Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
IMPRENSA
OFICIAL
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 14 de janeiro de 2015
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Civil...................................................................................................................................................... 06
Casa Militar.................................................................................................................................................. 06
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................... 06
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 06
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 07
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 07
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 07
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 08
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 08
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 09
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 09
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 10
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 10
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 11
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 11
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 12
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 16
Prefeituras..................................................................................................................................................... 17
Outras Publicações............................................................................................................................ 18
Esta edição circula com 18 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2440 de 08 de Janeiro de 2015, referente ao
Decreto nº 068-P de 08 de janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ:
WAGTON OLIVEIRA CARDOSO
CARGO: CNES-II – Diretor do Clube do Servidor
CPF: 719.675.672-04
LEIA-SE:
WAGTON OLIVEIRA CARDOSO
CARGO: CNES-III – Diretor do Clube do Servidor
CPF: 719.675.672-04
ONDE SE LÊ:
DIEGO SANTOS DE SOUZA
CARGO: FAI-I – Secretário do Diretor
CPF: 000.606.762-96
LEIA-SE:
DIEGO SANTOS DE SOUZA
CARGO: CDI-II – Gerente de Área do Memorial de Impressa Oficial
CPF: 000.606.762-96
ONDE SE LÊ:
MICHEL BEZERRA DO NASCIMENTO
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 579.077.222-68
LEIA-SE:
MICHEL BEZERRA DO NASCIMENTO
CARGO: CDI-I – Assessor de Gabinete
CPF: 579.077.222-68
ONDE SE LÊ:
MARLLA BRYENNA CUTRIM SILVA NUNES
CARGO: CNES-II - Coordenador
CPF: 946.373.852-53
LEIA-SE:
MARLLA BRYENNA CUTRIM SILVA NUNES
CARGO: CNES-III – Coordenadora
CPF: 946.373.852-53
ONDE SE LÊ:
CASSIA CELINA VIEIRA
Nº. 2444
CARGO: CDI-II – Assistente de Projeto de Informática II
CPF: 518.025.972-04
LEIA-SE:
CASSIA CELINA VIEIRA
CARGO: CDI-II – Assistente de Projeto de Informática II
CPF: 352.677.632-68
ONDE SE LÊ:
EZIO DE JESUS GOMES DE LUCAS
CARGO: CNES-III – Coordenador
CPF: 446.343.742-34
LEIA-SE:
EZIO DE JESUS GOMES DE LUCAS
CARGO: CNES-III – Assessor de Tecnologia da Informação
CPF: 446.343.742-34
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 101-P DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Educação e Desportos – SEED:
I-EREMILDA SILVEIRA ROCHA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Gestão Escolar - DGE
CPF: 214.171.643-87
II-MÁRCIA HELENA MAIA DE LIMA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Educação Básica - DEB
CPF: 297.918.202-87
III-CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Convênios, Orçamento e Finanças DECOF
CPF: 082.156.004-25
IV-MARIA LUCIMAR SALES GOMES
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas
Educacionais - DEP
CPF: 316.626.414-00
V-PAULO AFONSO HATMANN
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Logística - DELOG
CPF:589.326.079-15
VI-MAXWELL MONTEIRO FERREIRA
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Apoio ao Educando - DAE
CPF: 149.812.092-00
VII-MARIA FRANCINETE QUEIROZ DE ALMEIDA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
CPF: 406.069.882-20
VIII-VERALÚCIA LEITE LOPES
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Ensino Médio e Ensino Profissional - DIEM
CPF: 981.515.504-06
IX-LARA MAGALHÃES AVELINO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Fortalecimento de Currículos - DIFC
CPF: 508.894.272-91
X-OSMARINA SANTANA FREITAS DE AZEVEDO CRUZ
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Educação de Jovens e Adultos - DIEJA
CPF: 159.972.272-00
XI-KATIUCY DAMACENO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Desenvolvimento Psicosocial Escolar - DIPSE
CPF: 690.877.762-68
XII-SUELY DE SOUZA CRUZ SILVA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Lotação - DILOT
CPF: 070.622.142-72
XIII-ANTONIO HAROLDO MARIOT
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Material e Patrimônio - DIMAT
CPF: 027.862.492-87
XIV-MARLEIDE BARBOSA DA COSTA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Alimentação Escolar - DIAL
CPF: 199.602.472-87
XV-JANE ALICE MANDUCA MOREIRA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Educação Indígena - DIEI
CPF: 447.189.772-15
XVI-ELEAZAR DA SILVA NEVES
PÁG. 02
Diário Oficial Nº. 2444
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Convênios - DICON
CPF: 201.258.872-72
XVII-FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Educação Especial - DIEE
CPF: 316.008.244-04
XVIII-SELMA MARIOT
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF: 683.816.622-49
XIX-ADRIANA CARLONY AYRES
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF: 184.523.788-90
XX-ROSILANY MARIA MARQUES PEREIRA
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF: 617.855.202-53
XXI-LUCIMARY SANT’ANA BEZERRA
CARGO: CNES-II – Presidente da CSL
CPF: 375.744.341-15
XXII-JIMMY ALBERT FIGUERÊDO PEREIRA
CARGO: CNES-III – Pregoeiro
CPF: 698.237.002-87
XXIII-JOSIANE CASTANHA MOCELIN
CARGO: CNES-III – Membro CSL
CPF: 017.001.729-05
XXIV-JOÃO BOSCO DO CARMO BARAÚNA
CARGO: CNES-III – Membro CSL
CPF: 874.512.631-34
XXV-ANDRESSA RAQUEL STROSCHEIN SGANZERLA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 007.135.632-06
XXVI-NARJARA FAGUNDES
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 719.571.972-34
XXVII-DENISE HILUY COSTA
CARGO: CDI-I – Assessora Técnica
CPF: 837.908.372-53
XXVIII-SARA DA SILVA E SILVA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 007.030.632-00
XXIX-GREICY CARNEIRO GOMES DE LIMA
CARGO: CDI-I – Assessora Técnica
CPF: 560.788.622-00
XXX-FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA
CARGO: CDI-I – Assessora Técnica
CPF: 623.285.062-91
XXXI-MARIA OLENUBIA NOBRE
CARGO: CDI-I – Assessora de Gabinete
CPF: 102.085.423-53
XXXII-ISABEL DA COSTA LIMA
CARGO: CDS-I – Chefe de Núcleo
CPF: 253.477.134-53
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
XXXIII-CHIRLENE DOS SANTOS SAMPAIO
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 769.432.402-34
XXXIV-IRACEMA DE FATIMA TRIBINO DA SILVA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 429.907.850-00
XXXV-SANDRA REGINA DE SOUZA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 447.289.642-72
XXXVI-IVANILDE RABELO MARTINS
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 355.659.933-34
XXXVII-ANDREIA CINTIA DE SOUZA BRAGA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 601.915.112-34
XXXVIII-ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA
CARGO: FAI-II – Auxiliar de Gabinete
CPF: 003.296.452-85
XXXIX-ELIANE DA SILVA MELO
CARGO: CNES-I – Diretora do Centro Estadual de Formação Profissional
CPF: 913.412.647-34
XL-ADRIANA DE SOUZA CRUZ CASTRO
CARGO: CNES-III – Membro CSL
CPF: 322.722.272-87
XLI-NÚBIA CUNHA DE MATOS
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Recursos Humanos
CPF: 224.552.642-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
06 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 12 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 103-P DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ERICO CARLOS TEIXEIRA, para o Cargo de Vice-Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 104-P DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CLAUDIA BEZERRA GARCIA, CPF 556.173.440-72, do Cargo
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2444
CDI-II - Assistente de Gabinete, da Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e
Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 105-P DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DIEGO NUNES LEITE, CPF: 516.127.982-68, para o Cargo
CNETS-I - Diretor do Centro de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Estratégica e Administração – SEGAD.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 106-P DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Controladoria Geral do Estado de Roraima:
XLII-ADONES CARVALHO COSTA
CARGO: FAI-II – Secretário de Núcleo
CPF: 197.886.303-91
XLIII-ADRIA JANINE COSTA SILVA
CARGO: CDI – II Assistente de Auditoria
CPF: 004.983.392-89
XLIV-ALESSANDRA CRISTINE DE SOUZA CRUZ RIOS
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 629.730.372-04
XLV-ALTAMIR DA SILVA SOARES
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 502.101.730-68
XLVI-ANA GABRIELA MELOS ALENCAR PUGA
CARGO: FAI-I – Secretária de Diretor
CPF: 003.330.442-40
XLVII-ANATERCIA LIMA DE AMORIM
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 323.062.372-04
XLVIII-CINARA DE CASTRO MACHADO
CARGO: CNES-III – Assessora Especial de Auditoria
CPF: 446.767.352-00
XLIX-CLAUDINOR SILVA DE LIMA
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 143.482.922-72
L-DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 777.241.192-87
LI-DIANA ROSSI DA SILVA
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 190.276.341-84
LII-DIEGO RAFAEL SOUZA
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 774.816.822-91
LIII-DORIAN GOMES DE AZEVEDO JUNIOR
CARGO: FAI-I – Secretário de Gabinete
CPF: 001.196.782-09
LIV-ELENICE DE ALMEIDA RODRIGUES
CARGO: CNES-III – Assessora Especial de Auditoria
CPF: 149.803.712-72
LV-FABIANO DOS SANTOS PRATES
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 511.587.442-34
LVI-FABIO LUIZ MOURA MAGALHÃES RODRIGUES
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 871.579.422-91
LVII-FELIPE THADEU DE ARAUJO GUERRA
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 023.389.822-07
LVIII-FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento
CPF: 002.656.357-64
LIX-FRANCISCO NIVALDO RODRIGUES MARTINS
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 164.133.422-34
LX-GLEIDE DOS SANTOS
CARGO: FAI-II – Secretária de Núcleo
CPF: 199.574.592-87
LXI-INGRID DINORAH DE ARAUJO CAVALCANTE
CARGO: CNES-III – Assessora Especial de Auditoria
CPF: 683.816.622-49
LXII-IUÇARA PINHEIRO DE SOUSA
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 728.026.422-00
LXIII-IZANIR LEAO VIANA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 631.158.242-20
LXIV-JARDOSMAR FERREIRA MAIA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo
CPF: 323.227.982-15
LXV-JÉSSICA PAULO VIEIRA
CARGO: FAI-I – Secretária de Diretor
CPF: 006.774.032-40
LXVI-JOÃO HERBERT PEREIRA
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 685.187.062-20
LXVII-JOSÉ CARLOS DOS PRAZERES MELO
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento
CPF: 231.246.872-72
LXVIII-JOSÉ LUIZ BARBOSA
PÁG. 03
CARGO: FAI-I – Secretário de Gabinete
CPF: 456.403.002-72
LXIX-JULIANA LIMA AGUIAR NUNES
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 016.674.859-54
LXX-JUSCELINO HELDER TUPINAMBÁ D’OLIVEIRA CRUZ
CARGO: CNES-III – Assessor Especial de Auditoria
CPF: 061.683.962-68
LXXI-KARINA MARQUES SANTIAGO
CARGO: CNES-III – Gerente de Projetos
CPF: 446.596.872-87
LXXII-KARINE DAS CHAGAS SILVA
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 008.237.962-99
LXXIII-LAYANNA APARECIDA DOS PRAZERES LIMA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 522.724.512-68
LXXIV-LIGIA CRISTINA FERREIRA QUEIROZ
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento
CPF: 297.414.912-04
LXXV-LINDOMAR LEMES DE ALMEIDA
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 477.005.801-20
LXXVI-LUCÉLIA MENDES VIEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo
CPF: 888.842.281-15
LXXVII-MARA DALILA SOUZA SANTOS
CARGO: FAI-I – Secretária de Diretor
CPF: 704.227.372-91
LXXVIII-MARCIA MAGALHÃES
CARGO: CNES-III – Assessora Especial de Auditoria
CPF: 880.164.042-00
LXXIX-MARIA DO SOCORRO MOURA CRUZ
CARGO: FAI-I – Secretária de Diretor
CPF: 376.005.832-91
LXXX-MARIA EDNA VIEIRA CAMPELO
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 332.350.822-04
LXXXI-MARINÊS DA SILVA ESBELL
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento
CPF: 383.075.702-63
LXXXII-MARINETE BEZERRA DA SILVA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 382.678.452-91
LXXXIII-NAYARA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 050.054.119-17
LXXXIV-NEDRA SAMAI CARVALHO DE LIMA
CARGO: CNES-II – Gestora de Atividade Meio
CPF: 861.727.272-49
LXXXV-OSMAR MOREIRA NOLETO JUNIOR
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF:405.545.383-34
LXXXVI-PERLA DO NASCIMENTO GOMES
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento
CPF:632.076.642-53
LXXXVII-RAFAEL BRANDAO RUBIM
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF:004.984.672-13
LXXXVIII-RIVALDO BONFIM DA CONCEIÇÃO
CARGO: CDI- II – Assistente de Auditoria
CPF:269.039.622-04
LXXXIX-ROBERTO TEIXEIRA BRIGLIA
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 061.727.412-68
XC-ROBESON ARAUJO
CARGO: FAI-II – Secretário de Núcleo
CPF:010.070.902-86
XCI-ROSINEIDE DANTAS FERNANDES MENEZES
CARGO: CNES-III – Assessora Especial de Auditoria
CPF:798.527.854-00
XCII-SHEYLA RODRIGUES NETO DIAS DA SILVA
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF:858.125.011-49
XCIII-SIMONE JESUINO DA SILVA
CARGO: CDI-II – Assistente de Auditoria
CPF: 984.695.502-25
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0108-P DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Comissão Permanente de Licitação – CPL:
XCIV-BRUNA PEREIRA BARROS
CARGO: CNES-IV – Chefe de Gabinete
CPF: 634.349.623-87
XCV-THAMMIRYS MATOS COELHO
CARGO: CDS-I – Chefe da Divisão de Editais
CPF: 012.133.332-96
XCVI-FABIENE GISELE DA SILVA INÁCIO
CARGO: FAI-II – Secretária de Divisão
CPF: 987.117.252-49
XCVII-WALLACE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA
