MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.01
TAXAS:
04.01.01
TAXAS DE JUSTIÇA
04.01.01.A0
TAXAS DE JUSTIÇA CIVEIS
32 385 583
32 385 583
04.01.01.B0
TAXAS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVAS
29 753 822
29 753 822
04.01.01.C0
TAXAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS
3 110 005
3 110 005
04.01.02
TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO
04.01.02.A0
TAXAS DE REGISTO NOTARIADO
1 430 785
1 430 785
04.01.03
TAXAS DE REGISTO PREDIAL
04.01.03.A0
TAXAS DE REGISTO PREDIAL
104 969 141
104 969 141
04.01.03.B0
TAXAS DE REGISTO AUTOMOVEL
45 732 126
45 732 126
04.01.04
TAXAS DE REGISTO CIVIL
04.01.04.A0
TAXAS DE REGISTO CIVIL
48 848 555
48 848 555
04.01.05
TAXAS DE REGISTO COMERCIAL
04.01.05.A0
TAXAS DE REGISTO COMERCIAL
45 041 756
45 041 756
04.01.99
TAXAS DIVERSAS
04.01.99.C0
OUTRAS
1 510 888
1 510 888
04.02
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.02.01
JUROS DE MORA
04.02.01.A0
JUROS DE MORA
906 249
906 249
04.02.04
COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES
04.02.04.A0
COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇAO
68 543
68 543
04.02.99
MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS
04.02.99.A0
MULTAS E PENALIDADES
34 983 865
348 741 318
34 983 865
348 741 318
32 292
32 292
5 400 000
5 400 000
5 432 292
5 432 292
Total do capitulo
05
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:
05.02
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS
05.02.01
BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
05.03
JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:
05.03.01
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO
Total do capitulo
06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:
06.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:
06.03.07
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
06.03.07.52
TRANSFERENCIAS CORRENTES
06.03.07.52.62
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES
06.03.07.57
TRANSFERENCIAS CORRENTES
06.03.07.57.45
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
06.03.07.58
TRANSFERENCIAS CORRENTES
06.03.07.58.51
FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA
06.08
FAMÍLIAS:
06.08.01
FAMÍLIAS
06.09
RESTO DO MUNDO:
481 000
4 014 121
4 014 121
4 009 390
4 009 390
2 156 805
2 156 805
481 000
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06.09.01
UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES
06.09.01.01
TRANSFERENCIAS CORRENTES - UNIAO EUROPEIA - INSTITUIÇOES
06.09.01.01.07
TRANSF. CORRENTES - UE - FEDER - MINISTERIO DA JUSTIÇA
Total do capitulo
07
SERVIÇOS:
07.02.01
ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
07.02.99
OUTROS
07.03
RENDAS:
07.03.01
HABITAÇÕES
07.03.02
EDIFÍCIOS
07.03.99
OUTRAS
08
OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
Total do capitulo
08.01
OUTRAS:
08.01.99
OUTRAS
08.01.99.A0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total do capitulo
HABITAÇÕES:
09.02.06
ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE
09.04
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:
09.04.10
FAMÍLIAS
Total do capitulo
2 150 000
2 150 000
12 811 316
72 773
72 773
435 599
435 599
121 249
121 249
65 733
65 733
188 289
188 289
883 643
883 643
34 187 078
34 187 078
34 187 078
34 187 078
54 000
54 000
67 404
67 404
121 404
121 404
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:
10.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:
10.03.08
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
10.03.08.58
FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA
10.03.08.58.51
FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA
10.09
RESTO DO MUNDO:
10.09.01
UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES
10.09.01.01
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - UNIAO EUROPEIA - INSTITUIÇOES
10.09.01.01.07
TRANSF. CAPITAL - UE - FEDER - MINISTERIO DA JUSTIÇA
454 695
Total do capitulo
13
2 150 000
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:
09.02
10
10 180 316
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
07.02
09
481 000
454 695
454 695
4 300 000
4 300 000
4 300 000
4 754 695
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:
13.01
OUTRAS:
13.01.99
OUTRAS
13.01.99.A0
CAMARA MUNICIPAL DE SEIA
12 500
12 500
13.01.99.B0
CAMARA MUNICIPAL DE TORRE DE MONCORVO
30 000
30 000
13.01.99.D0
CAMARA MUNICIPAL DE LOURINHA
20 000
20 000
13.01.99.F0
CAMARA MUNICIPAL DE GRANDOLA
28 571
28 571
13.01.99.G0
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO DOURO
7 143
7 143
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
13.01.99.K0
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA COMBA DAO
50 000
50 000
13.01.99.M0
CAMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR
10 000
10 000
13.01.99.N0
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDO DO SUL
15 000
15 000
173 214
173 214
127 897
Total do capitulo
15
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
15.01
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
15.01.01
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
127 897
Total do capitulo
127 897
Total da medida
390 147 846
10 635 011
6 450 000
Total do programa
390 147 846
10 635 011
6 450 000
407 232 857
Total das Atividades
390 147 846
10 635 011
6 450 000
407 232 857
127 897
407 232 857
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
8 - MJ - PROJETOS - SFA
03 - INST. GESTÃO FIN E DE INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FUNDO
COESÃO
FEDER
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.01
TAXAS:
04.01.01
TAXAS DE JUSTIÇA
04.01.01.A0
TAXAS DE JUSTIÇA CIVEIS
Total do capitulo
06
10 205 616
10 205 616
10 205 616
10 205 616
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:
06.09
RESTO DO MUNDO:
06.09.01
UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES
06.09.01.A0
TRANSF. CORRENTES - UNIAO EUROPEIA - INSTITUIÇOES
Total do capitulo
10
RESTO DO MUNDO:
10.09.01
UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES
10.09.01.A0
TRANSF. CAPITAL - UNIAO EUROPEIA - INSTITUIÇOES
Total do capitulo
Total da medida
92 100
55 921
55 921
10 205 616
55 921
55 921
148 021
10 353 637
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.01
TAXAS:
04.01.01
TAXAS DE JUSTIÇA
04.01.01.A0
TAXAS DE JUSTIÇA CIVEIS
Total do capitulo
06
4 600 000
4 600 000
4 600 000
4 600 000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:
06.09
RESTO DO MUNDO:
06.09.01
UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES
06.09.01.A0
TRANSF. CORRENTES - UNIAO EUROPEIA - INSTITUIÇOES
Total do capitulo
10
10.09
RESTO DO MUNDO:
10.09.01
UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES
10.09.01.A0
TRANSF. CAPITAL - UNIAO EUROPEIA - INSTITUIÇOES
Total da medida
010
1 853 750
1 853 750
1 853 750
1 853 750
2 939 175
2 939 175
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:
Total do capitulo
4 600 000
2 939 175
2 939 175
4 792 925
9 392 925
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
04
012
92 100
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:
10.09
009
92 100
92 100
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.01
TAXAS:
04.01.01
TAXAS DE JUSTIÇA
04.01.01.A0
TAXAS DE JUSTIÇA CIVEIS
48 709 226
48 709 226
Total do capitulo
48 709 226
48 709 226
Total da medida
48 709 226
48 709 226
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
8 - MJ - PROJETOS - SFA
03 - INST. GESTÃO FIN E DE INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.01
TAXAS:
04.01.01
TAXAS DE JUSTIÇA
04.01.01.A0
TAXAS DE JUSTIÇA CIVEIS
013
15 595 973
15 595 973
Total do capitulo
15 595 973
15 595 973
Total da medida
15 595 973
15 595 973
11 080 736
11 080 736
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL
E DE MENORES
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.01
TAXAS:
04.01.01
TAXAS DE JUSTIÇA
04.01.01.A0
TAXAS DE JUSTIÇA CIVEIS
Total do capitulo
11 080 736
11 080 736
Total da medida
11 080 736
11 080 736
Total do programa
90 191 551
4 940 946
95 132 497
Total dos Projetos
90 191 551
4 940 946
95 132 497
Total do organismo
480 339 397
11 390 946
502 365 354
10 635 011
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
01
1031
DESPESAS COM O PESSOAL
01.01
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
01.01.02
ÓRGÃOS SOCIAIS
01.01.03
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA
01.01.08
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO
32 070
32 070
01.01.11
REPRESENTAÇÃO
149 429
149 429
01.01.12
SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
166 445
166 445
01.01.13
SUBSIDIO DE REFEIÇÃO
354 335
354 335
01.01.14
SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL
550 688
550 688
01.02
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
01.02.01
GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
2 000
2 000
01.02.02
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
40 000
40 000
01.02.04
AJUDAS DE CUSTO
59 929
59 929
01.02.05
ABONO P/ FALHAS
01.02.06
FORMAÇÃO
01.02.08
01.02.11
109 383
109 383
5 875 568
5 875 568
932
932
4 500
4 500
SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO
13 759
13 759
SUBSIDIO DE TURNO
29 430
29 430
01.02.12
INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
34 843
34 843
01.02.14
OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE
16 224
16 224
01.03
SEGURANÇA SOCIAL
01.03.01
ENCARGOS COM A SAÚDE
01.03.01.A0
CONTRIBUIÇÃO DA ENTIDADE PATRONAL PARA A ADSE
176 262
176 262
01.03.03
SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
11 253
11 253
01.03.04
OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES
5 000
5 000
01.03.05
CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL
01.03.05.A0
CONTRIBUICOES PARA A SEGURANCA SOCIAL
01.03.05.A0.A0
CAIXA GERAL DE APOSENTACOES
805 508
805 508
01.03.05.A0.B0
SEGURANCA SOCIAL
297 212
297 212
8 734 770
8 734 770
36 217
36 217
5 000
5 000
75 000
75 000
Total do agrupamento
02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
02.01
AQUISIÇÃO DE BENS
02.01.02
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
02.01.02.A0
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
02.01.02.A0.01
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
02.01.04
LIMPEZA E HIGIENE
02.01.04.A0
LIMPEZA E HIGIENE
02.01.04.A0.01
LIMPEZA E HIGIENE
02.01.08
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
02.01.08.A0
MATERIAL DE ESCRITORIO
02.01.08.A0.01
MATERIAL DE ESCRITORIO
02.01.17
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
02.01.17.A0
FERRAMENTAS E UTENSILIOS
02.01.17.A0.01
FERRAMENTAS E UTENSILIOS
02.01.21
OUTROS BENS
02.01.21.A0
OUTROS BENS
3 075
3 075
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
02.01.21.A0.01
OUTROS BENS
02.02
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
02.02.01
ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES
02.02.01.A0
ENCARGOS DAS INSTALAÇOES
02.02.01.A0.01
ENCARGOS DAS INSTALAÇOES
02.02.02
LIMPEZA E HIGIENE
02.02.02.A0
LIMPEZA E HIGIENE
02.02.02.A0.01
LIMPEZA E HIGIENE
02.02.03
CONSERVAÇÃO DE BENS
02.02.03.A0
CONSERVAÇAO DE BENS
02.02.03.A0.01
CONSERVAÇAO DE BENS
02.02.04
LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS
02.02.04.A0
LOCAÇAO DE EDIFICIOS
02.02.04.A0.01
LOCAÇAO DE EDIFICIOS
02.02.06
LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE
02.02.06.A0
LOCAÇAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE
02.02.06.A0.01
LOCAÇAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE
02.02.08
LOCAÇÃO DE OUTROS BENS
02.02.08.A0
LOCAÇAO DE OUTROS BENS
02.02.08.A0.01
LOCAÇAO DE OUTROS BENS
02.02.09
COMUNICAÇÕES
02.02.09.A0
ACESSOS A INTERNET
02.02.09.A0.01
ACESSOS A INTERNET
02.02.09.B0
COMUNICACOES FIXAS DE DADOS
02.02.09.B0.01
