Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE
PERNAMBUCO
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
4ª REGIÃO
Espécie: 2º ADITIVO Contrato 03/10-GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, OBJETO: Prorrogação de vigência até
30/03/12 e reajuste de valor; VALOR: R$ 177.080,88;
D.O.:3.1.32.08.01.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O CREA/SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE, para o registro de preços e eventual aquisição de material de
expediente, para atender às necessidades do CREA/SC, conforme
condições e especificações, inclusive técnicas, esmiuçadas no Edital
respectivo. A Sessão Pública para a abertura dos envelopes com
propostas de preços e documentos de habilitação será no dia
14/06/2011, à partir das 09:00 hs, na Sede do CREA/SC, situada na
Rodovia Admar Gonzaga, 2125, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC.
Informações sobre o Edital poderão ser obtidas na Sede do
CREA/SC, no horário comercial, pelo telefone (48) 3331-2079 ou
pelo site: www.crea-sc.org.br.
ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, INTIMA a
senhora ANA CRISTINA MARQUES DE MELO para tomar ciência
da data do julgamento do Processo Ético Profissional nº 15/2009 que
se realizará no dia 18 de junho de 2011, às 08h45min, na sede do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul,
sita na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio, Campo Grande-MS, podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Por se encontrar referida pessoa em
lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na
forma da lei.
Campo Grande-MS, 26 de maio de 2011
JUBERTY ANTONIO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 5072/2011: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Imobiliária Morena Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
sala comercial para Delegacia do CRMV-PR em Umuarama-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012.
Valor: R$ 1.800,00/ano. Data da assinatura: 24/05/2011.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
3ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
Em 10 de maio 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA.
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
A Comissão Eleitoral do CRTR-RJ 4ª Região, devidamente
nomeada através da Portaria nº 001/2011, datada de 09 de fevereiro
de 2011, dando seguimento ao curso do PAD Eleitoral, bem como ao
que preceitua o art. 19, inciso V, do Regimento Eleitoral, torna público que após todas as fases do processo e garantias de direitos aos
Representantes de chapa para aduzirem seus documentos nos termos
do Regimento Eleitoral e orientação do CONTER, que a Chapa aceita
e registrada para Eleições de 2011, que realizar-se-ão no dia 21 de
julho de 2011, no período das 10:00 às 16:00 hs, é a seguinte: Chapa
"AMIGOS DA RADIOLOGIA", cuja composição é: Conselheiros
Efetivos: Andréia Arruda Avelino, Cesar Augusto Viana de Araujo,
Daniel Augusto Abieri, Edvaldo Severo dos Santos, Ivanir Mello da
Silva, Luiz Gomes da Silva, Luiz Antonio Leal da Silva, Marcello
Carlos de Souza Costa e Maria Amélia Limeira da Silva. Membros
Suplentes: Carlos Roberto Ribeiro de Souza, Fabiano Ladislau, Flavio
Silva de Oliveira, Ilson Martins de Azevedo, Israel Correa de Souza,
Josimar Pereira de Moraes, Paulo Murilo dos Reis Rocha, Sylvio
Rogério Carvalho da Rocha e Wilson Oliveira do Carmo.
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011.
DERCINEI CARVALHO VALADARES
Presidente da Comissão
Ineditoriais
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 13/2011
Objeto: Transformador trifásico a seco, potência 1MVA, tensão de
entrada 11,4kV, tensões de saída 380/220V, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º
013/2011, por menor preço global. Fonte de Recursos: Contrato de
Gestão. Data da Disputa: 15 de junho de 2011 às 09h00min.
O Edital completo estará disponível no site:
http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx. Data: 31 de maio 2011.
Pregoeiro: Cleber Sidinei Baudson.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 38/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Nexis Equipamentos e Sistemas Ltda. CNPJ. 06.290.138/0001-59 foi declarada vencedora do
presente certame, para o fornecimento de atuador proporcional, sensor
temperatura, gerenciador central, controlador universal e licença do
software, fabricante Honeywell. Valor total de R$ 44.938,66, abrindose assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 27 de maio de
2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON.
Presidente da Comissão
Substituto
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO
GRANDE - SANTA CASA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
CONVÊNIO nº. 1158/2007.
OBJETO - Aquisição de Material e Equipamentos para o Serviço de
Oftalmologia na Santa Casa de Campo Grande
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor Preço
O Diretor Presidente e o Diretor de Planejamento e Controle
da Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa, resolvem
homologar o resultado do Pregão Presencial nº. 001/2011, que declarou a Empresa ERNAINA RIBAS MATEUS-ME, CNPJ nº.
09.002.707/0001-01, vencedora do item 01 no valor total de R$
19.000,00 (dezenove mil reais); a Empresa HOSP LIFE LTDA, CNPJ
03.952.358/0001-48, vencedora dos itens 02, 03 e 06 no valor total de
R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais); a Empresa GIGANTE
RECEM NASCIDO IND. E COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ 62.413.869/0001-15, vencedora dos itens 05 e 07 no valor total
de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); a Empresa ALCON DO
BRASIL, CNPJ 60.412.327/0005-26, vencedora do item 08 no valor
total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Amparo Legal: Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente pela
Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
CONVÊNIO nº. 12.728/2008
OBJETO - Aquisição de Material e Equipamentos para a Implantação
de 15 leitos de UTI na Santa Casa de Campo Grande
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor Preço
O Diretor Presidente e o Diretor de Planejamento e Controle
da Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa, resolvem
homologar o resultado do Pregão Presencial nº. 002/2011, que declarou a Empresa OMNIMED LTDA, CNPJ nº. 04.469.133/0001-62,
vencedora do item 01 no valor total de R$ 28.626,00 (vinte e oito mil
seiscentos e vinte e seis reais).
Amparo Legal: Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente pela
Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° 2/2010: Aditivo de contrato. Contratado:NN Comércio e Serviços
de Informática. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática. Vigência: 04
de maio de 2011 a 03 de maio de 2012. Preço mensal de R$ 991,00.
Dotação Orçamentária 4.1.20.03.
O Edital Retificado estará disponível até 08/06/2011 no site:
http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
CNPJ: 320953170001-45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO
DE FURNAS - ALAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Aditamento n 1
Termo de Cooperação Técnica nº 19.105/2009. Furnas Centrais Elétricas S/A., Ministério das Cidades e Associação dos Municípios do
Lago de Furnas. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira,
prorrogando o prazo de vigência de 18 para 30 meses. Data: 20 de
maio de 2011. Mário Sílvio Mendes Negromonte, Flávio Decat de
Moura e Nelson Alves Lara.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TERCEIRA FASE - TREINAMENTO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceira
fase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:
Processo Seletivo 10/2009 - cargo: Médico, especialidade Radiologia
Publicação DOU
Class. Nome
Inscrição
20/03/2009
29ª Gleidson Viana dos Santos
00062
Processo Seletivo 11/2009 - cargo: Médico, especialidade Cirurgia Plástica
Publicação DOU
Class. Nome
Inscrição
20/03/2009
2ª
Christiano Ricardo Lima Viégas Freire Men- 00018
des dos Reis Pinto Martins
Processo Seletivo 12/2009 - cargo: Médico, especialidade Urologia
Publicação DOU
Class. Nome
Inscrição
20/03/2009
2ª
João Setúbal Andrade
00024
Processo Seletivo 23/2009 - cargo: Auxiliar de Segurança
Publicação DOU
Class. Nome
Inscrição
26/06/2009
35ª Élson Rodrigues da Silva Junior
00407
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
Campo Grande - MS, 30 de maio de 2011.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor Presidente
SALIM CHEADE
Diretor de Planejamento e Controle
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4
AVISO DE ADIAMENTO
Edital n o- 12/2011
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL
DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e ZAXXON SERVIÇOS E COMÉRCIOS Ltda. (razão social da ACF SEGUNDA-FEIRA) Objeto:
prestação, pela ACF SEGUNDA-FEIRA, dos serviços de postagem
das correspondências emitidas pelo CRP/05 em âmbito nacional ou
internacional. Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012. Fundamento: Dispensa de licitação nº002/2011, conforme artigo 24, inciso XXIII, da
Lei nº. 8.666/93. Assinado em 1/4/2011.
Objeto: Contratação de serviço de solução de execução, controle e
gerenciamento de cópia e impressão monocromática e colorida, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência, parte
integrante do Edital n.º 012/2011, por menor preço global. Fonte de
Recursos: Contrato de Gestão. Provimento parcial da Impugnação
interposta tempestivamente pela empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. Data da Disputa: 21 de junho de 2011 às
09h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100167
167
ISSN 1677-7069
AVISO DE PRORROGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública abaixo relacionados, conforme previsto nos editais dos referidos processos.
A partir do dia
Proc. Seletivo
1/2006
A partir do dia
03/2010
04/2010
A partir do dia
06/2010
18/06/2011 - por mais 90 dias
Cargo
Auxiliar de Copa e Cozinha
18/06/2011 - por mais 1 ano
Fonoaudiólogo
Biólogo - Bioquímica Analítica
25/06/2011 - por mais 1 ano
Técnico de Enfermagem
Data Publicação DOU
27/01/2006
19/02/2010
19/02/2010
19/02/2010
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES, OPERADORES
DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DAS
INDÚSTRIAS SUCROALCOOLEIRAS E
TRANSPORTADORAS TERCEIRIZADAS PELAS
MESMAS, DOS MUNICÍPIOS DE MINEIROS,
PEROLÂNDIA E CHAPADÃO DO CÉU
2011, na Rua Marechal Bormann, 250 E, Sala 103ª, Edifício Viapel,
nesta cidade de Chapecó -SC, , para tratar e deliberar da seguinte
Ordem do Dia: 1º Criação e fundação do Sindicato dos Empregados
no Comércio Hoteleiro de Chapecó, assim como, das categorias citadas na Convocação do presente Edital; 2º Discussão e aprovação do
Estatuto Social da entidade; 3º Fixação das mensalidades 4º Eleição e
Posse da Diretoria Executiva Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.
Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio
Hoteleiro de Chapecó.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores, Operadores de Máquinas e Motoristas das Indústrias Sucroalcooleiras e Transportadoras terceirizadas pelas mesmas, dos Municípios de Mineiros, Perolândia e Chapadão do Céu,
convoca todos os Trabalhadores - Operadores de Máquinas e Motoristas das Indústrias Sucroalcooleiras e Transportadoras terceirizadas pelas mesmas, dos municípios acima especificados, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no
dia 11 de junho de 2011, às 9h em 1º convocação e às 9h e 30min em
segunda convocação, na Sede do SINTEGO situado a Rua 06 Qd. 02
Lt. 04, Bairro Machado, Mineiros-GO, para deliberação da seguinte
ordem do dia: a) constituição de entidade sindical para representar os
Trabalhadores - Operadores de Máquinas e Motoristas das Industrias
Sucroalcooleiras e Transportadoras terceirizadas pelas mesmas, dos
Municípios acima especificados; b) aprovação do estatuto da entidade; c) eleição da primeira diretoria.
Mineiros-GO, 31 de maio de 2011.
UBIRATAN PIOVESANO JUNIOR
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DO MUNICIPIO DE ITORORÓ
ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão Pró - Fundação convoca os servidores do município de Itororó para fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS do município de Itororó Estado da
Bahia: ficam convocados através deste edital todos os servidores
Municipais da prefeitura Autarquias e da CÂMARA MUNICIPAL
para uma Assembléia geral de Fundação do Sindicato dos servidores
públicos de Itororó ,a realizar-se dia 15.de junho de 2011,as 10:00horas em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação
e as 11:00 em terceira convocação,na CÂMARA MUNICIPAL,localizada na rua Dr. MANOEL NOVAES.sem numero,centro,com a
seguinte pauta. 1)FUNDAÇÂO DO SINDICATO DOAS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITORORÒ. 2)Destituição de
qualquer delegacia sindical,instituída no município para representar
os servidores Municipais: 3)Aprovação dos Estatutos sociais,e eleição
da diretoria executiva,e conselho fiscal. 4)E o que ocorrer.
Itororó - BA , 31 de maio de 2011.
SILVIO KLEBER SANTOS ALVEZ
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO DE CHAPECÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados no
Comércio Hoteleiro de Chapecó, convoca todos os Empregados no
comércio Hoteleiro de Chapecó para Assembléia de Fundação do
Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro bem como, empregados em: Hotéis, Motéis, Apart-Hoteis, Resorts, Pensões, Drivein, Restaurantes, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Fast-Food, Confeitarias, Buffet, Casas de Festas, Cafeterias, Leiterias, Casas de Chá,
Bombonieres, Sorveterias, Clubes, Boates, Danceterias, Casas de
Shows, Casas de Espetáculos, Pubs, Campings, Lanchonete e Restaurantes em Padarias, Lanchonetes e Restaurantes em Supermercados, Lanchonetes e Restaurantes em Shopping, Instituições Beneficentes, Instituições Filantrópicas, Lavanderias Comerciais, Lavanderias Industriais, Tinturarias, Edifícios, Imobiliárias, Administração
de Shoppings, Turismo; associados, quites com a tesouraria da Entidade dos municípios de: Chapecó, Abelardo Luz, Água Doce, Águas
de Chapecó, Anchieta, Arvoredo, Caibi, Campo Ere, Catanduvas,
Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Descanso, Dionísio Cerqueira,Faxinal dos Guedes, Galvão, Guarujá do
Sul, Guaraciaba, Guatambu, Herval do Oeste, Iporã do Oeste, Ipumirim, Iraceminha, Itapiranga, Jabora, Joaçaba, Lacerdopolis, Lauro
Muller, Lindóia do Sul, Maravilha, Marema Modelo, Mondai, Nova
Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Palma Sola, Paraíso, Peritiba,
Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada Presidente Castelo Branco, Quilombo, Romelândia, Saudades, São Carlos, São Domingos,
São José do Cedro, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste,
Seara, Serra Alta, Tunapolis, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê,
Xavantina e Xaxim- SC para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 18:30 horas em primeira convocação com
2/3 dos associados presentes e em segunda convocação as 19 horas,
com qualquer número de associados presentes, no dia 01 de julho de
Chapecó, 31de maio de 2011.
LEVI PEREIRA SANTOS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
DE CURRAIS NOVOS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados todos os membros da
categoria profissional dos trabalhadores no Comércio, no município
de Currais Novos, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL de
fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Currais
Novos no Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada às 18 horas
do dia 15 de Junho de 2011, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, 763,
Centro, Currais Novos/RN, que irá discutir a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Currais Novos no Estado do Rio Grande do Norte; b)
Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição e posse da
Diretoria, do conselho fiscal e seus respectivos suplentes.
Currais Novos-RN, 31 de maio de 2011
LUCIELDO DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES
EM MOTÉIS DE NATAL E PARNAMIRIM
NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE - SINTMOTEL/RN
EDITAL DE CONVOCACÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados todos os membros da
categoria profissional dos trabalhadores em Motéis, que prestam serviço de âmbito territorial nos municípios de Natal e Parnamirim no
Estado do Rio Grande do Norte, para participar da ASSEMBLÉIA
GERAL de fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores
em Motéis de Natal e Parnamirim no Estado do Rio Grande do Norte,
a ser realizada às 9 horas do dia 13 de Junho de 2011, na Rua,
Carapeba, 104, Vida Nova, Parnamirim/RN, que irá tratar da seguinte
ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato Intermunicipal
dos Trabalhadores em Motéis de Natal e Parnamirim no Estado do
Rio Grande do Norte; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato;
c) Eleição e posse da Diretoria e do conselho fiscal; d) Filiação a
Central Força Sindical.
Parnamirim-RN, 30 de maio de 2011
VALDERI DIAS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE COOPERATIVAS DE LATICINIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No exercício de atribuições legais previstas no estatuto, convoco as Associadas para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar,
em primeira convocação, no dia 15 de junho de 2011, às 10:30 hs
(dez horas e trinta minutos), na sede social da entidade, no Setor
Comercial Sul - Quadra 01 - Bloco G - Edifício Baracat - sala 1406,
Brasília, Distrito Federal. Não havendo "quorum", 2/3 (dois terços)
dos delegados, a Assembléia se reunirá em segunda convocação, com
metade mais um dos delegados, uma hora após o término do prazo
para a primeira. Repetida a falta de "quorum", metade mais um, a
Assembléia se reunirá, em terceira convocação, uma hora após o
término do prazo para a segunda, com qualquer número. A ordem do
dia será:
a) Reforma do Estatuto;
b) Autorização para a diretoria executiva vender pelo preço
que julgar conveniente a sala 1407 situada no 14º andar do Edifício
Baracat, cujo endereço é: Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco
G;
c) Assuntos gerais de interesse da entidade.
Para os efeitos legais e estatutários, declara-se que o número
de Associadas, nesta data, é de 3 (três).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100168
Brasília, 31 de maio de 2011.
PAULO ROBERTO BERNARDES
Diretor-Presidente
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
DTC - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO
COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A DTC - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO COMERCIAL
E CONSULTORIA LTDA., estabelecida á Avenida Francisco Monteiro, 1244 - Vila Fiorentina - Bairro Sant' Anna - CEP=09406-300 no
município e comarca de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, inscrita
no CNPJ/MF sob n.º59.971.366/0001-50, INSCRIÇÃO ESTADUAL:
0581.146.510.110, através de seu representante legal, AMÉRICO
DEL CORTO JÚNIOR- RG Nº 8.060.265-4, CPF N.º 645.318.21815, residente e domiciliado à Avenida Francisco Monteiro, 1244 Vila Fiorentina - Bairro Sant' Anna - CEP=09406-300, no município
e comarca de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO E CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS ATRAVÉS
DESTE EDITAL a comparecerem a SEDE da DTC (Acima Endereçada), na seguinte data: Sábado 09 de julho de 2011 Primeira
Chamada às 10hs00 Segunda Chamada as 10hs30 Na oportunidade
serão encaminhados trabalhos objetivando Ato Constitutivo de Entidade de âmbito nacional que estará voltada aos interesses do segmento da transformação de materiais pelo processo de Rotomoldagem
- Moldagem Rotacional. Para eventuais contatos: Américo Del Corto
Júnior ou Elsira de Carvalho Santos, através dos telefones: (55 11)
4268-0750 ou (55 11) 8494-9354 ou (55 11) 8696-0641, ou através
do seguinte e-mail: [email protected]
Ribeirão Pires-SP, 16 de maio de 2011.
AMÉRICO DEL CORTO JÚNIOR
Sócio-Diretor
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
E DA SAÚDE - FACISA
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2010
VAGAS REMANESCENTES - NO 2º SEMESTRE DE 2011
A Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FACISA,
mantida pela União de Ensino Superior de Viçosa, torna público, por
este extrato, que estão abertas, no período de 15/05/2011 a
13/07/2011 pelo site, e 14/07/2011 e 15/07/2011, presencial, na Secretaria, as inscrições para vagas (Vagas Remanescente), objetivando
o preenchimento de vagas para ingresso no 2º semestre do ano letivo
de 2011 nos cursos: A - BACHARELADOS: Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia, Nutrição e Psicologia, autorizados pelas Portarias MEC
2586 de 24/08/04; 2570 de 24/08/04; 2587 de 24/08/04, 2588 de
24/08/04 e 1043 de 08/12/06, respectivamente. O turno de oferta para
as turmas dos cursos é diurno. B - CURSOS SUPERIORES DE
TECNOLOGIA: em Redes de Computadores, autorizados pela Portaria MEC 186, de 15/02/07; e Sistemas para Internet, autorizado pela
portaria MEC 343, de 03/05/07. O turno de oferta para as turmas dos
cursos é noturno. C - PROCESSO SELETIVO para o Curso Superior
de Tecnologia em Gestão Comercial (100 vagas), autorizado pela
Portaria MEC 23, de 09/02/2010. O turno do curso é noturno. 1.
INSCRIÇÕES. 1.1. Para se inscrever o candidato deverá ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio. 1.2. As
inscrições serão realizadas na sede da Faculdade, situada na Avenida
Maria de Paula Santana, nº 3815 - Bairro Silvestre CEP: 36.570-000,
tel.: (31) 3899-8000, na cidade de Viçosa - MG, no horário comercial,
das 8 às 12h e das 14 às 21h, ou via Internet, no endereço www.univicosa.com.br, em qualquer horário. 1.3. O candidato deverá efetuar o
pagamento da taxa 15/05 a 03/06: R$20,00(vinte reais); de 04/06 a
23/06: R$25,00 (vinte e cinco reais); de 24/06 a 13/07: R$30,00
(trinta reais), por meio de boleto bancário com a quitação devidamente comprovada, nos dias 14/07 e 15/07: R$30,00 (trinta reais),
por meio de boleto bancário, com a quitação devidamente comprovada e em 14/07/2011 e 15/07/2011 pagamento nas dependências
da UNIVIÇOSA. 2. NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS. 2.1. A inscrição no Processo Seletivo implicará na aceitação das
normas estabelecidas neste Edital e do Manual do Candidato, disponível na Internet, no endereço www.univicosa.com.br, alem da legislação específica e do Regimento Geral da Faculdade. 2.2. O candidato fará uma única opção de curso no ato da inscrição. 2.3. O
processo seletivo será realizado em uma única etapa no dia
17/07/2011 das 13:00h às 17:00h, horário de Brasília, e constará de
uma redação e de um conjunto de provas de múltipla escolha abordando conteúdo de: Língua Portuguesa, Biologia, Química, Matemática e Conhecimentos Gerais. 2.4. Os programas das disciplinas
que serão avaliadas constam no manual do candidato. 2.5. O Processo
Seletivo para cada curso será realizado independentemente do número
de inscrições. Se o número de candidatos inscritos, classificados e
matriculados for insuficiente, o curso ou turma poderá não ser ofertado(a), resultando na devolução aos inscritos dos valores pagos a
título de inscrição no processo seletivo e taxa de matrícula inicial.
2.6. A Comissão Organizadora terá amplos poderes para orientação,
realização e fiscalização dos trabalhos e resolverá casos omissos.
ADRIANA SILVA FIALHO CAMBUÍ
Diretora da Faculdade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS
E LETRAS NOSSA SENHORA
APARECIDA-SEMAR
EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2011.
PROCESSO SELETIVO CONTINUADO 2011/2
O Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Nossa Senhora Aparecida- SEMAR, Mileny Milesi, no uso de suas
atribuições, com fundamento legal na Portaria MEC nº 40 de
12/12/2007, Portaria MEC nº 1449 de 23/09/1999, Portaria nº 2941
de 21/12/2001 e demais normas e portarias em vigor, torna público a
abertura das Inscrições do Processo Seletivo de 2011/2. 1. As inscrições estarão abertas nos períodos: de 16/06/2011 a 08/08/2011, das
8h00 às 21h00, na Rua Jordão Borghetti, nº 1260, Alto da Semar,
Sertãozinho-SP, fone (16) 3946-4900. 1.1. Poderão inscrever-se os
candidatos que tenham concluído ou concluirão até a data de inscrição do Processo Seletivo, o Ensino Médio. 1.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: a) original e uma fotocópia da
cédula de identidade; b) um foto recente 3x4; c) comprovação do
ensino médio ou equivalente; ou cópia do Boletim Individual de
Resultados do Enem; d) Taxa de inscrição: R$10,00 (Dez reais). 2.
Curso descrito: Administração, bacharelado- Portaria MEC/Reconhecimento nº 1.087, de 14/12/2006 - Conceito Global (B), Vagas: 70,
duração: 08 semestres. As vagas serão distribuídas em turno noturno
de acordo com a demanda. 2.1. Os cursos funcionarão no prédio da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora AparecidaSEMAR, situada a Rua Jordão Borghetti, nº 1260 - Alto da Semar,
Sertãozinho - SP ou outro local a ser estabelecido. 3. Da realização da
prova e validade do Processo Seletivo: será efetuado no período de
16/06/2011 a 08/08/2011, através de agendamento junto ao departamento de matrículas na sede desta Instituição e sua validade se
estenderá até o preenchimento total das vagas ou até 08/08/2011. 3.1
O ingresso dos candidatos ao curso acontecerá por análise de Histórico escolar do Ensino Médio ou análise do Boletim Individual de
Resultados do Enem, ambas acrescidas da prova de Redação. 3.2. Os
critérios para o Ingresso estarão disponíveis na Secretaria da Faculdade. 4. Das turmas: somente serão constituídas turmas com um
mínimo de 40 alunos. 5. A classificação será feita em rigorosa ordem,
respeitando os critérios no caso de desempate diponíveis na IES,
publicada no quadro de avisos da Faculdade SEMAR. 6. Período de
matrícula: o candidato classificado deverá efetuar sua matrícula no
período de 27/06 a 08/08/2011 das 8h00 às 21h00 de segunda a sextafeira. 6.1 No ato de matrícula, o candidato classificado e convocado
deverá apresentar 01 (uma) fotocópia da seguinte documentação: a)
histórico e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;
b) certidão de nascimento ou casamento; c) RG; d) CPF; e) título de
eleitor; f) prova de quitação com o serviço militar; g) 2 fotos 3x4
recente; h) comprovante de residência. 6.2.Efetuar os seguintes procedimentos: a) preenchimentos do questionário sócio-cultural, requerimento de matrícula, contrato de prestação de Serviços Educacionais,
pagamento da matrícula.6.3.A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida-SEMAR, está cadastrada no PROUNI
- Universidade para todos. Os interessados, no período determinado
para inscrições, deverão preencher on-line ficha para participar do
processo.
MILENY MILESI
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
DE ATLETAS PROFISSIONAIS
3
169
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROJETO 14.00.22 -Convênio Nº. 01.10.0474.00 - FINEP/UNISOL/FUA/TROPICO
Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: BARTHUS & HARBOE LTDA, CNPJ: 05.196.249/0001-38. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na "Consultoria EMI-EMEC para o Projeto Desenvolvimento de Hardware Universal Inovador para Modernização e Evolução Tecnológica e Industrial de Produtos de Telecomunicações da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais:
Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar
123/06. Prazo de Execução: 16 (dezesseis) meses a partir da data de
assinatura do Contrato pela contratada. Valor Contratado: R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato:
20/05/2011.
O presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 041/2011, publicado na
página 149 do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2011, Seção
3. CONTRATADOS: Inclui-se: Chrystian Gesteira Sales, CPF:
013.586.654-51; Claudia Vicari Zanatta, CPF: 663.170.370-00; Claudio Fernando André, CPF: 075.428.778-52; Daltro José Nunes, CPF:
119.016.590-20; Danielle Virginia Grisi Pinheiro Fabião, CPF:
727.119.814-87; David Nogueira de Souza, CPF: 005.682.393-26;
Diuali Fagundes Jost, CPF: 168.438.190-87; Fabrícia Gonçalves de
Carvalho, CPF: 547.277.664-34; Janaina Pimentel da Cunha Lima,
CPF: 931.418.904-04; Jaqueline Maissiat, CPF: 001.005.990-36; Juliana Sousa Soares, CPF: 012.660.054-63; Luiz Henrique Longhi
Rossi, CPF 007.885.280-33; Mabel Ribeiro Petrucci, CPF:
023.742.274-30; Maria do Carmo Andrade Toscani, CPF:
367.519.440-04; Maristela Luisa Stolz Brizzi, CPF: 385.216.660-49;
Paulo Fernando Blauth Menezes, CPF: 237.935.970-91; Paulo Schreiner, CPF: 002.922.070-00; Sulamar Figueira Marcelino, CPF:
371.6058.320-15; Valdenise Lima Pimentel. CPF 518.595.484-15.
VALOR: Onde se lê: R$ 258.900,00 leia-se: R$ 384.297,00. RATIFICAÇÃO em 31.05.2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2011
A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo 003/2011 - UNISOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o que
dispõe a Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maio
de 1998, torna público a licitação na modalidade supramencionada
com as seguintes características: Objeto: "AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE SEMENTES NATIVAS DO AMAZONAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM", com o valor
limite de R$ 86.483,03 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e três centavos), pelo tipo de licitação MENOR PREÇO e o
regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando em consideração a limitação de recursos disponíveis, prazo de
execução, preço oferecido e, em conformidade com o CONVÊNIO
Nº. 001/2011 - FUA/UNISOL, que realizar-se-á às 14:00h do dia
09/06/2011. Outras informações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital será realizada na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Avenida Tefé,
3285 - Japiim - Manaus, AM, CEP 69078.000 - Fone: (92) 2123-8354
ou Fax: (92) 2123-8383, no horário de 09:00 às 11:00h, mediante
apresentação, para protocolo eletrônico, em duas vias, da Solicitação
de Participação da empresa licitante.
Manaus-AM, 31 de maio de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 154/2011 para: "Aquisição de Tampas com Batoque e Cubetas para o Projeto Serviços Técnicos para Coleta e
Análises Físico-Químicas da Universidade Federal do Amazonas UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de
acordo com o Contrato Nº. 7.124/10-ANP-014.401 - ANP/UNISOL/FUA. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia
13/06/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP
69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00
às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432 / Fax: (92) 21238383.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PREGÃO PRESENCIAL N 156/2011
O Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, com base no que estabelece o artigo 16, inciso I, dos
Estatutos, convoca todas as entidades filiadas para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 28 de junho de 2011, em
Brasília-DF, às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença
de 2/3 das filiadas ou às 15:00 horas, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1.Aprovação das Contas da
FAAP, relativas ao exercício de 2010;2.Eleição da Diretoria e do
Conselho Fiscal para o quadriênio 2011/2015 e 3.Reforma dos estatutos da FAAP e da AGAP e 4. Assuntos Gerais.
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 156/2011 para: "Aquisição de Extintores de Incêndio para o Projeto Serviços Técnicos para Coleta e Análises Físico-Químicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo
tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o
Contrato Nº. 7.124/10-ANP-014.401 - ANP/UNISOL/FUA. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 14/06/2011 às 09:00h, na
sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av.
Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h
- Telefone para Contato: (92) 2123-8432 / Fax: (92) 2123-8383.
o-
Brasília-DF, 31 de maio de 2011.
WILSON DA SILVA PIAZZA
Manaus-AM, 31 de maio de 2011.
ALEXANDRO DE SOUZA SANTOS
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 25 de maio de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata de
Reunião datada de 24/05/2011, referente ao projeto 18.05.18, para a
"Aquisição de Porta Amostras para o Espectômetro de Fluorescência do
Projeto Serviços Técnicos para Coletas e Analises Físico-Químicas ANP da Universidade Federal do Amazonas - UFAM" que recomenda a
inexigibilidade de licitação para contratação da empresa SHIMADZU
DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 16.300,00
(dezesseis mil e trezentos reais), fundamentada no Art. 25, inciso I, e
Art. 26, parágrafo único, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: N. P. Murta Ltda, para o lote 01 e 02. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de
Combustível tipo Óleo Diesel e Gasolina em Belém - Pará. Referente
ao processo 96437 para realização do projeto: 2635 FINEP /UFPA/FADESP - SIBRATEC. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei
8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias
Guerreiro pela Fadesp.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100169
ALMIR LIBERATO DA SILVA
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE
EXTRATO DE INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Contrato: FAPEMIG: CDS APQ 02202-10, Processo de Compra nº
385/11: Inexigibilidade nº 06/2011. Para os efeitos do disposto no
Art. 25, inc. I da Lei nº 8666/93 considerando a justificativa e o
parecer jurídico reconheço, a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada na norma legal supracitada, para aquisição de material
consumo da empresa vencedora conforme segue: reagentes da empresa vencedora, Sigma Aldrich Brasil Ltda, com sede em São Paulo
- SP, CNPJ: 68337658/0001-27, no valor de R$ 26.644,00. Ratifico a
Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os
requisitos legais em vigor.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE
(Zebrasquare apparatus, Labirinto em T-aquático e aquatic place preference) para atender as necessidades do Projeto "CV 01.07.0378.00 Consolidação Pesq Univ Federal de Sergipe VI - Infra VII", da Universidade
Federal de Sergipe - UFS. Total de itens Licitados: 0003. Edital: 31/05/2011
de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952,
Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 31/05/2011 às 09:00
hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às
09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 30/11 cujo objeto é aquisição de livros para o projeto: 10.0187.01
- Escola de Administração - EAUFBA - NPGA, a ser realizado no dia
15/06/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 31 de maio de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N o- 4/2011
Nº do Processo: 00582/2011: Objeto: Aquisição de material Importado (Espectrofotômetro de absorção atômica). Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE.
Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES. Fundamento legal:Art.24,
inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Justificativa: uso
exclusivo para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fonte de recursos:
Convênio
FUNAPE/FINEP/PRO
INFRA
01/2005
CONV.
01.06.0692.00. VALOR USD 35,500.00. Reconhecido e ratificado
pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
DISPENSA Nº005/2011.
Nº do Processo: 00722/2011: Objeto: Aquisição de material Importado (Analisador Automático de Umidade de Solo, Sonda de Neutrons). Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á
EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada: INSTRO TEK, INC. Fundamento legal:Art.24, inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Justificativa: uso exclusivo para pesquisa cientifica e tecnológicas:
Fonte de recursos: Convênio FUNAPE/FINEP/PRO INFRA 01/2005
CONV. 01.06.0692.00. VALOR USS 36,350.00. Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo
da FUNAPE.
EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXEGIBILIDADE N o- 4/2011
Nº do Processo: 00254/2011: Objeto Manutenção de equipamento Importado (Usina de Nitrogênio): FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA
E Á EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada: CRIOTÉCNICA - SERVIÇO
E PEÇAS EM CRIOGENIA LTDA COMERCIO LTDA. Fundamento
legal: Art.25, inciso I, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Fonte de
recursos: Convênio FUNAPE/FINEP/PRO INFRA CONV.01/08
0109059700. VALOR R$ 7.853,50. Reconhecido e ratificado pelo Profº
Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 3020014-01/2011
CONTRATO PETROBRAS SAP 4600325980
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará o Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamento de Laboratório; Recebimento das propostas até: 15/06/11 às
09 horas.
O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5040001-01/2011
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará o Pregão Eletrônico, de Registro de Preço para Aquisição de Ração. Recebimento das propostas até: 20/06/11 às 09 horas. O
edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br Santa Maria,
01 de Junho de 2011. Claudia Pippi Lorenzoni Comissão de Licitações
Santa Maria, 31 de maio de 2011.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
p/Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 43/11
Convênio: FINEP/Aperfeiçoamento Gestão Inovação Tecnológica
(5233) - No do Processo: 01.06.0658.01
Objeto: Aquisição de Licença de Software Vantage Point
Contratada: Search Technology, Inc. - US$ 7.500,00
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep.
Ratificado em 10 de maio de 2011
Dispensa de Licitação nº 44/11
Convênio: FINEP / Embrapa Cenargen /Biossegurança (4523) - FBD
88/11 - No do Processo: 01.06.1248.00
Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos
Contratada: Qiagen GmbH. - US$ 5.268,00
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 24 de maio de
2011. Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente.
Dispensa de Licitação n o- 45/2011
Convênio: 4199 - Finep Embrapa Agroenergia
No do Processo: 01.06.0818.00
Objeto: Aquisição de uma fonte de eletroforese e um espectrofômetro.
Contratada: Genética Comércio Importação e Exportação Ltda., no
valo de R$12.275,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep.
Ratificado em 24 de maio de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
A FUNARBE comunica que realizará licitação para Contratação de empresa especializada em organizar simpósios. Demais
condições no Edital do Pregão Eletrônico 09/2011. Data de abertura:
14/06/2011 - às 14:30 horas. Acessar Edital completo pelo site
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Viçosa, 31 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A FUNARBE comunica que realizará licitação para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, instalação e montagem de material para tubulação sanitária de indústria
de laticínios, pias em inox com acionamento por pedal, bombas,
sistema CIP e misturadores de vapor. Data de abertura: 16-6-2011 - às
09:30 horas. Maiores informações pelo site: http://www.funarbe.org.br/editaisentrada.php ou por e-mail [email protected].
Viçosa, 27 de maio de 2011.
ANDRÉA MEDEIROS SEGRILO MARQUES
Gerente do Setor de Compras/Importações.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/11
Esta Fundação torna pública que realizará licitação na modalidade "Concorrência Pública", visando a contratação de empresa
de Engenharia, com fornecimento de equipamentos, materiais diversos e mão de obra, para a Construção do Prédio CTE2, dentro da área
do INPE", em conformidade com Projeto Básico, Anexo I do Edital
e anexos que o compõem, que poderão ser acessados e copiados no
site: www.funcate.org.br (licitações). Entrega dos Documentos: às
10hs, do dia 30/06/2011, Av. Dr. João Guilhermino, nº 429, 11º andar
sala 114 - Ed. Saint James - Centro - São José dos Campos/SP-CEP:
12.210-131.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Esta Fundação torna pública que realizará licitação na modalidade "Tomada de Preços", visando a aquisição de 62 (sessenta e
dois) microcomputadores portáteis "notebooks", em conformidade
com o Termo de Referência, Anexo I do Edital e anexos que o
compõem, que poderão ser acessados e copiados no site: www.funcate.org.br (licitações). Entrega dos Documentos: às 09h30min., do
dia 20/06/2011, Av. Dr. João Guilhermino, nº 429, 11º andar sala 114
- Ed. Saint James - Centro -São José dos Campos/SP-CEP: 12.210131.
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 3.281.000.01/11, publicado
no DOU de 27/05/2011, seção 3, página 195, onde se lê: Data de
Assinatura: 19/04/2011, leia-se: Data de Assinatura: 06/04/2011.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1
Objeto: Aquisição de equipamento - microscópio digital portátil e
acessórios. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93.
Justificativa: Uso exclusivo em pesquisa científica e tecnológica.
Atender a necessidade do convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI, Termo de
Dispensa de Licitação Nº 001, reconhecida e ratificada em
31/05/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
24.340,00 - Contratada: AVANTGARDE BR C. I. E. LTDA CNPJ n°
90.496.126/0001-91.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2
Objeto: Aquisição de equipamento - Moinho Pulverizador. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Justificativa: Uso
exclusivo em pesquisa científica e tecnológica. Atender a necessidade
do convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI, Termo de Dispensa de Licitação Nº 002,
reconhecida e ratificada em 31/05/2011 pela Profª Drª JOSANIA
LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX,
CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 72.600,00 - Contratada:
MARCONI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA
CNPJ n° 45.517.463/0001-63.
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 3
## Objeto: Aquisição de equipamento - Pletismômetro Digital. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Justificativa: Uso
exclusivo em pesquisa científica e tecnológica. Atender a necessidade
do convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI, Termo de Dispensa de Licitação Nº 003,
reconhecida e ratificada em 31/05/2011 pela Profª Drª JOSANIA
LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX,
CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.950,00 - Contratada: INSIGHT EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ n° 03.062.201/000101.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49
Objeto: Aquisição de material de consumo - 1 FR CONTROLE
POSITIVO IGG-1ML, 1 FR CONTROLE POSITIVO ANTI-LINFÓCITO IGM-1ML, 1 FR CONTROLE CITOTÓXICO ANTI-LINFÓCITO T (IGM)-1ML, 1 FR CONTROLE NEGATIVO CLASSE I1ML. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 034/2010 LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 25/05/2011 pela
Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e
Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.100,52
Contratada:
BIOMETRIX
DIAGNÓSTICA,
CNPJ
n°
06.145.976/0001-39.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de painel rígido absorvedor,
com fornecimento da materiais, equipamentos, ferramentas e mão de
obra necessários. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia
01/06/2011 às 13:00 horas do dia 14/06/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 372/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de válvulas de retenção e de gaveta. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 01/06/2011 às 08:00 horas
do dia 13/06/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de revestimento vinílico
flexível em manta, com fornecimento da materiais, equipamentos,
ferramentas e mão de obra necessários. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 01/06/2011 às 13:00 horas do dia 15/06/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 388/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de painel acústico, com
fornecimento da materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra
necessários. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 01/06/2011 às
13:00 horas do dia 16/06/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA - FEESC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 817/2011, Termo de Contrato nº 2011/0774/023.
PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a
empresa Eletro Nacional Comércio e Representações Ltda. Objeto
aquisição de material elétrico e mecânico, no valor de R$ 15.924,01
(quinze mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), em
conformidade a Dispensa de Licitação 0773/2011.
Processo 0742/2011, Termo de Contrato nº 2011/0774/024.
PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a
empresa Fortelab Indústria de Fornos Elétricos Ltda. Objeto aquisição
de equipamentos para laboratório, no valor de R$ 59.090,00 (cinqüenta e nove mil e noventa reais), em conformidade ao Processo de
Pregão Eletrônico 023/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4
Objeto: Aquisição de equipamento - Freezer com Capacidade de
342L. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Justificativa: Uso exclusivo em pesquisa científica e tecnológica. Atender a necessidade do convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e
Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI, Termo de Dispensa de
Licitação Nº 004, reconhecida e ratificada em 31/05/2011 pela Profª
Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente
da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 26.000,00 - Contratada: LUIS ROBERTO BOSCARIOL ME CNPJ n°
03.796.347/0001-80.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100170
Tipo: Menor preço.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
16/06/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de Móveis. Entrega
das Propostas: até as 10h do dia 16/06/2011 exclusivamente no site
www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia
16/06/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site
www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 27 de maio de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
3
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
o-
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 1/2010
Processo nº. 705949/12/2010 - OBJETO, VALOR TOTAL, e DOTAÇÃO conf. Public. DOU em 31/03/11. DESCREDENCIADOS:
Eider de Paula Gabriel e Otaviano Cardoso dos Santos Filho. CREDENCIDAS: Kethelen Lorrany Morais da Silva e Cristina Oliveira
Santos. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 16/05/2011 e
26/05/2011 respectivamente. Termo de CompromissoANGELA GUTIERREZ
Presidente - ICFG
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas
Gerais, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada
- COPERLI, devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica, e considerando o convênio de cooperação técnica e financeira
n. 13/2009, firmado entre o IEL Nacional e o SEBRAE, comunica
aos interessados que está contratando a Minas Gerais Educação S/A
(Centro Universitário UNA), por dispensa de licitação, com fundamento no art. 9º, inciso XII, do Regulamento de Licitações e
Contratos do SEBRAE, para a execução do curso de capacitação
empresarial no município de Ipatinga - MG, com duração de 94
(noventa e quatro) horas, pelo preço global de R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
ITAOCARA ENERGIA LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença
Prévia para a UHE Itaocara, empreendimento de geração de energia
elétrica a ser localizada no rio Paraíba do Sul, abrangendo os municípios de Estrela Dalva, Pirapetinga e Volta Grande em Minas
Gerais, e Aperibé, Cantagalo, Carmo, Itaocara e Santo Antônio de
Pádua no Rio de Janeiro.
Foi apresentado o ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
(EIA) e o RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (Rima) do
empreendimento.
EVANDRO LEITE VASCONCELOS
Diretor
MOREAR DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO S/A
CNPJ Nº 03.299.847/0001-07
NIRE 3330026272-5
presentes, sem quaisquer ressalvas. 9) ASSINATURAS: Roberto de
Avelar França - Presidente; Ronei Abreu Campos - Secretário. Acionistas: Ronari Participações S/A, representada por seu Diretor Ronei
Abreu Campos; Gama Fundo de Investimento em Participações representado por sua administradora Oliveira Trust Servicer S/A, representada na forma de seu Estatuto Social; e Mário Vieira Lopes
p/BKR Lopes, Machado Auditores. "Confere com o original lavrado
em livro próprio". Ronei Abreu Campos - Secretário da Mesa. CERTIDÃO: JUCERJA nº 00002185193 em 23/05/2011. Valéria G. M.
Serra - Secretária Geral.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA,
EM 25 DE ABRIL DE 2011
1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da companhia, na Avenida
Rio Branco, nº156, sala 3013 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP
20040-901, do dia 25 de abril de 2011, às 09:00 horas. 2) PRESENÇA: Presentes as acionistas Ronari Participações S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.190.337/0001-62, representada por seu Diretor
Ronei Abreu Campos, e Gama Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 10.513.639/0001-24 neste Ato
representado por sua administradora, Oliveira Trust Servicer S/A,
representada na forma de seu Estatuto Social. 3) CONVOCAÇÃO:
Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos
do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/1976. 4) MESA: Presidente: Roberto
de Avelar França e Secretário: Ronei Abreu Campos. 5) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, os Acionistas deliberaram: i) que para o
exercício de 2010 não será retida, do lucro líquido apurado no referido exercício, a parcela referente ao saldo de caixa, cujo acordo de
acionistas estabelece a destinação para capital de giro; ii) aprovar a
lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida
e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 7) ASSINATURAS: Roberto de Avelar França - Presidente; Ronei Abreu Campos - Secretário. Acionistas: Ronari Participações S/A, representada
por seu Diretor Ronei Abreu Campos; Gama Fundo de Investimento
em Participações representado por sua administradora Oliveira Trust
Servicer S/A, representada na forma de seu Estatuto Social. "Confere
com o original lavrado em livro próprio". Ronei Abreu Campos Secretário da Mesa. CERTIDÃO: JUCERJA nº 00002185174 em
23/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.
OESTE IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A sociedade empresária OESTE IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA, CNPJ 54362264/0001-14, convoca seus sócios
para a Assembléia Extraordinária que será realizada na Av. São Gabriel, 495, 8º andar - Jd Paulista, CEP 01435-900, no dia 16/06/2011,
com a 1ª convocação às 14h e a 2ª convocação com a presença de
qualquer sócio às 14h30 do mesmo dia. Pauta da Assembléia: adaptação da sociedade ao Novo Código Civil e dissolução da sociedade
empresária OESTE IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA,
CNPJ 54362264/0001-14.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA,
EM 25 DE ABRIL DE 2011
1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da companhia, na Avenida
Rio Branco, nº156, sala 3013 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP
20040-901, do dia 25 de abril de 2011, às 10:00 horas. 2) PRESENÇA: Presentes as acionistas Ronari Participações S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.190.337/0001-62, representada por seu Diretor
Ronei Abreu Campos, e Gama Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 10.513.639/0001-24, neste Ato
representado por sua administradora, Oliveira Trust Servicer S/A,
representada na forma de seu Estatuto Social. 3) CONVOCAÇÃO:
Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos
do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/1976. 4) MESA: Presidente: Roberto
de Avelar França e Secretário: Ronei Abreu Campos. 5) ORDEM DO
DIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos. 6) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial e
Diário Mercantil, ambos do dia 20 de abril de 2011. 7) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações:
a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar
sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem
restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício
social findo na data de 31/12/2010, com o respectivo parecer dos
auditores independentes; c) Aprovar a destinação total do lucro líquido do exercício findo, no montante de R$ 39.542.387,58, à integral distribuição de dividendos, na forma a seguir: c.2.1) ao Gama
Fundo de Investimento em Participações - R$ 26.691.111,62; c.2.2) à
Ronari Participações S/A - R$ 12.851.275,96; d) Aprovar o pagamento antecipado dos dividendos, no montante acima mencionado,
realizados durante o exercício de 2010; e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na
Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que
interessam à Assembleia realizada. 8) ENCERRAMENTO E DATA:
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos
São Paulo, 27 de maio de 2011.
PAUL LIU
Diretor
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL N o- 1, DE 31 DE MAIO DE 2011
DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE ARQUIVOLOGIA
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRZ4012
Publicação de 01 (um) perfil(is) para contratação de profissional(is)
na(s) área(s) Arquivologia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na
página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/06/2011 até
o dia 12/06/2011 no endereço eletrônioc: [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador do Projeto 914BRZ4012
EDITAL N o- 6, DE 31 DE MAIO DE 2011
SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE
ARQUIVOLOGIA
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4003
Publicação de 01 (um) perfil(is) para contratação de profissional(is)
na(s) área(s) de Arquivologia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is)
na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos e
na homepage do Programa MONUMENTA: www.monumenta.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100171
ISSN 1677-7069
171
Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/06/2011 até
o dia 08/06/2011 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] . O currículo deverá ser enviado em formato PDF
ou compatível com o Word, bem como o número do edital e nome do
perfil deverão ser informados no campo assunto - e-mails que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Exige-se disponibilidade para início imediato.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
De acordo com as normas da UNESCO e do Governo Federal, é vedada a contratação de parentes até 2º grau direto com
funcionário da UNESCO, outro organismo internacional e do Ministério da Cultura no setor/divisão/escritório/departamento onde irá
trabalhar.
De acordo com o decreto supracitado as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação
da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador Nacional do Programa Monumenta
PARTIDO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E ESPORTIVO - PDSE
ESTATUTO
Aprovados pela Convenção Nacional realizada em São Paulo, no dia 16 de fevereiro de 2009.
TÍTULO I - Do Partido
CAPÍTULO I - Dos Objetivos
Art. 1° - O Partido Desenvolvimento Social e Esportivo PDSE - é uma organização política da Nação Brasileira para a defesa
de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua
integridade, e tem como objetivos principais lutar, sob a inspiração do
Desenvolvimento Social e do Esporte nacional, pela soberania e pelo
desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e
pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes
originárias de todos os bens e riquezas, visando à construção de uma
sociedade democrática com oportunidades dentro da legalidade colocando sempre em primeiro plano a qualidade de vida do povo
brasileiro.
§ 1° - O Partido, como instituição, e seus filiados individualmente atuarão por métodos democráticos e pacíficos, ainda que,
quando necessário, com indignação, rigor e energia, essencialmente
na linha dos seguintes compromissos básicos: educação, causa de
salvação nacional, alimentar, acolher e assistir a todas as crianças do
País, desde o ventre materno; educá-las e escolarizá-las em tempo
integral, sem qualquer tipo de discriminação; trabalho digno e assistência à saúde para todos os brasileiros; racionalizar e democratizar
o Estado nacional brasileiro e a Federação, colocando-os a serviço
dos interesses e direitos do nosso povo. Defender a dignidade da
função pública, sob a inspiração da moral e da ética, com o objetivo
de servir ao cidadão e prestigiar o servidor; em defesa da natureza
brasileira e por um meio ambiente sadio para a preservação da base
biológica e do desenvolvimento autossustentável do nosso País;
§ 2º - O PDSE adota como símbolo a águia, seguindo a
tradição da força de trabalho e visão, e desde sua fundação adota as
cores: azul, vermelha e branca e a bandeira com dividida ao meio por
uma diagonal formando dois triângulos retângulos, sendo um da cor
azul e outro da cor vermelha e a letra com o nome do partido em
branco e mais os cinco (5) anéis dos Jogos Olímpicos, sendo que
dentro deles com imagens representando: saúde e alimentação; educação, povo, esporte e progresso. Todos pautados dentro do desenvolvimento social.
CAPÍTULO II -Da Sede
Art. 2º - A sede e foro do PDSE são na cidade de Brasília
SDS - BL Q sala nº 216 - Ed. Venâncio IV - Asa Sul -Brasília -DF
. CEP 70300-000 - Capital da República. Por decisão da Executiva
Nacional, seus órgãos nacionais poderão instalar-se ou reunir-se em
outras Unidades da Federação.
Da Filiação Partidária
Art. 3º - Podem filiar-se ao PDSE todos os brasileiros, maiores de l6 anos, identificados com os seus princípios e que se proponham a lutar pelos seus objetivos e contribuir para a sua organização, participando das suas atividades, observando os princípios
e normas destes Estatutos.
§ 1º - Cidadãos estrangeiros, residentes no Brasil, poderão
ingressar ao Partido, atendidas, quanto às filiações, as exigências
legais e as normas especiais estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
§ 2º - Não podem se filiar ao PDSE indivíduos comprovadamente responsáveis por violação dos direitos humanos, agressão
ao meio ambiente ou corrupção, bem como atitudes ou manifestações
ofensivas ou discriminatórias à origem étnica, ao sexo e à religião.
Art. 4º - A ficha de inscrição, em três vias, deverá ser
apresentada a um Núcleo de Base, Diretório Distrital ou de Bairro,
Diretório Municipal ou, ainda, a outros órgãos reconhecidos pelo
partido.
§ 1º - A ficha de inscrição deverá ser abonada por filiado ao
Partido e o órgão que a receber emitirá recibo e a encaminhará ao
Presidente da Comissão Executiva Municipal, para a devida tramitação, ressalvado o disposto no § 7.
§ 2º - Recebido o pedido de filiação, a Comissão Executiva
Municipal procederá à sua leitura na primeira reunião, afixando-o em
lugar visível na sede do Diretório Municipal e aguardará três (3) dias
para possíveis impugnações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
§ 3º - A filiação poderá ser impugnada por qualquer membro
do Partido, devendo o seu pedido ser analisado em reunião do órgão
que a recebe, garantido ao pretendente o direito de se manifestar em
três (3) dias.
§ 4º - Vencido o prazo referido no parágrafo segundo, a
Comissão Executiva Municipal decidirá, em até dez (l0) dias, sobre o
pedido de inscrição e, se aceito, procederá à filiação, entregando-se
ao filiado a terceira via da ficha de inscrição. Em caso de rejeição,
sempre motivada, a Executiva Municipal encaminhará recurso "exofficio" ao Diretório Municipal, que deverá se manifestar no prazo
máximo de trinta (30) dias.
§ 5º - Da decisão acerca da filiação caberá recurso ao órgão
hierarquicamente superior, considerando-se terminativa a decisão do
Diretório Estadual.
§ 6º-Para o pedido de impugnação serão consideradas as
seguintes razões:
I - conduta pessoal;
II - improbidade administrativa praticada pelo impugnado;
III - notória e ostensiva hostilidade à legenda e atitudes
incompatíveis com a convivência com militantes, dirigentes e lideranças partidárias;
IV - incompatibilidade manifesta com a orientação política
do Partido;
V - filiações em bloco que objetivem o domínio de pessoas,
ou grupos nos órgãos partidários;
§ 7º - As Executivas Nacional e Estadual são competentes
para aceitar pedido de filiação. Neste caso, as três vias da ficha de
inscrição serão encaminhadas, para efeitos de anotação e arquivamento, à Executiva Estadual correspondente, conforme o caso, que as
enviará à Comissão Executiva Municipal que, por sua vez, remeterá
uma via ao Núcleo de Base ou Diretório distrital ou de Bairro, ou
outro órgão partidário escolhido pelo novo filiado.
§ 8º - Em todos os casos, nas reuniões ordinárias dos Diretórios Municipais, durante o expediente, serão lidos os nomes dos
novos filiados.
