SAÚDE & LUTA
Jornal
Publicação do Sind-Saúde MG - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - Dezembro/2012
Av. Afonso Pena, 578 - 17º andar - Centro - Telefone: (31) 3207-4800 - Fax: (31) 3207-4814 - Site: www.sindsaudemg.org.br
TRABALHADORES FAZEM HISTÓRIA
As lutas que os trabalhadores da
saúde estadual fizeram em 2012
representaram um momento histórico em Minas Gerais. Há muitos
anos não se via uma greve tão forte como a que ocorreu em junho e
julho. Grandes passeatas, manifestações, vigílias e assembleias foram realizadas em Belo Horizonte
e em várias cidades do interior, demonstrando à sociedade a enorme
insatisfação dos servidores com os
péssimos salários, más condições
de trabalho, desrespeito aos direi-
tos trabalhistas, assédio moral extensa jornada de trabalho e diversos outros problemas.
A histórica mobilização garantiu
alguns avanços para os servidores, como aumento da gratificação
complementar para os trabalhadores da Fhemig, implementação de
gratificações para Funed e Hemominas, pagamento de direitos como
abono de urgência e emergência e
adicional noturno e revisão da base
de cálculo do adicional de insalubridade.
CALOTE
Governo de Minas descumpre
lei e manobra para não
investir mínimo em saúde
Página 03
Os trabalhadores da Secretaria
Estadual de Saúde, da Escola de
Saúde Pública e do campus da Unimontes ainda não foram contemplados e aguardam a proposta de
reajuste prometida pelo governo.
No âmbito geral, o governo insistiu em zero de reajuste na data-base de outubro.
Para 2013, é fundamental que os
trabalhadores continuem mobilizados e dispostos a lutar, pois ainda
há muito o que melhorar na saúde
pública de Minas Gerais.
PLANO DE CARREIRA
Sind-Saúde/MG apresenta proposta para
melhorar evolução do trabalhador
Página 04
PRIVILÉGIO
Governos municipais e estadual não
praticam isonomia e não entendem
saúde como uma área multidisciplinar
Página 05
2
SAÚDE & LUTA
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ESTÁ NO AR
O NOVO SITE
DO SIND-SAÚDE/MG
EDITORIAL
O dever de ir à luta
Diariamente. Está na rotina do
Sindicato ir a luta e defender os
trabalhadores. Essa não é uma
batalha fácil e os desafios são
colocados a prova em todos os
momentos. Nesta edição do jornal – que vem com uma proposta
renovada – temos um recorte de
como é dinâmico e intenso a luta
dos trabalhadores da saúde em
Minas Gerais. A vida do servidor
público da saúde – seja ele vinculado ao município ou ao Estado
– é repleta de grandes desafios. A
falta de recurso está no início do
problema. A saúde no Brasil amarga o pouco investimento e governos – que a exemplo do de Minas
Gerais – fazem malabarismos
para negar os recursos à saúde,
valorizar os servidores e buscar
de fato um serviço de qualidade.
Denunciamos isso neste jornal.
Os trabalhadores estaduais vivenciaram uma greve histórica neste
ano e, com isso, também sofreram a mão pesada da coerção do
Estado que utilizou de estratégias
perversas como o corte de salários,
demissões de contratos administrativos e ameaças para intimidar
a organização dos servidores. Mas
ao invés de desistir, como o governo tenta impor aos trabalhadores,
novas mobilizações se iniciam no
âmbito estadual: a exigência pela
imediata negociação com a SES
e a ESP, o novo plano de carreira
da saúde e a busca por reajustes
salariais dentro da nefasta política
remuneratória. É fundamental que
o servidor estadual acompanhe os
desdobramentos desta nova bata-
lha.
Nos municípios também vivemos
um momento importante. As eleições municipais são fundamentais
na vida do servidor público e entender os projetos que estavam
em disputa para a saúde e o funcionalismo é crucial para enfrentar
o próximo ano. Nesta edição também abordamos temas que estão
no dia a dia do servidor da saúde
municipal. A saúde do trabalhador,
a luta pela redução da jornada de
trabalho para 30 horas semanais
a todos os trabalhadores da saúde, a isonomia de tratamento entre as diferentes funções na saúde
e as conquistas dos Agentes de
Combate à Endemias (ACE) e dos
Agentes Comunitário de Saúde
(ACS) que pouco a pouco começam a brotar em Minas Gerais são
as bandeiras perseguidas pelo
Sindicato como vocês verão neste
jornal.
Neste contexto importante que
os trabalhadores da saúde estão
vivendo, o Sind-Saúde/MG se renova. Estamos apresentando também uma relação mais próxima
com os filiados. Para dar mais dinamismo às lutas e mobilizações,
a comunicação do Sindicato está
de cara nova e presente na internet com o novo site do Sind-Saúde
e com as páginas nas redes sociais Facebook e Twitter.
A diretoria do Sind-Saúde reassume o comprimisso e o dever de
lutar pelos direitos e conquistas
dos trabalhadores da saúde.
Por isso, nosso jornal ganha um
novo nome. É Saúde e Luta. Nosso dever e nossa determinação.
