GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 234
23 DE DEZEMBRO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM SANTOS
TEN QOPM TOURINHO
CAP QOPM MACHADO
CAP QOAPM MESSIAS
TEN QCOPM L. ALVES
TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA
MAJ QOSPM MÁRCIO
CG
CG
CG
CG
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM DE OLIVEIRA
MAJ QOPM SILVA JÚNIOR
TEN QOPM GEYSA
CAP QOPM SALAZAR
CAP QOPM ARAGÃO
TEN QCOPM L. ALVES
TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA
MAJ QOSPM ANA JÚLIA
CG
CG
CG
CPC
CG
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
TEN CEL QOPM IVONE
TEN QOPM HEIDER
CAP QOPM DANTAS
CAP QOPM EULLER
TEN CEL QCOPM CAROL
TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA
MAJ QOSPM ADRIANA
CG
CG
CPE
CME
CIPAS
CMV
ODC
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
SERVIÇO PARA O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2014 (SÁBADO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM MARCELINO
MAJ QOPM SILVANA
TEN QOAPM ALVES
CAP QOPM ANDERSON
CAP QOPM DIEYSON
TEN QCOPM MOURA
TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA
A CARGO DA
CG
CG
CG
CG
CPE
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOMINGO)
Superior de Dia à PM – 1° Turno
Superior de Dia à PM – 2° Turno
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM BACELAR
TEN CEL QOPM EDUARDO CAMPOS
TEN QOEPM GENILSON
CAP QOPM COSTA
CAP QOPM DOUGLAS
TEN QCOPM MOURA
TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA
A CARGO DA
CG
CG
CG
CPE
CME
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM ABSOLÃO
TEN QOAPM ALBERTO
CAP QOAPM DAVID
CAP QOPM THIAGO
TEN QCOPM HÉLEN SOUZA
TEN QOSPM CLÁUDIA
A CARGO DA
CG
CG
CPC
CPE
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
PMPA/AJG
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, concedeu ao CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA
SOARES JÚNIOR, Comandante do CPR XII (Breves), o gozo de 10 (dez) dias restantes de
férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 15 a 24 DEZ 2014.
Passando a responder pelo expediente administrativo da OPM, o MAJ QOPM RG 24992
SANDRO DE SOUZA DIAS, Chefe da 1ª Seção do CPR XII (Of. nº 095/2014 – CPR XII).
O TEN CEL QOPM RG 16227 MÁRIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO,
Comandante da APM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este
Comando, que foi concedido ao 2º TEN QOPM RG 37978 RAIMUNDO MOZER SANTOS DA
SILVA, daquela OPM, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente
ao ano 2013, exercício 2014, no período de 01 a 15 DEZ 2014, com retorno para o dia 16
DEZ 2014, pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 107/2014 – APM).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL,
Comandante do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este
Comando, que foi concedido ao 3º SGT PM RG 21594 RUBINELSON FERREIRA MAIA,
daquela OPM, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
DEZ 2003 a 01 DEZ 2013, publicada no BG Nº 053, de 21 MAR 2014, no período de 17 NOV
2014 a 17 JAN 2015, com retorno para o dia 18 JAN 2015, pronto para o expediente e serviço
(Of. Nº 1361/2014 – 4º BPM).
●
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 12366 CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO, Comandante do
CPR V (Redenção), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
autorizou o deslocamento do 3º SGT PM RG 17240 SEBASTIÃO CLEOMAR DA SILVA, do
22º BPM (Conceição do Araguaia), até às cidades de Oeiras e Picos-PI, a contar de 01 DEZ
2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para a Corporação (Mem. Nº 188/2014 –
CPR V).
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
●
DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATOS DOS SANTOS, Diretor de Pessoal
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:
a) Foi concedido a 3º SGT PM RG 23313 MATILDE DO SOCORRO DA SILVA
ARAGÃO, da DP, 15 (quinze) dias de LTSP, a contar de 10 DEZ 2014, conforme atestado
médico apresentado naquela Diretoria (Nota nº 020/2014 – DP/5);
b) Foi concedido a SD PM RG 29228 DAIANA CRISTINA MARTINS DE VILHENA,
da DP, 03 (três) dias de LTSP, a contar de 17 DEZ 2014, conforme atestado médico
apresentado naquela Diretoria (Nota nº 021/2014 – DP/5);
c) Foi concedido a CB PM RG 16546 MÔNICA SOLANGE VIEIRA SENA DA SILVA,
da DP, 15 (quinze) dias de LTSP, a contar de 15 DEZ 2014, conforme atestado médico
apresentado naquela Diretoria (Nota nº 021/2014 – DP/5);
d) Foi concedido ao CB PM RG 22585 ISAÍAS MARTINS CARDOSO, da DP, 22
(vinte e dois) dias de LTSP, a contar de 01 DEZ 2014, bem como, mais 15 (quinze) dias de
LTSP, a contar de 15 DEZ 2014, conforme atestados médicos apresentados naquela Diretoria
(Nota nº 021/2014 – DP/5).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 040/2014 – SEC/CIP:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de
janeiro de 2014;
Considerando que o SUB TEN PM R/R RG 10459 CARLOS JORGE RODRIGUES
FAVACHO, faleceu em 11 de outubro de 2014, na cidade de Belém, Estado do Pará,
conforme cópia da Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2014 00344 088 01405221 61,
expedida pelo Cartório Registro Civil 4º Ofício, em 15 de outubro de 2014, apresentada e
arquivada no CIP,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o SUB TEN PM R/R RG 10459
CARLOS JORGE RODRIGUES FAVACHO, a contar do dia 11 de outubro de 2014, em
virtude do seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à contar do dia 11 de outubro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
(Mem. Nº 292/2014 – CIP).
PORTARIA Nº 041/2014 – SEC/CIP:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de
janeiro de 2014;
Considerando que o CB PM REF RG 10459 WELLINTON RODRIGUES FEITOSA,
faleceu em 07 de setembro de 2014, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da
Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2014 4 00342 118 0139951 36, expedida pelo Cartório
Registro Civil 4º Ofício, em 17 de setembro de 2014, apresentada e arquivada no CIP,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o CB PM REF RG 10459
WELLINTON RODRIGUES FEITOSA, a contar do dia 07 de setembro de 2014, em virtude do
seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à contar do dia 07 de setembro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
(Mem. Nº 292/2014 – CIP).