§ 9º - A filiação de dirigentes partidários, ex-dirigentes,
secretários de governo, ex-secretários, parlamentares e ex-parlamentares, prefeitos e ex-prefeitos, grandes empresários, privados ou concessionários de serviço público, governadores ou ex-governadores,
Ministros ou Ex-ministros e Presidentes ou Ex-presidentes da República ou personalidades de projeção nacional ou regional, deverá
ser homologada pela Executiva Nacional do partido, com informações
da Direção Estadual.
§ 10° - As direções municipais remeterão, na mesma data, às
direções estaduais e estas à Executiva Nacional cópia das relações de
filiados, encaminhadas, na forma da lei, aos cartórios eleitorais, para
fins de cadastro.
§ 11° - A filiação só será plena, cumpridos os prazos e ritos
previstos neste artigo.
Art. 5º - O cancelamento da filiação partidária se dará nos
casos de:
I - morte;
II - perda dos direitos políticos;
III - expulsão;
IV - desligamento voluntário, através de comunicação ao
Diretório Municipal e ao Juiz Eleitoral, nos termos da lei;
V - evidente desinteresse na militância partidária, reconhecida por decisão do Diretório, Estadual ou Nacional, conforme o
caso;
Parágrafo Único - Nos casos previstos nos incisos III e V, o
cancelamento se consumará somente se esgotados os prazos ou recursos previstos neste Estatuto, assegurada ampla defesa. Mediante
aos fatos, a direção se reunirá, depois de tomada a decisão de expulsão do antes filiado será comunicado em sua residência através de
carta e também será afixado o edital de expulsão no quadro de avisos
na sede do Partido, ao qual o filiado pertencia.
CAPÍTULO III - Dos Direitos e Deveres
Art. 6º - Todos os filiados têm os mesmos direitos e deveres.
Art. 7º - São direitos do filiado:
I - participar, regularmente, das atividades do PDSE;
II - votar e ser votado para todos os órgãos na forma da lei
e deste Estatuto;
III - exercer, em caráter preferencial, funções públicas de
livre provimento nos órgãos em que o Partido venha a ter a responsabilidade de administrar e nos gabinetes dos parlamentares filiados ao Partido, atendidos os requisitos de capacitação e pertinência;
Art. 8º - O Partido assegura a seus filiados o exercício da
mais ampla democracia interna. Todos têm o direito de expor livremente suas opiniões. As questões decididas obrigam a todos. O
PDSE reconhece e respeita a pluralidade de ideias, a liberdade de
consciência, o livre pensamento e a liberdade de expressão entre seus
filiados sempre que em nada contrariem os Estatutos, o Programa e o
acatamento às decisões partidárias, preservando a unidade de ação do
Partido.
Art. 9º - São deveres do filiado do PDSE:
I - participar das atividades do Partido, através do órgão a
que pertence;
II - acatar as decisões partidárias e manter a atitude fraterna
e respeitosa para com os demais companheiros de partido;
III - defender o Programa, resoluções e acordos emanados
dos órgãos partidários;
IV - desempenhar com zelo, assiduidade e lealdade os cargos
para os quais tenha sido eleito ou designado e as funções que lhe
tenham sido conferidas;
V - defender a unidade partidária;
VI - promover o programa partidário, visando incorporar
novos quadros ao Partido;
VII - participar das lutas e reivindicações dos diversos segmentos sociais;
VIII - difundir por todos os meios, as posições e publicações
do PDSE;
IX - contribuir financeiramente para o Partido;
X - apoiar e promover os candidatos do Partido nos pleitos
eleitorais em todos os níveis;
Parágrafo único - É imprescindível e constitui dever moral e
ideológico dos filiados do PDSE participar das atividades e na formulação das posições do Partido bem como dar apoio às suas definições.
Art. 10 - O candidato a qualquer cargo eletivo reconhecerá,
por escrito e publicamente, antes do registro de sua candidatura, que
ao PDSE pertence o mandato que vier a exercer como, titular originário da representação parlamentar, que deve ao partido lealdade,
fidelidade e disciplina, se dele vier a desfiliar-se por qualquer forma
ou razão, tipificando violação à ética e viciando o sistema representativo, em razão do que se comprometerá a devolver ao PDSE o
mandato que o Partido lhe ensejou.
TÍTULO II - Da Estrutura Geral do Partido
CAPÍTULO I - Da Organização
Art. 11 - São órgãos do partido:
I - De Deliberação: Congressos: Nacional e Estaduais, Convenções Nacional, Regionais e Municipais;
II - De Direção - Diretórios Nacional, Regionais e Municipais;
III - De Ação Executiva: Executivas Nacional, Regionais e
Municipais;
IV - Órgãos Distritais: Assembleia Distrital, Diretório Distrital ou de Bairro, Direção Distrital ou de Bairro;
IV - De Ação Parlamentar: Bancadas no Senado Federal, na
Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, e as nas Câmaras Municipais;
V - De apoio: Conselhos: Políticos e Fiscais, Comissões de
Ética Partidária, Fundação Terça Nobre e suas secções estaduais e
municipais,
VI - De cooperação: Os Movimentos Partidários, Diretórios
de Bairros a Juventude Atuante, os Núcleos de Base e outros com
finalidades específicas.
§ 1º - Diretamente vinculados aos respectivos Diretórios, as
Bancadas de Senadores e de Deputados Federais, de Deputados Estaduais ou Distritais e de Vereadores constituem-se em Órgão da
Ação Parlamentar do Partido.
§ 2º - Os movimentos Sindicais, o de Mulheres, o Negro, o
Verde, o Comunitário, o de Educação, o de Aposentados, de Esportistas, o Estudantil, o Cultural e a Juventude deverão ser organizados nos planos municipal, estadual e federal. O Partido poderá
criar outros Movimentos Partidários para propiciar a participação
política de grupos sociais ou categorias profissionais condicionadas
sua presença em convenções à aprovação de seu registro junto à
direção respectiva, nos termos do Regimento Interno. Poderão ser
criados núcleos de cooperação com finalidades específicas.
§ 3º - Consideram-se, também, órgãos partidários as Comissões Provisórias instituídas na forma deste Estatuto.
§ 4º - Todo órgão partidário deverá registrar sua constituição
e demais convenções junto ao órgão imediatamente superior.
CAPÍTULO II - Dos Órgãos Partidários e seu Funcionamento
Art. 12 - O PDSE guia-se pelo princípio da unidade da ação
e do trabalho coletivo, sendo estranhos ao caráter do partido à subestimação das opiniões dos militantes e o trabalho individualista.
§ 1º - Todos os órgãos de Direção têm a obrigação de prestar
contas, periodicamente, aos órgãos partidários competentes.
§ 2º - As decisões serão tomadas, sempre que possível, por
consenso e, se este não for alcançado, a minoria acatará a decisão da
maioria, devendo todos trabalhar para sua aplicação prática.
Art. 13 - As reuniões e assembleias do Partido realizam-se
através do debate e da troca de ideias. São momentos de formação
democrática de opinião, não se admitindo deliberações e articulações
prévias que atentem contra este princípio.
Art. 14 - As Bancadas no Senado Federal, na Câmara dos
Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa de
Brasília e nas Câmaras Municipais são formadas pelos parlamentares
inscritos na legenda partidária, que se obrigam a seguir o princípio da
unidade de ação nas votações cujo mérito esteja contido no Programa
ou nos Estatutos do Partido, que tenha sido objeto de deliberação
coletiva ou emanada da direção partidária.
Parágrafo único - Os líderes no Senado Federal, na Câmara
Federal, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa e nas
Câmaras Municipais serão escolhidos conforme resolução conjunta
das Executivas com suas respectivas Bancadas.
Art. 15 - É vedado o voto por procuração e limitado ao
máximo de dois o acúmulos de votos de um mesmo filiado em
Convenções, sejam quais forem às representações ou delegações de
que esteja investido, na forma deste Estatuto.
Art. 16 - As Comissões Provisórias terão as atribuições de
Diretórios. Serão constituídas de cinco (5) a onze (11) membros pelas
Executivas Nacional e Estadual nos Estados, ou nos Municípios onde
não houver diretórios próprios, para organizar as convenções e demais órgãos partidários em sua área de atuação. Os Presidentes das
comissões provisórias estaduais as representarão nas convenções, com
direito a um (01) voto.
Parágrafo único - Nos Estados, onde a votação do Partido,
nos cargos de Deputados Federais atingirem 5% (cinco por cento) dos
votos válidos, a Comissão Estadual poderá ser eleita através do filiados e nos municípios destes Estados, onde obteve a mesma marca
de votos, ou seja, 5% (cinco por cento) dos votos válidos poderão
realizar sua eleição do diretório, por um período de três (3) anos
podendo ser prorrogáveis. Tudo depois da autorização da Executiva
Nacional do Partido. Enquanto isso o Diretório Nacional, e por consequente o Diretório Estadual estará nomeando as comissões provisórias podendo substituí-las a qualquer momento que se achar necessário para o crescimento da legenda em nível nacional.
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Art. 17 - As convenções, órgãos máximos do Partido, serão
convocadas e presididas pelo Presidente do respectivo Diretório, Comissão Provisória ou Interventora.
§ 1° - As convenções são livres para a escolha dos candidatos do Partido aos diversos Cargos Legislativos e Executivos nos
níveis Municipal, Estadual e Nacional. A nenhum filiado, mesmo que
exerça cargo executivo ou parlamentar, se reconhecerá o direito de
figurar como candidato nato nas listas de livre escolha das convenções.
§ 2º - Fica facultado aos Diretórios Municipais, Estaduais e
Nacional, na forma regulamentada pelos dois últimos, a realização de
pré-convenções para a escolha de candidatos.
§ 3° - Os Diretórios Nacional, Estaduais e Municipais escolherão suas respectivas Executivas em até cinco (5) dias da Convenção em que forem eleitos dentro das formas regulamentares.
§ 4° - No tempo que decorre entre eleição de Diretório e a
escolha da Executiva, o Partido será dirigido pela Executiva ou Comissão Provisória que até então se encontrava em exercício.
Art. 18 - Nas Convenções, para qualquer finalidade, por
deliberação do plenário, o voto poderá ser:
I - Secreto - quando houver mais de uma chapa registrada ou
o assunto em deliberação for conflitante;
II - Por aclamação - quando houver apenas uma chapa registrada ou o assunto em deliberação não for Conflitante;
Parágrafo único - Em qualquer caso é permitido o voto
declarado ou aberto, pela livre manifestação espontânea do convencional, por um máximo de dois minutos.
Art. 19 - As Convenções instalam-se com qualquer número
de seus membros presentes, mas só deliberam com a presença da
maioria, salvo o disposto no Art. 31, § 2º.
Parágrafo único - As Convenções convocadas para eleição de
membros dos órgãos partidários deverão ser instaladas e mantidas em
funcionamento, mediante Mesas Eleitorais, durante um período mínimo de três (3) horas consecutivas.
Art. 20 - Compete à Executiva Nacional a fixação de:
a) data das Convenções Estaduais e Municipais;
b) número de delegados à Convenção Nacional, por unidade
da Federação, de acordo com o número de filiados e o desempenho
eleitoral do partido;
c) número de membros dos Diretórios Estaduais;
Art. 21 - Realizadas as Convenções Estaduais a Executiva
Estadual eleita, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciará o seu
registro e validação junto a Executiva Nacional, enviando duas cópias, devidamente autenticadas, dos Editais de Convocação e da Reunião do Diretório; Lista de presença da Convenção e da Reunião do
Diretório Estadual; das Atas da Convenção e da Reunião do Diretório
Estadual; da Relação dos membros do Diretório e da Executiva Estadual eleitos, com os respectivos endereços e telefones/fax. Da mesma forma procederão as Executivas Municipais junto as Direções
Estaduais.
Parágrafo único - o Partido comunicará a Justiça Eleitoral a
constituição de seus Órgãos de Direção e os nomes dos respectivos
integrantes:
I- no Tribunal Superior Eleitoral, dos integrantes dos Órgãos
de âmbito nacional;
II- nos Tribunais Regionais Eleitorais dos integrantes dos
Órgãos de âmbito estadual, municipal, ou zonal;
Art. 22 - Os órgãos partidários são investidos do poder de
elaborar e aprovar seus regimentos internos, que deverão ser conformes aos presentes estatutos e às instruções emanadas dos órgãos
superiores, bem como obedecerão à legislação vigente.
Art. 23 - Os contratos e demais obrigações assumidas pelo
Partido somente poderão ser firmadas pelo Presidente e outro membro
da Executiva em conjunto. O Vice-Presidente poderá substituir o
Presidente nestes atos, por delegação deste, outorgada em ata de
reunião da Executiva. As obrigações assumidas pelo Diretório ficam
circunscritas ao âmbito exclusivo de suas responsabilidades civis e
contratuais.
Art. 24 - As rendas do Partido e as receitas provenientes do
Fundo Partidário, bem como os imóveis pertencentes ao Partido e os
móveis e utensílios que os guarnecem, concernentes ao desempenho
das atividades partidárias, são suscetíveis de penhora, arresto, sequestro ou garantias reais.
Art. 25 - A inscrição de chapas para a eleição do Diretório
Municipal deverá ser feita perante a Executiva Municipal cinco (5)
dias antes da Convenção e com o apoio de, no mínimo, cinco por
cento (5%) dos filiados ao respectivo Diretório.
§ 1º - Não terá direito a voto, o eleitor que encaminhar seu
pedido de filiação no período de quinze (15) dias anteriores à Convenção.
§ 2º - Poderá ser votado o filiado com no mínimo 02 (dois)
anos de filiação.
§ 3º - As chapas encaminhadas na forma do caput deste
Artigo conterão o expresso consentimento dos respectivos integrantes,
é vedado ao filiado participar de mais de uma delas.
Art. 26 - O PDSE, na composição de todos os seus órgãos
dirigentes e nominatas de candidatos a cargos eletivos, marcará a sua
preferência pela de filiados/as com razoável tempo de filiação e
provindos das classes pobres e dos excluídos, com o necessário preparo pessoal ou representação social, entre todas as classes laborais,
esportivas, assalariados em geral, sindicalistas, profissionais, pequenos empresários, aposentados, jovens, negros e mulheres, devendo, na
composição de tais órgãos e nominatas, atingir um mínimo de trinta
por cento (30%) de cada sexo.
§ 1º - O mesmo critério será observado no preenchimento de
cargos de livre nomeação nas administrações de responsabilidade do
PDSE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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§ 2º - O Partido, através da Fundação Terça Nobre, ministrará cursos de capacitação, formação e qualificação, visando preparar e aperfeiçoar os quadros partidários.
Obs. O Partido em nível nacional será composto por 150
(Cento e Cinquenta) Conselheiros, sendo os que participaram da ata
de fundação, sendo o restante dos nomes serão indicados pela Executiva Nacional. Já a Executiva Estadual será composta por 80 (Oitenta) Conselheiros. Já a Executiva Municipal será composta por 40
(Quarenta) Conselheiros.
CAPÍTULO III - Do Congresso Partidário
Art. 27 - O Congresso Partidário constitui órgão extraordinário de formulação de teses e diretrizes do Partido e será convocado pelas Executivas Nacional ou Estadual, por decisão dos diretórios, respectivos para debates amplos sobre temas da vida partidária e do País, ou questões relevantes.
§ 1º - Os vereadores do Partido terão direito de participar do
Congresso Estadual.
§ 2º - Qualquer filiado do Partido poderá apresentar propostas às Comissões temáticas constituídas pelo Congresso.
§ 3º - As deliberações do Congresso serão mandatárias ao
Partido, devendo as Convenções e Direções partidárias regulamentálas e promover sua execução.
Art. 28 - Núcleo de Base é uma unidade de cooperação e de
mobilização do Partido organizado por categoria profissional, por
local de trabalho, de moradia, de estudo ou por movimentos sociais,
sempre vinculados a um Diretório Distrital ou de Bairro, ao Diretório
Municipal ou, ainda, em situações especiais, aos Movimentos Partidários, aos Diretórios Estadual e Nacional.
§ 1º - Os Núcleos de Base serão constituídos pelos filiados
na respectiva área territorial ou de atuação.
§ 2º - Para a constituição de um Núcleo de Base são necessários cinco (5) filiados no mínimo. Sempre que o número de
integrantes ultrapassar a vinte e cinco (25), o núcleo será desmembrado.
Art. 29 - A estruturação e o funcionamento dos Núcleos de
Base serão regulados pelo Regimento Interno do Diretório Estadual
que deverá ser submetido à aprovação da Direção Nacional.
CAPÍTULO IV
Dos Diretórios Distritais ou de Bairros
Art. 30 - Para determinadas áreas territoriais, coincidentes ou
não com a divisão administrativa do município, o Diretório Municipal
poderá criar Diretórios Distritais ou de Bairros, segundo as normas
fixadas pelo Diretório Estadual, devidamente registradas junto à Direção Nacional.
CAPÍTULO V
Dos Órgãos Municipais
1. CONVENÇÃO MUNICIPAL
Art. 31 - A Convenção Municipal, formada por todos os
filiados na área territorial respectiva, é o órgão deliberativo supremo
do Partido na esfera municipal.
§ 1º - A Convenção reúne-se, ordinariamente, em datas fixadas pela Executiva Nacional, competindo-lhe eleger, para um mandato de dois anos, o Diretório Municipal, o Conselho e a Comissão de
Ética Partidária. Por decisão do Diretório Municipal ou a requerimento de dez por cento (10%) dos filiados, a Convenção reunir-seá extraordinariamente.
§ 2º - A Convenção Municipal para a eleição dos órgãos
partidários reúne-se com qualquer número e delibera com a presença
de pelo menos cinquenta por cento (50%) do número mínimo exigido
para a constituição do Diretório Municipal.
Art. 32 - Constituem a Convenção Municipal para a escolha
de candidatos a cargos eletivos municipais:
I - os membros do Diretório Municipal;
II - os Vereadores, Deputados e Senadores com domicílio
eleitoral no Município;
III - os Presidentes dos Movimentos Partidários devidamente
organizados no Município;
IV - dois representantes de cada Diretório Distrital ou de
Bairro, eleitos em sessão especialmente convocada com este fim, com
o comparecimento de, no mínimo, metade de seus membros e um (1)
representante por núcleo de base organizado e em funcionamento há,
pelo menos, um ano.
§ 1º - Na Convenção para a escolha dos candidatos nos
municípios das capitais, além dos integrantes descritos no caput,
participarão os Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais
e os membros do Diretório Estadual, desde que tenham domicílio
eleitoral no Município, e os membros da Executiva Estadual.
§ 2º - Nos municípios com mais de um milhão de habitantes,
participarão da Convenção para a escolha de candidatos todos os
integrantes referidos no caput e §1º e os delegados dos Diretórios
Zonais em substituição aos integrantes mencionados no inciso I do
caput deste artigo.
2. DIRETÓRIO MUNICIPAL
Art. 33 - O Diretório Municipal orienta a vida políticoadministrativa do Partido, zela por sua imagem, cumpre e faz cumprir
as deliberações da Convenção Municipal e as diretrizes emanadas dos
órgãos superiores. É o responsável pela ação política dos Núcleos de
Base e dos Diretórios Distritais ou de Bairro que se organizarem no
Município, orientando e estimulando seu trabalho. Na área territorial
respectiva, estuda a realidade local e propõe à Convenção um projeto
político-econômico-social para o Município.
§ 1º - O Diretório Municipal será composto por membros
titulares, em número a ser fixado pela Comissão Executiva Estadual,
em razão da população e da expressão eleitoral do Partido no Município, entre mínimo de onze (11) e o máximo de cento e um (101),
nele incluído o líder da bancada municipal e de membros suplentes,
em número igual a trinta por cento (30%) do de membros titulares.
Nos municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores será
fixado pelo Diretório Estadual.
3
§ 2º - Somente poderão constituir-se diretórios nos municípios onde estiver filiados ao Partido um mínimo de quinze (l5)
eleitores. No caso de municípios com cinco mil (5.000) ou mais
eleitores, além do número mínimo indicado, será necessário mais um
filiado para cada grupo de mil (1.000) eleitores, até o teto de trezentos (300) filiados.
§3º-Os Diretórios Municipais poderão instituir Secretarias
Especiais com atribuições específicas.
§ 4º - O Diretório reúne-se por convocação da Executiva
Municipal, ordinariamente, todos os meses e, a cada três meses,
deverá enviar relatório de atividades à direção estadual, ou a requerimento de um terço (1/3) de seus membros titulares, ou por
decisão da Executiva Municipal, poderá reunir-se extraordinariamente.
Art. 34 - São atribuições do Diretório Municipal:
a) definir da ação partidária no Município e orientar a ação
parlamentar do Partido na Câmara Municipal.
b) aprovar seu Regimento Interno, obedecidas as normas
estatutárias e as deliberações da Direção Nacional.
c) aplicar penas disciplinares a filiados, ouvida a Comissão
de Ética;
d) eleger delegados a cada Convenção Estadual, em sessão
especialmente convocada com este fim e mediante o comparecimento
de, no mínimo, metade de seus integrantes;
e) aprovar a instalação de Núcleos de Base, de Diretórios
Distritais, de Bairro e de Movimentos Partidários;
f). aprovar o calendário de atividades partidárias, orçamentos
e balanços financeiros;
g) aprovar a instalação do núcleo municipal da Fundação
Terça Nobre para Estudos Políticos Econômicos, Esportivos e Sociais.
3. EXECUTIVA MUNICIPAL
Art. 35 - A Executiva Municipal é composta por um Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, um Secretário de Formação Política;
um Secretário Geral; Secretário de Comunicação; um Tesoureiro,
Quatro Vogais (Sendo o líder na Câmara e os vereadores eleitos pela
legenda) mais quarenta conselheiros (40) reunir-se-á mensalmente, no
mínimo.
§ 1º - A atribuição dos membros da Executiva Municipal
será definida no Regimento Interno do Diretório Municipal, que promoverá o permanente intercâmbio de informações e interação com a
bancada de vereadores para sintonizar os órgãos de ação parlamentar
com a orientação do órgão de direção política municipal.
Art. 36 - Compete à Executiva Municipal:
a) zelar pela administração cotidiana do Partido, visando a
concretizar suas finalidades e seu fortalecimento;
b) elaborar o Regimento Interno para aprovação do Diretório
Municipal;
c) articular a ação dos Diretórios Distritais, de Bairro e
Núcleos de Base;
d) designar, ad referendum do Diretório Municipal, delegados, quando necessário, junto aos juízos eleitorais.
e) manter atualizado o cadastro de filiados, informatizando-o
quando possível;
f) propor ao Diretório Municipal a aplicação de penas disciplinares a órgãos e filiados ao Partido, solicitando, para isso, exame
e manifestação da Comissão de Ética Partidária;
g) elaborar e submeter ao Diretório Municipal o calendário e
planejamento das atividades partidárias;
h) elaborar o orçamento e o balanço financeiro e submetêlos, com o parecer do Conselho Fiscal, ao Diretório Municipal;
i) encaminhar à Executiva Estadual relação nominal das filiações deferidas no mês anterior;
j) requerer perante a Justiça Eleitoral e junto à Câmara de
Vereadores as substituições previstas nos artigos 67 e 68 destes Estatutos;
k) enviar relatório trimestral de suas atividades à direção
estadual;
m) enviar prestação de contas semestral à direção estadual;
Art. 37 - Nos municípios com mais de um milhão de habitantes haverá, em cada Zona Eleitoral:
I - Convenção Zonal
II - Diretório Zonal
III - Executiva Zonal
§ 1º - A organização e competência destes órgãos serão as
mesmas dos órgãos municipais, ressalvados o disposto no § 1 do
Artigo 33º e as atribuições previstas nos itens a, e g, do Artigo 34º,
que serão avocadas pela Convenção Estadual, pelo Diretório Estadual
e pela Executiva Estadual, no que couber.
§ 2º - Os Diretórios Zonais, por decisão dos Diretórios Estaduais, poderão constituir um Diretório ou Coordenadoria Metropolitanos, diretamente vinculados à Direção Estadual, presidida pelo
Presidente Estadual do Partido, cuja composição será objeto de resolução específica da Executiva Nacional.
CAPÍTULO VI
Dos Órgãos Estaduais
CONVENÇÃO ESTADUAL
Art. 38 - A Convenção Estadual é órgão de deliberação do
Partido e responsável e pelas diretrizes de ação partidária no âmbito
do Estado. Compõe-se dos membros titulares do Diretório Estadual,
dos Deputados Estaduais, Federais e Senadores do PDSE na Unidade
Federada e de delegados dos Diretórios Municipais e Zonais eleitos
especialmente para este fim e dos Presidentes de Movimentos Partidários devidamente organizados no Estatuto.
Parágrafo Único - As Convenções para constituição do Diretório e demais órgãos partidários somente poderão ser realizadas
nos Estados onde haja Diretórios organizados em, no mínimo, 20%
(vinte por cento) dos Municípios.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100173
ISSN 1677-7069
173
Art. 39 - A Convenção Estadual reúne-se por convocação da
Executiva Estadual, observado o disposto no Art. 21. Ordinariamente,
a cada dois anos. Em cumprimento de decisão da Executiva Nacional,
ou, ainda, por requerimento de um terço (1/3) das Comissões Executivas Municipais ou de 20% (vinte por cento) dos convencionais, a
Convenção reunir-se-á em caráter extraordinário.
Art. 40 - A Convenção Estadual elege, para um mandato de
dois anos: o Diretório Estadual, o Conselho Fiscal e a Comissão de
Ética Partidária.
Art. 41 - É da competência da Convenção Estadual escolher
os candidatos do Partido aos cargos de Governador e Vice-Governador, de Senador e Suplente, de Deputados Federais e Deputados
Estaduais, ou Distritais.
2. DIRETÓRIO ESTADUAL
Art. 42 - O Diretório Estadual orienta a vida político-administrativa do Partido, zela pela sua imagem, faz cumprir as deliberações da Convenção Estadual e as diretrizes emanadas da Direção Nacional. É o responsável pela coordenação da ação política
dos Diretórios Zonais e Municipais, orientando e estimulando seu
trabalho.
Parágrafo único - O Diretório Estadual terá mandato de dois
anos e se reunirá por convocação da Executiva Estadual, ordinariamente, a cada dois meses, no mínimo, ou por requerimento de um
terço (1/3) de seus membros titulares a reunião poderá realizar-se em
caráter extraordinário.
Art. 43 - São atribuições do Diretório Estadual:
a) eleger a Executiva Estadual, até cinco dias depois da
Convenção que o elegeu;
b) dirigir, no âmbito estadual, as atividades do Partido e,
respeitada a orientação nacional, estabelecer as diretrizes partidárias a
serem seguidas pelos representantes do Partido na Assembléia Legislativa ou Câmara Legislativa;
c) aprovar projeto político-econômico-social para o Estado,
que norteará a ação política do Partido em conformidade com seu
Programa e diretrizes emanadas do Diretório Nacional;
d) aprovar, mediante proposta da Executiva Estadual, seu
Regimento Interno;
e) julgar recursos interpostos às decisões da Executiva Estadual;
f) aplicar penas disciplinares a órgãos e filiados ao Partido,
ouvida a Comissão de Ética Partidária;
g) fixar, de acordo com a população e o desempenho eleitoral do Partido verificado nas últimas eleições para a Câmara dos
Deputados, o número de delegados municipais e zonais à Convenção
Estadual, respeitados os parâmetros fixados pela Executiva Nacional;
h) aprovar, mediante proposta da Executiva Estadual, a instalação de Movimento partidário;
i) aprovar a criação de Secretarias Executivas e seu provimento;
j) aprovar o ajuizamento de representação perante a Justiça
Eleitoral sobre a perda de mandato de titular de cargo eletivo estadual
ou municipal;
k) aprovar, mediante proposta da Executiva Estadual, a instalação da Seção Estadual da Fundação de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais Terça Nobre;
l) eleger delegados a cada Convenção Nacional, em sessão
especialmente convocada com este fim e comparecimento de, no
mínimo, metade de seus integrantes;
3. EXECUTIVA ESTADUAL
Art. 44 - A Executiva Estadual é eleita pelo Diretório Estadual e dirige a vida político-administrativa do Partido, no âmbito do
Estado, nos termos das orientações do Diretório Estadual e da Direção Nacional.
§ 1º - A Executiva Estadual tem a seguinte composição:
Presidente, 1º e 2ºVice-Presidentes, Secretário de Formação Política,
Secretário Adjunto, Tesoureiro, Tesoureiro Adjunto, Consultor Jurídico, dois Vogais e o líder do Partido na Assembleia Legislativa ou
na Câmara Legislativa e mais os 80 (Oitenta) Conselheiros.
§ 2º - Os Secretários Especiais são responsáveis pela coordenação da ação partidária em seus setores, respectivamente: as
regiões do Estado, definidas pelo Diretório Estadual; Assuntos de
Organização; Assuntos Jurídicos; Finanças; Divulgação e Propaganda
(Comunicação) e Fundação Terça Nobre.
§ 3º - A Executiva Estadual poderá criar e prover, em caráter
extraordinário e até a aprovação do Diretório Estadual, outras secretarias executivas, quando julgar conveniente.
Art. 45 - Compete à Executiva Estadual:
a) convocar a Convenção Estadual, na forma da lei ou deste
Estatuto;
b) convocar o Diretório Estadual;
c) definir as diretrizes da ação partidária e orientar a ação
parlamentar do Partido na assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa; manter permanente intercâmbio de informações e interação
com a bancada estadual para sintonizar os órgãos de ação parlamentar
com a orientação partidária estadual e nacional;
d) estimular estudos sobre as realidades locais do Estado,
Bem como propor ao Diretório Estadual, em conformidade com programa do Partido e as diretrizes emanadas do Diretório Nacional,
projeto econômico-político e social que, quando aprovado, orientará
as atividades partidárias;
e) zelar pela administração do Partido, visando à concretização de suas finalidades, de seu fortalecimento e submeter ao
Diretório Nacional qualquer alteração do patrimônio social que implique em adquirir, alienar, arrendar ou hipotecar bens;
f) coordenar, através de seu Secretariado, a ação regional,
jurídica e propagandística do Partido, bem como sua inserção nos
movimentos sociais;
g) elaborar o Regimento Interno, consoante às normas estabelecidas nacionalmente, e submetê-lo à aprovação do Diretório
Estadual;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
h) organizar e supervisionar a Seção Estadual da Fundação
de Estudos Políticos Econômicos, Sociais e Esportivos Terça Nobre;
i) propor ao Diretório Estadual a aplicação de penas disciplinares a órgãos e filiados ao partido, com poderes para executá-las
de ofício em casos de extrema gravidade depois de ouvida a Comissão de Ética Partidária. As penalidades de suspensão a filiado ou
intervenção em Diretório Municipal, Zonal, Distrital, de Bairro ou
Núcleo de Base, serão aplicadas, em caráter provisório de no máximo
noventa (90) dias, até manifestação do Diretório Estadual;
j) requerer perante a Justiça Eleitoral e junto a Assembleia
Legislativa, ou Câmara Legislativa as substituições previstas no artigo
69 destes Estatutos;
k) aprovar a nomeação de Comissões Provisórias Municipais
e Zonais e a designação de delegados do Partido junto ao Tribunal
Regional Eleitoral;
l) propor ao Diretório Estadual alterações no número de
delegados municipais e zonais à Convenção Nacional;
m) aprovar o calendário das atividades partidárias, o orçamento e o balanço financeiro;
n) assistir, de forma frequente, aos Diretórios Municipais e
Zonais;
o) enviar relatório trimestral de suas atividades à direção
nacional;
p) enviar prestação de contas semestral à direção nacional;
Art. 46 - A Comissão Executiva Estadual reunir-se-á, ordinariamente, a cada quinze (15) dias e, neste intervalo, funcionará
através de uma Comissão Permanente, integrada por seu Presidente,
Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário de Formação Política
dois vogais, Tesoureiro e pelo Líder do Partido na Assembleia Legislativa, ou na Câmara Legislativa e mais os 80 (Oitenta) Conselheiros.
Art. 47 - Compete à Comissão Permanente da Executiva
Estadual:
a) praticar os atos cotidianos necessários à administração
partidária, notadamente a articulação com as Direções Municipais e
Zonais e a Bancada de Vereadores da Capital;
b) convocar extraordinariamente a Executiva Estadual;
c) articular a ação do Secretariado da Executiva estadual;
d) nomear, ad referendum da Executiva Estadual, Comissões
Provisórias Municipais ou Zonais e designar delegados junto ao Tribunal Regional Eleitoral;
e) designar, ad referendum da Executiva, membros do Partido para desempenhar missões de interesse partidário;
f) promover o registro dos candidatos do Partido a Governador e Vice-Governador do Estado, a Senador e Suplente, a
Deputado Federal e Estadual e a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
nos municípios objeto do Artigo 36º;
g) solicitar ao Conselho de Ética Partidária, exame de conduta de órgão ou filiado ao Partido e dar ciência à Executiva Estadual;
h) elaborar Orçamento anual, balanço e calendário de atividades partidárias, apresentando-os à Executiva Estadual;
i) registrar Diretórios Municipais e Zonais de acordo com
normas estabelecidas nacionalmente;
j) manter atualizados e acessíveis os cadastros de filiação
partidária e a coleção de legislação e de jurisprudência eleitoral e
partidária, informatizando-os quando possível;
Art. 48 - Os órgãos partidários no Distrito Federal equiparam-se, para todos os fins, aos órgãos estaduais.
CAPÍTULO VII
Dos Órgãos Nacionais
1. CONVENÇÃO NACIONAL
Art. 49 - A Convenção Nacional é o órgão soberano do
Partido. As suas deliberações obrigam a todo o conjunto do Partido,
a seus órgãos e filiados. Examina, modifica e estabelece a linha
política, os estatutos e o Programa do PDSE e define suas estratégias
e táticas no que se refere às questões fundamentais da luta política.
Art. 50 - A Convenção Nacional é constituída pelo Diretório
Nacional, pelo Conselho Político, Presidentes de Movimentos Partidários devidamente organizados a nível nacional, Senadores, Deputados Federais e Delegados Estaduais eleitos para este fim.
Parágrafo único - A Convenção Nacional reúne-se por convocação da Executiva Nacional, ordinariamente, a cada dois (2) anos.
Em caráter extraordinário, quando requerido por metade do total das
Comissões Executivas Estaduais, mediante deliberação dos respectivos Diretórios ou por decisão da Executiva Nacional. Art. 51 - A
Convenção Nacional elege, para um mandato de dois anos: o Diretório Nacional, o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética Partidária.
Art. 52 - Compete à Convenção Nacional:
a) fixar o número de membros titulares do Diretório Nacional e seus respectivos suplentes, neles incluído os líderes no Senado e na Câmara;
b) aprovar propostas de Reforma do Programa, Estatutos e
Código de Ética Partidária, cabendo ao Diretório e à Executiva sua
implementação;
c) aprovar, em suas linhas gerais, projeto nacional de desenvolvimento que considere a conjuntura internacional e preserve a
soberania do País, além de resguardar os direitos do povo brasileiro,
levando em conta os projetos relativos aos Estados e Municípios,
obedecidos às diretrizes contidas no programa e na trajetória histórica
do partido;
d) decidir soberanamente sobre assuntos políticos, estabelecendo diretrizes para todo o Partido;
e) julgar recurso de decisões do Diretório Nacional;
f) escolher os candidatos do Partido a Presidente e VicePresidente da República, bem como decidir sobre alianças e coligações;
g) dissolver o Partido ou determinar sua fusão ou incorporação, dando destinação de seu acervo patrimonial, por maioria de
três quintos de seus membros presentes, de acordo com o Artigo
82.
2. DIRETÓRIO NACIONAL
Art. 53 - O Diretório Nacional é o responsável pela orientação da ação política e administrativa do Partido, cumpre e faz
cumprir as deliberações da Convenção Nacional e as diretrizes emanadas de Congresso Partidário.
Parágrafo único - O Diretório Nacional terá mandato de dois
anos e reunir-se-á por convocação da Executiva Nacional, ou a requerimento de um terço (1/3) de seus membros titulares.
Art. 54 - São atribuições do Diretório Nacional:
a) eleger a Executiva Nacional e designar os membros do
Conselho Político;
b) dirigir, no âmbito nacional, as atividades do Partido e,
respeitada a orientação da Convenção e Congressos Partidários; estabelecer as diretrizes partidárias a serem seguidas por todos os filiados, especialmente pelas Direções Estaduais e pelos representantes
do Partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
c) propor ao Congresso do Partido o projeto de desenvolvimento a ser defendido e sustentado pelo Partido:
d) aprovar, mediante proposta da Executiva Nacional, seu
Regimento Interno;
e) julgar recursos interpostos às decisões da Executiva Nacional;
f) aplicar penas disciplinares a órgãos e filiados ao Partido,
ouvida a Comissão de Ética Partidária;
g) fixar, por proposta da Executiva Nacional, de acordo com
a população e desempenho eleitoral do Partido nas eleições para a
Câmara dos Deputados, o número de delegados estaduais à Convenção Nacional e ao Congresso partidário;
h) aprovar, mediante proposta da Executiva Nacional, a instalação de Movimento Partidário;
i) aprovar a criação e o provimento das Secretarias Especiais
de âmbito nacional;
j) aprovar, mediante proposta da Executiva Nacional, a instituição de fundação ou outro tipo de entidade para melhor atender a
necessidades do desempenho da atividade partidária;
k) convocar, por delegação da Convenção Nacional, Congresso Partidário, nos termos deste Estatuto;
l) aprovar alterações no patrimônio social que impliquem em
aquisição, alienação, arrendamento ou hipoteca de bens;
m) fixar o número de membros dos Diretórios Estaduais.
3. EXECUTIVA NACIONAL
Art. 55 - A Executiva Nacional dirige a vida político-administrativa do Partido em todo o território nacional e o representa
em suas relações internacionais, de acordo com as diretrizes fixadas
pelo Diretório Nacional.
§ 1º - A Executiva Nacional tem a seguinte composição:
Presidente, Vice-Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente,
Secretário de Formação Política, Secretário Adjunto, Tesoureiro, dois
Vogais, Consultor Jurídico, os líderes do Partido na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal, e Secretário de Relações Internacionais.
§ 2º - Os Secretários Especiais são responsáveis pela coordenação da ação partidária em seus setores, respectivamente: Assuntos de Organização; Assuntos Jurídicos; Finanças; Divulgação e
Propaganda (Comunicação); Movimentos Partidários, Educação e a
Fundação Terça Nobre.
Art. 56 - Compete à Executiva Nacional:
a) convocar a Convenção Nacional, na forma da lei ou deste
Estatuto;
b) convocar o Diretório Nacional;
c) zelar pela administração do Partido, visando as suas finalidades e seu fortalecimento;
d) definir as diretrizes da ação partidária, orientar a ação
parlamentar em âmbito federal e manter permanente intercâmbio de
informações e interação com as Bancadas na Câmara dos Deputados
e no Senado Federal, para sintonizar os órgãos de ação parlamentar
com a orientação política da Direção Nacional;
e) coordenar, através de seu Secretariado, a ação regional,
jurídica e propagandística do Partido, bem como sua inserção nos
movimentos sociais e seu relacionamento internacional;
f) designar a comissão incumbida de elaborar, sob a coordenação da Fundação Terça Nobre, proposta de um projeto nacional
de desenvolvimento para o País;
g) requerer perante a Justiça Eleitoral e junto à Câmara dos
Deputados e o Senado Federal as substituições de que tratam os
artigos 67 e 68 destes Estatutos;
h) elaborar seu Regimento Interno;
i) organizar e supervisionar a Fundação de Estudos Políticos
Econômicos, Sociais e Esportivo Terça Nobre;
j) propor ao Diretório Nacional a aplicação de penas disciplinares a órgãos e filiados ao Partido, com poderes para executálas, de ofício, pelo máximo de noventa (90) dias ou até manifestações
do Diretório Nacional, o que ocorrer primeiro, em casos de extrema
gravidade, depois de ouvida a Comissão Nacional de Ética Partidária;
k) aprovar a nomeação de Comissões Provisórias Estaduais e
a designação de delegados do Partido junto ao Tribunal Superior
Eleitoral;
l) propor ao Diretório Nacional alterações no número de
delegados regionais à Convenção Nacional, nos termos do Art. 16º
deste Estatuto de acordo com as exigências do TSE.
m) aprovar o calendário das atividades partidárias, o orçamento e o balanço financeiro;
n) prorrogar, em até um ano, os mandatos de Diretórios
hierarquicamente inferiores.
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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Art. 57 - A Executiva Nacional reunir-se-á, ordinariamente, a
cada quinze (15) dias e, neste intervalo, funcionará através de uma
Comissão Permanente, integrada pelo: Presidente, Vice-Presidente, 1º
Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Secretário de Formação Política,
Secretário Adjunto, Tesoureiro, dois Vogais, Consultor Jurídico, os
líderes do Partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal,
Secretário de Relações Internacionais e Líderes das Bancadas no
Senado e na Câmara.
Art. 58 - Compete à Comissão Permanente da Executiva
Nacional:
a) praticar os atos cotidianos necessários à administração
partidária, notadamente a articulação com as Direções Regionais;
b) convocar extraordinariamente a Executiva;
c) articular a ação do Secretariado da Executiva;
d) nomear Comissões Provisórias Regionais e designar delegados junto ao Tribunal Superior Eleitoral;
e) designar membros do Partido para desempenhar missões
de interesse partidário;
f) promover o registro dos candidatos do Partido à Presidência e à Vice-Presidência da República;
g) solicitar ao Conselho de Ética Partidária, exame de conduta de órgão ou de filiado ao Partido, com manifestação à Executiva
Nacional;
h) elaborar o calendário de atividades partidárias, apresentando-o à Executiva Nacional;
i)preparar o Orçamento anual e o balanço financeiro, solicitando parecer do Conselho Fiscal;
4. CONSELHO POLÍTICO
Art. 59 - O Conselho Político constitui órgão de alto assessoramento da Direção Nacional. É integrado pelo Presidente, VicePresidentes e Secretário Nacional, pelos líderes da Câmara e no
Senado, pelo Presidente Nacional da Fundação Terça Nobre, pelos
Presidentes e Ex-presidentes da República, Governadores e ex-Governadores filiados ao Partido, pelos líderes na Câmara e no Senado
e por todos os fundadores do Partido em nível nacional (enquanto
estiverem como filiados); dez (10) membros do Partido de notória
fidelidade ao ideal partidário e experiência política, eleitos pelo Diretório Nacional.
§ 1º - As reuniões do Conselho Político serão convocadas
pela Comissão Permanente da Executiva Nacional e serão presididas
pelo Presidente Nacional do Partido.
§ 2º - Os Diretórios Estaduais poderão instituir Conselho
Político no âmbito estadual, com composição e atribuições assemelhadas as do Conselho Nacional, sendo que os fundadores que pertencerão ao quadro, enquanto estiver filiado ao Partido só poderão os
do próprio Estado. Obs. O Conselho Político Estadual será constituído
até por oitenta (80) membros.
Art. 60 - Serão atribuições do Conselho Político: opinar
sobre temas de relevante importância para o Partido e a Nação;
elaborar documentos doutrinários; formular sugestões de modificação
dos Estatutos e Programa Partidários; analisar políticas de Governo
no âmbito federal e a conjuntura internacional e recomendar à Executiva Nacional decisões ou medidas que considerem oportunas.
TÍTULO III
DA FIDELIDADE E DA DISCIPLINA PARTIDÁRIA
CAPÍTULO I - Das Penalidades
Art. 61 - É norma fundamental de fidelidade e disciplina
partidárias, obrigatória a todos os filiados, o respeito e o cumprimento
do Programa, do Estatuto e das diretrizes e deliberações legitimamente adotadas pelo Partido.
§ 1º - Consideram-se diretrizes e deliberações legitimamente
adotadas pelo Partido as que forem estabelecidas pelas Comissões
Executivas Nacional, Estaduais, no âmbito de suas respectivas atribuições, "AD REFERENDUM" do Diretório Nacional ou Estadual.
Cópia autenticada do documento, contendo todo o teor das diretrizes
e/ou deliberações, deverá ser encaminhada, pela Comissão Executiva
interessada, ao órgão da Justiça Eleitoral a que estiver vinculada, com
a solicitação de que seja arquivado, a partir do que terão eficácia.
§ 2º - Equipara-se à violação de norma de fidelidade e
disciplina partidárias, o desligamento de filiado que, após obter Mandato Legislativo através da Legenda do PDSE, abandone o partido
sem renunciar a este mandato.
Art. 62 - São passíveis de punição por indisciplina e infidelidade partidária, na forma da lei e deste Estatuto, todos os filiados e qualquer órgão partidário.
§ 1º - Qualquer filiado poderá representar ao Diretório competente contra outro filiado ou órgão partidário, por práticas consideradas infiéis ou contrárias à disciplina partidária.
§ 2º - A aplicação das penas será feita sempre pelos Diretórios, ouvida a Comissão de Ética Partidária, observado o devido
processo legal e garantida ampla defesa ao acusado. Nas punições
aplicadas de ofício pelas Executivas Estaduais e Nacionais, sujeitas à
confirmação pelos respectivos Diretórios, serão garantidos os mesmos
direitos de defesa.
Art. 63 - Os órgãos partidários estão sujeitos às seguintes
penas:
a) advertência, em caso de infração primária aos deveres de
disciplina, por negligência ou omissão;
b) intervenção, nos casos de divergências graves e insanáveis
entre seus membros, para garantir o seu funcionamento normal, a boa
gestão financeira e do direito das minorias;
c) dissolução, no caso de violações da lei, do Estatuto, do
Programa e da Ética, bem como o desrespeito a deliberação de órgão
superior e descumprimento de suas finalidades, com prejuízo para o
Partido;
§ 1º - O pedido de intervenção será devidamente fundamentado e instruído com documentos que provem as ocorrências de
infrações previstas neste artigo.
§ 2º - A decretação da intervenção deverá ser precedida de
audiência, no prazo de oito (8) dias, do órgão visado.
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§ 3º - A intervenção será decretada pelo voto da maioria
absoluta do órgão hierarquicamente superior, devendo do ato constar
a indicação dos nomes componentes da Comissão Interventora de
cinco (5) a onze (11) membros, que terão as mesmas características
de Comissões Provisórias.
§ 4º - A intervenção perdurará enquanto não cessarem as
causas que a determinaram.
§ 5º - No caso de dissolução, o Diretório visado será citado,
para, no prazo de oito (8) dias, apresentar defesa escrita, ficando
assegurado o direito de promovê-la, também, oralmente, na sessão
onde ocorrer o julgamento.
§ 6º - Dissolvido o Diretório, será promovido o cancelamento de seu registro.
§ 7º - A dissolução será decretada pelo voto da maioria
absoluta dos membros do diretório imediatamente superior.
§ 8º - Havendo recurso, este será apreciado pelo órgão hierarquicamente superior no prazo de até dez (10) dias.
§ 9º - Mantido o ato de dissolução, realizar-se-á Convenção
para escolha do novo Diretório, no prazo máximo de noventa (90)
dias.
§ 10º - O Diretório Nacional poderá indicar, com aplicação
também nos níveis estadual e municipal, outros procedimentos a
serem observados nos processos disciplinares.
§ 11º - A dissolução do Diretório Nacional só poderá ocorrer
pela manifestação da maioria absoluta da Convenção Nacional, neste
caso sendo designada, no mesmo ato, uma Comissão Provisória com
a finalidade de, em sessenta (60) dias, convocar Convenção Extraordinária para a escolha de novo Diretório.
Art. 64 - Serão aplicáveis a qualquer filiado às penas de:
a) advertência, em caso de infração primária aos deveres de
disciplina ou por negligência ou omissão dos deveres partidários;
b) suspensão, nos casos de reincidência ou de conduta prejudicial ao Partido;
c) expulsão, no caso de violação da lei, do Estatuto, da Ética
e do Programa partidários, bem como desrespeito a legítima deliberação ou diretriz adotada pelo Partido;
Parágrafo único - O processo de aplicação de penalidades a
filiado obedecerá a seguintes normas:
I - A convocação do órgão para deliberar sobre a punição
será feita por edital, ou por outro meio usual de convocação do
respectivo órgão, com expressa menção de seu objeto e antecedência
mínima de oito (8) dias;
II - O filiado será notificado pessoalmente por correspondência da direção partidária, que lhe informará do inteiro teor da
acusação ou representação e sobre a sessão que irá deliberar;
III - É assegurado ao filiado o direito de plena defesa e do
contraditório, quando acusado. O prazo para apresentação de defesa
escrita é de oito (8) dias, a contar de sua efetiva notificação pessoal,
sendo-lhe garantido, ainda, o direito de fazer sustentação oral pelo
prazo máximo de uma (1) hora na sessão de julgamento, pessoalmente, ou através de advogado devidamente habilitado. No caso de
não ser encontrado, ou dificultar a sua notificação, através de medidas
protelatórias, poderá ser notificado pelas formas previstas no Código
de Processo Civil, adotado como legislação subsidiária.
Art. 65 - Das decisões que aplicarem penalidades, cabe recurso, com efeito suspensivo, no prazo de quinze (15) dias, ao Diretório hierarquicamente superior, ou a primeira Convenção Nacional
que vier a ocorrer, se o ato for do Diretório Nacional.
Art. 66 - As Executivas Nacional e as Estaduais são competentes para instaurar ou avocar a si qualquer processo disciplinar de
competência das instâncias partidárias inferiores, assegurando a observância de prazo e a ampla defesa.
Art. 67 - As decisões proferidas pelo Diretório Nacional em
grau de recurso são irrecorríveis.
Art. 68 - Os mandatos Legislativos obtidos pelo PDSE, através dos votos atribuídos aos candidatos inscritos sob sua Legenda,
pertencem ao PDSE, em decorrência dos princípios constitucionais e
legais vigentes, que regem o instituto da representação político-partidária; ao candidato eleito pela Legenda do PDSE cabe o exercício
do mandato (representação), enquanto observar as regras sobre fidelidade e disciplina partidárias estabelecidas pelo Partido ou que
venham a ser prescritas em lei.
§ 1º - Os candidatos do PDSE ao exercício de Mandatos
legislativos, antes de sua escolha pelo Partido, assinarão declaração
em que reconhecem a total juridicidade da disposição estatutária contida no caput deste artigo e que, na hipótese de serem eleitos, terão
direito, apenas, ao exercício do mandato, visto como este pertence ao
PDSE, enquanto continuarem no Partido e a ele permanecerem
fiéis.
§ 2º - O filiado ao PDSE, que estiver no exercício de Mandato Legislativo, que se desligar do Partido ou dele for expulso,
perderá automaticamente o exercício do mesmo Mandato, devolvendo-o ao PDSE. Nessa hipótese, a Comissão Executiva Nacional, estadual ou Municipal, conforme o caso, depois de concluído o processo punitivo previsto neste Estatuto, comunicará o fato a Justiça
Eleitoral e a Casa Legislativa, requerendo a sua substituição pelo
Suplente imediato, a fim de preservar a representação do partido e a
vontade do eleitorado.
Art. 69 - As Comissões Executivas Nacional, Estaduais e
Municipais, " ad referendum " dos respectivos Diretórios, ficam autorizadas a efetuar substituição de candidatos a cargos legislativos e
executivos que, durante a campanha eleitoral, tomem posições, assumam compromissos, façam alianças ou acordos, ou tenham conduta
desrespeitosa à orientação partidária ou conflitante com o programa e
bandeiras fundamentais defendidas pelo Partido.
Parágrafo único - Ao candidato que tenha incorrido na hipótese deste artigo será facultada apresentação de razões de defesa,
no prazo de quarenta e oito (48) horas.
3
Art. 70 - Compete à Comissão Nacional de Ética Partidária,
composta de cinco (5) membros efetivos e três (3) suplentes, eleitos
pela Convenção Nacional:
a) eleger um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário;
b) elaborar o Código de Ética Partidária e submetê-lo ao
Diretório Nacional, ouvido o Conselho Político Nacional;
c) conhecer de ofício ou por encaminhamento dos órgãos
nacionais os casos ou processos relativos à conduta política de filiados e órgãos partidários e opinar a respeito, no prazo máximo de
sessenta (60) dias;
d) zelar pela aplicação do código de Ética Partidária.
Parágrafo único - O mandato da Comissão Nacional, Regional e Municipal de Ética Partidária é de dois (2) anos, permitida a
reeleição de seus membros.
Art. 71 - Às Comissões de Ética Partidária nos âmbitos
estadual e municipal aplicam-se, no que couberem, as disposições
referentes à Comissão Nacional de Ética Partidária.
TÍTULO IV - Das Finanças
CAPÍTULO I - Das Rendas do Partido
Art. 72 - Constituem rendas do Partido:
a) as contribuições obrigatórias de seus membros;
b) as contribuições, subsídios, auxílios e doações que lhe
forem atribuídos;
c) as dotações orçamentárias da União, dos Estados e Municípios.
CAPÍTULO II -Da Contribuição Partidária
Art. 73 - São contribuições obrigatórias de filiados ao Partido:
a) dos membros do Diretório Nacional, Estaduais e Municipais, no valor mensal que cada um desses órgãos determinarem;
b) dos Parlamentares de todos os níveis e dos ocupantes de
cargos em comissão nos respectivos gabinetes e nos órgãos diretores
do Poder Legislativo, na proporção de dez por cento (10%) dos
respectivos subsídios e remunerações brutas, superiores a quinze (15)
salários mínimos e cinco por cento (5%) nos de menor valor, com a
exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda. Já
os demais filiados deverão colaborar mensalmente com o Partido com
o valor de dois por cento (2%) do salário mínimo vigente no País.
c) dos titulares de mandato executivo e dos ocupantes de
cargos de confiança nos Poderes Executivos na proporção de dez por
cento (10%) nas remunerações superiores a quinze (15) salários mínimos e a cinco por cento (5%) nas remunerações de menor valor,
com a exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de
Renda;
§ 1º - As contribuições arrecadadas serão destinadas:
a) ao Diretório Nacional, as referentes aos parlamentares
federais, seus gabinetes e órgãos da administração federal, inclusive
Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estado;
b) aos respectivos Diretórios Estaduais, as relativas aos Deputados Estaduais, seus gabinetes e órgãos da administração estadual,
inclusive dos Governadores, Vice-Governadores e Secretários de Estado;
c) aos respectivos Diretórios Municipais, as referentes aos
Vereadores, seus gabinetes e órgãos da administração municipal, inclusive dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais;
§ 2º - Os parlamentares são solidariamente responsáveis pelo
cumprimento das contribuições de seus gabinetes.
