Ano LVI Nº- 239
Brasília - DF, terça-feira, 15 de dezembro de 2015
PORTARIA No- 2.056, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 5 de
novembro de 2015, conforme a Resolução CNS nº 502, de 9 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de
Saúde para o Triênio 2015/2018, na forma abaixo indicada:
I - ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE USUÁRIOS DO SUS
1. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) Juliana Acosta Santorum;
1º Suplente: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) - Gislei Siqueira
Knierim; e
2º Suplente: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) - Elionice Conceição
Sacramento.
2. Titular: Rede Nacional Lai Lai Apejo - Emanuelle Freitas Goes;
1º Suplente: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) Simone Vieira da Cruz; e
2º Suplente: União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) - Edson Luis de França.
3. Titular: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) - Dalmare Anderson
Bezerra de Oliveira Sá;
1º Suplente: União Nacional dos Estudantes (UNE) – Rafael Nunes do Nascimento;
e
2º Suplente: Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) Suelen Geisemara Bacelar Nunes.
4. Titular: Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) - Moisés Bauer Luiz;
1º Suplente: Organização Nacional dos Cegos do Brasil(ONCB) - Carlos Eduardo
Ferrari; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Juliane Gorete Zanco
Castanha.
5. Titular: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) – Jani Betânia Souza
Capiberibe;
1º Suplente: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Marisa Furia Silva; e
2º Suplente: Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) - José Antonio
Ferreira Freire.
6. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) Nelson Rodrigues dos Santos;
1º Suplente: Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO) - Candida Maria
Bittencourt Carvalheira; e
2º Suplente: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)
- Karlo Josefo Quadros de Almeida.
7. Titular: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF) Ana Maria Lima Barbosa;
1º Suplente: Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO) - Márcia Patrícia de
Araújo; e
2º Suplente: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF) Roseane Cavalcante de Freitas.
8. Titular: Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (ANAIDS) - Carlos Alberto
Ebeling Duarte;
1º Suplente: Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes
(FENAD) - Luiz Carlos Medeiros de Paula; e
2º Suplente: Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) – Sérgio Metzger.
9. Titular: Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças
Falciformes (FENAFAL) - Maria Zenó Soares da Silva;
1º Suplente: Associação Brasileira Superando o Lúpus - Adriano Macedo Félix; e
2º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) – Christianne Maria de
Oliveira Costa.
10. Titular: Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil
(FENACELBRA) - Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro;
1º Suplente: Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) - Elcyana Bezerra de
Carvalho; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) - Patrícia Augusta Alves
Novo.
11. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
(MORHAN) - Eni Carajá Filho;
1º Suplente: Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (MOPEM) - Cleuza
de Carvalho Miguel; e
2º Suplente: Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (MOPEM) - Marco
Aurelio Antas Torronteguy.
12. Titular: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da
Mama (FEMAMA) - Liane Terezinha de Araújo Oliveira;
1º Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) - Andrea
Karolina Bento; e
2º Suplente: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos
Direitos Humanos (ACT) - Paula Johns.
13. Titular: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (ABGLT) - Heliana Neves Hemeterio dos Santos;
1º Suplente: Rede Nacional de Pessoas Trans - Rede Trans Brasil - Tathiane
Aquino de Araújo; e
2º Suplente: Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY) - José Felipe dos Santos.
14. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
(COIAB) - Edmundo Dzuaiwi Omore;
1º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
(COIAB) - Maximiliano Correa Menezes; e
2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
(COIAB) - Francinara Soares Martins.
15. Titular: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) - Rildo
Mendes;
1º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena
(FPCONDISI) - Jorge Oliveira Duarte; e
2º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) - Jibran
Yopopem Patte.
16. Titular: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - André Luiz de
Oliveira;
1º Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Maria das Graças
Silva Gervásio; e
2º Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Sâmara Natacha
Borges Gonçalves de Melo.
17. Titular: Pastoral da Saúde Nacional - Antonio Pitol;
1º Suplente: Pastoral da Criança - Vânia Lúcia Ferreira Leite; e
2º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa - José Araújo da Silva.
18. Titular: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
(SINDINAPI/FS) - Luiz Alberto Catanoce;
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e
Idosos (SINTAPI/CUT) - Gilene José dos Santos; e
2º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos
(COBAP) - Geraldo Adão Santos.
19. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Geordeci Menezes de Souza;
1º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Madalena Margarida da
Silva; e
2º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Walcir Previtale Bruno
Dantas de Oliveira.
20. Titular: Força Sindical (FS) - João Donizeti Scaboli;
1º Suplente: Força Sindical (FS) - Gilson Silva; e
2º Suplente: Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) - Cláudia Vieira
Carnevalle.
21. Titular: Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) - Luiz Aníbal Vieira
Machado;
1º Suplente: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - Jorge Alves de
Almeida Venâncio; e
2º Suplente: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) - Elgiane
de Fatima Machado Lago.
22. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) Wanderley Gomes da Silva;
1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) Fernando Zasso Pigatto; e
2º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) Adriana Maria da Silva Oliveira.
23. Titular: Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) - José Vanilson
Torres da Silva;
1º Suplente: Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular
em Saúde (ANEPS) - Simone Maria Leite Batista; e
2º Suplente: Central de Movimentos Populares (CMP) – Luiz Gonzaga da Silva.