CARGO: CDI-I – Chefe de Serviço
CPF: 008.296.932-97
XCVIII-MANUELA DA SILVA PRESTES
CARGO: FAI-II – Secretária de Divisão
CPF: 007.785.022-01
XCIX-JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE
PÁG. 04
Diário Oficial Nº. 2444
CARGO: CNES-III - Membro da Comissão de Licitação
CPF: 422.092.002-10
C-PAULO BORGES STOCKLER
CARGO: FAI-I – Secretário de Divisão
CPF: 395.586.496-00
CI-CIDILA REGINA LEVEL CUNHA
CARGO: FAI-II – Secretária de Divisão
CPF: 622.131.562-04
CII-HUGO RAYKA VALENTE PAIVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF: 027.179.782-75
CIII-VICTOR MICHEL NUNES BRANDÃO
CARGO: CDI-I – Chefe de Serviço
CPF: 963.629.602-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 109-P DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Procuradoria Geral do Estado de Roraima:
CIV-BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES
CARGO: CNES-I- Gestor de Atividades Meio
CPF: 026.063.424-70
CV-DANIELLY SOARES DE SIQUEIRA
CARGO: CNES-III- Assessora Especializada
CPF: 957.808.402-10
CVI-LUCIANA RIBEIRO MORAES
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF: 019.381.634-27
CVII-LEOCIDES FATIMA DAUBERMANN
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF: 909.963.800-00
CVIII-ELIANE DE FREITAS BEZERRA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 382.931.882-00
CIX-MICHELLE MARISE CRUZ
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 225.305.172-15
CX-DENNISON BARAUNA MENDES
CARGO: CNES-IV – Assessor de Planejamento
CPF: 659.481.062-68
CXI-KÁTIA CRISTINA BRASIL DE ANDRADE
CARGO: CNES-IV – Chefe de Gabinete
CPF: 003.752.122-56
CXII-ROSIMEIRE MACIEL BARBOSA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Parcelamento e Dívida Ativa
CPF: 382.891.302-44
CXIII-ALMARINA MELO DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Administração
CPF: 672.406.152-00
CXIV-ADRIANA GOMES COELHO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças
CPF: 516.935.772-91
CXV-SONIA DOS REIS MORAES
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Recursos Humanos
CPF: 332.363.802-68
CXVI-DAVID JEFFERSON ALVES LIMA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Contabilidade
CPF: 719.291.502-53
CXVII-ROSDEGLAN CUNHA SANTOS
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Informática
CPF: 692.586.862-68
CXVIII-JOSÉ DE RIBAMAR SILVA VELOSO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Cálculo Judicial
CPF: 447.341.822-72
CXIX-RUI TOMAZ
CARGO: CDI-I – Assessor de Gabinete
CPF: 112.276.302-63
CXX-RAFAELA BATISTA DE MELO
CARGO: CDI-I – Assessora de Gabinete
CPF: 009.185.722-82
CXXI-KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 005.366.641-02
CXXII-AMADEU RIBEIRO NETO
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 995.443.502-68
CXXIII-JULIANA D’AVILA OLIVEIRA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 743.872.351-87
CXXIV-ERICA FABIOLA MOTA DOS SANTOS
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 935.737.822-72
CXXV-MARIA ALCIVANA ALVES PESSOA
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Almoxarifado e Patrimônio
CPF: 755.646.022-34
CXXVI-AUGUSTO DE OLIVEIRA
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Manutenção e Serviços Gerais
CPF: 269.046.912-04
CXXVII-GLAUBER DA SILVA GOMES
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Pessoal
CPF: 632.561.852-15
CXXVIII-GLEIZIELE SILVA SOUSA
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Contabilidade
CPF: 879.182.432-87
CXXIX-JOSÉ ROBERTO DA SILVA MORAES
CARGO: FAI-I – Secretário de Gabinete
CPF: 382.940.102-78
CXXX-LUANA REBECA GOMES MOURA
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
CARGO: FAI-I – Secretária de Gabinete
CPF: 828.263.822-68
CXXXI-SUZANNE SANTOS DE OLIVEIRA
CARGO: FAI-I - Secretária de Gabinete
CPF: 948.289.112-00
CXXXII-GEANE CLAUDIA CAETANO DA SILVA
CARGO: FAI-I – Secretária do Coordenador
CPF: 323.138.292-00
CXXXIII-ELISÂNGELA DA SILVA SOUSA
CARGO: FAI-I – Secretária do Coordenador
CPF: 814.693.492-72
CXXXIV-ADAILTON DA SILVA SOBRINHO
CARGO: FAI-I – Secretário do Coordenador
CPF: 199.971.672-87
CXXXV-LAÍS FONTENELE MATOS DE CARVALHO
CARGO: FAI-I – Secretária do Coordenador
CPF: 946.024.252-91
CXXXVI-LUCIA DE FATIMA BESERRA
CARGO: FAI-I – Secretária do Coordenador
CPF: 241.566.632-72
CXXXVII-KAREN ROCHA DOS SANTOS
CARGO: FAI-I – Secretária do Coordenador
CPF: 010.656.560-50
CXXXVIII-ALDENEIDE PEREIRA DA SILVA
CARGO: FAI-II – Secretária de Núcleo
CPF: 383.287.122-53
CXXXIX-HELTON FELIPE DA SILVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Núcleo
CPF: 539.801.152-91
CXL-FLÁVIA SOARES BRAGA CANTANHEDE
CARGO: FAI-II – Secretária de Núcleo
CPF: 010.889.682-01
CXLI- GABRIEL ITALO FERNANDES PINHEIRO
CARGO: FAI-II – Secretário de Núcleo
CPF: 010.107.752-19
CXLII-JESSICA KAROLINA PEREIRA
CARGO: FAI-II – Secretária de Núcleo
CPF: 866.095.992-20
CXLIII-ALANA BRENA AQUINO DE LIMA
CARGO: FAI-II – Secretária de Divisão de Parcelamento e Dívida Ativa
CPF: 652.656.103-91
CXLIV-INAYARA CARDOSO PERES
CARGO: FAI-II – Auxiliar de Gabinete
CPF: 999.916.912-00
CXLV-RUTH ANNE MONTEIRO LIMA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 002.645.092-50
CXLVI-LEONARDO DOS REIS PEREIRA
CARGO: FAI-II – Assistente
CPF: 018.499.332-60
CXLVII-ANA VANESSA ALMEIDA MAGALHÃES
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 632.385.432-53
CXLVIII-IZABELA DO VALE MATIAS
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 907.098.882-87
CXLIX-BRUNA THALITA PEREIRA OLIVEIRA
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 979.889.282-87
CL-KARINA AMANDA PACCINI
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 836.232.482-15
CLI-IURY VICTOR LEITE SAMPAIO
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 925.451.062-91
CLII-RONILSON HORACIO SOARES
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 947.969.552-91
CLIII-JAMILE CARNEIRO DE MELO
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 963.585.212-68
CLIV-KAIÇARA DIOROITE BORTOLINI
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 323.381.712-68
CLV-KAREN GESSELLY MENDES RODRIGUES
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 833.726.792-53
CLVI-KATIA DOS SANTOS LIMA
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 758.403.672-49
CLVII-KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 008.210.072-11
CLVIII-LUCIANNA GUEDES DE AMORIM
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 891.283.701-04
CLIX-NOEMI CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 789.194.952-20
CLX-POLIANNA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 791.547.272-00
CLXI-RAFAELA ARAÚJO FRAULOB
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 987.787.652-34
CLXII-RAPHAEL RUIZ QUARA
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 839.609.021-15
CLXIII-ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROS
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 447.340.692-04
CLXIV-SARITA FRAXE SOARES
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada de Procuradoria
CPF: 225.451.902-68
CLXV-ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2444
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado de Procuradoria
CPF: 006.793.433-18
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 110-P DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Ouvidoria Geral do Estado de Roraima:
CLXVI-ELIZÂNGELA SARAIVA DE OLIVEIRA ARBEX
CARGO: CNES-III - Ouvidora
CPF: 382.915.332-53
CLXVII-DARLENE OLIVEIRA ALVES
CARGO: CNES-III - Ouvidora
CPF: 914.867.262-91
CLXVIII-NEUDO CALIXTO AMORIM
CARGO: CNES-III - Ouvidor
CPF: 634.499.352-91
CLXIX-JOSIANE LEITE ARAÚJO
CARGO: CNES-III - Ouvidora
CPF: 611.389.752-49
CLXX-JORCI MENDES DE ALMEIDA
CARGO: CNES-III - Ouvidora
CPF: 126.011.101-63
CLXXI-MEIRY ANNE REIS DA SILVA
CARGO: FAI-II – Auxiliar de Gabinete
CPF: 948.592.052-00
CLXXII-VANDERLI DA SILVA SALDANHA
CARGO: FAI-II – Auxiliar de Gabinete
CPF: 719.669.002-87
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 111-P DE 13 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Segurança Pública – SESP:
I-ANDREIA CRISTINA SANT’ANA
Cargo: CNES-II Diretor de Departamento
CPF- 509.738.862-34
II- RODRIGO IVO MATOSO
Cargo: CNES-II Diretor de Departamento
CPF: 590.234.572-34
III- HENIO STANIO LIMA ANDRADE
Cargo: CNES-II Diretor de Departamento
CPF: 981.438.594-87
IV- NUCILVANE DA COSTA SILVA
Cargo: CNES-IV Assessor Especial
CPF: 635.017.752-53
V- CLAUDIO NUNES VIEIRA
Cargo: CDS-I Chefe de Núcleo
CPF: 446.784.522-49
VI- PARIME BRASIL FILHO
Cargo: CDS-I Chefe de Núcleo
CPF: 225.071.402-91
VII- GABRIELA MAGALHÃES LEITE
Cargo: CDS-I Chefe de Núcleo
CPF: 507.883.962-34
VIII- DENILSON MEIRELES DE SOUSA
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 344.309.202-06
IX- JOÃO EDILEUSE BRILHANTE DE ALENCAR
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 202.872.672-53
X- PAULA DANUBIA DE CARVALHO
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 804.186.603-44
XI- FABIOLA DA SILVA CAMELO
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 640.101.552-72
XII- VANILDO FERREIRA BRIGLIA
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 149.939.022-04
XIII- HENUA PATRICIA LIMA ANDRADE
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 322.848.532-34
XIV- VERONICA SANTOS SILVA
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 383.232.062-87
XV- RAIMUNDO HUMBERTO DAMASCENO
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 199.950.242-68
XVI- JOAQUIM GOMES MORAES FILHO
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 517.531.464-53
XVII- MOZAR PARNAIBA DE PINHO JUNIOR
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
CPF: 719.570.062-34
XVIII- MARIA CONSOLATA DA SILVA ROCHA
Cargo: CDI-I Assessor Técnico
CPF: 049.831.222-49
XIX- GILDEANE ANDRADE SENA
Cargo: CDI-I Assessor Técnico
CPF: 002.635.042-47
XX- ROSANA SANTOS SILVA
PÁG. 05
Cargo: CDI-II Assistente
CPF: 687.980.402-00
XXI- MARIA DA LUZ PINTO BARROSO
Cargo: CDI-II Assistente
CPF: 231.238.772-72
XXII- DANIEL NUNES DE PAULA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 572.897.602-63
XXIII- AQUILINO ANUNCIATO LIMA LEVEL
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 199.778.242-15
XXIV- LEOPOLDO DA ROCHA E SILVA SOBRINHO
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 335.342.172-68
XXV- CLAUDINIR CRISTIANO GUTH
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 598.624.402-87
XXVI- MIRACI ANDREYSSA FERREIRA DA CRUZ
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 818.013.942-53
XXVII- MERIS JANI FREITAS NOBREGA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 336.114.752-20
XXVIII- JONECY GOMES CIDADE JUNIOR
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 821.549.372-68
XXIX- LUCILEIA LIMA VASCONCELOS
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 508.731.802-91
XXX- WEIDSON SOARES RODRIGUES
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 969.721.572-34
XXXI- JESSICA RAIANE SALES OLIVEIRA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 009.382.682-60
XXXII- ALESSANDRA NERES DE CARVALHO
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 678.464.242-20
XXXIII- RUBILAINE FERREIRA DA SILVA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 859.833.222-49
XXXIV- WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 412.774.573-87
XXXV- MANOEL RENATO DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 564.470.602-82
XXXVI- MARIA ELENIZE DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 508.747.132-34
XXXVII- EDUARDO BRUNO PARNAIBA DE MESQUITA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 947.266.392-34
XXXVIII- NEUZELIR PEREIRA MOREIRA
Cargo: FAI- I Secretaria de Gabinete
CPF: 864.317.222-72
XXXIX- KELYEIDY MATIAS DA COSTA
Cargo: FAI-I Secretaria de Gabinete
CPF: 008.065.932-29
XL- MARIA JOSE SANTOS DINIZ
Cargo: FAI-I Secretária de Diretor
CPF: 188.683.392-34
XLI- DEDSON BRITO MACHADO
Cargo: FAI-I Secretária de Diretor
CPF: 267.244.212-68
XLII- MARCIO SILVA BIAZATTE
Cargo: FAI-I Secretária de Secretario Adjunto
CPF: 940.381.202-87
XLIII- ANA CELIA ALVES DOS SANTOS
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 382.991.512-87
XLIV- JOANA DARC MIGUEL LIMA
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 078.264.432-53
XLV- YULE CAROLINO FERREIRA
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 742.859.552-53
XLVI- LINDOMAR LOURENÇO FERNANDES
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 614.237.852-15
XLVII- RITA DOROTEIA DOS SANTOS
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 327.522.703-30
XLVIII- CLEUNICE EVANGELISTA DA SILVA
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 662.172.022-04
XLIX- KENIA MARIA SILVA VILHENA
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 199.548.322-20
L- CLEIA GARCIA DE MENEZES
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 144.629.402-10
LI- CLENY FELIPE ABREU
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 816.978.722-04
LII- IRANI VIANA DE ALMEIDA
Cargo: FAI-II Encarregado de Gabinete
CPF: 054.483.458-59
LIII- MARIA DE FÁTIMA SOUZA CONCEIÇÃO
Cargo: FAI-II Encarregado de Gabinete
CPF: 508.777.392-34
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 13 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Diário Oficial Nº. 2444
PÁG. 06
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 102-P DE 12 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Fazenda – SEFAZ:
I-ALEXANDRE DE SOUZA CRUZ SILVA FILHO
CARGO: CNES-III – Coordenador de Inteligência Fiscal
CPF: 614.394.602-72
II-CLAUDIO ANDRÉ DE SOUSA BRITO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Substituição Tributária
CPF: 005.605.517-03
III-DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Fiscalização
CPF: 188.648.992-00
IV-PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento da Receita
CPF: 755.515.946-53
V-ANTONIO RODRIGUES DE MENDONÇA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Fiscalização e Mercadoria em Transito
CPF: 111.010.673-49
VI-ALCINA MARIA RODRIGUES DE SAMPAIO
CARGO: CNES-IV – Chefe de Gabinete
CPF: 112.184.362-04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 12 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
Casa Civil
PORTARIA Nº. 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o gozo de férias da servidora efetiva MÁRCIA CRISTINA VELOSO
LIMA MÁXIMO LIRA, no período de 12.01.2015 a 10.02.15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos 12 de janeiro de 2015.
