Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Técnica, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR FLÁVIO RIBEIRO ARAGÃO VERAS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Departamento de Tecnologia de Informação, da
Coordenadoria Adjunta de Administração, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais,
da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ROGÉRIO EDUARDO SCHIOCCHET IPPOLITI, matrícula 1.661.371-6, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Atendimento, da
Subsecretaria de Comunicação Intersetorial, da Coordenadoria de Comunicação para a Copa,
da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal, a
contar de 17 de abril de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO JACINTO BARROS, matrícula
16554620, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria
de Comunicação Social, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR VERBENA LÚCIA MELO GONÇALVES, matrícula 1272160, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação
Social, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula 265.083-5, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social,
da Superintendência do Arquivo Público do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO JACINTO BARROS, matrícula 16554620, para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência
do Arquivo Público do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de abril de 2014, publicado no DODF nº 88, de 25
de abril de 2014, página 35 o ato que exonerou RENATA FRANCO CERQUEIRA, matrícula
1.652.384-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de abril de 2014, publicado no DODF nº 88, de 25 de
abril de 2014, página 35 o ato que nomeou RAFAELA GONÇALVES BORGES DAHER para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração
Geral, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de março de 2014, publicado no DODF nº 64, de 31
de março de 2014, página 25, o ato que nomeou ANTÔNIA NORBÉLIA PRADO DE ARAÚJO
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria
de Serviços, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR BRUNO DA SILVA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07,
de Secretário Administrativo, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Lago Sul,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ROSA DE JESUS PEREIRA, matrícula 1.651.038-0, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR ARIANA DE ARAUJO ALVES, matrícula 1.657.507-5, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da
Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 28 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 46, de 05
de março de 2014, página 17, o ato que nomeou GLAZIELLE DE OLIVEIRA CRUZ GUIOTTI,
Assessor, da Diretoria de Serviços, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria
de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, sem acumular vencimento.
NOMEAR ADONIRAN CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral,
da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RAIMUNDO JOSE CARLOS BARBOSA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da
Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR REGINALDO OTÁVIO ENEAS DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria Social, da Administração Regional de Ceilândia,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
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EXONERAR TAYLLINE BEZERRA ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR GLEDISON SOARES ASSUNÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
NOMEAR CRISTIANE ALVES BASTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação do
Distrito Federal.
NOMEAR TEREZINHA DA PENHA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e
Inovação do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de abril de 2014, publicado no DODF nº 67, de 03
de abril de 2014, página 34, o ato que nomeou WANIA PEREIRA CARDOSO RIBEIRO para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência do Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Subsecretaria de Proteção da Criança
e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR WISLANE DAS CHAGAS FERREIRA PORTUGUES para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência do Programa de Proteção as Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente,
da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de abril de 2014, publicado no DODF nº 76, de 15
de abril de 2014, página 38, o ato que nomeou DANIELA PERCINUTO DA SILVA para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado da
Criança do Distrito Federal.
NOMEAR ANA CAROLINA DANTAS SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de abril de 2014, publicado no DODF nº 67, de 03
de abril de 2014, página 35, o ato que nomeou ADEYS PEREIRA SEVERIANO MIRANDA
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de
Apoio Administrativo do Conselho Tutelar Ceilândia Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio
Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e
do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR RICARDO STEVAM MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA09, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar Ceilândia
Sul, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares,
da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança
do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de abril de 2014, publicado no DODF nº 68, de 04
de abril de 2014, página 02 o ato que exonerou a pedido ELANY CASTELO SOUZA LEÃO do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado
de Publicidade Institucional do Distrito Federal.
NOMEAR RAFAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de março de 2014, publicado no DODF nº 50, de 11
de março de 2014, página 12, o ato que nomeou NAYARA DE MORAIS SILVA para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução Financeira de Convênios, da Gerência de Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão de Convênios e Contratos,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de abril de 2014, publicado no DODF nº 71, de
09 de abril de 2014, página 13, o ato que exonerou por estar sendo nomeada para outro cargo
NAYARA DE MORAIS SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo
de Execução Financeira de Convênios, da Gerência de Prestação de Contas, da Diretoria de
Gestão de Convênios e Contratos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Cultura do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 05 de março de 2014, publicado no DODF nº 47,
de 06 de março de 2014, página 09, o ato que nomeou LUCIANO MENDES DA SILVA,
matrícula 543-6, Extensionista Rural da EMATER/DF, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Chefe, da Secretaria Executiva de Apoio aos Conselhos Rurais, da
Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, por não
ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Secretaria Executiva de Apoio aos Conselhos
Rurais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
NOMEAR o ST QBMG-04 SÍLVIO SEABRA ALVARENGA, matrícula SIAPE 140.181-9, do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da
Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria de Estado de Proteção
e Defesa Civil do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de
Segurança Pública, Símbolo GMSP-05, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de
18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o ST QBMG-04 BEATRIZ SCHMIDT CAMPOS, matrícula SIAPE 140.558-9, do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da
Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria de Estado de Proteção
e Defesa Civil do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de
Segurança Pública, Símbolo GMSP-04, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de
18 de janeiro de 2005.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR o 1º SGT QBMG-04 ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE
140.559-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente
Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria de Estado
de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação
Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-03, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº
3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR EMERSON WILLIAM DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da Água
Sul, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública
e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Coronel QOBM/Comb. SÉRGIO
RICARDO SOUZA SANTOS, matrícula 1399834, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE05, de Diretor, da Diretoria de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando
Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Tenente-Coronel QOBM/Comb.
OSIEL ROSA EDUARDO, matrícula 1402396, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Subdiretor, da Subdiretoria de Saúde, da Diretoria de Saúde, do Departamento de Recursos
Humanos, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Tenente-Coronel QOBM/Comb.
CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1399883, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração Logística e Financeira, do Subcomando
Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Tenente-Coronel QOBM/Comb.
LISANDRO PAIXÃO DOS SANTOS, matrícula 1399935, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Comandante da Academia de Bombeiro Militar, da Diretoria de Ensino, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral,
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Coronel QOBM/Comb. MÁRIO
LOPES CONDES, matrícula 1399839, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de
Diretor, da Diretoria de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Departamento de Ensino, Pesquisa,
Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o Tenente-Coronel QOBM/Comb. GILMAR DOS REIS LOPES, matrícula 1399855, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Subdiretor, da Subdiretoria de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Pesquisa,
Ciência e Tecnologia, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a
contar de 1º de abril de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Coronel QOBM/Comb. MÁRCIO
CESAR DANTAS PEREIRA, matrícula 1399864, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Vistorias, do Departamento de Segurança Contra Incêndio,
do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Coronel QOBM/Comb. ANDRÉ
LUÍZ DINIZ RAPÔZO, matrícula 1399833, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05,
de Corregedor, da Corregedoria, da Controladoria, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Coronel QOBM/Comb. DELFINO BARBOSA GUEDES, matrícula 1399838, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-05, de Auditor, da Auditoria, da Controladoria, do Comando Geral, do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Tenente-Coronel QOBM/Comb.
ALEXANDRE COSTA DA SILVA, matrícula 1399862, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Chefe da Seção de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Estado-Maior-Geral, do
Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Tenente-Coronel QOBM/Comb.
ROMMEL NASCIMENTO, matrícula 1399859, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Chefe da Seção de Segurança Contra Incêndio e Emprego Operacional, do Estado-Maior-Geral,
do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o Tenente-Coronel QOBM/Comb. LUÍS
CARLOS PEIXOTO DA CRUZ, matrícula 1399840, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Chefe da Seção de Legislação, do Estado-Maior-Geral, do Comando Geral, do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2014.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o Tenente-Coronel QOBM/Comb. JORGE
MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 1399853, do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-05, de Chefe, do Estado-Maior Operacional, do Comando Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2014.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. OSIEL ROSA EDUARDO, matrícula 1402396,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Saúde,
do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. EVERTON DA SILVA TUSI, matrícula 1415745,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria de Saúde,
da Diretoria de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, do
Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. EDUARDO CUNHA MESQUITA, matrícula
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
1399917, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria
de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração Logística e Financeira, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Coronel QOBM/Comb. ANDRÉ LUÍZ DINIZ RAPÔZO, matrícula 1399833,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, do Departamento de
Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. LISANDRO PAIXÃO DOS SANTOS, matrícula
1399935, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria
de Ensino, da Diretoria de Ensino, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia,
do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. ALBERTO DE MÔRA ALMEIDA, matrícula
1399932, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, da Academia de Bombeiro Militar, da Diretoria de Ensino, do Departamento de Ensino, Pesquisa,
Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. ROMMEL NASCIMENTO, matrícula 1399859,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia,
do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. ALEXANDRE COSTA DA SILVA, matrícula
1399862, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria
de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia,
do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. EDSON PIMENTEL FEITOSA, matrícula
1399888, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria
de Investigação de Incêndio, da Diretoria de Investigação de Incêndio, do Departamento de
Segurança Contra Incêndio, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Coronel QOBM/Comb. DELFINO BARBOSA GUEDES, matrícula 1399838, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Corregedor, da Corregedoria, da
Controladoria, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1399883, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05,
de Auditor, da Auditoria, da Controladoria, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Coronel QOBM/Comb. MÁRIO LOPES CONDES, matrícula 1399839, para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Ajudante Geral, da Ajudancia Geral, do
Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Coronel QOBM/Comb. SÉRGIO RICARDO SOUZA SANTOS, matrícula 1399834,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, do Estado-Maior-Geral,
do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. TITO VAZ DE ABREU NETO, matrícula 1399904,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Logística, Orçamento e Finanças, do Estado-Maior-Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. TONI MONTEIRO BELINHO, matrícula 1399920,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Estatística e Geoprocessamento, do Estado-Maior-Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal.
NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. CLÁUDIO FARIA BARCELOS, matrícula
1399936, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Legislação,
do Estado-Maior-Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Coronel QOBM/Comb. MÁRCIO CESAR DANTAS PEREIRA, matrícula 1399864,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subcomandante, do Subcomando Operacional, do Comando Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o TC QOPM ANDRÉ MONICI, matrícula 50.231-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Reserva e Reforma, da Diretoria de Inativos, Pensionistas
e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do
Distrito Federal, a contar de 17 de abril de 2014.
EXONERAR o TC QOPM GEOVANI RESENDE FARIA, matrícula 50.132-8, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Ouvidoria, do Departamento de Controle e Correição,
do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 17 de abril de 2014.
NOMEAR a Delegada de Polícia GERALDINE GRACE DA FONSECA DA JUSTA, matrícula
63.792-0, SIAPE 1526990, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor
de Gestão Estratégica, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente Penitenciário JACIMEIRY MARQUEIRO NEVES NEGRI, matrícula
76.257-1, SIAPE 1528046, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor,
da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente Penitenciário TATIANA VILELA RODRIGUES DA SILVA, matrícula
58.547-5, SIAPE 1094195, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo e Informática, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio
Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MAURICIO FEIJO MONTENEGRO, matrícula 57.680-8, SIAPE
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
1414988, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Proteção, da
Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JOSE LUIS RODRIGUES ABADIA, matrícula 31.379-3, SIAPE
1410180, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Proteção, da
Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ALEXANDRE MAURICIO LOPES MAIA, matrícula 64.5346, SIAPE 2398308, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de
Proteção, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ANDERSON FABIO SANTOS, matrícula 42.776-4, SIAPE
1409793, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Proteção, da
Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia GIULIANO GONCALVES BELGA, matrícula 57.787-1,
SIAPE 1411430, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de
Proteção, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia LUIZ DE PAULA LIMA JUNIOR, matrícula 47.285-9,
SIAPE 1410455, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de
Proteção, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JOSE EDISON BRANDAO, matrícula 31.490-0, SIAPE
1410201, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Proteção,
da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente Penitenciário MARGARIDA ANDREA SILVESTRE DAIR, matrícula
58.990-X, SIAPE 1412260, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do
Serviço de Protocolo e Controle de Documentos, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio
Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia CARMELITA PEREIRA CIRINEU, matrícula 47.215-8, SIAPE
1410409, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Autuação e Controle de Processos, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da
Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JOSE MARIO DE ALMEIDA, matrícula 34.197-5, SIAPE
1410251, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor Técnico de Administração Predial, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário EMERSON ANTONIO CARDOSO BERNARDES, matrícula 58.532-7, SIAPE 1412028, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15,
de Diretor, da Divisão de Custódia de Bens, do Departamento de Administração Geral, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA REZENDE, matrícula
58.430-4, SIAPE 1411948, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Veículos Apreendidos, da Divisão de Custódia de Bens, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES, matrícula 78.477X, SIAPE 1540496, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Membro, da
Comissão Permanente de Licitação, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente Penitenciário ANACIR PEREIRA DE SOUSA GOMES, matrícula 46.882-7,
SIAPE 1409872, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da Divisão de Custódia de Bens, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CRISTIAN DA ROSA DE SOUZA, matrícula 77.314-X,
SIAPE 1491371, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Presidente, da
Comissão Permanente de Alienação, do Departamento de Administração Geral, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia SAULO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula 24.498-8, SIAPE
1408342, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Membro, da Comissão Permanente de Alienação, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário ROBERTO CARLOS CHAGAS RODRIGUES, matrícula
58.954-3, SIAPE 1412231, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Membro,
da Comissão Permanente de Alienação, do Departamento de Administração Geral, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia LUIZ CARLOS DE ANDRADE, matrícula 27.983-8, SIAPE
1408887, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Comissão Permanente de Alienação, do Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ANDRE VICTOR DO ESPIRITO SANTO, matrícula 32.2016, SIAPE 1409112, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia HELIO DE OLIVEIRA, matrícula 47.465-7, SIAPE
1410576, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão,
da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
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EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia ANTONIO JOAO
DIMITROV BORBOREMA, matrícula 75.761-6, SIAPE 1526456, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Delegado-Chefe Adjunto, da 18ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA, matrícula
75.761-6, SIAPE 1526456, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor,
da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Atividades Especiais, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia RAFAEL FERREIRA BERNARDINO, matrícula 76.201-6, SIAPE 1526550, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Delegado-Chefe Adjunto, da 23ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula 76.307-1, SIAPE
1528613, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto, da Divisão
de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia GUILHERME ALEXANDRE DE CARVALHO FREIRE,
matrícula 58.897-0, SIAPE 1412187, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
Chefe do Cartório, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Atividades
Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Agente de Polícia CLAUDIMEIRE
DE CASTRO SANTOS LOURENÇO DE VARGAS, matrícula 57.487-2, SIAPE 1411175, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia CLAUDIMEIRE DE CASTRO SANTOS LOURENÇO DE
VARGAS, matrícula 57.487-2, SIAPE 1411175, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCOS VINICIUS LEITE PEREIRA DA COSTA, matrícula
77.951-2, SIAPE 1537221, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Cadastro Especial, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento
de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia EMILIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 58.370-7,
SIAPE 1411897, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Análise e Processamento, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de
Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia DANIEL AGUIAR DOS SANTOS, matrícula 75.914-7, SIAPE
2395402, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Estatística
e Informática, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Atividades
Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente Penitenciário ROMULO
PASSOS DE LIMA, matrícula 58.407-X, SIAPE 1411928, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe da Seção de Operações Especiais III, da Divisão de Operações Especiais, do
Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário ROMULO PASSOS DE LIMA, matrícula 58.407-X, SIAPE
1411928, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Localização e Capturas, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento de Atividades
Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia JOSUE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 58.071-6, SIAPE
1054067, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Diretor, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia JOSE EDUARDO ESCANHOELA, matrícula 75.979-1, SIAPE
1527544, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, do Departamento
de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia ANDREA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 25.4215, SIAPE 1410062, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ADELSON SILVA MOITA, matrícula 47.283-2, SIAPE
1410453, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de
Desenvolvimento e Execução de Projetos, do Departamento de Gestão da Informação, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula
31.478-1, SIAPE 1410199, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do
Serviço de Planejamento Estratégico, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DO COUTO, matrícula
63.470-0, SIAPE 1527038, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor
da Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia LUCIANO PENNA RIBEIRO, matrícula 57.602-6, SIAPE
1411273, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto, da
Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário LUIS FABIANO RONCISVALLE DE SOUZA, matrícula
58.913-6, SIAPE 1412202, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe
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Diário Oficial do Distrito Federal
da Seção de Inteligência, da Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de Gestão da
Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia LUIS EDUARDO PASSOS XIMENDES, matrícula 58.107-0,
SIAPE 1411663, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Operações de Inteligência, da Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de Gestão da
Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia EHRICKH BARBOSA DA COSTA, matrícula 57.953-X, SIAPE
1411556, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Contra-Inteligência e Segurança Orgânica, da Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de
Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ROBERTO ZANDONAIDE NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula 57.531-3, SIAPE 1411211, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
Chefe da Seção de Contra-Inteligência e Segurança Ativa, da Divisão de Inteligência Policial,
do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia MARIA DO CARMO BAPTISTA, matrícula 58.132-1, SIAPE
1411684, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Ações
Especiais, da Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de Gestão da Informação, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia ISLEIA BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula 75.870-1, SIAPE
1526012, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Doutrina
e Ensino de Inteligência, da Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de Gestão da
Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia LUIZA DE MARILLAC PEREIRA DA CRUZ L LOPES, matrícula 57.357-4, SIAPE 1411071, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da Divisão de Inteligência Policial,
do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CARLOS EDUARDO SANTOS DE SOUZA, matrícula 78.4605, SIAPE 1414484, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Operações Técnicas, da Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de Gestão da
Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MELO, matrícula 78.2742, SIAPE 2405710, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, da Divisão de Inteligência Policial,
do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia EDUARDO VIDES GOMES, matrícula 76.187-7, SIAPE
1527612, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de
Apoio Técnico e Estratégico, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia SANDRO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula 31.591-5,
SIAPE 1410213, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto, da
Divisão de Apoio Técnico e Estratégico, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia LUCIANO CESAR LOURENCO, matrícula 76.935-5, SIAPE
1529446, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Estatística
Criminal, da Divisão de Apoio Técnico e Estratégico, do Departamento de Gestão da Informação,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia ELIETE GONCALVES RODRIGUES ALVES, matrícula 34.2009, SIAPE 1409223, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Pesquisa e Análise Criminal, da Divisão de Apoio Técnico e Estratégico, do Departamento
de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia JUSSARA CARLA BASTOS MOREIRA, matrícula 57.578-X,
SIAPE 1411255, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Desenvolvimento e Execução de Projetos, da Divisão de Apoio Técnico e Estratégico, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia RENATA SOUSA PINTO DE ABREU, matrícula 77.432-4,
SIAPE 1532801, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da Divisão de Apoio Técnico e Estratégico, do
Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ROBSON GONCALVES MACIEL, matrícula 57.503-8, SIAPE 1411189, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de
Controle de Denúncias e Ocorrências Eletrônicas, do Departamento de Gestão da Informação,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia JUSSARA MARTINS PERES LOPES, matrícula 27.562-X,
SIAPE 1408733, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto, da
Divisão de Controle de Denúncias e Ocorrências Eletrônicas, do Departamento de Gestão da
Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário ALEX WILLIK, matrícula 59.015-0, SIAPE 1412281, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,
Estatística e Informática, da Divisão de Controle de Denúncias e Ocorrências Eletrônicas, do
Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia REJANE RODRIGUES DE CARVALHO PINHEIRO,
matrícula 58.374-X, SIAPE 1411899, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Chefe da Seção de Ocorrências Eletrônicas, da Divisão de Controle de Denúncias
e Ocorrências Eletrônicas, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia EDSON DE SOUZA BARBOSA, matrícula 34.235-1,
SIAPE 1409239, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Se-
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
ção de Registro, Análise e Difusão de Denúncias, da Divisão de Controle de Denúncias
e Ocorrências Eletrônicas, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Papiloscopista Policial JOSE WELLINGTON CUNHA DA SILVA, matrícula
48.125-4, SIAPE 1410765, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor,
da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia REGINALDO PEREIRA DOS S FILHO, matrícula 47.238-7,
SIAPE 1410425, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto,
da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia DANIEL FILHO DOS SANTOS, matrícula 57.007-9, SIAPE
1410878, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Administração, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia RENATO SILVA E LIRA, matrícula 35.552-6, SIAPE 0958075,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FLAVIO ALVES CARDOSO, matrícula 47.269-7, SIAPE
1410444, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Suporte
Técnico e Manutenção, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ALFREDO NASSER LAMAR ASSIS, matrícula 58.357-X,
SIAPE 1411885, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Redes de Dados e Teleprocessamento, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão
da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia LEILA MARA MARTINS, matrícula 57.930-0, SIAPE 1098496,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Análise e Otimização de Recursos Computacionais, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da
Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia ANTONIO CESAR MOITA DE ANDRADE, matrícula 59.1572, SIAPE 1412405, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Pesquisa Científico-Tecnológica, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da
Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ROGERIO ALVES DA CONCEICAO, matrícula 77.408-1,
SIAPE 1532814, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe da Seção de
Avanços Tecnológicos, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia LUCIA HELENA DUTRA MAGALHAES, matrícula 76.847-2,
SIAPE 1529046, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe da Seção de
Planejamento e Execução, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula 58.310-3, SIAPE
1411843, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Informática I, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia HUMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 75.897-3,
SIAPE 1232178, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de
Informática II, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia SIMONE DA COSTA SILVA CARVALHO, matrícula 78.167-3,
SIAPE 1537922, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo
de Informática III, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia SIMONE PEREIRA DUARTE, matrícula 78.526-1, SIAPE
1509941, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Informática IV, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ALEXANDRE ERNO LAUERMANN, matrícula 57.490-2,
SIAPE 1411178, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de
Informática V, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia REGINALDO TOSHIAKI TANNO, matrícula 75.737-3, SIAPE
1526136, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Informática VI, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Papiloscopista Policial CARLOS TADEU GOMES ARAGAO, matrícula
48.176-9, SIAPE 0403989, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de
Diretor, da Divisão de Telecomunicações, do Departamento de Gestão da Informação, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia WILMAR VITALINO DAMASIO, matrícula 57.371-X,
SIAPE 1411083, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto,
da Divisão de Telecomunicações, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia GRAZIELLA MOURA SANTOS, matrícula 75.882-5, SIAPE
2398216, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Administrativo, Estatística e Informática, da Divisão de Telecomunicações, do Departamento
de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia RICARDO JOSE DA SILVA REIS NETO, matrícula 57.865-7,
SIAPE 1411491, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Controle de Equipamentos, da Divisão de Telecomunicações, do Departamento de Gestão da
Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia RODRIGO STACIARINI, matrícula 64.553-2, SIAPE 1528026,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Telefonia e Redes
Internas, da Divisão de Telecomunicações, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCO ANTONIO DE SOUSA FERNANDES, matrícula
57.961-0, SIAPE 1411563, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Manutenção de Equipamentos, da Divisão de Telecomunicações, do Departamento de
Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia KRASSYUS MURILO FERREIRA PORTO MONTEIRO,
matrícula 57.486-4, SIAPE 1411174, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
Chefe da Seção de Atendimento Técnico, da Divisão de Telecomunicações, do Departamento
de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o 2º SGT QBMG-03 EUTERILDES BONIFÁCIO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE
140.479-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar,
da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria de Estado de Proteção e
Defesa Civil do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança
Pública, Símbolo GMSP-03, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 100, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e 99, caput, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, resolve:
NOMEAR RICARDO BATISTA SOUSA, Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito
Federal, matrícula 38.033-4, para exercer o Cargo de Defensor Público-Geral, da Defensoria
Pública do Distrito Federal, com mandato de 02 (dois) anos, a contar do término do segundo
mandato de JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 11 da Lei Distrital
nº 5.244/2013, resolve:
DISPENSAR VELÉRIA DE LIMA COUTO da Função de 1º Suplente do Conselho dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da CASA DE ISMAEL – LAR DA CRIANÇA.
