E N C A Texto: Luciano Marcos (Cimi Leste) • Referência: “O tempo passa e a história fica” - Livro dos professores Xakriabá e Jornal Porantim 20 ANOS DO MARTÍRIO DAS LIDERANÇAS XAKRIABÁ N a noite do dia 11 de fevereiro de 1987, um grupo de grileiros da terra indígena Xakriabá, no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais, liderados por Francisco de Assis Amaro, invadiu a aldeia Sapé. Por volta das duas horas da madrugada, arrombaram a casa do vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira e iniciaram um tiroteio. Rosalino, de 42 anos, e mais dois indígenas, Manuel Fiúza da Silva e José Pereira Santana, foram brutalmente assassinados. A esposa de Rosalino, Anísia Nunes, grávida de dois meses, foi ferida com um tiro no braço. Seu filho, José Nunes de Oliveira, atual prefeito municipal, na época com 10 anos de idade, foi obrigado a arrastar o corpo ensangüentado do pai, do quarto onde foi fuzilado à queima roupa. Segundo a tradição Xakriabá, Rosalino, José e Manuel foram sepultados próximos de suas casas. A chacina Xakriabá ganhou repercussão internacional e acirrou o conflito fundiário pela posse do território indígena de 46.414 hectares, já demarcado R T E 291 Dezembro-2006 Das palavras mais bonitas O Rosalino falou: “Eu prefiro ser adubo mas sair daqui não vou.” Ele morreu pra ser adubo Pra justiça da fulô. (Domingos Nunes) em 1979 pela Funai. O crime, considerado genocídio, foi resultado de um processo sofrido deste povo para reaver suas terras, onde várias outras lideranças tombaram. Muitos desses crimes ficaram na impunidade. Parte do grupo de 15 pistoleiros já foram julgados e condenados pela Justiça Federal. Após cumprirem um terço da pena em regime fechado, já se encontram em liberdade nas cidades do entorno da terra indígena. O sangue generoso de Rosalino, derramado na terra-mãe Xakriabá, fez com que a luta não parasse. Em 1989, a área foi homologada e mais de 90 famílias de posseiros foram retiradas da área indígena. Nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2007, o povo Xakriabá juntamente com o Cimi Leste, o movimento indígena, com o apoio da Prefeitura Municipal de Missões e os aliados da causa indígena, realizam a “Romaria dos Mártires da Terra Xakriabá”. Espaço para celebrar e fortalecer a luta, de fazer memória aos que doaram sua vida e de projetar novos caminhos para construção da autonomia. O LEGADO DE UM LÍDER Povo Xakriabá fortalece sua luta por terra e sobrevivência A tualmente a população Xakriabá, de oito mil indígenas, é liderada por um dos filhos de Rosalino, Domingos Nunes de Oliveira, que tem como desafio continuar a luta de seu pai pela garantia e posse de suas terras. A atual área Xakriabá corresponde apenas a um terço do território original. Em maio de 2003, foi homologada a terra Xakriabá de Rancharia, com 6.798 hectares. Várias aldeias vêm se mobilizando para ampliação dos limites da atual área, e, em maio de 2006, um grupo de 39 famílias Xakriabá, que moravam na sede do município de São João das Missões, retomou a região do Morro Vermelho e lutam pela regularização desta área. Apesar de viverem hoje com mais liberdade, o povo Xakriabá enfrenta vários desafios, sobretudo aqueles ligados à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida. Sua produção de alimentos está condicionada ao ciclo das chuvas, escassas na região. Muitos são obrigados a buscar outras frentes de trabalho nas fazendas da região ou em canaviais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Segundo o cacique Domingos, a atual área também já é insuficiente para dar condições de trabalho para todas as famílias, considerando que há um crescente aumento populacional. Como os demais povos indígenas, os Xakriabá vivenciam os problemas decorrentes da falta de uma política indigenista que leve em conta a sua especificidade cultural, o atendimento diferenciado nas áreas de saúde, educação, gestão ambiental e de apoio as iniciativas produtivas. Os Xakriabá representam 70 % do eleitorado do município de São João das Missões. Com o processo de fortalecimento da organização interna, decidiram influenciar diretamente nos rumos políticos