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS DE ARAÚJO
Secretária Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº. 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias aos servidores abaixo elencados.
N°
1.
2.
3.
4.
NOME DO SERVIDOR
MAT.
ANTONIO PEREIRA SALES
DIRCE APARECIAD PLÁCIDO
GERLAY BORGES DE ARAUJO
MANUELA SARAH FERREIRA
DIAS
EXERCÍCIO.
30
30
30
30
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
40004289
40003651
42001734
42001238
PERÍODO DE GOZO
SERVIDOR
INÍCIO
TÉRMINO EFE C.C
05.01.15
03.02.15
X
05.01.15
03.02.15
X
01.12.14
30.12.14
X
02.01.15
31.01.15
X
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos 13 de janeiro de 2015.
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS DE ARAÚJO
Secretária Chefe da Casa Civil
Casa Militar
PORTARIA Nº 001/15 CASA MILITAR
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições que lhe confere:
R E S O L V E:
Art. 1° Designar o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA – Matricula
SIAPE - 0714995, Diretor do Departamento de Transporte Segurança e Logística/CM,
para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 021/2014, da empresa
LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, constante no
Processo nº 13103.001641/14-35.
Art. 2° Nomear o servidor SEBASTIÃO BRANCHES DE SOUZA – Matricula
SIAPE - 0714866, Agente de Segurança Operacional/CM, como suplente para
acompanhar o contrato acima mencionado.
Art. 3° - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2015.
NELSON DE DEUS SILVA – CEL QOC PM
Secretário Chefe da Casa Militar
Controladoria Geral do Estado
Servidor
Servidor
Maria Edna
Vieira Campelo
Maria Perpétua
Socorro
Grangeiro
Magalhães
Rafael Brandão
Rubim
Período
Exercício
Período
Dias
0715350
2015
Único
30
05/01/2015
03/02/2015
1036153
2015
1º
15
19/01/2015
02/02/2015
0713862
2014
1º
15
19/01/2015
02/02/2015
Término
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 12 de janeiro de
2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Controladora-Geral do Estado
PORTARIA Nº. 005/2015 – GABINETE/CONTROLADORIA
Concede férias a servidores
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
Período
Matrícula
Exercício
Período
Dias
40003694
2015
1º
15
15/01/2015
29/01/2015
042002089
2012
2º
20
12/01/2015
31/01/2015
044002904
2015
1º.
10
20/01/2015
30/01/2015
Início
Término
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 12 de janeiro de
2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Controladora-Geral do Estado
PORTARIA Nº. 006/2015 – GABINETE/CONTROLADORIA
Designar servidor para fiscalizar Contrato
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a servidora NEDRA SAMAI CARVALHO DE LIMA, matrícula
042002181, Auxiliar Administrativo, para fiscalizar a execução do Contrato nº. 009/
2011, processo 13105.007477/11-70, serviço de telefonia móvel pessoal, conforme
artigo 67 da Lei 8.666/93.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº.
073/11 – GABINETE/CONTROLADORIA, publicada no DOE nº 1622, de 05/10/
2011.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 13 de janeiro de
2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Controladora-Geral do Estado
PORTARIA Nº. 007/2015 – GABINETE/CONTROLADORIA
Designar servidor para fiscalizar Contrato
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a servidora NEDRA SAMAI CARVALHO DE LIMA, matrícula
042002181, Auxiliar Administrativo, para fiscalizar a execução do Contrato nº. 011/
2011, processo 013105.010979/11-05, Serviços de Telefonia Fixa Comutada para
atender a Controladoria–Geral do Estado, conforme artigo 67 da Lei 8.666/93.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº.
010/12 – GABINETE/CONTROLADORIA, publicada no DOE nº 1718, de 27/01/
2012.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 13 de janeiro de
2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Controladora-Geral do Estado
PORTARIA Nº. 008/2015 – GABINETE/CONTROLADORIA
Designar servidor para fiscalizar Contrato
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o servidor RIVALDO BONFIM DA CONCEIÇÃO, matrícula
042001111, Assistente Administrativo, para fiscalizar a execução do Contrato nº. 006/
2014, processo 013105.010209/14-51, Serviço de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, com uso de
tecnologia de cartões magnéticos individuais, para atender a Controladoria–Geral do
Estado, conforme artigo 67 da Lei 8.666/93.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 13 de janeiro de
2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Controladora-Geral do Estado
PORTARIA Nº. 009/2015 – GABINETE/CONTROLADORIA
Suspende férias de servidora
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Suspender as férias da servidora abaixo relacionada, em razão da necessidade
de serviço nesta Controladoria-Geral do Estado:
Servidor
Matrícula
Início
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
Juliana Lima
Aguiar Nunes
PORTARIA Nº. 004/2015 – GABINETE/CONTROLADORIA
Concede férias a servidores
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias aos servidores federais, lotados nesta Controladoria Geral do
Estado, abaixo relacionados:
Claudionor Silva
de Lima
Juscelino Hélder
Tupinambá
D’Oliveira Cruz
Rosineide Dantas
Fernandes
Menezes
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
Matrícula
Exercício
Período
Dias
040002306
2014
Único
30
Período
Início
Término
14/01/2015
12/02/2015
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 13 de janeiro de
2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Controladora-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias do servidor estadual RENATO DE SOUSA
SILVA, matrícula nº. 042001135, referente ao exercício de 2015, programada para o
período de 05/01/2015 a 03/02/2015, pertencente à estrutura funcional da Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração/SEGAD/RR, em razão de extrema
necessidade ao serviço público.
Art. 2º - As referidas férias serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2444
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 3050/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 15 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede da servidora Ineide Izidorio Messias, Chefe da
Divisão de Educação Indígena, para viajar com destino ao Município de Boa Vista –
Zona Rural/RR, com a finalidade de participar de reunião de avaliação dos professores
lotados na Escola Estadual Indígena Genival Thomé Macuxi, no dia 13.12.2014, a
serviço da Secretaria de Educação e Desportos, sem ônus para o Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 13/12/2014.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 3051/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 15 de dezembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede das servidoras Rutemara Florencio, Professora,
e Florismar Bezerra de Oliveira Nascimento, Gestora, para viajarem com destino a
Cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos
Prêmios da 8ª Edição do Prêmio Professores do Brasil, a serviço da Secretaria de
Educação e Desportos, sem ônus para o Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 08 a 12/12/2014.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 3052/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 16 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede do servidor Josiel Vieira Leite, Coordenador
Pedagógico, para viajar com destino ao Município de São Luiz/RR, com a finalidade
de acompanhar o PROINFO e GTI, na montagem e estruturação do laboratório de
informática na Escola Estadual Alan Kardec, a serviço da Secretaria de Educação e
Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 09 e 10/12/2014.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 3081/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 16 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede dos servidores Ineide Izidório Messias, Chefe
da Divisão de Educação Indígena e Sobral André, Professor, para viajarem com destino
ao Município de Alto Alegre/RR, com a finalidade de realizar reunião pedagógica e
administrativa para tratar de assuntos referentes à lotação do servidor Marques Aurélio
de Albuquerque Cortês, na Escola Estadual Indígena Eurico Mandulão, localizada na
Comunidade Raimundão I, Regiao do Taiano, a serviço da Secretaria de Educação e
Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 10.12.2014.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 006/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO DA SILVA GOMES, Assessor
Técnico, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
prestar suporte técnico nos serviços de informática e seus recursos, para os Fiscais,
Técnicos de Tributos Estaduais e Administrativos do Posto Fiscal do Jundiá, no
período de 06.01.2015 a 14.01.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 06.01.2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 05 de
janeiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 020/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ELISEU PEREIRA CAMPOS
FRANCISCO ALEXANDRE COSTA
NEWTON CARLOS CARDOSO MADEIRA
VALDEMIR SANTOS DE LIMA
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
1
ANTÔNIO SEVERIANO DE SOUSA
PÁG. 07
PERÍODO
14.01.2015 A 18.01.2015
14.01.2015 A 18.01.2015
14.01.2015 A 18.01.2015
14.01.2015 A 18.01.2015
PERIODO
4.01.2015 A 18.01.2015
14.01.2015 A 18.01.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
janeiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 002/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias do Servidor Federal BRAZ ASSIS BEHCK,
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº. 0712954, no período de 05.01.2015 a
03.02.2015, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 06 de janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 003/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias da Servidora Federal JACKELINE AMY
HART, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº. 0708368, no período de
05.01.2015 a 03.02.2015, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 06 de janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº. 004/2014/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº. 413/2014/SEAPA-GABINETE, de 31 de
dezembro de 2014, a qual designou o Servidor Estadual Efetivo ELISEU DE
MENDONÇA RAMOS, Artífice, Matrícula nº. 040003104, para desempenhar o cargo
de Substituto na ausência do Chefe da Seção de Serviços Gerais – CDI-II, JEAN
CARLO FIGUEIRA NOGUEIRA, Matrícula nº. 020097700, a partir de 02.01.2015 à
31.01.2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 05 de janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº. 007/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias da Servidora Federal, MARLETE LEMOS
NOBRE, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº. 0707918 no
período de 02.01.2015 á 31/01/2015, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 09 de janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 008/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias da Servidora Federal, ONÉDIA LIMA
TAVARES, Datilógrafo, Matrícula nº. 0710700 no período de 02.01.2015 á 31/01/
2015, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 09 de janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PÁG. 08
Diário Oficial Nº. 2444
PORTARIA Nº. 010/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias do Servidor Estadual Efetivo, ELIANDER
PIMENTEL TRAJANO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº. 043002508, marcadas
anteriormente para o período de 05.01.2015 à 03.02.2015, por motivo de necessidade
de serviço, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 09 de Janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº. 011/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias do Servidor Estadual Efetivo, EMERSON
RICARDO DOS SANTOS VIEIRA, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº.
