UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Programa Eicos de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades
e Ecologia Social (IP) e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em
Políticas Públicas e Estratégias de Desenvolvimento (INCT/PPED)
RELATÓRIO TÉCNICO
WORKSHOP FRANCO-BRASILEIRO
BIODIVERSIDADE EM QUESTÃO: A COOPERAÇÃO ENTRE O MUSEU
NACIONAL DE HISTORIA NATURAL DA FRANÇA E O BRASIL
Rio de Janeiro - 2009
RELATÓRIO TÉCNICO
WORKSHOP FRANCO-BRASILEIRO
BIODIVERSIDADE EM QUESTÃO: A COOPERAÇÃO ENTRE O MUSEU
NACIONAL DE HISTORIA NATURAL DA FRANÇA E O BRASIL
Organização:
Apoio:
Coordenação
Marta de Azevedo Irving – Programa Eicos de Psicossociologia de Comunidades e
Ecologia Social e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas e
Estratégias de Desenvolvimento da UFRJ
Myriam Néchad – Coordenação de Relações Internacionais do Museu Nacional de
História Natural da França
Comitê Científico
Irene Garay- Instituto de Biologia/UFRJ
Elizabeth Höfling- Departamento de Zoologia do IB/USP
Rodrigo Medeiros - Programa de Pós Graduação em Floresta e Ambiente/UFRRJ e
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas e Estratégias de
Desenvolvimento da UFRJ
Vanderlei Perez Canhos - Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA)
Robert Barbault- Département d´Écologie et Gestion de la Biodiversité/MNHN
Serge Bahuchet - Département Hommes, Natures, Sociétés/MNHN
Philippe Lena - Département Hommes, Natures, Sociétés/MNHN/Institut de Recherche
pour le Développement/IRD
Pascale de Robert - Département Hommes, Natures, Sociétés/MNHN/IRD
Equipe de Organização
Claudia Horta - Programa Eicos de Psicossociologia de Comunidades e Ecologia
Social/UFRJ
Bruna Ranção - Programa Eicos de Psicossociologia de Comunidades e Ecologia
Social/UFRJ
Gustavo Melo - Programa Eicos de Psicossociologia de Comunidades e Ecologia
Social/UFRJ
Maria Fernanda Alegria - Programa Eicos de Psicossociologia de Comunidades e
Ecologia Social/UFRJ
Bia Aparecida Guimarães – Faculdade de Jornalismo – UFF-RJ
Sumário
1. Apresentação
2. Base teórica e contexto norteador do Workshop
3. Objetivos Propostos
4. Resultados alcançados
5. Avaliação global do evento e desdobramentos esperados
Anexos
Anexo 1 – Lista de inscritos e Listas de presença do Workshop
Anexo 2 – Programa do Workshop (francês e português)
Anexo 3 – Relatórios dos Grupos de Trabalho
Anexo 4 - Cópia do convênio (UFRJ e MNHN)
Anexo 5 - Cópia do convênio (CNPq e MNHN)
Anexo 6 – Vídeo do Workshop
Anexo 7 - Relatório fotográfico impresso e Cd com todas as fotos do Workshop
Anexo 8 – Veiculação de notícias na mídia sobre o Workshop
1. Apresentação
O presente relatório apresenta e sistematiza os resultados alcançados no âmbito do
processo de construção conceitual e metodológica e realização do Workshop FrancoBrasileiro “Biodiversidade em questão: a cooperação entre o Museu Nacional de Historia
Natural da França e o Brasil”, ocorrido nos dias 29 e 30 de setembro de 2009, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro.1
O Workshop é resultado de um processo
histórico de parceria envolvendo o MNHN e as universidades brasileiras e teve sua
realização associada ao calendário oficial do ano da França no Brasil, aprovado pelo
Comitê França-Brasil em 2008.
Coordenado pelo Programa EICOS/IP/UFRJ de Pós-Graduação e o Instituto
Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas e Estratégias de Desenvolvimento da UFRJ
e o Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA), em parceria com a
Coordenação de Relações Internacionais do Museu Nacional de História Natural da França,
o Workshop contou com a inscrição de 85 pesquisadores, representantes das instituições de
pesquisa dos dois países, além de atores governamentais vinculados à gestão de pesquisa ou
políticas públicas vinculadas à temática da biodiversidade na cooperação França-Brasil2.