DISPENSAR VIRGILIO FRANCO DE LIMA da Função de 2ª Suplente do Conselho dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da CASA DE ISMAEL
– LAR DA CRIANÇA.
DESIGNAR ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA para exercer a Função de 1º Suplente do
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, como representante
da CASA DE ISMAEL – LAR DA CRIANÇA.
DESIGNAR FRANCISCO LUIZ FERREIRA NETO para exercer a Função de 2º Suplente do
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, como representante da
CASA DE ISMAEL – LAR DA CRIANÇA.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
RECONDUZIR FRANCISCO MACHADO DA SILVA para exercer a Função de Membro
Efetivo do Conselho Rodoviário do Distrito Federal, na qualidade de Representante do
Clube de Engenharia de Brasília.
RECONDUZIR HÉLIO FAUSTO DE SOUZA para exercer a Função de Membro Suplente
do Conselho Rodoviário do Distrito Federal, na qualidade de Representante do Clube de
Engenharia de Brasília.
DESIGNAR GENÉSIO ANACLETO TOLENTINO para exercer a Função de Membro Efetivo
do Conselho Rodoviário do Distrito Federal, na qualidade de representante do Transporte Urbano
do Distrito Federal - DFTRANS.
DESIGNAR ADRIANO LÁZARO LOURENÇO DOS REIS para exercer a Função de Membro
Suplente do Conselho Rodoviário do Distrito Federal, na qualidade de representante do Transporte
Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o Decreto nº
9.359/86 e o Decreto nº 27.988/07, resolve:
RECONDUZIR JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante
da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
RECONDUZIR EMERSON RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA para exercer a Função de
Membro Titular do Conselho de Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Distrito Federal – EMATER-DF.
RECONDUZIR GUSTAVO AUGUSTO GOMES DE MOURA para exercer a Função de
Membro Titular do Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF.
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RECONDUZIR ARGILEU MARTINS DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular
do Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal – EMATER-DF.
DISPENSAR JULIANA MARA DE CARVALHO da Função de Membro Titular do
Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Distrito Federal – EMATER-DF.
DESIGNAR ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS para exercer a Função de Membro
Titular do Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Distrito Federal – EMATER-DF.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o
artigo 13 § 2º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
NOMEAR, o candidato abaixo, aprovado no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 3/2010 – SES/DF, publicado no DODF nº 32, de 17 de fevereiro de 2010 e Edital de
Resultado Final nº 15/2010 – SES/SEPLAG, publicado no DODF nº 88, de 10 de maio de 2010,
para exercer o cargo de MÉDICO, da Carreira Médica do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
PEDIATRIA: WALTER BRAGA ATAÍDE, 125º.
NOMEAR, o candidato abaixo, aprovado no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo
nº 05/2011-SES, publicado no DODF nº 63, de 01 de abril de 2011 e Edital de Resultado Final
nº 24/2011-SES, publicado no DODF nº 130, de 07 de julho de 2011, para exercer o cargo de
MÉDICO da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
PEDIATRIA: RODRIGO COELHO MOREIRA, 58º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art.
193, inciso I, letra “a” da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e Artigo 132,
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e, considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 080-025.588/2006,
RESOLVE:
Acolher o PARECER nº 037/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, bem como a Ultimação de Instrução do Processo Administrativo Disciplinar (fls.
221 a 235), da Comissão de Inquérito Administrativo da Coordenação de Procedimentos
Disciplinares, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para aplicar a
Penalidade Disciplinar de Demissão do Cargo de Auxiliar de Educação/Vigilância, o
servidor João Batista da Silva, matrícula nº 23.240-8.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, ambos do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando
o que consta nos autos do Processo nº 0480.001.267/2011, RESOLVE:
Acolher o Parecer nº 169/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, e
o Parecer nº 3.561/2012 – PROPES/PGDF, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, nos
termos da cota de aprovação do Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal, e aplicar
a penalidade de demissão ao servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES, matrícula nº 200.686-3, com
base no inciso IV, do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.340/2014, RESOLVE:
Acolher a Nota nº 109/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.340/2014, EXONERAR A PEDIDO, do Cargo de Técnico
em Assistência Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, o servidor DEMÓSTENES VICENTE DE SOUZA PESSOA, matrícula nº 217.987-3, a partir de 14 de março de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art.
51 e art. 54, ambos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0417-000.339/2014, RESOLVE:
Acolher a Nota nº 108/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos
autos do Processo Administrativo nº 0417-000.339/2014, EXONERAR A PEDIDO o servidor
BRUNO PEREIRA DE REZENDE, matrícula nº 195.395-8, a contar de 14 de março de 2014, do
Cargo de Técnico em Assistência Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do caput do art. 46 e §2º, inciso
I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Resolve, ainda, DECLARAR A
VACÂNCIA do aludido cargo.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art.
51 e art. 54, ambos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0417-000.338/2014, RESOLVE:
Acolher a Nota nº 107/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos
autos do Processo Administrativo nº 0417-000.338/2014, EXONERAR A PEDIDO o servidor
MARCELO CARNEIRO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 197.929-9, a contar de 12 de
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Diário Oficial do Distrito Federal
março de 2014, do Cargo de Especialista em Assistência Social - Psicólogo, da Secretaria de
Estado da Criança do Distrito Federal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do caput do art. 46 e §2º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011. Resolve, ainda, DECLARAR A VACÂNCIA do aludido cargo.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 0417-000.337/2014, RESOLVE:
Acolher a Nota nº 110/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos
do Processo Administrativo nº 417-000.337/2014, e EXONERAR A PEDIDO, do Cargo de Atendente de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a servidora
GEORGIA MIRANDA DA CRUZ, matrícula nº 221.201-3, a partir de 26 de fevereiro de 2014.
AGNELO QUEIROZ
VICE-GOVERNADORIA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL-Interino,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º inciso IV, da Portaria nº 07, de 07 de março de
2006, combinado com o disposto no art. 44 da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR JOSÉ CARLOS ALVES DE LIMA, matrícula nº 174.628-6, Gerente da Gerência
de Execução Orçamentária, para substituir WILSON MENDES DO NASCIMENTO, matrícula
nº 260.084-6, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor de Orçamento
e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal,
no período de 31/03/2014 a 14/04/2014, por motivo de afastamento por licença médica do titular.
JOSÉ ALVARES DA COSTA
PORTARIA Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL-Interino,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º inciso IV, da Portaria nº 07, de 07 de março de
2006, combinado com o disposto no art. 44 da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR HENRIQUE MASCARENHAS SERTÃO, matrícula nº 174.892-0, Assessor Técnico
da Diretoria de Tecnologia da Informação, para substituir LUIZ CARLOS DE CASTRO, matrícula
nº 264.754-0, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria
do Distrito Federal, no período de 22/04/2014 a 06/05/2014, por motivo de férias do titular.
JOSÉ ALVARES DA COSTA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 2º, inciso XIII da
Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da
Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar CRISTIANE CALDEIRA RIBEIRO, matricula nº 260.087-0, e HUDSON
ONOFRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 266.135-7, como Executor e suplente respectivamente
do Contrato nº 06/2009, celebrado entre o GDF/Vice-Governadoria x Net Brasília LTDA, cujo
objeto é a prestação de serviços de TV por assinatura para atender a Vice Governadoria.
Art. 2º Designar CRISTIANE CALDEIRA RIBEIRO, matricula nº 260.087-0, e HUDSON
ONOFRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 266.135-7, como Executor e suplente respectivamente
do Contrato nº 05/2013, celebrado entre o GDF/Vice-Governadoria x Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal - CAESB, cujo objeto é o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na Residência Oficial do Vice-Governador.
Art. 3º Designar HUDSON ONOFRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 266.135-7, e CRISTIANE
CALDEIRA RIBEIRO, matricula nº 260.087-0 como Executor e suplente respectivamente do
Contrato nº 06/2013, celebrado entre o GDF/Vice-Governadoria x CEB DISTRIBUIÇÃO S/A,
cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a Residência Oficial do Vice-Governador.
Art. 4º O Executor e o suplente deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e
atestar as notas fiscais de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo 41,
do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº
8.666/93 e as Portarias nºs 29 e 125/2004-SEPLAG.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE
CASA MILITAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em, 28 de abril de 2014.
Processo: 428.000.055/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIROS MILITARES.
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, a cessão do Subten. QBMG-4 SÍLVIO SEABRA ALVARENGA, Matrícula
1401819, da Subten. QBMG-4 BEATRIZ SCHIMIDT CAMPOS, Matrícula 1405589, e do 1º
SGT QBMG-4 ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR, Matrícula 1405590, do Corpo de
Bombeiros Militar do DF, para exercerem os cargos de Assistentes Militares, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, Símbolo GMSP-06 e GMSP-05, respectivamente,
da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, nos termos do item 5,
§ 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, (R-200), mediante efetiva nomeação pelo órgão
cessionário, conforme processo em referência;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para
conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.057/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, a cessão do 2º SGT QBMG-3 EUTERILDES BONIFÁCIO RODRIGUES
JÚNIOR, Matrícula 1404796, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, para exercer o cargo de
Assistente Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, Símbolo
GMSP-04, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, nos termos
do item 5, § 1°, do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, (R-200), mediante efetiva nomeação pelo
órgão cessionário, conforme processo em referência;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para
conhecimento e providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de
dezembro de 1994, e o que consta no Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e delegação
de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito
Federal, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche a DANIEL RODRIGUES BARBOSA DA
SILVA, matrícula 1.664.633-9, Encarregado do Núcleo de Licenciamento de Obras da Gerência
de Licenciamento, da Diretoria de Obras e Licenciamento pelo dependente “Isaque Kadimiel
Souza Barbosa” nascido em 04.05.2011, com vigência a contar de abril/2014.
JEAN CARMO BARBOSA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI, do artigo 64, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994 e o que consta no processo
141.000.417/2014, RESOLVE: CONVOCAR o ex-servidor HAMILTON CARLOS DA
SILVA, para comparecer ao Núcleo de Pessoal da Administração Regional de Brasília, no
SBN Q. 02 Bloco “K” – Edifício Wagner – 1º Subsolo, no prazo de 05 (cinco) dias, para
tratar assunto de seu interesse relacionado ao processo de acerto de contas, uma vez que
não atendeu a convocação da Ordem de Serviço nº 37, de 18 de março de 2014, publicada
no DODF nº 57, de 20 de março de 2014.
JEAN CARMO BARBOSA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 09 ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO FLORES, matrícula 158.348-4, Diretor de Obras/
RA-IX, para acompanhar como executor da obra de Construção de Futebol de Grama Sintética
e Urbanização na EQNM 22/24, Ceilândia-DF - empresa: TOTAL ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - EPP, processo 138.000.214/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar MÁRCIO NUNES PINTO, matrícula 1.654.009-3, como executor dos serviços
de “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – BASE MÓVEL,
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
no intuito de atender a demanda das atividades sociais, esportivas e culturais, conforme Termo
de Referência e Proposta constante nos autos nº 138.000.238/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARI DE ALMEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 72, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar MÁRCIO NUNES PINTO, matrícula 1.654.009-3, como executor dos serviços
de “Arbitragem com experiência em eventos estudantis, preferencialmente vinculados às federações, sob demanda desta Administração Regional de Ceilândia”, conforme Termo de Referência
e Proposta constante nos autos nº 138.000.204/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARI DE ALMEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar FAUSTO PEREIRA DA ROCHA, matrícula 1.651.041-0, Gerente de
Esporte, Lazer, Cultura e Educação/RA-IX, para acompanhar como Executor dos Serviços
de Arbitragem necessários ao evento denominado “III OLIMPÍADAS DE CEILÂNDIA”
conforme processo 138.000.160/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALZIRO AYRES DE SOUZA, matrícula 22.616-5, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental para acompanhar como executor do Curso de Capacitação e
aperfeiçoamento MBA em Gestão de Orçamento e Finanças no Setor Público, firmado entre
a Administração Regional de Ceilândia e a Cruzeiro do Sul Educacional S. A., conforme
processos 138.000.101/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar NATANAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 1.650.771-1, Chefe de
Gabinete-RA-IX, para acompanhar como executor, o Curso de Elaboração de Relatórios, Pareceres e Notas Técnicas, conforme processo 138.000.194/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALMIRO JUSTINO GONÇALVES, matrícula 1.656.405-7, Gerente de Administração Geral/DAG/RA-IX, para acompanhar como executor, o Curso de Orçamento de Obras
Públicas: Elaboração, Aspectos Tributários e Avaliação da Proposta mais Vantajosa, conforme
processo 138.000.236/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
O0RDEM DE SERVIÇO Nº 80 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar MÁRCIO NUNES PINTO, matrícula 1.654.009-3, como executor dos serviços
de “LOCAÇÃO DE PARQUES INFLÁVEIS COM CASTELO INFLÁVEL, PISCINA DE
BOLINHA, CHUTE GOL, TOBOÃ, PULA-PULA, ESCALADA E ESCORREGADORES,
no intuito de atender a demanda das atividades sociais, esportivas e culturais, conforme Termo
de Referência e Proposta constante nos autos 138.000.239/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARI DE ALMEIRA
PÁGINA 19
ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar FAUSTO PEREIRA DA ROCHA, matrícula 1.651.041-0, Gerente de Esporte,
Lazer, Cultura e Educação/RA-IX, para acompanhar como Executor os Serviços de fornecimento
de 02 (duas) Barras Anti-pânico a serem instaladas no Centro Desportivo Abadião, em Ceilândia-DF, conforme processo 138.000.189/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar FÁBIO DIONÍSIO DOURADO COSTA, matrícula 1.658.570-4, Assessor do
Gabinete-RA-IX, no sentido de acompanhar como executor o evento denominado “FESTA DOS
PADROEIROS 2014”, previsto para os dias 19, 20, 22 e 23 de abril de 2014, QNM 34, A/E 5/6
Taguatinga – DF, conforme processo 138.000.050/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE 25 ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de
1994 e nos termos da Portaria nº 8, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Licença Gala
com base na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, art. 62, inciso III, alínea “a”,
a CÁSSIO TAVARES DE BRITO, matrícula 1.651.862-4, Secretário Administrativo do Gabinete
da Administração Regional de Ceilândia, por oito dias consecutivos, no período de 11/04/2014 a
18/04/2014, em virtude do seu casamento, conforme certidão apresentada.
ARI DE ALMEIDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 61, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 53, inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do
Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAURICÉLIO MESSIAS DE MATOS, matricula 1.661.415-1, Gerente de
Cultura, da Diretoria Social, como Executor do Contrato com as Empresas: ORION ESTÚDIO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME e FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SILVA 61091170134, referente à contratação de empresas para realização de shows artísticos
para a primeira e segunda etapa do Evento “Encontro Empresarial do Guará”; a ser realizado
nos dias 24 e 30 de abril de 2014, respectivamente, conforme o processo 137.000.252/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do
Guará, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:
Art. 1º Designar MAURICÉLIO MESSIAS DE MATOS, matrícula 1.661.415-1, Gerente da Gerência de Cultura da Diretoria Social, como executor do Contrato com as Empresas: ORION ESTÚDIO
E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, referente à contratação de empresa para realização
de show artístico com as bandas: Matuskela e Cuscuz Com Leite para realização do evento “MISS
GUARÁ”; a ser realizado no dia 26 de abril de 2014, conforme o Processo nº 137.000.300/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
e de conformidade com o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar RICARDO LEITE DE VERAS, matrícula 1652211-7, Chefe do Núcleo de
Comandos e Reparos da Administração Regional de Santa Maria-DF, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para sem prejuízo de suas funções, atuar como executor dos serviços relacionados ao Processo 143.000.196/2014, referente a
Curso de Capacitação de Servidor curso de Planejamento, Execução Orçamentária, Financeira
e Contábil Acompanhamento e Controle, conforme dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 67,
da Lei nº 8.666/93 e o § 4º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDO ALVES PEREIRA
PÁGINA 20
Diário Oficial do Distrito Federal
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I
ORDEM DE SERVIÇO N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX, do artigo 43, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 16.245, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar WALTER PFRIMER NETO, matricula 16607635, Gerente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos da Administração Regional do Riacho Fundo, como Executor dos
serviços constantes da NE nº 2014NE00101, referente ao processo 148.000.085/2014.
Art. 2º Caberá ao Executor, fiscalizar e acompanhar a execução das obras, bem como apresentar
relatório quando do termino de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo
as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº
8,666/93, c/c o disposto nos incisos do § 5º, da artigo 41, do Decreto nº 32. 598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ORDEM DE SERVIÇO N° 51, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, incisos XXXIII, do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto nº 16.245/1994, bem como artigo 211 e sequentes da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, matricula 16629035, Diretor de Obras,
ELÍAS ALVES MOREIRA, matrícula 16608461, Gerente de Cultura, da Diretoria Social RAXVII, MAGNÓLIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 001.188-6, Assistente Técnico de
Administração - RAXVII, para sob a presidência do Primeiro e tendo o segundo como secretário,
constituir a Comissão Disciplinar Administrativa, incumbida de apurar os fatos relatados nos
processos 148.000.098/2014,nº 148.000.102/2014, nº 148.000.105/2014.
Art. 2° Assino o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos;
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Inciso II do Art. 3º do Decreto nº
35.109 de 28 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANA PAULA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA MARQUES,
LUCIANA REZENDE RAMOS e PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS, para atestarem
na condição de executoras, a Nota Fiscal/ Fatura da empresa VIAGENS BRASIL TURISMO
LTDA, conforme Processo 300.000175/2014.
Art. 2º Designar PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS, para atestar na condição de Executora, a
Nota Fiscal/ Fatura da empresa VC Promoçoes e Eventos Ltda, conforme Processo 300.000167/2014.
Art. 3º Designar ANA PAULA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA MARQUES e LUCIANA REZENDE RAMOS, para atestarem na condição de Executoras a Nota Fiscal/ Fatura da empresa
Business & Business Consultoria e Gestão de Negócios Ltda, conforme Processo 300.000168/2014.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
DENILSON BENTO DA COSTA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO,
DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere Lei 3.618 de 14 de julho de
2005, que cria a Administração Regional do SIA e com base no que dispõe o artigo 53 inciso V
do regimento interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSINO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 0174805-x, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para acompanhamento e supervisão dos serviços de dedetização
e desratização do Edifício Sede desta Administração Regional do SIA, situado no SIA, Trecho 08,
Lotes 125/135, Brasília/DF, nos termos e especificações constantes do Projeto Básico e da Nota de
Empenho 2014NE00040, referente ao processo 309.000.077/2014, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RUBENS CABRAL FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 28 de abril de 2014.
Processo: 380.000.324/2014. Interessado: RONDINELLE MOTA VIEIRA. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de RONDINELLE MOTA VIEIRA, Especialista em Assistência Social – Educador Social, matrícula 191.747-1, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal - SEDEST ao Serviço de
Limpeza Urbana - SLU, para exercer o cargo de Assistente, da Gerência de Gestão Ambiental,
da Diretoria Técnica, Símbolo DFA-10, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência
de Renda do Distrito Federal - SEDEST, para os fins pertinentes.
MARIA AMÉRICA MENEZES BONFIM HAMÚ
Secretária de Estado de Governo
Substituta
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, alínea “a”,
do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002 e tendo em vista o teor do Laudo Médico
034/2014 – GEPEM, processo 414.000.371/2013, encaminhado a esta Pasta pela Comissão de
Readaptação Profissional da Coordenação de Perícias Médicas – COPEM/SubSaúde/SEAP,
RESOLVE: READAPTAR, em caráter permanente e definitivo, MAURINA MACEDO DE
SOUZA, matrícula 1.406.592-4, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária,
Especialidade Agente Administrativo, devendo-lhe ser proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida no concurso público, nos
termos do que dispõe o art. 277, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, letra “m”,
do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e alterações posteriores, RESOLVE:
CONCEDER, com fundamento no artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009,
Gratificação de Titulação aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte
ordem de informações: nome do servidor, cargo, matrícula, título (percentual), data do
requerimento, número do processo: RUBENS RODRIGUES OROZIMBO, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 100.846-3, Ensino Médio (07%), 16/04/2014,
0070-002496/2012;
CONCEDER, com fundamento no artigo 27 da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009,
Adicional de Qualificação, a servidora abaixo relacionada, observando a seguinte ordem de
informações: nome do servidor, cargo, matrícula, percentual, data do requerimento, número
do processo: FRANCISCA PEREIRA BARROS DE SOUSA, Auxiliar de Desenvolvimento e
Fiscalização Agropecuária, 100.993-1, 4%, 08/04/2014, 0070-000729/2014;
CONCEDER, com fundamento no artigo 09 do Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, a
inclusão de carga horária no banco de horas do Adicional de Qualificação, aos servidores abaixo
relacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome do servidor, cargo, matrícula,
total de horas, número do processo: CLAÚDIA OLIMPIA GONZAGA MONTEIRO, Auxiliar
de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 100.943-5, 120 horas, 0070-000350/2010;
CLEUDIMAR MARIA COSTA, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária,
100.871-4, 120 horas, 0070-000398/2010; ANNE GRACE DA PAZ ELGRABLY, Analista
de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária; 186.414-9, 190 horas, 0070-000305/2010;
Estabelecer os efeitos financeiros a partir do recebimento da solicitação em conformidade com
o disposto no Parágrafo Único, Art. 15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, letra “m”,
do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e alterações posteriores, RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO na Portaria de 26/02/2014, publicada no DODF nº 45, de 22/2/2014, página 35, o
ato que concedeu AUXÍLIO CRECHE E PRÉ- ESCOLA à servidora MAURIANGELA TELES
RODRIGUES, matrícula 1.661.416-X, proc. 070.000.247/2014.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDENS DE SERVIÇOS DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais e, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela alínea “a”, Inciso
IV, Art. 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, alterada pela Portaria nº 21, de 13 de maio
de 2008, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. 87, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores: ANTÔNIO CARLOS BARROS DA SILVA,
matrícula 100.743-2, referente ao 5º quinquênio: 7/6/2006 a 5/6/2011; DENISE SANDOVAL SIMAO FARIAS, matrícula 100.734-3, referente ao 4º quinquênio: 31/1/2004 a 28/1/2009; GIVALDO
DELFINO DE LUCENA, matrícula 100.726-2, referente ao 4º quinquênio: 1/8/1998 a 30/7/2003 e
5º quinquênio: 31/7/2003 a 28/7/2008; JOAO BATISTA DE SOUZA, matrícula 100.764-5, referente
ao 4º quinquênio: 21/6/1999 a 18/6/2004 e 5º quinquênio: 19/6/2004 a 17/6/2009.
