Minas sem medo Num cenário de greves e protestos, os eletricitários se preparam para conhecer nesta quinta-feira, dia 20, o resultado do julgamento do dissídio pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A publicação da sentença pode demorar trinta dias e, após esta data, a categoria terá oito dias para decidir se aceita o resultado ou se apresentará recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O prazo também vale para a empresa. Para os eletricitários, que estão há quase oito meses sem acordo, independente do julgamento, fica a certeza de que foi a Cemig que inviabilizou o diálogo nesta Campanha Salarial, interrompendo a negociação, ameaçando e demitindo trabalhador. O Sindieletro está realizando setoriais no Estado para discutir as ações que vão além da defesa do Acordo Coletivo, para buscar novas formas de enfrentar a política autoritária do Governo do Estado que atinge várias categorias e a população de Minas Gerais. Os eletricitários vão debater a proposta de paralisação unificada, no dia 26 de junho, data da semi-final da Copa das Confederações, em Belo Horizonte, provavelmente com a participação do Brasil. Neste dia, atos conjuntos devem reunir trabalhadores da educação, saúde e segurança para reivindicar respeito e valorização dos trabalhadores e, no caso da Cemig, o fim do assédio moral, dos acidentes de trabalho e das demissões. Após o debate com a categoria, a direção Estadual do Sindieletro estará, no próximo dia 21, reunida para avaliar o cenário das setoriais e encaminhar o posicionamento final sobre a paralisação do dia 26. Dia 26 vem aí e... O governo Anastasia usou de violência para impedir as manifestações em BH. Nas proximidades do Mineirão, os professores enfrentaram um forte esquema de segurança e foram impedidos pela polícia de chegar ao estádio. Em frente à UFMG, batalhão de choque da Polícia Militar abusou da violência com spray de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha para reprimir os estudantes e categorias em campanha salarial. Chave Geral - Nº 730 - DE 18/6/13 A 24/6/13 - Página 1 CIPA: CEMIG INSISTE NO ERRO Uma semana depois do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) condenar a iniciativa da Cemig de promover cursos de formação para membros das CIPAS à distância, a direção da Cemig dá sinais de que não pretende se adequar à legislação. O Ministério deu prazo de 30 dias para que a empresa promova o curso, mas, ao invés de providenciar novo treinamento, a Cemig tenta se colocar acima da lei. Eletricitários que participaram da posse dos membros da CIPA-Sede, no último dia 12, ouviram o gerente de Segurança do Trabalho, Saúde e Bemestar da Cemig, João José Magalhães Soares, dizer que não serão feitos novos cursos. O gerente alega que não há nenhuma ilegalidade no curso à distância e que haveria uma “má interpretação do parecer do MTE” que condenou os treinamentos. No entanto, para o chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalhador do Ministério do Trabalho, Francisco dos Reis Júnior, não existe dúvida de que a empresa agiu na ilegalidade ao realizar cursos on-line para membros das CIPAS e que terá que fazer outro Rua Mucuri, 271 - Bairro Floresta Belo Horizonte/MG - CEP: 30.150-190 Depois de infringir a NR 5 e ser condenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, empresa desacata determinação para promover novo curso para CIPAS. Desobediência deve ser autuada. treinamento. “Já notificamos a empresa, avisando que os cursos precisam ser presenciais e voltados para a realidade de cada local de trabalho. E, caso a Cemig não cumpra a determinação, haverá autuação e aplicação de multa à empresa”, adverte. A posição de Reis reforça o recado do auditor fiscal do trabalho Airton Marinho da Silva no parecer que condenou a Cemig, que cita o item 5.37 da Norma Regulamentadora (NR 5). O documento diz que, quando comprovada a não observância dos itens relacionados ao treinamento, o Ministério do Trabalho e Emprego determinará a complementação ou a realização de outro curso. A condenação da Cemig foi resultado da ação do Sindieletro que, em março deste ano, solicitou que o MTE fiscalizasse a infração da empresa no processo de formação para a CIPA, prática vedada pela NR 5. Para o Sindieletro, com essa dupla negligência - em relação à legislação e às questões de saúde e segurança - a Cemig confirma o desrespeito com a vida do eletricitários. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro-MG Contato: Telefone (31) 3238.5000 Fax: (31) 3238.5049 E-mail: [email protected] Diretor responsável: Arcângelo Queiroz Edição: Rosana Zica Redação: Benedito Maia, Rosana Zica Diagramação: Viveiros Fotos: Benedito Maia Cartunista: Nilson Azevedo Central de Informações: Nízio Fernandes Impressão: Bigráfica/8.500 exemplares Chave Geral - Nº 730 - DE 18/6/13 A 24/6/13 - Página 2 Risco de apagão Favorecimento no PID CIDADES DO CENTRO OESTE CORREM O RISCO COM EQUIPAMENTOS DANIFICADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO A confiabilidade do serviço da Cemig está em cheque por causa da falta de manutenção nos equipamentos e fiscalização das empreiteiras contratadas para fazer a instalação de transformadores