30000 - Ministério da Justiça
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
12.756.351.338
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
11.275.954.911
PLO
2015
12.307.263.611
LOA
2015
12.753.992.648
PLO
2016
12.760.138.863
Programa
0089
0901
0909
0910
0999
2020
2060
2065
2070
2081
2085
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Reserva de Contingência
Cidadania e Justiça
Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e
Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e
outras Droga
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas
Segurança Pública com Cidadania
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Redução do impacto social do álcool e outras drogas:
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça
2.637.096.473
5.685.847
2.635.484.967
5.678.093
2.679.144.901
8.490.086
2.679.144.901
8.490.086
2.861.980.303
6.753.016
948.800
922.705
70.534.045
64.764
70.534.045
64.764
70.685.340
107.360
281.029.445
164.182.618
245.953.700
370.960.178
88.964.810
240.085.892
406.237.038
177.557.006
320.998.778
1.050.696.460
93.618.013
192.194.932
104.074.718
60.378.399
83.149.303
152.843.961
49.921.165
2.983.763.646
2.072.628.037
2.559.697.132
2.732.751.222
6.333.616.091
6.215.049.764
6.206.172.500
6.205.370.847
6.753.983.879
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Previdência Social
Cultura
Direitos da Cidadania
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
20.900.000
93.069.924
8.434.431.571
2.638.045.273
8.021.223
1.275.168.055
5.685.847
281.029.445
18.807.694
90.266.047
7.447.026.170
2.636.407.673
5.423.415
1.072.345.819
5.678.093
28.165.218
91.144.539
7.873.167.932
2.680.154.606
6.264.856
1.179.327.092
78.079.190
370.960.178
26.880.884
89.875.134
8.049.719.152
2.680.154.606
6.264.856
1.416.781.788
78.079.190
406.237.038
26.880.884
86.906.380
7.710.720.976
2.863.141.303
4.197.454
941.210.690
76.384.716
1.050.696.460
Ação Legislativa
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Policiamento
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.500.000
6.050.275.765
55.603.765
58.808.662
21.900.000
2.072.305.743
536.831.641
2.637.096.473
948.800
89.865.315
153.175.011
30.712.478
332.817.600
387.445.063
40.349.730
5.685.847
281.029.445
1.149.000
5.942.214.866
24.331.067
41.053.007
19.039.694
1.319.420.061
417.808.077
2.635.484.967
922.705
85.813.557
149.662.235
26.497.764
311.517.305
264.738.596
30.623.918
5.678.093
1.050.000
5.900.458.572
31.129.636
38.200.000
28.365.218
2.065.952.113
143.200.000
2.679.144.901
1.009.705
99.456.666
164.942.044
34.300.092
328.745.019
301.015.466
41.254.811
78.079.190
370.960.178
1.050.000
5.900.941.253
102.064.396
36.914.080
27.080.884
2.239.549.191
141.642.932
2.679.144.901
1.009.705
99.456.666
164.942.044
33.030.687
331.045.019
471.789.953
40.014.709
78.079.190
406.237.038
700.004
6.464.031.061
18.729.910
17.536.413
27.080.884
1.199.801.892
286.629.999
2.861.980.303
1.161.000
92.498.340
158.606.868
25.554.570
249.000.000
202.752.642
26.993.801
76.384.716
1.050.696.460
Ministério da Justiça - Administração Direta
Arquivo Nacional
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Departamento de Polícia Federal
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional Antidrogas
1.808.236.397
99.819.531
3.378.225.191
5.360.796.034
600.030.567
35.222.562
108.643.434
493.994.443
623.320.869
248.062.310
1.215.892.131
96.964.700
3.252.082.917
5.256.455.037
540.654.736
33.361.136
6.321.472
320.368.527
361.659.324
192.194.932
1.284.253.637
97.982.303
3.275.313.159
5.398.994.794
574.036.790
31.489.303
169.047.074
504.258.086
722.643.731
249.244.734
1.340.125.579
96.712.898
3.284.881.853
5.393.783.897
639.328.999
31.489.303
169.066.412
541.815.608
926.630.479
330.157.620
1.003.376.452
94.823.256
3.753.857.657
5.808.569.820
533.713.280
31.852.600
344.312.152
596.267.449
433.996.387
159.369.810
7.663.699.923
2.936.981.526
1.871.913.311
2.727.133
281.029.445
7.647.519.879
2.442.847.272
1.183.192.210
2.395.551
7.629.515.626
2.943.360.423
1.363.096.502
330.882
370.960.178