§ 3º - É facultado aos Diretórios Estaduais, Municipais, Distritais ou de Bairros, e aos Núcleos de Base, estabelecer critérios de
contribuição dos filiados, respeitando-se a premissa de que um Partido popular não pode restringir a participação em razão do poder
econômico, bem como devem ser observados os princípios éticos na
obtenção de recursos.
§ 4º - O filiado que se encontrar em mais de uma das
condições estabelecidas nas alíneas a e c do caput deste artigo contribuirá pela que representar maior valor de contribuição.
Art. 74 - Somente os filiados que estiverem em dia com suas
contribuições financeiras estatutárias poderão votar e ser votados nas
instâncias partidárias, bem como concorrer à eleição para cargos
públicos.
Art. 75 - A cada eleição, os Diretórios Nacional, Estaduais e
Municipais fixarão normas que os candidatos deverão observar quanto a dispêndios com as respectivas campanhas e prestações de contas,
observando-se as condições e critérios definidos por diretrizes do
Diretório Nacional.
CAPÍTULO III - Do Conselho Fiscal
Art. 76 - O Conselho Fiscal Nacional, formado por cinco (5)
membros efetivos e três (3) suplentes eleitos pela Convenção Nacional, tem a competência de examinar e dar parecer sobre a contabilidade do Partido, fiscalizar a execução do orçamento anual e
supervisionar e acompanhar as atividades financeiras do Partido.
§ 1º - O Conselho Fiscal Nacional reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário.
§ 2º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal Nacional
é de dois (2) anos, não sendo permitida a reeleição.
§ 3º - O Presidente do Conselho Fiscal Nacional, eleito pelos
membros efetivos, representará o órgão sempre que convocado pelo
Diretório Nacional ou Comissão Executiva Nacional, sem direito a
voto.
§ 4º - O Conselho Fiscal, no âmbito estadual e municipal,
será formado por três (3) membros efetivos e três (3) suplentes eleitos
pelas respectivas Convenções.
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TÍTULO V -Dos Órgãos de Cooperação
CAPÍTULO I - Da Fundação de Estudos Políticos, Sociais e
Econômicos Esportivos Terça Nobre.
Art. 77 - A Fundação de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos Esportivos Terça Nobre tem por objetivos:
a) estudar os problemas políticos, econômicos, sociais, culturais e esportivos da realidade brasileira;
b) coordenar a elaboração de projeto de desenvolvimento
econômico-social e político com as respectivas Direções Partidárias;
c) promover cursos de formação e atualização política da
militância, elaborando os programas respectivos;
d) promover ciclos de estudos, fórum de debates, conferências, seminários e simpósios sobre temas nacionais e internacionais;
e) funcionar como banco de dados e fornecer informações
para os órgãos de divulgação do Partido;
f) organizar e manter o arquivo-documentário histórico do
partido;
g) promover a edição de livros, revistas, monografias, audiovisuais e outras formas de divulgação dos trabalhos e estudos de
interesse doutrinário para o Partido;
Art. 78 - Os membros da Diretoria da Fundação Terça Nobre, composta de um Presidente, um Secretário Administrativo e um
Diretor Financeiro serão designados no âmbito nacional, estadual e
municipal, pela respectiva Direção, com mandato coincidente com o
do órgão que os designou.
§ 1º - A Fundação, com estatuto próprio e personalidade de
direito privado na forma da lei, tem autonomia para contratar, com
prévia aprovação da Executiva a que estiver vinculada, com instituições públicas e privada, prestar serviços e manter estabelecimentos de acordo com suas finalidades, podendo, ainda, manter intercâmbio com institutos internacionais.
§ 2º - O estatuto da fundação será aprovado pela Executiva
Nacional do PDSE.
CAPÍTULO II - Outros Órgãos de Cooperação
Art. 79 - O Partido, através das respectivas Comissões Executivas, organizará no plano municipal, estadual e federal órgãos de
cooperação partidária, para atender ao interesse da participação política de segmentos sociais ou categorias profissionais. São incluídos
neste artigo os movimentos populares que integram a militância do
Partido e participam de suas lutas.
TÍTULO VI - Das Disposições Gerais e Transitórias
CAPÍTULO I -Das Disposições Gerais
Art. 80 - Os membros do Partido não responderão subsidiariamente pelas obrigações contratadas em nome da organização,
nem responderão o Partido por quaisquer obrigações assumidas por
seus filiados.
Art. 81 - Estes Estatutos só poderão ser alterados pela Convenção Nacional pelo voto da maioria dos seus membros do Conselho
Político, sendo que as propostas de alteração deverão ser enviadas a
todas as Comissões Executivas Estaduais do PDSE com antecedência
de, no mínimo, trinta (30) dias da data da realização da Convenção.
Parágrafo único - Poderão propor reformas nos Estatutos a
Executiva Nacional, um terço dos membros do Diretório Nacional,
pelo menos três (3) Diretórios Estaduais ou por assinaturas de três por
cento (3%) dos filiados em três Estados da Federação.
Art. 82 - Em caso de dissolução do Partido, decidido na
Convenção Nacional, lavrada em ata, não houver mais interesse em
continuar o trabalho e encerramento da atividade política da agremiação, o seu patrimônio será destinado a uma organização partidária
de objetivos afins, ou a entidade de finalidades sociais ou culturais,
indicada pela maioria 3/5 (três quintos) dos membros componentes da
Convenção Nacional.
Art. 83 - De acordo com as prioridades inscritas no Programa do Partido e as condições locais, serão incluídos, em todas as
listas para disputa de mandatos legislativos e de direção partidária,
assim como nos cargos de livre nomeação nas administrações de
responsabilidade do PDSE, mulheres, negros, sindicalistas, aposentados, jovens, atletas e índios, filiados ao Partido, de acordo com as
realidades locais, garantindo sempre um mínimo de trinta por cento
(30%) para um dos sexos.
Art. 84 - Fica facultado às Executivas Estaduais e Municipais propor aos respectivos Diretórios a escolha dos patronos das
suas sedes entre figuras e acontecimentos da história nacional e partidária, ligados às lutas nacionais e sociais do povo brasileiro.
Art. 85 - Os Parlamentares de qualquer nível reservarão um
terço (1/3) das vagas em cargos em comissão ou funções de confiança
de seus gabinetes para serem indicados pelas respectivas Comissões
Executivas.
Art. 86 - Os filiados-candidatos deverão usar, obrigatoriamente, em suas campanhas, a sigla, os símbolos e cores do partido,
sob pena de instalação de processo disciplinar.
Art. 87 - A Executiva Nacional poderá elaborar resoluções, "
ad referendum " do Diretório Nacional, para solucionar questões ou
normatizar assuntos do interesse partidário.
Art. 88 - Das decisões dos diversos órgãos partidários caberá
recurso, no prazo máximo de noventa (90) dias, " ex-officio " ou a
pedido da parte prejudicada à Comissão Executiva Nacional e desta,
em caráter terminativo, ao Diretório Nacional.
Art. 89 - O PDSE incorpora no seu acervo programático
doutrinário seguindo parte da Carta Testamento de Getúlio Vargas.
Apenas incluindo sobre o crescimento em nível nacional, até internacional, pois o intercâmbio hoje é necessário, principalmente com
a globalização, onde um País sempre depende do outro nos níveis de:
saúde, econômico, esportivo, cultural e de serviços.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
Art. 90 - Os casos omissos nestes Estatutos serão resolvidos
pela Executiva Nacional, com base na Constituição Federal e na
legislação aplicável, nas boas práticas partidárias, na trajetória histórica do Partido, nas práticas adotadas pelos partidos-irmãos de outros países e sob a inspiração dos ideais de liberdade, de igualdade, de
democracia, do desenvolventismo social, esportivo e humano.
CAPÍTULO II - Das Disposições Transitórias
Art. 91 - O presidente nacional do PDSE representa legalmente, ativa e passivamente judicial o extrajudicialmente a agremiação política.
Art. 92 - Para a definição de política específica pertinente à
militância nos movimentos: sindical, comunitário e outros movimentos sociais organizados, as Direções do PDSE convocarão encontros
específicos.
Art. 93 - As Comissões Executivas Estaduais e Municipais
terão um prazo de vinte e quatro (24) meses para desenvolver a
estrutura de Núcleos de Base, tal como se estabelece neste Estatuto.
Art. 94 - Os Diretórios Nacional e Estadual deverão baixar
as normas e regulamentos necessários à complementação e fiel execução destes estatutos.
Art. 95 - Os presentes Estatutos entram em vigor, com seu
registro junto ao Cartório de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas
e na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando
revogadas as disposições anteriores.
Brasília, 21 de abril de 2009
JAIR GALHARD
Presidente - PDSE
PROGRAMA
O Partido sempre mostrará sua opinião e sua sugestão para
todo assunto relativo ao desenvolvimento social do povo de nosso
País, sempre respeitando as instituições, crenças, etnias e a democracia de forma verdadeira. Alguns assuntos não condizentes com a
atualidade, o PDSE buscará aparatos para sua modernidade, ou seja
sempre buscando o melhor para o povo brasileiro dentro de cada
mudança que se fizer necessária.
SAÚDE -A Saúde é obrigação do Estado e direito do Cidadão. Saúde para toda sociedade é nossa luta. Pois o plano de saúde,
no Brasil não pode beneficiar só uma minoria e também todos procuram encaminhar o cidadão para os planos de saúde. Não concordamos com isso e lutaremos para que a Saúde pública seja mais
fortalecidada e seja de fato levado com toda a responsabilidade por
todas nossas autoridades, nossos técnicos, nossos profissionais. E o
ponto de partida é todo cidadão ter acesso aos planos de saúde, isto
quer dizer que nenhum plano de saúde possa cobrar mais que 5 %
(cinco por centro ) do sálario mínimo. Aí todos terão acessos e
algumas pessoas que se enriquecem vendendo saúde, vai passar a
dedicar um pouco mais em favor da classe menos favorecida deste
País.
Todo cidadão após 60 (sesssenta ) anos de idade tem que ser
liberado de pagamento de planos de saúde, pois a pessoa já se dedicou muito ao País e agora o País é que tem a obrigação de fazer por
ele, pelos menos no que é dever.
EDUCAÇÃO - O preço da mensalidade escolar é muito
caro, longe da realidade do país. Não é admissivel que o valor das
mensalidades e os formandos quando chegam ao mercado de trabalho
tem que se sujeitar a empregos que às vezes pagam salários menores
que o preço da mensalidade da escola que ele pagou durante quatro
anos no mínino.
O governo tem que ter a responsabilidade de rever os valores
do ensino nas escolas e faculdades para que o brasileiro possa fazer
outras faculdades. Pois o Brasil é o país de apenas uma Faculdade, ou
seja o cidadão faz uma Faculdade e não tem intenção de fazer uma
segunda, pois são 4 (Quatro) anos de sofrimentos financeiros. Um
País sério na Educação não pode permitir isso.
Plano de Valorização do Ensino. -O nosso Partido vai discutir de forma responsável e de forma mais humana. Termos que
fazer escalonamento nas empresas obrigando cotas, sobre ensino, ou
seja, em cada empresa de médio ou grande porte, tem que ter pessoas
com ensino em vários níveis:
Nivel -A- Para quem tem apenas o ensino fundamental, que
deverá ganhar como pagamento até 2 (dois ) salários mínimos.
Nivel -B- Para quem tem o curso colegial deverá ter ganho
de até 4 (Quatro) Salários Mínimos.
Nivel -C- Para quem tem o curso superior, deverá ter ganhos
de até 8 (oito) Salários Mínimos
Nível -D- A pessoa que tem duas ou mais faculdades, ou
curso de pós-graduação, ou mestrado deverá receber até 25 (Vinte e
cinco) salários mínimos
Nível - E- Para doutorado e nivel diplomata deverá receber
até 40 (quarenta) salários mínimos.
CURSOS SIMILARES-Cursos técnicos equivalentes, o valor
será combinado com as partes obedecendo ao patamar de salários
compativeis.
PROFESSOR - Terá salários com supervalorzação divididos
em níveis
Professor Nível -A- (Pré I, Pré II até o ensino fundamental)
Professor Nível -B- (Professor de Colegial)
Professor Nível -C- (Professor Universatário)
Professor Nível -D- (Professor de cursos de pró-graduação,
mestrado e doutorado)
Professor Nível -E- ( Professor de Cursos Técnicos e Similares)
ESTATIZAR EMPRESAS - O país deve estatizar as empresas do ramo de materiais escolares e livros didáticos, pois não
podemos comprometer todo o salário dos pais de alunos no momento
em que ele compra o material escolar para o filho que inicia o ano
letivo.
O País não pode ficar só observando os preços absurdos e
não fazer a sua parte. O País tem que elevar o nível de educação, não
pode concordar com estes preços absuros de materias relacionados
com o ensino. Os preços têm que ser accessíveis à população. O
governo tem que ser responsável por sua parte.
ESPORTE - Lutar pela valorização do craque no esporte do
País, fazer com que ele permaneça muito mais dentro de nosso País,
dentro de nossa realidade econômica. Um atleta para jogar no Exterior deverá ser federado no Brasil, pelo menos 6 (Seis ) anos, após
aos 18 anos de idade. Casao haja uma transferência, será fixado em
80 (Oitenta por cento) do valor do passe deverá ficar no imposto de
renda, pois estamos cansados de assistir um jogador fazer apenas um,
ou dois jogos bem, e em seguida já seja transferido para o Exterior. O
atleta tem que ter orgulho de atuar no País e não só o usar os clubes
como vitrines para ele em relação ao esporte internacional.
Teto Máximo-Um atleta no Brasil não pode ter ganho mensais, entre salários e premiação, superior a 150 (Cento e Cinquenta)
salários mínimos, uma realidade do nosso País
Rever a lei do esporte profissional, pois o clube tem que ter
mais garantias e não fazer do jogador uma mercadoria para ficar
pulando de clube em clube, apenas com anseios finaceiros, inclusive
com participação de empresários.
OBS. Quando um clube que disputa a Elite do Campeonato
Brasileiro e for rebaixado para a competição do ano seguinte. Todo o
plantél que estava inscrito no Clube, no ano seguinte não poderá jogar
na elite, e só na Divisão para qual ele compartilhou com a queda de
seu clube.
REDE DE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N o- 10/2011
Resultado do pregão eletrônico realizado no dia 24 de maio
de 2011, para a contratação de autorizada para serviço de retífica de
motor automotivo para o projeto SIPEG-INPE. FRACASSADO
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenadora de Despesa
SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS
GEOFÍSICOS LTDA
AVISOS DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a
Licença de Pesquisa Sísmica, para atividade de pesquisa sísmica
marítima 2D, nas Bacias Sedimentares de Campos, Santos e Pelotas Programa Margem Meridional. Foi determinado Informações Complementares a FCA.
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a
Licença de Pesquisa Sísmica, para atividade de pesquisa sísmica
marítima 2D, nas Bacias Sedimentares da Foz do Amazonas, Pará/Maranhão, Barrerinhas, Ceará, e Potiguar - Programa Margem Setentrional Águas Profundas. Foi determinado informações Complementares a FCA.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD
Representante Legal
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO
FEDERAL - SEBRAE/DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 013/2011
PARTES. SEBRAE/DF E EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: Contratação de empresa operadora em telecomunicações para prestação de serviços de
telefonia fixa, móvel e de comunicação de dados para o SEBRAE/DF.
VIGÊNCIA: 10/03/2012. VALOR ESTIMADO: R$ 38.499,32 (trinta
e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) mensais. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Rodrigo de Oliveira Sá
e Maria Eulalia Franco e pela Embratel S/A - Pauliris Ferreira da
Costa e Maria Teresa Outeiro de Azevedo Lima.
CONTRATO N o- 22/2011
PARTES: SEBRAE/DF E LKX CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria
aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 04/04/2013. VALOR: R$
50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela LKX
Consultoria - Jasson Vilar Firme.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100176
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
CONTRATO Nº 027/2011
PARTES: SEBRAE/DF E BSM BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e
instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 13/04/2013.
VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e
pela BSM Brasil Consultoria - Celina Tiemi Misuqui Nakayama.
CONTRATO Nº 036/2011
PARTES. SEBRAE/DF E NEO EVENTOS PRODUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estandes no evento intitulado "Agrobrasilia 2011" para o
Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 30/05/2011. VALOR: R$ 156.000,00 (cento
e ciquenta e seis mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio
Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Neo Eventos Nelson Fernando de Miranda Esteves.
CONTRATO Nº 040/2011
PARTES: SEBRAE/DF E REACH SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e
instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 25/04/2013.
VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e
pela Reach Serviços - Paulo Rubens Gomes Torquato.
CONTRATO Nº 046/2011
PARTES: SEBRAE/DF E MARCO AURELIO ROCHA DUARTE
CONSULTORIA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA:
29/04/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de
Oliveira Sá e pela Marco Auelio Me - Marco Aurélio Rocha Duarte.
CONTRATO Nº 047/2011
PARTES: SEBRAE/DF E PLANO MIDIA SS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 12/05/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta
reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Plano Midia - Abnor
Duarte Sousa Gondim.
CONTRATO Nº 049/2011
PARTES: SEBRAE/DF E N3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria
aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 18/05/2013. VALOR: R$
50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela N3
Comunicação - Tiago José Fonseca de Oliveira.
CONTRATO Nº 050/2011
PARTES: SEBRAE/DF E QUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e
instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 18/05/2013.
VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e
pela Qualifica Consultoria - Thágrid Rocha de Oliveira.
CONTRATO Nº 051/2011
PARTES: SEBRAE/DF E AVANTTI SOLUÇÕES EM MARKETING
E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF.
VIGÊNCIA: 18/05/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e
Rodrigo de Oliveira Sá e pela Avantti Soluções - Karla Patrícia
Andrade de Azevedo. Brasília/DF, 18 de maio de 2011.
CONTRATO Nº 053/2011
PARTES: SEBRAE/DF E MIV CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 20/05/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e
pela MIV Consultoria - Fabrício Turturro de Moraes.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 011/2011.
PARTES. SEBRAE/DF e ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE
VENDAS E MARKETING DO BRASIL - ADVB/DF. OBJETO:
Implantação de ações que contribuam para a execução do Projeto
Turismo Copa 2014, que tem como objetivo geral identificar, disseminar e fomentar as oportunidades de negócios a partir do evento
mobilizador "Copa do Mundo 2014". VIGÊNCIA: 31/10/2011. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e
pela ADVB/DF - Newton dos Santos Garcia.
CONVÊNIO Nº 013/2011.
SEBRAE/DF e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS
E EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL - FACI/DF. OBJETO: Promover a competitividade, sustentabilidade e disseminação da
cultura de empreendedorismo por intermédio da homenagem prestada
a empresas e personalidades do meio empresarial que se destacaram
ao longo do ano no DF, com a publicação do livro "A história quem
faz é você - Prêmio Mérito Empreendedor 2011". VIGÊNCIA:
31/12/2011. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ASSINAM:
Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira
Sá e pela Faci/DF - Jozé Tomás do Nascimento e Jair José da Silveira
junior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2009
PARTES. SEBRAE/DF e 3 PILARES CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo.
VIGÊNCIA: 08/05/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Rodrigo de
Oliveira Sá e Rodrigo de Oliveira Sá e pela 3 Pilares - Erenita de
Souza Maciel. Brasília/DF, 06 de maio de 2011.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010.
PARTES: SEBRAE/DF E A WW SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO:
Prorrogação de prazo e redução dos preços unitários. VIGÊNCIA:
14/04/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira
Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela WW Serviços - Nilton Teixeira
Fontes.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2010.
PARTES: SEBRAE/DF E A RP1 BRASILIA COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste dos valores unitários
com base no índice do IGP-M (FGV) de 10,95%. VIGÊNCIA:
19/05/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira
Filho e Maria Eulalia Franco e pela RP1 - Regina Elisabeth Cabral de
Araújo.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2007
PARTES. SEBRAE/DF e GPS CONSULTORIA EMPRESARIAL.
OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 21/05/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Rodrigo de Oliveira Sá e Rodrigo de Oliveira Sá e pela GPS Consultoria - Wender Freitas Reis.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
Processo 1024/2010
Resultado de Recurso
No exercício das minhas atribuições, acato os termos do
Parecer nº 51/2011 e conheço dos recursos interpostos pelas licitantes
AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, ALL
AROUND THE BRAND PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA e
HEADS PROPAGANDA LTDA, por serem tempestivos, para, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Despacho assinado pelo Diretor Superintendente do SEBRAE-SP em 26 de maio de 2011. Na
oportunidade, informamos que a abertura do envelope D, contendo as
propostas comerciais das concorrentes classificadas, ocorrerá no dia
02 de junho de 2011, às 10h00, na rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, sala
9.
Em 31 de maio de 2011.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO
Processos 4119/2009, 988/2010, 2989/2010 e 3023/2010
O SEBRAE-SP convida as pessoas jurídicas para fazerem o
cadastramento de sua empresa para a prestação de serviços em várias
áreas de conhecimento (entidades de ensino, pesquisa, desenvolvimento e extensão tecnológica, empresas especializadas em educação
comportamental e em segurança alimentar e de pesquisas de marketing). Acesse os editais no endereço www.sebraesp.com.br/trabalheconosco/paginas/prestacaodeservicos.aspx.
Em 31 de julho de 2010.
MARCELO DINI DE OLIVEIRA
Gerente
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Processo 2116/2010
A Comissão Permanente de Licitação em conjunto com a
unidade de Auditoria do SEBRAE-SP, tornam público que analisadas
as propostas técnicas das empresas licitantes, chegaram ao seguinte
resultado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES: pontuação total = 32 pontos e índice técnico de
100,00%; PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES: pontuação total = 21 pontos e índice técnico de
65,62%; e ERNST & YOUNG TERCO: pontuação total = 14 pontos
e índice técnico de 43,75%. As planilhas de análise dos documentos
de qualificação técnica estão autuadas ao processo. A íntegra do
presente resultado poderá ser obtida no portal do SEBRAE-SP
(www.sebraesp.com.br).
Em 31 de maio de 2011
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
3
SENAI - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011
a) Objeto: Licitação para aquisição de 27 (vinte e sete) Rugosímetro
Portátil Digital, obedecidas às condições e especificações técnicas
constantes no edital e anexos. b) Data de abertura: 17/06/2011, às
10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed.
Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.br a partir
da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9823.
Brasília - DF, 31 de maio de 2011.
SERGIO SALATINO SHENKEL
Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 75/2011
Objeto: Aquisição de Máquina de Solda
Data de abertura: 10/06/2011 às 15h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-138/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público aos interessados o processo de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO sob o nº 200-3-138/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, que será regido
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema "S". O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 14:00
horas do dia 13 de junho de 2011. O início da disputa de lances se
dará às 14h10min do mesmo dia. O edital encontra-se à disposição
gratuitamente no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo
fone/fax (54) 3225-1766, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00
horas.
Porto Alegre-RS, 31 de maio de 2011.
JANÁIA PIACENTINI COLOMBO
Pregoeira do Sistema FIERGS
ISSN 1677-7069
177
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/0001- CC
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 11/00001 - Contratação de
empresa de engenharia visando construção de quadra de esporte coberta no Jardim Piabeta- Nossa Senhora do Socorro/SE, DATA DE
ABERTURA 20.06.2011, HORÁRIO DE ABERTURA às 14 horas e
30 minutos.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site
www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada
na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE
(SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação
de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço
completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 27 de maio de 2011
MANOEL OLIVEIRA NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Construção
SESI -SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESI-RJ N o- 30/2011
Objeto: Contratação de empresa para produção de uniformes esportivos, para o SESI-RJ.
Data de abertura: 08/06/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 81/2011
Objeto: Serviços de locação de mesas e cadeiras para os eventos do
projeto Ação Global.
Data da Disputa: 10/06/2011 às 15h00min.
Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 200-2-30/2011
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 200-3-123/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-123/2011, cujo objeto é a aquisição de CÂMARA ÚMIDA PARA CORPOS DE PROVA, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do
dia 09/06/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das
14:00 horas de 10/06/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 31 de maio de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro do Sistema Fiergs
SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICENÇA
O Serviço Social do Comércio - SESC/MG, responsável pelo
empreendimento denominado SESC Palladium, empreendimento cujo
objetivo é a operação de um grande centro cultural, localizado à
Avenida Augusto de Lima, nº 420, 3ª seção urbana de Belo Horizonte, Região Centro-Sul, torna público que protocolizou, em
30/05/2011, requerimento de Licença de Operação ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100177
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº
200-2-30/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES para
as cidades de Ijuí, Panambí, Santa Rosa e Santo Ângelo - sob o
regime de Registro de Preço, a ser realizado na cidade de Ijuí, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
sessão pública dar-se-á em 09/06/2011, a partir das 09 horas, no SESI
em Ijuí. O edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], pelo telefone 54 3327-2470, de segunda à sexta-feira no horário das 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Porto Alegre, 31 de junho de 2011.
NEÍZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 066/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de
coletores para coleta seletiva para atender ao SEST, conforme Edital
e seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no
endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital
disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio
das propostas iniciará às 17h do dia 01/06/2011, com término às
10h15 do dia 09/06/2011. Abertura das propostas: 09/06/2011, às
10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de
aventais para atender ao SEST, conforme Edital e seus anexos. A
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 01/06/2011, com término às 15h15 do dia
09/06/2011. Abertura das propostas: 09/06/2011, às 15h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO, convoca todos os associados
ao Sindicato em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia
22 de junho de 2011, às 17h00, em primeira convocação, e, às 17h30,
em segunda convocação, com qualquer Quorum, na Rua Cel. Daniel
Peluso, 501, Jd. São Lourenço - Bragança Paulista/SP, (sede do Sindicato), com a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberarem sobre a alteração Estatutária.
Bragança Paulista, 31 de maio de 2011.
CARLOS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.
Presidente do Sindicato
SINCOMVARGA - SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINCOMVARGA-Sindicato dos Empregados no Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de
Aracaju, convoca toda a categoria dos Empregados no Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Aracaju, para
assembléia geral extraordinária na Av. Barão de Maruim, nº 425,
Bairro São José, Aracaju/SE dia 14/06/2011, as 17h:30m e às 18h, em
2ª convocação, com a pauta: 1- Ratificação da fundação do Sindicato;
2- Ratificação do Estatuto Social; 3- Ratificação da eleição e posse da
diretoria; 4- Outros assuntos.
Aracaju, 31 de maio de 2011.
WILLIAM A. MOREIRA
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ Nº 43.450.014/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os integrantes da categoria
representada pelo Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo, bem como todas as
empresas "Atacadistas, Importadoras, Exportadoras de Produtos Químicos e Petroquímicos" no Estado de São Paulo, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de junho de
2011, às 8h30min, em primeira convocação, em sua sede social na
Rua Maranhão, 598 - 4º andar - Higienópolis - São Paulo, com o
objetivo de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ampliação
da representatividade do Sindicato para representar todas as empresas
"Atacadistas, Importadoras e Exportadoras de Produtos Químicos e
Petroquímicos" em todo o estado de São Paulo; 2. Alteração da
denominação do Sindicato para Sindicato do Comércio Atacadista,
Importador e Exportador de Produtos Químicos e Petroquímicos no
Estado de São Paulo - SINCOQUIM; 3. Alteração do Estatuto Social
para adequá-lo as determinações anteriores; 4. Remanejamento dos
membros da Diretoria; 5. Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários em todo estado de São Paulo, nas respectivas datas-base; 6. Negociação Coletiva
com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas nas respectivas datas-base; 7. Negociação Coletiva com a
entidade representativa da categoria profissional dos empregados em
entidades sindicais do comércio; e 8. Discussão e aprovação das
contribuições assistencial e confederativa, previstas, respectivamente,
na alínea "e", do artigo 513 da CLT e no artigo 8º, inciso IV, da
Constituição Federal. Não havendo, na hora indicada número legal de
participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação,
a Assembléia Geral será realizada quinze minutos após, em segunda
convocação, com o "quorum" legal.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE JACAREZINHO-PR - SIFUNJAC
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE PEDRA PRETA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jacarezinho-PR. - SIFUNJAC, representado pelo senhor
Santilio Marinho, presidente CONVOCA seus sindicalizados a participar de uma Assembléia Geral Extraordinária: que será realizada no
dia, 10/06/2011, as 17 Horas na sede do sindicato na Rua, Marginal,
nº10, Bairro Vila Setti, Pauta: Informes Gerais/Alteração Estatutária Extensão de Base Territorial (Art 1º a ) Atualização do Endereço da
sede do SIFUNJAC,(Art,1º,"b) Duração de Mandato (art nº55)Desfiliação da CUT E DA UGT. O sindicato de Jacarezinho, estende a
sua base, para as cidades de Ribeirão Claro, Carlopolis, Joaquim
Távora, Quatigua, Guapirama,Cambara, Andira, Barra do Jacaré,
Itambaraca, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santo Antonio da
Platina. Ficando até 80 Km de Jacarezinho, a extensão da base. (1ª
convocação); 17:00 horas (2ª convocação) 18,00 horas.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Preta, estado
de Mato Grosso, em conformidade com Estatuto Social, convoca
todos os membros da categoria dos Trabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; os
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou
em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do
município de Pedra Preta-MT, a se fazerem presentes à assembléia
geral extraordinária, a ser realizada na sede da Entidade, sito à Rua
Marechal Rondon n.l90, nesta cidade, no dia 12 (doze) de junho de
2011 (dois mil e onze), em primeira convocação, às 09h30min, com
a presença de 50% (cinqüenta por cento) dos associados em pleno
gozo de seus direitos sindicais, ou em segunda e última convocação
no mesmo dia e local às 10:00 (dez) com a presença de 30% (trinta
por cento) dos associados em condições de voto para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: Redefinição da categoria representada pelo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a alteração do Estatuto Social
da Entidade.
Jacarezinho-PR, 23 de maio de 2011.
SANTILIO MARINHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES,
BARES E SIMILARES DE CIANORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares de Cianorte, no uso das suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros da categoria econômica estabelecida nos
Municípios relacionados abaixo, para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária no dia 11/06/2011, às 09:00 horas, na Rua Japurá, 108-Fundos, Zona 03, Cianorte-PR., para discussão e aprovação
de extensão da base territorial do Sindicato para, além da categoria
estabelecida do Município de Cianorte - PR, também representar a
categoria estabelecida nos Municípios de Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Nova Olímpia, São Manoel do
Paraná, São Tomé, Tapejara, Tapira, Terra Boa e Tuneiras do Oeste,
todos no Estado do Paraná, esclarecendo que na denominação o termo
"similares" compõe-se dos estabelecimentos atuantes nas áreas de:
Rotisserias, Churrascarias, Pizzarias, Cantinas, Buffets, Lanchonetes,
Choperias, Pastelarias, Sorveterias, Bares Dançantes, Danceterias,
Boates, Bombonieres, Botequins, Cabarés, Caldo-de-Cana, Casas de
Lanches, Casa de Sucos e Vitaminas, Casa de Chás e Café, Taxi-Girl,
Doceiras, Leiterias, Salsicharias, Drives, Casas de Diversões, Hotéis
Fazenda, Apart-Hotéis, Motéis, Hospedarias, Dormitórios, Casas de
Cômodos, Pensões, Pousadas, Chalés, Aluguéis de Quartos, Empresas
que Vendam Bebidas Alcoólicas ou Alimentação ao Consumidor no
Varejo e Alimentação Preparada.
Cianorte-PR, 26 de maio de 2011.
ADUILO TERRA DA SILVA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA
SETRANSOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol e
Região Serrana - SETRANSOL, por seu Presidente, convoca todos os
que integram a categoria econômica das empresas de transporte municipal e intermunicipal rodoviário urbano de passageiros nos Municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Macaé, Conceição
de Macabú, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Teresópolis, Nova
Friburgo e Rio Bonito, todos no Estado do Rio de Janeiro, a fim de
que compareçam à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de julho de 2011, às 10:00, em primeira convocação,
e às 11:00 em segunda convocação, na sede do Sindicato, sita na Av.
Central , 81, Jardim Excelsior, Cabo Frio, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1- Alteração completa do Estatuto; 2- Ratificação da extensão da base territorial, de forma a
abranger também os Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Rio
Bonito, como já deliberado na assembléia geral extraordinária de
1/9/08. O presente edital de convocação é confeccionado com base no
art. 3°, II, da Portaria G.M./M.T.E. n° 186, de 10/4/08, e deverá ser
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e
em jornal de ampla circulação em todo o Estado do Rio de Janeiro,
incluindo a base territorial original, bem como os Municípios cuja
inserção foi deliberada na AGE de 1/9/08, e se dirige a todas as
Empresas que operam os transportes coletivos de passageiros, por
meio rodoviário e em linhas municipais e intermunicipais urbanas,
nos Municípios acima citados. As empresas já associadas também
serão convocadas por carta, na forma do Estatuto vigente.
São Paulo, 31 de maio de 2011.
RUBENS TORRES MEDRANO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100178
Cabo Frio, 31 de maio de 2011.
FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO
Presidente do Sindicato
Pedra Preta-MT, 31 de maio de 2011.
MARQUES ANTONIO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DA PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Nepomuceno, convoca todos aos associados, para uma
Assembréia Extraordinária, que será realizada no dia 13 de junho de
2011, na quadra do SEFET, sito na Rua Humberto Consenza, s/n,
Nepomuceno, Centro às 17:30h, com a seguinte ordem do dia: Leitura dos artigos do Estatuto com as alterações, para votação e aprovação do novo Estatuto.
ANTÔNIO EDUARDO MEMENTO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS,
ASSALARIADOS E AGRICULTORES
FAMILIARES DE IAPU/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Iapu/MG, com endereço na Rua Alves Pinto,
105, Centro, em Iapu/MG, convoca todos os membros da categoria
dos Trabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do município de
Iapu/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às
15 horas do dia 11/06/2011, tendo como local a Sede do Sindicato,
situada na Rua Alves Pinto, 105, Centro, em Iapu/MG, para: 1)
Ratificar a nomenclatura da Entidade/MG; 2) Alterar o Estatuto Social, com descrição da categoria representada.
Iapu-MG, 30 de maio de 2011.
ARTUR DE SOUZA NETO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
DE TRANSPORTE DE VALORES DE CAMPO
GRANDE E REGIÃO - SEESVIG/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de
Segurança e Vigilância de Transporte de Valores de Campo Grande e
Região - SEESVIG/MS, com base territorial abrangente nos municípios de: Água Clara/MS, Anastácio/MS, Aparecida do Taboado/MS, Aquidauana/MS, Bandeirantes/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Brasilândia/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Corumbá/MS, Costa
Rica/MS, Coxim/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Figueirão/MS, Guia
Lopes da Laguna/MS, Inocência/MS, Jaraguari/MS, Jardim/MS, Ladário/MS, Miranda/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS,
Paraíso/MS, Paranaíba/MS, Pedro Gomes/MS, Porto Murtinho/MS,
Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, Rochedo/MS, Santa Rita do Pardo/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Selvíria/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Terenos/MS e Três
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Lagoas/MS, CONVOCA A TODOS os empregados em Empresas de
Segurança e Vigilância Patrimonial, Eletrônica, Transporte de Valores, Escolta Armada, Escola de Formação de Vigilantes e Vigilantes
Orgânicos dentro desta base territorial, para que em conformidade
com a legislação vigente venha participar da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sede desta Entidade sito
à Rua Bom Sucesso n.º 857, bairro Jóquei Clube, na cidade de
Campo Grande/MS no dia 13/06/2011, às 19h00min em primeira
chamada com o quórum previsto em Estatuto, e em segunda chamada
às 19h30min com o quórum dos presentes, para ser deliberado a
respeito do seguinte assunto: Reforma do Estatuto Social da Entidade
e suas adequações ao Código Civil Brasileiro.
Campo Grande-MS, 31 de maio de 2011.
CELSO ADRIANO GOMES DA ROCHA
3
UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL - UNSP
SINDICATO NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA
O UNSP - Sindicato Nacional, convoca á todos os seus
filiados quites com a tesouraria, para participarem da Assembléia
Geral Nacional Extraordinária, á realizar-se dia 02 de julho de 2011,
em São Paulo á Rua Taguá, 282, Bairro Liberdade, com início às
10:00hs em 1ª convocação, e 10:30hs em 2ª convocação, para na
forma do Artigo 6º inciso IV do Estatuto discutirem e aprovarem e reratificação estatutária.
São Paulo, 30 de maio de 2011.
SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE TURISMO, HOSPITALIDADE, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DE GOVERNADOR
VALADARES E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de
Turismo, Hospitalidade, Asseio e Conservação de Governador Valadares e Região, convoca todos os empregados das empresas de
Turismo, Hotel, Hospedarias, Móteis, Pousadas, Pensões, Apart-hóteis, Drive-in, Flats-Service, Churrascarias, Pizzarias, Bares, Restaurantes, Cafés, Cantinas, Lanchonetes, Buffets, Cervejarias, Garçons,
Boates, Casas de Diversões, Salões de Cabeleireiros para homens e
senhoras, Manicures, Empregados em Empresas de Compra, Venda,
Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, Lavanderias, Empregados em Empresas de Condomínios Residenciais,
Comerciais e Mistos, Empregados de Empresas de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana dos municípios de Aimorés, Alpercata,
Açucena, Campanário, Central de Minas, Conselheiro Pena, Divino
das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Frei Inocêncio, Guanhães, Governador Valadares, Itambacuri, Jampruca,
Mantena, Mendes Pimentel, Naque, Nova Módica, Periquito, Pescador, Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Sardoá, São José do
Divino, Teófilo Otoni e Virginópolis, associados ou não à entidade
sindical, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que
se realizará dia 17 de Junho de 2011, na sede Provisória do Sindicato
Sethac, à Rua Campos Sales, nº 895, Santa Rita, Governador Valadares/MG, em primeira convocação ás 16:30 horas e, caso não seja
verificado quorum, em segunda e última convocação às 17:30 horas,
para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Reforma Estatutária para extensão de base territorial para os Municípios de Aimorés, Alpercata, Açucena, Campanário, Central de Minas, Conselheiro Pena, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Frei Inocêncio, Guanhães, Itambacuri, Jampruca, Mantena, Mendes Pimentel, Naque, Nova Módica, Periquito, Pescador,
Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Sardoá, São José do Divino,
Teófilo Otoni e Virginópolis; b) Extensão de representação para as
Categorias dos empregados em Hotel, Hospedarias, Móteis, Pousadas,
Pensões, Apart-hóteis, Drive-in, Flats-Service, Churrascarias, Pizzarias, Bares, Restaurantes, Cafés, Cantinas, Lanchonetes, Buffets, Cervejarias, Garçons, Boates, Casas de Diversões, Salões de Cabeleireiros para homens e senhoras, Manicures, Empregados em Empresas
de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais
e Comerciais, Lavanderias, Empregados em Empresas de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Empregados de Empresas
de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana; c) Outros assuntos de
interesse da categoria.
Governador Valadares-MG, 31 de maio de 2011.
PAULO CESAR SANTOS
VALE S.A
AVISOS DE LICENÇA
A Vale S.A. torna público que em 20/04/2011 recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação Nº
744/2008, do Posto de Abastecimento Administrativo da Mina de
Ferro N4.
A Vale S. A. torna público que recebeu em 28/04/2011 do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação Nº
561/2008, para implantação da Nova Tancagem da Pêra Ferroviária,
localizada no Município de Parauapebas, dentro dos limites geográficos da Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará.
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES Gerente Geral de Meio Ambiente Licenciamento,
Qualidade, Saúde e Segurança
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 748/2010 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.:
050.000.609/2010-SSP/DF.
Brasília-DF, 31 de maio de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
de manutenção corretiva com reposição de peças em impressoras a
laser pertencentes ao CBMDF, conforme condições constantes do
Anexo I do edital. Abertura: dia 13 de junho de 2011 às 09h30min. O
respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na
Seção de Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino Martins Pinto
- Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a
apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer
agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00
(sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital
via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário
Oficial do Distrito Federal. Processo nº 053.000.655/2010 CBMDF.
Brasília-DF, 31 de maio de 2011.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
Substituta
SOCIEDADE DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA - SCC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A presente licitação tem por objeto a escolha de proposta
para Elaboração de reforma da rede elétrica com fornecimento de
material e mão-de-obra, a ser executada na sede do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC em Petrópolis - RJ , conforme especificações constantes no Termo de referência- Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/05/2011 de 9h às 11h30 e
de 13h às 16h . ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, 333-Quitandinha -PETRÓPOLIS-RJ. Entrega e Abertura de Propostas:
28/06/2011 às 14h na sede da SOCIEDADE DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA. Informações Gerais: Edital e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 140/2011 - CELIC/SEPLAG
Objeto: Aquisição de material de permanente EQUIPMENTOS PARA MERGULHO (cartucho para sistema de mergulho de circuito
fechado, cilindro de mergulho, compressor para mergulho, conjunto
de circuito fechado para mergulho, etc) - Aquisição de material de
consumo MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (roupa de
proteção térmica), conforme condições estabelecidas no termo de
referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h00min do dia 14 de junho de 2011,
processo nº 054.000.191/2011. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
WAGNER VIEIRA LÉO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100179
Brasília-DF, 31 de maio de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
179
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 209/2011 - CELIC/SEPLAG
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os
serviços Locação Com Montagem e Desmontagem de Palco, Instalação de Iluminação, Sistema de Som e Grupo Gerador, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e
acompanhamento do serviço, conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min
do dia 14 de junho de 2011, processo nº 054.000.398/2011. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone
0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 31 de maio de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 90/2011 - CPL 03 - SEDICT
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de telecomunicação.
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do
dia 14 de junho de 2011, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 02 de junho a 13 de junho de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br. ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às
18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO SRP N o- 470/2011 - CPL 03 - SEAPROF
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel).
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 01/06 à 10/06/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 13/06/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011.
FERNANDA SILVA DIÓGENES
Pregoeira
PREGÃO Nº 78/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
laboratrorio sendo inclusos reagentes e vidrarias diversas para o projeto "Desenvolvimento de produtos com especies amazonicas para
industria de preservativos" Total de Itens Licitados: 00039 . Edital:
01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Getulio Vargas, nº 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2011) 925307-02017-2011NE600300
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 38/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação da Escola Dom Júlio Mattioli, no Município
de Sena Madureira - AC.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada
ACRE CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada CONSTRUBEM
CONSTRUÇÕES LTDA e 3ª Colocada NEO CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA e DESCLASSIFICOU as propostas de
preços das empresas: MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA e L.
N. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas
inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões
de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será
encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE a
pedido da SEOP para homologação e adjudicação, conforme
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome
da empresa que foi classificada em 1º lugar: ACRE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de total R$ 372.134,70.
Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISOS DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 48/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação da Dom Henrique Ruth, no Município de
Cruzeiro do Sul - AC.
A CPL 01 informa que a reabertura das Propostas de Preços
das empresas habilitadas, da Concorrência acima identificada será dia
02/06/2011 as 15h00, no endereço Avenida Getúlio Vargas, nº 300 sobreloja - Centro, no município de Rio Branco-Ac.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 5/2011-IEPA/AP
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, juntamente com este pregoeiro, designado através da
Portaria n° 005/2011-GABI/IEPA, levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 10 de junho de 2011 às
11h30m a licitação da modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: MENOR PREÇO (maior desconto percentual), cujo Objeto é; a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens
aéreas, conforme Termo de Referencia - ANEXO I do edital. Acolhimento das propostas a partir do dia 31/05/2011 às 09h00m no site
www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (xx96)
3212-5343 das 08h00m às 12h00m e 14h30m às 18h00m, ou pelo
site: www.iepa.ap.gov.br e e-mail: [email protected].
CONCORRÊNCIA N o- 49/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação da Escola Craveiro Costa, no Município de
Cruzeiro do Sul - AC.
A CPL 01 informa que reabertura da Proposta de Preços da
empresa habilitada, da Concorrência acima identificada será dia
02/06/2011 as 10h00, no endereço Avenida Getúlio Vargas, nº 300 sobreloja - Centro, no município de Rio Branco-Ac.
Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente
Em exercício
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.10.129A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui Objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses e de execução
por mais 05 (cinco) meses, do contrato 4.10.129A, em conformidade
com o processo administrativo nº 001.659/2011. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LAURISMAR
FELIZARDO DA SILVA, pela contratada.
Macapá, 28 de maio de 2011
CELSO MONÇÃO DIAS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20110012 - SEPLAG
A Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados,
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº
29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna
público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO do
Pregão Presencial acima citado, cujo Objeto é registro de preços da
Taxa por Transação (Transaction Fee) visando a contratações futuras
e eventuais de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer
porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem) para atender às
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo
Bárbara de Alencar - Edson Queiroz, no dia 14/06/2011 às 08:30
horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110186 - SESA
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições em
consignação de material médico hospitalar (cateter balão intra-aórtico), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 15/06/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
4º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.089B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e J.M.G.
SOUZA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui Objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses e de
vigência por mais 06 (seis) meses, em cumprimento do disposto na
C.I. nº 438/2011, expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e
Ramais e em conformidade com processo administrativo nº
001.593/11. Data: 2 de maio de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MIGUEL ALVES
DE SOUZA JUNIOR, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110188 - SESA
Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas Virtuais: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da UASG: 943001, até o dia 17/06/2011 às 14:00
horas (horário de Brasília). Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110161 - SESA
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes cadastrados no Programa de
Medicamentos de Dispensação Excepcional (CMDE), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 14/06/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100180
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110168 - SESA
Objeto: Aquisição de kit esfincter urinário artificial (composto de 01
kit de acesso, 01 cinta oclusiva, 01 balão regulador de pressão, 01
bomba de controle para ativação ou desativação do sistema. Acompanha acessórios para implantação, conector, fita plástica e 02 (duas)
agulhas rombas, confeccionado em elastano silicone) destinado ao
Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/06/2011
às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110132 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo Objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, visando atender as unidades hospitalares da SESA.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia
14/06/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110123- CAGECE
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
tubos em PVC, PRFV, ferro fundido e galvanizados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 200/2011, até o dia 14/06/2011 às 08:30
horas (horário de Brasília). Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110107- CAGECE
SECRETARIA DA SAÚDE
3º Termo Aditivo do Contrato nº 5.09.031B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante POSTO
RI LTDA, contratada.
Objeto: Constitui Objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o processo administrativo nº 001.752/2011. Data: 11 de maio de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
RAIMUNDO NONATO SOARES DAMASCENO, pela contratada.
9º Termo Aditivo do Contrato nº 4.07.215C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui Objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato 4.07.215C,
em cumprimento do disposto na CI nº 054/2011 expedida pelo Departamento de Rodovias Federais e Estaduais e no Parecer Jurídico do
Parecer da Procuradoria Jurídica e em conformidade com o processo
administrativo nº 001.672/2011. Data: 6 de maio de 2011. Assinam:
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
GLEDSON DE LIMA CAMELI, pela contratada.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
areias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do nº 169/2011 e UASG: 943001,
até o dia 17/06/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO-SEAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2011
Objeto: Aquisição Tanques de Resfriamento de Leite. TIPO:Menor
Preço, Lote Único. Processo: 201000008001288, Data Homologação:
30/5/2011, Empresa Vencedora: Soma Comércio de Equipamentos
Ltda. Valor R$ 180.312,80.
SAULO LUZINI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
REFERÊNCIA: Contrato n.º 127/2008, conforme Processo n.°
1226/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através
da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano SECID e a Empresa: LASTRO ENGENHARIA INCORPORAÇÕES
LTDA: Objeto: Execução dos serviços de construção do Conjunto
Habitacional, Nº 10 (CEFET),Lote 02 do Projeto Rio Anil. PRAZO
ADITIVADO: Até 02 de junho de 2011: Permanecendo em pleno
vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas pelo presente instrumento. SECRETARIA DE ESTADO DAS
CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID: DATA DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Filadelfo Mendes Neto e Osvaldino Antônio Martins de Pinto.
3
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA CAGEPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2010, publicada no DOE de 24/06/2010, Publicações
de Terceiros, Pag. 13. ONDE SE LE: DOTACAO ORCAMENTARIA: UG: 120101; AÇÃO: 4286; FUNÇÃO: 15; PROGRAMA: 515;
FONTE: 3101561217; PI: HAB/ASPREC; REGIÃO: 00; ITEM:
51095; AÇÃO: 4286: FUNÇÃO: 15; SUBFUNÇÃO: 122; PROGRAMA: 515; FONTE: 3101561217; PI: HAB/ASPREC; REGUÃO: 00;
OBRAEINSTALAÇÃO: 449051; OBRAS: 51095. LEIA-SE: DOTACAO ORCAMENTARIA: UG: 120101; AÇÃO: 3019; FUNÇÃO: 16;
SUBFUNÇÃO: 122; PROGRAMA: 515; REGIÃO: 00; PI: HAB/ASPREC; SUBSÍDIO: 3111561217; CONTRAPARTIDA: 3101561217;
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; ITEM DE DESPESA: 51095.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA,
através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 009/2011, de
01.04.2011, torna público que no dia 20 de junho de 2011, às 09:00
horas, na sala de licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial
Nº. 002/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de portaria, recepção e jardinagem, para disponibilizar 38(trinta e oito) porteiros, 06(seis) recepcionistas e 15 (quinze) jardineiros, para prestar serviços nos prédios da Agencia Central
e nos Regionais da CAGEPA, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital
ou obter informações na Sede da CAGEPA, rua Feliciano Cirne, s/n,
no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da
Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 - e-mail: [email protected]. O
Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório, Pregão Eletrônico número 081/2011,
que teve como resultado: REVOGADO. Ratificado em 19/05/2011.
SÉRGIO LUIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 135/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água na cidade de Faxinal, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 02/06/2011 até às 17:15 horas de 04/07/2011,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou
Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 05/07/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:
180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 30,00. Edital: R$ 10,00
( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 157.412,06.
DIRCEU WICHNIESKI
Diretor Administrativo
Em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
Objeto: Hidrojateador de Alta Pressão. Dia da Licitação: 13 de junho
de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 01/06/2011, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 81/2011
181
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
João Pessoa-PB, 31 de maio de 2011.
JOÃO SANTOS DE MENEZES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0217 - PPM
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS-EPAMIG
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010
(Processo Licitatório Nº 074/2010)
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas e Cerca Eletrificada.
Informamos que a proponente vencedora do LOTE 1, COMPEX Comercial Ltda - CNPJ nº 07.363.874/0001-52, foi desclassificada por fato
superveniente face a especificação do objeto ofertado não atender plenamente à requerida pelo edital regedor (ofertado: "roda compactadora de
ferro"; requerido: "roda compactadora de borracha"). Como conseqüência, a próxima empresa classificada, COMAG Comércio de Ferramentas
Ltda - CNPJ nº 10.216.253/0001-50, após provocada, atendeu plenamente às exigências editalícias e teve o respectivo objeto adjudicado a seu
favor. Os resultados dos demais LOTES mantiveram-se inalterados. O resultado final passou a ser:
Lote
Razão Social da Empresa Vencedora
CNPJ
Vr Global (R$)
01
COM AG COMERCIO FERRAMENTAS LTDA
10.216.253/0001-50
02
08.017.578/0001-62
11.689,33
07.534.706/0001-82
60.500,00
13. 9 00,00
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
03
GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA
H. L. R. DE OLIVEIRA PROD AGRICOLAS
04
FRACASSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05
GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA
08.017.578/0001-62
26.500,00
06
FRACASSADO
H. L. R. DE OLIVEIRA PROD AGRICOLAS
07.534.706/0001-82
10.810,00
Nº do Termo Aditivo: 11º (Décimo Primeiro)
Nº do Contrato: 02/2008
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Construtores
Associados Ltda
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57,
§ 1º, II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 31.05.2011 a 26.03.2012
Data da assinatura: 31.05.2011
Ordenador Responsável: Marcos Aurélio Lopes de Oliveira
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 2/2011
Nº. do Registro da CGE - 11.60158-2 de acordo com o relatório final da
comissão permanente de licitação, o secretario EFRAIM DE ARAUJO
MORAIS homologa o procedimento do convite nº. 002/2011, para recuperação do açude (barragem) sítio fazenda lagoas, localizada no município de sousa, neste estado, e, adjudica seu Objeto em favor da Precisa
- Construções e Serviços Ltda, que apresentou o valor de r$ 131.508,94
(cento e trinta e um mil e quinhentos e oito reais e noventa e quatro
centavos), classificada em 1º lugar no certame licitatório em epígrafe.
EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
Secretário
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Suplan, comunica
as firmas participantes da Concorrência n0 19/2010, que tem como
Objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HORTÊNCIO RIBEIRO,
EM CAMPINA GRANDE/PB, que a empresa CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA, ingressou com recurso administrativo referente a fase de habilitação. O processo encontra-se disponível na Sala de Licitação.
João Pessoa, 25 de maio de 2010.
GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA
Presidente da Comissão
07
Recife-PE, 31 de maio de 2011.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
(Processo Licitatório Nº 067/2011)
OBJETO: Contratação de 5.929 (cinco mil, novecentos e vinte e
nove) horas-máquina de trator de esteira e retroescavadeira para construção de terraços, micro-barragens conjugadas aos terraços e barragens subterrâneas.
DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS:
13/06/2011 - Hora 09h. Horário local. Recife/PE.
O Edital está disponível aos interessados no endereço: Av. Gal.
San Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA. A retirada do
Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª à 5ª feira, de
8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 e, na 6ª feira, de 8h às 12h. A
entrega far-se-á mediante apresentação de um "CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, mediante a informação da Razão
Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone, do interessado. Mais informações pelos telefones (81)3184-7261 / 3184-7216.
Recife-PE, 31 de maio de 2011.
A COMISSÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011
Processo Licitatório nº 061/2011 - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-Cereal de Milho vitaminado com chocolate em esfera. Recebimento de Propostas até
14/06/2011 às 16:00h. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 16:00h.
