CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA A ADESÃO DOS PAÍSES À UE
=
CRITÉRIOS DE COPENHAGA(1993)
-CRITÉRIOS POLÍTICOS
(ESTABILIDADE, DEMOCRACIA, RESPEITO PELA LEI E PELOS DIREITOS HUMANOS,
RESPEITO PELAS MINORIAS)
-CRITÉRIOS ECONÓMICOS
(ECONOMIA DE MERCADO, CAPACIDADE PARA RESPONDER ÀS FORÇAS DA
CONCORRÊNCIA E ÀS FORÇAS DO MERCADO DENTRO DA UE)
-CRITÉRIO JURÍDICO
(TRANSPOSIÇÃO DO ACERVO COMUNITÁRIO, CAPACIDADE PARA OS PAÍSES
ASSUMIREM AS SUAS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS ECONÓMICAS E MONETÁRIAS NO
ÂMBITO DA UE)
APOIOS COMUNITÁRIOS À ADESÃO DOS PAÍSES DE LESTE
1- ESTRATÉGIA DE PRÉ ADESÃO DE 1997:
-
PARCERIAS DE ADESÃO COM CADA PAÍS, DEFININDO AS PRIORIDADES
NACIONAIS DE PREPARAÇÃO PARA A ADESÃO
-DEFINIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE APOIO TECNICO E FINANCEIRO PARA
PREPARAR O PAÍS CANDIDADO
2 - ESTRATÉGIA DE PRÉ ADESÃO DE 1999:
- AUMENTO DAS AJUDAS FINANCEIRAS DE ADESÃO
- ABRIU PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO AOS
PAÍSES CANDIDATOS
- CRIOU DOIS INSTRUMENTOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS
IEPA=INSTRUMENTO ESTRUTURAL DE PRE-ADESÃO
(FINANCIA INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES E AMBIENTE)
SAPARD=PROGRAMA ESPECIAL PRA A AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
- REFORÇOU O
PHARE=POLÓNIA E HUNGRIA:ASSISTÊNCIA PARA RECUPERAR A
ECONOMIA
- ATRIBUIU A CHIPRE E MALTA UMA AJUDA DE PRÉ-ADESÃO ESPECIAL (APOIO
ECONÓMICO E JURIDICO)
3 - ESTRATÉGIA DE ALARGAMENTO DE 2006:
(DOC.2 – P213)
- CONSOLIDAÇÃO DE COMPROMISSOS
-CONDIÇÕES DE ADESÃO RIGOROSAS E JUSTAS
- COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO
4 – ALARGAMENTO À TURQUIA, CROÁCIA ,
MACEDÓNIA, OUTROS … (ATÉ 2013)
((DOC.3, P.213)
- IPA =INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO
- PROGRAMA CARDS=ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PARA
RECONSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ESTABILIZAÇÃO)
FIM