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: ALDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 100.494-8, referente ao 6º quinquênio: 29/1/2007 a 27/1/2012; ARISTON
ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE, matrícula 100.126-4, referente ao 8º quinquênio:
27/2/2009 a 25/2/2014; BRISAMAR INACIO DO NASCIMENTO, matrícula 100.745-9;
referente ao 6º quinquênio: 8/9/2008 a 6/9/2013; CHARLES DA SILVA FREIRE, matrícula
100.759-9, referente ao 6º quinquênio: 15/12/2008 a 13/12/2013; DENISE SANDOVAL
SIMAO FARIAS, matrícula 100.734-3, referente ao 5º quinquênio: 29/1/2009 a 27/1/2014;
GIVALDO DELFINO DE LUCENA, matrícula 100.726-2, referente ao 6º quinquênio:
29/7/2008 a 27/7/2013; HELOIZA DE SOUZA DA FONSECA, matrícula 100.748-3,
referente ao 6º quinquênio: 20/9/2008 a 18/9/2013; IVO ANTONIO DE OLIVEIRA,
matrícula 100.741-6, referente ao 6º quinquênio: 29/8/2008 a 27/8/2013; LUCIO DE
QUEIROZ PASSOS, matrícula 92.457-1, referente ao 3º quinquênio: 7/8/2008 a 5/8/2013;
MARIA LUCIA IDELFONSO FERREIRA, matrícula 39.226-X, referente ao 4º quinquênio:
28/8/2008 a 26/8/2013; NEIVO JOSE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 100.752-1,
referente ao 6º quinquênio: 6/10/2008 a 4/10/2013; REINALDO OUDINOUT L NETO,
matrícula 100.750-5, referente ao 6º quinquênio: 3/10/2008 a 1/10/2013; ROLDAO XAVIER PEREIRA, matrícula 100.368-2, referente ao 7º quinquênio: 8/5/2008 a 6/5/2013;
SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 100.746-7, referente ao 6º quinquênio:
13/9/2008 a 11/9/2013; SILVIO ALVES RABELO, matrícula 100.740-8, referente ao 6º
quinquênio: 25/8/2008 a 23/8/2013; UBIRATAN LUIZ RIBEIRO, matrícula 100.373-9,
referente ao 7º quinquênio: 26/6/2008 a 24/6/2013; VAGNER ANDRADE DE AQUINO,
matrícula 100.719-X, referente ao 6º quinquênio: 3/6/2008 a 1/6/2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 100.761-0, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização
Agropecuária, no período de 14/4/2014 a 13/5/2014, referente ao 3º quinquênio; JOSE
VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 100.705-X, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, no período de 22/4/2014 a 21/5/2014, referente ao 5º quinquênio;
JOSEVILTON VITALIANO PIMENTA DE AGUIAR, matrícula 100.094-2, Técnico de
Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, no período de 24/4/2014 a 23/5/2014,
referente ao 7º quinquênio.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 26/11/2009, publicada no DODF nº 229, de 27/11/2009, página 130,
processo: 070.000.953/2009, o ato de averbação de tempo de serviço de RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 100.473-5, ONDE SE LÊ: “... 300 dias, período de 15.01.1975 a
14.11.1975...” e “... 922 dias, período de 28.04.1976 a 09.11.1978...”, LEIA-SE: “... 303 dias,
período de 15/1/1975 a 13/11/1975...” e “... 926 dias, período de 28/4/1976 a 9/11/1978...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1, de 07 de
janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 141, de 23.07.2009, pág. 43, que retificou
a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ RAIMUNDO NETO, matrícula nº 1650095-0.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 19 de agosto de 2002, publicada no DODF nº 163, de 27.08.2002, páginas
17 e 18, que concedeu licença prêmio a JOSÉ RAIMUNDO NETO, matrícula nº 1650095-0,
ONDE SE LÊ: “...4º Quinquênio 16.03.1994 a 14.03.1999...”, LEIA-SE: “... 4º Quinquênio
16.04.1994 a 14.04.1999...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Na Ordem de Serviço de 24 de agosto de 2004, publicada no DODF nº 167, de 31.08.2004, pagina
27, que concedeu licença prêmio a JOSÉ RAIMUNDO NETO, matrícula nº 1650095-0, ONDE
SE LÊ: “...5º Quinquênio 15.03.1999 a 12.03.2004...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio 15.04.1999
a 12.04.2004...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Na Ordem de Serviço nº 127, de 20 de julho de 2009, publicada no DODF nº 141, de 23.07.2009,
pagina 43, que concedeu licença prêmio a JOSÉ RAIMUNDO NETO, matrícula nº 16500950, ONDE SE LÊ: “...6º Quinquênio 13.03.2004 a 11.03.2009...”, LEIA-SE: “...6º Quinquênio
13.04.2004 a 11.04.2009...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Na Ordem de Serviço nº 69, de 22 de abril de 2014, publicada no DODF nº 81, de 24.04.2014,
pagina 19, que concedeu licença prêmio ao servidor José Raimundo Neto, matrícula nº 16500950, ONDE SE LÊ: “...7º Quinquênio 12.03.2009 a 10.03.2014...”, LEIA-SE: “...7º Quinquênio
12.04.2009 a 10.04.2014...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
PÁGINA 21
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
PORTARIA Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2014. (*)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA
DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto nº 29.290, de 22/09/2008, artigo 19, inciso III, com fundamento no § 2º do artigo 161
da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento de VERONICA MOREIRA OLIVEIRA, matrícula 215318-1, Especialista em Assistência
Social – Educador Social, 3ª classe, Padrão III, para participar de Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu, na Universidade de Brasília, na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período
de 28 de abril de 2014 a 10 de julho de 2015, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua
remuneração, Processo 380.000454/2014.
Publique-se, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração
Geral, para os devidos registros.
OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original publicado no
DODF nº 83, de 28 de abril/2014, página 18.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011 e
considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº. 25.324 de 10 de novembro de 2004, RESOLVE:
EXCLUIR do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, TATIANY PARO ALVES,
matrícula 215168-5, Especialista em Assistência Social – Educador Social.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Creche a MARIA ALTAIR VILANOVA NETA VALENTIM, matrícula
173.044-4, dependente: HEITOR VILANOVA VIANA VALENTIM, nascido em 16 de março de 2014.
CONCEDER Auxílio Creche a SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUTO, matrícula 176.974X, dependente: LARA ANDRADE ALVES ARAUJO, nascida em 28 de janeiro de 2014.
CONCEDER Auxílio Crechea a FÁBIO PERES MARTINS, matrícula 227.101-X, dependente:
ANA CLARA DUTRA MARTINS, nascida em 25 de junho de 2012.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 15 de abril de 2014, publicada no DODF nº 77 de 16 de abril de 2014,
pág. 29, no ato que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares a LUCIANA DE
SOUZA PINHEIRO, matrícula, 179177-X, ONDE SE LÊ: “... o que consta no processo nº
380.002244/2013...”, LEIA-SE: “...o que consta no Processo 380.002.994/2013...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 76, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009 e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, §2º, da Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria nº 44, de 28 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação é composta pelos seguintes Membros:
I – Integrante(s) Requisitante(s): FABIANA GARCIA CAVALCANTE MARQUES, matrícula
219.841-X;
II – Integrante(s) Técnico(s): ÉDEN ARRUDA SALOMÃO FILHO, matrícula 219.848-7;
III – Integrante(s) Administrativo(s): SCHEILA BALENSIEFER PAIXÃO, matrícula 219.201-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
MARCELO AGUIAR
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de
2002, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, Licença Para Tratar de Interesses Particulares a VANESSA MARIA DE
CASTRO, matrícula 25.417-7, Professora de Educação Básica, no período de 20 de outubro
2014 a 20 de outubro 201, conforme processo nº 080.009522/2010.
MARCELO AGUIAR
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por
delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:
PÁGINA 22
Diário Oficial do Distrito Federal
APOSENTAR AFONSO PEREIRA DA SILVA, matrícula 20.722-5, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.001006/2014.
APOSENTAR JOSÉ AVELAR BATISTA CÂNDIDO, matrícula 27.962-5, no Cargo de Agente
de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 05-AT II, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.001145/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ALDACIRA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 43.6380, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de
1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º
da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19
de janeiro de 1998. Processo 080.000849/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a AMÉLIA LACERDA LÔBO, matrícula 43.155-9, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa
do Brasil. Processo 080.001051/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MORAES DE
OLIVEIRA, matrícula 20.519-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única,
Etapa/Referência 23-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.000884/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO ALVES DE SOUSA, matrícula 58.788-5, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 463.000953/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a BERNARDET ALVES DA SILVA E SILVA, matrícula
62.059-9, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência
10-TQ V, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo
080.000829/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a DINAMARES SANTOS DE CASTRO BARROS, matrícula 57.550-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/
Referência 11-TQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.
Processo 461.000001/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a EDMILSON ABEL DA SILVA, matrícula 55.013-2, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001045/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELISA DE SOUZA MAIA, matrícula 34.745-0, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.008343/2010.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELZA LOPES DIAS DE SOUZA, matrícula 63.156-6, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.000474/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA CELIA GUIMARÃES DE SOUSA, matrícula
48.190-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 080.000095/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a GERVASIO CASTRO EVANGELISTA, matrícula 65.160-5,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º
da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11
de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 463.000013/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a HAMILTON DOS REIS PERPETUO, matrícula 58.681-1,
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens
previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº
1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008858/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARGARIDA MARIA ALAQUOQUE DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula 66.099-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição
da República Federativa do Brasil. Processo 080.001066/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA AUXILIADORA MARTINS DE CARVALHO,
matrícula 51.468-3, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo,
Etapa/Referência 11-TQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo
artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994,
combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei
nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de
janeiro de 1998. Processo 084.000598/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DIOGO, matrícula 73.583-3, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/
Referência 11-AQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.
Processo 080.000986/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DOMINGAS DOS SANTOS COSTA, matrícula
40.660-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência
09-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.001138/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LISETE E SILVA, matrícula 57.984-X, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.000810/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIO CANDIDO DA SILVA, matrícula 58.709-5, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.001080/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a PAULA ZANON, matrícula 56.058-8, no Cargo de Professor
de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000155/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a PAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA, matrícula
63.626-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 080.009330/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDA LUCIA DA SILVA, matrícula 54.937-1, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 11-AQ II,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 461.000007/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA, matrícula
20.921-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência
07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.001087/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANE BARROS FERREIRA RODRIGUES DA
CUNHA, matrícula 65.866-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.
Processo 080.022371/2003.
CONCEDER APOSENTADORIA a SUELY LEITE BRANDÃO, matrícula 45.242-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
469.000002/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a TEREZA CRISTINA MOREIRA VILHENA DUARTE, matrícula 54.799-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.
Processo 080.000985/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a TEREZINHA DE JESUS COELHO CARNEIRO, matrícula
58.542-4, no Cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Classe Única, Etapa/Referência 25-OQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.009618/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a VILMA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 57.765-0, no Cargo
de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Etapa/Referência 11-TQ V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º
da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de
janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 461.000002/2014.
APOSENTAR ANA VARINIA MACHADO DE OUROFINO, matrícula 43.144-3, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQ II, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.000433/2014.
APOSENTAR VALDECI FERREIRA DE SOUSA, matrícula 42.859-0, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 08-AQ I, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.002066/2014.
APOSENTAR VALDETE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 63.005-5, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AT III, do Quadro Suplementar
do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º,
da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.002100/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a AGLAE RUBIA SOUZA BANDEIRA, matrícula 65.2741, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 080.000631/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ALDENE DA SILVA CABRAL BRAGA, matrícula 23.5075, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 22-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 473.000032/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANA MARIA FERREIRA PEREIRA, matrícula 30.621-5,
no Cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Classe Única, Etapa/Referência 25-OQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001135/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONILSIA DO NASCIMENTO AROUCHA, matrícula
43.398-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência
08-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.000560/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a EDSON DA COSTA FREIRE, matrícula 23.316-1, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 21-PQ III do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.007254/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a EDVALDO LUCAS DA COSTA, matrícula 77.272-0, no
Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Condução de Veículos, Etapa/Referência 11-TQ I, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.000477/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 64.380-7, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004 de 11 de janeiro de 1996, e artigo 4º da Lei nº
1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro
de 1998. Processo 462.000114/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula
40.064-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência
09-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.001125/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a GETULIO LOPES CARDOSO, matrícula 40.509-4, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 09-AQ III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
PÁGINA 23
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005. Processo 080.006074/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a HELENITA SILVA DA MATA BORBA, matrícula 54.3772, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004 de 11 de janeiro de 1996, e artigo 4º da
Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de
janeiro de 1998. Processo 080.000669/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a IRACY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 21.841-3, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005. Processo 462.000130/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a IRENE ALVES CARDOSO, matrícula 20.953-8, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005. Processo 080.000987/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula
97.387-4, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Etapa/Referência
11-TQ II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens
previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da
Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o
Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.000813/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ EUSTÁQUIO FERNANDES, matrícula 22.311-5,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 07-AQ I, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005. Processo 080.001086/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula 53.059-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza,
Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.
Processo 473.000034/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS DA ROSA, matrícula
76.938-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Etapa/Referência
11-TQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens
previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da
Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o
Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.000903/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula 40.648-1, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 09-AQ III,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005. Processo 080.000938/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO SOCORRO BARROS, matrícula 205.9827, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 23-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 462.000105/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA HELENA DE LIMA SILVA, matrícula 43.342X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 080.004652/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA ILDENI PEREIRA DE SOUSA, matrícula 22.530-4,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005. Processo 080.000935/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIO JOSE DA ROCHA, matrícula 79.798-7, no Cargo
de Técnico de Gestão Educacional/Serviços de Obras Civis, Etapa/Referência 11-TQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no
artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de
11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único
do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 473.000029/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIZE MACHADO DO NASCIMENTO TEIXEIRA,
matrícula 32.197-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência
23-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
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Diário Oficial do Distrito Federal
nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa
do Brasil. Processo 080.000163/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARLY DO SOCORRO SILVA, matrícula 60.546-8, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com
o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008937/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANGELA DO NASCIMENTO LISBOA, matrícula
45.686-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004 de 11 de janeiro
de 1996, e artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da
Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.000340/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSILENE FERREIRA VIDAL, matrícula 62.457-8, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.000131/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a SEBASTIÃO ARTUR LEITE MILHOMEM, matrícula
97.181-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no
artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de
11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único
do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.009631/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a SILVIA HELENA LEMOS, matrícula 62.750-X, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com
o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000981/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a TERESA CRISTINA NUNES DE SA MOREIRA, matrícula
66.101-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005,
e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 473.000036/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a VERA LÚCIA DOS SANTOS MAZALI, matrícula 65.978-9,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e
com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000151/2014.
CONSIDERAR APOSENTADA a servidora MARIA DO ROSARIO SILVA E SOUSA, matrícula 300.152-0, no Cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Classe Única, Etapa/Referência
17-OQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II e
§§ 3º, 8º e 17,da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769,
de 30 de junho de 2008, a contar de 20 de abril de 2014. Processo 080.000108/2014.
CONCEDER nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, alínea “e” e § 1º do referido artigo da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Pensão Vitalícia a MARCOS RAFAEL SOUZA FIALHO,
pessoa portadora de deficiência dependente econômica do aposentado LUIZ ALFREDO DIAS
FIALHO, matrícula 90.964-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 22-ADI, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 01 de junho de 2009, por força da Ação
Ordinária nº 2009.01.1.171662-6. Processo 080.003042/2014.
JACY BRAGA RODRIGUES
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 211 e 255, inciso II, letra “c”, da LCDF nº 840, de 23-12-2011, publicada
no DODF nº 246, de 26-12-2011, página 1, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar dano ao patrimônio e instituir
Comissão, consoante os termos do processo 0471-000283/2013.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei, por ADRIANA DINIZ BATISTA, Professor Classe A, matrícula 23.554-7, Presidente;
FABIANA ALVES DA SILVA, Professor Classe A, matrícula 204.867-1, Vogal; MARCELO
SILVA MADEIRA, Professor Classe A, matrícula 181.203-3, Vogal; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo à Presidente a designação do
Secretário da Comissão.
Art.3º Determinar, ainda, que em eventuais afastamentos e/ou impedimentos da Presidente, esta
será substituída pelos vogais supramencionados, respectivamente.
Art.4º Designar SANDRA CARDOSO, matrícula 209.948-9, para atuar como suplente da Comissão nos eventuais afastamentos e/ou impedimentos dos titulares.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO MILHOMENS BASTOS DA SILVA
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALZIRRAIME SOARES DA SILVA, matrícula 209.386-3, e MARCUS PAULO
FUNKE LOPES matrícula 213.869-7, ambos lotados na GEAPAT/DSGO/SUAG, executores
titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 149/2013, formalizado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e a empresa GESTEMAQ – COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - EPP, objeto do processo 080.008671/2012.
Art. 2º Designar os coexecutores titular e suplente, respectivamente do Contrato nº 149/2013,
formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e a empresa GESTEMAQ – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - EPP, objeto
do processo 080.008671/2012: FÁBIO NASCIMENTO CARDOSO, matrícula 215.513-3, e
SAMUEL DA CONCEIÇÃO, matrícula 209.454-1, ambos lotados na GRAG/CRE/SANTA
MARIA, REG CRE SM Nº 186390/2014; DORIVAL CÍCERO CARDOSO BRITO, matrícula
61.566-8, e LÁZARO TEIXEIRA DA COSTA, matrícula 69.575-0, ambos lotados na GRAG/
CRE/SOBRADINHO, REGs CRE SOB Nº 191403/2014 e Nº 191529/2014; DIVINO PINTO
DE SOUZA, matrícula 75.934-1, e LUZIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 41.066-7, ambos
lotados na GRAG/CRE/CEILÂNDIA, REGs CRE CEIL Nº 088735/2014 e Nº 089484/2014;
LUIS MEDEIROS DE BRITO, matrícula 209.038-4 e REGINA LÚCIA VIANA, matrícula
20.258-4, ambos lotados na GRAG/CRE/SAMAMBAIA, REG CRE SAM Nº 172080/2014;
HÉLIO PEREIRA SANTANA, matrícula 49.910-2, e NELCY MOREIRA ALMEIDA, matrícula 27.965-X, ambos lotados na GRAG/CRE/PLANO PILOTO E CRUZEIRO, REGs
CRE PPC Nº 154596/2014 e Nº 154979/2014; WESLEY PEREIRA DA CUNHA, matrícula
200.881-5, e DANIELLE MENDONÇA FERREIRA, matrícula 208.453-8, ambos lotados na
CRE/RECANTO DAS EMAS, REG CRE REMAS Nº 216626/2014; VICENTE ALVES DOS
SANTOS, matrícula 221.063-0, e SAMUEL LOPES BRAZ DA SILVA, matrícula 44.628-9,
ambos lotados na GRAG/CRE/SÃO SEBASTIÃO, REG CRE SS Nº, 211.421/2014; VERA
LÚCIA SANTIAGO, matrícula 69.785-0, e LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MATOS, matrícula
29.213-3, ambos lotados na GRAG/CRE/TAGUATINGA, REG CRE TAG Nº 199489/2014.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 40 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando as disposições contidas no
inciso II, do artigo 7º do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 200 e no inciso VII do Art.
105 da Lei Orgânica do Distrito Federal RESOLVE:
Art. 1º Designar LUANDA ALVES DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 91.342-1, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, Diretora
da Diretoria Administrativo - Financeira da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria
de estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, para requerer junto à Secretaria
da Receita Federal do Brasil e Junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, em
nome da Secretaria de estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, CNPJ nº
03.636.479/0001-45, certidões, certificados e quaisquer outros documentos, podendo inclusive
fazer consultas e tomar ciência de despachos em processos que figure como parte da Secretaria
de estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe são conferida pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de março de 2010, que
regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER, Gratificação
de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº
31.452/2009. Os efeitos financeiros retroagem á data do requerimento do servidor abaixo relacionado. Relacionado por nome, matrícula, título, percentual, data da vigência e número do processo.
FERNANDO VIEIRA DA SILVA, 092.023-7, Graduação, 11%, 10/04/2014, 0110-000190/2014.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 448, do Regimento Interno
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213,
publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA
SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES à servidora
ANA CAROLINA ALVES ROCHA, matrícula n° 140.318-4, Técnico Laboratório Patologia Clínica, lotada no Núcleo de Patologia Clínica/HRAS, pelo período de 3 (três) anos a
contar de 15/03/2014, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou
a critério da Administração, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840/2011,
conforme processo nº 272.001.078/2013.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
ORDEM DE SERVIÇO 22 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER
redução 20% (vinte por cento) da jornada de trabalho do servidor PAULO CANDIDO DE
SOUSA – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 182.737-5, e Técnico de Enfermagem, matricula
nº 1.660.242-0, lotado na Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, portador de deficiência, a
contar da publicação deste ato, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do inciso I,§ 1º
do artigo 61, da Lei Complementar nº 840/2011 e do Artigo 43, do Decreto nº 34.023/2012,
conforme processo nº 282.000.482/2013.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 28 de abril de 2014.
