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3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23121001021201485. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de mão obra qualificada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de
refrigeração, de forma continuada, cuja execução se dará com fornecimento de mão de obra de 02 (dois) mecânicos de refrigeração e
03 auxiliares de mecânico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JANETE GOMES TOLEDO
Pregoeira
(SIDEC - 09/06/2015) 152005-00001-2015NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
o-
EDITAL N 76, DE 8 DE JUNHO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, para a contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Nº 076/2015; referente ao Edital nº 042/2015, publicado no
DOU de 13 de abril de 2015; Seção 3, fl. 54.
Área de Atuação: Politica Educacional, Politica Educacional
Brasileira, Gestão Escolar, Processos Educativos Não-Escolares, Fundamentos da Educação.
Candidato
PAULA REGINA ALVARENGA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA SEB/MEC Nº 1/2015
O Secretário de Educação Básica no uso de suas atribuições
altera o Edital da Chamada Pública SEB/MEC nº 1/2015 para a
Chamada de candidaturas de Instituições Públicas de Educação Superior brasileiras interessadas em coordenar a fase de avaliação pedagógica de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos
anos finais do Ensino Fundamental, inscritas no âmbito do Programa
Nacional do Livro Didático - PNLD 2017 - Edital de Convocação
02/2015 CGPLI, publicado no D.O.U. de 13/04/2015, Seção 3, página
53, item 7 - quanto ao prazo para entrega das candidaturas, que
encerrar-se-á em 30/06/2015 e não mais em 10/06/2015.
MANUEL PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nota Final
17.0600
Classificação
1º Lugar
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Alfenas - MG neste ato representado pela senhora Vera Lúcia de Carvalho Rosa, vem NOTIFICAR
a empresa Koleman Comércio de Equipamentos para Laboratórios
Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 15.023.147/0001-74, pela entrega de
materiais em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico nº 45/2014, referente aos itens 04,19 e 39, Nota
de Empenho 2014NE801544, devido à impossibilidade de comunicação com a empresa.
O não atendimento no prazo de 05 dias contados da data
desta publicação resultará na aplicação de penalidades, com base nas
Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nos Decretos nº 5.450/2005 nº
7892/2013.
VERA LÚCIA DE CARVALHO ROSA
Pró-Reitora
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2015 - UASG 150229
Nº Processo: 23065019998201471. PREGÃO SISPP Nº 77/2014.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ
Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto:
Contratação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de
aparelhos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/06/2015 a
14/06/2016. Valor Total: R$89.897,83. Fonte: 6153000000 2015NE801172. Data de Assinatura: 08/06/2015.
(SICON - 09/06/2015) 150229-15222-2015NE000039
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 21/2015 - UASG 150229
Nº Processo: 23065008231201416. PREGÃO SISPP Nº 38/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04750478000190. Contratado : IDEAL - LOCACOES E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços de remoção de lixo comum e aluguel de caixas estacionárias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 08/06/2015 a 07/06/2016. Valor Total: R$187.200,00. Fonte:
6153000000 - 2015NE801171. Data de Assinatura: 05/06/2015.
(SICON - 09/06/2015) 150229-15222-2015NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2015
Espécie: Processo Nº 23065.034623/2013-50. Contrato Nº 06/2014.
Dispensa de Licitação Nº 33/2014. Contratante: Hospital Universitário
Prof. Alberto Antunes. Contratada: Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa - Fundepes. Objeto: "Programa da
Relação Ensino/Atenção à Saúde do Hospital Universitário Alberto Antunes". Vigência: 02/08/2015 Até 31/12/2015. Assinatura: 05/05/2015.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23065002207201554. , publicada no D.O.U de 02/06/2015
. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes. Novo Edital: 10/06/2015 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/nº
Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de
10/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL N o- 18, DE 8 DE JUNHO DE 2015
RETIFICAÇÃO AO EDITAL N o- 1/2015
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso
de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria
Interministerial do MP nº 111, DOU de 03/04/2014, resolve:
PRORROGAR até o dia 17/07/2015, o período de inscrição
dos seguintes concursos, objeto do Anexo I do Edital de Inclusão Nº
5, publicado no Dou de 13/05/2015, S.3, pág. 68, do Edital 01/2015,
publicado no DOU de 20/01/2015, S.3, págs. 60 a 64.
Os pontos desses concursos encontram-se no Anexo II do
Edital 01/2015, publicados em www.concursos.ufba.br.
