Mercados informação global Malásia Informações e Contactos Úteis Junho 2013 aicep Portugal Global Malásia – Informações e Contactos Úteis (junho 2013) Índice Dados Gerais 3 Informações Úteis 5 Contactos Úteis 6 2 aicep Portugal Global Malásia – Informações e Contactos Úteis (junho 2013) Dados Gerais Mapa: Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU) 2 Área: 330.252 Km População: 29,3 milhões de habitantes (2012) Densidade populacional: 89 habitantes/km (2012) Designação oficial: Federação da Malásia Rei: Sultão Abdul Halim Primeiro-Ministro: Najib Razak Data da atual Constituição: Em 31 de agosto de 1957, dia da independência, entrou em vigor a atual 2 constituição, tendo existido muitas alterações. O Parlamento é constituído pela Câmara dos Representantes, composta por 222 deputados eleitos por sufrágio universal, e pelo Senado, que integra 70 senadores Principais Partidos Políticos: A coligação designada por Barisan Nasional (BN) governa o país. Essa coligação é composta por treze partidos, sendo os mais importantes: o Partido Malaio UMNO (United Malays National Organisation), o Partido Chinês MCA (Malaysian Chinese Association), o Partido Indiano MIC (Malaysian Indian Congress), o Parti Gerakan Rakyat Malaysia (Gerakan), o Parti Pesaka Bumiputera Bersatu (PPBB) e o Sarawak United People’s Party (SUPP). Na oposição, há a salientar a coligação Pakatan Rakyat, constituída por três partidos 3 aicep Portugal Global Malásia – Informações e Contactos Úteis (junho 2013) Divisão Administrativa: A Malásia encontra-se dividida em 13 estados e 3 territórios federais Capital: Kuala Lumpur (1,655 milhões de habitantes, em 2009) Outras cidades importantes: Subang Jaya; Klang; Johor Baru; Ampang Jaya Religião: O islamismo é a religião predominante (60,4%), seguida do budismo (19,2%), do cristianismo (9,1%) e do hinduísmo (6,3%) - Censo de 2000 Língua: A língua oficial é o malaio; também são falados o chinês (vários dialetos), o inglês, o tamil e línguas indígenas Unidade monetária: Ringgit da Malásia (MYR) 1 EUR = 3,92 MYR - Banco de Portugal, média / maio 2013 Risco país: Risco geral - BBB (AAA = risco menor; E = risco maior) - EIU, junho 2013 Risco Político - BBB Risco de Estrutura Económica - BBB Risco de crédito: 4 (1 = risco menor; 7 = risco maior) - COSEC, março 2013 (http://cgf.cosec.pt/layout.asp?area=2220) Política de cobertura de risco: Operações de Curto prazo – Aberta sem condições restritivas Médio/Longo prazo – Não definida (COSEC - maio 2013) Principais relações internacionais e regionais: Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD), Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, e Organização Mundial de Comércio (OMC); A nível regional faz parte da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (mais conhecida pela sigla em inglês – APEC – Asia-Pacific Economic Cooperation), da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Association of Southeast Asian Nations – ASEAN) e do Conselho de Cooperação Económica do Pacífico (Pacific Economic Cooperation Council – PECC) Relacionamento com a União Europeia (UE): Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os países membros da ASEAN, assinado em 7 de março de 1980, que visa intensificar e diversificar as trocas comerciais entre as partes através da cooperação económica, comercial e cooperação no desenvolvimento – trata-se de um Acordo não preferencial. Em dezembro de 2009 