PROCESSO Nº 060.001.444/2014; INTERESSADO: KÁTIA RODRIGUES MENEZES;
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 32.984, de 13 de junho de 2011, a cessão da servidora KÁTIA
RODRIGUES MENEZES, matrícula nº 156.060-3, Enfermeira, da Gerência de Enfermagem do
HMIB para a Escola Superior de Ciências da Saúde/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências
da Saúde/SES, a contar da data de publicação, com ônus para órgão de origem, nos termos do
Artigo 153 e 157 da Lei Complementar nº 840/2011, conforme processo nº 060.001.444/2014.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria nº. 61, de 30 de
Março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1° de Abril de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s): (Nome/Matrícula/Cargo/
Quinquênio/Período/Processo): LUIZ CARLOS VIOLA DA SILVEIRA, Matrícula 128.070-8,
Médico – Clínica Médica, 5ºQq – 30/04/2008 a 29/04/2013, Processo: 273.000.367/2007;FABRICIO TRINDADE LEAL, matrícula 133.755-6, Odontologo, 4ºQq – 07/03/2009 a 06/03/2014,
Processo: 060.033.187/1999; FRANCISCO ROGERIO REGO DE MELO, matrícula 133.850-1,
Técnico Administrativo, 4ºQq – 08/04/2009 a 07/04/2014, Processo: 061.002.861/1999; ANA
CLAUDIA ALVES MENDONÇA, matrícula 133.932-X, Técnico Administrativo, 4ºQq –
30/03/2009 a 29/03/2014, Processo: 061.002.996/1999; ANTONIO JUNIOR ARAÚJO SILVA,
matrícula 133.886-2, Auxiliar Enfermagem, 3ºQq 24/03/2004 a 23/03/2009 e 4ºQq – 24/03/2004
a 23/03/2009, Processo: 061.039.188/1999; DANIEL LUIZ BOFF, matrícula 135.561-9, Farmacêutico Bioquímico, 3ºQq – 18/01/2005 a 16/06/2010, Processo: 273.000.099/2009; SANDRO
MACHADO RAMOS, matrícula 140.333-8, Auxiliar de Enfermagem, 2ºQq – 12/03/2006 a
11/03/2011, Processo: 273.000.538/2009; ADRIANA MEDEIROS FREIRE, matrícula 141.3422, Tec. Lab. Patologia Clínica, 6ºQq – 12/01/2009 a 11/01/2014, Processo: 061.027.180/1993;
EDSON DOMINGOS COSTA, matrícula 147.848-6, Motorista, 2ºQq – 06/04/2009 a 05/04/2014,
Processo: 273.000.450/2014; ANA MARIA MORAES MUNIZ PADUE, matrícula 171.573-9,
Enfermeiro, 1ºQq – 02/10/2008 a 01/10/2013;
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FELIPE LUIS CALVILLO, matrícula 120.292-8,
Médico – Ginecologia e Obstetrícia, para participar XIX Congresso Paulista de Obstetrícia e
Ginecologia, a realizar-se na cidade de São Paulo - SP, no período de 03/09/2014 a 07/09/2014,
processo: 273.000.263/2014.
CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de FALECIMENTO
nos termos do Art.62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, aos
servidores abaixo relacionado Nome: SIMONE DA COSTA COUVÉIA, matrícula 156.635-0,
Agente de Vig. Ambiental, Per. 02/03/2014 a 09/03/2014, pelo falecimento de sua mãe, conforme
certidão de óbito apresentada.
CONCEDER afastamento para a realização de Exames Preventivos da Mulher, nos termos do:
Art.62, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a VIVIANNE DE CASTRO
GUSMÃO, Fisioterapeuta, matrícula 151.083-5, no dia 25 de março de 2014; SÊMIA UBALDINO DE CASTRO TEIXEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 135.352-7, no dia 08/04/2014.
CONCEDER Licença Casamento, nos termos do artigo 97, da Lei n° 8.112/90 ao (a) servidor
(a) VIVIAN DE PAIVA RÊGO, Médica – Pediatra, matricula 192.910-0, pelo casamento em
14/03/2014 a 21/03/2014, MARTHA JUSSARA MIRANDA VASCONCELOS, Med. da Família
e Comunidade, matrícula 1438407-8, pelo casamento em 18/11/2013 a 25/11/2013 conforme
certidão de casamento apresentada.
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CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do Art. 96, da Lei Complementar nº 840 de
23/12/2011, ao servidor abaixo relacionado Nome: ANDRÉ LUIS CARVALHO DE SANTANA,
matrícula 14383322, Motorista, pelo nascimento de seu filho URIÁH RAVI PEREIRA SANTANA; DANYELLA SOARES DE MELO, matrícula 16612949, Auxiliar de Enfermagem, pelo
nascimento de sua filha LETÍCIA MARIA DE MELO FALCÃO; ROSHNI NARENDRAKUMAR BABULAL, matrícula 1441.905-X, Médico Pediatra, pelo nascimento de seu filho BENTO
BABULAL SOARES conforme certidão de nascimento apresentada.
CONCEDER Licença Doação de Sangue por 1(um) dia nos termos do artigo, Inciso I, da Lei n°
8.122, de 11 de dezembro de 1990, KÊNIO MARLOS LEMES MARTINS, matrícula 171.472-4,
Farmacêutico Farmácia, no dia 27 de Março de 2014.
MAROA SANTIAGO GOMES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de
março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011 aos seguintes servidores (matrícula, nome, qüinqüênio,
processo, CGSC/GCSC): 156.092-1, CARMEM LUCIA MARIA DA COSTA, 1° - 30 de junho
de 2006 a 29 de junho de 2011, 276.000.830/2014 – CGSC.
TORNAR SEM EFEITO a publicação de licença prêmio de ROSANA DIAS RODRIGUES,
Agente Comunitário de Saúde, matrícula: 155.768-8, no período de 30 de junho de 2006 a 29
de junho de 2011, 276.000.663/2014 - CGSC 12, da Ordem de Serviço nº 13 de 01 de abril de
2014, publicada no DODF N° 69 de 07 de abril de 2014.
TORNAR SEM EFEITO a publicação de licença prêmio de ELIANE AMANCIO RAIMUNDO,
Agente Comunitário de Saúde, matrícula: 155.936-2, no período de 30 de junho de 2006 a 29
de junho de 2011, 276.000.698/2014 - CGSC 12, da Ordem de Serviço nº 13 de 01 de abril de
2014, publicada no DODF N° 69 de 07 de abril de 2014.
LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 118, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a CLEUZA
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 119.159-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.328/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROZILDA
MARIA DA SILVA, matrícula nº 117.070-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal. Lotação: HRC / CS-6. Processo nº 276.000.355/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELIANE
CERQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 121.454-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.321/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELINEUZA
AUXILIADORA SILVA, matrícula nº 118.080-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de
Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.219/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43,
da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a HENRIETE ALVES COELHO, matrícula nº
143.574-4, no Cargo de Analista de Pol. Publ. e Gest. Gov., Classe Especial, Padrão V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo nº 060.006.118/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem
como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº
8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei
nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a VILMA MESQUITA DE
MOURA, matrícula nº 114.557-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRSam. Processo nº 284.000.108/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA MADALENA FRADIQUE MOURÃO, matrícula nº 116.448-1, no Cargo de Técnico em
Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC / CS-11. Processo nº 276.000.357/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a CARLOS
CASTILHO COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 119.551-4, na Carreira Médica – Médico
– Cirurgia Geral, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.300/2013.
REVER, na Instrução de 11/7/1997, publicada no DODF nº 134, de 16/7/1997, o ato que concedeu aposentadoria a CLEUSA PALHARES DA SILVA, matrícula n° 107.137-8, no Cargo
de Auxiliar em Saúde – AOSD – Pat. Clínica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos termos do artigo 18, § 9º, da
Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, alterada pelo artigo nº 291, da Lei Complementar
nº 840/2011, de acordo com o Laudo Pericial nº 11/2014 – GPM, a contar de: 24/2/2014.
Processo n° 061.036.207/1997.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 84, de 24/3/2014, publicada no DODF nº 62, de 27/3/2014,
o ato que concedeu aposentadoria a TEODORA MARQUES SANTANA, PARA EXCLUIR de
sua fundamentação legal “nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea “b”, 3º e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 20/98,
combinado com os artigos 186, inciso III, alínea “d” e 189 da Lei nº 8112/90, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 41, inciso III, “d”,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 53, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008”, PARA INCLUIR E CONSIDERAR como sua fundamentação legal “nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso II e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do
Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 1º e 15 da
Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 186, inciso II e 187 da Lei nº 8112/90, combinados
com o artigo 41, inciso II, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com os artigos
19 e 46 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008” ficando ratificados os demais termos.
Processo n° 275.000.387/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica
do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008,
bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei
8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº
1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ROSEVALDO LOPES DE
ALENCAR, matrícula nº 112.979-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo,
Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.380/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, bem como
vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994,
combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MARTHA DE MELO COSTA, matrícula
nº 116.621-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão
V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT.
Processo nº 277.000.336/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, bem como
vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994,
combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MIRIDAM RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 118.138-6, no Cargo de Auxiliar de Saúde – Agente de Portaria, Classe Única, Padrão
XX do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC
/ CS-6. Processo nº 276.000.356/2014.
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, a ELIANE
GOMES MACIEL, matrícula nº 118.599-3, no Cargo de Auxiliar em Saúde - AOSD – Serviços
Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.223/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, a JOÃO
PEREIRA ALVIM FILHO, matrícula nº 106.140-2, no Cargo de técnico em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo nº 270.000.384/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, a ANA RUTE
CARVALHO FONTINELI, matrícula nº 114.813-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.384/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, a MARYLEIDE JOSÉ FERREIRA MESQUITA, matrícula nº 113.1060, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl / CS-1.
Processo nº 278.000.453/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a ZITA DE FÁTIMA OLIVEIRA SABO PAES, matrícula nº 116.940-8, no
Cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº
272.000.203/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43,
da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 112.307-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe
Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HRG / CS-3. Processo nº 275.000.043/2014.
CONSIDERAR APOSENTADO, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 186, inciso II
e 187 da Lei nº 8112/90, combinados com o artigo 41, inciso II, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com os artigos 19 e 46 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. A contar
de: 09/04/2014, a MARIA CREUZA DA SILVA, matrícula nº 133.131-0, no Cargo de Auxiliar
em Saúde – AOSD – Lavand. Hospitalar, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo nº 274.000.233/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009,
RESOLVE:
CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011,
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar
Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o
artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 19/02/2014, Pensão Vitalícia RAIMUNDA
MESQUITA ARAGÃO, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor JOÃO MELO ARAGÃO –
matrícula nº 14002469, no cargo de Analista Políticas Públicas e Gestão Governamental - TA-S4,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.005383/2014.
CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011,
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar
Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o
artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 06/04/2014, Pensão Vitalícia a JOSEFA
PEDRO DA SILVA, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor JOSÉ SUBRINHO DA SILVA –
matrícula nº 122.810-2, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Patologia Clínica – Classe
Única – Padrão XX, do Quadro Suplementar de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.005646/2014.
CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011,
combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar
Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o
artigo 2º inciso II da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 07/12/2013, Pensão Vitalícia a IDALIA
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
GALVÃO DA ROCHA, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor JOSÉ LUÍZ DA ROCHA –
matrícula nº 119.809-2, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Artífice – Obras Civis – Classe
Única – Padrão XX, do Quadro Suplementar de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. PROCESSO Nº 275.001530/2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA
DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
conforme dispõe a Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º
de abril de 2009, RESOLVE:
DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO de 1.693 dias para efeito de Adicional e Aposentadoria
do servidor RAIMUNDO SEVERINO PEREIRA, matrícula 126.048-0, referente à Ordem de
Serviço de 12 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 194 de 18 de setembro de 2013,
pág. 38, conforme solicitação do servidor à folha 01 dos autos do processo de averbação nº
061.039.106/1992.
DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO de 1.693 dias para efeito de Adicional e Aposentadoria
do servidor RAIMUNDO SEVERINO PEREIRA, matrícula 126.048-0, referente à Ordem de
Serviço de 12 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 194 de 18 de setembro de 2013,
pág. 38, conforme solicitação do servidor à folha 01 dos autos do processo de averbação nº
061.039.106/1992.
DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO de 888 dias para efeito de Aposentadoria do servidor RENATO OLIVEIRA SANTOS, matrícula 117886-5, publicada no DODF nº 105 de 5 de
junho de 2002, pág. 24, conforme solicitação do servidor à folha 01 dos autos do processo de
averbação nº 270.000.243/2002.
DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO de 122 dias para efeito de Aposentadoria do servidor
ALFREDO MOREIRA PIRES FERREIRA, matrícula 119.840-8, publicada no DODF nº 239
de 14 de novembro de 2013, pág. 42, conforme solicitação do servidor à folha 27 dos autos do
processo de averbação nº 271.001.082/2011
DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO de 199 dias para efeito de Aposentadoria do servidor
ALADIR MARIA RODRIGUES DA SILVA, 140.430-X, publicada no DODF nº 49 de 12 de
março de 2010, pág. 24, conforme solicitação do servidor à folha 46 dos autos do processo de
averbação nº 271.000.228/2001
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor (a)
abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação):
ALFREDO MOREIRA PIRES FERREIRA, 119840-8, MEDICO, HRAN. 199 dias, ou seja, 6
meses e 19 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de dezembro de 1979
a 16 de junho de 1980, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
271.001.082/2011. ADEVAIR MOREIRA SOARES, 140175-0, TECNICO ADMINISTRATIVO,
ADMC. 2.256 dias, ou seja, 6 anos, 2 meses e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos
períodos de 1º de janeiro de 1984 a 06 de fevereiro de 1988, 25 de abril de 1988 a 16 de junho de
1988 e 12 de julho de 1989 a 16 de junho de 1991, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 060.006.743/2001. ADEVAIR MOREIRA SOARES, 140175-0, TECNICO
ADMINISTRATIVO, ADMC. 2.256 dias, ou seja, 6 anos, 2 meses e 6 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de janeiro de 1984 a 06 de fevereiro de 1988, 25 de abril
de 1988 a 16 de junho de 1988 e 12 de julho de 1989 a 16 de junho de 1991, contados somente
para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.006.743/2001. BELQUIS DE SOUSA
OVIDIO, 133464-6, TECNICO ADMINISTRATIVO, HRT. 114 dias, ou seja, 3 meses e 24
dias, prestados SERPRO, no período de 10 de maio de 1989 a 31 de agosto de 1989, contados
para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 277.001.515/2013. BELQUIS DE
SOUSA OVIDIO, 133464-6, TECNICO ADMINISTRATIVO, HRT. 2.824 dias, ou seja, 7 anos,
8 meses e 29 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 16 de março de 1984
a 18 de agosto de 1986, 1º de fevereiro de 1988 a 29 de março de 1988, 11 de abril de 1988 a
09 de maio de 1989, 1º de setembro de 1989 a 31 de dezembro de 1991, 1º de janeiro de 1992
a 03 de abril de 1992, 08 de fevereiro de 1993 a 13 de janeiro de 1994 e 02 de maio de 1992 a
17 de novembro de 1992, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
277.001.515/2013. BELQUIS DE SOUSA OVIDIO, 133464-6, TECNICO ADMINISTRATIVO,
HRT. 232 dias, ou seja, 7 meses e 22 dias, prestados SERPRO, nos períodos de 11 de abril de
1988 a 30 de junho de 1988 e 03 de abril de 1989 a 31 de agosto de 1989, contados para fins
de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 277.001.515/2013. CLAYTON CORREIA
ARAGAO CAMPOS, 1442654-4, TECNICO ADMINISTRATIVO, HRT. 5.535 dias, ou seja, 15
anos e 2 meses, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de agosto de 1993 a
31 de agosto de 1993 e 02 de março de 1998 a 27 de março de 2013, contados somente para fins
de aposentadoria, conforme processo nº 277.000.206/2014. CLEIDE BARROS RODRIGUES,
132614-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HRS. 1.714 dias, ou seja, 4 anos, 8 meses e 14
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de setembro de 1983 a 10 de
julho de 1987, 02 de maio de 1989 a 20 de junho de 1989 e 21 de junho de 1989 a 02 de março
de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 279.000.206/2014.
CIRO ANTONIO BATISTA, 143459-4, ANALISTA DE POL. PUB, ADMC. 421 dias, ou seja,
1 ano, 1 mês e 26 dias, prestados Ministério do Exército, no período de 13 de janeiro de 1978
a 09 de março de 1979, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº
060.004.411/2004. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, 125416-2, MEDICO, HSVP.
249 dias, ou seja, 8 meses e 9 dias, prestados UNB, no período de 29 de março de 1983 a 02
de dezembro de 1983, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº
061.046.202/1992. JOSE LOPES DE OLIVEIRA FILHO, 1401332-0, TECNICO POL PUBL,
PÁGINA 27
ADMC. 255 dias, ou seja, 8 meses e 15 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos
de 04 de dezembro de 1978 a 23 de dezembro de 1978, 04 de junho de 1990 a 08 de junho de
1990 e 1º de agosto de 1990 a 18 de março de 1991, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 030.003.883/1991. JORGE LUIZ RODRIGUES CHAVES, 147314-X,
ENFERMEIRO, DGSC. 2.500 dias, ou seja, 6 anos, 10 meses e 10 dias, prestados SECRETARIA
DE SAÚDE DO DF, no período de 13 de janeiro de 1994 a 25 de janeiro de 2001, contados para
fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 276.000.350/2014. JULIANA PIRES
TIAGO NOGUEIRA, 1436617-7, CIRURGIÃO DENTISTA, DGSG. 2.182 dias, ou seja, 5 anos,
11 meses e 27 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de setembro de
1991 a 31 de dezembro de 1991, 1º de setembro de 1992 a 30 de novembro de 1992, 1º de janeiro
de 1993 a 30 de junho de 1993, 1º de novembro de 1993 a 28 de fevereiro de 1994, 1º de junho
de 1994 a 30 de junho de 1994, 1º de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2003, 1º de julho
de 2006 a 31 de julho de 2006, 1º de agosto de 2006 a 31 de dezembro de 2006 e 1º de janeiro
de 2008 a 23 de novembro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme
processo nº 275.000.294/2014. JOSE ALMEIDA SOUTO, 125545-2, MOTORISTA, HRAN.
2.555 dias, ou seja, 7 anos, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 29 de março
de 1978 a 21 de junho de 1978, 24 de junho de 1978 a 20 de agosto de 1979 e 21 de agosto de
1979 a 28 de março de 1985, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo
nº 271.000.288/2014. LINDALVA MARCELINO DE FREITAS, 138106-7, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, HRT. 3.496 dias, ou seja, 9 anos, 7 meses e 1 dia, conforme certidão expedida
pelo INSS, nos períodos de 20 de novembro de 1989 a 1º de novembro de 1991, 1º de abril de 1992
a 31 de agosto de 1992, 14 de outubro de 1992 a 12 de dezembro de 1992, 05 de março de 1993
a 30 de dezembro de 1995, 31 de dezembro de 1995 a 20 de setembro de 1996, 23 de setembro
de 1996 a 24 de outubro de 1997, 25 de outubro de 1997 a 05 de junho de 1998 e 06 de junho de
1998 a 20 de março de 2000, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo
nº 277.000.885/2012. LUIZ ANTONIO HERRERO REQUIAO, 129634-5, ENGENHEIRO DE
SEG., ADMC. 2.870 dias, ou seja, 7 anos, 10 meses e 15 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, nos períodos de 1º de outubro de 1978 a 30 de outubro de 1978, 1º de agosto de 1980 a
30 de novembro de 1980, 27 de setembro de 1982 a 25 de novembro de 1988 e 26 de novembro de 1988 a 06 de março de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme
processo nº 060.008.103/2012. LENIR SOUSA BRAGA, 128987-X, AOSD-PAT. CLÍNICA,
HRC. 1.605 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos períodos de 25 de outubro de 1978 a 1º de fevereiro de 1980, 03 de março de 1980 a 24 de
janeiro de 1981 e 09 de novembro de 1981 a 29 de janeiro de 1984, contados somente para fins
de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.336/2014. LUCIANA CRISTINA DE SOUZA
CARRIJO, 1443702-3, FARMACEUTICO, HRPA. 1.018 dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e 18 dias,
prestados SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, no período de 30 de julho de 2010 a 12 de maio de
2013, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 282.000.151/2014.
MARLETE SANTANA DO NASCIMENTO, 121370-9, ODONTOLOGO, HRGU. 366 dias,
ou seja, 1 ano e 1 dia, prestados SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no
período de 1º de fevereiro de 1976 a 31 de janeiro de 1977, contados para fins de adicional e
aposentadoria, conforme processo nº 273.000.270/2012. MARIA CELIA BORGES GALVÃO,
116689-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HRT. 1.085 dias, ou seja, 2 anos, 11 meses e 25
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de maio de 1976 a 20 de abril de
1979, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 277.001.709/2011.
MARIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, 124168-0, AOSD-ENFERMAGEM, DGST.
442 dias, ou seja, 1 ano, 2 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período
de 1º de junho de 1981 a 16 de agosto de 1982, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 060.003.919/2013.
MARIO FRATTINI GONÇALVES RAMOS, 127205-5, MEDICO, DGSAN. 759 dias, ou seja,
2 anos e 29 dias, prestados FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, nos períodos de 07 de agosto
de 1984 a 03 de setembro de 1984 e 21 de janeiro de 1985 a 21 de janeiro de 1987, contados para
fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 271.000.297/2009. MARILIA BORGES
NEDEL, 196869-6, AOSD-ORTOPEDIA E GESSO, DGSS. 1.006 dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e
6 dias, prestados SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, no período de 22 de outubro
de 2010 a 23 de julho de 2013, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo
nº 060.010.647/2013. MAURA MONTALVAO, 1434665-6, PSICOLOGO, ADMC. 9.578 dias,
ou seja, 26 anos, 2 meses e 28 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02
de agosto de 1982 a 17 de janeiro de 1983, 1º de setembro de 1985 a 30 de junho de 1987, 1º de
julho de 1987 a 31 de maio de 1988, 1º de junho de 1988 a 30 de junho de 1988, 1º de julho de
1988 a 31 de agosto de 1989, 1º de setembro de 1989 a 30 de setembro de 1989, 1º de outubro de
1989 a 31 de dezembro de 1989, 1º de janeiro de 1990 a 31 de março de 1990, 1º de abril de 1990
a 31 de agosto de 1990, 1º de setembro de 1990 a 31 de julho de 2001, 1º de setembro de 2001
a 30 de novembro de 2004 e 1º de dezembro de 2004 a 06 de julho de 2011, contados somente
para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.014.364/2013. MARIANA CRISTINA
DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 1440806-6, TECNICO EM RADIOLOGIA, HRG. 2.786 dias,
ou seja, 7 anos, 7 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de
novembro de 2004 a 04 de novembro de 2005, 1º de dezembro de 2005 a 09 de junho de 2007,
1º de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2010 e 1º de janeiro de 2011 a 04 de dezembro de
2012, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 275.000.293/2014.
