PARKATLANTIC Ficha Técnica Conceção e coordenação de projeto Francisca Magalhães, Clara Lemos, Marisa Moreira, Paula Peixoto Dourado Autoria dos textos CRP Consulting/ECEP Catherine Soula Cunnane Stratton Reynolds e Michael Cregan & Associates Clara Lemos, Marisa Moreira, Paula Peixoto Dourado Tradução Clara Lemos, Marisa Moreira, Ana Pinto Tsou, Paula Peixoto Dourado Revisão dos textos Clara Lemos, Marisa Moreira, Paula Peixoto Dourado Conceção e design César Antunes, Graficamares, Lda. Acompanhamento de produção Clara Lemos Edição Adrave – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, SA Impressão Graficamares, Lda. ISBN 978-989-20-5556-5 Depósito Legal 389282/15 Tiragem 50 exemplares Data da Publicação junho de 2014 Índice Nota de Abertura.......................................................................... 6 4.6. Vila Nova de Famalicão – Enquadramento físico 1.Introdução......................................................................... 8 e espaços naturais...........................................................67 4.7. Parques e jardins da cidade – História e Arte dos jardins.........................................................................70 2. O valor dos parques e espaços verdes 4.8. Arborização de alinhamento, árvores classificadas nas nossas cidades........................................................... 9 e espaços floridos............................................................73 2.1. O planeamento de parques e espaços verdes...........11 4.9. Espaços verdes de proximidade 2.2. A economia nos parques e zonas verdes.....................12 2.3. Planeamento de parques e áreas verdes 4.10. Inovações no jardim........................................................75 4.11. Espaços rurais...................................................................75 – Infraestrutura verde para os Serviços Ambientais........................................................................13 – Parques infantis............................................................74 4.12. Espaços degradados.......................................................76 4.13. Análise da estratégia para espaços naturais 3.Benchmarking.................................................................16 urbanos.............................................................................76 3.1. Objetivos e metodologia do “Benchmarking”............16 4.14. Análise SWOT...................................................................78 3.2. Dados comparativos de interesse................................19 4.15. Propostas gerais..............................................................80 3.3. Tendências e conclusões................................................22 4.16. Estudos específicos dos parques..................................82 3.4. Recomendações gerais de acordo com a avaliação 4. comparativa......................................................................38 5. Análise SWOT dos parques..........................................88 Estudo da paisagem e dos espaços naturais...........41 6. Plano de Ação.................................................................92 4.1. Geografia e cultura - sumário dos espaços naturais dos cinco territórios........................................................42 6.1. Planos estratégicos ou de longo prazo (7 a 10 anos).....................................................................92 4.2. Elementos de Comparação dos cinco territórios.......47 6.2. Plano de ações a médio prazo(4 a 7 anos)..................97 4.3. Estudo e inventário de espaço e natureza 6.3. Plano de ações a curto prazo (1 a 3 anos)................ 102 6.4. Breves conceitos........................................................... 107 dos cinco territórios atlânticos.....................................55 4.4. As recomendações por cidade, resultantes 6.5. Conjunto de ferramentas de boas práticas do inquérito aos utilizadores.........................................62 para gestão de parques e áreas verdes.................... 107 4.5. Recomendações globais resultantes dos inquéritos aos utilizadores.....................................64 7.Conclusão...................................................................... 139 1. Nota de abertura 2. O valor dos parques e espaços verdes nas nossas cidades 3. Benchmarking 4. Estudo da paisagem e dos espaços naturais 5. Análise SWOT dos parques 6. Plano de ação 6 PARKATLANTIC 1. NOTA DE ABERTURA Esta publicação só foi possível porque se concretizou com sucesso um projeto de cooperação territorial europeia – o projecto PARKATLANTIC, apoiado pelo Programa INTERREG IVB Espaço Atlântico, que reuniu os seguintes parceiros transnacionais: Município de Santiago de Compostela (Espanha), Mid-West Regional Authority (Irlanda), Communauté d’Agglomération Pau Pyrénées (França), Mairie d’Angers (França), e ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave (Portugal), com a parceria técnica do Município de Vila Nova de Famalicão (Portugal). A presente publicação resulta de um trabalho de terreno realizado em 2011, coordenado por uma Equipa de consultores, irlandeses e franceses1, na área urbanística, ambiental e da arquitetura paisagista, acompanhados por uma Equipa multidisciplinar constituída por elementos da ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave e do Planeamento Urbanístico e do Ambiente do Município de Vila Nova de Famalicão. Este estudo de terreno realizou-se, portanto, numa altura em que decorria a construção do atual Parque da Devesa, razão pela qual alguns dos dados aqui apresentados poderão não se encontrar completamente atualizados, o que, manifestamente, em nosso entender, não é de forma alguma passível de desvirtuar os resultados que aqui se apresentam, já que os estudos e análises apresentados mantêm a sua atualidade e pertinência. O Parque da Devesa representa um upgrade muito significativo na estrutura verde municipal de Vila Nova de Famalicão, do ponto de vista da qualidade ambiental, da organização urbanística e social do território e da paisagem, contribuindo sobremaneira para o aumento da qualidade de vida da população, e reduzindo de forma muito considerável as desigual- 1 De referir que a Autoria dos Estudos aqui publicados pertence a CRP Consulting/ECEP Catherine Soula, outubro de 2011. Por sua vez, o Plano de Ação é da autoria de Cunnane Stratton Reynolds e Michael Cregan & Associates, 2012. Na sua versão original, os Estudos e Plano de Ação encontram-se redigidos em francês e inglês, respetivamente. A tradução é da nossa responsabilidade, bem como a seleção dos conteúdos, sendo que não se publicam aqui os Estudos na sua versão integral. dades que, nesta matéria, separavam Vila Nova de Famalicão em relação aos outros Parceiros do Projeto ParkAtlantic. A execução do Projeto ParkAtlantic ao mesmo tempo que ia decorrendo a construção do Parque da Devesa representou uma feliz coincidência, na medida em que permitiu uma capitalização imediata dos resultados que iam sendo alcançados e deu uma maior visibilidade ao Projeto e uma notoriedade sem paralelo nos outros territórios parceiros. Um fator que poderia constituir à partida, na fase inicial do Projeto, um constrangimento (a não existência de um parque urbano em Vila Nova de Famalicão de grande dimensão) tornou-se numa efetiva potencialidade, pois a construção do Parque à medida que as atividades do Projeto se iam implementando permitiu-nos também constituir uma espécie de laboratório de ensaio e de refinamento das soluções e das teorias de planeamento urbanístico e de gestão ambiental que iam sendo trabalhadas no seio da equipa técnica e de investigação. Esta circunstância proporcionou-nos um diálogo constante entre a teoria e a prática e um reenvio frequente de contributos resultantes das práticas implementadas para uma eventual revisão da teoria. PARKATLANTIC 7 1. Nota de abertura 2. O valor dos parques e espaços verdes nas nossas cidades 3. Benchmarking 4. Estudo da paisagem e dos espaços naturais 5. Análise SWOT dos parques 6. Plano de ação 8 PARKATLANTIC 1. IntRodução O objetivo fundamental do projeto ParkAtlantic é o de aumentar o valor social e ambiental inerente aos parques urbanos e áreas verdes no Espaço Atlântico e encorajar os decisores políticos a considerarem o seu contributo para o desenvolvimento urbano sustentável. des urbanas locais, a responsabilidade de conduzir a agenda do desenvolvimento sustentável. O projeto ParkAtlantic reconhece isso, e reconhece o papel fundamental que os parques e as áreas verdes desempenham no complexo processo de construção de um território caracterizado pela sustentabilidade urbana. O ParkAtlantic é um projeto financiado pela União Europeia (UE), através do Programa INTERREG IVB Espaço Atlântico. O Programa INTERREG é uma iniciativa comunitária que visa estimular a cooperação entre regiões da UE, no âmbito do território do Espaço Atlântico. As cidades ParkAtlantic compartilham uma série de características, incluindo importantes recursos culturais e naturais presentes nas suas áreas urbanas, bem como manchas populacionais semelhantes e um interesse e experiência anterior na área do desenvolvimento urbano sustentável. O ParkAtlantic foi desenvolvido com o objetivo de reunir um manancial importante de recursos, de ferramentas e de conhecimentos para desenvolver as melhores soluções para a melhoria do design das cidades, para implementar novas formas de planeamento e de gestão do território numa linha de sustentabilidade, para envolver as pessoas e trazê-las de novo ao espaço público e diversificar os usos sociais dos parques e dos jardins do espaço atlântico. A parceria assim constituída tem a firme intenção de continuar a desenvolver um trabalho conjunto, para além do prazo do financiamento do Programa INTERREG, a fim de continuar a promover a capitalização dos resultados alcançados e de desenvolver novas ferramentas e conhecimentos de gestão urbanística e social do território. O projeto foi iniciado com o estudo dos parques urbanos e áreas verdes, que decorreu em 2011, e teve por objetivos uma análise comparativa de políticas públicas e ambientais relativas à gestão de parques e áreas verdes nos territórios dos cinco parceiros do projeto, a realização de um inventário dos espaços naturais e suas conexões (vias verdes) por meio de fotointerpretação e, finalmente, a execução de análises, propostas, recomendações e conclusões com respeito à melhoria da situação dos espaços naturais e sua relação com as cidades. A agenda de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade das áreas urbanas tem sido, desde há alguns anos, o centro da política da UE. A primeira parte da Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade (Aalborg 1994, da qual a cidade de Pau é signatária), resume as preocupações da comunidade e aborda o papel das cidades europeias, o conceito e princípios da sustentabilidade e as estratégias locais para a sustentabilidade. Esta carta, e inúmeros outros compromissos dos Estados membros da UE, coloca nas mãos das autorida- Os resultados e conclusões do estudo forneceram a informação de base para a segunda fase do projeto – a proposta de plano de ação para os parques urbanos e áreas verdes. O Plano de Ação Urbana foi elaborado em 2012, com vista a implementar políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Essa proposta concretiza ações de curto, médio e longo prazo, para implementar nos territórios das cidades parceiras, sendo que na base da sua conceção foram considerados critérios económicos, sociais e ambientais importantes para o desenvolvimento e uso dos recursos. Os objetivos do plano de ação são a melhoria da qualidade de vida nas zonas urbanas, a melhoria da qualidade da paisagem urbana e meio ambiente, a promoção do uso de recursos verdes, o apoio educativo e ações de promoção e preservação do meio ambiente, o incentivo ao uso dos parques, áreas verdes e espaços públicos e a harmonização e integração da atividade humana em parques e áreas verdes e a redução do seu impacto sobre as mesmas. Com base nas propostas elaboradas, surge a terceira fase do projeto, com o desenvolvimento de ações de formação, para as quais a ADRAVE assumiu a liderança em 2012 e que teve a colaboração de investigadores e professores da Universidade do Porto e da UTAD – Universidade de Trás os Montes e Alto Douro. Fruto PARKATLANTIC 9 dessa parceria foram elaborados manuais nas áreas da dinamização e animação sociocultural dos parques e espaços verdes para a diversificação dos usos sociais, na área da arboricultura urbana – segurança, riscos, poda e cirurgia, e um manual de uso transversal de boas práticas em projeto, execução, gestão e manutenção de espaços verdes. Para além da criação dos manuais, desta iniciativa surgiram também 5 ações de formação para técnicos e operacionais do Município de Vila Nova de Famalicão e dos municípios da região de abrangência da ADRAVE. Todos estes materiais foram partilhados no contexto da parceria transnacional, e foram apresentadas no Seminário Internacional realizado em outubro de 2012. 2. O VALOR DOS PARQUES E ESPAÇOS VERDES NAS NOSSAS CIDADES A importância atribuída à estrutura verde em ambientes urbanos é atestada desde os tempos antigos. Os gregos, além da Agora, tinham inúmeros recursos ao ar livre, de lazer para os habitantes das suas cidades: ginásios, academias, hipódromos, teatros. Os espaços eram desfrutados pelos cidadãos diariamente, e a tradição de pequenos jardins como uma característica urbana também desenvolveu Roma, evoluindo a partir das quintas que cercavam a cidade em expansão. A típica vegetação luxuriante encontrada nos jardins em cidades como Herculano e Pompéia foram uma característica distinta do urbanismo helenístico. Os espaços abertos em cidades medievais incluíam o adro (espaço aberto ao lado da catedral ou igreja), o mercado, os jardins e espaços comuns. A maioria das cidades tinham pelo menos um campo comum, usado para recreação e exercício militar. O historiador Marie - Louise Gothein registou os nomes de alguns famosos espaços abertos medievais - o Prado em Madrid, o Prater em Viena e o Le Pré Aux Clercs em Paris. Há registos de que os espaços abertos foram muito valorizados e as tentativas de os adequar a usos privados foram resistentemente rejeitadas. (…) A partir do século XVI, o “jardim” foi adotado como um outdoor adequado à realeza. O Jardim de Versailles, de Luís XIV, foi amplamente reproduzido, com o seu palácio real e os jardins monumentais definidos em campo aberto, longe da cidade e, portanto, intimamente justapostos com a natureza. Ao público foi gradualmente permitido o acesso a esses parques, como por exemplo o Hyde Park em Londres (1635), o Jardin Royale em Bordéus (1746) e o Phoenix Park em Dublin (1740). O século XIX trouxe dois importantes contributos - o parque público e o conceito do sistema de espaços abertos interligados, exemplificado por Haussmann no plano para Paris, e mais plenamente realizado nos EUA. Frederick Law Olmsted, pioneiro da arquitetura paisagista americana, usou este sistema em “Emerald Necklace” (Boston) - uma avenida com sistema de parques ligados, que teve origem na tentativa de resolução de um problema de cheias. O seu último trabalho assentou num reconhecimento precoce da importância ecológica do espaço aberto urbano. O parque público foi uma resposta às más condições físicas que caracterizavam muitas cidades industriais do século XIX - Englischer Garten de Munique, a partir de 1804, é considerado o primeiro exemplo. Birkenhead Park, perto de Liverpool foi projetado por Joseph Paxton e inaugurado em 1849, sendo considerado o primeiro parque verdadeiramente público. Os cemitérios públicos também foram um recurso importante para o espaço aberto nas cidades do século XIX e foram amplamente utilizados para recreação. Na última parte do século XX, houve uma percepção de que os jardins suburbanos atenuaram a necessidade de parques. Juntamente com a posse do automóvel individual a aumentar, a acessibilidade dos citadinos das periferias aos verdadeiros espaços rurais e áreas naturais levantaram questões sobre a utilidade dos parques e a sua verdadeira necessidade, pelo menos face ao que era tradicionalmente esperado – um alívio das condições de vida, nas densas cidades da era industrial. 10 PARKATLANTIC A criação puramente quantitativa do parque e espaço verde para lazer e desporto (m²/1000 habitantes) tornou-se no modelo usado. Na sua forma mais extrema, a quantidade de espaço aberto tornou-se um objetivo em si mesmo, em vez de qualidade e função desse espaço. Isto pode ser visto em alguns dos grandes espaços abertos não estruturados criados em torno de empreendimentos habitacionais entre 1960 a 1980 em toda a Europa e América do Norte. Os parques e espaços verdes têm um papel complexo nas nossas cidades e na vida urbana. Na sua forma mais ambiciosa, os maiores parques tornam-se símbolos das suas cidades. Eles podem melhorar a qualidade da nossa vida de forma significativa, apresentando as razões para sairmos de casa e nos envolvermos na comunidade, assemelhando-se a uma “cola” social que permite construir o capital humano de que a vida numa cidade civilizada depende, e permite-nos participar na natureza e na vida selvagem. Eles oferecem lugares para nos exercitarmos mantendo-nos saudáveis e locais para contemplação ou ouvir música ou proporcionar espaços onde as crianças começam a envolver-se de forma segura com o mundo físico. Estes não são valores intangíveis. Nas últimas décadas, as cidades redescobriram o valor em termos de desenvolvimento económico, do investimento na qualidade do espaço público e do espaço cívico na cidade, e também como parte da sua vantagem competitiva em criar “atratividade” para investimento interno, migração e valorização da cidade. Na época da sua construção (1857-1873), o Central Park, em Nova York, foi o maior projeto de obras públicas na história dos EUA. Dez anos após a sua abertura, enquanto os valores de propriedade de outras partes da cidade aumentaram duas vezes, em torno do Central Park tinham aumentado 12 vezes e os proprietários pagavam um terço do total de despesas da cidade, em impostos. O parque viu os cuidados a ele dedicados reduzidos de forma muito significativa na década de 70, e os níveis de criminalidade aumentaram mas, desde a década de 80 centenas de milhões de dólares foram investidos como parte de uma parceria público-privada (ref: http://www.centralparknyc.org/) para trazer o parque de volta ao seu status de classe mundial. O atual Presidente da Câmara de Nova York - Michael Bloomberg criou uma visão estratégica de de longo prazo “Plano de NYC” da cidade (ref: http://www.nyc. gov/html/planyc2030/html/theplan/the-plan.shtml) e iniciou um ambicioso projeto “Verde” para a cidade, incluindo uma parceria público-privada com o New York Restoration Project (Ref: http://www.nyrp.org/) com o objetivo de plantar um milhão de árvores na cidade. O objetivo destas iniciativas é o de criar e divulgar uma agenda das questões da imagem da cidade, de habitabilidade e construir o capital ambiental e social que vai garantir que a cidade tenha um futuro sustentável e próspero. Um projeto designado por “Urban Beautification” está a desenvolver-se em toda a América do Norte, de forma mais intensa em Chicago, onde é dirigido pelo seu Presidente - Richard Daley. Iniciativas semelhantes estão a decorrer em várias cidades europeias, que têm realizado grandes investimentos na melhoria e no desenvolvimento de parques, no ambiente urbano e na atratividade da cidade. Copenhaga tem a visão de tornar-se a capital do mundo com o melhor ambiente urbano até 2015. O reforço do verde urbano é uma das ferramentas para atingir esta visão. Até 2015, o município pretende estabelecer 14 parques e plantar 3.000 árvores, criando ruas e ligações “verdes”. Em 2015, 90% de todos os habitantes de Copenhaga serão capazes de alcançar um parque, uma praia ou um porto através de um percurso a pé de 15 minutos. De entre os parceiros do Parkatlantic, e dentro das áreas de projetos de estudo e projetos habitacionais de renovação, Angers e Pau têm uma área de espaço aberto, extensa e de alta qualidade; Santiago tem vindo a implementar o plano diretor da cidade nos últimos 40 anos, baseado numa “Estratégia Verde” caracterizada pela interligação dos espaços. A cidade de Famalicão, a mais recentemente criada, de entre as cidades parceiras, tem uma herança de parques modernos em espaços públicos, criados com design e materiais excecionais, incluindo o novo e impressionante Parque da Devesa. Limerick está a investir significativamente na esfera pública no seu centro histórico e no corredor do rio. O mais ambicioso projeto entre os parceiros do projecto é a renovação proposta das margens do Rio Maine em Angers, criando extensas áreas de novo espaço verde urbano, transformando a relação da cidade com o seu rio. PARKATLANTIC 11 2.1. O planeamento de parques e espaços verdes O planeamento dos espaços verdes tem envolvido várias estratégias internacionais, a partir de arquitetos e urbanistas das cidades. Existem numerosas tentativas para quantificar os requisitos de um parque para as populações, onde se usam fórmulas científicas – por exemplo com conceitos hierárquicos da comunidade, do bairro, e distrito, de parques com extensões definidas ou de instalações, em função do indicador per capita; no entanto, estas só podem ser usadas para trabalhar em novas áreas em desenvolvimento e não poderiam ser adaptadas às atuais áreas construídas. Além disso, algumas cidades têm grandes quantidades de espaço aberto e outras têm muito pouco, e esses fatores podem ser positivos e negativos analisados à luz de uma série de razões culturais, sociais e físicas. Por exemplo, a cidade de Veneza, em Itália, tem 700 anos, mas tem um pequeno número de árvores, não tem nenhum parque público tradicional ou outros locais (campos de jogos, áreas limitadas de praças, etc) sendo, no entanto, uma cidade bonita e atraente, ao contrário de outras cidades que têm muito espaço verde e não o suficiente de outros ingredientes de “cidade”, resultando em menos interação humana e social e, portanto, menos valor a ser retirado do espaço verde disponível. Assim, a densidade de população urbana - como evidenciam os resultados do estudo ParkAtlantic - é um fator crucial para o sucesso dos parques. Menos densidade significa menos interação humana, menos diversidade de cultura, comércio, oportunidades gastronómicas, entretenimento e arquitetura. Os padrões quantitativos para construir um grande parque, a sua função e a variedade de instalações não podem ser respondidos por uma fórmula. As cidades da vida real são muito complexas com impedimentos físicos, variações climáticas, interferências políticas e têm excecionalidades culturais e económicas demasiado complicadas para criar padrões simples. O uso de padrões e suas exigências para um determinado tamanho e variedade de instalações, tem muitas vezes um fraco progresso devido aos custos, as ques- tões locais / oposição e muitas vezes existe a irrelevância para a “necessidade” local. A necessidade deve dirigir a criação de parques e áreas de lazer - necessidade das comunidades locais ou grupos de utilizadores específicos como por exemplo um parque de skate para adolescentes locais, bowling verde para reformados, bancos e ciclovias para a população em geral, parques infantis para crianças e para jovens, campos desportivos à medida dos clubes locais, ou seja, instalações para as suas reais necessidades. Enquanto para alguns o uso quantitativo pode ser facilmente relacionado com a necessidade (Ex: campos de futebol e o número de clubes / jogos / temporada etc), outros usos são mais difíceis de identificar, como, por exemplo o número de km de caminhadas e trilhos, o número de bancos, as áreas para piquenique, espaços naturais etc. A chave é não aplicar uma norma que “cubra” tudo, mas a oportunidade de “desenvolver um processo para a necessidade de reunião em cada comunidade específica”, isto é, um processo de diálogo, consulta e envolvimento com as comunidades locais. O valor desta abordagem é que as necessidades são muitas vezes menos exigentes em termos de orçamentos / custos e espaço do que os “padrões” podem sugerir. O acesso/ distâncias aos espaços deve ser baseado em medidas de distância e não de tempo, a menos que ao tempo se relacione o caminhar. A questão-chave sobre a distância, tanto de residências e locais de trabalho, é a sua influência sobre se a decisão de visitar um parque é feito ou não pela distância. Exemplo: o acesso conveniente é de 5-10 minutos; se for mais pode colocar em dúvida se uma visita vale a pena ou não. Se a visita não é feita, o parque não é utilizado e o valor do investimento da cidade é menor. Fundamentalmente o que faz um Sistema de Parques é a grande liderança política e cívica. É a política que decide que os parques e espaços verdes são uma parte essencial da infra-estrutura da cidade e que dá prioridade a objetivos particulares - uma vida saudável, a imagem da cidade, a educação, o capital social, o fortalecimento do núcleo urbano, a expansão sub-urbana, a proteção do ambiente, a criação de habitats, a luta contra a mudança climática. A construção de Parques - mesmo onde os padrões quantitativos estão de acordo com os parâmetros - é quase sempre definido pela agenda política. Isso, geralmente, envol- 12 PARKATLANTIC ve os lobbies para melhorias / aumentos de amenidades, os responsáveis pela política de planeamento da cidade que tendem a responder à realidade da pressão pública e não apenas sobre os seus padrões de desenvolvimento, do plano e líderes políticos – presidentes, vereadores, gestores municipais, conselheiros municipais - que podem ter uma visão política ou agenda em torno da cidade verde, etc. 2.2. A economia nos parques e zonas verdes Tal como as normas, o planeamento de parques e áreas verdes requer experiência em arquitetura da paisagem, horticultura, hidrologia, psicologia, sociologia e comunicação. Com a evolução do conceito de “infraestrutura verde” e com o objetivo de entrega a “serviços do ambiente” uma mais ampla especialização é potencialmente exigida. O benefício básico dos parques e espaços verdes é o seu valor para os indivíduos, enquanto lugares de interação social, lazer, exercício e recreação. Tal como os locais realizados pelos gregos antigos, esses usos também são bens comuns ou públicos com um valor económico, dado que eles contribuem para o bem-estar público. Ao fazer isso, os parques também têm contributos e benefícios externos, incluindo poupança para as despesas locais ou nacionais. Como espaços de lazer, os parques proporcionam significativos benefícios para a saúde pública, que economizam em despesas de saúde e que reduzem as perdas de produtividade. Ao ser importante para a interação social, os parques reduzem os problemas de exclusão social, o isolamento social e da segregação racial, com benefícios específicos para os jovens e idosos, e com potenciais poupanças financeiras dos serviços sociais e de saúde ou em termos reduções de comportamentos anti-sociais e crimes, contribuindo também, desta forma, para a redução das desigualdades e para a coesão social da comunidade. Os parques e áreas verdes são amenidades complexas e não são facilmente regidas por rígidas fórmulas estruturais. Além disso, eles “competem” em público- -alvo com quintas, ginásios e clubes, restaurantes, ruas, jardins privados e parques de lazer, e para serem bem sucedidos, os parques e zonas verdes devem oferecer atracões adequadas. Um espaço com segurança e limpeza é fundamental, seguido de plantações de qualidade / horticultura e paisagismo planeado. Devem existir outras atrações que podem incluir esculturas, arte, recursos de água, espaços de estar e convívio , de desportos, bem como áreas mais íntimas. A adição de área cultural / educacional potencia a atração, o café/restaurante ou similar, dentro ou em área adjacente, pode melhorar significativamente a sua atratividade. A incorporação de instalações para exercícios, incluindo máquinas de exercício pode aumentar significativamente o uso e ajudar a vida saudável / estilos de vida, particularmente entre populações que não podem pagar ginásio. Uma zona de fitness com algumas máquinas pode promover a interação social e o exercício e atrair jovens, longe das áreas de parque infantil. O planeamento dos arredores do parque, para maximizar o uso de ambos - parque e lojas/escritórios (comércio, prestação de serviços), também pode adicionar valor. Planear parques é, portanto, um processo. Um processo de planeamento de um espaço aberto ou o planeamento de um Plano Geral permite que toda a comunidade (crianças através de cidadãos adultos, pessoas de negócios, políticos e profissionais) possa ter um diálogo significativo sobre o sistema de parques atual e futuro. Outra poupança para os municípios pode ser realizada através dos serviços ambientais. Por exemplo, um espaço verde pode ser projetado e localizado para fornecer sistemas de drenagem urbana sustentáveis (SUDS) a um custo menor do que a construção de uma rede, com poupanças demonstráveis sobre o custo evitado resultante da redução de inundações. Os parques e áreas verdes urbanas também contribuem para a diminuição das temperaturas, reduzindo o uso de energia e as despesas, representando também agora uma adaptação à mudança climática. Os benefícios ecológicos estendem-se à proteção da biodiversidade, a qualidade da água, mitigação de ruído, qualidade do ar através da filtração de partículas e, para áreas mais arborizadas, a captação de carbono. Existem valores económicos que podem ser calculados e atribuídos a cada um desses benefícios. Da mesma forma, parques e áreas verdes são também um recurso económico. Parques atraentes atraem uti- PARKATLANTIC 13 lizadores e com isso impulsiona-se o comércio das lojas e cafés locais. Da mesma forma, atrair turismo para o parque e usar estes espaços para eventos ou festas, pode dar um retorno económico à cidade. Como já foi referido, os parques podem contribuir para a promoção da imagem de uma cidade como histórica, progressiva ou dinâmica. Esta imagem pode ser apoiada através da proteção do património, através da utilização de materiais locais e da promoção da arte cívica, novamente fornecendo retornos económicos. Também a decisão de investimento empresarial e de criação de novas empresas tem subjacente os critérios de qualidade de vida e de amenidades locais, que incluem os parques urbanos e o espaço público. A imagem positiva de habitabilidade aumenta os valores de propriedade com retornos por meio de impostos de propriedade. Novos moradores são atraídos para a cidade, reduzindo a migração para fora, para os subúrbios ou zonas rurais e contribuindo para uma sociedade diversificada, para um ambiente urbano economicamente dinâmico e funcional. É importante reconhecer contudo, que para os parques e áreas verdes serem um ativo económico e social e para se reduzir as despesas públicas, eles também devem ser atrativos, mantidos e bem conservados. Parques com má manutenção são como um dreno de recursos da cidade. Apenas a gestão progressiva pode garantir que os parques contribuam para os benefícios económicos. O conceito de infraestrutura verde reforça esses benefícios através de conexões físicas entre os parques para deslocações de lazer, sustentabilidade e biodiversidade. 2.3. Planeamento de parques e áreas verdes - Infraestrutura verde para os Serviços Ambientais Como já foi anteriormente referido, a valorização das funções ambientais dos parques ficou agastada durante uma boa parte do século XX, mas com o surgimento das preocupações ambientais, na década de 60, seguido pelo movimento de ecologia urbana e, mais tarde, pelo conceito de desenvolvimento sustentável, o papel imprescindível dos parques e zonas verdes em contexto urbano ressurgiu com um vigor nunca antes visto. Desde o início do século XXI, a expressão "serviços ambientais" tem sido usada para descrever os resultados benéficos para os seres humanos e para o meio ambiente que resultam de funções do ecossistema verde. Nas áreas urbanas, os ecossistemas e as funções do ecossistema ocorrem - ou têm o potencial de ocorrer - na forma mais pura e mais extensa em parques, áreas verdes e no interior rural. Além dos serviços sociais e económicos analisados acima, os seus serviços ambientais incluem a prestação de habitat, proteção e valorização da biodiversidade, a gestão da água, incluindo drenagem e atenuação das inundações, escoamento e controlo da poluição, o ciclo de nutrientes e formação do solo, a melhoria da qualidade do ar ou a regulação de de microclimas (pulmão verde) e, potencialmente, adaptação às mudanças climáticas. Os recursos para a prestação de serviços ambientais têm vindo a ser conhecidos coletivamente como infraestrutura verde. Existem várias definições de infraestrutura verde, sendo uma das mais abrangentes e mais relevantes para este projeto, a que resulta de Natural England (assessor do governo inglês para o meio ambiente natural): “Infraestrutura verde é uma rede estrategicamente planeada e transmitida, que compreende a mais ampla gama de espaços verdes de alta qualidade e outras características ambientais. Estes devem ser planeados e geridos como um recurso multifuncional, capaz de fornecer serviços ecológicos e benefícios para a qualidade de vida, requeridos pelas comunidades que servem, e necessários para apoiar a sustentabilidade. O seu design e gestão devem também respeitar e valorizar o território e contribuir para o caráter distintivo de uma área em relação aos habitats e tipos de paisagem". 1. Nota de abertura 2. O valor dos parques e espaços verdes nas nossas cidades 3. Benchmarking 4. Estudo da paisagem e dos espaços naturais 5. Análise SWOT dos parques 6. Plano de ação 16 PARKATLANTIC 3. BENCHMARKING 3.1. Objetivos e metodologia do “Benchmarking” Esta parte do estudo tem o intuito de encontrar dados objetivos, onde se identifiquem as tendências atuais na gestão de áreas verdes urbanas, assim como uma série de boas práticas que geram interesse e / ou o debate entre profissionais e gestores. De acordo com as reuniões realizadas entre parceiros, esta investigação concentra-se principalmente no estudo comparativo com outros cinco territórios de interesse, utilizando-se os seguintes critérios: a) Ter entre 100.000 e 500.000 habitantes; b) Serem representantes da geografia e dos governos do centro / noroeste europeu, onde se inclui o Espaço Europeu Atlântico; c) Casos reconhecidos de experiência e gestão de projetos de áreas verdes urbanas; Após consultar os parceiros do ParkAtlantic, e considerando o seu interesse em áreas peri-urbanas, parecia pouco interessante estudar áreas urbanas específicas (como, por exemplo, o bairro histórico proposta de Manchester - Manchester Millenium), mas centrar nos espaços urbanos das cidades. Nesta base, foi realizada uma triagem de potenciais 7 cidades: 1. Gijón (norte de Espanha – Espaço Atlântico) Além da proximidade e contacto pessoal entre funcionários municipais, nesta cidade de Gijón, com cerca de 280.000 pessoas, todos trabalham ativamente no desenvolvimento e acessibilidade dos seus parques, jardins, caminhos verdes e outras áreas “naturais”, bem como na educação e no desenvolvimento sustentável. Em particular, foi recentemente elaborado um “Manual de Parques Acessíveis”, foi aberto um jardim botânico especializado na flora atlântica com uma grande atividade na divulgação e educação (http://www. botanicoatlantico.org/). Por outro lado, o projeto Arco Ambiental de Gijón concentra a intervenção nas áreas rurais e peri-urbanas, estabelecendo um prazo de 30 anos, para uma extensão de mais de 500 ha de gestão plena dos terrenos municipais situados nestas áreas, prevendo a sua recuperação e desenvolvimento como património rústico municipal. Cidades com 100.000 a 500.000 habitantes 2. Freiburg (sul da Alemanha – Europa Central) Espaço Atlântico 1 Europa Central Parkatlantic Escandinávia 1 Espaço Atlântico 2 Escandinávia 2 Sob o rótulo de “Cidade Verde”, a cidade-distrito de Freiburg-en-Brisgau (aprox. 220 mil habitantes) é considerada uma pioneira a nível mundial nas políticas de desenvolvimento ambiental sustentável. Além da sua floresta municipal de mais de 5.000 ha (representando 43% do território do município), a cidade mantém seus há 20 anos muitos espaços verdes (parques, sítios e espaços naturais protegidos, campos de jogos, cemitérios, etc .), de acordo com os princípios naturais, e adotou uma política de desenvolvimento urbano e planeamento, com forte participação dos cidadãos. PARKATLANTIC 17 3. Zurique (Suíça – centro/ oeste Europeu) Através do “Grün Stadt Zürich” (Zurique Cidade Verde), no departamento municipal de parques e espaços abertos da cidade suíça com mais população (com cerca de 380.000 habitantes), cerca de 430 funcionários contribuem para o planeamento, construção e manutenção de um grande número de áreas verdes abertas aos cidadãos: florestas, parques públicos, bancos, avenidas, habitats naturais, etc. A cidade de Zurique também está ativamente envolvida na Fundação “Wildnispark”, que gere, entre outros, a floresta de Sihlwald, o primeiro parque suíço a obter o título de “Nature Discovery Park.”. Zurique assinou a declaração de “Cidades Verdes” da Organização das Nações Unidas (2005). 4. Malmö (sul da Suécia – Escandinávia) Com uma população de aproximadamente 295.000 habitantes, a cidade de Malmö foi historicamente conhecida como “A Cidade dos Parques” pelo grande número de parques criados no início do século XX. No entanto, durante o período industrial, o número de espaços verdes em Malmö estagnou e não tem crescido na mesma proporção como noutras cidades suecas (com 33m2 de área verde por habitante, enquanto que as outras grandes cidades suecas têm aproximadamente 100m2/habitante). Desde o final do século XX, Malmö está empenhada em melhorar a qualidade de vida e do meio ambiente da cidade, reinventandose como cidade ambientalmente sustentável (Eco-City), por meio de novas infraestruturas e políticas (A21, Programa Ambiental, Plano Verde, etc.). O mais inovador e interessante é, provavelmente, a adoção de estratégias de desenvolvimento através de obrigações mínimas standard: “Fatores de Área Verde”, também chamado “Biotope Area Factor”, inspirado nos códigos utilizados pela cidade de Berlim para o desenvolvimento urbano. 5. Plymouth (sudoeste de Inglaterra – Espaço Atlântico) O Departamento de Parques é responsável pela manutenção de 28 parques na cidade de Plymouth (260.000 habitantes), com um tamanho médio de 45.000 m2 cada. Entre esses 28 parques, dois obtiveram reconhecimento “Prémio Bandeira Verde” (Hoe Park e Freedom Fields Park), e outros dois preparamse para se candidatar a este prémio nacional de excelência (West Hoe Park e Devonport Park). Especificamente, Devonport Park encontra-se a ser restaurado através de uma parceria com vários fundos de lotaria, de modo a converter esta área verde num ponto de referência para a população local (um plano de desenvolvimento para 4 anos), que deverá nesta data, estar já concluído. 6. Aarhus (Dinamarca – Escandinávia) Desde 2009, a cidade de Aarhus com 260.000 habitantes, desenvolveu e iniciou uma nova política de gestão das suas áreas verdes, oficialmente denominado “Plano de Desenvolvimento dos Parques 2009-19” (ou “Plano Parque”). Este plano é dividido em 24 planos de ação, e formula uma série de objetivos e áreas estratégicas, com a participação dos cidadãos, incluindo a identificação de prioridades para novos investimentos. Ao contrário da maioria das cidades dinamarquesas, Aarhus optou por gestão direta de áreas verdes, com os seus próprios recursos e jardinagem de manutenção (e não o “outsourcing”). Os custos de manutenção são classificados de acordo com quatro níveis (Garden -like, Park-like com características semelhantes a um Nature-like e Nature-like) e cada área verde é classificada num destes níveis. 18 PARKATLANTIC 7. Génova (norte de Itália) Apesar de ter um pouco mais de 600.000 habitantes na sua área urbana, a cidade de Génova é conhecida pelos seus muitos jardins, parques, áreas verdes e flores durante todo o ano, em particular com a cultura e floração das plantas mediterrânicas, exóticas e de montanha (incluindo vinhas, olivais, plantas aromáticas como o manjericão, etc.). A particularidade das áreas verdes de Génova, é que muitas delas pertenceram a antigas residências (casas ou pequenos palácios). Os parques públicos do centro urbano ocupam quase 84.000 m2. Ao longo do mar aberto e as colinas e vales interiores, os outros parques públicos convidam para recolher ao encanto de uma Génova romântica e florida. Parques de Nervi (96.130 m2) estendem-se entre colinas verdejantes de oliveiras e rochas marinhas. A oeste, os parques das antigas casas ocupam cerca de 265.000 m2. 35% da superfície das zonas de montanha é ocupada por parques, junto de áreas urbanas. Em paralelo, a fim de obter dados quantitativos e qualitativos - primários e secundários – foi realizada uma primeira fase de pesquisa da literatura existente e elaboradas e fornecidas as ferramentas e grelhas de trabalho: um questionário para preencher e uma proposta de conteúdos (roteiro de entrevista). Nesta base, foi estabelecido um primeiro contacto com os responsáveis pelos departamentos de parques e jardins das cidades pré-selecionadas, para solicitar sua cooperação neste processo. Finalmente, o benchmarking é realizado com a colaboração das cidades e departamentos como se segue: 1) Cidade de Plymouth, Departamento dos Parques e Espaços Abertos (Parks Services) 2) Cidade de Malmö, Divisão Urbanística e para o Meio Ambiente (GATUKONTORET) 3) Cidade de Zürich, Departamento de Parques e Espaços Abertos (Grün Stadt Zürich 4) Cidade de Gijón, Departamento de Parques e Jardins (Sección de Parques y Jardines) 5) Cidade de Aarhus, Departamento de Zonas Verdes (Green Areas – NATUR OG MILJØ, neste caso, devido à falta de disponibilidade, com informações mais limitadas). A obtenção de dados primários por meio de questionários e entrevistas pessoais ocorreu entre o final de junho e início de setembro de 2011, de acordo com a disponibilidade de pessoas para entrevistar, e tinha a intenção de obter informações sobre a gestão geral e planeamento nos departamentos relevantes, com particular ênfase para as questões relativas ao meio ambiente, aos recursos humanos e à acessibilidade. As entrevistas foram realizadas por telefone, videoconferência, e no caso de Gijón e Zurique, in situ. De acordo com o objeto de estudo, os documentos obtidos nesta abordagem foram: - Exemplos no contexto territorial considerados no desenvolvimento de políticas relacionadas com a conservação da natureza na cidade; - Os objetivos dessas políticas e variações operacionais, os principais componentes de espaços naturais e seu lugar no projeto de política pública urbana; - O sistema de controlo e os modelos de governança para o desenvolvimento urbano sustentável; - Os impactos dessas políticas, quando eles são mensuráveis. Para fazer isso, o Benchmarking oferece principalmente numa forma concisa e na medida do possível, homogénea, sobre as 5 cidades objeto de estudo, através de cinco capítulos para transmitir as estratégias e os métodos utilizados, em cada caso: 1)Visão 2) Gestão Ambiental 3) Recursos e Colaborações 4) Algumas considerações sobre os Parques 5) Comunicação e atividades Ele também inclui referências a projetos específicos de interesse realizados pelas cidades. Em seguida, apresenta também um resumo comparativo dos principais dados de interesse. Finalmente, foi acrescentado um ponto onde se ilustram e identificam boas práticas (Success Stories) de gestão, planeamento e criação de áreas verdes urbanas, através de breves fichas onde se identificam iniciativas realizadas não só na Europa, mas também nas cidades da Ásia, Austrália e América. Estas fichas pretendem fornecer, em resumo, uma visão e ideias diferentes, totalmente transferíveis e aplicáveis a territórios que participam no projeto ParkAtlantic e outras cidades do Espaço Atlântico Europeu. Todos os dados fornecidos neste estudo permitem-nos tirar conclusões gerais sobre as tendências atuais internacionais de gestão dos espaços verdes urbanos e peri-urbanos. PARKATLANTIC 19 3.2. Dados comparativos de interesse No quadro seguinte apresentam-se alguns dados comparativos entre as cinco cidades selecionadas para benchmarking: Plymouth Zurich Gijón Malmö Aarhus Nº de Habitantes 260.000 380.000 280.000 295.000 260.000 Superfície (km2) 79,29 91,88 184,94 155,56 91 Densidade populacional 3.279,10 4.135,83 1.514 1.896,37 2.747,25 km² de superfície protegida 2 km² de Reserva Natural 0,77 km² de zonas de conservação da natureza. 3,3km² de Parques e jardins (zonas verdes urbanas) 7,38 km² de zonas de paisagem protegida 9,59km² de arco ambiental 25,33km² de zonas de recuperação de paisagem 0,18km² de pomares 6,14km² de rede ecológica Nome e m² de espaços verdes urbanos/ e periurbanos de sua responsabilidade e entretenimento 28-30 parques e jardins (3.370.000m²) -361 parques e jardins (1.290.000 m²) -569 Parques e jardins públicos (3.300.000 m²) - n/a parques e jardins (11.600.000m²) - 134 parques e jardins públicos (4.100.000m²) -8.220.000m² de florestas - 2.182.000m² de florestas - 55 florestas, pradarias, etc (13.000.000m²) - 5.600.000 m² de florestas - 42 florestas (18.000.000m²) -1.000.000m² outros espaços - 145 zonas verdes grandes (18.000.000 m²14.410 árvores) Total: 1.820 ha - 2 cemitérios (400.000m²) - 946.000 m² de - 4.140.000m² terrenos agrícolas de jardins familiares e partilha- - 440.000 m² de cinturas verdes/ dos eixos de recreação Total: 1.573ha - 50.000 m² de avenidas - 1.000.000 m² de terrenos livres sobre Brunau Allmend (sem floresta nem equipamentos) Total: 476 ha Total: 1.630 ha Total : 2.800 ha 20 PARKATLANTIC Plymouth Políticas gerais - Zona verde acessível a 5 minutos ou a uma distância máxima de 400 m das habitações Zurich - Zona aberta acessível a 10-15 minutos ou a uma distância máxima de 400 metros da habitação. - 5 m² de espaço - 5,09ha de zona não construído verde acessível / para cada local de 1000 habitantes trabalho (50 m²/hab.) - 8m² de espaço verde / habitante Gijón - Projeto ARCO, visa recuperar, por 30 anos, 750ha de paisagens principalmente rurais e 100 km de trilhos/caminhos Malmö 5 níveis de zonas verdes/ parques, em função da área de superfície: a) 0,2 - 1 ha: Acessível a uma distância máxima de 300m das habitações; b)1-5 ha: max.500m c)5-10ha: max.1000m (15 min a pé) d)>de 10ha(parques da cidade): max.2000m, 30 min a pé e)>35ha (outras zonas naturais maiores ou de recreação): max.3000m, 15 minutos de bicicleta. Aumento de 33m²/ zona verde/hab a 48 m² (aumento de 45%). - Plano ambiental 1998-2002 - Plano Verde 2003-2008 - Estratégias para os Espaços Verdes de Plymouth 2009-2023 - Visão 2025 - Livro Verde 2006-2016 - ARCO (Arco Ambiental) 2000-2030 - Fatores de área verde Aarhus PARKATLANTIC 21 Plymouth Zurich Gijón - 20 Gestão/ - Uma média de adm 390 empregados (450, 30% a tempo -217 Jardinei- 90 Jardineiros/ parcial) ros/ manutenmanutenção - 25-30 em estágio ção (por meio de uma empre- 25 Aprendizes, sa pública) principalmente com ocupações manuais Equipa de recursos -20 Direção/ humanos adm Equipa (% m/f) -Direção/Admin: - 80%m/20%f (em média) 55%m/45%f - Jardin/Manut. 80%m/20%f Concessão dos serviços Não - Mais de 50% das mulheres trabalha a tempo parcial Não --Direção/ Admin: 75%m/25%f Malmö -100 Direção/ adm Aarhus -60 Direção/adm - 220 Manuten-60 Manutenção ção/ técnicos -60 Outros especialistas (biólogos, paisagistas, planeadores, etc) - 50%m/50%f em todos os departamentos (sem dados) Sim-misto: Sim-misto: - Um consórcio privado que gere a manutenção das zonas verdes; - 1/3 mantido pela cidade; 2/3 mantido por empresas privadas Não (ao contrário da tendência nacional) - Jardin/Manut. 89%m/11%f - Uma empresa pública que cobre as necessidades das zonas urbanas; A gestão do Jardim Botânico é também de uma empresa pública. 22 PARKATLANTIC 3.3. Tendências e conclusões Tema analisado – Visão • Tendência geral para tratar e melhorar as áreas naturais como “espaços abertos ou de reencontro “, e não como espaços total ou principalmente “verdes: o uso assumiu o valor ambiental. • Planeamento Estratégico médio “verde” para longo prazo, para garantir a sustentabilidade efetiva (Plymouth- 15 anos; Zurique- 10 anos; área rural de Gijón - 30 anos; Aarhus, 10 anos). • A consulta e participação ativa de outros departamentos municipais, cidadãos, associações profissionais, grupos e políticos na elaboração da estratégia. • Anexar planos de ação e de infraestrutura, com objetivos mensuráveis e calendarizados, de acordo com uma estratégia (m2 de áreas verdes por habitante, as distâncias máximas às habitações, quilómetros ou hectares de trilhos, riachos, florestas e outros itens para se recuperar, o número de árvores para plantar, etc.). • Os m2 de área verde por habitante resultam do cálculo de acordo com as possibilidades da cidade e, em geral, é calculado um valor acima do recomendado pelos mínimos estabelecidos pela Unesco (12,5 m2/hab.). • Promoção do papel que o espaço desempenha na contribuição para o bem-estar e saúde, não só do ponto de vista da luta contra o sedentarismo, mas também na promoção do consumo de produtos frescos e orgânicos. • A consciência da importância de áreas verdes e de políticas para reduzir o impacto do aquecimento global e as emissões de CO2. • Promoção e criação de eco bairros, seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável. Tema analisado – Gestão Ambiental • A crescente procura por equipamentos e infraestruturas, particularmente parques infantis e de desporto, gera um risco considerável “de urbani- • • • • • • • • • • • • • zação de zonas verdes” e diminuição específica dos meios de gestão ambiental (Mais orçamento e pessoal para a criação ou manutenção de infraestrutura = Menos orçamento para o ambiente). Tendência para classificar as áreas verdes e parques de modo a facilitar a organização de manutenção (dependendo do seu tamanho e/ ou estrutura, locais, usos, etc.). Promoção “plantações sustentáveis” com tendência a diminuir o número de flores plantadas, e promover o crescimento de prados e plantas resistentes, mais selvagens e naturais. Tendência natural para regar áreas usando as águas pluviais. Colaboração com promotores imobiliários, para promover a inclusão de espaços verdes nos seus projetos (por exemplo, através do uso de “Fatores área biótopo”). Não utilização de pesticidas, a não ser em casos de incidentes extremos. Promoção e conservação da biodiversidade por meio da recuperação dos espaços e cursos de água, a criação de corredores ambientais, ambientes naturais nos parques, etc., bem como projetos destinados a facilitar a existência e manutenção de espécies animais (instalação de ninhos de aves, urticária, etc…). Promover a criação de novas áreas verdes urbanas, não só através de modelos “tradicionais” (parques, plantações de árvores, etc.), mas também pela criação de hortas urbanas, os telhados verdes, as tubulações a céu aberto, recuperação da água da chuva, etc. Controlo e proteção da fauna urbana (aves, morcegos, répteis, insetos, pequenos mamíferos, etc.). Controlo de qualidade de gestão ambiental (EMAS, ISO 14001 e da Agenda 21 Local). Promoção de projetos que procuram criar áreas verdes especiais ou protegidas, específicas para a cidade, na sua envolvente e com a sua identidade (reservas naturais, spas, jardins botânicos, parques, etc.). Promover a interconexão entre áreas verdes urbanas e periurbanas. Promoção, conservação e recuperação de espécies de plantas e animais nativos. Crescente importância do uso da biotecnologia, bem como a criação de projetos de arquitetura e design adaptados aos seus territórios e utilizando matérias-primas (resíduos zero). PARKATLANTIC 23 Tema analisado – Recursos e Colaborações • Em casos específicos, o outsourcing é praticado, mas, em regra, os serviços de manutenção são concessionados, mantendo sempre o controlo pelos departamentos municipais competentes. • Exceto em Malmo, onde é praticada uma política de género, o trabalho continua a ser predominantemente masculino. A oferta de cargos a tempo parcial facilita a inclusão das mulheres em profissões relacionadas com a manutenção de áreas verdes. • Ocupações relacionadas com a horticultura urbana são relativamente cobiçadas por jovens, sendo muitas vezes uma oportunidade para a inclusão social de algumas comunidades. • Às vezes, é difícil encontrar uma força de trabalho qualificada e especializada, e o envelhecimento da mão de obra disponível cria um risco de perda de conhecimento. Portanto, é importante realizar programas de formação contínua, tanto para manter esse conhecimento atualizado, como parta a adaptação aos novos métodos, máquinas e tecnologias. • Do ponto de vista orçamental, a crise económica global afeta os recursos. Por isso, é necessário procurar fundos com outros recursos municipais. A venda de produtos, prestação de serviços a terceiros que procuram fundos privados, nacionais ou europeus, está a tornar-se cada vez mais comum. • Importância da participação ativa da comunidade na criação e gestão de áreas verdes (especialmente na criação de novos parques, o plantio de árvores e plantas, e na implementação de atividades, excluindo o trabalho de manutenção) e a promoção do voluntariado. • Uso das TIC’s, por meio do governo eletrônico (egovernment), para que os cidadãos possam apresentar as suas consultas, reclamações ou dúvidas. • Todas as cidades mais ou menos ativamente envolvidas em redes nacionais e internacionais especializadas. Tema analisado – Parques • Definição de objetivos claros de acessibilidade (principalmente a pé e de bicicleta), e, em especial, a acessibilidade universal (desaparecimento de barreiras para as pessoas com mobilidade reduzida). • Tendência para a “urbanização dos parques”, pela instalação de parques de jogos para as crianças, áreas de exercício para idosos e equipamentos e áreas para a prática de desportos específicos. • Criação e utilização de manuais de equipamentos urbanos ou de acessibilidade. • O uso de materiais nobres e naturais da região, ou reciclados e projeto próprio para equipamentos (bancos, parques infantis, caixas, caixotes do lixo, etc.). • Não há nenhuma evidência de padrão generalizado ou consistente para a instalação de instalações sanitárias (dispendioso), sinalização, quiosques e outras instalações (cada cidade segue as suas próprias tendências). • Crescente importância da iluminação dos parques, como um fator de segurança e dissuasão do vandalismo. • Trabalhar com o público e com a comunidade local também permite a revalorização dos parques e áreas verdes, e uma maior sensibilização da sua importância (efeito preventivo contra o vandalismo). • Participação de crianças e adolescentes na criação e desenho dos seus próprios parques e espaços infantis. • Regra geral, há a promoção e a criação de espaços para ter os animais livres (exceto em Zurique, onde os cães devem ser controlados). • Promoção de ligações à Internet (Wi-Fi) em parques. • Inclusão das áreas verdes e dos serviços nos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) Municipal (criar mapas interativos com informações e capacidade de identificar rotas diferentes). • Uma tendência internacional para a conversão das antigas áreas industriais ou vias de transporte em novas áreas verdes urbanas. • Importância da realização de inquéritos regulares de satisfação dos utilizadores. 