PORTARIA Nº 043/2014 – SEC/CIP:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de
janeiro de 2014;
Considerando que o SD PM R/R RG 3567 JOSÉ FERREIRA CUNHA, faleceu em 24
de Outubro de 2014, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de
Óbito nº 067595 01 55 2014 4 00345 009 0140742 51, expedida pelo Cartório Registro Civil
4º Ofício, em 29 de outubro de 2014, apresentada e arquivada no CIP,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o SD PM R/R RG 3567 JOSÉ
FERREIRA CUNHA, a contar do dia 24 de outubro de 2014, em virtude do seu falecimento
naquela data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à contar do dia 24 de outubro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
(Mem. Nº 292/2014 – CIP).
PORTARIA Nº 044/2014 – SEC/CIP:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de
janeiro de 2014;
Considerando que o CB PM REF RG 6535 LUIZ FORTUNATO COELHO DE
SOUZA, faleceu em 20 de outubro de 2014, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme
cópia da Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2014 4 00344 297 0140730 75, expedida pelo
Cartório Registro Civil 4º Ofício, em 24 de outubro de 2014, apresentada e arquivada no CIP,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o CB PM REF RG 6535 LUIZ
FORTUNATO COELHO DE SOUZA, a contar do dia 20 de outubro de 2014, em virtude do
seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à contar do dia 20 de outubro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
(Mem. Nº 292/2014 – CIP).
PORTARIA Nº 045/2014 – SEC/CIP:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de
janeiro de 2014;
Considerando que o 1° SGT PM R/R RG 5603 MIGUEL DOS SANTOS MACHADO,
faleceu em 20 de novembro de 2014, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia
da Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2014 4 00346 243 0141276 58, expedida pelo Cartório
Registro Civil 4º Ofício RCPN, em 25 de novembro de 2014, apresentada e arquivada no CIP,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos da PMPA, o 1° SGT PM R/R RG 5603
MIGUEL DOS SANTOS MACHADO, a contar do dia 20 de novembro de 2014, em virtude do
seu falecimento naquela data.
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à contar do dia 20 de novembro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
Chefe do Estado Maior Geral da PMPA
Respondendo pelo Comando Geral da PMPA
(Mem. Nº 292/2014 – CIP).
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
GABIENTE DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 1.181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014:
Torna facultativo, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, o expediente nas
repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado
do Pará, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista as
comemorações alusivas ao Natal e às festividades de final de ano – “Confraternização
Universal”,
DECRETA:
Art. 1º É facultativo, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, o expediente nos
órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta.
Art. 2º Os órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social
estabelecerão, nos dias referidos neste Decreto, escalas de serviço de servidores, a fim de
que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.794, de 23/12/2014).
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
RESOLUÇÃO Nº 002-DEI, de 10 de dezembro de 2014:
Cria o distintivo do Curso de Operações Fluviais no âmbito da PMPA e dá outras
providências.
O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso das atribuições e
em conformidade com a Lei Complementar nº 053 de 07/02/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 093, de 14/01/2014,
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
RESOLVE:
Art. 1º CRIAR na Polícia Militar do Pará, o distintivo do Curso de Operações
Fluviais (COPFLU);
Art. 2º O distintivo do Curso de Operações Fluviais (COPFLU) será utilizado
exclusivamente pelos concluintes do referido curso, nos uniformes operacionais,
confeccionados em tecido bordado ou borracha, e em metal esmaltado nos uniformes de
passeio, gala e representação, conforme a legislação em vigor;
Art. 3º O distintivo do Curso de Operações Fluviais da PMPA é formado por
elementos representativos e místicos que simbolizam a atividade de operações policiais
especiais. É dividido em duas partes: escudo e símbolos, e terá a seguinte heráldica:
I - ESCUDO: Forma de elipse, com fundo em esmalte preto e borda feita de corda de
sisal, trançada fechada sem nó e cor de metal dourado;
II - SIMBOLOS: Estrela Guia dourada, simboliza a orientação, o rumo na navegação,
o norte dos objetivos a serem perseguidos pelos Fluvianos, o cumprimento da missão.
Âncora Almirantado dourada, considerada um símbolo de firmeza, tranquilidade e fidelidade;
Representa a autoconfiança do policial fluvial, aquela que em meio a tempestades, o faz
capaz de manter a firmeza de atitudes e o tirocínio, para os marinheiros, a âncora é o último
refúgio, a esperança na tempestade. Cabo de Peação que representa a doutrina da CIPFLU,
o cabo de “peação” como principal instrumento para ancoragem e segurança de
embarcações, do operador, dos armamentos e equipamentos, a peação é o “elo” que liga
embarcação, homem, armamento e equipamentos. Garruchas Cruzadas desenhadas em
linhas douradas, símbolo das polícias militares do Brasil, indicando a centralização da
aplicação dos conhecimentos em operações policiais. Coroa de Louros ladeando o conjunto
Estrela Guia, Âncora e Garruchas; na antiguidade, a coroa de louros era um símbolo de honra
e vitória, por isso, os heróis e imperadores celebravam seu triunfo levando sobre sua cabeça
uma coroa de louros. No arco superior da Elipse: a inscrição “OPERAÇÕES FLUVIAIS”, na
cor esmalte branco. No canto central à direita a inscrição “PM” e no canto central à esquerda
a inscrição “PA”; todos na cor esmalte branco.
Art. 4º O distintivo possuirá três apresentações: em base metálica esmaltada,
borracha e bordado, com altura de 3,5 cm e largura proporcional de 8,0 cm, respeitando-se as
características contidas no Art. 3º e de acordo com o Anexo I desta Resolução.