Início da Disputa: 14/06/2011 às 16:05h (Horário de Brasília). O
edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br,
no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense,
1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE,
Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011
Processo Licitatório nº 062/2011 - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-Extrato de Tomate. Recebimento de Propostas até 15/06/2011 às 10:00h. Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10:00h. Início da Disputa: 15/06/2011 às
10:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2011
Processo Licitatório Nº 063/2011 - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício - Feijão carioca tipo 1.
Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 13/06/2011 às 10:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às
10:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2011
Processo Licitatório nº 064/2011 - Objeto: Formação de registro de
preços para aquisição de gênero alimentício-Xerém de milho. Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 14:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às
14:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
JOÃO BOSCO DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2011
Processo Licitatório nº 065/2011 Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-milho para munguzá .
Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 09:00h. Abertura das
Propostas: 14/06/2011 às 09:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às
09:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
Processo Licitatório nº 072/2011 - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-proteina de soja enriquecida com vitaminas. . Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às
11:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 11:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às 11:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D,
horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81)
3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
SOLANGE MARIA DE ALBUQUERQUE
RAMOS NAZARÉ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2011
Processo Licitatório nº 066/2011 - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-macarrão com ovo. Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 16:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 16:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às
16:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2011
Processo Licitatório nº 067/2011 - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-farinha de milho flocada
pré-cozida. Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 10:00h.
Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10:00h. Início da Disputa:
14/06/2011 às 10:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D,
horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81)
3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
JOÃO BOSCO DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2011
Processo Licitatório nº 068/2011 - - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-arroz parbolizado tipo 1. .
Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 11:00h. Abertura das
Propostas: 14/06/2011 às 11:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às
11:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011
Processo Licitatório nº 73/2011 - Objeto: Formação de Registro de
Preço para Aquisição de Gênero Alimentício - Açúcar Cristal. Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 15:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 15:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às
15:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
SOLANGE M. DE ALBUQUERQUE RAMOS
NAZARÉ
Pregoeira
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2011 CSL -COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para AQUISIÇÃO
DE QUADRO DE COMANDO, CHAVE SECCIONADORA, DISJUNTOR TRIPOLAR, RELE DE PROTEÇÃO. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09:00 horas. Inicio da Disputa: 15/06/2011 às
09:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 01/06/2011.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife-PE, 31 de Maio de 2011.
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 44/2011 - COMPESA
Processo Licitatório nº 069/2011 - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-mistura para preparo de
bebida láctea sabor banana com aveia. Recebimento de Propostas até
14/06/2011 às 15:00h. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 15:00h.
Início da Disputa: 14/06/2011 às 15:05h (Horário de Brasília). O
edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br,
no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense,
1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE,
Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 6200 TONELADAS DE CLORO LIQUEFEITO PARA TRATAMENTO DE
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. Abertura das Propostas:
14/06/2011 às 10:00 horas. Inicio da Disputa: 14/06/2011 às 15:00
horas. O Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 02/06/2011.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2011
Processo Licitatório nº 070/2011 -Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de gênero alimentício-mistura para preparo de
bebida láctea sabor morango. Recebimento de Propostas até
13/06/2011 às 09:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09:00h.
Início da Disputa: 13/06/2011 às 09:05h (Horário de Brasília). O
edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br,
no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense,
1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE,
Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
SOLANGE MARIA DE ALBUQUERQUE
RAMOS NAZARÉ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2011
Processo Licitatório nº 071/2011 - Objeto: Formação de registro de
preço para aquisição de néctar de frutas com cessão de uso gratuito
de refresqueira. Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 14:00h.
Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14:00h. Início da Disputa:
14/06/2011 às 14:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D,
horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81)
3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
JOÃO BOSCO DE SOUZA
Pregoeiro
Recife-PE, 31 de maio de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 45/2011 CSL - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO
DE PREÇOS visando a eventual AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE
SISTEMA DE DOSAGEM DE POLIELETRÓLITO, CAPACIDADE
1.000L/H, COM ACESSÓRIOS. Abertura das Propostas: 16/06/2011
às 09:00 horas. Inicio da Disputa: 16/06/2011 às 14:00 horas. O
Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 02/06/2011.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife-PE, 31 de maio de 2011.
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100182
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 094/2011;
Tomada de Preços: n° 004/2011;
Contrato: n° 015/2011;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa R.M.S. ENGENHARIA Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de açudes e lagoas
composto de flutuante, bomba centrífuga e adutora móvel, na zona
rural do Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI;
Valor: R$ 595.100,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e cem
reais);
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 26-05-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Lúcio Ricardo Moura Abreu, pela Empresa R.M.S.
ENGENHARIA Ltda.
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo aditivo - ao Contrato Nº 003/2011. Processo Nº 094/2010.
Carta Convite 032/2010. Contrato Nº 003/2011. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Ferreira e
Guedes Ferreira Ltda. Fundamento Legal: Art.57 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de
execução até o dia 06 de junho de 2011. Assinaturas: Sílvio Leite,
pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Marlon
Rômulo de Araújo Freitas, pela Ferreira e Guedes Ferreira Ltda.
1º Termo aditivo ao Contrato Nº 001/2011. Processo Nº 092/2010. Contrato Nº 001/2011. Carta Convite Nº 030/2010. Contratante: Secretaria
de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Consplan - Consultoria e Planejamento Ltda. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 04/06/2011 e
do prazo de vigência até o dia 04/08/2011. Assinaturas: Sílvio Leite, pela
Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Deolindo Machado
Aguiar, pela CONSPLAN - Consultoria e Planejamento Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 0023/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de interligação dos coletores gerais CG-1 e CG-2 à Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE do sistema central, na Bacia "C" Sul, em logradouros de acesso a nova unidade da CAERN, na área do Baldo, em Natal/RN. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais,
torna público que, na impossibilidade da realização do mesmo em primeira reunião, determina a reabertura do Certame em epígrafe para o dia 16/06/2011, às
09:00 horas. O Edital, com as especificações e seus anexos, continuam a disposição dos interessados, no site www.caern.rn.gov.br ou à Av. Senador Salgado
Filho, 1555, Tirol, Natal-RN, na Assessoria de Licitações e Contratos - ALC, até
15 de junho de 2011, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
Sendo que no dia 15/06/2011 a venda será até às 09:00 hs. Informações através
do telefone nº (84) 3232-4145 ou pelo fax nº (84) 3232-4160.
Natal-RN, 31 de maio de 2011.
A COMISSÃO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011
(Processo nº 107744/2010-1 - Convênio 102/09 - SENASP). A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011-SESED, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a aquisição de MATERIAL PERMANENTE - um veículo do tipo pick up, conforme faculta o inciso I, do Art.
15, do Dec. Estadual nº 20.103/2007, e será regido pela Lei nº.
10.520/2002, pelo Dec. Estadual nº. 20.103/2007 e demais legislações
correlatas, aplicando-se, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações, de acordo com as disposições constantes do Anexo I e na
minuta do contrato. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/06/2011- HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas. LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
Qualquer informação será prestada pela CPL/SESED, com endereço
no Edifício Bruney Candelária Center, Rua Carlos Chagas, 3466 A Candelária - Natal-RN. Telefone/Fax: (84) 3232-7118, no horário das
08 às 13 horas, ou no Correio Eletrônico: [email protected].
Natal-RN, 31 de maio de 2011
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 184/2010
PROCESSO Nº 013913/09-82.OBJETO: despesas com o Trabalho
Técnico Social- TTS, que tem como objeto apoio ao Sistema de
Esgotamento Sanitário no Bairro Caimbé, município de Boa Vista-RR
MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS 184/2010.
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados,
que fica designada a data de 2 de junho de 2011 às 10h00min, na sala
de reuniões da CSL/SEINF, para prosseguimento do certame.
Boa Vista-RR, 31 de maio de 2011.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010
Reedição
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Portaria nº 0120/2011, de 01 de abril de 2011, dando continuidade ao
procedimento licitatório, torna público o resultado da Tomada de
Preços nº. 029/2010, conforme processo nº 2009/2700/002415, realizado às 15 (quinze) horas do dia 09 (nove) de novembro de 2010,
em sua sede à Rodovia TO-010, Km 1, lote 11, Setor Leste, Área
verde, 1ª Etapa, CEP: 77001-970, objetivando a construção de 01
(uma) unidade escolar PADRÃO-MEC/FNDE, com 02 (duas) salas de
aula, para abrigar a Escola Indígena Wyapri, na Aldeia Lankraré, em
Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins, que teve como vencedora a empresa ABX CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pelo valor de
R$ 196.649,04 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e quatro centavos).
Palmas-TO, 26 de maio de 2011.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
Das Partes: Contratante - Companhia de Habitação do Estado de
Santa Catarina - Cohab/Sc. Contratada - Wdd Construtora Ltda.
OBJETO: Construção de 46 (quarenta e seis) moradias, com área
unitária de 36,00m2, no Município de Brusque.
VALOR TOTAL: R$ R$ 550.760,02 (quinhentos e cinqüenta mil,
setecentos e sessenta reais e dois centavos), com recursos oriundos da
União, do Governo do Estado de Santa Catarina e da COHAB/SC
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do
Instrumento, condicionado o prazo à concessão de prorrogação de
vigência pelo Ministério da Integração.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, V, da Lei Federal n°
8.666/1993. Data de assinatura: Florianópolis, 27 de maio de 2011.
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 5/2011
Das Partes: Contratante - Companhia de Habitação do Estado de
Santa Catarina - Cohab/Sc. Contratada - Wdd Construtora Ltda.
Substrato Jurídico: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24, incisoV.
OBJETO: R$ R$ 550.760,02 (quinhentos e cinqüenta mil, setecentos
e sessenta reais e dois centavos), com recursos oriundos da União, do
Governo do Estado de Santa Catarina e da COHAB/SC.
JUSTIFICATIVA: A presente dispensa tem origem no Procedimento
Licitatório sob a modalidade Concorrência, regido pelo Edital n°
03/2010, a qual restou deserta, sendo que, celebrado Contrato com a
empresa Marcelo Guastini Luiz Machado ME, esta veio a pleitear a
rescisão do Instrumento. Verificados demais interessados a fim de execução das unidades habitacionais, constatou-se a pertinência e legalidade da dispensa, a fim de que a Empresa WDD Construtora Ltda. as
referidas obras.Data de assinatura: Florianópolis, 27 de maio de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo Ao Contrato Nº 22/2009
das Partes: Contratante - Companhia de Habitação do Estado de Santa
Catarina - Cohab/Sc. Contratada - Constroni Construções Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 29.07.11,
com efeitos retroativos à data de 21.10.2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original. Data de assinatura: 30.05.2011.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 225/2009.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA.
- Objeto: Alteração do valor e prorrogação de prazo do contrato em
epígrafe, referente a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva
coberta - Padrão 2000, Tipo "A", para a Escola Estadual - Tipo "A",
localizada na Avenida Bandeira, em Cachoeirinha, no Estado do Tocantins.
Processo nº 2010/3700/000.532.
Valor: R$ 141.869,33 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).
Funcional Programática: 27010.12.361.0027.1.088, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 02.14.
Recursos: Os recursos financeiros para execução dos serviços são
provenientes da Cota-parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB.
Data da assinatura: 13 de maio de 2011.
Signatários: Danilo de Melo Souza - Representante da Contratante.
Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da Interveniente. Marcelo Costa Maia - Representante da Contratada.
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Município de SMadureira-AC, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aos interessados que fará realizar, às 10h do dia 14 de junho de 2011, em suas
instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro, Pregão presencial, tipo menor preço, por Item, acima mencionado, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios, conforme itens constante do
Lote: I, no Município de Sena Madureira - Ac. Maiores informações
constam do Edital, o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no mesmo endereço acima referenciado, no
horário de 8h às 12h.
Sena Madureira, 30 de maio de 2011.
JOÃO PAULO CAVALCANTE D'AVILA NETO
Pregoeiro da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GUIOMARD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
o-
1 Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2010.
Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e Emot Serviços & Construções LTDA (contratada).
Objeto: Alterar o item 4.1 da Cláusula IV do Contrato. O valor
retificado é de R$ 211.430,33 (duzentos e onze mil quatrocentos e
trinta reais e trinta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011
A Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML,
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 03/06/2011 às 08h00min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União do dia 23/05/2011,
Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2011 e Jornal de Circulação.
Cruzeiro do Sul-AC, 31 de maio de 2011.
ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 43/2011
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 043/2011 CEL I/PMRB, que tem como objeto: Produção de arte e diagramação,
acabamentos e impressão de cartilhas, folders, boletins, banners e
cartazes, publicado no D.O.E. ano XLIV nº. 10.556, no D.O.U. nº.
100 - Seção, e nos Jornais "A Tribuna" e "A Gazeta", todos do dia 26
de maio de 2011, fica prorrogado a sua abertura para ás 14:30 min
(quatorze horas e trinta minutos), do dia 20 junho de 2011. As demais
informações continuam inalteradas.
o-
PREGÃO SRP N 44/2011
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 044/2011 CEL I/PMRB, que tem como objeto: Contratação de empresa para
executar serviços especializados em Suspensão Veicular pesada, alinhamento e balanceamento, com substituição de peças, em caminhões
e equipamentos, publicado no D.O.E. ano XLIV nº. 10.556, e nos
Jornais "A Tribuna" e "A Gazeta", todos do dia 26 de maio de 2011,
fica prorrogado a sua abertura para ás 08:30 min (oito horas e trinta
minutos), do dia 21 junho de 2011. As demais informações continuam
inalteradas.
Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 48/2011
OBJETO: Aquisição de Calçados (Botinas); DATA DE ABERTURA:
21 de junho de 2011; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta
minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 02 à 20 de junho de 2011; TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005,
Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº.
285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 32127003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100183
Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
Objeto: contratação de empresa de Engenharia para construção de 01
(uma) quadra poliesportiv, localizada no ramal Nova Aldeia, Km 32 BR 364 (CONTRATO DE REPASSE Nº 297.376-08/2009/MINISTERIO DO ESPORTE/CEF).
Retirada do Edital: Avenida Castelo Branco, nº 2154 - Bairro Centro
- Senador Guiomard - AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no
período de 01/06 a 16/06/2011.
Data de Abertura: 17/06/2011 às 09:30 horas, na Sede do NAT.
Senador Guiomard-AC, 31 de maio de 2011.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
DATA DE ABERTURA: 17/06/2011
HORÁRIO: às 09:00 horas; OBJETO: Construção de um Parque
Ecológico.
OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N,
Bairro do Centro, 57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas.
Ibateguara-AL, 31 de maio de 2011.
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS
NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DATA E HORA: 16 de junho de 2011 às 09hs.
LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n - Centro - Marechal
Deodoro/AL - Prédio da Procuradoria Geral do Município.
OBJETO: Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais no
Povoado de Tuquanduba
Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado. Telefone para contato (082) 3263-2614.
Marechal Deodoro-AL, 31 de maio de 2011.
JOSE ALBERICO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 2011/CPL/10, Pregão Presencial Nº 04/2011,
Contratante: Prefeitura Municipal de Monteirópolis, Estado de Alagoas, Contratado: Multservice Transporte e Serviços LTDA - ME,
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de veículos para o
Transporte escolar, apoio às Secretarias Municipais e serviços básicos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas
no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02
e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR os seguintes pregões:
Processo 0557/11- Pregão Presencial N° 0022/2011. Objeto: aquisição
de Material de Equipamento Odontológicos, computadores, impressoras, mobiliário, Ar condicionados e Televisores. Para a Secretaria
municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: DETAL
MACEIÓ LTDA. CNPJ: 24.166.332/0001-09 - Valor R$ 930,00 Item
13.
Processo 0557/11- Pregão Presencial N° 0022/2011. Objeto: aquisição
de Material de Equipamento Odontológicos, computadores, impressoras, mobiliário, Ar condicionados e Televisores. Para a Secretaria
municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: Papelaria
Not Book Ltda - EPP. CNPJ: 06.351.591/0001-28 - Valor R$ 7.400,00
(sete mil e quatrocentos reais) Iten. 14
Processo 0557/11- Pregão Presencial N° 0022/2011. Objeto: aquisição
de Material de Equipamento Odontológicos, computadores, impressoras, mobiliário, Ar condicionados e Televisores. Para a Secretaria
municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: Cezarios
Móveis e Comércio Ltda. CNPJ: 03.016.072/0001-15 - Valor R$
10.358,00 (dez mil trezentos e cinqüenta e oito reais) Itens. 01, 06,
12, 16 e 18.
Processo 0557/11- Pregão Presencial N° 0022/2011. Objeto: aquisição
de Material de Equipamento Odontológicos, computadores, impressoras, mobiliário, Ar condicionados e Televisores. Para a Secretaria
municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: M. J.
Bezerra de Melo Silva. CNPJ: 00.236.193/0001-84 - Valor R$
78.802,80 (setenta e oito mil oitocentos e dos reais e oitenta centavos). Itens. 03, 085, 10 e 17
Processo 0414/11- Pregão Presencial N° 0019/2011. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliários e eletro-eletronicos. Para a Secretaria municipal de Saúde. Vencedora pelo menor
preço por Item: Cezarios Móveis e Comércio Ltda. CNPJ:
03.016.072/0001-15 - Valor R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta
reais) Itens. 01, 02, 04, 05, 06, 08, 11, 13 e 16
Quebrangulo, 27 de maio de 2011.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
o-
Processo Administrativo: n 36/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica
aos interessados que fará realizar no dia 13 de junho de 2011, às 8:00
hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão presencial, menor Preço Global para Contratação de empresa do ramo para
o fornecimento parcelado semanalmente de produtos para compor a
cesta básica, para doação ás pessoas carentes e cadastradas, no município de Cravolândia-, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Ação Social-SEMAS, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos,
que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a
sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 10 de junho de 2011, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência
do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 34/2011
Processo Administrativo: n o- 37/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica
aos interessados que fará realizar no dia 13 de junho de 2011, às 10:00
hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto Júnior,
s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão presencial, menor Preço Global para Contratação de empresa do ramo para aquisição
de telhas de cerâmica e cimentos, de acordo Lei Municipal nº.091/2007,
com entrega parcelada semanalmente e em locais distintos, inclusive na
zona rural, para, pessoas carentes -, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Ação Social-SEMAS, quando serão recebidas
as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus
anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de
segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 10 de junho de 2011,
mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do
art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados
que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do
Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 31 de maio de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO IPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
Data/Hora: 16/06/2011 às 10:00 (dez) horas - Objeto: Construção de
01 (uma) Praça - Tipo: Menor Preço Global - Fonte de Recursos:
Ministério do Turismo (Convênio nº 302460-54/2008). Informações e
o Edital na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141 - Monumento - Santana
do Ipanema/AL, no horário das 07:30 às 11:30 horas.
Objeto: Fornecimento de medicamentos e soluções para atender à
Maternidade, Farmácia Básica e SAMU da Secretaria de Saúde. Recebimento de envelopes e abertura no dia 16/06/2011, às 09h30. Favor
acessar o site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/
para retirar o edital. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 31 de maio de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
DALTON MEDEIROS BUARQUE
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011- SEMOB/PMM
A Secretaria Municipal de Obras através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, tipo menos preço, na modalidade de Pregão Presencial . Conforme abaixo especificado:
OBJETO: Fornecimento de material betuminoso - cimento
asfáltico de petróleo - CAP - 50/70, para esta SEMOB/PMM, em
Macapá - AP.
ABERTURA: dia 15/06/2011, às 09:00 (nove) horas, na sala
de reunião da CPL/SEMOB.
A aquisição do edital e outras informações referentes ao
mesmo está disponível na SEMOB/PMM sala da CPL, sito na Rua
Hamilton Silva, nº 2428, Bairro Trem, Macapá - AP.
Macapá, 30 de maio de 2011.
GILMAR GONÇALVES VALES
Presidente/Pregoeiro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação PREGÃO PRESÊNCIAL 37/2011,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 98, página 131, do
dia 24/05/2011, onde se lê: "Objeto: solicitação de serviço de manutenção de bomba elétrica", leia-se: " Objeto: solicitação de compras
de bombas elétrica".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Anagé - BA torna público que realizará a Licitação Pública mencionada. DATA: 14/06/2011 às 09:00h, na
Sede da referida Prefeitura, sito à Rua Fidélis Botelho nº 28 - Centro. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da frota dos
veículos próprios e locados de diversos setores da PREFEITURA e do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Anagé. TIPO: Menor Preço por
Item. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em
meio magnético e impresso, do dia 27/05/2011 até a véspera da Licitação,
no endereço acima das 08:30 às 12:00h na Sala de Reunião da Comissão.
Anagé-BA, 26 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Anagé - BA torna público que
realizará Licitação Pública mencionada. DATA: 14/06/2011 às
11:00hs. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender as
Unidades Escolares do Município. TIPO: Menor Preço por Item.
LOCAL: Prefeitura Municipal sito à Rua Fidélis Botelho, nº 28.
Informações: Lourêncio V. dos Santos Sobrinho - Pregoeiro. O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia 30/05/2011 até a véspera da Licitação no
endereço acima das 08:30 às 12:00 h, na Sala de Reunião da Comissão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100184
Anagé-BA, 27 de maio de 2011.
LOURENCIO V. DOS SANTOS SOBRINHO
Pregoeiro
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Anagé - BA, pessoa jurídica de direito público
interno, com serviços administrativos, sito à Rua Fidélis Botelho, nº 28,
CNPJ/MF nº 13.906.409/0001-13, doravante denominado simplesmente
Município, neste ato representado pelo Exmo. Sr.º Prefeito Elbson Dias
Soares, no uso de suas Prerrogativas Legais e atendendo a lei nº
11.947/2009, da resolução /CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, torna público
para conhecimento dos interessados, que estará realizando a CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. DATA:
05/07/2011 às 10:00h, conforme o Edital e seus anexos. Os interessados
poderão adquirir o Edital no endereço acima mencionado, junto ao Setor
de Licitações com o Sr.º Lourival Francisco Cordeiro Júnior - Presidente
da Comissão, que estará habilitado à prestar quaisquer esclarecimentos.
Anagé-BA, 26 de maio de 2011.
NILSON RODRIGUES TEIXEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/11
O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N? 009/11", que realizar-se-á no dia
14/06/2011, às 09h:00min, horário local, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico e medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, até o dia 10/06/2011,
Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.
Angical, 30 de maio de 2011.
AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARACATU, pessoa
jurídica de direito público interno, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2011, tipo menor preço, objetivando a aquisição de um automóvel-Ambulância, zero km,
destinado ao setor de saúde, devendo as propostas e habilitações serem
entregues na data de 13/06/2011, às 10:00h, data em que será realizada a
sessão pública do pregão, na Prefeitura Municipal de Aracatu, situada na
Rua Libério Maia, 37, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, a
partir da data de publicação deste aviso, no horário das 08:30 às 11:00h.
Quaisquer esclarecimentos através do telefone (77) 3446-2116.
Aracatu-BA, 31 de maio de 2011.
MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, designado pela Portaria nº. 002/2011 torna pública a realização
do Pregão Presencial nº. 023/2011, no dia 13/06/2011, às 10:00 horas, na
sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. João Martins, nº.
01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarão sendo recebidos os envelopes
de preços para selecionar as melhores propostas visando o fornecimento
parcelado de medicamentos da farmácia básica, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações constantes da Proposta de Preços - Anexo I do Edital. O
Edital de Licitação estará disponível a partir do dia 02 de junho de 2011,
no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00.
Aratuípe, 01/06/2011. Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do
e-mail: [email protected] ou pelo tel. 75 3647-2143.
LUIZ ALBERTO GÓES DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia torna público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, conforme
a seguir: Pregão Presencial nº 043/2011, com o recebimento de envelopes e
abertura no dia 15 de junho de 2011, às 09h00min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de concurso público visando provimento de vagas, na forma do Anexo I e Termo de Referência
deste edital, conforme exarado no processo administrativo n.º 04.059/2011.
O Edital estará á disposição, gratuitamente, na Secretaria de Administração,
sito à Praça da Bandeira, nº 55, 1º andar, Centro, Campo Formoso - Bahia,
no horário de 08 às 14 horas e no site www.tmunicipal.org.br.
Campo Formoso, 31 de maio de 2011.
GERSON LOPES DIAS JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011
A Prefeitura Munic. de Castro Alves, torna público que,
receberá na COPEL, situada na Pça da Liberdade, nº. 376, Centro,
Castro Alves, no dia 14 de junho de 2011, às 14:00 horas, propostas
devidamente lacradas para a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de medicamentos para atender às necessidades
do Programa da Farmácia Básica e Abastecimento dos Postos da
Saúde da Família do Município de Castro Alves-Ba, o Edital está a
disposição gratuitamente na COPEL ou no site www.ba.tmunicpal.org.br.Castro Alves-Bahia. Informações através do telefone - (75)
3522-3801
Castro Alves, 31 de maio de 2011.
.MARIA AUXILIADORA BISPO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dias
D'Ávila, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessados
que se encontra a disposição o Edital Tomada de Preço nº 007/2011,
regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de Sociedade
Empresarial Especializada para execução de obras de construção do
Centro de Zoonoses no Município de Dias D'Ávila - Bahia. A abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 17.06.2011 e será realizada na sala
de reuniões do Gabinete da Prefeita em Dias D'Ávila - Bahia. Os
interessados poderão obter no site: www.tmunicipal.org.br
Dias D'Ávila, 31 de maio de 2011.
JESSONIEL SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0110/2011. CONTRATO nº
0206/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra
de pavimentação em ruas nos bairros de Duda Macário e Dengo, na
sede deste Município de Euclides da Cunha, através do Contrato de
Repasse / Ministério das Cidades / Caixa nº 0299756-45/2009. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ
13.698.774/0001-80). CONTRATADA: Triangulo Construções Ltda
(CNPJ 07.171.264/0001-57). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 399.999,19. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011. PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima
Nunes Soares. PELA CONTRATADA: Sérgio Ricardo Santos Silva.
3
reais e trinta e três centavos), correspondente a Tomada de Preço nº.
006/2011, para contratação de empresa de engenharia para reforma e
ampliação dos PSFs de Água Preta e Bela Vista no Município de
Gandu. Procedam-se as formalidades legais. Gandu-Ba, 29 de abril de
2011. Irismá Santos da Silva Sousa - Prefeita.
Em razão do Contrato No0068/2011 Firmado, decorrente do
processo de Tomada de Preços n.º 006/2011, autorizo a empresa
Construtora Mota Passos Ltda: CNPJ - 02.580.525/0001-79, iniciar a
execução da Reforma e ampliação dos PSFs de Água Preta e Bela
Vista, no município de Gandu-Ba, ao tempo em que fica designada a
Sr. RENATA SILVIA SANDES MENEZES MAGALHÃES, Engenheira Civil, nomeada Diretora do Departamento Municipal de Serviços Públicos através de Decreto Municipal para fiscalizar a execução da obra.
IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2011
OBJETO: Aquisição de tecidos e materiais para leito para serem
utilizados no HGI, CTA, CEMUR e CAPS vinculados a Secretaria de
Saúde deste Município. TIPO: Menor Por Lote. DATA: 14/06/2011.
HORARIO: 09:00h. AUDIÊNCIA PÚBLICA: Gabinete do Prefeito
situado na Av. Rio Branco, 617, Centro Itaberaba-Ba. AQUISIÇÃO
DO EDITAL E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: na sala da
Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na
Secretaria de Saúde, situado na Rua Bahia, 149 Bairro Lot. Bahia,
Itaberaba, Bahia, Fone/fax (75) 3251-6899 no horário das 08:00 as
12:00. As demais fases dessa licitação serão publicadas no Diário
Oficial do Município site: www.itaberaba.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2011
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de reagentes para
teste de bioquímica, hematologia e imunologia com concessão de
equipamentos laboratoriais em regime de comodato para serem utilizados na manutenção do laboratório municipal de análises clinica,
em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. TIPO: Menor Preço por Lote DATA: 14/06/2011 HORARIO:
14:30h. AUDIÊNCIA PÚBLICA: Gabinete do Prefeito situado na Av.
Rio Branco, 617, Centro Itaberaba-Ba. AQUISIÇÃO DO EDITAL E
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na Secretaria de
Saúde, situado na Rua Bahia, 149 Bairro Lot. Bahia, Itaberaba, Bahia,
Fone/fax (75) 3251-6899 no horário de 08:00 as 12:00. As demais
fases dessa licitação serão publicadas no Diário Oficial do Município
site: www.itaberaba.ba.io.org.br.
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Proc. Adm. nº 0110/2011
A Prefeita do Município de Euclides da Cunha, Estado da
Bahia, HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação,
referente à Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada
de Preço n.º 003/2011, que tem como objetivo contratação de empresa
para execução da obra de pavimentação em ruas nos Bairros de Duda
Macário e Dengo, na sede deste Município, através do contrato de
repasse / Ministério das Cidades / CAIXA Nº 0299756-45/2009 e
ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora: TRIANGULO
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.171.264/0001-57,
pelo valor global de R$ 399.999,19 (trezentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos).
Euclides da Cunha-BA, 30 de maio de 2011.
MARIA DE FÁTIMA NUNES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 78/2011
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 13/06/2011 às 11:00 (onze horas) na sala de
licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, REALIZARÁ O PREGÃO PRESENCIAL Nº.
078/2011, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA,TOALHAS DE BANHO E ROSTO...) requisitado pela Secretaria De Educação. Cópias do edital e seus anexos à
disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações
pelo telefone (73) 3214-6371.
ISSN 1677-7069
185
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2011
. O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 15/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 012/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 16/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 013/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 16/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 014/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 17/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 015/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 17/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 016/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2011
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 13/06/2011 às 09:15(nove horas e quinze
minutos) horas na Sala de Licitações, situada na Avenida Princesa
Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial Nº. 032/2011, que tem como Objeto a Contratação ee Empresa
Para Prestação De Serviços De Encadernação, Reprografia e Plotagem destinados A Secretaria da Educação. Cópias Do Edital E Seus
Anexos À Disposição No Endereço Acima, Das 08:00 Às 14:00
Horas. Informações Pelo Telefone (73) 3214-6371.
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 20/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 017/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 14/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 011/2011, que tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REQUISITADOS PELO SAMU, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE
SAÚDE. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoese.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na
Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo
Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do
fone/fax (73) 3214-6371.
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 20/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 018/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 3214-6371.
Janice
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gandu; CONTRATADA:
CONSTRUTORA MOTA PASSOS LTDA; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para reforma e ampliação dos PFSFs de Água
Preta e Bela Vista do município de Gandu-Ba, no período de 06/05 a
06/11/11; Data 06/05/11; VALOR R$ 478.501,33; Vigência: 06 (seis)
meses; Irismá Santos da Silva Sousa - Prefeita.
DESPACHOS DA PREFEITA
Em 12 de maio de 2011
De acordo com a Lei 8.666/93, fica adjudicada a proposta da
Empresa Construtora Mota Passos LTDA, com o valor de R$
478.501,33 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e um reais e
trinta e três centavos), correspondente a Tomada de Preço nº.
006/2011, para contratação de empresa de engenharia para reforma e
ampliação dos PSFs de Água Preta e Bela Vista no Município de
Gandu. Gandu-BA., 29 de abril de 2011. Irismá Santos da Silva
Sousa - Prefeita.
Baseado na decisão da Comissão de Licitação, designados
pela Portaria nº 346/2010, Homologo a proposta da Empresa Construtora Mota Passos LTDA., CNPJ: 02.580.525/0001-79, com o valor
de R$ 478.501,33 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e um
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100185
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 21/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 019/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 8/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 21/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 020/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do
Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº
678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 22/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 021/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela
DST/AIDS, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital
à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do
Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São
Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às
14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 3214-6371.
Itabuna, 31 de maio de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
A COPEL torna público aos interessados que, realizou-se a
Licitação: Modalidade: Concorrência Pública nº. 008/2011. Objeto:
Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Infra Estrutura Urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS V, VI e IX, com recursos do Contrato de
Repasse Nº 222.615-19/2007, PAC ITINGA - Caixa/ Ministério das
Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,
conforme discriminação em anexo ao Edital. Vencedora: Construtora
Terta Ltda. CNPJ: nº 07.143.740/0001-26. Prazo Contratual: 06 (seis)
meses. Data da Adjudicação: 06/05/2011. Homologação:
23/05/2011.
TOMADA DE PREÇOS N.º 3/2011
A COPEL torna público aos interessados que, realizou-se a
Licitação: Modalidade: Tomada de Preços nº. 003/2011. Objeto: Contratação de Empresa especializada para executar Serviços de Reforma
e Modernização do Ginásio Municipal de Lauro de Freitas/BA Convênio nº 0304549-43/2009 - Ministério do Esporte/Caixa - Município de Lauro de Freitas/BA. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em Anexo a este
Edital. Vencedoras: Construtora Solobrax Ltda. CNPJ: nº
96.731.088/0001-90. Prazo Contratual: 150 (cento e cinqüenta) dias.
Data da Adjudicação: 31/05/2011. Homologação: 31/05/2011.
CONCORRÊNCIA N.º 9/2011
A COPEL torna público aos interessados que, realizou-se a
Licitação: Modalidade: Concorrência Pública nº. 009/2011. Objeto:
Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Infra Estrutura Urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS VII e VIII, com recursos do Contrato de
Repasse Nº 222.615-19/2007, PAC ITINGA - Caixa/ Ministério das
Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,
conforme discriminação em anexo ao Edital. Vencedora: Êxitto Serviços Técnicos Especializados para Construção Civil Ltda., CNPJ: nº
10.355.581/000138. Prazo Contratual: 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 09/05/2011. Homologação: 24/05/2011.
Lauro de Freitas, 31 de maio de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2011
PA n° 0152/2011. Obj.: Contratação de empresa para fornecer uma
retroescavadeira nova, para atender as necessidades da Prefeitura de
Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 15.06.2011 às
09:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina-BA, 31 de maio de 2011.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/11
A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia, torna público que abriu Licitação na modalidade T.P. no 06/11, Tipo: menor
preço Valor global, Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de 78 unidades sanitárias domiciliares TIPO VIII, a
serem construídos no Povoado de Gameleira neste Município, conforme Convênio nº 0388/2009, celebrado por intermédio da Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de João Dourado Bahia.
Data/local: dia 17/06/11, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta
Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital, mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 30,00 ou gratuito pelo site:
www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de
Licitações e Contratos, sita à Pça João Dourado nº 06 e pelo telefone
74-3668-1358, ramal 205.
João Dourado-BA, 31 de maio de 2011.
ELTON G. CARNEIRO
Preseidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- PP-101/2011
PA nº 143/2011 - OBJ: Aquisição de medicamentos e correlatos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde - SESAU - Abertura:
14/06/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor:
R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
nº. 003/2011 no dia 16/06/2011, às 11:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia, na Avenida Costa dos Palames, casas de Brasília, casa 01,
Centro, Cep. 42.600-000, Madre de Deus, BA, na sala de Reuniões da
CPL, próximo a Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. EDITAL: Disponível: no endereço acima citado, na sala de
licitações, Telefax: 71 3604-5863, das 08:30 às 14:00horas, mediante
pagamento prévio do DAM, no valor de R$ 100,00 (cem) reais.
OBJETO: Fornecimento de acesso à INTERNET. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço. DIA DA ABERTURA: 14 de junho às 10 horas. LOCAL: Sala de Licitações e
contratos da Prefeitura Municipal de Morpará, situada na Avenida Rui
Barbosa 420 - centro - Morpará/Ba. O edital poderá ser adquirido, a
partir da data de publicação deste aviso na sede da Prefeitura, situada
à avenida Rui Barbosa 420 - centro - Morpará(Ba). Para esclarecimentos poderá ser utilizado o telefone (77) 3663-2168, em dias
úteis no horário das 8 às 12 horas.
Morpará-BA, 27 de maio de 2011.
MONICA NOVAES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 4/2011
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, designada pela Portaria nº. 02/2011, torna público a
realização da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N°.
004/2011 - OBJETO: a contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de ruas do Loteamento Sales, no Município de Santo Antônio de Jesus. DATA:
16/06/2011 HORÁRIO: 09h00min LOCAL PARA RETIRADA DO
EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO,
PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, Av.
Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de
segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14:00 horas. VALOR DO
EDITAL: R$ 150,00. Poderão ser solicitadas informações sobre esta
licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax
(075) 3632-4755/1320.
Santo Antônio de Jesus, 31 de maio de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
Processo Administrativo nº 0084/11
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09:00 horas do dia 14/06/11, na sua Sede sita à Praça
Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a
seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela
Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas, ao
Pregão Presencial sob nº 040/2011. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para atender aos Programas Cras,
Jovem Mãe, É Tempo de Viver, Peti, Projovem e Creas, tipo menor
preço por lote. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição, gratuitamente aos interessados no endereço acima indicado
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitações no horário comercial, ou pelos telefones (74)-35418328/6943, Fax: 3541-4513.
Senhor do Bonfim-BA, 31 de maio de 2011.
VALMIR ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
EXTRATO DE CONTRATO
Madre de Deus, 27 de maio de 2011.
ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº. 26/2011. Concorrência Pública nº. 01/11 Menor Preço. Publicado no DOU, de 09/05/2011, pág.171: A
PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006, Lei
Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada
supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente pela
Lei nº. 8.666/93 torna pública ERRATA: Alteração: Edital, ANEXO
III - Termo de Referência, tudo conforme ERRATA I, Processos
Adm. Nºs. 5.591/2011 e 6.488/2011; Sessão Abertura: 10/06/2011 às
09:00 na Sede da Prefeitura do Município - Sala de Reunião
06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n, Centro.
Mata de São João-BA, 31 de maio de 2011.
ALICE DE CERQUEIRA LIMA BERENGUER NETA
Presidente da COMPEL
Juazeiro, 31 de maio de 2011.
LARISSA FERNANDES SOEIRO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100186
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
Contrato nº 198/2011 / Inexigibilidade nº 103D/2011. Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Samuel Pereira Vitório, CPF. 845.525.81520. Objeto: prestação de serviços na realização de curso de panificação nesta Cidade, de acordo programação da Secretaria de Assistência Social. Valor Total de: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e
cinqüenta reais). Dotação: 02.05 000 - Secretaria da Assist. Social;
2.030 - Manut. do Fundo M. de Assist. Social - Serviço de Prot. e
Atendimento; 3.3.9.0.36 00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física, fonte 00 e/ 02.05 000 - Secretaria da Assistência Social; 2.030 Manutenção do Fundo M. de Assistente Social - Serviço de Proteção
e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa
Física, fonte 29.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia, torna publico CHAMADA PUBLICA Nº 002/2011, que será realizado, no dia
01/07/2011, às 08:00hs, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Serra do Ramalho - BA.
Serra do Ramalho-BA, 31 de maio de 2011.
EMERSON TIAGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 264/2009 FUNDEB Pregão Presencial: 054/2009 Contratado: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60 Objeto: prorrogado
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15.12.2010 à 14.12.2011 Dotação Orçamentária: Unidade: 03.11.002. Atividade: 12.122.003.2.041
Elemento: 33.90.39 Fonte: 18 - Tranf. Do FUNDEB - Simões Filho Bahia.
TERCEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 005-E/2008. Contratado:
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR. CNPJ: 15.257.983/0053-44
Objeto: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03.01.2011 à
02.01.2012,. Dotação Orçamentária: Unidade: 03.11.002. Atividade:
12.122.003.2.041 Elemento: 33.90.39 Fonte: 19 - Transf. FUNDEB Simões Filho - Bahia.
PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 0268/2010 FME. Chamada Pública: 002/2010 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE POJUCA. CNPJ:
07.441.473/0001-73 Objeto: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses. Vigência: 09.02.2011 à 09.05.2011 Dotação Orçamentária: Unidade: 03.11.001. Atividade: 12.361.003.2.150 Elemento: 33.90.30
Fonte: 15 - Transf. de Recursos do FNDE. Simões Filho/Bahia.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
A Comissão Setorial de Licitação da Educação da Prefeitura
Municipal de Simões Filho Comunica Aos Interessados do Pregão
Presencial 047/2011: Que O Mesmo Foi Adiado, Ficando Designada
A Data de 10/06/2011 àS 10:00h, Para Recebimento e Abertura dos
Envelopes, os Interessados Poderão Obter O Edital Na Sala da Cosel,
Ou Informações Através do Tel (071) 3296-8300 Ramal 299.
3
nos termos da legislação vigente, cujo critério de julgamento será o
de melhor preço, onde será declarado vencedor aquele que oferecer
maior lance, que deverá ser igual ou superior ao da avaliação. O
Edital está a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,
localizada na rua 15 de novembro nº 08. Os interessados poderão
obter melhores informações com um dos membros da Comissão Especial, no horário das 09:00 h às 13:00h, através do telefone (75)
3337-1021 e 3337-1020.
Utinga-BA, 25 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2011
PROC. ADM. nº 073/2011 - OBJETO: Serviços de confecção e
impressão gráfica em papeis personalizados, conforme especificações
constantes no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 14 DE
JUNHO DE 2011 - HORÁRIO: 14hs30min - FONTE DE RECURSOS: Receita Própria e Recursos Vinculados. Maiores informações,
sede da Prefeitura ou (77) 3626-1122 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2011
PROC. ADM. nº. 076/2011 - OBJETO: Aquisição de PNEUS para
veículos leves e pesados, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 14 DE JUNHO DE 2011
- HORÁRIO: 10hs00min - FONTE DE RECURSOS: Receita Própria
e Recursos Vinculados. Maiores informações, sede da Prefeitura ou
(77) 3626-1122.
Wanderley-BA, 27 de maio de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2011
OBJETO: aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar,
destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, através de grupos formais e informais, conforme preconiza o
art. 18, § 6º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO
DE 2009. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de junho de
2011, as 09:00 horas na sede da Prefeitura situada na Av. do Contorno,
s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.
Tanque Novo-BA, 31 de maio de 2011.
EUDES MATOS DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Aditivar em 90 dias o prazo original do contrato
n.º352/2010 celebrado com a Oliveira e Lago Engenharia Ltda-ME
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.147.972/0001-90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2011
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo n° 27/2011 - Pregão Presencial n°
27/2011. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição do Fardamento Escolar para os alunos das
Escolas Municipais, Uniformes para as Merendeiras, Fardamento para
os Programas da Secretaria de Ação Social, Equipamentos para os
Servidores da Secretaria de Obras e da Guarda Municipal, deste
Município. Sessão de Abertura: 14/06/2011, às 09:00 horas, na Sede
do Setor de Licitações, Avenida Pedro Joaquim Machado, n° 189.
Melhores informações poderão ser obtidas gratuitamente junto à CPL,
pelos tel. (74) 3649-1150 e 1201 ramal 202, horário comercial ou
através do email: [email protected].
Uibaí-BA, 31 de maio de 2011.
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA DO ESTADO
DA BAHIA, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 17 de junho de 2011, às 10:00 horas, no pátio do
setor de Transportes e estradas Vicinais, localizado ao lado do Cemitério Morada Eterna na Ba Utinga Wagner, s/n.º, na cidade de
Utinga(BA), a Licitação Pública sob a forma de LEILÃO PÚBLICO,
para alienação de bens móveis relacionados, de acordo com as condições constantes do Edital de Alienação de Bens Móveis n.º
001/2011, publicado em 25 de maio de 2011. O Leilão será realizado,
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110109
Tomada de Preços Nº 20110109 -SEINFRA
Contratante: Sec. de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Contratada (s): Queiroz Arruda Construções Locações LTDA. Data da
Assinatura do Contrato: 27/05/2011. Valor Global do Contrato: R$
499.864,14. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento no Bairro Conjunto
Cohab na Sede do Município, Sede do Distrito de Canafístula e
Massapê. Prazo de Execução dos Serviços: 90 dias. Origem dos
Recursos: Convênio Federal e recursos próprios. Dotação Orçamentária: 0601.15.451.0285.1.003. Elemento de Despesas: 44.90.51.00.
Assina(m) pela(s) Contratada(s): Lucas Arruda Martins Cargo:SócioAdministrador. Assina pela Contratante: Ielda Maria Gomes da Silva
Naprávník Cargo:Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011.05.06.01
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Apuiarés torna público que a Ordenadora de despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Homologou e Adjudicou a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 2/2011.05.06.01-SEINFRA que teve como vencedora a Empresa: Queiroz Arruda Construções
e Locações Ltda, inscrita no CNPJ, sob o Nº 10.298.325/0001-56, no
valor de R$ 499.864,14 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e quatorze centavos), cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento no Bairro Conjunto Cohab na
Sede do Município, Sede do Distrito de Canafístula e Massapê.
Apuiarés-CE, 24 de maio de 2011.
FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 1504.01/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Canindé - CNPJ Nº 07.963.259/000187 e a empresa GUANABARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 10.905.621/0001-78. Objeto: Pavimentação Asfáltica nas
Ruas Euclides Barroso e Avenida José Veloso Jucá, Joaquim Magalhães e Rua Tabelião Facundo no Município de Canindé. Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 1504.01/2011, na Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e na proposta de preços da
Contratada; Valor: 1.035.905,54 (Hum Milhão, Trinta e Cinco Mil,
Novecentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Dotação
Orçamentária: 0401.15.451.0501.1.004; Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assina pelo Contratante:
Dalton Alcoforado Amorim - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pelo Contratado: Marcelo Guedes Aguiar.
Antonia Duciana Ferreira Andrade - Presidente da Comissão de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100187
ISSN 1677-7069
187
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1504.01/2011
No dia 09 (nove) do mês de Maio de 2011 foi afixado no
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal a Certidão de Adjudicação e
Homologação da Licitação Modalidade Tomada de Preços N°
1504.01/2011, cujo Objeto é Pavimentação Asfáltica nas Ruas Euclides Barroso e Avenida José Veloso Jucá, Joaquim Magalhães e Rua
Tabelião Facundo no Município de Canindé, em favor da Empresa
Guanabara Construções LTDA, no Valor Global R$ 1.035.905,54
(Hum Milhão, Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Cinco Reais e
Cinquenta e Quatro Centavos).
Canindé-CE, 31 de maio de 2011.
DALTON ALCOFORADO AMORIM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 31-52011, Seção 3, pág. 189, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº
11/11, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/01/PP/SAS.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/11
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús
torna público o Adiamento da Licitação que seria realizado no dia 13
de Junho de 2011, às 09:00 horas, para o dia 17 de Junho de 2011 às
09:00 horas data em que receberá os envelopes de habilitação e
propostas de preço para: Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em
Diversas Ruas do Município de Crateús, divididos em Lotes. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante
a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser
cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 07h30min às
11h30min.
Crateús-CE, 30 de maio de 2011.
IGOR MARCEL SOUSA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 1304.02/2011-05. Unidade Administrativa: Secretaria
de
Infraestrutura.
Dotação
Orçamentária:
0208.16.482.0025.1.007. Ele-mento de Despesas: 4490.51.00 com
Recursos da União. Objeto: Contratacão de Pessoa Jurídica para Prestacão dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais, junto a
Secretaria de Infraestrutura. Modalidade: Tomada de Preços. Vigência
Do Contrato: Vigorará a partir da data de sua Assinatura por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nos
casos e formas previstos na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratado: NRG Construções LTDA R$ 680.624,59 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
nove centavos). Assinam pelas Contratadas: NRG Construções LTDA
- José Luiz Gomes dos Santos inscrito no CPF - 014.641.244-34
Sócio. Assina pela Contratante: José Muniz de Alencar - Secretário
de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.13.01.TP.ADM
A Coordenadora de Gabinete do Município de Forquilha Sra.
Adriana Queiroz de Aquino, no uso de suas atribuições legais e,
considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências
do Procedimento de Licitação cujo Objeto é a Execução de Pavimentação com Mobilidade Urbana e Redutor de Velocidade, Duplicação da Avenida e Duplicação e Pavimentação de Avenida de
Acesso. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo, vem
Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação Nº 2011.05.13.01.TP.ADM, para que produza os efeitos legais
e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
Processo Homologado e Adjudicado em favor de: Taquara Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
73.584.260/0001-25 no valor total de R$ 867.632,51 (oitocentos e
sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e um
centavos). Ao setor competente para as providências cabíveis.
Forquilha-CE, 30 de maio de 2011.
ADRIANA QUEIROZ DE AQUINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.05.01/2011
A Comissão de Licitação de Icó, comunica aos interessados
que no próximo dia 14 de Junho de 2011, às 08:30h estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 27.05.01/2011 - Secretaria de Saúde, cujo Objeto é a Aquisição de Mobiliário, Equipamentos para montar Consultório Ginecológico, Instrumentais e Materiais de Consumo Odontológicos, Materiais Ambulatoriais, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Equipamentos de Refrigeração, Materiais de Prevenção destinados à Unidade Básica de
Saúde de Santana pertencente ao Município de Icó - CE. O Edital
completo estará a disposição nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08:00 às 13:00h, na Sede da Prefeitura na Av. Sete de
Setembro, 370 - Centro.
Icó-CE, 30 de maio de 2011.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 0106.01/2011
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 16 de Junho de 2011, às 09:00h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Tomada de Preço N° 0106.01/2011, Tipo Menor Preço, cujo Objeto é Construção de um Centro de Educação Infantil na
Sede deste Município para atender as crianças de 0 a 5 anos. O Edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura
na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro.
O Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Decisão de Manutenção
de Decisão de Inabilitação da Empresa Prestocerto Construtora e
Comércio Ltda EPP e Reforma da Decisão de Inabilitação da Empresa Fácil Construtora Indústria e Comércio Ltda para Habilita-la à
Tomada de Preços nº 009/2011 objetivando a Contratação de Empresa
para Execução de Pavimentação e Drenagem no Loteamento Campo
Verde no Município de Conceição do Castelo-ES.
São João do Jaguaribe-CE, 31 de maio de 2011.
CIRILO BARREIRA GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011-SOU
Objeto: Contratação de Empresa especializada, para Reprodução dos
Cadernos referente à formação dos Professores do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental, e Acompanhamento, Monitoramento de Língua
Portuguesa dos Alunos de 1º e 2º ano, e de língua Portuguesa e
Matemática dos alunos do 3º ao 5º ano, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Tipo: Menor
Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 14
de Junho de 2011, às 10:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal,
estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação,
para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através
do Fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.
A Comissão de Licitação convoca a licitante ALMÉRIO
FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO CONSTRUÇÃO CIVIL para
abertura dos Envelopes "Propostas de Preços" referente à Contratação
de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Distrito Bonfim, no Município de Senador
Pompeu - CE que acontecerá no dia 03 de Junho de 2011, às 10:30h
na Sala da Comissão, na Av. Fco. França Cambraia, S/N - Centro.
Iguatu-CE, 31 de maio de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1105.01/2011
A Comissão de Licitação torna público o Julgamento da
Habilitação da Tomada de Preços sob o N° 1105.01/2011-SEJU, onde
a empresa START CONSTRUTORA LTDA foi declarada habilitada.
No dia 08 (oito) de Junho de 2011 (dois mil e onze) às 16:00
(dezesseis) horas ocorrerá o julgamento das propostas.
Juazeiro do Norte-CE, 31 de maio de 2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRABALHO E CIDADANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 1804.01/2011
A Secretaria de Assistência Social Trabalho e Cidadania do
Município de Juazeiro do Norte - CE torna público a Homologação e
Adjudicação do Processo de Licitação na Modalidade Carta Convite
sob o N° 1804.01/2011- SEASTC, em favor da Empresa: Construtora
Metros LTDA, pelo Valor Global de R$ 75.764,78 (setenta e cinco
mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e setenta e oito centavos).
Juazeiro do Norte-CE, 31 de maio de 2011.
ALYNE RODRIGUES ALENCAR DA SILVA
Secretária
Senador Pompeu-CE, 31 de maio de 2011.
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N.º 2011.04.12.1 datado de 12.04.2011, resultante da Tomada de Preços n.º 2011.03.21.1, cujo objeto: execução de obras de
construção de salas para laboratorio Proinfo nas Unidades Escolares
do Municipio de Tamboril -Ceara, VIGENCIA DO CONTRATO: 90
(Noventa) dias CONTRATADA: L MARQUES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VALOR GLOBAL: R$ 332.904,60 (Trezentos e
Trinta e Dois Mil, Novecentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos),
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilson Luiz Souto Mota - Secretario de Educação, ASSINA PELA CONTRATADA: Lucilane
Marques de Souza - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0106.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, n° 139, Centro, torna público o Edital de Licitação
na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0106.01/2011 cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA ESCOLA WALDEMAR ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
URUOCA, que realizar-se-á no dia 17.06.2011, às 08:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 11:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Uruoca-CE, 31 de maio de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Construtora Limpex LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11/05/2011.
Valor Global: 339.338,40 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos). Procedimento: Tomada de
Preços N° 2011.03.29.01-TP-ADM. Objeto: Execução de Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede do Município. Prazo de Execução: 150 dias. Origem dos Recursos: Federal. Dotação: 05011545102851.005, 0501-1751203241.007. Elemento de Despesas: 4490.51.00. Assina pela Contratante: Maria Clemilda Pinho de Sousa,
Secretária de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: José
Barbosa Motta, Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07-1605.02/2011
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Álvaro
Fernandes, 36/42 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados no horário de 08:00 às 12:00h o Edital de Tomada de
Preços em epígrafe, cujo objeto: Pavimentação em diversas ruas no
município, que realizar-se-á no dia 17.06.2011, às 14:30 horas.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 5/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Obras de Construção de Pontes -localidade de Cafundó-Cachoeiro de
Itapemirim/ES, sendo: 1) Ponte sobre o Rio Burarama; 02) Ponte
sobre o Rio Braço Norte ligando a Rodovia ES 482 a RPPN; 03)
Ponte sobre o Rio Estrela do Norte. Dia: 04/07/2011 às 09:00 h, na
Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio
Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio
Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital
completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e
na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
AD'NA DE SOUZA PAULINO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100188
Cach. Itapemirim, 31 de maio de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente da Comissão
Conceição do Castelo-ES, 30 de maio de 2011.
ODAEL SPADETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 09:00 horas do dia 14/06/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação
de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento para
atender aos alunos das Redes Municipais e Estaduais de Ensino, de
acordo com o proc. n° 1286/11 da SEME, conforme descrito no
anexo I deste edital e demais especificações. O Edital e seus anexos
deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected].