COMUNICAÇOES FIXAS DE DADOS
02.02.09.C0
COMUNICACOES FIXAS DE VOZ
02.02.09.C0.01
COMUNICAÇOES FIXAS DE VOZ
02.02.09.D0
COMUNICACOES MOVEIS
02.02.09.D0.01
COMUNICAÇOES MOVEIS
02.02.09.E0
OUTROS SERVICOS CONEXOS DE COMUNICACOES
02.02.09.E0.01
OUTROS SERVIÇOS CONEXOS DE COMUNICAÇOES
02.02.09.F0
OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES
02.02.09.F0.01
OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES
02.02.10
TRANSPORTES
02.02.10.A0
TRANSPORTES
02.02.10.A0.01
TRANSPORTES
02.02.11
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
02.02.11.A0
REPRESENTAÇAO DOS SERVIÇOS
02.02.11.A0.01
REPRESENTAÇAO DOS SERVIÇOS
02.02.12
SEGUROS
02.02.12.A0
ESTAGIOS PROFISSIONAIS NA AP
02.02.12.A0.01
ESTAGIOS PROFISSIONAIS NA AP
02.02.12.B0
OUTRAS
02.02.12.B0.01
OUTRAS
02.02.13
DESLOCAÇÕES E ESTADAS
02.02.13.A0
DESLOCAÇOES E ESTADAS
21 636
1 014 392
1 036 028
4 161 400
4 161 400
33 000
33 000
54 168
1 047 165
1 101 333
14 541 977
14 541 977
51 700
51 700
15 000
18 450
33 450
61 533
61 533
3 230 000
3 230 000
66 699
66 699
62 592
62 592
45 000
45 000
17 106 394
3 911 461
21 017 855
164 981
164 981
2 250
2 250
500
500
144 055
144 055
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
02.02.13.A0.01
DESLOCAÇOES E ESTADAS
02.02.14
ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA
02.02.14.B0
OUTROS
02.02.14.B0.01
OUTROS
02.02.15
FORMAÇÃO
02.02.15.A0
TECNOLOGIAS DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
02.02.15.A0.01
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - TIC
02.02.15.B0
OUTRAS
02.02.15.B0.01
OUTRAS - FORMAÇAO
02.02.17
PUBLICIDADE
02.02.17.A0
PUBLICIDADE
02.02.17.A0.01
PUBLICIDADE
02.02.18
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
02.02.18.A0
VIGILANCIA E SEGURANÇA
02.02.18.A0.01
VIGILANCIA E SEGURANÇA
02.02.19
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
02.02.19.A0
EQUIPAMENTO INFORMATICO - HARDWARE
02.02.19.A0.01
EQUIPAMENTO INFORMATICO - HARDWARE
02.02.19.C0
OUTROS
02.02.19.C0.01
OUTROS
02.02.20
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
02.02.20.A0
SERVICOS DE NATUREZA INFORMATICA
02.02.20.A0.01
SERVIÇOS DE NATUREZA INFORMATICA
02.02.20.C1
APOIO JUDICIARIO - ADVOGADOS
02.02.20.C1.01
A.J. - ADVOGADOS
02.02.20.C2
APOIO JUDICIARIO - PER. MED. INML
02.02.20.C2.01
A.J. - PERICIAS MEDICAS INML
02.02.20.C3
APOIO JUDICIARIO - OUTRAS PERICIAS MEDICAS
02.02.20.C3.01
A.J. - OUTRAS PERICIAS MEDICAS
02.02.20.C4
APOIO JUDICIARIO - PERIT. INTERPRETES
02.02.20.C4.01
A.J. - PERITOS E INTERPRETES
02.02.20.C5
APOIO JUDICIARIO - LIQUIDATARIOS
02.02.20.C5.01
A.J. - LIQUIDATARIOS
02.02.20.C6
APOIO JUDICIARIO - TRANSCRIÇOES
02.02.20.C6.01
A.J. - TRANSCRIÇOES
02.02.20.C7
APOIO JUDICARIO - SOLC. EXECUÇAO
02.02.20.C7.01
A.J. - SOLICITADORES DE EXECUÇAO
02.02.20.D0
OUTR. TRAB. ESPEC. IGFEJ
02.02.20.D0.01
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS - IGFEJ
02.02.25
OUTROS SERVIÇOS
02.02.25.B0
OUTROS SERVIÇOS
02.02.25.B0.01
OUTROS SERVIÇOS
281 430
281 430
30 000
30 000
20 000
20 000
40 000
40 000
14 000
14 000
260 000
260 000
52 000
52 000
35 000
35 000
2 150 000
3 461 400
31 621 227
3 911 462
35 532 689
1 801 994
1 801 994
414 847
414 847
2 333 556
2 333 556
1 818 502
1 818 502
150 000
150 000
189 718
189 718
1 260 000
1 260 000
60 000
Total do agrupamento
04
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
04.01
SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS
5 611 400
83 722 776
60 000
9 906 005
2 150 000
95 778 781
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
04.01.01
PUBLICAS
04.01.01.A0
SOC. SOC. NAO FIN. - ESTAMO
04.01.01.A0.01
SOC.E SOC. NAO FINANC. ESTAMO
04.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
04.03.01
ESTADO
04.03.01.12
SERVIÇOS INTEGRADOS
04.03.01.12.01
DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA
04.03.01.12.03
SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA
04.03.01.12.06
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04.03.01.12.07
04.03.01.12.19
04.03.01.12.21
INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO
04.03.01.12.23
POLICIA JUDICIARIA
04.03.01.26
SERVIÇOS INTEGRADOS
04.03.01.26.95
MAGISTRATURA JUDICIAL
04.03.01.27
SERVIÇOS INTEGRADOS
04.03.01.27.15
MAGISTRATURA DO MINISTERIO PUBLICO
04.03.01.27.16
MAGISTRATURA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
04.03.05
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
04.03.05.57
SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS
04.03.05.57.50
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
8 571 357
154 326 439
154 326 439
73 875
73 875
1 010 286
1 010 286
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
887 587
887 587
PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
140 000
140 000
47 102 609
47 102 609
2 474 399
2 474 399
32 393 773
32 393 773
32 720 799
32 720 799
258 859
258 859
Total do agrupamento
06
8 571 357
2 538 788
2 538 788
282 498 771
282 498 771
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.02
DIVERSAS
06.02.03
OUTRAS
06.02.03.C0
OUT. - RESTITUIÇOES DE IMPOSTO DE SELO
3 043 054
3 043 054
06.02.03.E0
OUTRAS
4 175 601
4 175 601
06.02.03.F0
OUTRAS
110 000
06.02.03.R0
RESERVA
07
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
Total do agrupamento
110 000
4 683 663
265 876
4 949 539
12 012 318
265 876
12 278 194
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.03
EDIFÍCIOS
07.01.03.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.03.B0.B0
CONSERVACAO OU REPARACAO
07.01.06
MATERIAL DE TRANSPORTE
07.01.06.B0
MATERIAL DE TRANSPORTE
07.01.06.B0.A0
MATERIAL DE TRANSPORTE - VIATURAS
07.01.07
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
07.01.07.A0
ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO
07.01.07.A0.B0
OUTROS
07.01.07.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.07.B0.A0
HARDWARE DE COMUNICACOES
10 000
10 000
07.01.07.B0.B0