Art. 5º As despesas relativas à aquisição e/ou confecção do distintivo dar-se-á às
expensas dos respectivos concluintes do COPFLU.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Quartel em Belém-PA, 10 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
ANEXO I
O distintivo terá comprimento de 8,0cm e largura de 3,5cm
8,0cm
3,5cm
ESCUDO EM FORMA ELÍPTICA
●
ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 1390/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição
prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. n°387/2014 – AJG,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA,
da Diretoria de pessoal da PMPA, a gozar 03 (três) dias de férias, a contar de 18 NOV 2014,
deixados de gozar no mês de julho, conforme publicação no BG 195/2014;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
PORTARIA Nº 1449/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição
prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 523/2014-P1/CPE,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o TEN CEL QOPM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES
CAVALCANTE, Comandante do BPE, a gozar 15 (quinze) dias de férias regulamentar,
referente ao ano de 2013, exercício 2014, a contar de 02 DEZ 2014;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1451/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição
prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, conforme termos do Of. n° 170/2014-P2/BPGDA,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de novembro/2014 para o mês de junho/2015, o gozo
de férias regulamentar, prevista no Plano para 2014, a que tem direito o 2° TEN QOAPM RG
12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA, do BPOP (Americano);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 23 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1852/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando n° 148/2014-CPR IV,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 13° BPM / CPR IV (Tucuruí)
para o CPR IV (Tucuruí), os policiais militares a seguir:
I - SUB TEN PM RG 11598 VALDECY AVELINO DE MOURA,
II - 1º SGT PM RG 21421 MARCELINO LUCIANO DOS ANJOS PEREIRA,
III - 2º SGT PM RG 19244 ANTÔNIO FÉLIX MILHOMEM,
IV - 2º SGT PM RG 17374 LÚCIA HELENA TAVARES LOPES,
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
V - 2º SGT PM RG 19299 WALDIR FARIAS DA COSTA,
VI - CB PM RG 14812 LANDOALDO DE LIMA DANTAS,
VII - CB PM RG 17394 ROSEMEIRE BARROSO REIS OLIVEIRA,
VIII - CB PM RG 21538 MÁRCIO MARCELO DANTAS REIS,
IX - CB PM RG 19290 DEODORO BURJACK MACIEL,
X - CB PM RG 19274 FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA,
XI - CB PM RG 19270 FRANCISCO CLEONILDO CARLOS,
XII - CB PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA,
XIII - CB PM RG 26948 JORGELITOM LOPES TAVARES,
XIV - CB PM RG 11471 RAIMUNDO NONATO DINIZ DE MORAES,
XV - CB PM RG 19259 WALDEMILSON FREITAS D ASSUNÇÃO,
XVI - CB PM RG 21345 XAFI DE ALMEIDA FILHO,
XVII - SD PM RG 35539 ADIEL REGO SABINO,
XVIII - SD PM RG 38302 CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SILVA,
XIX - SD PM RG 38131 FRANCISCO DE SOUZA NECO JÚNIOR,
XX - SD PM RG 38193 GABRIELA NAMIAS DE SOUZA DE HOLANDA,
XXI - SD PM RG 28443 JEANE MARA DA SILVA MOREIRA,
XXII - SD PM RG 37476 JÉSSICA SAMARA VILA SECA SANCHES SABINO,
XXIII - SD PM RG 35693 MARCOS CARVALHO FERREIRA,
XXIV - SD PM RG 38180 MARCOS FLÁVIO SOUZA LIMA,
XXV - SD PM RG 38078 ORIAN MORAES VIANA,
XXVI - SD PM RG 36175 ROSIELSON GONÇALVES PEREIRA,
XXVII - SD PM RG 36173 ADRIANO PORTILHO BARROSO,
XXVIII - SD PM RG 35534 AMANDA DA SILVA MARQUES,
XXIX - SD PM RG 35311 ANDERSON HELANO BORGES DE OLIVEIRA,
XXX - SD PM RG 36181 ANDRADE DE AGUIAR JORGE,
XXXI - SD PM RG 38812 ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA CUNHA,
XXXII - SD PM RG 36136 DIRCEU DA COSTA FERREIRA,
XXXIII - SD PM RG 37460 EDERSON JÚNIOR DA CONCEIÇÃO,
XXXIV - SD PM RG 37478 ÉRICO DEMETRIO NUNES JÚNIOR,
XXXV - SD PM RG 38769 FRANCINELIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO,
XXXVI - SD PM RG 33408 FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA,
XXXVII - SD PM RG 33583 GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVA,
XXXVIII - SD PM RG 35332 HILDEMAR FERNANDES DA SILVA,
XXXIX - SD PM RG 36167 JOSÉ DANIEL DE SOUSA MORAES,
XL - SD PM RG 33388 JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADO,
XLI - SD PM RG 33028 LEOMAR SILVA MATIAS,
XLII - SD PM RG 38034 ODNALRO LOBATO PEIXOTO,
XLIII - SD PM RG 33370 PAULO BONIECK SOUZA DOS SANTOS,
XLIV - SD PM RG 38278 RENAN BATISTA DE FREITAS,
XLV - SD PM RG 37479 WAGNER GOMES LOPES,
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
XLVI - SD PM RG 36178 WALBER COSTA BARBOSA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 17 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2065/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 844/2014-CPR IV, de 15 de setembro de 2014,
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 38487 BERTHONI DOS REIS PALHETA,
de 23 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38487 BERTHONI DOS REIS PALHETA, por
interesse próprio, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí) para o 5º BPM / CPR III
(Castanhal).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2178/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 459/2014-GAB/CMDº/CCS, de 29 de
outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, da CCS/QCG (Belém) para a
Corregedoria Geral da PMPA (Belém), os policiais militares a seguir:
I – 3º SGT PM RG 15128 JURACI LOPES DE MORAIS,
II – CB PM RG 15816 DELMAS JUDÁ CALVINHO DIAS.
Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 37060 MÁRCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
SILVA RIBEIRO, por necessidade de serviço, da CCS/QCG (Belém) para a Diretoria de
Ensino e Instrução da PMPA (Belém).
Art. 3º TRANSFERIR a SD PM RG 36305 LUCIANA DOS SANTOS QUADROS, por
necessidade de serviço, da CCS/QCG (Belém) para o Centro de Inteligência da PMPA
(Belém).