Estruturado através de mesas redondas e grupos de trabalhos, o evento contou com
apresentações, debates e discussões focais sobre temas específicos da cooperação FrançaBrasil, em seu contexto atual e futuro, tendo como escopo a questão da biodiversidade3.
Desta forma, foi possível uma avaliação de contexto sobre as pesquisas e demais
iniciativas em curso, o levantamento de problemas a serem superados e novas
potencialidades para a cooperação futura entre o Museu Nacional de História Natural da
França e as universidades brasileiras, Neste processo foi possível também a formulação
conjunta de diretrizes relacionadas ao fortalecimento da cooperação científica e cultural
entre a França e o Brasil.
1
Campus da Praia Vermelha
Anexo 1 – Lista de inscritos e Listas de presença do Workshop
3
Anexo 2 – Programa do Workshop (francês e português)
2
2. Base teórica e contexto norteador para o Workshop
O tema da biodiversidade representa, na contemporaneidade, questão central em
políticas públicas e pesquisa, conforme discutido por ALBAGLI, 19984. A autora destaca o
interesse crescente sobre esta temática resulta da possibilidade, através do avanço da
fronteira científico-tecnológico, da manipulação da vida no nível genético, potencializando
largamente seus usos e aplicações e ampliando o interesse de importantes segmentos
econômicos e industriais sobre a biodiversidade como capital natural de realização futura.
Alem disso, mais do que pertencer a uma esfera científica ou ambiental estritamente, a
temática da biodiversidade encontra-se no centro de acirradas disputas geopolíticas,
particularmente em torno do acesso a recursos genéticos e do acesso à tecnologia, como
vias de acesso à informação estratégica associada à biodiversidade.
Neste sentido, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), simboliza segundo
Le Prestre (2005)5, a complexidade, os desafios e as rupturas ecopolíticas internacionais
Pós Rio 92. No entanto, segundo o autor, para a consolidação dos princípios da CDB,
muitos são ainda os desafios, de base metodológica e transversal a serem enfrentados, entre
os quais o acesso e a distribuição de benefícios genéticos, a abordagem ecossistêmica, a
consolidação dos espaços protegidos e a utilização durável da diversidade biológica.
Para a França e o Brasil, o tema da biodiversidade se materializa como ponto focal
de uma reflexão geoestratégica, uma vez que os dois países são interlocutores privilegiados
no âmbito da megadiversidade global: o Brasil, como um dos países líderes nesse contexto,
e a França, como único país europeu de importância global, pela biodiversidade dos
territórios ultramarinos, entre os quais, a Guiana Francesa, em fronteira direta com o Brasil
na região amazônica.
Esta discussão adquire importância ainda maior, em sintonia com as prioridades
identificadas pelo Ministério de Meio Ambiente do Brasil e da Ecologia e Desenvolvimento
Sustentável da França no Memorando de Entendimento assinado em outubro de 20046, com
4
ALBAGLI, S. 1998. Geopolítica da Biodiversidade. Brasília: Editora Atlas.
LE PRESTRE, P. Protection de l’environnement et relations internationales. 2005. Paris: Armand.Colin.
6
Memorando de Entendimento entre o Ministério do Meio Ambiente da República do Brasil e o Ministério da
Ecologia e do Desenvolvimento Sustentável da França sobre Cooperação em Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (assinado na cidade de Caiena, Guiana Francesa).
5
os objetivos de promover o intercâmbio de suas reflexões sobre as questões ambientais
globais, implementar intercâmbios de experiências e conhecimentos, por meio da
cooperação técnica, entre as administrações e instituições especializadas, cooperar tanto em
projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável ajustados às demandas e prioridades
políticas de meio ambiente dos dois países, quanto em projetos na região de fronteira
Guiana francesa/Amapá para fortalecer ações de cooperação regional. Cabe ainda
mencionar que este tema está na base de inspiração do acordo recém assinado entre os
governos brasileiro e francês para a criação do Centro Franco Brasileiro da Diversidade
Amazônica.7
Com este enfoque, sob a ótica da cooperação científica, desde o inicio do século
XIX, tem sido sistemáticas as relações entre o Museu Nacional de História Natural da
França e as instituições de pesquisa brasileiras, envolvendo uma ampla gama de temáticas
direta e/ou indiretamente vinculadas à discussão da biodiversidade, nos planos nacional e
global. Esta cooperação foi iniciada pela histórica presença dos naturalistas franceses no
Brasil, desde as fases iniciais da colonização do país e vem sendo reafirmada desde então,
com grande impacto na formação científica brasileira e no estreitamento de laços
acadêmicos e culturais entre os dois países.