24 PARKATLANTIC Tema analisado – Comunicação e Atividades • Comunicação e educação ambiental tornaram-se elementos cruciais não só para o desenvolvimento e promoção de áreas verdes urbanas, mas também para promover um comportamento respeitoso com o meio ambiente (consciência). • É importante / recomendável ter recursos estáveis para a comunicação (recursos humanos e orçamentais), e para promover projetos participativos e inovadores. • As cidades objeto de estudo, organizam, cada uma delas, centenas de atividades de todos os tipos (principalmente desportivas, culturais e ambientais), para promover o uso e a consciência das suas áreas verdes. Muitas vezes, essas atividades são organizadas por terceiros (associação, os organizadores do festival, etc.) que as oferecem gratuitamente à cidade. • As atividades ambientais organizadas (excursões, visitas guiadas, plantações, colheita, mercados orgânicos, etc.) muitas vezes dirigida a um público-alvo, principalmente, de jovens (crianças e adolescentes) e idosos. • A estratégia de comunicação orienta-se muito para a obtenção de reconhecimentos nacionais e internacionais (preço, prémios, etc.). • Para promover a imagem de cidade verde, as autoridades municipais, muitas vezes promovem grandes projetos de turismo de natureza (parques com animais selvagens, jardins botânicos especiais, centros de extensão, etc.) 3.4. Boas práticas Cidade/País: West Yorkshire / Reino Unido Zona Verde/ Parque: Incredible Edible Todmorden Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: O Incredible Edible Todmorden é uma parceria entre os moradores locais, empresas e escolas, que trabalham juntos para aumentar a produção e consumo de alimentos locais na cidade. A iniciativa comunitária incentiva os residentes locais a dedicarem-se a projetos de produção de alimentos relacionados com a ocupação dos espaços verdes de Todmorden, uma cidade a oeste de Yorkshire. O movimento iniciou-se com uma visão de futuro para Todmorden, como uma cidade que cuida da sua alimentação e do seu meio ambiente. Este projeto é uma iniciativa municipal, apoiada por moradores locais, empresas, agricultores, escolas, serviços de saúde, serviços de inserção social e pelas autoridades locais. O objetivo do projeto é tornar Todmorden auto-suficiente em legumes, frutas de pomar e ovos, em 2018, permitindo à cidade uma produção local de alimentos básicos, incluindo carne e produtos láteos. O sinal mais visível de mudança na cidade é a transformação de espaços verdes públicos em jardins de ervas, hortas e pomares para o uso de toda a comunidade. Plantas ornamentais foram substituídas por legumes e frutas comestíveis destinadas aos moradores locais que estão envolvidos na plantação, colheita e confeção desses alimentos. Espaços e bermas abandonadas foram ocupados com estas plantações. O resultado foi uma melhoria visual, acrescida de um sentido de honra e de propriedade da comunidade e que permitiu reduzir os espaços de uso anti-social. A cidade começou a considerar os espaços abandonados como um recurso a utilizar e não como um passivo. A plantação, colheita e confeção de alimentos locais permitiu um maior envolvimento dos moradores locais com os espaços públicos. A colheita pertence a toda a comunidade e todos são incentivados a recolher legumes e a levá-los para casa. A colheita de um vegetal é um ato de posse e responsabilidade, e isso implica um reconhecimento de um recurso alimentar, sendo este o primeiro passo para o desenvolvimento de competências e gosto por esta cultura. O Incredible Edible Todmorden é um projeto inclusivo, porque reconhece que há benefícios para todos na cidade, com acesso à produção local e saudável, mesmo que nem toda a população participe no plantio. Link / Contacto: http://www.incredible-edible-todmorden.co.uk/ PARKATLANTIC 25 Cidade/País: Londres / Reino Unido Zona Verde/ Parque: Mile End Park Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: O parque Mile End, projetado por Tibbads TM2, cria uma nova paisagem que inclui modelação do terreno, uma grande área de plantio e planos de água, um espaço para desportos, lazer, arte e jogos, bem como edifícios novos. A Ponte Verde, com uma impressionante área de 25 metros de terra, aço e madeira, com árvores centenárias, percursos de passeio a pé e de bicicleta, liga duas partes originalmente separadas por uma estrada principal, incorporando lojas na sua estrutura e permitindo uma continuidade verde por cima das cinco faixas viárias, sinalizando o parque aos 75 mil automobilistas que ali passam todos os dias. O outro elemento de união das partes do parque verde, o Pathway, percorre toda a extensão do parque, e oferece áreas separadas para pedestres e ciclovias, e percursos para cadeiras de rodas, para além de estabelecer a ligação ao Parque Ecológico. O envolvimento do público neste projeto começou com uma manifestação organizada pelo Planeamento Comunitário, organizado no parque em 1995, cujo objetivo era sensibilizar as pessoas para apresentar propostas e comentários sobre o projeto apresentado para o parque. Foi realizada uma campanha publicitária e de informação com folhetos porta-a-porta ao longo do distrito de Tower Hamlets. O procedimento conduziu a um plano, muito apoiado pelos residentes locais, que uniu os jardins diferentes e dividos – no desenho e na prática - ao longo de um quilómetro de comprimento de Mile End Road e, pela primeira vez, uniu estes dois espaços numa unidade homogénea, permitindo criar um parque de importância regional. A extensa consulta pública e os comentários recolhidos permitiram um desenho diferente do parque, resultando na construção de doze elementos de união. A participação continuou após a conclusão da construção, até setembro de 2002, de modo a reforçar o sentido de propriedade dos moradores. Link / Contacto: http://www.towerhamlets.gov.uk/default.aspx?page=12599 Cidade/País: Tilbury / Reino Unido Zona Verde/ Parque: Broadway Community garden Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: O Broadway Estate Community Garden Tilbury foi concebido pelo gabinete MUF arquitetura/arte para os Residentes de Broadway e para as Associações de Comerciantes (BRATS) em Tilbury, no Essex. Tendo em conta que existia a cultura de passear a cavalo, desenvolveram uma série de eventos que relacionassem a comunidade e os cavalos. As opiniões e sugestões de moradores foram tidas em conta para que quando o jardim estivesse construído a comunidade se apropriasse desse espaço. Em 2001, os moradores e as Associações de Comerciantes de Broadway (BRATS) apresentaram um documento onde era proposto um jardim comunitário, parques de jogos e um lugar para relaxamento e socialização de todos. O jardim comunitário seria um espaço grande o suficiente para incluir espaço para jogos de futebol, um parque infantil dividido em dois espaços para as crianças de todas as idades e um lugar especial para cavalos e eventos relacionados com cavalos. A primeira fase do projeto teve um período de consulta pública de 12 semanas, onde se apresentou a conceção do projeto. Em 2002, a MUF arquitetura/Artes foi contratada pela BRATS e pela autoridade local para gerir o projeto. As conclusões da MUF foram amplamente centradas no património de passeio e na presença de cavalos em Tilbury. Projeto O jardim tem três zonas distintas, uma para o uso de cavalos, um grande espaço central para o futebol e um equipamento para jogos que é dividido numa zona para as crianças mais pequenas e uma zona para as maiores. Os caminhos separam as diferentes zonas. As bordas do caminho são preenchidas com caixas de cascalho e terra 26 PARKATLANTIC onde se planta flores silvestres e prado. Os caminhos têm cotas diferentes, permitindo vistas panorâmicas sobre todo o espaço para maximizar a segurança. Por razões de segurança, as entradas estão localizadas em pontoschave para evitar a entrada de carros e motos no jardim. Gestão A Câmara Municipal contratou um guarda do parque para as necessidades diárias de manutenção e organização de eventos para os moradores locais. O guarda assumiu o papel de pessoa de ligação junto da comunidade local, para cuidar do jardim e envolver os moradores locais. Durante os dois primeiros anos, o guarda esteve envolvido diretamente com a comunidade, mas o seu papel foi alterado para incluir uma maior responsabilidade pela manutenção, o que reduziu os fundos disponíveis para a atividade de guarda que ajudava na organização de eventos e no envolvimento da comunidade. Link / Contacto: http://www.muf.co.uk/ Cidade/País: Southampton / Reino Unido Zona Verde/ Parque: Freemantle Pavilion Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades X Manutenção Descrição: A ideia do pavilhão Freemantle nasceu quando um grupo de jovens solicitou a um animador de juventude de Southampton um lugar onde eles se pudessem encontrar. O Fórum da Juventude de Freemantle foi criado para levar a cabo a ideia com os seus membros de ajudarem a projetar e a construir um edifício impressionante. O local escolhido de Freemantle Lake Park era anteriormente o local de um abrigo de jovens que tinha sido queimado, por isso um espaço sensível para intervir. A equipa do projeto trabalhou mais de 18 meses com o Fórum da Juventude para envolver os moradores locais e ganhar seguidores no projeto. Quando o projeto foi terminado, juntamente com o Fórum da Juventude, foi submetido à aprovação da autoridade de planeamento, tendo sido apresentado por três jovens da equipa. O projeto do pavilhão foi aprovado e os jovens foram elogiados pela qualidade deste. Sabendo que os anteriores abrigos de jovens tinham sido queimados, a equipa do projeto decidiu usar materiais de construção altamente resistentes, o que aumentou o custo do projeto inicial. O edifício, em vidro plástico reforçado, foi produzido em várias partes e trazido para o lugar para ser montado rapidamente. O projeto do Freemantle Pavillion é de qualidade excecional. O longo processo de consulta permitiu o desenvolvimento de relações sociais entre os membros do fórum da juventude, facilitando-lhes um relacionamento aberto com as pessoas da comunidade. O projeto teve um impacto positivo sobre os jovens que receberam o prémio “Taking a Stand”, oferecido pelo Ministério do Interior, como reconhecimento do seu trabalho. Todos os moradores tiveram a oportunidade de participar no projeto em todas as suas fases, o que contribuiu para um forte relacionamento entre as partes. Link / Contacto: http://www.petecodling.co.uk/freemantle_pavillion.htm PARKATLANTIC 27 Cidade/País: Vitoria-Gasteiz / Espanha Zona Verde/ Parque: Anillo Verde Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: O Anillo Verde de Vitoria-Gasteiz, Capital Verde da União Europeia 2012, é o resultado de um ambicioso plano de reabilitação e recuperação ambiental de áreas periféricas da cidade. O projeto inclui diversos aspetos: desenvolvimento, uso público, recursos educacionais, ecologia e paisagem. O projeto Anillo Verde encontra-se num estado intermédio de desenvolvimento quanto à sua dimensão e diversidade de objetivos e funções. A execução da obra encontra-se bastante avançada. Existem várias áreas consolidadas, mas ainda há um grande número de áreas degradadas pendentes de conversão. No futuro, o Anillo Verde vai ocupar uma área de quase 1.010 hectares. Os princípios ou critérios utilizados na conceção, desenvolvimento, gestão e manutenção das áreas de Anillo Verde foram formulados a fim de prosseguir os valores da eco-suficiência, poupando recursos, adaptação da paisagem à morfologia, funcionalidade para uma utilização pública, assim como muitas outras questões. Os parques do Anillo Verde foram concebidos com uma série de características: não têm iluminação artificial, a maioria dos trilhos são feitos com terra compacta, e têm caixotes do lixo, pontos de informação, parque de estacionamento e as fontes de água estão localizadas exclusivamente perto das entradas do parque, junto à cidade; foram utilizados para a construção do mobiliário e equipamento materiais eficientes e de fácil manutenção, e na plantação e sementeira foram cumpridos os critérios ecológicos. Além disso, as plantas utilizadas nos parques são de espécies nativas, com origem principalmente num viveiro perto do Anillo Verde e o prado usado é de crescimento lento e com pouca necessidade de água. Link / Contacto: http://www.vitoria-gasteiz.org/anilloWeb/en/html/index.shtml http://ec.europa.eu/environment/europeangreencapital/winningcities/2012-vitoria-gasteiz/index.html Cidade/País: Copenhague / Dinamarca Zona Verde/ Parque: Valbyparken & Faelledparken Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção Descrição: Faelledparken é um “jardim sensorial”, um lugar onde as crianças podem explorar e descobrir a natureza através de brincadeiras imaginativas. Valbyparken é um jardim natural de 20 mil metros quadrados, que oferece atividades infantis e uma educação estruturada junto da natureza. Os dois parques foram encomendados pelo Município de Copenhaga e desenhados por Helle Nebelong, que naquela época era o arquiteto paisagista da cidade. O projeto durou quatro anos. No projeto dos dois parques, Helle rejeitou a ideia de construir a tradicional área de parque infantil. A falta de bordas arredondadas e de cores primárias refletem a convicção de que não obstante a segurança infantil ser essencial, as crianças devem também ser desafiadas nas suas brincadeiras e encorajadas a responder a situações novas. O mais impressionante de Faelledparken Valbyparken é a ênfase nos materiais naturais com as suas imperfeições assumidas. As criações de Helle reconhecem que o mundo não é feito de medidas padrão ou tamanhos, ou de superfícies planas. Estes jardins oferecem às crianças a oportunidade de descobrir ambientes de jogos e o desafio de ter cuidado com seus movimentos. Os jardins refletem a crença de Helle de que os espaços de jogos para as crianças devem ser tão seguros quanto necessário. A construção de Valbyparken também envolveu a comunidade no decorrer do projeto: ocupação de desempregados no desenvolvimento de competências para um futuro emprego e a participação de estudantes da Faculdade de Arquitetura de Copenhaga. Link / Contacto: http://www.sansehaver.dk/asp/side/naturlegepladsen.html#engels 28 PARKATLANTIC Cidade/País: Oslo / Noruega Zona Verde/ Parque: The Aker River Environmental Park. Palynopolis Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: O parque envolvente ao rio Aker é um espaço que inclui áreas verdes de parques e florestas selvagens, áreas industriais antigas transformadas em novas áreas habitacionais. O parque do Rio Aker é de grande importância para Oslo, pois é uma área de lazer (para caminhada, ciclismo, corrida, natação, pesca, eventos culturais, piqueniques, etc.), tem uma zona de património industrial, um espaço de conservação da natureza e biodiversidade (quer na água, quer ao longo das margens) e um espaço para o desenvolvimento de novas empresas. O rio Aker é o rio principal de Oslo, com um comprimento de cerca de 10 km a partir do Lago Maridalen em Oslofjord até ao centro da cidade. Este rio foi por muito tempo o centro do Oslo moderno e industrial, que o utilizava para abastecimento de energia (moinhos, serrarias, indústria têxtil, etc.). Em 1970, estas indústrias entraram em declínio e toda a área foi revertida. Para além disso, a área teve problemas de poluição. Em meados dos anos 1980, foi lançado pelo Ministério do Ambiente um plano para o parque envolvente ao rio Aker, tendo sido aprovado pela Câmara Municipal de Oslo, em 1991. A regeneração deste espaço tem vindo a decorrer desde então, e, embora a estrutura principal do parque esteja concluída, os trabalhos e as obras têm continuidade. O Aker River Park é hoje o principal componente da estrutura de parques de Oslo e um bom exemplo para a parceria do Estado com o município, e de cooperação com os proprietários privados. O Estado, o município e a opinião pública favoreceram fortemente o projeto. Os muitos conflitos com proprietários privados foram resolvidos durante o processo. O parque é também um bom exemplo de transformação urbana e de governança com muitos efeitos positivos, nomeadamente a criação de uma área de lazer fortemente utilizada, a preservação de importante património cultural e a criação involuntária e contínua de novos pólos industriais no domínio das TIC, média, artes e cultura e no desenvolvimento contínuo de projetos de habitação muito atrativos. Palynopolis: Palynopolis é uma proposta de projeto que explora a forma como a biodiversidade pode atuar como um catalisador para o desenvolvimento urbano e pode gerar idéias para lidar com a diversidade social. O estudo analisa o ambiente do rio Aker como infraestrutura urbana para a produção alimentar urbana, assim como um apiário no Parque Vaterland. Link / Contacto: National Association of Norwegian Architects. http://www.arkitektur.no/ Eriksen Skajaa Architects Cidade/Pais: Stockholm / Suécia Zona Verde/ Parque: The Aker River Environmental Park. Palynopolis Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades X Manutenção Descrição: A capital sueca desenvolveu o primeiro sistema de parques modernos na Europa. Depois de 1918, o país mudou-se decisivamente de uma economia agrícola para uma base industrial e rapidamente se começou a urbanizar. A II Guerra Mundial prejudicou a arte de projetar jardins e parques na maior parte da Europa, mas na Suécia, esta arte sobreviveu e desenvolveu-se. As equipas foram formadas, os planos foram desenvolvidos e foram iniciados novos projetos. Holger Blom, em 1938, assumiu o Departamento de Parques de Estocolmo. Os projetos de Blom para os parques de Norr Malastrand e Fredhellsparken ficaram famosos fora da Suécia. Ele trouxe uma nova cultura de parques com materiais naturais e design moderno, baseado na ideia de um “sistema de parques” interligados, vinda da América, e a sua utilização noutras cidades do norte da Europa, como Copenhaga, Londres, Frankfurt e Stuttgart. Em 2010, Estocolmo foi a primeira Capital Verde da União Europeia. O parque “Royal National Park City”, o maior oásis verde da capital e o primeiro parque urbano nacional do mundo, é um pulmão verde formando um arco de mais de seis quilómetros de comprimento, estendendo-se ao redor e através da cidade. O parque tem uma vida vegetal e animal, com mais de 800 plantas com flores diferentes, mais de 1.200 espécies de besouros e cerca de 100 espécies de aves que nidificam. Há também alguns dos PARKATLANTIC 29 mais famosos museus do concelho, da Universidade de Estocolmo e uma dúzia de outras instituições de ensino e investigação, um parque de diversões, instalações desportivas e muitas residências em redor do Parque. Um bom exemplo do desenvolvimento de áreas verdes urbanas existentes é Djurgården, uma ilha verde, que é principalmente floresta e parque, fundada em 1995, que pertence ao Parque National City. Existe uma grande preocupação no planeamento social, económico, ecológico e sustentável. Quase 80% das terras para o parque são geridas pela Royal Djurgården Administration. Além da manutenção das terras, os municípios também são responsáveis pelo parque, no que respeita ao planeamento físico. Foram definidos regulamentos específicos de ocupação e edificação para a conceção do parque. Para coordenar a gestão e desenvolvimento do parque, há um comité consultivo, representando as autoridades públicas ao nível nacional e local e organizações sem fins lucrativos para para a ocupação do parque. Link / Contacto: http://www.nationalstadsparken.se http://www.djurgarden.nu Cidade/País: Leipzig / Alemanha Zona Verde/ Parque: Lene-Voigt-Park Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: Lene-Voigt-Park, que está integrado no projeto “Eilenburger Bahnhof” estende-se por uma extensão de 2 km do centro da cidade para a periferia Este de Leipzig. O projeto foi pensado para ser desenvolvido como um cinturão verde na parte oriental densamente povoada da cidade, que é caracterizada por áreas residenciais de estilo Gründerzeit com um défice de espaços verdes públicos. O espaço era ocupado por ferrovias até 1970, e a construção do parque foi concluída em 2004. As questões-chave deste projeto foram a melhoria dos aspetos sociais e ambientais, assim como a melhoria da qualidade de vida nas zonas residenciais adjacentes. Uma série de espaços verdes foi criada, incluindo os prados, parques infantis e campos desportivos para grupos de todas as idades, e que hoje já são muito utilizados. Este projeto procura uma grande qualidade estética, as obras de arte (uma conduta de aquecimento antiga, materiais reciclados, elementos da zona do antigo caminho-de-ferro, como uma antiga oficina ou os seus muros) foram integradas no conceito. Os eixos visuais que ligam ao centro da cidade permaneceram livres. Foram selecionadas plantas nativas especialmente apropriadas a este habitat, e por isso, plantadas plantas herbáceas e arbustos que crescem livremente sem necessidade de manutenção. Na antiga oficina está previsto um espaço para eventos sócio-culturais e espaços gastronómicos e de diversão. O projeto do parque Lene Voigt foi financiado por fundos do Estado alemão (um terço), pelo Estado Federal da Saxônia (um terço), utilizando subsídios. O conjunto “Ostraum Projekt”, em que o projeto do parque Lene Voigt Park foi integrado, projetado e desenvolvido por Büro G. Kiefer, foi apoiado pela União Europeia, através do financiamento do programa LIFE. O projeto foi reconhecido com o Prémio Europeu de Espaço Público Urbano, apresentado pelo Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona, em 2002. O júri apreciou a transformação por etapas de uma zona industrial degradadas, transformada em espaço público urbano de qualidade, envolvendo a participação dos moradores. Os moradores foram incluídos no processo através de oficinas e palestras públicas. Foram organizados um seminário internacional de planeamento e um concurso de arquitectura paisagista, e cientistas e planeadores internacionais contribuíram para o projeto. O financiamento disponível foi atribuído de modo que as pessoas pudessem assumir a responsabilidade por uma parte do parque. Link / Contacto: http://www.leipzig.de/int/en/stadt_leipzig/stadtentw/ planwerk/potenzial/07926.shtml 30 PARKATLANTIC Cidade/País: Brême / Alemanha Zona Verde/ Parque: Bürgerpark Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: O Bürgerpark Bremen, como muitos outros “jardins do povo” da Alemanha, nasceu de uma necessidade urbana para proporcionar à população um crescimento tranquilo e acolhedor. O Bürgerpark oferece aos visitantes uma mais valia em termos de prazer. Este não é apenas um lugar convidativo para relaxar e desfrutar a natureza local, também é um lugar que oferece diversas atividades para crianças e adultos, relvados para relaxar e brincar, áreas de lazer e atividades, zoológico, pista de jogging, concertos e teatro, círculo de pintores, oficinas para treinar e desenvolver as técnicas de pintura, natureza e aventura, trilhos compostos por 15 pontos com informações sobre plantas, animais, seus habitats e intercâmbios ecológicos. Contudo, o que torna único o Bürgerpark é o compromisso dos moradores de Bremen, que têm o cuidado de manter a sua dinâmica através das iniciativas pessoais e donativos para 145 anos. Quase 2/3 dos custos do ano são assegurados por: doações (taxas de adesão e de doações particulares), a tômbola de Bürgerpark, donativos no Ano Novo, alugueres de verão, associações de futebol, fundos de lotaria e fundações. Bürgerpark é uma empresa privada responsável pela gestão e manutenção de Bürgerpark e do seu financiamento. Por uma contribuição mínima de 15 euros por ano, qualquer pessoas pode tornar-se um membro, mas pode também decidir outra contribuição e aumentá-la se quiser, dependendo dos recursos financeiros. Link / Contact: http://www.buergerpark.de/en Cidade/País: Nantes / França Zona Verde/ Parque: Gestion des zones vertes de Nantes Boa prática: Gestão X Design / Criação Atividades X Manutenção X Descrição: Nantes, eleita Capital Verde da Europa 2013, tem 3.366 hectares de espaço verde, e um rácio de 57 m2 de área verde per capita, ou seja, 6% da área da cidade. O orçamento dos espaços verdes da cidade de Nantes é importante; em 2010, atingiu 4,2 milhões em investimentos (ou seja, 3,89% do orçamento total). Os investimentos realizados por agentes públicos em projetos urbanos atingiram 9,45%. A estrutura do espaço verde é sistematicamente planeada e apoiada pelos seus atores, que são também responsáveis por outros serviços públicos nos numerosos eco-bairros da cidade. Destacam-se, na “Ilha de Nantes” a construção do Parc des Chantiers, o Jardin des Fonderies, o Cinturão Verde e os seus jardins no quarteirão da família Bottiere Chenaie, o Parc de Procé, a rua Dervallières e o novo plano de ação de uma área desprovida do Parc Malakoff. A cidade foi pioneira na utilização de proteção biológica integrada no espaço verde ao ar livre: desde 2000 que a cidade usa insetos benéficos contra as pragas. Nantes participou da implementação da rede “Planta e Cidade” para descobrir e melhorar as práticas. É membro fundador da rede de autoridades locais para estabelecer uma marca para a gestão ecológica do espaço verde. A aceitação da natureza por parte dos habitantes da cidade permitiu a implementação do grande projeto de biodiversidade urbana. Este projeto envolve os habitantes numa jardinagem que respeita o meio ambiente de várias maneiras. Uma grelha de interpretação está disponível no site da internet pelo CPEI Ecôpole (a rede de associações financiadas pela Métropole de Nantes ) e o apoio da Câmara Municipal de Nantes permite a realização de testes, a prática e a participação numa rede de intercâmbio. Eventos para o grande público, tais como a colocação de uma estufa na Place Royale, informam as pessoas sobre a Semana do Desenvolvimento Sustentável 2010. No quotidiano, as iniciativas dos cidadãos permitem a construção de jardins em torno das árvores e junto aos muros, e demonstram o compromisso dos cidadãos com o seu ambiente. Apoiar essas ações por parte das autoridades locais incentiva a sobrevivência sustentável e ajuda a aceitação de uma jardinagem sem pesticidas. Link / Contacto: http://ec.europa.eu/environment/europeangreencapital/winningcities/ 2013-nantes/nantes-application/index.html http://www.ecopole.com PARKATLANTIC 31 Cidade/País: Rotterdam / Holanda Zona Verde/ Parque: The Heerlijkheid Hoogvliet Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção Descrição: O Heerlijkheid Hoogvliet foi criado como parte de um programa chamado WIMBY! ou “Bem-vindo ao meu quintal!”, uma experiência de seis anos numa reestruturação urbana liderada por Crimson Architectural Historians. O nome desafia a cultura do planeamento eficaz NIMBY (Não és benvindo ao meu quintal). WIMBY! foi lançado em 2001 como uma experiência que estabelece uma alternativa à demolição e renovação/ reconstrução. Este projeto funciona em conjunto com um programa mais tradicional que procura diminuir o efeito de um período que levou à reconstrução de 30% das casas existentes em Hoogvliet. O objetivo era mudar a percepção de uma cidade parada e pouco acolhedora para um espaço urbano dinâmico, onde as pessoas querem viver. De uma série de projetos que surgiram, o Heerlijkheid foi um dos mais realizáveis. Heerlijkheid é um parque público de lazer, localizado a norte de Hoogvliet, uma cidade holandesa satélite de Roterdão. Fundada sobre as refinarias de petróleo Pernis, o projeto do parque enquadra-se no seu contexto industrial. As instalações comunitárias têm sido desenvolvidas com a população local e construídas tendo em conta o caráter identitário da cidade. WIMBY procurou envolver os moradores locais numa abordagem abrangente, identificando a singularidade de Hoogvliet e reconstruí-lo, de modo a revitalizar a cidade. Heerlijkheid tinha falta de um espaço cívico onde as diferentes comunidades de Hoogvliet, incluindo todos os imigrantes das antigas colónias holandesas, se pudessem reunir para organizar eventos e atividades. Esta filosofia contaria a estratégia mais tradicional de demolição / reconstrução das instituições oficiais. A prática da arquitetura FAT foi desenvolvida numa linguagem arquitetónica única para o parque, inspirada por Hoogvliet. Esta equipa trabalhou em estreita colaboração com grupos locais, integrando a WIMBY nos exercícios de levantamento para projetar as áreas em torno de necessidades específicas dos moradores. Link / Contacts: http://www.crimsonweb.org/ - http://fashionarchitecturetaste.com/ Cidade/País: Chicago / USA Zona Verde/ Parque: Forêt Urbaine de Chicago Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades Manutenção Descrição: A cidade de Chicago explora um potencial de árvores para reduzir o impacto das ondas de calor, através do desenvolvimento e implementação de um plano de gestão estratégica para a sua “floresta urbana”. No início de 1990, a cidade de Chicago encomendou um estudo para analisar os efeitos das árvores no meio ambiente da cidade. Publicado em 1994, o relatório do Projeto Climático da Floresta Urbana de Chicago (CUFCP) constatou que 4,1 milhões de árvores na cidade trouxeram uma variedade de benefícios quantificáveis, com uma despoluição estimada num valor de um milhão de dólares (valor de 1994), o armazenamento de 855 mil toneladas de carvão, reduzindo a superfície de escoamento de águas pluviais e reduzindo a necessidade de ar condicionado, por filtrar até 90 por cento a energia solar. Tendo em conta esses resultados, as autoridades da cidade decidiram adotar uma abordagem estratégica para a gestão de árvores e a maximização do papel funcional que estas podem desempenhar na moderação do ambiente. Uma análise profunda da cobertura das árvores existentes mostrou que as áreas com menos densidade sofreram mais durante as ondas de calor. Isto levou a que as autoridades da cidade desenvolvessem um sistema de gestão de árvores, baseado em evidências, gerindo a floresta urbana como uma parte vital da estrutura de Chicago. Em vez de considerar árvores individuais e apenas em termos da sua aparência, o novo sistema considera as árvores como parte do sistema de toda a cidade, que pode fornecer uma ampla gama de benefícios ambientais funcionais e de baixo custo. O projeto foi liderado pelo Ministério do Planeamento e Desenvolvimento da cidade de Chicago. O mapeamento e análise da floresta urbana de Chicago foram realizados intensivamente, contando com muitos conselhos municipais e organizações locais para compartilhar dados e recursos. Duas organizações foram fortemente envolvidas neste projeto que administra os parques da cidade e de Openlands, uma organização sem fins lucrativos que trabalha para preservar o espaço público aberto na região nordeste de Illinois. Link / Contacts: http://www.chicagotrees.net/ 32 PARKATLANTIC Cidade/País: Portland / USA Zona Verde/ Parque: Green Streets Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades Manutenção Descrição: Cidade norte-americana de Portland tem uma média de 98 cm3 de precipitação por ano. Com essa chuva, as autoridades da cidade estão naturalmente ansiosas para gerir águas pluviais e proteger os seus recursos de água, como o rio Willamette. Uma das iniciativas pioneiras é o projeto Ruas Verde, que foi concluído em 2005, ao longo da 12th Avenue. Era um projeto de curto prazo, que levou seis meses entre a criação e a sua conclusão, iniciado pelo arquiteto Kevin Robert Perry dos Serviços Ambientais da cidade de Portland. O projeto da Rua Verde da 12th Avenue converteu uma zona negligenciada num espaço de quatro jardins especialmente concebidos para recolher e gerir águas pluviais. Os jardineiros desviam as águas pluviais de modo a não drenarem diretamente para o rio Willamette. Quando chove, a água flui ao longo da calçada até ao primeiro jardim. Em seguida, dentro do jardim é encaminhada para um coletor de 30 cm de largura. A água pode permanecer no jardim até uma altura de 15 cm. No jardim é colocado um sistema de infiltração da água no solo a uma taxa de 10cm3/hora, de modo a integrar o lençol de água e ignorar o sistema de drenagem tradicional. Se a chuva é particularmente intensa, o jardim pode reter a água até transbordar. Quando isso acontece, o excesso de água sai de um dos lados do jardim, flui ao longo da calçada até entrar no jardim seguinte, onde o mesmo procedimento é repetido. Dependendo da intensidade do escoamento da tempestade, continua a descer de um jardim para outro até que os quatro jardins estejam cheios. O excesso de água é encaminhado para o sistema de águas pluviais apenas se os quatro jardins atingirem a sua capacidade máxima. O funcionamento deste sistema de jardins diminui a quantidade de água que entra no sistema de águas pluviais tradicional, minimizando o risco de inundações. Além disso, estes jardins têm função estética, pois foram decorados com belos arbustos e árvores que fornecem sombra, frescura e cores na rua. No início do processo de conceção, foi verificado se era possível montar o sistema. Foram transformadas ruas em espaços pedonais e para ciclistas e melhorada a visibilidade nos cruzamentos. Junto aos jardins com o sistema pluvial instalado, foram colocados pequenos sinais explicando o funcionamento desta gestão sustentável de águas pluviais. Link / Contacts: http://www.portlandonline.com/BES/index.cfm?c=44407 Cidade/País: New York / USA Zona Verde/ Parque: ARTFarm Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: Inspirado pelo mercado dos produtores locais e do Museu do Bronx, a ARTFarm é uma instalação de arte e um jardim comunitário feito por jardineiros em materiais reciclados, localizada entre a rua 180 e a rua 165, entre Gran Concourse e Sheridan, no Bronx, em Nova York. ARTFarm trabalhou nas escadas da Rue Étape, que estavam em ruínas. O lugar tinha vários níveis, permitindo aos participantes transformar o espaço num espaço interativo urbano para a comunidade local. O projeto incluiu muitos e diversos jardins em tamanhos, formas e cores, e com materiais preenchidos com plantas perenes da última temporada. Dois tipos de jardins retangulares foram criados, feitos de portas de armário e cilindros, feitos com tubos de cartão impermeáveis originalmente utilizados no transporte de tapetes. O projeto foi concebido e dirigido pelo Estúdio de Arquitetura para a Humanidade de Nova York, em parceria com o Bronx Museum of the Arts e do Departamento de Transporte da Cidade de Nova York. O projeto faz parte do Programa de Arte Urbana DOT e foi designado vencedor de um concurso de arte organizado pelo Ministério. Como parte da iniciativa do Ministério de Transporte da Cidade de Nova York (DOT) “Ruas de classe mundial”, a agência lançou o seu Programa de Arte Urbana, um programa dedicado ao público que trabalha com orga- PARKATLANTIC 33 nizações comunitárias para instalar murais, esculturas e outras formas de arte em praças e largos, triângulos, calçadas e cercas. AFHny STUDIO tentou envolver a comunidade local na criação deste espaço comunitário. Com a ajuda do Museu do Bronx, envolveram as famílias e as suas crianças em atividades de pintura nos jardins. Promovem este espaço, propondo às famílias residentes que adotem e cuidem de um jardim. AFHny STUDIO, fundada e dirigida por voluntários da Arquitetura para a Humanidade de Nova York, é um grupo de profissionais de design que incentivam a responsabilidade social voluntária através de projeto de desenho, meio ambiente, educação pública e ação comunitária. Link / Contacts: http://newyork.architectureforhumanity.org/projects/artfarm Cidade/País: New York / USA Zona Verde/ Parque: High Line Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: High Line é um parque público, propriedade da cidade de Nova York e que depende da jurisdição do Ministério dos Parques e Espaços de Lazer da Cidade de Nova Iorque. Quando todas as áreas estão utilizadas, o High Line é aumentado em meia milha, através de três bairros. Originalmente, o High Line foi construído na década de 1930 para elevar o tráfego ferroviário de mercadorias e retirá-las das ruas perigosas de Manhattan. O parque usufrui de uma paisagem integrada, projetada pelos arquitetos James Comer Field Operations, que em conjunto com os arquitetos Diller Scofidio + Renfro, combinaram percursos sinuosos em cimento entre plantações naturalistas. O parque foi projetado com bancos fixos e móveis, iluminação e características especiais. O acesso de nível à rua é localizado em cada dois a três blocos. Alguns pontos de acesso incluem elevadores, e outros têm escadas. Os” Amigos” da construção do High Line foram os parceiros privados e sem fins lucrativos do Ministério dos Parques e Espaços de Lazer da Cidade de Nova Iorque. Amigos do High Line trabalham com a cidade para garantir que o High Line é um grande espaço público ideal para todos os nova-iorquinos e visitantes, para além de supervisionarem a manutenção, a exploração e o programa público do High Line, os Amigos do High Line atuam para aumentar os fundos privados necessários para ajudar a completar a construção do High Line e para a criação de um fundo de dotação para as operações futuras. Eles conseguem mais de 70 por cento do orçamento operacional anual do High Line e são responsáveis pelo programa de entretenimento do parque através de contrato com o Ministério dos Parques e Espaços de Lazer da Cidade de Nova Iorque. Plantações O desenho da plantação do High Line foi inspirado na paisagem selvagem, auto-suficiente, que cresceu nos trilhos ferroviários abandonados durante 25 anos. As espécies de plantas perenes, gramíneas, arbustos e árvores foram escolhidas pela sua resistência, durabilidade e diferentes texturas e cores, com ênfase para as espécies nativas. Várias das espécies que cresceram inicialmente nos trilhos do High Line foram incorporadas na paisagem do parque. Link / Contact: http://www.thehighline.org 34 PARKATLANTIC Cidade/País: Vancouver / Canada Zona Verde/ Parque: Oppenheimer Park Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção Descrição: O Oppenheimer Park está localizado no centro de Downtown Eastside. Foi oficialmente inaugurado em 1898, e tem uma história rica e de importância cultural para a comunidade. Este importante parque a nível social é muito utilizado por moradores e visitantes e recebe inúmeros eventos e festivais. Nos anos anteriores, as instalações do Parque Oppenheimer caíram em desuso, o que contribuiu para desafios sociais no parque e no bairro. O desafio para a remodelação do parque era criar um lugar que refletisse as necessidades verificadas na sua história, a sua importância social e de lazer para a comunidade abrangida. O projeto foi desenvolvido por Space2place, uma empresa de arquitetura paisagista especializada na concepção de espaços públicos, naturais e parques infantis. Para Oppenheimer Park, os arquitetos apostaram numa abordagem de projeto que envolve a colaboração de oficinas locais como principais criadores de ideias e conceitos para o projeto do parque. Durante duas reuniões públicas e uma jornada aberta, todos aqueles que estavam no parque foram incentivados a partilhar as suas ideias, pensamentos e considerações para ajudar a uma conceção clara do parque. O parque infantil está localizado num bosque de cerejeiras, que define claramente o espaço e dá sombra no verão. O projeto procura gerar oportunidades para brincadeiras criativas, evitando os temas óbvios, o que permite as crianças criar o seu próprio espaço. O projeto inclui uma bomba de água, sistema de barragem e canal de água que atravessa todo o parque infantil. Ele também inclui um baloiço duplo, pontos de escalada e uma estrutura de escalada designada por “wyldwood”. O parque infantil tem acessibilidade para todas as crianças. O parque tem uma nova casa (arquitetos MGB), espaços reorganizados, um campo, levantou um novo parque infantil e uma infra-estrutura para festivais. Link /Contacts: http://vancouver.ca/parks/info/planning/oppenheimer/index.htm http://www.space2place.com/ Cidade/País: Lima / Perú Zona Verde/ Parque: Ghost Train Park Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção Descrição: O projeto Ghost Train Park foi projetado nas ruínas de um projeto abandonado de uma linha ferroviára. Na reutilização das vias eléctricas abandonadas, os membros da comunidade e artistas locais foram convidados a participar na criação de um novo lugar, um espaço público para eles. Localizado no centro urbano de Lima, o parque foi construído em torno de colunas de betão antigas, agora pintadas e revestidas com materiais reciclados para criar brinquedos e materiais de jogos. Pneus de carro, baloiços, escalada e uma linha de estruturas dossel proporcionam horas de entretenimento para os residentes e crianças visitantes. As instalações estão abertas gratuitamente ao público. O projeto foi desenvolvido por Basurama, um grupo espanhol que decidiu transformar lixo em tesouros, especialmente nas áreas urbanas. Basurama trabalha sobre o tema dos resíduos há mais de dez anos, criando espaços e instalações onde utilizam o que nós consideramos lixo. Este grupo formou-se em 2002 na Escola de Arquitetura de Madrid e trabalha na Europa, EUA e América do Sul. Tal como a maioria dos seus projetos, no Ghost Train Park, o grupo utiliza materiais reciclados e resíduos que são utilizados para destacar o potencial de um lugar ignorado, revivendo um espaço e criando “espaço para as pessoas.” Link /Contacts: www.basurama.org [email protected] PARKATLANTIC 35 Cidade/País: Victoria / Austrália Zona Verde/ Parque: CERES Community Environmental Park Boa prática: Gestão X Design / Criação Atividades X Manutenção X Descrição: O parque CERES ou Centro de Educação e Pesquisa em Estratégias Ambientais, é um espaço em ambiente urbano, com 10 hectares, premiado, que teve como seu objetivo o iniciar e apoiar a sustentabilidade ambiental e a equidade social com ênfase na riqueza cultural e participação da comunidade. Em 1981, um grupo de pessoas dedicadas à consciência social, ao envolvimento da comunidade e às questões ambientais obtiveram um contrato de arrendamento de um terreno de 4 hectares em terras abandonadas de Brunswick East. Iniciou-se o tratamento da paisagem do local e o parque foi inaugurado em 1982. Desde então, este espaço já recebeu inúmeros projetos de investigação e exposições. Este parque de 4 hectares inclui atividades e instalações, tais como animais do celeiro, hortas comunitárias, mercado de alimentos orgânicos e mercado de artesanato reciclado / artesanal às quartas-feiras e sábados de manhã, formação em culinária, caminhadas educativas, um Origin Energy Park, exposições multiculturais, aluguer de instalações, um grupo de Utilizadores de Bicicletas de East Brunswick (grupo de voluntários que reciclam e reparam bicicletas para a comunidade), um viveiro especializado em permacultura, arbustos nativos de frutos, a “ Eco-Casa” (casa-modelo com opções de estilo de vida sustentável), manifestações, e já recebeu centenas de milhares de visitantes. CERES é parcialmente financiado pelos seus próprios programas, cafés e eventos, assim como recebe algum financiamento com origem no governo e em patrocinadores privados. O parque é de entrada gratuita ao público e está disponível um programa de voluntariado. Link / Contacts: http://www.ceres.org.au [email protected] Cidade/País: Katayamazu Onsen / Japão Zona Verde/ Parque: Suna-wase Park Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção X Descrição: Kalayamazu, uma cidade à beira-mar no Japão, foi revitalizada como uma peça inovadora de espaço público. O parque foi projetado pelo Professor Yu Nakai (Universidade de Tóquio). A fim de restaurar uma economia baseada no turismo, foi criado o Suna-wase Park, um espaço aberto no centro da cidade com uma nova forma de ambiente ao ar livre. O projeto procura promover dois tipos de interações: a primeira entre as pessoas e o meio ambiente, particularmente a água que tinha dado a Katayamazu a sua identidade histórica e, em seguida, entre os visitantes e os moradores de todas as idades. Para criar a primeira relação entre as pessoas e o meio ambiente, foram construídas duas lagoas utilizando e purificando a água de Shibayama-gata. Novas espécies foram introduzidas nas lagoas para manter a biodiversidade e as crianças foram incentivadas a cuidar delas. Para criar a segunda relação entre os visitantes e os residentes, foi construído um pedilúvio público externo. Professores da Universidade de Tóquio participaram em discussões de grupo com a comunidade local. Eles estimularam discussões profundas sobre a questão central da água, que parecia tocar a consciência coletiva da comunidade. A partir deste tema a ideia foi de criar lagoas, purificar a água da lagoa e da construção de um pedilúvio público para funcionar como um lugar de encontro entre os visitantes e os moradores. Antes da construção do parque, não era óbvio para o visitante que visitava pela primeira vez Katayamazu Onsen que existia um importante recurso natural, a Lagoa Shibayamagata. Em vez de construir um espaço aberto em volta da lagoa, o que seria muito longe do centro de atividade urbana atual, o novo parque cria um novo recurso de espaço público trazendo-o para o centro da cidade. Ele traz a lagoa ao coração de Katayamazu-Onsen, e ao fazê-lo, promove o conceito de água no lugar mais público na cidade. Nesta época de forte crescimento do Japão, poucas pessoas tinham consciência do valor dos recursos locais naturais. Ambientes poluídos afastaram a competitividade económica das maiores cidades e aldeias. Neste sentido, Shibayama-gata e Katayamazu-Onsen podem ser exemplos do principio de uma mudança, pelo menos em parte, na beleza natural do habitat rural. Link / Contacts: 36 PARKATLANTIC Cidade/País: Ville de Kakamigahara / Japão Zona Verde/ Parque: Manabi-no-Mori park Boa prática: Gestão X Design / Criação X Atividades Manutenção X Descrição: Cidade de Kakamigahara tem desenvolvido uma série de espaços verdes atraentes, mostrando os benefícios de uma participação significativa da comunidade. Manabi-no-Mori foi concebido como um espaço onde as pessoas podem desfrutar de um ambiente verde e natural que contribui para a saúde física e mental dos cidadãos. O projeto recebeu o prémio de “Cidade Verde” do Primeiro-Ministro (Japão) em 2005. O parque foi executado não só para funcionar como parque central, mas para ser integrado numa rede de espaços verdes. O plano “Corredor Verde de Kakamigahara” engloba três corredores verdes e sete locais centrais. O plano do Corredor e o desenho atual do parque Manabi-no-Mori foram desenvolvidos na sequência de discussões entre os moradores locais e os profissionais da paisagem de Tóquio. O Professor Mikiko Ishikawa (arquiteto paisagista), os estudantes e o Presidente da Câmara têm contribuído para o projeto ao despertar a consciência dos cidadãos sobre as questões ambientais. O Professor Ishikawa sugeriu fazer três inquéritos aos cidadãos. Em seguida, o Plano de Corredor Verde foi desenvolvido como um compromisso estratégico para alcançar o manifesto do prefeito (criar um Parque da Cidade). Neste estudo foram projectados três corredores (corredor urbano, corredor do rio e corredor de floresta) para se ligar sete pontos-chave da cidade. O parque, inaugurado em 2005, é ao lado de uma estação ferroviária local, que serve a Câmara Municipal e outras instalações públicas, por isso é de fácil acesso. A primeira fase do projeto de Manibi-no-Mori cobre uma área de 40 hectares. O primeiro passo foi renovar o antigo edifício existente com um novo centro de saúde e bem-estar, bem como a criação de uma série de particularidades na paisagem em volta do edifício, como um lago biológico e um prado. Além de um planeamento e projeto da paisagem altamente qualificados, o forte envolvimento da comunidade na manutenção diária do parque é excelente. A autarquia lançou o programa Guardiões do Parque, um programa de apoio voluntário, que convida os moradores a participar na plantação e na manutenção diária, registando-se para tal, como guardas. Ao registarem-se, é-lhes atribuído um trabalho com materiais fornecidos pela autarquia. Atualmente 1.750 moradores estão inscritos como guardas. Este impressionante nível de voluntariado é raro no Japão. Link /Contacts: http://www.city.kakamigahara.lg.jp/international/english/index.html PARKATLANTIC 37 Cidade/País: Seul / Coreia do Sul Zona Verde/ Parque: Seonyudo Park Boa prática: Gestão Design / Criação X Atividades X Manutenção Descrição: O parque de Seonyudo é um parque ecológico premiado, criado pela conversão de uma velha estação de tratamento de água. Este primeiro parque ecológico urbano da Coreia do Sul está localizado junto ao rio Han, que atravessa a capital da Coreia do Sul, Seul. O parque melhorou a habitabilidade de Seul, fornecendo um espaço público responsável pelo ambiente, agradável e educativo. O tratamento de purificação de água de Seonyudo funcionou entre 1978 e 1998. Em 1999, o Ministério Metropolitano de Seul decidiu converter a ilha num parque urbano, como parte da iniciativa do New Seoul. O objetivo era criar mais parques e espaços de lazer, e proporcionar aos cidadãos de Seul mais programas culturais. O Rio Han foi identificado como a primeira oportunidade. Propostas para o parque assentaram no recente património industrial da ilha. A estação de tratamento de água existente foi reutilizada para apoiar e orientar a conceção e planeamento ambiental. O Governo Metropolitano de Seul organizou um concurso de design e paisagem internacional tendo sido a empresa Seoahn Total Landscape a vencedora. O espaço abrange mais de 100.000 metros quadrados, inclui como referência na sua conceção, a infra-estrutura da estação de tratamento de águas residuais existente. É composto de quatro zonas ecológicas (de purificação de água, um jardim colunas verdes, um jardim botânico e um jardim de transição) e sete instalações-chave. As quatro áreas estão ligadas a outras instalações públicas através de um labirinto de trilhos, passeios e passeios elevados ao longo de um oleoduto e condutas de água. Passeios elevados levam os visitantes a um percurso informativo e agradável através do parque e do museu dedicado ao rio Han, um café ribeirinho, uma galeria, uma estufa e um anfiteatro de 200 lugares. A Gestão do Parque organiza eventos culturais e sazonais e o Seonyudo é uma opção popular para excursões escolares. Link / Contacts: http://english.visitkorea.or.kr/enu/SI/SI_EN_3_1_1_1.jsp?cid=264614 38 PARKATLANTIC 3.4. Recomendações gerais de acordo com a avaliação comparativa Economia Deverá ser promovida a recolha ativa de outros fundos para além dos municipais, tanto para o desenvolvimento como para a gestão dos espaços verdes. Neste sentido, são usadas várias soluções em diferentes países: • Para a captação de fundos privados: Promoção de parcerias público-privadas, em gestão conjunta com as associações locais, ou ligadas a promotores imobiliários. • Em particular, recomenda-se o estabelecimento, na medida do possível, e a médio prazo, de “ Áreas de fatores biótopos “, do modo como são conhecidos e aplicados, por exemplo, em Berlim e Malmö, promovendo a inclusão de espaços verdes em todos os novos projetos de construção. • Procura ativa de patrocínios privados para atividades/projetos concretos (de reabilitação, educação, cultura, etc…). • Apresentação de projetos para diversos fundos nacionais (públicos, de grandes fundações, lotarias, etc.) e comunitários (programas europeus, FEDER, FSE, etc.) a fim de obter doadores complementares e multilaterais. • Ter em atenção: fundos comunitários em matérias ambientais são limitados e muito restritos (por exemplo, para um projeto de vida selvagem / Biodiversidade, espaços verdes devem fazer parte da rede Natura 2000, ou das diretivas Aves e Habitats). Neste sentido, uma recomendação para os parceiros será a de concentrar os seus esforços para outros programas comunitários com conteúdos transversais, em que o ambiente e espaços verdes poderiam fornecer conteúdos diferentes, tais como o financiamento de ações e programas de formação contínua (Programa Lifelong Learning) ou, especialmente, do 7 º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento. • Promover uma boa classificação dos Espaços Ver- des em função do seu tamanho / estrutura / localização / uso / etc…, para facilitar o planeamento da sua manutenção (por exemplo, corte) e, assim, reduzir custos. • Promover áreas de “plantação sustentável” para reduzir custos de manutenção e de rega. Social • Embora respeitando diferentes legislações nacionais, os parceiros poderiam estabelecer e acordar objetivos comuns e homogéneos em matéria de acessibilidade universal (para pessoas incapacitadas ou de idade avançada), e criar um manual comum “atlântico” de equipamentos urbanos / acessibilidade. • De acordo com as experiências observadas em Zurique e nos países escandinavos, recomendamos a participação de crianças e adolescentes no desenho e criação de parques e espaços de jogo, não só para promover espaços de acordo com as suas necessidades, mas também para transmitir determinados valores (ambientais, trabalho em equipa, etc.) e para aumentar a sua sensibilidade e criatividade. • Promover contratos de trabalho a tempo parcial para facilitar a inclusão das mulheres em ocupações relacionadas com a manutenção de espaços verdes, bem como postos de trabalho e programas de integração para os grupos em risco de exclusão social. • Os Espaços verdes são agora considerados a nível internacional como “espaços abertos” ou pontos de encontro. Por isso, é importante promover esses encontros e continuar a garantir um mínimo de conforto, atividades e serviços para todas as gerações (parques de jogos para os adolescentes e os idosos, hortas comunitárias, organizando visitas guiadas educacionais, promoção de atividades culturais nos parques, etc.). • Todas as cidades enfrentam os mesmos problemas e conflitos no que se refere à aceitação de animais de estimação nos parques (um confronto entre os utilizadores a favor e aqueles que são contra). A fixação de regras rígidas, mas que respeitem as liberdades individuais tem funcionado bem (por exemplo, a criação de espaços para soltar os animais de estimação, sempre sob vigilância e a proibição do acesso a outras áreas de lazer ou espaços específicos, como parques infantis, piquenique ou relvados). PARKATLANTIC 39 Ambiente O benchmarking em matéria de gestão da água e da biodiversidade faz referências demasiado amplas para as incluir aqui. Governança • Relativamente ao trabalho de cooperação com a comunidade, os utilizadores, as associações locais, etc., este pode ser considerado uma recomendação transversal (económica, social, ambiental e de governança), no sentido de que os seus resultados possam salvar alguns serviços (por exemplo, manutenção), melhorar a imagem dos espaços verdes e aumentar a consciência e o conhecimento ambientais dos cidadãos. • Da mesma forma, é preciso promover a cooperação institucional, a fim de promover a organização de atividades de terceiros nos espaços verdes (cultural, educacional, etc) … • Deve promover uma maior utilização das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação nos serviços para os cidadãos e na gestão de espaços verdes em geral: o acesso à Internet nos parques; criação de Sistemas de Informação Geográfica e cartografias interativas e fáceis de consultar ou encontrar na Internet; utilização das redes de governo eletrónico (eGovernment) para facilitar a interação com os cidadãos (informação, consultas, pesquisas, oportunidades para apresentar reclamações ou sugestões, etc.). • Comunicação e educação ambiental devem estar na ordem do dia. Neste sentido, cada cidade deve ter recursos humanos estáveis e suficientes (meios de comunicação) e económicos (orçamentos anuais mínimos fixos) para garantir uma estratégia e atividade contínua nestas áreas. • Da mesma forma, cada cidade deve ter instalações de formação adaptadas às suas necessidades e exigências do seu pessoal (planeamento e orçamento), para facilitar a transmissão de conhecimentos, a aquisição de novas técnicas, ou a motivação das equipas. • Deve-se promover a criação de novos espaços verdes para além dos modelos clássicos e, às vezes difíceis de criar por falta de disponibilidade de espaço (parques, jardins, etc.), telhados verdes, pequenos jardins urbanos, sistemas de recuperação de águas pluviais, etc. • Realizar inquéritos de satisfação anuais ou bianuais. Ferramentas de proteção • Cada cidade deve promover, de acordo com as suas possibilidades, a adoção de normas de proteção ou de gestão ambiental, no entanto poderá ser adotado um conjunto de normas comuns entre os parceiros do projeto, através, por exemplo, da assinatura de uma “Carta do Atlântico e Gestão de Espaços Verdes”. Ferramentas de Planificação • Cada cidade deve acordar uma “Estratégia para os Espaços Verdes“ a médio e a longo prazo (proposta: um mínimo de 10 anos) para garantir a sustentabilidade efetiva, independentemente de mudanças políticas. • De acordo com a “estratégia adotada” devem ser definidos “Planos e Infraestruturas de Ação”, com objetivos, prazos e orçamento claros e mensuráveis. 