a UE tomou a decisão de celebrar acordos de comércio livre com cada um dos países membros da ASEAN, individualmente, sem prejuízo da conclusão de novo acordo coletivo com esta organização – as negociações com a Malásia tiveram início em maio de 2010 (EU’s Free Trade Agreements – Where are we?). Mais informação sobre o relacionamento bilateral entre as partes pode ser consultada no Portal – European External Action Service (EEAS) – Malaysia Ambiente de Negócios Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2012/13) 25º Facilidade de Negócios (Rank no Doing Business Rep. 2013) 12º Transparência (Rank no Corruption Perceptions Index 2012) 54º Ranking Global (EIU, entre 82 mercados) 19º 4 aicep Portugal Global Malásia – Informações e Contactos Úteis (junho 2013) Informações Úteis Formalidades na Entrada Não é exigido visto para períodos inferiores a trinta dias. Os cidadãos portugueses que pretendam deslocar-se à Malásia devem ser portadores de passaporte cujo prazo de validade mínimo seja, à data de entrada no país, de seis meses. Hora Local O fuso horário padrão corresponde ao UTC mais oito horas, o que significa que em relação a Portugal a Malásia tem igual diferença durante o horário de inverno e mais sete horas no de verão. Horários de Funcionamento Serviços Públicos: a) Estados de Kedah, Kelantan e Terengganu Domingo a quinta-feira: das 8h30 às 16h30 Sexta-feira, sábado e feriados: encerrados b) Outros Estados Segunda-feira a sexta-feira: das 8h30 às 16h30 Sábado, domingo e feriados: encerrados Bancos: a) Estados de Kedah, Kelantan e Terengganu Domingo a quinta-feira: das 8h30 às 16h30 Sexta-feira, sábado e feriados: encerrados b) Outros Estados Segunda-feira a sexta-feira: das 8h30 às 16h30 Sábado, domingo e feriados: encerrados Comércio: Comércio Tradicional Segunda-feira a sábado: das 8h30 / 9h00 às 18h30 / 19h00 Domingo e feriados: encerrado Centros Comerciais e Supermercados Segunda-feira a domingo: estão abertos entre as 10h00/10h30 e as 22h00/22h30 5 aicep Portugal Global Malásia – Informações e Contactos Úteis (junho 2013) Feriados 2013 24 de janeiro - Aniversário do nascimento do profeta Maomé 10 e 11 de fevereiro - Ano Novo Chinês 1 de maio - Dia do Trabalhador 24 de maio - Dia Vesak 1 de junho - Aniversário do Rei da Malásia 8 e 9 de agosto - Hari Raya Puasa (fim do Ramadão) 31 de agosto - Dia Nacional 16 de setembro – Dia da Malásia 15 de outubro - Hari Raya Qurban (Festa do sacrifício) 5 de novembro - Awal Muharram (início do novo ano muçulmano) 25 de dezembro - Natal De referir, que se o feriado coincidir com um outro feriado ou com o dia de domingo, o dia útil seguinte será considerado feriado (compensação). Por outro lado, para além dos feriados nacionais, há a considerar os feriados que se aplicam aos estados em particular (a um ou mais estados). Pesos e Medidas É utilizado o sistema métrico. Contactos Úteis Em Portugal Nota: Não existe representação diplomática da Malásia em Portugal, sendo os assuntos do nosso país acompanhados pela Embaixada da Malásia em Paris. Embaixada da Malásia em Paris 2 bis, rue Benouville 75116 Paris Tel.: +33 1 45 53 11 85 I Fax: +33 1 47 27 34 60 E-mail: [email protected] | http://www.kln.gov.my/perwakilan/paris aicep Portugal Global Rua Júlio Dinis, 748, 9º Dto 4050-012 Porto Tel.: +351 226 055 300 E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt 6 aicep Portugal Global Malásia – Informações e Contactos Úteis (junho 2013) aicep Portugal Global Av. 5 de Outubro, 101 1050-051 Lisboa Tel.: +351 217 909 500 E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A. Direção Internacional Av. da República, n.