24. Titular: União Brasileira de Mulheres (UBM) – Carmen Lucia Luiz;
1º Suplente: União Brasileira de Mulheres (UBM) – Ubiraci Matildes de Jesus; e
2º Suplente: União Brasileira de Mulheres (UBM) – Viviane Lira da Silva.
II - ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE/COMUNIDADE
CIENTÍFICA NA ÁREA DA SAÚDE
25. Titular: Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) – Nelcy Ferreira da Silva;
1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) - Alessandra Ribeiro de
Sousa; e
2º Suplente: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) - Denise Torreão Corrêa
da Silva.
26. Titular: Conselho Federal de Farmácia (CFF) – Lorena Baia de Oliveira Alencar;
1º Suplente: Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) - Ivone Martini de
Oliveira; e
2º Suplente: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) - Valdelice
Teodoro.
27. Titular: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - Oriana Bezerra
Lima;
1º Suplente: Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Semiramis Maria Amorim
Vedovatto; e
2º Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBio) – Silma Maria Alves de Melo.
28. Titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) Wilen Heil e Silva;
1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia (CFO) – Gerdo Bezerra de Faria; e
2º Suplente: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde,
Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) - Cleuza Maria Faustino do
Nascimento.
29. Titular: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO) Francisca Rêgo Oliveira Araújo;
1º Suplente: Associação de Fisioterapeutas do Brasil (AFB) - Clarice Baldotto; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais (ABRATO) Lauriluci Farias Lopes de Albuquerque.
30. Titular: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Gastão Wagner
de Sousa Campos;
1º Suplente: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - Anderson
Teixeira; e
2º Suplente: Centro Brasileiro de Saúde Coletiva (CEBES) - Ana Maria Costa.
31. Titular: Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) - Zaira Tronco Salerno;
1º Suplente: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
(ABEPSS) - Reginaldo Guiraldelli; e
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) - Graziela Zanoni de
Andrade.
32. Titular: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) - Maria Arindelita Neves
de Arruda;
1º Suplente: Associação Brasileira da Rede Unida (REDE UNIDA) - Sueli Terezinha
Goi Barrios; e
2º Suplente: Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde (UNASUS) - Maria do
Socorro Bezerra Mateus.
33. Titular: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Maria Laura
Carvalho Bicca;
1º Suplente: Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) - Francisco
Claudio de Souza Melo; e
2º Suplente: Federação Nacional dos Médicos (FENAM) - Marlonei Silveira dos
Santos.
34. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) - João
Rodrigues Filho;
1º Suplente: Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) - Joana Batista Oliveira
Lopes; e
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social
(CNTSS) - Renato Almeida de Barros.
35. Titular: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) - José Arnaldo
Pereira Diniz;
1º Suplente: Federação Nacional dos Médicos Veterinários (FENAMEV) - Maria
Angélica Zollin de Almeida; e
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Shirley Marshal Diaz
Morales.
36. Titular: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) - Ronald Ferreira
dos Santos;
1º Suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos
em Instituições de Ensino Superior Públicas do
Brasil (FASUBRA) - Eurídice Ferreira de Almeida; e
2º Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
(FENAFITO) - Edson Stéfani.
III - ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DAS
NACIONAIS COM ATIVIDADES
NA ÁREA DA SAÚDE
37. Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Nelson Augusto Mussolini;
1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Pablo Silva Cesário; e
2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Patrícia Fernandes de
Carvalho.
38. Titular: Confederação Nacional de Saúde (CNS) – Breno de Figueiredo
Monteiro;
1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais (FBH) – Adelvânio Francisco
Morato; e
2º Suplente: Confederação Nacional de Saúde (CNS) – Dulcilene Silva Tiné.
39. Titular: Confederação Nacional do Comércio (CNC) - Carlos de Souza Andrade;
1º Suplente: Confederação Nacional do Comércio (CNC) - Alexandre Frederico de
Marca; e
2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio (CNC) - Deise Araújo Souza.
40. Titular: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) Luís Carlos Saraiva Neves;
1º Suplente: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) João Paulo dos Reis Neto; e
2º Suplente: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) Maria Aparecida Diogo Braga.
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
41. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Marcelo Costa e Castro;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - André Luís Bonifácio de Carvalho; e
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira.
42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - José Agenor Álvares da Silva;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Osvaldo Peralta Bonetti; e
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira.
43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Lenir Santos;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Kátia Maria Barreto Souto; e
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Alexandre Medeiros de Figueiredo.
44. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Antônio Alves de Souza;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo; e
2º Suplente: Secretaria Geral da Presidência da República - Gabriel Medina de
Toledo.
45. Titular: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Marco Antonio Gomes
Pérez;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Alfredo Boa Sorte Júnior; e
2º Suplente: Secretaria Geral da Presidência da República - Marcelo Pires de
Mendonça.
46. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Antônio Carlos Figueiredo Nardi;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Alexandre Fonseca Santos; e
2º Suplente: Ministério das Cidades (MCidades) – Ernani Ciriaco de Miranda.
47. Titular: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) - Jurandi
Frutuoso Silva;
1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) - João
Gabbardo dos Reis; e
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) - Haroldo
Jorge de Carvalho Pontes.
48. Titular: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
- Arilson da Silva Cardoso;
1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde
(CONASEMS) - Mauro Guimarães Junqueira; e
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde
(CONASEMS) - José Eri de Medeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CASTRO