Demais informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da
PMI. Horário de atendimento ao público de 12:30 às 17:30 h.
Ibiraçu, 31 de maio de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, Portaria nº 6.908 de 06 de
janeiro de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 14 de
junho de 2011, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Licitações,
localizada na Sede da PMJN, com endereço à Avenida Presidente
Vargas, 157, Centro, João Neiva/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 007/2011, do tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é aquisição de 01(um) veículo e 01(uma) motocicleta, de acordo com as especificações e condições constantes do
Anexo 01, que integra o presente edital, para todos os fins, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processos protocolados sob nºs 1.443 de 05/04/2011 e 1.458 de 06/04/2011. O
edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de
Licitações desta Prefeitura ou através do e-mail: [email protected].
João Neiva, 31 de maio de 2011.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.227 de
28/03/2011, TORNA PÚBLICO que: Às 13:00 horas do dia 17 de
junho de 2011, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal, situada
na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação e drenagem na Rua José Leone, no Bairro São Carlos
II, neste Município, com fornecimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.183, de 21/03/2011, oriundo da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com planilha e
projetos anexos ao processo licitatório. Contrato de Repasse nº
030838895/2009/Ministério das Cidades/Caixa.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no local
supracitado, mediante recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e
cinqüenta reais), em favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.227 de
28/03/2011, TORNA PÚBLICO que: Às 14:30 horas do dia 17 de
junho de 2011, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal, situada
na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação e drenagem da Rua Mizael França e Trecho da Rua
José Leone, no Bairro São Carlos II, neste Município, com fornecimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.184,
de 21/03/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, de acordo com planilha e projetos anexos ao processo licitatório. Contrato de Repasse nº 029796971/2009/Ministério das Cidades/Caixa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no local
supracitado, mediante recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e
cinqüenta reais), em favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: [email protected].
João Neiva, 31 de maio de 2011.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2011
O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar
às 16:00 horas, do dia 13 de Junho de 2011, licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 144/2011, do tipo menor preço por
lote, visando a Aquisição de Tratores de pneus agrícola e grade aradora, destinado a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal ou através do endereço eletrônico www.linhare
Linhares-ES, 31 de maio de 2011.
THIAGO MONTEIRO BONATTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2011
Pregão Presencial nº 055/2011 - Processo nº 355307/2011
Contratante: Município de Nova Venécia-ES. Contratada: Tracbel
S/A. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, baseado
no Contrato de Repasse n.º 0330206-51 - Programa OGU/Mapa/Prodesa, para escoamento da produção das propriedades rurais e construção de barragens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura, deste Município. Prazo de Vigência: 30/05/2011 a
29/05/2012 ou até o final previsto para a data de vencimento da
garantia. Valor: 314.000,00. Data da Assinatura: 30/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES. CONTRATADO: CASTELO FONSECA ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETIVO: Contratação de empresa
para prestar serviços na recuperação de receitas originárias dos repasses
constitucionais obrigatórios proveniente do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Percentual: 15% (quinze por centos) dos valores recuperados e/ou abatidos. DOTAÇÃO: 030001.0412400052.005 - Ficha 0029- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Prazo máximo de 36
(trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo de aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 11 de junho de
2011, às 8:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, o Pregão
Presencial n° 10/2011, do tipo Menor Preço, destinado a aquisição de
01 (um) Trator Agrícola de Pneus sobre rodas, 0 (zero) km, traçado em
4 X 4, combustível diesel ou biodiesel, com potência mínima de 75 CV,
04 cilindros, direção hidrostática freio a disco banhado à óleo, transmissão de 12 (doze) velocidades à frente e 04 velocidades à ré, alavancas de câmbio central, embreagem dupla independente, cinto de
segurança, capota, pesos dianteiros e traseiros, Kit engate rápido na
traseira, equipados com equipamentos de segurança e 01 (uma) Grade
Aradora controle remoto com 14 (quatorze) discos, 01 (um) Guincho
Agrícola com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº 033012573/2010/MAPA/CAIXA. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitados através do telefone 3757-1137 no horário de 08:00
às 12:00 e 14:00 as 17:00 horas e no E:mail- [email protected].
Ponto Belo-ES, 31 de maio de 2011.
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
Pregoeiro
3
ISSN 1677-7069
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2011
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio Secretaria Municipal da Saúde - Fundo Municipal da Saúde, através da Pregoeira e Equipe de Apoio-FMS, torna
público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e
Lei Complementar nº 123/06, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica, conforme Anexo I
que integra o Edital.
Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 14 de
junho de 2011, no protocolo da Prefeitura Municipal, credenciamento
às 8h30 e abertura dos envelopes às 9h no mesmo dia e local. O
Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0XX (27) 3742 1188 das 7h
às 11h e das 12h30 às 16h E-MAIL pmsdnes.com
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarão disponíveis no site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço, Licitações e
www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2011 Processo Nº 2087633/2011 Objeto: aquisição de material de consumo
hospitalar (escova endocervical e espátula de Ayres). Início de entrega
das propostas: dia 02/06/2011. Abertura das propostas: às 09:00h do
dia 13/06/2011. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia
13/06/2011. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
São Domingos do Norte-ES, 30 de maio de 2011.
GILSANDRA IARA MARINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DA PALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2011
DATA DE ABERTURA: 17/06/2011. HORA DE ABERTURA: 08h.
(oito horas). OBJETO: Contratação de empresa para a construção de
12 (doze) Unidades Habitacionais no município de São Gabriel da
Palha, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social, residentes de aluguel, com residência precária, insalubre ou com espaço
insuficiente de acomodação para toda família, conforme Contrato de
Repasse nº 030951008/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
O Edital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov.br,
demais informações através da CPL/PMSGP de segunda a quinta
feira das 08 às 11 horas e das 13 às 15:30 horas, e nas sextas feiras
das 07 às 13 horas, pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362, ou
pelo e-mail [email protected].
São Gabriel da Palha, 31 de maio de 2011.
HENRIQUE MAURI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços,
da Prefeitura Municipal da Serra, torna público que às 14:00 (catorze)
horas do dia 20 de junho de 2011, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito à rua D. Pedro II, n.º 71, 2º pavimento, Centro,
Serra-ES, estará recebendo documentação e proposta de preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PORTAL DE JACARAÍPE, Município da
Serra/ES. A presente Tomada de Preços é regida pela lei n.º 8.666/93,
suas alterações e condições estabelecidas no Edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx27) 3291.5275, ou
ainda na sede da Comissão, no horário de 10 às 17 horas.
Serra-ES, 31 de maio de 2011.
EDUARDO RAMOS LOUREIRO
Presidente da Comissão
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira/Pá Carregadeira.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 8h30m do dia
15/06/2011.
ABERTURA DA SESSÃO: 9h do dia 15/06/2011.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty
Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861/3617
E-mail:[email protected]
Endereço Eletrônico: www.bb.com.br
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
em cumprimento à Lei 8.666/93 e LC 123/06, torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços,
tipo menor preço global, para a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem Pluvial (segunda etapa) na Vila
Dordenoni. Convênio Federal CEF Nº 0322264-90
ABERTURA: 16/06/2011, às 12:30 horas.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante - Av. Evandi A. Comarela, 385. Tel.: (28) 3546 1188 - R
252, das 12:00 às 18:00 horas ou no site www.vendanova.es.gov.br.
Santa Teresa, 31 de maio de 2011.
KENEDY CORTELETTI
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100189
MARILENE GIORI
Presidente da CPL
Vitória-ES, 31 de maio de 2011.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos, materiais e prestação de serviços para instalação do Centro
de Inclusão Digital na EMEF Pedra Torta. Contrato de Repasse nº
022164778/2007/MTC/CAIXA. Abertura e julgamento: 15/06/2011
às 09:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
OBJETO: Contratação de uma empresa para execução de obras de
adequação de espaço físico para a sede da Associação Pestalozzi de
Águia Branca. Contrato de Repasse nº 0333271-36/2010/FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dos envelopes:
09:00 horas do dia 17/06/2011. Valor deste Edital/Anexos: R$ 50,00
(cinquenta Reais).
Os Editais e seus anexos, poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Águia Branca, situada à Rua Vicente Pissinatti, nº 71 - Centro, CEP 29795-000, Águia Branca - ES ou pelo email [email protected]. Maiores informações: (27)37451357.
Águia Branca, 31 de maio de 2011.
JOÃO BATISTA REGATTIERI
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Municipio de Bela Vista de Goiás, torna público que
realizara as 14h00min do dia 16 de junho de 2.011 em sua sede
situada a Praça José Lobo nº 10, Setor Central, Bela Vista de GoiásGO, inscrito no CNPJ: 01.005.917/0001-41, em sessão publica, na
forma da lei 8.666/93 e alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, destinado a
Execução de Reforma e Adequação do Centro Clínico para Centro de
Especialidades Odontológicas - CEU. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço
acima mencionado, no horário de expediente das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, ou pelo fone (62)
3551 7003.
Bela Vista de Goiás, 30 de maio de 2011.
ELIOILSON MENDES FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no
uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados que às 09h00min do dia 14 de Junho de 2011, na sede do
órgão, à Avenida Orcalino Santos, 283 Centro, Caldas Novas - Goiás
fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2011, AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE
84 CASAS - CONJUNTO HABITACIONAL TERESINHA PALMERSTON, conforme projeto e memorial descritivo parte do edital.
A cópia completa do edital poderá ser retirada no endereço acima ou
pelo site www.caldasnovas.go.gov.br
NEUZA MARQUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2011
Pregão Presencial nº 003/2011
Objeto: Prestação de serviços de transporte (frete) de 875,0 toneladas
de calcário dolomítico à granel, com caminhão tipo caçamba, numa
distância de aproximadamente 660km, para atender necessidades de
agricultores do Município de Colinas do Sul, utilizando verba do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
contrato de repasse n° 062384/2010-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Licitante Vencedor: JOSÉ DE LIMA DA
SILVA TRANSPORTES-ME, com sede a Rua Quatorze s/nº Qd. 76
Lt. 20, St. Aeroporto, São João D'Aliança, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º. 13.036.064/0001-94. Contrato nº 052/2011, Vigência: até 03
(três) meses, a contar da data de sua assinatura, no valor de R$
53.812,50 (cinqüenta e três mil oitocentos e doze reais e cinqüenta
centavos). Dotação Orçamentária: 20.606.0668.2064 - Apoio ao Pequeno Agricultor/Produtor Rural - 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2011
Pregão Presencial nº 003/2011
Objeto: Aquisição de 875,0 toneladas de calcário dolomítico à granel,
para atender necessidades de agricultores do Município de Colinas do
Sul, utilizando verba do contrato de repasse n° 062384/2010-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Licitante Vencedor: PIRECAL PIRENÓPOLIS CALCÁRIO LTDA, com sede na
ROD. GO 230, estrada Vicinal p/ Fazenda Boa Vista, Vila PropícioGo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.02.787.125/00001-39. Contrato nº
053/2011, Vigência: até 03 (três) meses, a contar da data de sua
assinatura, no valor de R$ 32.375,00 (trinta e dois mil trezentos e
setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 20.606.0668.2064 Apoio ao Pequeno Agricultor/Produtor Rural - 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Prefeito Municipal de Colinas do Sul, Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, à vista do constante
nas Leis nºs 10.520/2002 de 17/07/2002 e 8.666 de 21/6/1.993, atualizada pela Lei n.º 8.883 de 08/06/1994 e suas posteriores alteraçõesResolução do Tribunal de Contas dos Municípios, resolve:
1º - HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2011
de 15/04/2011, tendo como objeto: Lote 01: aquisição de 875,0 toneladas de calcário dolomítico a granel; Lote 02: contratação de
empresa para transporte (frete) de 875,0 toneladas de calcário dolomítico a granel, com caminhão tipo caçamba, numa distância de
aproximadamente 660km, para atender necessidades de agricultores
do Município de Colinas do Sul, a favor das empresas: PIRECAL
PIRENÓPOLIS CALCÁRIO LTDA, Lote 01 no valor de R$
32.375,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais) e JOSÉ
DE LIMA DA SILVA TRANSPORTES-ME, Lote 02 no valor de R$
53.812,50 (cinqüenta e três mil oitocentos e doze reais e cinqüenta
centavos). 2º - Determinar ao Departamento de Compras e Almoxarifado a expedição de autorização para o cumprimento do termo de
homologação. Acompanha o presente Termo de Homologação, Cópia
da Ata do Pregão Presencial n.º 003/2011 de 25/05/ de Maio de 2011.
3º - Ao Departamento de Orçamento e Contabilidade para a emissão
do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
Colinas do Sul-GO, 30 de maio de 2011.
IRAN DO LAGO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2011
A Prefeitura Municipal de Goiatuba através do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba/Go, torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, no dia 15 de junho de 2011 às 9:00 horas,
no prédio do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), situado
à Rua Tefé nº 821, Centro, para aquisição de medicamentos e materiais diversos, destinados a manutenção da Farmácia, de acordo com
as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas
alteração posteriores, Lei Complementar 123/2006 e das especificações do anexos I do edital normativo.O presente edital estará à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0002 ou 3495 0092.
Goiatuba-GO, 30 de maio de 2011.
RUBENS PEREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 25/2010
Menor Preço Global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2010, cuja abertura dos envelopes de
documentação ocorreu no dia 04/03/2010, ás 09:30hs e de proposta
de preços ocorreram no dia 20/05/2011, ás 10:30hs, de conformidade
com o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
EMPRESA VENCEDORA:
Antares Construtora e Incorporadora Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Menor Preço Global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2011, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 01/03/2011, ás 14:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 20/05/2011, ás 10:00hs, de conformidade com o edital e
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA VENCEDORA:
Tecnova Engenharia Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2010
Menor Preço Global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 024/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 17/09/2010, ás 14:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 26/05/2011, ás 10:00hs, de conformidade com o edital e
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA VENCEDORA:
Geo Engenharia Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2010
Menor Preço Global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 033/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 30/11/2010, ás 14:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 26/05/2011, ás 10:30hs, de conformidade com o edital e
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA VENCEDORA:
Antares Construtora e Incorporadora Ltda.
Goiânia-GO, 30 de maio de 2011.
JOAO DE PAIVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N° 80/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 080/2011 - CPL.
PROCESSO: 2011002337
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução de obras de tapa-buraco, manutenção de drenagem superficial e manutenção da rede de drenagem pluvial (poços
de visita, tubulação e bocas-de-lobo), Tipo: Menor Preço Por Lote.
LICITANTE VENCEDORA: Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A Disbral.
LOTE: 1
VALOR: R$ 428.828,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil
Oitocentos
e Vinte e Oito Reais)
LICITANTE VENCEDORA: M. Forte Materiais de Construção Ltda.
LOTES: 2,3,4
VALOR: R$ 290.081,16 (Duzentos e Noventa Mil Oitenta e
Um Reais
e Dezesseis Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Construtora N. Mamed Ltda.
LOTE: 5
VALOR: R$ 308.255,95 (Trezentos e Oito Mil Duzentos e
Cinqüenta
e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos)
VALOR TOTAL: R$ 1.027.165,11 (Um Milhão Vinte e Sete
Mil
Cento e Sessenta e Cinco Reais e Onze Centavos).
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go
403, Km 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100190
Senador Canedo, 30 de maio de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 006 de 03 de janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão publica que ocorreria aos
03/06/2011 ás 09:00 horas foi redesignada para o dia 21/06/2011 ás
10:00 horas, Processo n° 2011004629, na sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto
Morada do Morro, Senador Canedo GO. Informações Fone: 62 3275
9930.
Senador Canedo, 30 de maio de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 96/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 096/2011 - CPL.
PROCESSO: 2011004785.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, líquido, panificados, frutas, carnes, frios e secos, para serem utilizados
pelos bolsistas dos Programas Federais, Pro-Jovem e PETI, conforme
informações contidas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote.
ABETURA: 15/06/2011 às 09:00 horas na sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 30 de maio de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2011
PROCESSO Nº: 2011005765
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a construção do
PSF Jardim Canedo III, conforme convênio firmado com o Ministério
da Saúde, Portaria do n° 3.766 de 1° de dezembro de 2010, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna publico o Aviso de
Publicação da Tomada de Preços nº 006/2011 - CPL, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, sob regime de empreitada por preço unitário.
ABERTURA: 22/06/2011 às 09:00 horas na sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO. Informações fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 31 de maio de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2011
O PREGOEIRO OFICIAL E, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS -GO,
faz saber aos interessados que realizará no dia 15 de junho de 2011,
às 09h 30 min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°
007/2011, para aquisição de Materiais: (Emulsão Asfaltica RR-2C) e
CM-30 para Asfaltos Diluidos (tipo cura média) para imprimir a base
e pavimentar as vias públicas na cidade de Serranópolis-GO, conforme Edital de Licitação, que poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis, situada à Av. Ramiro Teixeira nº
01 Centro em Serranópolis - GO, das 08:00 às 11:00 de segunda a
sexta-feira.
Serranópolis, 31 de maio de 2011.
EDER ROBERTO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 7/2011
A Prefeitura Municipal de Sitio d`Abadia/GO, torna público,
que fará realizar-se às 11:00 horas do dia 13 de Junho de 2011, em
sua sede, sito a Praça da Bandeira nº. 10 s/n, centro, neste Município,
em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote para aquisição de materiais de expedientes e pedagógicos, destinado as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, deste
Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ou pelo E-mail [email protected].
Sitio d`Abadia-GO, 30 de maio de 2011.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 4 de maio de 2011
Face ao constante dos autos do processo nº 007/2011, referente à Tomada de Preços nº 007/2011, do tipo menor preço global,
homologo o procedimento licitatório, com fundamento no VI do art.
43 da Lei n. 8.666/93.
RAIMUNDO NONATO REGO RIBEIRO
3
contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e
realização dos festejos juninos do Município, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 001/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizarse às 09:00 h do dia 13 de junho de 2011. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, situada à Praça João Afonso Cardoso, nº 404,
Centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe,
em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o
Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra.
Gonçalves Dias - MA, 30 de maio de 2011
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
o-
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CC 4/2010
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CC 004/2010
(contratação de empresa para execução dos serviços de coleta de
resíduos sólidos urbanos com disponibilização de transporte para sua
destinação final). Vigência: 06/05/2011 a 06/05/2012, podendo ser
novamente prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.940.744,00 (dois milhões
novecentos e quarenta mil setecentos e quarenta e quatro reais). Data
da assinatura: 04/05/2011. Assinam: pela Contratante: Manoel Mariano de Sousa, Prefeito Municipal. Pela Contratada: Severino Rodrigues Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 6/ 2011
OBJETO:Construção de Campo de Futebol Society com vestiário e
alambrado. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço: Menor Preço
Global: recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta: às 09h00min do dia 17 de junho de 2011. O edital estará à
disposição para consulta gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de uma resma de papel (500) folhas, tamanho A4 na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Nagib
Haickel nº 1219 centro, Igarapé do Meio - Estado do Maranhão a
partir da data de publicação deste aviso no horário das 08h00min às
12h00min de segunda a sexta feira.
Igarapé do Meio - MA, 31 de maio 2011
RAIMUNDO AMADEU CORREA
Presidente da CPL
A Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, avisa que realizará licitações, do tipo Menor Preço Global, na sala da CPL, localizada Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro, Cantanhede-MA. Base
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme a seguir:
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
OBJETO: Construção de uma Escola, em apoio às atividades da
Prefeitura Municipal. DATA: 17/06/2011. HORÁRIO: 10:00 horas.
o-
TOMADA DE PREÇO N 8/2011
OBJETO: Construção de uma Escola, em apoio às atividades da
Prefeitura Municipal. DATA: 17/06/2011. HORÁRIO: 14:00 horas.
Os Editais completos poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou
obtidos mediante pagamento de R$ 100,00 cada, através de DAM.
Cantanhede-MA, 31 de maio de 2011.
JOSÉ MARTINS DOS SANTOS BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Cidelândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público que realizará no dia 14/06/2011 às
09:00, a licitação na Modalidade Pregão Presencial para OBJETO:
Aquisição de Tratores e Equipamentos para o Município de Cidelândia, conforme Convênio Nº 742150/2010 e Contrato de Repasse
Nº 0334019-60/2010/MDA/CAIXA. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na
Av. Senador La Roque, S/N, Centro, Podendo ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante
o recolhimento aos cofres públicos de taxa através do DAM no valor
de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Cidelândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público que realizará no dia 14/06/2011 às
14:00, a licitação na Modalidade Pregão Presencial para OBJETO:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Cidelândia,
conforme Convênio Nº 741125/2010 e Contrato de Repasse Nº
0330915-30//2010/MAPA/CAIXA. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na
Av. Senador La Roque, S/N, Centro, Podendo ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante
o recolhimento aos cofres públicos de taxa através do DAM no valor
de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais).
RONILSON SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
EXTRATO DO CONTRATO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA
e EMPRESA: ERCOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Contrato de empreitada global. OBJETO: Execução
dos serviços de Urbanização da Orla do Açude do Governo no Município de Lago do Junco - MA, de acordo com o Contrato de
Repasse n° 0305321-38/2009, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lago do Junco - MA, conforme
especificações contidas no processo licitatório da modalidade Tomada
de Preços nº 002/2011 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n°
8.666/93 e suas alterações e o edital da Tomada de Preços n°
002/2011. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços supra, objeto do presente termo será de R$ 247.366,43 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e
Quarenta e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 160 (cento e
sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0010. 2.092 Manut. de Logradouros Públicos, Praças, Parques e Jardins;
33.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS:
HAROLDO EUVALDO BRITO LÉDA, Prefeito Municipal CPF nº
044.934.273-53, pela Contratante e o Sr JOSÉ CARMELO ALMEIDA DE ABREU JÚNIOR, CPF nº 779.430.313-34, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: Em 06 de Maio de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Lago do Junco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com
base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação
da Modalidade Tomada de Preços n° 002/2011, que tem como objeto
a contratação de uma empresa para executar os serviços de Urbanização da Orla do Açude do Governo no Município de Lago do
Junco - MA, de acordo com o contrato de repasse n° 030532138/2009, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lago do Junco - MA, e de acordo com o que dispõe o
artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa:
ERCOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 00.108.101/0001-80, com sede na Av. 03 n° 10, Sala 01,
Bairro Vinhais, São Luis - MA, pelo valor Global de R$ 247.366,43
(Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e
Quarenta e Três Centavos). Lago do Junco - MA, 06 de Maio de
2011.
HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2010/MEC/FNDE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA e a EMPRESA: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para
atender ao Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL R$
212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). Conforme especificações
contidas no processo licitatório n° 016/2010 na modalidade Pregão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100191
ISSN 1677-7069
191
Eletrônico nº 016/2010, Ata de Registro n° 036/2010 do referido
Pregão e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei
n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 130 (cento e trinta) dias.
DA DESPESA: Programa de Trabalho: 1212201201015; Fonte de
Recursos: 04011015; Elemento de Despesa: 44905200; Numero de
empenho: 14020002; SIGNATÁRIOS: VALDEMAR SOUSA
ARAUJO, Prefeito Municipal CPF nº 452.372.771-20, pela Contratante e pela contratada o Sr. Walter Anversa Barbosa, CPF nº
142.802.938 -70, pela Contratada. Wellington Francisco Sousa, Assessor Jurídico. OAB-MA 7.323. Lago dos Rodrigues - MA, 14 de
Fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4-2011
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da Comissão Permanente de Licitações, avisa aos interessados que, com
base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará
às 08 hs do dia 13/06/2011, licitação do Pregão Presencial Nº
004/2011, tendo como objetivo a Realização das Festividades Juninas
em 2011. O Edital completo está a disposição dos interessados de
segunda a sexta, das 8h00 às 12h00, o qual pode ser consultado
gratuitamente ou obtido com o pagamento de R$ 50,00, Através de
DAM. Endereço: Rua do Comercio S/N - Sala da CPL, Centro Miranda do Norte/MA.
Miranda do Norte - MA, 26 de maio de 2011.
CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/Ma, através de
sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o Resultado da
Habilitação do processo em epigrafe, com data de Abertura em 09 de
Maio de 2011, as 08:00hs, Empresas Habilitadas: Construtora Ribamarense Ltda - CNPJ: 08.966.017/0001-00 e C da Câmara Guimarães Filho Engenharia - CNPJ: 01.893.850/0001-29. Em 20 de
Maio de 2011.
Miranda do Norte - MA, 26 de maio de 2011.
CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Tomada de
Preços nº 001/2011. Processo Administrativo nº 068/2011 OBJETO:
Prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com bloquete,
meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização no Bairro Novo. RELATÓRIO: Às dez horas do dia 31.05.2011, foi feito a abertura do processo
licitatório descrito acima, onde ficou constatado que a empresa: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA., não credenciou
nenhum representante para representá-la e apresentou a documentação
de habilitação em desacordo com o exigido no edital e foi inabilitada.
Olinda Nova do Maranhão, 31 de maio de 2011.
LENICE COSTA NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA.
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 035/2011. FUNDAMENTO:
Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias e prestação serviços funerários para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS,
vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar - MA. DATA/HORA: 15/06/2011 às
09:00h.
LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço
do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da
Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente
de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida
mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Paço do Lumiar - MA, 31 de maio de 2011.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, de nº. 009/11, no dia 06/07/11 às
15hs30, objetivando Contratação dos serviços de reforma, revitalização e melhoria da Barragem do Batatã, no Parque Estadual do
Bacanga, em São Luís, de interesse da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de
Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h,
e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a
entrega de 02 (duas) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75
g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de
reprodução do presente instrumento convocatório.
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aos
interessados que prorrogará por mais 05 (cinco) dias úteis, o PREGÃO PRESENCIAL- EDITAL n° 041/2011, tendo como objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada, atendendo o Contrato de Repasse
nº. 2628.0298167-95/2009/MAPA/CAIXA, cuja abertura prevista para
às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia 24/05/2011, devido
ao não comparecimento de nenhum licitante, ficando assim prorrogado para as 12:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia
31/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito
Santo nº 199 E - Centro - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone
(0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às
12:00 horas.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica (empresa) e/ou pessoa física
(autônomo) para prestação de serviços de transporte de alunos da rede
municipal de ensino do Município Data Hora de Abertura: 13-062011 às 09:00 horas (horário de Brasília) LOCAL: no Palácio dos
Pioneiros Sala de Licitações Avenida Expedição Roncador Xingu,
249 Centro St. Xavantina. O Edital Completo poderá ser retirado
junto a C P L no endereço supracitado e/ou através do telefone (66)
3438-3362.
São Luís-MA, 30 de maio 2011.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO
Membro da Central
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº. 011/2011, no dia 17/06/11 às 10h,
objetivando a contratação dos serviços de drenagem, terraplanagem e
pavimentação, na Rua Cônego Tavares - Anil, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 30 de maio de 2011.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro da Central
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público para conhecimento dos
interessados que na CHAMADA PÚBLICA nº 02/2011 - Tipo Menor
Preço Por Lote do dia 31 de maio de 2.011, obteve-se o seguinte
resultado: O senhor DAVIDE FAVORETO sagrou-se vencedor para
os Lotes 31 e 38 com o valor global de R$ 530,00 (quinhentos e
trinta reais). O senhor CLAUDINO FRANCISCO SEHNEM sagrouse vencedor para os lotes 14, 15 e 16 com o valor global de 2.760,00
(dois mil setecentos e sessenta reais). O senhor NILSON DE ALMEIDA sagrou-se vencedor para os Lotes 21 e 33 com o valor global
de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais). O processo Administrativo referente à Chamada Pública nº02/2011, encontra-se a
disposição dos interessados na sala de Licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória,
neste município de Guarantã do Norte/MT, de segunda à sexta-feira
no horário de atendimento ao público. Guarantã do Norte/MT, 31 de
maio de 2.010
RAFAELA CARLOS DA ROZA
p/ Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE
Proc. 060-911/2010. A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CPL/PMSL, torna público o julgamento da documentação de habilitação das empresas participantes
da licitação em referência de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, ficando
habilitadas as empresas abaixo:
Empresa
Comodoro - MT, 24 de maio de 2011.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Situação
EDECONSIL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA.
Habilitada
PAVITÉCNICA ENGENHARIA LTDA.
Habilitada
CONSTRUTORA CENTAURO LTDA - EPP
Habilitada
Comunica ainda que a empresa Ires Engenharia Comércio e
Representações Ltda. foi inabilitada, conforme Mapa de Apuração e
Relatório Técnico constantes do Processo em referência.
O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias
úteis a contar da publicação desta, para, querendo, haver a interposição de recurso.
São Luís, 30 de Maio de 2011.
ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS
Presidente da Central
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro Relator da Central
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO 9 o- TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N o- 40/2008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER - MT;
CONTRATADA: CONSTRUTORA E METALÚRGICA METAL LIDER LTDA; OBJETO: Execução da obra de reforma geral do prédio
e das instalações elétricas da ASSESSORIA PEDAGÓGICA no município de Colíder/MT, Conforme Projeto Planta e Planilhas Orçamentárias da Tomada de Preço nº 002/2008. Fica acrescentado a
Cláusula Quarta - dos prazos do Contrato Original, o prazo de 120
(cento e vinte) dias, terminando a vigência do contrato em 24 de julho
de 2011. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE,
ATRAVÉS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna
público para conhecimento dos interessados que a LICITAÇÃO promovida sob a modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2011, realizada no dia 26 de maio de 2011, tendo como objeto a EXECUÇÃO
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DESTINADO AO PROJETO PROINFÂNCIA, teve como
vencedora a empresa PRATA & CIA LTDA - EPP, que apresentou
melhor proposta de preço no valor de R$-1.299.317,21 (hum milhão
duzentos e noventa e nove mil trezentos e dezessete reais e vinte e
um centavos). Não houve intenção de recurso, dessa forma foi adjudicado e homologado. CELIA REGINA DE MATTOS PRADO PRESIDENTE DA CPL. APARECIDO DONIZETI DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - Mirassol DOeste - MT, 31 de maio de
2011.
APARECIDO DONIZETI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. OBJETO: AQUISICAO DE
01 CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, 01 CAMIONETE PARA DAR APOIO AO
FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROECOLOGICA DO
MUNICIPIO DE MIRASSOL E 400 CAIXAS PLASTICAS PARA O
TRANSPORTE DE PRODUTOS HORTI FRUTI GRANJEIROS PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DE
HORTALIÇAS E CEREAIS PRODUZIDOS PELOS AGRICULTORES FAMILIAR DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICIPIO E REGIAO. ENTREGA DAS PROPOSTAS ESCRITAS E
INÍCIO DA SESSÃO no dia 20 de Junho de 2011, às 09:00 horas,
CREDENCIAMENTO: até as 09:00 horas. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura
Municipal de Mirassol DOeste - MT. RETIRDA DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Mirassol DOeste, sito á Rua Antonio Tavares, nº 3.310, Centro, Telefone: (0**65) 3241.1914 e www.mirassoldoeste.mt.gov.br. Mirassol
DOeste/MT, 30 de maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100192
FERNANDO ROBERTO DE MORAES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes o Data Hora de Abertura: 14-06-2011 às 09:00 horas (horário de Brasília) LOCAL: no
Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 Centro St. Xavantina. O Edital Completo poderá ser
retirado junto a C P L no endereço supracitado e/ou através do
telefone (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 31 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Bueiros e
Execução de Serviços de Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas
Data Hora de Abertura: 16-06-2011 às 09:00 horas (horário de Brasília) LOCAL: no Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Avenida
Expedição Roncador Xingu, 249 Centro St. Xavantina. O Edital
Completo poderá ser retirado mediante recolhimento a importância de
R$ 500,00 (quinhentos reais) não reembolsáveis e se dirigirem a C P
L no endereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.
Nova Xavantina-MT, 30 de maio de 2011.
WALMIR ARRUDA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DO XINGU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 21/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT
e CONTRATADA: Comercial Borgato Máquinas e Implementos LTDA CNPJ 57.213.191/0001-97 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) patrulha agrícola mecanizada para o Município VALOR: preço global
R$ 15.000,00 do item 01 R$ 13.900,00 do item 02 e R$ 82.000,00 do
item 03 mediante documento fiscal até o 15° dia útil do mês subseqüente VIGÊNCIA: 27/05/2011 a 31/12/2011 DA LICITAÇÃO:
Pregão Presencial n°011/2011.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Retificação de Resultado da Licitação Supracitado Diário
Oficial da União - DOU dia 19-05-2011 OBJETO: Aquisição de 01
(uma) patrulha agrícola mecanizada para o Município ONDE SE LÊ:
12-04-2011 publicado no DOE e JOM-AMM LEIA-SE: 12-05-2011
ONDE SE LÊ: 29-04-2011 publicada no DOU LEIA-SE: 12-05-2011
as demais informações ficam inalteradas.
Santa Cruz do Xingu - MT, 12 de maio de 2011.
ASTOR ALBRECHT
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
José dos Quatro Marcos/MT comunica as empresas que às 09:00 h,
do dia 16/06/2011, realizará a licitação na modalidade Tomada de
Preço nº. 04/2011, e receberá os envelopes de habilitação e de proposta de preço visando execução de obras em Infra Estrutura de
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. O Edital completo e seus anexo
poderão ser adquirido na Prefeitura através de uma taxa não reembolsável no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), Maiores informações
pelo telefone 3 251 - 1138, no horário comercial
ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011 SRP 51/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011; TIPO: MENOR PREÇO ITEM; OBJETO: Registro de preços para Registro de
preços para Serviços Gráficos, para atender ações do Projeto Parankas, conforme solicitação da Secretaria Municipal Meio Ambiente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
e Desenvolvimento Sustentável, ABERTURA da SESSÃO:
22/06/2011 às 16:00 horas (horário de Brasília-DF); LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das Embaúbas, 1386, Setor Comercial; INTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio
do site www.cidadecompras.com.br; Informações: (66) 35175218/5263.
Sinop-MT, 31 de maio de 2011
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Terra
Nova do Norte, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de
INTIMAR aos licitantes participantes do processo em epígrafe, do
RECURSO interposto pela empresa SOLUÇÃO CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA, em face de sua Inabilitação, devendo os interessados apresentar suas CONTRA-RAZÕES no prazo legal junto a
esta Comissão de Licitação. A integra do RECURSO encontra-se a
disposição dos interessados junto à Prefeitura Municipal de Terra
Norte.
Terra Nova do Norte-MT, 30 maio de 2011.
ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO DOS
SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo nº 17/2011 - Referente a rde preço para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada para realização de testes para
pesquisa de sangue oculta nas fezes, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Várzea
Grande. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através do seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que, o Pregão Presencial
supracitado, foi declarado DESERTO.
3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Angélica MS, torna público que
se realizará, no dia 20 de junho de 2011 (segunda-feira) ás 9:00 horas,
a abertura do Processo Licitatório Tomada de Preço do tipo Menor
Preço, nos termos da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Reforma de duas
unidades básicas na Avenida Padre Aquilino e na Avenida Mario
Carrato, referente ao contrato de repasse n° 0280.50837/2008/MS/CAIXA. Valor do edital: R$ 300,00 (trezentos reais)
somente retirado na sede da Prefeitura de Angélica, sito à Rua 13 de
Maio, 389 - Jardim das Flores - Angélica - MS. Informamos aos
interessados que as especificações e seus quantitativos e outras informações pertinentes ao objeto, poderão ser obtidos no Núcleo de
Licitações desta Prefeitura, pelo fone: 67-3446-1641 - Elisangela ou
Gibinha.
Angélica - MS, 31 de maio de 2011
IVO MATIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2011
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Serviço de Transporte Escolar 2011, do Município Bodoquena. A
qual será, processada e julgada de conformidade com a Lei Federal
nº. 10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio,
305 - Centro, Tel. 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas
às sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Documentação e
Propostas de Preços ocorrerá no dia 14 de Junho de 2011 às 08h00
horas.
Bodoquena - MS, 31 de Maio de 2011.
JOSÉ GUILHERME DE ARAÚJO
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
193
da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela
CONTRATADA. Valor total: R$ 700.935,25 (setecentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dotações: 0207
365 42 2011 - 33903916 - FR: 05. Assinaturas: João Antônio de
Marco e Nilson Correa de Barros.
Extrato do Contrato n. 191, celebrado em 3 de maio de 2011. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pactual
Construções Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93
e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada Concorrência n. 011/2011, procedimento licitatório homologado
e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em
13/4/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 19561/2011-36. Objeto: Execução de obras, de manejo sustentável de águas pluviais
barragem de detenção no Jardim Autonomista - Av. Nelly Martins Clube Estoril, em Campo Grande-MS. Valor Total: R$ 1.527.444,54,
(um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Prazo: 120 (cento e vinte)
dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de
Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Dotação: 0232 26 782
62 2028 44905182 - FR 29 - OP. CRÉDITO: 200855-OP.
CRED/CEF-22853463/08-SEGREDO; 0511 26 782 62 2028
44905182 - FR 01 - OP. CRÉDITO: 200855-OP. CRED/CEF22853463/08-SEGREDO. Assinaturas: João Antônio de Marco e Renato Marcilio da Silva.
Extrato do Contrato n. 194, celebrado em 6 de maio de 2011. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Construtora
Rial Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e
Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada
de Preços n. 036/2011, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 28/4/2011,
anexo ao Processo Administrativo n. 34557/2011-34. Objeto: Execução de obras, visando a construção de UBSF no Jardim Botafogo,
em Campo Grande-MS. Valor global: R$ 815.965,56 (oitocentos e
quinze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis
centavos). Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos para
cada Lote, a contar da data do recebimento da Ordem de Execução
dos Serviços pela CONTRATADA. Dotações: 0206 10 302 68 4094
44905181
FR.
10
SUS:
201037
PORT.
3297/09/MS/UBSF/JD.BOTAFOGO; 0402 10 302 68 4094 44905181
- FR: 01 - SUS: 201037 - PORT. 3297/09/MS/UBSF/JD.BOTAFOGO. Assinaturas: João Antônio de Marco e Ricardo Tadashi Tomiyoshi.
Várzea Grande - MT, 31 de Maio de 2011.
OTÁVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
E OBRAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO
Secretário de Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 102/2011. O município de Chapadão do Sul, estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu Pregoeiro, o Senhor
PAULO CÉSAR BENATTI e sua EQUIPE DE APOIO designados
pela Portaria Municipal nº 450/2010 de 13/12/2010, torna público que
no dia 14/06/2011, às 08h00min, na PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL - MS, situada na AVENIDA SEIS, Nº 706,
CENTRO, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando o Registro
de Preços para a aquisição de medicamentos, (menor preço e melhor
qualidade), destinados a farmácia básica de saúde do Município de
Chapadão do Sul - MS, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde Pública, conforme especificações constantes no TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO II), que será regido pelo Decreto Municipal
nº 1.534/08, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/00 e pelo
disposto na Lei federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório. A pasta
deste EDITAL e seus ANEXOS estarão à disposição para a aquisição,
mediante o pagamento de preço público de R$ 50,00 (cinqüenta)
reais, ou consulta, na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SULMS, no endereço citado acima. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados, no endereço acima especificado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera - MT torna público que o processo licitatório Tomada
de Preços nº 011/2011, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa
especializada para execução Obras de Ampliação e Reforma da Quadra Poliesportiva Deoclides Rodrigues de Freitas, cuja abertura se deu
às 08:00, do dia 26/05/2011, sagrou-se vencedora do certame a empresa E. J. S. CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
11.025.981/0001-48, com a proposta no valor global de R$
167.267,08 (cento e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e sete
reais e oito centavos).
Vera - MT, 30 de Maio de 2011.
ROBERTO CARLOS DAMBROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011
Registro de Preço Nº 31/2011. Processo de Licitação Nº 46/2011.
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº
3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de materiais betuminosos que
serão usados na pavimentação das ruas e avenidas do Município de
Vila Rica. Realização: 15/06/2011. Abertura da Sessão: 08h30min.
Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado
"Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente
no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica-MT, 31 de Maio de 2011
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
Equipe de Apoio
Extrato do Contrato n. 161, celebrado em 29 de abril de 2011. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Flávio Boabaid Bertazzo EPP. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de
21/6/93 e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital
de Tomada de Preços n. 034/2011, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em
28/4/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 34551/2011-58. Objeto: Execução de obras visando a construção de UBSF no Bairro
Residencial Oliveira II, em Campo Grande-MS. Valor Total: R$
880.332,26, (oitocentos e oitenta mil, trezentos e trinta e dois reais e
vinte e seis centavos). Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos
Serviços pela CONTRATADA. Dotação: 0206 302 68 4094 44905181
FR 10 e 0402 10 302 68 4094 44905181 FR 01 - SUS: 201038 PORT.3297/09/MS/UBSF/OLIVEIRA. Assinaturas: João Antônio de
Marco e Flávio Boabaid Bertazzo.
Extrato do Contrato n. 172, celebrado em 29 de abril de 2011. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa SOTEF
Sociedade Técnica de Engenharia e Fundações Ltda. Fundamento
legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar,
de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 030/2011,
procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado
pelo Sr. Prefeito Municipal em 20/4/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 33788/2011-11. Objeto: Execução de obras visando a
construção de pontes, em córregos, na zona rural, extensão de 12 a 15
metros, nos Córregos: Abismo, Estiva, Monte Alvão, Paraíso I, Soltinho e Paraíso II, em Campo Grande-MS. Valor Total: R$
1.354.960,18, (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e dezoito centavos). Prazo: 360 (trezentos e
sessenta) dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Dotação: 0217
20 601 102 2051 44905181 FR: 03 - CONT. REPASSE: 201031 CONT. 315759-39/09/CEF/MAPA; 0403 20 601 102 2051 44905181
- FR: 01 CONT. REPASSE: 201031 - CONT. 31575939/09/CEF/MAPA. Assinaturas: João Antônio de Marco e Alvorindo
Ravagnani Júnior.
Extrato do Contrato n. 184, celebrado em 29 de abril de 2011. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa JD Construtora Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e
Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada
de Preços n. 017/2011, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 28/4/2011,
anexo ao Processo Administrativo n. 27061/2011-69. Objeto: Contratação e a prestação de serviços de manutenção em próprios da
Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais - SAS, em Campo
Grande-MS. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100193
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Chapadão do Sul - MS, 26 de maio de 2011.
PAULO CÉSAR BENATTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo Licitatório n°. 022/2011. Tomada de Preços
n°. 001/2011 - tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfaltica e drenagem de aguas pluviais nos bairros: Vila Maria Franco,
loteamento social Vila Ingazeiro e bairro Jatobá conforme contrato de
repasse n° 0308.265-18/2009. A administração municipal de Jaraguari
- MS, neste ato representado por seu prefeito, Sr. Valdemir Nogueira
de Souza, resolve: anular a decisão que promulgou o resultado oficial
da Tomada de Preços nº. 001/2011, Processo Administrativo Licitatório n° 022/2011, que teve como vencedora a empresa Policon
Engenharia Ltda, com fundamento no art . 49, §1º, da lei
8.666/93.trata-se de processo licitatório em que, por equívoco da
administração não se observou procedimentos para contratação legais
ao que se refere o objeto da licitação não estar regular, pois não
houve a descrição dos serviços conforme planilha aprovada junto a
caixa econômica federal a serem executados de forma precisa para
permitir aos interessados apresentar possíveis ofertas que respondam
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ao que a administração efetivamente pretende, transgredindo desta
forma o art. 40 i e dificultando a execução do contrato transgredido o
art. 23 § 2° da lei 8.666/93.
Jaraguari-MS, 17 de maio de 2011.
KLEBER OLIVEIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
PROCESSO N° 298/ 2011. OBJETO: Aquisição de Caminhão 0 Km,
no mínimo ano 2010, motor ciclo diesel, turbo alimentado, com 4
cilindros, com potência variando entre 170 e 185 cv de potência,
direção hidraulica, transmissão de 5 marchas sincronizadas, freio a ar,
freio motor, equipado com carroceria coletor compactador de lixo,
com capacidade de 10 m3, fabricado em chapa de aço de alta resistência, cilindros hidráulicos para içamento do material à caixa
compactadora, caixa varredoura, cilindros hidráulicos para elevar material a placa compactadora, cilindro hidráulico duplo efeito para
movimentação do painel ejetor (expulsão do material compactado),
cilindros hidraulicos de elevação do quadro traseiro para descarga do
lixo compactado, uma bomba hidráulica, comando móbile com duas
alavancas localizada na parte dianteira do coletor para movimentação
do painel ejetor e levantamento do quadro traseiro da caixa compactadora para descarga. Componentes que acompanham a parte hidráulica: mangueiras e conexões, tubos de metal, juntas universal,
cardam da bomba, conforme Convênio nº 525/2009/FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE JARDIM/MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Decreto Municipal n. º
002./2009, Decreto Municipal n. º 055/2007, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006.; DATA PARA ENTREGA
DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE
PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de junho de
2011, 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Rua Cel.Juvêncio, 547,
sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos
interessados no Núcleo de Licitação, na Prefeitura Municipal de Jardim, sito a Rua Cel. Juvêncio, 547 - Centro, no horário das 08:00 às
12:00 horas, informações através do Telefone (067) 3209-2504. O
edital deverá ser retirado somente no local acima informado.
Jardim-MS, 31 de maio de 2011.
CARLOS AMÉRICO GRUBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 138/2011
O Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo
pregoeiro, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: a)
Processo Nº 179/2011 b) Licitação Nº138/2011 c) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL d) Data Homologação: 12/05/11 e) Objeto da
Licitação: aquisição de equipamentos para socorro a acidentes, incêndios e tragédias, para atender situações de emergência. CONTRATADO: SEGLINE DIST. E IMP. DE EQUIP. DE SEGURANÇA
LTDA valor da despesa: R$ 17.042,20 (dezessete mil e quarenta e
dois reais e vinte centavos)
Nova Andradina-MS, 12 de maio de 2011.
JOSÉ GILBERTO GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2010
Processo nº 216/2010. Dispensa n° 050/2010
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa e
SANTOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 217/2010, que tem por objeto a
prorrogação do prazo contratual pelo período de 02 (dois) meses,
contados de 03/03/2011 a 03/05/2011, tendo em vista a autorização
prevista no inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DATA: 02 de Março de 2011.
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Leandro
Costa Filho - Empresa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
NELSON CINTRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Porto
Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório constante dos autos do Processo Administrativo
nº. 110/2011, referente à Tomada de Preço nº. 004/2011, critério de
julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a Contratação
de empresa especializada para a execução de reforma do Centro de
Informações Turísticas e de Apoio ao Turista, no Município de Porto
Murtinho - MS, conforme Contrato de Repasse nº. 0306.416-94/2009
- Processo nº. 0306416-94/2009, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Porto Murtinho, bem como, ADJUDICAR o
objeto licitado à seguinte empresa:
FORNECEDOR: ENERLUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA - ME
CNPJ Nº.: 01.710.340/0001-79
VALOR TOTAL: R$ 153.408,57 (cento e cinqüenta e três
mil quatrocentos e oito reais e cinqüenta e sete centavos).
Fica convocada a licitante vencedora para firmar contrato, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.
Porto Murtinho-MS, 24 de maio de 2011.
NELSON CINTRA RIBEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Licitatório 044/2011. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA, CNPJ nº. 42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando proceder a Reforma do Centro de Esportes do Município de São José da Lapa, com abertura marcada para o dia
21/06/2011, às 09:15. Cópia do edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de São José da
Lapa, na Pça. Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33350-000,
Fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação por e-mail [email protected].
SARA SANTOS PEREIRA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
O Prefeito Municipal de Arcos, No Uso de Suas Atribuições
Legais, Através da Presidente da CPL, resolve Promover o 2º Aditamento Ao Ato Convocatório (Edital) do Processo Supracitado: Considerando que houve pendências da área da engenharia a serem regularizadas junto à Caixa adita-se o referido instrumento convocatório
somente para postergar as datas e horários de realização do certame,
visita técnica e entrega de envelopes e, assim, respeitar a ampla
publicidade exigida pela legislação específica. Portanto, a sessão pública para abertura do certame será realizada em 20 de junho de 2011
às 13h00; a data da visita técnica será em 16/06/2011 às 09h00. O
Edital completo estará disponível no Departamento de Licitações,
com prazo para recebimento das propostas até às 17h00 do dia
17/06/2011. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital.
Arcos, 30 de maio de 2011.
ROSILENE MARIA FRAZÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº044/2011, Pregão Presencial Nº 008/2011, Aquisição de 01 (um) motoniveladora (nova) para atender a Secretaria de InfraEstrutura. Tipo: Menor Preço Por Item: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 13/06/2011 até às 13:00h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279/E-Mail [email protected] .
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO
PREGÃO N o- 24/2011
PRC Nº213/11. Informamos aos interessados do Pregão nº024/11, cujo
objeto é aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para manutenção dos postos odontológicos do Município de
Açucena /MG, para atendimento ao Termo de Convênio Nº111/10, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Açucena/MG, Deliberação CIB-SUS N° 617,
de 09 de dezembro de 2009 e Portaria do Ministério da Saúde N° 329, de
14 de julho de 2010, recurso Saúde em Casa, Programa Saúde Bucal e
Recurso Próprio, que o recurso interposto pela empresa Betaniamed Comercial Ltda foi indeferido. Açucena, 30 de maio de 2011.
CLEDE LÚCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Ata de Registro de Preço n° 008/2011 de Pregão Presencial nº
004/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Alfenas. Contratado: Maurício
Pires Monteiro - ME, inscrita com CNPJ/MF n°02.246.376/0001-06.
Objeto: è a aquisição de central telefônica CPCT-CPA-T, com tecnologia que utiliza as técnicas de comutação IP-SIP, com conexão á
rede de computadores utilizando o protocolo TCP/IP, incluindo as
despesas gerais de instalação, com recursos provenientes do Programa
Nacional de Apoio á Modernização Administrativa e Fiscal- PNAFM,
financiados pelo BID e contrapartida do Município e demais condições constantes no Termo de referência, conforme especificado no
Anexo I; valor total de R$ 34.250,00. Vencimento: 20/02/2012.Alfenas(MG), 21/02/2011. Luiz Antônio da Silva. Prefeitura Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2011
Processo nº 243/2011. O Município de Alfenas/MG, torna público a
Dispensa de Licitação, em favor da Fundação de Ensino e Tecnologia
de Alfenas, portadora do CNPJ/MF nº 17.878.554/0001-99, com sede
na Rua Geraldo de Freitas da Costa, nº 120, Cruz Preta, na cidade de
Alfenas, Estado de Minas Gerais, no valor total de R$22.376,26, com
fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, para contratação na execução indireta de serviços para organização de
Workshops, objetivando a capacitação e qualificação dos servidores
da Administração Pública Municipal, período de junho/novembro de
2011, com recursos do PNAFM, financiados pelo - BID e contrapartida do Município.
Alfenas-MG, 19 de maio de 2011.
DANIEL DE CARVALHO
Secretário
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2010
Processo nº 216/2010. Dispensa n° 050/2010
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa e
SANTOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 217/2010, que tem por objeto a
prorrogação do prazo contratual pelo período de 02 (dois) meses,
contados de 03/05/2011 a 03/07/2011, tendo em vista a autorização
prevista no inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DATA: 02 de Maio de 2011.
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Leandro
Costa Filho - Empresa
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Processo Licitatório n o- 137/2011
OBJETO: Execução de construção de praça pública no lote 01, na
Praça Floriano Peixoto e esquina da Rua Ascânio Lima, com emprego
de mão de obra e materiais - Contrato de Repasse Caixa nº 030536453/2009/União (Ministério do Turismo) e Município de Arcos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100194
O Município de Bela Vista de Minas torna pública a Homologação da Tomada de Preço nº. 01/2011 em 31/05/2011, que classificou a
empresa Nilson Gonçalves Filgueiras e Cia Ltda. - CNPJ
07.220.294/0001-06 com o valor total de R$ 214.984,09 para execução de
calçamento nas ruas Santa Marta, Joaquim Anatólio dos Santos, José Vieira e Matilde Rosa, localizadas no bairro Boa Esperança neste Município.
Bela Vista de Minas, 31 de maio de 2011.
MATEUS DA COSTA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 27/2011 Pregão Presencial nº 22/2011, que tem por objeto:
O registro de preços para a prestação de serviços de funilaria e pintura
automotiva. Vigência: Doze meses. Valor estimado: R$ 33.000,00. Recursos: próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do
dia 21 de junho de 2011. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 21
de junho de 2011. Publicidade: o Edital encontram-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede provisória da Prefeitura de Botelhos, Serviço
de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a
sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Rua Adornírio Gonçalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. e-mail: [email protected] ou [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS
Pregoeira
MÁRIO DAMASCENO FERREIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Inexigibilidade de Licitação n 1/2011
Processo n° 140/2011.contrato: FR DE FREITAS PRODUÇÕES E
EVENTOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS.
Objeto: Contratação de show artístico com as duas duplas sertanejas:
RONIEL E RAFAEL, no dia 02/06/2011, no valor de R$ 13.000,00
(treze mil reais); PEDRO PAULO E MATEUS, no dia 02/06/2011, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Festa da 25ª EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE BURITIS-MG. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. 27 de maio de 2011.
conformidade com as Portarias n.º 2.226, de 18/09/2009 e n.º 3.160,
de 18/12/2009, ambas do Ministério da Saúde e Resoluções SES/MG
n.º 2.571, de 17/11/2010 e n.º 1.791, de 13/03/2009. Realização dia
20/06/2011, às 09h30m, na sede da Prefeitura, na Avenida 17 de
dezembro, 240, Centro. Informações e editais: [email protected] ou telefone (35) 3833-1300.
HAIRTON DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
o-
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2011
O município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação show com as duplas sertanejas: RONIEL E
RAFAEL; e PEDRO PAULO E MATEUS no dia 2 de junho de 2011,
para a festa da 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BURITISMG, baseado no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Buritis-MG, 27 de maio de 2011.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Proc. 059/2011 Tomada De Preços 004/2011 - 26/05/2011 - Referente
ao Contrato N.º 404/2011 - firmado entre a Prefeitura Municipal De
Cambuquira e a empresa LW Construtora Ltda - cnpj
10.698.833/0001-21 para reforma da Estância Hidromineral Parque
Das Águas do Município de Cambuquira - MG, segunda etapa, conforme convênio SINCOV n.º 718812, contrato de repasse n.º
0306516/08/2009 por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Cambuquira
- valor r$ 508.000,00.
