ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Critérios para Avaliação, Classificação e Desclassificação das propostas
1.
Condições Gerais
A análise das propostas será realizada por uma Comissão de Avaliação, Julgamento e
Classificação, composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) avaliadores indicados
pelo PNUD e pela SEPPIR/PR. A seleção final será feita com base em parecer da Comissão.
As propostas que atenderem aos requisitos mínimos da etapa eliminatória e que obtiverem no
mínimo 70% (setenta por cento) do total da pontuação máxima serão classificadas para a
segunda etapa. Os pontos classificatórios previstos serão apresentados a seguir.
2. Tipo de Avaliação
As propostas serão avaliadas pela Comissão de acordo com os critérios de melhor Técnica e
melhor Preço, sendo o peso do requisito Técnico relativo a 0,70 e 0,30 para a proposta comercial.
A avaliação se dará em três etapas:
-Etapa 1: Eliminatória – Conferência dos requisitos mínimos;
-Etapa 2: Classificatória – Aferição da pontuação das propostas técnicas;
-Etapa 3: Comercial – Análise das propostas comerciais.
3.
Atendimento a requisitos mínimos (etapa eliminatória)
O Proponente e a equipe técnica devem apresentar os seguintes requisitos mínimos:
Proponente
Atende
Não Atende
Atende
Não Atende
Comprovação de capacidade técnica para a execução dos
serviços descritos nesse termo, com experiência comprovada
de, no mínimo, 01 (um) projeto com Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, demonstrada através da
apresentação de atestados de capacitação técnica, expedidos por
órgão público ou privado e de comprovantes como portfólio de
ações, currículo, publicações.
Coordenador (a)- Geral
Diploma de Mestrado em quaisquer áreas das Ciências
Humanas, emitido por instituição acadêmica reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC);
Experiência comprovada de no mínimo 01 (um) ano na
coordenação de atividades de identificação, mapeamentos,
análise de dados ou pesquisas de campo, demonstrada através
da apresentação de atestados de capacidade técnica, expedidos
por órgão público ou privado;
Coordenador de Metodologia e Trabalho Campo
Diploma de Graduação em quaisquer áreas das Ciências
Humanas emitido por instituição acadêmica reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC);
Experiência comprovada de, no mínimo, 01 (um) projeto
desenvolvido a partir de pesquisa de campo, trabalho de campo
ou similar;
Coordenador(a) de Conteúdo
Diploma de Mestrado em quaisquer áreas das Ciências
Humanas, emitido por instituição acadêmica reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) e/ou autoria em publicação
sobre o tema (livros, revistas científicas com pontuação na
CAPES, jornais e/ou revistas de circulação impressa ou
veiculação eletrônica) ;
Vinculação a casa tradicional de matriz africana, comprovada
através de carta de indicação assinada pela
liderança/zelador/responsável da casa. A carta de indicação
deve indicar o cargo/função tradicional ocupado pelo
coordenador.
Consultor(a) de Metodologia Quantitativa
Diploma de Graduação em quaisquer áreas das Ciências
Humanas, Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas, emitido por
instituição acadêmica reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC);
Experiência comprovada de no mínimo 01 (um) ano em
atividades envolvendo o tratamento e análise de dados
quantitativos coletados “em campo”, demonstrada através da
apresentação de atestados de capacitação técnica, expedidos por
órgão público ou privado.
Atende
Não Atende
Atende
Não Atende
Atende
Não Atende
4. Aferição de pontuação sobre a proposta técnica
As propostas técnicas serão avaliadas a luz dos seguintes critérios e concedidas as respectivas
pontuações:
Critérios
Experiência do Proponente
Qualificação e experiência da equipe técnica
Plano de Trabalho
Pontuação Final Máxima
5.
Pontuações Máximas
20
60
20
100
Critérios de Classificação de Experiência do Proponente/licitante
A experiência da licitante deverá ser comprovada, conforme requisitos abaixo:
- Apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público
ou privado.
-Comprovantes, produtos e outros documentos gerados por outros projetos conduzidos pelo
proponente.
Experiência do Proponente
Requisito/critério
Itens avaliação
Experiência comprovada de, no
01 – 03 anos
mínimo, 01 (um) ano no
04 - 05 anos
desenvolvimento de iniciativas
concernentes a valorização,
>05 anos
promoção e difusão da tradição de
matriz africana;
Portfólio de ações de
identificação, e/ou mobilização,
e/ou registro documental
envolvendo a participação de
Ação desenvolvida
representantes de Povos e
Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana;
Experiência comprovada de no
06 meses – 02 anos
mínimo 06 (seis) meses no
03 - 05 anos
desenvolvimento de iniciativas de
promoção de ações afirmativas
>05 anos
étnico-raciais
Entidade diretamente vinculada a
povos e comunidades tradicionais
Declaração
de matriz africana
Estatuto social Regimento Interno
6.