MAGDA MARQUES CASTRO, 1659941-1, NUTRICIONISTA, DGSP. 389 dias, ou seja, 1
ano e 24 dias, prestados SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, no período de 05 de julho de
2012 a 28 de julho de 2013, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo
nº 278.000.221/2014. MOISES DE SOUSA PEREIRA, 118831-3, MOTORISTA, HMIB. 362
dias, ou seja, 11 meses e 27 dias, prestados MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 17 de
julho de 1978 a 13 de julho de 1979, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme
processo nº 272.000.127/2014.
PÁGINA 28
Diário Oficial do Distrito Federal
MOISES DE SOUSA PEREIRA, 118831-3, MOTORISTA, HMIB. 935 dias, ou seja, 2 anos, 6
meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 10 de janeiro de 1975
a 14 de novembro de 1975 e 15 de julho de 1979 a 31 de março de 1981, contados somente
para fins de aposentadoria, conforme processo nº 272.000.127/2014. MARIA ABADIA LEITE,
136066-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HRS. 1.325 dias, ou seja, 3 anos, 7 meses e 20
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março de 1991 a 09 de
agosto de 1992 e 24 de junho de 1993 a 29 de agosto de 1995, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo nº 285.000.170/2014. MARIA DE FATIMA GOMES DE
MENEZES DUARTE, 133963-X, TECNICO ADMINISTRATIVO, HBDF. 3.944 dias, ou
seja, 10 anos, 9 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º
de março de 1982 a 29 de junho de 1982, 02 de maio de 1983 a 03 de fevereiro de 1987, 04
de fevereiro de 1987 a 27 de novembro de 1989, 1º de março de 1990 a 04 de dezembro de
1991 e 02 de março de 1992 a 17 de abril de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.000.336/2014. RONALD LOBATO CARDOSO, 190623-2,
MEDICO, DRSSAM. 745 dias, ou seja, 2 anos e 15 dias, prestados MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 1º de fevereiro de 1989 a 15 de fevereiro de 1991, contados somente
para fins de aposentadoria, conforme processo nº 284.000.338/2010. PAULO GUILHERME
NERY, 1443974-3, FARMACEUTICO, DGSAN. 9.927 dias, ou seja, 27 anos, 2 meses e 12
dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de fevereiro de 1981 a 30 de
junho de 1982, 1º de agosto de 1982 a 31 de outubro de 1989, 1º de novembro de 1989 a 30 de
novembro de 1989, 1º de abril de 1991 a 12 de outubro de 1994, 13 de outubro de 1994 a 15
de agosto de 1997, 07 de agosto de 2000 a 04 de outubro de 2000, 27 de junho de 2001 a 22
de maio de 2012 e 23 de maio de 2012 a 19 de maio de 2013, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo nº 271.000.199/2014. ROSIMA SOARES SOUZA, 1990497, Auxiliar de Enfermagem, DRSSM. 2.059 dias, ou seja, 5 anos, 7 meses e 24 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de dezembro de 1985 a 31 de janeiro de
1986, 1º de abril de 1986 a 07 de novembro de 1987, 08 de novembro de 1987 a 1º de junho
de 1988, 02 de junho de 1988 a 04 de julho de 1990 e 22 de maio de 1991 a 05 de agosto de
1992, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 279.000.164/2014.
SANDRA SUELY ALVES DE SANTANA DE ARAUJO, 1400682-0, ANALISTA DE POL.
PUB, ADMC. 47 dias, ou seja, 1 mês e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no
período de 1º de dezembro de 1979 a 16 de janeiro de 1980, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo nº 060.011.652/2013. SANDRA SUELY ALVES DE SANTANA DE ARAUJO, 1400682-0, ANALISTA DE POL. PUB, ADMC. 757 dias, ou seja, 2
anos e 27 dias, prestados GDF, no período de 07 de janeiro de 1980 a 1º de fevereiro de 1982,
contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 060.011.652/2013.
TELMA DOS SANTOS TEIXEIRA, 188525-1, ASSISTENTE SOCIAL, ADMC. 3.713 dias,
ou seja, 10 anos, 2 meses e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de
24 de maio de 1999 a 22 de outubro de 2001, 1º de agosto de 2002 a 28 de fevereiro de 2007,
1º de março de 2007 a 29 de fevereiro de 2008 e 1º de março de 2008 a 30 de abril de 2010,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.002.327/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria
nº. 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO O ATO DE TORNAR SEM EFEITO do servidor JOSE GERALDO
DE ALMEIDA SANTOS matrícula 118.323-1, Analista de Sistemas. Publicada no DODF nº 9
de 14 de janeiro de 2014, pág. 28.
TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidor JOSE
GERALDO DE ALMEIDA SANTOS matrícula 118.323-0, Analista de Sistemas. Publicada no
DODF nº 110 de 02 de junho de 1993, pág. 13.
TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO da servidora MARLENE
NOURA DE MORAES REGO matrícula 132.329-6, Assistente Superior de Saúde – Assistente
Social, ADMC. Publicada no DODF nº 53 de 14 de março de 2014, pág. 46.
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelos servidores
abaixo indicados, aos órgãos e entidades a seguir mencionados (nome, matrícula, cargo, lotação):
MARIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, 124.168-0, AOSD - Enfermagem, ADMC.
442 dias, ou seja, 1 ano, 2 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período
de 1º de junho de 1981 a 16 de agosto de 1982, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 060.003.919/2013. ANNA LISIA ROCCHETTI GIRARDI, 131.136-0,
Medico, HRPa. 3.159 dias, ou seja, 8 anos, 7 meses e 29 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, nos períodos de 1º de maio de 1980 a 18 de fevereiro de 1983, 19 de fevereiro de 1983 a
28 de fevereiro de 1983, 11 de abril de 1983 a 06 de maio de 1986, 05 de agosto de 1988 a 03
de setembro de 1990, 1º de fevereiro de 1987 a 31 de maio de 1987 e 1º de julho de 1987 a 31
de outubro de 1987, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
282.000.241/2014. ANA LUCIA ROSA AVILA, 126.460-5, Técnico Administrativo, ADMC.
203 dias, ou seja, 6 meses e 23 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º
de junho de 1983 a 20 de dezembro de 1983, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 060.002.941/2013. CHRISTIANNE SOARES LEANDRO, 1.435.235-4,
Auxiliar de Enfermagem, HRSM. 1.934 dias, ou seja, 5 anos, 3 meses e 19 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de março de 2002 a 22 de junho de 2002, 13
de julho de 2002 a 25 de agosto de 2004, 15 de setembro de 2004 a 31 de janeiro de 2006, 1º de
fevereiro de 2007 a 26 de fevereiro de 2008, 1º de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2009 e 1º de
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
setembro de 2010 a 30 de setembro de 2010, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 285.000.023/2013. CLARISSE CORREIA CARNEIRO DA CRUZ,
1.437.064-6, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. 7.311 dias, ou seja, 20 anos e 11 dias, prestados
à Prefeitura Municipal de Senador Canedo, no período de 20 de novembro de 1991 a 27 de
novembro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
271.000.512/2013. DENISE COSTA CAMOES LABOISSIERE, 142.679-6, Medico, HBDF.
3.774 dias, ou seja, 10 anos, 4 meses e 4 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 11 de maio de 1976 a 31 de julho de 1981, 1º de agosto de 1981 a 25 de maio de 1982,
03 de abril de 1995 a 19 de março de 1999 e 1º de janeiro de 2000 a 30 de abril de 2000, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.000.322/2002. FLAVIA
FREIRE MARTINS, 1.441.812-6, Medico, HRGu. 1.567 dias, ou seja, 4 anos, 3 meses e 17
dias, prestados à Secretaria de Estado de saúde do DF, no período de 24 de outubro de 2008 a
07 de fevereiro de 2013, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº
273.000.335/2013. FRANCISCA DE BRITO SOUSA, 153.831-4, Auxiliar de Enfermagem,
HRSM. 2.315 dias, ou seja, 6 anos, 4 meses e 5 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos períodos de 17 de novembro de 1999 a 05 de maio de 2004 e 06 de maio de 2004 a 19 de
março de 2006, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
285.000.475/2012. GENILDA PEREIRA DE SOUZA, 136.279-8, Auxiliar de Enfermagem,
HRSS. 162 dias, ou seja, 5 meses e 12 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos
de 21 de janeiro de 1988 a 26 de junho de 1988 e 05 de dezembro de 1988 a 08 de dezembro de
1988, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 281.000.033/2013.
HELIDA MACHADO TAVARES, 1.434.526-9, Auxiliar de Enfermagem, HRSAM. 6.522 dias,
ou seja, 17 anos, 10 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de
17 de setembro de 1992 a 21 de novembro de 1994 e 23 de outubro de 1995 a 26 de junho de
2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 284.000.397/2014.
JOSE EURIPEDES DOS SANTOS SILVA, 132.618-X, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 2.842
dias, ou seja, 7 anos, 9 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de
05 de dezembro de 1978 a 31 de março de 1980, 27 de outubro de 1981 a 1º de julho de 1982,
16 de novembro de 1982 a 21 de setembro de 1984, 02 de janeiro de 1986 a 1º de abril de 1986,
02 de maio de 1988 a 30 de junho de 1990, 1º de agosto de 1991 a 22 de outubro de 1991, 14
de novembro de 1991 a 30 de novembro de 1991, 02 de maio de 1980 a 04 de novembro de 1980
e 1º de fevereiro de 1981 a 26 de outubro de 1981, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 279.000.489/2013. JOSE EURIPEDES DOS SANTOS SILVA, 132.618X, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 4.780 dias, ou seja, 13 anos, 1 mês e 5 dias, prestados Goiás
Previdência - GOIASPREV, no período de 1º de setembro de 1992 a 1º de novembro de 2005,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 279.000.489/2013. KATARINA MARIA MATOS DE LACERDA SEGUNDA, 1.434.646-X, Psicólogo, HRT. 427 dias,
ou seja, 1 ano, 2 meses e 2 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 25 de agosto
de 2009 a 25 de outubro de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.177/2013. KATARINA MARIA MATOS DE LACERDA SEGUNDA,
1.434.646-X, Psicólogo, HRT. 639 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 4 dias, prestados à Prefeitura
Municipal de Eusebio, no período de 1º de junho de 2006 a 29 de fevereiro de 2008, contados
somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.177/2013. KATARINA
MARIA MATOS DE LACERDA SEGUNDA, 1.434.646-X, Psicólogo, HRT. 367 dias, ou seja,
1 ano e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 26 de abril de 2005 a 30
de novembro de 2005 e 18 de agosto de 2008 a 12 de janeiro de 2009, contados somente para
fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.177/2013. KATARINA MARIA MATOS
DE LACERDA SEGUNDA, 1.434.646-X, Psicólogo, HRT. 3.725 dias, ou seja, 10 anos, 2
meses e 15 dias, prestados à Camara dos Deputados, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos períodos de 1º de fevereiro de 1995 a 1º de maio de 2001 e 14 de maio de 2001 a 25 de abril
de 2005, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.177/2013.
KATARINA MARIA MATOS DE LACERDA SEGUNDA, 1.434.646-X, Psicólogo, HRT. 258
dias, ou seja, 8 meses e 18 dias, prestados à Secretaria de Estado da Criança do DF, no período
de 29 de outubro de 2010 a 13 de julho de 2011, contados para fins de adicional e aposentadoria,
conforme processo nº 277.001.177/2013. LISLIE CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE
SOUZA, 134.302-5, Medico, HMIB. 477 dias, ou seja, 1 ano, 3 meses e 22 dias, prestados à
Universidade Federal do Ceará, nos períodos de 1º de fevereiro de 1988 a 1º de julho de 1988,
11 de julho de 1988 a 16 de dezembro de 1988 e 30 de janeiro de 1989 a 14 de julho de 1989,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 272.000.201/2003. MARIA
IONES RODRIGUES DA CUNHA, 1.442.938-1, Administrador, ADMC. 389 dias, ou seja, 1
ano e 24 dias, prestados ao Ministério da Saúde, no período de 08 de março de 2012 a 31 de
março de 2013, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
060.005.779/2013. MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA, 1.442.938-1, Administrador,
ADMC. 1.085 dias, ou seja, 2 anos, 11 meses e 25 dias, prestados Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 18 de
março de 2009 a 06 de março de 2012, contados somente para fins de aposentadoria, conforme
processo nº 060.005.779/2013. MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA, 1.442.938-1, Administrador, ADMC. 7.027 dias, ou seja, 19 anos, 3 meses e 2 dias, prestados BRB Banco de
Brasília SA, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 20 de outubro de 1976 a 15
de janeiro de 1996, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº
060.005.779/2013. MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA, 1.442.938-1, Administrador,
ADMC. 427 dias, ou seja, 1 ano, 2 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no
período de 1º de agosto de 1975 a 30 de setembro de 1976, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.005.779/2013. MARILIA BORGES NEDEL, 1.659.8385, AOSD - Pat. Clinica, HRAN. 1.006 dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e 6 dias, prestados Secretaria de Estado de Saúde do DF, no período de 22 de outubro de 2010 a 23 de julho de 2013,
contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 060.010.647/2013.
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
MARILDA MIARELI PEREIRA, 129.215-3, Medico, HRAN. 183 dias, ou seja, 6 meses e 3
dias, prestados à Fundação Hospitalar do DF, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 20 de janeiro de 1988 a 20 de julho de 1988, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 061.045.158/1994. MARISA VALE CAVALCANTI, 157.746-8,
Medico, HBDF. 729 dias, ou seja, 1 ano, 11 meses e 29 dias, prestados à Secretaria de Estado
de Saúde do DF, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 05 de março de 2004 a
06 de março de 2006, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº
270.001.183/2013. MARISA VALE CAVALCANTI, 157.746-8, Medico, HBDF. 2.324 dias, ou
seja, 6 anos, 4 meses e 14 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 23 de
abril de 1993 a 31 de dezembro de 1994 e 1º de maio de 1999 a 31 de dezembro de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.001.183/2013. MARCUS VINICIUS DIAS DE OLIVEIRA, 1.434.742-3, Farmaceutico Bioq Laborator, LACEN. 420 dias,
ou seja, 1 ano, 1 mês e 25 dias, prestados 30, no período de 20 de maio de 2010 a 13 de julho de
2011, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 276.000.043/2013.
PAULO HENRIQUE DAUM JUNIOR , 189.182-0, Técnico Lab Pat Clinica, HRBz. 5.900 dias,
ou seja, 16 anos e 2 meses, prestados à Secretaria de Estado de Saúde do DF, no período de 24 de
março de 1994 a 19 de maio de 2010, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme
processo nº 060.010.550/2012. RUY BARBOSA DE BRITO, 1.401.073-9, Analista pol Publ e
Gest Gov, HBDF. 4.421 dias, ou seja, 12 anos, 1 mês e 11 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, nos períodos de 1º de julho de 1976 a 27 de outubro de 1979, 1º de fevereiro de 1981 a 19
de novembro de 1982, 1º de novembro de 1983 a 09 de abril de 1984, 03 de maio de 1989 a 18 de
agosto de 1991, 1º de maio de 1984 a 20 de setembro de 1985 e 21 de setembro de 1985 a 29 de
julho de 1988, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 030.009.716/1993.
SANDRA HELENA SORMANTI KERSUL, 131.207-3, Medico, HRAN. 577 dias, ou seja, 1 ano,
7 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de novembro de 2004
a 31 de maio de 2006, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
279.000.233/2002. SENHORINHA FERREIRA DA SILVA LIRA, 130.088-1, AOSD - Apoio
Administrativo, HRC. 1.184 dias, ou seja, 3 anos, 2 meses e 29 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 02 de janeiro de 1979 a 30 de março de 1982, contados somente
para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.801/2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DF, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 61 de
março de 2009, Art. 4°, I, b, publicado no DODF n° 63 de 1° de abril de 2009, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados,
nos termos da Lei Complementar 840/2011, condicionado o período de gozo, aos critérios da
Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central (Nome;
Matrícula; Documento; Quinquênio/ Período): AILTON MOREIRA DE ANDRADE; Matrícula 1.401.238-3; Requisição de 14/04/2014; 1º 30.03.1994 a 28.03.1999; 2º 29.03.1999 a
26.03.2004; 3º 27.03.2004 a 25.03.2009; 4º 26.03.2009 a 24.03.2014. LUCIANA DE MELO
PEREIRA; Matrícula 122.217-1, Processo 061-006512/1993; 6º 24.12.2008 a 22.12.2013. NEIDE
DE OLIVEIRA DE JESUS; Matrícula 172.175-5; Requisição de 31/03/2014; 1º 13.11.2008 a
11.11.2013. REGINALICE MARIA DA GRAÇA BUENO; Matrícula 1.401.538-2; Processo
060-007297/2009; 4º 18.03.2009 a 16.03.2014. MARIA LEUDA NUNES PEREIRA; Matrícula
118.450-4; Processo 061-039740/1992; 6º 06.02.2007 a 03.02.2012. MARCIO GUIMARAES
ROCHA; Matrícula 141.452-6; Requisição de 08/04/2014; 1º 04.10.2001 a 02.10.2006; 2º
03.10.2006 a 01.10.2011. SILESIA PALMEIRA DIAS; Matrícula 1.401.240-5; Requisição de
11/04/2014; 1º 04.04.1994 a 02.04.1999; 2º 03.04.1999 a 31.03.2004; 3º 01.04.2004 a 30.03.2009;
4º 31.03.2009 a 29.03.2014. LUCIANA DE NORONHA FONSECA; Matrícula 1.401.252-9;
Processo 060-013898/2011; 4º 05.04.2009 a 03.04.2014. ROSEMARY SUCUPIRA LEITE
DE SOUSA; Matrícula 1.401.259-6; Processo 060-013403/2011; 07.04.2009 a 05.04.2014.
MARIA ACELIS DA SILVA LEITE; Matrícula 1.401.265-0; Processo 060-001263/2012; 4º
06.04.2009 a 04.04.2014. MARIA AUXILIADORA LOPES; Matrícula 1.401.261-8; Requisição de 11/04/2014; 1º 08.04.1994 a 06.04.1999; 2º 07.04.1999 a 04.04.2004; 3º 05.04.2004 a
03.04.2009; 4º 04.04.2009 a 02.04.2013.
SÉRGIO SOUZA MARQUES
APOSTILAMENTO
Em 25 de abril de 2014
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, inciso VII, alínea “i”, inciso XII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada
no DODF nº 63, de 01/04/2009 AUTORIZA:
APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 159 de 13/11/2007, publicada no DODF n° 225 de
26/11/2007, o ato que concedeu aposentadoria a RAUL DANTAS DA CUNHA NETO, matrícula nº 117.686-2, Na Carreira De Médico – Médico Tisiologia, Classe Especial, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo
isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30
da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto
de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 23/2014
– GPM, a contar de: 06/01/2014. Processo nº 272.000.567/2007.
PÁGINA 29
APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 163 de 28/5/2013, publicada no DODF n° 113 de 4/6/2013,
o ato que concedeu aposentadoria a ALBERTO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 121.134-X,
na Carreira Médica Médico - Urologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda
nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995,
bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no
Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 21/2014 – GPM, a contar de:
15/10/2013. Processo nº 060.000.546/2013.
APOSTILAR, na Portaria de 05/11/1990, publicada no DODF n° 215 de 7/11/1990, o ato que
concedeu aposentadoria a CATARINA LUIZ FERREIRA, matrícula nº 1400.492-5, no cargo de
Técnico de Administração Pública, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos
dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como
o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º
3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 22/2014 – GPM, a contar de: 27/3/2014.
Processo nº 060.001.015/1990.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n° 31
de 11 de fevereiro de 2014, pág. 47, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora SILVANA CAREN RODRIGUES, matrícula 1400436-9, Médico, HRC. ONDE SE LÊ “...matrícula
1400436-9 e 7.124 dias, ou seja, 19 anos, 6 meses e 9 dias, prestados ao Ministério Público do
Trabalho, no período de 17 de setembro de 1981 a 20 de março de 2001...”, LEIA-SE: “...matrícula 140436-9 e 7.123 dias, ou seja, 19 anos, 6 meses e 8 dias, prestados ao Ministério Público
do Trabalho, no período de 17 de setembro de 1981 a 19 de março de 2001...”. Retificada a fim
de corrigir a matrícula, a quantidade de dias e o período anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 03 de julho de 2007, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n°
132 de 11 de julho de 2007, pág. 21, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora SÔNIA
PEREIRA FRANCO, matrícula 126.627-6, Auxiliar de Enfermagem, HRAN. ONDE SE LÊ “...
1.594 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e 14 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos período
de 1º de abril de 1980 a 1 de junho de 1983, 13 de setembro de 1984 a 19 de junho de 1985, 7
de dezembro de 1985 a 12 de fevereiro de 1986 e 2 de abril de 1984 a 29 de junho de 1984 ...”,
LEIA-SE: “...1.587 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e 7 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos período de 1º de abril de 1980 a 1 de junho de 1983, 13 de setembro de 1984 a 19 de junho
de 1985, 7 de dezembro de 1985 a 05 de fevereiro de 1986 e 2 de abril de 1984 a 29 de junho de
1984 ...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias e o período anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
do DODF n° 35 de 14 de fevereiro de 2014, pág. 30, o ato que averbou o tempo de serviço da
servidora SILVIA DO SOCORRO MENDES LOPES, matrícula 137282-3, Médica, ADMC.
ONDE SE LÊ “... 491 dias, ou seja, 1 anos, 4 meses e 6 dias, prestado à Prefeitura Municipal
de Macapá, conforme certidão emitida expedida pelo INSS, no período de 1º de junho de 1987
a 3 de outubro de 1988 ...”, LEIA-SE: “...506 dias, ou seja, 1 anos, 4 meses e 21 dias, prestado
à Prefeitura Municipal de Macapá, conforme certidão emitida expedida pelo INSS, no período
de 16 de junho de 1987 a 3 de outubro de 1988 ...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de
dias e o período anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 27 de janeiro de 2009, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n°
145 de 28 de julho de 2011, pág. 40, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora MARIA
JACIRLENE VALERIO FALCÃO, matrícula 132.651-1, ONDE SE LÊ “... 4.032 dias, ou seja,
11 anos e 17 dias, prestado ao Hospital das Forças Armadas, no período de 1º de fevereiro de
1982 a 31 de março de 1993 ...”, LEIA-SE: “...4.033 dias, ou seja, 11 anos e 17 dias, prestado
ao Hospital das Forças Armadas, no período de 1º de fevereiro de 1982 a 31 de março de 1993
...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias anteriormente averbado.