Em 27 de maio de 2011.
EVANDERSON XAVIER
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, torna pública a
realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de
Preços n° 002/2011 - Contratação de empreitada global para calçamento de diversas ruas do Municipio de Carangola. Para data de
abertura: 16 de junho de 2011(às 09:00 horas). Maiores informações:
Tel: (32) 3741-9600 ou na Sede da Prefeitura Municipal de Carangola.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, torna pública a
realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de
Preços n° 003/2011 - Contratação de empreitada global para construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Lacerdina, Municipio de
Carangola. Para data de abertura: 16 de junho de 2011(às 14:00
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3741-9600 ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Carangola.
PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
No AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Presencial nº
030/2011, publicado no DOU de 31-5-2011, Seção 3, página 198,
inclua-se por ter sido omitida a titulação: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
RETIFICAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
No extrato de Contrato nº 087/2011, Processo 037/2011,
Convite 012/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no
dia 31 de maio de 2011, página 198, Edição nº 103. Onde se lê: "...
na localidade de Santo Antonio, no trecho compreendido entre a
Fazenda do Arnaldinho e Pontão...". Leia-se agora: "... nas comunidades de Rio do Peixe a Capivara de Baixo.
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público
RETIFICAÇÃO da publicação - Concorrência n° 01/2011. Publicada
no DOU dia 24/05/2011, seção 3, página 141, onde se lê recebimento
de documentação e proposta até as 13h30min do dia 11/07/2011, lêse recebimento de documentação e proposta até as 13h30min do dia
01/07/2011. Informações, e-mail [email protected],
fone: (34) 3412-9117.
DÉCIO FRANÇA MACEDO
Presidente da CPL
No Aviso de Homologação, Processo 037/2011, Convite
012/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 30
de maio de 2011, página 160, Edição nº 102. Onde se lê: "... Valor
Total: R$ 100.768,65...". Leia-se agora: "... Valor Total:
100.156,65..."
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - Torna
Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE
PREÇO" nº 001/2011, visando à contratação de empresa para execução de construção de 27 (vinte sete) unidades habitacionais, conforme convenio 2690025675644/2008 Ministério das Cidades / CAIXA. O Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados na
Coordenadoria de Compras e Licitações a partir da data de publicação
deste aviso no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes
contendo as propostas de preços e documentos de habilitação acontecerá até às 9:00h do dia 16 de junho de 2011 com abertura das
mesmas prevista para o mesmo dia e horário na Sala de reunião desta
Prefeitura. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam as exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Canápolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça 19 de Março nº 304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 034
3266-3505.
AVISO
PREGÃO N o- 62/2011
Processo nº 292/11. Objeto: confecção de uniformes, aquisição de
sapatos e protetor solar e vestuário para os migrantes atendendo a
Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência
Social, Recursos PFVPS, Migrante/SEDESE e Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que o recurso interposto pela proponente
RE COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INVIDUAL LTDA foi DEFERIDO. Será dia 07 de junho de
2011 às 14h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel
Fabriciano/MG, a reabertura da sessão pública do Pregão, para dar
continuidade ao processo. Vale ressaltar que os documentos que estiverem vencidos e/ou sem autenticação dentro dos envelopes de
documentação, deverão ser apresentados para a devida regularização.
Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira
Canápolis-MG, 31 de maio de 2011.
ROGÉRIO MARTINS CORTES
Presidente de Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Tomada de
Preço n.º 003/2011 para a contratação de empresa para a construção
de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Laje/Centro, em
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2011
Processo nº 519/11. Objeto: aquisição de instrumentos musicais de
percussão em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, para garantir o desenvolvimento de ações sócio educativas para
os beneficiários do Bolsa Família. Recurso IGD/Bolsa Família. Abertura dia 21.06.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via
E-MAIL mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100195
195
PREGÃO Nº 139/2011
Processo nº 526/11. Objeto: : contratação de serviços gráficos, confecção de faixa e banner para realização da lX Conferência Municipal
de Saúde de Coronel Fabriciano. Recurso Participa SUS - Governo
Federal. Abertura dia 15.06.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser
repassado via E-MAIL mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 106/2011
Processo nº 439/11. Objeto: aquisição de jogos, brinquedos pedagógicos e material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, Recurso INCENTIVO/Ministério da Saúde, Recurso Saúde
em Casa e Recurso PABFIX. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES, referente aos itens
01 a 04, 06 a 11, 14 a 16, 18 a 20, 22, 23, 25 e 27; e TEIXEIRA E
CHAVES LTDA, referente aos itens 05, 12, 13, 17, 21, 24, 26 e 28.
PREGÃO Nº 110/2011
Processo nº 450/11. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de exames complementares de apoio e diagnostico para atendimento a pacientes do município de Coronel Fabriciano, Recurso
MAC/Governo Federal. Comunicamos aos interessados que a proponente CENTRO DE DIAGNÓSTICO ALBERT SABIN LTDA saiu
vencedora referente aos itens 01 a 03.
Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
RETIFICAÇÃO
(p/Coejo)
MARGARIDA MARIA MARTINS
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
Coronel Fabriciano, 25 de maio de 2011
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Processo Licitatório n.º 090/2011. Objeto: contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica de ruas dos Bairros Maria
Orminda e Cazuza, no município de Diamantina (MG). Fonte de
Recursos: Contrato de Repasse nº 0234274-43/2007/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o processo mencionado à epígrafe foi
anulado, conforme pedido constante do Memorando Interno nº
070/2011, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Diamantina-MG, 31 de maio de 2011.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo Licitatório n.º 115/2011. Objeto: contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Maria
Orminda, no município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos:
Contrato de Repasse nº 0317597-13/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: dia 01/07/2011, às 10:00 horas.
Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço
eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir do dia 03/06/2011.
Diamantina-MG, 31 de maio de 2011.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público o ANULAMENTO do Processo Licitatório nº 022/2011 na
modalidade Tomada de Preços nº 005/2011. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. no Município. Valor Orçado da
Obra: R$ 34.023,48. Prazo previsto de execução: 01 mês. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Não houve interessados em participar da presente concorrência no dia 18/05/2011 às 14h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público o
ANULAMENTO do Processo Licitatório nº 029/2011 na modalidade Tomada de Preços nº 007/2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
elaboração de projetos complementares da Capela de Olhos d' Água deste
Município. Valor Orçado da Obra: R$ 10.550,00. Prazo previsto de execução:
01 mês. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Não houve interessados
em participar da presente concorrência no dia 30/05/2011 às 14h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas.
Entre Rios de Minas-MG, 31 de maio de 2011.
RAQUEL RESENDE LIMA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 018/2011, Tomada de Preços nº 013/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação asfáltica de várias Ruas deste
município. Vigência: 31/05/2011 a 01/10/2011. Valor Total: R$
398.199,49.
DESPACHO DO PREFEITO
Processo Licitatório nº 018/201, Tomada de Preços nº
013/2011 que objetivou a seleção da melhor proposta para execução
de obras de pavimentação asfáltica de várias Ruas deste município.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse
modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO a Tomada de
Preços nº 013/2011 e ADJUDICO à empresa abaixo relacionada,
vencedora deste certame nos termos da Ata de Habilitação e Julgamento do seu objeto: ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
nº 06.953.322/0001-31 - VALOR: R$ 398.199,49.
DERCI ALVES RIBEIRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Governador Valadares/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a anulação da licitação
Tomada de Preços 001-2011, cuja sessão de abertura estava designada
para o dia 23/05/2011 às 15:00 horas, devido a não liberação dos
recursos orçamentários, pelo Ministério da Cultura.
Governador Valadares, 31 de maio de 2011
SÉRGIO KENNEDY DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 109/2011
O Município de Governador Valadares (MG), torna público o
resultado final da licitação através do Pregão Presencial Nº. 109/2011,
"Menor Preço global", referente à contratação de serviços gráficos
para confecção de 150 (cento e cinqüenta) kits para realização do VI
Curso de Formação de Dirigentes e Educadores do "Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade" em conformidade com o convênio nº. 700277/2008 firmado entre a Prefeitura Municipal Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Educação e o
FNDE. Foi vencedora do certame a empresa Gráfica e Editora Unidos
Ltda, perfazendo o valor global de R$6.000,00(seis mil reais).
Governador Valadares, 31 de maio de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
Governador Valadares, 27 de maio de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
Governador Valadares, 31 de maio de 2011
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
PL nº 020/2011 - TP nº 003/2011. Tipo: Menor preço global, destinada a Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção de Calçadão na Praça Central Dr. Antônio da Cunha no Município de Nacip Raydan, referente ao Convênio 033.5550-42/2010
MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Contra-Partida do Município. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia
17/06/2011, às 14 h. O Edital completo poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, no horário de 08 às 11h e
de 14 às 16h. Infor.Tel. (33) 3294-1226.
MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A PMI, através do Pregoeiro Oficial torna público: PA Nº
171/2011-PE Nº 028/2011. Objeto. Aquisição de materiais e eqptos p/
implantação GGI-M/PRONASCI. Acolhimento propostas dia
13/06/2011. Abertura e disputa de lances dia 15/06/2011 às 10h:00m.
Edital disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoese.com.br.
O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA comunica a nova data de
abertura da Concorrência Pública nº 02/2011 tendo por objeto contratação de empresa para realização obras de redes de esgotamento
sanitário na sede do Município de Nova Lima, O conhecimento das
propostas e o início de julgamento dar-se-ão 10:00 h. do dia 05 de
julho de 2011. Nova Lima/MG, 31 de maio 2011
FLÁVIO MATOS CORREIA MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
PROCESSO Nº 000089/2011. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG-,
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, no
dia 17/06/2011 08:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92 Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo
menor preço, para Construção Praça da Juventude localizada no bairro Veredas, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0314238-96 Ministério do Esporte/CEF, conforme especificações constante do
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração , no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, ao custo de R$150,00(cento e cinqüenta
reais) mais taxa de expediente. Janaúba-MG, 31 de maio de 2011.
ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMESPresidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Japonvar/MG, na forma da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, torna público a realização do Processo Licitatório n° 048/2011, modalidade Tomada de Preços n°
004/2011, para Contratação de empresa para execução de obras de
Calçamento em Bloquetes Pré-Moldados, em vias públicas deste município de Japonvar, com a área total de 2.824,66 m². Tipo da Licitação: Menor Preço - Execução Indireta, Critério de Julgamento:
"Empreitada por Preço Global". Data para cadastramento dos interessados será até dia 13/06/2011. Data de entrega das propostas e
abertura dos envelopes: 16/06/2011 até às 09h00min. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede à Rua
Curitiba, n° 119, Centro. Telefax: (38) 32319122. E-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
O Município de Governador Valadares, torna público, para o
conhecimento de todos, que fará realizar, o processo licitatório Tomada de Preços nº 007/2011, Tipo Menor Preço Global Por Lote, que
rege-se pela Lei Federal 8.666/93 em sua redação vigente, cujo objeto
é: Lote 01- Elaboração de projeto executivo, para implantação de
loteamento de interesse social em área localizada próximo ao Bairro
Conquista, no Município de Governador Valadares; Lote 02 - Elaboração de projeto executivo, para implantação de unidades habitacionais verticalizadas no Bairro Altinópolis, no Município de Governador Valadares, atendidos os anexos que integram o edital.Os
interessados poderão examinar e retirar o Edital da Licitação e seus
anexos, ( na sala da Comissão Permanente de Licitação), na Rua
Marechal Floriano, n.º 905, Centro, 3º andar do Prédio da Prefeitura
Municipal. Dúvidas a respeito desta licitação poderão ser dirimidas
junto à própria Comissão de Licitação, pessoalmente, ou através do
telefax (033) 3279.7476, de segunda a sexta-feira, no horário de 13 às
17 horas.O custo do edital e de seus anexos é fixado em R$ 20,00
(vinte reais), custo reprográfico. O depósito deverá ser efetuado no
Banco do Brasil, Ag. 0166-X - Conta 17474-2. Data limite para a
entrega dos envelopes: 27/06/2011; horário limite para protocolo:
15:00 horas; data de abertura dos envelopes: 27/06/2011; horário de
abertura dos envelopes: 15:01 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a anulação da
licitação Concorrência Pública 001-2011, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para executar os serviços de obras de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na
Avenida do Canal, trecho compreendido entre a Rua Frigorífico e
Avenida Tancredo Neves - Bairro Altinópolis, dentro do Programa
PAC Saneamento para Todos, que teve como vencedora do certame a
empresa Tamasa Engenharia S/A, devido a não publicação no Diário
Oficial da União, da errata contendo a nova data de abertura do
certame, contrariando o inciso I do art. 20 e § 4º do art. 21 da Lei
8.666/93, gerando um vício insanável só detectado pelo Controle
Interno da PMGV, quando da análise final do processo.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
EDINÉZIA ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Processo n o- 052/2011. Objeto: Aquisição de Peças - Credenciamento
em 15/06/2011 - às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal.
HELTON AGUIAR FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: COFARMINAS Comercio de Produtos Farmãcêuticos Ltda. Vigência: 30/06/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Cirúrgico e Hospitalar. Contratado: VALEMAC Ltda. Vigência:
30/06/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Cirúrgico
e Hospitalar. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG, 01 de Junho
de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Torna público a abertura do PL 16/2011, PP 07/2011 para
contratação de empresa para fornecimento, organização e planejamento de estrutura da Expo Paineiras 2011, a realizar-se nos dias 23,
24, 25 e 26 de junho de 2011, no Parque de Exposições Armando
Morato. Abertura 14/06/2011 às 09:01 hs. Credenciamento 08:00 às
09:00 hs. Informações: (37) 3545-1052. Paineiras, 31/05/2011. Portaria 02/2011.
BRUNO HENRIQUE G. BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG torna público que realizará Processo de Licitação Nº 018/2011 na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 às 09:30 horas do
dia 13 de junho de 2011. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisições de patrulhas mecanizadas (02 tratores, 02 carretas, 01
roçadeira e 01 tanque com bomba) destinadas à execução de ações de
apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário do Município de
Pedra Dourada, visando o aumento da produção, produtividade, garantia da qualidade, armazenamento, comercialização e melhoria na
logística de transporte. Conforme convênio SICONV nº 754237, contrato de repasse nº 0349196-34/2010/MAPA/CAIXA, celebrado pela
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedra Dourada. O edital na íntegra pode ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, em
dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada-MG, 26 de maio de 2011.
SILVANIR SIMPLÍCIO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Processo nº. 0183/2011. DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessários à reforma do Núcleo de
Apoio Psico Social do Município de Machado/MG. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2011 às 09:00 horas. Os interessados em participar desta Tomada de Preço poderão adquirir o
edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Machado/MG das 12:00 às 17:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100196
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
Prefeito
ANA PAULA MACIEL CAMPOS
Diretora de Compras e Licitações.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 31 de maio de 2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2011MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2011
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA RUA DR.
HUMBERTO MALLARD COM INTERLIGAÇÃO Á RUA MONTES CLAROS NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG, REF. AO
CONTRATO DE REPASSE Nº 0310.871-94/2009 - MINISTERIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
DAS CIDADES, pelo (s) licitante (s) VIA NOVA CONSTRUTORA
LTDA, no (s) valor (es) total (is) de R$ 899.413,13 (oitocentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e treze reais e treze centavos), tudo
conforme ata de julgamento.
WARMILLON FONSECA BRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Refere-se a contratação de empresa especializada no ramo de
Construção Civil, para a execução de Construção do centro de informações turísticas e de apoio ao turista, no município de Planura/MG, sob a forma de execução indireta, tudo de acordo com as
especificações técnicas exigidas e condições do Contrato de Repasse
nº 2690.0302.307-87/2009/Ministério do Turismo/Caixa Econômica
Federal. A abertura dos envelopes será dia 17 de junho de 2011 às
09:00 hrs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 092-SMA/11
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 15 de junho de 2011,
às 12 horas e 30 minutos, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO Nº 092-SMA/11, referente a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM AOS PALESTRANTES E CURSISTAS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO "V
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - MEC" A REALIZARSE NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2011
(PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA C/C 000043.199-0,
AG.309-3, BANCO DO BRASIL) - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de
Suprimentos, situado na Travessa Santa Cruz, nº 149, Bairro dos
Funcionários, CEP 37.701-486, ao custo de R$ 67,20 (sessenta e sete
reais e vinte centavos) no horário compreendido das 12:00 às 18:00
horas. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Senador Cortes, torna público a
homologação e adjudicação do Processo de Licitação nº 054/2011/T P
nº 003/2011. Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de obras e engenharia para implantação de infra-estrutura
urbana na "A" - acesso Av. Antonio de Souza Rabelo, centro, Senador
Cortes. Processo nº 0308725-78/2009-MCIDADES. Licitante: BRUNO E AMANDA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA, no valor de R$ 214.386,55 (Duzentos e quatorze mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).
O Município de Tupaciguara/MG torna público a Homologação do processo licitatório nº 059/2011, modalidade Pregão Presencial nº 034/2011, cujo o objeto é Roçadeira Deslocavel, Roçadeira
Hidraulica e Central, Largura de Corte 1.700 MM, Altura de Corte 50
A 200 MM, Tocada por TDF 540 RPM, Peso 600 KGL Modelo RP
1700 E Peças de Reposição, para mais informações no tel. (034)
3281-0057 ou pelo e-mail: [email protected]
Senador Cortes, 31 de maio de 2.011
HERMÍNIO JOSÉ GUTERRES RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45SRP29/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (TEXTIL) PARA AS UNIDADES DE SAUDE E HM, CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0515/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 14 de junho 2011 até as 08h45min
(Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às
09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente
Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46 SRP30/2011
Processo Licitatório nº 043/2011 - Tomada de Preços 002/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Obras
de Drenagem e Calçamento da Avenida Brasil, conforme Contrato de
Repasse nº 0307970-36/2009 - Ministério das Cidades/Caixa. Contratada: Demore Limpeza e Transporte Ltda - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.740.643/0001-25, no valor de R$ 262.815,55
(Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Prazo: 03 (treis) meses - Dotação:
02.03.1545100041.068000.4.4.90.51.01.0000-285 - Data da assinatura: 31/05/2011 - Prefeito Municipal de Santa Rita de Minas - Hélio
Donato Dornelas.
AVISO DE HOMOLÓGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47 SRP31/2011-
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2010. O MUNICIPIO DE SANTA
RITA DE MINAS - MG torna público que homologou e adjudicou o
Processo Licitatório nº 042/2010 - TP - 002/2010 - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Obra e Engenharia para a
Construção de Muros de Contenção de Ruas na sede do Município
conforme convênio n° 867/2010 do SETOP. Empresa vencedora - POLITRIZ PISOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.604.610/0001-02, no valor de R$ 160.621,33 (Cento e Sessenta
Mil, Seiscentos e Vinte Um Reais e Trinta e Treis Centavos).
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE FIOS CIRÚRGICOS, STEINMAM E KIRSCHNER PARA O
BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ODONTOLOGIA, CVV, CEM E SAMU, CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0542 E
0561/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 16 de junho 2011 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário
de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório,
esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 43/2011
Santa Rita de Minas - MG, 19 de julho de 2010
HÉLIO DONATO DORNELAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal Homologa o Processo Licitatório nº.
441/2011 na Modalidade de Tomada de Preços nº. 016/2011. Contratada: Sheelida Construção Ltda/ME no valor de R$ 101.400,00.
Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva localizada no Bairro
São Luiz (Sobradinho).
197
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PINÇAS, TESOURAS,
ESPÉCULOS ETC) PARA SERVIÇOS DE SUTURAS E PEQUENAS CIRURGIAS PARA PA CENTRALE E UNIDADES DE SAUDE CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0436 E 0437/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 15 de
junho 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão
pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos
interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através
do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
Poços de Caldas, 31 de maio de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
ISSN 1677-7069
LUIZ ROCHA NETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100197
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/ Departamento de Licitações
WILLIAM SANTANA GONTIJO
Pregoeiro
O Município de Tupaciguara/MG torna público a Homologação do processo licitatório nº 061/2011, modalidade Pregão Presencial nº 036/2011, cujo o objeto é Aquisição de Trator Agrícola,
mediante contrato de repasse nº. 0311.621-84/2009-MDA/CAIXA Convênio SICONV nº. 729306/2009, celebrado entre o Município de
Tupaciguara e o MDA, conforme Termo de Referência, para mais
informações no tel. (034) 3281-0057 ou pelo e-mail: [email protected]
DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal
de Trânsito e Transportes - através da Diretoria de Compras - Fará
realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para
aquisição de materiais diversos de sinalização (tintas para demarcação
viária), para serem utilizados pela Diretoria de Acompanhamento e
Execução de Projetos - SMTT. O Credenciamento para este Pregão
deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 13/06/2011, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado
no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e
fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores.
A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará
aberta até as 12:00 horas do dia 14/06/2011, inicio dos Lances na
Internet será das 10:00 até às 11:00 horas do dia 15/06/2011, no
mesmo endereço WEB. Uberlândia, 31 de maio de 2011. Divonei
Gonçalves dos Santos - Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
PREGÃO PRESENCIAL N o- 288/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal
de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição e instalação de persianas, para atender a Secretaria acima citada. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 14/06/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 31 de maio de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 98/2011
Tomada de Preços n° 002/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Urucuia - Contratada: CSO Construtora LTDA-ME, inscrita no CNPJ:
09.115.883/0001-50- Valor: R$ 1.397.000,00 - objeto: Serviços de
Execução de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 702605/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, Vigência: 08 meses, Urucuia/MG 31 de maio de 2011(a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, BEM COMO PROJETOR DE MULTIMIDIA (DATA SHOW ) , PARA REESTRUTURAÇÃO DO CINE
CAPUCHO, ATRAVES DE RECURSOS DO MINISTERIO DO TURISMO, CADASTRADO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOB O Nº 0313631-48 E NO SICONV SOB O Nº 081142/20009,
DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
VINCULADO A CONTRATO. Após análise e constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os ditames da Lei
10.520/02, bem como do Edital, referente ao Pregão Presencial nº
075/2011, adjudicando a empresa conforme discriminado abaixo:
ACROPOLUZ COMERCIAL LTDA. Para o lote; 01, 02, 03, 04 e 05
no valor total de R$ 110.000,00(Cento e dez mil reais). VALOR
GLOBAL DA LICITAÇÃO - Valor total de R$ 110.000,00(Cento e
dez mil reais).
Vespasiano, 31 de maio de 2011
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE CANCELAMENTO
A CPL comunica o cancelamento do Processo Licitatório de
Modalidade Pregão Presencial de nº 8/2011 que foi publicado no dia
23/05//2011 com abertura: 07/06/2011, pois incabível essa modalidade para obras.
Abel Figueiredo-PA 30 de Maio de 2011.
RONALDO BARBOSA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA.
Contratados: SOTREQ S/A Valor Global: R$:290.000,00 e NORTE
COME. VAREJ. E TRANSP. DE CAMINHÕES LTDA Valor Global:
R$ 488.100,00. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira e 03
(três) caminhões basculantes para a prefeitura municipal de Augusto
Corrêa. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 002/2011.
Vigência: 18/01/10 a 29/07/2011. Data da Assinatura: 18 de janeiro
de 2011.
HOMOLOGAÇÃO Nº 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite n°
003/2010-CPL/PMB/BELEMTUR em favor da EMPRESA SALES
ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco
mil e seiscentos s reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5
Concorrência n.º 014/2010. Processo Licitatório nº 19.095/2010PMM, Objeto: execução das obras e serviços de engenharia referente
a construção do Mercado Municipal de Morada Nova, a localizar-se
na Avenida Paulista, Loteamento Jardim do Édem, S/N, no Distrito de
Morada Nova, município de Marabá - Pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.14.016.20.605.0023.1.024-Construção
e Reforma de Feiras e Mercados. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura;
Cont. Adm. n.º. 071/2011-PMM, Santa Cruz Comércio e Serviços
Ltda-EPP, R$ 1.328.850,66 - 03/05/11; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura do contrato
Considerando que a tramitação do Processo Nº 52.820/2011,
referente à Tomada de Preços Nº 005/2011 - CPL/PMB/BELEMTUR,
cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para Conceber
e Implantar Projeto de Qualificação Profissional" obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO como vencedora a empresa ABRADESA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA, com o valor de R$ 639.076,39
(seiscentos e trinta e nove mil, setenta e seis reais e trinta e nove
centavos).
Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental rio sororo com 02
(duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará;
Recurso:
Erário
Municipal,
Dot.
Orçamentárias
n
10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm.
n.º. 073/2011-PMM, J. C. Alves de Souza & Cia Ltda-Epp, R$
205.928,14 - 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.
Belém, 14 de abril de 2011.
WADY SALIM KHAYAT
Coordenador
Belém, 14 de abril de 2011.
WADY SALIM KHAYAT
Coordenador
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público que
realizará licitações públicas na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2011. OBJETO: Aquisição de material didático diversos destinados as escolas da rede municipal de ensino no município de
Augusto Corrêa. Data do certame dia 10/06/2011 às 08:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011. OBJETO: Aquisição de
materiais de higiene e limpeza para as escolas da rede municipal de ensino no município de Augusto Corrêa. Data do certame dia 10/06/2011às
10:00h. Mas informações pelo fone (091) 3482-1151/3482-1221.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011. OBJETO: Contratação
de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica em
concreto betuminoso usinado a quente-CBUQ de vias urbanas na sede
do município de Augusto Corrêa. Data do certame dia 15/06/2011 às
08:00h.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2011. OBJETO: Contratação
de empresa para executar os serviços de construção de 02 (duas)
unidades básicas de saúde na zona rural do município de Augusto
Corrêa. Data da abertura dia 15/06/2011 às 10:00h.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011.OBJETO: Contratação
de empresa para executar os serviços de construção de complexo
poliesportivo composto por duas quadras descobertas e uma arena na
sede do município de Augusto Corrêa. Data do certame dia
15/06/2011 às 12:00h. Mas informações pelo fone (091) 34821151/3482-1221.
Augusto Corrêa, 31 de maio de 2011.
GEDSON DA SILVA NUNES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de Breu Branco/PA, torna público o Edital de
Chamada Pública nº 001/2011, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede
de ensino municipal, através de Dispensa de Licitação, nos termos do
§ 1º, art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
38/2009 e art. 38 da Lei Federal 8.666/93. O recebimento da documentação e do Projeto de venda ocorrerá no dia 15/06/2011, às
09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura de Breu Branco. EDITAL: Estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu
Branco-PA. Informações, p/fone (94) 3786-1110.
Breu Branco, 31 de maio de 2011.
EGON KOLLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2011-LEILÃO. Objeto: Leilão para venda de
bens moveis inservíveis ao patrimônio público do município de Dom
Eliseu. Data certame: 16/06/2011 às 15:00 horas. Tipo: maior oferta
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal
de Augusto Corrêa, comunica que as empresas vencedoras do Pregão
Presencial nº 002-2011 foram: SOTREQ S/A 01 pá carregadeira e
NORTE COM. VAREJ. E TRANSP. DE CAMINHÕES LTDA 03
caminhões basculantes.
Augusto Corrêa, 31 de maio de 2011
GEDSON DA SILVA NUNES
Presidente da Comissão
RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO
Leiloeiro
Pregão Presencial nº. 039/2011. Objeto: aquisição de caminhonetes,
destinados ao Fundo Municipal de Educação e Secretarias Municipais. Data certame: 13/06/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor preço
unitário.
Pregão Presencial nº. 040/2011. Objeto: prestação de serviços de
hotelaria, destinado a atender a demanda das Secretarias e Fundos
Municipais. Data certame: 13/06/2011 às 15:00 horas. Tipo: menor
preço unitário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite n°
001/2010-CPL/PMB/BELEMTUR em favor da EMPRESA SALES
ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais).
Belém, 23 de fevereiro de 2011.
WADY SALIM KHAYAT
Coordenador
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite n°
002/2010-CPL/PMB/BELEMTUR em favor da EMPRESA VANBERGER ENGENHARIA LTDA - ME com o valor de R$ 25.600,00
(vinte e cinco mil e seiscentos reais).
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2011
Processo nº 2/2011- 1805001- Tipo Menor Preço Global, com abertura para o dia 22/06/2011 às 09:00 hs Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de
três Escolas Municipal em Madeira de Lei na localidade do Rio
Baquiá Grande na Comunidade Santo Antonio, Rio jaburuzinho Distrito do itatupã na comunidade ihas das cinzas e Rio são Cristovão do
Distrito itatupã comunidade ilhas das cinzas na Zona Rural do Municipio de Gurupá, com Recurso FPM e outros recursos que vierem
substituí-los. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal na Av. São Benedito, Praça Mariocay s/n, mediante o
pagamento da taxa no valor de R$ 200,00(duzentos reais), sala de
Licitações, até três dias anterior a data de abertura
Belém, 14 de abril de 2011.
WADY SALIM KHAYAT
Coordenador
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100198
VANDA MARIA DOS SANTOS
VASCONCELOS
Presidente da CPL
Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental olavo bilac com 02
(duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará;
Recurso:
Erário
Municipal,
Dot.
Orçamentárias
10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm.
n.º. 074/2011-PMM, J. C. Alves de Souza & Cia LTDA-EPP, R$
205.928,14 - 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.
Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental escada alta com 02
(duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará;
Recurso:
Erário
Municipal,
Dot.
Orçamentárias
10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm.
n.º. 075/2011-PMM, J. C. Alves De Souza & Cia Ltda-EPP, R$
230.544,65 - 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.
Concorrência n.º 014/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de obras civis de construção de 12 (doze)
escolas novas com 02 (duas) salas de aulas cada, em localidades da
zona rural do município de marabá; Recurso: Erário Municipal, Dot.
Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de
EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%.. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura;
Cont. Adm. n.º. 076/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$
208.769,70 - 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.
Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental dr. renato veloso
com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá
- pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias
10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm.
n.º. 077/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 210.314,05 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem
de serviços.
Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental 1º de maio com 02
(duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - PARÁ;
Recurso:
Erário
Municipal,
Dot.
Orçamentárias
10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm.
n.º. 078/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 245.834,14 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem
de serviços.
Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental gonçalves dias com
02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará;
Recurso:
Erário
Municipal,
Dot.
Orçamentárias
10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm.
n.º. 079/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 251.970,23 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem
de serviços.
Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental paraíso do saber
com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá
- pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias
10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm.
n.º. 080/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 251.970,23 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem
de serviços.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 012/2010. Objeto: Contratação de empresa
objetivando a execução de obras civis de construção de 12 (doze)
escolas novas com 02 (duas) salas de aulas cada, em localidades da
zona rural do município de Marabá/Pará; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J. C. Alves de Souza
& Cia Ltda-EPP - C.N.P.J./MF Nº 07.367.453/0001-08 (Vencedora
dos Itens: Item 1 - R$ 205.928,14 / Item 2 - R$ 205.928,14 / Item 4
- R$ 230.544,65). e a empresa: Contrutora Minas Forte Ltda-EPP C.N.P.J./MF N.º 03.807.635/0001-93 (Vencedora dos Itens: Item 3 R$ 208.769,70 / Item 5 - R$ 210.314,05 / Item 06 - R$ 245.834,14 /
Item 07 - R$ 251.970,23 / Item 08 - R$ 251.970,23).- Prefeito
Municipal.
CONCORRÊNCIA N.º 014/2010. Objeto: Contratação de empresa
objetivando a execução das obras e serviços de engenharia referente
a construção do Mercado Municipal de Morada Nova, a localizar-se
na Avenida Paulista, Loteamento Jardim do Édem, S/N, no Distrito de
Morada Nova, município de Marabá - Pará; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Santa Cruz Comércio e Serviços Ltda-Epp - R$ 1.328.850,66.
. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2011/CPL/PMM, tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, estava marcada para o dia 06 de maio de 2011 às 10h00min horário de Brasília.
Solicitada pela SDU. Mais informações no Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá,
Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/, das 08h00min ás 14h00min, ou
pelo e-mail: [email protected].
. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011
OBJETO: Fornecimento de Areia e Seixo para suprir as demandas da
Prefeitura municipal de Medicilândia e suas Secretarias; ABERTURA: 14/06/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA,
das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$:
200,00 (Duzentos Reais), Medicilândia/PA, 30 de Maio de 2011.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 51/2011
OBJETO: Confecção de Container para suprir as demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia; ABERTURA: 14/06/2011, às
15:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom
Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais),
Medicilândia/PA, 30 de Maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação Medicilândia; ABERTURA: 15/04/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA,
das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$:
100,00 (Cem Reais), Medicilândia/PA, 30 de Maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
OBJETO: Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para suprir as demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia e suas
Secretarias de ; ABERTURA: 16/06/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro,
Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento
da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais),
Medicilândia/PA, 30 de maio de 2011.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL n o- 2/2011/PMM/SMS/SRP. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos e
material técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e todas as suas divisões: Recursos: FMS;
MMCP; Manutenção da Farmácia Básica e Manutenção do Programa
de Saúde Mental-SM. Ata de Registro de Preços / Lotes / Empresas
/ valores / Assinatura; Ata de Registro de Preços
001/2011/PMM/SMS, Lotes 01, 02 e 04: Phenix Hospitalar Ltda-Me
e Lote 03: C. J. A. Parente-Me, valores: Lote 01: R$ 3.218.397,60,
Lote 02: R$ 2.059.204,00, Lote 03: R$ 2.214.422,00 e Lote 04: R$
2.551.824,22, assinatura: 27/05/2011, Vigência: O prazo de vigência
da Ata de Registro de Preços e de 01 (um) ano, contado da data de
sua publicação.de
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO
Pregão PresenciaL Nº 081/2011/PMON Objeto: Serviços de
INTERNET LINK VIA SATÉLITE. ABERTURA: 11/06/2011 às
09H:00MIN INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 ramal 29.
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
199
INABILITAR a proponente: CONSTRUTORA ARTEC S/A,
por apresentar uma usina instalada e licenciada a uma distância que
inviabiliza a execução do contrato, em descumprimento à condição
30.17.1 do edital; por ter apresentado declarações sem o devido reconhecimento de firma, em descumprimento à condição 30, observação 2; e por ter apresentado CND da Construtora Artec LTDA. e
não da Construtora Artec S/A, conforme condição 30.9 do edital; e
HABILITAR a proponente: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, a continuar no certame por atendimento das
exigências editalícias.
Parauapebas/PA, 27 de maio de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE DE DISTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011 OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza,
Consumo, Expediente e Didático, para atender às necessidades dos
programas: Peti, Pro - Jovem, Programa de Apoio a Criança de 0-6
anos e ao Idoso, Paif e Cras do Município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2048; 2066; 2068; 2069; 2070; 2075; 2076;
2.067; 2.074 - 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00; CONTRATANTE: PMP CNPJ: 22.981.427/0001-50; CONTRATADAS: Nº. DO CONTRATO:
201/2011; PARTE: M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/0001-75;
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$ 156.368,24 (cento e cinqüenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro
centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; Nº. DO CONTRATO: 202/2011; PARTE: CARMOSINA P. DO NASCIMENTOME - CNPJ: 04.841.955/0002-03; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$ 39.470,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta reais);
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; Nº. DO CONTRATO:
203/2011; PARTE: OMAR M. SUPERMERCADO LTDA - CNPJ:
07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$
43.434,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais);
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; Nº. DO CONTRATO:
204/2011; PARTE: S.A DA SILVA - ME, CNPJ: 09.512.822/0001-26;
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$ 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; Nº.
DO CONTRATO: 205/2011; PARTE: LUCILEIA VIANA SANTOS CNPJ: 09.666.971/0001-40; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR:
R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; - ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR
JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.
8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,
homologa o Pregão Presencial nº. 6/2011, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, material de
limpeza, consumo, expediente e didático, para atender às necessidades dos programas: Peti, Pro - Jovem, Programa de Apoio a Criança de 0-6 anos e ao Idoso, Paif e Cras do Município de Pacajá/PA,
adjudicado pelo pregoeiro às empresas: M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ:
01.895.915/0001-75; CARMOSINA P. DO NASCIMENTO-ME CNPJ: 04.841.955/0002-03; OMAR M. SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 07.363.387/0001-90; S.A DA SILVA - ME, CNPJ:
09.512.822/0001-26 e LUCILEIA VIANA SANTOS - CNPJ:
09.666.971/0001-40, no valor total de R$ 259.492,24 (duzentos e
cinqüenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e
quatro centavos).
Pacajá-PA, 19 de maio de 2011.
EDMIR JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011/2SEMOB
Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a
todos os interessados, que da análise da apresentação das DOCUMENTAÇÕES apresentadas pelas proponentes, relativos à CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMOB, cujo objeto é o Registro de Preços
para a execução dos serviços de macro e microdrenagem, pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário no complexo Altamira, no
Município de Parauapebas, no Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista as exigências do referido edital,
decidiu:
INABILITAR a proponente: JM TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA., por ter descumprido a Condição 30.17.3 e
não ter respondido a diligência que requereu o compromisso registrado em cartório de utilização da usina de asfalto, acompanhado
da licença ambiental;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100199
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: CONSTRUTORA RH LTDA
CNPJ 04.462.144/0001-0 - INSC. MUNICPAL Nº: 31.478. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Concorrência nº.
011/2007 OBJETO: CANALIZAÇÃO, REVESTIMENTO, DRAGAGEM, URBANIZAÇÃO, E ILUMINAÇÃO DO CANAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PA., conforme contrato de Repasse nº
213;324-07/2006/MI/CAIXA, que entre - si Celebram a União federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Redenção PA. Data Assinatura do Destrato: 18.05.2011.
AVISOS
CONCORRÊNCIA PUBLICA N o- 2/2011
Processo Licitatorio n o- 55/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 01/07/2011 às 09h00minh, licitação sob
modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA tipo menor preço global,
tendo como objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia
para Conclusão de obras de Canalização e Revestimento dos Taludes,
Dragagem do Canal e Proteção do Fundo, Execução dos Acessos
Laterais, Urbanização e Iluminação do Canal no Município de Redenção - PA. O edital completo e seus anexos esta a disposição no
endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste.
Mais informações nos telefones (94) 3424-8486/8780, e-mail [email protected];
CHERLIS REGINO SILVA NETO
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
Processo Licitatorio n o- 54/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 13/06/2011 às 09h00minh, (horário de
Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço por lote tendo como objeto: Aquisição de medicamentos
e materiais de consumo Farmacêutico para atender a rede publica
Municipal, apedido da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.
Rua Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste. Mais informações no
telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected];
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará
Contrato TP 001/2011 PMSMB. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Maria das Barreiras, Pará; Contratada: CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.601.332/0001-33, Av., Simplicio
Costa, 1786 - Conceição do Araguaia - PA. Objeto: construção de
Muro de Arrimo, conforme contrato de repasse nº 3282294/2010
PMSMB/CAIXA/MINISTERIO DAS CIDADES. Valor de R$
296.643,56 - 1duzentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e
três reais e cinqüenta e seis centavos. em 30 de maio de 2011. venc:
31.12.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Denise Ines Diavan Magro. OBJETO: Prorrogação
do prazo
e reajuste do valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO
ADITAMENTO:
R$-918,00 (novecentos e dezoito reais) mensais FUNDAMENTO:
art. 65, I, "b" da
Lei n° 8.666/93 VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FMAS: 08.243.028.2.103 - 33.90.36.15.00 (01.00)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2011.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Denise Inês Diavan Magro OBJETO: Prorrogação
do prazo e reajuste
do valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO ADITAMENTO: R$-756,00
(setecentos e cinqüenta e seis reais) mensais; FUNDAMENTO: art.
65, I, "b" da Lei n° 8.666/93
VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011DATA DA ASSINATURA:
06/01/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEMTRAS: 08.244.041.2.114 33.90.36.15.00 (01.00)
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2007.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Antônio André da Silva OBJETO: Prorrogação do
prazo e reajuste do
valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO ADITAMENTO:
R$-545,00 (quinhentos
e quarenta e cinco reais) mensais FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da
Lei n° 8.666/93
VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011 DATA DA ASSINATURA:
06/01/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEMTRAS: 08.122.045.2.098 33.90.36.15.00 (01.00)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 021/2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Coimbra Imóveis Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da
Locação de Imóvel
VALOR DO ADITAMENTO: R$-2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais) mensais
FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93
VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011 DATA DA ASSINATURA:
06/01/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS: 08.244.030.2.105 33.90.39.99.00 (01.00)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Vicente Paulo Nogueira Costa e Maria Dalva Sobreiro Costa.
OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da
Locação de Imóvel
VALOR DO ADITAMENTO: R$-1.500,00 (hum mil, e quinhentos
reais) mensais
FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93 VIGÊNCIA:
06/01/2011 a 31/12/2011
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEMTRAS:08.122.
045.2.098 - 33.90.36.15.00 (01.00)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 027/2009.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social.
CONTRATADA: Coimbra Imóveis Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da
Locação de Imóvel
VALOR DO ADITAMENTO: R$-2.115,00 (dois mil, cento e quinze
reais) mensais
FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93
VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011 DATA DA ASSINATURA:
06/01/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS: 08.244.030.2.105 33.90.39.99.00 (01.00)
materiais de divulgação pertinentes aos demais serviços de publicidades, os materiais publicitários serão divulgados pelos meios de
comunicação de massa, mídia impressa, eletrônica, ao ar livre, bem
como outras mídias existentes, para dia 04/07/2011 às 14:00 hs.
Em 30 de maio de 2011
WANDERLEI VAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011-SEMS
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preço n.º 001/2011-SEMS, Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obra de Ampliação e Reforma do prédio onde funciona a
sede da vigilância sanitária do Município de Tucuruí-PA, com o Valor
Global de R$ 189.186,18 (cento e oitenta e nove mil cento e oitenta
e seis reais e dezoito centavos).
Tucuruí - PA, 30 de maio de 2011
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011. Objeto: Materiais Diversos, conforme condições, quantidades e especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos. Fica com sua abertura adiada para
as 09:30hs do dia 13/06/2011, devido a necessidade de especificar
melhor algumas planilhas. Informações referentes a participação e
demais procedimentos serão obtidas através na Prefeitura Municipal
de Óbidos, Sala de Licitações, fone (093) 3547-3044.
EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA JUAREZ TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através de sua
CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS N.º 003/2011, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a execução de obras de Continuação da Construção de
uma Praça Pública na Av. Coronel Francisco Luís, na cidade de
Juarez Távora - PB, conforme Contrato de Repasse nº 023842666/2007 - 311.265-76/2009 - MTUR/PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JUAREZ
TÁVORA
Classificação
Orçamentária:
16.15.451.1009.1017-449051. Fontes de Recursos: FPM, ICMS e DIVERSOS, no dia 17/06/2011 às 9:00 horas, na Sala de Licitações
deste Órgão, situada à ua José Venâncio de Araújo, 171 - Centro Juarez Távora - PB. O Edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das
08:00 às 11:30 horas, até o dia 14/06/2011. Telefone: (0xx83) 32671072.
Juarez Távora(PB), 27 de maio de 2011.
VILMA LÚCIA SILVA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de
Veículos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2008.
Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. . Telefone: (083) 3362-2288. Site da Prefeitura
Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br (licitações) - E-mail:
[email protected]; Site da FAMUP: www.famup.com.br (portal
dos municípios - Areia - Licitações).
Areia - PB, 30 de Maio de 2011.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL- PB, tornar publico aos
interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço, objetivando a Contratação
de Empresa para realizar obra civil pública de Construção de pavimentação em diversas ruas da sede da cidade de BARRA DE SÃO
MIGUEL em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-à as 11:00hs do dia 20/06/2011,
na sede da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB,
na CPL localizado na rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de
São Miguel-PB, Fone: (83) 3358-1005 e 3358-1186.
Barra de São Miguel, 18 de maio de 2011
FRANCISCO FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4.25.1.2011
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado
da fase de julgamento das propostas de preços da licitação Tomada de
Preços n.º 04.25.1.2011, realizada no dia 31/05/2011, cujo objeto é a
Construção de Campo de Futebol na cidade de Bom Sucesso-PB. Não
compareceram a Sessão nenhum representante das empresas: Pingo
D'Agua Construções e Serviços Ltda.- CNPJ: 05.629.055/0001-89;
Bezerra & Filhos Ltda.-CNPJ N°: 09.453.584/0001-25 e TerraconTerraplenagem e Construções Ltda.-CNPJ N°: 10.451.754/0001-11. A
empresa Pingo D'Agua Construções e Serviços Ltda. previamente
habilitada nos termos dos artigos 42 a 47 da Lei Complementar
Federal n° 123/2006, não apresentou a CND do INSS, sendo considerada inabilitada. Entre as empresas habilitadas: Terracon-Terraplenagem e Construções Ltda. e Bezerra & Filhos Ltda. a proposta da
empresa Bezerra & Filhos Ltda, no valor de R$ 245.126,99, foi a
vencedora. Abri-se o prazo para que sejam protocolados recursos na
foram da lei.
Bom Sucesso - PB, 31 de maio de 2011.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2011 - SEMED. Objeto: Contratação
de serviços para a formação inicial e continuada, de transporte para o
programa Brasil Alfabetizado; e a Aquisição de material didáticoescolar para atender o programa Brasil Alfabetizado.
Contrato n°087/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / R. A. de Souza de Cavalcante Comércio - ME.
Finalidade: Contratação de serviço de transporte para o programa
Brasil Alfabetizado. (Lote 02). Vigência: 19/05/2011 a 30/10/2011.
Valor: R$-500,00 (Quinhentos Reais)
Contrato nº088/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Dacilene Lima Aguiar - EPP. Finalidade:
Aquisição de material didático-escolar para atender o programa Brasil
Alfabetizado. (Lote 03). Vigência: 19/05/2011 a 30/10/2011. Valor:
R$-7.300,00 (Sete Mil e Trezentos Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO
TOMADA DE PREÇO -2/2011-300501
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇO do tipo melhor técnica: OBJETO: qualificação, seleção e
contratação de empresas, agencia ou profissional para a prestação de
serviços de planejamento, criação, produção e distribuição para veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, produção gráfica, de cenários, vídeos publicitários; promoção e eventos; pesquisas; incluindo o fornecimento de todos os
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Cursos Profissionalizantes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº.
00017/2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2011 - Recursos Próprios do
Município de Areia/CRAS/IGD/PETI/PRO-JOVEM - 0213 - Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
08.244.1023.2065/08.244.1023.2066/08.243.1024.2070/08.243.1024.2071
- Elemento de Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2011, ou seja, até 31/12/2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº. 00089/2011 - 31.05.11 - CECAPI
- CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - R$
118.000,00.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00017/2011, que objetiva: Contratação de empresa
para ministrar Cursos Profissionalizantes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CECAPI - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - R$
118.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100200
Areia - PB, 30 de Maio de 2011.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
PROCESSO Nº. 0267/2011/CPL/PMCG.
PREGÃO Nº 61/2011/SMS/PMCG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES E FORMULAS DE NUTRIENTES, PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÛTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Homologo a classificação da empresa conforme abaixo especificada, objeto de publicação prévia. Empresa: NUTRI CARE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, com o valor registrado para o lote 001 de R$ 306.220,00
(trezentos e seis mil duzentos e vinte reais). Fundamentação: Lei nº.
10610/02 - Lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3.104/2004.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial (SRP) nº. 066/2011, do tipo "Menor
Preço por item" tendo como objeto aquisição de Testes de Hiv, destinado ao Programa de DST/ AIDS, no dia 14 de junho de 2011, às
09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua Dr. João Moura, nº. 528, São José, Campina Grande/PB. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
endereço www.campinagrande.pb.gov.br. ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Maiores informações através do fone/fax:
(83) 3310-6057.
Campina Grande, 26 de maio de 2011.
PEDRO IVO MENESES CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 145/2011
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela lei municipal nº. 029/2005, considerando as
disposições contidas na letra do art. 26, "caput" da lei regente; considerando, também, as conclusões formalmente motivadas no parecer
jurídico n°. 066/2011; considerando, ainda, o estrito cumprimento à
supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às
diversas atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde,
ratifica o ato de dispensa 145/2011, praticado por esta municipalidade, destinado a Aquisição da vacina (palivisumab 100mg), em
atendimento a processo judicial, em benefício da paciente Maria Sofia
Alves Barbosa, embasada no art.24, VII da lei nº. 8.666/93, alterada,
em favor da pessoa jurídica: Expressa Distribuidora de Medicamentos
ltda, com valor total de R$ 9.591,75 (nove mil quinhentos e noventa
e um reais e setenta e cinco reais); classificada na Lei Orçamentária
Anual (LOA), com a seguinte dotação: Funcional Programática: 10
303 1023 2107 (ações das farmácias distritais e distribuição de medicamentos); Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos:
0230.
Campina Grande, 30 de maio de 2011.
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Secretária
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 27/2011
O Secretário da Pasta Municipal de Assistência Social de
Campina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
lei complementar nº. 029/05, em cumprimento ás determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nº. 8.666/93, considerando o incomensurável interesse público, considerando ainda, as conclusões
formalmente motivadas no Parecer Jurídico nº. 063/2011, que opinou
pela legalidadae da presente contratação, Ratifica o ato de Inexigibilidade nº. 027/2011, praticado por esta municipalidade, embasado
no art. 25, II da lei nº. 8.666/93, alterada para contratação de empresa: Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/Paraíba), para
prestação de serviços de treinamentos direcionados aos usuários do
Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda no Município, até 31
de Dezembro de 2011, Com o Valor Global de R$ 26.716,24 (vinte e
seis mil setecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), cujas
despesas correrão à conta da Dotação: Funcional Programática: 11
334 1013 2036 (ações do sistema municipal de emprego e renda).
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 0240.
Campina Grande, 27 de Maio de 2011.
ROBSON DUTRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Compra e Venda N.º PP006/2011, Pregão Presencial Nº
PP006/2011 - Contratante: Prefeitura de Coremas, CNPJ
08.939.936/0001-94 - Contratada: João B. de Araújo, CNPJ CNPJ
08.877.441/0001-88 - Objeto: Aquisição de material de expediente Valor total contratado: R$ 551.603,00 - Class. Orç.: Diversas Secretarias 3390.30.00.001 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte
de Recursos: FPM, ICMS, FUS, PAB, MDE, ISS, IRRF, IPTU, PDDE, PETI, PAIF/CRAS, PROJOVEM, PEJA, FUNDEB 40% e Fundo
Municipal de Saúde - Vigência: 01 (um) ano - Data da assinatura:
27/05/11 - Partes Assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (Prefeito) e
Geni de Araújo Silva (Empresária).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Coremas, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Homologar os resultados da apuração da proposta apresentada na licitação sob a modalidade:
Pregão Presencial Nº PP006/11, objeto: Aquisição de material de expediente. Com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como vencedor a Licitante: João B. de Araújo,
CNPJ CNPJ 08.877.441/0001-88, com o valor total de R$ 551.603,00
- Itens: 1 a 83. Publique-se e cumpra-se. Coremas, 20/05/2011.
Tomada de Preço Nº TP001/11, objeto: Obra de pavimentação em diversas ruas no município de Coremas/PB. Com base no
relatório apresentado pelo Presidente, o qual aponta como vencedor a
licitante: MB Locação de Máquinas Ltda, CNPJ 10.983.776/0001-22,
com o valor total de R$ 992.538,58. Publique-se e cumpra-se. Coremas, 30/05/2011.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMS.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 005/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2011, e em cumprimento aos
termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor
da empresa: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, sob o CNPJ
nº 59.275.792/0001-50, lotes 01 e 03, pelo valor total de R$
191.072,93 (Cento e noventa e um mil, setenta e dois reais, noventa
e três centavos), classificadas pelo critério do menor preço por lote,
com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000, no Art. 8º,
inciso VI, do Decreto nº. 5.450/05, no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº.
10.520/2002, e no Art. 15, XXXVI, do Decreto Municipal nº.
5.716/06. Em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, da
Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.
Declaro fracassados os lotes 02 e 04 por apresentarem proposta superior à cotação de mercado.
João Pessoa, 27 de maio de 2011..
ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP - N o- 22/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 022/2011, no dia 15 de junho de 2011, às 09 horas
(horário local), na sala de licitação, na Prefeitura Municipal, na Rua
Dr. Manoel Alves, S/N, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo
a contratação de empresa para prestação de serviços que utilize tecnologia de informação no gerenciamento de frota de veículos, aquisição de combustíveis, manutenção, e fornecimento de peças, por
meio de rede credenciada, conforme descrito e especificado no Edital
e seus anexos. A cópia completa do edital também poderá ser obtida
na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves,
140, nesta cidade, das 8:00h às 13:00h. Mais informações, através do
telefone (81) 3635-1064.
Pedras de Fogo, 30 de maio de 2011.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO
FASE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº
1/2011 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção de 01(um) açude localizado no sítio Lajes. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA ME - FEKOL - Valor:
R$ 2.049.249,31. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, S/N - Centro
- Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 35621023. Email: [email protected].
Poço Dantas - PB, 30 de Maio de 2011
WAGNER DE ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
201
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA N N o- 1/2011
PROGRAMA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - IMOVEL
NA PLANTA/FGTS
O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, Pessoa Jurídica de
Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ 76.235.753/0001-48, sediada na Rua Frei Rafael Proner n 1.457, nesta cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná, torna publico, para conhecimento dos
interessados, que até o dia 08 de julho de 2.011 às 09h55min, estará
procedendo ao recebimento de documentos e propostas e a partir das
10h00min, proceder-se-á sessão de abertura dos envelopes n 01 e 02,
para licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, do tipo MAIOR OFERTA, a ser regida pelas
disposições preconizadas na Lei n 8.666/93 e alterações posteriores e
conforme Edital.
Bandeirantes-PR, 30 de maio de 2011.
ANTONIO CARLOS ZANARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão n.º
32/2011 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em
13/05/2011, na página 203, onde se lê: R$ 551.000,00 (quinhentos e
cinqüenta e um mil reais), leia-se: R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3.2011.