042098818, marcadas anteriormente para o período de 05.01.2015 à 03.02.2015, por
motivo de necessidade de serviço, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 09 de Janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Nº
01
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
NOME
MATRICULA
Adiney Viriato de Oliviera
40002179
DIAS
30
02
Alexandre Carvalho do Nascimento
42001656
30
03
Carlos Welington Bríglia Rocha
43002558
30
04
Cicero José de Miranda Correia
42052246
30
05
Cleocimar Felix da Silva
42052249
30
06
Clério Gouveia Filho
40001400
30
07
Cristina Marcia Dotto Garcia
42002232
30
08
Delchelly Roberta de Souza Oliveira
40025165
30
09
Denis da Silva Siqueira
42001970
Devanete Griffo Pancine
40004642
30
11
Diógenes Ribeiro da Silva
40000785
30
12
Elizangela Borges G. Garcia
42001764
30
13
Emerson de Paula Oliveira
43006114
30
14
Fabiana da Silva Mariano
42002101
30
15
Fabiana Pessoa dos Anjos
42001859
30
16
Flávia Regina Coelho de Melo
43002502
30
17
Felipe Diogo Ledur
42002105
Francisca Angela Gondim de Souza
42001806
30
19
Francisco Barbosa de Oliveira Junior
42001960
30
20
Francisco Joercio Pereira da Silva
42001712
30
21
Francisco Wellington Souza Sales
42001350
30
22
Frederico Leitão de Oliveira
42052252
30
23
Glébson de Melo Ferreira
40002432
30
24
Helenilton Bezerra Martins
42052253
30
25
Heloise Helena Tajuja Martins
42001094
TÉRMINO
03.02.15
02.01.15
31.01.15
2015
15.01.15
14.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
06.01.15
05.01.15
04.02.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
02.01.15
31.01.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
19.01.15
17.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
15.01.15
13.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
30
18
INÍCIO
05.01.15
2015
2015
30
10
PERIODO
EXERC
30
26
Henriberto José Schuertz
42001409
30
27
Iranilde Paz Burg
42001221
30
28
Jane Cristie Coutinho de Almeida
43002554
PORTARIA Nº. 012/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias da Servidora Estadual Efetiva, FLAVIANA
DE BRITO CARVALHO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº. 043002567, marcadas
anteriormente para o período de 26.01.2015 à 24.02.2015, por motivo de necessidade
de serviço, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 09 de Janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
29
Jessuze Paiva dos Santos
42002137
30
30
30
João da Cruz Lima
42001466
30
2015
05.01.15
03.02.15
31
João Bosco Queiroz Castro
42052255
30
2015
05.01.15
03.02.15
32
Jordinei Silvestre de Lima
40002252
30
2015
05.01.15
03.02.15
30
2015
05.01.15
03.02.15
30
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
12.01.15
09.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
02.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
2015
05.01.15
02.01.15
03.02.15
31.01.15
43
Marcos Antonio Sarubby do Nascimento
42052267
30
2015
12.01.15
10.02.15
PORTARIA Nº. 013/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias da Servidora Estadual Efetiva, ELIZÂNGELA
LIMA CARNEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 042001510, marcadas
anteriormente para o período de 05.01.2015 à 03.02.2015, por motivo de necessidade
de serviço, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 09 de Janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
44
Maria das Dores M. H. de Araujo
42001762
30
2015
05.01.15
03.02.15
45
Maria Francisca Freitas Uchôa
42052270
30
2015
05.01.15
03.02.15
46
Marcos Luciano Camoeiras Gracindo
42052268
30
2015
05.01.15
03.02.15
47
Natália Strino Guimarães
40051565
30
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
02.01.15
31.01.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
2015
05.01.15
05.01.15
03.02.15
03.02.15
2015
05.01.15
03.02.15
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
33
34
Juracy Maria Mota de M. Portella
42052260
43002553
35
Katiana Lariza Barros
40002073
30
36
Lário Dantas Leitão
42052262
30
37
Lee Anderson Araujo da Silva
42002138
30
38
Lene Bezerra Martins
42052263
30
39
Lisarb Padilha Pinheiro
42002139
30
40
41
Lissandro Goes de Souza
Lourenço Jean Ferreira Santos
42002135
40000799
30
30
42
Luciano Leandro Silva
42001063
30
48
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
DEPLAF­­/SEINF/PORTARIA N.º 001/2015
Conceder férias aos servidores efetivo abaixo relacionados, referente ao período
aquisitivo de JANEIRO/2015
43002922
30
Paulo Costa Passos
42002092
30
50
Paulo Augusto Fernandes do Nascimento
30
51
Pedro Hees
42052273
40000138
52
Raimundo Jean Tavares de Luna
42052275
30
53
Raione Silva da Mota
40004267
30
54
Reginaldo Araújo de Oliveira
40003108
30
55
Regino do Amaral Barbosa
40000763
30
56
Renatta Ferreira da Silva
30
43006257
30
57
Roberto Castro Aguiar
42052277
30
58
Ronaldo
43002507
30
59
Rosiane Diniz Barbosa
40004708
30
60
Sanderson Abrahim de Araújo Xaud
42052279
30
61
Sandra Maria Pinheiro Veras
42002234
30
62
Sandro Darli dos Santos
4003374
30
63
Sebastião Sandro da Silva e Silva
43002556
30
64
Severino Leite de Caldas Neto
43002920
30
65
66
68
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Neovanio Soares Lima
49
67
ERRATA
No Diário Oficial nº 2440, de 08 de janeiro de 2015, Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo nº 001/2014 ao Contrato nº 005/2014.
ONDE SE LÊ:
Cláusula Primeira: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Nº 005/2014,
prorrogando-se o Prazo de Entrega, para o dia 10 de janeira de 2014, conforme faculta
a legislação vigente, para que a empresa efetue a entrega definitiva dos materiais
constantes da Nota de Empenho nº 26101.0001.14.00429-1, referente ao Processo nº
26101.006059/13-57.
LEIA-SE:
Cláusula Primeira: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Nº 005/2014,
prorrogando-se o Prazo de Entrega, para o dia 10 de janeira de 2015, conforme faculta
a legislação vigente, para que a empresa efetue a entrega definitiva dos materiais
constantes da Nota de Empenho nº 26101.0001.14.00429-1, referente ao Processo nº
26101.006059/13-57.
José Roberto Cunha Alves
Rossi
Silvio Rodrigues de Souza
Sonia Pereira Nattrodt
Valdete Eduardo Alves
Washington Luis de Sena Silva
42001676
2015
30
42052280
2015
30
42001412
30
40002313
30
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º002 /2015
Conceder férias aos servidores detentores de Cargos Comissionados conforme relação a
seguir, referente ao período aquisitivo de JANEIRO/2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
NOME
MATRICULA
Adeci Oliveira de os Santos
Adriano de Almeida Corinthi
Ananda Azevedo Cardoso Ramos
Andrea Maura Saldanha Santos
Anísia Rosalina De Carvalho
Benedito Osório Antunes
Carlos welington Briglia Rocha
Cicero José de Miranda Correia
Cristina Marcia Dotto Garcia
Delchelly Roberta de Souza Oliveira
Dalvani da Silva Duarte
Devanete Griffo Pancinevanete
Diogenes Ribeiro da Silva
Elizabete da Silva Oliveira
Emerson de Paula Oliveira
Estheline Lima dos Santos
Fabiana Pessoa dos Anjos
Frederico Leitão De Oliveira
Glébson de Melo Ferreira
Geovanni Gameiro Gonzaga da Silva
Gracinete Vieira Andrade
Heloi Antonio Zanona
Helenilton Bezerra Martins
Henriberto José Schuertz
Jáder Francisco Cardoso Froz
Janiel Ribeiro Lustos
Juliana de Araujo Pinto dos Santos
Jessuze Paiva dos Santos
Jorgeane de Albuquerque Rocha Lima
Katiana Lariza Barros
Leila Silva de Castro
Mara Lucia Bessa Peixoto
Marcia de Castro Ribeiro
Márcio Nogueira Ferreira
DIAS
20085742
20078934
20098122
20028040
20078930
20065646
20025515
20099960
90090651
20007133
20124698
20111579
20111557
20000706
20003585
20111202
20006447
20099921
20018163
20089745
70025950
20111201
20098997
20018633
20099004
70041924
20001007
20000702
20007813
020098182
20007758
20022081
20097696
20000701
EXERC
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
08.01.15
06.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
12.01.15
10.02.15
05.01.15
03.02.15
15.01.15
14.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
02.01.15
31.01.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
05.01.15
03.02.15
Diário Oficial Nº. 2444
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
Maria Aureny de Albuquerque
Maria Aparecida de Jesus Arruda
Maria Aurinete Rodrigues de Araújo
Maria da Conceição Aguiar Barroso
Maria das Dores Melo H. De Araújo
Maria de Jesus Rodrigues Barros
Maria do Perpétuo S. O. Marcolino
Maria Francisca Freitas Uchoa
Maria Luiza Rodrigues
Maria Paula Lima Brasil
Michelle Evangelista Albuquerque
Paulo Henrique Viana Lima
Raione Silva da Mota
Raimundo Edmundo da Silva
Renato de Barros Alves
Ronaldo Rossi
Roberval Gama De Almeida
Rosani dias Cidade
Sebastião Sandro da Silva e Silva
Silvio Rodrigues de Souza
Soraia Barbara Lima de Menezes
Vera Lúcia Alves Mourão
Walter de Oliveira Mello
Washington Luis de Sena Silva
20090073
20097697
20000730
20045368
20099922
20020924
20024670
20098935
20010015
20004073
20098174
20098931
20078931
20000246
20000719
20111564
20000726
20007131
20098185
20099935
20013875
20010828
20024598
20065874
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
02.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
12.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
02.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
05.01.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
31.01.15
03.02.15
03.02.15
03.01.15
11.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
31.01.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
03.02.15
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 02 de janeiro de 2015.
Engº FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 004/2015
Suspender o gozo de férias dos servidores a seguir relacionados, referente ao Exercício
de 2014/2015, por extrema necessidade de serviços, as quais serão gozadas posteriormente.
DEVANETE GRIFFO PANCINE- Matricula n°040004642, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
DALVANIR DA SILVA DUARTE- Matricula n°6708041, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA - Matricula n°040025165, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
DIOGENES RIBEIRO DA SILVA - Matricula n°040000785, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
EMERSON DE PAULA OLIVEIRA – Matricula n°043006114, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
FABIANA PESSOA DOS ANJOS- Matricula n°042001859, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
GLÉBSON DE MELO FERREIRA- Matricula n° 040002432, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
CRISTINA MARCIA DOTTO GARCIA- Matricula n°042002232, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
CLERIO GOUVEIA FILHO - Matricula n° 040001400, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
JESSUZE PAIVA DOS SANTOS - Matrícula nº 042002137, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·LÁRIO DANTAS LEITÃO - Matrícula nº042052262, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
LOURENÇO JEAN FERREIRA SANTOS- Matricular nº 40000799, periodo de 05.01.15 á 03.02.15;
·MICHELLE EVANGELISTA ALBUQUERQUE – Matricular nº 020098174, periodo de 05.01.15 á 03.02.15;
MARIA DE JESUS RODRIGUES BARROS– Matricular nº20020924, periodo de 05.01.15 á 03.02.15
·NEOVANIO SOARES LIMA – Matricular nº 043002922, periodo de 05.01.15 á 03.02.15;
·MANOEL CHAGAS SOUSA- Matricula n°SIAPE 706961, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR BARROSO- Matricula n° 708104, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·MARIA FRANCISCA FREITAS UCHÔA - Matricula n°042052270, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·MARA LUCIA BESSA PEIXOTO - Matricula n° 706442, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·MARIA DO PERPETUO SOCORRO O. MARCOLINO- Matrícula nº 706403, período de 05.01.15 a 03.02.15;
·MARIA PAULA LIMA BRASIL - Matrícula nº706306, periodo de 12.01.15 a 11.02.15;
·MARIA ELOISA BENTO- Matricula n°708715, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·MARIA LUIZA RODRIGUES- Matricula n°708303, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·NATÁLIA STRINO GUIMARÃES - Matricula n° 040051565, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·ROBERVAL GAMA DE ALMEIDA- Matricula n°706404, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·RAIMUNDO JEAN TAVARES DE LUNA - Matricula n° 042052275, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·RONALDO ROSSI- Matricula n° 043002507, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·RAIONE SILVA DA MOTA- Matricula n° 040004267, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·RENATO DE BARROS ALVES - Matricula n°710197, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·RENATTA FERREIRA DA SILVA- Matricula n°043006257, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·SILVIO RODRIGUES DE SOUZA- Matricula n°042001676, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA- Matricula n°043002556, periodo de 05.01.15 a 03.02.15;
·VERA ALVES MOURÃO - Matricula n°708713, periodo de 05.01.15 a 03.02.
·WASHINGTON LUIS DE SENA SILVA- Matricula n°040002313, periodo de 05.01.15 a 03.02.15
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 05 de janeiro de 2015.
Engº FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
A REITORA PRÓ TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA - UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
Fundação UNIVIRR, em seu Art. 27, aprovado pelo Decreto nº 11.069-E de 10 de
março de 2010, a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o Decreto Nº.
0047-P de 01/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo mencionados, dos cargos em comissão da
Fundação UNIVIRR:
I – SUELLEN OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 763.670.702-06, do cargo de
Supervisor de Projetos – CDI-I;
II – ISIS RIBEIRO CANTANHEDE, CPF nº 281.277.902-68, do cargo de Chefe de
Serviços – CDI-I;
Art. 2º - NOMEAR os servidores abaixo mencionados, para ocuparem cargos em
comissão da Fundação UNIVIRR:
I – ALEXSANDRA PAES PEREIRA, CPF nº 587.366.462-53, para o cargo de
Supervisor de Projetos – CDI-I;
II – ISAAC FÉLIX LIMA SARAH, CPF nº 009.000.992-40, para o cargo de Chefe de
Serviços – CDI-I;
Art. 3º - Esta Portaria possui efeito retroativo a partir de 01/01/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora Pró Tempore da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0047-P de 01/01/2015
PÁG. 09
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 013/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora da União DELITE DE BRITO TUPINAMBÁ
OLIVEIRA, SIAPE Nº.0707763, para responder pelo Cargo de Secretária de Diretor/
FGAII, da FEMARHH/RR, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, por motivo de
férias da Titular CLARA ROBERTA DE MELO CESÁRIO.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 05/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 025/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROBERTO JOSÉ SANTANA
NETO (Analista Ambiental/Eng.ª Florestal) e SULAMITA DA SILVA PINTO (
Analista Ambiental/Eng.° de Pesca), com destino ao município de Cantá-RR, no
período de 19 a 23/01/2015, que irão atender os Ofícios n° 308/14/3ª PJ Civil/ 2º
TIT/MP/RR, N° 366/14/3ª PJ Cível/2° TIT/MP/RR, N° 197/2014-CART/DOB/
PCRR, N° 218/2014-CART/DPB/PCRR, N° 421/14/PJMA/ 2° TIT/MP/RR.