Na Ordem de Serviço de 04 de novembro de 2013, do Diretor de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
do DODF n° 239 de 14 de novembro de 2013, pág. 42, o ato que averbou o tempo de serviço
do servidor ALFREDO MOREIRA PIRES FERREIRA, matrícula 119.840-8, ONDE SE
LÊ “... 642 dias, ou seja, 1 anos, 9 meses e 7 dias, prestado à Universidade da Paraíba, nos
períodos de 1º de junho de 1978 a 31 de dezembro de 1978, 1º de março de 1979 a 31 de
dezembro de 1979 e 1º de março de 1980 a 30 de junho de 1980...”, LEIA-SE: “... 611 dias,
ou seja, 1 ano, 8 meses e 24 dias, prestado à Universidade da Paraíba, nos períodos de 1º de
junho de 1978 a 31 de dezembro de 1978, 1º de março de 1979 a 30 de novembro de 1979
e 1º de março de 1980 a 30 de junho de 1980...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade
de dias e o período anteriormente averbado.
PÁGINA 30
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
O Diretor de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de
Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n° 153 de 10 de agosto de 1999, pág. 21, o ato
que averbou o tempo de serviço do servidor LUSIENE AIRES LUSTOSA LIMA, matrícula
116.634-4, ONDE SE LÊ “... 2.139 dias, ou seja, 5 anos, 10 meses e 14 dias, prestado ao INSS,
nos períodos de 1-10-73 a 13-11-73, 1-6-74 a 28-2-79 e 1-6-79 a 23-5-80...”, LEIA-SE: 2.136 dias,
ou seja, 5 anos, 10 meses e 11 dias, prestado ao INSS, nos períodos de 1-10-73 a 13-11-73, 1-6-74
a 28-2-79 e 1-6-79 a 23-5-80...”,...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias averbados.
nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, artigo 103, incisos II, RESOLVE: ALTERAR o pagamento
da Gratificação Militar de Segurança Pública, concedida nos termos do art. 3º da Lei nº 3.553,
de 18 de janeiro de 2005, do 2º SGT QPPMC JAIR BORGES DE AZEVEDO, matrícula/GDF
122.287-2, de GMSP-03 para GMSP-04, a contar de 22 de abril de 2014, por motivo de promoção,
conforme publicação contida no BCG PMDF nº 073, de 17 de abril de 2014.
PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
Na Ordem de Serviço de 23 de abril de 1996 da Diretoria da Divisão de Pessoal da Fundação
Hospitalar do Distrito Federal, publicada no DODF n° 81 de 26 de abril de 1996, pág. 3379, o
ato que averbou o tempo de serviço da servidora JANIZIA AREDA DE ABREU, 135.163-0,
Assistente Intermediário de Saúde – Auxiliar de Enfermagem, HBDF. ONDE SE LÊ “... contados para fins de adicional e aposentadoria...”. LEIA-SE: “... contados somente para fins de
aposentadoria...”. Retificada a fim de corrigir finalidade anteriormente averbada.
PORTARIAS DE 14 ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o constante no Edital
Normativo Nº 41 – DGP/PMDF, de 11/12/2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
nº 250, de 12/12/2012 e o Edital nº 43 – DGP/PMDF, de 03/04/2014, referente ao Concurso
Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças – CFP, RESOLVE: INCLUIR no efetivo
da Corporação e na Academia de Polícia Militar, na categoria de Soldado de 2ª Classe, a contar
de 10 de abril de 2014, os candidatos abaixo relacionados: NOME; MAT.SIGRH; MAT. SIAPE:
RAYANA SILVA ESMERALDO,732.399/9, 211.1156; LOHANNA LETICIA DE OLIVEIRA
DAMASCENO, 732.409/X, 211.2484; RENATO MARQUES ROSA DE OLIVEIRA, 732.385/9,
211.1095; THIAGO SILVA ARAUJO, 732.388/3, 211.1315; JOÃO PAULO PEREIRA DE
BARROS, 732.391/3, 211.1303; RAFAEL CANTUÁRIA AYRES, 732.396/4,211.1286; FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA,732.383/2, 211.1265; JANIO RIBEIRO PAZ, 732.384/0,
211.1251; DENIS PEREIRA DE CARVALHO, 732.386/7, 211.1229; EDSON RAMALHO
LIMA, 732.387/5, 211.1222;
CLEITON RODRIGUES SANTOS, 732.389/1, 211.1209; ALEXANDRE RODRIGUES GONÇALVES CORDEIRO, 732.392/1, 211.1170; JOÃO LUCAS SANTOS SILVA, 732.393/X,
211.1120; KAYO HENRIQUE LASMAR BARBOSA, 732.398/0, 179.0821;
PEDRO HENRIQUE RAMOS ESTEVAM, 732.400/6, 184.9012; DANIEL GRANJEIRO RODRIGUES, 732.402/2, 211.1367; ANDRE DE FARIA NUNES, 732.403/0, 181.1878.
Na Ordem de Serviço de 25 de agosto de 2009 do Diretor de Gestão de Pessoal, da Subsecretaria
do Fator Humano em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada
no DODF n° 167 de 28 de agosto de 2009, pág. 45, o ato que averbou o tempo de serviço da
servidora ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO NEVES, 121.493-4, Técnico em Nutrição,
HRS. ONDE SE LÊ “... 236 dias, ou seja, 7 meses e 26 dias, prestados á Secretaria de Estado de
Educação/DF, no período de 08 de maio de 1981 a 29 de dezembro de 1981...”. LEIA-SE: “...
237 dias, ou seja, 7 meses e 26 dias, prestados á Secretaria de Estado de Educação/DF, no período
de 08 de maio de 1981 a 30 de dezembro de 1981...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade
de dias e data anteriormente averbada
Na Ordem de Serviço de 13 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada no DODF nº 38 de 19/02/2014, pág. 73,
referente à concessão de licença premio por assiduidade para JUVENAL DA MOTA SANTOS, matrícula
145.331-9, ONDE SE LÊ: “... 1º 10.04.2013 a 07.10.2008;” Leia-se “... 1º 10.04.2003 A 07.10.2008;”
Na Ordem de Serviço de 11/10/2013, publicada no DODF nº 215, de 15/10/2013, página 38,
retificar o percentual referente à concessão de gratificação de titulação a servidora NÚBIA MARIA DO NASCIMENTO BASTOS, matrícula 122583-9 - lotada na CGS-HMIB, referente ao
requerimento Anexo I, datado de 20/09/2013, ONDE SE LÊ: “...11%...”; LEIA-SE: “...12%...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento
Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto
nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41,
do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO SOUSA SANTOS, matrícula 1.657.763-9 como Executor
e LEUTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1.661.904-8 como Suplente, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de aquisição de bens pelo Distrito Federal nº 030/2014-SSP,
decorrente do processo 050.000.296/2012, firmado com a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS, tendo por objeto a contratação de Empresa para fornecimento de munições
operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em especial
a Subsecretaria do Sistema Penitenciário.
Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO SOUSA SANTOS, matrícula 1.657.763-9 como Executor
e LEUTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1.661.904-8 como Suplente, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de aquisição de bens pelo Distrito Federal nº 031/2014-SSP,
decorrente do processo 050.000.296/2012, firmado com a Empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA
QUÍMICA, tendo por objeto a contratação de Empresa para fornecimento de munições operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em especial a
Subsecretaria do Sistema Penitenciário.
Art. 3º Designar EDILSON DA LUZ E SILVA, 2º SGT PM, matrícula 16.322-8 como Executor e MARCELO CASSIANO DE OLIVEIRA, 3º SGT QBMG, matrícula 1.661.904-8 como
Suplente, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de aquisição de bens pelo Distrito
Federal nº 033/2014-SSP, decorrente do processo 050.000.274/2013, firmado com a Empresa
MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, tendo por objeto a aquisição de 08 (oito)
PROJETORES MULTIMÍDIA, Luminosidade min. 4.000 ANSI LUMENS, contraste mínimo
2000:1, compatível para projeção HD-1080i, deve projetar uma imagem de 200’ a 8 (oito) metros de tela, Marca/Modelo: BenQ “SH940 High Brightness 1080p DLP Projector by BenQ”.
Art. 4º Ao Executor e Suplente designados no artigo supra, caberá o cumprimento das atribuições expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como
ao estabelecido no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e, em
especial, ao que dispõe o artigo 66, c/c o §1º, artigo 67, da Lei nº 8.666/93.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977,
combinado com o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o
constante no Edital Normativo Nº 41 – DGP/PMDF, de 11/12/2012, publicado no Diário Oficial
do Distrito Federal nº 250, de 12/12/2012 e o Edital nº 39/40 – DGP/PMDF, de 27/03/2014, referente ao Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças – CFP, RESOLVE:
INCLUIR no efetivo da Corporação e na Academia de Polícia Militar, na categoria de Soldado de 2ª
Classe, a contar de 07 de abril de 2014, na condição sub judice os candidatos abaixo relacionados:
NOME, MAT.SIGRH, MAT. SIAPE, PROCESSO: RAMON MARIANO SENNA, 732.369/7,
211.1094, AO 2014.01.1.029914-8; THIAGO DE ANDRADE SANTOS, 732.370/0, 211.1268, AO
2014.01.1.037328-2; KRISTHYANO RODRIGO DE SOUZA CUNHA, 732.371/9, 211.1260, AO
2014.01.1.032560-3; THIAGO ALVES DE OLIVEIRA CAMPELO, 732.372/7, 211.1195, AO
2014.01.1.030387-9; ALAN DE SOUSA GOMES, 732.373/5, 211.1178, AO 2014.01.1.032545-0;
NAIM FERREIRA LIMA, 732.374/3, 211.1163, AO 2014.01.1.004696-5; PEDRO JOSE DA SILVA
JUNIOR, 732.375/1, 211.1149, AC 2014.01.1.032294-0; RAFAEL COTRIM BARROS, 732.376/X,
211.1145, AGI 2014.00.2.000822-9; FERNANDO HENRIQUE C. DE ARAUJO, 732.377/8,
211.1114, MS 2014.01.1.040096-6; GUSTAVO LEITE BARBOZA, 732.380/8, 211.1104, AO
2014.01.1.0298563; ANTHONY COUTO, 732.381/6, 105.9714, AGI 2014.00.2.006123-0.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo
3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, e considerando a informação de início de
exercício contida no Ofício nº 1104/SEGEP/CAP/NEMS/MG de 11/04/2014, e Ofício nº 177/Seç.
Adm/3º BPM de 31/03/2014, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação
o SD QPPMC ANDRÉ RESENDE DE SOUSA, mat. 195.533-0, CPF nº 046.246.996-45, com
base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de
13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Administrador da Carreira da
Previdência da Saúde e Trabalho – do Ministério da Saúde. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 11 de abril de 2014, conforme Termo de Exercício/ Min. da Saúde.
Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, e ofício nº 0424/Div.Adm/
APMB de 10/04/2014, RESOLVE: EXCLUIR do efetivo da Corporação e da APMB, o 2º SGT
QPPMC JOÃO ROBERTO DA SILVA, mat. 11.775/7, CPF nº 054.290.268-08, falecido no dia
08 de abril de 2014, com base no artigo 116 da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86,
conforme Certidão de Óbito matrícula nº 021220 01 55 2014 4 00196 010 0060870 64, emitida
pelo cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto do Guará – DF, datado de 09 de
abril de 2014, que deu como causa morte: Morte de causa a esclarecer. Publique-se em BCG.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014. (*)
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto 7.165 de 29 de abril de 2010. RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do art. 10, § 3º do Decreto 5.450/05, na função de Pregoeiros Oficiais da
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Polícia Militar do Distrito Federal, os policiais militares: MAJ QOPM HÉLIO JOSÉ PORFÍRIO, Mat.
50.650/8, CAP QOPM LUIS HENRIQUE BARROS RODRIGUES, Mat. 21.401/9, 2º TEN QOPM
EDSON MATHEUS DE FREITAS JUNIOR Mat 175529-3, 2º TEN QOPM ANDERSON LUIZ LOPES
DE OLIVEIRA Mat 175476/9, 2º TEN QOPM ISMAEL DE MIRANDA FERNANDES Mat 175542/0.
Art. 2º Reconduzir na função de apoio: lº SGT QPPMC LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
MANSO Mat. 21.962/2.
Parágrafo Único – Os pregoeiros e equipe de apoio ficam isentos de figurarem como Encarregados de procedimentos administrativos de natureza apuratória (IPM, Sindicância e outros), bem
como serviço operacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
________________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original publicado no
DODF nº 82, de 25/04/2014, página 57.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260, de
08 de abril de 1987, e de acordo com o ofício nº 4259/PROPES de 03/04/2014, e ofício nº 965/
DRS de 11/04/2014. RESOLVE: I – TORNAR DEFINITIVA a permanência nas fileiras da
Corporação do SD QPPMC DIEGO AIRES DE LIMA – mat. 215.603/2, CPF nº 728.245.22100, a contar de 22 de dezembro de 2010, com base no artigo 12, § único, da Lei nº 7.289/84,
alterada pela Lei 7.475/86 (Estatuto da PMDF), a fim de dar cumprimento à decisão judicial
contida na Ação Ordinária nº 2010.01.1.107036-0 da 1ª Turma Cível – TJDFT. II – À Diretoria
de Promoção e Avaliação de Desempenho para conhecimento e medidas que altere a situação
do Policial em lide, até então na condição sub judice, para reclassificação na escala hierárquica
a que fizer direito. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de
1987, e de acordo com o ofício nº 3777/PROPES de 26/03/2014, e ofício nº 830/DRS de 31/03/2014.
RESOLVE: I – TORNAR DEFINITIVA a permanência nas fileiras da Corporação do SD QPPMC
LEONARDO ALENCAR RIBEIRO – mat. 215.179/0, CPF nº 707.857.911-91, a contar de 21 de
dezembro de 2010, com base no artigo 12, § único, da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei 7.475/86
(Estatuto da PMDF), a fim de dar cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida
no Processo nº 2010.01.1.094929-8 da 1ª Turma Cível – TJDFT. II – À Diretoria de Promoção e
Avaliação de Desempenho para conhecimento e medidas que altere a situação do Policial em lide,
até então na condição sub judice, para reclassificação na escala hierárquica a que fizer direito.
Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, de acordo com o Requerimento/EsFP/
APMB de 11/04/2014 e ofício nº 0430/Div.Adm/APMB de 11/04/2014, RESOLVE: LICENCIAR,
a pedido, das fileiras da Corporação o SD 2ª Classe VINICIUS FEITOSA DE FREITAS, mat.
731.852/9, CPF nº 024.420.041-60, com base no inciso I do artigo 109, da Lei nº 7.289 de 18 de
dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF). Em
consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 15 de abril de 2014. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, e considerando a informação do Termo de Posse
– Delegacia-Geral de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul de 28/03/2014, e Ofício
nº 349/DEEC de 10/04/2014, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação
o SD QPPMC FABRICIO DIAS DOS SANTOS, mat. 195.449/0, CPF nº 727.818.821-00, com
base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de
13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Delegado de Polícia Civil do
Estado de Mato Grosso do Sul. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 28
de março de 2014, conforme Termo de Posse/ PCMS. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, com base no ofício nº 992/SPE/DCC
de 09/04/2014, RESOLVE: EXCLUIR das fileiras da Corporação o 1º SGT QPPMC JAIME
ALMEIDA GUIMARÃES - mat. 12.227/0, CPF nº 417.766.581-91, com base no artigo 112,
item I da Lei 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86 (Estatuto da PMDF) visando dar cumprimento
à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Penal nº 2001.05.1.0069645 – Tribunal do Júri de Planaltina – TJDFT, por ter sido condenado à pena de 14 (quatorze) anos
e 02 (dois) meses de reclusão, além de determinar a perda do cargo público de policial militar,
nos termos do art. 92, inciso I, alínea “b”, do Código Penal. Em conseqüência, fica efetivada a
sua exclusão a contar de 15 de abril de 2014. Publique-se em BCG.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o artigo
PÁGINA 31
3º, incisos I e VI do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, de acordo com o Requerimento/
EsFP/APMB de 14/04/2014 e ofício nº 439/Div.Adm/APMB de 15/04/2014, RESOLVE: LICENCIAR, a pedido, das fileiras da Corporação o SD 2ª Classe MARCIO MAGALHÃES
QUEIROZ, mat. 732.319/0, CPF nº 012.569.371-00, com base no inciso I do artigo 109, da
Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986
(Estatuto da PMDF). Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 16 de abril
de 2014. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, de acordo com o Requerimento/EsFP/
APMB de 15/04/2014 e ofício nº 0441/Div.Adm/APMB de 16/04/2014, RESOLVE: LICENCIAR, a
pedido, das fileiras da Corporação o SD 2ª Classe OSCAR PRADO CARCOVICH, mat. 196.695/2,
CPF nº 094.861.587-70, com base no inciso I do artigo 109, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de
1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF). Em consequência,
fica o licenciamento efetivado a contar de 16 de abril de 2014. Publique-se em BCG.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 1º, inciso I, alínea “d” do Decreto nº 15.740, de 23 de junho
de 1994, RESOLVE: CONCEDER nos termos do Art. 132, § 1º, inciso II, e § 2º da Lei 7.289, de 18
de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, a medalha instituída pelo
Decreto nº 5.904, de 24 de fevereiro de 1906, alterado pelo Decreto 7.901, de 17 de março de 1910,
aos policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal: a) MEDALHA DE OURO COM PASSADOR DE OURO E PRATA, por contar mais de 30 (trinta) anos de bons serviços prestados à ordem,
segurança e tranquilidade públicas:CEL QOPM JOSÉ WILAME VITORIANO MATIAS, 00.451-0;
CEL QOPM JOSÉ JACKSON RÉCIO TORRES, 00.469-3; CEL QOPM RAIMUNDO ANTÔNIO
FERREIRA DO NASCIMENTO, 50.000-3; CEL QOPM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO,
50.028-3; MAJ QOPMA DIVINO LEMOS DO PRADO, 08.767-X; MAJ QOPMA ADIVALDO
DE LYRA RAMALHO JÚNIOR, 08.877-3; MAJ QOPMA JAIME RODRIGUES DE BRITO,
08.967-2; MAJ QOPMA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, 09.699-7; CAP QOPMA NEY
ALMEIDA, 07.654-6;CAP QOPMA DANIEL DE SOUZA, 08.816-1; CAP QOPMA ADILSON
AMARAL DOS SANTOS, 08.825-0; CAP QOPMA ADAILTON JOSÉ DA SILVA, 09.340-8; CAP
QOPMA HELIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 09.680-6; 1º TEN QOPMA VALDIVINO FERREIRA
COSTA, 08.656-8; 1º TEN QOPMA JOSÉ REINARY BARBOSA DE ANDRADE, 08.949-4; 1º
TEN QOPMA CLEURY AGNALDO ALVARENGA DA COSTA, 08.898-6; 1º TEN QOPMA JOÃO
PEDROZA RODRIGUES, 09.022-0; 2º TEN QOPMM GILSON SILVA ALEXANDRE, 08.037-3;
2º TEN QOPMA ADÃO DE JESUS ALMEIDA, 08.863-3; ST QPPMC MARCELO DE OLIVEIRA PINTO, 08.988-5; ST QPMP6V SALATIEL ASSÊNCIO PEREIRA, 09.367-X; 1º SGT QPPMC
PAULO CESAR DOS REIS, 09.608-3; 1º SGT QPPMC WALTER LUIZ ANDRADE LEITÃO,
10.764-6; 2º SGT QPPMC CRISTO DEMETRIO MOREIRA DA SILVA, 12.571-7; b) MEDALHA
DE PRATA COM PASSADOR DE OURO, por contarem mais de 25 (vinte e cinco) anos de bons
serviços prestados à ordem, segurança e tranquilidade públicas: CEL QOPM ANDERSON CARLOS
DE CASTRO MOURA, 50.122-0; CEL QOPM JOSÉ JACKSON RÉCIO TORRES, 00.469-3; TC
QOPM MAURO DE FARIA LEMOS, 50.138-7; TC QOPM ALEXANDRE ALVES LEITÃO,
50.142-5; MAJ QOPM IDOMAR CUSTODIO DA SILVA, 50.309-6; CAP QOPMA NEY ALMEIDA, 07.654-6; CAP QOPMA ANTONIO PEREIRA TELES, 09.106-5; CAP QOPMA FLÁVIA
ANDRÉA BUCCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, 10.589-9; 2º TEN QOPMA HÉLIO ARCANJO JUSTINO, 11.420-0; ST QPMP6V SALATIEL ASSÊNCIO PEREIRA, 09.367-X; ST QPPMC
MOACIR RODRIGUES TARÃO, 10.556-2; ST QPPMC REINALDO GOMES DE OLIVEIRA,
11.476-6; ST QPPMC JOÃO MACHADO GUIMARÃES, 14.602-1; ST QPPME JÚLIO CÉSAR
CALDEIRA DE SOUSA, 18.118-8; 1º SGT QPPMC GILMAR LINO VIEIRA, 08.788-2; 1º SGT
QPPMC DAMIÃO GOMES DA SILVA, 11.157-0; 1º SGT QPPMC DOMINGOS CARLOS DOS
SANTOS, 12.054-5; 1º SGT QPPMC MÁRCIO MONTEIRO DOS SANTOS, 12.165-7; 1º SGT
QPPMC HEBER DE OLIVEIRA DIAS, 13.764-2; 1º SGT QPPMC OLAERTE FRANCISCO
RIBEIRO, 14.351-0; 1º SGT QPPMC JOSÉ RENATO LEITE LIRA, 14.683-8; 1º SGT QPPMC
WILTON JOSÉ PEREIRA, 15.431-8; 1º SGT QPPMC ALTAIR RODRIGUES MACHADO, 15.5144; 1º SGT QPPMC LOURISVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS, 16.463-1; 1º SGT QPPMC
ALEXANDRE MARTINS MINÉ, 17.130-1; 2º SGT QPPMC EBER RIBEIRO DE AMORIM,