ANEXO I
FACULDADE DE ARQUITETURA
Área de Conhecimento: Infraestrutura Urbana
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: 40h Vagas: 01
Titulação: Graduação em Arquitetura e/ou Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e/ou Ambiental e Engenharia de
Transportes. Mestrado em Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil,
Engenharia Sanitária e/ou Ambiental, Engenharia Ambiental-Urbana,
Engenharia de Transportes ou Áreas afins.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Nº Processo: 23066.043396/09-13. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Contratada:
MVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ:
09.450.311/0001-27.
A Universidade Federal da Bahia torna público a homologação do débito de R$ 529.529,67 (Quinhentos e vinte e nove mil
quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), atribuído
à MVA Construções e Incorporações Ltda, a partir da aplicação de
multa, em virtude da Inexecução Parcial do Contrato nº 2/2010 firmado a partir da Concorrência Pública nº 23/2009, com fundamento
no art. 87, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assim concede à empresa o
prazo de 10 (dez) dias úteis para, querendo, apresentar defesa na
Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura - SUMAI, sito à
Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Pavilhões 01 e 02, Campus Universitário de Ondina, de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Reitor
RETIFICAÇÃO
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
No Extrato de Contrato Nº 17/2015 publicado no DOU de
02/06/2015 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Vigência: 01/07/2015 a
30/06/2016 Leia-se : Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016 Onde se lê:
Assinatura: 27/05/2015. Leia-se : Assinatura: 05/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2015 - UASG 150247
(SICON - 09/06/2015) 150229-15222-2015NE000039
Nº Processo: 23066021695/15-99 . Objeto: Registro de Preços 41/2015 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atender
às necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato R. de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015061000050
Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 10/06/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/nº,
Prédio do Ihac, 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/06/2015 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/ Núcleo de Licitação
(SIDEC - 09/06/2015) 150247-15223-2015NE800087
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2015 . Objeto: Contratação de empresa para
serviços contínuos de coleta, transporte, destinação dos resíduos sólidos (Classe II A) e disposição final dos rejeitos do Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES),
composto de 03 prédios: Hospital Universitário Prof. Edgard Santos
(HUPES), Centro Pediátrico Prof. Hosannah de Oliveira (CPPHO) e
Ambulatório Magalhães Neto (AMN), localizados à Rua Augusto
Viana - S/N, Canela, durante o período de 12 (doze) meses, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário.
ANTONIO CARLOS MOREIRA LEMOS
Superintendente do Hospital
(SIDEC - 09/06/2015) 153040-15223-2015NE800671
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 29/2014 publicada no
D.O.U de 08/05/2015, Seção 3 Pág. 49 , Onde se lê: Justificativa:
Manutenção de Cintilografia para a conclusão do serviço de montagem e instalação do equipamento que não possui garantia. Leia-se:
Justificativa: Manutenção de Cintilogafia para a conclusão do serviço
de montagem einstalação do equipamento que não possui garan.
(SIDEC - 09/06/2015) 153040-15223-2015NE800671
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2015 - UASG 153038
Nº Processo: 23066067540/14-10. DISPENSA Nº 14/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A -EXTENSAO. Objeto: Apoio da Fapex na execução do Curso
de Especialização em Contabilidade Gerencial - Foco Controladoria Turma 5. Fundamento Legal: Leis Federais 8666/93 e 8958/94, alteradas
pela Lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos 7423/10 e 8241/14.
Vigência: 09/06/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$226.596,93. Fonte:
250110003 - 2015NE800803. Data de Assinatura: 09/06/2015.
(SICON - 09/06/2015) 153038-15223-2015NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015 - UASG 150154
AVISO DE PENALIDADE
(SIDEC - 09/06/2015) 150229-15222-2015NE000039
Nº 108, quarta-feira, 10 de junho de 2015
Nº Processo: 23096012286/15-32 . Objeto: Contratação de empresa
para ampliação da Biblioteca do Centro de Educação e Saúde da UFCG
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/06/2015 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h30. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona
Rural CUITE - PB. Entrega das Propostas: 02/07/2015 às 09h00.
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
(SIDEC - 09/06/2015) 150154-15281-2015NE000047
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EDITAL Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2015
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS DE PROFESSOR
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Patos, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
de Professor, Classe A, Adjunto, nível 1 do Edital nº 03, de
02/03/2015 do CSTR, destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga, na Carreira do Magistério Superior, em
regime RETIDE, para a área de Clínica e Cirurgia, componente curricular Clínica Médica e Cirurgia de Equídeos, pertencente ao banco
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.