24 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 INSTAURA Processo Administrativo-Disciplinar, nos termos da Lei 6672/74, arts. 144 e 145 e 247 e 248 da Lei Complementar nº 10.098/94, visando apurar se o servidor José Agnaldo Pereira Vieira, id. funcional nº 1707388/01, lotado na 19ª CRE, incorreu na falta tipificada pelos artigos 26 e 191, inciso IV da Lei Complementar 10.098/94. Código: 624619 Assunto: Processo Administrativo-Disciplinar Expediente: 067990-1900/09-8 Nome: Liege Gemelli Kuchenbecker Id.Func./Vínculo: 2731223/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-6 Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação APOSTILAS APOSTILA Nº. 11/2010 O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, APOSTILA a retificação do nº. do processo da publicação no Diário Oficial do dia 25/01/2010, folha 22, Código 623101, o qual deverá constar: “” Processo nº. 097349-1900/09-3 Porto Alegre, 27 / 01 / 2010 Código: 624660 INSTAURA Processo Administrativo-Disciplinar, nos termos da Lei 6672/74, arts. 144 e 145 e 247 e 248 da Lei Complementar nº 10.098/94, visando apurar se a servidora Liege Gemelli Kuchenbecker, id. funcional nº 2731223/01, lotada na 1ª CRE, incorreu na falta tipificada pelos artigos 26 e 191, inciso IV da Lei Complementar 10.098/94. Código: 624620 Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Assunto: Processo Administrativo-Disciplinar Expediente: 052162-1900/09-0 Nome: Liege Notti Id.Func./Vínculo: 1601709/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Educacional III - Auxiliar em Administração - D-II Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação Reitor: Carlos Alberto Martins Callegaro End: Rua Sete de Setembro, 1156 Porto Alegre/RS - 90010-191 PORTARIAS INSTAURA Processo Administrativo-Disciplinar, nos termos da Lei 6672/74, arts. 144 e 145 e 247 e 248 da Lei Complementar nº 10.098/94, visando apurar se a servidora Liege Notti, id. funcional nº 1601709/01, lotada na 1ª CRE, incorreu na falta tipificada pelos artigos 26 e 191, inciso IV da Lei Complementar 10.098/94. Código: 624622 Assunto: Processo Administrativo-Disciplinar Expediente: 028148-1900/09-7 Nome: Paulo Sergio Bandeira Cappra Id.Func./Vínculo: 1581325/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-6 Lotação: SE - 18 Coordenadoria Regional de Educação REVOGAÇÃO DE PORTARIA O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, revoga as Portarias nº 068 e 077/2008, publicadas no DOE de 06 de outubro de 2008 e 13 de novembro de 2008, respectivamente. Código: 624190 EDITAIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO Nº 16/2009 PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento dos pedidos de inscrição ao concurso público para o magistério superior de Educação Física, conforme descrito no quadro abaixo: INSTAURA Processo Administrativo-Disciplinar, nos termos da Lei 6672/74, arts. 144 e 145 e 247 e 248, da Lei Complementar nº 10.098/94, visando apurar se o servidor Paulo Sérgio Bandeira Cappra, id. funcional nº 1581325/02, lotado na 18ª CRE, incorreu na falta tipificada pelos artigos 26 e 191, inciso IV da Lei Complementar nº 10.098/94. Código: 624623 Assunto: Regularização Funcional Expediente: 035085-1900/84-0 Nome: Carlos Alberto Godoy Ilha Id.Func./Vínculo: 844829/80 Tipo Vínculo: extranumerário Cargo/Função: Professor do Ensino Médio II Lotação: Secretaria da Educação - 15 Coordenadoria Regional de Educação DETERMINA que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados no período de 30/04/78 a 01/05/93. Código: 624624 Assunto: Regularização Funcional Expediente: 104888-1900/07-9 Nome: Marcia Gisela Silveira Pereira Id.Func./Vínculo: 2432765/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-5 Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação DETERMINA que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados no período de 28/12/2007 a 06/01/2010. Código: 624625 Assunto: Regularização Funcional Expediente: 089001-1900/06-3 Nome: Reinaldo Samuels da Silva Id.Func./Vínculo: 2657848/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-5 Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação DETERMINA que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados no período de 02/05/2006 a 03/10/2006. Código: 624626 Assunto: Regularização Funcional Expediente: 013110-1900/09-7 Nome: Rita Helena Pretto Id.Func./Vínculo: 2388758/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor Lotação: SE - 03 Coordenadoria Regional de Educação DETERMINA que sejam considerados sem efetividade os dias não trabalhados no período de 03/03/07 a 05/03/09. Código: 624627 Nº de Inscrição Nome do Candidato Situação da Inscrição 2459-19.50/10-0 CARLOS EDUARDO LEGUIÇA MADEIRA HOMOLOGADA 2461-19.50/10-0 CRISTIANO DA SILVA GARCIA HOMOLOGADA 2477-19.50/10-9 DANIEL BAUER URDANGARIN HOMOLOGADA 2455-19.50/10-0 DANIEL POZZOBON HOMOLOGADA 2468-19.50/10-0 DECIO TIARAJU_ROSA DE OLIVEIRA HOMOLOGADA 2451-19.50/10-9 DEISE ALINI FROSS FLORES HOMOLOGADA 2464-19.50/10-9 ELIETE MARIA SCOPEL DE LEMOS HOMOLOGADA 2465-19.50/10-1 ELIZETE TEREZINHA DE MATOS HOMOLOGADA 2458-19.50/10-8 FABIO CASTRO DA ROSA HOMOLOGADA 2483-19.50/10-0 GABRIELA TOLEDO HOMOLOGADA 2478-19.50/10-1 GETULIO SILVA LEMOS HOMOLOGADA 2475-19.50/10-3 ISMAEL PACHECO HOMOLOGADA 2470-19.50/10-0 IVAN CARLOS BAGNARA HOMOLOGADA 2481-19.50/10-4 IVANA DOS SANTOS TEIXEIRA HOMOLOGADA 2476-19.50/10-6 JANETE TERESINHA DA SILVA BARCELLOS HOMOLOGADA 2466-19.50/10-4 JAQUELINE LIDORIO DE MATTIA HOMOLOGADA 2474-19.50/10-0 LARISSA SABBADO FLORES HOMOLOGADA 2462-19.50/10-3 LEANDRO FORELL 2486-19.50/10-8 LETICIA PETRY DE FARIA 2453-19.50/10-4 LISANDRA OLIVEIRA E SILVA HOMOLOGADA 2484-19.50/10-2 LUCIANO RUFFIER SCARINCI HOMOLOGADA 2457-19.50/10-5 LUIS ALEXANDRE GRINGS HOMOLOGADA HOMOLOGADA NÃO HOMOLOGADA 2482-19.50/10-7 MARCELO DIAS CAMARGO HOMOLOGADA 2471-19.50/10-2 MARCIA CRISTIANE PIMENTEL TORRES HOMOLOGADA 2460-19.50/10-8 MARCIA FERNANDA DE MELLO MENDES 2485-19.50/10-5 MAURICIO LEMIESZEK SCHAMES 2454-19.50/10-7 PAULO HENRIQUE TONEL GONZALEZ HOMOLOGADA 2473-19.50/10-8 RODRIGO DALL AQUA DOS SANTOS HOMOLOGADA 2456-19.50/10-2 RODRIGO KOCH HOMOLOGADA 2469-19.50/10-2 RONALDO DRESCH HOMOLOGADA 2452-19.50/10-1 RUDIMAR TELIER DE FREITAS HOMOLOGADA 2480-19.50/10-1 SULEIKA FABIANE ALLES HOMOLOGADA 2472-19.50/10-5 VANESSA BELLANI LYRA HOMOLOGADA 2463-19.50/10-6 VIVIANE MACIEL MACHADO MAURENTE HOMOLOGADA 2479-19.50/10-4 WALTER ROMEU BICCA JUNIOR HOMOLOGADA HOMOLOGADA NÃO HOMOLOGADA Código: 624244 PORTARIAS ERRATAS PORTARIA 11/2010 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 144 e 145 da Lei 6672/74 e 247 e 248 da Lei Complementar 10.098/94, tendo em vista o que consta no Processo nº 17633-1400/95-9, DETERMINA a instauração de Processo Administrativo-Disciplinar para apurar se o Servidor CLÁUDIO JACOB LEHNEN, identidade funcional nº 865923/81, lotado na 2ª CRE, incorreu na falta tipificada pelos artigos 26 e 191, inciso IV da Lei Complementar 10.098/94 - ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL. Código: 624247 ERRATA O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei 11.646/01 e pelo Estatuto da UERGS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julho de 2004, torna público que, na Portaria 002/2010, publicada em 07 de janeiro de 2010, que designa os professores para composição da Comissão Examinadora do Concurso Público Nº 14/2009, para provimento de cargo de Professor Adjunto de Geologia, ONDE SE LÊ: “Prof. Dr. Ricardo Noberto Ayup Zouain (...)” LEIA-SE: “Prof. Dr. Ricardo Norberto Ayup Zouain”. Código: 624227