Denuncias FEMARH N° 00964, 00971, 00860, 00792, 00828, 00803, 00813, 00963,
00966, 00915, 00912, 00923, 00926 E Denuncia Extração Irregular de Madeira nas
fazendas Rio Preto e fazenda Progresso. E também do servidor ELISEU AIRES DE
OLIVEIRA (motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 19/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 12 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 035/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor ROLDÃO RIBEIRO DA
CUNHA JUNIOR (Motorista), pois o mesmo irá conduzir a Equipe da Defesa Civil,
para ministrar um Curso de Combate a Incêndio Florestal no município de MucajaíRR, no período de 12 a 16 de janeiro de 2015..
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 12/01/2015.
Publiquese, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 036/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos senhores LUIZ DOS SANTOS
TEIXEIRA NETO (ST QPC PM) e JANNESON NILO MONTEIRO SOBRAL (SD
QPC PM), para comporem a equipe que realizará fiscalização ambiental em áreas de
desmatamento no município de Alto Alegre -RR, no período de 14 a 16/01/2015.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 14/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 037/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores KATIA LORENA BEZERRA
GOMES (Analista Ambiental/Eng.ª Florestal) e DALVA HELENA MIRANDA DAS
SILVA CARDOSO (Analista Ambiental/Eng.° Florestal), para que possa realizar
vistorias referente ao processo de licenciamento ambiental, no município de Mucajaí
(proc. nº 0467/05-01 e proc. 16201001817/14-01), no período de 15 a 16/01/2015, E
também do servidor FRANCILEY BENTO DE LIMA (motorista), que conduzirá o
veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 15/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 038/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ROLDÃO RIBEIRO DA CUNHA JÚNIOR
Matricula Nº.020066600, do Cargo de Secretário de Divisão/FGA-III, da Fundação
PÁG. 10
Diário Oficial Nº. 2444
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a contar de 05/01/
2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 05/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 039/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor OTTO GLÓRIA PEIXOTO SILVA,
CPF:
199.695.202-10, para o Cargo de Secretário de Divisão/FGA-III, da Fundação Estadual
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a contar de 05/01/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 05/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 040/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores CLÉA MARIA DE ALMEIDA
DORE (Analista Ambiental/Geóloga), MARIANA CARVALHO PARANHOS
(Analista Ambiental/Eng.° Florestal) e NILZA YUIKO NAKAHARA (Analista
Ambiental/ Geóloga), para que possam realizar vistoria referente ao processo de
licenciamento ambiental n° 02562/11-01, no município do Amajarí , no período de
21 a 23/01/2015, E também do servidor LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO
(motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 21/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA N°. 051/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Servidor SYLVIO LOFEGO BOTELHO NETO, CPF:
446.289.602-59, para o Cargo Comissionado de Assessor de Educação Sanitária –
CADI-IV.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 12 de janeiro de 2015, revogadas
as disposições em contrario.
PORTARIA N°. 054/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - TORNAR sem efeito a Portaria n° 988/14/ADERR-GABINETE, de 22 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado n° 2432, de 24.12.2014.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 055/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo n°.
018302.011484/14-61, bem como eventuais infrações conexas que surgirem no
decorrer dos trabalhos:
·JOSÉ MARIA SEELIG DE SOUSA JUNIOR – Médico Veterinário/Chefe do Núcleo
de Produtos de Origem Animal (Presidente);
·CARLOS ALBERTO TEROSSI FILHO – Engenheiro Agrônomo/Gerente de Defesa
Vegetal (Membro);
·LUCIANO JOSÉ DAS NEVES BARBOSA – Engenheiro Agrônomo/Chefe de
Núcleo de Registro e Rotulagem (Membro).
Art. 2° - A comissão tem prazo de 30 (trinta) dias para a finalização dos trabalhos,
podendo ser prorrogada por igual período, conforme Parágrafo Único do Art. 139, da
Lei n°. 053/2001.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 070/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor ANDERSON MARCELO NUNES DE OLIVEIRA,
CPF: 573.905.842-20, para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Agrotóxico
– CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA N°. 071/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Servidora THAINÁ SOEIRO DE MORAES, CPF:
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
771.612.542-72, para o Cargo Comissionado de Assessora Especializada – CADS-II.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 14 de janeiro de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 072/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Servidora FERNANDA ASSEN PIMENTEL, CPF:
710.478.402-00, para o Cargo Comissionado de Presidente da CPL – CADS-III.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 073/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Servidor ROGER HENRIQUE PIMENTEL, CPF:
029.702.297-06, para o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação – CADIIV.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 14 de janeiro de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 074/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Servidor MARCIO MOSQUEIRA, CPF: 276.648.228-82, para
o Cargo Comissionado de Chefe de Segurança de Transporte do Gabinete – CADI-VII.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 14 de janeiro de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
Boa Vista-RR, 14 de janeiro de 2015.
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 045/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora LEIDE DIANA DOS SANTOS, Matrícula: 5042, Chefe
de Divisão de Gestão de Florestas Públicas, conforme o disposto no Anexo II da Lei
Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 14/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 046/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora KEYTIANNE DE ALMEIDA MELO, CPF: 960.799.83249, para o Cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Florestas Públicas, conforme o
disposto no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 14/
01/2015.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 047/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Suspender o gozo de Férias da servidora BÁRBARA BEZERRA BATISTA
SEVERO NOGUEIRA, Matrícula: 5061, Analista em C&T, por necessidades dos
serviços do mesmo, ficando para serem gozadas em outro período.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 09/2013
PROCESSO Nº: 001/2012
CONTRATANTE: Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
de Roraima – IACTI
CNPJ: 10.979.689/0001-00
CONTRATADA: Maximo E Cia LTDA.
CNPJ: 08.563.639/0001-97
OBJETO: Aditivo a construção do parque tecnológico de Apoio ao agronegócio do
estado de Roraima.
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2444
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
VIGÊNCIA: 6 meses
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Lurenes Cruz do Nascimento, Presidente do
IACTI-RR e pela CONTRATADA Francisco de Assis Máximo de Souza Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 28/2014
PROCESSO Nº: 004/2012
CONTRATANTE: Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
de Roraima – IACTI
CNPJ: 10.979.689/0001-00
CONTRATADA: Terracota Empreendimentos Ltda. - EPP
CNPJ: 84.035.492/0001-40
OBJETO: Aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 dias; e
a concessão de aditivo de valor no percentual correspondente a 10,34% (dez vírgula
trinta e quatro por cento) sobre o valor inicial da obra, corresponde ao valor de R$
1.058.380,35 (um milhão cinqüenta e oito mil trezentos e oitenta reais trinta e cinco
centavos). O valor total do contrato passa a ser de R$ 109.405,46 (cento e nove mil
quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Lurenes Cruz do Nascimento, Presidente do
IACTI-RR e pela CONTRATADA, Soraia Lima Cruz, Representante.
Companhia Energética de Roraima
130ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA ENERGÉTICA DE
RORAIMA – CERR, convoca os Senhores Acionistas, para reunirem-se em
Assembléia Geral Extraordinária, a ser instrumentada em Ata única, na forma do Artigo
122 da Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76, no dia 21 de janeiro de 2015, às
09h, em sua sede social, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 1163 – Calungá,
nesta cidade de Boa Vista, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Recomposição dos membros do Conselho de Administração.
Boa Vista-RR, 14 de janeiro de 2015.
NELISSON SÉRGIO HOEWELL
Presidente do Conselho de Administração - CERR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO Nº 947/2013
A Companhia Energética de Roraima - CERR torna público aos interessados a
ANULAÇÃO da Licitação através da Modalidade do Pregão Eletrônico nº 007/2014,
Processo nº 947/2013, no Superior Interesse Público, conforme justificativa constante
nos autos.
Boa Vista – RR, 14 de Janeiro de 2015.
Carlos da Silva Benchaya
Divisão de Suprimentos - DALS/CERR
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 019/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA OLÍVIA SILVA OLIVEIRA do cargo comissionado de
Assessora Administrativa III, código TC/CAI-3, e, em ato contínuo, nomeá-la para o
cargo comissionado de Assessora Administrativa II, código TC/CAI-2, com lotação no
Gabinete da Corregedoria, com efeitos a partir de desta data.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 08 de janeiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 054/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Cancelar, por necessidade de serviço, as férias regulamentares do servidor COSME
OLIVEIRA DA SILVA, Chefe de Departamento, código TC/FG-III, concedidas por
meio da PORTARIA nº 1162/2014/TCE/RR de 15/12/2014, ficando os dias
cancelados a serem gozados posteriormente.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de janeiro de 2015
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 060/2015/TCE/RR
PÁG. 11
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar o servidor EVERTON LIMA PEREIRA do cargo comissionado de Assessor
Administrativo III, código TC/CAI-3, e, em ato contínuo, nomeá-lo para o cargo
comissionado de Assessor Técnico, código TC/DAS-2, com lotação no Gabinete da
Presidência, com efeitos a partir de 05/01/2015.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 12 de janeiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 061/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Designar o servidor DOMÍCIO LIMA CRUZ, Agente Administrativo, código TC/
AGA, para responder interinamente pela Função Gratificada de Chefe de Divisão de
Material e Patrimônio - DIMAP, código TC/FG-I, no período de 12 a 14/01/2015 e de
16 a 21/01/2015, durante as férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 12 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 062/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “g” da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1148 de 21 de Novembro
de 2007, art. 8°;
RESOLVE:
Conceder ao servidor abaixo relacionado, licença para tratamento de saúde, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001:
IPERRY GUIMARÃES GOMES, Técnico Administrativo, código TC/TAD - no
período de 05 a 07/01/2015 – 03 (tres) dias;
Publique-se.
Boa Vista - RR, 12 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 063/2015/TCE/RR
Homologa a concessão da Gratificação de Qualificação (GQ) aos servidores de Carreira
do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Roraima
O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e,
Considerando a política de valorização do servidor, com foco na qualificação funcional
e consequente melhoria no seu desempenho e, com reflexos diretos na prestação dos
serviços institucionais.
Considerando o que prescreve o Art. 62, inciso III, da Lei Nº 893/2013.
RESOLVE:
Homologar a concessão de Gratificação de Qualificação (GQ) do servidor relacionado
abaixo, nos períodos e percentuais definidos:
Processo nº
0708/2014
Servidor
Roberto Riverton de Souza Veras
Início e Término da Gratificação
De 25/09/2014 a 24/09/2018
Percentual
4,00%
Publique-se.
Boa Vista-RR, 12 de janeiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 064/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
ARISTÓTELES SAMPAIO COSTA, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/
AFI, no período de 19 a 28/01/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 3° Período;
MARIA OLÍVIA SILVA OLIVEIRA , Assessora Administrativa II, código TC/CAI-2,
no período de 21/01 a 04/02/2015 – 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2015 – 1° Período;
MARCOS VITOR CARVALHO DE SOUZA, Auditor-Fiscal de Contas Públicas,
código TC/AFI, no período de 02 a 14/02/2015 – 13 (treze) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 3° Período;
PÚBLIO GADELHA DE OLIVEIRA, Chefe de Departamento, código TC/FG - III,
no período de 25/01 a 03/02/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2014/2015 – 2° Período;
THOMÉ BAYMA OESTREICHER, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/
AFI, no período de 04 a 13/02/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 3° Período;
VANDELUCIA DA SILVA GOMES, Assessora Administrativa I, código TC/CAI - 1,
no período de 04 a 13/02/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/
2015 – 2° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 065/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Suspender, a partir de 16/01/2015, por necessidade de serviço, as férias regulamentares
do servidor DOMÍCIO LIMA CRUZ, Agente Administrativo, código TC/AGA,
concedidas por meio da PORTARIA nº 1183/2014/TCE/RR de 18/12/2014, ficando os
dias suspensos a serem gozados em 22 a 30/01/2015.
Publique-se.
PÁG. 12
Diário Oficial Nº. 2444
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 066/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
JONATHAS COUTINHO DA SILVA, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/
AFI, no período de 02 a 13/02/2015 – 12 (doze) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 1° Período;
MARIA ELENILDE DO ESPÍRITO SANTOS DIAS, Assessor Administrativo III,
código TC/CAI-3, no período de 02/02 a 03/03/2015 – 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2014/2015 – 1° Período;
PEDRO RODRIGUES FILHO, Agente Administrativo, código TC/AGA, no período
de 19 a 28/02/2015 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – 1°
Período;
WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessor Administrativo I, código TC/
CAI-1, no período de 02/02 a 03/03/2015 – 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2014/2015 – 1° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 067/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MONA LISA BARRETO TEIXEIRA, Assessor Administrativo
II, código TC/CAI-2, férias regulamentares, no período de 19 a 28/02/2015 – 10 (dez)
dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 3° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 068/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar a servidora MARYJANE CAVALCANTE SILVEIRA, Chefe de Divisão,
código TC/FG-I, para responder interina e cumulativamente pelo Cargo comissionado
de Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias, código TC/DAS-5, no período de
26/01 a 15/02/2015, durante as férias da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 069/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar a servidora NIEDIMA TEIXEIRA DE MACEDO do cargo comissionado de
Assessor Administrativo II, código TC/CAI-2, e, em ato contínuo, nomeá-la para o
cargo comissionado de Assessor Administrativo III, código TC/CAI-3, com efeitos a
partir de 05/01/2015.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 070/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder ao Conselheiro CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY, férias regulamentares,
no período de 02 a 21/02/2015 – 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2014/
2015 – 1º Período.