11.691-2; 2º SGT QPPMC ROBERTO BARROS LEITE, 11.725-0; 2º SGT QPPMC SEBASTIÃO
RIBEIRO DUARTE NETO, 12.224-6; 2º SGT QPPMC EDINALDO JOSIAS TERESA, 12.893-7;
2º SGT QPPMC JOSE ELIAS ALVES, 13.046-X; 2º SGT QPPMC ANTONIO EDIMAR DE ALMEIDA SILVEIRA SANTOS, 13.152-0; 2º SGT QPPMC ADAIR OLIVEIRA CHAVES, 13.329-9;
2º SGT QPPMC ROMÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, 13.508-9; 2º SGT QPPMC JOSÉ DOUGLAS BORGES DOS SANTOS, 13.597-6; 2º SGT QPPMC OSWALDO MOREIRA RIBEIRO,
13.822-3; 2º SGT QPPMC JOÃO EPIFÂNIO JOSÉ PEREIRA NETO, 13.871-1; 2º SGT QPPMC
RONALDO BATISTA DE MELO, 13.940-8; 2º SGT QPPMC SILVANO PEREIRA CARDOSO,
13.966-1; 2º SGT QPPMC VALDIR PEDRO DA CUNHA, 14.061-9; 2º SGT QPPMC RIVANILDO
FERNANDES DE SOUSA, 14.076-7; 2º SGT QPPMC LINDOMAR MOURA GOMES, 14.127-5;
2º SGT QPPMC MARCELO HELDER SOARES PEREIRA, 14.135-6; 2º SGT QPPMC LUIS
CARLOS DE OLIVEIRA, 14.173-9; 2º SGT QPPMC RENE MIRANDA DE SOUSA, 14.303-0;
2º SGT QPPME JOÃO PEREIRA DA SILVA, 14.314-6; 2º SGT QPPMC GERALDO FRANCISCO DA SILVA, 14.363-4; 2º SGT QPPMC LINDOMAR ABADIA GALHAS, 14.460-6; 2º SGT
QPPMC DIVINO VIEIRA DE ALMEIDA DAVIS, 14.508-4; 2º SGT QPPMC APARECIDO JOSÉ
DA SILVA, 14.556-4; 2º SGT QPPMC ISRAEL COSTA DOS SANTOS, 14.559-9; 2º SGT QPPMC
WILLIANS PEREIRA DE SOUZA, 14.654-4; 2º SGT QPPMC RENATO FLAVIO RIBEIRO
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Diário Oficial do Distrito Federal
CHAVES, 14.686-2; 2º SGT QPPMC MÁRCIO ALVES PEREIRA DE ANDRADE, 14.731-1; 2º
SGT QPPMC ANTONIO ROMILDO COUTINHO, 14.892-X; 2º SGT QPPMC MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO CAVALCANTI, 16.119-5; 3º SGT QPPMC ADEMILSON ALVES DE
BARROS, 16.864-5; 3º SGT QPPMC ONASSIS RICARDO SOARES FERREIRA, 16.907-2; 3º
SGT QPPMC MANOEL MESSIAS DIAS DUTRA, 17.028-3; c) MEDALHA DE PRATA COM
PASSADOR DE PRATA, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços prestados à ordem,
segurança e tranquilidade públicas:CEL QOPM JOSÉ JACKSON RÉCIO TORRES, 004.693; TC
QOPM JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA, 50.119-0; TC QOPM MAURO DE FARIA LEMOS,
50.138-7; TC QOPM HEMERSON RODRIGUES SILVA, 50.187-5; TC QOPM EDMAR MARTINS,
50.196-4; MAJ QOPMA JANEIDE PINHEIRO BARRETO, 08.325-9; MAJ QOPM VÂNIO
MARTINS ESCOBAR, 50.360-6; MAJ QOPM WELLINGTON ALBERTO SILVA MENDES,
50.476-9; MAJ QOPM LEONARDO LACERDA MALVA, 50.478-5; MAJ QOPM EUZAIR TEIXEIRA NUNES, 50.489-0; MAJ QOPM CARLOS MONTEIRO DE SANT’ANA, 50.495-5; MAJ
QOPM KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES, 50.503-X; MAJ QOPM SIMONEY
ALVES SOARES, 50.507-2; MAJ QOPM GILSON SILVANO DA COSTA, 50.509-9; MAJ QOPM
EMERSON EDUARDO ALVES DE ANDRADE, 50.515-3; MAJ QOPM JOEL JOSÉ PEREIRA
DOS SANTOS, 50.518-8; MAJ QOPM LEONARDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 50.526-9; MAJ
QOPM EMILIO CASTELLAR, 50.624-9; MAJ QOPM ERIVELTON COSTA DA SILVA, 50.6257; MAJ QOPM HERMES PEREIRA DE MATOS, 50.640-0; CAP QOPM JOSÉ FRANCISCO
ARAÚJO DOS SANTOS, 20.065-4; ST QPPMC FABIO MONICI, 20.454-4; 1º SGT QPPMC
GILMAR LINO VIEIRA, 08.788-2; 1º SGT QPPMC JORGE AMÉLIO DIAS DE ALMEIDA,
16.484-4; 1º SGT QPPMC FÁBIO JOSÉ DOS REIS, 18.684-8; 1º SGT QPPMC MARIO CESAR
CAVALCANTE NUNES, 20.049-2; 1º SGT QPPMC FRANCIVAL SANTOS BARBOSA, 20.0883; 1º SGT QPPMC AGAMENON DE SOUSA NOGUEIRA, 20.099-9; 1º SGT QPPMC ADRIANO
MARÇAL CALDAS, 20.459-5; 2º SGT QPPMC RONALDO BATISTA DE MELO, 13.940-8; 2º
SGT QPPMC CÍCERO GAMA DE SOUZA, 18.373-3; 2º SGT QPPMC MARCOS ANTÔNIO DA
CRUZ, 20.624-5; 2º SGT QPPMC ANTONIO TADEU MOURA NUNES, 20.650-4; 3º SGT QPPMC
ANTONIO LUCAS PEREIRA, 16.826-2; 3º SGT QPPMC VALTER RODRIGUES DURVAL,
18.270-2; 3º SGT QPPMC MARCELO FRANÇA BAPTISTA, 18.332-6; 3º SGT QPPMC JOSE
GETULIO DE CARVALHO AIRES FILHO, 19.065-9; 3º SGT QPPMC ROBINSON PEREIRA
PESSANHA, 19.087-X; 3º SGT QPPMC SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, 19.803-X; 3º SGT QPPMC
FABIO LUIZ GOMES, 19.963-X; 3º SGT QPPMC VALDENÉZIO NERES TRINDADE, 20.2053; 3º SGT QPPMC CLEITON SILVA DE BRITO, 20.296-7; 3º SGT QPPMC VICENTE DE SOUSA CAETANO, 20.303-3; 3º SGT QPPMC EDVALDO PINHEIRO SALOMÃO, 20.429-3; 3º SGT
QPPMC WASHINGTON VALVERDE, 20.435-8; 3º SGT QPPMC ROSEMAR ANTONIO DA
SILVA, 20.446-3; 3º SGT QPPMC REINALDO CARLOS BISPO DA PAZ, 20.474-9; 3º SGT
QPPMC MÁRDIO LIMA VIEIRA, 20.482-X; 3º SGT QPPMC ROBERTO ALVES DA SILVA,
20.494-3; 3º SGT QPPMC WENDELL GREGORIO DA SILVA, 20.509-5; 3º SGT QPPMC VALDECI JUSTINO CAMPOS, 20.527-3; 3º SGT QPPMC JOSÉ FIDELIS DOS SANTOS NETO,
20.590-7; 3º SGT QPPMC DELIELSON PEREIRA DA PAZ, 20.609-1; 3º SGT QPPMC ANDRÉ
VARGAS FERREIRA, 20.622-9; 3º SGT QPPMC HAILTON ANTUNES DA SILVA, 20.653-9; 3º
SGT QPPMC REED WELSON CAMPELO MENDES, 20.658-X; 3º SGT QPPMC JOEL ALVES
DE SOUZA, 20.681-4; 3º SGT QPPMC DIONÍSIO RODRIGUES DE SOUZA, 20.686-5; 3º SGT
QPPMC CLÁUDIO NAZÁRIO SIMÕES, 20.703-9; CB QPPMC DANIEL MATOS, 21.568-6; CB
QPPMC LINALDO ALVES DA SILVA, 21.599-6; CB QPPMC ARILSON SILVA CAVALCANTE,
23.290-4; CB QPPMC JULIO JACKSON GABRIEL DE SOUZA, 24.265-9; d) MEDALHA DE
BRONZE COM PASSADOR DE BRONZE, por contarem mais de 15 (quinze) anos de bons serviços prestados à ordem, segurança e tranquilidade públicas: CEL QOPM JOSÉ JACKSON RÉCIO
TORRES, 00.469-3; TC QOPM JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA, 50.119-0; TC QOPM
MAURO DE FARIA LEMOS, 50.138-7; TC QOPM HEMERSON RODRIGUES SILVA, 50.1875; TC QOPMSM SÉRGIO EDUARDO DE PAIVA RAMOS, 50.767-9; MAJ QOPMA JANEIDE
PINHEIRO BARRETO, 08.325-9; MAJ QOPM GILSON SILVANO DA COSTA, 50.509-9; CAP
QOPM BRUNO PUGLISI PALLAVICINI, 50.689-3; CAP QOPM WELINGTON DOS SANTOS
CERQUEIRA, 50.707-5; CAP QOPM FABIO ROCHA E OLIVEIRA, 50.739-3; CAP QOPM
DAVIS HEBERTON DE SOUSA, 50.813-6; CAP QOPM OLAVO FREITAS MENDONÇA,
50.824-1; CAP QOPM CARLOS HENRIQUE FREIRE JORGE, 50.894-2; CAP QOPM ROZENEIDE CARLOS BRITO FERREIRA DOS SANTOS, 50.899-3; 1º SGT QPPMC GILMAR LINO
VIEIRA, 08.788-2; 1º SGT QPPMC JORGE AMÉLIO DIAS DE ALMEIDA, 16.484-4; 1º SGT
QPPMC ANDERSON GIL AQUINO MANGIA, 21.386-1; 1º SGT QPPMC JOÃO BATISTA
ARAÚJO DA COSTA, 21.557-0; 1º SGT QPPMC ALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA, 22.667X; 2º SGT QPPMC RONALDO BATISTA DE MELO, 13.940-8; 2º SGT QPPMC GUSTAVO
TRINDADE DA SILVA, 23.700-0; 3º SGT QPPMC JOSE GETULIO DE CARVALHO AIRES
FILHO, 19.065-9; 3º SGT QPPMC ROBINSON PEREIRA PESSANHA, 19.087-X; 3º SGT QPPMC
HAILTON ANTUNES DA SILVA, 20.653-9; 3º SGT QPPMC REED WELSON CAMPELO
MENDES, 20.658-X; CB QPPMC SÍLVIO SINÉZIO DA SILVA FERNANDES, 21.340-3; CB
QPPMC VALCY GONÇALVES DE OLIVEIRA, 22.642-4; CB QPPMC GILCÉLIO RODRIGUES
DA SILVA, 22.747-1; CB QPPMC CLÁUDIO RAUL PEREIRA DE PAULA, 22.779-X; CB QPPMC
EDELMIRAN BATISTA CAVALCANTE, 22.807-9; CB QPPMC GILBERTO ANUNCIAÇÃO
RIVERA, 22.854-0; CB QPPMC JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA, 22.886-9; CB QPPMC
MARCELO BRAGA OLIVEIRA, 24.290-X; CB QPPMC JEREMIAS OLIVEIRA DA CRUZ,
72.799-7; CB QPPMC EDNEY GONÇALVES DA SILVA, 72.996-5; CB QPPMC EUDES DE
OLIVEIRA, 73.671-6; CB QPPMC FLÁVIO BARBOSA DE CASTRO, 73.745-3; e) MEDALHA
DE BRONZE SEM PASSADOR, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços prestados à
ordem, segurança e tranquilidade públicas: TC QOPM HEMERSON RODRIGUES SILVA, 50.1875; TC QOPMSM CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ, 50.762-8; CAP QOPMA JANEIDE PINHEIRO BARRETO, 08.325-9; CAP QOPMA ANTONIO PEREIRA TELES, 09.106-5; CAP
QOPM VAGNER RODRIGUES DA SILVA NEVES, 73.474-8; CAP QOPM CRISTIANO DIAS
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
PINTO, 74.652-5; CAP QOPM LUIZ FELIPE TAVARES CAVALCANTI, 74.653-3; CAP QOPM
RANDER DE MIRANDA PEREIRA, 74.667-3; CAP QOPM IZABEL CRISTINA TAVARES
CAVALCANTI, 74.670-3; CAP QOPM DANIELE ALCÂNTARA NASCIMENTO, 74.669-X; 1º
TEN QOPM CARLOS ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS, 74.254-6; 1º TEN QOPM GILVAN
PEREIRA BUENO, 81.164-5; ASP OF PM WILKERSON MOREIRA VAZ, 72.857-8; 1º SGT
QPPMC GILMAR LINO VIEIRA, 08.788-2; 1º SGT QPPMC JORGE AMÉLIO DIAS DE ALMEIDA, 16.484-4; 3º SGT QPPMC JOSE GETULIO DE CARVALHO AYRES FILHO, 19.065-9; CB
QPPMC CRISTIANO CANDIDO DOS SANTOS, 23.377-3; CB QPPMC CLAITON NOBRE
DAMACENO, 23.420-6; CB QPPMC GLEIDSON DE OLIVEIRA VIRGINI, 23.609-8; CB QPPMC
LAFAYETE ANDRE SENA DE OLIVEIRA, 23.694-2; CB QPPMC KÁTIA MIRELA DA CRUZ
MACEDO, 72.489-0; CB QPPMC FERNANDO NUNES CARDOSO, 72.581-1; CB QPPMC JOSE
UBIRAJARA DE OLIVEIRA REGIS, 72.758-X; CB QPPMC HAILTON DIAS DE SOUSA, 72.6788; CB QPPMC ARILSON ROGÉRIO TEIXEIRA PIRES ALENCAR, 72.849-7; CB QPPMC CESAR
RAMALHO, 72.896-9; CB QPPMC OTÁVIO HENRIQUE TEIXEIRA PIMENTA, 73.256-7; CB
QPPMC CLÉIA DE JESUS BARROS, 73.518-3; CB QPPMC DENNYS DOS SANTOS SILVA,
73.639-2; CB QPPMC ESTEVAM FONSECA DE AMORIM NETO, 73.708-9; CB QPPMC JOSÉ
PEDRO GUIMARÃES GUILHERME, 73.805-0; CB QPPMC LUIR RODRIGUES MARTINS REIS,
73.834-4; CB QPPMC MARLON CABRAL CURADO, 73.873-5; CB QPPMC PAULO RICARDO
PEREIRA MARTINS, 73.923-5; CB QPPMC ODIRLEI SOARES MARIANO, 73.925-1; CB
QPPMC RODRIGO VENÂNCIO DOS SANTOS, 73.957-X; CB QPPMC CARLOS AUGUSTO
GONTIJO DOS SANTOS, 74.115-9; CB QPPMC ELIVANIA DE SOUZA BARBOSA DONNA,
74.377-1; CB QPPMC NAILMA FERREIRA LOPES DA SILVA, 74.389-5; CB QPPMC ALESSANDRO BERNARDO DE PAIVA SOUZA LIMA, 74.414-X; CB QPPMC ADRYANO DAMASCENO DE PAULA, 74.416-6; SD QPPMC ORLANDO DIEGO PINTO BRAGA, 215.020-4.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E FINANÇAS
PORTARIA DE 12 FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILTAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto nº 7.165 de 29 de abril de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar como equipe de apoio o 1º TEN QOPME WILTON SILVA DE FREITAS, matricula 12.100/2, conforme Decreto nº 5.450/2005, paragrafo 2º, art. 10, combinado com o Decreto nº
33.598, de 02ABR20112; Paragrafo Único-O membro da equipe de apoio fica isento de figurar como
Encarregado de Procedimentos administrativos de natureza apuratoria (IPM, Sindicancia e Outros).
Art. 2º Dispensar da função de pregoeiro oficial da Policia Militar do Distrito Federal o CAP
QOPMES JOSUE CARLOS ROBERTO, matrícula 10.972/X;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA Nº 61, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da
Portaria nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.
41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar a CAP QOPMES FRANCISCA DAS CHAGAS CUNHA DE SOUZA, matrícula
11.471/X para a função de Executora e a 1º SGT QPPMC VALÉRIA CARDOSO DA COSTA
– matrícula 15.439/3, para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012,
pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa INTITUTO SANCHEZ OSELLA DE CARDIOLOGIA LTDA, por meio do Termo de Credenciamento
nº 12/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM
GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas
e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da
Portaria nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.
41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar o 1º SGT QPPMC RONIO MACHADO DA SILVA, matrícula 16.126/8 para a
função de Executor e o 1º SGT QPPMC ADEMAR RODRIGUES DIAS – Matrícula 11.561/4,
para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo
054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa UROMEDICAL CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº
26/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM
GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas
e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da
Portaria nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.
41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar o 2º TEM QOPMES LARNEY ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 13.812/6 para
a função de Executor e a 1º SGT QPPMES OTERLINA PEREIRA DA COSTA – matrícula
17.374/X, para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012, pertencente
ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa OCULARE OFTALMOLOGIA S/S LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 25/2014. Objeto: prestação
de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos
Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais
com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da delegação constante do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 15.740, de 23 de julho de
1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere os
incisos III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I,
do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e observando os autos do Processo 053.000.581/1995,
RESOLVE: REFORMAR o Coronel BM da RRm. LUIZ UBIRATAN DE OLIVEIRA – CEL. RRm,
matr. 1399700, a contar de 23 de janeiro de 2011, com proventos calculados com base no soldo integral
do seu posto, nos termos dos artigos 88, II 95, inciso I, alínea “a”, do Estatuto dos Bombeiros Militares
do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479/86, com a redação do artigo
110 da Lei nº 12.086/09, combinados com o artigo 20, §§ 1º, inciso I, e 4°, da Lei nº 10.486/02, e ainda,
conforme o previsto no art. 1º da Lei nº 186/1991 e art. 3º da Lei nº 213/1991, revogada pela Lei nº 3.481,
de 09/11/2004, por haver atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE ABRIL DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência a JOÃO MESSIAS FEITOSA ABREU, Agente
de Polícia, matrícula SIGRH nº 25.453-3 e matrícula SIAPE nº 1408406, a partir de 04.02.2014,
conforme processo nº 052.000.507/2014, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição
Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição
para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo
Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos
termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.452/2010, aos servidores abaixo
relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do
servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, processo. OSVALDO PEREIRA DA
SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, 94.322-3, Ensino Médio, 7%, 14/04/2014, 113.003943/2014.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 48, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho de 2011,
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publicada no DODF n.º 148, de 01 de agosto de 2011, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a
VERA LUCIA BIZZO POMPEU, matrícula n° 99.033-7, no cargo de Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3º, inciso I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho
de 2005, c/c o artigo 44, inciso I, II e III da Lei Complementar n.º 769, de 30 de junho de 2008, com
as vantagens do artigo 5º, da Lei n.º 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo n° 390.000.166/2014.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 100-000.083/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Institui Comissão de Sindicância Investigativa, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional
do Distrito Federal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estatutárias da Companhia, com registro sob o nº
20080173764 na Junta Comercial do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa, com a finalidade de apurar a responsabilização sobre
o desaparecimento dos autos administrativos do Processo 392.007.308/2010, que trata da Ação
de Improbidade contra os ex-presidentes desta Companhia.
Art. 2º Designar JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FÉLIX matrícula 4073, CARMEM MELO BARCELAR FREIRE, matrícula 4480 e JULLYANA ALVES BORGES, matrícula 5754, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão com o objetivo de apurar o disposto no art. 1º.
Art. 3º Para bem cumprir as atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas
que entender pertinentes.
Art. 4º A Comissão, ora constituída terá o prazo de 15(quinze) dias, a partir da data da publicação
desta Resolução, para concluir os trabalhos.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL OLIVEIRA
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 84, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Instrução Normativa nº 2, de 5
agosto, em especial o inciso XII, do Regimento Interno da AGEFIS, combinado com o artigo 5º, da Lei
nº 4.150, de 5 de junho de 2008, combinado com o decreto nº 31.861 de 01 de julho de 2010. RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução nº 81, de 22/04/2014, publicada no DODF nº 81, de 24/04/2014,
que concedeu Indenização de Transporte à Auditora Fiscal de Atividades Urbanas: MARA DE
FATIMA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula 260.472-8, a contar do dia 28 de março de 2014,
em efetivo exercício de suas atribuições nos termos do Decreto nº 31.861, de 1º de julho de 2010.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data desta publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
A COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Instrução nº. 68, de 27
de março de 2014, publicada no DODF nº. 67, de 3 de abril de 2014, p. 54, de acordo com o
Decreto nº. 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o resultado da Aferição de Mérito de que trata o Art. 5º do Decreto nº 14.647,
de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional,
na seguinte ordem: MATRÍCULA, NOME, CARGO EFETIVO, CLASSE, PADRÃO ANTERIOR,
PONTUAÇÃO POR MÉRITO, PONTUAÇÃO RELATIVA À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO,
PONTUAÇÃO TOTAL, CLASSE, PADRÃO ATUAL, DATA DE VIGÊNCIA; 25.039-2, PAULO
FURTADO ALVARENGA JUNIOR, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, A, V, zero, zero, zero, A,
V, Servidor não faz jus à promoção funcional em 1º/7/2014 por não ter apresentado currículo padrão;
39.755-5, MARCIA REJANE LEANDRO ROCHA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª, V, zero, zero, zero, 1ª, V, Servidora não faz jus à promoção funcional em 1º/7/2014 por
não ter apresentado currículo padrão; 41.102-7, RAQUEL MUSY DA SILVEIRA, Auditor Fiscal de
Atividades Urbanas, A, V, 30.00, 50.00, 80.00, ESPECIAL, I, 1º/7/2014; 41.133-7, CARLOS FREDERICO SEDELMAIER MORGADO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, A, V, 33.00, 50.00, 83.00,
ESPECIAL, I, 1º/7/2014; 42.894-9, MARIA DE FATIMA JACINTHO MINGORANCE, Inspetor Fiscal,
1ª, IV, 44.50, 50.00, 94.50, ESPECIAL, I, 1º/7/2014; 42.919-8, DAVID LEITE DA SILVA, Auditor
Fiscal de Atividades Urbanas, A, V, zero, zero, zero, A, V, Servidor não faz jus à promoção funcional
em 1º/7/2014 por não ter apresentado currículo padrão; 91.444-4, ADONES DANTE LUSTOSA BASTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª, V, 43.00, 50.00, 93.00, ESPECIAL,
I, 1º/7/2014; 91.577-7, RIVANDA MARCELINO BRASIL CAMPOS, Auditor Fiscal de Atividades
Urbanas, A, V, zero, zero, zero, A, V, Servidora não faz jus à promoção funcional em 1º/7/2014 por não
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Diário Oficial do Distrito Federal
ter apresentado currículo padrão; 91.601-3, JOSÉ EDMILSON DE AGUIAR, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, 1ª, V, 01.00, 50.00, 51.00, 1ª, V, Servidor não faz jus à promoção
funcional em 1º/7/2014 por não ter alcançado a pontuação exigida; 91.708-7, ROGER WILLIAM
PEREIRA LOBO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, A, V, zero, zero, zero, A, V, Servidor não faz
jus à promoção funcional em 1º/7/2014 por não ter apresentado currículo padrão; 108.592-1, FERNANDA SAMPAIO WEBSTER RACHID, Auditor de Atividades Urbanas, A, V, 32.50, 50.00, 82.50,
ESPECIAL, I, 1º/7/2014; 1.401.615-X, EDSON DE SOUSA GOMES, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, 2ª, V, zero, zero, zero, 2ª, V, Servidor não faz jus à promoção funcional em
1º/7/2014 por não ter apresentado currículo padrão.