1. Nota de abertura 2. O valor dos parques e espaços verdes nas nossas cidades 3. Benchmarking 4. Estudo da paisagem e dos espaços naturais 5. Análise SWOT dos parques 6. Plano de ação 42 PARKATLANTIC 4.1. Geografia e Cultura – Sumário dos espaços naturais dos cinco territórios A génese e a evolução dos espaços naturais dos cinco territórios estudados, são fortemente influenciados pela geografia, história e cultura de cada país e região envolvidos. Tentaremos aqui resumir os pontos mais importantes de cada cidade, sem a pretensão de sermos exaustivos ou definitivos (as nossas avaliações são hipóteses, que podem ser ajustadas ou retificadas). Deve ficar esclarecido que esta síntese não se resume a cada tipo de espaço ou zona verde (a analisar posteriormente), mas sim a cada cidade, porque uma cidade é uma entidade amplamente complexa e de vida, com uma história e uma geografia que interfere globalmente em todos os espaços naturais. IRLANDA / LIMERICK Cidade, paisagens e espaços naturais Espaços naturais que dominam amplamente todo o território da Irlanda. O país tem uma extensa área de bosques, prados, pântanos, lagos, turfeiras, várzeas, etc. O verde natural das paisagens da Irlanda é também um dos seus símbolos. A cidade de Limerick, localizada junto ao enorme rio e estuário Shannon, também tem no seu território um número considerável de rios, terras húmidas e pantanosas naturais, representante das planícies costeiras do oeste do país. Estes espaços naturais compostos por lagos e pântanos e que são difíceis de aceder, são avaliados de diversas formas. Espaços naturais A recente criação do Parque de Westfield foi um sucesso e vem demonstrar que os habitantes da cidade e os principais intervenientes reconhecem o valor deste tipo de espaços. Mas é claro que os utilizadores dos espaços, tal como afirmaram nos inquéritos realizados, gostam de apreciar a natureza mas também querem algumas infraestruturas e conforto. No entanto existem enormes dificuldades em trabalhar esses espaços húmidos, sujeitos a variações diárias de marés e variações sazonais de enchentes. Itinerários pedonais Da mesma forma, os longos percursos pedonais existentes nas margens dos rios Shannon e Abbey significam o compromisso com o espaço do rio. A instalação recente de decks em madeira no cais e o ajardinamento dos passeios ao longo do rio Shannon abriu a cidade para o rio, desde o castelo, a catedral e as outras fachadas da cidade, tanto quanto o parque Westfield. O projeto de recuperação do canal entre o rio Shannon e o rio Abbey irá fortalecer a rede de percursos pedonais relacionados com o rio. No entanto, não existe uma rede verde independente do tráfego das vias da cidade. Parques e jardins Espaços históricos - os locais históricos da cidade de Limerick não possuem verdadeiros jardins, são espaços mais abertos plantados com árvores muito finas, que qualificam fortemente os arredores do castelo, antigo reduto em Shannon, da Câmara Municipal, do museu e da catedral. O parque Arthur Quay faz parte desta área turística e é um espaço quadrado ligado ao rio Shannon, mas é pouco utilizado pelos habitantes , exceto para as celebrações anuais do dia de Saint Patrick . Um fator decisivo claramente em Limerick, e que também é visto em Vila Nova de Famalicão, é a predominância de habitações unifamiliares com jardins, ainda que por vezes muito pequenos. A necessidade das pessoas pela oferta de parques e jardins é menor aqui do que em cidades maiores e mais densamente povoadas. Além disso, a forma de viver em Limerick não inclui, como noutros locais, o espaço público como um lugar de interação social: as praças, pracetas, as avenidas e os parques não são realmente muito expressivos no desenho da própria cidade. Isto acontece, sem dúvida, devido a uma cultura urbana diferente, onde a socialização ocorre em recintos desportivos, nos clubes e bares, etc, e de um modo de vida que é talvez mais focado na permanência em casa. Todos os espaços verdes em Limerick são chamados de “parques”, desde que exista algum relvado, sem necessariamente serem um parque ou um jardim. No inquérito realizado as preferências dos PARKATLANTIC 43 utilizadores pelos espaços naturais demonstram que depois de desenvolvidos tornam-se praças e depois parques. Isto ocorre porque o conceito de parque é visto na perspetiva anglo-saxónica de parque, enquanto as praças e os espaços verdes são vistos como jardins municipais. Os parques públicos e jardins reais são relativamente poucos e pequenos, cerca de cinco locais num total de 31,6 hectares. No entanto, eles têm um valor patrimonial muito importante, visível no material promocional de divulgação da cidade, e também nas respostas dadas ao inquérito pelos seus utilizadores. Existem dois grandes jardins públicos – o parque O'Brien e o People´s parque. Estes são uma herança do século XIX e provêm de parques privados mais antigos. Os parques urbanos mais recentes, como o parque Shelbourne são mais raros. Espaços recentes As áreas em volta do centro urbano têm inúmeros parques. Podem ser espaços padrão em torno de áreas desportivas e parques de estacionamento, relvados simples, às vezes plantados com árvores ou delimitados por sebes, sem nenhum investimento específico realizado pelo município ou pelos habitantes para equipá-los. Podem ser também várzeas, pantanais ou terrenos pantanosos aprisionados na cidade, que atuam como um reservatório tampão e frequentemente constituem áreas naturais interessantes, às vezes sob proteção legislativa nacional. Os habitantes de Limerick parecem não estar tradicionalmente predestinados a serem horticultores pois não foi visível nenhuma horta nos jardins privados. Os espaços de loteamento parecem não existir. Espaço rural Por último, o espaço rural no perímetro da cidade, muitas vezes passível de ser inundado e onde se instala uma economia agrícola muito frágil, não é reivindicado como uma herança - não existe nenhum percurso através dele, a cidade parece não acolher a paisagem, a não ser como um espaço de futura extensão urbana, sabendo que além dos que existem na cidade na Limerick, existem outros espaços rurais cuja preservação será fácil. FRANÇA / ANGERS LOIRE MÉTROPOLE E CIDADE DE PAU – PYRÉNÉES Cidade, paisagens e espaços naturais Espaços e caminhos associados com os rios - Durante anos, a cidade de Angers e os municípios da área metropolitana assumiram os rios: os percursos nas margens, os pontões de amarração, postes e barcos fazem parte da paisagem. Os espaços naturais ligados aos rios são ambos emblema e âncora na vida quotidiana dos habitantes. Os espaços naturais desenvolvidos, como o parque Balzac ou o Parque Ile St-Aubin, são muito mais recentes e testemunham um desejo de uma maior simbiose entre a cidade e a natureza, com políticas de preservação ambiental muito fortes em termos de investimento (gestão diferenciada dos relvados e prados, promoção de biodiversidade com expressão de diferentes misturas de plantas, promoção da fauna, especialmente das aves no parque Balzac e um sistema agro- pastoril biológico na Ile SaintAubin). Em Pau, a relação com o Gave é mais difícil, pois este é um rio de montanha, com condições específicas que não se enquadram bem com o desenvolvimento de espaços artificiais. Para além disso, a cidade é separada do rio Gave pelo caminho-de-ferro e pela estação. No entanto , o projeto emblemático da área urbana de Pau - Pyrénées é a articulação entre as autoridades locais - Parc Naturel Urbain ( PNU - Parque Natural Urbano), que ao longo do rio Gave pretendem recuperar e anexar melhor o rio e o seu salgueiral (salgueiro que fica às margens do rio). Uma vez terminado este projeto, ele será certamente um projeto piloto e emblemático que se estenderá para sudoeste da França, que devido à sua complexa organização em termos de políticas de uso de terras tem grandes conflitos de interesse, quer para o livre tráfego ao longo do rio quer quanto à limitação na urbanização. Os percursos pedonais não atravessam a cidade, exceto nos recém criados distritos de Lac de Maine e brevemente em Les Capucins em Angers e através das ecopistas em Pau. Espaços criados para melhorar as paisagens Pau é uma cidade excecional na sua relação com a paisagem, tendo sido totalmente remodelada no século XIX, por forma a ter a sua face sul voltada frente às encostas Jurançon e dos Pirinéus, e que são uma magnífica tela de alongamento antes da fachada urbanizada a sul. Esta fachada, surge na forma de uma avenida 44 PARKATLANTIC urbana seguida de um parque (Parc Beaumont), continuando a partir das formas do castelo uma varanda, na parte superior do terraço aluvial do Gave. Esta é uma das melhores configurações da cidade para o campo e do campo para a cidade, na história dos Pirinéus. Este património específico, conhecidos como os “horizons palois“ é hoje um dos maiores desafios enfrentados pela cidade, difícil de renovar e preservar como um todo. Parques e jardins Parques e história - Angers e Pau têm histórias paralelas, com uma fundação na grande “realeza “ que deixou nas paredes e no tecido urbano a marca dos períodos medievais e renascentistas, e os seus jardins específicos. O século XIX foi prolífico para os espaços públicos, parques e jardins em ambas as cidades, um século que coloclou frente ao sol e aos Pyrénées a cidade de Pau e mais focado em descobertas de plantas e no despertar das artes florais em Angers. Todos esses parques e jardins históricos, combinados com o património arquitetónico fazem parte dos principais argumentos de comunicação em ambas as cidades. É dada especial atenção à sua manutenção e promoção. Parques recentes, jardins e espaços verdes O século XX, até a década de 1980, marca uma pausa no desenvolvimento dos parques e jardins. O desenvolvimento de “latifúndios“ entre 1955 e 1980 respondeu à necessidade de reconstrução rápida do pós-guerra, com os grandes fluxos populacionais num curto espaço de tempo. A construção de hortas comunitárias andava de mãos dadas com o aparecimento de amplos espaços públicos, espaços verdes comuns padronizados pela engenharia urbana. A partir de 1970 (para estimular o desenvolvimento) ocorre a extensão urbana para os municípios periféricos, com baixos custos habitacionais e onde raramente se criaram espaços públicos de qualidade, dado que todo o esforço foi concentrado na individualidade. A integração do desenvolvimento sustentável e do pensamento renovado sobre a paisagem e espaços urbanos, tem-se alterado desde a década 80, fundamentalmente na conceção dos espaços de hortas comunitárias. As zonas de desenvolvimento misturadas em Angers e em menor grau a reestruturação aleatória em Pau, testemunham esse facto. Aquisição de parques privados Na década de 80, em Angers, numerosos parques de propriedade privada foram adquiridos, completando assim a rede urbana de parques da cidade. Estes são jar- dins de bairro como o Parc de la Chalouère ou parques maiores em tamanho e influência, como o parque do Aboretum G. Allard. Porém, em Pau, poucas foram as aquisições efetuadas. Apenas o Jardin Lawrence e o parque universitário plantado com árvores estão entre os espaços a visitar em Pau, para além daqueles criados na fachada sul durante o século XIX. Não há parques contemporâneos com base numa forte composição urbana. O Parc Saragosse e as rotas verdes do Hamlet são espaços nos limites e com uma rota difusa, que têm a grande vantagem de ligarem os loteamentos habitacionais ou bairros, criando grandes pulmões verdes, mas não funcionam bem como local de visita isolado, seja como um jardim ou parque, e não estão em conformidade com a imagem revindicada pela cidade de Pau. Horticultura Urbana Seguindo uma tradição histórica dos trabalhadores, específica de França, as hortas comunitárias são muito importantes nas duas cidades. A procura tem aumentado, dadas as dificuldades económicas das famílias, especialmente as monoparentais, a par do aumento do preço dos produtos hortícolas frescos. As hortas comunitárias também atraem pelo seu convívio, pela inter ajuda que criam e pelo contacto com a terra. Mas a expansão destas hortas encontra muitas dificuldades para atender à procura existente, dada a dificuldade de encontrar terras para cultivar no coração da cidade (as hortas comunitárias são espaços de proximidade aos bairros e devem ser facilmente acessíveis). Horticultura - formação / integração A experiencia do mercado comunitário de horticultura em Pau é muito interessante e excecional. Ele oferece aos jovens horticultores a oportunidade de iniciar essas tarefas com pacote de apoio - terra, equipamentos, sementes e conhecimentos. Existe também um programa para a reintegração via horticultura extremamente interessante. Espaço Rural Ambas as comunidades têm extensos territórios rurais, que alegam ser um complemento da cidade e os detentores do grande património paisagístico. Nestes territórios estão instalados uma economia agrícola dinâmica, tais como: produção de vinhedos de renome e cultivo de cereais em ambos os territórios; cultivo de milho em Pau e a comercialização de horticultura e jardinagem em Angers são importantes. Porém estes terrenos agrícolas estão sob ameaça, face à pressão PARKATLANTIC 45 existente sobre o o destino das terras: todos os municípios junto a Angers estão a criar novas áreas habitacionais de forma mais ou menos ordenada e que são principalmente habitações de baixos custos. ESPANHA / SANTIAGO DE COMPOSTELA Cidade, Paisagens e espaços naturais História e paisagem – As paisagens da Galiza são formadas por complexos montes pouco elevados, drenados por um grande número de riachos e rios. Cumes com pouca terra, Bosques e pastos, vales cultivados, polvilhados com vilas e aldeias, suporte principal das paisagens rurais tradicionais na Galiza. Estas paisagens, onde a água surge em todos os lugares e o granito é o principal material de construção, são parentes das paisagens da Bretanha na França e até mesmo similares às paisagens do norte de Portugal. Santiago de Compostela é uma cidade histórica, cuja influência sobre todo o mundo católico tem escalado desde o século VII. Os caminhos de Santiago que surgem por toda a Europa, apesar de um período de abandono nos séculos XIX e XX, são atualmente atravessados pelos peregrinos durante todo o ano. Santiago beneficia assim de uma reputação internacional que foi confirmada ao ser reconhecido Património Mundial da UNESCO, tanto a cidade velha como os caminhos de peregrinação. O local onde se insere Santiago não tem uma natureza extraordinária, ao primeiro olhar; uma única colina no meio de outras colinas ligeiramente mais elevadas. Os elementos decisivos para esta comunidade são, sem dúvida, a presença de dois rios - Sar e Sarela, e numerosas nascentes, raramente visíveis exceto se seguirmos as inúmeras rotas dentro e à volta da cidade. A cidade velha com a sua catedral, é o ponto final da peregrinação, é definido no seu promontório, com ruas e praças que interagem com o relevo e melhoram a arquitetura. Rotas Verdes Urbanas As recentes urbanizações têm conquistado espaços muito para além da cidade, mas usando uma confirmada oferta estratégica da paisagem confirmada, usando pontos de leitura sobre a cidade, bem como espaços próximos das linhas de água (rios). Esta configuração da paisagem deve muito às rotas verdes urbanas que circundam a cidade e às redes de parques e jardins. Parques e Jardins “Um grande espaço público de cultura, um espaço de vida diária” Em Espanha os espaços públicos desempenham tradicionalmente um papel importante na vida social quotidiana: os passeios, os jogos para crianças, descansar nos relvados e reunir em cafés, estão incutidos na cultura urbana. Certos elementos favorecem esse modo de vida: existe mais sol em Espanha (e aqui o clima ameno de Santiago) e a densidade substancial da cidade onde muito poucas unidades habitacionais têm um jardim. Mais do que isso, estão causas históricas e culturais mais profundas, que não podemos expandir aqui. História dos jardins Os parques e jardins em Santiago de Compostela são muito extensos e estão espalhados por toda a cidade. Eles testemunham uma tradição contínua desde o século XIX, onde se desenvolveram naturalmente, mais do que nas duas cidades francesas. Tal como os territórios franceses, aqui os jardins são históricos, como a “Alameda”, antigo jardim privado adquirido pelo município, existindo ainda numerosos jardins contemporâneos, criados pela cidade em cada expansão urbana. Embora tenham origens e localizações muito diferentes, os pontos de referência culturais específicos da cidade podem ser assinalados: espaços simples, composições fortes, muitas vezes reforçadas por elementos construídos (muros de suporte, corrimãos, passagens, canais, etc); plantações padrão, muitas vezes com pouca variação (relvados, árvores isoladas e linhas de árvores); raramente se encontram maciços de plantas perenes e plantas de bordadura, bem cuidadas, projetadas e compostas, o que qualifica muito bem os locais onde estão presentes. Recuperação de ambientes naturais Os espaços naturais são menos extensos do que em Angers e muito recentes na sua aquisição e desenho. Mas, tal como em Angers, o seu desenvolvimento confirma um forte desejo de proteger e melhorar os ambientes naturais, mesmo quando é um empreendimento arriscado, como na área da “Selva Negra”. Neste espaço um existe um programa extensivo de eliminação do eucalipto e alfarrobeiras, sendo necessário estimular a regeneração das florestas de carvalho tradicional e castanheiro. Horticultura urbana As experiências com a horticultura urbana são relativamente recentes em Santiago. Porém estão em rá- 46 PARKATLANTIC pida expansão, em resposta a um movimento espontâneo das populações que procuram a ligação com a terra, uma variedade de frutas e legumes saudáveis, o convívio e a solidariedade. Quer a iniciativa seja municipal (hortas comunitárias públicas) ou de uma associação, a horticultura urbana pretende ser saudável, biológica e com variedades e cultivares tradicionais ou bem adaptadas às condições da Galiza. Espaço rural O espaço rural no território de Santiago parece ameaçado devido à sua grande divisão (minifúndios), ao grande volume de construção de habitações baratas, (menos do que em França) e ao avanço gradual da cidade. Mas faltam-nos informações sobre as políticas agrícolas municipais e regionais. PORTUGAL / VILA NOVA DE FAMALICÃO Cidade, paisagens e espaços naturais Tal como Santiago de Compostela, Vila Nova de Famalicão está geograficamente instalado num complexo espaço de colinas. É, no entanto, uma cidade recente, surgida a partir de uma vila do século XIX, quando o Vale do Ave estava a sofrer o processo da industrialização. Entre a ambígua urbanização dos arredores rurais e a expansão de Famalicão, as fronteiras são muitas vezes confusas e as paisagens testemunham uma extensa sobreposição no uso de terras, com um efeito patchwork entre edifícios residenciais, edifícios rurais, parcelas agrícolas, colinas plantadas com eucalipto e a cidade mais densa. Há poucos locais para fazer a leitura global da cidade e, em geral, o espaço público não foi objetivado para esse fim. Os espaços para obter essa leitura significativa, são os edifícios mais elevados. No entanto, a estrutura da paisagem da cidade está a emergir com a criação do Parque da Devesa, em continuidade com o Parque de Sinçães, ambos ladeando o rio principal da cidade. Este parque, engloba também uma encosta repleta de prados, charnecas e bosques, com vistas gerais dominantes sobre a cidade e com uma área de 32 ha, oferece vastos espaços naturais em contacto com todas as freguesias confinantes a leste. Parques e jardins Além do Parque 1º de Maio, cujos contornos foram fixados no século XIX com as principais vias da cidade, todos os jardins públicos e parques em Famalicão são recentes. Eles são parques urbanos abertos, muito voltados para a cidade. Todos eles têm uma forte e pronunciada composição, o que lhes dá uma identidade própria. Os jardins da Câmara Municipal e do Parque 1º de Maio são muito semelhantes em termos de composição aos projetos dos jardins de Burle Max, um arquiteto paisagista brasileiro do início do século XX. O Parque de Sinçães tem sido muito bem sucedido como alternativa, criado sob o espírito das universidades de Arquitetura paisagística do Porto e de Évora. Ladeia-o um bairro de habitação social, já antigo, que tem áreas internas definidas com jardins, parque infantil e plantações de padrão simples. Uma urbanização mais recente – do Vinhal, tem uma estrutura bem planeada, com um parque urbano que abraça as margens de um riacho. Existe pouca horticultura urbana em Famalicão. No entanto, muitas habitações junto à cidade incluem espaços cultivados com hortas. Espaço rural O norte de Portugal é caracterizado pelas suas vinhas - o vinho verde, com um sistema de condução em ramadas de 2 a 3 metros de altura e com pilares em granito. Esta componente da identidade é ainda encontrada em Famalicão, principalmente junto ao parque do Vinhal, num pequeno terreno agrícola de propriedade privada. No global, Famalicão tem terrenos agrícolas em quantidade substancial, mas existe muita compartimentação devido ao relevo e à urbanização intensiva. A cidade está consciente da herança representada pela terra e pela agricultura, mas torna-se difícil controlar o seu futuro, dada a fragilidade da economia agrícola, sendo que os proprietários muitas vezes praticam a agricultura de subsistência como uma atividade complementar ao seu trabalho. 2.850.000m de parques comunitários na AMA 5.500.000 m2 de parques em Angers (exceto Ile St-Aubin) 310.000 m de parques e jardins; 784.000 m2 de espaços naturais públicos Área de espaços verdes públicos (m2) Arborização Racio nr. funcionários em manutenção /ha Pessoal afeto aos serviços de parques e jardins 20 Km de árvores de arruamento - Trabalho subcontratado 19 Trabalhadores a tempo inteiro; 8 m2/hab para espaços naturais 3 m2/hab para parques e jardins 16.000 Árvores de arruamento em Angers, num total de 110.000 existentes 254 Km de árvores de arruamento na AMA - Manutenção de 5 ha em Angers em subcontratação 196 Trabalhadores+14 estagiários na AMA + 2 Estagiários subcontratados na AMA 34 Trabalhadores 34 m2/hab em Angers 2 Rácio m2/hab 510, incluindo 46 de Angers 2 31 Superfície territorial (Km2) 157 Km de árvores em arruamento na área urbana; 25.000 árvores em Pau incluindo 11.000 árvores de arruamento - - 34 m2/hab sem contabilizar a floresta de Bastard 69 m2/hab em Pau 26 Km de árvores de arruamento 2,5 ha /trabalhador 17 funcionários a tempo inteiro pessoal de 2 empresas subcontratadas que usam 95 trabalhadores 21 m2/hab 2.000.000m2 5.720.000m em Pau (incluindo 289 ha de florestas de Bastard e 19 ha do parque do castelo, que não são mantidos pelo município) 2 37 95.000 SANTIAGO DE COMPOSTELA 182, incluindo 31 de Pau 150.000 AUP, incluindo 83.000 de Pau 283.000, incluindo 160.000 de Angers 95.000 Área urbana de PAU -PYRÉNÉES (AUP) e cidade de PAU Área Metropolitana de ANGERS-LOIRE (AMA) e cidade de ANGERS População (nr. de habitantes) LIMERICK 4.2.1. Breves indicações sobre os espaços naturais e áreas verdes 13 Km de árvores de arruamento 0,4 ha / trabalhador 42 trabalhadores a tempo inteiro 4m2/hab 508.0002 incluindo o parque da Devesa 201,59 134.000 VILA NOVA DE FAMALICÃO PARKATLANTIC 47 4.2. ELEMENTOS DE COMPARAÇÃO DOS CINCO TERRITÓRIOS Florestas Em Limerick, Angers e Pau, os pequenos e grandes rios e respetivos ecossistemas associados, formam uma rede ecológica e paisagística. Eles embelezam as fachadas das cidades, que têm a sua vista para as linhas de água. A água é um elemento fundamental na natureza. O contacto entre o rio e a cidade assegura que renovamos os nossos recursos naturais. Espaços naturais associados a linhas de água Os corredores entre espaços verdes são uma das formas mais acessíveis de se deslocar e beneficiar a saúde, mas também eles oferecem uma perspetiva da cidade Rede de parques Urbanos Os miradouros são locais de muito valor que devem permanecer como espaços públicos Percepção da cidade; miradouros Não Cursos de água muito extensos e muitas zonas húmidas em torno da cidade, criam diversos ambientes, que dependem da presença de água salgada e da frequência das inundações, durante a época de cheias; O Westfield Park e os espaços naturais associados ao rio Abbey, juntamente com os percursos pedonais ao longo das margens e do cais são ideais para explorar e reconhecer estes notáveis componentes. Apenas associado aos rios. Os caminhos pedonais restaurados vão permitir a ligação entre os Rios Shannon e Abbey O único ponto mais elevado da cidade não é utilizado; vistas da cidade a partir do rio Shannon LIMERICK Existem inúmeras áreas florestadas privadas na circundante da cidade, embora sujeitas á pressão sobre o uso da terra. A Floresta Nacional de Longuenée, mas muito afastada do centro. O Loire e os seus bancos de areia formam paisagens deslumbrantes; O Parc Balzac e o Park Saint Nicolas, assim como numerosos pequenos espaços comunitários na área metropolitana, mantêm contacto com os rios. Inúmeros cursos de água e percursos ribeirinhos, várzeas e pântanos. 330 Km essencialmente associados com os rios. Não existe uma rede intra-urbana de percursos, exceto na zona de Lac de Maine Cidade do século XIX, uma varanda acima do rio Gave, voltada a sul para os Pirinéus. Uma vista emblemática do castelo e da cidade velha, desde o rio Gave. Falta a percepção da cidade para além da fachada sul. Existem alguns miradouros no topo das encostas muito montanhosas, mas alguns não são promovidos; o miradouro de Grésillé está mal tratado; Algumas áreas metropolitanas de Maine podem ser visualizadas assim como algumas aldeias, a partir dos rios A Forêt de Bastard ou o Bois de Pau, são grandes e notáveis áreas florestais, com 289 ha, mas ligeiramente afastadas do centro urbano, estando também rodeadas de auto estradas. O rio Gave, em Pau, não tem acesso fácil: não existe uma continuidade/ligação dos vários percursos ao longo da margem do rio. O contacto com a linha ferroviária é um problema. O parque Natural Urbano do rio Gave tem o seu projeto em curso e os corredores verdes em volta do Ousse des Bois irão melhorar a manutenção e a valorização dos cursos de água. Existem várias redes desconectadas: o Hamlet/ Chemim Henri IV e a sua continuação para o parque do castelo / outros itinerários aleatórios em zonas da área urbana; a falta de percursos pedonais nas encostas de Jurançon. Área urbana de PAU-PYRENEES (AUP) e cidade de PAU Área Metropolitana de ANGERS-LOIRE (AMA) e cidade de ANGERS A rearborização da floresta da Selva Negra, cobrindo 22 hectares está atualmente em curso Os dois principais rios, o Sar e o Sarela assim como os espaços envolventes são cobertos por uma extensa rede de percursos pedonais. Muitos parques e jardins realçam estes rios e os seus afluentes. Rede verde urbana excecional, dispersa por toda a cidade e com rotas adicionais, desde os locais mais distantes até às ruas da cidade velha. Numerosos miradouros e pontos de observação, muitos em parques, e nas colinas envolventes. SANTIAGO DE COMPOSTELA 4.2.2. Visão “real” da paisagem, corredores verdes e espaços naturais A floresta da Ribeira, um espaço privado, mas de acesso livre ao público; requer uma reestruturação. O parque do vinhal foi construído nas margens de um pequeno rio. O projeto do Parque da Devesa irá valorizar o maior rio da cidade. Um percurso que recupera uma antiga linha de caminho-de-ferro. Não existe um itinerário verde urbano, exceto na possibilidade de em breve atravessar a cidade de norte a sul, através do parque de Sinçães e parque da Devesa. Algumas áreas parciais da cidade podem ser observadas a partir de pontos mais elevados; uma vista global da cidade pode ser observada no Parque da Devesa. VILA NOVA DE FAMALICÃO 48 PARKATLANTIC Estradas ladeadas de árvores oferecem uma perspetiva que concentra o olhar, pois elas são marcadores essenciais da cidade. A silhueta das árvores em contraste com a fachada interagem com os edifícios. Árvores de arruamento Espaços naturais com um papel social primordial, mas aonde o investimento varia. Áreas verdes residenciais ou jardins de vizinhança Os parques centrais contam a história das cidades e dos seus habitantes, na sua própria forma; eles frequentemente prestam homenagem a celebridades locais, políticos, artistas, escritores e poetas; eles realçam monumentos. Parques Históricos e contemporâneos na cidade Espaços verdes comunitários em áreas habitacionais, com jardins ou Cada área possui uma pátios, frequentemente com parhierarquia de espaços ques infantis, bem separados das públicos e comunitários, vias e dos parques de estacionacom espaços verdes, mento. Alguns loteamentos mais parques infantis e áreas recentes possuem espaços bem desportivas, normalmente desenhados, com design contemligados entre si e com porâneo de qualidade. Falta de percursos até instalações de percursos para veículos não motomaior dimensão. rizados e jardins intermédios entre os pequenos espaços habitacionais e os parques urbanos. Um parque antigo muito interessante, grande investimento, na orla externa do centro (Lawrence); Parques recentes (Universidade Saragosse, corredores verdes) com árvores antigas notáveis, mas sem composição urbana qualificada; espaços verdes extensos, mas pouco usados em algumas épocas (Saragosse, Ousse des Bois), porém a requalificação está em progresso no Ousse; propriedades conjuntas de alguns espaços que estão em situação precária. Parques notáveis, outrora privados, no centro da cidade (Chalouére, etc). Novos jardins, bem compostos, nas zonas mais novas / bairros recentes(Desjardins, Molliéres). Mas também em larga escala (Belle Beille, Monplaisir, etc); amplos espaços verdes, pouco utilizados pela população, pouco protegidos das zonas de estacionamento de carros. Todos os parques são datados do seculo XX e XXI e possuem composições bem-sucedidas de estilos e padrões específicos do norte de Portugal; excelente qualidade de pavimentos com notável aplicação e materiais. VILA NOVA DE FAMALICÃO Muitos e diversos parques históricos e contemporâneos. Design e fortes composições em linha com os estilos. SANTIAGO DE COMPOSTELA Todas as eras da jardinagem estão bem representadas, com uma grande “pegada” dos jardins públicos criados no seculo XIX ou comprados recentemente. Área urbana de PAU-PYRÉNÉES (AUP) e cidade de PAU O renascimento e os parques e jardins do seculo XIX estão bem representados e associados com o “horizons palois”. Os parques contemporâneos são pouco e mal requalificados para além de não existirem árvores centenárias dignas de registo. Área Metropolitana de ANGERS-LOIRE (AMA) e cidade de ANGERS Existe um considerável número de Os distritos densamente Os plátanos que arborizam duas Um grande número de linhas de arboárvores de alinhamento antigas, Apenas existe arborização nas povoados não possuem estradas principais históricas e a rização estruturantes que identificam que se combinam com um grande estradas principais; árvores alinhamentos de Praça D.Maria II, são um forte símfortemente as paisagens urbanas, número de árvores decorativas, de alinhamento encantadoárvores; as árvores isoladas bolo e representam uma presença principalmente nas dando à cidade um ambiente parras, como as tílias, sobre as existem apenas no centro: marcante. Existem no centro, avenidas ( Bd. du Roi René , ticularmente verde, além da cidade velhas estradas principais que poucas árvores revestem as algumas árvores de alinhamento Cais Quais d’Orsay Gambetta , etc.). velha. A falta de manutenção das se cruzam na cidade ( Clare ruas e avenidas , com exceadicionais como a ameixeira de Tradicionalmente, a tília e o plátano árvores é visível, com problemas de Street, North Ring Road ) ; ção de loteamentos muito jardim; inúmeras plantações de são as árvores plantadas, surgindo sanidade e de tamanho (principalalinhamentos de jovens árvorecentes. As árvores de árvores de alinhamento nos novos ainda o cedro ou sicômoro e nas vias mente os plátanos). res, plantadas nas estradas alinhamento estão concenloteamentos. mais recentes o liquidâmbar e a robinia As árvores antigas da zona de principais mais recentes, na tradas nos parques e dourada. Excelência para a arboricul- Saragosse, devem ser recuperadas e periferia da cidade. nas principais estradas. tura urbana. recompostas. Apenas relvados, por vezes com árvores plantadas e muitas vezes associados a espaços desportivos. Não existem muitos ou muito grandes, mas são muito bem usados pelos habitantes. A era victoriana está muito bem representada, LIMERICK 4.2.3. Espaços naturais em diferentes formas urbanas PARKATLANTIC 49 - Troca de experiências e solidariedade renovada. - Meios de produção “sustentáveis”; - Uma variedade de produtos hortícolas frescos, de boa qualidade e a bom preço produtivo; - Um contacto com a terra, os ciclos orgânicos sazonais; Politica que está a ser iniciada ou ampliada em todas as cidades, com expectativas de aumento do número de cidadãos que procuram: Hortas Urbanas A colocação de flores em recipientes (vaseiras, floreiras suspensas, etc) pode ser artificial e sinal de ostentação. Para além disso, esta forma é pouco sustentável, devendo por isso ser limitada. A composição de maciços de flores é uma arte genuína que é constantemente renovada pela variedade de culturas e pela invenção de novas espécies. Exposição das flores / bordaduras perenes Hortas em escolas primárias em O’Brien Park. Os maciços e mixed borders repletos de flores são um acompanhamento constante nas ruas, nos cruzamentos das ruas e nos jardins públicos. Basicamente, são constituídas por uma faixa estreita de plantas anuais. Flores vasos/ floreiras, principalmente na zona do cais. LIMERICK Numerosas hortas (talhões entre 150 a 300 m2, geridos por associações comunitárias ou terrenos privados). Áreas junto às entradas dos edifícios e arranjos com flores nas vias públicas. As flores são uma verdadeira cultura de Angers, desde a criação de novas variedades até à produção e composição de bordaduras. Elas fazem parte da imagem da cidade, assim como as árvores. Extensas zonas de plantas de folhagem, cores e textura distintas, usando muito espécies com hábitos de crescimento rasteiros e prostrados, adaptadas a todo o tipo de situações. Grande número de floreiras e cestos suspensos, principalmente nas zonas da área metropolitana. Área Metropolitana de ANGERS-LOIRE (AMA) e cidade de ANGERS Numerosas hortas (talhões entre 150 a 300 m2, geridos por associações comunitárias, ou terrenos privados). Associação para o desenvolvimento de mercados locais de hortícolas e flores (mercado da escola de jardinagem, integração e experimentação). Existe um número substancial de flores no centro e nas principais avenidas; combinações de plantas anuais perenes, arbustos e palmeiras, em bordaduras notáveis no centro da cidade. Área urbana de PAU-PYRÉNÉES (AUP) e cidade de PAU Hortas em parcelas maiores em terrenos privados. As hortas comunitárias (em estilo francês, com jardim incorporado), com cerca de 1000 m2 em terrenos comunitários. Jardins/hortas de vizinhança (lotes entre 35 a 60 m2, gestão e terras comunitárias). Existe muita tradição nos maciços de plantas perenes (arbustos e herbáceas perenes); Exposições de flores muito esporádica, em praças e cruzamentos principais. Bastantes bordaduras de plantas anuais, perenes e arbustos, e dadas as condições climáticas, existe oferta de um grande número de opções. SANTIAGO DE COMPOSTELA Hortas comunitárias no Parque da Devesa, com lotes de 25m2 cada um, no total de 192 lotes, com 11.000 m2. Em desenvolvimento a implantação de hortas comunitárias nas vilas do concelho. Maciços de plantas de uma só cor, que promovem a conceção específica dos jardins, compostas no estilo de Burle Max (Jardins dos Paços do Concelho, Parque 1º de Maio). Bordaduras e maciços mais diversificados (herbáceas perenes e arbustos) nas bordaduras do Parque de Sinçães e na bordadura e maciço central das principais avenidas; Bordaduras de plantas anuais e arbustos bastante uniforme, atendendo a que as condições climáticas oferecem um grande número de opções. VILA NOVA DE FAMALICÃO 50 PARKATLANTIC A falta de proteção enfraquece o reconhecimento do património e do valor dos espaços naturais ( Limerick, Famalicão ), mas proteções existentes não garantem a efetiva proteção dos espaços (horizontes "palois") . Proteções Economia rural urbana de proximidade, exceto da associação de mercado e experimentação da jardinagem, com apoio da cidade, mas com um futuro incerto. Nenhuma política local para a manutenção. Proteção internacional (UNESCO) e proteção nacional do património arquitetónico e paisagístico de Loire Valley; proteção Europeia (Rede Natura 2000 ) e proteção regional (espaços naturais sensíveis) dos ambientes naturais relacionados com o rio. Proteções locais incorporadas no planeamento: Proteção nacional apenas para as zonas húmidas. O património da paisagem é reconhecido, de forma desigual, em documentos de planeamento da cidade. - Zonamento juridicamente vinculativo dos espaços naturais e áreas agrícolas. - Classificação dos componentes do património (parques, matas, património arquitetónico, etc); - Classificação de espaços arborizados; Área Metropolitana de ANGERS-LOIRE (AMA) e cidade de ANGERS O plano de uso da terra para a cidade, que define o espaço natural e as áreas agrícolas não é juridicamente vinculativo, pelo que se pode construir nas imediações do parque público. O património da paisagem em volta do castelo e nas margens do rio é reconhecido e valorizado, mas não protegido. SANTIAGO DE COMPOSTELA Espaços rurais divididos, fraca economia rural, grande quantidade de terrenos não cultivados. Reconhecimento e preservação do património ligado à água: pontes, bueiros, calçadas, moínhos, canais, fontes, casas de lavagem, bebedouros, etc. Área urbana de PAU-PYRÉNÉES (AUP) e cidade de PAU Contrastam os espaços rurais entre os planaltos aluviais do rio Gave e as encostas Jurançon. Economia agrícola ainda muito forte, mas surge a concorrência da construção mal organizada no centro da cidade e nas aldeias da zona urbana. Reconhecido o património paisagístico nas encostas, mas ainda não protegido e mal promovido (sem percursos). Em ”horizons palois” é reconhecido, mas não é efetivamente gerido pelas autoridades. A sensibilidade e o valor da paisagem são patentes. - Zonamento juridicamente vinculativo dos espaços naturais e áreas agrícolas. - Classificação dos componentes do património l (parques, matas, património arquitetónico, etc); - Classificação de espaços arborizados; Proteção Europeia (Rede Natura 2000) e proteção regional (espaços naturais sensíveis) dos espaços naturais. Proteção nacional da arquitetura e paisagem da fachada sul da cidade. Proteções locais incorporadas no planeamento: Área urbana de PAU-PYRENEES (AUP) e cidade de PAU Plano de desenvolvimento urbano juridicamente vinculativo, com o zonamento dos espaços naturais e agrícolas. Proteção Internacional (UNESCO), regional e local da cidade velha e de todos os locais em redor da mesma para controlar a qualidade arquitetónica, urbana e paisagística. Proteção Europeia de proteção dos recursos naturais (rede Natura 2000). SANTIAGO DE COMPOSTELA 4.2.5. Estratégia da cidade para os espaços naturais Bom investimento em terrenos agrícolas e uma economia rural forte. Assiste-se à expansão das construções unifamiliares à volta das aldeias. A paisagem como herança é tomada de forma desigual, porém dotada de inúmeros trilhos pedonais. Espaços rurais muito extensos na área urbana. Área Metropolitana de ANGERS-LOIRE (AMA) e cidade de ANGERS LIMERICK Espaços rurais periféricos compostos de prados sujeitos às inundações e cercas vivas. Algumas casas individuais construídas junto das aldeias. Ausência de percursos ou ações de promoção dos espaços. LIMERICK Plano do uso da terra (PDM) juridicamente vinculativo com zonamento de áreas naturais e agrícolas. Não possui áreas protegidas. VILA NOVA DE FAMALICÃO Fraca economia rural, grande quantidade de terrenos não cultivados. Espaços rurais divididos. VILA NOVA DE FAMALICÃO 4.2.4. Espaços rurais: herança da paisagem, economia rural e relação com a cidade PARKATLANTIC 51 A falta de terras e a política de fiscalização de iniciativas privadas pelos municípios não permite um total desenvolvimento urbano, sustentável e coerente. A arquitetura e a qualidade da paisagem dos espaços naturais depende do nível de sensibilidade e de projeto bem sucedido (não apenas “técnico”): Parque de Sinçães (Famalicão), Parc Balzac (Pau) e Parque de Bonaval (Santiago de Compostela) falam por si. Programação regional / projetos e espaços naturais Zona urbana com um desenvolvimento bem estruturado no noroeste da periferia da cidade (propriedade comercial), e na periferia de Limerick (zona em volta da universidade). Não existe uma forte ação pública na cidade, de acordo com as nossas informações, sobre as terras e o seu desenvolvimento (rotas verdes, jardins de proximidade, etc). Algumas antigas zonas residenciais são adquiridas com vista à renovação e não nos foi possível analisar em tempo útil. LIMERICK Estratégias recentes e seletivas, principalmente para as zonas habitacionais mistas ( terrenos podem ser adquiridos por expropriação e loteadores supervisionados por um plano global coerente). As zonas de Desjardins e Mollieres demonstram as vantagens deste tipo de planeamento da cidade, rigorosamente monitorizado pelas autoridades: maiores densidades populacionais ( economia de espaço ), mais bem controlados (qualidade de vida ambiental), corredores verdes completos e consistentes, rotas verdes completas e consistentes integradas com outras instalações, espaços públicos bem compostos (principalmente parques e jardins) , que são bem usados, malha verde equilibrada e respeito pela biodiversidade, recolha da água da chuva, etc. Estratégias urbanas concentradas em infraestruturas rodoviárias, até 1980. Área Metropolitana de ANGERSLOIRE (AMA) e cidade de ANGERS - O desenvolvimento de um projeto transversal. - O restabelecimento de percursos contínuos ao longo do rio; - Grandes aquisições de terras; - Estudos específicos para conhecer e compreender os ambientes e posicioná-los em função da sua sensibilidade e vulnerabilidade; Não há zonas habitacionais mistas, exceto nas expropriações de propriedades. Zonas muito extensas de habitação low-rise, sem regulação da malha de espaços públicos e com nidificação anárquica de novos loteamentos (muitas vezes sem saída) . O Parque Natural Urbano do Gave em Pau surge como um exemplo e uma estratégia intermunicipal complexa com : Estratégias urbanas concentradas em infraestruturas rodoviárias, até aos anos de 1980. Estratégias recentes e selecionadas para as zonas habitacionais: operações ANRU (renovação urbana), corredores verdes interessantes, mas nem sempre bem-sucedidos no design. Área urbana de PAU-PYRÉNÉES (AUP) e cidade de PAU Algumas zonas recentes a sul da cidade demonstram uma arquitetura muito internacionalizada. Projetos arquitetónicos e paisagísticos contemporâneos, de elevada qualidade em geral, bem ancorados na identidade galega. A participação ativa das populações e a integração da qualidade ambiental (gestão da água das chuvas, direção das fachadas das unidades habitacionais), permanecem componentes de qualidade a serem desenvolvidos. Programa estratégico muito rigoroso e antigo, baseado em modelos de densidade maiores, com ações sobre os terrenos (expropriações para redes e instalações públicas), e controlo da qualidade arquitetónica urbana nos loteamentos. SANTIAGO DE COMPOSTELA 4.2.5. Estratégia da cidade para os espaços naturais Os loteamentos estão em expansão exponencial na metade oriental da cidade e a mudar totalmente a sua fisionomia, com a criação de paisagens mais abertas e projetos de alta qualidade num modelo muito contemporâneo, ainda que com uma forte identidade local. Estratégia urbana rigorosa em loteamentos mais recentes de Sinçães, Devesa e Vinhal, com grandes aquisições de terras para a malha verde (com corredores verdes), e grandes instalações públicas, parques urbanos com um muito elevado padrão de arquitetura e projeto paisagístico. Cidade patchwork, onde surgem todos os estilos de estratégias, e que tem um certo encanto. Bairros mais densos associados com grandes parques públicos, mas sem corredores verdes internos. VILA NOVA DE FAMALICÃO 52 PARKATLANTIC A falta de pensamento e ação dá à cidade um planeamento passivo (protegendo zonas do vento, a instalação de edifícios e de que maneira eles se confrontam, etc.) As estratégias sustentáveis são mais ou menos bem sucedidas e completas, dependendo da cidade. Estratégias ambientais sobre a manutenção e desenvolvimento de espaços naturais - Uso interessante e seletivo de experiências como prados floridos ( Westfield Park) ou composto ( O’Brien Park). - Pouco uso, por princípio, de produtos fitossanitários; - Muito poucos problemas de falta dos recursos hídricos, mesmo com o aquecimento global; Independentemente dos pensamentos dados ao desenvolvimento sustentável na criação e manutenção dos espaços naturais, verificam-se: LIMERICK - Estratégia de gestão climática com implementação de uma rede de sebes vivas com vista a proteger do aquecimento global. - Armazenamento e reutilização de águas da chuva; Objetivos a alcançar : - Implantação de instalações e métodos de gestão que incentivam a avifauna. - Mulching utilizando resíduos vegetais; - Gestão diferenciada de prados e relvados; - Procuram diversificar os padrões de plantação, adequados às condições ambientais e com manutenção limitada; - Especificação para plantação / gestão arboricultura urbana; Pontos fortes: Estratégia em desenvolvimento que inclui a definição dos principais objetivos, principalmente, “tolerância zero a pesticidas para plantas“. Área Metropolitana de ANGERS-LOIRE (AMA) e cidade de ANGERS - Resíduos Verdes recolhidos por uma carroça com cavalo; - Criação de uma escola de apicultura num espaço urbano (Centro de lazer de Berlioz) Algumas inovações notáveis : Ponto fraco : gestão diferenciada de espaços relvados e prados. - Redução do solo exposto em canteiros de flores. - Redução de plantas anuais em detrimento de plantas perenes que requerem menos água e fertilizantes; - Compostagem de resíduos verdes e distribuição de 2700 compostores individuais na zona urbana; Pontos fortes: Estratégias em desenvolvimento com redução do uso de produtos fitossanitários, e testando o uso de prados floridos. Área urbana de PAUPYRÉNÉES (AUP) e cidade de PAU Alguns pontos ainda precisam ser explorados, principalmente a gestão diferenciada de espaços relvados e prados ( cortes regulares em grandes área na cidade). Sistemas de controlo interno e processos definidos meticulosamente e são utilizados para monitorizar as rotinas. Preparação da certificação ISO 14000 – certificado de sistema de gestão sustentável, com princípios descritos na “declaração de impacto ambiental”. SANTIAGO DE COMPOSTELA 4.2.5. Estratégia da cidade para os espaços naturais Para o Parque da Devesa, com 27 ha, o plano de gestão do espaço é um dos principais desafios, ainda em estudo. - Não existem áreas extensas em manutenção, nos parques e jardins. - Uso, por princípio, de poucos produtos fitossanitários; - Muito poucos problemas de falta de recursos hídricos, mesmo com o aquecimento global; Nenhum pensamento geral é dado ao desenvolvimento sustentável na criação e manutenção de espaços naturais, porém: VILA NOVA DE FAMALICÃO PARKATLANTIC 53 Nos processos de produção da cidade - planeamento, agendamento e projeto , a “participação" dos habitantes e do público em geral é um elemento-chave numa estratégia sustentável, mas que é difícil de implementar. É um dos principais desafios enfrentados pelas nossas cidades, mas que realmente não está nas prioridades dos cinco territórios estudados. No entanto, vários exemplos de sucesso podem ser vistos, na maioria das cidades do norte da europa, no estudo de benchmarking. As ações de educação para o público e para as escolas, as relações com as associações variam de forma significativa de uma cidade para a outra. Todas as cidades têm uma página na internet que fornece informações sobre os parques, jardins e outros espaços naturais. Santiago de Compostela tem uma apresentação no seu site. Estratégias sociais e de comunicação Existe um observatório de uma associação nacional para aves (BirdWatchIreland), que tem representantes em Limerick, que organizam passeios a espaços naturais para ensinar a ver, ouvir e reconhecer as aves. Esta associação poderia estar envolvida no desenvolvimento de Westfield Park. A comunicação pela cidade sobre os espaços naturais (página web) é essencialmente direcionada para turistas e focada nos três jardins principais: parques Arthur Quay, O’Brien e People´s Park. Apenas recolhemos informações de um projeto municipal de ensino para as escolas, na horta do O’Brien Park. Ocorre uma falta de associação de eventos e as suas estruturas (jardinagem, horticultura) aos espaços verdes envolventes, de um modo geral. LIMERICK Vários tipos de ações e discussões com as associações: - Adaptações no Parc Balzac para criar um “santuário” sob a alçada da Liga de Proteção das Aves; - Doações de terras e gestão controlada a associações; - Discussões com associações de horticultura, património, etc.; - Ações educativas (passeios guiados) para as escolas e para o público em geral; - Ações de incentivo a entidades/ pessoas privadas para investir na gestão de espaços com flores junto aos edifícios ou nas ruas; - Um centro ambiental com horta biológica; - Uma quinta de interpretação (pedagógica) em Ile St-Aubin; - Pequenas áreas self service de jardins de aromáticas Avrillé; - Diversas ferramentas de comunicação e ações (página Internet, jornal local que têm vários documentos sobre espaços naturais, parques e jardins, trilhos para caminhadas, etc). Notável pesquisa intitulada “Retrato da área Metropolitana”, que apresenta a lista dos pontos fortes da cidade, principalmente dos rios e da qualidade do meio ambiente. Área Metropolitana de ANGERSLOIRE (AMA) e cidade de ANGERS Notável e muito bem-sucedida recolha de opiniões em volta do rio Gave em Pau e no projeto do parque natural urbano. Mercados de associações de jardinagem e ajuda com atividades start-ups, ações de integração; Horta comunitária aberta às famílias e escola de apicultura no centro de lazer do Berlioz; Apoios e relações com associações de terras; Área urbana de PAUPYRÉNÉES (AUP) e cidade de PAU Centro de interpretação de parques e jardins e centro de interpretação ambiental. Comemoração do Dia da Árvore - “Vivir es Convivir” com exposição em Alameda, uma interpretação dos princípios fundamentais de sustentabilidade de vida na natureza. Diversas ferramentas de comunicação e ações (site Internet, brochuras), que têm inúmeros documentos sobre os espaços e ambientes naturais relacionados com o rio, parques e jardins, trilhos para caminhadas, etc). Concessão de espaços a associações de horticultura urbana. Concessão direta para pessoas privadas de parcelas e lotes municipais. Ações educativas em torno de “parcela vegetal de referência”. SANTIAGO DE COMPOSTELA 4.2.5. Estratégia da cidade para os espaços naturais Página da Internet da cidade descreve todos os espaços naturais. Existe uma página web dedicada ao Parque da Devesa. Ações educativas por parte do município em torno dos espaços e áreas naturais, começam a surgir. Ocorre uma falta de associação de eventos e as suas estruturas (jardinagem, horticultura) aos espaços verdes envolventes, de um modo geral. VILA NOVA DE FAMALICÃO 54 PARKATLANTIC PARKATLANTIC 55 4.3. Estudo e inventário de espaço e natureza dos cinco territórios atlânticos CONTEÚDO 4.3.1. Identidades das cidades reveladas pelos espaços naturais 4.3.2. Grandes espaços naturais em contacto com a cidade 4.3.3. Parques e jardins públicos da cidade 4.3.4. Linhas de árvores e árvores isoladas 4.3.5. Jardins e praças em novos loteamentos 4.3.6. Outras experiências com jardinagem 4.3.7. Espaços rurais 4.3.8. Estratégias de Parques e Jardins – Serviços nas cidades 56 PARKATLANTIC 4.3.1. Identidades das cidades reveladas pelos espaços naturais As colinas e os cursos de água têm uma profunda influência sobre a história e no ambiente vivo de cada cidade. Os espaços públicos associados aos pontos elevados assim como os cursos de água têm um contributo significativo para a identidade paisagística da cidade e para a sua promoção. Os castelos, pontes, cais e percursos ao longo das margens do rio Shannon e dos seus canais afluentes em Limerick, estabelecem uma forte ligação com os cursos de água, bem com o aumento da legibilidade de todas as fachadas relevantes da cidade. Da mesma forma, nas áreas metropolitanas de Angers, a grande rede de pequenos e grandes rios combinados com percursos ao longo das margens e numerosos espaços públicos naturais, são ideais para explorar as cidades e vilas ribeirinhas: Angers no Maine e inúmeras cidades e vilas de Loire, Mayenne, Sarthe e Loir. Muitas das colinas que rodeiam a cidade de Santiago de Compostela estão definidas como espaços públicos, com pontos de observação para descobrir a cidade. O Boulevard des Pyrénées em Pau, juntamente com os terrenos do castelo e Parc Beaumont, fornecem varandas notáveis sobre os Pirenéus. Propostas • • • • • Vila Nova de Famalicão não tem um grande rio. A cidade é cercada por colinas bastante elevadas, mas não há nenhum ponto de observação real. Futuras expansões da cidade devem considerar este desiderato. Há um ponto elevado em Limerick para descobrir uma boa parte da cidade: está localizado num antigo edifício municipal que está muito danificado. Criar um jardim público como um ponto de observação, combinado com uma faixa para veículos não-motorizados que conduz ao centro da cidade, poderá ser o precursor de uma renovação do quarteirão. Em geral, os pontos de observação assim como as margens ribeirinhas devem ser cuidadosamente tratados. No planeamento urbano local para Angers, por exemplo, o relatório de apresentação destaca pontos de observação interessantes, mas não fornece informações especiais para preservá-los. A sua sobrevivência é, por isso, instável e pontual. Exemplo disso é o ponto de observação sobre a Avenue de Grésillé em Angers, que está mal conservado e não há nenhuma garantia de que vai sobreviver. 