Publique-se
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 071/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Designar a servidora DANIELA ARCANGELA FÉLIX DE SOUSA BARRADAS,
Agente Administrativa, código TC/AGA, para responder interinamente pela Função
gratificada de Chefe da Divisão de Protocolo - DIPRO, código TC/FG-I no período de
26/01 a 4/2/15, durante férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 072/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Suspender, a partir de 13/01/2015, por necessidade de serviço, as férias regulamentares
do servidor FRANCISCO LIMA BATISTA, Chefe de Departamento, código TC/FG III, concedidas por meio da PORTARIA nº 1163/2014/TCE/RR de 15/12/2014,
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
ficando os dias suspensos a serem gozados posteriormente.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 073/2015/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor COSME OLIVEIRA DA SILVA,
Cargo TC/AAD – Denominação Analista Administrativo – do nível “II” para o nível
“III” da Classe “B”, com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2015.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 074/2015/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Alterar, para o dia 12/01/2015, a substituição do servidor FRANCINEUDO
MONTEIRO DA SILVA LIMA, concedida por meio da PORTARIA nº 1152/2014/
TCE/RR de 12/12/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 075/2015/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerandoo Art.17daLei893,de25dejaneirode2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor WENDERSON ARAGÃO
MANO, Cargo TC/AAD – Denominação Analista Administrativo – do nível “II” para
o nível “III” da Classe “B”, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2015.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 14 de janeiro de 2015.
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 076/2015/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Suspender, a partir de 08/01/2015, por necessidade de serviço, as férias regulamentares
da servidora ROSANA DE MATOS COSTA PEREIRA, Técnico Administrativo,
código TC/TAD, concedidas por meio da PORTARIA nº 1160/2014/TCE/RR de 15/
12/2014, ficando os dias suspensos a serem gozados em 20/11 a 18/12/2015.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2015
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
ERRATA 001/2015/TCE/RR
No D.O.E. Nº 2443 de 13/01/2015 foi publicada a PORTARIA N°045/2015/TCE/RR,
de 09 de janeiro de 2015.
Onde se lê: “no Período de 04 a 13/02/2015 – 10 (dez) dias”
Leia se: “no Período de 02 a 13/02/2015 – 12 (doze) dias “
Boa Vista – RR, 14 de janeiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa AZUS
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.154.905/0001-32, com sede
localizada na Rua C-131 N° 764 QD: 250 LT:08, JD. América, Goiânia-GO, CEP:
74255-240, neste ato representada por sua Representante Legal, FÁBIO FERNANDES
CABRAL, carteira de identidade nº 12.572.755, SSP/MG, CPF sob o n.º
005.718.781-99, conforme quadro abaixo:
Diário Oficial Nº. 2444
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
ITEM
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
39
Cartucho de toner para impressora HP3600, ciano Ref. Q6471A,
marca HP.
Cartucho de toner para impressora HP3600, amarelo Ref. Q6472A
, marca HP.
Cartucho de toner para impressora HP3600, magenta Ref.
Q6473A , marca HP.
Cartucho de toner para impressora HP2520, preto, Ref. CC530A ,
marca HP
Cartucho de toner para impressora HP2520, ciano Ref. CC531A ,
marca HP.
Cartucho de toner para impressora HP2520, amarelo Ref.
CC532A, marca HP.
Cartucho de toner para impressora HP2055, preto, Ref. CE505X ,
marca HP
30
R$ 393,00
MODELO
HP Q6471A
30
R$ 318,00
HP Q6472A
30
R$ 328,00
HP Q6473A
50
R$ 218,00
HP CC530A
50
R$ 218,00
HP CC531A
50
R$ 218,00
HP CC532A
300
R$ 238,00
HP CE505X
40
41
43
44
45
48
MARCA/
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa BLUE PARTS
LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.403.724/0001-16, com sede
localizada na Avenida Pedro Taques, 2148, Sala 4, Jd. Alvorada, Maringá/PR, CEP:
87033-000, neste ato representada por sua Sócia Administradora, NATHÁLIA
CAROLINE TORTORELI DE ALMEIDA, carteira de identidade Nº 100414465,
SSP/PR, CPF sob o n.º 068.294.569-24, conforme quadro abaixo:
ITEM
35
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
PATCH CORD U/UTP MULTLAN INDUSTRIAL CAT.5E
T568A – 1,5M – composto por 4(quatro) pares trançados
compostos por condutores sólidos de cobre, 24AWG, isolados em
polietileno. Capa externa em PVC não propagante a chama. Sendo
20 unidades de cada cor, nas cores Preto, Amarelo, Azul, Cinza e
vermelho.
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
MARCA/
MODELO
R$ 14,74
200
Furukawa
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa BS TEIXEIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 14.997.983/0001-97, com sede localizada na Avenida
Maringá, 3943 – Sobrado 21 – Bairro Atuba, Pinhais/PR - CEP: 83326-010, neste ato
representada por sua Representante Legal, ANA PAULA CORRÊA, carteira de
identidade nº 6.907.374-3, SSP/PR, CPF sob o n.º022.246.529-84, conforme
quadro abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
MARCA/
MODELO
11
HD SATA II 500 Gb, 7200 rpm, taxa transf. 3 Gb/s, garantia 2
anos.
30
R$ 180,00
Western Digital
/ Caviar Blue
WD5000AAKX
12
Gravador de DVD interno, velocidade de gravação de DVD até
22X e CD até 48X; Interface SATA, preto, compatível com as
mídias CD-R , CD-RW , DVD+R , DVD+R DL , DVD+RW , DVDR , DVD-R DL , DVD-RAM , DVD-RW para gravação e CD
ROM , CD-R , CD-RW , DVD+R , DVD+R DL , DVD+RW , DVDR , DVD-R DL , DVD-RAM , DVD-ROM , DVD-RW para leitura,
biffer de pelo menos 1.5 Mb
60
R$ 58,00
LG/ GH24NSB0
13
Gravador de Blue-ray interno, velocidade de gravação de 16X
10
R$ 310,00
Multilaser
/Wl230
PÁG. 13
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face da
classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.278.886/0001935,
com sede localizada na Rua Augusto Clementino, 789-A, Jardim Atlântico, Belo
Horizonte/MG, CEP: 31550-300, neste ato representada por seu Sócio Administrador,
DIOGO AUGUSTO PFAU GOUVÊA, carteira de identidade Nº MG11721099, SSP/
MG, CPF sob o n.º 046.530.386-27, conforme quadro abaixo:
ITEM
28
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
QUANT
Fone de Ouvido com haste de apoio, almofadas auriculares macias,
conchas auditivas articuladas, Bobina de Voz de cobre, Conector
P2 3,5 mm estéreo, sem controle de volume, cabo de pelo menos 1
metro, em cor preto ou cinza escuro, impedância mínima de 30
Ohm, potência mínima de 30 mW, frequência até 20 000 Hz,
sensibilidade de pelo menos 102 dB.
50
VALOR
UNITÁRIO
R$ 95,00
MARCA/
MODELO
EBLUE /
ETERNALYEBL
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa INOVAMAX
TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º º07.055.987/0001-90, com
sede localizada na rua Alcino Guanabara, 1570, Hauer, Curitiba/PR, CEP: 81630-190,
neste ato representada por sua Representante Legal, BRUNA CARVALHO, carteira de
identidade Nº 8.445.787-6, SSP/PR, CPF sob o n.º 047.113.379-54, conforme
quadro abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
VALOR
QUANT UNITÁRIO
10
Hd Sata II, 2 TB, 7200 rpm, taxa transf. 3 Gb/s, garantia 2 anos.
40
R$ 329,00
52
Tela de Projeção com tripé, medindo 1,80 m X 1,80 m; Tecido Matte white com verso preto;
Estojo de alumínio; Pintura em epox preto; Alça para transporte; Tripe em aço com
tratamento anticorrosivo; Sistema de regulagem de altura que impeça descida involuntária;
05
R$ 460,00
MARCA/
MODELO
HD 2TB SEAGATE
SATA3 7200RPM
64MB
TELA TRIPÉ NRT003
– 1,80 X 1,80
STANDARD
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face da
classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa J R C MALZONE -
PÁG. 14
Diário Oficial Nº. 2444
ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.835.232/0001-25, com sede localizada na Rua
Professor Clóvis Sousa, 33/2-Cinturão Verde - Boa Vista/RR - CEP: 69312-452, neste
ato representada por seu Procurador, RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS, carteira de
identidade nº 213221, SSP/RR, CPF sob o n.º722.025.212-91, conforme quadro
abaixo:
ITEM
14
23
31
32
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Pen drive 16 Gb, USB 2.0, sem tampa, conector USB retrátil
protegido dentro da carcaça, garantia de 5 anos e trava do
conector quando em uso.
Case para HD externo, 3 1/2” com conexão e alimentação via
USB, na cor preta.
Leitor de Código de Barras a laser, Iluminação: Diodo Laser (645
a 660nm) , contraste de Impressão: 60%, 10.000 Lux
(fluorescente), resolução: 3 mils (0,07 mm) , leitura de 200
scans/seg, compatível com os padrões UPC-A, UPC-E, UPC-E1,
EAN-13, EAN-8, ISBN, ISSN,Código 39, Código 39 full ASCII,
Código 32, Código 39 Trióptico, 2 de 5 intercalado, 2 de 5
Industrial, 2 de 5 Matriz, Codabar (NW7), Código 128, UCC/EAN
128, ISBT 128, Código 93, Código 11 (USD-8), MSI/Plessey,
Bateria 7 Ah, 12V
QUANT
50
VALOR
UNITÁRIO
R$ 49,30
MARCA/
MODELO
Kingston -
10
R$ 146,50
DT100G3/16GBT
MULTILASER GA118
50
R$ 520,00
NONUS LI250+USB
800
R$ 61,02
PLANET
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa P DA CRUZ SILVA
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.557.708/0001-36, com sede localizada
na rua Hercílio Cidade, 103, Bairro Caimbé, Boa Vista/RR, CEP: 69312-190, neste
ato representada por seu procurador, JEAN ALESSANDRO SILVA DE ANDRADE,
carteira de identidade nº 156.419, SSP/RR, CPF sob o n.º 594.343.412-72,
conforme quadro abaixo:
ITEM
ITEM
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
MARCA/
MODELO
Cartuchos de fita magnética, tipo LTO Ultrium 5 (LTO-5), capacidade
60
FUJIFILM
de 1.5TB sem compressão e 3TB com compressão. Compatível com
R$
100,00
Tape Library DELL PowerVault TL2000.
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
27
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa, M.LP COSTA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.217.926/0001- 82,com sede localizada na Via das
Flores, 1303/A, Pricumã, Boa Vista/RR, CEP: 69309-393, neste ato representada por
seu gerente, JOSÉ FERNANDO PALHARES COSTA, carteira de identidade nº
225.01, SSP/RR, CPF sob o n.º 759.742.662-34, conforme quadro abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
MARCA/
MODELO
24
Mouse ótico sem fio, conexão wireless 2.4Ghz, minimo 1000 dpi,
indicador de status da pilha que informe quando a mesma deve
ser substituída, interruptor LIGA/DESLIGA, compatível com
linux, mac os, Windows XP, 7, inclusive 64 bits, conexão USB.
Alimentação 01 (uma) pilha AA ou AAA.
100
R$ 50,45
MULTILASER /
M0178
52
Tela de Projeção com tripé, medindo 1,80 m X 1,80 m; Tecido
Matte white com verso preto; Estojo de alumínio; Pintura em
epox preto; Alça para transporte; Tripe em aço com tratamento
anticorrosivo; Sistema de regulagem de altura que impeça
descida involuntária;
05
R$ 409,06
RAGTECH /
INFIMIUM
HOME 1400
NE/BS/TI
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
MARCA/
MODELO
25
Mouse pad, com revestimento de tecido, base antideslizante de
borracha e apoio em gel, medidas mínimas de 20 Cm x 15 cm.
200
R$ 5,20
MULTILASER
26
Fita Laminada resistente a corrosão, luminosidade solar, alta
temperatura, com medidas de 12mm x 8m em cor preta em fita
amarela compatível com a rotuladora da marca Brother de
modelo: P-touch 1090.
15
R$ 41,00
BROTHER
60
R$ 52,00
BROTHER
150
R$ 52,00
BROTHER
29
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
o n.º 10.742.589/0001-57, com sede localizada na rua Manuel Garcia,430, Sobre loja,
Vila Baruel, São Paulo/SP, CEP: 02523-040, neste ato representada por seu preposto,
DANILO HONORATO DA SILVA, carteira de identidade Nº 48.734.265-3, SSP/SP,
CPF sob o n.º 396.592.808-23, conforme quadro abaixo:
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
30
Rolo de etiquetas, ref. DK2205 para impressora Brother,
marca brother
Rolo de etiquetas, ref. DK1201 para impressora Brother,
marca brother
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.228.010/0001-90, com sede localizada na Fazenda Ponte Alta de Cima, Rod. DF001 Interseção Com Rod. DF-475, Cidade Satélite do Gama Constituído do Galpão
01, Armazém 04 - CEP: 72.427-010, neste ato representada por sua Representante
Legal, ADRIANA VIEIRA LIMA, carteira de identidade nº MG - 14.117.061, CPF
sob o n.º 085.158.797-60, conforme quadro abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
MARCA/
42
Cartucho de toner para impressora HP3600, preto Ref. Q6470A ,
marca HP.
30
R$ 279,00
MODELO
HP / Q6470AC
6
Cartucho de toner para impressora HP2520, magenta Ref.
CC533A, marca HP.
50
R$ 220,17
HP/ CC533AC
47
Cartucho de toner para impressora HP2014, preto, Ref. Q7553X ,
marca HP
100
R$ 303,19
HP/ Q7553XC
49
Cartucho de toner para impressora Lexmark E260DN, preto Ref.
