PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO II A LEI Nº 1.954, DE 1º DE ABRIL DE 2013 Quantitativos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo QTD 16 2 1 6 1 13 1 1 8 1 1 1 20 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 9 1 10 12 2 5 79 3 CARGO Secretário Municipal Secretário Extraordinário Municipal Presidente do IMPUP Presidente Procurador-Geral Secretário Executivo Assessor de Assuntos Estratégicos Assessor Especial de Representação em Brasília Secretário Executivo I Controlador Geral Corregedor Geral Ouvidor Geral Superintendente Chefe de Gabinete do Prefeito Assessor de Mobilização dos Movimentos Sociais Coordenador do Projeto Governo e Comunidade Coordenador de Juventude Coordenador de Representação em Brasília Coordenador de Compras e Licitações Assessor Especial de Transporte Assessor de Organização do Lazer Assessor Técnico de Captação de Recursos Assessor Executivo Diretor Geral Assessor Parlamentar Assessor Político Assessor Executivo I Assessor Especial Jurídico Procurador Chefe Diretor Chefe de Unidade Casa Abrigo e Acolhida SÍMBOLO subsídio subsídio subsídio DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-5 PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4 13 4 15 3 1 1 2 1 52 1 2 4 102 37 1 180 2 10 1 1 53 73 Assessor Executivo II Assessor Jurídico Assessor Técnico Chefe de Assessoria Técnica e de Planejamento Chefe de Unidade Casa Abrigo Chefe do núcleo de Controle e Numeração de Atos Oficiais Assessor em Procedimento Sanitário Assessor de Técnica Legislativa e Redacional Gerente de Tecnologia da Informação Assessor Técnico I Corregedor da Guarda Municipal Oficial de Gabinete Assessor Comunitário Assessor Técnico II Chefe de Núcleo Setorial Chefe de Unidade do CREAS Gerente Motorista de Representação Chefe de Unidade Casa da Família Secretário da Junta de Serviços Militar Secretário de Serviço Militar Assistente de Gabinete I Assistente de Gabinete II Quantidade 5 57 96 395 Função Gratificada Função Gratificada 1 Função Gratificada 2 Função Gratificada 3 Função Gratificada 4 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-6 DAS-6 DAS-6 DAS-6 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-8 DAS-8 DAS-9 Símbolo FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO II A LEI Nº 1.954, DE 1º DE ABRIL DE 2013 Quantitativos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo (Redação dada pela Lei nº 1.984, de 18 de abril de 2013). QTD 16 2 1 6 1 14 1 1 8 1 1 1 20 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 9 1 10 12 2 5 80 6 CARGO Secretário Municipal Secretário Extraordinário Municipal Presidente do IMPUP Presidente Procurador-Geral Secretário Executivo Assessor de Assuntos Estratégicos Assessor Especial de Representação em Brasília Secretário Executivo I Controlador Geral Corregedor Geral Ouvidor Geral Superintendente Chefe de Gabinete do Prefeito Assessor de Mobilização dos Movimentos Sociais Coordenador do Projeto Governo e Comunidade Coordenador de Juventude Coordenador de Representação em Brasília Coordenador de Compras e Licitações Assessor Especial de Transporte Assessor de Organização do Lazer Assessor Técnico de Captação de Recursos Assessor Executivo Diretor Geral Assessor Parlamentar Assessor Político Assessor Executivo I Assessor Especial Jurídico Procurador Chefe Diretor Auditor de Controle Interno SÍMBOLO subsídio subsídio subsídio DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3 4 15 6 15 3 1 1 2 1 55 1 2 4 111 37 1 180 2 10 1 1 53 76 Chefe de Unidade Casa Abrigo e Acolhida Assessor Executivo II Assessor Jurídico Assessor Técnico Chefe de Assessoria Técnica e de Planejamento Chefe de Unidade Casa Abrigo Chefe do Núcleo de Controle e Numeração de Atos Oficiais Assessor em Procedimento Sanitário Assessor de Técnica Legislativa e Redacional Gerente de Tecnologia da Informação Assessor Técnico I Corregedor da Guarda Municipal Oficial de Gabinete Assessor Comunitário Assessor Técnico II Chefe de Núcleo Setorial Chefe de Unidade do CREAS Gerente Motorista de Representação Chefe de Unidade Casa