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Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária sobre pagamentos a Cooperativas de Trabalho
I n f o r m a t i v o d o S i n d i c a t o d o s C o n c e s s i o n á r i o s e D i s t r i b u i d o r e s d e Ve í c u l o s d o E s p í r i t o S a n t o • J a n e i r o d e 2 0 1 5 • N º 9 2
Copa Sincodiv/ES de futebol society
A bola vai rolar de novo!
Q
uase tudo pronto para o início da
8º Copa Sincodiv/ES de Futebol
Society de 2015.
O evento tem previsão de início para
29 de março e término no dia 17 de maio,
reunindo as equipes dos concessionários
de veículos do Estado.
Formato da Copa
A competição será realizada em quatro chaves eliminatórias, sendo que a equipe que obtiver maior pontuação em cada
chave, avança para a fase seguinte.
Equipes Participantes
Cada equipe pode inscrever até 15
atletas e 03 integrantes de sua comissão
técnica, desde que, os atletas sejam funcionários ou estagiários, e que tenham completado 60 dias de atividades comprovadas
na empresa na data do início da copa.
Local dos Jogos
Todos os jogos acontecerão aos domingos na praça de esportes BATEBOLA,
na Av. Leitão da Silva, 2159 – Bairro Itararé,
Vitória/ES – Em frente ao CIAS – Hospital
Unimed
Atletas: Troféu para o artilheiro e goleiro
menos vazado entre as equipes finalistas.
Premiação dos Finalistas
O sindicato aguarda confirmação de
participação das empresas para elaboração do calendário com a tabela dos jogos e
o início da competição
Equipes: Troféus e medalhas do 1º ao 4º
lugar.
Histórico das Copas
1ª Copa • 2008
2ª Copa • 2009
3ª Copa • 2010
4ª Copa • 2011
5ª Copa • 2012
6ª Copa • 2013
7ª Copa • 2014
Campeã: Podium
Campeã: CVC
Campeã: CVC
Campeã: CVC
Campeã: Piana
Campeã: Recreio
Campeã: Podium
Vice: Samadisa
Vice: Shori
Vice: Shori
Vice: Sossai
Vice: CVC
Vice: Podium
Vice: Prime
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03
Reajustes nos
planos de
saúde Unimed
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Retomada de
bens de clientes
inadimplentes
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Operações
com auto peças
sofre aumento
2
Palavra
P
alavra do presidente
O ano de 2014 não deixará
saudades. Registramos um PIB
próximo a zero, a volta integral
das alíquotas do IPI, restrição de
acesso ao crédito, aumento das taxas
de juros, alta da inflação e do câmbio.
O País só começou a trabalhar a partir do carnaval, que aconteceu em março,
contamos com paralisações em excesso
por conta da Copa do Mundo e as incertezas geradas do mercado no período
Augusto Giuberti
eleitoral.
Fomos obrigados a encontrar energia,
criatividade e competência empresarial para
sobreviver a este tempo tenebroso que,
provavelmente, se estenderá até 2016.
É através do maior número de informações, novas tecnologias e boas práticas para que a nossa atividade possa se
adaptar e avançar mesmo nesse cenário
adverso.
Temos que trabalhar com uma estru-
tura enxuta e produtiva. Ter foco na geração e retenção de caixa, e muito cuidado
com novos investimentos.
Essa é a receita para passarmos este
período, até que o país volte a crescer de
forma adequada e consistente.
Sucesso à todos!
Augusto Giuberti
Presidente do Sincodiv/ES
Diretor Geral Regional Fenabrave/ES
Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária
de 15% sobre pagamentos a cooperativas de trabalho
N
o dia 10 de outubro de 2014,
foi publicado Acórdão proferido
pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento do Recurso Extraordinário
nº 595.838/SP, declarando a inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária de 15% sobre o valor
bruto da nota fiscal relativamente aos
serviços prestados por cooperativas de
trabalho, prevista no inciso IV do ar tigo
22 da Lei nº 8.212/1991 incluído pela
Lei nº 9.876/1999.
Salienta-se que, na prática, a referida contribuição previdenciária é devida em sua maioria pelas empresas que
contratam serviços de cooperativas de
trabalho médico, as quais ofer tam planos de saúde (v.g. o Sistema Unimed).
No entendimento do STF, a ampliação da base de cálculo para incidir sobre o valor bruto da nota fiscal ou da
fatura da prestação de serviços pela cooperativa, extrapola e fere o disposto no
ar tigo 195 da Constituição que prevê a
incidência da contribuição previdenciá-
Expediente
ria sobre a folha de salários.
Nos termos do voto do relator, “A
base de cálculo há de ser representada
pela medida do serviço prestado pelo
cooperado, havendo manifesta violação
do texto constitucional na hipótese de se
calcular a contribuição com base em va-
lores pagos a qualquer outro título”.
A Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional interpôs recurso pleiteando a
modulação dos efeitos da decisão de
inconstitucionalidade, o que significaria,
na prática, que a declaração de inconstitucionalidade da cobrança sur tisse
efeitos somente a par tir da decisão do
Tribunal Superior.
No entanto, o Plenário do STF, por
unanimidade, rejeitou o pedido de modulação dos efeitos da decisão.
Milfont Advogados Associados
orienta que, com a negativa de modulação dos efeitos, a decisão do STF tem
declarada a inconstitucionalidade desde sua origem, possibilitando à todas
as empresas que contrataram serviços
prestados por cooperativas de trabalho,
que busquem judicialmente a restituição
dos valores pagos referentes à contribuição previdenciária de 15% dos últimos 05 (cinco) anos.
Fonte: Milfont Advogados Associados
Tel.: (27) 3025-3700 • E-mail: [email protected]
Av. Adalberto Simão Nader, 425, Sala 307, CEP: 29066-370 • Mata da Praia • Vitória - ES
Tel.: (27) 3315-0055 • Fax: (27) 3315-0002 • [email protected]
Coordenação: José Francisco Costa • Jornalista Responsável: Felipe A. Costa - Mtb: 01716-ES
Editoração Gráfica: Marcelo Sena • Impressão: Gráfica Espírito Santo
3
Jaguar e Land Rover em Vitória
Nova concessionária de luxo na Reta da Penha
O
Grupo Águia Branca trouxe para o
Espírito Santo a primeira concessionária das marcas Jaguar e Land
Rover do Estado, já em funcionamento na
Av. Nossa Senhora Penha, em Vitória.
A paixão que muitos capixabas têm
pela marca, agora conta com a estrutura de
uma concessionária completa, com vendas de automóveis e pós vendas, com a
oferta de todos os serviços.
Estrutura da Empresa
Com a chegada da nova concessionária, quem já adquiriu um veículo, e precisa
fazer as revisões, terá muito conforto, já
que a concessionária conta com os serviços de oficina e toda parte de assistência
técnica. A concessionária possui oito boxes e tem capacidade para atender cerca
de 250 veículos por mês.
Além disso, realiza o trabalho de funilaria e pintura, comercializa peças e aces-
sórios, e ainda oferece serviços de seguros
e financiamentos para seus clientes.
A empresa investiu cerca de R$ 5 milhões e conta com uma área instalada de
3 mil metros quadrados, e 20 funcionários
capacitados na montadora em São Paulo,
para proporcionar grandes momentos aos
seus clientes.
Gutemberg Roque, gerente comercial
da Land Vitória,” explicou que a Jaguar
Land Rover já deu início a construção da
fábrica das marcas em Itatiaia, no Rio de
Janeiro.
É a primeira unidade totalmente própria do grupo fora do Reino Unido, com
previsão de operar em 2016. Jaguar e Land
Rover são marcas que não estão focadas
no volume de vendas, e sim, em proporcionar uma agradável experiência ao cliente. E
é isso que queremos oferecer para os capixabas”, concluiu Gutemberg.
Land Vitória
Av. N. S. da Penha, 1885
Santa Lucia – Vitória – ES
Tel.: (27) 3421-2800
Reajustes nos planos de saúde Unimed Vitória
N
o mês de janeiro foi iniciada as negociações entre Sincodiv/ES, AON
Corretora e Unimed Vitória referente
aos contratos Fácil, Participativo e VitoriaMed.
O Sindicato comunica o resultado
alcançado na difícil negociação para aplicação do reajuste dos serviços médicos
prestados pela Unimed Vitória para os concessionários associados.
A aplicação dos reajustes vigoram a
partir do dia 1º de março de 2015, ocasião
do aniversário dos contratos.
As tabelas com os novos preços dos
produtos estarão disponíveis no site do
sindicato www.sincodives.com.br, banner
Unimed.
Reajuste
Fácil
12%
Participativo
12%
VitoriaMed
38%
www.sincodives.com.br
O
Desburocratizada a retomada
de bens de clientes inadimplentes
setor de veículos que vinha atravessando dificuldades para obtenção
de crédito para os clientes, e a principal explicação para isso é a aversão em
assumir riscos que o sistema bancário passou a ter com extrema dificuldade de recuperar veículos de contratos inadimplentes,
que são a garantia dos financiamentos.
A Fenabrave exerceu papel importante, pleiteando ao governo, a modernização
da legislação na retomada das garantias de
veículos financiados, para voltar a estimular a vontade dos bancos para a oferta de
crédito.
cessidade de medida judicial (art. 2, caput
do Decreto Lei nº 911/1965, com redação
da Lei nº 13.043/2014”.