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2209/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 492/2014 – CME/1ª Seção, de 12 de novembro
de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 0970/2013–DP/2, que transferiu o CB PM RG 19981
FRANCISCO DE LIMA CORDEIRO, por interesse próprio, do BPCHOQ / CME (Belém) para o
GRAESP / CME (Belém) e o SD PM RG 19381 ANDERSON FLÁVIO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, do GRAESP / CME (Belém) para o BPCHOQ / CME (Belém), conforme
publicação no Boletim Geral nº 118/2013-PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 17 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2221/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 332/2014-ADM/CMG, de 20 de novembro de
2014,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1923/2014–DP/2, que transferiu o SD PM RG 32794
WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ, por necessidade de serviço, do BPGDA / CPE (Belém)
para o Centro de Informática e Telecomunicações da PMPA (Belém), conforme a publicação
no Boletim Geral nº 210/2014-PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
PORTARIA Nº 2224/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 451/2014 – P1/33º BPM, de 14 de
novembro de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 38187 ÊNIO
CARVALHO DE FARIAS e o SD PM RG 38486 FABRÍCIO DA SILVA LIMA, de 04 de outubro
de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38187 ÊNIO CARVALHO DE FARIAS, por
interesse próprio, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema) para o 32º BPM (Cametá) /
CPR IX (Abaetetuba).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38486 FABRÍCIO DA SILVA LIMA, por interesse
próprio, do 32º BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba) para o 33º BPM (Bragança) / CPR VII
(Capanema).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2226/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 501/2014 – CME/1ª SEÇÃO, de 19 de
novembro de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo 1º SGT RG 19810 GEORGE
VICTOR DOS SANTOS ANGELIM e 3º SGT RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES, de 17
de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT RG 19810 GEORGE VICTOR DOS SANTOS
ANGELIM, por interesse próprio, do BPCHQ / CME (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o 3º SGT RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES, por
interesse próprio, do CFAP / DEI (Belém) para o BPCHQ / CME (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
PORTARIA Nº 2233/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Of. nº 1061/2014–P1/CPC, de 19 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 0137/2014 – DP/2, que transferiu o CB PM RG
13971 HUMBERTO LÚCIO SOUZA DE SENA, por interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) /
CPC (Belém) para o 20º BPM / CPC (Belém), e o SD PM RG 36598 WILSON SANTOS
AMADOR, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), conforme a
publicação no Boletim Geral nº 053/2014-PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2234/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 553/2014 – 1ª Seção/CPR IX, de 03 de
novembro de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 27586 RAIMUNDO
NONATO RODRIGUES DIAS, de 03 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 27586 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
DIAS, por interesse próprio, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para o CPR IX
(Abaetetuba).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 22 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2238/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Mem. nº 1402/2014–DEI/Expediente, de 21 NOV 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para a
Banda de Música da PMPA (Belém), os policiais militares a seguir:
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
I - SUB TEN PM RG 11493 ANTÔNIO CONCEIÇÃO PENICHE,
II - 1º SGT PM RG 14890 LUÍS CARLOS OLIVEIRA CARDOSO,
III - 1º SGT PM RG 15842 MOISÉS FERREIRA DA COSTA.
Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para o
BPE / CPE (Belém), os policiais militares a seguir:
I - 2º SGT PM RG 17256 PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS,
II - CB PM RG 33666 MARIA RITA FERNANDES RIBEIRO.
Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para
Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Belém), os policiais militares a seguir:
I - 2º SGT PM RG 22685 SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO,
II - SD PM RG 32890 ERICKSON MARCOS LEÃO DE LIMA.
Art. 4º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 15799 JOSÉ CARLOS MARQUES DE
OLIVEIRA, por necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para a CCS/QCG (Belém).
Art. 5º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para a
Diretoria de Finanças da PMPA (Belém), os policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 27565 JOHN LENO RODRIGUES GONÇALVES,
II - CB PM RG 21913 GEORGE DA SILVA FORMIGOSA,
III - CB PM RG 23217 SIDNEI MIRANDA DE ARAÚJO.
Art. 6º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para a
CCS/QCG (Belém), as policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 19675 ÂNGELA ARAÚJO DA COSTA DA CONCEIÇÃO,
II - CB PM RG 33593 LUCIANE DE FÁTIMA MIRANDA GONÇALVES.
Art. 7º TRANSFERIR o CB PM RG 27540 SIMPLÍCIO DE SOUSA AMORIM, por
necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para a Diretoria de Apoio Logístico da PMPA
(Belém).
Art. 8º TRANSFERIR o CB PM RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, por
necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).
Art. 9º TRANSFERIR o SD PM RG 28748 SORMAINE HENRIQUE SANTOS
OLIVEIRA, por necessidade do serviço, do CFAP / DEI (Belém) para o Programa Educacional
de Resistência às Drogas e a Violência da PMPA (Belém).
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2246/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
Considerando os termos do Memorando nº 557/2014 – CPR I/ 1ª SEÇÃO, de 14 de
novembro de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 23600 EDIVALDO DE
OLIVEIRA SOUSA e SD PM RG 40321 GILIARDE SILVA DE MELO, de 21 de outubro de
2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 23600 EDIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA, por
interesse próprio, do 3° BPM / CPR I (Santarém) para o 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I
(Santarém).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40321 GILIARDE SILVA DE MELO, por interesse
próprio, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém) para o 3° BPM / CPR I (Santarém).
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 2248/2014 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 1136/2014-DP/2, de 05 de dezembro de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39662 FÁBIO SARAIVA DO
NASCIMENTO, de 04 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39662 FÁBIO SARAIVA DO NASCIMENTO, por
interesse próprio, do 20° BPM / CPC (Belém) para o 4° BPM / CPR II (Marabá).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de dezembro de 2014.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL Nº 113, de 19 de dezembro de 2014
PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS - CFS PM/2014 – ANTIGUIDADE
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
O Diretor de ensino e instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais,
convoca os Cb's PM RG 26977 RONEY DE FRANÇA RODRIGUES, do 13º BPM, RG 27049
PEDRO PAULO GUIMARÃES RIBEIRO, da 23ª CIPM, RG 21555 JOSÉ NONATO DA CRUZ
BATISTA, do 13º BPM, RG 21438 JEFFERSON MOREIRA SOARES, do 13º BPM, RG 19287
ADILSON DA SILVA DA HORA, do 13º BPM, RG 21346 JOÃO CARLOS SANTOS DA SILVA,
do 13º BPM, RG 17407 JAIR DO CARMO CALDAS DE MEDEIROS, do 13º BPM, RG 26975
JORGE DE SOUZA GONÇALVES, do 13º BPM, RG 21436 FRANCICLEI MARTINS
BARROS, do 13º BPM, RG 21371 HUDSON SILVA BARBOSA, do 13º BPM, RG 27009
JOÃO BOSCO SOARES PINHEIRO, da 6ª CIPM, RG 26354 RAIMUNDO AUGUSTO ALVES
PEREIRA, da 13ª CIPM, e RG 26347 SEBASTIÃO DA SILVA FRANÇA, da 13ª CIPM, POR
DETERMINAÇÃO JUDICIAL, exarada pelo Exmº Sr. Dr. José Leonardo Frota de
Vasconcellos Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Repartimento/PA, por
meio da Ação Ordinária nº 0004806-48.2014.8.14.0123 e pelo Exmº Sr. Dr. Vinícius de
Amorim Pedrassoli- Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará, por meio de Mandado de
Segurança, processo nº 0006154-78.2014.8.14.0066, para a 2ª Etapa (Inspeção de Saúde), e
se considerados aptos, para a 3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).