OUTROS
10 000
10 000
15 000
15 000
880 657
880 657
2 250 000
2 250 000
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07.01.08
SOFTWARE INFORMÁTICO
07.01.08.A0
ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO
07.01.08.A0.B0
OUTROS
07.01.08.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.08.B0.A0
SOFTWARE DE COMUNICACOES
07.01.08.B0.B0
OUTROS
07.01.09
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
07.01.09.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.09.B0.A0
HARDWARE DE COMUNICACOES
07.01.09.B0.B0
OUTROS
07.01.10
EQUIPAMENTO BÁSICO
07.01.10.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.10.B0.A0
HARDWARE DE COMUNICACOES
07.01.10.B0.B0
OUTROS
07.01.11
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
07.01.11.B0
ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS
2 050 000
08
215 008
215 008
1 278 328
1 278 328
7 000
7 000
95 780
95 780
361 200
361 200
37 362
Total do agrupamento
2 050 000
37 362
6 150
2 453 355
463 130
6 150
4 300 000
7 216 485
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
08.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
08.03.01
ESTADO
08.03.01.12
SERVIÇOS INTEGRADOS
08.03.01.12.01
DIRECÇAO GERAL DA ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA
505 000
505 000
08.03.01.12.19
PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
110 000
110 000
08.03.06
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
08.03.06.57
SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS
08.03.06.57.50
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
Total do agrupamento
66 000
66 000
681 000
681 000
Total da medida
390 102 990
10 635 011
6 450 000
407 188 001
Total do programa
390 102 990
10 635 011
6 450 000
407 188 001
Total das Atividades
390 102 990
10 635 011
6 450 000
407 188 001
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
8 - MJ - PROJETOS - SFA
03 - INST. GESTÃO FIN E DE INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FUNDO
COESÃO
FEDER
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
001
SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL
02
1011
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
02.02
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
02.02.14
ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA
02.02.14.A0
SERVICOS DE NATUREZA INFORMATICA
Total do agrupamento
04
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
04.03.01
ESTADO
04.03.01.42
TANSFERENCIAS - SERVIÇOS INTEGRADOS
04.03.01.42.15
DGRSP
Total do agrupamento
222 500
92 100
222 500
37 500
37 500
37 500
37 500
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.03
EDIFÍCIOS
07.01.03.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.03.B0.B0
CONSERVACAO OU REPARACAO
07.01.07
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
07.01.07.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.07.B0.B0
OUTROS
07.01.08
SOFTWARE INFORMÁTICO
07.01.08.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.08.B0.B0
OUTROS
Total do agrupamento
08
92 100
130 400
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
04.03
07
130 400
253 000
253 000
20 000
20 000
62 644
55 921
118 565
335 644
55 921
391 565
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
08.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
08.03.01
ESTADO
08.03.01.12
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - SERVIÇOS INTEGRADOS
08.03.01.12.01
DGAJ
3 602 500
3 602 500
08.03.01.12.23
PJ
4 437 072
4 437 072
08.03.01.42
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - SERVIÇOS INTEGRADOS
08.03.01.42.15
DGRSP
1 262 500
1 262 500
009
Total do agrupamento
9 302 072
Total da medida
9 805 616
148 021
9 953 637
1 853 750
1 853 750
3 707 500
1 853 750
1 853 750
3 707 500
9 302 072
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
02
1031
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
02.02
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
02.02.14
ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA
02.02.14.A0
SERVICOS DE NATUREZA INFORMATICA
Total do agrupamento
07
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.07
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
8 - MJ - PROJETOS - SFA
03 - INST. GESTÃO FIN E DE INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07.01.07.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.07.B0.A0
HARDWARE DE COMUNICACOES
07.01.07.B0.B0
OUTROS
010
342 550
355 475
698 025
2 403 700
2 583 700
4 987 400
Total do agrupamento
2 746 250
2 939 175
5 685 425
Total da medida
4 600 000
4 792 925
9 392 925
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO
02
1032
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
02.02
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
02.02.14
ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA
02.02.14.B0
OUTROS
Total do agrupamento
07
190 100
190 100
190 100
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.03
EDIFÍCIOS
07.01.03.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.03.B0.B0
CONSERVACAO OU REPARACAO
07.01.03.B0.C0
CONSTRUCAO
012
190 100
195 000
195 000
43 824 126
43 824 126
Total do agrupamento
44 019 126
44 019 126
Total da medida
44 209 226
44 209 226
717 310
717 310
717 310
717 310
19 000
19 000
9 835 495
9 835 495
1 000
1 000
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
02
1034
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
02.02
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
02.02.14
ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA
02.02.14.B0
OUTROS
Total do agrupamento
07
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.02
HABITAÇÕES
07.01.02.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.02.B0.B0
CONSERVACAO OU REPARACAO
07.01.03
EDIFÍCIOS
07.01.03.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.03.B0.B0
CONSERVACAO OU REPARACAO
07.01.03.B0.C0
