolitana, quando verificadas ali produzem uma
demanda por mudanças nos hábitos cotidianos em função de um fenômeno recente em tal
contexto.
• Doses de amor e ciúmes: o confronto dos argumentos dos operadores do direito no
julgamento de homicídio decorrente de relação afetivo-conjugal – Autora: Mariana
Davi Ferreira, Co-autoras: Helma Janielle Souza de Oliveira e Marcela Zamboni Lucena
– UFPB
Resumo: Diante da expressiva existência de práticas de violência nas relações afetivoconjugais, geralmente “justificadas” pelo sentimento de ciúme, e levadas à análise do Poder
Judiciário, passamos a pesquisar as posições dos operadores do direito quando de suas
atuações em casos de homicídio decorrentes de relação afetivo-conjugal – os ditos “crimes
passionais”. Neste trabalho, nosso objetivo é analisar os conceitos de quebra de confiança e
infidelidade, partindo das considerações elencadas pelos operadores jurídicos. Para tanto,
estão sendo realizadas análises das audiências e julgamentos ocorridos no período da
pesquisa (2011-2012), um levantamento processual de casos já julgados e a análise
qualitativa de algumas dessas peças processuais. Os resultados alcançados foram: a
verificação do uso de atributos sociais e morais (estigmas) e dos “binômios” amor/confiança –
ciúme/quebra de confiança para qualificar não só o/a agressor/a como também a vítima.
Assim, nossa discussão contribui tanto com debates sobre a promoção da justiça e combate à
violência de gênero, quanto com reflexões sobre a atuação dos operadores do direito, como
empreendedores morais.
• Os usos das justiças do diálogo e a “produção de justiça”: uma análise da administração
de conflitos de gênero e geração – Autoras: Paolla Jenevain Braga e Luiza Mattheis Cruz
Caixeta – UFJF
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Resumo: O presente trabalho tem o intuito de compreender o uso do instituto da conciliação
como meio alternativo de administração de conflitos marcados por hierarquias de gênero,
notadamente aqueles que envolvem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher
nos termos da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Interessa, em especial,
perceber a dinâmica das audiências de conciliação na 2ª Vara Criminal de Justiça Comum de
Juiz de Fora – MG realizadas no âmbito dessa Lei. A pesquisa de campo, de caráter etnográfico,
aponta que dentre as quatro varas criminais, apenas a 1ª e a 2ª realizam tais audiências. O
estudo mostrou também que a noção de “conciliação” preponderante entre os operadores do
Direito na referida vara é diferente daquela utilizada na prática jurídica, já que a primeira não
tem o poder de evitar o litígio. Assim, o objetivo da audiência parece ser a explicação às partes
acerca da aplicação das medidas protetivas referidas na Lei, bem como as consequências de
seu descumprimento. Nesse processo chamado de conciliatório, percebe-se que há por parte
dos operadores dessa Lei, uma reificação das posições hierárquicas de gênero nos casos de
violência tratados.
• Medicina e direitos humanos na Ilha Grande – Autor: Weslley Hanns Carvalho Matos –
UERJ
Resumo: As instituições carcerárias na Ilha Grande datam do final do século XIX, quando a
Colônia Correcional de Dois Rios foi criada. Elas tiveram seu fim em 1994, quando o Instituto
Penal Cândido Mendes foi desativado. Pretendendo investigar os tratamentos violentos
presentes nas colônias penais e penitenciárias da Ilha Grande, tentamos entender as relações
de poder que se consolidaram mais especificamente a partir da chegada do médico-morador
Oswaldo Riffel França à Ilha Grande. A partir dessa perspectiva, venho analisando sua
trajetória de vida. Dr. França, como era mais conhecido, chegou à Colônia Penal Cândido
Mendes na condição de preso político acusado de espionagem em 1942, e mais tarde tornouse médico não só das colônias penais, mas dos próprios moradores da Vila do Abraão, na Ilha.
Dr. França trabalhou e morou na Ilha por quase toda a segunda metade do século XX. Nesse
sentido, procuramos construir o perfil desse personagem com objetivo de melhor
compreender o significado, funcionamento e relações presentes nas prisões da Ilha Grande. A
metodologia inclui o levantamento de documentos dos arquivos institucionais, jornais e
revistas, bem como entrevistas com antigos guardas e presos das penitenciárias da Ilha
Grande, fazendo-se uso da história oral.
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