Diretoria colegiada do Sind-Saúde/MG
Expediente
Órgão informativo do Sind-Saúde-MG
Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais
WWW.SINDSAUDEMG.ORG.BR
Conselho Editorial:
Érico Moraes Colen, Maria Lúcia Barcelos, Neuza Freitas, Lionete dos Santos
Pires, Paulo Venâncio de Carvalho,
Reginaldo Tomáz de Jesus e Renato
Almeida de Barros
Jornalistas:
Mariana Arêas - 11.880/MG
Bráulio Siffert - 16.1125/MG
Diagramação:
Mariana Arêas e Bráulio Siffert
SAÚDE & LUTA
Governo de Minas tenta dar calote na saúde
Uma terra sem lei. O governo
de Minas Gerais amarga esse
triste rótulo por descumprir leis
federais e até mesmo a Constituição para impedir recursos e
investimentos para aréas como
saúde, educação e valorização
do funcionalismo. Descumprindo a emenda constitucional (EC)
29, o governo de Minas retirou da
saúde mais de R$1,5 bilhão nos
últimos quatro anos. Só neste ano
serão R$ 700 milhões que deveriam, por lei, ser aplicado na àrea
está de fora do orçamento. Para
manter o sucateamento da saúde
o governo buscou uma manobra
junto ao Tribunal de Contas Estadual (TCE). Com um Termo de
Ajustamento de Gestão (TAG) o
governo quer ficar fora da lei, pelo
menos até 2014.
A TAG foi questionada pelo
Sind-Saúde/MG, CES/MG por deputados de oposição ao governo
estadual e pelo Ministério Público (MP), que entrou com ação e
conseguiu liminar para que o governo cumprisse a Constituição.
O governo conseguiu derrubar a
liminar, mas o MP recorreu.
O Sind-Saúde/MG sempre denunciou a falta de investimentos
na saúde e as maquiagens que o
governo de Minas utilizava para
aumentar os índices.
Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos
em Saúde (Siops) mostram que
Minas Gerais manteve uma média de 7% dos recursos à saúde.
Quase a metade do mínimo obrigatório. Essa falta de investimento colocou Minas no penúltimo
lugar na comparação com os estados de 2003 à 2008.
Entenda:
A EC 29 estabele os MÍNIMOS constitucionais para investimento em saúde. Ela foi
criada há 11 anos, mas só no
final do ano passado ganhou
força de lei. Mesmo com todos esses anos para se adequar, a desculpa da regulamentação sempre foi usada
pelo governo de Minas para
negar os 12% de investimento em saúde. Com a Lei
Complementar 141 em vigor,
o governo de Minas dá um
novo golpe para tirar o recurso da população. A TAG foi
aprovada pelo Tribunal de
Contas, cujo os conselheiros
são indicados politicamente.
Enquanto isso, nos hospitais...
Colchões empilhados no HJK
Cozinha improvisada no João XXIII
Pacientes apertados no HMAL
Obra interminável no João Penido
Desespero no CGP por falta de pessoal
Infiltração no HJK perto de materiais
Paciente no chão no HGV
Lixo acumulado no HJK
Alagamento no HJK
Banheiro no HGV
Pacientes aguardam na porta do HGV
Falta de materiais no
João XXIII
“Materiais indisponíveis no SIAD:
- Conjunto para auto-hemotransf.
- Arteriofix 10g e 20g
- Dreno de tórax nº 28 e 32
- Agulha 25x7, 25x8
- Agulha raqui 26
- Cânula traqueostomia c/ balão
- Esparadrapo; - Jelco 22 e 20
- Extensor de equipo 60cm
- Dreno de Pevirose nª 2 e 3
- Lâmina para bisturi nº 20
- Luva cirúrgica 6,5
- Sonda Foley 2 vias nº16
- Fita cardíaca; - Surgidry
- Tudo endotraqueal. (...)
Chefe de enfermagem, 22/06/12”
3
4
SAÚDE & LUTA
“Fórceps” é um instrumento obstétrico
utilizado para retirar um feto em partos difíceis. Essa expressão foi tomada emprestada durante o movimento reivindicatório
de 2012 para demonstrar a força e luta dos
trabalhadores, que tiveram que fazer três
longas semanas de greve para arrancar do
governo estadual direitos trabalhistas e alguns avanços.
A histórica luta começou com a entrega da
pauta de reivindicação de todos os trabalhadores em fevereiro de 2012 pelo SindSaúde/MG e teve somente no dia 11 de
novembro a aprovação final do projeto de
lei sobre o acordo de greve aprovado na
Assembleia Legislativa (ALMG). Em 06 de
dezembro, o governador, enfim, sancionou
a lei que recebeu o número 20.518.
Foi nas ruas e com muita força que os trabalhadores da saúde conseguiram arrancar
conquistas importantes, apesar de não terem
sido atendidas todas as reivindicações nem
os avanços terem sido concedidos à todos.
É evidente que se não fosse a luta dos trabalhadores e a disposição de manter uma
greve com essa força histórica, o governo
não apresentaria um segundo acordo. É
claro também que ainda é preciso avançar
mais, mas a proposta gerou ganho para os
trabalhadores da Fhemig, Funed, Hemominas e Hospital Universitário da Unimontes.