A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia
29/12/2014, das 08h às 13h, em Marabá, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo
Militar de Saúde (CMS), devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local
designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar
original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do
Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014, além
do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.
A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizado no
dia 06/01/2014, das 08h às 13h, no 4º BPM (Marabá), por uma comissão indicada pela
Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que
aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos alunos dos
Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no
local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar
original, além de observarem o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho
de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 532/2014 – DEI).
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL Nº 116, de 22 de DEZEMBRO de 2014
PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS - CFS PM/2014 - ANTIGUIDADE
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
O Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições
legais que lhe são conferidas em lei, torna público o resultado do Teste de Aptidão Física
(TAF), que foi aplicado nos dias 16/12/2014 e 19/12/2014, aos policiais militares abaixo
nominados, de acordo com o BG nº 224, de 09/12/2014 e ATA do TAF de 19/12/2014 (CFAPBELÉM).
QUADRO QPPM-0 (COMBATENTE)
1 – ANTIGUIDADE
Nº
01
02
03
RG
14595
13956
14188
NOME
DENILSON CONCEIÇÃO AMORAS
LUCIVALDO ALEIXO DE CAMPOS
WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO
UNIDADE
BPGDA
BPGDA
BPA
POLO/EXAME
BELÉM
BELÉM
BELÉM
PARECER
APTO
APTO
APTO
OBS: Os Policiais Militares acima citados, considerados aptos, ficam convocados
para realizarem a Habilitação à Matrícula, no dia 29/12/2014, na Diretoria de Ensino e
Instrução (DEI) / Belém, no horário das 08h às 16h.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 537/2014 – DEI).
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL Nº 117, de 22 de DEZEMBRO de 2014
PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS - CFS PM/2014 - ANTIGUIDADE
O Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições
legais que lhe são conferidas em lei, torna público o resultado do Teste de Aptidão Física
(TAF), que foi aplicado nos dias 16/12/2014 e 19/12/2014, aos policiais militares abaixo
nominados, de acordo com o BG nº 224, de 09/12/2014, BG Nº 226, de 11/12/2014, Ata do
TAF de 16/12/2014 e ATA do TAF, de 19/12/2014 (BELÉM e MARABÁ), por determinação
judicial.
QUADRO QPPM-0 (COMBATENTE)
1 – ANTIGUIDADE (LIMINAR)
Nº
RG
NOME
UNIDADE
POLO/EXAME PARECER
01
25362 FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA
10ª CIPM
BELÉM
APTO
02
28464 MANOEL WILKER MOTA DO NASCIMENTO
10ª CIPM
BELÉM
APTO
03
28181 PAULO DOS SANTOS SANTANA
10ª CIPM
BELÉM
APTO
04
24747 FRANCISCO HEVERTON COSTA CARVALHO
10ª CIPM
BELÉM
APTO
05
20191 JOSÉ DE RIBAMAR VASCONCELOS
4º BPM
MARBÁ
APTO
06
26809 JORGE AIRES DA SILVA
36º BPM
MARABÁ
APTO
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
07
28524 ÉDER CARDOSO MOREIRA
APM
BELÉM
APTO
08
25521 IOLANDA DA SILVA SOARES
AJG
BELÉM
APTO
09
27740 WELLINGTON JAPHET PEGADO DOS SANTOS
APM
BELÉM
APTO
10
25515 CLÁUDIA ROGÉRIA NOBRE ALVES
APM
BELÉM
APTO
OBS: Os Policiais Militares acima citados, considerados aptos, ficam convocados
para realizarem a Habilitação à Matrícula, no dia 29/12/2014, na Diretoria de Ensino e
Instrução (DEI) / Belém, no horário das 08h às 16h.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 537/2014 – DEI).
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL Nº 119, de 23 de dezembro de 2014
PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS - CFS PM/2014 – ANTIGUIDADE
O Diretor de ensino e instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais,
convoca os Cb's PM RG 27090 GENIVAL LOPES DA SILVA, do 36º BPM, RG 27078
NARDINO MACEDO GONÇALVES DE MOURA, do 36º BPM, RG 21343 RAIMUNDO
NONATO ROCHA DE ABREU, do 13º BPM, e RG 20672 CELSO DE SOUSA PEREIRA, do
36º BPM, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, exarada pelo Exmº Sr. Dr. Pedro Enrico de
Oliveira, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Comarca de São Félix do Xingu-PA, por
meio da Carta Precatória nº 20140481007735, processo nº 000545292014.814.0053, Carta
Precatória nº 20140481014234, processo nº 00054561420148140053, exarada pelo Exmº Sr.
Dr. José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias, Juiz de Direito da Vara Única de Novo
Repartimento, por meio da Carta Precatória nº 20140387286820, processo nº 000516765.2014.8.14.0123 e pela Exmª Srª. Drª., por meio da Decisão Interlocutória nº
20140424119466, processo nº 0004874-19.2014.8.14.0116, para a 2ª Etapa (Inspeção de
Saúde), e se considerados aptos, para a 3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).
A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia
29/12/2014, das 08h às 13h, em Marabá, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo
Militar de Saúde, CMS, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local
designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar
original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do
Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014, além
do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.