4.3.2. Grandes espaços naturais em contacto com a cidade Adicionalmente, os espaços naturais públicos fornecem às populações locais a oportunidade de desfrutar do contacto próximo com a Natureza. Os pântanos Westfields em Limerick é um espaço natural, praticamente subdesenvolvido combinado com um jardim, local privilegiado para testar os prados naturais. A Ile Saint- Aubin em Angers é um espaço natural, mantido como parte de uma quinta municipal de agricultura biológica, muito subdesenvolvido e com acesso limitado. O Parc Balzac em Angers é um espaço natural mais desenvolvido e trabalhado, com uma composição contemporânea e com gestão diferenciada dos espaços relvados. A Selva Negra, em Santiago de Compostela, é um espaço natural onde a cidade tenta reconstituir a floresta local de carvalhos e castanheiros, hoje substituídos principalmente por plantações de eucalipto. A floresta comunal de Bastardo ou “bois de Pau“ (Bosque de Pau), uma grande floresta atravessada por riachos e ribeiros, com uma grande variedade de espécies, clareiras, prados naturais e uma grande rede de trilhos e caminhos pedonais. Os grandes espaços naturais públicos e privados nas cidades, devem assumir múltiplas funções ecológicas, tais como: Reservatórios de biodiversidade; Papel de reguladores do escoamento das águas pluviais; Despoluentes naturais do ar e da água; Reguladores do clima; Grande contribuição para a arquitetura de redes de verde e azul. PARKATLANTIC 57 Propostas • • • • • Globalmente, os inquéritos realizados demonstram que os usuários de parques públicos preferem desenvolver os espaços naturais em detrimento de os deixar abandonados. Instalações consideradas essenciais incluem uma fonte de água potável, sanitários públicos, parque automóvel sombreado, sinalética informativa, mapas orientadores e caminhos marcados. A experiência na Selva Negra, onde técnicas para eliminar o eucalipto em favor de regeneração de grandes áreas de floresta de carvalho e castanheiro estão a ser desenvolvidas, poderia ser replicada noutras áreas florestais da Galiza e Portugal, que enfrentam problemas semelhantes com a presença cada vez mais rara de bosques de carvalho. Num movimento similar, poderiam ser reintegrados subsídios municipais para a plantação de espécies locais em espaços privados. A floresta da Ribeira em Famalicão deve ser alvo de uma maior e melhor proteção, sob um programa semelhante ao experimentado na Selva Negra. A floresta do Bastardo em Pau é um espaço que é muito apreciado pelos moradores, mas é afastada da cidade pela auto-estrada e sofre negativamente com o ruído do tráfego. Não existem serviços de transportes públicos que o liguem à cidade. O objetivo deverá passar pelo melhoramento dos acessos à área e fazer a sua insonorização. O parque natural urbano, nas margens do rio Gave de Pau é um projeto emblemático da área urbana, com um design ecológico e focado nos habitantes da comunidade. Um dos principais aspetos a considerar é a relação entre o centro da cidade e rio Gave, dificultada pela linha ferroviária. Na região metropolitana de Angers, as florestas ripícolas ao longo das margens das linhas de água apresentam por vezes lacunas significativas (grandes falhas de vegetação), podendo ter como potenciais consequências prejuízos sobre a erosão e a qualidade da água. Porém, estas interrupções, podem criar aberturas interessantes na paisagem da área metropolitana, devendo a entidade responsável pela gestão de bacias hidrográficas, ajudar a gerir de forma adequada estes ambientes. 4.3.3. Parques e jardins públicos da cidade Parques ligados a antigos castelos ou edifícios religiosos Muito popular entre os turistas, eles contribuem para a imagem de marca da cidade. Parques do Sec. XVIII e XIX De maior dimensão e frequentemente fechados no período noturno, eles são o cenário ideal para constituição de maciços de flores nas cidades e estão repletos de coleções de plantas exóticas. Os jardins históricos contêm esculturas, fontes, trabalhos de engenharia em ferro, pavimentos, paralelepípedos e calçadas em mosaicos. Estes parques exigem conhecimentos específicos e uma extensa manutenção. Os exemplos mais significativos são: - o Parque da Alameda (ou Santa Susana ), em Santiago de Compostela. Criado no século IV e adquirido pela cidade no século XIX. Espaço de eventos festivos, com uma coleção de espécies, uma floresta de carvalhos, terraços, degraus, esculturas, fontes, tudo isso se estende sobre um promontório de mais de 8,5 ha de ligação à cidade velha. Este é o jardim mais frequentado por habitantes e turistas. - Os jardins do château, o Jardin des Plantes e do Jardin du Mail em Angers. Três jardins contrastantes que representam as mudanças na arte de jardins, com composições muito específicas: bordaduras e geometria medieval nos jardins do château, o estilo francês no Jardin du Mail que faz fronteira com os edifícios das autoridades locais e a composição e estilo Inglês do Jardin des Plantes. - Os jardins do castelo (Renascimento) e o Parc Beaumont ( século XIX ), em Pau. - Os dois parques centrais em Limerick – o People`s Park e o Parque O’Brien. Datam da era vitoriana e foram doados por pessoas influentes na cidade para os seus habitantes. Saídos do estilo Inglês, eles têm pedras erguidas e estátuas comemorativas das suas personalidades mais conhecidas da cidade, fontes, jardins de roseiras e bordaduras de flores. - O Parque 1.º de Maio em Famalicão ( século XIX ), no cruzamento de duas grandes avenidas arborizadas. 58 PARKATLANTIC Parques Contemporâneos Criados a partir de terrenos recentemente comprados e que se inseriam em parte no programa de expansão urbana. Os jardins contemporâneos são uma nova visão sobre a arte de jardins, com as mudanças no uso e no tipo de materiais e um intenso diálogo com os componentes naturais ou antigas reminiscências rurais - muros baixos, fontes, etc. - O Parque de Granell, em Santiago de Compostela é um belo exemplo de uma composição que interage bem com a topografia e aumenta a presença de riachos e zonas florestadas. - O parque de Sinçães em Famalicão é o ponto de ligação entre duas áreas urbanas, combinados com a universidade, também ele lida com uma topografia muito acentuada. - Os jardins dos Paços do Concelho em V. N. de Famalicão, inspirados por Burle Max um conhecido paisagista brasileiro, com os seus notáveis pavimentos de mosaico que testemunham a arte de trabalhar a pedra do norte de Portugal. - O Parc Balzac em Angers, é um belo exemplo de uma composição muito bem-sucedida com base em registos de ambientes basicamente naturais. Os novos parques públicos criados em antigos jardins privados adquiridos pelas cidades, são o lugar onde ao história dos locais se confronta com o desenvolvimento contemporâneo. Santiago de Compostela tem dois exemplos muito bem-sucedidos deste tipo de jardim como é o caso do Parque de Belvís e do Parque de Bonaval. Propostas Um grande desafio para os jardins históricos é preservar o know-how, respeitando padrões históricos, procurando aplicar materiais locais, plantas, etc. com os requisitos específicos para cada jardim e para cada cidade, o que corresponde a orçamentos que são também eles mais elevados. Estes custos são justificados pela reputação desses espaços e a sua integração com a identidade e perceção da cidade. • Há frequentemente problemas na aquisição de pavimentos com origens locais, paralelepípedos e orlas, como em França onde os materiais das pedreiras são cada vez mais raros. As pedreiras de xisto, em Angers, estão sob ameaça e, em Pau, as pedreiras de calcário outrora tão procuradas pelas suas pedras como o caso do Arudy, desapareceram. As comunidades poderiam apoiar as atividades. • Em Pau, as áreas mais distantes dos jardins do castelo apresentam sinais de deterioração e será necessário um plano para restaurar esses espaços. • Em geral, os jardins contemporâneos são locais importantes para expressar a arte com a natureza e um diálogo mais poético e sustentável com os ambientes. • Os jardins Atlânticos desfrutam de um clima de inverno ameno e de uma imensa opção de plantas tropicais que podem ser usadas para criar espaços exóticos. Esta faceta adicional de novos jardins poderia ser expandida, especialmente em Famalicão e Santiago de Compostela. 4.3.4. Linhas de árvores e árvores isoladas • Dada a sua pegada mínima de solo usado para um volume considerável de vegetação, as árvores desempenham um importante papel ecológico (moderação climática, a manutenção da fauna, etc.) e um papel de estruturação da paisagem, com uma moldura verde para perspetivas, em contraste com os edifícios. • Mas o desenvolvimento harmonioso de uma árvore em condições de arruamento é bastante difícil, e muitas vezes entra em conflito com estacionamentos e redes subterrâneas. • A manutenção, criação e replantação de linhas de árvores requer técnicas elaboradas e métodos de controlo e gestão específicos. • A cidade de Angers, com as suas dezasseis mil árvores ao longo das ruas e vencedora do Prémio Nacional da Árvore em 2000, é um excelente exemplo de experiência nesta área. 4.3.5. Jardins e praças em novos loteamentos Os espaços naturais criados em novos loteamentos variam muito de acordo com o crescimento mais ou menos rápido da cidade, das estratégias urbanas, da intervenção autárquica e nacional ou com os promotores privados. PARKATLANTIC 59 As grandes propriedades do pós-guerra, até os bairros dos anos 90, como Monplaisir e Belle Beille, em Angers, e Saragosse e Le Hameau no distrito de Pau apresentam as seguintes características: − Dominado por habitação social, estas são as áreas urbanas mais densamente povoadas, com grandes edifícios de apartamentos, amplos espaços verdes e aplicam-se apenas para a França; − Em geral, os espaços têm falta de composição estética e funcional e não são utilizados pelos habitantes e, portanto, não há controlo social. Os distritos “sustentáveis”, desde a década de 90 como o parque do Vinhal em Famalicão, Lac de Maine e Desjardins em Angers apresentam as seguintes características: − Uma variedade de unidades habitacionais, desde habitações unifamiliares até habitações socais com blocos habitacionais de aluguer, estes aglomerados têm uma mistura social muito mais ampla. − Possuem uma rede de percursos não motorizados que levam às instalações e ligação a vários tipos de jardins, de pátios interiores em blocos para áreas mais extensas de jardins de proximidade. Estes espaços são bem desenhados e longe de espaços de circulação viária. Todos os bairros e loteamentos recentes em Santiago de Compostela têm hortas comunitárias, com áreas de parque infantil e áreas de desporto. A composição urbana é o ponto forte destes novos espaços. Respeita-se assim as exigências do espanhol, cuja vida gira principalmente em torno do espaço público. Ao contrário, em Limerick, há menos espaços públicos e jardins. A interação social ocorre essencialmente nos recintos desportivos e, dado o rigor do clima, nos próprios pub e cafés. Além disso, grande parte das famílias tem um jardim. Longe do centro densamente povoado, os habitantes apenas ocasionalmente planeiam um passeio no parque. Propostas • O sucesso dos corredores verdes e jardins nos novos bairros precisa de ser pensado antecipadamente pelas cidades: estratégias de ocupação dos terrenos, planeamento, supervisão de empreendimentos privados sob um plano global coerente. • Novos caminhos sustentáveis de planeamento urbano devem ser procurados, em consonância com a programação e o design e em conjunto com os usuários e promotores (ver exemplos de benchmarking). 4.3.6. Outras experiências com jardinagem “ Hortas comunitárias” • Cerca de mil terrenos no município de Angers e quatrocentos no município de Pau. Estas áreas fechadas, geridas por uma associação, estão divididas em lotes de 150 a 300 m2, cada um destinado a um habitante. • As parcelas devem ser cultivadas exclusivamente para autoconsumo, embora as flores possam ser cultivadas juntamente com os legumes. • O intercâmbio de conhecimentos em horticultura • O desenvolvimento de solidariedade e ajuda entre famílias. • A vida comunitária, estimulada pelo espaço e pelos festivais. “ Hortas de vecinos “ ou jardins de bairro em Santiago de Compostela • Os jardins de bairro em Santiago não são fechados. Existem lotes de 30 a 100m2, são localizados no Parque de Belvís e estão sob controlo municipal. • Estão associados a um mercado de produtos biológicos. • Os jardins de vizinhança localizados em terras privadas também existem no Monte de Almaciga. Horta - escola em Angers (loteamentos) e Limerick (O’Brien Park) Jardinagem ao pé de prédios de apartamentos em Angers A cidade permite aos residentes voluntários o cultivo da terra disponível junto à entrada dos edifícios e das habitações sociais: flores, plantas aromáticas e legumes são cultivados sob conceção e gestão coletiva, supervisionados pelos departamentos municipais. As flores no sopé das fachadas nas ruas de Angers Sujeito a pedido às autoridades locais, os particulares podem criar espaços junto das fachadas dos edifícios, onde arbustos, flores e plantas trepadeiras podem ser plantados diretamente no solo das calçadas públicas. 60 PARKATLANTIC Jardim de aromáticas Self Service em Avrillé (região metropolitana de Angers) Cinco pequenos jardins de bairro, criados pelo município, onde todos podem plantar e colher a ervas para cozinhar. Mercado de jardinagem e viveiros em Pau Experiência inovadora, onde o município concede o terreno a uma associação, que supervisiona jovens em programas de reintegração (formação em horticultura e jardinagem de mercado) ou para ajudar jovens horticultores no arranque da sua atividade (formação, empréstimo de equipamentos, ajuda na procura de terrenos, etc). Propostas • Experiências envolvendo hortas comunitárias, jardins comuns, jardins de bairro e jardim para crianças são muito importantes no contexto da crise económica. A perda do conhecimento dos ciclos de vida, a quebra na qualidade dos produtos alimentares ou a contribuição para a dinamização e a solidariedade nas zonas urbanas são importantes. • Experiências a introduzir em Famalicão e Limerick, embora exista menos procura destes espaços porque grande parte dos habitantes têm um jardim/ quintal privado. • Para ser expandido nas grandes cidades, com a necessidade de antecipar o objetivo do uso da terra. Em França, os municípios podem fornecer espaços já previamente reservados para hortas e jardins comunitários, em documentos de planeamento da cidade. Os documentos para a área urbana de Pau não mostram estes espaços (a ser marcados). Angers tem um plano de atribuição previsto em terrenos já adquiridos. • A experiência de formação de jardineiros e horticultores para criarem o seu próprio emprego, incluindo mesmo como parte de um programa de reintegração, deve ser apoiada por uma forte ação municipal para a promoção da produção local e desenvolvimento da agricultura, promovendo pontos de venda - principalmente mercados, mas também a criação de cooperativas e organizações de produtores de frutas e vegetais, etc. • Angers parece ser uma cidade modelo (bons solos e experiência significativa) para expandir este tipo de experiências. 4.3.7. Espaços rurais Os espaços rurais estão representados num plano mais amplo de paisagem, ecologia, e herança arquitetónica. O cultivo continuado do solo em termos agrícolas e florestais é enfraquecido pela divisão e competição do desenvolvimento urbano. A qualidade das ligações entre as cidades e os campos, em paralelo com os problemas de competição, varia de cidade para cidade. • Os espaços rurais, em Santiago de Compostela são muito restritos e são muitas vezes terrenos abandonados. O extenso património rural relacionado com as linhas de água está bem protegido. • Os terrenos agrícolas em Famalicão estão muito bem estruturados por linhas bem definidas de vinhas de «Vinho Verde». Algumas bolsas de terreno agrícola foram deixadas na cidade, principalmente no Vinhal, mas estão aparentemente muito ameaçadas. • A terra em volta da cidade de Limerick é muito sujeita a inundações. Existem zonas abertas de prados, nos limites da cidade. • As atividades agrícolas em Angers continuam a prosperar, com culturas de cereais, pomares e os vinhedos do Loire, numa rede bem preservada de pequenos campos e sebes. • Podemos encontrar dois tipos de espaços rurais muito contrastantes em Pau: campos de milho e cereais em terrenos agrícolas pouco confinados a norte, e no sul grandes colinas dominadas por pastagens e pelas vinhas do Jurançon, com vistas deslumbrantes sobre os Pirinéus. Propostas • Reflexões sobre a complementaridade e a confrontação entre a cidade e o campo. • Promoção de paisagens e de produtos agrícolas. • Introdução de estratégias para continuar a cultivar a terra, principalmente hortas urbanas capazes de produzir alimentos para as cidades. • Racionalizar e limitar o desenvolvimento de áreas residenciais de habitações unifamiliares, especialmente em França e em Famalicão. • Criar áreas agrícolas protegidas (ver os exemplos suíços no benchmarking). PARKATLANTIC 61 4.3.8. Estratégias de Parques e Jardins - Serviços nas cidades 4.3.8.1. Alguns dados População Área verde disponivel Racio m2 /habitante Nr. Funcionários afetos aos espaços verdes Racio ha /funcionário Angers 160.000 hab/46Km2 5.500.000 m2, excluindo Ile Sta Aubin com 660ha + 235 ha junto linhas água +100 ha área desportiva + 80 ha jardins habitacionais 34 m 196 a tempo inteiro + 14 estagiários e contratos de integração 5 ha (10% municipais e 90% em subcontratações Região Angers/ Loire 283.000 hab/510Km2 2.850.000 de 5 grandes parques + 350 km de trilhos comunitários 10 m2 sem incluir hortas urbanas e parques 34 a tempo inteiro + 2 estagiários Pau (área urbana) 150.000 hab/182Km2 1.060.000 m2 7 - - Santiago de Compostela 160.000 hab/46Km2 2.000.000 m2 21 17 Tempo inteiro e 85 em subcontratações 1,9 ha V.N.Famalicão 134.000 hab/46Km2 188.000 m2 1,5 43 a tempo inteiro 0,4 ha Limerick 95.000 hab/31Km2 - - 19 tempo inteiro + subcontratações - Cidade 2 13 ha (sem subcontratações) 4.3.8.2. Políticas ambientais • Limitação de aplicação de produtos fitossanitários com o projeto “Zero Pesticidas” é um objetivo em Angers, através de aplicação de queima térmica e aplicações de mulching; • Limitação de regas em Angers, onde os espaços relvados irrigados nos novos loteamentos são substituídos por bordaduras de plantas perenes e/ou arbustos de baixa manutenção; • Em Parc Balzac, Angers, existem experiências com gestão diferenciada de cortes em relvados e prados; • Gestão de resíduos verdes: - em Angers, existe compostagem de resíduos verdes e utilização de aparas de madeira provenientes da poda e depois trituradas, para aplicações em mulching; - em Limerick, existem experiências com diferentes sistemas de compostagem no parque O’Brien. • Seleção de espécies - em Santiago de Compostela, existem apoios para a plantação de espécies autóctones; a regeneração florestal é efetuada com carvalhos e castanheiros; - em Angers, existe oferta de plantas em tabuleiros alveolares, essencialmente de espécies autóctones. • Ações de incentivo à preservação de avifauna no santuário do Parc Balzac em Angers e em Westfields Park, em Limerick; • Inclusão de lagos de coleta das águas da chuva em jardins e parques de proximidade; nos parques de Arc Desjardins e Mollieres em Angers, existem várias zonas em desenvolvimento. 62 PARKATLANTIC 4.3.8.3. Política social, comunicação, educação - - - - - - Hortas comunitárias e outros jardins inovadores; Parcerias com associações; Visitas guiadas; Espetáculos; Projeto “Angers Maison de l’ Environnement”; Centro de interpretação no parque e jardins da Alameda e Centro de interpretação ecológica de Belvis, em Santiago de Compostela. 4.3.8.4. Comunicação - Através de páginas da Internet, brochuras, folheto (ver exemplo de Santiago de Compostela); - Inquéritos (ver o “retrato” da área metropolitana de Angers e os pontos de vista dos habitantes de Gave em Pau); - Consultas públicas nas fases de programação / projeto. 4.3.8.5. A política urbana • Proteções - necessidade de proteger os espaços naturais e parques das pressões para outros usos da terra; Dois exemplos opostos: as proteções a todos os níveis na França / proteção europeia e nacional na Irlanda; • Planeamento – Criar áreas reservadas e sistemas de orientação; • Programação e design Municipal: - Desenvolvimento de zonas mistas em França, como o loteamento de Desjardins em Angers; - Planos gerais de desenvolvimento locais (PDM) em Santiago e Famalicão Independentemente do quadro legal ou dos métodos de gestão dos projetos, as cidades têm um papel fundamental na regulação dos processos de desenvolvimento urbano, com a necessidade de criarem espaços de design natural dentro de um todo coerente, adaptados ao lugar, com os elementos chave e com a participação dos habitantes. Ver o projeto de desenvolvimento para a região de Shannon e os seus canais em Limerick. 4.4. As recomendações por cidade, resultantes do inquérito aos utilizadores Para além dos resultados do inquérito aos utilizadores que permitem a caracterização dos utilizadores dos espaços verdes, de identificar os seus usos, os seus comportamentos e a sua perceção sobre os espaços verdes que eles frequentam nas suas cidades, nós pudemos identificar chamadas de atenção por eles sugeridas para melhoramentos. Estas sugestões tanto são para quem gere os espaços verdes nas cidades, como indicadores úteis para as suas políticas e as suas escolhas no que diz respeito ao desenvolvimento urbano com elementos de ajuda à decisão na orientação e planificação urbana. Este documento propõe-se sintetizar estes elementos fundamentais que resultam dos inquéritos, num primeiro momento cidade por cidade, e de seguida de uma forma comparada e global à escala das 5 cidades parceiras do projeto ParkAtlantic. Angers e Pau Principais pontos fortes: a) Verdura / Vegetação – 24% b) Tranquilidade / Calma – 13% A situação geográfica (proximidade à cidade, facilidade de acesso) – 13% Espaço – 12% Equipamentos infantis – 8% Presença de animais – 8% c) Equipamentos (fontes, bancos, caixotes de lixo) – 4% Boa manutenção/ limpo – 4% Bons espaços para a prática de desporto – 4% Boas condições para animais (cães) – 2% Espaços seguros (sem viaturas) – 2% É de chamar a atenção que de uma forma global 4/6 dos espaços de inquérito alcançam e ultrapassam a nota média de satisfação por parte dos utilizadores (7,6/10). PARKATLANTIC 63 As linhas de melhoramento que dizem respeito principalmente aquilo que poderíamos chamar de serviços “+” em matéria de equipamentos que as cidades podem propor aos utilizadores dos espaços verdes a saber: a) Equipamentos para crianças (campos de jogos, baloiços, mesas de ping-pong, áreas de jogo) – 16% Bancos e mesas – 9% b) Instalações sanitárias públicas e pontos de água potável – 6% Fontes – 5% Espaços de restauração (snack, lojas de gelados,…) – 4% Caixotes do lixo – 3% c) Barreiras anti-ruído (minimizar o ruído das auto -estradas) – 2% Equipamentos para bicicletas – 1% Caixotes para dejetos caninos – 1% A segunda linha principal de melhoramento considerada pelos utilizadores diz respeito aos elementos que concorrem para tornar os locais mais atrativos como principalmente as expectativas ao nível da qualidade e da densidade das plantações, do florescimento ou, ainda, das espécies de árvores, mas também o desejo de ver atividades de animação no local, como por exemplo, atividades pedagógicas para crianças e concertos. Por fim, a terceira linha de melhoramento diz respeito ao facto das coletividades poderem assegurar uma melhor manutenção dos espaços verdes, nomeadamente destacando a manutenção e a segurança. Globalmente mais de 2/3 dos visitantes são sensíveis aos espaços verdes organizados e aos espaços e jardins floridos e arranjados. No entanto, 84% das pessoas pensa que seria importante privilegiar os espaços que permitem o desenvolvimento de uma vegetação espontânea, com a presença de aves e pequenos mamíferos. Galeria de arte – 3% Campos de jogos – 3% Espaço/ Dimensão do espaço verde – 2% Presença de animais – 2% É de notar que 2/3 dos espaços verdes objeto dos inquéritos ultrapassam a nota média de satisfação atribuída pelos utilizadores (8,1/10). As linhas de melhoramento consideram em primeiro lugar os elementos que contribuem para tornar os espaços verdes mais atrativos com: a) Mais acontecimentos (música, animações, …) – 13% b) Melhor acessibilidade (autocarro direto, parque de estacionamento gratuito maior, …) – 9% Mais informações sobre as plantas / história do parque – 6% c) Mais informação no sítio (sinalização) – 3% A segunda linha de melhoramento diz respeito aos equipamentos a desenvolver com: a) Pontos de restauração (bar, snack, restaurante, gelados, …) – 28% b) Mais bancos / mesas – 9% Instalações sanitárias/ Pontos de água potável – 7% c) Mais equipamentos para crianças – 4% Pistas cicláveis – 2% Por fim, a terceira linha de melhoramento diz respeito à manutenção e principalmente à segurança do sítio. Globalmente, mais de 2/3 dos visitantes são sensíveis aos espaços verdes organizados e aos espaços e jardins públicos. No entanto, 95% das pessoas pensa que seria importante privilegiar os espaços que permitem o desenvolvimento de uma vegetação espontânea, com a presença de aves e pequenos mamíferos. Limerick Santiago de Compostela Principais pontos fortes: a) O meio ambiente (árvores, flores, espaços verdes, rios, …) – 31% Boa manutenção/ limpo – 20% b) Jogos/ equipamentos para as crianças – 11% Boa situação geográfica / acessibilidade – 9% Bom local para caminhar/ passear – 8% c) Sítio calmo/ relaxante – 5% História do parque ou jardim – 4% Principais pontos fortes: a) Tranquilidade/ Calma / Silêncio – 32% Paisagem/ vista – 30% Árvores / verdura – 24% b) Situação geográfica (perto do centro) – 6% Instalações/ Equipamentos – 4% Possibilidade de passear o seu cão – 3% c) Limpeza – 1% 64 PARKATLANTIC É necessário chamar a atenção que 1/3 dos locais ultrapassam a média da nota de satisfação dos utilizadores (7,7/10). b) Mais segurança / vigilância – 5% Dinamização do local: Organização de atividades lúdicas para as crianças – 3% As linhas de melhoramento dizem respeito principalmente ao facto de dispor de mais equipamento e manutenção com: a) Mais manutenção – 13% Instalações Públicas – 10% Mais árvores/ plantas/ vegetação – 9% Fontes -8% b) Pontos de restauração (bar, restaurante, …) – 4% Mais bancos – 3% Mais calma – 3% Globalmente, identificamos uma maior sensibilidade para os espaços organizados. No entanto, 49% dos inquiridos pensa que seria importante privilegiar os espaços que permitem o desenvolvimento de uma vegetação espontânea, com a presença de aves e pequenos mamíferos. Globalmente, destacamos a sensibilidade para os espaços verdes organizados e os parques e jardins urbanos mais floridos, mais organizados. Contudo, 49% dos inquiridos pensa que seria importante privilegiar os espaços que permitem o desenvolvimento de uma vegetação espontânea, com a presença de aves e pequenos mamíferos. Vila Nova de Famalicão Principais pontos fortes: a) Árvores e verdura (relvados, espaços verdes, paisagem, natureza) – 32% b) Acessibilidade/Situação geográfica: proximidade do centro e dos equipamentos importantes da cidade, boa localização, boa acessibilidade – 17% Equipamentos para as crianças (parques, espaços de piquenique,… ) – 13% Instalações/ Equipamentos (desportivos, parque de skates, cafés) – 13% Tranquilidade / Calma – 10% c) Existência de uma zona para animais – 3% Espaço de convívio – 2% Manutenção do parque – 1% Segurança – 1% É necessário chamar a atenção que 1/3 dos locais ultrapassam a média da nota de satisfação dos utilizadores (7,3/10). As linhas de melhoramento dizem respeito a: a) Mais equipamentos e manutenção: a.Mais equipamentos (bancos, fontes de água, jogos para as crianças, campos de jogos, pistas cicláveis) – 33% b.Mais entretenimento – 16% 4.5. Recomendações globais resultantes aos inquéritos aos utilizadores Principais pontos fortes: a) Árvores/ Vegetação (relvados, espaços verdes, flores, paisagem, vistas, natureza, …) – 35% b) Tranquilidade/ Calma – 12% Acessibilidade/ Situação geográfica (proximidade do centro e dos equipamentos importantes da cidade, boa localização, boa acessibilidade) – 11% Equipamentos para crianças (parques, espaços de piquenique) – 8% Espaço/ Dimensão do espaço verde – 7% Manutenção do parque – 7% Instalações/ Equipamentos (desportivos, parque de skates, cafés, fontes, bancos, caixotes do lixo) – 6% c) Presença de animais- 3% Particularidades do jardim (história, galeria de arte,…) – 3% Existência de espçao para animais (passear o cão) – 2% Segurança- 1% Espaços de convívio – 1% É necessário chamar a atenção que 9/16 dos locais obtêm uma nota de satisfação que ultrapassa a média da nota de satisfação dos utilizadores (7,7/10), representando 56% dos locais onde foi realizado inquérito. As linhas de melhoramento dizem respeito a três pontos principais que podemos priorizar: PARKATLANTIC 65 Os equipamentos e entretenimento: Mais equipamentos (bancos, fontes de água, jogos para crianças, campos de jogos, pistas cicláveis, …) – 28% Mais entretenimento – 10% Pontos de restauração (bar, restaurante, …) – 9% Mais árvores/plantas / vegetação – 6% Facilidade de acessibilidade: mais sinalização local, parque gratuito, autocarro, parque de bicicletas,… - 4% Barreiras antirruído – 1% Dinamização do sítio: Eventos (música, animações para crianças) – 5% Optimização da segurança: Mais vigilância, barreiras de segurança para crianças – 5% Globalmente vem claramente desenhar-se uma preferência dos utilizadores e uma grande sensibilidade por espaços verdes organizados. Mais de 80% dos inquiridos pensa que seria importante privilegiar os espaços que permitem o desenvolvimento de uma vegetação espontânea, com a presença de aves e pequenos mamíferos. Resultante das recomendações por cidade e resultados globais dos inquéritos aos utilizadores ao nível dos modelos de desenvolvimento urbano e das políticas de planeamento 1. Identificámos, claramente, nas utilizações a forte necessidade de espaços que preservem e valorizem o aspeto natural ainda que em contacto próximo com as zonas urbanas, acessíveis e objeto de manutenção, em suma, uma natureza não domesticada ou “mumificada”, mas valorizada e organizada mantendo a sua naturalidade para aí se desenvolverem múltiplas atividades. Procuramos, assim, espaços de património natural, mas também de lazer e atividade. 2. O segundo elemento forte, em termos de tendências, parece-nos ser, preservando e valorizando a dimensão natural e ambiental forte, dispor de equipamento adaptado que melhore o local e o anime, mas permita também a sua preservação no tempo. Com efeito, o segundo ponto é a importância cada vez mais atribuída às atividades que sejam possíveis nestes locais, os espaços de interpretação, e a diversidade daquilo que damos a ver (biodiversidade animal, vegetal, para além da natureza e dos espaços verdes da cidade). São também pedidos mais serviços, mais equipamento e mais animação para assegura uma diversidade nas atividades que respondem às múltiplas utilizações. Vem a desenhar-se um equilíbrio subtil entre os espaços deixados em parte no seu estado natural e uma utilização que não feche o espaço numa única função, mas deixa em aberto a possibilidade de práticas diversas e novas (cultura, desporto, conhecimento do meio, repouso, alívio do stress urbano, convivialidade intergeracional). 3. À primeira vista tudo isto coloca às coletividades o desejo de acondicionamento e de manutenção destes espaços como verdadeiros espaços públicos, que concorram para a atividade na cidade e para o seu estilo de vida, e que, portanto, devem ser geridos economicamente de forma otimizada porque constituem custos importantes tanto em termos de funcionamento, como de investimento. Isto coloca a gestão duradoura destes espaços de natureza no centro dos desafios urbanos para os territórios que os gerem. 4. A multiplicidade dos tipos de espaços encontrados e dos seus usos obrigam as cidades a refletir sobre uma abordagem global, a fim de assegurar a complementaridade entre os diferentes espaços verdes encontrados: espaços verdes de proximidade imediata e perto do centro da cidade, jardins e quarteirões no coração da cidade, espaços naturais em bairros, espaços verdes de desenvolvimento linear e qualificação de áreas urbanizadas e vias de comunicação. Deste modo, o conceito de esquema funcional, atrás do qual paira a importância dos espaços verdes e das conexões desses espaços, é fundamental para as políticas urbanas, que devem refletir em termos de vocações e complementaridades entre estes espaços e estre os espaços verdes e o centro urbano da cidade, em parte, ainda rural. 5. Os espaços que se destacam, em termos de satisfação, parecem ser aqueles que põem em destaque não só o seu lugar e design em termos de conteúdo, mas também as suas funções no que diz respeito ao lugar, à cidade e à região, em que se encontram eles mesmos e as suas complementaridades com outras áreas naturais do território. 66 PARKATLANTIC A abordagem qualitativa está, portanto, no centro das políticas urbanas. Mais do que a quantidade de espaço natural disponível, para os moradores e utilizadores prevalece a capacidade de propor uma oferta coerente, tanto em termos de tipo e conteúdos desses espaços, como em posicionamento e articulação com o funcionamento da cidade e espaços urbanos. 6. Além de espaços naturais “tradicionais” que evoluem, desenvolvem-se novas formas e práticas de gestão, aliadas à disseminação de conceitos de desenvolvimento sustentável e de questões de consciência social em relação ao ambiente. Os espaços naturais são, assim, objeto de iniciativas mais ou menos experimentais e que se difundem, associando cada vez mais os usuários na sua conceção e gestão. Temos, como exemplo, o caso de jardins compartilhados ou familiares, a participação do público na renovação de espaços verdes, recuperação de ambientes naturais com associações, construção de propriedades, jardins de ervas em self service, jardinagem de rua apoiada pelos moradores, telhados verdes, …... 7. Finalmente, o uso de tecnologias verdes e inovação em geral, também parece expandir tanto nas instalações e design de espaços naturais, mas também na sua gestão e manutenção: novos materiais, novas práticas de gestão sustentável, mas também a reintrodução / reutilização do seu potencial e recursos do território ao nível dos materiais, espécies de plantas, conhecimentos ... Numa escala de análise mais abrangente e transversal, podemos resumir as principais tendências para o futuro na conservação da natureza, na cidade, pela seguinte citação: «on voit bien se dessiner de nouvelles formes de villes à inventer où les découpages entre ville historique/coeur urbains, suburbain, péri-urbain voire rurbain semblent mal rendre compte des évolutions et d’un phénomène urbain qui s’est considérablement généralisé durant les dernières décennies: en France par exemple le tissu urbain est constitué de milieux habités «poreux» et interdépendants où la nature est omnipresente. Les usagers habitent dans un continuum très élargi, oscillant du travail aux loisirs, à l’habitat,à la consommation à une échelle très vaste»*. «Cette intégration des espaces naturels sauvages ou cultivés dans la forme de la ville est une évidence chez certains de nos voisins européens, mais reste encore «un autre lieu» comme extérieur à la ville qui n’est pas suffisamment inclus dans les projets territoriaux et les politiques urbaines»*. (*) Extrato de um artigo de Frédéric Bonnet, arquiteto e urbanista, na revista “T comme Territoires” - dezembro 2010 – «Por novas formas urbanas». PARKATLANTIC 67 numerosas freguesias (49) ou pequenas vilas e povoados espalhados ao redor da sede do concelho, neste caso, Famalicão. Vila Nova de Famalicão, até ao século XX era apenas uma vila modesta, embora com um grande mercado, dada a sua posição no cruzamento de dois eixos principais: a estrada que liga Porto e Braga e a estrada entre Guimarães e a zona costeira (Vila do Conde). A industrialização do Vale do Ave, principalmente com o desenvolvimento da indústria têxtil e das centrais hidroeléctricas contribuiu para uma importante expansão demográfica no concelho. No entanto, a maioria dos trabalhadores fabris viviam de uma atividade agrícola secundária. 4.6. Vila Nova de Famalicão – Enquadramento físico e espaços naturais 4.6.1. Uma cidade retalhada tipo “Patchwork”, nascida da simbiose entre a indústria e o campo A cidade de Vila Nova de Famalicão, foi construída de forma retalhada ao estilo “Patchwork”, e nasceu da simbiose entre a indústria e o campo. O terreno dispõe de uma zona de colinas, em que a altitude varia entre 100 a 250 m acima do nível médio do mar e que cercam e dominam a cidade. A cidade está alojada numa amplo vale com encostas suaves (Ver mapa de relevo). As colinas mais altas, dispostas para oeste, fazem parte do embelezamento cristalino e tem solos muito empobrecidos, enquanto os vales na zona leste são muito férteis. A maior parte das colinas tem povoamentos florestais de eucalipto - árvore invasiva em Portugal, que substituiu as antigas pastagens e florestas de carvalhos e sobreiros em Famalicão. Tal como todos os municípios do norte de Portugal, Vila Nova de Famalicão resulta de uma combinação de 68 PARKATLANTIC Enquanto se dá o desenvolvimento de uma ampla indústria fabril nas freguesias, surge um tecido “rural urbano” cada vez mais denso em todo o concelho, sem causar grande impacto para Famalicão. Os terrenos agrícolas permanecem muito divididos e muitos são diminuídos pela construção gradual de novas habitações. Os mapas de 1880 e 1960 (equivalente aos mapas de ordenamento do território) demonstram claramente esta distribuição significativa de vários focos de desenvolvimento, em que se mantém uma forte escala humana em várias freguesias. - torre da Fundação Cupertino de Miranda na Praça D. Maria II e o edifício torre na zona sul da cidade (Edifício Las Vegas) assim como a arborização de alinhamento na Avenida 25 de Abril. Por último, os percursos pedonais nesta malha urbana são raros. Só a remodelação da antiga linha ferroviária traça uma rota a noroeste da cidade, a partir da Rua Daniel Rodrigues (a norte do Parque 1º de Maio) até ao concelho da Póvoa de Varzim (costa marítima), numa extensão de cerca de 29 km. Os parques urbanos oferecem várias opções de rotas verdes mas não estão interligados entre si. Em 1960 o núcleo urbano de Famalicão tem apenas mais uma ligeira densidade populacional do que a sua periferia e os limites municipais também não mostram uma diferença significativa de densidade populacional. O maior núcleo de tecido industrial foi desenvolvido neste território, durante o século XX, maioritariamente na região de Famalicão, onde a metalúrgica, a indústria de processamento de alimentos, peles e outras indústrias foram abertas. A cidade de Famalicão apenas recentemente se expandiu e só cresceu significativamente a partir da década de 1970. O centro urbano agrupou um número significativo de freguesias, ficando de fora apenas os terrenos agrícolas. Ao mesmo tempo, as freguesias periféricas cresceram e o planeamento urbano tem limites que são confusos, pois variam entre o espaço urbanizado e extensas paisagens naturais. As paisagens refletem uma ampla sobreposição no uso das terras, com um efeito de retalhado tipo “patchwork” constituído por edifícios residenciais, edifícios rurais, terrenos agrícolas, colinas arborizadas pelo eucalipto e a mais densa e urbanizada cidade. 4.6.2. Uma rede de percursos muito frágil e por vezes ignorada Há também poucos locais para a compreensão da cidade e a maioria dos espaços públicos não foram preparados para dar essa leitura. Os pontos de referência para orientação são os edifícios mais altos da cidade Numerosos riachos e ribeiros atravessam os vales, sendo o seu subsolo impermeável. Muitas destas linhas de água foram canalizadas e estão poluídas, sendo este um dos grandes problemas no desenvolvimento desta região. O problema da poluição é complexo e as principais fontes poluidoras são tanto industriais como domésticas usando uma ampla e variada gama de poluentes. O Rio Ave, que passa no interior da região do Vale do Ave é o mais afetado pela poluição, da qual o maior impacto é o da indústria têxtil, sendo também um rio onde vários projetos de despoluição e limpeza estão implementados. A análise deste problema no concelho de Famalicão é contínua e atual, mas continua a ser uma das questões de fundo para a ecologia, a agricultura, a água potável, as paisagens, etc. PARKATLANTIC 69 4.6.3. Espaços públicos de grande qualidade e tratamento técnico excecional de pavimentos Famalicão não foi afortunado, como a maioria dos concelhos com mais de 100.000 habitantes, para desfrutar de uma herança arquitetónica urbana como marca da sua identidade. Ela surge na história pela construção de um pequeno mosteiro (atualmente Universidade e Museu de Arte Sacra), quatro ou cinco ruas e um grande mercado (atualmente Praça D. Maria II), sendo também uma cidade onde se encruzilhavam rotas importantes, que lhe atribuem uma importante centralidade. Nestas condições, a criação de um centro urbano atrativo é um desafio interessante, com o risco potencial de banalizar áreas onde o design moderno é muitas vezes internacional. No entanto, a maioria dos espaços públicos em Famalicão demostram elevada qualidade no design. O enquadramento geral, os pavimentos, o mobiliário urbano ajudam a criar espaços originais que dão à cidade a sua própria identidade. Não existem muitos parques e jardins públicos, e os que existem não são de grande dimensão. São todos recentes (o mais antigo é o parque 1º de Maio que foi construído em 1940), mas eles representam marcos importantes na cidade e são espaços de vida diária. Um dos mais fortes elementos de identidade é o design e a qualidade dos materiais nos pavimentos. Ele representa um conhecimento valioso que vai desde os pedreiros que cortam e extraem os materiais até aos calceteiros que o aplicam. Este conhecimento é valorizado mais do que em qualquer outro local (particularmente em França) onde a pedra natural é muitas vezes importada, principalmente da China, existindo aqui uma espécie de utilização padrão da sua colocação. Por último, a alvenaria de granito tradicional, com grandes blocos encravados por pequenas pedras são também um elemento importante do estilo tradicional do Norte de Portugal. Pavimentos usados em Vila Nova de Famalicão 70 PARKATLANTIC 4.7. Parques e jardins da cidade – história e arte dos jardins 1: Parque 1.º de Maio 2: Praça 9 de Abril 3: Parque Dona Maria II 4: Parque da Juventude 5: Jardins dos Paços do Concelho 6: Parque de Simães Todos os jardins de Famalicão foram construídos ou reconstruídos desde 1970, mesmo aqueles que já existiam desde o início do século XX. A Praça D. Maria II e a Praça 9 de Abril são os únicos espaços que restaram do século XIX. A primeira constituía o antigo mercado e uma pequena praça no cruzamento oeste entre as principais artérias na entrada da cidade. Uma torre com a fachada coberta de grandes desenhos que lembram recortes de Matisse, fica localizada no centro da praça e divide a zona do antigo mercado em dois espaços desiguais. O espaço mais amplo, a sul, possui muitas árvores e relvados, percursos pedonais e uma velha avenida com plátanos plantados no início da construção deste espaço. Esta zona é usada como parque de estacionamento, pelo que algumas das árvores existentes, exemplares notáveis, não estão suficientemente protegidos das movimentações dos veículos. A avenida perdeu algum do seu encanto com a perda de alguns plátanos. O lado norte do parque é um espaço aberto, com um grande terraço pavimentado com mosaico preto e branco, duas fontes ornamentais que dão acesso à entrada para o edifício da Fundação Cupertino de Miranda, e alguma arborização nas laterais. As fachadas dos edifícios com vista para a praça testemunham a arquitetura de alta qualidade de outros tempos e que é tradicional no Norte de Portugal. Esta praça é ainda o centro da vivência urbana, o coração da área comercial da cidade. PARKATLANTIC 71 composição única, valorizando a arquitetura e o volume específicos. A Praça 9 de Abril é um espaço triangular, centro da encruzilhada de várias ruas. Outrora a entrada principal de Famalicão, e hoje parte integrante do centro da cidade, onde podemos ver plantadas grandes árvores. O tamanho modesto da praça e o grande volume de tráfego excluem qualquer ideia de convívio ou outra função deste espaço, para além de um ponto simbólico na história da cidade. O jardim do Parque 1º de Maio – o primeiro jardim da cidade criado em 1940 e os Jardins da Praça Álvaro Marques ou Paços do Concelho (em frente à Câmara Municipal) foram estabelecidos usando uma geometria muito clara: os círculos no Parque 1º de Maio (ver estudo específico) e os polígonos mais complexos e retângulos dos Jardins dos Paços do Concelho. Esta geometria torna estes jardins singulares e realça a fonte ornamental, a coloração das flores e os pavimentos em mosaicos existentes. O jardim da Praça Álvaro Marques conjuntamente com o edifício dos Paços do Concelho (Câmara Municipal) formam uma O Parque da Juventude (ver estudo específico) é um parque planeado e projetado em 1972 pelo município (tal como a requalificação do Parque 1º de Maio). Eles fizeram parte de um grande plano de urbanização a oeste da Praça D. Maria II, onde existiam à época grandes propriedades agrícolas. O Parque foi redesenhado várias vezes e foi finalmente construído em 1999. O projeto foi bastante ambicioso (parque de estacionamento subterrâneo, campos de ténis, futebol e basquetebol, balneários e uma zona de terraço com cafés), num espaço relativamente estreito o que restringiu a dimensão e expressão de um verdadeiro jardim. Este espaço central é no entanto muito funcional e 72 PARKATLANTIC um local muito animado complementado pelo Complexo Desportivo a sul (Piscinas, Pavilhão e Estádio Municipais) e pelas Escolas. As piscinas municipais também dispõem da sua própria zona verde muito apreciada no Verão. O maior parque de Famalicão era o Parque de Sinçães (4,7 ha) (ver estudo específico), antes de ser construído o Parque da Devesa . Projetado na década de 90 e concluído em 2000, este parque de estilo muito contemporâneo e topografia notável é um exemplo interessante da arquitetura e arte que atualmente encontramos no Norte de Portugal. O Parque do Vinhal, localizado a noroeste de Famalicão é o parque mais recente da cidade. A sua criação é fruto das cedências de área verde, obrigatórias pela legislação portuguesa, de um grande conjunto habitacional em que a oeste existe uma cordilheira de apartamentos e a leste um conjunto de casas habitacionais. No centro do parque corre um riacho – Ribeira da Boca, ladeado por arborização que ensombra o espaço, caminhos tortuosos que atravessam o rio por uma ponte, um parque infantil e uma fonte ornamental ladeada de um jardim florido. É um jardim de bairro, muito popular entre os moradores do local e um novo espaço disponível para andar na cidade. Por último, a sul da cidade e a complementar estes parques, surge o Parque da Devesa, que estava em construção no período em que decorreu o estudo. Estes 32 ha de verde mudaram a fisionomia da cidade de forma muito significativa, criando uma nova frente urbana. Este espaço predominantemente natural, proporciona uma visão totalmente diferente da zona oriental da cidade. Este parque valoriza o principal rio da cidade – Rio Pelhe, bem como as áreas naturais envolventes e associadas a ele. Para além disso e em conjunto com os percursos pedonais do Parque de Sinçães, ele forma uma nova rede de corredores verdes que estão a mudar de forma muito positiva, o movimento da cidade. PARKATLANTIC 73 4.8. Arborização de alinhamento, árvores classificadas e espaços floridos Existem cerca de 5.000 árvores no perímetro urbano de Vila Nova de Famalicão, das quais 3.000 estão em arruamento. A arborização é uma das componentes estruturais das ruas, sendo o mais notável exemplo o alinhamento de plátanos da Avenida 25 de Abril, uma via histórica no centro da cidade, e no centro da qual foi construído o parque 1º de Maio. Os alinhamentos arbóreos ao longo da Avenida de França, Avenida Marechal Humberto Delgado e Rua Conselheiro Santos Viegas são rotas claramente marcadas na cidade. Como em todas as cidades estudadas, os plátanos, as tílias, os liquidâmbares, os cedros e a magnólia grandiflora são árvores de referência. Em Famalicão, o carvalho americano, a albizzia e a ameixeira de jardim são também significativos. A araucária é frequentemente avistada em jardins particulares e muitas vezes é sinónimo de que o proprietário foi emigrante no Brasil. Existem três árvores classificadas de interesse público no concelho - uma Tulipeira, uma Sequoia e uma Pseudotsuga, localizadas numa quinta de propriedade privada junto ao perímetro urbano. Os cedros atlânticos localizados na zona frontal da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão estão em processo de classificação. Os espaços da cidade estão repletos de flores, em terraços e praças, e todas as plantações são realizadas em canteiros no solo, muitas vezes com bordaduras e com composições simples de grande qualidade. Não existem flores fora dos canteiros, o que evita transformar os espaços verdes em algo artificial. 