Art. 2º Os servidores concorrentes à promoção funcional que não estiverem de acordo com o
resultado obtido terão 30 (trinta) dias contados da publicação para interpor recurso administrativo
junto à Comissão de Aferição de Mérito e Avaliação de Desempenho da AGEFIS.
Art. 3º O recurso de que trata o item 2 deverá ser acompanhado das provas necessárias.
Art. 4º Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ZAILA BARBOSA MACHADO BARROS
HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA
Presidente
Membro / Representante Servidores
FLÁVIA SOARES ROCHA
Membro / Secretária
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
INSTRUÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2014.
Constitui A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL no âmbito da FUNDAÇÃO JARDIM
ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA referente ao processo 196.000.146/2013, nomeia e dá outras providências.
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA FUNDAÇÃO JARDIM
ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.813,
de 30/12/1997, o Estatuto e Regimento Interno da Fundação e, considerando ainda o disposto no
art. 15, § 8º, e o art. 73, Inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Recebimento de Materiais (máquinas e equipamentos) a serem
fornecidos pela empresa LOCAGYN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., no âmbito
da Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FZJB, que tem como objetivo receber e examinar
a(s) máquina(s) e equipamento(s) adquirido(s) por meio do processo 196.000.146/2013, no que
concerne a quantidade, a qualidade e especialmente especificações, conforme orientação da
Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preço/SULIC/SEPLAN.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a
Coordenação do primeiro servidor, lotação, matrícula: Maurício Alfredo Teixeira, Núcleo de
Almoxarifado (NALMOX/DIMAP), Nº 80.060-0; Lupiciano Benedito Xavier da Silva, Gerente
de Operações (GEROP/DIMAN), Nº. 261.464-2; Marcus Fabiano de Almeida Barreto, Núcleo
de Transporte (NUTRANS/DIMAN), Nº 263.273-X.
Art. 3º Estabelecer que a Comissão de que trata o inciso I terá como competências:
a) Receber e examinar, no que diz respeito à quantidade, a qualidade e especificações técnicas,
a(s) máquina(s) e/ou equipamento(s) entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou
instrumento equivalente;
b) Proceder ao acompanhamento e atestar o recebimento da(s) a(s) máquina(s) e/ou equipamento(s)
adquiridos no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FZJB;
c) Requisitar à Unidade solicitante, quando necessário, a indicação de servidor habilitado com
conhecimento técnico em área especifica, para proceder ao acompanhamento e atestar o recebimento dos materiais, com respectiva análise e emissão de parecer técnico;
d) Rejeitar a(s) máquina(s) e/ou equipamento(s) sempre que estiver fora das especificações do
contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com a amostra apresentada na fase de
licitação, podendo submetê-lo, se necessário, ao servidor habilitado com conhecimento técnico
na área especifica e ao Controle de Qualidade, se houver;
e) Expedir Termo de Recebimento e Aceitação ou Notificação, no caso de rejeição da(s)
máquina(s) e/ou equipamento(s);
f) Receber os Recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar as
providências pertinentes;
g) Rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;
h) Remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado.
Art. 4º Determinar que nenhuma máquina e/ou equipamento deverá ser liberado aos usuários
antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogadas as disposições em contrário.
RODRIGO DE ASSIS REPUBLICANO SILVA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
INSTRUÇÃO Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2014. (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de
maio de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de
julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Criar comissão do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM para a regulamentação dos
procedimentos internos de determinação de sigilo e restrição de informações, considerando a Lei
nº 4.990 (Lei de Acesso à Informação - LAI) de 12 de dezembro de 2012 e o Decreto nº 34.276
(decreto regulamentador da LAI), de 11 de abril de 2013.
Art. 2º Os servidores indicados para compor esta comissão são: DÁLIO RIBEIRO DE MENDONÇA
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
FILHO, matrícula 37709-0, como Coordenador da Comissão; DANIELLE SILVA SABINO, matrícula 264384-7 como Suplente; ambos da Ouvidoria – OUVI; CRISTIANO CARDOSO SOARES
DE SÁ, matrícula 217306-9, como Titular; LILA PEREIRA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula
38123-3, Suplente; ambos da Unidade de Controle Interno – UCI; DANIELA MENDONÇA MOTA,
matrícula 264.762-1, como Titular; LÉO HENRIQUE PEREIRA, matrícula 1.659.963-2, como Suplente; ambos da Unidade de Compensação Florestal e Ambiental – UCAF; SANDRO ANTÔNIO
DE LIMA, matrícula 195.360-5, como Titular; FABRÍCIO LIMA MADEIRA, matrícula 264.416-9,
como Suplente; ambos da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização – SULFI; ANDRÉ LUIZ
CORDEIRO DE MENDONÇA, matrícula 158.321-2, como Titular; DANYELLA SHAYENE L.
DA SILVA, matrícula 263.956-4, como Suplente; ambos da Superintendência de Gestão de Áreas
Protegidas – SUGAP; ANDREA BARBI CHAVES MROGINSKI, matrícula 263.861-4, como Titular;
BETY RITA RODRIGUES RAMOS, matrícula 264.681-1, como Suplente; ambos da Assessoria
de Comunicação – ASCOM; LORENE RAQUEL DE SOUZA, matrícula 166.044-3, como Titular;
JULIANE ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 197.859-4, como Suplente; ambas da Procuradoria Jurídica – PROJU; ALEX DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 184.050-9, como Titular; DIOGO PRIETO
CHAVES, matrícula 264.135-6, como Suplente; ambos da Unidade de Administração Geral – UAG;
MARIA FERNANDA DE FARIA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 804.080-0, como Titular;
ROSA APARECIDA CARAÇA, matrícula 185.835-1, como Suplente; ambas da Superintendência
de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental - SUPEM.
Art. 3° O Grupo de Trabalho terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da
publicação para a conclusão das atividades para o qual foi criado.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
_______________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no
DODF nº 78, de 17/04/14, página 62.
INSTRUÇÃO Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições regimentais, que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, de acordo com o disposto no
capítulo VI, item 2, alínea M, inciso VII, do Manual de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor
Público do Distrito Federal, instituído pela Portaria n° 55, de 21 de maio de 2012, o artigo 37, Caput,
da Constituição Federal e tendo em vista o contido no processo 391.000.056/2014, RESOLVE:
CARACTERIZAR o Acidente em Serviço ocorrido com GUSTAVO JOSÉ SOARES, matrícula
184.069-X, Analista de Atividades do Meio Ambiente, apurado por meio do processo supracitado.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS FALCÃO PAREDES, matrícula 263.877-0, Técnico de
Atividades do Meio Ambiente e MARTA CARVALHO DE SANT’ANA, matrícula 194.628-5,
Analista de Atividades do Meio Ambiente – Jornalista, respectivamente EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2014, firmado entre este Instituto e a SIDNEI
FOLINI MONTEIRO EPP, referente ao processo 391.001.486/2013.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004 e na Portaria nº 222/2010-SEPLAG
e no capítulo VII do Decreto nº 32.598/2011.
Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar, como: FISCAL TÉCNICO: CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA, Gerente de
Ambiente Produtivo, matrícula nº 1.218-4, CPF: 155.335.651-91 e FISCAL REQUISITANTE:
FÁBIO GALVÃO FERREIRA TABOSA, Coordenador Técnico do Centro de Dados, matrícula nº
1.431.245-x, CPF: 701.453.771-72, para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2014, firmado
com a empresa VA & R INFORMÁTICA LTDA, processo nº 410.000.218/2014.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010, Portaria nº
34.637, de 06 de setembro de 2013 e a Instrução Normativa n° 04, de 12 de novembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO TORRES SANTOS
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 134, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao
Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c
o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar, como: FISCAL TÉCNICO: LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU,
Assessor – COSER, matrícula nº 216.326-8, CPF: 719.627.001-00 e FISCAL REQUISITANTE:
MARIO MARQUES FRANCO, Assessor da COSER, matrícula nº 78.495-8, CPF: 984.107.84149, para atuarem como fiscais do Contrato nº 004/2014, firmado com a empresa ONE LINEA
TELECOM LTDA, processo nº 410.000.051/2014.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010, Portaria nº
34.637, de 06 de setembro de 2013 e a Instrução Normativa n° 04, de 12 de novembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 135, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao
Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c
o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar, como: FISCAL TÉCNICO: LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU, Assessor – COSER, matrícula nº 216.326-8, CPF: 719.627.001-00 e FISCAL REQUISITANTE: MARIO
MARQUES FRANCO, Assessor da COSER, matrícula nº 78.495-8, CPF: 984.107.841-49, para
atuarem como fiscais do Contrato nº 005/2014, firmado com a empresa TALENTY TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, SOLUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME, processo nº 410.000.195/2014.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010, Portaria nº
34.637, de 06 de setembro de 2013 e a Instrução Normativa n° 04, de 12 de novembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO TORRES SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 70, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER Licença para Desempenho de Mandato
Classista no Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira Auditoria Tributária do Distrito
Federal – SINAFITE – DF, ao servidor JOMAR MENDES GASPARY, matrícula 046.523-2,
Auditor Fiscal da Receita, servidor efetivo da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e ADALBERTO IMBRÓSIO OLIVEIRA, matrícula 111814-5, Auditor Fiscal da Receita
da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal a contar da data de publicação desta
Portaria até o término do mandato, referente ao período 2014/2016, que compreende o período
de 01 de abril de 2014 a 31 de marco de 2016, de acordo com o Processo 0414.000.181/2014.
WILMAR LACERDA
PORTARIA Nº 71, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro
de 2012, RESOLVE: REVOGAR a Licença para Desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos
Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas
e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal - SINDSER/DF, de KENEDY AMORIM DE
ARAUJO, matrícula 0126771-x, Gestor Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de
Pessoal, a contar da data de 26 de março de 2014, de acordo com o Processo 414.000.430/2013.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais conferidas pelo Decreto n.º 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no
artigo 41 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução
Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar STEFANIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 263.137-7, Chefe do Núcleo de Atividades de Lazer do Centro Olímpico da Estrutural, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor
Local o apoio ao evento “1ª Festa do Trabalhador Motociclista no Distrito Federal” a realizar-se no dia
01/04/2014, no Estacionamento do Shopping Popular (antiga Rodoferroviária), conforme instrução dos
autos nº 220.000.631/2014; I- da Ordem de Serviço nº 25/2014-SUEL, em conformidade com o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria
de Estado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda, constante dos autos nº 220.000.031/2014;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/
PÁGINA 35
DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais conferidas pelo Decreto n.º 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no
artigo 41 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução
Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar ERALDO EMERSON VIEIRA, matrícula 261.540-1, Diretor Administrativo do
Ginásio Cláudio Coutinho, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio
ao evento “Circuito Brasília de Maratonas Aquáticas” a realizar-se no dia 04 de maio de 2014,
no ASSTJ - Associação Dos Servidores do STJ-Sces Trecho 1, conforme instrução dos autos nº
220.000.609/2014; I- da Ordem de Serviço nº 26/2014-SUEL, em conformidade com o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria
de Estado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.031/2014;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/
DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas de acordo com Decreto n.º 34.195 de 06 de março de 2013. RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 84, de 25 de abril de 2014, Publicada no DODF nº 83, de
28 de Abril de 2014, página 31.
Art. 2º Designar ANTÔNIA ARTEMISIA PEREIRA ANDRADE, matrícula 263.676-X, Gerente
da Gerência Administrativa do Centro Olímpico do Riacho Fundo I, para acompanhar e fiscalizar
na condição de Executor Local o apoio ao evento “2ª Corrida Terabyte de Rua” a realizar-se no
dia 01 de Maio de 2014, no Eixão Norte – em frente aos Correios, conforme instrução dos autos nº
220.000.561/2014; I- da Ordem de Serviço nº 19/2014-SUEL, em conformidade com o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria
de Estado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda, constante dos autos nº 220.000.031/2014;
Art. 3º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/
DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas de acordo com Decreto n.º 34.195 de 06 de março de 2013. RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 82, de 25 de abril de 2014, Publicada no DODF nº 83, de
28 de Abril de 2014, página 31.
Art. 2º Designar WANDERLAN RODRIGUES DE SANTANA, matrícula 260.975-4, Diretor
do Ginásio Nilson Nelson, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio
ao evento “XVI Show Esportivo e Cultural de Capoeira” a realizar-se no dia 01 de maio de
2014, na AC 3 Lote 06 Praça Central ao Lado da Administração Regional do Riacho Fundo I,
conforme instrução dos autos nº 220.000.621 e; I- da Ordem de Serviço nº 23/2014-SUEL, em
conformidade com Contrato o de Prestação de Serviços nº 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o
Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda,
constante dos autos nº 220.000.31/2014;
Art. 3º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/
DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o que dispõe o artigo 73, inciso V do Decreto nº 34.195
de 06 de março de 2013, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade nos termos
do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FURTADO, matrícula 392.423-8, referente ao 6° Qüinqüênio,
no período de 19/11/2007 a 16/11/2012; ROGÉRIO PEREIRA VIEIRA, matrícula 392.408-4,
referente ao 5° Qüinqüênio, no período de 02/05/2009 a 30/04/2014.
CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 27 de novembro de 1992, publicada no DODF de 30/11/1992, página 22, referente
à Licença Prêmio por assiduidade do servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FURTADO,
matrícula 392.423-8, ONDE SE LÊ: “... 26/10/1982 a 26/11/1987...”; LEIA-SE: “...1º quinquênio: 26/10/1982 a 23/11/1987...”.
Na Ordem de Serviço de 25 de setembro de 2001, publicada no DODF Nº 188 de 28/09/2001,
páginas 60 e 61, referente à Licença Prêmio por assiduidade do servidor RAIMUNDO NONATO
RIBEIRO FURTADO, matrícula 392.423-8, ONDE SE LÊ: “...27/11/1987 a 24/11/1992...”,
“...25/11/1992 a 23/11/1987...” LEIA-SE: “...2º quinquênio: 24/11/1987 a 21/11/1992...”, “...3º
quinquênio: 22/11/1992 a 20/11/1997...”.
Na Portaria Nº 25, de 22 de maio de 2006, publicada no DODF Nº 98, de 24/05/2006, página
28, referente à Licença-Prêmio por assiduidade do servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
FURTADO, matrícula 392.423-8, ONDE SE LÊ: “...22/10/1997 a 20/10/2002...”; LEIA-SE:
“...4º quinquênio: 21/11/1997 a 19/11/2002...”.
PÁGINA 36
Diário Oficial do Distrito Federal
Na Portaria de 13 de novembro de 2007, publicada no DODF Nº 222, de 21/11/2007, página
58, referente à Licença Prêmio por assiduidade do servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
FURTADO, matrícula 392.423-8, ONDE SE LÊ: “...21/10/2002 a 19/10/2007...”; LEIA-SE:
“...5º quinquênio: 20/11/2002 a 18/11/2007...”.
Nº 84, terça-feira, 29 de abril de 2014
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
inciso III, do Decreto nº 34.225, de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Gratificação
de Titulação - GTIT, nos termos da Lei Distrital nº 4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010,
observando-se a seguinte ordem das informações: processo, nome, matrícula, cargo, data
do requerimento e percentual da Gratificação a que faz jus. 0360-000784/2011, CAMILA
FARIAS VIANA, 1653142-6, Técnico em Assistência Social – Agente Administrativo,
24/04/2014, 10%, pelo título de graduação.
VALESCA RODRIGUES LEÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
INSTRUÇÃO Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL, por delegação de competência e no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas
no Artigo 16, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social
da FAPDF, com fundamento nos artigos 18, II, VII e IX, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALISSON ANANIAS LOPES, Gerente de Criação e Produção da Superintendência de Difusão Científica e Tecnológica, matrícula 1.657.644-6, para sem prejuízo de suas
funções, atuar como Executor Suplente no âmbito do Convênio nº 01.08.0503.00 FINEP/FAPDF/
IBTI/IELDF/FUB/GDF, conforme Processo 193.000.290/2007, celebrado entre a Fundação de
Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e FINEP/FAPDF/IBTI/IELDF/FUB/GDF.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigo na data de sua publicação.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2°, inciso VI, da
Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013
RESOLVE: AVERBAR tempo de serviço prestado por: Processo: 0400-000235/2014,
Nome: BRAULIA LIMA FREITAS; matrícula 224.337-7, cargo: Técnico em Assistência
Social., averba: 616 dias, no período de 19/09/2011 a 26/05/2013, prestados ao Ministério
do Turismo, conforme certidão expedida pelo Ministério do Turismo; averba: 68 dias, no
período de 24/03/2008 a 30/05/2008, prestados a Fabrica de Ideias Tecnologia e Comunicação Ltda –EPP, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria. Processo: 0400-000251/2014, Nome: GIZELE CAVALCANTE FERNANDES
XAVIER; matrícula 220.845-8, cargo: Especialista Ass. Social - Psicóloga.; averba: 343
dias, no período de 09/09/2011 a 16/08/2012, prestados a Secretaria de Estado de Saúde,
conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Saúde. Contados para efeito de
aposentadoria e adicional de tempo de serviço.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO, DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto
nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE: SUSPENDER, a contar do dia 13 de fevereiro de
2014, os efeitos da Ordem de Serviço nº 79, publicada no DODF nº 174, de 22 de agosto de 2013,
a qual suspendeu o pagamento da Gratificação de Libras. Os efeitos da suspensão se restringem
aos servidores LUCIEIDE FERREIRA VIANA DA PAIXÃO, matrícula 1.430.822-3 e LÚCIO
FLAVIO VIANA DA PAIXÃO, matrícula 1.430.779-0, em decorrência de decisão judicial exarada
no processo 2014.01.1.014500-4, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2º, inciso I, alínea “b” da Portaria n° 65, de 13 de
maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE: CONCEDER Licença
para Tratar de Interesses Particulares, conforme o disposto no art. 144, da Lei Complementar n° 840,
de 23 de dezembro de 2011, por 03 (três) anos, com início em de 19 de maio de 2014 e término em
17 de maio de 2017, à servidora INDIRA HERRERA FERNANDES, matrícula 194.592-0, Técnico
em Assistência Social, em conformidade com o Processo 400.000.254/2014.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere, o Art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o Art. 3º,
CONSELHOS TUTELARES
COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
DOS CONSELHOS TUTELARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas e atendendo ao disposto no art. 3º, § 1º, da Lei nº 4.451, de
23 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos Conselheiros Tutelares escolhidos em assembleia no dia
10/04/2014, conforme convocação publicada no Diário Oficial do dia 31 de março de 2014, pág.
67, para compor comissão a fim de colaborar com o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria
nº 91, de 11 de março de 2014, a saber:
I – FABIANO DE OLIVEIRA LAGO - Conselho Tutelar do Riacho Fundo;
II – RAGLENE FERRREIRA VICENTE - Conselho Tutelar de Taguatinga;
III – ZIEL FERREIRA DOS SANTOS - Conselho Tutelar de Planaltina – II;
IV – NELITON PORTUGUÊZ DE ASSUNÇÃO - Conselho Tutelar do Riacho Fundo;
V – ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS – Conselho Tutelar de Sobradinho;
VI – MARIO LUIZ DE BRITO – Conselho Tutelar de Santa Maria – II;
VII – ROGÉRIO MARQUES DA SILVA LIMA - Conselho Tutelar de Itapoã;
VIII – WANDIR OLIVEIRA MORAIS – Conselho Tutelar do Guará;
IX – ARTHUR KLEBER CARDOSO – Conselho Tutelar de Planaltina – I.
Art. 2º Essa comissão deverá comparecer no local, data e horário previamente definidos pelo
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 91, de 11 de março de 2014.
Art. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO BATISTA FIGUEREDO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro
de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 128, parágrafo único, inciso I,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o disposto
no Memorando n o 41/2014 – GAB/PROMAI, RESOLVE: SUSPENDER, a contar de
29/04/2014, o gozo das férias de TIAGO PIMENTEL SOUZA, matrícula 96.951-6,
Procurador do Distrito Federal, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Procurador-Coordenador do Meio Ambiente da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal, originalmente marcadas para o período de 14/04/2014 a 13/05/2014, por motivo
de necessidade do serviço. Fica assegurado o gozo do período de férias remanescente.
MÁRCIA CARVALHO GAZETA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA-GERAL
DO DISTRITO FEDERAL, conforme delegação de competência ditada pelo artigo 1º, inciso
XI, da Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar CRISTIANY FERREIRA BORGES, matrícula 153.339-8, e CECÍLIA MORENA MARIA DA SILVA, matrícula nº 224.064-5, para atuarem como executora e suplente,
respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2014, constante do Processo
020.006.914/2013, referente à Contratação de assinatura anual de periódicos digitais, publicados
pela Editora Fórum, consoante especifica o Projeto Básico, fls. 04/07, a Proposta de fls. 31/35 e
a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2014, fls. 52.
Art. 2º. O executor exercerá suas atividades na forma estabelecida nas Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal e na Cartilha de Executor
de Contratos disponível na intranet.
Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANALICE MARQUES DA SILVA