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Paraná, realizará
TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
contratação de empresa de serviço de engenharia para execução de
Obra de Pavimentação Poliédrica nas Avenidas Pompilio Magalhaes
Gonçalves e Pedro Picolli, Contrato Repasse 0347991-26/2010/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, na data de
22.06.2011, horário 09:00 horas (horário de Brasília) Site do Banco
do Brasil (Licitações-e). O certame reger-se-á pelas Leis nº 10.520, nº
8.666 e Lei Complementar nº 123/2006. Locais de acesso: Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected] Fone (45-3233-1282), fax (45-3233-1285).
Campo Bonito, 30 de Maio de 2011.
JOSÉ DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 156/2011. Tipo: (menor preço). Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: dia 16/06/2011 às 08h. O texto do edital e informações
poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45
3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
Cascavel/PR.
Em 31 de maio de 2011
MARLENE SANTOS GUEDES
p/Dep.de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/11
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, torna público a realização no próximo
dia 16 de junho de 2011, às 09h30min (horário de Brasília), na sala da
CPL, situada na Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, CEP
58.497-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011, TIPO: REGIME DE EMPREITADA POR MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo processo será realizado nos termos
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
aplicando-se, subsidiariamente, os princípios gerais do direito, com o
objetivo de julgar a melhor proposta para a contratação da obra de engenharia para a construção de casas populares no âmbito do Programa
de Habitação de Interesse Social - Produção ou Aquisição de Unidade
Habitacional do Ministério das Cidades/Caixa, contratos de repasse n°
0314671-56/2009 e n° 0315041-51/2009, tudo de acordo com as normas
estabelecidas no Edital que será fornecido aos interessados no endereço
acima indicado para entrega das propostas, [email protected]
preço de R$ 100,00 (cem reais) sem direito a restituição. Maiores esclarecimentos pelo fone (83) 3395-1042. Umbuzeiro, 31/05/2011.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100201
RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA
Presidente da Comissão
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, de Consumo, Equipamentos, que serão Utilizados na Casa Lar e Centro de Atendimento
ao Adolescente em Liberdade Assistida - CONV. 024/09 SCJ/CEDCA - CRESCER F-CASA LAR - CONV (LIVRES) - Secretaria
Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social. Expirado o prazo
recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório
em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
OTT Comércio De Brinquedos Ltda.
ITEM: 03
Portela Natel De Oliveira Ltda.
ITEM: 06
Tania Mara Pinheiro - EPP.
ITEM: 04
VALOR TOTAL R$
CNPJ Nº.
76.486.869/0001-50
VALOR (R$)
R$ 522,80
10.852.497/0001-20
R$ 5.220,00
05.834.259/0001-51
R$ 1.720,00
R$ 7.462,80
Dotação
Orçamentária:
08.004.08.243.008-6005
3.3.90.30.00.00 - CR: 12662 - 08.004.08.243.008-6005
4.4.90.52.00.00 - CR: 38880 - Fonte De Recurso: 33720
CONV/024/09
SCJ/CEDCA-CRESCER
F-CASA
LAR
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
08.004.08.243.008-6005 - 3.3.90.30.00.00 - CR: 38881 08.004.08.243.008-6005 - 3.3.90.30.00.00 - CR: 38884 - Fonte de
Recurso: 33719 - Conv. 161/09 SCJ/CEDCA-LIBERDADE CIDADÃ
- CAALA E Recursos Ordinários (Livres).
Castro, 26 de maio de 2011.
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Prefeito
17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail: licitaçã[email protected] informações pelo telefone (43) 34631122.
Godoy Moreira-PR, 31 de maio de 2011
SIDNEI LEME JACK
Pregoeiro
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 31 de maio de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/11
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente para Serem Utilizados pelas Diversas Secretarias Municipais - Atenção Básica a
Saúde - CONVÊNIO FNAS/FMAS-PV-MC - FUNREBOM - Recursos Ordinários (Livres). EMISSÃO: 27 de maio de 2011. ABERTURA: 16 de junho de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 971.096,69
(novecentos e setenta e um mil, noventa e seis reais e sessenta e nove
centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis
antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42)
3906-2055 e email: [email protected].
Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, de obras e serviços de
Revitalização da Praça de Entrada do Município. Local do objeto:
Perímetro Urbano. Quantidade e unidade de medida: Área Construída: 1.840,50m2 Prazo de execução (dias): 90 (noventa). O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através da Comissão de
Licitação, nomeada pela Portaria nº. 55/2011, de 08/02/2011, com a
devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz
Carlos Blum, e de conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93, suas
alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará
realizar, às 9:30horas (nove horas e trinta minutos) do dia 17/06/2011
(dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e onze), na Rua XV
de Novembro, nº. 545, em Ipiranga - Paraná, Brasil, TOMADA DE
PREÇOS, com recursos do Contrato de Repasse nº. 033286688/2010-Ministério do Turismo/Caixa, da(s) obra(s) descritas no objeto deste aviso. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado a partir de 02/06/2011 (dois dias do mês de
junho, do ano dois mil e onze), no horário comercial. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone
(0xx42) 3242-1222 - Ramais: 219 / 222 / 230, fax: 0xx42 3242-1222
- "e-mail" [email protected].
Castro, 27 de maio 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
O Município de Diamante do Norte - PR, torna Publico, que
realizará em sua sede Tomada de Preços n° 06/2011, tipo Menor
Preço, Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Construção Civil para Execução de Construção de Complexo Esportivo - 1ª etapa, realizar-se-á 09:00hs do dia 16/06/2011. Informações: retirada do Edital no Departamento de Licitações, na Rua
José Vicente nº. 257, ou informações através do telefone (44) 34291319.
Diamante do Norte, 31 de maio de 2011.
THIAGO RODRIGO ZAMPOLO
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do processo licitatório modalidade Tomada de
Preço nº. 002/2011, decorrente do processo administrativo nº.
6310/2011, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Jatobá
trecho entre Rua Marmeleiro e Avenida das Araucárias. Tendo em
vista que em toda tramitação foi atendida à legislação pertinente,
consoante Parecer Jurídico da Secretaria Municipal de Procuradoria
Jurídica, dá-se como vencedora a empresa DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS com o valor de R$ 642.212,98 (seiscentos e
quarenta e dois reais duzentos e doze reais e noventa e oito centavos),
tudo conforme constante na Ata de Abertura e Julgamento da Comissão Permanente de Licitações e Mapa Comparativo de Preços.
Homologação do processo licitatório modalidade Tomada de
Preço nº. 003/2011, decorrente do processo administrativo nº.
502/2011, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde da
Jardim Eucaliptos. Tendo em vista que em toda tramitação foi atendida à legislação pertinente, consoante Parecer Jurídico da Secretaria
Municipal de Procuradoria Jurídica, dá-se como vencedora a empresa
CONSTRUTORA MS LTDA com o valor de R$ 390.992,82 (trezentos e noventa mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e
dois centavos)), tudo conforme constante na Ata de Abertura e Julgamento da Comissão Permanente de Licitações e Mapa Comparativo
de Preços.
Ipiranga - PR, 31 de maio de 2011.
JOSÉ SIDNEY SEIXAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n o- 14/2011. TIPO: MENOR LANCE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de junho do ano de 2011,
TOMADA DA PREÇOS ,na Avenida Minas Gerais, 220,
CEP.86610.000, Jaguapitã-Paraná, para execução de serviços de 510
m2 de piso em concreto asfáltico, com recursos do MAPA/CAIXA. O
recebimento das propostas será a partir do dia 01 de junho de 2011,
cujo inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinado a partir do dia 01 de junho de 2011, no
endereço acima. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidas à Comissão de Licitação na Av.
Minas Gerais 220, CEP 86610.000, Jaguapitã-Pr, ou telefone (43)
3272.1122, Fax (43) 3272.1644, até 02 dias úteis antes da abertura.
Jaguapitã (PR), 31 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS TRAPP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
Jesuítas - PR, 31 de maio de 2011.
APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 20/06/2011, às 09:00 horas, na
Sala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro,
Godoy Moreira, Estado do Paraná, Realizará o Pregão Presencial Nº
22/2011, que tem como objeto registro de preços para aquisição
futura de molas destinadas aos veículos da frota municipal, Cópias do
Edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08;00 às
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP0098/2011 - Aquisição de equipamentos eletrônicos, máquina fotográfica e telefone. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP0102/2011 - Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e bebedouros.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0104/2011- Registro de Preços para a eventual aquisição órteses, próteses e materiais especiais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100202
Mamborê, 30 de maio de 2011.
RENATO DE LIMA CORREIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011
Processo Administrativo Nº 118/2011
Aquisição de camisetas e Jalecos destinados aos diversos
setores desta municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção
do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680
Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 13 de junho de 2011 às
08h30min. Abertura das Propostas: 13 de junho de 2011 às
09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 26 de maio de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO
PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA,
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social
TIPO: Menor Preço Unitário VALOR MÁXIMO: R$ 919,00 (NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) DATA DA ABERTURA:
16/06/2011 - HORÁRIO: 14:00 horas Legislação Aplicável: Lei N°
10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto Municipal N° 943/2006.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua
Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através do
telefone nº (41) 3420-6003.
Paranaguá, 30 de maio de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
O Município de Jesuítas, Estado do Paraná, torna público,
que fará realizar, em sua sede, no Paço Municipal, cito na Rua Padre
Leonel França, n.º 369, Licitação Modalidade Tomada de Preço, para
execução da obra de construção de um barracão industrial, com
189,76m², no Distrito do Carajá, Município de Jesuítas, conforme
alude no Edital.
O Edital completo está à disposição dos interessados para
aquisição, a partir de 02 de junho de 2011, no horário das 08:00 às
12:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, até o dia 15 de junho de 2011,
O prazo para protocolo das propostas encerrar-se-á às 12:00 (doze)
horas do dia 17 de junho de 2011, e a abertura dar-se-á às 14:00
(quatorze) horas do dia 17 de junho de 2011.
Os recursos para custearem o objeto desta licitação são
oriundos do Ministério da Saúde/Funasa.
Fazenda Rio Grande, 27 de maio de 2011.
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Prefeito
O Município de Mamborê, Estado do Paraná, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar
do seguinte procedimento licitatório:modalidade: tomada de preço
para obras e serviços de engenharia n° 21/2011 - tipo/julgamento:
menor preço por itens - entrega da documentação: no ato da abertura
- data da abertura:17/06/2011 hora:09:00, local da abertura: prefeitura
mun. de mambore rua guadalajara,645 - cep:87-340-000 - valor máximo da licitação: 24.625,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte
e cinco reais) objeto: contratação de mão de obra para execução dos
banheiros do parque do lago.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº Nº 9/2011
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a
modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Reforma da Quadra de esportes localizada no conjunto Itapira, ao
lado da Associação dos Moradores objeto do contrato do repasse Nº
300.172-24/2009 Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações contidas no anexo I do referido Edital. MODALIDADE / TIPO:
Tomada de Preços/Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 16 de Junho de 2011 às 09:00 hs. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16 de Junho de 2011 às 09:00hs; Custo do Edital: R$ 10,00
(dez reais). Cópia do Edital e informações complementares poderão
ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida
Dom Pedro II, 110 - Centro - Quatro Barras/PR, no horário das 8h30
às 12h e das 13h30 às 17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou
através do site da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a
modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Construção de um Ginásio Esportrivo na sede do Município, conforme especificações contidas no anexo I do referido Edital. MODALIDADE / TIPO: Tomada de Preços/Menor Preço. DATA DE
ABERTURA: 16 de Junho de 2011 às 16:00 hs. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16 de Junho de 2011 às 16:00hs;
Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e informações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro - Quatro
Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h:30, ou
pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site da Prefeitura.
Quatro Barras, 30 de maio de 2011.
JULIANA SAUTNER
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO
O Pregoeiro do Município de Realeza, Estado do Paraná,
torna público e para conhecimento dos interessados que a Licitação
Pregão Presencial nº 49/2011, Processo Licitatório nº 091/2011, que
tem por Objeto a Contratação de empresa para ensino de Patinação
Artística sobre rodas, para Secretaria de Educação do Município de
Realeza, tem sua abertura de proposta e início da Sessão de Disputa
PRORROGADA, para o dia 13 de junho de 2011, às 09h00min.
Realeza, 31 de maio de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DE MONTE CASTELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber
que se encontra aberta a Tomada de Preços n.º 003/2011 do Tipo
menor preço global - EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Concretização do Convênio nº 0335167-90/2010 -objetivando Concretização do referido convênio - Execução de pavimentação asfáltica na
vila operária desta Municipalidade , tudo conforme memorial descritivo e planilha orçamentária e cronograma de desembolso anexo ao
edital. Valor Máximo: R$ 105.294,63 (cento e cinco mil duzentos e
noventa e quatro reais e sessenta e três centavos);Protocolo dos envelopes "1" e "2": 15/06/2011 (08:15 h);Abertura da Sessão:
15/06/2011 (08:20 h); Cadastramento: Decreto Municipal n.º
055/2005.Custo do Edital: R$ 25,00 - c/ retira de DAM. Demais
esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - Avenida Paulo Libânio, 700 Centro - CEP: 87.920-000.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber
que se encontra aberta a Tomada de Preços n.º 004/2011 do Tipo
menor preço global - EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Concretização do Convênio nº 0336944-12 -objetivando Concretização do
referido convênio - Execução de pavimentação asfáltica em nove (09)
quarteirões desta Municipalidade , tudo conforme memorial descritivo
e planilha orçamentária e cronograma de desembolso anexo ao edital.
Valor Máximo: R$ 232.117,98 (duzentos e trinta e dois mil cento e
dezessete reais e noventa e oito centavos);Protocolo dos envelopes
"1" e "2": 15/06/2011 (13:15 h);Abertura da Sessão: 13/06/2011
(08:20 h); Cadastramento: Decreto Municipal n.º 055/2005.Custo do
Edital: R$ 25,00 - c/ retira de DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax
(0xx44) 3452-1155 - Avenida Paulo Libânio, 700 - Centro - CEP:
87.920-000.
Em 25 de Maio de 2011.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Nº 7/2011 21)
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE
1. SÍNTESE DO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS RUI BARBOSA E JOÃO MARIA DE
LARA E DAS TRAVESSAS ATAULFO ALVES E ASSIS VALENTE - CONTRATO DE REPASSE Nº 0326029-22/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Sessão de entrega de envelopes: Data: 14/06/2011 até as
15:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à
Comissão de Licitação.
2. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal de Administração do
Município, à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 horas e 13:30 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email
[email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011/PMSAS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0326030-51/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROGRAMA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS PRÓPRIOS COMO CONTRAPARTIDA.
3
ISSN 1677-7069
203
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado
do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em
exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, TORNA PÚBLICO a
abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital,
para o seguinte objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
PASSEIO, COM PAVER INTERTRAVADO NA AVENIDA RAMALHO PIVA - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 032603051/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROGRAMA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO.
O recebimento e abertura dos envelopes será realizado pela
Comissão de Licitações do Município no dia 22/06/2011, às 08:30
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Valor Máximo: R$ 108.346,61 (cento e oito mil, trezentos e
quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Informações complementares, edital e seus anexos, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na
Avenida Brasil, nº 621 - centro ou através do telefone (46) 3563-8000
e e-mail: [email protected].
Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido da
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6694
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011/PMSAS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0335956-43/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E RECURSOS PRÓPRIOS COMO
CONTRAPARTIDA.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado
do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em
exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, TORNA PÚBLICO a
abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital,
para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS PROFESSORA LUCY ZOTTO FERREIRA, LUIZA CARLOTA DE SÁ E REPUBLICA ARGENTINA - CONTRATO DE REPASSE Nº 0335956-43/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
O recebimento e abertura dos envelopes será realizado pela
Comissão de Licitações do Município no dia 22/06/2011, às 10:00
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Valor Máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Informações complementares, edital e seus anexos, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na
Avenida Brasil, nº 621 - centro ou através do telefone (46) 3563-8000
e e-mail: [email protected].
São José dos Pinhais, 24 de maio de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011/PMSAS ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0323933-02/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E RECURSOS PRÓPRIOS COMO
CONTRAPARTIDA.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado
do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em
exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, TORNA PÚBLICO a
abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital,
para o seguinte objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM
PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS INTERNACIONAL E
AFONSO ARRECHEA - CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº 0323933-02/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
O recebimento e abertura dos envelopes será realizado pela
Comissão de Licitações do Município no dia 22/06/2011, às 14:00
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Valor Máximo: R$ 116.263,22 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).
Informações complementares, edital e seus anexos, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na
Avenida Brasil, nº 621 - centro ou através do telefone (46) 3563-8000
e e-mail: [email protected].
Santo Antonio do Sudoeste/PR, 31 de maio de 2011.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 136/2011 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimentos para animais (ração e milho), necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/Junho/2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 14/junho/2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone (41) 3381-6694.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva
ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º
8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação: Tomada de Preços N.º 007/2011 - P.M.S.M.S. Objeto: Contratação para
execução de serviços de engenharia completo, através de empreitada
por preço global, da pavimentação de 899,10 m2 com revestimento
em CBUQ e de 14.716,89 m2 com tratamento superficial duplo (TSD)
e da execução de 1.924,00 m2 de calçada em concreto, a serem
realizados na Vila Bom Jesus e na Vila Nova, nas seguintes vias
urbanas: Rua João Batista Pinheiro, Rua São João, Rua São Paulo,
Rua São Cristóvão, Rua São Caetano, Rua São Marcos, Rua Santo
Antonio, Rua São Benedito, Rua São Francisco, Rua São Mateus,
Rua Damásio Nepomuceno Pinto e Rua João Toporowicz, em cumprimento ao Convênio nº 6000.0060204.10.4, celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e o Município de São Mateus do
Sul. Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Data de Abertura dos
Envelopes: 20/06/2011 a partir das 09:10 horas. A pasta técnica, com
o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontrase a disposição das empresas interessadas na Secretaria Municipal de
Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, no
horário das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas ou
pelos telefones (0xx42) 3912-7019 e 3912-7020. Valor de Custas do
Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
São Mateus do Sul, 30 de maio de 2011.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
O Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de junho de
2011, na Av. Independência, n.º 150, Bairro Flor da Serra, Município
de Serranópolis do Iguaçu, Tomada de Preços, para: Revitalização de
Passeio na Rua Marechal Costa e Silva, Conforme Planilha, Cronograma e Projeto que Fazem parte do Edital, Referente ao Contrato
de Repasse Nº 0323216-26/2010 do Ministério das Cidades/Caixa.
Valor Máximo da Obra: R$ 176.558,55 (cento e setenta e seis mil
quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).
Sessão de entrega de envelopes: 17 de junho de 2011 até às 08:30
horas. Sessão de Julgamento: 17 de junho de 2011 às 09:00 horas.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e
seus anexos: Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal
de Serranópolis do Iguaçu-Pr, Situada À Av. Independência, N.º 150,
Bairro Flor da Serra, Serranópolis do Iguaçu/PR, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 50,00(cinquenta
reais).
Serranópolis do Iguaçu, 31 de maio de 2011.
JOSÉ ARLINDO SEHN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/11 - SERMALI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - contratação de empresa para
prestação de serviço de remoção de pacientes em Ambulância de UTI
Móvel.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que
o Pregão Presencial nº 83/11-SERMALI, está sendo RETOMADO
ficando sua data de abertura para o dia 15 de junho de 2011, no
mesmo horário e local. As alterações do edital encontram-se a disposição dos interessados no site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100203
São José dos Pinhais, 27 de maio de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
Objeto: Visa contratação de empresa especializada em fornecimento
de Emulsão Asfáltica e Pedra Brita, para fins de revestimento asfáltico e recuperação/manutenção de pavimentação asfáltica em Ruas
e Avenidas do Município, conforme planilhas orçamentárias anexas
ao processo. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada,
de acordo com as necessidades da contratante, em até 10 dias após o
pedido, por um período de 6 meses a contar da assinatura do contrato.
Parcerias entre o Município de Tupãssi e Governo Federal/Ministério
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
das Cidades, através do Contrato de Repasse nº 0308549-35/2009
para o Lote 01 e do Contrato de Repasse nº 0315737-60/2009 para o
Lote 02, tudo em conformidade com o Item 2.
O Prefeito Municipal de Tupãssi, no uso de suas atribuições legais
Homologa o Objeto do Pregão Presencial 23/2011, em tela as empresas vencedoras: Construmaq Ltda, CNPJ sob nº 02.535.420/000106, lote 1, item 3; lote 2, item 3, no valor total de R$ 54.774,72 e
Casa do Asfalto Distribuidora, Industria e Comercio de Asfalto Ltda,
CNPJ sob nº 06.218.782/0001-16, lote 1, itens 1 e 2; lote 2, itens 1 e
2, no valor total de R$ 237.700,00.
Tupãssi, 31 de maio de 2011
JOSÉ CARLOS MARIUSSI
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Processo Nº 23/2011
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h30min (Horário de Pernambuco) do dia 16
de junho de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de
Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial nº
010/2011 aquisição de produtos de utilidades para suprir as necessidades das 127 Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizados na
Sede e Zona Rural do Município. Informações na Sala da CPL da
SEEJCT, sito à Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa,
Caruaru-PE, no horário de 7:00 às 13h, ou através do telefone/fax
(81) 3724-7956 e e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DO CONTRATOS
PROCESSO Nº 06/2011 - Pregão Presencial nº 003/2011Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição a
pessoas carentes. CONTRATO Nº 053/2011 - CONTRATADA: A C
Pinheiro & J Nunes Alimentos Ltda CNPJ: 11.343.982/0001-30. Valor R$ 348.990,00 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e
noventa reais). Assinatura 20 de abril de 2011.
PROCESSO Nº 08/2011 - PP 004/2011
Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente e didático para
os programas: PETI, CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E PROJOVEM. CONTRATO Nº 056/2011 - CONTRATADA: Severino
Queiroz de Azevedo - ME CNPJ: 02.047.509/0001-15. Valor R$
97.322,30. CONTRATO Nº 057/2011 - CONTRATADA: Jailza Moraes Nunes - ME - CNPJ: 02.762.625/0001-16. Valor R$ 63.129,85.
Assinatura 25 de abril de 2011.
Caruaru, 31 de maio de 2011.
FLÁVIO LOPES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011/PL Nº 40/2011
Objeto: aquisição de gás de cozinha de 13Kg, com fornecimento
parcelado, destinado a Secretaria de Educação. Recebimento, abertura
das propostas e inicio da disputa: 14/06/2011 às 10:00h. O edital
poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura
Municipal de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar centro - Custódia/PE, no horário das 08:00h ás 13:00h. Outras
informações pelo fone (0xx87) 3848-1422.
Custódia, 31 de maio de 2011.
ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 20/2011 - TP nº 002/2011, Objeto: Obras de Pavimentação em Paralelepípedos, na Zona Urbana, em diversas ruas do
Município da Gameleira-PE, com recursos da União Federal de acordo com o Contrato de Repasse nº 331.812-18/2010/Ministério das
Cidades/ Caixa, e Convênio SICONV nº 741031, celebrado entre o
Município da Gameleira e Ministério das Cidades, cuja sessão de
recebimento e abertura dos envelopes Habilitação e Propostas de
Preço será no dia 21/06/2011, às 09h. Cópia do Edital e maiores
informações à Rua José Barradas, 95 - Centro -1º- Andar - Sala da
CPL, das 08 às 13h, de segunda a sexta, Fone/Fax-81-3679-1295 ou
3679-1652.
Em 31 de maio de 2011
JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
NATALIA DOS SANTOS SILVA MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Concorrência nº
003/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o dia
01/07/2011, com início às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.
Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
Processo Nº 22/2011
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h30min (Horário de Pernambuco) do dia 14
de junho de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de
Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial com
SRP nº009/2011 para aquisição de Material de Expediente, Material
Didático, Material de Limpeza e Camisas em malha fria. Informações
na Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av. José Marques Fontes, nº 21,
Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:00 às 13h, ou através
do telefone/fax (81) 3724-7956. - Caruaru,31 de maio de 2011.
Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) Cobertores de solteiro, tipo
castor ou similar, com as seguintes especificações: mínimo 40% Poliéster, 20% Algodão, 20% Acrílico, 10% Polipropileno, 5% Poliamida, 5% Viscose, medindo 1,40 X 2,10m, para doações as pessoas
carentes neste Município. Recebimento dos envelopes dia 13/06/2011
às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados das
08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro
- Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 30 de maio de 2011
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz
saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado a PROCESSO Nº 06/2011 - Pregão Presencial nº 003/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes.
Empresa Vencedora: A C Pinheiro & J Nunes Alimentos Ltda CNPJ:
11.343.982/0001-30. Valor R$ 348.990,00 (trezentos e quarenta e oito
mil novecentos e noventa reais)
A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz
saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado o PROCESSO Nº 08/2011 - PP 004/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de
material de expediente e didático para os programas: PETI, CRAS,
CREAS, BOLSA FAMÍLIA E PRO-JOVEM. Empresa Vencedora nos
Lotes II - Mat. Didático/Pedagógico PETI, Lote V - Mat. de Expediente/Consumo BOLSA FAMÍLIA, Lote VI - Mat. de Expediente/Consumo PRO JOVEM: Severino Queiroz de Azevedo -ME CNPJ:
02.047.509/0001-15. Valor R$ 97.322,30 (noventa e sete mil trezentos
e vinte e dois reais e trinta centavos). Empresa Vencedora nos Lote I
- Mat. de Expediente e Consumo PETI, Lote III - Mat. de Expediente
e Consumo CRAS, Lote IV - Mat. de Expediente e Consumo
CREAS: Jailza Moraes Nunes - ME - CNPJ: 02.762.625/0001-16.
Valor R$ 63.129,85 (sessenta e três mil cento e vinte e nove reais e
oitenta e cinco centavos).
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Pregão Presencial Nº9/2011
Empresa Contratada: Severino Queiroz de Azevedo-EPP, CNPJ:
02.047.509/0001-15 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de
Limpeza, Valor do contrato: 79.455,50 (Setenta e Nove Mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Pedra torna público o Resultado
da Homologação, Adjudicação de 27/05/2011 e Extrato de Contrato
da Concorrência nº. 001/2011 - Objeto: Construção de Sistema de
Esgotamento Sanitário nesta Cidade, em favor da empresa: NB
CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global em R$ 2.056.773,11
(dois milhões cinqüenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e
onze centavos) Pedra 31/05/2011.
FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/11
Objeto: Contratação de posto de combustível situado a um raio de até
15Km da Prefeitura de São João, para aquisição parcelada de gasolina
comum (sem aditivos) destinada ao abastecimento dos veículos da
frota da Prefeitura de São João/PE. Inicio do acolhimento das propostas: a partir do dia: 01/06/2011; Limite para acolhimento das
propostas: às 13:30h do dia 15/06/2011; Abertura das propostas: às
14:00h do dia 15/06/2011; Inicio da sessão de disputa: às 14:30h do
dia 15/06/2011. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoese.com.br - São João, 31 de maio de 2011. Pedro Antonio Vilela
Barbosa - Prefeito
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que no Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº
008/2011, publicado no D.O.U., Seção 3, de 31/05/2011, pág. 205, onde se
lê: Recebimento dos envelopes: 14/06/2011 às 08:30h, Leia-se: Recebimento
dos envelopes: 16/06/2011 às 08:30h. Maiores informações, nesta CPL, sito
à: Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio,
Garanhuns/PE, Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) 3762-5672.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Prefeito do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores, homologou, no dia 27/05/2011, o Procedimento Licitatório, nº 004/2011 - Secretaria de Saúde, Tomada de Preços nº 002/2011 em favor
das empresas, C&R Mercantil Ltda-EPP, CNPJ nº 08.044.683/0001-90, vencedora
do item 08, perfazendo um valor total de R$ 18.009,00(dezoito mil e nove reais), e
H.F.M.da Silva Distribuidora ME, CNPJ nº 10.680.218/0001-98, vencedora dos
itens: 01 à 05, 07, 08, e de 11 à 15, perfazendo um valor total de R$ 83.297,23
(oitenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos).
Itambé-PE, 31 de maio de 2011
AYALLA BARBOSA DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 07/2011 - Pregão Presencial nº 004/2011 Objeto:
Aquisição parcelada de Medicamento Hospitalar e material penso e
descartável. CONTRATO Nº 022/2011 - Contratada: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 08.348.650/0001-34. Valor R$
527.638,02. Assinatura 03 de maio de 2011.
PROCESSO Nº 08/2011 - PP 005/2011 Objeto: Aquisição parcelada
de Medicamento para a Farmácia Básica e Controlados.CONTRATO
Nº 023/2011 - Lote I Farmácia Básica - Contratada: C F Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 08.255.321/000149. Valor R$ 158.195,20 (cento e cinquenta e oito mil cento e noventa
e cinco reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 024/2011 - LOTE II
Medicamentos Controlados - Contratada: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 08.348.650/0001-34. Valor R$ 48.793.60 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).Assinatura 03 de maio de 2011.
PROCESSO Nº 010/2011 - PP 006/2011
Objeto: Contratação de empresa fornecimento parcelado de Frutas,
Verduras e Legumes. CONTRATO Nº 021/2011 - Contratada: Leonardo Torres de Almeida - ME, CNPJ nº 07.859.349/0001-22. Valor
R$ 53.805,10 (cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais e dez
centavos). Assinatura 25 de abril de 2011.
AVISO DE ALIENAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Itaquitinga-PE torna público que, nos termos em que autorizado pela Lei Municipal nº 600/2010, e em decorrência do
Processo Licitatório nº 013/2011, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2011,
o veículo de placa KLA 2201 de sua propriedade será alienado em favor da
GRANVIA VEÍCULOS LTDA, vencedora do referido certame, sendo por esta
recebido como parte do pagamento pela aquisição do objeto licitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100204
Itaquitinga-PE, 27 de maio de 2011
GEOVANI DE OLIVEIRA MELO FILHO
A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz
saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado o PROCESSO Nº 07/2011 - Pregão Presencial nº 004/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de Medicamento Hospitalar e Material Penso e Descartável. Empresa Vencedora Lotes I e II: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 08.348.650/0001-34. Valor R$ 527.638,02 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e dois
centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz
saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado o PROCESSO Nº 08/2011 - Pregão Presencial nº 005/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de Medicamento para a Farmácia Básica e Controlados. Empresa vencedora Lote I Farmácia Básica: C F Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 08.255.321/000149. Valor R$ 158.195,20 (cento e cinquenta e oito mil cento e noventa
e cinco reais e vinte centavos).Empresa vencedora Lote II Medicamentos Controlados: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº
08.348.650/0001-34. Valor R$ 48.793.60 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz
saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado o PROCESSO Nº 010/2011 - PP 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa
fornecimento parcelado de Frutas, Verduras e Legumes. Empresa
Vencedora: Leonardo Torres de Almeida - ME, CNPJ nº
07.859.349/0001-22. Valor R$ 53.805,10 (cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais e dez centavos).
NATALIA DOS SANTOS SILVA MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Objeto: a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e em diversas
Ruas do Loteamento de CHÃ DOS MANDADOS, neste Município,
CONTRATO de REPASSE Nº.309.672-63/2009 - OGU/PRO MUNICIPIO/2009. Abertura: 17/06/2011 às 09h00min. Informação e
Edital-Sala da CPL das 08h00min as 13h00min.
Vicência - PE, 30 de maio de 2011.
TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade Ingazeira zona rural de Caridade do Piauí-PI, conforme especificações do edital. O edital, contendo as exigências e condições
para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a
partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da
Prefeitura de Caridade do Piauí - PI, localizado Rua José Antônio
Lopes nº 127, Centro de Caridade do Piauí - PI. Abertura: 21/06/2011
às 10h00. Caridade do Piauí/PI.
PEDRO MANOEL DE CARVALHO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
O Município de Miguel Alves - PI, torna público, que realizará às 08:30(oito horas e trinta minutos) , do dia 17(dezessete) de
junho de 2011(dois mil e onze), por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 061/2011, datado
em 01 de abril de 2011, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Licitação sob a Modalidade Tomada de Preços menor
preço global, que tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica na sede do
Município de Miguel Alves-PI.Fonte de Recursos: Convênio/Contrato
PMMA/Caixa Econômica Federal Nº 0336015-76, 0347887-29 e
0334736-46, Processo Administrativo 01706/2011.Comunica ainda
que o interessado deverá comparecer obrigatoriamente, na sede da
Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI, localizada à Rua Mariano
Mendes, 33, centro,no horário de: 8:00 às 13:00hs, diariamente, de
segunda a sexta-feira para melhores esclarecimentos de habilitação
preliminar das empresas interessadas em participar do certame conforme preleciona art.22 § 2º Lei nº 8.666/93, data limitada para o
recolhimento. Miguel Alves-PI, 30 de maio de 2011.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de alimentos
perecíveis e bebidas destinados à Administração Pública Municipal.
DATA DA SESSÃO: 13/06/2011. HORÁRIO: 08:30 horas. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal e Campo
Maior, situada na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo MaiorPI. Fone/Fax: (0XX86) 3252-1968.
SILVIA NEIDE DE SOUSA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
ANLÉA BORGES SAMPAIO.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PIAUI
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI. AVISA
aos interessados que fará realizar dia 17/06/2011 às 11:00h (horário
de Brasília) Edital T P Nº 03/2011, objetivando a Construção de
2.616, 88m² de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas
urbanas do município de Cabeceiras do Piauí-PI, em 31 de maio de
2011.
JOSÉ ARIMATÉA VELOSO MACHADO.
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 4/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água na localidade cabaceira, zona rural de Caridade do
Piauí-PI, conforme especificações do edital. O edital, contendo as
exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às
12:00 horas na Sede da Prefeitura de Caridade do Piauí - PI, localizado Rua José Antônio Lopes nº 127, Centro de Caridade do Piauí
- PI. Abertura: 07/06/2011 às 10h00.
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo nº 00418/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (PRÓ-INFÂNCIA TIPO B),
localizada na zona urbana deste município, tudo conforme Projeto
executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Especificações e Normas Técnicas constantes dos Anexos deste Edital,
que são partes integrantes do presente instrumento convocatório
(Convênio nº 657016/2009 - ME/FNDE/PMAR).
O Prefeito Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por acolher
o posicionamento adota pela CPL, homologa e adjudica a licitação
acima referendada em favor da empresa: IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 06.176.355/0001-12,
com proposta no valor total de R$1.210.758,95 (um milhão duzentos
e dez mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco
centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo nº 00632/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recuperação da Praça Pública
Hildson Castro (Lote I) e Cobertura da Quadra de Esporte da comunidade de Estreito (Lote II), no Município de Alto do Rodrigues;
tudo conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos-financeiros, Especificações e Normas Técnicas constantes dos
Anexos do Edital, que são partes integrantes do instrumento convocatório.(Contrato de repasse nº 0312319-33/2009 - Ministério do
Turismo/CAIXA e Contrato de repasse nº 0297178-08/2009 - Ministério do Esporte/CAIXA, respectivamente).
O Prefeito Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por acolher o
posicionamento adota pela CPL, homologa e adjudica a licitação acima
referendada em favor das empresas: PÉ DE SERRA PROD. AGRÍCOLA LTDA-ME - CNPJ: 08.164.829/0001-31, por apresentar menor
valor global referente ao Lote I, cuja proposta total foi de R$99.668,78
(noventa e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito
centavos) e C. F. DE FARIAS TRANSPORTES LTDA-ME - CNPJ:
10.577.996/0001-56, por apresentar menor valor global referente ao
Lote II, cuja proposta total foi de R$184.191,16 (cento e oitenta e
quatro mil cento e noventa e um reais e dezesseis centavos).
Alto do Rodrigues-RN, 31 de maio de 2011.
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
Origem: TP 008/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. Contratada: Construtora P2 Ltda. Objeto: construção de
uma Unidade Educação Infantil pro-infância Tipo C Padrão FNDE.
Valor: 633.004,59 (seiscentos e trinta e três mil quatro reais e cinqüenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Convênio 656888/2009
- Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - Proposta 06554.810000/1090-01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI. AVISA
aos interessados que fará realizar dia 17/06/2011 às 09:00h (horário
de Brasília) Edital TP Nº 02/2011, objetivando a Implantação de
2.708,30m² de Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na
sede do município de Cabeceiras do Piauí-PI, 31 de maio de 2011.
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Pregoeiro Oficial do Município de Alexandria/RN, no uso
de suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 30/2011. Objeto: Registro de Preço para contratação futura de empresa para aquisição de insumos agrícolas e
execução dos serviços de manutenção e recuperação do gramado de
campo de futebol. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço
por item. Abertura: 13/06/2011. Hora: 08:00.
Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00
às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.
Alexandria/RN, 31 de maio de 2011.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
TOMADA DE PREÇOS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público a
realização do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 31/2011. Objeto: Contratação de empresa para
execução da implantação do sistema de abastecimento de água nas
comunidades rurais Cacimba de Cima e Maniçoba, no Município de
Alexandria. Modalidade/Tipo: Tomada de Preço /Menor preço por
item. Abertura: 16/06/2011. Hora: 08:00.
Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00
às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.
Alexandria/RN, 31 de maio de 2011.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
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pelo código 00032011060100205
Objeto: Contratação de Empresa que disponha de mão de obra para realização de Serviços de montagem, apresentação e direção do espetáculo
denominado "Oratório de João Na Terra da Poesia", durante os festejos
alusivos ao padroeiro São João Batista. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no
Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 01/06/2011
- de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das
propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 33316300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 13.06.2011 às 10h00min.
Em 31 de maio de 2011.
VERA DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Processo PMCN Nº 057/2011.
O Prefeito de Currais Novos/RN, faz saber, que HOMOLOGA
o presente procedimento licitatório, consequentemente os termos do Laudo de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação desta Unidade
Gestora, inserto na Ata de Abertura e Julgamento e, por conseguinte,
ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa M K D EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo valor total de R$149.181,75 (Cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Currais Novos/RN, 3 de maio de 2011
GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
QUE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTUOSO GOMES E A EMPRESA R&B CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO DISTRATO: execução das obras de
pavimentação da comunidade Munbaça de Cima no município de
Frutuoso Gomes, conforme projeto básico anexo, contrato de repasse
nº 0297923-23/2009, firmado com o Ministério das Cidades. DATA
DE ASSINATURA: 08/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79,
inc.II da Lei 8666/93. SIGNATÁRIOS: Lucídio Jácome Ferreira pelo Contr
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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206
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010. TERMO ADITIVO Nº
001/2010 - CONTRATO CELEBRADO ENTRE: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. CONTRATADA: R&B.
Construções e Serviços Ltda ME; OBJETO: Aditivo ao prazo de
execução dos serviços de construção de uma quadra descoberta na
comunidade de Arrojado - Zona Rural deste município de Frutuoso
Gomes, passando a ter vigência de 10/10/2010 à 31/12/2011. Pela
contratante: Lucídio Jácome Ferreira - Prefeito Municipal e pela contratada: R&B Construções e Serviços Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010. TERMO ADITIVO Nº
001/2010 - CONTRATO CELEBRADO ENTRE: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. CONTRATADA: R&B.
Construções e Serviços Ltda ME; OBJETO: Aditivo ao prazo de
execução dos serviços de pavimentação de trecho da comunidade de
Mombaça - Zona Rural deste município de Frutuoso Gomes, passando a ter vigência de 11/10/2010 à 11/05/2011. Pela contratante:
Lucídio Jácome Ferreira - Prefeito Municipal e pela contratada: R&B
Construções e Serviços Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010. TERMO ADITIVO Nº
001/2011 - CONTRATO CELEBRADO ENTRE: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. CONTRATADA: R&B.
Construções e Serviços Ltda ME; OBJETO: Aditivo a valor global
original do contrato de execução dos serviços de construção de uma
quadra descoberta na comunidade de Arrojado - Zona Urbana neste
município de Frutuoso Gomes para menos R$ 9.264,24 (Nove mil
duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), passando o valor global a ser R$ 145.211,51 (Cento e quarenta e cinco
mil duzentos e onze reais e cinqüenta e um centavos), conforme
dispositivos do art. 65º da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucídio
Jácome Ferreira - Prefeito Municipal e pela contratada: R&B Construções e Serviços Ltda.
atante, e R&B. Construções e serviços Ltda - pelo Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes-RN faz saber, que
HOMOLOGA, o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
- objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação
de trecho da comunidade de Mombaça - Zona Rural deste município
de Frutuoso Gomes foi considerado vencedor do certame o licitante:
A&T Construções Comércio e Serviços Ltda EPP inscrito no CNPJ:
08.641.972/0001-77 conforme constante no mapa de apuração para
ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, ficam convocados no prazo de 05 dias úteis para assinatura do
contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.
Frutuoso Gomes/RN, 31 de maio de 2011.
LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN torna público a quem interessar o resultado do
julgamento da Licitação/Tomada de Preços nº 2/2011, na contratação
de empresa especializada para contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação de trecho da comunidade
de Mombaça - Zona Rural deste município de Frutuoso Gomes foi
considerado vencedor do certame o licitante: A&T Construções Comércio e Serviços Ltda EPP inscrito no CNPJ: 08.641.972/0001-77;
com o valor global de R$ 205.620,12 (Duzentos e cinco mil seiscentos e vinte reais e doze centavos) conforme mapa de apuração
anexo aos autos.
Frutuoso Gomes/RN, 31 de maio de 2011.
MARIA DE FÁTIMA NUNES SANTANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de
terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o presente evento que teve como
vencedora a empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
08.752.534/0001-86, valor de R$ 284.200,00 (Duzentos e oitenta e
quatro mil e duzentos reais) a qual apresentou os melhores preços e
condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos
autos, ao tempo em que autorizamos à lavratura do ato de adjudicação
respectivo.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de
terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o presente evento que teve como
vencedora a empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
08.752.534/0001-86, valor de R$ 295.249,51 (Duzentos e noventa e
cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) a qual apresentou os melhores preços e condições, inclusive
em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que
autorizamos à lavratura do ato de adjudicação respectivo.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de
terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o presente evento que teve como
vencedora a empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
08.752.534/0001-86, valor de R$ 243.775,00 (Duzentos e quarenta e
três mil setecentos e setenta e cinco reais) a qual apresentou os
melhores preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizamos à lavratura
do ato de adjudicação respectivo.
Jucurutu/RN, 31 de maio de 2011
NELSON QUEIROZ FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, torna público a quem interessar, de que fará
realizar no dia 15 de junho de 2011, às 08:00 horas, a Licitação/Tomada de Preços nº 001/2011, objetivando a Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial. O Edital encontra-se disponível
na sede da Prefeitura, à Rua da Matriz, nº 200, Bairro Centro, Jundiá/RN, das 08:00 ás 13:00 horas de segunda a sexta - feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, torna público a quem interessar, de que fará
realizar no dia 15 de junho de 2011, às 11:00 horas, a Licitação/Tomada de Preços nº 002/2011, objetivando a Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial. O Edital encontra-se disponível
na sede da Prefeitura, à Rua da Matriz, nº 200, Bairro Centro, Jundiá/RN, das 08:00 ás 13:00 horas de segunda a sexta - feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, torna público a quem interessar, de que fará
realizar no dia 16 de junho de 2011, às 09:00 horas, a Licitação/Tomada de Preços nº 003/2011, objetivando a Construção de Pórtico
neste município. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua da Matriz, nº 200, Bairro Centro, Jundiá/RN, das 08:00
ás 13:00 horas de segunda a sexta - feira.
Jundiá/RN, 30 de maio de 2011
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa ganhadora: W & G CONSTRUÇÃO E EMPREEND. LTDA. - CNPJ: 10.653.366/0001-13. Objeto do contrato: Construção de
Pórticos no Município de Lagoa de Pedras/RN. Fonte de recursos:
contrato de repasse nº. 0329881-19/2010/Turismo Social no Brasil/
Ministério do Turismo, valor do contrato R$137.007,36. Repasse do
OGU: R$136.500,00. Contrapartida da prefeitura R$4.100,00. Vigência do contrato: 90 dias. Base legal: Convite nº. 009/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20110092
ORIGEM: CONVITE Nº 020-2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
VELHOS
CONTRATADA(O): MEGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.773.067/0001-08
OBJETO: Construção um Parque Público Ecológico, neste município
de Lagoa de Velhos/RN, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 0304952-47/2009.
VALOR TOTAL:. R$ 135.650,46 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinqüenta Reais e Quarenta e Seis Centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1001.154510007.1.032, Classificação Econômica 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99.
VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2011 à 30 de Dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2011.
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pelo código 00032011060100206
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2011
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que
após a vistoria e emissão de parecer técnico da Secretaria Municipal
de Saúde da empresa CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA., a mesma encontra-se apta
para prestação dos serviços de assistência à saúde, na realização de
CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES E CIRURGIAS TABELA SUS, de acordo com as normas do Sistema Único de
Saúde. Os autos estão franqueados aos interessados na sala da Licitação, segunda a sexta, das 08h00min às 14h00min.
Macaíba-RN, 31 de maio de 2011
MILENI M. PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. Após
examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos
pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA no item 38 a empresa: RISERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS, totalizando o valor de R$62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais).
Macau/RN, 31 de maio de 2011
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. Após
examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos
pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 01, 07, 09, 10, 18, 19, 22, 25,
27, 41, 66 a empresa: VICENTE E ALMEIDA COM. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, totalizando o valor de
R$81.230,70 (Oitenta e um mil, duzentos e trinta reais e setenta
centavos).
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. Após
examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos
pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 08, 16, 24, 37, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60 a empresa: W. & SOUZA
LTDA, totalizando o valor de R$43.956,80 (Quarenta e três mil,
novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. Após
examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos
pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13,
14, 15, 17, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42,
55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65 a empresa: W. B. COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, totalizando o valor de R$287.267,30 (Duzentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta
centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
material de construção para atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar todos
os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao
certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 21, 22, 23, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49,
51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 64, 66, 68, 70, 72, 74 e 76 a empresa:
MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO - EPP, totalizando o valor
de R$357.823,20 (trezentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e vinte
e três reais e vinte centavos).
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
material de construção para atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar todos
os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao
certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora nos itens 18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42,
44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 65, 67, 69, 71, 73 e 75 a
empresa: M N RIBEIRO COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO, totalizando o valor de R$92.454,96 (noventa e dois mil, quatrocentos e
cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
3
RETIFICAÇÕES
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico
para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar
todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes
ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de
VENCEDORA nos Lotes 01 e 02 a empresa: IGOR R. JÁCOME
(GRÁFICA SALINAS), totalizando o valor de R$108.000,000 (cento
e oito mil reais).
No Extrato de Contrato Nº002/2011, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DE ACORDO COM O
LOTE IV DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇO, referente a carona no Pregão Presencial nº0034/2010, da Prefeitura Municipal de
Goianinha, Ata de Registro de Preços NR. 001/2011, publicado no
DOU, sessão 3, de 30/05/2011, na página 171, onde lê-se: CONTRATO N°002/2011, leia-se: CONTRATO N° 045/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de
informática, original, novo e não usado, para suprimentos das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar todos
os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao
certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de
VENCEDORA nos itens 01 ao 37 a empresa: ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, totalizando o valor
de R$53.859,04 (Cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e quatro centavos).
Macau/RN, 31 de maio de 2011
FLÁVIO VIEIRA VERAS
Prefeito
207
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Macau/RN, 30 de maio de 2011
ISSN 1677-7069
No Extrato de Contrato Nº002/2011, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DE ACORDO COM O
LOTE I E II DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇO, referente a
carona no Pregão Presencial nº0034/2010, da Prefeitura Municipal de
Goianinha, Ata de Registro de Preços NR. 001/2011, publicado no
DOU, sessão 3, de 30/05/2011, na página 171 , onde lê-se: CONTRATO N°002/2011, leia-se: CONTRATO N° 046/2011, onde lê-se:
CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
02.800.122/0001-98, leia-se: ARTMED COMERCIO LTDA - CNPJ
04.361.467/0001-18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 26/2011
A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo de
futebol no Loteamento Vale Verde - Bairro Piratini, conforme especificações do Edital. Abertura: 08/06/11, às 14h. A visita técnica
será no dia 07/06/11, às 10h. O Edital encontra-se à disposição no
Deptº de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101, fone (51) 30448563, de segunda a sexta-feira, das 08 às 11:45h e das 13:30 às
17:15h, mediante pagamento de R$ 10,00.
Alvorada-RS, 31 de maio de 2011.
SÉRGIO GOMES TARRAGÔ
Diretor-Geral de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura de Anta Gorda torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de automóvel. Valor Estimado: R$
39.500,00. Data: dia 10/06/11, às 10h.
CONVITE Nº 021/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Maxaranguape/RN CONTRATADA: STANLEY ESTRUTURAS
METÁLICAS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Serviços de reforma do ginásio poliesportivo da cidade de Maxaranguape/RN. VALOR GLOBAL: R$ 127.446,04 (cento vinte e sete mil quatrocentos e
quarenta e seis reais e quatro centavos) MODALIDADE: Convite nº
021/2011 Maxaranguape/RN, 31/05/2011.
Tomada de Preços n o- 3/2011 - Processo nº 0040/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN - CNPJ Nº
08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro - Upanema/RN, CEP 59.670-000. CONTRATADO: B & R
CONSTRUTORA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF Nº 09.561.442/0001-81, Fazenda Ana Mara nº S/N, Zona
Rural, Assu/RN. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com Vistas
à Reforma do Campo de Futebol no Município de Upanema-RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: junho a dezembro de 2011. VALOR: R$
304.189,75 (trezentos e quatro mil cento e oitenta e nove reais e
setenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 014/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Pendências/RN. Contratado: Gallus Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. - CNPJ: 07.737.878/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços para fornecimento de ração para
pinto no assentamento de reforma agrária de Mulungu, pertencente ao
Município de Pendências/RN. Vencedora do certame, com o valor
Global de R$52.010,00(Cinquenta e dois mil e dez reais) para o
exercício de 2011. O faturamento dar-se-á de conformidade aos recursos vinculados a unidade orçamentária alocados na secretaria. DATA: 27.05.2011. Assinatura: Ivan de Souza Padilha - Prefeito Municipal / Gallus Indústria e Comercio de Alimentos Ltda.
Contrato Nº 99/2011-PMVV Origem: Pregão Presencial nº 019/2011
Contratante Prefeitura Municipal de Venha-ver - RN Contratada (O)
Porcino Comércio de Autos e Serviços LTDA Objeto Aquisição de 02
(DOIS) veículos automotivos, cor branco zero quilômetro, fabrica em
2011, nacional, para o transporte de até 05(cinco) passageiros, para
uso do município de Venha-Ver/RN Valor Total.: R$ R$ 57.400,00
(cinqüenta e sete mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 01 de junho de
2011 a 31 de julho de 2011 Data da Assinatura. 31 de maio de
2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão nº
019/2011. Foi adjudicado o objeto desta licitação ao seguinte licitante: Porcino Comércio de Autos e Serviços LTDA inscrita no
CNPJ 07.478.873/0001-53. Itens Adjudicados: 1. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Expedito Salviano, autoridade competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, conforme resultado indicado no quadro abaixo:
CONVITE Nº 023/2010: Contratantes: Prefeitura Municipal de Arroio do Meio e Prisma Comércio e Serviços de Pavimentações Ltda.
Objeto do contrato: Execução de 2.500,00 m2 de revestimento com
pedras regulares na Rua Jorge Amado. Objeto do aditamento: execução de meio-fio de concreto pré-moldado e assentamento de tubos
de concreto. Valor do aditamento: R$ 603,16. Contrato de Repasse nº
0308471-14/2009/Ministérios Cidades/Caixa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Lei N° 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a Lei N°
8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94:- Modalidade - PP Nº 014/2011. OBJETO: contratação de empresa para
prestação dos serviços para fornecimento de ração para pinto no
assentamento de reforma agrária de Mulungu, pertencente ao Município de Pendências/RN.
O faturamento dar-se-á de conformidade aos recursos vinculados à unidade orçamentária alocados na secretaria. HOMOLOGO
o processo sob referência e o objeto respectivo as licitantes para a
qual sagraram - se vencedora a empresa: GALLUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.737.878/0001-53,
sediada na Av. Leste Três, 303 - Distrito Industrial - Maracanaú - CE
- CEP: 61.910-000, torna-se vencedora no valor Global de
R$52.010,00 (cinqüenta e dois mil e dez reais), para o exercício de
2011.
Pendências/RN, 26 de maio de 2011
IVAN DE SOUZA PADILHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Objeto Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção, Instalação, Operação Técnica, Montagem e Desmontagem de:
Palcos, Geradores, Camarins, Camarotes, telão, Tendas, Iluminação,
Sonorização, Sanitários Portáteis, para atender as demandas necessárias provenientes dos eventos do Município de Pendências, durante
todos os festejos, de acordo com o calendário Turístico de 2011.
A Pregoeira torna público que se encontra aberta a licitação
acima mencionada, Cuja sessão publica será realizada na sede da
Prefeitura Municipal sito Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia 13/06/2011. O edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00 hrs. INFORMAÇÕES
GERAIS: 0(84) 3522-3801.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura de Anta Gorda torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de automóvel tipo van. Valor Estimado:
R$ 150.000,00. Data: dia 13/06/11, às 10h.
Os Editais, na íntegra, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, na Rua Padre Hermínio Catelli, 659, Centro,
de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h,
ou pelo site: www.antagorda-rs.com.br. Informações: Telefone (51)
3756-1149.
Anta Gorda-RS, 31 de maio de 2011.
VANDERLEI ANTONIO MORESCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011: Contratantes: Prefeitura Municipal de Arroio do Meio e Moamar Engenharia Ltda. Objeto do
contrato: Execução da Quadra Esportiva da Escola Arlindo Bach,
Distrito de Forqueta. Valor: R$ 186.500,00. Contrato de Repasse nº
0299322-95/2009/Ministério dos Esportes/Caixa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
ITEM QT
01
02
UN
ESPECIFICAÇÃO
Uni. Veículo tipo passeio
zero quilômetro motor 1,0 - 04 portas
2011/2012 - Frex
(gasolina/álcool)
P. UNIT
P. TOTAL
R$ 28.700,00
R$ 57.400,00
Total global R$ 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos
reais)
O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura
Municipal de Venha-Ver.