Os trabalhadores da SES, da ESP e do
campus da Unimontes foram deixados de
fora e diante das manifestações e da exigência do Sind-Saúde, o governo se comprometeu a apresentar ainda em 2012 uma
proposta específica para essas categorias.
O suor da luta
Nos bastidores da luta empreendida ao
longo de 2012, existiram muitas pressões
para desmobilizar a categoria e estratégias
de descaracterizar o importante momento
que os trabalhadores da saúde estavam
passando. Perseguição, ameaças, desgaste e corte de salários foram arduamente superados.
Os trabalhadores se mostraram aguerridos e, por esse motivo, o governo deu um
passo à frente na proposta inicial, ainda
que aquém da necessidade da categoria
que amarga anos de enforcamento de seus
salários por causa do famigerado choque
de gestão.
O que disse o acordo de greve:
• Discussões do Plano de Carreiras na mesa do SUS;
• Base de cálculo do adicional de insalubridade passará
para R$660,00 para todos;
• Aumento, para Fhemig, da gratificação complementar para 40% do salário-base em agosto desse ano e
para 50% em agosto de 2013;
• Para Funed e Hospital Universitário, criação da GC
nos mesmos percentuais da Fhemig e na Hemoninas a
criação da gratificação com percentuais diferenciados
de acordo com o cargo;
• Pagamento do abono de urgência e emergência para
trabalhadores que atuam nos setores de urgência e
emergência e aumento de seu valor em 50% a partir
de agosto de 2012, com possibilidade de revisão anual;
• Pagamento de adicional noturno de 20% sobre o valor da hora noturna a partir de agosto de 2012;
• Encaminhamento dos pagamentos de insalubridade
e abono de emergência não concedidos por problemas
administrativos;
• Ajustes na tabela dos profissionais da enfermagem;
• Inclusão, no novo estatuto do servidor, da regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia,
conforme o artivo 79 da Lei Federal 8.112/90;
• Ajuste das cotas por nível de escolaridade da GIEFS
na Funed.
• Na Hemominas, aumento dos interníveis das tabelas
salariais das carreiras auxiliares, assistentes técnicos e
analistas de hematologia e hemoterapia de 18% para
22%.
• Na Unimontes, pagamento de vale alimentação no
valor de R$200,00/mês e vale-transporte no valor de
R$4,20 por dia nos termos da legislação vigente, como
autonomia no âmbito do Acordo de Resultados.
SAÚDE & LUTA
EXCLUÍDOS PELO GOVERNO
Mesmo com toda pressão exercida pelos
trabalhadores da saúde durante o movimento
reivindicatório deste ano, a estratégia do governo foi tentar dividir os servidores e descaracterizar a saúde do Estado como um sistema
único. Na proposta apresentada pelo governo,
os trabalhadores da Secretaria de Saúde, da
Escola de Saúde Pública e do campus da Unimontes foram deixados de fora e ainda mais:
os representantes do governo se negavam de
todas as formas discutir itens que tivessem
relação com estes trabalhadores mostrando a
face injusta e maquiavélica do governo.
A imposição irresponsável do governo não
impediu que o Sind-Saúde buscasse a mobilização dos excluídos e organizasse uma bata-
lha política na Assembleia Legislativa (ALMG).
Com apoio de deputados de oposição, o
Sind-Saúde conseguiu a realização de uma
importante audiência pública onde os trabalhadores relataram denúncias que chocaram
os parlamentares. Durante a tramitação do
Projeto de Lei que previa o acordo de greve,
o Sind-Saúde conseguiu arrancar do governo
um documento, assinado pela Seplag e pelos
líderes do governo na ALMG, com o compromisso de apresentar propostas que atendam
os trabalhadores da SES, ESP e campus da
Unimontes. O Sind-Saúde reafirma sua defesa intransigente de todos os trabalhadores
da saúde.
A reunião foi adiada para o dia 26 de de-
zembro e até o fechamento desta edição o
Sindicato não foi informado sobre a proposta
prometida. Fique sempre atento e atualizado
com os comunicados e as informações publicadas no site do Sind-Saúde.
Aposentados
O governo mais uma vez excluiu os aposentados dos ganhos dos servidores da ativa. Essa política da segregação escancara a
estratégia do governo para encobrir os aposentados. O Sind-Saúde/MG não aceita esse
desrespeito com os servidores que tanto já
contribuíram para o Estado. Vamos nos mobilizar para impedir que o trator do governo
passe novamente em 2013.
5
SAÚDE & LUTA
Política remuneratória:
Governo faz manobras e dá ZERO reajuste
Como o Sind-Saúde já previa, o
governo empurrou goela abaixo a
famigerada “política remuneratória” como pretexto para arrochar
o salário dos servidores. Logo na
primeira data-base do funcionalismo estadual, o governo de Minas mostrou sua intenção e deu
ZERO de reajuste. Isso mesmo:
em 2012, o salário-base dos servidores públicos estaduais ficou
estagnado!
Mesmo tendo margem para
dar cerca de 10% de reajuste –
segundo cálculos do SindifiscoMG – o governo fez manobras e,
após enrolar um mês para se reunir com os sindicatos, apresentou
argumentos insustentáveis e deu
a péssima notícia.