7.629.515.626
3.064.629.121
1.642.879.981
10.730.882
406.237.038
8.199.804.784
2.859.809.630
649.606.298
221.691
1.050.696.460
1.812.012.139
153.999.201
Função
03
04
06
09
13
14
28
99
Subfunção
031
122
125
128
131
181
183
272
274
301
331
391
421
422
423
846
999
Unidade
30101
30103
30107
30108
30202
30211
30905
30907
30911
30912
Grupo de Despesa
1
3
4
5
9
Fonte
100
118
139
150
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1-PES
4.275.054.413
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
1.859.009.303
50.143.581
288.486.707
99.710.000
4.100.000
7.960.000
221.691
61.868.111
6-AMT
9-RES
Total
176.127.631
5.370.609
6.422.772.114
325.981.212
9.470.609
69.828.111
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Fonte
156
163
169
174
180
181
188
250
296
900
Total
Recursos de Todas as Fontes
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
617.587.494
1.416.226
945.446.303
826.444.133
54.393.852
5.000.000
186.949.765
33.460.000
705.112.604
164.085.616
2.361.716.574
8.199.804.784
109.419
1.370.520
1.470.711
27.523.600
2.859.809.630
649.606.298
190
221.691
1.050.696.460
Total
617.587.494
1.416.226
945.446.303
1.718.506.502
251.939.468
5.000.000
2.361.716.574
109.419
28.894.120
1.470.711
12.760.138.863
30101 - Ministério da Justiça Administração Direta
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
1.808.236.397
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
1.215.892.131
PLO
2015
1.284.253.637
LOA
2015
1.340.125.579
PLO
2016
1.003.376.452
Programa
0089
0909
2020
2070
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Cidadania e Justiça
Segurança Pública com Cidadania
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça
121.087.719
204.500
108.751.818
1.098.587.725
120.067.107
203.337
41.530.256
620.559.389
121.830.800
219.728
32.663.956
627.830.895
121.830.800
219.728
122.525.557
567.187.635
122.220.449
260.000
479.604.635
433.532.042
501.708.258
528.361.859
410.625.801
470.270.202
Essencial à Justiça
Segurança Pública
Previdência Social
Direitos da Cidadania
20.900.000
1.510.661.828
121.292.219
155.382.350
18.807.694
989.937.671
120.270.444
86.876.323
28.165.218
1.035.491.922
122.050.528
98.545.969
26.880.884
1.003.698.597
122.050.528
187.495.570
26.880.884
780.867.084
122.480.449
73.148.035
1.500.000
421.976.663
20.900.000
625.723.724
490.864.001
121.087.719
204.500
6.413.268
10.814.704
108.751.818
1.149.000
379.474.475
18.807.694
245.016.898
392.944.903
120.067.107
203.337
6.268.949
10.429.512
41.530.256
1.050.000
438.900.788
28.165.218
531.230.895
113.200.000
121.830.800
219.728
6.413.268
10.578.984
32.663.956
1.050.000
466.838.723
26.880.884
472.144.703
111.642.932
121.830.800
219.728
6.413.268
10.578.984
122.525.557
700.004
414.384.952
26.880.884
110.402.133
286.629.999
122.220.449
260.000
5.876.868
11.360.772
24.660.391
335.102.597
614.946.315
858.187.485
333.082.829
437.567.570
445.241.733
333.411.588
413.577.224
537.264.825
333.411.588
427.035.746
579.678.245
355.600.308
534.071.324
113.704.820
Função
03
06
09
14
Subfunção
031
122
131
181
183
272
274
301
331
422
Ação Legislativa
Administração Geral
Comunicação Social
Policiamento
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Grupo de Despesa
1
3
4
Fonte
100
156
169
180
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
3-ODC
4-INV
233.379.859
91.670.449
30.550.000
1-PES
2-JUR
533.955.130
113.704.820
881.039.809
91.670.449
30.550.000
116.194
355.600.308
534.071.324
113.704.820
1.003.376.452
116.194
193
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:
1521)
0089 0181
0089 0181 0053
Funcional
09
Esf
0909 0536
0909 0536 0053
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1522)
09
2081 20I7
2081 20I7
0001
2081 20UD
2081 20UD 0001
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Atividades
Política Nacional de Justiça
Política Nacional de Justiça - Nacional (Seq: 1523)
Produto: Evento apoiado (unidade): 6
14
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional (Seq:
1526)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 78
06
2081 8858
2081 8858 0001