Pelo presente termo, o Pregoeiro do Município de VenhaVer, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que se trata
o processo licitatório nº 019/2011 que teve como objetivo a aquisição
de 02 (DOIS) veículos automotivos cor branco zero quilômetro fabrica em 2011, nacional para o transporte de até 05(cinco) passageiros, para uso do município de Venha-Ver/RN, conforme especificações constantes no ANEXO I do edital. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº
019/2011 - PREGAO PRESENCIAL, a empresa Porcino Comércio de
Autos e Serviços LTDA inscrita no CNPJ 07.478.873/0001-53, com o
valor total de R$ 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais)
vencedora desse certame nos termos da ata de sessão de julgamento,
o seu objeto. Publique-se ao departamento competente para as providências de costume. Venha-Ver/RN, 31/05/2011.
Pendências-RN, 31de maio de 2011
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100207
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A Prefeitura de Bossoroca torna público a Licitação em
epígrafe, tipo menor preço, conf. Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 5.504/05 e Decreto
Municipal nº 2.643/06. Objeto: Aquisição de caminhão novo, 0 km.
Credenciamento até dia 10/06/11, encerrando às 08:30h. Recebimento
dos envelopes 01 e 02 no Setor de Protocolo, até às 09h. Abertura das
propostas de preços e documentos de habilitação às 09h do mesmo
dia. Cópias do Edital e informações poderão ser obtidas pelo sitio:
www.bossoroca.rs.gov.br, ou fone (55) 3356-1200, ramal 235.
Bossoroca-RS, 29 de maio de 2011.
ARDI JAEGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital nº 8/2011
A Prefeitura de Cacequi torna público a Licitação em epígrafe - Processo Nº 30.58.2011. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de doze unidades habitacionais na Rua João
Broll, a ser executada em regime de empreitada por preço global
(fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e demais encargos), conf. especificações técnicas anexas do Edital. Recebimento
e abertura dos envelopes: 17/06/11, às 10h, na sede da Prefeitura
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
Edital nº 9/2011
A Prefeitura de Cacequi torna público a Licitação em epígrafe - Processo Nº 30.59.2011. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de uma ciclovia, equipada com academia
ao ar livre, localizada na Rua Humaitá, com área de 4.000,00 m2, no
município de Cacequi, a ser executada em regime de empreitada por
preço global (fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e
demais encargos), conf. especificações técnicas anexas do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes: 17/06/11, às 11h, na sede da
Prefeitura.
Edital Nº 10/2011
A Prefeitura de Cacequi torna público a Licitação em epígrafe - Processo Nº 30.60.2011. Objeto: Contratação de empresa
construtora para execução de uma quadra poliesportiva, a ser executada em regime de empreitada por preço global (fornecimento de
material, mão-de-obra e encargos sociais e trabalhistas), conf. especificações técnicas anexas do Edital. Recebimento e abertura dos
envelopes: 17/06/11, às 14h, na sede da Prefeitura.
Os Editais encontram-se à disposição, na sede da Prefeitura,
Rua Bento Gonçalves, nº 363, fone (55) 3254-1025, e-mail: [email protected], das 09 às 15h, de segunda a sexta-feira.
FLÁVIO GILBERTO DORNELES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
por meio do Site WWW.cidadecompras.com.br, bem como os interessados que preencham os requisitos previstos no edital. Maiores
informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do
Sul, localizada na Av. Adrião Monteiro, 2330, pelos telefones
(51)3685.1327/3685.1181.
Capivari do Sul-RS, 31 de maio de 2011.
GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO
Cachoeira do Sul, 31 de maio de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Aquisição de instrumentos musicais, Conv 752221/MJustiça
dia 13/06/2011, às 14 horas;- Contratação empresa p/realizar serviços
área psicossocial, esporte e recreação e oficinas de música, dia
15/06/.2011 às 10 horas. A retirada dos editais e informações podem
ser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br, cidadecompras.com.br ou
pelo fone/fax (53) 3245-7299/32.
Em 31 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
O Município de Capão do Leão torna público para o conhecimento dos interessados, que serão realizadas as Licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011 às 09:30h. DATA:
17/06/2011. OBJETO: Execução da Obra do Ginásio de Esportes do
Bairro Jardim América.
TOMADA DE PREÇOS Nº009/2011 às 11:30h. DATA:
17/06/2011. OBJETO: Execução da Obra da Iluminação Pública da
Avenida 3 de Maio.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011 às 09:30h. DATA:
21/06/ 2011. OBJETO: Execução da Obra de Pavimentação da Rua
Idylio Victória - 2ª Etapa.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011 às 11:30h. DATA:
21/06/2011. OBJETO: Execução da Obra da Quadra Poliesportiva Escola Darcy Ribeiro.
Informações na Secretaria de Finanças, na Av. Narciso Silva,
nº 1195, no horário da 07:30 às 13:30, pelo fone (53) 3275.1543 ou
e-mail: [email protected].
Capão do Leão-RS, 31 de maio de 2011.
JOÃO SERAFIM QUEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO, Prefeita de
Capivari do Sul, TORNA PÚBLICO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2011, de Aquisição de um caminhão novo,
aprazada para o dia 16 de junho às 9:00 horas. 1. Poderão participar
deste pregão os interessados que estiverem previamente cadastrados,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 004/2011, para aquisição de serviço de aluguel de ônibus, para
uso no CRAS, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL. A sessão
pública será realizada no dia 14-06-2011 às 9:00 h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011
Repetição
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 005/2011, para aquisição de serviço de confecção de camisetas,
banners, folders e crachás, para uso no CRAS, sob a modalidade
PREGÃO PRESENCIAL. A sessão pública será realizada no dia 1406-2011 às 14:00 h.
O município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n o- 27/2011/RETIFICADO - Processo nº 58846. Objeto: Aquisição de Placas de
identificação, e placas alusivas para inauguração de prédios públicos
Municipais, pela Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e
a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia
14/06/2011 às 15hs, devendo as propostas serem apresentadas no site
indicado até às 08hs do mesmo dia.
O credenciamento e as cópias do edital poderão ser obtidas
no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Informamos que o edital de licitação Pregão Eletrônico
31/2011 - Processo Nº 6821/2011, referente à aquisição de medicamentos, sistema Registro de Preço, a pedido Secretaria Municipal
de Saúde foi retificado. Nova data da licitação: início de acolhimento
das propostas 01/06/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 14/06/2011 às 08:00, início dos lances 14/06/2011 às 08:30.
Limite para impugnar o edital 10/06/2011 às 08:30. O novo Edital e
cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados
nos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, Rua
Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
Charqueadas, 31 de maio de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO
DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 008/2011, para aquisição de material de expediente e material
de artesanato, para uso no CRAS, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 15-06-2011 às 9:00 h. Recebimento das propostas iniciais: do dia 01/06 até dia 15/06 às 8:50 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 009/2011, para aquisição de medicamentos, para uso na SMSAS, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública
será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 15-06-2011
às 14:00 h. Recebimento das propostas iniciais: do dia 01/06 até dia
15/06 às 13:50 h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br. Morro Redondo, 31 de
maio de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dilermando de Aguiar TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do
dia 24 de Junho de 2011, na sala do Departamento de Compras e
Licitações, do prédio da Prefeitura Municipal, será realizada Licitação
na Modalidade Tomada de Preço, visando à Contratação de empresa
para a Construção de uma Escola de Ensino Infantil - Projeto Padrão
Tipo C - Programa Pró-Infância no Município de Dilermando de
Aguiar. O Presente Edital encontra-se disponível junto a Prefeitura
Municipal e na página eletrônica do município: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Mais informações serão prestadas aos interessados
no horário das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
junto a Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: (55) 3612-4207.
Dilermando de Aguiar-RS, 31 de maio de 2011.
PAULO DE OLIVEIRA HUFFEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 262/2011
Data de abertura: 14/06/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é
aquisição de gêneros de alimentação. Maiores informações poderão
ser solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou através das páginas www.eldorado.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br
Eldorado do Sul, 31 de maio de 2011.
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO N o- 66/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
Retificação do Edital n o- 68/2011 de 12 de Maio de 2011.
Tomada de Preços n o- 20/2011
OBJETO: Implantação de 04 (quatro) quadras poliespotivas
de areia no Município de Estância Velha/RS pelo regime de empreitada global.
Abertura Prevista: 02/06/2011 às 10h00min
HOUVE RETIFICAÇÃO NA DATA DE ABERTURA.
NOVA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABERTURA:
03/06/2011 às 10h00min, na sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura Municipal de Estância Velha, sita na Rua Presidente Lucena 3454 - Centro/EV.
A Retificação do edital e maiores informações poderá ser
obtida na Secretaria de Administração sita a Rua Presidente Lucena
3454 e pelo Fone (51)35614050, das 13h00min às 17h00min. SITE:
www.estanciavelha.rs.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100208
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Estância Velha, 30 de maio de 2011.
JOSÉ WALDIR DILKIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/201
1 - Objeto: Serviço de encarte publicitário em jornal. Fornecedor:
RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. Valor: R$ 15.181,00. Base
Legal Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2011
Objeto: Contratação mensal estimativa de serviços de Próteses Dentárias. Abertura: 15/06/2011, às 09h00. Local da abertura: Sala da
Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal,
Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das
07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.
Em 31 de maio de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PROJETOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011/TP/SMPOP-CCCO.
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa ou instituição
especializada, para elaboração e realização de Concurso Público e
Processo Seletivo, para o município de São Borja-RS. Empresa vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA., CNPJ/MF nº
08.377.069/0001-40. Valor da total da proposta: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais). Informações poderão ser obtidas
através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n°
0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428.
São Borja 31 de maio de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
torna público que às 14:00 horas do dia 16 de junho de 2011, na sede
do município de Seberi-RS, se realizará Tomada de Preços nº. 07/2011
para a execução de obras junto a Central Regional de Tratamento de
Resíduos Sólidos -CIGRES-, com recursos da FUNASA, convênio n°
0597/2009. Cópia do Edital e informações pelo fone (55)3746-1122.
Seberi-RS, 31 de maio de 2011.
MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 143/2011
Pregão Presencial nº 29-2011.
Contratada:Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº
02.464.226/0001-79
Objeto: Aquisição de 01 trator cortador de grama, Contrato de Repasse 322.692-74-MDA-PRONAT
R$ 9.200,00, em 19 de maio de 2011
Pregão Presencial nº 29-2011.
Homologado e Adjudicado em 19 de maio de 2011.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas-Contrato de Repasse
322.692-74-MDA-PRONAT R$ 9.200,00, Dimáquinas Máquinas e
Equipamentos Ltda - CNPJ 02.464.226/0001-79
A Prefeitura de Sinimbu torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Execução das obras de implantação de uma ciclovia
junto à Av. General Flores da Cunha, em Sinimbu, em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 0308089-77/2009/Ministério das Cidades/Caixa. Abertura das Propostas: 17/06/11, às 09h. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.sinimbu.rs.gov.br.
Informações: Fone (51) 3708-1175.
Sinimbu-RS, 31 de maio de 2011.
MARIO RABUSKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
OBJETO: Revitalização de Trecho da Avenida Beira Mar. Tipo Menor Preço Por Lote. Data de abertura 17/06/2011, a partir das 14H.
Valor do P.O. para o Lote 01 R$ 777.216,39, Para o Lote 02 R$
281.222,66. Regência: Leis 8.666/93. Cópias do Edital poderão ser
obtidos no site www.torres.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone
51.3664-1411 ramal 217, das 13h às 19h de segunda a sexta-feira, email [email protected] .
JOÃO ALBERTO MACHADO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2011
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo; Data de Abertura:
01/07/2011, às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011
Objeto: Aquisição de material de expediente e capas de chuva; Data
de Abertura: 21/06/11 às 14h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática; Data de Abertura:
21/06/11 às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente; Data de
Abertura: 17/06/11 às 14h.
Íntegra dos editais pelo site: www.vacaria.rs.gov.br; Informações: 054-3231-6410.
Vacaria, 31 de maio de 2011.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011/FUSAR
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS
EQUIPAMENTOS DO HEMONÚCLEO COSTA VERDE, conforme
especificações e condições constantes do edital, processo
4010/2010/Fusar, fica adiado "SINE DIE", tendo em vista a alteração
do edital.
209
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
Pregão Presencial 022/2011/FUSAR. Processo Nº 145/2011/FUSAR.
OBJETO: Registro de preços de bolsas de bebês para gestantes do
Programa de DST/AIDS. DATA/LOCAL: 14/06/2011 - 14:00 hs Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e
Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
Retirada do edital pelo site: www.angra.rj.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 5/CPL/2011
Pregão Presencial 023/2011/FUSAR. Processo Nº 2909/2010/FUSAR.
OBJETO: Registro de preços de materiais hospitalares para atender a
Rede Municipal de Saúde. DATA/LOCAL: 16/06/2011 - 10:00 hs Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e
Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
Retirada do Edital pelo site: www.angra.rj.gov.br
Angra dos Reis-RJ, 31 de maio de 2011.
KÁTIA REGINA DA S. CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
em Serviços Gráficos paraConfecção de diversos materiais de divulgação das conferências muniicipais. Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 30/05/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2011 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Caso
haja divergências entre as informações contidas no Edital e os códigos informados no comprasnet, prevalecerão aqueles descritos no
primeiro.
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeira
(Dias: 30, 31/5/2011 e 1 o- /06/2011)
(SIDEC - 31/05/2011) 925477-00001-2011NE000001
(Of. El. nº .)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Comissão Pregoeira da Prefeitura do Município de Tanguá, localizada à rua Demerval Garcia de Freitas, 88 - Centro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão
eletrônico
Pregão eletrônico nº 001/2011 - aquisição de motoniveladora
articulada, no dia 14 de junho de 2011, às 10 horas.
O edital completo poderá ser retirado no site da Caixa Econômica Federal. Outras informações através do telefone (21) 27471140.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2011
A Comissão Pregoeira da Prefeitura do Município de Tanguá, localizada à rua Demerval Garcia de Freitas, 88 - Centro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão
presencial
Pregão presencial nº 070/2011 - locação de estrutura para o
2º festival de outono, no dia 14 de junho de 2011, às 9 horas.
O edital completo poderá ser retirado no endereço acima.
Outras informações através do telefone (21) 2747-1140.
Tanguá, 30 de maio de 2011.
JACINTO DIAS RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N o- 63/2011
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônica nº. 063/PREGÃO/11, referente ao Processo Administrativo nº. 3817/SEMED/11, realizado no dia 25 de
Março de 2011, às 09h30min (Horário de Brasília), objeto: Aquisição
de equipamentos esportivos a ser adquirido através do convênio n.º
703098/2009 - Ministério do Esporte. Em favor da empresa: V.L.
PASSARELA FARONI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 05.700.441/000110 com o valor total de R$ 2.507,10 (dois mil e quinhentos e sete
reais e dez centavos).
Angra dos Reis-RJ, 31 de maio de 2011.
KÁTIA REGINA DA S. CORDEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100209
Ariquemes-RO, 30 de maio de 2011.
JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO
Processo nº 519/SEMP/2011.
A Prefeitura de Buritis - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, Materiais Serviços CPLMS, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade de CONVITE, do tipo de "Menor Preço
Global", na forma do disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações, e ainda
por outras legislações pertinentes se assim for o caso, DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº 519/SEMP/2011. Com valor
estimado em: 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) Função Programática: 16.482.0024.1001.0001 - Execução de Convênios - Categoria
Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações. OBJETO: Contratação de
empresa para construção do Conselho Tutelar. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: 09/06/11 as 09:30 horas, na sala de reunião da CPLMS,
no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis - RO, situada na RUA
SÃO LUCAS N°2476, Município de Buritis, Estado de Rondônia. O
Edital e seus anexos podem ser adquiridos com antecedência de ate
24 (vinte quatro) horas da apresentação das propostas. Quaisquer
informações poderão ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
das 7:30 às 13:30 horas na sala da CPLMS (Comissão Permanente de
Licitação). (069) 69 3238-2383.
CARTA-CONVITE N o- 6/CPL/2011
Processo nº 520/semp/2011.
A Prefeitura de Buritis - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, Materiais Serviços CPLMS, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade de CONVITE, do tipo de "Menor Preço
Global", na forma do disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações, e ainda
por outras legislações pertinentes se assim for o caso, DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº 520/SEMP/2011. Com valor
estimado em: 128.865,97 (Cento e vinte e oito mil oitocentos e
sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) Função Programática: 16.482.0024.1001.0001 - Execução de Convênios - Categoria
Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações. OBJETO: Contratação de
empresa para implantação de quadra de grama sintética. LOCAL E
DATA DE ABERTURA: 10/06/11 as 10:00 horas, na sala de reunião
da CPLMS, no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis - RO,
situada na RUA SÃO LUCAS N°2476, Município de Buritis, Estado
de Rondônia. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos com
antecedência de ate 24 (vinte quatro) horas da apresentação das propostas. Quaisquer informações poderão ser obtidas de segunda à sexta
feira no horário das 7:30 às 13:30 horas na sala da CPLMS (Comissão Permanente de Licitação). (069) 69 3238-2383.
Buriti-RO, 30 de maio de 2011.
DAIANE SANTANA FONTES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Compromisso de Prestação de Serviços n o- 2/PMC/11.
DETENTOR: Município de Cacoal/SEMED. DETENTORA: CONSTRUNOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. PROC. 678/GL/11. OBJ: Aquisição de areia e pedra. VALOR: R$ 47.100,00. DATA: 20.05.2011.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Chamamento Público. Processo: 612/GLOBAL/11. Órgão Requisitante: Município/SEMED/Escola Maria Montessouri. AMPARO LEGAL: Art. 14, §
1º da Lei n. 11.947/09. Proponente: ASTRA - ASSOC. DE PROD. RURAIS
DA LINHA 9 vencedora do item 04 no valor de R$ 526,80; e Assoc. Rural
Aristides Fonseca vencedora dos itens 02, 03, 07, 09, 12 e 13 no valor R$
2.890,56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. do Valor Total: R$ 3.417,36. Data: 16 de maio de 2011.
Processo: 657/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Agustinho Goes. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da
Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$ 5.920,00;
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos itens 02, 03, 07 e 14 no valor de R$ 2.482,08;
APROFAMA - Ass. Prod. Familiares Alternativos, vencedora dos
itens 01, 09, 11 e 12 no valor de R$ 6.825,44; e ASsociação de
Produtores Rurais da Linha 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04,
05, 06, 08 e 10 no valor de R$ 9.038,88. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. do Valor Total: R$
24.266,40. Data: 17 de maio de 2011.
PROCESSO: 658/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Ângela Maria da Mata. ASSUNTO: Dispensa de
Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da
Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL BOM
FUTURO, vencedora do item 06 no valor de R$ 1.612,80; ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no
valor de R$ 1.920,00; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora do item 01 no valor de R$ 221,76; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL,
vencedora dos itens 04 e 08 no valor de R$ 475,20; e ASSOCIAÇÃO
DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos
itens 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14 no valor de R$ 3.716,16.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 7.945,92. Data: 17 de maio de 2011.
PROCESSO: 660/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Luiz Lenzi. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n.
11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL BOM FUTURO, vencedora do item 06 no valor de 3.046,40; APROFAMA - ASS.
PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora do item 01 no
valor de R$ 406,56; ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$ 3.640,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04 e 08 no valor de R$ 897,60; e ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 -ASTRA, vencedora dos
itens 02, 03, 05, 07, 09, 10, 11, 12 e 14 no valor de R$ 6.732,88. DO
VALOR TOTAL: R$ 14.723,44.Data: 17 de maio de 2011.
PROCESSO: 661/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Maria Socorro Viana de Almeida. ASSUNTO:
Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art.
14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora dos itens 13 e 14 no valor
de R$ 5.368,32; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA
LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos itens 02, 03 e 07 no valor de R$
1.262,64; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora dos itens 01, 09, 11 e 12 no valor de R$ 4.906,40;
e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 ASPROL, vencedora dos itens 04, 05, 08 e 10 no valor de R$
2.861,28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar.
DO VALOR TOTAL: R$ 14.398,64.Data: 17 de maio de 2011.
PROCESSO: 662/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Rodolfo Luchtemberg.. ASSUNTO: Dispensa
de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º
da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL
ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$
1.520,00; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora dos itens 01, 09, 11 e 12 no valor de R$ 1.772,64;
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04, 05, 08 e 10 no valor de R4 1.055,36;
e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 ASTRA, vencedora dos itens 02, 03, 07 e 14 no valor de R$
1.121,60. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 5.469,60.Data: 17 de maio
de 2011.
PROCESSO: 665/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Raio de Luz (Cernic). ASSUNTO: Dispensa de
Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da
Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL BOM
FUTURO, vencedora do item 06 no valor de R$ 1.209,60; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora
do item 01 no valor de R$ 147,84; ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$ 1.440,00;
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04 e 08 no valor de R$ 359,60; e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA,
vencedora dos itens, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14 no valor
de R$ 2.679,68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto
da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 5.836,72.Data: 17 de
maio de 2011.
PROCESSO: 671/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/C.E.I. Liberdade. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n.
11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES
FONSECA, vencedora dos itens 05, 16 e 20 no valor de R$ 805,12;
APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora dos itens 02, 15 e 17 no valor de R$ 639,04; ASSOCIAÇÃO
DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora
dos itens 01, 10, 12, 13 e 14 no valor de R4 1.384,96; e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA,
vencedora dos itens 03, 04, 06, 07, 09, 18, 19 e 21 no valor de R$
1.816,00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 4.645,12. Data: 17 de maio
de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
Processo nº.2487/ORDINARIO/2011.
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global,
tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENOGRÁFICOS E SERVIÇO DE MONTAGEM", com recursos do Ministério da Cultura, visando atender à Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à
Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura dia
13/06/2011. às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO:
http://www.caixa.gov.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente
através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.
Cacoal-RO, 31 de maio de 2011.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, corrige a
publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 13/05/11,
referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 16/PMC/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: DATA: 05.05.2011.
LEIA-SE: DATA: 31.03.2011.
O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, corrige a
publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 13/05/11,
referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 17/PMC/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: DATA: 05.05.2011.
LEIA-SE: DATA: 31.03.2011.
O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, corrige a
publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 13/05/11,
referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 18/PMC/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: DATA: 05.05.2011.
LEIA-SE: DATA: 31.03.2011.
O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, corrige a
publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 13/05/11,
referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 19/PMC/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: DATA: 05.05.2011.
LEIA-SE: DATA: 31.03.2011.
Cacoal, 23 de maio de 2011.
FRANCESCO VIALETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
Processo n o- 360/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, através do
Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço
total do lote, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal
5.450/05, Decreto Municipal nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Equipamento e Material Permanente - Aquisição de fogão a gás para atender a necessidade do novo
prédio da secretaria e a Escola Municipal Pé da Serra, anexo 01 do
edital . Data para cadastro de proposta a partir das 08:00 h do dia
02/06/2011 , data para abertura de propostas a partir das 09:10 h do
dia 14/06/2011 e inicio da sessão pública: dia 14/06/2011 às 09:20 h,
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no
site supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Corumbiara - RO, sito à Av. Olavo Pires, 2.129, Centro, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às
13:00 horas, para maiores informações;Email:[email protected]/[email protected];Fone:(69)33432249/2192.
Corumbiara-RO, 31 de maio de 2011.
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011 C/ SRP 011-CPLMO
Processo nº 573/2011 - CHEFIA DE GABINETE
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura Contratação de empresa para prestação de Serviços
de Recarga de Cartuchos e Toners de Impressoras em atendimento as
necessidades da Administração Publica, conforme ANEXO II do Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa:
14/06/2011 às 09:30h.
O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse,
obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e
Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no
horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância
de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n°
15.331-1, cujo valor refere-se ao custo efetivo de reprodução gráfica
da documentação fornecida. Maiores informações através do fone/fax:
(069) 3913-1504.
Guajará-Mirim em 31 de maio de 2011.
GREYCI KELLY ALVES VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACHADINHO D'OESTE
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna
público, para conhecimento dos interessados, na forma do disposto na
Lei n.º 8.666/93 a REABERTURA de prazo da Tomada de Preços n.º
004/CPL/2011, Processo nº 938/2011, do tipo "Menor Preço Global"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100210
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção de praça com pavimentação e canteiro, nos termos do Convênio Nº 267.080-04/Ministério do Turismo/Caxia/2008. Valor Estimado é de R$ 156.559,14. Motivada por falha na publicação no
Diário Oficial da União. A nova data para a sessão de recebimento
dos envelopes de habilitação e propostas será às 08:00 horas do dia
16/06/2011, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro, Machadinho
D'Oeste - RO. As demais clausulas e condições do Edital continuam
inalteradas, podendo o mesmo ser adquiridos na sala da CPL, das
7:00 às 13:00 horas, mediante o pagamento à Prefeitura Municipal de
Machadinho D'Oeste - RO, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais),
em guia a ser emitida pela Divisão de Receitas da Prefeitura Municipal. Informações através dos telefones: (69) 3581-3016 - 84358779.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna
público, para conhecimento dos interessados, na forma do disposto na
Lei n.º 8.666/93, a REABERTURA de prazo da Tomada de Preços n.º
005/CPL/2011, Processo nº 685/2011, do tipo "Menor Preço Global"
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção de pavimentação em blocos de Concretono distrito 5º Bec, nos
termos do Convênio Nº 320/PCN/2007. Valor Estimado é de R$
318.774,316. Motivada por falha na publicação no Diário Oficial da
União. A nova data para a sessão de recebimento dos envelopes de
habilitação e propostas será às, 10:30 horas do dia 16/06/2011, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO.
As demais clausulas e condições do Edital continuam inalteradas,
podendo o mesmo ser adquiridos na sala da CPL, das 7:00 às 13:00
horas, mediante o pagamento à Prefeitura Municipal de Machadinho
D'Oeste - RO, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), em guia a ser
emitida pela Divisão de Receitas da Prefeitura Municipal. Informações através dos telefones: (69) 3581-3016 - 8435-8779
Machadinho D'Oeste-RO, 31 de maio de 2011.
DARIO GERALDO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na
forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Lei Complementar 123/06, Concorrência Pública n.º 001/CPL/2011, Processo
nº 1053/2011, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Drenagem em Áreas Endêmicas de Malária, TC/PAC-0258/07/FUNASA.
Valor Estimado é de R$ 2.410.336,24. Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, A sessão de recebimento dos
envelopes de habilitação e propostas será às 08:00 horas do dia
04/07/2011, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro, Machadinho
D'Oeste - RO. O Edital com seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPL, das 7:00 às 13:00 horas, mediante o pagamento à
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, da quantia de R$
50,00 (cinquenta reais), em guia a ser emitida pela Divisão de Receitas da Prefeitura Municipal. Informações através dos telefones:
(69) 3581-3016 - 8435-8779.
Machadinho D'Oeste-RO, 30 de maio de 2011.
DARIO GERALDO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH
2ª Chamada
Processo n o- 20.0008/2011.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº. 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 008/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o
regime de execução indireta e empreitada Por Preço Global, Tipo
Menor Preço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do condomínio residencial Pró-Moradia
Norte (32 unidades habitacionais), no Município de Porto Velho-RO, para
atender a Secretaria de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE. DA SESSÃO
DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº. 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser
realizada na Sala de Licitações, às 08h e 30min, do dia 01 de julho de 2011.
das Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações, sito
à Rua Duque de Caxias, Nº. 186, Bairro Arigolândia, Fone: (69)
3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às
14h. mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) em nome do
Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FONTE DE RECURSO: Contrato e Repasse nº 238.670-36/2008/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PRÓ-MORADIA NORTE.
Porto Velho, 31 de maio de 2011.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 30 de maio de 2011
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO,
Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-222/2011, licitado através da Modalidade Pregão
Eletrônico nº 016/CPL/2011 Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor
da empresa LABORATÓRIO MATERDEI LTDA. Vencedora do LOTE 001
no valor de R$ 56.320,00 (cinqüenta e seis mil e trezentos e vinte reais.
ANTONIO ZOTESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 15/CPL-PMVA/2011
Processo n o- 350/SEMAGRI/2011.
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 356/GP/10, de 07/10/2010, torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 13 de Junho de 2011, ás
11h: 30min no endereço, Avenida: Capitão Silvio de Farias, nº 4571, na sala
da C.P.L, de Vale do Anari-Ro, a reunião de recebimento e abertura das
documentações e propostas para habilitação no presente certame, conforme
especificado no Edital de Licitação nº 015/CPL-PMVA/2011 e Processo
Administrativo nº 350/SEMAGRI/2011 na modalidade Carta Convite no
regime de execução de Menor Preço Global, o valor total da obra de R$
142.857,14 (Cento e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Cinqüenta e Sete
Reais e Quatorze Centavos) sendo o valor R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta
Mil Reais) pela concedente e R$ 2.857,14 (Dois Mil Oitocentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quatorze Centavos) a titulo de contrapartida. Objeto
da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI.
Vale do Anari, 31 de maio de 2011.
CARLA FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n° 004/2011, bem como a Adjudicação
de seu respectivo lote à Empresa abaixo:
EMPRESA VENCEDORA ADJUDICADA LOTE VALOR
DO ITEM (R$)
W. GOMES SILVA 01 214.950,00
À luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°
040/2011, e autorizo a emissão de empenho no valor acima.
Mucajaí-RR, 13 de maio de 2011.
ELTON VIEIRA LOPES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa W GOMES SILVA-ME, CNPJ N°. 10.979.205/0001-14, sagrou-se
vencedora da Licitação deflagrada pelo pregão presencial n o- 4/2011-CL,
cujo objeto é a Estruturação da Guarda Municipal de Mucajaí, por
meio da aquisição de veículos, visando a melhoria dos serviços de
segurança prestados à comunidade do Município de Mucajaí-RR, com
a proposta no valor de R$ 214.950,00 (duzentos e quatorze mil e
novecentos e cinquenta reais).
Mucajaí-RR, 9 de maio de 2011.
DENIVALDO DA COSTA BARROS
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Garopaba torna público que realizará licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante as disposições contidas
na Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº.
123/2006, bem como demais legislações pertinentes, objetivando a contratação de empresa especializada para executar obra de drenagem e pavimentação
da Rua Osório Pio Nascimento (extensão de 772,55m), no bairro Siriú, com o
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes
do projeto básico. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº. 01 DOCUMENTAÇÃO e nº. 02 PROPOSTA serão recebidos
no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Garopaba, sito a Praça Governador Ivo Silveira, nº. 296, Centro, Garopaba/SC, até às 09h25min do dia
16/06/2011. A sessão se dará a partir das 09h30min do dia 16/06/2011, no
endereço acima especificado. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garopaba,
no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
Garopaba, 31 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS LUIZ
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede à Rua Travessa das Flores, 058,
Centro, em Salto Veloso, SC., torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e
10.520/02, e suas alterações, realizará Licitação Pública na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS,
tipo menor preço por item, com a finalidade de Aquisição de Veiculos
automotores novos; 01 tipo pickup e 01 tipo passeio (sedam), para o
Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme autorização do
Sr. Prefeito Municipal, constante no Processo Licitatório n. 0068/2011
e condições estabelecidas no respectivo ato convocatório. O Edital
poderá ser retirado junto ao Setor de Compras e Licitações, de 2ª a 6ª
feiras, das 13:30 horas às 17:00 horas, por meio de fotocópia às
expensas do interessado, mediante pagamento do valor das cópias, de
acordo com o número de folhas, a ser efetivado por funcionário do
Executivo, ou por via eletrônica no site municipal: www.saltoveloso.sc.gov.br. O recebimento e abertura dos envelopes "PROPOSTA"
e "DOCUMENTAÇÃO", dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal, no
endereço indicado acima, às 10:30h do dia 13 de Junho de 2011,
tendo início pela abertura dos envelopes "PROPOSTA". Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 49 3536-0146, no
horário de expediente mencionado anteriormente.
Salto Veloso, 30 de maio de 2011.
PEDRINHO ANSILIERO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Licitatório nº 016/2011
Objeto: Tomada de Preço - Contratação de empresa para construção
de um terminal(barracão para artesãos e agricultores familiares visando o apoio à comercialização no município) com fornecimento de
materiais/serviços (conforme CONTRATO DE REPASSE Nº
306.583-22/2009 / MDA / CAIXA). A sessão pública terá inicio às
09:00 horas, do dia 17 de junho de 2011, junto ao Departamento de
Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Departamento
de Compras ou pelo telefone 49-3252-1278, dias úteis das 14:00 às
16:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2011
Objeto: Tomada de Preço - Contratação de empresa para execução de
infraestrutura turística e urbanização da orla na barragem do Rio
Timbó localizada no centro da cidade, com fornecimento de materiais/serviços e equipamentos (conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 305.302-02/2009 e 309.325-56 /2009 / MINISTÉRIO DO
TURISMO / CAIXA). A sessão pública terá inicio às 14:00 horas, do
dia 17 de junho de 2011, junto ao Departamento de Compras e
Licitações. Maiores informações junto ao Departamento de Compras
ou pelo telefone 49-3252-1278, dias úteis das 14:00 às 16:30 horas.
Timbó Grande-SC, 31 de maio de 2011.
VALDIR CARDOSO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0067/2011
O Prefeito Municipal de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93,
Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 15 de
junho de 2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para
aquisição de equipamentos para fábrica de processamento de couro,
ossos e restos de peixe para ser transformado em farinha de peixe,
conforme detalhamentos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 14:00 horas do mesmo dia. A íntegra do edital poderá
ser obtida via e-mail [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n.
1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal
209.
Abelardo Luz-SC, 31 de maio de 2011.
DILMAR ANTONIO FANTINELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Campos Novos, torna público que fará realizar no dia 16/06/2011 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, tendo como
objeto: Contratação de empresa especializada na perfuração e execução de poço artesiano tubular profundo com garantia de vazão de
24m³ por hora, implantação de 20 m de rede de adução e reservatório
com capacidade de 200m³, no bairro Boa Vista, no município de
Campos Novos. Conforme projeto e memorial descritivo. Convênio
718.665/2009, ministério da integração nacional. O Edital que está
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100211
ISSN 1677-7069
211
amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura,
localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, no
horário das 13:30 min às 18:00 horas diariamente.
Campos Novos-SC, 31 de maio de 2011.
VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 82/2011
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 20 de
junho de 2011, às 14:15 horas, a abertura de propostas para contratação de empresa para execução de obra relativa a construção do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, com área de
229,10 m². Informações (47) 3621-7705. Edital disponível no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 31 de maio de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O Município de Canoinhas/SC, inscrito no CNPJ sob n. º
83.102.384/0001-80, com sede a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, relativamente
ao Processo acima. Empresa vencedora: Aufi Veículos e Máquinas
Ltda (CNPJ 48.527.394/0001-67) com o valor global de R$ 36.190,00
(trinta e seis mil cento e noventa reais). A ata encontra-se apensa ao
Processo Licitatório à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura.
Em 22 de março de 2011.
PAULO CÉSAR SAFANELLI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2011
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 19 de julho de 2011 ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência, com critério
de adjudicação Maior Oferta,de acordo com a Lei n.º 8.666 93,
visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO,
ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO, DE ACORDO COM A LEI
Nº 1.553/2011 DE 17 DE MARÇO DE 2011, DA BALSA COM
CAPACIDADE PARA 40 TON, MEDINDO TOTAL DO CASCO 16
MT, COMPRIMENTO COM RAMPAS 22,02MT, COMPRIMENTO
ENTRE PERPENDICULARES 15,36 MT, BOCA 6MTS, PONTAL
1MT, QUE FAZ A TRAVESSIA DO RIO IGUAÇU, ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE IRINEÓPOLIS - SC E PAULA FREITAS - PR. O
Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:00 às 11:30
e das 13:00 às 16:30, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis
- SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144, e no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 31 de maio de 2011.
WANDERLEI LEZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso,
consumo e distribuição nas Unidades Sanitárias e PSF's da Farmácia
Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Data para recebimento das
propostas até às 17:00horas do dia 17/06/2011. Exclusivamente por
meio do sistema eletrônico no site www.bll.org.br . Data e hora para
sessão dos lances: dia 20/06/2011 às 09:00horas. O Edital estará à
disposição dos interessados no site da Prefeitura de Itaiópolis
www.itaiopolis.sc.gov.br. Maiores informações no Fundo Municipal
de Saúde fone 047 3652 1065/1893 - Ramal 25.
RODRIGO CÉSAR MUNIZ MALAT
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3.003.2011
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Processo nº 88 / 2011 - Concorrência 03.003.2011 Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Execução da 2ª, 3ª e 4ª fase do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
Mercado Público Municipal, com fornecimento de material e mão-deobra, conforme projetos (anexo I) e memorial descritivo (anexo II).
Abertura dos Envelopes: 01/07/2011 às 14:00(catorze horas). Entrega
dos envelopes: Até às 14:00(catorze horas) do dia 01/07/2011. Endereço para retirada do edital: O Edital poderá ser baixado pelo sítio
www.itapema.sc.gov.br, no ícone "editais" ou pessoalmente no balcão
do Departamento de Compras e Licitações sito à Avenida Nereu
Ramos nº134, Bairro Centro, Itapema-SC. Projetos: A empresa interessada em receber os projetos deverá solicitá-los pelo e-mail no
endereço [email protected] ou retira-los pessoalmente no
balcão do Departamento de Compras e Licitações (trazer CD ou pen
drive).
Itapema, 31 de maio de 2011.
SABINO BUSSANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011-SRP
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a aquisição de PRODUTOS DE
COPA E COZINHA ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações no ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata de
Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93,
Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO
6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA
ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09 horas do dia 16 de junho de
2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do
Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio
Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos
envelopes serão as 09h15 do dia 16 de junho de 2011, na sala de
reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO
PARA AQUISIÇÃO: R$ 246.609,50 (duzentos e quarenta e seis mil,
seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: A
íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet
no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 24 de maio de 2011.
MARISTELA MENEL ROZA
Gerenciadora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (178) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0;
(179) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0. Data da Assinatura: 12/05/2011.
Vigência: 12 Meses.
Contrato nº 112/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Fabrício Souza Alimentos ME. Processo: Tomada
de Preço n° 050/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de merenda para
alimentação dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental
da rede municipal de ensino de São João Batista/SC. Valor Global:
R$ 148.477,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e setenta e
sete reais). Item Orçamentário / Projeto: Despesa Orçamentária 2011:
(35)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.04.9;
(37)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0. Data da Assinatura: 20/05/2011. Vigência: 31/12/2011.
Contrato nº 113/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Renan Rosa Rosar ME. Processo: Tomada de
Preço n° 050/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de merenda para alimentação dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da
rede municipal de ensino de São João Batista/SC. Valor Global: R$
31.177,60 (trinta e um mil cento e setenta e sete reais e sessenta
centavos). Item Orçamentário/Projeto: Despesa Orçamentária 2011:
(35)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.04.9;
(37)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0. Data da Assinatura: 20/05/2011. Vigência: 31/12/2011.
Contrato nº 114/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Fabrício Souza Alimentos ME. Processo: Tomada
de Preço 051/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de merenda para alimentação dos alunos dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 28.263,60
(vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Item Orçamentário / Projeto: Despesas Orçamentárias 2011: (36)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.04.11; (46) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.01.0.
Data da Assinatura: 20/05/2011. Vigência: 31/12/2011.
Contrato nº 115/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Renan Rosa Rosar ME. Processo: Tomada de
Preço 051/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de merenda para alimentação dos alunos dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal
de Ensino de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 14.179,60 (quatorze mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). Item
Orçamentário / Projeto: Despesas Orçamentárias 2011: (36)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.04.11; (46) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.01.0.
Data da Assinatura: 20/05/2011. Vigência: 31/12/2011.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
Contrato nº 105/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: EBF Comércio de Caminhões Ltda. Processo:
Pregão Presencial n° 041/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de um
caminhão e um coletor compactador de resíduos sólidos para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São
João Batista/SC. Valor Global: R$ 174.000,00 (cento e setenta e
quatro mil reais). Item Orçamentário/Projeto: Despesa Orçamentária
2011: Secretaria de Infraestrutura e Convênio 0609/2009 da Fundação
Nacional de Saúde (105) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (183)
4.4.90.00.00.00.00.00.01.23.0. Data da Assinatura: 06/05/2011. Vigência: 12 Meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Contrato nº 106/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários
Ltda. Processo: Pregão Presencial n° 041/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de um caminhão e um coletor compactador de resíduos sólidos
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta
e três mil reais). Item Orçamentário/Projeto: Despesa Orçamentária
2011: Secretaria de Infraestrutura e Convênio 0609/2009 da Fundação
Nacional de Saúde (105) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (183)
4.4.90.00.00.00.00.00.01.23.0. Data da Assinatura: 06/05/2011. Vigência: 12 Meses.
Contrato nº 107/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Bastos Informática Ltda. Processo: Pregão Presencial n° 049/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos e
serviços de publicidade/alugueis e hospedagem/alimentação, de acordo com o programa esporte e lazer das cidades - PELC, para o
desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer, para crianças,
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no
Município de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 3.252,00 (três
mil e duzentos e cinqüenta e dois reais). Item Orçamentário/Projeto:
Despesa Orçamentária 2011: Recurso Próprio e Contrato nº
737547/2010
(Ministério
do
Esporte
ME);
(177)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (178) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0;
(179) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0. Data da Assinatura: 12/05/2011.
Vigência: 12 Meses.
Contrato nº 108/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Ivanio Pizzi ME. Processo: Pregão Presencial n°
049/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços de
publicidade/alugueis e hospedagem/alimentação, de acordo com o
programa esporte e lazer das cidades - PELC, para o desenvolvimento
de atividades recreativas e de lazer, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de
São João Batista/SC. Valor Global: R$ 4.179,80 (quatro mil cento e
setenta e nove reais e oitenta centavos). Item Orçamentário/Projeto:
Despesa Orçamentária 2011: Recurso Próprio e Contrato nº
737547/2010
(Ministério
do
Esporte
ME);
(177)
Processo Licitatório n. 059/2011
Objeto: Aquisição de material e serviços de mão-de-obra para melhorias sanitárias em diversas residências no município. Os envelopes
contendo as propostas de preços serão recebidos até às 16:00 horas do
dia 20/06/2011, com abertura às 16:00 horas. O edital e seus anexos
podem ser retirados na sede Administrativa do Município, sito a Av.
Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35321522.
Tangará, 31 de maio de 2011.
ROBENS RECH
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Prorrogação ao Edital n° 010, de 03/03/11 CONCORRÊNCIA N° 01/11 OBJETO: prestação de serviços de limpeza técnica em
área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de
diversas Unidades de Saúde e Ambulatórios do Município, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão-de-obra especializada, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Processo administrativo nº 916-2/11.
I - Ficam estipuladas as seguintes datas para a presente
licitação:
- DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital
(grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível
no "site" www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link "Compra Aberta",
acessar Editais ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no
Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar
- Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:30 horas
- VISITA TÉCNICA: agendamento prévio, pelo telefone (11)
4589-8815;
- ENCERRAMENTO: 10 de junho de 2011, às 09:30 horas;
- ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.
Jundiaí, 30 de maio de 2.011.
SANDRA AP. DIAS DA SILVEIRA MAZOLLI
Presidente da CMHJL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100212
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/20011
Proc: 1180/11; Objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados às UPA's - monitor / oxímetro / ventilador / maca /
refletor / mesa / etc.
Data de Abertura: 14/06/11, às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob
pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo nº 072/11, referente a prestação de serviços de recapeamento
asfaltico em diversas ruas do Município de Mococa. Ata de abertura
e julgamento da documentação e proposta. A Comissão Permanente
de Licitações julgou habilitada e vencedora a empresa Concergi
Construção Maquinas e Serviços Ltda, ao valor de R$ 263.394,98.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de
eventuais recursos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo nº 073/11, referente a prestação de serviços de recapeamento
asfaltico em diversas ruas do Município de Mococa. Ata de abertura
e julgamento da documentação e proposta. A Comissão Permanente
de Licitações julgou habilitada e vencedora a empresa Concergi
Construção Maquinas e Serviços Ltda, ao valor de R$ 198.304,85.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de
eventuais recursos.
Mococa, 31 de maio de 2011.
VICTOR BATISTA DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PROCESSO Nº 06.450/11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PREFEITO MAURÍLIO DE SOUZA LEITE FILHO, TRECHO ENTRE A RUA ANGICO E AVENIDA DOUTOR
ÁLVARO DE CAMPOS CARNEIRO - DISTRITO DE BRAZ CUBAS, NESTE MUNICÍPIO. Contrato de Repasse nº 029893928/2009/Ministério da Cidades/Caixa Econômica Federal/Município
de Mogi das Cruzes - Processo nº 4012.0298939-28/09 - Convênio
SICONV 707462.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando
os pareceres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Municipais de Obras e de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das
empresas: ATRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.;
COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; CONSTRUTORA KAMILOS LTDA., para a fase seguinte do certame.
Decidiu, ainda, INABILITAR as empresas: JOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA.; ENGIVER CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.,
por não atenderem ao solicitado no subitem do Edital: "2.5.12". Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações e estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 09
de junho de 2011, às 16:30 horas, para abertura do envelope nº 02 PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague
Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).
Mogi das Cruzes, 31 de maio de 2011.
ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Nova Europa,
a Tomada de Preço nº 002/2011, do tipo menor preço, em execução
indireta, por regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO
DE NOVA EUROPA, COMPREENDENDO EXECUÇÃO E MÃO
DE OBRA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/06/2011 às
13h30min.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min,
na Rua 15 de Novembro, 75, Centro, CEP 14920-000, Município de
Nova Europa.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo telefone (16)3387-9411, com Elias ou Regina.
Nova Europa, 30 de maio de 2011.
MARCO ANTÔNIO CORREA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 008/2011, referente à aquisição de 01 (um) APARELHO CARDIOVERSOR, novo, conforme
descrito no Anexo I do Edital, para a Unidade Básica de Saúde
Tereza Gallo, decorrente da proposta nº. 45111.952000/1090-10 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, com recursos provenientes da
Emenda Parlamentar nº. 25250007. O recebimento e abertura dos
envelopes ocorrerão no dia 15 de junho de 2011 às 13:00 horas na
Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à
disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 11:30h às
17:00h na sede da Prefeitura Municipal Uchoa, localizada na Av.
Pedro de Toledo, nº 1.011, e, no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17)
38269500.
Uchoa, 31 de maio de 2011.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna
pública a Concorrência identificada acima, que tem por objeto a
contratação de empresa para execução de obras visando a construção
de uma Praça no Loteamento Olimar, localizado no Município de
Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, (Projeto Praça da Juventude).
DATA DE ABERTURA: 04/07/2011 às 14h 30m.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra
dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTES DE RECURSOS: 000, 020 e 025 (PREFEITURA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129; Projeto/Atividade:
1032, Elemento de Despesa: 44490.51.00.00.
TIPO: Menor Preço Por Global; REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.867.101,93 (hum milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e um reais e noventa e três
centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias) dias.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais
legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 004/2011.
O Edital e anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura,
localizada à Av. Moisés Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos
Coqueiros/SE, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$
100,00 (cem reais) no horário das 08h às 12h, de segunda à sextafeira, informações pelo e-mail: [email protected] ou no telefone (79) 9828-7151.
Barra dos Coqueiros-SE, 31 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS
COQUEIROS, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação
torna pública a Tomada de Preços identificada acima, que tem por
objeto a contratação de empresa para a execução das obras de obras
de reforma do Posto de Saúde Ana Dortas Valadares, localizado no
Povoado Atalaia Nova no Município de Barra dos Coqueiros.
DATA DE ABERTURA: 15/05/2011 às 14:30h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra
dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTE DE RECURSO: 027
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15; Projeto/Atividade:
1045, Elemento de Despesa: 44490.51.00.00.
TIPO: Menor Preço; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR ESTIMADO: R$ 69.595,14 (Sessenta e nove mil
quinhentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais
legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 001/2011.
3
O Edital e anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura,
localizada à Av. Moisés Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos
Coqueiros/SE, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais) no horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira,
informações pelo e-mail: [email protected] ou no telefone (79)
9828-7151.
Barra dos Coqueiros-SE, 30 de maio de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 03
de janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: reforma e
ampliação dos mercados municipais- talho e farinha do município de
Campo do Brito. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e
propostas": 16/06/2011 às 09:00 hs. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Prazo de execução: Da data da assinatura do Contrato
até 180 dias. Dotação orçamentária: 08.01 - Secretaria Municipal
Obras e serviços urbanos. 15.122.0003.1.013-Reforma e/ou Ampliação de prédios públicos. 4490.51.00 - Obras e Instalações. FR- 025 E
FR-000-CONTRA PARTIDA. Base legal: lei nº 8666/93 atualizada
8.883/94, 9.648/98 e lei nº 123/2006. Número do parecer jurídico:
043/2011. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação,
localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito,
Estado de Sergipe, ao custo de R$ 92,15 (noventa e dois reais e
quinze centavos), no período das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs
(treze horas) nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 34431216/3443-1227(FAX).
Campo do Brito-SE, 31 de maio de 2011.
MANOEL DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CARTA-CONVITE N o- 4/2011
DAS PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS Contratada: DE A E Z PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA. Objeto: construção de três pórticos da cidade de
Pedrinhas/se sinalizando e informando de forma eficaz as entradas da
cidade, de acordo com as especificações constantes do Edital do
CONVITE Nº 04/2011e seus anexos, e proposta da Contratada, com
a empresa Rua Teotônio Naciso da C. Neto, 164 - centro - Carmópolis /SE. Valor R$: 148.082,32(cento e quarenta e oito mil oitenta
e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 120 DIAS Data da
Assinatura: 28 de abril de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Contratada: SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA.
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão basculante, com
capacidade mínima do peso total bruto (PBT) 09 toneladas, com 01
eixo traseiro, e com no Maximo de 177 CV e ano modelo não inferior
a 2010 para a Secretaria Municipal de Obras, CONFORME contrato
da caixa econômica federal e a prefeitura municipal de pedrinhas CT
de repasse Nº 325.210-13/2010, de acordo com as especificações
constantes do Edital do PREGÃO Nº 03/2011e seus anexos, e proposta da Contratada. Valor R$: 142.000,00 ( CENTO E QUARENAT
E DOIS MIL REAIS). Vigência: 60 ( SESSENTA DIAS) Assinatura:
05 DE MAIO DE 2011.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro n° 265, Sala 13 CEP
77804-030, Araguaína/TO.
EDITAL DE CONCORRENCIA N° 03/2011. Abertura dia
04/07/2011, às 14:30 horas visando desp. Com serviços de Recapeamento Asfáltico, sinalização vertical, horizontal e Rampas para
Acessibilidade dos Cadeirantes para a Secretaria Municipal de Obras
da Prefeitura de Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2011
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços urbanos, na Rua 05 S/N (supar) Vila
Aliança CEP 77804-901 Araguaína/TO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011060100213
ISSN 1677-7069
213
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 81/2011. Abertura
dia 13/06/2011, às 14:30 horas visando desp. Com locação de veículos (caminhões basculantes e retroescavadeira) para a Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Araguaína-TO, 30 de maio de 2011.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, iluminação,
sonorização, tendas, banheiros químicos e divulgação dos eventos "III
Festival Gastronômico Show de Araguatins" e "Temporada de Verão
2011 de Araguatins",, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referência, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE; ABERTURA: às 12:00h do dia 13 de junho de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal de Araguatins-TO. INFORMAÇÕES, EDITAL E ANEXOS: A disposição dos interessados, na sala de licitação, SEDE da
Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, na Praça Anselmo F Guimarães, s/nº, Centro, das 08:00h as13:30h, segunda a sexta-feira, em
dias úteis. Fone (63) 3474-2140; E-MAIL: [email protected].
Em 31 de maio de 2011.
FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - contrato de Prestação de
Serviços para construção de uma Quadra de Esportes com 868,40m2
e uma Arquibancada com 54,00m2 no Poliesportivo.
Contrato nº.499 /2011 - Processo: Tomada de Preços nº 01/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: CONSTRUTORA RIO VERDE LTDA - CNPJ
07.248.069/0001-88. Valor do Contrato: 191.258,76 (Cento e noventa
e um mil duzentos e cinqüenta e oito Reais e setenta e seis centavos).
Data da assinatura: 30/05/2011: Vigência: 30/05/2011 a 30/09/2011.
Prefeitura M Palmeirópolis, 31/05/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, torna publico
para o conhecimento de todos, que foi Homologado e Adjudicado a
Tomada de Preços 01/2011 conforme descrito abaixo:
Art. 1º - Homologar a Tomada de Preços nº. 01/2011, corroborado por Parecer Jurídico, sendo a contratação de empresa para
construção de uma Quadra de Esportes com 868,40m2 e uma Arquibancada com 54,00m2 no Poliesportivo da cidade
Art. 2º) Adjudicar ao proponente CONSTRUTORA RIO
VERDE LTDA - CNPJ 07.248.069/0001-88.
Art. 3º) Determina a Secretaria de Finanças que sejam tomadas as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.
Palmeirópolis, 31 maio de 2011.
ENOQUE SOUZA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
REF: CARTA CONVITE Nº 003/20111, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO CNPJ Nº
33.261.694/0001-70, CONTRATADA: EDILSON ROSA DE OLIVEIRA CNPJ Nº 37.859.782/0001-29. OBJETO: Contratação de Empresa para Infra - Estrutura e Melhoria das Estradas Rurais e da
Qualidade de Vida dos Agricultores de Taipas do Tocanitns-TO, convênio 0323675-82/2010, com regime de execução indireta, na modalidade empreitada por preço global, FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, DATA DA ASSINATURA:
01/03/2011. VALOR GLOBAL R$ 99.120,00 (Noventa e nove mil,
cento e vinte reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 3/2011
HOMOLOGA E ADJUDICA para a EMPRESA EDILSON
ROSA DE OLIVEIRA CNPJ Nº 37.859.782/0001-29. OBJETO: Contratação de Empresa para Obra de Serviços de Infra-Estrutra e Serviços de Melhoria de Estradas Rurais e Qualidade de Vida dos Agricultores Familiares de Taipas do Tocantins-TO, convênio 032367582/2010, DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. VALOR GLOBAL
R$ 99.120,00 (Noventa e nove mil, cento e vinte reais).
Taipas do Tocantins-TO, 25 de fevereiro de 2011.
ORLANDO PROÊNCIA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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