74 PARKATLANTIC 4.9. Espaços verdes de proximidade – Parques infantis Todos os novos projetos de construção desde a década de 70, especialmente em projetos de habitação social, incluíram espaços comunitários integrados de forma mais ou menos significativa em espaços verdes. Visitámos dois projetos distintos: O Bairro das Lameiras, com 210 habitações construídas no final da década de 60, e que forma uma ilha, no verdadeiro sentido da palavra, com um prédio de 3 andares, em forma de retângulo correndo de norte a sul, com uma área central que só pode ser acedida a pé, através de passagens cobertas no edifício. Este espaço tem uma área de jogo, uma arborização em linha e é usado intensivamente pelos habitantes. A qualidade deste espaço vem da total ausência de carros e do bom isolamento da cidade. No entanto, o espaço talvez não seja suficientemente grande, dado que as varandas das fachadas estão demasiado próximas umas das outras. A maioria dos moradores é proprietária das suas habitações e constituíram uma associação, extremamente ativa, o que permitiu a abertura de equipamentos de apoio a crianças (jardim de infância e ATL) e idosos. A associação criou um novo edifício, construído entre o Bairro e o Parque da Devesa e que permite um acesso pedonal direto ao parque. Isso destaca a importância e o impacto que o projeto do Parque da Devesa terá para ampliar os horizontes das famílias deste Bairro. A Urbanização das Bétulas, é um conjunto habitacional coletivo de 35 pequenas moradias, construído a sul da Estação Ferroviária, ao longo da linha férrea. Construído em 2010 sobre uma área de prado cercado por ruínas habitacionais, este conjunto habitacional de design contemporâneo, tem todas as áreas interiores vedadas ao acesso de veículos tal como o exemplo anterior. Os espaços são pequenos, mas muito bem desenhados, com a cobertura do solo feita por plantas predominantemente perenes. A principal árvore plantada é a bétula (vidoeiro), na esperança de que esta árvore muito sensível à atmosfera seca da cidade, se desenvolva de forma adequada. Estes espaços são intensivamente usados pelas crianças que aí habitam. Um novo espaço na vizinhança (talvez no outro lado da linha férrea) seria uma mais-valia e um complemento destes pequenos espaços. Os parques infantis sejam eles instalados em grandes parques ou em jardins de proximidade, tendem a manter os padrões comunitários: pavimento de solo em borracha, escorregas, torres de escaladas e animais coloridos sobre molas em madeira, tal como vemos nos parques infantis em todo o lado. PARKATLANTIC 75 em ramadas. Os pilares de granito que sustentam as ramadas, seguindo as curvas e cantos da paisagem, formam um bonito padrão e, claro, uma herança patrimonial. À medida que viajamos pelo concelho foi possível avaliar tanto a qualidade dos terrenos agrícolas como a sua vulnerabilidade. Em particular, a tradição da vinha em altas ramadas é muitas vezes substituída pelas vinhas baixas que são mais fáceis de cultivar com meios mecânicos. 4.10. Inovações no jardim A jardinagem é um passatempo tradicional em Vila Nova de Famalicão, tanto mais que, tal como anteriormente referimos, o solo é muito fértil. Até ao presente, os jardins eram vistos como propriedade privada. No entanto, temos o exemplo de uma antiga quinta restaurada recentemente – Quinta de Pindela, nos arredores de Famalicão, que aluga espaço a particulares para hortas. Algumas propriedades na periferia de Famalicão, também alugam pequenos espaços aos moradores da cidade que procuram cultivar os seus próprios vegetais. Finalmente, foi também criada uma Horta Educacional e Orgânica, dividida em lotes, inserida no Parque da Devesa. 4.11. Espaços rurais Os espaços rurais ou agrícolas são muito importantes em Famalicão. Aliás, no Vale do Ave, a agricultura tem uma componente histórica e cultural muito importante, simbolizada, acima de tudo, pelas suas vinhas de vinho verde e pelas suas denominações locais. Outras culturas beneficiam da sombra produzida pelas vinhas 76 PARKATLANTIC O emparcelamento dos espaços, a sua divisão e a sua redução na área de Famalicão representa tanto uma oportunidade como um problema. A oportunidade vem do inegável charme que esses espaços abertos possuem no confronto com a cidade, com uma complementaridade assumida e desejada pelos habitantes. O problema vem de encontrar uma solução para a continuidade e sobrevivência económica destes espaços agrícolas. Existem muitas áreas florestadas em redor de Famalicão, mas todas são de propriedade privada. A mata da Ribeira, localizada a noroeste do Parque de Sinçães, pode ser acedida e possui eucaliptos e pinheiros mansos sobre uma vegetação de ervas e tojos. Alguns sobreiros têm sido plantados na parte superior. 4.12. Espaços degradados As áreas e espaços degradados são bastante frequentes na região de Famalicão, testemunhando a vulnerabilidade das terras (ou espaços cedidos nas urbanizações). Estes espaços possuem um enorme potencial, dadas as muitas opções existentes para o seu futuro. Este é um assunto de extrema importância para o desenvolvimento da cidade, na tentativa de criar uma rede verde de distribuição mais extensa e uniforme. Estes espaços são muitas vezes espaços abertos, com fascinantes vistas panorâmicas sobre a cidade que é um aspeto importante para a sua identidade e legibilidade. 4.13. Análise da estratégia para espaços naturais urbanos O concelho de Vila Nova de Famalicão é composto de 49 freguesias ao redor da cidade de Famalicão. É o segundo maior dos oito municípios da região do Vale do Ave, na qual integra a ADRAVE (Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave), em parceria com as autoridades locais, e com parceiros locais privados, intervem no domínio do desenvolvimento socioeconómico. A Divisão de Parques e Jardins do município tem uma equipa de 43 jardineiros dedicados à manutenção e construção dos espaços verdes da cidade e freguesias, para além de ter produção própria de plantas de época no Viveiro Municipal. O desenvolvimento de espaços “naturais” em novas áreas urbanas é executado de acordo com um plano. O município exige que os promotores cedam 63m2 de área por habitação para criar instalações (espaços comunitários desportivos, sociais ou culturais e espaços naturais). Os promotores apresentam um projeto que é complementado pelo município para garantir um enquadramento urbano aceitável. Como parte da revisão do Plano Diretor Municipal da zona urbana de Vila Nova de Famalicão foi elaborado um projeto da Estrutura Ecológica. Esta identifica um “sistema húmido”, com os terrenos principais e complementares ao longo das marginais de linhas de água, um “sistema seco” (as bacias dos cursos de água) e um “sistema integrado” de espaços públicos e de terrenos com importância patrimonial. Ele também identifica um “sistema de corredores” incluindo faixas e espaços ao longo das estradas, caminhos florestais e ciclovias. Este plano identifica os recursos existentes e possíveis na infraestrutura da cidade ecológica (cidade verde), mas as ações necessárias para atingir a sua plena realização ainda não foram identificadas. PARKATLANTIC 77 4.13.1. Políticas Ambientais 4.13.2. Políticas sociais - Controlo de Ervas daninhas e uso de Produtos Fitossanitários Muitos dos canteiros, principalmente os elevados, estão cobertos com mulch, cascas ou com inertes. Não foi recolhida informação sobre fito fármacos; A informação recolhida está possivelmente incompleta, mas não existe uma “participação” aparente do público na programação urbana. No entanto, existem alguns proprietários e associações que se envolvem de forma ativa na escolha e desenvolvimento de projetos urbanos (Exemplo Associação das Lameiras). Por outro lado, o Parque Urbano da Devesa, é um parque que pela sua dimensão e pelo facto de se introduzir nas sua proximidade as hortas comunitárias, poderá originar outras formas de comunicação. O Site do Município de Famalicão apresenta de forma sucinta todos os parques, mas é difícil de os localizar. Deverá ser introduzida informação mais completa relacionada com o histórico, espécies, facilidades do espaço, para cada zona verde. - Rega A rega é restrita, dado que os cursos de água estão muitas vezes demasiado poluídos e a água potável é um recurso raro e dispendioso. O recurso a captações pode ser usado, mas podem originar problemas, como a ferrugem no Parque de Sinçães. As plantas devem ser regadas praticamente todas as noites no Verão e isso envolve, principalmente os canteiros do Parque 1º de Maio e dos Jardins dos Paços do concelho, assim como os relvados do Parque de Sinçães, o dispêndio de uma grande quantidade de recursos. - Gestão Resíduos Verdes Nenhuma Informação - Gestão diferenciada de Espaços Relvados Embora não esteja prevista nos parques atuais, devido às suas pequenas dimensões, deverá ser prevista no plano de manutenção do Parque da Devesa. - Seleção de espécies e métodos de plantação com base na diversidade de ambientes construídos e a adaptação às alterações climáticas. As espécies pertencentes à floresta natural do Norte de Portugal tornaram-se raras, dada a gestão florestal exclusivamente privada, virada para a produção massiva de eucaliptos e pinheiros, para a indústria do papel. Atualmente, as espécies mais representativas destas florestas naturais são protegidas por legislação nacional e são o sobreiro (Quercus suber), a azinheira (Quercus ilex) e o azevinho (ilex aquifolium). Para além destes, existem o carvalho roble (Quercus roble) e o medronheiro (Arbustus unedo). - Ações para incentivar a fauna (aves, insetos, abelhas, morcegos, etc) Nenhuma informação. 4.13.3. As Políticas Urbanas - Proteção dos espaços naturais Não existem espaços naturais alvo de proteção na área de Vila Nova de Famalicão. No entanto, o Plano Diretor Municipal de Famalicão localiza áreas constituintes de um vasto património: campos agrícolas interessantes, sítios arqueológicos, espaços naturais notáveis, locais húmidos e cursos de água, etc. Todas as áreas destinadas ao desenvolvimento – áreas urbanizáveis, são divididas em áreas para habitação individual ou áreas de habitação coletiva. Na habitação coletiva, o município exige aos empreiteiros privados que cedam 63 m2 de área por habitação, para criar infraestruturas (áreas verdes, escolas, áreas de utilização pública). Os Projetos ou desenhos para o desenvolvimento cumprem um plano/programa elaborado pelo município, que determina as redes necessárias e as densidades desejadas. Os detalhes do plano de desenvolvimento são entretanto acordados com o município, que garante a inserção urbana aceitável. Os parques são concebidos pelo município ou por arquitetos paisagistas privados, como é o caso do Parque do Vinhal, Parque de Sinçães e Parque da Devesa. Os pequenos espaços verdes, com menos de 1 ha, são concebidos pelo município. Globalmente, é claro que o passado muito rural de 78 PARKATLANTIC Famalicão tem impedido uma estruturação histórica para a cidade. Todos os espaços naturais são recentes e a sua estrutura verde global; mesmo contando com o Parque da Devesa, a área verde é insuficiente em comparação com as recomendações europeias neste domínio. No entanto, parece que tem sido feito um progresso notável, especialmente desde 1990, graças aos métodos de supervisão municipal do desenvolvimento privado. Um parque como a Devesa é a resposta a um compromisso exclusivamente municipal, com um investimento de 7,9 milhões de euros incluindo os terrenos, a construção dos espaços naturais, um anfiteatro de ar livre, algumas instalações e um edifício de apoio ao parque. Este parque foi criado para o 25º aniversário de Famalicão, que tem a pretensão de ser classificada a nível nacional como “cidade verde”. Além disso, a cidade destinou 1,35 milhões de euros no seu orçamento de 2012 para a criação e manutenção de pequenos espaços verdes. 4.14. Análise SWOT Pontos fortes • Há um pequeno conjunto de parques e jardins de boa qualidade e de caráter e usos variados no centro da cidade (Dona Maria II, 9 de Abril, 1º de Maio, Juventude), todos a curta distância uns dos outros e, principalmente, ligados por ruas arborizadas com comércio. Individualmente ou mais coletivamente, esses parques compõem um recurso valioso para os moradores, bem como uma atração do visitante. A maior rede de parques (Vinhal, Sincães, Devesa), embora mais distantes e não tão bem conectados entre si, têm potencial para complementar o aglomerado verde do centro da cidade e aumentar ainda mais o valor coletivo dos recursos. • Todos os jardins públicos em Famalicão, mesmo aqueles que datam do século XIX - foram estabelecidos ou renovados desde 1960. Com este cenário, existe um risco de produção de espaços vulgares, modernos e de conceção internacionalizada. No entanto, os espaços públicos de Famalicão demonstram na sua maioria, uma elevada qualidade de design em termos de composição espacial, mo- biliário e revestimentos (utilização de lajes de pedra localmente cortada e colocada e pavimentos de mosaico) e um caráter particular para a cidade. O resultado é um conjunto de espaços de conceção original, o que contribui para a identidade da cidade. O parque 1º de Maio, Jardins da Praça Álvaro Marques, o parque de Sinçães e o parque do Vinhal são considerados de qualidade particularmente elevada. • Há uma tradição em Famalicão da construção de parques em conjunto com equipamentos culturais e de entretenimento. O Parque de Sinçães contém a casa das artes, biblioteca e um centro de emprego e formação profissional. A Praça D. Maria II contém a sede da Fundação Cupertino de Miranda, com o seu museu, biblioteca e auditório, bem como café. Há cafés no Parque 1º de Maio e no Parque da Juventude. O Parque da Devesa contem gabinetes de serviços municipais, restaurante, café, um equipamento cultural e um anfiteatro. Estes edifícios associados emprestam importância social e cultural aos parques, bem como vitalidade e segurança. Pontos Fracos • O desenvolvimento não planeado da cidade, através da incorporação de uma série de aldeias rurais, impediu a criação de uma forte estrutura urbana. Como resultado, há uma deficiência na provisão de parques e espaços verdes (em termos de recomendações europeias a este respeito), embora os parques e espaços que existem sejam considerados de alta qualidade em desenho e sejam bem utilizados. • Famalicão é atravessado por inúmeros cursos de água, mas muitas vezes são entubados e estão gravemente poluídos. As fontes de poluição são numerosas e incluem locais domésticos, agrícolas e industriais, e os poluentes são vários. Este complexo problema afeta os recursos ecológicos de Famalicão, a sua agricultura, os recursos de água potável e as paisagens, e apresenta um grande desafio para a cidade e para a região. É necessário criar um programa para despoluir as linhas de água, através da prevenção da poluição (por exemplo, melhorando as práticas agrícolas e industriais), do tratamento da poluição, e abrindo as secções entubadas dos rios, criando corredores verdes (vegetação nas margens, prados, zonas húmidas). • As florestas em redor de Famalicão são todas de propriedade privada e centram-se na produção de PARKATLANTIC 79 • • • • pasta de papel, com espécies não-nativas de eucalipto e pinheiro - a espécie predominante. Poucos são os espécimes ou florestas de espécies nativas da floresta (como a azinheira, sobreiro, carvalho, azevinho e medronheiro – alguns nacionalmente protegidos), todas elas localizadas nos arredores da cidade. Isto constitui uma fraqueza em termos ecológicos, culturais e paisagísticos. O carro é praticamente o único meio de deslocação em Famalicão. A rede de autocarros / transporte público, para além do serviço escolar, é pobre. A predominância do uso do automóvel para o transporte privado reflete-se na paisagem da cidade, com a estrada e as infra-estruturas de estacionamentos a serem dominantes sobre o espaço público. O Parque 1º de Maio é um parque de alta qualidade, bem utilizado por famílias com crianças e pelos visitantes de Famalicão. Uma série de itens, porém, diminuem o valor do parque incluindo um parque de estacionamento localizado no espaço ao lado do parque infantil, uma sebe deteriorada ao redor da fronteira norte, a pavimentação de asfalto de alguns dos caminhos, e uma vedação soldada em redor de um largo tanque com patos. Há uma relativa falta de participação pública na tomada de decisões sobre os parques e áreas verdes e no planeamento urbano em geral. Têm sido efetuados esforços para estimular a participação do público numa base de projeto a projeto - nomeadamente o projeto do Parque Devesa para a qual foi estabelecida uma parceria, que incluiu os moradores de um conjunto de habitações sociais - Lameiras, associações comunitárias diversas, um centro tecnológico têxtil – CITEVE, a ADRAVE e uma universidade - CESPU. O município também dinamiza iniciativas de educação ambiental para crianças e adultos, o que pode incentivar a participação de mais público no planeamento urbano. Não há espaços ou habitats protegidos na área de Famalicão, embora a o Plano Diretor Municipal da cidade identifique componentes do património (terreno com interesse, por exemplo, sítios arqueológicos, espaços naturais notáveis, locais húmidos, grandes cursos de água, etc.) Ameaças • As restantes terras agrícolas urbanas dentro dos limites da cidade, têm uma contribuição para a identidade (espacial e cultural) de Famalicão. No entanto, a sua viabilidade económica é questionável e é necessária uma solução que garanta a sua sobrevivência. A questão da agricultura e do futuro dos espaços agrícolas e conhecimentos a ela associados é considerada crítica na paisagem da cidade e na sua fisionomia cultural. • Os vinhedos do interior rural de Famalicão, parte da região demarcada de «Vinhos Verdes», são uma componente importante da paisagem da cidade e do património cultural. A tradição da vinha crescendo sobre pérgolas altas - ramadas seguindo a topografia do terreno, cria um padrão de paisagem distinta. Esta prática de condução e a paisagem associada estão, no entanto, ameaçadas, pela adoção de novos sistemas de condução da vinha mais adequados para o cultivo por meios mecânicos. • As árvores na parte sul da Praça Dona Maria II não estão suficientemente protegidas contra os movimentos do carro no parque de estacionamento. Oportunidades • Há uma carência na estruturação de corredores pedestres ou “verdes” na cidade, exceto nos próprios parques - mas estes não estão interligados. O Parque Devesa, em particular, e a sua possível conexão com o Parque de Sinçães, destina-se a iniciar o desenvolvimento de corredor verde. O estudo dos parques urbanos selecionados identifica o potencial para o desenvolvimento de uma “rede verde e azul”, composta de parques que existem atualmente complementados por novos parques e corredores verdes. A rede de linhas de água poderia formar o esqueleto desta rede. Este conceito foi desenvolvido no plano de Estrutura Ecológica do Plano Diretor Municipal, mas ainda é necessário desenvolver trabalho para dividir o plano numa série de ações, e para incorporar o plano da infra-estrutura verde da cidade. • O estudo dos parques urbanos identificou uma oportunidade de estender o corredor verde a montante e a jusante do Parque Devesa, ao longo do rio Pelhe. Isso envolveria a recuperação do rio e a criação de corredores verdes, inclusive através de parques de estacionamento de grandes dimensões onde o rio é atualmente (parcialmente) entubado. • Existem inúmeras parcelas de terras agrícolas abandonadas - muitas vezes em terrenos mais altos - dentro e na periferia da cidade, dado que deixaram de ser comercialmente viáveis ou estão destinados ao desenvolvimento urbano. Estas terras abandonadas têm um potencial significativo, por exemplo no fornecimento de uma rede verde 80 PARKATLANTIC mais extensa e uniformemente distribuída e no fornecimento de pontos melhoramento da legibilidade da cidade. Existe uma oportunidade para realizar uma análise desses recursos individuais e coletivos, e preparar um plano para maximizar a sua contribuição positiva para o desenvolvimento futuro da cidade (Isto deve incluir a consideração do seu regresso ao uso agrícola). • Existem poucos lugares para compreender a cidade em Famalicão - o espaço aberto não foi preparado para essa finalidade. Os pontos de referência utilizados para orientação são limitados a um número de edifícios mais altos e ao alinhamento de árvores na Avenida 25 de Abril. No entanto, com a topografia da cidade e um recurso inexplorado nos terrenos baldios, há potencial para melhorar a legibilidade da cidade, através da criação de pontos de vista no espaço público aberto em locais elevados, ou colocar marcadores / pontos de referência visuais no alto das colinas. • O desenvolvimento do Parque da Devesa demonstra uma política renovada da cidade em relação a espaços públicos e apresenta uma série de oportunidades: - O parque é de dimensão suficiente para permitir a criação e manutenção de espaços semi-naturais (bosques, prados - através de diferencial de manutenção); - O parque permitiu a criação de uma horta experimental e parcelas. Esse projeto pode ser aproveitado para incentivar o interesse público e desenvolver a procura por mais parcelas cultiváveis podendo, por exemplo, fazer uso de alguns dos terrenos baldios; - O parque fornece um veículo para a exposição e partilha de técnicas de cultivo e práticas tradicionais. Esta herança é fundamental para a identidade da cidade e para a continuidade da sua história cultural. • A ocupação de grande parte do quadrado da Praça D. Maria II por um parque de estacionamento faz utilização não optimizada do espaço centro da cidade. A praça é rodedada por lojas, cercada por atrações, edifícios históricos. Sendo este local, o antigo mercado, tem um património de uso como um espaço público, e possui muitas árvores de grande porte. É fácil imaginar o espaço transformado num jardim maior no centro da cidade, removendo o parque de estacionamento para outro local ou colocando-o em subterrâneo. Tal desenvolvimento foi previamente imaginado, mas o progresso do projeto estagnou. Esta é uma oportunidade digna de esforço adicional. • A Floresta da Ribeira em Famalicão tem potencial para aprimoramento tanto como um mecanismo de recreação, como um recurso ambiental. O seu desenvolvimento pode ser equivalente ao projeto da Selva Negra (projeto em Santiago de Compostela), onde o eucalipto tem sido erradicado em favor da floresta de carvalho e do castanheiro. Numa combinação semelhante, subsídios municipais poderiam ser dados para plantações de espécies locais em espaços privados para reintegração em zona pública. 4.15. Propostas gerais Incentivar a leitura da cidade Isto significa explorar e entender a “patchwork” e encontrar possibilidades no desenvolvimento de futuros aglomerados habitacionais, criando espaços públicos suspensos acima da cidade. Mas também significa explorar a cidade pouco a pouco, através de rotas verdes, que podem ser ao longo ou através de terrenos agrícolas, rotas ligadas com a cidade e o mais longe possível, até onde existirem espaços naturais. Elaborar um rede verde e azul com base nas linhas de água ( ver mapa documento) Este desafio já se tornou possível com a concretização do Parque da Devesa, que inclui uma grande parte do Rio Pelhe na sua área. Este deve ser estendido a montante e acima de tudo a jusante do parque, principalmente através da restauração completa do rio e da sua vegetação ripícola, através do parque de estacionamento existente, adjacente ao campo da feira. A preservação e restauração de outras linhas de água, como o do Vinhal é um grande projeto. Deve incluir também trilhos de caminhada. Otimizar as estratégias urbanas em curso / proteger e melhorar terrenos agrícolas Isto significa programar e coordenar a urbanização nos novos aglomerados, incorporando-os com um “link” num encadeamento rico e coerente de espaços públicos naturais. Neste quadro, as questões ambientais, ecológicas, agrícolas, históricas, paisagísticas, culturais e da qualidade de vida estão em total harmonia. A questão da agricultura e do futuro dos espaços agrí- PARKATLANTIC 81 colas e das suas vivências é fundamental na paisagem da cidade e na fisionomia cultural. Um novo instrumento jurídico foi recentemente introduzido em França, em que as autoridades locais em associação com as instituições agrícolas, podem criar perímetros de proteção e desenvolvimento do espaço rural e agrícola. Isto é proteção duradoura e é imposta legalmente sobre o plano de uso da terra, ou no caso de Famalicão, seria através do PDM. Nesta área, um plano de gestão do espaço define os objetivos em termos de economia agrícola, ecologia, rede verde, biodiversidade e paisagem. Dentro desta área, a autoridade local pode determinar (tem prioridade na compra e venda de terras) se o terreno é usado para cultivo municipal, para loteamentos ou para ceder ou alugar a agricultores, ao abrigo de um acordo específico. Os agricultores que trabalham os espaços antes da aplicação deste plano poderão manter a sua terra e até mesmo receber assistência. As autoridades podem também promover a comercialização e aumento de produção através de vendas diretas do produtor ao consumidor, feiras de ar livre, promoção de páginas locais de internet, etc. Uma ferramenta como esta pode aparentemente ser usada em Famalicão para salvaguardar as áreas agrícolas, talvez com apoio de iniciativas a promover pela ADRAVE. Proteger a forte identidade da região expressa através dos artesãos A vigilância das autoridades locais (o Município de Famalicão mas também a comunidade do Vale do Ave, através da ADRAVE) por forma a garantir que o conhecimento artesanal sobrevive no espaço público: pedreiros, calceteiros, artesãos do mosaico, marceneiros, serralheiros, horticultores, jardineiros e paisagistas. Esta vigilância deve abranger a formação, a passagem de conhecimentos por meio de aprendizagem e a inovação dos padrões utilizados. Projetar uma nova rede viária O carro é um meio de transporte quase obrigatório em Famalicão. A rede de transportes públicos é praticamente nula, com exceção dos transportes escolares. É uma opção que se faz sentir de forma significativa na paisagem da cidade, onde as infraestruturas rodoviárias assumem uma especial importância. Uma nova rede viária urbana poderá ser elaborada de forma a orientar as infraestruturas da cidade, no sentido dos meios de transporte se tornarem mais sustentáveis. Em particular, a implementação de rotas definidas de metro ou autocarro, poderá evitar o aumento dos problemas de circulação de trânsito. Por outro lado, uma rota verde que ligue os principais equipamentos públicos aos parques poderá ser usada para criar uma rede independente de rotas verdes. Atualmente, os meios de transporte não motorizados (bicicletas, a pé) estão quase sempre obrigados a circular nas faixas de circulação de veículos. No mapa abaixo indicado é sugerido um esboço dessa rede. As rotas definidas permitem oferecer importantes rotas verdes que incluem os parques existentes e vinculá-los, incluindo a Mata da Ribeira e um possível novo parque a norte do parque de Sinçães, em que o fluxo pode ser deixado ao ar livre. Esta rede de rotas também permite consolidar os projetos existentes e os projetos de futuro. 82 PARKATLANTIC 4.16. Estudos específicos dos parques 4.16.1. PARQUE 1º DE MAIO Dados Gerais Superfície: 1,31 ha Inauguração: 1940 Disponibilidades de estacionamento nas ruas envolventes: Avenida 25 de Abril e Rua Barão da Trovisqueira Paragem Transportes Públicos: Sim guns elementos sobrepõem-se com a qualidade geral do parque: - O parque de estacionamento a norte deveria ser removido para evitar problemas com projeção de material para dentro do parque; - A vedação localizada a nordeste deveria ser replantada e composta; - Alguns dos espaços pavimentados estão danificados e deveriam ser reparados ou substituídos por pavimento em mosaicos por forma a manter a continuidade com a pavimentação já existente; - A vedação em rede soldada circundante ao lago dos patos é um problema. Este componente industrial e muito destacado em termos visuais, desvaloriza a fonte luminosa e o seu pombal. “Interesses ecológicos” O parque em associação com o alinhamento de árvores da avenida 25 de abril e a quinta do vinhal, formam uma área verde atrativa com relvados, arbustos e grandes árvores. Existem muitas espécies distintas de árvores, incluindo plátanos, tílias, áceres, ameixeiras de jardim, liquidâmbares e carvalhos. “O parque a partir da cidade / a cidade a partir do parque” Este parque é atualmente integrado no centro da cidade e só pode ser acedido a partir das ruas que o circundam. Rodeado de espaços de jardins privados e árvores de alinhamento das ruas, está localizado num espaço cujas redondezas são repletas de verde, traduzido num grande número de árvores. “Interesses sociais” Este parque é muito frequentado e é um local indicado para as crianças pelos seus parques infantis, mas também pela presença de aves no lago ( patos, pombos e cisnes). Este parque, de entre os três estudados, é o que atrai mais visitantes de fora da cidade (33%). É um dos espaços mais atrativos de Famalicão, onde as famílias em conjunto podem relaxar (56% dos inquiridos), normalmente com permanência de menos de uma hora. Muitos dos seus utilizadores usam o carro como meio de acesso privilegiado. Tal com os dois outros parques estudados, mais de três quartos dos utilizadores dos parques valorizam o lazer ou o valor natural destes, em detrimento da sua história. “Composição e ambiente” A composição do parque tem uma aparência muito iluminada e de lazer, baseada na sua forma arredondada: dois grandes círculos com um parque infantil e no lado oposto uma fonte ornamental composta por numerosos lagos circulares interligados com pequenos e sucessivos lagos formando uma fonte em escada, e círculos de canteiros de flores. O parque tem uma praça a sul muito aberta à luz solar, pavimentada com belos mosaicos enquanto a norte onde se localiza o parque infantil, é muito sombreada por grandes árvores. Algumas estátuas, um pombal e uma pérgola com uma bonita glicínia fecham esta composição. Al- Propostas Todos os elementos acima mencionados e que afetam a qualidade geral do parque devem ser revistos. Propõe-se a criação de uma barreira baixa em madeira ao longo do lago das aves e se existir necessidade de uma vedação em metal ao longo da via esta deve ser separada da vedação do próprio lago. A vedação do lago poderá ser transparente e mais discreta (mesmo em metal de cor mais neutra). Em termos da continuação do verde urbano, deverá ser efetuada uma ligação ao parque do vinhal, em torno das propriedades existentes ou mesmo por entre os campos de cultivo (ver proposta geral). Características do espaço PARKATLANTIC 83 4.16.2. PARQUE DA JUVENTUDE Dados Gerais Superfície: 2,1 ha Inauguração: 1999 Disponibilidades de estacionamento: 2 parques no lado nordeste, estacionamento na Rua Luís Barroso e Rua Padre Benjamim Salgado, 1 parque subterrâneo Paragem Transportes Públicos: Sim Características do espaço Incluído em 1976 na urbanização de um novo espaço residencial, o parque da Juventude foi esboçado várias vezes, antes de tomar a sua forma atual, que complementa um considerável volume construído nos limites norte e leste do parque. O parque foi aberto ao público em 1999, sendo a superfície efetiva de área ajardinada bastante restrita (cerca de 4500 m2), não contabilizando as áreas desportivas (três campos: ténis, basquetebol e futebol/ andebol) e os passeios pedonais. Características da paisagem “ O parque da cidade / cidade do parque” O parque central acede a todas as ruas que o rodeiam e os extensos parques de estacionamento que circundam o espaço. O ambiente é muitas vezes marcado pelo ruído do tráfego. Os parques de estacionamento são parcialmente ocultados por sebes. “Composição e ambientes” A composição do espaço é muito simples, agradável ao olhar, sendo que a oeste possui uma pérgola coberta com buganvílias e um eixo central que liga aos parques de estacionamento localizados nas traseiras dos edifícios. Noutros espaços, o parque é fragmentado pela geometria dos campos desportivos, rampas de acesso ao parque de estacionamento subterrâneo e instalações de apoio construídas (vestiários, balneários, acessos ao parque subterrâneo). As vedações à volta dos campos desportivos quebram a perspetiva e a impressão dominante é a de um estádio que ficou ajardinado em vez de um parque. Os percursos em lajetas pré-fabricadas de godo e pedra lavada não têm a atração dos pavimentos dos outros parques, mas o chão, as vedações e o mobiliário urbano estão bem tratados. “Interesse Ecológico” O apelo deste parque no centro da cidade é impulsionado por outras áreas relvadas com arborização densa mais a sul e pela área envolvente às piscinas municipais. Mas existem muito poucos espaços abertos. Presença de uma grande variedade de árvores plantadas como o pinheiro manso, carvalho dos pântanos, cedro, olaias, bordo japonês, plátanos, etc. “Interesse social” Embora a composição do parque não mereça particular nota, o espaço é muito frequentado. Todas as instalações parecem ser usadas intensivamente e as esplanadas dos cafés localizadas no norte do parque são muito animadas. 84 PARKATLANTIC - - Vedações das áreas desportivas com várias plantas (trepadeiras, arbustos de diferentes alturas, etc) Isolamento da parte ocidental da Rua Padre Benjamim Salgado com um contínuo de cobertura verde Um melhoramento da cobertura sobre a rampa de acesso ao parque de estacionamento subterrâneo poderá impedir a divisão do jardim neste espaço. 4.16.3 PARQUE DE SINÇÃES Dados Gerais Superfície: 4,7 ha Inauguração: 2005 Disponibilidades de estacionamento: Um parque de estacionamento a norte da casa das Artes e um parque na Avenida do Brasil, junto à Biblioteca Minicipal Paragem Transportes Públicos: Sim Propostas As ideias para futuras alterações a levar a efeito neste parque passam pelo melhoramento da inserção dos vários componentes que normalmente não se encontram em jardins: Características do espaço Incluído em 1972 num estudo para o desenvolvimento de uma nova urbanização nos terrenos agrícolas a leste do centro da cidade, o Parque de Sinçães foi criado em conjunto com a construção de outras infraestruturas – edifício do centro de emprego, Casa das Artes e biblioteca municipal. O projeto assenta numa via de dupla faixa de rodagem – Avenida Carlos Bacelar e o parque surge lateralmente a esta. Este parque inclui um projeto de urbanização a leste, marcado pelas estradas já instaladas e por cima de um grande muro ajardinado. O ruído do tráfego diminui à medida que nos movimentamos em direção a leste e a visão dos utilizadores é atraída para o notável contraste entre os pavimentos de saibro compactado e as superfícies relvadas assim como as diferentes formas de atenuar o declive existente: betão, granito, xisto e madeira são usados para esboçar escadas, rampas, muros e terraços. PARKATLANTIC 85 O espaço dispõe ainda de um parque infantil, um extenso relvado em frente ao edifício da casa das artes, uma grande pérgola que cria um ambiente de sombra circundante ao parque infantil. O espaço possui ainda um parque radical para adolescentes que está instalado perto da biblioteca. “Interesse Ecológico” Este parque é um grande espaço verde da cidade, com mais de 4 hectares de relvados, sebes e árvores. O parque da devesa dando continuidade ao parque de Sinçães (a sul), formará o pulmão verde de Famalicão, com mais de 30 hectares de vegetação. É lamentável que a linha de água existente tenha sido canalizada por baixo do parque de Sinçães, enquanto no parque da devesa, a jusante, este corre ao ar livre. “Interesse Social” O espaço tem muita afluência, por um elevado número de razões: o parque infantil, um parque radical para adolescentes, percurso para passeio pedonal e jogging, de norte a sul do parque. De acordo com o inquérito realizado, a maioria dos utilizadores acede ao parque a pé, com a família e amigos e 95% dos utilizadores vivem no município. São apreciadas as som- bras das árvores e as visitas frequentes raramente permanecem mais que duas horas. É o único parque da cidade que possui equipamentos específicos para adolescentes (parque radical). Propostas O parque é muito atraente e são poucas as propostas para alteração. Salientam-se dois pontos específicos: - O isolamento acústico face à Avenida Carlos Bacelar, a partir do percurso que se inicia na Casa das Artes e segue até à passagem pedonal a sul do Parque. À medida que o tráfego se desloca lentamente na avenida, a maior parte do barulho provém dos pneus a rodar no asfalto, pelo que a altura do ecrã de isolamento não necessita de ser superior a 1,3 metros. O material para executar esse ecrã de isolamento pode ser de madeira, betão leve, etc, que poderá ser coberto com vegetação (trepadeiras). - A estabilização da erosão nos caminhos oblíquos. 1. Nota de abertura 2. O valor dos parques e espaços verdes nas nossas cidades 3. Benchmarking 4. Estudo da paisagem e dos espaços naturais 5. Análise SWOT dos parques 6. Plano de ação 88 PARKATLANTIC ANÁLISE SWOT Pontos fortes • Há um pequeno conjunto de parques e jardins de boa qualidade e de caráter e usos variados no centro da cidade (Dona Maria II, 9 de Abril, 1º de Maio, Juventude), todos a curta distância uns dos outros e, principalmente, ligados por ruas arborizadas com comércio. Individualmente ou mais coletivamente, esses parques compõem um recurso valioso para os moradores, bem como uma atração do visitante. A maior rede de parques (Vinhal, Sinçães, Devesa), embora mais distantes e não tão bem conectados entre si, têm potencial para complementar o aglomerado verde do centro da cidade e aumentar ainda mais o valor coletivo dos recursos. • Todos os jardins públicos em Famalicão, mesmo aqueles que datam do século XIX - foram estabelecidos ou renovados desde 1960. Com este cenário, existe um risco de produção de espaços vulgares, modernos e de conceção internacionalizada. No entanto, os espaços públicos de Famalicão demonstram na sua maioria, uma elevada qualidade de design em termos de composição espacial, mobiliário e revestimentos (utilização de lajes de pedra localmente cortada e colocada e pavimentos de mosaico) e um caráter particular para a cidade. O resultado é um conjunto de espaços de conceção original, o que contribui para a identidade da cidade. O parque 1º de Maio, Jardins da Praça Álvaro Marques, o parque de Sinçães e o parque do Vinhal são considerados de qualidade particularmente elevada. • Há uma tradição em Famalicão da construção de parques em conjunto com equipamentos culturais e de entretenimento. O Parque de Sinçães contém a casa das artes, biblioteca e um centro de emprego e formação profissional. A Praça D. Maria II contém a sede da Fundação Cupertino de Miranda, com o seu museu, biblioteca, auditório e cafés. Há cafés no Parque 1º de Maio e no Parque da Juventude. O Parque da Devesa integra gabinetes de serviços municipais, restaurante, café, um centro cultural e um anfiteatro. Estes edifícios associados emprestam importância social e cultural aos parques, bem como vitalidade e segurança. Pontos Fracos • O desenvolvimento não planeado da cidade, através da incorporação de uma série de aldeias rurais, impediu a criação de uma forte estrutura urbana. Como resultado, há uma deficiência na provisão de parques e espaços verdes (em termos de recomendações europeias a este respeito), embora os parques e espaços que existem sejam considerados de alta qualidade em desenho e são bem utilizados. • Famalicão é atravessado por inúmeros cursos de água, mas muitas vezes são entubados e estão gravemente poluídos. As fontes de poluição são numerosas e incluem locais domésticos, agrícolas e industriais, e os poluentes são vários. Este complexo problema afeta os recursos ecológicos de Famalicão, a sua agricultura, os recursos de água potável e as paisagens, e apresenta um grande desafio para a cidade e para a região. É necessário criar um programa para despoluir as linhas de água, através da prevenção da poluição (por exemplo, melhorando as práticas agrícolas e industriais), do tratamento da poluição, e abrindo as secções entubadas dos rios, criando corredores verdes (vegetação nas margens, prados, zonas húmidas). • As florestas em redor de Famalicão são todas de propriedade privada e centram-se na produção de pasta de papel, com espécies não-nativas de eucalipto e pinheiro - a espécie predominante. Poucos são os espécimes ou florestas de espécies nativas da floresta (como a azinheira, sobreiro, carvalho, azevinho e medronheiro – alguns nacionalmente protegidos), todas elas localizadas nos arredores da cidade. Isto constitui uma fraqueza em termos ecológicos, culturais e paisagísticos. • O carro é praticamente o único meio de deslocação em Famalicão. A rede de autocarros / transporte público, para além do serviço escolar, é pobre. A predominância do uso do automóvel para o transporte privado reflete-se na paisagem da cidade, com a estrada e as infraestruturas de estacionamentos a serem dominantes sobre o domínio público. • O Parque 1º de Maio é um parque de alta qualidade, bem utilizado por famílias com crianças e pelos visitantes de Famalicão. Uma série de itens porém, PARKATLANTIC 89 diminuem o valor do parque incluindo um parque de estacionamento localizado no espaço ao lado do parque infantil, uma sebe deteriorada ao redor da fronteira norte, a pavimentação de asfalto de alguns dos caminhos, e uma vedação soldada em redor de um largo tanque com patos. • Há uma relativa falta de participação pública na tomada de decisões sobre os parques e áreas verdes e no planeamento urbano em geral. Têm sido efetuados esforços para estimular a participação do público numa base de projeto a projeto - nomeadamente o projeto do Parque Devesa para a qual foi estabelecida uma parceria, que incluiu os moradores de um conjunto de habitações sociais - Lameiras, associações comunitárias diversas, um centro tecnológico têxtil – CITEVE, a ADRAVE e uma universidade - CESPU. O município também opera iniciativas de educação ambiental para crianças e adultos, o que pode incentivar a participação de mais público no planeamento urbano. • Não há espaços ou habitats protegidos na área de Famalicão, embora o Plano Diretor Municipal da cidade identifique componentes do património (terreno com interesse, por exemplo, sítios arqueológicos, espaços naturais notáveis, locais húmidos, grandes cursos de água, etc..) Ameaças • As restantes terras agrícolas urbanas dentro dos limites da cidade, têm uma contribuição para a identidade (espacial e cultural) de Famalicão. No entanto, a sua viabilidade económica é questionável e é necessária uma solução que garanta a sua sobrevivência. A questão da agricultura e do futuro dos espaços agrícolas e conhecimentos a ela associados é considerada crítica na paisagem da cidade e na sua fisionomia cultural. • Os vinhedos do interior rural de Famalicão, parte da região demarcada de «Vinhos Verdes», são um componente importante da paisagem da cidade e do património cultural. A tradição da vinha crescendo sobre pérgolas altas - ramadas seguindo a topografia do terreno, cria um padrão de paisagem distinta. Esta prática de condução e a paisagem associada estão no entanto ameaçadas, pela adoção de novos sistemas de condução da vinha mais adequadas para o cultivo por meios mecânicos. • As árvores na parte sul da Praça Dona Maria II não estão suficientemente protegidas contra os movimentos dos carros no parque de estacionamento. Oportunidades • Há uma deficiência na prestação de corredores pedestre ou “verdes” na cidade, exceto nos próprios parques - mas estes não estão interligados. O Parque da Devesa, em particular, e a sua possível conexão com o Parque de Sinçães, destina-se a iniciar o desenvolvimento de corredor verde. O estudo dos parques urbanos mencionados identifica o potencial para o desenvolvimento de uma “rede verde e azul”, composta de parques que existem atualmente complementados por novos parques e corredores verdes. A rede de linhas de água poderia formar o esqueleto desta rede. Este conceito foi desenvolvido no plano de Estrutura Ecológica do Plano Diretor Municipal, mas ainda é necessário desenvolver trabalho para dividir o plano numa série de ações, e para incorporar o plano da infraestrutura verde da cidade. • O estudo dos parques urbanos identificou uma oportunidade de estender o corredor verde a montante e a jusante do Parque da Devesa, ao longo do rio Pelhe. Isso envolveria a recuperação do rio e a criação de corredores verdes, inclusive através de parques de estacionamento de grandes dimensões onde o rio é atualmente (parcialmente) entubado. • Existem inúmeras parcelas de terras agrícolas abandonadas - muitas vezes em terrenos mais altos - dentro e na periferia da cidade, dado que deixaram de ser comercialmente viáveis ou estão destinados ao desenvolvimento urbano. Estas terras abandonadas têm um potencial significativo, por exemplo no fornecimento de uma rede verde mais extensa e uniformemente distribuída e no fornecimento de pontos de melhoramento da legibilidade da cidade. Existe uma oportunidade para realizar uma análise desses recursos individuais e coletivos, e preparar um plano para maximizar a sua contribuição positiva para o desenvolvimento futuro da cidade (Isto deve 90 PARKATLANTIC incluir a consideração do seu regresso ao uso agrícola.) • Existem poucos lugares para compreender a cidade em Famalicão - o espaço aberto não foi preparado para essa finalidade. Os pontos de referência utilizados para orientação são limitados a um número de edifícios mais altos e ao alinhamento de árvores na Avenida 25 de Abril. No entanto, com a topografia da cidade e um recurso inexplorado nos terrenos baldios, há potencial para melhorar a legibilidade da cidade, através da criação de pontos de vista no espaço público aberto em locais elevados, ou colocar marcadores / pontos de referência visuais no alto das colinas. • O desenvolvimento do Parque Devesa demonstra uma política renovada da cidade em relação a espaços públicos e apresenta uma série de oportunidades: - O parque é de dimensão suficiente para permitir a criação e manutenção de espaços semi-naturais (bosques, prados - através de diferencial de manutenção); - O parque vai permitir a criação de uma horta experimental e parcelas. Esse projeto pode ser aproveitado para incentivar o interesse público e desenvolver a procura por mais parcelas cultiváveis podendo, por exemplo, fazer uso de alguns dos terrenos baldios; - O parque fornece um veículo para a exposição e partilha de técnicas de cultivo e práticas tradicionais. Esta herança é fundamental para a identidade da cidade e para a continuidade da sua história cultural. • A ocupação de grande parte do quadrado da Praça D. Maria II por um parque de estacionamento faz utilização não optimizada do espaço no centro da cidade. A praça é rodeada por lojas, cercada por atrações, edifícios históricos. Sendo este local, o antigo mercado, tem um património de uso como um espaço público, e possui muitas árvores de grande porte.. É fácil imaginar o espaço transformado num jardim maior no centro da cidade, removendo o parque de estacionamento para outro local ou colocando-o em subterrâneo. Tal desenvolvimento foi previamente imaginado, mas o progresso estagnou. Esta é uma oportunidade digna de esforço adicional. • A Floresta da Ribeira em Famalicão tem potencial para aprimoramento tanto como um mecanismo de recreação, como um recurso ambiental. O seu desenvolvimento pode ser equivalente ao projeto da Selva Negra em Santiago de Compostela, onde o eucalipto tem sido erradicado em favor da floresta de carvalho e do castanheiro. Numa combinação semelhante, subsídios municipais poderiam ser dados para plantações de espécies locais em espaços privados para reintegração em zona pública. 1. Nota de abertura 2. O valor dos parques e espaços verdes nas nossas cidades 3. Benchmarking 4. Estudo da paisagem e dos espaços naturais 5. Análise SWOT dos parques 6. Plano de ação 92 PARKATLANTIC 6. PLANO DE AÇÃO - PLANO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL PARA FAMALICÃO Temas Infraestuturas Ambientais Biodiversidade Drenagem e qualidade da água Agricultura Árvores e Arboricultura Urbana Enquadramento paisagístico Comunicação 6.1. Planos estratégicos ou de longo prazo (7 a 10 anos) Estratégia de infraestrutura verde para contributos ambientais Urban Amb Social Econ Preparar um projeto estratégico dos espaços e um programa de políticas e ações para o desenvolvimento e gestão dos parques e áreas verdes como um recurso coletivo de uso do solo urbano. A estratégia para criar a infraestrutura verde deve concentrarse na prestação de contributos ambientais e deve aplicar-se os princípios fundamentais da multifuncionalidade e conectividade. O projeto deve abordar a área urbana, a zona rural, e a transição entre as duas paisagens. A estratégia deve reconhecer o valor dos terrenos e incluir políticas e ações para órgãos públicos, privados e instituições. O município de Vila Nova de Famalicão preparou um plano de Estrutura Ecológica como parte do Plano Diretor Municipal para o concelho. Este plano identifica os elementos existentes e potenciais espaços de infraestrutura ecológica da cidade (ou verde). Esta estratégia beneficiaria se efetuassem: - Uma análise dos contributos ambientais existentes e potenciais, fornecidos pelos componentes individuais e pelos recursos coletivos; - A identificação de ações (urbanas e rurais, terras públicas e privadas) para desenvolver a implementação da Estrutura Ecológica (ou Infraestrutura Verde) a fim de alcançar o seu pleno potencial para o fornecimento dos contributos ambientais. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; - Articulação com os municípios vizinhos. Monitorização e Indicadores: - Conclusão de uma estratégia de infraestrutura verde e adoção como política do município de Vila Nova de Famalicão. PARKATLANTIC 93 Estratégia para a proteção da biodiversidade e desenvolvimento Urban Amb Social Econ Idealmente, no contexto de uma estratégia de Infraestrutura verde deve preparar-se uma estratégia para a proteção e desenvolvimento da biodiversidade no concelho, com vista a travar a deterioração do estado de espécies e habitats, e alcançar melhorias mensuráveis em 2020, de acordo com a política de biodiversidade. A estratégia deve ser elaborada após um estudo de mapeamento e identificação de habitats e de uma auditoria à biodiversidade na área do município. A estratégia deve incluir medidas para aumentar a biodiversidade em todos os ambientes / paisagens que ocorram na cidade-região, urbano (prédios, ruas, parques, jardins, cemitérios, áreas institucionais e comerciais, etc.) e rural (agrícola e florestal). Considere-se como uma medida pró-ativa na identificação de um local ou locais para a designação potencial, ou seja, sítios a serem desenvolvidos / geridos especificamente para atingir um status de qualificação para nacional, europeu (por exemplo Natura 2000) ou designação internacional. Para uma paisagem rural (por exemplo, Brufe) considerar o uso de modelo “Paisagem Protegida” da IUCN Categoria V. Isto é especificamente concebido para zonas caracterizadas por um elevado grau de interação humana com o meio ambiente. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão de uma estratégia de biodiversidade e adoção como política do município de Vila Nova de Famalicão; - Aumentar em terras dedicadas à prestação de habitat; - Medidas / recursos instalados e / ou atividades de gestão alteradas nos terrenos existentes e novos locais de desenvolvimento urbano para a prestação de habitat; - Atividades de mobilização da terra nas quintas e terras florestais alteradas para a proteção da biodiversidade; - Identificação da proteção da biodiversidade e áreas de desenvolvimento; - Estado de habitats e espécies protegidas na área do município. Área do fator Biótopo Urban Amb Social Econ Desenvolver um espaço de fator Biótopo (ou de desempenho do contributo ambiental); Plano de Fator através do qual o município identifica as metas de desempenho dos contributos ambientais, e medidas para a sua entrega, por terras e/ou uso da terra. Todos os loteamentos e urbanizações propostas devem ser avaliados/marcados em termos de prestação de serviços ao ambiente ou a sua incorporação no ambiente medida por prestação de serviços. O esquema também pode ser usado para avaliar os recursos locais existentes ou uso da terra, para incentivar a melhoria (através de medidas físicas ou gestão) do uso das terras. Isso pode exigir um sistema de incentivos relacionados, por exemplo, uma certificação ou redução de imposto / taxa local, concedido para a realização de um determinado fator. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; - ADRAVE Monitorização e Indicadores: - Criação de um programa de fator Biótopo - Número de propostas de desenvolvimento privadas / aplicações submetidas a avaliação pelo programa; - Número de urbanizações existentes / locais sujeitos a avaliação pelo sistema. 94 PARKATLANTIC Medição do valor económico dos recursos ambientais Urban Amb Social Econ Com base em precedentes internacionais, desenvolver uma metodologia de pesquisa e realizar um exercício de estimativa do valor monetário dos serviços ao ambiente prestados pelos parques e áreas verdes em Vila Nova de Famalicão. A metodologia deve permitir a medição contínua / re-cálculo para monitorar a eficácia de medidas e para melhorar a prestação de serviços de ecossistema. Os resultados e as previsões devem ser usados para reconhecer o valor de parques e áreas verdes em planeamento urbano e orçamento, estabelecendo prioridades e justificando os gastos relativamente (a) a manutenção e melhoria dos recursos existentes e (b) ao desenvolvimento de novos recursos. A metodologia para medir o valor económico dos parques de uma cidade e de áreas verdes será uma ferramenta transferível e pode ser desenvolvida como um exercício conjunto das cidades do ParkAtlantic , ou utilizada por outras cidades (do Parque Atlântico, da União Europeia ou em outro lugar), uma vez desenvolvido em Vila Nova de Famalicão Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; - ADRAVE - Parcerias com parceiros Parkatlantic Monitorização e Indicadores: - Conclusão sobre o valor económico dos serviços ambientais prestados pelos parques e áreas verdes (incluindo agrícolas e áreas florestais) na área do município. Estratégia de Recuperação do rio ( e da qualidade da água) Urban Amb Social Econ Desenvolver uma estratégia de longo prazo para a recuperação, limpeza e despoluição dos rios na área urbana. Isso envolveria avaliar o estado atual de qualidade da água de todas as linhas de drenagem / águas pluviais (em conformidade com a DiretivaQuadro da Água), avaliar o seu potencial para a recuperação de escoamento superficial (onde são canalizados) e o potencial para a criação de uma reserva verde de proteção da linha de água. Depois dessas avaliações, deve ser preparada uma estratégia para a recuperação gradual da rede de linhas de água através de uma série de intervenções / ações em terrenos públicos e privados. A recuperação do rio Pelhe no Parque Devesa ilustrou os múltiplos benefícios desta abordagem, incluindo a sensibilização para a questão da qualidade da água entre os cidadãos. A estratégia para a recuperação física e proteção das linhas de água devem complementar: - Um processo de identificação e eliminação de fontes de poluição (incluindo doméstico, industrial e agrícola); - Um programa de educação projetado para atacar as fontes de poluição identificadas (inclusivé de uso da terra / práticas de gestão); - Um esquema de Manual de Drenagem Urbana Sustentável (SUDS) a ser desenvolvido pelo município. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; - Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - Ligação com associações de agricultores e industriais Monitorização e Indicadores: - Conclusão da estratégia de recuperação de um rio (e qualidade da água) e adoção como política do município de Vila Nova de Famalicão; - Avaliação da qualidade da água de todos as linhas de água na área do município; - Identificação de troços de rio para projetos de restauração; - Comprimento do rio (s) restaurado para escoamento superficial; - Comprimento e área de tampão verde estabelecida ao longo dos rios; - Ganhos de habitats em água e zonas ripícolas (quantidade e qualidade); - Melhoria da qualidade da água (ref UE Diretiva Quadro da Água). PARKATLANTIC 95 Estratégia para Terrenos agrícola e Economia Agrícola Urban Amb Social Econ Preparar uma estratégia para: (a) o apoio do município e promoção da economia agrícola da cidade-região e (b) o uso mais vantajoso dos terrenos remanescentes agrícolas na área urbana. Isto deve incluir uma visão para a agricultura e silvicultura, que vai orientar todas as decisões e iniciativas do município afetando silvicultura, agricultura e uso da terra agrícola e florestal. A estratégia deve procurar criar condições para que a agricultura rural e urbana prospere em termos económicos e sociais, minimizando os impactos ambientais das práticas agrícolas e florestais, maximizar os contributos e serviços para o ambiente dos derivados das quintas e florestas, refletindo e salvaguardando o património agrícola da área. Entre outras coisas, a estratégia deve: - Incluir uma identificação de quaisquer ameaças para a economia agrícola e terrenos agrícolas existentes, incluindo a expansão urbana; - Incluir a agricultura na política de proteção das terras florestais (se usada atualmente ou em desuso) ou outro uso da terra; - Abordar especificamente as oportunidades geradas pelas terras agrícolas e florestais abandonadas dentro e nas periferias da área urbana, a fim de evitar a erosão deste recurso através do desenvolvimento urbano descoordenado; - Incluir nas políticas e ações de apoio, o desenvolvimento de uma marca local e aumento das vendas de produtos locais. O papel atual e potencial dos mercados de produtos agrícolas e estabelecimentos do produtor ao consumidor deve ser considerada a este respeito; - Identificar uma parcela de terra para se desenvolver como uma quinta-modelo exibindo métodos agrícolas tradicionais e sustentáveis. Deve-se considerar a nomeação de um técnico de agricultura municipal para a elaboração e execução da estratégia. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; - Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - Ligação com associações de agricultores Monitorização e Indicadores: - Conclusão de uma estratégia de agricultura e adoção como política do município de Vila Nova de Famalicão; - Área dos terrenos agrícolas e florestais (se usados atualmente ou em desuso) perdidas para outros usos. Aumento de terrenos no mercado. - Aumento das bancas de venda e aumento de vendas no mercado; - Criação de uma marca local de produtos alimentares e produtos de flores ; - Criação de uma quinta / exploração modelo; - Estabelecimento de um outlet produtor ao consumidor (restaurante). 96 PARKATLANTIC Proteção da Agricultura e desenvolvimento da área Urban Amb Social Econ Idealmente, no contexto de uma estratégia de terrenos agrícolas e para a economia agrícola, deveria identificar-se uma área (por exemplo Brufe) para designação como proteção agrícola e área de desenvolvimento. Preparar uma estratégia para a sua gestão a longo prazo, focando a sua retenção no uso agrícola e a manutenção das práticas agrícolas tradicionais e paisagens. Deve-se considerar e basear esta iniciativa no modelo francês de “Périmètres de protection et d’Aménagement de l’espace naturel et Agricole“ (Paen - Perímetros de proteção do espaço agrícola e natural e as áreas de desenvolvimento). Esta é uma proteção duradoura e é imposta legalmente por meio do plano de uso da terra. Nesta área, um plano de gestão do espaço define os objetivos em termos de economia agrícola, ecologia, rede verde, da biodiversidade e da paisagem. Dentro desta área, a autarquia local tem preferência sobre qualquer terreno à venda, tanto para o cultivo municipal ou para criar hortas urbanas ou para atribuir ou alugar a terra aos agricultores, ao abrigo de um acordo específico. Os agricultores que trabalham os espaços antes da aplicação deste plano, mantêm a sua terra e até podem receber assistência. As autoridades podem também promover o aumento da comercialização da produção como do produtor ao consumidor, pontos de venda, mercados ao ar livre, redes locais da Internet, etc.. A fim de evitar a resistência dos proprietários dos terrenos à iniciativa, pode ser introduzido numa base voluntária, ou seja, não imposta, para que os agricultores venham voluntariamente inscrever-se num plano comum de gestão de solos, em troca de alguns benefícios, por exemplo, assistência com a marca e comercialização de produtos, assistência técnica, etc.. Se a iniciativa de voluntariado for bem sucedida, a situação pode vir a ser formalizada, fazendo-se a proteção da terra permanentemente. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; - Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - Ligação com associações de agricultores Monitorização e Indicadores: - Identificação de uma área a ser designada para a proteção e desenvolvimento agrícola; - Estabelecimento de um regime voluntário de gestão de solos, para os agricultores, e número de agricultores que se inscreveram; - Formalização da designação para a proteção e desenvolvimento agrícola. Estratégia Floresta Urbana Urban Amb Social Econ Preparar uma estratégia para o desenvolvimento e gestão da Floresta Urbana de Vila Nova de Famalicão (toda a população arbórea do concelho, incluindo o património natural e florestas produtivas, as árvores em terrenos agrícolas e ao longo das faixas ripícolas, as árvores em parques, praças e nas ruas , em jardins particulares, em terras institucionais, locais comerciais e industriais e corredores de transporte). A estratégia deve conter políticas e ações para: - Garantir a saúde da floresta urbana (aplicação de princípios como a diversidade de espécies autóctones em vez de espécies exóticas, a estrutura etária equilibrada, boas condições ambientais / de crescimento); - Crescimento da floresta; - Maximização da sua prestação de serviços ao ambiente. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão de uma estratégia de floresta urbana e adoção como política do município de Vila Nova de Famalicão; - Aumento da cobertura de árvores na área do município (número de árvores e / ou cobertura de copa); - Medida da diversidade de espécies na floresta urbana (de acordo com o ideal identificado); - Proporção de árvores autóctones contra exótico. PARKATLANTIC 97 6.2. Plano de ações a médio prazo ( 4 a 7 anos) Estudo de Potenciais ligações Verdes Urban Amb Social Econ O ideal no contexto de: (a) Estratégia de Infraestrutura Verde e (b) Uma Identidade da paisagem urbana e Estudo de Legibilidade. Propõe-se realizar uma análise da área urbana para identificar as necessidades e oportunidades para a criação de ligações verdes entre os parques existentes e áreas verdes, e as terras agrícolas dentro e na periferia da área urbana. Possíveis ligações verdes incluem rios recuperados e as características de drenagem, parques lineares ou sequências de pequenos parques, corredores verdes (dedicado às rotas de transporte não motorizado), linhas de árvores e ruas ‘verdes’. Formulação de políticas e ações para assegurar a realização das oportunidades identificadas. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão do estudo ligações verdes e oportunidades para ligações verdes identificadas; - Comprimento de ligações verdes criadas (parque linear, cadeia de ilhas / pequenos parques, linhas de árvores, vias verdes). Estratégia de Melhoramento da Paisagem Comercial e Industrial e Projeto Piloto Urban Amb Social Econ Realizar uma análise (de preferência fazendo uso de um esquema emergente da área fator biótopo) das propriedades industriais e comerciais da área do município e desenvolver um conjunto de ferramentas genéricas para melhorias da paisagem por serviços ao ambiente / sustentabilidade e comodidade (por exemplo reduzir as dimensões de estradas e áreas de estacionamento, plantando para a biodiversidade os telhados verdes, colheita de água da chuva). Selecione um local para a implementação de um conjunto de melhorias como um projeto-piloto conjunto entre o município (e/ou ADRAVE) e o proprietário do local. Considere possíveis mecanismos para incentivar os proprietários do local. Estes podem incluir um prémio ambiental ou um esquema de certificação (possivelmente patrocinado pela ADRAVE) ou incentivos financeiros tais como redução de impostos / taxas locais para a realização de metas de serviços ou contributos para o ambiente, etc.. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; - ADRAVE Monitorização e Indicadores: - Identificação e análise de todos os locais comerciais e industriais na área do município, em termos de uma série de medidas de desempenho ecossistemático para o ambiente - Elaboração de um conjunto de ferramentas genéricas de paisagem / melhorias ambientais para locais comerciais e industriais; - Seleção de um local para um projeto-piloto; - Design e implementação do projeto-piloto; - Criação de um sistema ambiental (serviços ambientais) de certificação e / ou sistema de atribuição para locais comerciais e industriais. 98 PARKATLANTIC Plano de Gestão de Áreas verdes e parques sustentáveis ou Carta Ambiental Urban Amb Social Econ Desenvolver e periodicamente avaliar uma declaração abrangente de políticas e práticas para a gestão sustentável dos parques e áreas verdes da cidade. O plano de gestão dos parques e áreas verdes ou carta ambiental deverá manter o projeto da Agenda 21 em andamento, em parceria com as cidades da região. Tal como indicador dos princípios e políticas orientadoras do município, deverá especificar-se metas / objetivos para as práticas de gestão sustentáveis (por exemplo, para minimizar o uso de água, químicos, combustível, energia, etc.) e da aplicação destes para os parques e zonas verdes integrados no projeto. Deve assim, incluir planos de gestão individuais para várias categorias definidas por espaço, e para cada um dos parques e áreas verdes da cidade. Idealmente, o plano de gestão deve ser ligado a um banco de dados de parques e áreas verdes. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: Conclusão de um plano de gestão e sustentabilidade de parques e áreas verdes e de adoção como política do município de Vila Nova de Famalicão; - Revisão anual ou bi-anual do plano de gestão; - Avaliação anual ou bi-anual de desempenho em relação às metas / objetivos estabelecidos no plano de gestão, por exemplo, uso de água, uso de produtos químicos, o uso de combustível, etc. Estratégia de Recuperação do Rio Pelhe Urban Amb Social Econ A dinâmica estabelecida pelo projeto do Parque da Devesa deve ser aproveitada pelo município para a recuperação adicional do rio Pelhe. Idealmente, no contexto de um rio com maior quantidade de água, a estratégia de recuperação de qualidade é iniciar um projeto para recuperação da secção canalizada do rio Pelhe para a superfície e a criação de um corredor de verde ao longo do rio. A secção do rio onde ele passa por baixo de um parque de estacionamento foi identificada como execução possível inicialmente, mas todas as outras secções devem ser investigadas. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Estudo concluído a identificar todas as secções do rio Pelhe viável para a recuperação de escoamento superficial; - Comprimento do Rio Pelhe recuperado para ribeira para a linha de água de superfície; - Comprimento e área de tampão verde estabelecidos ao longo do rio Pelhe; - Ganhos em habitats (água e faixa ripícola)(quantidade e qualidade); - Melhoria da qualidade da água (ref UE Diretiva Quadro da Água) Manual de Sistema de Drenagem Urbana Sustentável Urban Amb Social Econ Desenvolver ou adotar uma política global e um manual para drenagem sustentável na área urbana. Isto deve identificar todas as técnicas possíveis para ser aplicada em construções e urbanizações, públicas e privadas, para minimizar ou eliminar as descargas de água a partir de um local para o tratamento de poluição em que ocorre. O manual da água deve incluir a política das ruas verdes e coberturas verdes. Poderia ser incorporada no esquema Biótopo Área Fator quando desenvolvida. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão de uma estratégia de sistema de drenagem urbana sustentável e adoção como política do município de Vila Nova de Famalicão; - Conclusão de um manual de identificação e especificação de medidas genéricas SUDS / técnicas para aplicação por promotores privados e do município. - Número de novas construções e urbanizações (privado e público), que contêm medidas SUDS; - Número / proporção de sítios urbanos a atingir padrões especificados / limites de descarga de água. PARKATLANTIC 99 Projeto Piloto de coleta de água da chuva Urban Amb Social Econ A partir de uma propriedade do município compreendendo edifícios e / ou superfícies duras de escala substancial perto de uma extensa área ajardinada, com rede de rega instalada atualmente; instalar um sistema de aproveitamento de águas pluviais nesse local e utilizar a água recolhida para complementar ou substituir a água potável atualmente utilizada para rega. Monitorar o desempenho do sistema em termos de redução do uso de água potável e de custo-benefício durante um período de tempo adequado. Desenvolver uma política de aproveitamento de águas pluviais para as cidades com base nos resultados do projeto piloto. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Seleção de um local do município (ou institucional) para um projeto piloto de recolha de água da chuva; - Instalação de sistema de recolha de águas pluviais e sistema de irrigação; - Volume de água potável salvo por sua substituição com a água da chuva recolhida; - Avaliação custo-benefício desta solução. Agricultura Urbana / Projeto de Parque produtivo Urban Amb Social Econ Idealmente, no contexto de uma estratégia de agricultura para a cidade e concelho e com base na plataforma criada pelo projeto das hortas urbanas da Devesa, poderá ser preparada uma afirmação política e um plano de ação para o fornecimento de talhões para o uso de indivíduos, comunidades e associações para a produção de vegetais, frutas, flores e materiais. A estratégia pode incluir: - Um estudo da procura deste tipo de uso do solo por parte da população; - Iniciativas para incentivar a procura; - Identificação de locais para reuniões e para dar resposta à procura, assim como futuros locais para instalação de talhões; - Programas para o desenvolvimento e manutenção dos locais / hortas; - Programas para apoio técnico aos utilizadores (incluindo o estabelecimento de um gabinete com acesso a informação, formação e financiamento); - Promover políticas de cedência ou empréstimo de terras de proprietários privados a pessoas singulares ou empresas comerciais. - Promover política de maximização da variedade de projetos produtivos (hortas familiares, parques, terrenos agrícolas, incubadora de empresas, iniciativas de inclusão social, jardins comunitários, etc..) - Promoção de políticas / programas para fomentar, incentivar e manter o património agrícola tradicional do concelho e região; -Uma iniciativa inspirada na realizada pela Associação Galega de Horticultura Urbana (AGHU) para estabelecer um banco de sementes para proteger e trocar as sementes da flora natural da área de Vila Nova de Famalicão, sementes de plantas alimentares locais e sementes de plantas de alimentos de outros lugares que se adequam às condições bioclimáticas locais. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão de uma estratégia de agricultura urbana e adoção desta como política do município de Vila Nova de Famalicão; - Lançamento de uma iniciativa para incentivar a procura de locais para talhões / hortas; - Número de talhões atribuídos na região da cidade (em terras públicas e privadas); - Criação de um gabinete municipal para desenvolver e gerir os locais de instalação de hortas e fornecer suporte técnico aos utilizadores e associações. 100 PARKATLANTIC Projetos de desenvolvimento da Floresta Urbana Urban Amb Social Econ Analisar o mapa das áreas florestais urbanas, para identificar áreas onde a arborização é relativamente escassa ou inadequada (por exemplo, em desequilíbrio na estrutura etária, na diversidade de espécies, etc..). Formular e implementar projetos para abordar estas insuficiências, incluindo a plantação de árvores em arruamentos, parques e espaços verdes em desenvolvimento, plantação de árvores acompanhando as que estão a envelhecer, medidas de apoio para a plantação em terras privadas (ter stock de árvores, financiamento, conhecimento técnico, etc..) A área florestal do município de Vila Nova de Famalicão foi criada recentemente. Esse projeto deve ser expandido a outros locais, e devem ser identificadas e desenvolvidas outras áreas florestais, apoiada na estratégia de floresta urbana. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Identificação de projetos florestais urbanos / locais de desenvolvimento; - Número de árvores plantadas na área do município (em terras públicas e privadas). Estudo de legibilidade de carácter da paisagem urbana Urban Amb Social Econ Idealmente, no contexto de uma estratégia de estrutura verde, realizar um estudo para identificar paisagem como áreas com caráter, as suas características e os aspetos que contribuem para a legibilidade da cidade. Identificar oportunidades/espaços para melhorar a legibilidade, por exemplo, através do reforço ou a criação de novos caminhos, bordas, nós e marcos através de parques e áreas verdes em desenvolvimento. Considerando, especialmente, como a topografia da cidade, as suas extensas terras, as áreas abandonadas e as áreas florestais podem ser exploradas para fornecer pontos de vista e marcos na paisagem (por exemplo, poderia um número de características esculturais sobre as colinas gerar legibilidade e diferenciação). Elaboração de políticas e ações para melhorar a legibilidade da cidade. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Ajuste definitivo sobre o caráter da paisagem, o estudo legibilidade e as oportunidades para melhoramentos identificadas; - Criação de novos pontos de vista em novos projetos em espaço aberto; - Criação de novos marcos na evolução do espaço aberto; - Melhoria observável de legibilidade de caminhos, áreas urbanizáveis, nós. Fornecimento de normas e padrões para construção de parques e áreas verdes Urban Amb Social Econ Idealmente, no contexto de uma estratégia de estrutura verde são usadas para informação, formadas normas nacionais e internacionais, e existe o desenvolvimento de padrões quantitativos e qualitativos para a construção de parques e áreas verdes na área do município (por exemplo, a distância máxima de qualquer casa de um parque, a acessibilidade para pessoas com deficiência , área por habitante, a conectividade com a rede mais ampla, as instalações mínimas em parques de vários níveis na hierarquia - de proximidade, bairro, cidade, região, etc..), variedade e qualidade de materiais, incluindo as plantações a serem usadas, etc..) A construção de parques e o desenvolvimento de padrões deve ser aplicado pelo município no planeamento de futuras áreas urbanas, na avaliação e na reabilitação das áreas existentes, na avaliação das propostas de desenvolvimento de promotores privados, etc... As normas devem ser integradas no regime de área fator biótopo quando ele for desenvolvido. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: Finalizar um documento político especificando, os padrões de construção de parques, adotados para o município. PARKATLANTIC 101 Programa de direito de passagem em jardins e floresta privados Urban Amb Social Econ Desenvolver um programa de compromisso com os proprietários de florestas, terrenos e casas do património da cidade e do concelho para incentivar a oferta ao acesso público às suas terras para lazer. Sempre que possível desenvolver / cultivar as terras para a entrega de um contributo maior ao ecossistema em parceria com os proprietários dos terrenos, usando o Parque da Ribeira como um projeto piloto. Uma vez a iniciativa em curso, promover um trilho para visitantes ligando os participantes à sua herança e promoção de um trilho que permita ligar e visitar os jardins históricos / património. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Estabelecimento de um programa de envolvimento com os proprietários de terras privadas para o acesso ao público às terras, casas, etc.; - Número de proprietários de terrenos e casas privadas que se inscreveram no programa; - Promoção de um trilho; Programa com Marca de Melhoria Ambiental Urban Amb Social Econ Moldado na premiada iniciativa alemã “Mostrar cores por Munster” (http://www.epsa-projects.eu/index.php?title=Show_colours_for_M%C3%BCnster) desenvolver uma campanha de marca anual para incentivar a participação dos cidadãos e das empresas na melhoria ambiental da cidade. A campanha deve formar um guarda-chuva para uma série de iniciativas já existentes e novas, incluindo, por exemplo, os cidadãos plantar flores na frente dos seus jardins e ao redor de árvores nas ruas, fazer a manutenção de parques infantis públicos, de parques e canteiros de flores, associações de habitação fornecerem flores aos seus inquilinos, patrocínio por parceiros comerciais para plantação de árvores e flores, programas de educação de jardinagem sazonais para crianças, etc.. Considerar a introdução de um prémio de melhor rua, melhor bairro, etc.. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Estabelecimento de um programa de reforço de marca comunitária do ambiente; - Criação de um sistema de atribuição de prémios para as melhores comunidades Carta régia de comunicação e envolvimento comunitário Urban Amb Social Econ Preparar uma carta régia para formalizar uma política para a cidade em comunicação, com os cidadãos e visitantes sobre os parques e áreas verdes e sobre os processos, para facilitar a participação da comunidade na gestão de parques e áreas verdes. A estratégia de comunicação deve procurar melhorar a compreensão e apreciação dos recursos, informar os cidadãos e visitantes sobre as atividades de desenvolvimento, manutenção da autoridade e promoção das instalações e eventos para incentivar um uso maior. A carta também deve abordar a educação, ou seja, o papel que a cidade vai ter na educação das crianças e da comunidade em geral sobre as questões ambientais, através do uso dos seus parques e áreas verdes. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: Conclusão da carta régia de comunicação, envolvimento da comunidade e adoção desta como política do município de Vila Nova de Famalicão. 102 PARKATLANTIC Documento / roteiro de interpretação dos parques e áreas verdes da cidade Urban Env Social Econ Preparar um documento / roteiro de interpretação para cada um dos principais parques e áreas verdes, providenciando um mapa, informações sobre a história e projeto (incluindo materiais e técnicas de construção), acessos e instalações de recreio, e um catálogo da vegetação notável e vida selvagem. Disponibilizar este documento / roteiro de interpretação no site da autarquia e na forma impressa, individualmente para os parques e praças individuais e na forma de um panfleto para um passeio a pé. As páginas devem ser criativamente concebidas para inspirar a exploração da cidade pelos parques e áreas verdes (http://www.santiagoturismo.com/parques-e-xardins). Foi elaborada uma investigação substancial pelo município sobre a história dos espaços públicos abertos em Vila Nova de Famalicão, na preparação da exposição na abertura do Parque Devesa. Destina-se a publicar a pesquisa como um livro, e o material pode também ser utilizado de forma resumida no documento de interpretação. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão da carta régia de comunicação, envolvimento da comunidade e adoção desta como política do município de Vila Nova de Famalicão 6.3. Plano de ações a curto prrazo ( 1 a 3 anos) Criação de base de dados espacial de parques e jardins Urban Amb Social Econ Desenvolver uma base de dados espacial (SIG) de parques e áreas verdes. Esta base deve ser integrada com a do uso do solo urbano e com o plano diretor municipal, mas mantida pelos serviços de parques e jardins do município. Para cada espaço / polígono uma série de informações padrão deve ser atribuído, incluindo funcional (serviços ambientais), administrativa e de manutenção. O plano de Estrutura Ecológica já preparado pelo município, como parte do PDM poderia formar a base de dados espacial, mas deve ser estendido para cobrir todo o concelho. Em última análise, a informação dos serviços aos ecossistemas existentes devem ser recolhidos para todo o território do município, permitindo a ampla avaliação, gestão e planeamento dos serviços dos ecossistemas. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão de base de dados de parques e áreas verdes. Mapeamento dos Habitats e auditoria à Biodiversidade Urban Amb Social Econ Realizar um estudo de mapeamento de habitats (de acordo com uma metodologia nacional e sistema de classificação) e de auditoria à biodiversidade na área do município, para criar uma estratégia de proteção e desenvolvimento da biodiversidade. Responsabilidade / Parcerias: - Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: Conclusão de um mapeamento de habitats e de auditoria da biodiversidade. PARKATLANTIC 103 Projeto piloto Rua verde Urban Amb Social Econ Realizar uma análise das ruas da cidade, para identificar as mais adequadas a conversão em ruas verdes. Identificar uma rua para um projeto piloto (considerar por exemplo a Rua Adolfo Casais Monteiro), desenvolver o conceito para as condições locais, projetar e implementar a primeira rua verde adaptada da cidade. (Ver cidade Portland: http://www.portlandonline.com/bes/index.cfm?c=45379&a=209685) Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão de uma avaliação das ruas na área urbana e identificação de seções com potencial para ajustar ao conceito de rua verde - Identificação de um troço de rua para projeto piloto de rua verde e implementação do mesmo. Base de dados da floresta urbana / registo arvores Urban Amb Social Econ Iniciar a elaboração de um banco de dados georreferenciado para registo de árvores, a fim de facilitar a gestão estratégica da Floresta Urbana. A ajuda do público deve ser considerada, neste exercício, como um meio para obter informações (incluindo dados sobre árvores em terrenos privados), mas também para estimular a apreciação e apropriação de recursos das árvores na cidade. Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Criação de um banco de dados georreferenciado árvore (mapeáveis); - Percentagem / número de árvores em terrenos públicos inseridas na base de dados; - Percentagem / número de árvores em terrenos privados e institucionais inseridos na base de dados; - Disponibilização da base de dados das árvores / mapa on-line; - Capacidade de público para inserir os dados na base de dados. Programa de plantação de espécies autóctones Urban Amb Social Econ Idealmente, no contexto de uma estratégia de floresta urbana, deverá estabelecer-se um programa para incentivar e apoiar os proprietários de terras na plantação de árvores nativas da floresta, como a azinheira, sobreiro, carvalho alvarinho, azevinho e medronheiro nos seus terrenos. O apoio pode ser na forma de fornecimento de plantas ou financiamento para a sua compra, apoio técnico, etc. O município tem um acordo estabelecido com a Igreja Católica para disponibilizar árvores para plantar nas suas propriedades. Este programa deve continuar, no âmbito da estratégia de floresta urbana e expandido para incluir outros proprietários de terrenos (incluindo institucional, comercial, agrícola, etc.), se possível. Pedir a cooperação dos proprietários dos terrenos criando um programa semelhante ao projeto da Selva Negra em Santiago de Compostela, onde o eucalipto na floresta está a ser substituído por grandes áreas de carvalho alvarinho e castanheiro. Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: Número de árvores de espécies autóctones e/ou área de florestas autóctones plantadas em terrenos privados. 104 PARKATLANTIC Projeto de valorização ambiental da floresta da Ribeira Urban Amb Social Econ Pedindo a cooperação do proprietário do terreno, num programa semelhante ao projeto da Selva Negra em Santiago de Compostela, onde o eucalipto na floresta está a ser substituído por grandes áreas de carvalho autóctone e castanheiro. Proporcionar recreação e instalações educacionais, como trilhos e sinalização para obter o máximo benefício social do projeto. Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Proprietários da Floresta da Ribeira Monitorização e Indicadores: Área / proporção de floresta de eucalipto substituído por mata nativa; As instalações de lazer disponíveis no local; Instalações educativas no local Re-Imaginar a Praça D. Maria II Urban Amb Social Econ A ocupação da maior parte lado do sul da Praça Dona Maria II, por um parque de estacionamento faz sub-utilização do espaço no centro da cidade. A praça é rodeada por ruas comerciais cheias de prédios de atrativo histórico e é fácil de imaginar o espaço transformado num jardim do centro da cidade, através da transferência do parque de estacionamento para outro local ou fazê-lo subterrâneo. O município deve iniciar um estudo para : (a) Identificar um local alternativo para a área do parque de estacionamento (incluindo uma investigação da viabilidade do desenvolvimento de um parque de estacionamento subterrâneo na praça); (b) avaliar as soluções de design para uma praça alargada, parque ou jardim que faz o melhor uso do local (incluindo a natureza e utilização das ruas circundantes e edifícios), a história do espaço, e as árvores. O estudo pode também considerar a possibilidade de eliminar o tráfego automóvel a partir da estrada em volta da zona leste da praça, ou pelo menos, a priorização do tráfego pedonal e ciclável na rua. Este estudo seria uma oportunidade para colaborar com o público num projeto com grande potencial para melhorar o domínio público do centro da cidade, aproveitando a dinâmica gerada pelo sucesso do Parque da Devesa. Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão de um estudo, com consulta pública, incluindo uma exposição de opções de projeto, de re-imaginar a Praça Dona Maria II; - Seleção de uma opção preferencial; - Obter o financiamento para o desenvolvimento - Implementação do projeto PARKATLANTIC 105 Desenvovimento de projeto comunitário de Pocket Park Urban Amb Social Econ Identificar um local para o desenvolvimento de um pocket park comunitário, usando o modelo de comunidade de co-desenvolvimento de participação pública aplicada em Pau para o projeto da Rue de Chanoine Laborde, ou seja, convidar 20 pessoas do concelho/cidade - que representem a comunidade total (ou seja, jovens, velhos, os pais, trabalhadores, desempregados,etc.) – e participem plenamente no planeamento, projeto e construção do parque, com o município, agindo simplesmente como apoio técnico. Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - A identificação de um local para o desenvolvimento; - Envolvimento com a comunidade e seleção de representantes da comunidade para atuar como co-desenvolvimentistas do projeto; - Obter financiamento para a construção; - Planeamento, elaboração de projeto e implementação. Projeto de Melhoria Ambiental do Parque 1º de Maio Urban Amb Social Econ Em consulta com a comunidade local e os utentes do parque, planear, projetar e implementar um programa direcionado aos problemas identificados e que desvalorizam a elevada qualidade do parque. Estes incluem o parque de estacionamento projetado ao lado do parque infantil, a vedação deteriorada do topo norte do parque, o pavimento e macadame de alguns percursos e a vedação de malha soldada junto ao lago dos patos. O lago dos patos é um elemento valorizado do parque - especialmente para as crianças - mas prejudica a qualidade estética do espaço. Considerar a construção de um aviário no parque como um recurso alternativo, para permitir que a vedação do lago seja redesenhada. Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: - Conclusão de um plano, em consulta com a comunidade, para melhorias ambientais do parque 1º Maio - Obtenção de financiamento, projetar e implementar 106 PARKATLANTIC Questionário Público Urban Amb Social Econ Usando os resultados do inquérito realizado para os Parques e Áreas Verdes de estudo, como linha de base inicial, estabelecer uma rotina de avaliação das necessidades dos utilizadores dos parques e áreas verdes, numa base regular (por exemplo, anualmente ou bi-anualmente) para informar as estratégias de desenvolvimento e gestão. A pesquisa deve estabelecer, por exemplo, quantas vezes as pessoas usam os parques da cidade e áreas verdes, em que momento do dia, o que fazem quando visitam, quanto tempo ficam, de onde se deslocam, como se deslocam, o contexto (viagem destinada ao parque, pausa almoço, pausa trabalho, a caminho de outro lugar), as mudanças que gostaria de ver e o que valorizam nos parques (e outros fatores, como por exemplo, identidade dos vizinhos e qualidade), a resposta a regimes de manutenção em teste (por exemplo prados de flores silvestres), etc.. Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: Questionário anual ou bi-anual aos utilizadores de parques e áreas verdes. Index de Cidade amiga das bicicletas Urban Amb Social Econ Informado por uma pesquisa de ciclistas na cidade, realizar uma análise da “simpatia às bicicleta” por parte de Vila Nova de Famalicão, usando o índice Copenhagenize (www.copenhagenize.eu) ou um método semelhante, que permita a comparação dos resultados com outras cidades. Esta ação deve informar a estratégia de mobilidade sustentável em curso no município e levar ao estabelecimento de uma página dedicada no site municipal para promoção do ciclismo e atualizar os resultados do índice. Responsabilidade / Parcerias: Município de Vila Nova de Famalicão; Monitorização e Indicadores: Conclusão do índice Copenhagenize Número (aumento em número) de ciclistas suburbanos (trabalhadores, estudantes, crianças em idade escolar) PARKATLANTIC 107 6.4. Breves conceitos Pocket Park O conceito do Pocket Park foi criado por Thomas Hoving (1931-2009, na cidade de Nova York, sendo o primeiro pocket park construído em 1967, o Paley Park na 53rd Street. Definem-se por pequenos parques inseridos no meio da cidade, e que proporcionam aos cidadãos um oásis no meio do ritmo frenético das Megalópoles. Os princípios básicos de um Pocket Park são: 1. Que seja localizado na rua para que as pessoas sejam atraídas a olhar e entrar. 2. Que ofereça opções de alimentação boa e a preços razoáveis. 3. Que tenha cadeiras e mesas soltas para que as pessoas possam sentir-se à vontade e tenham controle sobre onde desejam sentar-se. 4. Uma cascata de água proporciona um foco e um motivo especial para visitar o parque e o seu barulho cria um ambiente pacífico e de privacidade. 5. Tem sombra de árvores no verão, porém a sua estrutura não é tão profunda ao ponto de evitar a passagem de luz. 6. Lâmpadas de calor nas partes superiores para quando fizer frio. 6.5. Conjunto de ferramentas de boas práticas para gestão de parques e áreas verdes Esta secção descreve um conjunto de políticas para a gestão sustentável dos parques urbanos e áreas verdes. As políticas e ações são provenientes da nossa análise das práticas utilizadas nas cidades parceiras do Projeto ParkAtlantic e da pesquisa em parques urbanos e áreas verdes de gestão noutros lugares. As políticas são divididas em três temas principais, conforme o seguinte resumo: • O desenvolvimento e gestão de parques e áreas verdes como recurso de composição urbana. Refere-se (a) o aspecto espacial dos parques e áreas verdes, ou seja, a sua posição dentro da paisagem urbana (em relação a outros usos de solo, e da população), o seu tamanho, forma, conectividade e layout / composição e (b) as suas funções ambientais / ecossistema, ou seja, o seu papel no fornecimento e proteção de habitats e biodiversidade, melhorando a qualidade do ar, água e solo, e redução do consumo de energia, etc. • O desenvolvimento e gestão de parques e áreas verdes como recurso social. Refere-se à função de parques e áreas verdes no fornecimento para o recreio, educação e entretenimento da comunidade e dos visitantes, na oferta de oportunidades para a produção de alimentos (e outros materiais / produtos), e na promoção da atividade cultural e cívica. • O desenvolvimento e gestão de parques e áreas verdes como recurso económico. Este tema tem dois aspetos distintos. Em primeiro lugar, referese ao papel que os parques e áreas verdes podem desempenhar no incentivo da atividade económica na sua vizinhança (por exemplo, atraindo moradores e visitantes / turistas para um bairro ou cidade como um todo, criando ‘passagem’ e, assim, oportunidades para os retalhistas e prestadores de serviços). Em segundo lugar, refere-se aos aspetos financeiros de parques e áreas verdes, ou seja, os custos e as fontes de financiamento potenciais para o seu desenvolvimento e gestão. O conjunto de ferramentas de melhores práticas não é uma lista exaustiva / completa de políticas de gestão para parques e áreas verdes. Os domínios abordados são aqueles que foram identificados durante este estudo como tendo potencial de aplicação nas cinco cidades parceiras do ParkAtlantic, devido às suas circunstâncias particulares. Muitas outras políticas poderiam ser adicionadas para um melhor conjunto de práticas e ferramentas criando um sistema mais completo “da gestão”de parques e áreas verdes. Os títulos de política estão listados no quadro abaixo. Nas páginas seguintes, cada uma das políticas é discutida individualmente. A motivação por trás da política é explicada e com referências e exemplos para outras leituras que são fornecidas. 108 PARKATLANTIC Índice de Políticas Características da Composição Urbana – Políticas de Planeamento Espacial UC1 Estratégia da Estrutura Ecológica Municipal sobre os Serviços Ambientais UC2 Base de Dados Espacial dos Parques e Áreas Verdes UC3 Estudo de Potenciais Corredores Ecológicos UC4 Maximizar o Uso do Espaço UC5 Caráter e Legibilidade da Paisagem Urbana UC6 Proteção da Biodiversidade na Cidade-Região UC7 Base de Dados das Árvores da Floresta Urbana UC8 Árvores em Ambiente Urbano UC9 Agricultura Urbana UC10 Uso do Solo Agrícola e Paisagens na Cidade-Região UC11 Sistema Sustentável de Drenagem Urbana, Ruas Verdes e Coberturas Verdes UC12 Área de Fator Biótopo (ou desempenho dos serviços ambientais) UC13 Requalificação/Valorização da Paisagem Urbana Degradada - Residencial UC14 Requalificação/Valorização da Paisagem Urbana Degradada – Comercial e Industrial UC15 Parques Sustentáveis e Plano de Gestão das Áreas Verdes (ou Carta Ambiental) Características Sociais S1 Promoção da Paisagem e do Desenho Urbano S2 Normas para Oferta de Parques e Áreas Verdes S3 Participação Comunitária no Desenvolvimento e Gestão dos Parques e das Áreas Verdes S4 Comunicação com os Cidadãos (Comunicações sobre Estratégia/Carta) S5 Promoção/Iniciativas de Atividades Culturais Características Socioeconómicas E1 Reconhecimento do Valor dos Parques e das Áreas Verdes para o Bem-estar Humano e Capital Social E2 Reconhecimento do Valor dos Parques e das Áreas Verdes através dos Serviços Ambientais e Desenvolvimento Sustentável E3 Reconhecimento do Valor dos Parques e das Áreas Verdes como geradores de Atividades Económicas e de Promoção da Imagem da Cidade E4 Quantificação do Valor Económico dos Parques e Áreas Verdes, para Financiamento, Orçamento e Investimento E5 Fontes de Financiamento para o Desenvolvimento e Gestão dos Parques e Áreas Verdes E6 Utilização de Materiais Locais e Artesanais no Desenvolvimento dos Parques PARKATLANTIC 109 Políticas de Boas Práticas – Composição Urbana UC1 Estratégia da Estrutura Ecológica Municipal sobre os Serviços Ambientais A Estrutura Ecológica Municipal (EEM) é um plano espacial e um programa de políticas e ações que orienta o desenvolvimento e gestão dos parques e áreas verdes de uma cidade, para potenciar os benefícios dos serviços ambientais (serviços que o meio ambiente nos oferece). A estratégia política da EEM abordada por qualquer cidade é a sua adaptação à mudança climática. O conceito de EEM abraça os princípios da multifuncionalidade, da complementaridade e da conectividade dos parques e das áreas verdes, a fim de potenciar os serviços ambientais prestados por: a) Cada componente da paisagem; b) Redes de componentes; e c) Pelos recursos do coletivo de áreas verdes e parques. A EEM inclui políticas e ações para a realização de objetivos mensuráveis – quantitativos e qualitativos – para cada um dos componentes da EEM e dos serviços ambientais. Esta estratégia deve ser integrada e complementar ao uso do solo urbano e ao plano de desenvolvimento, devendo cobrir os solos institucionais público e privado. A EEM deve prever um quadro para a futura expansão da área urbana e estabelecer medidas para a melhoria da área urbana existente. As componentes da EEM podem incluir: Os serviços ambientais prestados pela EEM incluem: Regional/Peri-urbana: Ambiental: - Rio (e as sua zonas inundáveis), lagos, zonas húmidas e fluviais; - Provimento, proteção e valorização de Habitats para a biodiversidade; - Terras agrícolas; - Gestão de água, incluindo drenagem e atenuação de cheias, -Floresta/plantações; filtração de escoamento e controle de poluição; - As áreas protegidas (por exemplo, a rede Natura 2000); - Ciclo de nutrientes; - Percursos pedestres de longa distância; - Formação de solo; - Locais de extração de minerais (antigas pedreiras, lagos); - Melhorias da qualidade do ar; Urbana: - Regulação de microclimas (pulmão verde) e potencial adaptação às mudanças climáticas. - Riachos e lagoas; - Parques públicos, praças e parques infantis; - Vias verdes (percursos para transporte não motorizado); - Ruas (incluindo as árvores de rua, canais de drenagem, calçadas); - Lotes privados; - Espaços institucionais (por exemplo, clubes desportivos, universidades, escolas, igrejas, serviços cívicos, etc.); - Campus industriais e comerciais; - Cemitérios; - Jardins privados; - Áreas abandonadas ou terrenos baldios; - Telhados e paredes verdes. Social e Cultura: - Estrutura urbana; - Paisagem/amenidade visual; - Identidade do lugar e da comunidade; - Legibilidade urbana (incluindo a física e visual no acesso ao património natural e cultural); - Reabilitação da saúde física e mental; - Educação (natureza, sustentabilidade, agricultura, horticultura, etc.); - Mobilidade sustentável (não motorizados). Económica: - Turismo; - Estimulação da economia local (valor da propriedade, comércio e serviços locais, etc.); - Alimentação, flores, madeira, combustível e outros segmentos do setor primário. 110 PARKATLANTIC Referências: Paisagem/Estrutura Ecológica Municipal: - Planning for a Healthy Environment – Good practice Guidance for Green Infrastructure and Biodiversity: http://www.wildlifetrusts.org/sites/default/files/Green-Infrastructure-Guide-TCPATheWildlifeTrusts. pdf - Green Infrastructure - Sustainable Investments for the Benefit of Both People and Nature: http://www.surf-nature.eu/fileadmin/SURFNATURE/Publications/Green_Infrastructure.pdf - Natural England’s green infrastructure guidance: http://www.urbanspaces.eu/files/Green_Infrastructure_Guidance.pdf - UK Government support for green infrastructure projects: http://www.defra.gov.uk/news/2011/10/11/more-green-spaces/ - Comhar the Sustainable Development Council’s publication Creating Green Infrastructure for Ireland 2010, includes a recommended planning process for a green infrastructure strategy: http://www.comharsdc.ie/_files/Comhar%20Green%20infrastructure%20report%20final.pdf - Cork City Landscape Strategy: http://www.corkcity.ie/newdevelopmentplan/Landscape%20Strategy.pdf - EU green and blue space adaptation for urban areas and eco towns: http://www.grabseu. org/about.php. Serviços ambientais: - The European Commission, on Green Infrastructure: http://ec.europa.eu/environment/nature/ecosystems/index_en.htm and http://ec.europa.eu/environment/nature/ecosystems/docs/green_infrastructure_integration.pdf and http://ec.europa.eu/environment/integration/research/newsalert/pdf/259na3.pdf - Regulation of micro climate, Stuttgart: http://sustainablecities.dk/en/city-projects/cases/stuttgartcool-city. UC2 Base de Dados Espacial dos Parques e Áreas Verdes O planeamento estratégico eficaz e a gestão dos parques e áreas verdes da cidade (EEM), requer a disponibilização de uma base de dados georreferenciados (ou seja, um Sistema de Informação Geográfica - SIG) das suas componentes. A base de dados deve ser integrada com o uso do solo urbano e o plano de desenvolvimento (plano diretor). Poderia incorporar ou estar ligado a uma base de dados/cadastro de árvores (ver política relacionada “Floresta Urbana”, UC7). Além de facilitar o planeamento e gestão dos recursos mapeados na base de dados, permite a divulgação de informação às partes interessadas e ao público em geral. A base de dados espacial, dos parques e áreas verdes, deve incluir as seguintes informações: Espacial: - Localização, tamanho e forma dos espaços (isto é, um polígono). Para grandes espaços com gestão diferenciada, a área deve ser divida em sub-áreas; - Sub-componentes/superfícies por área, por exemplo, áreas de relva, canteiros, áreas pavimentadas, bosques, etc. - Tratamentos de fronteira); - Fatores externos, por exemplo, uso de terras adjacentes, tanques de água (arado, charrua), etc. Funcional: - Serviços ambientais (por categoria, permitindo a escolha e/ou o mapeamento de componentes por função) e seus objetivos; - Regime de manutenção, por exemplo, datas de corte, a altura da lâmina, rega, etc. - Entretenimento/comodidades para o visitante; Administrativo: - Direito de propriedade; - Acesso (se o acesso é restrito); - Designações/classificações que influenciam a gestão ou uso, por exemplo Natura 2000, etc. Referências: - Merano, Italy: http://www.baumkataster.gemeinde.meran.bz.it/map/index.php?zoom_type=trees. PARKATLANTIC 111 UC3 Conectividade de Parques e Áreas Verdes De acordo com os princípios de paisagem ecológica, a conectividade da estrutura ecológica da cidade, deve estar entre os principais objetivos do desenvolvimento e gestão de parques e áreas verdes. A Conectividade da rede tem benefícios para: - A estrutura urbana e sua legibilidade, incluindo a transição urbano-rural; - Habitat/biodiversidade e serviços ambientais relacionados; - Acesso a oportunidades de recreio; - O acesso ao património natural e cultural, para educação, recreio e inspiração; - Mobilidade Sustentável (e relacionando com os objetivos de redução do carbono) e saúde humana. Todas as oportunidades para alcançar a conectividade devem ser investigadas, incluindo: - Reajuste de áreas urbanas existentes para criar ligações espaciais entre os parques e áreas verdes dispersas; - Planeamento de parques e áreas verdes em rede (ou seja, a Estrutura Ecológica Municipal) para as áreas urbanas de expansão e o desenvolvimento do edificado a ser coordenado de determinada maneira. As opções / métodos para a conexão de parques e áreas verdes incluem: - Fluxos e as características de drenagem (valas, etc); - Parques lineares e cordões de pequenos parques; - Vias verdes, ou seja, dedicado a rotas de transporte não-motorizado; - Ruas verdes. Referências: - Open Spaces and Connectivity: http://www.isocarp.net/Data/case_studies/1611.pdf - EU: http://ec.europa.eu/transport/urban/urban_mobility/action_plan_en.htm - France: http://www.installationsclassees.developpement-durable.gouv.fr/Urban-Travel-Plan-PDU.html UC4 Maximizar o Uso do Espaço Um princípio fundamental do conceito de sustentabilidade é o requisito de obter a máxima utilização do solo urbano, para reduzir a necessidade de expansão urbana e perda associada ou alteração dos recursos naturais e processos. Este princípio pode também ser observado na prática do planeamento da Estrutura Ecológica Municipal, que estimula o desenvolvimento das funções do espaço e multi-funcionalidade, sempre que possível. A EEM reconhece que qualquer recurso espacial realiza um qualquer serviço ambiental, contribuindo para a sustentabilidade do ambiente urbano. Esta consciência dá ênfase à perspetiva de mudanças climáticas. A EEM da cidade será crítica na capacidade de melhorar os impactos das mudanças climáticas, por exemplo, através da gestão de água e controle de microclima. O objetivo da elaboração de políticas e realização de exercícios para maximizar o uso do espaço é, portanto, tripla. A identificação de novos recursos espaciais para a EEM de uma cidade pode: (a) corrigir uma deficiente morfologia urbana ou planeamento histórico; (b) contribuir para uma maior diversidade de tipologia de espaço aberto e função; e (c) melhorar a capacidade na adaptação da cidade para as mudanças climáticas. Optimizar a extensão e a gama de funções do espaço aberto requer análise e planeamento para além das tipologias tradicionais de espaço aberto. A EEM consiste não apenas em parques e jardins, corredores verdes, instalações desportivas ao ar livre, loteamentos, cemitérios, etc, mas abrange toda a matriz contínua de superfícies na área urbana. Inclui ruas, solo não-construído ou inutilizado e infraestruturas (cinza) e até mesmo as superfícies de estruturas subutilizadas, como por exemplo, telhados e paredes. A análise desta “matriz”, por exemplo, através de um inventário dos recursos espaciais, pode proporcionar oportunidades, antes não reconhecidas para além do espaço e funções (serviços ambientais). 