No contexto desta cooperação, o Museu Nacional de História Natural da França
representa uma instituição de referencia internacional na temática em foco, e abriga uma
das maiores coleções naturalistas do mundo. Descobrir, compreender, colocar em evidencia
e contribuir à conservação da diversidade biológica e cultural está entre os principais
objetivos de sua missão institucional, no plano nacional e internacional.8 O Museu acolhe
todos os anos pesquisadores e estudantes do mundo inteiro e participa de inúmeros projetos
de cooperação científica e formação acadêmica em diversos países e, no Brasil, em
particular. O Museu coordena também o Centro Temático Europeu sobre a Diversidade
7
Acordo assinado em 23 de dezembro de 2008 como desdobramento de compromissos anteriormente
firmados entre os dois países
8
Com o objetivo de “conhecer a diversidade natural, passada e presente, analisar e prever a dinâmica
evolutiva”, o MNHN dispõe de 20 unidades de pesquisa (algumas unidades mistas em parceria com demais
instituições francesas, envolvendo 500 pesquisadores e sete departamentos : a) Historia da terra; b)Ecologia e
Gestão da biodiversidade; c) Meio e populações aquáticas; d) Sistemática e evolução; d) Regulação,
desenvolvimento e diversidade molecular; e) Homens, natureza e sociedades; f) Prehistoria
Biológica e representa também uma instituição fortemente engajada em ensino e formação
universitária e na difusão de conhecimento científico à sociedade, através de exposições e
seminários sistemáticos abertos à população.
Por outro lado, as instituições brasileiras envolvidas na pesquisa em biodiversidade
têm sido reconhecidas, globalmente, por seu enfoque de vanguarda em inovação e pela
capacidade de desenvolvimento de novas bases teóricas, metodologias e olhares sobre o
tema. A condição de megadiversidade biológica do país e sua liderança no âmbito das
discussões sobre a Convenção da Diversidade Biológica têm impulsionado o Brasil ao
desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares, envolvendo parcerias intersetoriais e, alem
de geração de conhecimento fundamental, são crescentes as pesquisas aplicadas às políticas
públicas que tem se tornado referência internacional. Desta forma, novas perspectivas de
pesquisa emergem sobre o tema, sob a ótica estratégica e geopolítica e demandam um olhar
crítico sobre as cooperações internacionais em curso, tendo em vista horizontes desejáveis
de médio e longo prazo.
Mas neste diálogo histórico de cooperação científica entre o Museu Nacional de
Historia Natural da França e as instituições brasileiras de pesquisa, e apesar de seu impacto
na geração de conhecimento e formação em pesquisa e intercambio cultural nos dois países,
poucas tem sido as oportunidades conjuntas de avaliação dos resultados alcançados e
dimensionamento dos problemas enfrentados no cotidiano desta relação (que envolve
também outras instituições parceiras na França) ou para o planejamento estratégico, no
sentido de otimização dos resultados alcançados e sua difusão para a sociedade.
Com base nesta percepção, foi iniciado em 2008 um processo de mapeamento de
projetos em curso e pesquisadores e instituições envolvidas. Este exercício possibilitou a
realização de reuniões técnicas e seminários em Paris, envolvendo alguns dos principais
atores e também a constatação da ampla gama de temas envolvidos nos projetos em curso e
deixou evidente, também, a necessidade de sistematização e análise do processo. Foi a
partir deste entendimento que se iniciou um esforço entre interlocutores do Museu Nacional
de História Natural da França e pesquisadores parceiros dos dois países, com o objetivo de
se promover um espaço de discussão sobre o “Estado da Arte” deste processo, segundo
uma perspectiva crítica, no sentido de fortalecimento dos laços entre as instituições
envolvidas, a identificação de novos parceiros potenciais e, a definição de ações e
prioridades futuras, em um cenário mais amplo e de longo prazo da cooperação científica
França-Brasil. A proposta deste workshop responde, portanto a esta demanda, tendo sido
elaborada, submetida e aprovada junto às instancias oficiais de coordenação dos dois países
no âmbito do Ano da França no Brasil.