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública Nacional (Seq: 1527)
Produto: Profissional capacitado (unidade): 7.000
06
181
2081 8946
2081 8946 0001
Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política
Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - Nacional (Seq:
1528)
Produto: Projeto executado (unidade): 5
14
422
2081 14UY
2081 14UY 0001
2081 7U23
2081 7U23 0001
F
F
F
F
Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a
Realização dos Grandes Eventos
Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a
Realização dos Grandes Eventos - Nacional (Seq: 1532)
Produto: Plano de ação executado (% de execução física): 23
194
90
90
0
0
156
169
3 - ODC
1
90
0
91.670.449
30.550.000
100
260.000
100
100
100
100
100
100
410.625.801
132.556.175
8.653.020
8.653.020
1.300.000
1.000.000
760.000
2.450.000
2.743.020
400.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
2
30
40
50
80
90
90
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
10.095.290
10.095.290
366.040
1.603.639
6.125.611
2.000.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
30
40
90
30
0
0
0
0
100
100
100
4.326.532
4.326.532
3.963.634
185.000
177.898
422
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
89.326.967
89.326.967
181
F
F
4 - INV
4 - INV
2
2
30
90
0
0
100
100
3 - ODC
2
90
0
100
3 - ODC
3 - ODC
2
2
50
90
0
0
100
100
2.000.000
1.638.312
100
100
100
100
100
100
5.536.178
5.536.178
1.865.030
460.000
2.015.868
800.000
70.000
325.280
422
F
F
F
F
F
F
422
06
183
06
183
10.979.876
3.638.312
3.638.312
F
F
14
62.517.550
26.809.417
10.979.876
10.979.876
F
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça
14
Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Nacional (Seq: 1529)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 15
Implantação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil
Implantação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil Nacional (Seq: 1531)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1
1
1
181
F
F
F
Projetos
Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil
Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional (Seq:
1530)
Produto: Memorial implantado (% de execução): 9
Valor
260.000
260.000
260.000
F
F
F
F
F
F
14
2081 13FC
2081 13FC 0001
1 - PES
1 - PES
422
Proteção e Defesa do Consumidor
Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional (Seq: 1525)
Produto: Ação implementada (unidade): 80
2081 8974
2081 8974 0001
Fte
260.000
06
2081 8855
2081 8855 0001
IU
274
Prevenção à Violência e à Criminalidade
Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional (Seq: 1524)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 34
2081 2334
2081 2334 0001
Mod
272
S
2081
RP
122.220.449
122.220.449
122.220.449
122.220.449
S
S
0909
GND
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
30
50
90
30
50
90
0
0
0
0
0
0
278.069.626
2.506.349
2.506.349
F
4 - INV
2
90
0
100
2.506.349
2.333.345
2.333.345
F
3 - ODC
2
90
0
100
2.333.345
273.229.932
273.229.932
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
265.644.932
7.585.000
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2112
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1533)
2112 2000
2112 2000 0001
Funcional
06
Esf
2112 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
14
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1534)
2112 2010
2112 2010 0053
14
331
2112 2012
2112 2012 0053
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No
Distrito Federal (Seq: 1537)
14
331
2112 20TP
2112 20TP 0053
Pessoal Ativo da União
Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1538)
06
122
90
90
91
90
0
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
5.876.868
2112 2733
2112 2733 0001
Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa
Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa Nacional (Seq: 1539)
Produto: Documento produzido (unidade): 10
14
031
2112 4641
2112 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1540)
03
131
F
Operações Especiais
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