Prazo de Inadimplência
Não existe prazo legal de inadimplência
para fins de ajuizamento de busca e apreensão. É necessário apenas provar a mora
Busca e venda do bem
Para o advogado Paulo Cesar Caetano,
“A Lei nº 13.043/2014 trouxe alterações que
facilitam a busca e venda do bem, como
por exemplo, a possibilidade de notificação
simples por correios (art. 2, parágrafo 2º
do Decreto Lei nº 911/1969, com redação
da Lei nº 13.043/2014 e a possibilidade de
venda do bem objeto do contrato sem ne-
através da notificação do devedor fiduciário
por correios, com o respectivo AR.
Assim, a princípio o inadimplemento
de apenas uma parcela já seria suficiente
para o ajuizamento da ação, desde que o
devedor tenha sido notificado.
• A instituição financeira poderá requerer
diretamente o bem financiado em caso
de inadimplência, dispensando ações na
justiça como ocorreu até aqui, mediante autorização do consumidor no ato da
adesão ao financiamento.
É oportuno ressaltar que prevalece no
STJ a tese do “adimplemento substancial
do contrato”, a qual reza que não se justifica ação a busca e apreensão quando o
devedor quitou a maior parte da dívida contratada (85% ou mais)”, concluiu Caetano.
A lei pode ser encontrada no site www.
sincodives.com.br / Assuntos Importantes.
Fonte: Cetano e Caetano advogados Associados
Tel.: (27) 3026-0500 • E-mail: [email protected]
Grupo Orletti chega à Grande Vitória com a
concessionária francesa da marca Renault
O
ano de 2015 começou para o Grupo Orletti com à aquisição da concessionária Atlântica da marca Renault.
“Com mais esse grande passo o Grupo Orletti permanece forte no mercado automobilístico, e conta agora com mais
esta importante ampliação”, comentou Wagner diretor do Grupo
Orletti.
Mais que está presente em um grande centro, a compra da
concessionária Atlântica, significa também, a ampliação das marcas com que o grupo trabalha.
As novas concessionárias da fabricante francesa Renault em
Vitória e Serra, que pela primeira vez está integrado ao Grupo Orletti que será um marco na expansão dos negócios agora num
grande centro.
As duas concessionárias já estão em operação desde janeiro
sobre a direção do Grupo Orletti, que já proporcionou mais de 150
empregos diretos distribuídos nas suas duas lojas.
4
5
As operações interestaduais
com auto peças sofrem aumento
O
Decreto nº 3.778-R, de 29 de janeiro de 2015, aumentou a Margem
do Valor Agregado - MVA/ST das
operações interestaduais com auto peças.
Estas alterações tiveram origem em
função do protocolo ICMS 103/2014, publicado em 19/12/2014, que aumentou a
Margem do Valor Agregado – MVA/ST das
operações interestaduais com auto peças ,
de que trata o protocolo ICMS 41/2008.
Nova MVA – ST original
de veículos, máquinas e equipamentos
agrícolas e rodoviários, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva,
mediante contrato de fidelidade.
II. 71,78%, para os demais casos.
Demonstrativo do aumento da MVA/ST
MVA/ST ATUAL
MVA/ST NOVA
33,08%
36,56%
59,60%
71,78%
I. 36,56 %, tratando-se de:
Aplicação da nova MVA/ST
a) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos automotores, para
atender índice de fidelidade de compra
de que trata o art. 8 da Lei Federal nº
6.729/1979.
b) Saída de estabelecimento de fabricante
Com relação às operações interestaduais com auto peças realizadas entre
os estados signatários do protocolo ICMS
41/2008, exceto destinada ao Rio de Janeiro, as alterações produziram seus efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2015.
No que tange as operações destinadas ao Rio de Janeiro, a aplicação da nova
MVA/ST depende do decreto do governo
daquele Estado.
O citado decreto pode ser encontrado
no site www.sincodives.com.br / Assuntos
Importantes.
O advogado Paulo Cesar Caetano lembra que as empresas deverão ficar atentas
visto que o custo da peça aumenta, consequentemente, o preço de venda sofrerá
alteração.
Fonte: Cetano e Caetano advogados Associados
Tel.: (27) 3026-0500 • E-mail: [email protected]
Parceria do Sindicato
com a Corretora Nafis
O Sincodiv/ES fechou parceria
com a Nafis Corretora de Seguros e
Saúde para administrar o contrato do
Sindicato junto às seguradoras para
deixar as concessionárias livres dessa
tarefa.