de grande potência e reguladores de tensão. O Sindieletro recebeu a denúncia de que dois transformadores de 25 MVA, um na usina de Gafanhoto e outro na subestação Nova Serrana, queimaram e tiveram que ser substituídos. Nas subestações de Cláudio, Abaeté e Dores do Indaiá, o problema foi com os reguladores de tensão 1000 KVA, que também tiveram que ser trocados. Esses equipamentos são caros e indispensáveis para o fornecimento de energia e segurança do sistema elétrico, e devem ser operados por trabalhadores altamente qualificados. Mas, de acordo com a denúncia, a falta de acompanha- mento da Cemig e erros de montagem cometidos por empresas terceirizadas provocaram a queima dos equipamentos. A situação se agravou ainda mais com a falta de pessoal do quadro próprio para fazer a manutenção que antes era realizada periodicamente. Sem os reguladores, a energia fica fora dos níveis estabelecidos pela Aneel. A oscilação - hora para mais e hora para menos - pode provocar danos aos aparelhos elétricos nas residências, indústrias e hospitais e a população corre o risco de ficar muito tempo sem energia elétrica. O Sindieletro alerta que a falta de manutenção, de pessoal qualificado e a aposta equivocada da Cemig na terceirização de atividades inerentes ao quadro próprio podem provocar um black out de grandes proporções em todo o Centro Oeste. Para o coordenador do Sindieletro na Regional Oeste, Celso Marcos Primo, a população tem o direito de saber o que se passa dentro da Cemig. “Não podemos aceitar que uma empresa, que, ano após ano tem lucros cada vez maiores, com uma das contas de energia mais caras do país, penalize ainda mais a sociedade com a queda de qualidade dos serviços”, destaca. Celso Primo ressalta que são milhões em dinheiro público sendo jogado fora. “O mais estranho é que se um eletricitário comete um erro, é sempre punido. Enquanto isso, num caso como este, em que a população corre o risco de enfrentar apagão, que trabalhadores sem treinamento suficiente são expostos aos riscos e em que milhões são gastos indevidamente, ninguém paga pelo erro. A Cemig virou laboratório de gestores ineficientes”, acrescenta Celso Primo. Chave Geral - Nº 730 - DE 18/6/13 A 24/6/13 - Página 3 Documento comprova alteração no SAP Há dois meses o Sindieletro cobra da direção da Cemig resposta para a denúncia de que um superintendente teria alterado dados profissionais no SAP para escapar do Programa Incentivado de Desligamento (PID) e se manter no cargo. A denúncia de alterações do tempo de contribuição anterior ao INSS no SAP é grave. Mesmo assim, a empresa deixou os eletricitários sem explicação convincente, apenas disse que qualquer empregado pode alterar o tempo de Exército no SAP. Na época o Sindicato não divulgou o nome. Agora, informamos que o superintendente de auditoria interna Eduardo Luiz de Oliveira Ferreira, foi o beneficiado. No registro profissional dele é possível ver que o tempo de contribuição ao INSS anterior à Cemig registrado no SAP caiu de 2067 dias para 1811 dias. No Linha Viva 74, a Cemig assumiu um discurso defensivo, aumentando a suspeita de favorecimento. A empresa alegou que algumas pessoas teriam condições de aderir (ao PID), seja por direito a aposentadoria especial, tempo de serviço militar, etc... mas não saíram da empresa por que não regularizaram a situação no INSS, o que descaracterizou o atendimento pleno às regras. Ta tudo muito mal explicado. A Cemig continua devendo resposta para categoria. Basta de privilégios na empresa. Debate sobre tarifa de energia cresce no Norte de Minas O Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia elétrica e do ICMS na conta de luz, realizado pelo Sindieletro e por mais de 40 entidades, começou bem na Região Norte do Estado. Já foram realizados encontros de formação de multiplicadores em parceria com o Sind-Ute em Bocaiúva, Montes Claros, Janaúba e em Nova Porteirinha. Para as próximas semanas, estão previstos encontros com lideranças de Pirapora, em Buritizieiro, e em Montes Claros, novamente. O coordenador do Sindieletro na Regional Norte, Everaldo Rodrigues, que no último sábado, 15, coordenou a formação em Nova Porteirinha junto com o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) destaca a boa participação do movimento sindical nos preparativos do Plebiscito. Para ele o desafio, agora, é expandir o debate para as comunidades. “Na Cemig há pouco espaço para discutir, por isso é preciso extrapolar os muros da Empresa. Com o Plebiscito estamos levando de fato a nossa pauta para além do ambiente do eletricitário, pautando a discussão sobre a tarifa e a qualidade dos serviços em outros grupos”, diz Everaldo. Segundo o coordenador, as primeiras reuniões mostram que dirigentes sindicais de outras entidades e eletricitários abraçam a causa com participação intensa e que a população anda ‘pasma’ com os ab- GRUPOS DE TRABALHO DURANTE ENCONTRO DE FORMAÇÃO REALIZADO NA REGIONAL NORTE Chave Geral - Nº 730 - DE 18/6/13 A 24/6/13 - Página 4 surdos que a Cemig pratica. Além das atividades na Região Norte, esta semana haverá reunião com lideranças de Juiz de Fora, Passos e no Vale do Aço, Alfenas. No final de junho terá reunião em Oliveira.