do município. No último pleito, elegeram o primeiro prefeito indígena de Minas Gerais, o filho de Rosalino, José Nunes de Oliveira e mais quatro vereadores Xakriabá para a Câmara Municipal. Segundo José Nunes “essa iniciativa nasceu de uma necessidade, porque a gente vem sofrendo muita discriminação e descaso da atual administração que apoiamos em duas eleições.” José Nunes vem desenvolvendo o seu trabalho na prefeitura tendo como inspiração a luta de seu pai. Rosalino era um homem que exercia forte liderança a partir de um diálogo intenso com as comuni- dades, com a convicção dos seus direitos e animação do povo. O povo Xakriabá, com mais de 25 aldeias, participa ativamente do movimento indígena e busca por meio da participação das comunidades a organização política para enfrentar os sérios problemas sociais. Para Domingos Nunes, cacique Xakriabá, a luta é constante. Além do problema fundiário e da falta de recursos por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), as famílias sofrem muita dependência externa, sobretudo no período da seca. “Assim como foi o 1º Mutirão dos Povos do Leste, realizado em outubro de 2003 na área Xakriabá, esperamos que este momento da Romaria seja também voltado para animar ainda mais a participação do nosso povo, sobretudo na valorização da cultura,” disse confiante Nunes. CHACINA XAKRIABÁ O conflito envolvendo o Povo Xakriabá no Norte de Minas Gerais, que em 2007 completa 20 anos, foi resultado da disputa fundiária envolvendo índios e posseiros. De acordo com os relatórios do Cimi, “os posseiros indispostos com os índios abandonavam as terras e os grileiros se apoderavam delas, vendendo-as tempo depois para grandes fazendeiros, que ampliavam suas propriedades.” Rosalino Gomes de Oliveira, uma das principais lideranças do povo, foi brutalDezembro - 2006 2 mente assassinado em sua residência enquanto dormia, juntamente com dois índios, na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987. Segundo relatos do inquérito, um grupo de cerca de 15 homens entrou na reserva Xakriabá, deixando o caminhão estacionado cerca de 2 km da aldeia Sapé, onde morava Rosalino e sua família. Para que não houvesse como Rosalino escapar, eles se dividiram em dois grupos: um atacou pela porta da frente da casa e outro pelo fundo. No tiroteio morreu também Foto: Fábio Villas As novas estratégias da luta O povo Xakriabá sempre sofreu agressões dos fazendeiros e grileiros que desejavam sua terra. Acima, em 1985, o cacique Rodrigo mostra marca de balas na placa da reserva Agenor Nunes de Macedo, do grupo dos grileiros. O julgamento realizado pela Justiça Federal em Belo Horizonte em setembro de 1988, condenou os matadores a 81 anos de prisão. O grileiro Francisco de Assis Amaro recebeu a maior pena: 27 anos. Germano Gonçalves foi condenado pelo assassinato e recebeu a pena de 20 anos e seis meses, Roberto Freire Alkimim e Sebastião Vidoca a 12 anos, Claudomiro Vidoca foi condenado a 2 anos e seis meses. Além de crime de genocídio, os assassinos foram condenados pelos crimes de lesões corporais, invasão de domicílio e formação de bando ou quadrilha. Após cumprirem um terço da pena em regime fechado, todos se encontram em liberdade. Rosalino deixou viúva Anísia Nunes de oliveira e seus seis filhos: Otelício,Valdir, Domingos (atual cacique), José Nunes (Prefeito de Missões), Rosalina e Roseane, que vivem na aldeia do Brejo Mata Fome. Fo to a :R ilda He rre ro O exemplo de Rosalino fortalece a luta e a organização dos Xakriabá até hoje. Em 2003, o Mutirão sobre Política Indigenista dos Povos do Leste foi um importante momento de rearticular a atuação deste povo Foto: Cimi Leste Fotos coloridas: Liliana Luchim ROSALINO UM MÁRTIR DA LUTA INDÍGENA BRASILEIRA A Foto: Nira liderança de Rosalino foi construída a partir da disposição do seu povo em não abrir mão de suas terras. Para iniciar o processo de demarcação, as aldeias buscaram, nos anos 1960, o diálogo com a Funai em Brasília. Neste período, acirrou a disputa entre índios, posseiros e o estado de Minas. O contexto da ditadura militar, a negação dos direitos indígenas, as perseguições, a falta de