Pontos
Pontuação
máxima por
requisito/critério
3,0
5,0
7,0
7,0
1,0
2,0
3,0
5,0
4,0
4,0
2,0
2,0
2,0
TOTAL20,00
2,0
Critérios de Classificação de Experiência da Equipe Técnica
A experiência dos profissionais deverá ser comprovada, conforme requisitos abaixo:
Formação acadêmica: A formação/titulação será comprovada por meio de cópia
autenticada do diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação, pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado), registrado e reconhecido em país
elegível;
Experiência: A experiência profissional deverá ser comprovada por meio de apresentação
de currículo na Plataforma Lattes contendo a informação dos locais de trabalho, a função
desempenhada, o período de realização etc. Ao currículo poderão ser anexados outros
documentos que comprovem a experiência profissional, tais como informações sobre
livros ou artigos publicados, informações detalhadas sobre o escopo de serviços
realizados, contratos assinados, estudos ou relatórios realizados etc.
Equipe Técnica
Função
Critério
Tipo de
Certificação/C
omprovação
Experiência
comprovada de
no mínimo 01
(um) ano na
execução de
currículo e/ou
projetos de
identificação, portfólio
pesquisa, ou
registro
documental
com povos e
comunidades
tradicionais;
Experiência
comprovada de
no mínimo 01
(um) ano em
Coordenador- ações de
identificação,
Geral
mapeamentos,
análise de
currículo e/ou
dados,
portfólio
pesquisas de
campo, ou
similar junto a
Povos e
Comunidades
Tradicionais de
Matriz
Africana.
Doutorado em
quaisquer áreas
das Ciências
Humanas
emitido por
Cópia do
instituição
diploma
acadêmica
reconhecida
pelo Ministério
da Educação
(MEC);
Itens para
avaliação
Pontos
01 – 03 anos
2,0
Pontuação
Máxima por
critério
4,0
04 - 05 anos
3,0
>05 anos
4,0
01 – 03 anos
5,0
04 - 05 anos
7,0
>05 anos
8,0
3,0
8,0
3,0
Vinculação a
casa tradicional
de matriz
Vinculação à
africana,
casa tradicional
comprovada
Declaração da
através de carta
casa tradicional
de indicação
Desenvolve
assinada pela
cargo/
função
liderança/zelad
de
liderança
na
or/responsável
casa
da casa.
2,0
5,0
3,0
TOTAL
Mestrado em
áreas das
Ciências
Humanas
emitido por
instituição
acadêmica
reconhecida
pelo Ministério
da Educação
(MEC).
Doutorado em
áreas das
Ciências
Humanas
emitido por
Coordenador
instituição
(a) de Trabalho
de Campo acadêmica
reconhecida
pelo Ministério
da Educação
(MEC).
20,0
3,0
6,0
3,0
3,0
Cópia do
diploma
Vinculação a
casa
tradicional de
matriz
Vinculação à
africana,
casa tradicional
comprovada
através
de
Declaração da
carta
de
casa tradicional
indicação
assinada pela
Desenvolve
liderança/zela
cargo/função
de
dor/responsáv
liderança
na
el da casa, e
casa
indicar
o
cargo/função
2,0
5,0
3,0
tradicional
ocupado pelo
coordenador.
Experiência
comprovada de
no mínimo 01
01 – 03 anos
(um) ano na
coordenação de
atividades
envolvendo
pesquisas de
campo,
Currículo e/ou 04 - 05 anos
demonstrada
portfólio
através da
apresentação de
atestados de
capacidade
técnica,
>05 anos
expedidos por
órgão público
ou privado.
3,0
5,0
7,0
TOTAL
Experiência
como
representante
da sociedade
civil em
instâncias de
diálogo com
governo,
através da
Currículo e/ou
participação em
portfólio
conselhos e/ou
comissões
representativas
Coordenador de
dos povos e
Conteúdo
comunidades
tradicionais de
matriz africana
e/ou da cultura
afro-brasileira;
0-1 ano
3,0
02-05 anos
7,0
>05 anos
5,0
Experiência
01 -02 projetos
com projetos de
mobilização
Currículo e/ou
social e/ou
portfólio
articulação
03-04 projetos
envolvendo
povos e
7,0
18,0
7,0
2,0
5,0
3,0
comunidades
tradicionais de
matriz africana.
>05 projetos
5,0
TOTAL
Diploma de
Mestrado em
Estatística,
Matemática,
Cópia do
Geografia,
diploma
Administração,
Gestão Pública,
ou Ciências
Sociais
Diploma
de
Doutorado em
Estatística,
Consultor(a) de Matemática,
Cópia do
metodologia Geografia,
diploma
quantitativa Administração,
Gestão Pública,
ou
Ciências
Sociais
Vinculação a
casa tradicional
de matriz
africana,
comprovada
Indicação de
através de carta
casa tradicional
de indicação
assinada pela
liderança/zelad
or/responsável
da casa.
3,0
7,0
7,0
3,0
TOTAL
TOTAL GERAL
7.