112 PARKATLANTIC Referências: - New York – Organic Rooftop Garden: http://sustainablecities.dk/en/city-projects/cases/new-yorkorganicrooftop-garden - ‘Living roofs’ as habitats for threatened insects and birds: http://sustainablecities.dk/en/cityprojects/ cases/london-insects-up-high - Chicago – Converting Vacant Lots to Greenery: http://sustainablecities.dk/en/cityprojects/ cases/chicago-converting-vacant-lots-to-greenery - Germany: Industrial wasteland to parkland: http://sustainablecities.dk/en/cityprojects/ cases/emscher-park-from-dereliction-to-scenic-landscapes - Green and Blue Space Adaptation for Urban Areas and Eco Towns (GRaBS) project website: http://www.grabs-eu.org/ - Chicago’s CitySpace plan: http://www.cityofchicago.org/city/en/depts/dcd/supp_info/cityspace_plan.html - Oases of Green – Gardens Conquer Cities: http://www.goethe.de/kue/arc/dos/dos/sls/sdz/en3645200.htm UC5 Caráter e Legibilidade da Paisagem Urbana Um ambiente urbano legível é aquele em que a paisagem e a imagem unificada mental coincidem. A imagem é construída no ato de se mover pela cidade, e, portanto, uma cidade legível facilita a navegação fácil através da mesma. A legibilidade permite aos cidadãos e visitantes beneficiar de uma participação emocional da cidade, decorrente de formar uma imagem mental dela, de sentir que a conhecem e por isso sentem-se seguros na mesma, ou de reconhecer a sua beleza. As características que mais contribuem para a legibilidade incluem caminhos, margens, bairros, nós e marcos. Estes definem o caráter de uma cidade ou identidade local. Parques e áreas verdes, através dos interfaces com outros usos do solo urbano, contribuem para/ou eles próprios conferem essas características. Os interfaces podem articular a morfologia de uma cidade e ligar / unificar os seus diversos componentes. Podem, também, incorporar a cidade no contexto da sua região, respondendo a elementos naturais (topografia, hidrologia, clima, ecologia), assim como fatores sociais e culturais. Quer a nível da cidade-região, quer a nível local, os parques e as áreas verdes são fundamentais para a legibilidade e sentido de lugar. A legibilidade pode ser planeada e melhorada através de intervenções de desenho urbano (por exemplo, o desenvolvimento do Boulevard des Pyrénées em Pau), assim como pode ser diluído pelo mau planeamento (por exemplo, as propriedades residenciais alastrando o perímetro das cidades). O planeamento para legibilidade deve reconhecer que as pessoas viajam pelas cidades usando uma variedade de modos, incluindo carros particulares, transportes públicos, bicicleta e a pé. Cada modalidade tem a sua própria rede de rotas distintas e pode resultar em diferentes mapas mentais da cidade. A contribuição dos parques e áreas verdes para a legibilidade urbana pode ser analisada e planeada por referência às seguintes variáveis principais: - Caminhos: os canais ao longo dos quais as pessoas se deslocam, por exemplo, ruas, calçadas, ciclovias, rios, canais, corredores verdes. Os caminhos são muitas vezes os elementos predominantes na imagem das pessoas, porque as pessoas observam a cidade enquanto se move através deles e veem outros elementos dispostos ao longo dos caminhos, conectados por outros caminhos. Os caminhos devem ser fáceis de seguir e não deve haver um pequeno número de vias principais. - Margens: As fronteiras entre áreas ou quebras lineares em continuidade. As margens podem impedir ou encorajar o movimento e interação entre canais. Elas criam definição, dividindo a estrutura urbana, em componentes reconhecíveis. - Bairros: São definidos como secções da cidade de médio a grande porte e são reconhecíveis como tendo algum conjunto específico de características identitárias. Os parques, as áreas verdes e a floresta urbana podem articular bairros, criando ângulos entre eles, ou caracterizando-os por ênfase ou variação (por exemplo, uma zona caracterizada por uma determinada espécie de árvore de rua, um material de pavimentação nas ruelas, uma série de pequenos parques, etc.) - Nós: Nós, são lugares focais, como cruzamentos de caminhos, ou lugares que ganham importância por intensificação de alguma utilidade ou caráter físico. Como as pessoas se movem através dos nós de uma cidade é uma oportunidade para incentivar à consciência da paisagem envolvente. - Marcos: Marcos são pontos de referência, sendo diferentes dos nós porque não se pode inserir (entrar) neles. Eles possuem alguma característica singular (natural, uma árvore por exemplo, modelos, ou embutido / cultural, por exemplo, uma peça de arte pública), que a torna distinta e memorável. O Desenho de espaço aberto pode articular e enfatizar a presença de marcos. Referências: - Profile of Kevin Lynch, urban legibility innovator: http://www.csiss.org/classics/content/62/ - Blog on urban legibility and waterfronts: http://urbanwaterfront.blogspot.ie/2011/02/image-ofcity.html - Vantage points as landmarks, Norway’s National Tourist Routes: http://www.nasjonaleturistveger.no/en - Bristol legible city: the Concept of a Legible City: http://www.bristollegiblecity.info/c1.html PARKATLANTIC 113 UC6 Proteção da Biodiversidade na Cidade-Região A perda e degradação de habitats, como resultado da utilização de recursos (incluindo o uso da terra) é a principal causa de perda de biodiversidade, e a ameaça à biodiversidade é mais aguda em torno de áreas urbanas, onde a atividade humana está concentrada. A Comissão Europeia adotou uma Estratégia para a Biodiversidade, que visa travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ambientais na UE até 2020, e restaurá-los, na medida do possível, evitando a perda da biodiversidade global. Os seis principais alvos da Cobertura de Estratégia para a Biodiversidade são: - A aplicação integral da legislação de natureza da UE para proteger a biodiversidade; - Melhor proteção dos ecossistemas, e mais uso da Estrutura Ecológica Municipal; - Agricultura e silvicultura mais sustentáveis; - Melhorar a gestão dos recursos haliêuticos (de pesca); - Controles mais rígidos sobre espécies exóticas invasoras; - Um maior contributo da UE para evitar a perda da biodiversidade global. A Estratégia para a Biodiversidade, a qual deve ser implementada através de Planos de Ação para a Biodiversidade a nível nacional e local, coloca uma responsabilidade sobre as autoridades locais para minimizar o impacto do uso do solo urbano e de expansão, e criar condições para que os habitats sejam mantidos de modo que, as espécies continuem a engrandecer os serviços ambientais que continuarão a ser prestados no ambiente urbano. A Estrutura Ecológica Municipal fornece um veículo pelo qual as autoridades locais podem executar esta responsabilidade, proporcionando um quadro espacial e da política para a incorporação efetiva dos objetivos da biodiversidade no planeamento do uso do solo. A Biodiversidade - inclusiva no planeamento urbano, por meio A criação, proteção e aumento da biodiversidade, em conjunto do desenvolvimento da estrutura Ecológica Municipal procu- com outros aspetos de sustentabilidade, pode ser concretizada através da preparação e implementação de: rará: - Criar conectividade robusta entre as áreas verdes (que ligam - Plano de Ação para a Biodiversidade; a área urbana, peri-urbana e rural adjacente); - Estrutura Ecológica Municipal; - Criar ambientes heterogéneos para aumentar a riqueza de espécies; - Promover o plantio de espécies nativas e naturalizadas; - Erradicar e evitar a introdução de espécies invasoras; - Planos de Gestão para áreas verdes sustentáveis; - Especificações técnicas estratégicas para projetos; - Projetos de planeamento e de desenho urbano de acordo com as especificações técnicas estratégicas; - Restaurar rios e zonas húmidas, sistemas e outros habitats, - Políticas de planeamento do uso do solo local; que tenham sido degradados pela urbanização; - Manuais de orientação, ou - Criar zonas tampão em torno das áreas naturais e protegi- Notas de boas práticas. das; - Implementar medidas para a conservação ou melhoria e/ou proteção de espécies ameaçadas da fauna e da flora; - Proteger as caraterísticas da paisagem e manter os processos que sustentam a biodiversidade na paisagem natural; - Introduzir características urbanas que facilitem a viabilidade do movimento de espécies (ninhos de aves, por exemplo, caixas de morcego, passagens corredor de vida selvagem, etc); e - Coordenar o planeamento entre municípios / distritos / regiões adjacentes, para garantir a compatibilidade de usos do solo e melhorar a conservação da biodiversidade ao nível do ecossistema. 114 PARKATLANTIC Referências: - The European Commission, on Green Infrastructure: http://ec.europa.eu/environment/nature/ecosystems/index_en.htm and http://ec.europa.eu/environment/nature/ecosystems/docs/green_infrastructure_integration.pdf - The EU Biodiversity Strategy: http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/2020.htm - The UN, on Ecosystems and Biodiversity – The Role of Cities: Convention on Biological Diversity: http://www.unep.org/urban_environment/PDFs/Ecosystems_and_Biodiversity_Role_of_Cities.pdf - International case studies: http://www.cbd.int/authorities/casestudies.shtml - ‘Biodiversity by Design’ – UK and International case studies: http://www.urbed.coop/sites/default/files/Biodiversity%2520by%2520design.pdf - ‘Capitals of Biodiversity’ – EU case studies on local biodiversity protection: http://www.capitalbiodiversity. eu/uploads/media/European_Capitals_ENG.pdf - Spain – Murcia: http://www.murcianatural.carm.es/c/document_library/get_file?uuid=2dbb38b2b9a0-4df4-9fca-50bccc4e28bf&groupId=14 - UK – Suffolk: http://www.suffolkbiodiversity.org/biodiversity-action-plans.aspx - Canada – Edmonton: http://www.edmonton.ca/environmental/natural_areas/protectingedmontonsbiodivers.aspx UC7 Floresta Urbana e Base de Dados de Árvores O termo Floresta Urbana abrange a população árvore inteira na área urbana, incluindo solos arborizados (naturais, do património e comercial / produtivo), árvores em parques, jardins, áreas institucionais (por exemplo campos universitários), solos comerciais (por exemplo, parques de negócios), ruas arborizadas e praças, áreas subdesenvolvidas, corredores de transporte e rios. Os serviços ambientais prestados pela floresta urbana são numerosos, e garantem a adoção de um desenvolvimento global e políticas de gestão para potenciar esses benefícios. A política florestal urbana deve ser de longo prazo e deve procurar potenciar e manter o rendimento de serviços, através de: (a) Crescimento da população de árvores em termos de números de árvores e / ou cobertura de copa; (b) Obtenção adequada de diversas espécies de vegetação nativa, favorecendo a biodiversidade; (c) e atingir uma equilibrada distribuição etária. A política florestal urbana deve abordar, por inteiro, os recursos, por exemplo, árvores em terras públicas, particulares e institucionais, estimular o desenvolvimento e gestão das árvores em cada contexto em proveito do benefício coletivo. O desenvolvimento estratégico e a gestão da Floresta Urbana requer a cooperação e participação de uma ampla gama de detentores de recursos, política urbana florestal - a visão, objetivos e desenvolvimento / gestão técnica - devem ser desenvolvidas através de um processo de consulta pública. O desenvolvimento estratégico e gestão da Floresta Urbana requer uma ampla base de dados espacial ou inventário de recursos florestais que permita alterar e ser planeado, monitorizado e avaliado. A preparação de um registo de árvores mapeáveis em toda a cidade também pode ser o ponto de partida para a angariação de participação pública no projeto Floresta Urbana. Há muitos exemplos disso (ver referências abaixo) e também de normas para a informação a ser apreendida pela base de dados. PARKATLANTIC 115 Benefícios das árvores em áreas urbanas incluem: Floresta Urbana como um recurso de recreio: Social: “As Florestas Urbanas e outras partes da floresta urbana são o recreio mais popular no ambiente ao ar livre, na Europa.“ (Konijnendijk, 2003) - Oportunidades de recreio; - Melhoria do trabalho e no ambiente de casa; - Melhorias para o caráter da cidade; - Melhorias para a saúde física e mental; Estética / arquitetura: - Variação da paisagem e riqueza através da variedade de formas, cores, texturas e dinâmica sazonal; - Experiência da natureza; - Definição de espaços, emolduramento e filtragem de pontos de vista; Climáticas e físicas: - Proteção contra o sol; - Refrigeração e controle de vento; - Impacto sobre o clima urbano através do controle de temperatura e humidade; - Redução da poluição do ar; - Redução de brilho, som e reflexão; “ Entre 1/4 a 1/2 do total de visitas anuais a florestas em França, acontecem nos 80.000 ha de floresta da grande região de Paris. “(Moigneu, 2001) “Na Suécia, uma estimativa de 55% de todas as visitas florestais são às florestas urbanas.“(Rydberg, 1998) “As florestas urbanas da Europa, atraem vários milhares de visitantes por hectare por ano…com uma grande maioria de todas as visitas serem de lazer, são pagas e a não a mais de 1-2 km de casa... “. (e.g.Hornsten, 2000) Floresta urbana como um recurso económico: “As cidades têm-se voltado para as áreas verdes como forma de fornecer ambientes atraentes para as empresas se instalarem e para as pessoas viverem. O impacto, geralmente positivo da proximidade de florestas e áreas verdes no preço da habitação está documentado... “(Konijnendijk, 1999) “A boa conservação de árvores e o negócio paisagístico têm sido utilizados para encorajar o consumidor a comprar e atrair maior investimento na área residencial, comercial e público. “(Wolf, 2004, 2007) - Controlo de erosão; Natureza e Biodiversidade: - Biótopos da flora e da fauna; - Valorização da Biodiversidade; Económico: - Aumento de valores de propriedade; - Benefícios Turísticos. Referências: - http://en.wikipedia.org/wiki/Urban_forestry; - Miller, R.W., 1997. Urban Forestry: Planning and Managing Urban Green Spaces. second ed. Prentice Hall, New Jersey; - Chicago Trees Initiative: Value of trees/urban forest http://www.chicagotrees.net/our-urbanforest/ - Boston urban tree inventory: http://www.bostonforest.org/bufc/treeinventory.htm; - Comune di Merano, Italy: http://www.baumkataster.gemeinde.meran.bz.it/map/index.php?zoom_type=trees - San Fransico: http://urbanforestmap.org/ - Seattle: http://www.seattle.gov/transportation/treeinventory.htm - Australia: http://www.leichhardt.nsw.gov.au/Urban-Forest-Policy.html - California: http://www.cityofalamedaca.gov/Go-Green/Trees - Urban Ecology Institute: http://www.urbaneco.org/urban-forestry-tools.html; 116 PARKATLANTIC UC8 Árvores em Ambiente Urbano Individualmente e coletivamente como a floresta urbana, as árvores urbanas são uma parte importante da Estrutura Ecológica Municipal da cidade, oferecendo uma gama de serviços ambientais (ver acima UC7 Floresta Urbana). No entanto, o ambiente urbano das ruas pode ser particularmente difícil para uma configuração de árvores, com 30-50% de árvores perdidas durante o primeiro ano de plantio. As ameaças à arborização urbana - que afetam a sua criação e técnicas de manutenção e custos, níveis de stresse e expectativa de vida - são numerosas e incluem: - Volume inadequado do solo (infraestrutura urbana é complexa e compete com árvores para espaço abaixo terra) e baixa qualidade do solo; - A compactação do solo e flutuações de humidade do solo; - Espaço restrito para o desenvolvimento da copa; - As atividades de construção e outras fontes de danos físicos, incluindo vandalismo; - Técnicas de plantio e manutenção inadequadas - decorrentes de conflitos com as infraestruturas como iluminação, sinalização, fios aéreos, CCTV, etc; - Poluição do ar e da água, variações de temperatura e exposição ao vento e spray de sal; - Pragas e doenças. Se uma cidade quer desenvolver e manter árvores saudáveis e uma floresta urbana saudável deve ter uma estratégia de gestão de árvores – informada e complementada por uma política florestal urbana. Deve ser preparada com a colaboração de todos os departamentos municipais, envolvidos nos serviços e espaços públicos. A estratégia de gestão árvores deve especificar: (a) Os objetivos e requisitos para árvores e floresta urbana, a fim de estes serem incorporados na política e nas práticas dos vários departamentos do município (em especial os responsáveis pela “concorrência” da infra-estrutura cinza), (b) O financiamento e pessoal (incluindo a qualificação e prática) para o desenvolvimento e gestão dos recursos de árvores, e (c) Os padrões e técnicas a serem aplicados na gestão e manutenção da árvore incluindo: - A seleção e aquisição de espécies saudáveis e de espécies apropriadas para plantio – transmitida pela política florestal urbana; - Um programa de plantio em simultâneo com a remoção de árvores com mais idade/árvores perigosas; - A quantidade e qualidade do solo, a alimentação de ar e água necessários para o crescimento saudável; - O espaço acima e abaixo do solo necessário para o crescimento saudável; - As medidas necessárias para proteger árvores de danos físicos (e outros) ao longo da sua vida; - Monitorização da saúde das árvores e de riscos para a segurança pública apresentado por árvores. Critérios para seleção de árvores de rua: - O forte crescimento de ápice; - Ângulo de ramificação forte; - Taxas de crescimento previsíveis; - Alto valor estético; - Potencial de longa vida; - Resistente à poluição, pragas e doenças; - Necessidade de variedade de tamanhos de coroa / formas para atender às diferentes necessidades da paisagem da cidade; - Clima e ritmo de crescimento adaptável (adaptável a diferentes temperaturas e variações de temperatura, sobrevivência no inverno, tolerante com o stresse hídrico); - Requisitos funcionais, como a prestação de habitat, sombra, abrigo de inverno, etc. Referências: - Trees in the Townscape, a Guide for Decision Makers, Trees and Design Action Group: http://www.tdag.org.uk/trees-in-the-townscape.html - Urban Trees and the Green Infrastructure Agenda, Martin Kelly, p.166: http://www.forestry.gov.uk/pdf/FCRP017.pdf/$FILE/FCRP017.pdf - Urban Forests and Trees, Konijnendijk et al: www.scribd.com/doc/66730165/Forest. - Road to a Thoughtful Street Tree Master Plan, Simons K and Johnson GR: http://www.myminnesotawoods.umn.edu/wp-content/uploads/2008/12/Street-TreeManual.REVISED_20082.pdf PARKATLANTIC 117 UC9 Agricultura Urbana A Agricultura Urbana é a prática de cultivo, processamento e distribuição de alimentos (e flores, madeira, combustível, culturas, etc) em redor da cidade. A Agricultura Urbana adere aos três principais princípios de sustentabilidade, ou seja, melhoria da saúde do meio ambiente, garantia do bem-estar social e promove a atividade económica. Sendo urbana, tais terras agrícolas são uma parte importante da Estrutura Ecológica Municipal da cidade. Os benefícios ambientais da Agricultura Urbana incluem: - Redução de transporte, de armazenamento, incluindo refrigeração e embalagens - todas as fontes de poluição - devido à proximidade de produção para o consumo; - Fornecimento de habitat e biodiversidade (“Como a agricultura urbana cresceu na metrópole Washington EUA de 1978 a 1998, a variedade de tomates disponíveis no mercado aumentou 8-74. A Agricultura Urbana é o conservador e gerador de biodiversidade em culturas agrícolas... “Jac Smit, Agricultura Urbana e da Biodiversidade, www.ruaf.org); - A gestão da água, incluindo filtração e atenuação, escoamento e controle da poluição; - Ciclo de nutrientes e formação do solo; - Melhoria da qualidade do ar e regulação do micro-clima. Os benefícios sociais e económicos incluem: - A segurança alimentar e nutricional, muitas vezes, para os moradores que vivem perto ou abaixo do nível da pobreza; - Capacitação individual e sensação de bem-estar (devido a autossuficiência, habilidades de vida, etc); - Proteção e / ou apreciação melhorada das tradições (agrícolas) e cultura; - Coesão familiar e comunitária devido a um objetivo comum produtivo; - Redução da taxa de desemprego e subemprego; - Catalisador para a atividade empresarial, muitas vezes sub-representadas pelas populações. A agricultura pode ser praticada em toda a paisagem urbana, incluindo: - Publicamente e em particular desde pequenos jardins particulares e hortas comunitárias; - Jardins privados; - Os espaços comuns de empreendimentos de apartamentos (públicos e privados), e em varandas e telhados; - Terras institucionais, como escolas, hospitais e prisões; - Os parques públicos; - Terras agrícolas ou adjacente à área urbana; - Terrenos vagos ou degradados; - Ao longo dos corredores de transporte. Os projetos de Agricultura Urbana podem ser iniciados por indivíduos, famílias, comunidades e associações, mas a experiência internacional tem mostrado que a política de apoio e iniciativas (por exemplo, apoio financeiro, fornecimento de informação / incentivo e assistência técnica) pode fomentar cultura de Agricultura Urbana. De um blog sobre o programa de São Francisco de Agricultura Urbana 2012: “São Francisco. Conselho de Supervisores aprovou uma lei local para estabelecer um programa formal para a agricultura urbana na cidade… em geral, melhorar e aumentar a agricultura urbana em San Francisco ... A nova portaria exige que as agências da cidade captem financiamento do Estado e federal, coletem dados referentes à agricultura urbana, identifiquem oportunidades de usar a agricultura urbana para a formação profissional e emprego... A portaria estabelece um coordenador de agricultura urbana [e] requer um plano estratégico para a agricultura urbana que inclui prazos para atingir, metas específicas... As metas estabelecidas pela portaria são: - Uma auditoria aos telhados da cidade para a prática adequada da agricultura; - Incentivos para projetos agrícolas temporários em terrenos baldios; - Racionalização dos procedimentos de agricultura urbana; - Pelo menos 10 novas quintas urbanas / jardins até 01 de julho de 2014; - A criação de locais de recursos de jardim em toda a cidade para fornecer adubo, sementes e ferramentas; - E uma estratégia para reduzir a lista de espera para hortas comunitárias a um ano “. Referências: - Ruaf Foundation: http://www.ruaf.org/node/2323 - San Francisco urban agriculture legislation, articles: http://www.urbanfoodpolicy.com/2012/08/sfurbanagriculture-ordinance-nyc.html and http://grist.org/urban-agriculture/new-san-franciscolegislationwill-jump-start-urban-farming/ - Vegetable gardening in the United Kingdom: http://sustainablecities.dk/en/cityprojects/ cases/london-2012-vegetable-gardens-by-2012 and http://www.capitalgrowth.org/ - Community Gardens Vancouver, Canada: http://vancouver.ca/commsvcs/socialplanning/initiatives/foodpolicy/projects/gardens.htm 118 PARKATLANTIC UC10 Uso de Terra Agrícola e Paisagem na Cidade-Região As cidades crescem a partir de assentamentos nas paisagens rurais e cidades de dimensão regional (como as cidades parceiras do ParkAtlantic), em particular, intrinsecamente ligadas ao interior rural da paisagem, em termos socioeconómicos e culturais. O interior rural constitui a maior parte da Estrutura Ecológica Municipal, da cidade-região, através da prestação de serviços dos ecossistemas para a população urbana, de uma forma que a paisagem urbana não consegue assegurar. No entanto, devido à proximidade da cidade, o interior rural está sob ameaça, gerada pelas pressões do espaço urbano. É fundamental que a economia agrícola, a paisagem rural e comunidades sejam protegidas da desintegração e do declínio, no interesse de (entre outras coisas): - Sustentabilidade (por exemplo sumidouro de carbono); - A segurança alimentar; - A economia local / regional; - Biodiversidade e uma gama de serviços ambientais relacionados; - A gestão dos recursos de água (por exemplo, proteção do aquífero, prevenção de enchentes / redução); - Adaptabilidade à mudança climática; - A saúde humana (através da oferta de oportunidades de recreio, acesso ao ar livre, natureza e água purificada, etc); - A cidade e região / rural como identidade cultural. Enquanto o uso da terra rural e agrícola interior está ameaçada, também é apresentada como oportunidade decorrente da sua proximidade com a cidade. Estas incluem o fornecimento de serviços de lazer e equipamentos turísticos (Agroturismo e o ecoturismo). A realização deste potencial depende da manutenção da integridade económica da comunidade rural / agrícola, e da paisagem, o acesso a estes - tanto física como sob a forma de informação. Além disso, como a responsabilidade de reverter a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas é cada vez mais da competência das autoridades locais (consulte a Estratégia de Biodiversidade da EU para 2020), o interior rural está a ganhar importância. Estas paisagens asseguram a massa crítica do potencial para conquista deste objetivo. É necessário que as autoridades de planeamento comecem a planear a paisagem agrícola / rural e da sua jurisdição tão meticulosamente como da paisagem urbana. Na condição particular do agrícola, florestal e outros solos rurais, na estrutura ecológica, deve ser reconhecida a relação desta paisagem com a área urbana – ligando-a através da estrutura ecológica verde urbana – e reforçando-a. Referências: - EU Sustainable Urban Fringes Project: http://www.sustainablefringes.eu/home/home.asp - An American Rural Sustainability Plan: http://www.tlgv.org/uploads/Publications/Reports/Rural%20Sustainability%20Plan,%20editing%20 draft.pdf - Urban-Rural Interactions publication: http://books.google.ie/books?id=H6yioZVMlEYC&pg=PA15&source=gbs_toc_r&cad=4#v=onepage &q&f=false PARKATLANTIC 119 UC11 Sistema Sustentável de Drenagem Urbana, Ruas Verdes e Coberturas Verdes Os Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis ou SiSDU, é a prática de replicar os sistemas naturais em áreas urbanas de forma a reduzir o impacto da utilização do solo urbano no modelo de drenagem, na superfície e na qualidade das águas subterrâneas, ou seja, para evitar inundações e a poluição da água. Uma autoridade de planeamento pode usar um manual de SiSDU para orientar o seu próprio desenvolvimento e gestão de espaços, e orientar (através do fornecimento de normas) o planeamento e desenho promovido pelos particulares. O Manual SiSDU seria um componente importante de um esquema da Área de Fator Biótopo. As estradas e as áreas de estacionamento abrangem uma parcela substancial de superfícies impermeáveis de uma cidade, e contribuem proporcionalmente para a poluição de escoamento da água gerada na área urbana. O conceito de Ruas Verdes desenvolveu-se em resposta a isso. A Rua verde emprega uma variedade de técnicas típicas de SiSDU e medidas associadas para minimizar o impacto da estrada na drenagem e qualidade da água, bem como aumentar o provimento de outros serviços ambientais às ruas. O conceito de Ruas Verdes pode ser desenvolvido nas novas ruas, ou pode ser aplicado na reabilitação de áreas urbanas existentes. As coberturas constituem uma outra grande parte de superfícies impermeáveis de uma cidade e contribuem para o escoamento encanado, requerendo a sua transmissão para além da área urbana. Os Telhados Verdes podem absorver a água da chuva e reduzir o envio para o sistema de esgoto. As Coberturas Verdes proporcionam isolamento, criam habitats de vida selvagem e oferecem outros serviços ambientais, tais como baixar a temperatura do ar em espaço urbano, reduzindo o efeito de ilha de calor. A SiSDU emprega uma variedade de técnicas ou componentes de desenvolvimento, para minimizar ou eliminar as descargas de água de um sítio, minimizando assim o seu impacto sobre o meio recetor. As componentes típicas incluem: - As coberturas verdes; - Valetas; - Valas de infiltração; - Tiras de filtro; - Características Bioretenção; - Jardins; - Faixas de infiltração; - Drenos de esgotos; - Aproveitamento de águas pluviais; - Canais e regatos; - Valas; - Valas em calhas; - Bacias de detenção; - Lagoas de retenção; - Zonas Húmidas; - Restabelecimento de fluxos; - Pavimentos permeáveis; - Sistemas de Geocelular / modular para baixar o armazenamento do solo ou infiltração. “A cidade de Portland é líder no uso de estratégias de gestão de escoamento de águas pluviais, melhoria da habitabilidade da comunidade e vizinhança, e em fortalecer a economia local. As Ruas Verdes, que incorporam extensões paisagísticas de passeios, valas, faixas plantadas, pavimento poroso e árvores de rua, são usados para gerir o escoamento de águas pluviais na sua fonte. Em 2007, o Conselho Municipal de Portland aprovou o desenvolvimento do uso das Ruas Verdes no espaço público e privado e já adaptou uma série de ruas com Projetos Ruas Verdes. Como as ruas compõem 35% da superfície impermeável da Cidade, as Ruas Verdes são reconhecidas como uma importante estratégia de controlo para: - Redução de águas pluviais poluídas que entram nos rios e riachos de Portland; - Melhorar a segurança de pedestres e de bicicleta; - Desvio de águas pluviais do sistema de esgoto e redução de inundação do porão, backups de esgoto e esgoto combinado do rio Willamette; - Reduzir superfície impermeável para que as águas pluviais se infiltrem, para recarregar as águas subterrâneas e as águas de superfície; - Aumentar o espaço verde urbano; - Melhorar a qualidade do ar e reduzir a temperatura do ar; - Reduzir a procura da cidade no sistema de coleta de esgoto e o custo de construção de sistemas de entubação; - Atender a requisitos de regulamentações federais e estaduais para proteger a saúde pública e restaurar e proteger bacias hidrográficas. Referências: SuDS: - CIRIA SuDS components table: http://www.ciria.org.uk/suds/pdf/C687_table%202.1.pdf; - German experience: http://ib-kraft.de/int_wasser_konferenz_berlin.htm Green Roofs: - http://livingroofs.org/ - Copenhagen’s green roof ambitions: http://livingroofs.org/20100522222/world-green-roofpolicies/ copenhagen-green-roofs.html - Space for Urban Wildlife: Designing Green Roofs as Habitats in Switzerland: http://www.urbanhabitats.org/v04n01/wildlife_full.html Green Streets: - Philadelphia: http://www.wrtdesign.com/projects/detail/philadelphia-green-streets-projects/140, and http://www.phillywatersheds.org/BigGreenMap - Portland: http://www.portlandonline.com/bes/index.cfm?c=45379&a=209685 120 PARKATLANTIC UC12 Regime de Área de Fator Biótopo (ou Prestação de Serviços Ambientais) Um dos objetivos principais de cada cidade deve ser a minimização dos impactos ambientais do uso do solo urbano. Uma abordagem alternativa é procurar maximizar as funções benéficas ambientais do solo urbano, para garantir que todo o solo/ sítios possam executar alguns serviços ambientais. Uma área de fator biótopo (AFB) ou esquema semelhante, pode ser usado por uma cidade para definir as metas de desempenho do serviço ambiental, para uma determinada área de solo. A AFB pode ser calculada através da atribuição de uma nota para o seu desempenho através de uma gama de serviços ambientais, ou para a sua incorporação de eficiência prescrita para reforçar as medidas. O esquema AFB pode ser usado pelo município na determinação de aplicações de planeamento de novo desenvolvimento (exigindo desenvolvimentos propostos para alcançar um factor de seleção - veja Seattle Fator Verde na caixa abaixo). O esquema de AFB também pode ser usado para medir o desempenho dos serviços ambientais existentes e identificar medidas adequadas para equipar locais para melhorar o desempenho. Este sistema poderia, assim, ser usado para encorajar a mudar situações em que se verifique uma forma inadequada, por exemplo, prevendo um imposto local / taxas de reduções, para a conquista e manutenção de um certo fator. Como funciona o “Fator Verde” em Seattle? “O Fator Verde é um requisito de paisagem concebido para aumentar a quantidade e qualidade das áreas plantadas em Seattle, enquanto que permitem flexibilidade para os planeadores e designers de forma a satisfazer padrões de desenvolvimento. Atualmente aplica-se a um novo desenvolvimento comercial e a zonas de bairro comerciais, fora do centro, e é proposto para zonas residenciais multifamiliares e da área de planeamento do Sul Downtown ... “Permitir que os requerentes em zonas afetadas demonstrem que os seus projetos atendem o Fator Verde usando a Folha de Pontuação Fator Verde. O sistema de pontuação é projetado para encorajar o uso de plantas maiores, pavimentação permeável, telhados verdes, paredes de vegetação, a preservação das árvores existentes e camadas de vegetação ao longo das ruas e outras áreas visíveis para o público. Os bónus são fornecidos para o cultivo de alimentos, plantas nativas e tolerantes à seca, e aproveitamento de águas pluviais. Como projetistas, adicionar características da paisagem, utilizando a Folha de Pontuação Fator Verde que permite o cálculo automático da pontuação de um projeto Fator Verde, permitindo ao requerente com facilidade experimentar combinações diferentes. “ Referências: - In 2007, the City of Seattle, USA, developed its own Green Factor: http://www.seattle.gov/dpd/Permits/GreenFactor/Overview/ - Berlin’s Biotope Area Factor (BAF): http://www.stadtentwicklung.berlin.de/umwelt/landschaftsplanung/bff/index_en.shtml - Based on BAF, the Greenspace Factor was implemented in an urban development in Malmö, Sweden in 2001: http://www.grabs-eu.org/downloads/EP6%20FINAL.pdf - Copenhagen’s green roof ambitions: http://livingroofs.org/20100522222/world-green-roofpolicies/ copenhagen-green-roofs.html PARKATLANTIC 121 UC13 Requalificação/Valorização da Paisagem Urbana Degradada - Residencial A habitação pública projetada nos anos 1960 e 1970 - construída sob a forma de apartamentos altos, como casas de dois andares em grandes propriedades na periferia das cidades - e alastramento de conjuntos habitacionais do setor privado durante o mesmo período e mais tarde, são reconhecidos como sendo sub-padrão em qualidade da paisagem, tendo sido orientados por políticas e estratégias de desenho inadequadas. Problemas típicos desses ambientes incluem a distribuição aleatória de espaço aberto sem complementaridade de forma e função, conectividade limitada e permeabilidade. As funções de abertura de espaços não são claras e a demarcação de espaços privados, comunitária e pública é pobre. O resultado é sombrio, subaproveitado, espaços frequentemente vandalizados que podem contribuir para um comportamento anti-social. Estes espaços pouco contribuem para a qualidade de vida de seus moradores, como o sentido de lugar e identidade das suas comunidades e para a estrutura ecológica (e prestação de serviços ambientais) da cidade. Há uma exigência e uma oportunidade para as autoridades locais enfrentarem as paisagens sub-padrão desses bairros / quarteirões, através de programas de re-desenvolvimento fundamentados pelos princípios da estrutura ecológica. Em muitos casos, devido a um excesso de oferta de espaço aberto, estes espaços têm um potencial significativo para os serviços ambientais. A regeneração física deve ser complementada por um programa social. Dois princípios básicos têm sido bem sucedidos em programas de regeneração ao longo da última década: a orientação da questão, e uma abordagem participativa. O primeiro princípio determina que as propostas devem ser sensíveis à declaração de prioridades e desejos por parte das comunidades. O segundo princípio exige a participação ativa de moradores, utilizadores e público no planeamento, execução e avaliação das ações e de propostas de renovação. No contexto dos dois princípios de capacidade de resposta e participação, há uma série fundamental de questões ambientais que devem ser abordadas para que a regeneração de parques e áreas verdes seja bem sucedida: 1. Como é que a prioridade pode responder à sua paisagem e ao seu contexto urbano? (O espaço verde deve responder ao contexto local; ao fazer isso, vai refletir a identidade e cultura local) 2. Como está o “bem” ligado ao ambiente? 3. Como podem os residentes facilmente aceder e usar os espaços verdes? 4. Pode o desenho dos espaços verdes melhorar o caráter do bairro? (A instalação de arte pública pode contribuir significativamente para a criação de um sentido de identidade local.) 5. Será que os espaços verdes oferecem uma boa mistura de atividades? 6. São os objetivos de usos os indicados para alcançar a inclusão? (É importante fornecer muitas áreas de atividade diferentes para recreio passivo e ativo e, assim, incentivar a diversidade de usos e inclusão social. A oferta deve incluir oportunidades para crianças e jovens e estes devem abraçar um espectro de atividades.) 7. São os layouts (disposição dos equipamentos) adaptáveis e robustos? 8. Será que os espaços verdes maximizam a prestação de serviços ambientais, por exemplo, o aumento da biodiversidade e oferta de contacto aos residentes com o “mundo natural”, através da incorporação de um sistema de medidas de drenagem urbana sustentável, estimulando oportunidades de reciclagem, ou o fornecimento para a produção de alimentos? Referências: - A project in Scotland developed a public realm strategy based on the concept of a series of green routes each offering experiences to different types of users: http://www.dumgal.gov.uk/index.aspx?articleid=7548. - UK example of public participation in regeneration: http://www.theglasshouse.org.uk/projectshowcase/dee-park-regeneration/. - Danish urban regeneration with green areas focus: http://www.sbi.dk/byudvikling/friarealer/byensfrirumet-felles-anliggende/kvarterloft-er-en-gave-til-byens-udeliv. - http://www.parkcentral.co.uk/Development/Park.aspx. - http://www.greenstructureplanning.eu/scan-green/index.htm. 122 PARKATLANTIC UC14 Requalificação/Valorização da Paisagem Urbana Degradada – Comercial e Industrial Os espaços comerciais e industriais nas margens de áreas urbanas são de má qualidade, em termos de serviços ambientais, incluindo a amenidade da paisagem. Estes espaços são caracterizados por uma homogeneidade de “Áreas paisagísticas” (grandes áreas de relvado, algumas árvores e arbustos), áreas muito grandes de espaço rígido aberto (estradas amplas de acesso e pavimentos, amplo estacionamento e áreas de carga) e alastramento de edifícios. Como categoria de uso do solo, que pode ser uma parte substancial da área urbana em algumas cidades ou distritos, os espaços comerciais e industriais têm um potencial significativo para reconstrução / aperfeiçoamento dos serviços ambientais. - O aspeto e as funções dos espaços verdes dentro e no perímetro destes espaços são muitas vezes de pouca importância para os proprietários de bens / gestores; as suas principais preocupações são o custo de gestão e segurança da sua propriedade. Estas áreas verdes podem ser adaptadas para a transmissão dos serviços ambientais, tais como retenção de águas pluviais e de infiltração, contribuição de habitat, e melhoria de aprimoramento da paisagem. - Os espaços abertos rígidos podem ser substituídos com pavimentação permeável e todas as áreas supérfluas podem ser substituídas por espaço verde funcional ou intercaladas com características de infiltração e plantio. - Os edifícios também podem ser adaptados para prestação de serviços ambientais, por exemplo, a introdução de coberturas verdes ou sistemas para captura de água da chuva: “Um exemplo de reabilitação são os 704m2 intensivos de cobertura verde na ESRI Canada Ltd... Cobrindo 100% do espaço disponível na cobertura de um edifício comercial, e abrigando 52 tipos de plantas, incluindo relvas, flores, ervas, arbustos e árvores“. (Http://www.toronto.ca/greenroofs/what.htm # novo). Numa era em que as empresas se tornam cada vez mais conscientes da sua responsabilidade ambiental e imagem, um local de negócios (seja um espaço comercial ou uma cidade) com credenciais de sustentabilidade pode assegurar uma vantagem sobre os seus concorrentes: “Alta performance de espaço de construção verde experimenta maior taxa de afluência e os comandos de preços superiores, em comparação com o espaço convencional... Devido a isso, os proprietários de edifícios comerciais estão a adotar a reabilitação verde como um mercado diferenciador”. (Http://w w w.pikeresearch.com/newsroom/energy-efficienc y-retrofits-for-commercial-buildingsrepresentA-400 bilhões de oportunidade de mercado). A autarquia tem um papel a desempenhar em iniciar e incentivar a reabilitação ou melhoria destas paisagens, inicialmente através de pesquisa e desenvolvimento de técnicas adequadas de reabilitação (possivelmente em parceria com os proprietários dos sítios) e, posteriormente, através de sistemas de incentivos para os proprietários / gestores. A utilização de um esquema de Área de Fator Biótopo (ou semelhantes - ver acima UC12) facilitaria o processo. Referências: - A report on a sustainable industrial estate in South Africa: http://www.engineeringnews.co.za/article/gauteng-ecosensitive-industrial-estate-attracting-interest2007-07-20. - Industrial estate retrofit project in the US: http://www.greenbiz.com/news/2008/07/31/retrofitbringsnew-life-old-industrial-park. - Commercial buildings retrofit, the market opportunity: http://www.pikeresearch.com/newsroom/energy-efficiency-retrofits-for-commercial-buildingsrepresenta-400-billion-market-opportunity. - The city of Ottowa’s brownfield redevelopment program: http://ottawa.ca/en/city_hall/planningprojectsreports/planning/brownfields/index.html. - Green roof retrofit examples from the US: http://waterproofmag.com/back_issues/201004/green_roof_retrofit.php. PARKATLANTIC 123 UC15 Parques Sustentáveis e Plano de Gestão das Áreas Verdes (ou Carta Ambiental) A autarquia tem a responsabilidade direta pela gestão de uma parte significativa da área urbana (ruas, parques, áreas verdes, rios), bem como proporcionar ou estar envolvido no fornecimento de uma gama de serviços críticos (por exemplo, a gestão de resíduos). Portanto, a sustentabilidade da cidade é em grande medida determinada pelas políticas e práticas da autoridade local. Como o nível de governo mais próximo do cidadão é a autoridade local, que tem uma influência importante sobre os hábitos ambientais do público em geral. A autoridade local deve adotar e rever periodicamente um conjunto abrangente de políticas e práticas para a gestão sustentável dos parques e áreas verdes da cidade. Os Parques Sustentáveis e Plano de Gestão de Áreas Verdes devem abordar vários aspetos: - Ambientais, incluindo o uso da água, uso de produtos químicos, as emissões de carbono, gestão de resíduos, etc: Usando o princípio da sustentabilidade, os objetivos devem ser definidos para minimizar a utilização de água e de produtos químicos na produção de plantas e manutenção, maximizar a reutilização de desperdícios (por exemplo, através de compostagem, reciclagem) e minimizar as emissões de carbono. - Da biodiversidade, incluindo a diversificação de habitats, como áreas de relvado (diferencial gestão de regimes), a seleção de espécies em parques e ruas, práticas de poda / corte, pragas e controle de espécies invasoras, medidas para aumentar a biodiversidade (por exemplo, caixas de pássaros e morcegos),etc. - Da Infraestrutura / design, incluindo a sinalização, iluminação, mobiliário, pavimentos, limite de tratamentos: os objetivos devem ser incluídos cobrindo a qualidade dos materiais, manutenção e substituição de condições, etc. - Do acesso do público e da segurança, incluindo os acordos de acesso (horário de funcionamento, etc, para o encerramento dos parques), funções sociais (desporto, lazer, eventos culturais), as políticas e práticas para garantir a segurança. O plano deve indicar os princípios e políticas da autoridade local, mas também deve especificar a aplicação destes para os parques afetados e áreas verdes. Deve incluir planos de gestão individuais para várias categorias definidas de espaço, e para cada um dos parques e áreas verdes da cidade. O mais alto desempenho do Parque da cidade parceira do ParkAtlantic, em termos de gestão sustentável dos recursos, é Santiago de Compostela. O município publicou ‘Parques e Jardins Declaração Ambiental’ sob a diretriz europeia EMAS (Eco -Management and Audit Scheme). EMAS fornece um quadro estruturado para a gestão e melhoria do desempenho ambiental da autoridade local. Há um aumento do número de autoridades públicas que procuram registo no EMAS. Até à data, existem mais de 140 localizadas nos seguintes Estados-Membros: Áustria, Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Suécia e Reino Unido. Os parques sustentáveis e o plano de gestão de áreas verdes devem prestar especial atenção ao meio ambiente e a considerações chave tais como: - Seleção de espécies para otimizar a viabilidade e minimizar os custos de manutenção (por exemplo, adaptado aos locais e condições climáticas, resistentes à seca / geada, poluição, pragas e / ou doenças, e apropriado tamanho / crescimento); - Uso de fitossanitários de proteção ambientalmente sustentáveis para garantir que a fauna existente nas áreas verdes não é afetada; - Gestão e reutilização de recursos naturais para promover processos ecológicos e reduzir custos de manutenção (por exemplo, sistemas de captura de água da chuva e o uso de sensores de humidade para reduzir o consumo da água para irrigação, reciclagem da biomassa gerada transformando-a em adubo ou cobertura, etc.) O plano de gestão deve contribuir para: - Garantir a sustentabilidade ambiental; - Criação e manutenção de prioridades de gestão; - Desenvolver mensal e trimestralmente programas de trabalho para pessoal operacional; - Informar o orçamento anual de definição de processo; - Requisitos de identificação para recursos financeiros e recursos humanos; - Promover segurança e atividades inclusivas, e - Monitorização do sucesso e progresso contra alvos de gestão. Referências: - The European Eco-Management and Audit Scheme (EMAS): http://ec.europa.eu/environment/emas/local/index_en.htm - A Guide to Producing Park and Green Areas Management Plans: http://www.greenspace. org.uk/downloads/Publications/Guide%20to%20producing%20park%20and%20gs%20manag ement%20plans.pdf - ‘Greener Neighbourhoods - a Good Practice Guide to Managing Green Space’: http://issuu.com/groundworkuk/docs/greener_neighbourhoods/36 - NYC: http://www.nycgovparks.org/sub_about/sustainable_parks/Sustainable_Parks_Plan.pdf - Spain – Barcelona: http://w110.bcn.cat/portal/site/MediAmbient/menuitem.37ea1e76b6660e13e9c5e9c5a2ef8a0c/? vgnextoid=303179583ad1a210VgnVCM10000074fea8c0RCRD&vgnextchannel=303179583ad1a210 VgnVCM10000074fea8c0RCRD&lang=en_GB - UK – Aylesbury Vale: http://www.aylesburyvaledc.gov.uk/leisure-culture/parks-open-spaces/parksopenspaces-management-plans/ 124 PARKATLANTIC Políticas de Boas Práticas – Aspetos Sociais S1 Promoção da Paisagem e do Desenho Urbano O Projeto da Paisagem é o processo de formação de lugares no domínio público para trazer melhorias à sua função de conforto, e aparência, de modo a torná-los atraentes para os utilizadores / *. Espaços bem sucedidos são aqueles que encorajam as visitas frequentes e uso das instalações, assim, melhoram a qualidade de vida, e o seu contexto urbano satisfazendo os objetivos pretendidos do projeto. Os objetivos do projeto para o espaço público podem incluir a criação de oportunidades para a interação social, as instalações para a atividade de apoio ao bem-estar físico e mental, para a apreciação da beleza natural ou património cultural, pela diversidade cultural e outros eventos. Os objetivos do projeto podem também incluir o desempenho de uma série de serviços ambientais. Os espaços mal sucedidos são aqueles que são ignorados pelo público. As razões dadas pelo público para não visitar parques urbanos incluem: (1) a falta ou mau estado das instalações, (2) os usuários indesejáveis, (3) preocupações sobre cães, (4) proteção e segurança, (5) problemas ambientais, por exemplo, lixo e vandalismo. A criação de espaços de sucesso requer atenção quer à função quer à qualidade. Um bom design não se origina a partir de uma abordagem rígida prescritiva com padrões quantitativos. Uma boa abordagem exige que se extraiam qualidades que fazem funcionar os espaços para alcançar os fins desejados. O projeto deve ter em consideração um aspeto fundamental, deve tratar a forma do espaço e do regime de padrão a ser criados. Um espaço verde terá geralmente sucesso se responder à complexidade da paisagem indígena, ao seu património e cultura. Será adaptável no contexto de modificar as condições sociais, económicas e ambientais. Será socialmente inclusivo, funcionando como um recurso para uma ampla gama de pessoas de ambos os sexos, de diferentes idades e recursos e como parte da estrutura ecológica de uma cidade que vai relacionar / ligar a toda a esfera pública, e ser projetado para manter e melhorar a biodiversidade. Algumas cidades têm uma apreciável história ou cultura de design de alta qualidade da paisagem. A fim de assegurar a manutenção dos já altos padrões, ou onde o design tem provado ser menos bem sucedido, pode ser apropriado para uma cidade formular uma declaração da sua filosofia de design ou abordagem para guiar o público e investidores privados. Esta deve definir uma visão para a qualidade dos espaços abertos públicos da cidade e os princípios fundamentais para a conceção do espaço, permitindo a flexibilidade necessária para criar beleza. Em geral não é desejável reduzir o projeto restringindo ou prescrevendo motivos ou materiais. No entanto, esta pode ser adequada quando a intenção é criar um carácter distintivo de uma rede de parques da cidade (como tem sido alcançado em Vila Nova de Famalicão). A indicação do projeto de espaço aberto público poderia resol- * O consultor de desenho urbano Jan Gehl, que estudou espaver o seguinte: ços públicos por mais durante 30 anos, classifica os utilizadores da seguinte forma: - Cumprimento dos requisitos espaciais e funcionais - os projetistas devem ter uma clara compreensão das funções a serem - Usuários todos os dias. Pessoas que vivem e trabalham na fornecidas e dos* usuários pretendidos; área; - Complementaridade e conectividade de funções dentro da - Os visitantes e clientes. As pessoas que visitam a área; rede; - Os transeuntes. As pessoas que passam pela área, indo ou vin- Adequação do regime (suas funções e aparência / qualidades do de outros lugares; estéticas) ao ambiente, no qual é localizado; - Visitantes de lazer. Aqueles que visitam o parque devido à sua - Adaptabilidade – estes espaços devem ser capazes de se beleza ou para usar os espaços de lazer; adaptar a uma série de condições de mudanças; - Os visitantes para eventos. As pessoas que vêm para progra- Considerações sobre a manutenção, incluindo questões de mas especiais. sustentabilidade (água, energia, produtos químicos, etc.) Referências: - Articles on good park design: http://www.pps.org/reference/six-parks-we-can-all-learn-from/, http://www.pps.org/reference/grplacefeat/, http://lhoustoun.wordpress.com/public-spaces/chapter4-ingredients-for-successful-public-spaces/. - US park design standards: http://www.mrsc.org/subjects/parks/parkplanpg.aspx. PARKATLANTIC 125 S2 Normas para Oferta de Parques e Áreas Verdes A oferta de espaços abertos em áreas urbanas tem sido tradicionalmente orientada por padrões quantitativos. Os padrões devem especificar áreas a serem fornecidas em proporção da população (por exemplo, 6 acres/1000 habitantes (1acre=0,404685642 hectares, logo 6 acres=2,68ha)). Os padrões incluem uma hierarquia de tipos de espaços abertos em que, diferentes categorias