Vale ressaltar que ao contrário de outros entidades e associações, o Sind-Saúde, Sindifisco, SindUte e Sindpol desde o
começo foram contrários a essa
política remuneratória, questionando os cálculos do governo e
reforçando que ela oficializaria o
arrocho salarial, que é o que de
fato vem ocorrendo na prática.
Desmascarando o governo: o
5% dado em abril foi parte do
reajuste conquistado em 2011;
a terceirização e os incentivos
fiscais para grandes empresas
tiram muito dinheiro do governo; aumento salarial traz retorno
para a economia; a arrecadação
de Minas em 2011 foi elevada,
dando margem para reajuste; o
governo tem que usar 100% da
variação positiva de arrecadação dos impostos para a política
remuneratória, e não só 55%;
gratificação complementar não é
salário (arrocha os dos aposentados); mais uma vez o governo
não negociou, apenas mostrou
os números e impôs a proposta.
E aí governador,
o que mais tem
para nós esse ano?
R$ 8,45
bilhões em
benefícios
fiscais
Empresários
E para
nós?
Ah, pra
vocês num
tem nada
não...
Servidores
públicos
Trabalhadores reivindicam revisão no Plano de Carreira
gressão (intergrau) e percentual de 25% para promoção (internível) (percentuais
iguais para todas as tabelas
das carreiras da saúde);
- O servidor, quando de sua
aposentadoria, será posicionado no último nível e grau
da sua carreira de acordo
com a escolaridade exigida;
- Possibilidade de progressão e promoção por pontos;
- Fará jus à progressão o
servidor que cumprir o interstício de UM ANO no mesmo
Grau e receber uma avaliação de desempenho individual satisfatória, a partir da
última progressão;
- Para promoção de nível por
tempo de efetivo exercício, o
servidor deverá comprovar a
escolaridade mínima exigida
para o nível, ter cumprido o
interstício de TRÊS anos no
mesmo nível e ter recebido
desempenho;
- O valor da hora trabalhada deverá ser o mesmo para
servidores da mesma carreira independente da carga
horária semanal;
- O servidor que tiver acima
de nove anos de exercício
será reposicionado no nível
IV, grau A e contar-se-á um
grau para cada interstício de
um ano de efetivo exercício,
computados a partir de nove
anos de efetivo exercício;
- Rever posicionamento dos
ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de
ATHH e que ingressaram por
meio do concurso público de
2001;
- Jornada de trabalho de no
máximo 30 horas semanais,
sem redução salarial, para
todas as carreiras;
- Regulamentar a aposentadoria especial.
FUNDAMENTAL
Confira alguns pontos presentes na proposta do Sind-Saúde:
Tabelas propostas:
- Percentual de 4% para pro- três avaliações periódicas de
MÉDIO
Devido às distorções e injustiças causadas pelo Plano de Carreira dos servidores estaduais instituído em 2005, o Sind-Saúde e
os trabalhadores da saúde reivindicam que o governo implemente um novo Plano, que corrija os
reposicionamentos equivocados,
seja justo e indique mais possibilidades e rapidez para evolução na
carreira.
Após ampla discussão com a
categoria, uma comissão de servidores elaborou a proposta do
Sind-Saúde de revisão do Plano. A
proposta foi apresentada e debatida na Mesa Permanente de Negociação do SUS, que conta com a
participação de representantes do
governo e das gestões, que também fizeram proposta. O relatório
final das discussões da Mesa foi
encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em
outubro.
O Sind-Saúde ficará atento
e irá cobrar para que o governo
apresente a proposta final o quanto antes, e para que essa proposta
corresponda com os anseios e necessidades dos trabalhadores.
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
Fundamental Incompleto
Fundamental Incompleto
Fundamental Incompleto
Fundamental ou Intermediário
Fundamental ou Médio
Médio ou Superior
NÍVEL
I
II
III
IV
V
VI
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
NÍVEL
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
NÍVEL
Médio
Médio
Médio ou Profissionalizante
Médio ou Profissionalizante
Médio ou Profissionalizante ou Superior
Superior
Superior ou Lato Sensu
SUPERIOR
6
Médio
Médio
Médio ou Profissionalizante
Médio ou Profissionalizante
Médio ou Profissionalizante ou Superior
Superior
Superior ou Lato Sensu
I
II
III
IV
V
VI
VII
I
II
III
IV
V
VI
VII
Obs.: A tabela dos Profissionais de Enfermagem
(PENF) é outra, com níveis de I a XI
SAÚDE & LUTA
Em 2013, a mobilização tem que continuar
Os trabalhadores da saúde pública de Minas Gerais – incluindo os municipais – tiveram
alguns avanços em 2012. Mas
ainda há muito o que conquistar. Num geral, os salários
continuam baixos, as condições de trabalho não são
boas, há muito assédio moral,
faltam profissionais e muitos
direitos não estão sendo respeitados. Por isso, é fundamental
que em 2013 a mobilização dos
trabalhadores continue, pois só
assim os gestores recuam.
O Sind-Saúde,sobretudo por
meio de seus diretores e dele-
gados sindicais, reforçará ainda
mais a sua presença e atuação
nas bases, vendo de perto os
problemas, angústias e necessidades dos trabalhadores. Assim
como no ano que passou, o Sindicato será o porta voz dos servidores da saúde e tomará todas as
medidas necessárias para que as
reivindicações sejam atendidas.