3. Objetivos Propostos
O workshop “Biodiversidade em questão: a cooperação entre o Museu Nacional
de Historia Natural da França e o Brasil” teve como objetivo central o desenvolvimento e
consolidação de relações existentes entre o MNHN e as instituições brasileiras de pesquisa,
a identificação de obstáculos no processo, a identificação de novas potencialidades, e o
delineamento de diretrizes para a cooperação em biodiversidade, a médio e longo prazos,
Esta iniciativa buscou também facilitar o intercambio entre os pesquisadores dos dois
países, apoiar a elaboração e o desenvolvimento de projetos conjuntos, contribuir para
novas ações conjuntas dirigidas ao aprimoramento da gestão do patrimônio natural e
cultural e, ampliar a cooperação científica e cultural entre a França e o Brasil.
Assim, além de promover o intercâmbio e nivelamento de conhecimento através
dos conteúdos trabalhados nas mesas redondas, o workshop teve como objetivo promover a
integração entre os pesquisadores dos dois países para a identificação de questões chave, no
sentido de estruturar e fortalecer a cooperação no futuro. Através dos grupos de trabalho
temáticos foram construídas propostas e recomendações que, posteriormente, serão
disponibilizadas no site do evento e encaminhadas às instituições francesas e brasileiras
envolvidas no processo de cooperação bilateral no sentido de fortalecer a cooperação.
O evento permitiu ainda a apresentação do protótipo do “Herbário Virtual SaintHilaire”, que compreende um site eletrônico de livre acesso, no qual serão disponibilizados
os dados relativos à vida e obra de Auguste de SaintHilaire. Através do herbário virtual
serão disponibilizadas imagens das 30.000 amostras coletadas por Saint Hilaire e os
cadernos de campo deste naturalista e estas informações, de importância botânica e
histórica, estarão acessíveis, no futuro, na forma digital, em caráter permanente.
4. Resultados alcançados
No âmbito do processo de construção deste Workshop Franco-Brasileiro, diversos
foram os resultados alcançados que certamente irão contribuir para a ampliação da
cooperação científica e cultural entre a França e o Brasil, em novas bases:
•
A partir das apresentações expositivas e debates realizados durante o evento foram
formados Grupos de Trabalho (GTs), de composição interdisciplinar, e
recomendadas ações estratégias para quatro temas: Pesquisa, Formação e Ensino
Superior, Intercâmbio e Compartilhamento de Dados e Informações, e Difusão de
Conhecimento e Rede de Museus. Estas discussões levaram à sistematização das
principais questões envolvidas e algumas diretrizes para a continuidade do
processo9.
•
Através do intercambio entre pesquisadores franceses e brasileiros durante o evento
foi possível também a consolidação de uma rede e a agregação de novos parceiros
no processo de cooperação entre o MNHN e as instituições brasileiras de pesquisa.
•
Para apoio ao evento foi também produzido um site (http://www.mnhn-brasil.info)
que, além de dispor as informações sobre o evento, irá abrigar os documentos
(apresentações e relatórios) gerados durante o workshop e/ou outras informações
relevantes para o processo como convênios assinados, papers.publicados
conjuntamente, entre outras informações. Este acervo disponibilizado deverá servir
de registro de processo mas também de fonte de consulta para pesquisadores e/ou
instituições dos dois países, visando facilitar a apreensão do contexto atual e o
desenvolvimento de novos projetos conjuntos, no futuro.
•
Visando ainda aprimorar o desenvolvimento e consolidação das relações existentes
entre o MNHN e as instituições brasileiras de pesquisa, no âmbito do processo de
9
Anexo 3 – Sínteses dos Grupos de Trabalho
construção do workshop, foram assinados dois importantes convênios de
cooperação:
O “Convenio Geral de Cooperação Científica e Pedagógica entre a Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e o Museu Nacional de História Natural MNHN”, assinado em Paris em 03 de março de 2009, que tem como objetivo
promover a cooperação no campo do Ensino Superior, da Pesquisa Cientifica e
Tecnológica e da Cultura entre o Brasil e a França, promovendo a cooperação
cientifica, pedagógica, cultural e lingüística entre as duas instituições10.