de parques devem ser organizadas funcionalmente, de modo a que haja uma variação entre o parque do bairro e os parques que servem toda a cidade. O modelo derivado do parque público vitoriano e a necessidade de tais normas surgiu porque cada parque era uma entidade independente e em grande parte desconectado dos outros parques da cidade. Este modelo de parque “isolado” está a ser suplantado por sistemas de espaço aberto em que os espaços verdes da cidade estão interligados, são um contínuo multifuncional. O valor deste modelo é que os espaços verdes urbanos são incorporados no tecido da cidade e fornecem múltiplos serviços, tornam-se parte da estrutura ecológica vital da cidade. A aplicação de certas normas quantitativas pode ser necessária no planeamento, prestação e AVALIAÇÃO de parques e áreas verdes, por exemplo, configurar uma distância mínima para todas as casas na zona urbana, mais próximo do espaço público aberto (por exemplo, 500). No entanto, parâmetros de referências qualitativas e indicadores devem ser o meio pelo qual um sistema integrado de espaço verde é avaliado, por exemplo: - Será que o espaço público (sistema) atrai ao uso contínuo, dia e noite, dias da semana e fins de semana, em toda as estações do ano - é um espaço animado pela presença humana e interação social? - Será que o espaço público (sistema) disponibiliza instalações que servem para encorajar o uso por pessoas de todas as idades e habilidades e de ambos os sexos - é o espaço adaptável para vários usos e eventos? - O espaço reflete as necessidades e valores dos usuários previstos e do público - foram envolvidos na sua conceção e design, eles são participantes ativos na sua gestão, e são informados pela autoridade local de quaisquer usos, programas ou de manutenção que possam afetá-los? - Irá o espaço público contribuir para a conectividade e acessibilidade dum sistema mais amplo de espaço público, e fazer as suas funções complementarem as de outros espaços, aumentando assim o seu valor coletivo? - É o espaço público considerado bonito, confortável e atraente pelos usuários - que incluem no espaço recursos como água, flores, árvores, ou escultura que animam e embelezam o espaço? - O espaço tem uma identidade distinta da sua própria - é legível / identificável no seu contexto urbano? - O espaço reflete o contexto local ou regional (paisagem, cultural, etc.) através das suas componentes físicas, funções e instalações - a forma e dimensão do espaço relaciona-se confortavelmente com as componentes urbanas circundantes (por exemplo, edifícios, ruas)? - São os componentes do espaço - a calçada, plantas, mobiliário, etc. - de qualidade sensivelmente boa e robusta contra o tempo e uso? - Se é um objetivo pretendido, o espaço fornecer habitat e contribuir para a biodiversidade da área urbana - se o espaço permite o funcionamento de todos os processos naturais que ocorrem na área (por exemplo, drenagem), e não oferece serviços ambientais adicionais, tais como o controle microclimático? Os seguintes cinco valores de referência são a base para o estabelecimento de critérios de avaliação e indicadores para prestação do espaço verde: - Quantidade: área de superfície, a fragmentação, isolamento de outros espaços verdes, conectividade, acessibilidade. - Qualidade: espécies autóctones/naturalidade; diversidade de espécies, a diversidade de habitats, a proteção do património cultural e património natural, a capacidade de melhorar a qualidade do meio ambiente, emocional e benefícios físicos a partir de contacto com a natureza, identidade local. - Uso: bacia hidrográfica; acessibilidade; recreio/instalações desportivas; multifuncionalidade; educação no espaço verde; variedade de usos, incluindo o jogo, fruticultura e hortaliças, interações sociais, culturais e eventos comunitários, inclusão social, segurança, emprego. - A satisfação do usuário: pesquisas realizadas em espaços abertos fornecem informações críticas para a gestão em relação à evolução das necessidades, valores e expectativas dos usuários. - Planeamento: política verde urbana e o seu contexto jurídico, aspectos estéticos e culturais; cidadãos envolvidos, integração com outras áreas de planeamento, gestão de resíduos/eco sustentável. Referências: - Practical evaluation tools for urban sustainability: http://www.petus.eu.com/. - Evaluation of urban green space, URGE project – development of urban green spaces to improve the quality of life in cities and urban regions: http://www.urge-project.ufz.de/CD/evaluation.htm. 126 PARKATLANTIC S3 Participação Comunitária no Desenvolvimento e Gestão dos Parques e das Áreas Verdes A plena participação das comunidades locais no planeamento da cidade, incluindo o desenvolvimento e gestão de parques de uma cidade e de áreas verdes é fundamental para o princípio da sustentabilidade. O objetivo principal dos parques e áreas verdes é a prestação de serviços sociais, económicos e ambientais para a comunidade local – para os cidadãos, a comunidade e os grupos de interesses especiais (por exemplo cívico, educacional, desportivo) e a comunidade empresarial. A satisfação das suas necessidades só pode ser feita através de um diálogo contínuo para identificar as suas necessidades, opiniões e valores (que evoluem ao longo do tempo), e facilitando a sua participação na elaboração de soluções, estratégias e tomadas de decisão. A participação bem sucedida da comunidade local pode: - Criar uma visão compartilhada para o futuro dos parques e espaços verdes com base em: (a) Concordância / identificação atual e futuras necessidades da comunidade e aspirações, e (b) Uma melhor compreensão das questões locais e aspetos localmente importantes do património local e da cultura; - Assegurar uma melhor utilização dos recursos públicos e complementar esses recursos com os da comunidade (Trabalho, etc.) - Desenvolver parcerias e sinergias entre órgãos públicos e comunidades e entre diferentes interesses / grupos dentro da comunidade, construindo assim o capital social; - Conseguir benefícios na saúde da comunidade (por meio da participação ativa nos trabalhos práticos e aumento do uso das instalações) e de educação; - Criar um sentido de propriedade dos parques e áreas verdes entre os cidadãos, incentivando assim o uso, apreciação e segurança, reduzindo o comportamento antissocial (por meio de supervisão pró-ativa por membros da comunidade local) e incentivando à participação na manutenção dos recursos; - Conseguir extensões de melhorias para além das áreas publicamente geridas para o domínio privado; - Como consequência, salvaguardar o futuro dos espaços verdes, melhorar a qualidade dos bairros e melhorar o bem-estar das pessoas locais. Há também uma comunidade mais ampla com interesse na gestão de parques da cidade e áreas verdes. Esta inclui os vizinhos, autoridades locais, regionais e governo central, ONGs, agências, organizações internacionais (por exemplo, a União Europeia e a ONU). Atender às necessidades da comunidade local é fundamental. É da responsabilidade da autoridade local, garantir que as necessidades da comunidade em geral são compreendidas e, eventualmente, refletidas em práticas de gestão. A autarquia também deve garantir que a realização quer da comunidade local quer da mais abrangente, é conseguida de uma forma economicamente viável. Para minimizar os conflitos que podem surgir entre estes diferentes interesses e alcançar o maior grau de consenso entre as partes interessadas, a autoridade local deve - além de educar-se sobre as necessidades das comunidades – procurar educar a comunidade local em todas as questões, políticas de orientação e de melhores práticas que afetam a gestão dos parques e das áreas verdes. Para uma participação de sucesso da comunidade, certas condições devem ser atendidas. Estas incluem: - As pessoas têm de querer ser envolvidas na tomada de decisões locais, através da participação da comunidade; - As informações / dados necessários para permitir que os grupos tomem decisões informadas devem estar disponíveis (ver, por exemplo: Greenspace para a Grande Londres - http://www.gigl.org.uk/); - A comunidade deve ter poderes para tomar decisões eficazes; - A liderança comunitária e treinamento de competências é uma parte essencial do processo; - Deve haver uma estrutura política dentro da administração da cidade para permitir e apoiar a comunidade na participação; - Os participantes devem ter confiança nos funcionários envolvidos no programa, sendo necessário uma coordenação eficiente e de suporte. As técnicas para a participação efetiva da comunidade devem ser bastante reforçadas pelo uso de computador / internet e tecnologias. Estes fornecem ferramentas para grupos de discussão, estudos de grupos de usuários e permite que os dados sejam organizados, conhecido e atualizado / manipulado on-line através de mapas interativos, etc. PARKATLANTIC 127 Carta Europeia das Cidades e Vilas Rumo Sustentabilidade O trabalho seminal sobre a participação pública do reconheci(Aalborg, 1994), Seção I.13 Os Cidadãos como Protagonis- do Sherry Arnsteins ‘A Ladder of Citizen Participation’, publicatas da Sustentabilidade e o Envolvimento da Comunidade: do em 1969. (Existem artigos subsequentes e teorias sobre o assunto, mas muitos têm com referência o trabalho Arnstein.) “Nós, cidades & vilas comprometemo-nos a cumprir o mandato dado pela Agenda 21, o documento chave aprovado na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro, para trabalhar com todos os setores das nossas comunidades - cidadãos, empresas, grupos de interesse - ao desenvolver os nossos planos de Agenda Local 21... Este trabalho classifica oito tipos de participação divididos em três categorias: - O poder do cidadão: (8) o controle do cidadão, (7) o poder delegado, (6) Parceria; - Simbolismo: (5) Pacificação, (4) Consulta, (3) Informação; Vamos garantir que todos os cidadãos e grupos interessados tenham acesso a informação e sejam capazes de participar em locais de tomada de decisão de processos. Pretendemos encontrar oportunidades de educação e formação para a sustentabilidade, não só para a população em geral, mas para os representantes eleitos e funcionários da administração local“. A Carta Urbana Europeia, 4,12 Tema: Participação de cidadão, gestão urbana e planeamento urbano: “A satisfação de necessidades físicas, sociais e emocionais só podem ser estabelecidas e respeitadas através de um diálogo aberto entre gestão local e membros individuais da comunidade urbana. - Não-participação: (2) Terapia, (1) Manipulação. A participação pública deve ser um objetivo da autarquia local para facilitar o poder do cidadão, isto é, parceria, delegação de poder ou controlo do cidadão, no seu planeamento urbano e práticas de gestão. Entre as cidades parceiras do ParkAtlantic este processo tem sido conseguido em Pau com o co-desenvolvimento da comunidade da Rue du Chanoine Laborde (ver exemplos de boas práticas em Pau). O projeto de recuperação da paisagem urbana e do pequeno parque, mostra como a cidade está a participar com a sua experiência profissional, capacidade técnica e financiamento, para apoiar 20 cidadãos que representam o distrito de conselho comunitário, que coletivamente são a base de decisão do projeto. A gestão de uma cidade deve, portanto, ser conduzida de modo a assegurar que as pessoas, cujos direitos de propriedade são afetados a um grau significativo de propostas, atos administrativos e decisões, sejam informadas sobre os mesmos, tenham sido ouvidos e, assim, tornar-se parte ativa no proces- Este modelo de participação tem sido em si facilitado pelo sistema francês de Distrito Conselhos da Comunidade, pelo qual so decisório. “ a comunidade de uma área urbana definida está representada em todas as decisões por um conselho formado por três “Colégios”: 1. residentes, 2. associações, 3. associação comercial. Referências: - EU Urban Charter: http://sustainable-cities.eu/upload/pdf_files/URBAN_CHARTER_EN.pdf - Charter of European Cities & Towns Towards Sustainability: http://ec.europa.eu/environment/urban/pdf/aalborg_charter.pdf. - A UK community support network with a public open space focus: http://www.groundwork.org.uk/who-we-are/our-vision.aspx; - Community Planning Network principles and methods for successful community participation: http://www.communityplanning.net/principles/principles.php and http://www.communityplanning.net/methods/methods_a-z.php. - UrbSpace and ekoPolic report on public participation: http://www.urbanspaces.eu/files/Act.3.2.2_Public_participation_FINAL.pdf. - Greenspace Scotland online resources for communities and authorities: http://www.greenspacescotland.org.uk/our-services.aspx. - APaNGO (advocacy, participation and NGOs in planning) final report Community Engagement in Planning – The Way Forward: http://www.tcpa.org.uk/data/files/apango__full_report.pdf. 128 PARKATLANTIC S4 Comunicação com os Cidadãos (Comunicação Estratégica/Carta) Os habitantes de uma cidade e os visitantes não podem experimentar a cidade se não estiverem informados e sensíveis à sua história, qualidades, atributos e políticas. A Carta Urbana da UE afirma que os cidadãos têm o direito de ser consultados sobre todos os grandes projetos que afetam o futuro de sua comunidade. A gestão urbana e o planeamento devem estar baseados no máximo de informação sobre as características da cidade - informações que devem estar disponíveis para os cidadãos. A comunicação estratégica para espaços verdes adquire a forma de esquema para organizar informação e os modos de comunicação. Ela determina a comunicação de objetivos, o público-alvo, a informação a ser comunicada, e os modos / técnicas pelas quais a comunicação será realizada. Os espaços verdes sustentáveis são cada vez mais geridos para múltiplos objetivos. Para promover a coerência, é essencial envolver os cidadãos em todos os níveis num diálogo aberto sobre os planos futuros e de gestão estratégica. Os objetivos de comunicação incluem o aumento de um entendimento público dos valores de espaços verdes urbanos. Um programa de comunicação sobre o espaço verde irá documentar e apresentar informações de uma forma abrangente a todos os setores da comunidade - cidadãos, grupos empresariais, grupos de interesse especiais e representantes públicos - e assim facilitar a compreensão e envolvimento no desenvolvimento em curso de gestão dos espaços verdes urbanos. Um aspeto importante na definição de grupos-alvo é assegurar que há grupos sub-representados. A comunicação não é apenas fornecer informações; envolve sistematicamente dois processos de informação, que incluem a escuta ativa aos outros. As ações de comunicação recaem numa das três categorias, dependendo da sua finalidade. Estas são: 1) Uma forma de distribuição de informação - promoções, publicidade, tais como mapas e sinalização em parques; 2) Educação - um processo a longo prazo para transferir conhecimentos, atitudes e valores; 3) O diálogo com grupos específicos, como parte de uma consulta formal. A estratégia de comunicação para os espaços verdes pode ser aplicada em diferentes combinações o que precede, dependendo da intenção da mensagem, um grupo alvo pretendido. Escusado será dizer que a determinação de como atingir o público-alvo é fundamental para a efetiva comunicação. Existem métodos bem testados, ferramentas e táticas disponíveis para entregar as mensagens incluindo, exposições, oficinas, apresentações, internet, avisos públicos, redes de media social, e DVDs. Uma revisão da estratégia de comunicação deve ser um processo contínuo. A eficácia da estratégia necessita de ser constantemente avaliada. As necessidades de informação e as prioridades mudam com o tempo. A comunicação programada também deve incluir mecanismos para fornecer e responder aos comentários. Referências: - EU Urban Charter: http://sustainable-cities.eu/upload/pdf_files/URBAN_CHARTER_EN.pdf - Charter of European Cities & Towns Towards Sustainability: http://ec.europa.eu/environment/urban/pdf/aalborg_charter.pdf - www.waldpaedagogik.at PARKATLANTIC 129 S5 Promoção/Iniciativas de Atividades Culturais Os espaços urbanos abertos podem abrigar eventos culturais e funcionarem como um local para atividades artísticas, se devidamente concebido para alcançar esses fins. As oportunidades podem ser criadas para eventos culturais especiais. O espaço pode ser visto como uma extensão de um teatro ou do próprio sítio e pode permitir um compromisso com sua história e a sua condição atual. Performances em espaços verdes podem intensificar a identidade de uma comunidade com eles, através de um sentimento de propriedade e orgulho. Os espaços verdes podem fornecer locais para ‘arte pública’ em lugares onde as pessoas podem beneficiar diretamente do imediatismo do contato. Note-se que o termo “arte pública” é evitado em favor de “inovador envolvimento de artistas com os espaços verdes urbanos”. A descrição permite uma definição mais ampla de artes práticas no espaço público e reconhece a variedade de formas de arte e diversidade de potenciais espaços verdes disponível para tais práticas. Os espaços abertos são um componente importante da identidade de um lugar, projetos públicos de arte e cultura, podem responder à paisagem local, cultural e património, e proporcionar um quadro de reflexões sobre as necessidades e expectativas locais. Muitas autoridades locais têm políticas que fomentam sistemas de arte como parte de propostas de desenvolvimento. A sua contribuição mais valiosa é a de fornecer apoio inequívoco à promoção da arte no domínio público, e não funcionar apenas como uma concessão dando corpo. Os artistas podem fazer contribuições positivas para projetos de desenvolvimento, desde que estejam introduzidos na etapa inicial do projeto. Esquemas como o PROJETO (Reino Unido) mostram como os artistas elevam a qualidade e o valor do projeto e, finalmente, dos ambientes circundantes. Os espaços verdes podem tornar-se parte duma inovadora área de regeneração cuja base são as artes. Exemplos disto podem ser encontrados em Westerpark em Amsterdão, o Park Fiction, em Hamburgo e em North West Dumfries Public Art. Também pode haver uma ênfase nos espaços verdes como locais de experimentação e pesquisa. O Gunpowder Park em Essex é um exemplo-chave e foi criado com a missão específica de desenvolver programas inovadores que incidem sobre artes, ciência e natureza. Uma herança de parques de “investigação” transmite uma política criativa e explora o significado e uso do espaço aberto na sociedade. Os artistas também podem fazer uma contribuição útil para conceber a estrutura das cidades futuras, em vez de confiná-los para o pós-facto como respostas para o desenvolvimento urbano, incluindo o desenvolvimento do espaço verde. Uma política de arte/cultura para os espaços verdes devem considerar o seguinte: - Desenvolver uma estratégia de artes urbanas / espaços verde cobrindo um amplo espectro de artes / atividade cultural; - Como uma autoridade da cidade defende o valor da arte no domínio público e promove uma ampla gama de artes/ cultura; - Considera o valor das artes na regeneração do espaço verde; - Estabelece compromissos entre arte / atividades culturais (incluindo instituições) e a comunidade local; - Define os atributos-chave da cidade em termos do seu caráter e história, e usa-os como base para um programa de artes. Referências: - New York’s Art in the Parks Programme: http://www.nycgovparks.org/art-and-antiquities/art-inthe-parks - Dublin’s Art Park: http://www.sebastianguinnessgallery.com/exhibitions.php?ID=110 - Anchorage youth employment in parks, Art in the Parks programme: http://www.anchorageparkfoundation.org/projects/YEP.htm - PROJECT, engaging artists in the built environment: http://www.publicartonline.org.uk/pasw/project/evaluation/index.php - Westchester Art in Parks programme: http://parks.westchestergov.com/art-parks - www.gunpowderpark.org - www.parkfiction.org - www.art-public.com 130 PARKATLANTIC Políticas de Boas Práticas – Aspetos Socioeconómicos E1 Reconhecimento do Valor dos Parques e das Áreas Verdes para o Bem-estar Humano e Capital Social Através de um fornecimento direto de oportunidades de tranquilidade e recreio nos parques e áreas verdes (ou na estrutura ecológica) contribui-se significativamente para a melhoria física e bem-estar mental dos cidadãos, na sua qualidade de vida e no capital social da cidade. Estes espaços oferecem oportunidades para jogar e fazer exercício, rotas alternativas longe do tráfego motorizado, comunhão com a natureza e apreciação da beleza natural, retiro tranquilo e interação social. Em termos de crítica, parques bem projetados estão disponíveis e são apreciados por todos os membros da sociedade. Como cenários atraentes para o desenvolvimento residencial ou de outro, os parques também contribuem para que as pessoas tenham a sensação geral de bem-estar, do seu sentido de lugar e identidade, contribuindo assim, para um melhor valor comercial. Estes valores estão entre as razões fundamentais para a criação de parques urbanos e áreas verdes e para o investimento público na ecologização urbana, incluindo o uso de paisagem dentro da regeneração urbana. Os parques e áreas verdes têm sido historicamente - e continuam a ser - entre os mais importantes e uma das expressões mais visíveis de riqueza civil de uma cidade. É importante para as cidades reconhecer esses valores e adotar políticas e alocar os recursos necessários para melhorar continuamente a qualidade e quantidade de parques e áreas verdes, como um meio para atingir a sustentabilidade social. Referências: - URBAN PARKS: The Value of Small Urban Parks, Plazas and Other Outdoor Spaces: http://www.urbannature. org/publications/documents/UrbanParks.pdf - The Value of Parks and Greenspaces, Liverpool City Council: http://www.greenspace. org.uk/downloads/Publications/The%20Value%20of%20Parks%20-%20LCC.pdf - The Social Value of Public Spaces: http://www.jrf.org.uk/sites/files/jrf/2050-public-spacecommunity.pdf - Beyond Recreation – A Broader View of Urban Parks, The Urban Institute: http://www.urban.org/UploadedPDF/311011_urban_parks.pdf E2 Reconhecimento do Valor dos Parques e das Áreas Verdes através dos Serviços Ambientais e Desenvolvimento Sustentável As funções ambientais de parques e áreas verdes, - além dos valores sociais - têm sido reconhecidas e planeadas desde o início da era moderna do urbanismo, que surgiu como resultado da industrialização e da expansão urbana associada. A valorização das funções ambientais dos parques ficou esquecida em grande parte do século XX mas, com o início das preocupações ambientais na década de 1960, seguido pelo movimento ecologia urbana e mais tarde o conceito de desenvolvimento sustentável, esta valorização voltou, mais uma vez, à tona. Desde a viragem do Século XXI, o termo “serviços ambientais” tem sido usado para descrever os resultados benéficos para os seres humanos e que ambiente natural resulta destas funções dos ecossistemas. Os ecossistemas nas áreas urbanas e as funções do ecossistema ocorrem na sua forma mais pura e mais extensa em parques e áreas verdes, assim como no solo agrícola da cidade-região, onde os serviços ambientais incluem: - Oferta de Habitat, proteção e valorização da biodiversidade; - A gestão da água, incluindo drenagem e atenuação de cheias, escoamento por filtração e controlo da poluição; - Ciclo de nutrientes e formação de solo; - Melhoria da qualidade do ar; - Regulação de microclimas (pulmão verde) e, potencialmente, adaptação às mudanças climáticas. É importante para as cidades reconhecer esses valores e adotarem políticas e distribuir os recursos necessários para melhorar continuamente a qualidade e a quantidade de parques e áreas verdes, para maximizar os serviços ambientais como meio de alcançar a sustentabilidade ambiental. PARKATLANTIC 131 Os primeiros exemplos de reconhecimento das funções ambientais de parques e áreas verdes - Lei Frederick Colar de Olmsted Esmeralda para a cidade de Boston: O final do século XIX o Plano Emerald Necklace de Boston consistia em 10 milhas de parques ao longo do Rio Muddy. O seu objetivo principal foi o de limpar e controlar o fluxo do rio, mas o desenvolvimento evoluiu para um amplo “quadro de espaço verde” para a região metropolitana, que engloba três rios, seis principalmente conectados com “fatias” verdes na periferia, praias, ilhas e numerosas pequenas praças, parques infantis e parques nas áreas urbanas mais densamente povoadas. Cidade-jardim de Ebenezer Howard: Em 1898, Ebenezer Howard, com a sua publicação Cidades Jardim do Amanhã, efetivamente propôs o conceito que quase um século depois se tornou conhecido como “desenvolvimento urbano sustentável”. Com o seu diagrama dos ‘três ímans‘ ele fez o esquema da ‘Cidade-jardim’, combinando todas as vantagens ambientais do país como um lugar para viver (“a beleza da natureza ‘,’ campos e parques de fácil acesso ‘,’ ar puro e água “, boa drenagem “,” sem fumo“), com todos os acessos ao emprego e divertimento e vantagens da cidade. A concetual cidade-jardim tinha uma estrutura urbana policêntrica organizada e entre os pólos, um quadro verde funcional, fornecendo todos os recursos de necessidades da população, isto é, uma infraestrutura verde abrangente. Referências: - Charter of European Towns and Cities Towards Sustainability: http://ec.europa.eu/environment/urban/pdf/aalborg_charter.pdf - The European Commission on Green Infrastructure: http://ec.europa.eu/environment/nature/ecosystems/index_en.htm and http://ec.europa.eu/environment/nature/ecosystems/docs/green_infrastructure_integration.pdf and http://ec.europa.eu/environment/integration/research/newsalert/pdf/259na3.pdf - Green Infrastructure - Sustainable Investments for the Benefit of Both People and Nature: http://www.surf-nature.eu/fileadmin/SURFNATURE/Publications/Green_Infrastructure.pdf - Regulation of micro climate, Stuttgart: http://sustainablecities.dk/en/city-projects/cases/stuttgartcool- city - URBAN PARKS: The Value of Small Urban Parks, Plazas and Other Outdoor Spaces: http://www.urbannature. org/publications/ documents/UrbanParks.pdf - Garden Cities of Tomorrow: http://en.wikipedia.org/wiki/Garden_Cities_of_To-morrow 132 PARKATLANTIC E3 Reconhecimento do Valor dos Parques e das Áreas Verdes como geradores de Atividades Económicas e de Promoção da Imagem da Cidade Os parques, jardins e praças bem planeados e geridos, aumentam a “habitabilidade” da área e têm um impacto positivo sobre os valores de propriedade locais. Para as empresas, uma boa gestão pública pode atrair mais clientes, aumentando os gastos dos consumidores, encorajam o investimento local e contribuem para a retenção de pessoas. Os benefícios podem ser realizados pelo município na forma de receita de impostos da propriedade e pelo aumento da atividade económica. De forma semelhante, as cidades atraem licenciados e outros trabalhadores qualificados, como lugares para se viver, percebido por alguns, como “classe criativa”. O investimento privado é atraído por essa demografia. As empresas também descobriram que as cidades atraentes melhoram a sua própria identidade social, pois os investidores identificam como uma oportunidade a qualidade elevada da paisagem, aumentando assim os valores de locação. As cidades também promovem e comercializam a sua identidade como um investimento para a migração e o turismo, usando como fatores de atração o património e a qualidade de vida. As cidades com um ambiente atraente, alegre ou com um verde histórico atraem o turismo e despesas relacionadas. Os parques ou espaços abertos são parte dessa atração de visitas a Londres, Barcelona, assim como Angers, Pau, Santiago de Compostela e Limerick (por exemplo, para o Riverfest) e V. N. de Famalicão. Os parques proporcionam um recurso para eventos culturais e festivais que fortalecem este fluxo de visitantes e mantêm os habitantes locais durante fins de semana e feriados. A passagem normal por parques populares sustenta lojas, cafés e restaurantes, e reforça a realização de eventos públicos. É importante que as cidades reconheçam que os parques de boa qualidade e áreas verdes podem estimular o aumento dos preços dos imóveis e oferecer benefícios económicos positivos, desenvolvendo políticas dentro dessa conformidade. Além dos benefícios para a economia da cidade, os parques e áreas verdes podem ser desenvolvidos no sentido de gerar benefícios económicos para indivíduos, famílias ou grupos-alvo. Exemplos destes incluem projetos de agricultura urbana (ver UC9) e uma iniciativa do Serviço Florestal Nacional em Pau, onde as árvores mortas já não são removidas mecanicamente, mas sim a cavalo e de motorista - proporcionando emprego especializado, criando oportunidades e contribuindo para a conservação do património cultural. Os efeitos dos parques no valor da propriedade - Experiência dos Estados Unidos: Normalmente, as casas com vista para espaços verdes valorizam a propriedade, pois o valor da vista é capitalizada no preço da casa. Na verdade, o aumento do valor real foi umas das primeiras razões para a criação de parques, por exemplo Central Park, em Nova York. Na época de sua construção (1857 - 1873) o Central Park foi o maior projeto de obras públicas na história dos EUA. Dez anos após a abertura do parque, enquanto os valores de propriedade de outras partes da cidade havia aumentado duas vezes, aqueles em volta do Central Park tinha aumentado 12 vezes e estavam a pagar um terço das despesas inteiras da cidade em impostos. Para 20 cidades dos EUA, Crompton (2000) observou que o imposto de renda local a partir de tais valores combinando a resultante de parque e desenvolvimentos / melhorias, excedeu os custos de manutenção dos parques. A extensão do benefício é que, obviamente, depende da qualidade da vista ou do parque. Os espaços pouco atraentes, ou aqueles subjugados ao crime ou comportamento anti-social, incluindo a possibilidade de roubos, contribuem para a desvalorização da propriedade. Conhecer e responder a esta questão também pode colher benefícios: Ernst e Young descobriu que as rendas nas imediações do Bryant Park de Nova York (historicamente conhecido como “parque agulha”, em referência ao seu uso por usuários de drogas) aumentou entre 75% e 152% mais do que em áreas circunvizinhas após a reabilitação do parque na década de 1990. Referências: - Research into land values, investment decisions, landscape quality and community engagement: http://www.environment-investment.com/?option=com_content&task=view&id=16&Itemid=29 - Does Money Grow on Trees?, CABE: http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20110118095356/http:/www.cabe.org.uk/files/doesmoneygrow-on-trees-summary.pdf - The Value of Public Space – how high quality parks and public spaces create economic, social and environmental value: http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20110118095356/http:/www.cabe.org.uk/files/thevalue-of-public-space.pdf PARKATLANTIC 133 E4 Quantificação do Valor Económico dos Parques e Áreas Verdes, para Financiamento, Orçamento e Investimento É importante que as cidades reconheçam que os parques e áreas verdes (ou estrutura ecológica municipal) não são apenas «bom de ter», mas sim uma componente essencial de uma cidade economicamente sustentável e bem sucedida. Os benefícios identificados em E1-3 são todos de alguma forma de valor económico para as cidades. Eles geram a verdadeira poupança e renda real para os cidadãos, empresas e governo local. Ser capaz de quantificar o valor da estrutura ecológica municipal em termos financeiros, está a tornar-se cada vez mais importante para garantir: (a) que a estrutura ecológica seja reconhecida como sendo fundamental para a sustentabilidade das cidades (na medida em que fornece serviços ambientais em detrimento da infraestrutura cinza, que não podia fornecer ou só o poderia fazer com investimento maciço), (b) que a estrutura ecológica é uma proteção adequada para o desenvolvimento potencialmente conflituoso, e (c) que um nível adequado de investimentos e recursos sejam atribuídos para o desenvolvimento e gestão da estrutura ecológica. Exemplos de benefícios económicos quantificáveis incluem: - Serviço e lazer. Os parques e áreas verdes podem melhorar a saúde pública e, assim, reduzir despesas de saúde, bem como reduzir dias de doença e perdas de produtividade associadas. Existem também benefícios para o desenvolvimento das crianças que podem manifestar-se mais tarde na vida, como redução dos níveis de obesidade ou, eventualmente, através do reforço das habilidades espaciais e outros como o valor da produtividade. Estes benefícios são realizados primeiramente pelos utentes. No entanto, alguns benefícios económicos poderiam reverter a favor de autoridades municipais através das despesas de saúde reduzida, e poderia ser usada para justificar o apoio de programas nacionais. - A inclusão social. Esses benefícios também têm impacto em primeiro lugar, nos indivíduos em risco, mas podem contribuir indiretamente para a redução nos orçamentos de saúde, a incidência e os custos de comportamento antissocial e para mais programas eficazes de inclusão. - As despesas do utilizador e espaço de eventos. O acesso ao parque pode ser projetado para beneficiar as empresas locais através da sua passagem. Os parques também podem ser utilizados para eventos públicos, com os municípios a beneficiar quer diretamente a partir de taxas ou indiretamente, através de despesas local. - A qualidade ambiental. Os parques atraentes convidam as pessoas para viver em cidades, suportando um bom nível de densidade residencial, permitindo assim a prestação de serviços municipais mais eficientes e ainda, elevam os preços dos imóveis da envolvente, que por sua vez contribuem para o imposto da propriedade local ou para o aumento da taxa de negócios. - Investimento. Em combinação com outros atributos cívicos, os parques atraentes aliciam trabalhadores qualificados, uma vez que, as empresas que empregam esses trabalhadores reconhecem que uma sede atraente é parte da sua identidade corporativa. Há benefícios indiretos para emprego e imposto local. - Turismo e identidade. Os parques podem ser parte da identidade de uma cidade, atraindo o turismo ou agindo como uma marca para produtos locais. Há benefícios de despesas de turismo, para o emprego e para a base tributária local. - Viagem Sustentável. Os percursos pedestres e de bicicletas, tais como os caminhos verdes e as interconexões, beneficiam a saúde pública. Estes percursos geram economia de tempo, contribuindo para uma cidade de trabalho mais eficiente, e também proporcionam benefícios através da redução dos custos do combustível e nas emissões provocadas pelos veículos, diminuindo assim os custos de congestionamento. - Biodiversidade. Assim como os benefícios para o bem-estar, a biodiversidade dos espaços verdes pode atrair comunidade e colaboração com a gestão, doações, apoio de ONGs, e investimento em compensações de biodiversidade. - Drenagem. Uma drenagem urbana sustentável pode reduzir os gastos municipais na engenharia de drenagem e esgotos, e contribuir para evitar os potenciais custos das inundações. - Clima. O espaço verde pode reduzir a questão da energia (isto é, ar condicionado) e reduzir doenças relacionadas com o clima, contribuindo assim para os orçamentos de saúde locais ou nacionais. Reconhece-se que a quantificação do valor monetário - num estudo integrado - do capital social, serviços ambientais e de estímulo económico prestados pela estrutura ecológica é extremamente complexa. No entanto, é possível estimar as muitas vantagens económicas, e isso já se faz num conjunto crescente de pesquisas e experiências na área internacional. 134 PARKATLANTIC Conjunto de Ferramentas para a avaliação da Estrutura Ecológica O Conjunto de Ferramentas para a Avaliação da Estrutura Ecológica oferece uma estrutura flexível para identificar e avaliar os potenciais retornos económicos e investimento mais amplo na estrutura ecológica. A Toolbox estimou valores para 11 benefícios económicos da seguinte forma: 1. Adaptação às alterações climáticas e mitigação 2. Água e gestão de inundações 3. Lugar e comunidades 4. Saúde e bem-estar 5. Os valores da terra e da propriedade 6. Investimento 7. A produtividade do trabalho 8. Turismo 9. Recreio e lazer 10. Biodiversidade 11. Gestão do solo O Conjunto de Ferramentas usa técnicas de avaliação reconhecidas para avaliar os potenciais benefícios económicos que um projeto de estrutura ecológica pode oferecer, dependendo do tipo de projeto e das características da área. Um conjunto de ferramentas foi desenvolvido dentro de cada uma das 11 categorias para ver como o alcance da estrutura ecológica traz benefícios decorrentes de ativos ou se o investimento pode ser valorizado. (Fonte: Nichole Collomb, previously of CABE. Presentation to The Landscape Institute: Paying for Parks: making the case for investment in green infrastructure) Referências: - Green infrastructure valuation toolkit, GI North West, UK: http://www.greeninfrastructurenw.co.uk/html/index.php?page=projects&GreenInfrastructureValuati onToolkit=true - Measuring the Economic Value of a City Park System, Trust for Public Land: http://www.tpl.org/publications/books-reports/ccpe-publications/measuring-the-economicvalue. html - The economic value of parks, San Francisco: http://www.openspacesf.org/node/39 - Making the Invisible Visible, The Real Value of Park Assets, CABE: http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20110118095356/http://www.cabe.org.uk/publications/ making-the-invisible-visible - Ecosystem valuation: http://www.ecosystemvaluation.org/ - Chicago Trees Initiative: Value of trees/urban forest http://www.chicagotrees.net/our-urban-forest/ - Centre d’Analyse Strategique report on ecosystem services: http://www.strategie.gouv.fr/content/rapport-les-aides-publiques-dommageables-la-biodiversite - http://www.ecosystemvaluation.org/1-02.htm PARKATLANTIC 135 E5 Fontes de Financiamento para o Desenvolvimento e Gestão dos Parques e Áreas Verdes As políticas de E1-4 fornecem um argumento para as cidades atribuírem a devida proporção do seu orçamento para o desenvolvimento e gestão da estrutura ecológica. No entanto, os múltiplos benefícios provenientes de parques e áreas verdes - ambiental, social e económico – para os cidadãos e para o bem público, para os negócios e para o governo local e nacional, torna-os veículos ideais para a atração de financiamento de uma série de fontes, incluindo privada, institucional e fontes públicas, locais, nacionais e internacionais, como por exemplo: - Economia de agências de desenvolvimento (local, regional, nacional); - Agências de património natural e cultural e autoridades; - As autoridades de saúde ou órgãos encarregados de promover a saúde pública; - Autoridades Desportivas / entidades; - Autoridades dos Transporte; - As autoridades de turismo e agências de desenvolvimento; - Agências de regeneração urbana; - Autoridades e agências da Água (rios e / hidrovias); - Autoridades / agências com responsabilidade de adaptação às alterações climáticas; - ONGs; - Etc. As autoridades locais, juntamente com as comunidades, devem explorar ativamente e de forma contínua: (a) sites, (b) conceitos de projetos e parceiros, (c) projeto / partes interessadas, com a qual desenvolvam a sua contribuição na estrutura ecológica. Juntos devem estar familiarizados com programas relevantes de financiamento nacionais e europeus (por exemplo, LIFE +) e monitorizar as propostas anuais para identificar oportunidades. Para maximizar a possibilidade de pedidos de financiamento bem-sucedidos os agentes do projeto (por exemplo, locais / municipais) devem preparar propostas de projeto bem ponderadas, (a) apoiado por estratégia ou política de apoio, por exemplo, uma estratégia de estrutura ecológica, (b) de preferência com a comunidade buy-in com a participação ativa ou um papel de co- desenvolvimento e (c) com resultados benéficos claramente definidos ligados à exigência de investimento. 136 PARKATLANTIC Oportunidades de financiamento na Europa: O programa LIFE +UE é o instrumento financeiro de apoio a projetos de conservação ambiental e da natureza em toda a UE, e pode ser a fonte mais aplicável de financiamento a projetos para parques e áreas verdes. A Comissão Europeia lança apelos para propostas de projetos LIFE +. As propostas devem ser elegíveis para um dos três componentes do programa: LIFE + Natureza e Biodiversidade, LIFE + Política e Governação Ambiental e LIFE + Informação e Comunicação. LIFE + Natureza e Biodiversidade A componente Natureza e Biodiversidade vai co-financiar melhores práticas ou projetos de demonstração que contribuem para a implementação das Diretivas para Aves e Habitats e da rede Natura 2000. Além disso, vai cofinanciar projetos que contribuam para a implementação dos objetivos da Commission Communication (COM (2006) 216 final) em “Travar a perda de biodiversidade até 2010 - e mais além”. Os Parques e áreas verdes - especificamente a estrutura ecológica - vão desempenhar um papel crítico em travar a perda de biodiversidade em ambientes urbanos; as oportunidades de financiamento devem estar disponíveis para o desenvolvimento de inovação e / ou projetos de gestão (http://ec.europa.eu/environment/nature/info/pubs/docs/ greeninfrastructure.pdf). LIFE + Política e Governação Ambiental A componente Política de Meio Ambiente e Governança vai cofinanciar projetos inovadores ou projetos-piloto que contribuem para a implementação da política ambiental europeia e o desenvolvimento de ideias políticas inovadoras, tecnologias, métodos e instrumentos. O LIFE + apela a propostas que incluam entre os seus principais objetivos, “o ambiente urbano: Contribuir para a melhoria do desempenho ambiental das zonas urbanas da Europa”. A estrutura ecológica é fundamental para o desempenho ambiental das áreas urbanas, os projetos da estrutura ecológica devem ser elegíveis para financiamento ao abrigo deste objetivo/componente. LIFE + Informação e Comunicação Esta nova componente vai cofinanciar projetos relativos à comunicação e campanhas de sensibilização no meio ambiente, proteção da natureza ou questões de conservação da biodiversidade, bem como projetos relacionados com prevenção de incêndios florestais (sensibilização, formação especial). INTERREG IVC prevê o financiamento para a cooperação inter-regional em toda a Europa, a fim de melhorar a eficácia das políticas e instrumentos regionais. Estimula a troca de experiências entre os parceiros que são responsáveis pelo desenvolvimento de políticas locais e regionais. Na verdade o projeto ParkAtlantic está sob a égide do INTERREG IVC. Enquanto o programa é destinado principalmente a identificação e transferência de boas práticas, realizadas por meio de oficinas, seminários, conferências, pesquisas e visitas ao local, o INTERREG IVC também permite a “implementação ou pilotagem, mas só se estes se complementarem com a troca de atividades de experiência“. Pode existir algum potencial para o financiamento de um conjunto ou projeto de capital ou iniciativa implementada em cada uma das cinco cidades parceiras, através do qual a experiência do processo e os resultados podem ser partilhados (por exemplo, comunidade de codesenvolvimento num Park Atlantic em cada cidade). Oportunidades de financiamento na Irlanda: O Conselho do Património Concede Programa: Existem três tipos de projetos distintos, a saber: (1) pesquisa de património, (2) gestão do património e (3) educação patrimonial, da comunidade e de divulgação, que pode ser realizado em qualquer um dos campos do património nacional especificados na Lei do Património 1995: ‘monumentos, objetos arqueológicos, objetos do património, património arquitectónico, flora, fauna, habitats da vida selvagem, paisagens, marinhas, naufrágios, geologia, jardins e parques patrimoniais e as vias navegáveis interiores“. Os projetos e iniciativas de parques e áreas verdes poderiam atrair tanto a gestão do património ou educação patrimonial, como a comunidade e divulgação de categorias. O programa de bolsas está aberto a indivíduos, organizações sem fins lucrativos, como ONGs ambientais, grupos comunitários locais, sociedades de preservação de património, autoridades locais, organizações legais, instituições académicas e empresas privadas. Qualquer um destes pode ter um papel a desempenhar nos projetos de parques e áreas verdes. PARKATLANTIC 137 Referências: - EU LIFE Programme: http://ec.europa.eu/environment/life - LIFE building up Europe’s green infrastructure (refer to p.50: Building green infrastructure into urban planning): http://ec.europa.eu/environment/life/publications/lifepublications/lifefocus/documents/green_infra.pdf - LIFE urban environment & quality of life projects: http://ec.europa.eu/environment/life/themes/urban/thematic.htm - LIFE in the city: http://ec.europa.eu/environment/life/publications/lifepublications/lifefocus/documents/urban_lr.pdf LIFE França - Contactos: Ministère de l’Ecologie, du Développement Durable, des Transports et du Logement Secrétariat general Service des affaires internationals Bureau des affaires européennes Ms. Anne-Laure BARBEROUSSE MEDDTL SG-DAEI-SDRE Tour Pascal A F-92055 La Défense Cedex Tel : +33 (0)1 40 81 7858 E-mail: [email protected] Web: Ministère de l’Ecologie, de l’Énergie, du Développement durable et de l’Aménagement du territoire LIFE Irlanda – Contactos: Department of the Environment, Heritage & Local Government Mr Brian EARLEY/ Ms Breda BAILEY Sustainable Development Unit Custom House, Room 251 IRL – Dublin 1 Tel: +353 1 888 2486 E-mail: [email protected], [email protected] View the website: Department of the Environment, Heritage & Local Government LIFE Portugal – Contactos: Agência Portuguesa do Ambiente Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade Departamento de Conservação e Gestão da Biodiversidade Unidade de Espécies e Habitats Ms Isabel LICO Rua do Murgueira, 9/9A – Zambujal P – 2611-865 Amadora Tel: +351 214 721 442 E-mail: [email protected] LIFE Espanha – Contactos: Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente Ms. Maria José TEGEL BORDÓN Subdirectora General de la Oficina Presupuestaria Plaza de San Juan de la Cruz s/n E - 28071 Madrid Tel +34 91 347 52 31; +34 91 347 52 22 E-mail:[email protected] View the website: Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente: 138 PARKATLANTIC E6 Utilização de Materiais Locais e Artesanais no Desenvolvimento dos Parques O uso de materiais locais, por exemplo, pedra ou carpintaria, ajuda a reter as habilidades das indústrias primárias locais. Da mesma forma, os artistas locais e as indústrias criativas podem ser suportados através do uso da arte como escultura em lugares públicos. O uso de materiais e habilidades locais fornece aos bairros e cidades identidades particulares, benefício de uso / bem -estar e atratividade para o turismo. O orgulho local pode incentivar a participação pública e mitigar o vandalismo. O uso consciente dos recursos locais também pode fornecer às cidades um atributo adicional, promovendo o turismo e os investimentos. Um documento preparado pela Fundação do Príncipe (UK) identificou uma série de benefícios da prática: - Permite que uma força de trabalho local possa ser usada...isso garante que, uma maior proporção do valor económico, seja capturado pela economia local; - Os trabalhos são criados pela produção (por exemplo, pedreiras) dos materiais, que resulta na qualificação de desenvolvimento profissional; - Para os trabalhadores envolvidos na indústria, um sentido de dignidade pessoal e de bem-estar social resultante de um trabalho profissional a longo prazo; - O capital social melhorou; - Edifícios saudáveis / desenvolvimentos; - A cadeia de materiais de construção mais resistente e maior longevidade dos empreendimentos; - Redução das emissões de CO2 decorrentes de custos de transporte reduzidos. Referências: - The economic potential of local building materials: http://www.energybulletin.net/node/51960. PARKATLANTIC 139 7. CONCLUSÃO A cooperação territorial europeia revelou-se muito profícua na partilha de conhecimento e na criação de ferramentas de apoio à conceção, planeamento e gestão dos parques e jardins urbanos. A capitalização dos resultados atingidos foi visível, no caso de Vila Nova de Famalicão, de forma imediata, na medida em que o projeto ParkAtlantic foi implementado lado a lado com a construção do Parque da Devesa, o que contribuiu inequivocamente para o apoio à tomada de decisão em muitos aspetos de pormenor, que vieram a revelar-se fundamentais para uma gestão sustentável do Parque. Por outro lado, no que diz respeito à gestão e manutenção dos parques e jardins urbanos, as ferramentas e instrumentos desenvolvidos no âmbito do Laboratório Urbano estão em implementação no espaço público, com resultados muito apreciáveis. A fase de extensão do Projeto ParkAtlantic, que decorreu no primeiro semestre de 2014, foi de relevante interesse para uma maior capitalização dos resultados atingidos ao longo do período de execução do Projeto. Nesta fase, foi executada a conceção e desenvolvimento da Base de Dados dos Parques e Jardins do Espaço Atlântico, que está disponível em www.atlanticurbangardens.com, o que permitiu envolver mais cinco territórios urbanos no Projeto ParkAtlantic, a saber: Braga, Guimarães, Ponte de Lima, Santo Tirso e Vila do Conde. Foi também realizado o Estudo do Valor Ecossistémico dos Serviços prestados pela infraestrutura verde urbana, com uma tónica acentuada no valor económico dos parques e infraestrutura verde, pautado pela inovação, quer do ponto de vista metodológico, quer do ponto de vista dos resultados, e que veio a revelar-se um instrumento importante de apoio à tomada de decisão política e de prestação de contas à comunidade sobre os efeitos da construção de parques e jardins na economia local, para além dos sobejamente conhecidos no domínio da melhoria do ambiente e da qualidade de vida urbana. Tivemos oportunidade ainda de desenvolver um Estudo Global para a concretização de atividades que constituem orientações do Plano de Ação, designadamente em matéria de inovação social, ambiental e urbana. A participação na Conferência de Angers, em fevereiro, bem como a organização e realização de duas Conferências ParkAtlantic regionais, uma em Guimarães (5 de junho), e outra em V.N. de Famalicão (18 de junho), constituíram momentos muito importantes na partilha de conhecimento e na disseminação de resultados do Projeto ParkAtlantic a outros atores e protagonistas regionais e locais, em matéria de planeamento urbanístico e desenvolvimento sustentável dos territórios. A presente publicação que agora se apresenta foi organizada e editada, o que nos permite dar visibilidade aos estudos e análises desenvolvidos, disseminar o conhecimento e partilhar boas práticas. Para além destas atividades, é de destacar um conjunto de projetos em desenvolvimento, cuja origem remonta, precisamente, ao plano de ação do projeto ParkAtlantic. No futuro, pretendemos aprofundar as parcerias locais e europeias na concretização de projetos de inovação social, ambiental e urbanística, designadamente em matéria de reabilitação urbana e modernização inclusiva, e dar continuidade, naturalmente, à implementação do plano de ação que foi desenhado para um horizonte de médio e longo prazo e que constitui uma ferramenta cujos efeitos multiplicadores são inquestionáveis. 140 PARKATLANTIC PARKATLANTIC 141 Principais referências bibliográficas e documentais - Plymouth’s Green Space Strategy 2008-2023 (Plymouth City Council, Parks Services, 2009) - The Green Book of Zurich (Grün Stadt Zürich) - Environmental Programme for the City of Malmö 2009 – 2020 (Malmö Stad) - L’éco-quartier d’Augustenborg (plaquette, Malmö Stad) - Guide Port Ouest, Västra Hamnen (plaquette Malmö Stad) - Solutions at Glance: Green Space Factors Provide Options (International Sustainable Solutions) - Grünzeit (GSZ – Août 2011) - Streams (City of Zurich, 2007) - Manual de Parques Accesibles (Unión de Discapacitados del Principado de Asturias – Ayuntamiento de Gijón, Sección Parques y Jardines. Dép. Légal: AS-1.172/2008) - ARCO Medioambiental del Concejo de Gijón - Place-keeping in Aarhus Municipality, Denmark: Improving green space management by engaging citizens (University of Copenhaguen, May 2010) - Welcome Pack (Business Region Aarhus) - Aarhus Cycling City 2009-2012 (Municipality of Aarhus Department of Traffic and Roads Technical Services and Environment). - The Expert Panel’s Evaluation Work & Final Recommendations for the European Green Capital Award of 2012 and 2013 - The National Archives, UK. (CABE - Commission for Architecture and the Built Environment. Resour- ces) 142 PARKATLANTIC PARKATLANTIC 143 Agradecimentos - M. Gareth Harrisson-Poole, Green Space Manager, Plymouth City Council, Park Services http://www.plymouth.gov.uk/parksandopenspa- ces - Mme. Agneta Sallhed Canneroth, Enhetschef Programenheten, GATUKONTORET, Malmö http://www.malmo.se/english ParcAtlantic – BENCHMARKING CRP/SIRS/GKI/ECEP _ 86 - M. Lukas Handschin, Head of Communication, Grün Stadt Zürich www.stadt-zuerich.ch/gsz - M. Juan Carlos Martínez, Jefe del Servicio de Parques y Jardines, Ayuntamiento de Gijón http://verde.gijon.es/ - M. Kim Gulvad Svendsen, Head of Department, Green Areas, Aarhus Kommune http://www.aarhus.dk/da/sitecore/content/Subsites/CityOfAarhus/Home/ The-Organization/Technical-Services-and-Environment.aspx