Apresentação
A Nafis possui 25 anos de experiência em seguros e benefícios corporativo e estará encarregada de unificar
às apólices de seguro de vida em grupo em conformidade com a Convenção
Coletiva de Trabalho, tornando prática
a movimentação mensal realizada pelos RH’s e administrar o processo de
sinistro de forma que o pagamento de
indenização seja no menor prazo possível.
Contatos
Nafis Corretora de Seguros e Saúde
Rua Cassemiro de Abreu, 413
Loja 02
Laranjeiras - Serra/ES
Consultores Thiago Guedes e
Michele Mega
(27) 3324-5415 e 9 9842-1504
[email protected]
www.nafiscorretora.com.br
Agendada reunião da diretoria do sindicato
A
diretoria do Sindicato se reunirá no
início do mês de março para definir
o planejamento das atividades para
2015 e a implantação do novo formato de
gestão compartilhada, com a criação de
quatro comissões de trabalho que serão
presididas por integrantes da diretoria.
REUNIÃO
COMISSÕES
DATA: 06/03/2015
- Comunicação e Eventos
HORA: 12:00h
- Institucional e Política
LOCAL: Restaurante Aleixo
Praia do Canto
- Comercialização e serviços
- Administração e Rec. Humanos
6
www.sincodives.com.br
Controle de produtos químicos
A
empresa Ouro Verde, orienta o
procedimento operacional para
controle de Produtos Químicos.
Objetivo
Assegurar que os produtos químicos utilizados sejam compatíveis de
modo que previna a poluição.
Orientação
• Todos os produtos químicos utilizados
na Lavagem, Polimento e Limpeza devem passar pela verificação dos componentes químicos feita pelo Comitê
de meio Ambiente;
• Todos os produtos químicos existentes
dentro da unidade Original é obrigatório ter a FISPQ – Ficha de Instrução de
Segurança de Produto Químico;
• Quando aprovados, a empresa terceirizada é responsável por preencher
fazer uma listagem com todos os produtos que estão na original;
• A empresa terceirizada é responsável
pelo armazenamento dos produtos
químicos, respeitando a legislação vigente;
• A empresa terceirizada é também,
responsável por identificar todas as
embalagens dos produtos químicos
utilizados pela mesma;
• Em caso de troca, aquisição de novo
produto ou retirada, a empresa terceirizada é responsável por comunicar os
Gestores do SGA de modo que os produtos passem pela verificação dos componentes químicos realizada pelo Comitê de meio Ambiente. Além de atualizar a
listagem de produtos químicos.
Aplicação
Este procedimento aplica-se à aquisição, substituição e retirada de produtos químicos do processo de lavagem,
polimento e limpeza.
H
Humor
Velocidade
A tartaruga atropelou a lesma.
Na delegacia, tentam explicar o acidente.
Nem sei dizer como isso aconteceu
delegado.
Foi tudo tão rápido.
Novos Associados
N
Kobe Comércio de Veículos Ltda
(NISSAN)
Av. Carlos Lindenberg, 3.400
Ataide - Vila Velha - ES
Tel.: (27) 3311-0000
Kobe Comércio de Veículos Ltda
(NISSAN)
Av. Fernando Ferrari, 1.960
Goiabeiras - Vitória - ES
Tel.: (27) 3145-2900
Atlântica Automotor Ltda
(RENAULT)
Av. Vitória, 2.733
Horto - Vitória - ES
Tel.: (27) 3434-3232
Controle
É de responsabilidade do Chefe de
Oficina realizar a verificação dos produtos químicos utilizados por terceiros
uma vez por mês através de um CheckList de produtos químicos de terceiros.
Atlântica Automotor Ltda
(RENAULT)
Rod. Governador Mario Covas, S/Nº
Laranjeiras Velha - Serra - ES
TEL.: (27) 3338-4444
Venac Veículos Nacionais Ltda
(SCANIA)
Rod. Br. 101 Norte, Km 141, S/Nº
Canivete - Linhares - ES
TEL.: (27) 3373-8521
Datas comemorativas
D
Março/2015
(32) 3441.6793 • www.ovma.com.br
Licenciamento de Veículos
L
Meses
AUTOS/COM.
Espírito Santo/2015
MOTOCICLETAS
CAMIN/ÔNIBUS
IMPLEMENTOS
2014
2014
2014
2015
2015
2015
TOTAL
2014
2015
2014
Janeiro
5.662
4.466
1.900
1.638
348
369
286
232
8.196
2015
6.705
Total Ano
5.662
4.466
1.900
1.638
348
369
286
232
8.196
6.705
03
07
08
10
12
19
19
28
Dia do Meteorologista
Dia do Fuzileiro Naval
Dia Internacional da Mulher
Dia do Sogro
Dia do Bibliotecário
Dia do Artesão
Dia do Carpinteiro e Marceneiro
Dia do Diagramador e Revisor