CONSTRUCAO
07.01.15
OUTROS INVESTIMENTOS
07.01.15.B0
OUTROS INVESTIMENTOS- ADM.CENTRAL-SFA
013
920 168
920 168
Total do agrupamento
10 775 663
10 775 663
Total da medida
11 492 973
11 492 973
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL
E DE MENORES
02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
02.02
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
8 - MJ - PROJETOS - SFA
03 - INST. GESTÃO FIN E DE INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
16 - INST. GESTÃO FIN E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
013
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL
E DE MENORES
1035
02.02.14
ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA
02.02.14.B0
OUTROS
Total do agrupamento
07
946 779
946 779
946 779
946 779
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.03
EDIFÍCIOS
07.01.03.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.03.B0.B0
CONSERVACAO OU REPARACAO
4 121 757
4 121 757
07.01.03.B0.C0
CONSTRUCAO
2 900 000
2 900 000
07.01.06
MATERIAL DE TRANSPORTE
07.01.06.B0
MATERIAL DE TRANSPORTE - SFA
1 300 000
1 300 000
07.01.09
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
07.01.09.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.09.B0.B0
OUTROS
400 000
400 000
07.01.15
OUTROS INVESTIMENTOS
07.01.15.B0
OUTROS INVESTIMENTOS- ADM.CENTRAL-SFA
1 415 200
1 415 200
Total do agrupamento
10 136 957
10 136 957
Total da medida
11 083 736
Total do programa
81 191 551
Total dos Projetos
81 191 551
Total do organismo
471 294 541
11 083 736
4 940 946
10 635 011
86 132 497
4 940 946
86 132 497
11 390 946
493 320 498
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
17 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES, IP
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:
06.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:
06.03.07
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
06.03.07.52
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
06.03.07.52.01
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
06.03.07.52.98
FUNDAÇAO PARA A CIENCIA E TECNOLOGIA, I.P.
77 289
Total do capitulo
07
SERVIÇOS:
07.02.99
OUTROS
Total do capitulo
79 289
23 340 000
23 340 000
23 340 000
23 340 000
30 000
30 000
30 000
30 000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
08.01
OUTRAS:
08.01.99
OUTRAS
Total do capitulo
10
2 000
79 289
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
07.02
08
77 289
2 000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:
10.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:
10.03.08
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
10.03.08.52
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
10.03.08.52.01
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
6 346
10.03.08.52.98
FUNDAÇAO PARA A CIENCIA E TECNILOGIA,I.P.
5 935
5 935
12 281
12 281
Total do capitulo
15
6 346
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
15.01
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
15.01.01
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
10 000
Total do capitulo
10 000
Total da medida
23 380 000
91 570
Total do programa
23 380 000
91 570
23 471 570
Total das Atividades
23 380 000
91 570
23 471 570
10 000
10 000
23 471 570
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
8 - MJ - PROJETOS - SFA
03 - INST. GESTÃO FIN E DE INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
17 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES, IP
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
07
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
07.02
SERVIÇOS:
07.02.99
OUTROS
1 345 000
1 345 000
1 345 000
Total do capitulo
1 345 000
Total da medida
1 345 000
1 345 000
Total do programa
1 345 000
1 345 000
Total dos Projetos
Total do organismo
1 345 000
24 725 000
1 345 000
91 570
24 816 570
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
17 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
01
1031
DESPESAS COM O PESSOAL
01.01
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
01.01.02
ÓRGÃOS SOCIAIS
276 654
32 700
309 354
01.01.03
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA
5 861 969
13 695
5 875 664
01.01.05
PESSOAL ALEM DOS QUADROS
1 080 125
1 080 125
01.01.07
PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA
3 888 189
3 888 189
01.01.08
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO
8 940
8 940
01.01.10
GRATIFICAÇÕES
2 772
2 772
01.01.11
REPRESENTAÇÃO
119 000
119 000
01.01.12
SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
103 880
01.01.13
SUBSIDIO DE REFEIÇÃO
346 771
987
347 758
01.01.14
SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL
965 873
3 651
969 524
01.02
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
01.02.02
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
91 080
01.02.04
AJUDAS DE CUSTO
29 704
01.02.05
ABONO P/ FALHAS
2 614
2 614
01.02.11
SUBSIDIO DE TURNO
45 000
45 000
01.02.12
INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
267
267
01.02.13
OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
01.02.13.A0
OUTROS SUPLEMENTOS E PREMIOS
01.02.14
OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE
01.03
SEGURANÇA SOCIAL
01.03.01
ENCARGOS COM A SAÚDE
01.03.01.A0
CONTRIBUIÇÃO DA ENTIDADE PATRONAL PARA A ADSE
01.03.02
OUTROS ENCARGOS COM SAÚDE
01.03.03
SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
01.03.05
CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL
01.03.05.A0
CONTRIBUICOES PARA A SEGURANCA SOCIAL
01.03.05.A0.A0
01.03.05.A0.B0
01.03.08
OUTRAS PENSÕES
01.03.09
SEGUROS
01.03.10
OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL
01.03.10.SS
SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
91 080
3 350
33 054
2 475
2 475
35 547
35 547
348
189 295
18 298
543
18 841
CAIXA GERAL DE APOSENTACOES
988 126
2 302
990 428
SEGURANCA SOCIAL