A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizado no
dia 06/01/2015, das 08h às 13h, no 4º BPM (Marabá), por uma comissão indicada pela
Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos alunos dos
Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no
local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar
original, além de observarem o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho
de 2014, publicado no BG nº 130 de 17 de julho de 2014.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 540/2014 – DEI).
●
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 1565 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 04 de dezembro de 2014, foi recebida a denúncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0000213-70.2013.814.0200, onde figuram como
denunciados o CB PM RG 24767 WALMIR BORGES PINHEIRO; SD PM RG 33052
CLAUDIO WANDERLEY LOPES DA SILVA e o SD PM RG 32765 MARCELO MORAES
SALDANHA, todos do 12° BPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis
processual, para os mesmos, pelo prazo de 02 (dois anos), a partir de 01 de dezembro
2014, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de frequentar bares, boates,
casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do
juízo; 3 – Remessa aquele Juízo de forma trimestral, até o dia 10 de cada mês, através de
seu comandante de suas relações de alterações atualizadas, junto com o comprovante do
item 6; 4 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente aquele juízo; 5 – Zelar pela
melhoria de seus conceitos funcionais; 6 – Prestação de serviço à comunidade de forma
trimestral, conforme estabelecido no sursis processual.
OFÍCIO N° 1560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 04 de dezembro de 2014, foi recebida a denúncia e
declarada a suspensão dos Processos n° 0000553-14.2013.814.0200 e 000080835.2014.814.0200, onde figuram como denunciados o CB PM RG 19118 MOACIR ARRUDA
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
VILA NOVA, do 36° BPM, e o SD PM RG 36806 ALUÍSIO LUCIANO MACEDO BATISTA, da
CIEPAS, e na data de 01 de dezembro 2014, foi recebida a denuncia para os Processos n°
0001548-90.2014.814.0200 e 0002686-92.2014.814.0200, para os denunciados CB PM RG
20656 IRANILDO SILVA OLIVEIRA, do 6° BPM, e o SD PM RG 38185 BRUNO CLEYTON
RIBEIRO MARTINS, da 14ª CIPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis
processual, para os mesmos, pelo prazo de 02 (dois anos), com as condições assim
estabelecidas: 1 – Proibição de frequentarem bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 –
Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do juízo; 3 – Não mudar de endereço
sem comunicar previamente aquele juízo; 4 - Zelar pela melhoria de seus conceitos
funcionais; 5 – Reparação do dano nos valores estabelecidos nos sursis processuais para os
mesmos; 6 – Apresentarem neste Juízo, o comprovante original do depósito ao FISP, até o
dia 10 de cada mês, através de ofício de seus comandos, conforme o item 5, juntamente com
as relações de alterações atualizadas.
OFÍCIO N° 1566 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 04 de dezembro de 2014, foi declarada a suspensão do
Processo n° 0000032-69.2013.814.0200, onde figura como denunciado o TEN CEL PM RG
12877 DENNER JEFERSON DA SILVA MACEDO, do CPR XI, em razão de concessão do
benefício legal do sursis processual, para o mesmo pelo prazo de 02 (dois anos), a partir de
01 de dezembro de 2014, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de frequentar
bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem
autorização do juízo; 3 – Apresentar-se naquele Juízo de forma trimestral, até o dia 10 de
cada mês, portando suas relações de alterações atualizadas; 4 – Não mudar de endereço
sem comunicar previamente aquele juízo; 5 – Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6
– Prestação de serviço à comunidade de forma trimestral, conforme estabelecimento no
sursis processual.
OFÍCIO N° 1571 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 02 de dezembro de 2014, foi recebida a denuncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0001445-83.2014.814.0200, onde figura como
denunciado o TEN CEL PM RG 16272 JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR, do 22°
BPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo,
prazo de 02 (dois anos), a partir de 01 de dezembro de 2014, com as condições assim
estabelecidas: 1 – Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 –
Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do juízo; 3 – Remessa aquele Juízo de
forma trimestral, até o dia 10 de cada mês, através de seu comandante de suas relações de
alterações atualizadas, junto com o recibo original da APAE de Redenção, contendo as
doações conforme item 6; 4 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente aquele
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
Juízo; 5 - Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6 – Prestação de serviço à
comunidade de forma trimestral, conforme estabelecimento no sursis processual.
OFÍCIO N° 1567 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 01 de dezembro de 2014, foi recebida a denuncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0000777-83.2012.814.0200, para o denunciado CAP
PM RG 30339 ANTÔNIO JORGE COLARES CARNEIRO, do CPR XII, em razão de
concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo prazo de 02 (dois
anos), a partir de 28 de novembro de 2014, com as condições assim estabelecidas: 1 –
Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de
ausentar-se do Estado, sem autorização do juízo; 3 – Arrecadar e entregar de forma
trimestral, até o dia 10 do mês, as doações constantes a ata de audiência, na instituição a
ser designada posteriormente, bem como enviar suas relações de alterações atualizadas
através de seu comando; 4 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente aquele
juízo; 5 - Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6 – Prestação de serviço à
comunidade de forma trimestral, conforme estabelecimento no sursis processual.
OFÍCIO N° 1569 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 04 de dezembro de 2014, foi recebida a denuncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0001050-91.2014.814.0200, onde figura como
denunciado o CB PM RG 22972 JOSÉ ROBERTO MARQUES DE SOUZA, da CIPTUR, em
razão de concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo prazo de 02
(dois anos), a partir de 02 de dezembro de 2014, com as condições assim estabelecidas: 1 –
Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de
ausentar-se do Estado, sem autorização daquele juízo; 3 – Não mudar de endereço sem
comunicar previamente aquele juízo; 4 - Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 –
Reparação do dano no valor total de R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais) em 24
parcelas iguais e sucessivas de R$ 113,00 (cento e treze reais), conforme estabelecido no
sursis processual; 6 – Apresentar-se naquele Juízo, até o dia 10 de cada mês, através de
ofício do seu Comando, portanto, o original do comprovante de depósito ao FISP, conforme o
item 5, juntamente com as relações de alterações atualizadas.