E260A11L, marca Lexmark.
200
R$ 178,29
LEXMARK/
E260A11B.
Cartucho de toner para impressora Lexmark X340, preto Ref.
R$ 238,54
LEXMARK/
30
E260A11L, marca Lexmark.
X340A11G
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
50
Diário Oficial Nº. 2444
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 - SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 65.149.197/0001-70, com sede localizada na Rua Vicentina Coutinho
Camargos, 275A, Bairro Álvaro Camargos – Belo Horizonte/MG, CEP: 30860-130,
neste ato representada por seu Sócio Administrador, LEANDRO FIGUEIREDO DE
CASTRO, brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade nº MG – 11.454.362,
SSP/MG, CPF sob o n.º 013.371.746-10, conforme quadro abaixo:
LOTE ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
01
01
02
02
03
04
VALOR
QTDA. UNITÁRIO
Impressora Laser color, com as seguintes características mínimas: Velocidade de
impressão máxima superior a 30ppm (A4) em color e preto e branco (no padrão
ISO/IEC 24734); Velocidade de impressão da primeira página em A4, preta, inferior a
15 segundos; Resolução de até 1200 x 600dpi, ou superior; bandeja(s) de entrada de
papéis com capacidade superiores a 500 folhas; Impressão frente e verso automática;
suporte a formato das mídias A4,carta, envelope, executivo e ofício 2; conexão USB 2.0
e ethernet 10/100/1000; suportar ciclo Mensal superior a 60.000 pag; Permitir controle 15
de acesso, proteção de senha, SNMP, HTTPS, autenticação 802.1X; Voltagem 110 V ou
automática; Tipos de mídia aceitos: papel (comum, brochura, colorido, brilhante,
timbrado, fotográfico, sulfite, pré- impresso, pré-perfurado, reciclado), cartões-postais,
transparências, etiquetas, envelopes memória de no mínimo 512MB; acompanhada de
conjunto de toners. Compatível com windows 8, 7 e XP, linux e mac os.
Kit de cartuchos originais de tonner para impressora laser color (item 01), composto
por: 01 cartucho preto, 01 cartucho amarelo, 01 cartucho azul e 01 cartucho magenta
Impressora monocromática, com as seguintes características mínimas: Velocidade de
impressão de 30 ppm em A4; Velocidade de impressão da primeira página em A4,
preta, inferior a 10 segundos; Resolução de 1200 x 1200dpi; bandeja(s) de entrada de
papéis com capacidade de 300 folhas; Impressão frente e verso automática; suporte a
formato das mídias A4,carta, envelope, executivo e ofício 2; conexão USB 2.0 e
ethernet; suportar ciclo Mensal de 50.000 pag; Permitir controle de acesso, proteção de
senha, SNMP, HTTPS, autenticação 802.1X; Voltagem 110 V ou automática;
acompanhada de toner. compatível com windows 7 e XP, linux e mac os.
Cartucho original de toner para impressora laser monocromática (item 03).
30
60
R$ 2.200,00
R$ 1.400,00
R$ 585,00
MARCA/
MODELO
LEXMARK/MS310dn
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
17
18
19
20
21
22
Nº DE
INSCRIÇÃO
126
NOME DO CANDIDATO(A)
112
CAMILA COSTA CARVALHO
2º
135
LEANDRO GOMES DA SILVA
3º
57
286
4°
5°
53
371
ANDRÉ LUIZ FRANCISCO
FAGNER TIAGO DOS
SANTOS
ALVARO GIBIM GALVÃO
JÉSSICA ALMEIDA DIONISIO
312
RAMON SOARES DE MOURA
10°
162
THALITA LÍVIA ISRAEL
FERREIRA
RENATA DE OLIVEIRA
HADAD
GLAIVA ANDRADE BRAGA
11°
Prom. de Just. da Defesa da Saúde (1ª Titularidade) / Espaço da Cidadania / Matutino
2ª Prom. de Just. Esp. Em Crimes de Tráfico ilícito de Drogas, Crimes decorrentes de
Organiz. Criminosas, Crimes de “Lavagem” de Capitais e habeas Corpus. (1ª
Titularidade) / Prédio Sede / Matutino
2º Prom. de Just. Esp. em Crimes Contra a Dignidade Sexual Praticados contra
Criança e Adolescente, previsto no ECA, e Crimes Praticados contra Idoso, previstos
no Estatuto do Idoso (2ª ª Titularidade) / Prédio Sede / Vespertino
Prom. de Defesa do Meio Ambiente (1ª Titularidade) / Espaço da Cidadania / Matutino
13°
1ª Prom. Just. da Família (1ª Titularidade) / Espaço da Cidadania / Matutino
14°
THIAGO DO NASCIMENTO
MELO
ANDRÉIA KAREN GOMES
SEVERO
LAÍZE AIRES ALENCAR
FERREIRA
MAURICIO HENRIQUE
RODRIGUES SANTOS
ANA CLAUDIA DA SILVA
MELO
15°
Prom. de Just. com atribuição junto ao Juizado Esp. de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher (2ª Titularidade) / Prédio da Faculdade Cathedral / Vespertino
3ª Prom. de Just. de Execução Penal, de Controle Externo da Atividade Policial e de
Crimes Militares (2ª Titularidade) / Prédio Sede / Matutino
Prom. de Just. da Pessoa com Deficiência, do Idoso e Direito à Educação (1ª
Titularidade) / Espaço da Cidadania / Matutino
Prom. de Just. da Infância e Juventude (2ª Titularidade) / Espaço da Cidadania /
Matutino
1ª Prom. Just. da Família (2ª Titularidade) / Espaço da Cidadania / Vespertino
110
60
R$ 155,00
LEXMARK/50F4H00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.986.234/000103, com sede localizada na Rua João Samaha, 713, São João Batista, Belo Horizonte/
MG, CEP: 31520-100, neste ato representada por seu Sócio Diretor, RICARDO JOSÉ
NEVES, carteira de identidade nº M-705.514 SSP/MG, CPF sob o n.º174.682.05604, conforme quadro abaixo:
16
EDITAL Nº 014 – MPE/RR, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
IX PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO
EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, em
atenção ao disposto nos arts. 46 e 47, da Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro
de 1994, e ouvido o Conselho Superior do Ministério Público resolve DESIGNAR os
candidatos a seguir relacionados, devidamente aprovados no IX Processo Seletivo
visando selecionar Estagiários de Direito para o Ministério Público do Estado de
Roraima.
1. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
166
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
15
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
DVD-R com capacidade para 04 GB, Printable acondicionado em tubo de 100 un.
CD-R com capacidade para 80 min/700 MB, impressão que identifique facilmente o lado gravável. Cor
neutra, acondicionado em tubo de 100 un.
DVD-R com capacidade para 4.7 GB, impressão que identifique facilmente o lado gravável. Cor
neutra, acondicionado em tubo de 100 un.
CD-R com capacidade para 80 min/700 MB, Printable acondicionado em tubo de 100 un.
DVD-R com capacidade para 8.6 GB, dual layer, Printable acondicionado em tubo de 100 un.
DVD BLUE-RAY printable, 50 Gb
Caixa acrílica translúcida para CD, SLIM (até 7 mm).
Envelope de papel com visor plástico para CD, branco.
VALOR
QUANT UNITÁRIO
10.000
R$ 1,49
15.000
15.000
5.000
5.000
500
2.000
5.000
AUGUSTO CÉSAR SAMPAIO
DA SILVA
Classif
icação
1º
LEXMARK /CS510de
LEXMARK
/70C8HK0;
70C8HY0;
70C8HC0; 70C8HM0
MARCA/
MODELO
Elgin
R$ 2,00
Elgin
R$ 0,70
R$ 1,60
R$ 2,45
R$ 22,00
R$ 1,22
R$ 0,15
Imation
Elgin
Elgin
Maxprint
Videolar
Mediatech
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
Registro de Preço (Processo nº 450/14 – DA), independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e achada conforme, foi assinada pelo representante legal do
MPRR e do Fornecedor Beneficiário acima indicado.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2014, a PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, situado na
Avenida Santos Dumont, n.º 710 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o
n.º 84.012.533/0001-83, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, com fulcro na Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 10.520/2002, e dos
Decretos n.º 7.892/2013 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão (eletrônico) n.º 14/2014 – SRP,
RESOLVE registrar os valores unitários dos equipamentos, acessórios e suprimentos
de informática ofertados pelo Fornecedor Beneficiário – empresa VMAX BATERAIS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.187.128/0001-55, com sede localizada na
Avenida Castelo Branco, 4422, Quadra 21, Lote 08, Bairro Rodoviário, Goiânia/GO,
CEP: 74430-130, neste ato representada por sua Sócia Proprietária, WANIA CORREA
DE ARAÚJO OLIVEIRA, carteira de identidade Nº 3.827.039, SSP/GO, CPF sob o
n.º 861.242.851-34, conforme quadro abaixo:
MARCA/
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
QUANT VALOR UNITÁRIO MODELO
33
Bateria estacionária 45 Ah, 12V, garantia mínima de 2 anos 100
R$ 205,59
FREEDOM DF 700 JOHNSON CONTROLS
Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 014/2014 e seus Anexos integram esta Ata de
PÁG. 15
300
293
292
174
134
7°
9°
16°
17°
18°
19°
Promotoria (Titularidade)/
Local/ Horário de desenvolvimento do estágio
2º Prom. de Just. Esp. em Crimes Contra a Dignidade Sexual Praticados contra
Criança e Adolescente, previsto no ECA, e Crimes Praticados contra Idoso, previstos
no Estatuto do Idoso (1ª Titularidade) / Prédio Sede / Vespertino
2º Prom. de Just. Criminais de Atuação Residual (1ª Titularidade) / Prédio Sede /
Matutino
3º Prom. de Just. Criminais de Atuação Residual (1ª Titularidade) / Prédio Sede) /
Matutino
1ª Prom. de Just. do Tribunal do Juri (2ª Titularidade) / Prédio Sede / Vespertino
2ª Prom. de Defesa do Patrimônio Público (3ª Titularidade) / Prédio Sede / Matutino
Prom. de Just. da Infância e Juventude (1ª Titularidade) / Espaço da Cidadania /
Matutino
22. Os candidatos designados para o estágio deverão se apresentar no dia 02 de
fevereiro de 2015, às 10 (dez) horas, na Coordenadoria de Estágios, localizada no piso
térreo do Prédio Sede do Ministério Público do Estado de Roraima, sito Avenida
Santos Dumont, nº 710, Bairro São Pedro, Boa Vista – Estado de Roraima, munidas
com cópia do RG, CPF, comprovante de residência e Declaração da Instituição de
Ensino.
3. Candidatos designados porém não cadastrados no CIEE (Centro de Integração
Empresa-Escola), deverão providenciar seu cadastramento junto ao Agente de
Integração, localizado na Rua Cecília Brasil, 1055/B, Centro, telefones 3624.2760/
3624.2784, até a data descrita no item anterior.
4. O(s) candidato(s) designado(s) que não se apresentar(em) na data constante no item
2 deste Edital, perderá(ão) o direito a vaga, salvo por motivo de caso fortuito e/ou força
maior, devidamente comprovado.
Publique-se.
Boa Vista, 13 de janeiro de 2015.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 016/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 492/14 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição e
instalação de aparelhos de rastreamento GPS para atender a frota de veículos pertencente a este Órgão Ministerial.
Em atenção a decisão do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, suspendo o certame, cuja
sessão de disputa estava designada para 18/12/2014, às 11h (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O termo de referência será retificado e o edital republicado (com reabertura de prazo) no
sistema comprasnet.
Boa Vista (RR), 14 de janeiro de 2015.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/
2014
O Ministério Público do Estado de Roraima torna público aos interessados, o
resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Presencial, n.º
013/14, processo administrativo n.º 486 /14 – DA, cujo objeto é aquisições de sistema
de Circuito Fechado de TV – CFTV, com todos os materiais para a execução, mão de
obra, assistência técnica e garantia, para a instalação no edifício do espaço da cidadania
e no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme especificações técnicas
constantes do TERMO DE REFERÊNCIA.
LOTE
01
02
03
04
DESCRIÇÃO
Gravadores de Vídeo digital em rede
Câmaras IP
Switch
Mão de obra para instalação do Sistema
RESULTADO/ HOMOLOGADO
FRUSTRADO (cancelado na aceitação)
Boa Vista (RR), 14 de janeiro de 2015.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 046 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 11 (onze) dias de férias ao servidor MARCO AURÉLIO CARVALHAES
PERES, a serem usufruídas no período de 03 a 13FEV15, conforme Processo nº 022/
15 - DRH, de 09JAN15.
