SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO,
REALIZADA AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE.
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Ao vigésimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos,
na Sala de Defesa do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da
Educação da Universidade Federal do Pará, realizou-se a Reunião Ordinária do Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Educação, sob a Coordenação da Profª. Drª. Olgaíses Cabral
Maués, estando presentes os Professores Doutores: Carlos Jorge Paixão, Dalva Valente, Terezinha
Monteiro dos Santos, Fabrício A. F. Carvalho, Clarice Melo, Salomão Hage, Paulo Sérgio de
Almeida Corrêa, Maria Rosário, Genylton Rocha, Vera Lúcia Jacob Chaves, Ney Cristina Oliveira,
Luiza Nakayama, Laura Alves, Doriedson do Socorro Rodrigues, Olgaíses Maués, a secretária
Ivanilde Braz de Almeida e os discentes Joana Carmen N. Machado, Laurimar de Matos Farias,
André Guimarães, João Colares da Mota Neto, Adriane Raquel Santana de Lima, Rodrigo Ferreira
de Moraes, Jennifer Santos, Zaira Valeska, Sônia Eli Cabral, Salomão Nunes Santiago, João Paulo,
Andréa Cristina C. Solimões, Ivone Cabral, Glaydson Pantoja, Cláudio Nascimento, Izabel Reis e
Michele Souza. Justificaram Ausência os Professores Doutores: Gilcilene Dias da Costa, Luiza
Nakayama, Sônia Araújo, Marilena Loureiro e Ronaldo Marcos Lima Araújo. A seguir se deu início
a apresentação da Pauta. Na primeira parte foi apreciada e aprovada, sem modificações, a Ata da
reunião ordinária ocorrida no dia 23 de janeiro de 2014. Na segunda parte da Reunião foi aberta
para proposições e indicações: foi solicitado pela Coordenadora a inclusão na Pauta da
Homologação da Tese de Raimundo Sérgio Farias Junior, a qual foi acatada pelos presente.
Esgotados os pontos anteriores, passou-se então à terceira parte, que consistia na Ordem do Dia.
Como primeiro ponto dessa Ordem foi discutido o Procedimento sobre a questão referente ao
ocorrido na Assembléia dos Estudantes. De início a Coordenadora informou que recebeu
processo da Direção do ICED que trata dos procedimentos adotados com relação ao fato,
envolvendo os estudantes João Paulo da Conceição Alves e Marielson Rodrigues Guimarães,
ocorrido na última assembléia dos estudantes. O processo, originado pela Direção do ICED, foi
integralmente lido, inclusive a orientação da Procuradoria Jurídica, acatada pelo Reitor, que
indicava constituição, pela Direção do ICED, conforme normatiza o Regimento Geral da UFPA, de
Comissão de professores para apurar os fatos e indicar providências. A Coordenadora finalizou a
leitura do processo indicando que já havia sido baixada, pela Direção do ICED, Portaria nomeando
as Professoras Terezinha Monteiro, Ivany Pinto e Lucia Isabel Silva, para apurar os fatos. Na parte
de discussão o Professor Ronaldo informou que tinha conhecimento que João Paulo da Conceição
Alves, seu orientando, também havia feito pedido de providências para que o Colegiado do PPGED
apurasse os fatos. Em seguida o mesmo professor leu cópia do documento com o pedido do
estudante em questão. Após a leitura e varias intervenções entendeu-se que o pedido do estudante
João Paulo não pedia especificamente ao Colegiado do PPGED providências e sim solicitava copia
da gravação das câmeras instaladas no Auditório do Bloco B do ICED e que esse pedido foi
encaminhado à Procuradoria Jurídica da UFPA para parecer sobre referido pedido. Como segundo
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ponto da Ordem do Dia foi apreciado e homologado o Relatório do Processo Seletivo do
Mestrado e Doutorado 2014; Em seguida passou-se a apreciar a Solicitação de Prorrogação do
prazo de defesa das Dissertações dos Mestrandos: Sheila Alves de Araújo, Ermelinda Nóbrega
de Magalhães Melo, Antonia Marcia Meireles Ramos, Jenijunio dos Santos, Kelly Soares Mafra,
Edisa Assunção Corrêa, Joniel Vieira de Abreu, Salomão Nunes Santiago, Izete Magno Corrêa,
Vanessa do Socorro Silva da Costa, Walcicléa Purificação da Silva Cruz, Solange Pereira da Silva,
Neusani Oliveira Ives, Carolline Septimio Limeira, Franklin Eduard Auad Thijm, Letícia Carneiro
da Conceição, Merynilza Santos de Oliveira, Adriana de Jesus Diniz Farias, Joana Carmen do
Nascimento Machado, Euricléia do Rosário Galúcio, Gerson Dourão da Costa e Dorilene Pantoja
Melo; Em conjunto também se apreciou a Solicitação de Prorrogação do prazo de defesa das
Teses dos Doutorandos: Maria Raimunda Santos da Costa, Raquel Amorim dos Santos, Rosangela
Maria de Nazaré Barbosa e Silva, Rodrigo Oliveira dos Santos, André Rodrigues Guimarães, Sonia
Maria Maia Oliveira, Ana Paula Vieira e Souza e Oneide Campos Pojo. Foi posto em discussão a
forma de apreciação dos pedidos de prorrogação e foram apresentadas duas propostas de
encaminhamento: a) que se votasse em bloco a partir dos pareceres dos orientandos, ressalvando-se
o limite máximo de seis meses para mestrado e doze meses para doutorado (proposta da Professora
Vera Jacob); b) que se apreciasse caso a caso, observando especialmente os pedidos de bolsistas
(proposta do Professor Ronaldo Araújo). Na defesa das propostas a professora Vera informou que já
havia em cada pedido parecer do orientador e este era o que detinha conhecimento sobre as
condições do trabalho e prazo para sua conclusão. Por sua vez, o professor Ronaldo Araújo
ressaltou a necessidade de avaliar caso a caso, especialmente os dos bolsistas, visto que na
avaliação trienal, o prazo médio de conclusão dos bolsistas era também responsável pela não
elevação da nota do PPGED. Em votação foi colocada uma proposta contra a outra e a primeira
proposta obteve dez votos, a segunda teve nove votos e foi registrada uma abstenção. Assim sendo,
os pedidos de prorrogação, incluindo o prazo, foram aprovados conforme parecer dos orientadores.