OFÍCIO N° 1574 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 25 de novembro de 2014, foi recebida a denuncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0001287-62.2013.814.0200, para os denunciados CB
PM RG 28000 DENILDO LEITE MARQUES e o SD PM RG37907 ELIEZIO MESQUITA DE
SENA, ambos do 15° BPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis processual
para o mesmo, pelo prazo de 02 (dois anos), a partir de 20 de novembro de 2014, com as
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e
prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do juízo; 3 – Remessa
aquele Juízo de forma trimestral, até o dia 10 de cada mês, através de seu comandante de
suas relações de alterações atualizadas, junto com o recibo original da APAE de Itaituba,
contendo as doações conforme item 6; 4 – Não mudar de endereço sem comunicar
previamente aquele juízo; 5 - Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6 – Prestação de
serviço à comunidade de forma trimestral, conforme estabelecimento no sursis processual.
Comunicou ainda, que no mesmo Processo também foi recebida a denuncia para o
CB PM RG 16882 RILDO DOS SANTOS FERNANDES, 15° BPM, pela prática do crime
previsto no artigo 305 do COM e que foi designado o dia 11 de junho de 2015, para audiência
de qualificação e interrogatório e oitiva das testemunhas arroladas na exordial acusatória.
OFÍCIO N° 1573 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 02 de dezembro de 2014, foi recebida a denuncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0001208-49.2014.814.0200, onde figura como
denunciado o 1° SGT PM RG 22289 RUBENILSON NASCIMENTO SERRA, do BPOP, em
razão de concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo prazo de 02
(dois anos), a partir de 01 de dezembro de 2014, com as condições assim estabelecidas: 1 –
Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de
ausentar-se do Estado, sem autorização daquele juízo; 3 – Não mudar de endereço sem
comunicar previamente aquele juízo; 4 - Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 –
Reparação do dano no valor total de R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais) em 24
parcelas iguais e sucessivas de R$ 113,00 (cento e treze reais), conforme estabelecido no
sursis processual; 6 – Apresentar-se naquele Juízo, até o dia 10 de cada mês, através de
ofício do seu Comando, portanto, o original do comprovante de depósito ao FISP, conforme o
item 5, juntamente com as relações de alterações atualizadas.
OFÍCIO N° 1563 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 25 de novembro de 2014, foi recebida a denuncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0003146-79.2014.814.0200, onde figura como
denunciado 1º TEN PM RG 33821 LUIZ VANDERLY COSTA FERREIRA, do CPR I, em razão
de concessão do benefício legal do sursis processual para o mesmo pelo prazo de 02 (dois
anos), a partir de 21 de novembro de 2014, com as condições assim estabelecidas: 1 –
Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de
ausentar-se do Estado, sem autorização do juízo; 3 – Remessa aquele Juízo de forma
trimestral até o dia 10 de cada mês, através de seu comandante de suas relações de
alterações atualizadas, junto com o comprovante do item 6; 4 – Não mudar de endereço sem
comunicar previamente aquele juízo; 5 - Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6 –
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
Prestação de serviço à comunidade de forma trimestral, conforme estabelecimento no sursis
processual.
OFÍCIO N° 1575 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 04 de dezembro de 2014, foi recebida a denuncia contra
a CAP PM RG 33455 VANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO, do 5° BPM, e
declarada a suspensão do Processo n° 0000214-55.2013.814.0200, em razão de concessão
do benefício legal do sursis processual para a mesma, pelo prazo de 02 (dois anos), com as
condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e
prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do juízo; 3 – Fazer a
remessa através de ofício do seu comando, aquele Juízo de forma trimestral, até o dia 10,
do recibo de doação original da APAE de Castanhal, bem como informações sobre suas
relações de alterações atualizadas; 4 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente
aquele juízo; 5 - Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6 – Prestação de serviço à
comunidade consistindo em arrecadar e entregar de forma trimestral, as doações de
alimentos conforme o estabelecimento no sursis processual.
OFÍCIO N° 1564 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que em 25 de novembro de 2014, foi recebida a denuncia e
declarada a suspensão do Processo n° 0003190-35.2013.814.0200, onde figuram como
denunciados o SD PM RG 35118 MÁRIO LAFAYETE TEIXEIRA DA SILVA e o SD PM RG
34779 ISRAEL CARDOSO PINTO, ambos do 5° BPM, em razão de concessão do benefício
legal do sursis processual para os mesmos pelo prazo de 02 (dois anos), a partir de 21 de
novembro de 2014, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de frequentar bares,
boates, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem
autorização daquele juízo; 3 –Remessa aquele Juízo de forma trimestral, até o dia 10 de
cada mês, através de seu comandante de suas relações de alterações atualizadas, junto com
o comprovante do item 6; 4 - Não mudar de endereço sem comunicar previamente aquele
juízo; 5 - Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6 – Prestação de serviço a
comunidade de forma trimestral, conforme estabelecido no sursis processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO S/N° DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT
PM RG 19075 TITO SILVA PONTES, CB PM RG 22840 ALDO NATALINO DE CONCEIÇÃO
DE SOUZA, ambos do 6° BPM, e o SD PM RG 34870 JOÃO RAIMUNDO BRITO DO
NASCIMENTO, do BPE, no dia 12 de janeiro de 2015, às 09h, a fim de serem ouvidos como
testemunhas em processo Criminal, que a Justiça Pública move contra EWERTON DE
SOUZA PINHEIRO.
OFÍCIO N° 533 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª CRISTIANE DA SILVA OZELA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o 2° SGT PM RG 24233 ALBERTO JOSÉ REBELO NEVES, do BPOT, no dia 12 de janeiro
de 2015, às 09h, a fim de ser ouvido em audiência Preliminar, nos Autos do Processo n°
00060707620138140401, em que figura como denunciado MARCILENHE FARIAS DE
ALMEIDA.
OFÍCIO N° 534 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª CRISTIANE DA SILVA OZELA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o 2° SGT PM RG 14711 JOSÉ DO SOCORRO SOARES SERRÃO, do 1° BPM, no dia 12 de
janeiro de 2015, às 10h30, a fim de ser ouvido em audiência Preliminar, nos Autos do
Processo n° 00075497020148140401.
OFÍCIO S/N° DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª ANA CRISTINA BARATA MOTTA, Diretora de Secretaria da Vara de Cartas
Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD
PM RG 32865 CLEITON COUTO DE VILHENA, RPMONT, no período dos dias 12 a 20 de
janeiro de 2015, às 08h, a fim de ser apresentado perante o juízo, nos Autos do Processo n°
000154711120148140401.