O “Convênio de cooperação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Brasil – CNPq e o Museu Nacional de História
Natural da França– MNHN”, assinado em Paris, em 09 de outubro de 2009, logo
após o workshop, que visa definir a cooperação entre as partes a fim de promover o
desenvolvimento mútuo no âmbito da pesquisa científica e tecnológica, a formação,
o enriquecimento e a valorização das coleções científicas referentes à
biodiversidade, e difusão dos conhecimentos científicos, nas disciplinas
consideradas de interesse em ambas as instituições, com a finalidade de facilitar a
acolhida de pesquisadores dos dois países em seus respectivos territórios11.
•
Foram produzidos ainda: um vídeo de registro do evento, (DVD já editado e
finalizado); e um acervo filmográfico do evento, incluindo entrevistas com os
pesquisadores e atores chave da pesquisa no âmbito da cooperação internacional,
visando à elaboração futura de um curta-metragem institucional sobre o tema da
cooperação internacional entre França e Brasil na temática da Biodiversidade12.
•
10
Foi produzido também um banco de imagens e um relatório fotográfico13.
Anexo 4 - Cópia do Convênio entre UFRJ e MNHN
Anexo 5 – Cópia do Convênio entre CNPq e MNHN
12
Anexo 6 – Vídeo do Workshop
13
Anexo 7 - Relatório fotográfico impresso e Cd com todas as fotos do Workshop
11
•
O workshop permitiu também a difusão ampla da cooperação França-Brasil no tema
da biodiversidade na mídia escrita e digital, democratizando assim este tipo de
informação e dando visibilidade ao tema para a sociedade14.
5. Avaliação global do evento e desdobramentos esperados
Tendo em vista os resultados mencionados e o “feed back” recebido não apenas
dos pesquisadores que participaram do evento, mas também de representantes das
instituições brasileiras e francesas vinculadas à gestão da pesquisa, e de interlocutores da
diplomacia dos dois países, é possível afirmar que o workshop cumpriu efetivamente os
objetivos propostos e avançou consolidação da rede existente e no delineamento pactuado
de diretrizes para a cooperação, no futuro.
Alem disso, os dois convênios assinados no processo tenderão a consolidar um
arcabouço legal e institucional muito mais consistente para as ações de pesquisa, formação
de recursos humanos, compartilhamento da base de dados e informações e difusão de
pesquisa para a sociedade, nos dois países.
As sínteses dos Grupos de Trabalho geradas durante o workshop e encaminhadas
às agendas de fomento à pesquisa nos dois países poderão também inspirar discussões
metodológicas e medidas operacionais para a facilitação e orientação do processo, no
futuro. Alem disso, novas portas se abrem para a formação em pós-graduação de jovens, e
intercâmbio de pesquisadores entre os dois países, de forma duradoura e permanente.
Para a continuidade do processo se recomenda, no entanto, que o site possa ser
ampliado em escopo e conteúdo, trazendo informações mais detalhadas sobre os projetos
em andamento, as temáticas centrais e perfis dos pesquisadores envolvidos, oportunidades
de formação, intercambio e financiamento e instituições parceiras, na França e no Brasil.
Da mesma forma, as discussões durante o evento apontaram para a necessidade de
um novo modelo de cooperação entre os dois países, baseado na reciprocidade e
complementaridade de saberes e excelências, no esforço para publicações bilíngües, no
14
Anexo 8 – Veiculação de notícias na mídia sobre o Workshop
planejamento e realização de projetos interdisciplinares conjuntos envolvendo equipes
mixtas e, no esforço para a solução de algumas questões operacionais recorrentes que
dificultam o processo e um intercambio durável entre pesquisadores seniores e estudantes
de pós-graduação.
Neste movimento seria também altamente recomendável o planejamento de um
evento conjunto no âmbito da COP 10 relativa à Convenção da Diversidade Biológica que
acontecerá no Japão, em 2010.