Em seguida passou-se ao próximo ponto da ordem do dia: Homologação de Banca de Defesa: foi
apreciada e homologada a Banca de Defesa de Tese de Gerlandia de Castro Silva e Jorge Eiró da
Silva; foi apreciada e homologada a Banca de Defesa de Dissertação de Joniel Vieira de Abreu e
Euricléia do Rosário Galúcio. Prosseguindo-se foram apreciadas e homologadas as Bancas de
Exame de Qualificação: foi homologada a Banca de Qualificação de Tese de Maria Raimunda
Santos da Costa, Luana Costa Viana e Maria Lúcia Martins Pedrosa Marra. Também foi
homologada a Banca de Qualificação de Dissertação de Silvianilza Baia da Silva. Em tal momento
foi apreciado e homologado o texto final da Tese, de Raimundo Sérgio Fárias Junio. Dando
sequência à reunião foi feita a Homologação do Pedido de mudança de Orientador da
mestranda Rosilene Viana Tavares que, após seguir os trâmites normais, deixou de ser orientanda
do Professor José Bittencourt e assume a orientação a Professora Ney Cristina Monteiro Oliveira
Em seguida foi apreciada a Solicitação de Revisão de Conceito da doutoranda Maria Gorete
Rodrigues Cardoso: seguindo os trâmites institucionais o pedido da doutoranda foi encaminhado
ao professor Paulo Sérgio Almeida Correa, implicado no pedido, para que o mesmo se posicionasse.
O professor Paulo Almeida, com permissão da Coordenação, leu todo seu parecer que indeferia o
pleito da doutoranda. Continuando a pauta passou-se ao ponto da Criação de Comissão
Avaliadora dos Processos de Reconhecimento de Diploma de: Mário Jorge Santos, Dalva Lucia
de Souza França, Irazel José Gonçalves Soares, Maria do Perpetuo Socorro Conte Sanches,
Everaldo Carlos Custódio de Deus e Antonio Santos Amaral. Em discussão foi sugerido pelo
estudante André Guimarães que a Coordenação, a partir das temáticas/objetos de cada Dissertação
ou Tese constitua as Bancas avaliadoras, tal encaminhamento foi acatado pelos presentes. Seguindo
a pauta discutiu-se o Pedido de credenciamento no corpo docente permanente do mestrado do
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PPGED da Prof.ª Dr.ª Lúcia Isabel Silva (Parecer: Prof. Salomão Hage): após leitura do
Parecer o mesmo, favorável ao credenciamento da professora, tendo sido o pedido aprovado pelos
presentes. Continuando foi apreciado o Pedido de credenciamento no corpo docente permanente
do doutorado do Prof. Dr. Carlos Jorge Paixão (Parecer: Prof.ª Dr.ª Flávia Cristina Silveira
Lemos): considerando que o parecer não detalhava o número de artigo ou capítulos de livros, bem
como o qualis da produção do professor, ficou prejudicada a sua apreciação. Assim, foi
recomendado que a parecerista complemente o Parecer indicando de acordo com a Resolução do
PPGED. Em seguida foi discutido o ponto Desligamento de alunos por falta de matrícula: em
discussão foi indicado que a secretaria do PPGED deverá fazer o levantamento dos estudantes não
matriculados para posterior constituição de Comissões para apreciação dos casos, conforme norma
regimental. Com relação ao 22º EPENN, próximo ponto de pauta foi informado o período, a
temática Local: Natal, RN – Campus da UFRN Tema: Pós-Graduação em Educação no Norte e
Nordeste: produção de conhecimento, assimetrias e desafios regionais.Ementa: A política nacional
de pós-graduação e sua repercussão para a produção do conhecimento nos Programas da região
Norte e Nordeste. Assimetrias regionais na pós-graduação em Educação. Desafios cotidianos dos
programas de pós-graduação.
Prosseguindo foram analisados os pedidos de matrículas fora de prazo de Odreedson dos Santos
Teixeira e Silvianilza Baia da Silva, os quais foram aprovados. Em seguida foram informados pela
Coordenação os valores referentes ao Recurso PROAP para 2014 . Também foi destacada pela
Coordenadora a necessidade de Adaptação das Resoluções e Portaria ao novo Regimento do
PPGED. Como último ponto da reunião foi apreciado o Regimento Eleitoral que normatizará as
eleições para Coordenação do PPGED, a ser realizada em 27 de março do corrente. Após leitura e
algumas modificações o Regimento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
reunião às treze horas e trinta e três minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e quatorze.
Os presentes, após, lida, lavram a presente ata.