OFÍCIO / MEM. N° 20140407680003 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do
Tribunal do Júri de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o 3° SGT PM RG 11854 FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MAIA e o SD PM RG
32681 ERIVELTO DA COSTA LARANGEIRA, ambos do 1° BPM, no dia 12 de janeiro de
2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas, nos Autos do
Processo n° 00127738620148140401, em que figura como acusado BENEDITO LEANDRO
DE SOUZA LIMA.
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
OFÍCIO N° 00054353420108140401 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito da 1ª
Vara Criminal do Juízo Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele juizado, o 3° SGT PM RG 14046 JOÃO LUIZ PINHEIRO DA SILVA, do 1° BPM, no
dia 12 de janeiro de 2014, às 12h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada, a defesa
em audiência designada, nos Autos do Processo n° 00054353420108140401, em que figura
como acusado FABRICIO VIEIRA DE SOUZA e outro.
OFÍCIO N° 1629 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr° Dr° JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ,Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3°
SGT PM RG 16418 FRANCISCO DE ASIS BENTES DE SOUZA, CB PM RG 19785 DANIEL
DANTAS DOS SANTOS e o SD PM RG 36662 VICENTE RABELO FERREIRA JÚNIOR,
todos do 10° BPM, no dia 12 de janeiro de 2015, às 09h, a fim de participarem da audiência
de Oitiva das testemunhas arroladas, nos Autos do Processo n° 00063737420148140201.
OFÍCIO N° 1218 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª VPJP, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 21884 LUIZ
CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, do 5º BPM, à disposição da ALEPA, no dia 12 de janeiro de
2015, às 10h, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do
Processo n° 0018559822018140401, em que figura como denunciado WERLEN JUNIOR DA
SILVA SIQUEIRA.
OFÍCIO N° 3463 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquele juizado, o CAP PM
RG 33521 ALCICLEY CARVALHO MODESTO, do 21° BPM, no dia 12 de janeiro de 2015, às
09h40, a fim de participarem como testemunhas da audiência de Instrução e Julgamento, na
ação Penal que a justiça Pública move contra WELLYSON DANIEL DE MOTA.
OFÍCIO N° 2589 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Entorp e Comb as Organ Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23366 ALMIRO MESQUITA DA COSTA JUNIOR
e o SD PM RG 32605 NAISON BRUNO BARBOSA DE MELO, ambos do 2° BPM, no dia 12
de janeiro de 2015, às 09h, a fim de participarem na qualidade de testemunhas arroladas, nos
Autos do Processo n° 00111401120128140401, em que figura como denunciado DAYANNY
CRISTINA VALE.
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
OFÍCIO N° 2582 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Entorpe e Comb as Organ Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que
sejam apresentados, o CB PM RG 28816 GLEIQUE SOUZA SILVA e o CB PM RG IRAN
LEONARDO LOBATO PINTO, ambos do 20° BPM, no dia 12 de janeiro de 2015, às 12h, a
fim de participarem na qualidade de testemunhas, nos Autos do Processo n°
00179989220118140401, em que figura como denunciado DIEGO SILVA ROCHA.
OFÍCIO N° 2591 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA
LEAL, CB PM RG 27406 ADINILSON DOS SANTOS LOPES e o SD PM RG 36687 ELTON
RODRIGO RAMALHO DE SOUZA, todos do BPOT, no dia 12 de janeiro de 2014, às 10h, a
fim de participarem na qualidade de testemunhas da audiências, nos Autos do Processo n°
00139147720138140401, em que figura como denunciado NATAN DA SILVA SOARES.
OFÍCIO N° 835 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a este
Comando que sejam apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 30315 RENATO MORAES
DA CUNHA, do 1° BPM, e o SD PM RG 32709 ADRIANO JEFERSON SOARES MODESTO,
da CIPTUR, no dia 13 de janeiro de 2015, às 08h30, a fim de comparecerem a audiência de
Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00028124920138140501.
OFÍCIO N° 1442 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª BARBARA FILAKOSKI ANDRADE, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da
Infância e Juventude em exercício de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele juizado, o CB PM RG197736 SIONY AQUINO DE MORAES, da CIEPAS, no dia 08
de janeiro de 2015, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, nos Autos
do Processo n° 00626397220148140301.
OFÍCIO N° 3295 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr° Dr° SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da Vara da
Infância e Juventude de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o SD PM RG 32449 JARDEL CARLOS BENEDITO PENICHE, do 6º BPM, no dia 08
de janeiro de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação, como
testemunha de apuração de Ato Infracional, nos Autos do Processo n°
00169199420148140006, em que figura como representado o adolescente EMERSON
GABRIEL PAIXÃO DE ARAÚJO.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
OFÍCIO N° 1440 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª BÁRBARA FILAKOSKI ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara da
Infância e Juventude em exercício de Belém, solicitou a este comando que sejam
apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24106 GABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA e o
SD PM RG 35111 SIRNEY GAMA DA COSTA, ambos do 20° BPM, no dia 08 de janeiro de
2015, às 09h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, nos Autos do Processo n°
00626405720148140301, inf: PAULO WALLAN MIRANDA DA CRUZ e ALEX SIQUEIRA
MIRANDA.
OFÍCIO N° 2963 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o
CB PM RG 17996 ANTÔNIO CARLOS SILVA BATISTA e o SD PM RG 36345 ALLAN
PATRICK MENDES PAMPLONA, ambos do 21° BPM, no dia 08 de janeiro de 2014, às
12h45, a fim que sejam lotado nesta Instituição para audiência de Instrução, nos Autos do
Processo 00014700620148140133, em que figura como acusado JOAQUIM INGLESIAS
GRANHEN.
OFÍCIO N° 798 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
A Srª DANIELLY GAYA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da Vara Única de
Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquele juizado, o CAP PM RG
3347 ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA, do CPR VII, e o CB PM RG 23067
REGINALDO DA SILVA CASTRO, da 1ª CIPM, no dia 08 de janeiro de 2015, às 10h30, a fim
de participarem de audiência de Instrução, nos Autos do Processo n°
00008335320138140048, em que figura como acusado FRANCILEN PEREIRA DA SILVA.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – CEL QOPM RG 13868
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 234 – 23 DEZ 2014
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 30