terras para viver, foram determinantes para a formação de Rosalino. Através da participação em encontros do Cimi, do movimento indígena, da sociedade civil, das CEB’s, ele foi se afirmando e assumindo a frente da luta. Importante destacar o papel de dona Ercina Gomes de Oliveira, sua mãe e grande conhecedora dos segredos do povo. Dona Ercina, hoje com mais de 100 anos, está lúcida e é uma referência para os Xakriabá. A terra foi determinante para a vida de Rosalino. Segundo a pesquisadora Suzana Escobar, “a terra para os Xakriabá representa sua própria vida, uma extensão do seu cor- Missa de 7o dia de Rosalino: Fábio entre a mãe e a irmã do líder Xakriabá po material e espiritual. A terra não é vista de forma utilitária ou como patrimônio material. O trabalho desenvolvido na terra é parte de uma relação de reciprocidade entre os seres da natureza em que ela não é um objeto onde se realiza o trabalho, ela é um dos sujeitos dessa relação. A ameaça à terra, portanto, é ameaça à própria vida e esse foi o sentimento que inspirou e motivou a luta pela terra. O Xakriabá Antônio Pereira Lopes, conhecido como Antônio Coco, lembra do amigo como um homem corajoso “Ele não tinha medo de nada. Quando convocava uma reunião, ninguém conseguia ficar em casa”. A lembrança que Domingos, 32 anos, filho de Rosalino e atual Cacique, guarda do pai é de um homem muito alegre e carinhoso com sua família. “Na comunidade fazia questão de repassar as informações, ouvir a opinião de todos. Quando ia para as batalhas cantava e animava.Tudo o que eu aprendi foi na época do meu pai, o tempo que vivi com ele. Seu sonho era ver a terra livre,” destaca Domingos. Dona Ercina, mãe de Rosalino, foi fundamental para a formação do líder. Hoje, ela tem mais de cem anos. Está lúcida e é importante referência para os Xakriabá O LÍDER QUE SE FORMOU NA LUTA CONTRA OS POSSEIROS (Depoimento de Fábio Alves dos Santos, advogado, professor na PUC Minas e ex-integrante do CIMI Leste, que trabalhava com os Xakriabá na época da chacina) E “ m 1985, cheguei à reserva Xakriabá. O cacique Rodrigo morava junto ao posto da Funai, onde era funcionário. Grande parte da área indígena estava invadida por grileiros. O então prefeito de Itacarambi, José Ferreira de Paula, e outros empresários da cidade de Montes Claros criavam nessas terras rebanho com milhares de cabeças de gado. A Justiça Federal havia concedido liminar de reintegração de posse contra esses invasores, mas eles permaneciam ali tranqüilamente. Rosalino sempre revelou sua insatisfação com esta situação e com a inércia do cacique e da Funai. O cacique Rodrigo desestimulava qualquer tentativa de mobilização dos índios contra os invasores das terras. Rosalino, com muita perspicácia, foi aglutinando um número cada vez maior de indígenas também insatisfeitos com a situação. Diante da inércia do Rodrigo e da Funai, Rosalino começou o enfrentamento. Começou pela retirada do gado do prefeito-grileiro. Logo, outros fazendeiros começaram a se retirar da área. O povo se animava e crescia em esperanças. O prefeito, inconformado com a derrota, articula posseiros pobres que viviam na reserva Xakriabá. Muitas famílias indígenas negavam a sua identidade e se juntavam aos posseiros para combaterem os índios. Pobres posseiros foram usados para lutarem contra pobres índios. E outros grileiros foram enviados para a área. Os índios não recuaram na luta em defesa de seus direitos e de suas terras. Em fevereiro de 1987, Rosalino foi assassinado. O sangue de Rosalino fecundou a terra e alimentou a luta do povo. A área Xakriabá foi totalmente liberada de posseiros e grileiros. Os assassinos de Rosalino foram condenados e cumpriram pena na prisão. Dois deles, recentemente presos, aguardam julgamento. Os filhos de Rosalino e de tantos lutadores cresceram, estudaram e assumiram postos de liderança nas aldeias. Hoje alguns são vereadores ou exercem cargos públicos em São João das Missões. José, que há vinte anos viu seu pai vítima da chacina, hoje é o prefeito do município. Eleito com esmagadora maioria, grita para todos: ’Chegou a hora de tanto sangue ser semente e dessa s emente germinar.” 