º 58 1069-057 Lisboa Tel.: +351 217 913 832 | Fax: +351 217 913 839 E-mail: [email protected] | http://www.cosec.pt Comunidade Islâmica de Lisboa Av. José Malhoa (à Praça de Espanha) 1000 Lisboa Tel.: +351 213 874 142 / 213 879 184 | Fax: +351 213 872 230 E-mail: [email protected] / [email protected] | http://www.comunidadeislamica.pt Empresa MK4B (Certificação Halal) Rua Acúrsio Pereira, nº 20, r/c Dto 1800-003 Lisboa E-mail: [email protected] Telemóvel: +351 933603015 Instituto Halal de Portugal (IHP) (Certificação Halal) Av. Vila Amélia Lote 171/172 Quinta do Anjo 2950-805 Palmela Tel.: +351 212 110 530 | Fax. +351 212 110 539 E-mail: [email protected] | http://halal.org.pt/ Na Malásia Nota: Não existe representação diplomática de Portugal na Malásia, sendo os assuntos da Malásia acompanhados pela Embaixada de Portugal em Bangkok. Embaixada de Portugal em Bangkok 26, Bush Lane Bangkok 10500 - Thailand Tel.: +66 2 233 7610 / 236 1981 | Fax: +66 2 238 4275 / 639 6113 E-mail: [email protected] / [email protected] 7 aicep Portugal Global Malásia – Informações e Contactos Úteis (junho 2013) aicep Portugal Global - Kuala Lumpur Suite 4120, Level 41, Vista Tower, The Intermark 348, Jalan Tun Razak 50400 Kuala Lumpur - Malaysia Tel.: +60 1 6373 0090 | Fax: +60 3 4253 3826 E-mail: [email protected] / [email protected] Consulado em Kuala Lumpur Nº 8 Belvedere, Jalan, 1-63 Off. Jalan Tunku 50480 Tel.: +603 2694 7335 / 2691 5839 | Fax: +603 2697 8823 E-mail: [email protected] Delegation of the European Union to Malaysia Menara Tan & Tan, Suite 10.01, 207 Jalan Tun Razak 50400 Kuala Lumpur - Malaysia Tel.: +60 3 2723 7373 | Fax: +60 3 2723 7337 E-mail: [email protected] | http://eeas.europa.eu/delegations/malaysia/ EU-Malaysia Chamber of Commerce and Industry (EUMCCI) Suite 3.03, Level 3, Menara Atlan 161B Jalan Ampang 50450 Kuala Lumpur - Malaysia Tel.: +60 3 2162 6298 | Fax: +60 3 2162 6198 E-mail: [email protected] | http://www.eumcci.com Malaysian International Chamber of Commerce & Industry (MICCI) C-08-08, Plaza Mont’Kiara, 2 Jalan Kiara, Mont Kiara 50480 Kuala Lumpur - Malaysia Tel.: +60 3 6201 7708 | Fax: +60 3 6201 7705 E-mail: [email protected] | http://www.micci.com Malaysian Investment Development Authority (MIDA) MIDA Sentral No. 5, Jalan Stesen Sentral 5 Kuala Lumpur Sentral 50470 Kuala Lumpur - Malaysia Tel.: +60 3 2267 3633 | Fax: +60 3 2274 7970 E-mail: [email protected] | http://www.mida.gov.my 8 aicep Portugal Global Malásia – Informações e Contactos Úteis (junho 2013) Royal Malaysian Customs Department Ministry of Finance Complex No.3 Persiaran Perdana, Precinct 2 62596 Putrajaya - Malaysia Tel.: +60 3 8882 2100 / 2300 / 2500 http://www.customs.gov.my/index.php/en Department of Standards Malaysia (Standards Malaysia) Century Square, Level 1 & 2, Block 2300, Jalan Usahawan 63000 Cyberjaya, Selangor Darul Ehsan - Malaysia Tel.: +60 3 8318 0002 | Fax: +60 3 8319 3131 E-mail: [email protected] | http://www.standardsmalaysia.gov.my 9 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Avenida 5 de Outubro 101 – 1050-051 LISBOA Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt Capital Social – 114 927 979,87 Euros • Matrícula CRC Porto Nº 1 • NIPC 506 320 120