Prefeitura Municipal de Sorocaba
Estado de São Paulo
Programa de Modernização da
Administração Tributária e da
Gestão dos Setores Sociais Básicos
Palestrante: Mauricio Biazotto Corte
Secretário Municipal do Governo e Planejamento
Prefeitura Municipal de Sorocaba
Estado de São Paulo
Características do Município:
Município de Sorocaba.
Prefeito: Vitor Lippi.
População Total: 586.680 hab.
Extensão territorial: 449,1 km²
PIB 2006 (em Milhões): R$ 10.162,98
PIB 2006 per Capita: R$ 17.580,93
Participação no PIB do Estado: 1,2663%
Sorocaba destaca-se por ser o terceiro município mais populoso do
interior paulista e o quarto mercado consumidor do estado fora da região
metropolitana da capital, com um potencial de consumo per capita anual
estimado em 2,4 mil dólares para a população urbana e 917 dólares para
a rural (7,2 mil pessoas), é a vigésima nona cidade brasileira com maior
potencial de consumo.
Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, http://www.seade.gov.br/, acesso em 05.01.2009
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O Projeto PMAT:
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, está implantando o seu 2° PMAT, onde
está previsto um total de R$ 11,1 milhões em investimentos. Deste montante, já
encontra-se aplicado R$ 10,2 milhões, ou seja, 92% do total aprovado.
A principal vertente do projeto foi a implantação do Sistema de Informações
Georeferenciadas (SIG), para qual foi destinado R$ 5,4 milhões, assim
distribuídos:
R$ mil
Item Apoiável
TIE,
Tecnologia da Informação e Equipamentos
Descrição
Aquisição do software aplicativo de Geoprocessamento.
STE,
Recadastramento mobiliário, imobiliário e atualização PGV.
Serviços Técnicos Especializados
Serviços de aerofotogrametria.
CRH,
Capacitação de Recursos Humanos
Total
Capacitação de pessoal ao software implantado.
Valor
1.549,5
969,1
2.853,4
75,0
5.447,0
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O SIG - Sistema de Informações Georeferenciadas.
Descrição da ação:
1. Definir projeto lógico para implantação do SIG;
2. Levantamento aéreo e coleta de dados "in loco".
3. Digitalização e criação de base de informações física territorial
georeferenciada.
4. Criar a base cartográfica do município e georeferenciá-la;
5. Implantar o Cadastro Técnico Municipal Georeferenciado;
6. Implantar o Cadastro Multifinalitário Georeferenciado;
7. Realizar Pré Operação Técnica do SIG;
8. Criar o grupo gestor municipal do SIG e estabelecer seus
mecanismos de projeção e segurança
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Objetivos do SIG –
Sistema de Informações Georeferenciadas.
•
Prover de ferramenta eficiente para o Controle Cadastral;
•
Promover Melhorias no gerenciamento de serviços de utilidade
pública;
•
Dotar a Administração Pública Municipal de informações para
condução do Planejamento Municipal e tomada de decisões.
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•
•
1.
2.
3.
4.
5.
6.
SIM – Sistema Integrado Municipal
Módulos:
Financeiro Orçamentário
Recursos Humanos
Logística Integrada
Tributário
Protocolos
156 – atendimento ao munícipe
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• Mapa Social
Sistema de integração das informações
sociais do município que proporciona
através do geoprocessamento direcionar
os investimentos e otimizar os gastos
públicos
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• Implantação do plano de ação fiscal e
modernização da área de fiscalização
• Reestruturação física e modernização das
secretarias
• Criação de um espaço para a formação do
servidor público – Escola de
Administração Pública
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Resultados obtidos através do PMAT /
EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
R$ mil Constantes Dez/08
ITEM/ANO
2004
2005
2006
2007
2008
RECEITA CORRENTE
587.589,9
619.861,3
689.004,0
764.654,4
834.634,1
% DE CRESCIMENTO
-
5,5
11,2
11,0
9,2
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Resultados obtidos através do PMAT /
EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL
R$ mil Constantes Dez/08
ITEM/ANO
2004
2005
2006
2007
2008
587.589,9
619.861,3
689.004,0
764.654,4
834.634,1
155.070,3
169.263,5
187.001,8
214.316,6
234.589,2
121,5
129,0
131,8
0,0
0,0
4.886,2
9.041,7
10.369,5
11.485,8
12.484,6
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
373.649,1
393.579,4
445.890,0
496.470,5
543.039,8
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
53.862,7
47.847,6
45.610,8
42.381,5
44.520,5
1.444,4
936,5
23,0
12.980,6
29.580,2
1.371,9
927,0
0,0
5.485,8
20.633,2
72,4
9,5
23,0
157,4
24,2
0,0
0,0
0,0
7.337,4
8.922,8
589.034,3
620.797,7
689.027,0
777.635,0
864.214,3
31.392,1
32.934,1
37.582,6
48.416,8
62.266,2
557.642,2
587.863,6
651.444,4
729.218,2
801.948,1
RECEITA CORRENTE
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITA TOTAL
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF
RECEITA LÍQUIDA TOTAL
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Resultados obtidos através do PMAT /
EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
R$ mil Constantes Dez/08
ITEM/ANO
2004
2005
2006
2007
2008
IMPOSTOS
129.310,1
141.418,1
156.769,5
183.697,9
204.407,6
IPTU
41.794,2
44.925,6
48.897,5
58.954,5
57.613,5
ISSQN
57.974,6
67.677,8
76.342,1
87.273,3
98.303,3
ISRPQN
20.528,9
18.068,3
19.409,0
20.466,2
21.927,5
9.012,4
10.746,4
12.120,9
17.004,0
26.563,4
24.971,5
27.357,1
29.691,9
29.988,5
29.598,5
788,8
488,2
540,3
630,2
583,1
155.070,3
169.263,5
187.001,8
214.316,6
234.589,2
ITBI
TAXAS
CONT. DE MELHORIA
TOTAL
Prefeitura Municipal de Sorocaba
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Resultados obtidos através do PMAT /
EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
R$ mil Constantes Dez/08
ITEM/ANO
2004
2005
2006
2007
2008
104.519,5
118.597,2
126.113,8
138.194,7
139.431,7
FPM
23.219,3
27.099,8
29.460,6
32.301,2
36.585,3
OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO
81.300,2
91.497,3
96.653,2
105.893,5
102.846,4
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
225.581,6
230.585,1
269.424,3
292.520,5
320.492,7
180.237,8
186.789,9
216.807,9
231.630,9
254.714,5
45.343,8
43.795,2
52.616,4
60.889,6
65.778,1
43.547,9
44.397,2
50.352,0
65.755,3
83.115,4
373.649,1
393.579,4
445.890,0
496.470,5
543.039,8
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
ICMS
OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Deflator: IGP-M/FGV
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Resultados obtidos através do PMAT /
EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO MUNICIPAL
R$ mil Constantes Dez/08
ITEM/ANO
INVESTIMENTOS (A)
% DE EVOLUÇÃO
POPULAÇÃO (B)
INVESTIMENTO per capita em R$ 1,00
((A*1.000)/B)
Deflator: IGP-M/FGV
2004
2005
2006
2007
2008
58.377,8
28.957,3
60.408,3
90.401,9
126.479,2
-
-50,4
108,6
49,7
39,9
541.147
554.113
564.763
575.617
586.680
107,88
52,26
106,96
157,05
215,58
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Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
Mauricio Biazotto Corte
Secretário Municipal do Governo e Planejamento
(15) 3238.2507 - [email protected]
NEMAT – Núcleo Especial para Modernização da Administração Tributária.