3 Dezembro - 2006 XAKRIABÁ LEVANTADOS DO CHÃO A terra Xakriabá é a terra do sol. É a terra da cor da terra do sol. É a terra das mulheres e homens cor da terra; daqueles homens e mulheres lutadores, daqueles alegres rostos juvenis. Na terra Xakriabá um córrego é parte da história; uma árvore longa, uma estrada feita à mão é parte da história; as casas, o mato, a ponte estreita, o atalho para se chegar à escola, o nome dos lugares e das coisas, essas são – junto com as pessoas – a história viva! O povo Xakriabá é um povo levantado do chão; um povo que se ergue nos momentos precisos. As famílias Xakriabá – como qualquer família no sertão – sempre viveram com muitas dificuldades. Xakriabá lutou pela conquista da terra. Xakriabá regou com sangue a terra conquistada. Xakriabá floresceu nova semente na terra conquistada. Xakriabá floresceu alegrias que só a terra compreende, quando é tocada pelos seus filhos! Entre tempos de escuridão e luminosidade o povo Xakriabá foi prosperando e povoando a terra com novos filhos, os filhos da nova luta. Estes, que agora assumem com vigor e singeleza a nova história. E o silêncio surdo que há anos encerravam os espíritos, foi rompido, dando lugar aos sons da nova cantiga, revigorando a terra, as plantas e os rios; dando nova pintura às casas, reavivando as trilhas, os nomes dos lugares; fortalecendo a reza, ampliando a voz; multiplicando as roças e a colheita, esverdeando a floresta e iluminando o caminho. Jovens xakriabá que se lançam neste caminho guiado pelos espíritos sob a benção dos mais velhos e dos antepassados, vigiando os seus passos. Lideranças do povo que lembram os antigos guerreiros, aliando a sabedoria de ontem com a nova experiência de hoje. Levantados do chão, o futuro do povo Xakriabá já se faz presente. Sumário Dias 10 e 11 de fevereiro de 2007 Aldeia Brejo do Mata Fome São João das Missões – MG Dia 10 de fevereiro – Sábado Assembléia do povo Xakriabá Celebração de abertura – rituais indígenas e saudação dos povos e das comunidades APRESENTAÇÃO DOS MÁRTIRES XAKRIABÁ Painel 01: A luta do povo Xakriabá na luta pelo seu território e afirmação da sua identidade étnica (1970 a 1987) Painel 02: 20 anos depois – Contexto político atual da luta do povo Xakriabá no cenário indígena do Brasil – Desafios e perspectivas para a autonomia. Testemunhos Aprovação de documento final Celebração dos mártires e do compromisso Exibição do documentário “Mártires da terra – A luta não foi em vão” Dia 11 de fevereiro - Domingo 4h30 – Alvorada - Celebração da esperança (a madrugada anuncia a chegada da aurora – a nova terra, o novo homem/mulher) com saudação do dia que chega. Acolhida da cruz dos mártires 8h – Acolhida dos romeiros – cantos, danças e rituais indígenas 9h – Teatro “Peleja Xakriabá” 10h – Início da caminhada – Tema: Terra Mãe – fonte de vida 15h – Celebração ecumênica 16h – Despedida dos romeiros Foto: Arquivo Cimi Leste Cimi Leste ROMARIA DOS MÁRTIRES DA TERRA XAKRIABÁ A PRESENÇA DO CIMI JUNTO AO POVO XAKRIABÁ O Cimi acompanha o Povo Xakriabá desde 1979, sendo a entidade uma das principais aliadas de sua luta. Em 1991, o Cimi Leste formou a equi pe Xakriabá, que atua diretamente na região, com o apoio da Diocese de Januária. A atuação está centrada na presença solidária e assessoria nas áreas de formação, apoio a luta pela terra, organização e auto-sustentação. O Cimi desenvolve o seu trabalho possibilitando a construção do conhecimento, sobretudo, em torno da legislação e dos direitos indígenas, na animação comunitária, no fortalecimento do protagonismo e busca da autonomia. Setembro - 2006 Dezembro 4 O Cimi cumpre também um papel de articulador da causa indígena com os outros processos de luta na região, como a mobilização contra a transposição do Rio São Francisco e a preservação do cerrado. Para Nilton Santos, mais conhecido como Bil, que atua na equipe Xakriabá, o grande desafio é acompanhar os diferentes processos da luta numa área muito extensa e com um grande número de comunidades a serem atendidas. Segundo o mesmo “Ainda há um forte preconceito na região e com o aumento da luta pela terra a situação tende a se agravar.”