Assembleias, manifestações,
reuniões e vigílias continuarão
sendo feitas para que a categoria participe dos rumos dos movimentos e para que os governos
escutem a voz dos servidores da
saúde pública. Além disso, em
2013 provavelmente será realizado o 8º Congresso do Sind-Saúde, onde os delegados discutem
questões de grande relevância
para a organização do Sindicato
e das lutas empreendidas.
O Sindicato e as lutas dos
trabalhadores são construídos
pelos próprios trabalhadores! O
Sind-Saúde conclama todos os
servidores da saúde a fazer parte da entidade, trazendo críticas,
sugestões e elogios e, sobretudo,
somando forças para que os trabalhadores tenham a valorização
que merecem!
Confira os principais pontos que o Sind-Saúde irá buscar
em 2013 em benefício dos servidores do Estado e das
várias Prefeituras que o Sindicato representa:
- Pagamento e/ou
aumento de direitos,
como insalubridade,
vale-transporte, vale-refeição e adicional noturno;
- Reajuste dos salários com ganho real
para todos trabalhadores da saúde;
- Isonomia de
tamento, com
ajuste
para
servidores
contemplados
2012;
trareos
não
em
- Melhoria dos Planos
de Cargos, Carreiras
e Salários existentes
e implantação nos locais onde ainda não
- Punição das práti- existe;
cas de assédio mo- Regularização do
ral;
regime jurídico dos
- Melhoria das condi- ACS e ACE;
ções de trabalho;
- Discussão e defesa
- Concurso público da saúde dos trabapara todas as áreas; lhadores da saúde;
- Redução da jornada
de trabalho para 30
horas semanais para
todos;
- Aumento do repasse do Estado ao Ipsemg, melhorando a
estrutura e o atendimento e impedindo
o início da cobrança
por cada atendimento;
- Cumprimento da
Constituição, investindo pelo menos
12% do orçamento
na saúde.
7
8
SAÚDE & LUTA
Plano de carreira para
trabalhadores do SUS:
valorizar a carreira, motivar o
crescimento profissional
e criar identidade
Uma das maiores reivindicações
dos trabalhadores do SUS federais,
estaduais e municipais é pela implementação ou melhoria dos Planos de Carreira, Cargos e Salários,
para que o tempo de trabalho seja
de fato valorizado, que o servidor
vislumbre perspectivas de evolução
na carreira, que tenha aposentadoria digna e que seja efetivada uma
identidade e uma cultura própria
dos trabalhadores do SUS.
Um Plano de Carreira adequadamente estruturado valoriza o tempo
que os servidores se dedicam à instituição e possibilita que eles possam programar o tempo necessário
para alcançar seus objetivos, estimulando-os a adquirir mais conhecimentos para evoluir na carreira.
O Plano ajuda o trabalhador a ter
controle sobre seu presente e futuro
profissional, fazendo-o vislumbrar
evoluções por tempo de serviço e,
se o interessar, ir atrás dos conhecimentos necessários para progressão por escolaridade.
Com o Plano a maior beneficiada
é a gestão: fixa os trabalhadores,
diminui a rotatividade, dá estímulo aos trabalhadores e aumenta a
qualidade dos serviços prestados,
entre outros benefícios.
O Sind-Saúde luta para que o Plano de Carreira dos servidores da
saúde seja implementado nas cidades onde ainda não há e que seja
modificado onde estão mau estruturados, como é o caso do sistema
estadual de saúde (veja matéria na
página 6), sempre cobrando que
haja conformidade com as diretrizes nacionais do SUS.
Os trabalhadores cobram que
estejam presentes nos novos Planos questões como ascensão funcional, jornada de trabalho de 30
horas semanais, equivalência de
remuneração entre os três Poderes, menor tempo para promoção,
financiamento dos planos de carreira, garantia de direitos adquiridos
e correção dos reposicionamentos
que tiverem sido feitos com erros.
Saúde a
Gestores privilegiam a área médica e ferem a
isonomia ao conceder benefícios e gratificações
VÁRIAS
A saúde é um setor multiprofissional e essa percepção está na
base do SUS. Porém, a desigualdade de tratamento das prefeituras e governo do Estado fazem
com os trabalhadores mostram
bem o tamanho da luta que a
saúde ainda tem que enfrentar
para mudar a cultura curalista do século.
Quem acompanha a
rotina dos trabalhadores da saúde entende:
as funções são diferentes, a responsabilidade
e compromisso com a
vida são iguais e o conJaleco de ouro:
tracheque o divisor de
águas.
Benefícios concedidos
apenas aos médicos*:
Não são poucos os
exemplos de profis• Reajuste diferenciado;
sionais que trabalham
• Remuneração do plantão;
no setor de urgência e
• Jornada dupla;
emergência, que estão
• Horários e normas para o repouso;
expostos as mesmas
pressões típicas do lo* Essa realidade pode mudar
cal de trabalho, e são
dependendo da localidade
mãos
tratados de forma diferente ao
receber o adicional de urgência
e emergência. Algumas cidades
diferenciam por nível de escolaridade, o que também é um erro.
O atendimento de urgência de
um paciente no SUS passa por
diversos profissionais que precisam prestar o serviço de saúde
de forma ágil e integrada. A obviedade disso não sensibiliza a
maioria dos gestores que mantêm benefícios só para a área
médica.