439 318
439 318
70 000
70 000
891
891
Total do agrupamento
02
103 880
188 947
267
267
14 573 707
7 000
57 576
7 000
14 631 283
1 296 443
2 000
1 298 443
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
02.01
AQUISIÇÃO DE BENS
02.01.01
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS
02.01.02
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
75 500
75 500
02.01.04
LIMPEZA E HIGIENE
16 500
16 500
02.01.07
VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS
02.01.08
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
02.01.09
PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
02.01.11
MATERIAL DE CONSUMO CLINICO
02.01.17
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
7 750
123 750
7 750
2 000
125 750
8 142
8 142
657 250
657 250
54 250
54 250
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
17 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
02.01.18
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
10 500
10 500
02.01.21
OUTROS BENS
16 500
16 500
02.02
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
02.02.01
ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES
02.02.02
LIMPEZA E HIGIENE
02.02.03
CONSERVAÇÃO DE BENS
02.02.06
02.02.08
02.02.09
COMUNICAÇÕES
02.02.09.A0
ACESSOS A INTERNET
02.02.09.B0
COMUNICACOES FIXAS DE DADOS
02.02.09.C0
COMUNICACOES FIXAS DE VOZ
90 792
02.02.09.D0
COMUNICACOES MOVEIS
29 300
29 300
02.02.09.E0
OUTROS SERVICOS CONEXOS DE COMUNICACOES
39 780
39 780
02.02.09.F0
OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES
86 600
86 600
02.02.10
TRANSPORTES
23 800
23 800
02.02.11
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1 000
1 000
02.02.12
SEGUROS
02.02.12.B0
OUTRAS
02.02.13
DESLOCAÇÕES E ESTADAS
02.02.15
FORMAÇÃO
02.02.15.B0
OUTRAS
02.02.17
PUBLICIDADE
02.02.18
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
02.02.19
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
02.02.19.A0
EQUIPAMENTO INFORMATICO - HARDWARE
44 000
44 000
02.02.19.B0
SOFTWARE INFORMATICO
115 200
115 200
02.02.19.C0
OUTROS
144 000
588
02.02.20
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
02.02.20.A0
SERVICOS DE NATUREZA INFORMATICA
2 500
1 499
02.02.20.C0
OUTROS
02.02.22
SERVIÇOS DE SAÚDE
02.02.25
OUTROS SERVIÇOS
04
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1 764
216 412
85 106
85 106
155 000
155 000
LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE
40 000
40 000
LOCAÇÃO DE OUTROS BENS
69 500
69 500
14 000
14 000
108 000
108 000
1 764
5 000
68 500
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
04.03.05
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
04.03.05.58
SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS - IGFEJ
04.03.05.58.52
IGFEJ
04.08
FAMÍLIAS
04.08.02
OUTRAS
04.08.02.B0
OUTRAS
21 500
8 600
120 105
120 105
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
144 588
3 999
329 120
30 000
30 000
122 695
122 695
4 257 573
4 235 331
4 014 121
Total do agrupamento
81 127
8 600
329 120
04.03
92 556
5 000
12 627
21 500
Total do agrupamento
06
214 648
22 242
4 014 121
11 760
11 760
4 025 881
4 025 881
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
17 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
06.02
DIVERSAS
06.02.03
OUTRAS
06.02.03.A0
OUTRAS
06.02.03.B0
OUTRAS - IVA
06.02.03.R0
RESERVA
Total do agrupamento
07
6 000
6 000
11 000
11 000
483 225
2 090
485 315
500 225
2 090
502 315
2 744
2 744
982
982
5 935
5 935
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.07
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
07.01.07.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.07.B0.B0
OUTROS
07.01.09
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
07.01.09.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.09.B0.B0
OUTROS
07.01.10
EQUIPAMENTO BÁSICO
07.01.10.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.10.B0.B0
OUTROS
Total do agrupamento
9 661
9 661
23 426 713
Total da medida
23 335 144
91 569
Total do programa
23 335 144
91 569
23 426 713
Total das Atividades
23 335 144
91 569
23 426 713
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
8 - MJ - PROJETOS - SFA
03 - INST. GESTÃO FIN E DE INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IP
17 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
012
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO
06
1034
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.02
DIVERSAS
06.02.03
OUTRAS
06.02.03.R0
RESERVA
Total do agrupamento
07
26 125
26 125
26 125
26 125
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.03
EDIFÍCIOS
07.01.03.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.03.B0.B0
CONSERVACAO OU REPARACAO
07.01.10
EQUIPAMENTO BÁSICO
07.01.10.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.10.B0.B0
OUTROS
403 264
403 264
615 611
615 611
Total do agrupamento
1 018 875
1 018 875
Total da medida
1 045 000
1 045 000
Total do programa
1 045 000
1 045 000
Total dos Projetos
Total do organismo
1 045 000
24 380 144
1 045 000
91 569
24 471 713
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
18 - INST. NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, IP
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.01
TAXAS:
04.01.99
TAXAS DIVERSAS
04.02
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:
04.02.04
COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES
15 016 500
Total do capitulo
05
4 000
4 000
15 020 500
15 020 500
250
250
250
250
500
500
RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:
05.02
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS
05.02.01
BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
05.03
JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:
05.03.02
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA
Total do capitulo
06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:
06.09
RESTO DO MUNDO:
06.09.01
UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES
325 000
06.09.05
PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
881 750
Total do capitulo
07
SERVIÇOS:
07.02.99
OUTROS
Total do capitulo
343 500
18 500
1 225 250
881 750
80 000
80 000
80 000
80 000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
08.01
OUTRAS:
08.01.99
OUTRAS
Total do capitulo
15
1 206 750
18 500
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
07.02
08
15 016 500
28 750
28 750
28 750
28 750
5 000
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
15.01
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
15.01.01
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
5 000
Total do capitulo
5 000
Total da medida
16 341 500
18 500
5 000
16 360 000
Total do programa
16 341 500
18 500
16 360 000
Total das Atividades
16 341 500
18 500
16 360 000
Total do organismo
16 341 500
18 500
16 360 000
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
18 - INST. NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, IP
PROG MED FUNC
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
JUSTIÇA
063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
01
3051
DESPESAS COM O PESSOAL
01.01
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
01.01.02
ÓRGÃOS SOCIAIS
01.01.03
PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA
01.01.08
PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO
01.01.09
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
01.01.10
01.01.11
01.01.13
SUBSIDIO DE REFEIÇÃO
190 500
01.01.14
SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL
200 947
200 947
01.01.15
REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE
25 000
25 000
01.02
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
01.02.02
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
1 000
1 000
01.02.03
ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO
1 000
01.02.04
AJUDAS DE CUSTO
01.02.05
ABONO P/ FALHAS
1 900
1 900
01.02.12
INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
55 000
55 000
01.02.14
OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE
1 000
1 000
01.03
SEGURANÇA SOCIAL
01.03.01
ENCARGOS COM A SAÚDE
01.03.01.A0
CONTRIBUIÇÃO DA ENTIDADE PATRONAL PARA A ADSE
52 890
01.03.01.B0
ENCARGOS COM SAUDE
20 000
20 000
01.03.03
SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS
11 960
11 960
01.03.04
OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES
10 000
10 000
01.03.05
CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL
01.03.05.A0
CONTRIBUICOES PARA A SEGURANCA SOCIAL
01.03.05.A0.A0
CAIXA GERAL DE APOSENTACOES
145 335
01.03.05.A0.B0
SEGURANCA SOCIAL
321 914
01.03.06
ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
01.03.09
SEGUROS
02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
132 190
1 959 799
132 190
9 190
1 968 989
15 000
15 000
184 800
184 800
GRATIFICAÇÕES
19 440
19 440
REPRESENTAÇÃO
50 920
74 270
Total do agrupamento
02.01
AQUISIÇÃO DE BENS
02.01.02
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
02.01.04
LIMPEZA E HIGIENE
02.01.07
VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS
02.01.08
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
02.01.12
MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS
02.01.15
PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS
02.01.17
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
02.01.18
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
02.01.21
OUTROS BENS
02.02
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
02.02.01
ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES
50 920
530
191 030
1 000
730
20
75 000
52 910
145 335
2 010
323 924
2 500
2 500
17 500
17 500
3 494 865
12 480
3 507 345
12 500
12 500
3 000
3 000
500
500
30 000
30 000
1 750
1 750
72 000
72 000
500
500
295 000
295 000
12 500
12 500
90 000
90 000
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
18 - INST. NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, IP
PROG MED FUNC
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
JUSTIÇA
063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
02.02.02
LIMPEZA E HIGIENE
02.02.03
CONSERVAÇÃO DE BENS
02.02.04
LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS
02.02.05
LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
02.02.05.A0
02.02.06
02.02.08
LOCAÇÃO DE OUTROS BENS
02.02.09
COMUNICAÇÕES
02.02.09.A0
ACESSOS A INTERNET
02.02.09.B0
COMUNICACOES FIXAS DE DADOS
02.02.09.C0
110 000
110 000
70 000
70 000
180 000
180 000
HARDWARE INFORMATICO
1 000
1 000
LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE
6 500
6 500
55 000
55 000
24 500
24 500
2 000
2 000
COMUNICACOES FIXAS DE VOZ
40 250
40 250
02.02.09.D0
COMUNICACOES MOVEIS
25 000
25 000
02.02.09.F0
OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES
37 500
37 500
02.02.10
TRANSPORTES
1 000
1 000
02.02.11
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
9 750
9 750
02.02.12
SEGUROS
02.02.12.B0
OUTRAS
02.02.13
DESLOCAÇÕES E ESTADAS
02.02.14
ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA
02.02.14.B0
OUTROS
02.02.15
FORMAÇÃO
02.02.15.A0
TECNOLOGIAS DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
5 000
5 000
02.02.15.B0
OUTRAS
72 500
72 500
02.02.16
SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES
38 140
02.02.17
PUBLICIDADE
23 000
23 000
02.02.18
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
118 500
118 500
02.02.19
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
02.02.19.A0
EQUIPAMENTO INFORMATICO - HARDWARE
02.02.19.B0
SOFTWARE INFORMATICO
02.02.19.C0
OUTROS
02.02.20
OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS
02.02.20.A0
SERVICOS DE NATUREZA INFORMATICA
02.02.20.B0
PAGAMENTOS A GERAP
02.02.20.C0
OUTROS
02.02.24
ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS
52 500
02.02.25
OUTROS SERVIÇOS
50 049
750
149 470
117 500
1 860
40 000
75 000