12,0
3,0
10,00
60,00
Critérios de classificação do Plano de Trabalho
Itens Avaliados
Domínio dos temas abordados nesse Termo
Adequação de cronograma e orçamento às
atividades descritas nesse Termo
Proposta metodológica
Pontuação Máxima
Pontuação Máxima
6
4
10
20
O domínio dos temas abordados nesse Termo será pontuado com base nos seguintes conceitos:
Conceito
Excelente
Bom
Pontuação
6
4
Razoável
Nenhum
2
0
A adequação do cronograma e do orçamento as atividades e produtos previstos nos termos de
referência serão avaliadas com base nos seguintes conceitos:
Conceito
Excelente
Bom
Ruim
Pontuação
4
3
1
A qualidade da proposta técnico/metodológica seguirá os seguintes conceitos:
Critério
Excelente
Muito Bom
Bom
Razoável
Ruim
Pontuação
10
8
6
4
1
A pontuação a ser atribuída será calculada pela média aritmética das notas individuais dos
avaliadores. A Comissão de Avaliação, Julgamento e Classificação será composto no mínimo
por três (3) e no máximo por cinco (5) membros indicados pela SEPPIR e pelo PNUD. A nota
final de cada item da Proposta Técnica será a média aritmética das notas individuais dos
avaliadores
8.
Da participação no certame – Proposta Técnico/Metodológica e Equipe Técnica
As licitantes interessadas deverão, obrigatoriamente, enviar por correio, a documentação
encadernada na seguinte seqüência e observando todos os requisitos de comprovação
apresentados neste Anexo:
- Carta de apresentação da licitante e dos membros de sua equipe, contendo claramente a
experiência profissional efetiva e comprovável da instituição e da equipe técnica de coordenação
e gestão;
- Índice com numeração de página;
- Declaração assinada por cada membro da equipe de pesquisa, nas esferas de coordenação e
gestão, datada, de que este concorda com sua indicação pela Licitante para compor a equipe do
projeto;
- Documentação da Licitante: conforme estipulado no item 8.1
- Documentação comprobatória conforme estipulado no item 4.2 dos seguintes profissionais
i) do (a) Coordenador (a)-Geral;
ii) do (a) Coordenador (a) de Trabalho de Campo;
iii) do (a) Consultor(a) de Metodologia Quantitativa;
iv) do (a) Coordenador (a) de Conteúdo
v) do (a) Gestor (a).
Essa documentação deverá ser apresentada no envelope da proposta técnica conforme estipulado
no edital .
9.
Proposta Comercial –
Somente serão abertas e avaliadas (envelope B) as propostas de preço dos licitantes que
atenderem as exigências de qualificação técnica mínima (critérios eliminatórios) e que obtiverem
o total mínimo de 70 pontos. As demais licitantes serão consideradas desclassificadas.
10.
Avaliação da Proposta Financeira
A proposta comercial deverá obrigatoriamente conter as planilhas descritivas abaixo e
modelos presentes neste Anexo, contendo o seguinte detalhamento:
a) Remuneração da equipe técnica;
b) Deslocamento e Viagens: despesas envolvidas por item, especificação, quantidade,
número de meses, valor unitário e valor total;
c)
Material de consumo: item, quantidade, valor unitário e valor total;
d) Reprodução de questionários e outros materiais similares;
e) Custos com logística, alimentação e identificação para os (as) coordenadores e
pesquisadores (as);
g) Outros Custos Diretos: despesas envolvidas por item, quantidade, número de meses, valor
unitário e valor total, conforme descrito no item 5 do Termo de Referência;
h) Despesas administrativas: Especificar cada item que as compõem e valor;
i) Impostos e tributos: somatório de alíquotas e valor total;
j) Lucro: percentual e valor;
k) Custo total da proposta: síntese dos custos de cada planilha descritiva.
7. Considerações Finais
A classificação das instituições será feita em ordem decrescente a partir dos valores das
notas classificatórias finais, sendo considerada vencedora aquela que obtiver a maior nota
classificatória final.
Havendo empate, decidir-se-á pela maior NT (Nota Técnica). Ao persistir o empate,
decidir-se-á pela menor NP (Nota de Preço).
A proposta deverá apresentar o valor total para execução do projeto em moeda brasileira
e por extenso.
Serão abertos os envelopes com as propostas comerciais somente daquelas licitantes que
atingirem a nota técnica mínima, ou seja, 70% (setenta por cento) do total máximo previsto para
a pontuação técnica.
Para o cálculo da nota da proposta comercial será utilizada a seguinte fórmula:
NC(i) = 100 x MinPP / Ppi
Onde:
NC(i) = Nota da proposta comercial
MinPP = Proposta de menor preço
Ppi = Proposta de preço em avaliação
A proposta de menor preço terá a nota 100 (cem).
7.1. Classificação das Propostas
O Resultado Final (RF) será a soma da Nota Técnica Final NT(i) multiplicada pelo fator
0,70, com a Nota da Proposta Comercial NC(i) multiplicada pelo fator 0,30, ou seja:
RF = NT(i) x 0,70 + NC(i) x 0,30
Será selecionada a proposta que alcançar o maior Resultado Final (RF).