O Sind-Saúde entende que os
benefícios criados são uma necessidade importante e atende a
uma demanda dos trabalhadores
da saúde com base em suas funções, sem distinção de cargo. A
luta dos trabalhadores é para que
os adicionais façam parte de uma
política de valorização de todos,
para uma saúde de mais qualidade.
Trabalhadores cobram incentivo a formação
Nos âmbitos municipal, estadual e federal existem programas e
recursos para a formação e qualificação dos servidores públicos.
Porém, em Minas os trabalhadores não se sentem estimulados a
se capacitarem, visto que o plano
de carreira não indica perspectivas de evolução, a jornada extensa não deixa sobrar tempo para o
estudo, instituições não liberam
para dia de prova e faltam projetos para custear a formação.
Para Mozart Sales, secretário
de Gestão do Trabalho e da Edu-
cação na Saúde (Sgtes) do Ministério da Saúde, um dos maiores desafios da saúde pública
brasileira é ampliar a formação
técnica para o SUS, favorecendo
a fixação e o aumento de profissionais de saúde.
Formação em Minas
Em Minas Gerais existem algumas escolas que oferecem cursos para qualificação dos servidores (confira abaixo), mas a falta
de profissionais, de investimento
e de divulgação dificultam a fun-
A Escola de Saúde Pública
de Minas Gerais (ESP-MG), por
exemplo, oferece diversos cursos de educação permanente e
técnica para qualificação e formação de profissionais da área
de saúde pública. Porém, a
ESP sofre com grande falta de
profissionais e de investimento.
Segundo o Departamento de
Recursos Humanos da ESP, o
concurso público para a Escola
enfim foi autorizado pela Seplg
e ofertará 46 vagas para cargos de nível médio e superior. A
previsão é que o concurso seja
realizado em 2013.
A Fundação João Pinheiro
também oferece, por meio da
Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho, cursos de qualificação para os ser-
cionabilidade das instituições.
Falta ao governo implementar
uma política ampla de valorização, investindo na formação e fazendo um plano de carreira que
estimule a qualificação.
Unimontes:
O Sind-Saúde Núcleo Unimontes conseguiu que a reitoria da
Universidade
implementasse,
em parceria com a Universidade
Aberta do Brasil, pós-graduação
em Gestão Pública, voltada prioritariamente para servidores.
vidores. Alguns cursos, como
formação de pregoeiros, gestão
de convênio e captação de recursos, são abertos aos servidores e à sociedade em geral.
Outros obedecem a critérios da
Seplag, que também escolhe os
servidores do Estado que irão
participar. Mais no site: http://
www.eg.fjp.mg.gov.br/
Saúde do
trabalhador
As péssimas condições de trabalho influenciam o risco de doenças que acontecem por causa
ou até mesmo durante o trabalho.
Segundo a pesquisadora Denise
Cheavegatti, algumas vezes o
trabalhador tende a negar que os
problemas de adoecimento têm
relação com seu trabalho.
Os trabalhadores da saúde de
Minas vivem em permanente “estado de acidente”. Essa é a afirmação da engenheira de segurança do trabalho Marta de Freitas.
Segundo ela, essa situação é
desecadeada pelas péssimas
condições d trabalho. O número
insuficiente de trabalhadores, a
jornada de trabalho estressante,
as instalações inadequadas, os
desgastes físicos e mentais, baixos salários, mais de um vínculo
empregatício, o assédio moral e
os riscos de agressão expõem os
trabalhadores da saúde ao risco
de acidente de trabalho.
O adoecimento pode ser tanto por ordem física ou psíquica.
Além da contaminação biológica, LER/DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), acidentes com perfuro
cortantes e transtorno mental, as
lesões na coluna estão cada vez
mais presentes na vida dos trabalhadores da saúde.
A falta de notificação e a tentativa do governo de esconder o
acidente de trabalho elevam o tamanho do problema.
Acidentes em números
Segundo dados da Organização
Mundial de Saúde (OMS), a cada
100 trabalhadores na região sudeste um é portador de lesões
de esforço repetitivo (LER) e Minas ocupa o segundo lugar deste ranking. Mais de 700 mil brasileiros são vítimas de acidentes
trabalho e quase quatro mil morreram. A maioria das vítimas tem
entre 20 e 35 anos.
30 horas é o limite!
SAÚDE & LUTA
Saúde luta por jornada máxima de 30 horas sem redução salarial
A reivindicação pela jornada
máxima de 30 horas semanais
para todos os profissionais da
saúde é uma luta histórica e que
ganha cada vez mais corpo. Todos sabem que o trabalho na
área da saúde é extremamente
cansativo e estressante, e essa
situação é ainda mais agravada
em Minas Gerais, onde há falta
de profissionais, de equipamentos e de leitos, fazendo com que
os servidores fiquem ainda mais
sobrecarregados.
Qualidade de vida
Uma pesquisa do Instituto de
Pesquisa Econômica e Aplicada
(Ipea) sobre o trabalho e o tempo
livre publicada em março,mostra
que se a jornada fosse reduzida,
mais de 60% dos trabalhadores
dedicariam o tempo livre a outras
atividades, como estudo, lazer,
atenção à família e práticas esportivas. A pesquisa mostra ainda que cerca de 40% dos entrevistados disseram que o tempo
dedicado ao trabalho compromete a qualidade de vida.