75 000
185 000
185 000
42 500
42 500
62 500
62 500
572 154
2 645 063
250
990
573 144
52 500
5 880
50 049
2 650 943
JUROS E OUTROS ENCARGOS
03.05
OUTROS JUROS
03.05.02
OUTROS
03.05.02.J0
JUROS DE MORA
03.06
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
03.06.01
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
Total do agrupamento
04
152 500
117 500
250
Total do agrupamento
03
750
3 030
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
140
140
2 360
2 360
2 500
2 500
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
18 - INST. NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
04.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
04.03.05
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
04.03.05.58
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINIST.CENTRAL - IGFEJ
04.03.05.58.52
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINIST.CENTRAL - IGFEJ
04.07
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
04.07.01
INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS
04.07.01.A0
04.07.01.B0
4 009 390
4 009 390
INST.S/FINS LUCRATIVOS - ARBITRARE
50 000
50 000
INST.S/ FINS LUCRATIVOS - CPD
15 000
15 000
04.07.01.C0
INST.S/ FINS LUCRATIVOS - RECET
40 000
40 000
04.07.01.D0
INST.S/ FINS LUCRATIVOS - SEGIB
7 500
7 500
04.09
RESTO DO MUNDO
04.09.03
RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION
5 200 000
5 200 000
9 321 890
9 321 890
1 630
1 630
Total do agrupamento
06
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.02
DIVERSAS
06.02.01
IMPOSTOS E TAXAS
06.02.03
OUTRAS
06.02.03.A0
OUT.DESP.CORRENTES - OUTRAS
06.02.03.R0
RESERVA
07
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
Total do agrupamento
13 000
13 000
307 931
307 931
322 561
322 561
142 630
142 630
07.01
INVESTIMENTOS
07.01.03
EDIFÍCIOS
07.01.03.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.03.B0.B0
CONSERVACAO OU REPARACAO
07.01.07
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
07.01.07.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.07.B0.A0
HARDWARE DE COMUNICACOES
34 130
34 130
07.01.07.B0.B0
OUTROS
97 590
97 590
07.01.08
SOFTWARE INFORMÁTICO
07.01.08.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.08.B0.B0
OUTROS
156 000
156 000
07.01.09
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
07.01.09.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.09.B0.B0
OUTROS
87 910
87 910
07.01.10
EQUIPAMENTO BÁSICO
07.01.10.B0
ADMINISTRACAO CENTRAL - SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS
07.01.10.B0.B0
OUTROS
14 630
14 630
07.01.11
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
07.01.11.B0
ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS
980
980
07.01.12
ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR
07.01.12.B0
ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS
2 440
2 440
07.01.13
INVESTIMENTOS INCORPÓREOS
07.01.13.B0
ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS
2 440
2 440
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
18 - INST. NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, IP
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
063
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
07.01.15
OUTROS INVESTIMENTOS
Total do agrupamento
980
980
539 730
539 730
Total da medida
16 326 609
18 360
16 344 969
Total do programa
16 326 609
18 360
16 344 969
Total das Atividades
16 326 609
18 360
16 344 969
Total do organismo
16 326 609
18 360
16 344 969
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
PROG MED
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
19 - FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
RECEITA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
RECEITAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
08
OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
08.01
OUTRAS:
08.01.99
OUTRAS
08.01.99.B0
OUTRAS
2 800 000
2 800 000
Total do capitulo
2 800 000
2 800 000
Total da medida
2 800 000
2 800 000
Total do programa
2 800 000
2 800 000
Total das Atividades
2 800 000
2 800 000
Total do organismo
2 800 000
2 800 000
MAPA OP-01
ORÇAMENTOS PRIVATIVOS PARA 2013
DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Ministério:
Secretaria:
Capítulo:
Divisão:
07 - JUSTIÇA
1 - MJ - ATIVIDADES - SFA
03 - ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS
19 - FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA
PROG MED FUNC
FONTES DE FINANCIAMENTO
CLASS.
ECONÓMICA
DESPESA
RECEITAS
GERAIS
008
RECEITA
PRÓPRIA
TRANSFERÊNCIAS
AP
FEDER
FUNDO
COESÃO
FSE
FEOGA
OUTRAS
TOTAL
DESPESAS
(EM EUROS)
JUSTIÇA
009
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
04
1031
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
04.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
04.03.01
ESTADO
04.03.01.42
SERVIÇOS INTEGRADOS
04.03.01.42.15
DIRECÇAO-GERAL DA REINSERÇAO E SERVIÇOS PRISIONAIS
04.03.05
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
04.03.05.58
SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS
04.03.05.58.52
INSTITUTO DE GESTAO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA
Total do agrupamento
08
188 500
188 500
2 156 805
2 156 805
2 345 305
2 345 305
454 695
454 695
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
08.03
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
08.03.06
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
08.03.06.58
SERVIÇOS E FUNDOS AUTONOMOS
08.03.06.58.52
INSTITUTO DE GESTAO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA
Total do agrupamento
454 695
454 695
Total da medida
2 800 000
2 800 000
Total do programa
2 800 000
2 800 000
Total das Atividades
2 800 000
2 800 000
Total do organismo
2 800 000
2 800 000
Total do ministério - receita
524 205 897
10 726 581
11 390 946
18 500
546 341 924
Total do ministério - despesa
514 801 294
10 726 580
11 390 946
18 360
536 937 180