da Família Secretário da Junta de Serviço Militar Secretário de Serviço Militar Assistente de Gabinete I Assistente de Gabinete II Quantidade 5 57 96 395 Função Gratificada Função Gratificada 1 Função Gratificada 2 Função Gratificada 3 Função Gratificada 4 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-6 DAS-6 DAS-6 DAS-6 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-8 DAS-8 DAS-9 Símbolo FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO II À LEI Nº 2.082, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. QUANTITATIVOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO QTD 16 2 1 15 1 1 2 1 1 24 1 1 6 4 4 1 1 1 1 3 11 2 74 1 7 1 2 1 18 12 8 CARGO Secretário Municipal Secretário Extraordinário Municipal Procurador-Geral Secretário Executivo Assessor de Assuntos Estratégicos Assessor Especial de Representação em Brasília Secretário Executivo I Controlador Geral Corregedor Geral Superintendente Chefe de Gabinete do Prefeito Assessor Executivo do Grupo Gestor de Governo – GGG Assessor Executivo Diretor Geral Assessor Especial Jurídico Assessor de Mobilização dos Movimentos Sociais Coordenador Ouvidor Geral Assessor Parlamentar Assessor Político Assessor Executivo I Procurador Chefe Diretor Diretor Presidente da Junta de Recursos Fiscais – JUREF Assessor de Compras Governamentais Chefe do Diário Oficial do Município – DOMP Chefe de Unidade de Atendimento – Casa Abrigo Chefe de Unidade de Atendimento – Casa Acolhida Assessor Jurídico Assessor Técnico Chefe de Assessoria Técnica e de Planejamento SÍMBOLO Subsídio Subsídio Subsídio DAS-1 DAS-1 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-3 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1 1 4 3 2 28 1 40 3 15 25 177 17 22 10 1 25 118 47 Assessor Técnico de Controle de Nomeações e Atos Oficiais Assessor em Procedimento Sanitário Assessor de Tecnologia da Informação Assessor de Integração Social Assessor de Diagramação – DOMP Assessor Técnico I Corregedor da Guarda Municipal Assessor Técnico II Assessor Comunitário Assessor de Inclusão Chefe de Núcleo Setorial Gerente Motorista de Representação Chefe de Unidade de Atendimento Assistente de Compras Governamentais Secretário Executivo da Junta de Recursos Fiscais – JUREF Assistente de Relações Institucionais Assistente de Gabinete I Assistente de Gabinete II Quantidade 250 Função Gratificada Função Gratificada DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-6 DAS-6 DAS-6 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-7 DAS-8 DAS-8 DAS-9 Símbolo FG **(Regulamentada pela lei nº 2.082, de novembro de 2014). PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO III A LEI Nº 1.954, DE 1º DE ABRIL DE 2013 TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO TABELA I - CARGOS COMISSIONADOS SÍMBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO TOTAL DAS – 1 R$ 7.200,0 R$ 4.800,0 R$ 12.000,0 DAS – 2 R$ 4.920,0 R$ 3.280,0 R$ 8.200,0 DAS – 3 R$ 3.444,0 R$ 2.296,0 R$ 5.740,0 DAS - 4 R$ 2.940,0 R$ 1.960,0 R$ 4.900,0 DAS - 5 R$ 2.340,0 R$ 1560,0 R$ 3.900,0 DAS - 6 R$ 1.728,7 R$ 1.152,4 R$ 2.881,2 DAS - 7 R$ 1.410,0 R$ 940,0 R$ 2.350,0 DAS - 8 R$ 888,0 R$ 592,0 R$ 1.480,0 DAS - 9 R$ 660,0 R$ 440,0 R$ 1.100,0 TABELA II - FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO VALOR FG - 1 R$ 220,00 FG - 2 R$ 310,0 FG - 3 R$ 440,0 FG - 4 R$ 625,0 PREFEITURA DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANEXO III À LEI Nº 2.082, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO TABELA I – CARGOS COMISSIONADOS SÍMBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO TOTAL DAS-1 R$ 7.200,00 R$ 4.800,00 R$ 12.000,00 DAS-2 R$ 4.920,00 R$ 3.280,00 R$ 8.200,00 DAS-3 R$ 3.444,00 R$ 2.296,00 R$ 5.740,00 DAS-4 R$ 2.940,00 R$ 1.960,00 R$ 4.900,00 DAS-5 R$ 2.340,00 R$ 1560,00 R$ 3.900,00 DAS-6 R$ 1.728,72 R$ 1.152,48 R$ 2.881,20 DAS-7 R$ 1.410,00 R$ 940,00 R$ 2.350,00 DAS-8 R$ 888,00 R$ 592,00 R$ 1.480,00 DAS-9 R$ 660,00 R$ 440,00 R$ 1.100,00 TABELA II – FUNÇÕES GRATICADAS SÍMBOLO VALOR FG R$ 625,00 **(Regulamentada pela lei nº 2.082, de novembro de 2014).