Luta
Algumas categorias, como assistentes sociais, fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais já conquistaram o direito da jornada
máxima de 30 horas, o que demonstra que a lei tem reconhecido que é impraticável a jornada
de 40 horas na saúde. Outras categorias ainda estão lutando para
que sejam aprovadas as leis que
estendam o direito.
A Organização Mundial de
Saúde (OMS) também recomenda o limite máximo de 30 horas
semanais na saúde.
Redução sem redução salarial
Muitos governantes e gestores
têm optado por dar a opcionalidade para o servidor escolher
se quer trabalhar 40 ou 30 horas, porém, com redução salarial
caso reduza a jornada.
Assim, os salários, que já são
ruins, ficam péssimos, e o trabalhador passa dificuldades. Mesmo assim muitos profissionais
optam pela redução, demonstrando que ninguém mais está
agüentando a jornada de 40 horas.
A luta do Sind-Saúde nas Prefeituras e em todo o sistema estadual de saúde é e continuará
sendo pela redução da jornada
de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial.
CONVÊNIO SIND-SAÚDE/MG
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Servidores municipais na luta
O Sind-Saúde ampliou e reforçou
a sua representação junto aos servidores municipais de várias cidades do
interior de Minas. Além de organizar a
luta dos trabalhadores da saúde em locais onde já tinha núcleos, como Sete
Lagoas, Vespasiano, Betim, Ribeirão
das Neves e Montes Claros, o SindSaúde passou a representar servido-
res de diversas cidades do norte de
Minas e outras espalhadas pelo Estado, como Corinto, Matozinhos e Pedro
Leopoldo.
Em todas essas cidades houve assembleia, reuniões, manifestações e
negociações e alguns avanços foram
obtidos. Mas em 2013 a luta no interior
irá se reforçar ainda mais.
Um grande avanço do Sind-Saúde/MG Núcleo Regional Betim foi a ampliação da
representação em cidades do Vale Paraopeba. Sarzedo (foto), Mário Campos e São
Joaquim de Bicas foram as primeiras e já comemoram algumas vitórias importantes.
No ano de 2013 a expectativa é crescer ainda mais e organizar trabalhadores de mais
cidades do Vale. Assim, o Núcleo se torna mais forte e compartilha boas experiências
de luta por toda região.
O Núcleo Regional Betim prepara para os primeiros meses de 2013 uma intensa
rodada de negociação com as prefeituras. Fiquem alertas para as convocações de
assembleia de votação da pauta de reivindicações 2013 e para toda mobilização da
campanha salarial no próximo ano. Juntos somos mais fortes!
Além de várias conquistas para os servidores,
o Núcleo de Ribeirão
das Neves organizou
debate com todos os
candidatos à prefeito
Servidores da saúde
de Patos de Minas,
no Alto Paranaíba,
se filiaram em massa
ao Sind-Saúde
Núcleo de Vespasiano fez várias lutas
em 2012, inclusive
pela regularização
do regime jurídico
dos ACS e ACE e pela
correção no pagamento das férias
Servidores de várias Prefeituras do Norte de Minas decidiram ser representados pelo Sind-Saúde, se filiaram e fizeram
várias lutas. Fotos (de cima para baixo):Mato Verde, Espinosa,
Januária, Janaúba e Lontra. Outra cidade que já recebeu o
Sind-Saúde foi Brasília de Minas
Os servidores da saúde de Montes Claros já são há mais
tempo organizados pelo Núcleo Regional do Sind-Saúde e ao
longo de 2012 lutaram por melhores salários e condições de
trabalho. Na foto acima, ACS e ACE em passeata pela cidade
reivindicando reajuste salarial.
Agentes lutam por
regularização
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo
o Estado vêm lutando pela regularização do regime
jurídico e assim se tornarem cargos públicos estatutários e terem os mesmos direitos que os servidores efetivos das Prefeituras.
A regularização está prevista na Emenda Constitucional 51 e na lei 11.350/2006, que regulamentou
as profissões e especifica as funções, prevê o processo seletivo após 2006 como forma de ingresso
e garante o vínculo por cargos ou empregos públicos. Apesar de alguns municípios não cumprirem,
a lei é de caráter nacional e deve valer para todos.
Em vários municípios mineiros, agentes que estão
há anos na função e que muitas vezes já passaram
por processo seletivo não estão efetivados e continuam geridos por contratos administrativos precários, perdendo vários direitos como férias, FGTS,
carreira, quinquênio e 13º salário.
Ao longo de 2012, o Sind-Saúde e os ACS e ACE
de várias Prefeituras lutaram pela regularização do
regime jurídico. Em Vespasiano, na região metropolitana de BH, cerca de 150 agentes foram considerados aptos pela Comissão Certificadora para
serem efetivados. Em várias cidades do norte de
Minas houve a regularização: Em Janaúba o número foi de 88; na cidade de Lontra todos os ACS
e ACE passaram para o regime estatutário; e os
agentes de Januária também foram efetivados.