PÁG. 16
Diário Oficial Nº. 2444
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 047 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora SUZANA MORAES LIRA, a serem
usufruídas no período de 02 a 06FEV15, conforme Processo nº 023/15 - DRH, de
12JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 048 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 19 (dezenove) dias de férias à servidora MARÍLIA MENEZES GONÇALVES, a serem usufruídas no período de 26JAN a 13FEV15, conforme Processo nº 025/
15 - DRH, de 12JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 049 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor MESSIAS ELIAS PINTO, a serem
usufruídas no período de 02 a 11FEV15, conforme Processo nº 017/15 - DRH, de
07JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 055 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor ALEXSANDRO CARVALHO DOS
SANTOS, a serem usufruídas no período de 18 a 27JFEV5, conforme Processo nº
010/15 - DRH, de 05JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 056 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e conforme exposto na Ata da Segunda
Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
do Estado de Roraima ocorrida em 06/05/13 e CI nº 001/14 - Comissão do IX
Processo Seletivo de Estagiários de Direito, de 23/09/14,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA CRISCIA ANSELMO CHAVES, dispensa no dia
30JAN2015, por ter participado na aplicação das provas do IX Processo Seletivo para
Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito do
Ministério Público do Estado de Roraima, ocorrido em 21/09/14, nas dependências da
Faculdade Cathedral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral – Em exercício
PORTARIA Nº 057 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º e § 3º, do art. 2º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/
11/2014, publicada no DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder Recesso Forense aos servidores abaixo relacionados:
Nome
Cargo
Antonio Valdeci Nobles Assessor Jurídico
1º Período
2º Período
24/02 a 06/03/15 - 11 (onze) dias ---
Antonio Fagner Gomes Auxiliar de Limpeza e Copa 19/01 a 23/01/15 – 05 (cinco) dias 26/01 a 03/02/15 – 09 (nove) dias
PORTARIA Nº 050 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 17 (dezessete) dias de férias ao servidor RENER LÚCIO GEMAQUE DE
OLIVEIRA, a serem usufruídas no período de 12 a 28JAN15, conforme Processo nº
024/15 - DRH, de 12JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 051 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 09 (nove) dias de férias ao servidor EDUARDO FÁBIO LOURETO DA
COSTA, a serem usufruídas no período de 19 a 27FEV15, conforme Processo nº 037/
15 - DRH, de 13JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 052 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 06 (seis) dias de férias ao servidor JON NELSON GOMES DA SILVA, a
serem usufruídas no período de 02 a 07MAR15, conforme Processo nº 036/15 - DRH,
de 13JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 053 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor HEMERSON ALLAN CARVALHO
CUNHA, a serem usufruídas no período de 02 a 06FEV15, conforme Processo nº 038/
15 - DRH, de 13JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 054 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias à servidora ANA LAURA MENEZES DE
SANTANA, a serem usufruídas no período de 23FEV a 06MAR15, conforme Processo
nº 031/15 - DRH, de 12JAN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral – Em exercício
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 007 - DRH, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral em
exercício,
RESOLVE:
Conceder à servidora DRIELE SILVEIRA ROZO, 03 (três) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 07JAN a 09JAN15, conforme Processo nº 039/
2015 – DRH, de 13JAN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 008 - DRH, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELEN BRUNA MATOS MAGALHÃES MELO, dispensa no
dia 16JAN2015, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 1053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 986, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2422, de 10.12.2014, que concedeu ferias ao
Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, com
efeitos a conta desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
ERRATA
Na Portaria/DPG nº. 964 de 24.11.2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº
2415, de 28.11.2014, que concedeu férias a Defensora Pública Dra. EMIRA LATIFE
LAGO SALOMÃO REIS,
Onde se lê:
“a serem usufruídas no período de 24 de novembro a 11 de dezembro de 2015”
Leia-se:
“a serem usufruídas no período de 24 de novembro a 11 de dezembro de 2014”
Boa Vista – RR, 06 de janeiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2444
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO WALDECY MUNIZ DE SOUZA, Diretor do Departamento de Administração para responder cumulativamente pela Divisão de Serviços Gerais,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, LEONARDO OLIVEIRA COSTA, do Cargo de Defensor Público
Substituto da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar
12.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 011 DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Alterar as férias da Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. ELCENI DIOGO DA
SILVA, referentes ao exercício de 2015, requeridos anteriormente para o período de 12
a 21 de janeiro de 2015, através da PORTARIA/DPG Nº 1001/2014, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 2427 de 17.12.2014, a serem usufruídas no período de 26
de janeiro a 06 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno.
Considerando o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 2007;
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JULIAN SILVA BARROSO,
03 (três) dias, de dispensa do serviço, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2015, em
virtude de haver prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 321-A, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Interromper, por necessidade do serviço, a contar desta data, as férias da servidora
pública MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, referentes ao exercício 2013,
concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 319/2014, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 2424 de 12 de dezembro 2014, as quais serão usufruídas no
período oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 001-A, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública SYLVIA HELENA FELIZARDO CORDEIRO, Assessora
Especial II, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas
nos períodos de 05 a 09 de janeiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, Motorista Oficial, 03
(três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07 a 09 de janeiro de
2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor público PAULO TARCÍSIO ALVES RAMOS, Assessor Jurídico
II, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas nos
períodos de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
PÁG. 17
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEREDO, Assessor
Especial II, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas
no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI, 25 (vinte cinco)
dias de férias, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 20 de
janeiro a 13 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública WALQUÍRIA ALVES DE JESUS, Assessora Jurídica I,
15 (quinze) dias de férias, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no
período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, Motorista Oficial, 05
(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 16 de janeiro de
2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAÍ
LEI Nº 573/2014.
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, Estado de
Roraima para o exercício de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACARAÍ, ENILDO DANTAS DIAS NOVO
JÚNIOR, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - O Orçamento Geral do Município de Caracaraí, para o exercício financeiro
de 2015, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei Federal
4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2015, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima
à receita e fixa a despesas em R$ 31.096.480,00 (Trinta e um milhões, noventa e seis
mil, quatrocentos e oitenta mil reais).
Artigo 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas,
transferências e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação
em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o
seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
33.737.120,00
Receita Tributária
1.647.450,00
Receita Patrimonial
68.000,00
Transferências Correntes
31.970.370,00
Outras Receitas Correntes
51.300,00
DEDUÇOES
(2.640.640,00)
(-) Deduções Receita
2.640.640,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
31.096.480,00
Artigo 3º - A Despesa será realizada segundo as discriminações constantes dos quadros
que integram esta Lei e terá o seguinte desdobramento:
1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Legislativa
1.105.406,00
Administração
4.776.304,00
Assistência Social
1.610.500,00
Saúde
6.509.600,00
Educação
14.988.270,00
Cultura
315.000,00
Urbanismo
473.000,00
Gestão Ambiental
494.000,00
Agricultura
328.300,00
Comércio e Serviços
101.000,00
Transporte
80.100,00
Desporto e Lazer
220.500,00
Reserva de Contingência
94.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
31.096.480,00
1- POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
1 Câmara Municipal de Vereadores………………………
R$
1.105.406,00
1
Gabinete do Prefeito…………………………………… R$
1.499.406,00
2
Secretaria Municipal de Administração………………… R$
2.594.009,00
3
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento……... R$
1.037.950,00
4
Secretaria Mun de Educação, Cultura e Desporto……... R$ 15.523.770,00
Divisão de Cultura…………………………………………..
R$
315.000,00
Divisão de Esporte e Lazer………………………………
R$
220.500,00
PÁG. 18
Diário Oficial Nº. 2444
Divisão de Convênios da Educação ……………………...
R$
250.600,00
Divisão de Educação – 25% Rec. Próprio…………….. R$
1.200.000,00
FUNDEB……………………………………………………
R$ 13.134.370,00
5
Secretaria Municipal de Obras…………………………..R$
924.000,00
6
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.....
R$1.609.500,00
7
Secretaria Municipal de Agricultura……………………. R$
638.745,00
8
Secretaria Municipal de Saúde………………………R$ 6.509.600,00
9
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo…R$ 557.000,00
10
Controladoria Geral do Município…………………R$
108.000,00
11
Reserva de Contingência……………………………..R$
94.500,00
TOTAL…………………………………………………………… R$ 31.096.480,00
Artigo 4º – Fica o Poder Legislativo e Executivo, nos termos do inciso V, do artigo
167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso III do artigo 43, da Lei
Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Créditos Adicionais e Suplementares até o
limite de 50% (cinquenta por cento) do total de despesa fixada para cada Poder.
Parágrafo único - Entende-se por Créditos Adicionais Suplementares as alterações
dentro do mesmo órgão e unidade orçamentária, mesmo programa de trabalho, mesma
categoria econômica da despesa.
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do Artigo 167, da
Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso I do Artigo 43, da Lei Federal nº
4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional – Superávit Financeiro, por Fonte de
Recursos.
§ 1º - Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro
e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2014.
§ 2º - Ficam excluídos do limite fixado no Artigo 36 desta lei, os créditos previstos no
caput deste artigo.
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do Artigo 167, da
Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso II do Artigo 43, da Lei Federal nº
4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de
Recursos.
§ 1º - Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos de convênios
não previstos na Lei Orçamentária de 2015 e a diferença positiva entre a receita prevista
na Lei Orçamentária de 2015 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º - Ficam excluídos do limite fixado no Artigo 36 desta lei, os créditos previstos no
caput deste artigo.
Artigo 7º - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso VI, do Artigo 167, da
Constituição Federal/88, e artigos 7º, 42 e inciso III do Artigo 43, da Lei Federal nº
4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Transposição.
§ 1º - Entende-se por Transposição a realocação de recursos entre programas de
trabalho, dentro de um mesmo órgão, mesma categoria econômica da despesa e mesma
fonte de recursos.
§ 2º - Ficam excluídos do limite fixado no Artigo 36 desta lei, os créditos previstos no
caput deste artigo.
Artigo 8º - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso VI, do Artigo 167, da
Constituição Federal/88, e artigos 7º, 42 e inciso III do Artigo 43, da Lei Federal nº
4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Remanejamento.
§ 1º - Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos entre órgãos, dentro da
mesma fonte de recursos, independente da categoria econômica da despesa.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no Artigo 36 desta lei, os créditos previstos no
caput deste artigo.
Artigo 9º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do inciso VI, do
Artigo 167, da Constituição Federal/88, e artigos 7º, 42 e inciso III do Artigo 43, da
Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Transferência.
§ 1º - Entende-se por Transferência a realocação de recursos entre categorias econômicas
da despesa, dentro do mesmo órgão, mesmo programa de trabalho e mesma fonte de
recursos.
§ 2º - Ficam excluídos do limite fixado no Artigo 36 desta lei, os créditos previstos no
caput deste artigo.
Artigo 10º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo autorizados a alterar as
Modalidades de Aplicação constantes da lei Orçamentária de 2014 até o limite de dez
por cento do total da despesa fixada para cada Poder.
Parágrafo único - Ficam excluídos do limite fixado no Artigo 36 desta lei, os créditos
previstos no caput deste artigo.
Artigo 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes
da Lei Orçamentária de 2015 até o limite de cinquenta por cento do total da despesa
fixada para o Poder Executivo.
Parágrafo único - Ficam excluídas do limite fixado no Artigo 36 desta lei, as alterações
previstas no caput deste artigo.
Artigo 12 - A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no
§ 2º, do Artigo 167, da Constituição Federal/88, será efetivada mediante decreto do
Poder Executivo.
§ 1º - Para a reabertura dos créditos previstos no caput, o Executivo utilizar-se-á do
BOA VISTA, 14 DE JANEIRO DE 2015
previsto nos incisos I e II, do Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
§ 2º - Ficam excluídos do limite fixado no Artigo 36 desta lei, os créditos previstos no
caput deste artigo.
Artigo 13 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir o equilíbrio financeiro nos termos da Legislação vigente.
Artigo 14 - Esta lei entrará em vigor na data de 1º de janeiro de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
Caracaraí-RR em 09 de dezembro de 2014.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ:
04.653.408.0001.13. CONTRATADA: ALTO BRILHO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 06.175.100/0001-35. Processo nº 093/2014-CL. Objeto do Processo:
Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de eletrificação
rural para atender a região do P.A. Castanheira e Cupiúba nas vicinais 27 e 29 no
Município de Caracaraí. Fonte de Recursos: Convênio n° 357/DEPCN/2013. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato em 308 (Trezentos e oito) dias, com início em
27/12/2014 e término em 01/11/2015. Data de Assinatura: 27 de Dezembro de 2014.
Caracaraí- RR, 27 de Dezembro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
(CRO/RR)
PORTARIA CRO-RR-001/15, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, no uso de sua
competência legal que lhe confere a Lei nº. 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei 68.704, de 03 de janeiro de 1971, “ad referendum” do plenário,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros da Comissão de Licitação do CRO-RR, com o
objetivo de contratar serviços e/ou aquisição de produtos, regulado pela Lei nº 8666/
1993, os respectivos Cirurgiões-Dentistas e funcionária;
Presidente: Rodrigo Freitas da Silva, CRO-RR-251;
Membro: Marcela Campelo Pereira, CRO-RR-230;
Membro: Maria Consolata de Oliveira, funcionária do CRO-RR.
Art. 2º. Revogam-se a Portaria CRO-RR-015/2014 de 30.06.2014 e as disposições em
contrário;
Art. 3º. Dê-se ciência;
Art. 4º. Cumpra-se;
Art. 5º. A presente Portaria entra em vigor nesta data, independente de publicação em
órgão oficial.
RODRIGO IVO MATOSO, CD
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº 077/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada em reavaliação de bens imóveis do CRORR.
Contratada: R. E. CASTRO ÁVILA & CIA LTDA
Valor do contrato: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com respaldo no Art. 24, da Lei 8.666/
93.
SEST SENAT
SEST SENAT-CURSO ESPECIALIZADO DE MOTOFRETISTA
PERÍODO: 15/12/2014 à 20/12/2014
Ademir Guedes da Silva Filho, Aelton Junior Sousa da Silva, Anderson Rodrigues de
Oliveira, André Luís da Silva Bueno, André Roberto Barbosa da Costa, André Santos
de Lima, Cassio Marcelino Araújo, Cleverson Reinaldo Bruce Nonato, Gerson Castro
dos Santos, Jorge Ribeiro Alves, Josiel da Silva Rodrigues, Laercio Matos da Silva,
Maxwellner Mendes Ferreira.
http://imprensaoficial.rr.gov.br/
http://imprensaoficial.rr.gov.br/