MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nota Técnica nº 12/2015/Perícia/CGPIAPS/DEPRO/SENASP
PROCESSO Nº 08020.023885/2014­01
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS ­
DEPRO
NOTA TÉCNICA
1. Relatório
A presente Nota Técnica visa avaliar a proposta apresentada pela empresa PRP Borges Comércio ­
EPP, no processo licitatório para aquisição de Maletas Específicas para Processamento de Local, para
os GRUPO 3 – REGIÃO CENTRO­OESTE (0667457) e GRUPO 5 – REGIÃO SUDESTE
(0667508).
2. Análise
2.1 Das Especificações Técnicas
A análise técnica da proposta consiste no cotejo entre as especificações técnicas constantes na
proposta e aquelas constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2015 e nas Respostas de
Esclarecimento constantes no site do Ministério da
Justiçahttp://www.justica.gov.br/Acesso/licitacoes­e­contratos/editais­de­licitacoes, o qual aponta
Errata e Esclarecimentos sobre o Edital do PE nº 05/2015, as quais foram respondidas através das
NOTAS TÉCNICAS Nº 19, 20, 22, 24, 25 E 26/2015/COATEC/DEAPSEG/SENASP, que trata da
aquisição em questão.
Considerando ausência de informações técnicas na proposta apresentada pela licitante e considerando
a necessidade de certificar que o licitante ofertou equipamentos com características desejadas, esta
área técnica sugeriu a realização de diligências a fim de esclarecer questões de ordem técnica em
relação aos equipamentos ofertados. Após diligências realizadas com a empresa (0684100), passamos
a discorrer acerca do que foi constatado:
ITEM 33 e 65 ­ Maleta constituída em polipropileno reforçado na cor preta:
A empresa informou que o produto ofertado é o B&W6700, da marca Racco Cases by B&M.
Constatou­se que o produto ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 34 e 66 ­ Lanterna de luz branca, tecnologia de "LED":
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é Lanterna Tática Police Cree Led, da marca Police,
onde constatou­se que o modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 35 e 67 ­ Detector portátil para gases tóxicos, com capacidade para detecção de:
CH4, H2S, CO, O2:
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é o Altair 4X, da marca MAS e constatou­se que o
modelo ofertado atende as especificações do Edital.
ITEM 36 e 68 ­ Trena analógica de medição por rodas:
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é o 600538, da marca Lee Tools. Em consulta a rede
mundial de computadores (Internet) foi localizado o produto ofertado, onde constatou­se que o
modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 37 e 69 ­ Termômetro digital infravermelho; faixa de temperatura: ­30 a 350 ºC;
precisão: ±3 ºC ou mais precisa:
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é o 59­MAX, da marca Fluke, onde constatou­se que
o modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 38 e 70 ­ Trena para medição – 50 m:
O produto ofertado na proposta é da marca Brasfort sem a indicação do modelo. Após diligências com
a empresa, constatou­se que modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 39 e 71 ­ Paquímetro profissional digital 200,0 mm, fabricado em aço inoxidável,
display LCD (Cristal Líquido):
O modelo ofertado na proposta é o 100.176BL, da marca Digimess, onde constatou­se que o modelo
ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 40 e 72 ­ Dinamômetro digital portátil:
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é o ITFG­5100, da marca Instrutemp com adaptador
de interface para USB. Constatou­se que o modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 41 e 73 ­ Trena eletrônica a laser profissional ultrassônica com mira laser, alcance
mínimo de 140 m com precisão aproximada de 3,0 mm:
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é o GLM150, da marca Bosch, onde constatou­se que
o modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 42 e 74 ­ Conjunto de ferramenta composto por: alicate universal 8" com cabo
isolado, martelo unha, chave de fenda média em aço, chave tipo philips em aço e estilete de
corte profissional:
O modelo ofertado na proposta é o 3599100080, da marca Vonder, onde constatou­se que o modelo
ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 43 e 75 ­ Multímetro do tipo “Garra Amperimétrica”; tensão AC e DC:
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é o ET­3367, da marca Minipa, onde constatou­se
que o modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 44 e 76 ­ Medidor integrador de nível de pressão sonora (decibelímetro):
O modelo ofertado na proposta é o HDE­896 da marca HOMIS. No catálogo do fabricante, enviado
pela empresa, não foram encontradas informações quantos aos valores da ponderação de tempo rápida
(fast) e lenta (slow), temperatura de operação, umidade de operação, tipo e dimensão do microfone.
Desta forma, o modelo ofertado não atende às exigências do Edital.
ITEM 45 e 77 ­ Medidor de espessura de camada não destrutivo, portátil:
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é o ITMC­100, da marca Instrutemp, onde constatou­
se que o modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 46 e 78 ­ Detector de metais portátil, de alta sensibilidade, capaz de detectar
projéteis em chumbo e encamisados:
Verificou­se na proposta que o modelo ofertado é o Pro Pointer, da marca Garrett, onde constatou­se
que o modelo ofertado atende às exigências do Edital.
ITEM 47 e 79 ­ Conjunto de talhadeira contendo três talhadeiras manuais com
extremidades tipo: pá, ponteira e talhadeira:
O modelo ofertado na proposta é CT­02520, da marca UYUSTOOLS. Em consulta ao folder
encaminhado pela empresa, também localizado na rede mundial de computadores internet[1], constatou­se que o modelo ofertado, não atende quanto às dimensões, as quais contêm as medidas de
10x165mm, 14x175mm e 12x185mm, divergindo das exigências “Conjunto talhadeira contendo três
talhadeiras manuais, comprimento mínimo 250,0 mm, com extremidades tipo: pá (em torno de 40,0
mm de largura), talhadeira (em torno de 20,0 mm de largura)”. Desta forma, o modelo ofertado não
atende às exigências do Edital.
ITEM 48 e 80 ­ Luva de segurança isolante de borracha:
O modelo ofertado na proposta é o FE­V­00­10­100, da marca FESP, onde constatou­se que o modelo
ofertado atende às exigências do Edital.
3. Conclusão
Feita análise técnica da proposta, constatou­se que o item referente ao conjunto de talhadeira não
atende aos requisitos mínimos exigidos no edital, o que implica na desclassificação da proponente.
Apesar da diligência realizada com a empresa, não foi possível avaliar a conformidade das
especificações referente ao item, medidor de nível de pressão sonora (decibelímetro) tendo em vista a
inconsistência, falha ou ausência de descrição suficiente do produto ofertado.
Embora tenha sido constatada conformidade das especificações dos itens referentes à maleta, lanterna,
detector de gases, trena analógica de medição por rodas, termômetro digital infravermelho, trena de
medição 50m, paquímetro, dinamômetro, trena eletrônica a laser, conjunto de ferramentas,
multímetro, medidor de espessura, detector de metais e luva de segurança isolante, esclarecemos que
em razão do agrupamento dos itens que compõem a maleta específica para processamento de local de
crime, não é possível a aceitação parcial dos itens, o que implica na desclassificação da proposta da
empresa PRP Borges Comércio – EPP por não atendimento às exigências do edital.
Solicita­se que a presente Nota Técnica seja encaminhada a COPLI para demais providências julgadas
necessárias.
Brasília, 25 de junho de 2015.
CLÁUDIA MARIA NUNES SAAD FÁVERO
Integrante Técnico