Salários e condições de trabalho
Os agentes também sofrem com os péssimos
salários e condições de trabalho. O Sind-Saúde
reivindica que os R$ 871,00 que o Ministério da
Saúde envia aos municípios por cada ACS seja
integralmente repassado para os trabalhadores.
Além dessa quantia, as Prefeituras também não repassam o incentivo de final de ano que o Ministério
encaminha a todos municípios. Os trabalhadores
também acompanham a tramitação na Câmara
dos Deputados da Emenda Constitucional 63, que
visa garantir o piso salarial nacional e o plano de
carreira dos ACS e ACE.
Outro problema constante enfrentado pelos agentes são as más condições de trabalho, com falta de
equipamentos (inclusive os de proteção individual),
falta de protetor solar (visto que os servidores andam o dia todo debaixo do sol e muitos já apresentam câncer de pele) e pontos de apoio precários,
além da tão comum pressão das chefias.
O Sind-Saúde está lutando junto com os agentes
para que essas profissões tão fundamentais para o
cuidado e acompanhamento da saúde da população sejam efetivamente valorizadas e respeitadas,
com situação jurídica regulamentada, salário digno, boas condições de trabalho e o reconhecimento de que os agentes são servidores da Prefeitura
e não uma categoria isolada.
Trabalhar, sim
correr risco, NÃO
Crescente número de agressão aos servidores da saúde têm como
causa a insegurança nas unidades e o sucateamento da saúde
Os casos de agressão física e verbal aos
trabalhadores da saúde tem aumentado de
forma preocupante e a categoria precisa
ficar atenta. Os motivos podem variar de
uma situação a outra, mas na maioria das
vezes, escondem a má gestão e o sucateamento da serviço público. O trabalhador
da saúde está na berlinda, na linha de frente do descontrole da gestão e da intolerância do cidadão.
Seja em redes hospitalares ou em centros
de saúde, a realidade é a mesma: trabalhadores convivem a beira de ataques de
violência. A falta de segurança leva os trabalhadores ao stress diário.
Os motivos são muitos: a falta de profissionais para atender a demanda grande
pelos serviços de saúde; a falta de leitos
e estrutura física que os governos insistem
em não investir e a própria violência social
que tem uma das portas o atendimento nas
unidades de saúde.
HGV: mau exemplo
Recentemente, com a motivação do
Sind-Saúde, a grande imprensa noticiou
os casos quase que diários de agressão
no Hospital Galba Velloso (HGV), da Rede
Fhemig.
Sem um sistema de segurança e com
déficit de trabalhadores - sobretudo de
homens, para impor respeito -, o HGV pisquiátrico além das urgências recebe pacientes viciados em crack com internação
compulsória encaminhada pela Justiça. E
o setor ortopédico recebe vários acidentados que possuem ligação com consumo ou
até mesmo tráfico de drogas.
A realidade é dura e tem consequências
no aumento sistemático de ocorrências
policiais dentro do hospital. Ameaça com
armas de fogo, luta corporal e combate ao
tráfico de drogas dentro do hospital são situações infelizmente rotineiras para os trabalhadores.
Sem ação efetiva, a direção da Rede
Fhemig convive com estas denúncias há
meses e só agora, após muita reivindicação do Sindicato, começa a tomar medidas.
A mesma insegurança pode ser percebida em hospitais municipais e centros de
saúde. Com inúmeras denúncias de agressão de pacientes contra trabalhadores, o
Núcleo Regional Betim do Sind-Saúde
reivindica daPprefeitura que guardas patrimoniais fiquem em tempo integral durante
periódo de atendimento.
A agressão da chefia
Outro caso grave de agressão aconteceu
na Fundação Ezequiel Dias (Funed). Um
chefe direto deu um tapa uma servidora.
O caso foi acompanhado pelo Sind-Saúde/
MG e também ganhou repercussão na mídia. A agressão ocorrida dentro do local de
trabalho após uma discussão funcional,
escancara a fragilidade das relações de
trabalho no serviço público mineiro.
O assédio moral, que na maioria das
vezes não chega às vias de fato, é uma
grande preocupação do Sindicato, que reivindica punição mais severa aos assediadores. O governo estadual publicou o Decreto que regulamenta a Lei 116/2011, que
dispõe sobre o assédio moral. No Decreto,
de número 46.060, o governo cria prazos
e procedimentos para investigar denúncias
sobre assédio moral.
O Sind-Saúde/MG ressalva que com a
regulamentação o governo não prevê nenhuma punição criminal e responsabilização civil ao assediador.
O governo, com sua política de desrespeito ao servidor público, é na verdade conivente e muitas vezes responsável pelo
assédio moral e agressões sofridas pelos
trabalhadores.
Imprensa retratou a insegurança e agressões vividas por trabalhadores da saúde
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Uma linda caminhada em 2013
É o que deseja o SIND-SAÚDE
“O tempo muito me ensinou:
Me ensinou a amar a vida,
Não desistir de lutar,
Renascer na derrota,
Renunciar às palavras e
pensamentos negativos,
Acreditar nos valores humanos,
E a ser OTIMISTA.
Aprendi que mais vale tentar
do que recuar....
Antes acreditar do que duvidar,
Que o que vale na vida,
Não é o ponto de partida
e sim a nossa caminhada.”
Cora Coralina
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