14
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No
Distrito Federal (Seq: 1542)
90
0
100
3 - ODC
1
90
0
100
3 - ODC
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
91
0
420.000
1.088.160
0
0
100
9.600.000
100
100
202.829.859
202.829.859
199.839.859
2.990.000
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
700.004
100
26.880.884
26.880.884
26.880.884
11.066.722
11.066.722
183
11.066.722
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
8.230.233
2.836.489
30.802.612
252.612
252.612
331
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
14
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Federal (Seq: 1543)
1
700.004
700.004
F
06
3 - ODC
9.600.000
9.600.000
F
F
3 - ODC
1
90
0
100
252.612
30.550.000
122
30.550.000
F
Total
2
2
2
2
1.088.160
1.088.160
F
2112 09HB 0053
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
420.000
F
2112 09HB
100
180
100
100
470.270.202
428.400.868
181.005.093
181.005.093
170.495.415
116.194
2.716.647
7.676.837
420.000
14
2112 00M1
2112 00M1 0053
Valor
331
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No
Distrito Federal (Seq: 1536)
2112 3974 0001
Fte
5.876.868
2112 2011
2112 2011 0053
2112 3974
IU
5.876.868
F
Projetos
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça,
Cidadania e Segurança Pública
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça,
Cidadania e Segurança Pública - Nacional (Seq: 1541)
Produto: Sistema implantado (unidade): 43
Mod
301
S
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1535)
RP
122
F
F
F
F
2112 2004
GND
1 - PES
0
91
0
100
30.550.000
1.003.376.452
195
30103 - Arquivo Nacional
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30103 - Arquivo Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
99.819.531
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
96.964.700
PLO
2015
97.982.303
LOA
2015
96.712.898
PLO
2016
94.823.256
Programa
0089
0910
2020
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Cidadania e Justiça
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça
6.749.607
6.698.652
6.773.000
64.764
6.773.000
64.764
7.809.516
107.360
22.691.255
21.074.349
28.035.236
26.765.831
70.378.669
69.191.698
63.109.303
63.109.303
21.357.116
65.549.264
93.069.924
6.749.607
90.266.047
6.698.652
91.144.539
6.773.000
64.764
89.875.134
6.773.000
64.764
86.906.380
7.809.516
107.360
66.249.718
6.749.607
1.056.000
3.072.951
22.691.255
65.062.747
6.698.652
1.056.000
3.072.951
21.074.349
58.912.903
6.773.000
1.171.008
3.025.392
28.035.236
64.764
58.912.903
6.773.000
1.171.008
3.025.392
26.765.831
64.764
61.287.320
7.809.516
1.056.000
3.205.944
21.357.116
107.360
72.999.325
23.622.706
3.197.500
71.761.399
22.007.799
3.195.501
65.685.903
32.296.400
65.685.903
31.026.995
69.096.836
25.684.623
41.797
Função
04
09
28
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Subfunção
122
272
301
331
391
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
1
3
4
Fonte
100
150
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
61.287.320
2-JUR
3-ODC
4-INV
25.498.541
186.082
41.797
86.827.658
186.082
2.009.516
5.800.000
25.684.623
41.797
94.823.256
2.009.516
5.800.000
69.096.836
199
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30103 - Arquivo Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 1544)
0089 0181
0089 0181 0033
Funcional
09
Esf
0910 00OL
0910 00OL 0002
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
Operações Especiais
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
(Seq: 1545)
2081 2810
2081 2810 0001
2112
2112 2004
2112 2004 0033
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Atividades
Preservação do Patrimônio Arquivístico Nacional
Preservação do Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional (Seq: 1546)
Produto: Acervo preservado (unidade): 883
28
2112 2010 0033
04
F
F
F
F
90
90
0
0
156
169
04
3 - ODC
2
80
0
2.009.516
5.800.000
100
107.360
100
100
150
100
21.357.116
21.357.116
21.357.116
21.357.116
49.400
21.079.837
186.082
41.797
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
80
90
90
90
0
0
0
0
65.549.264
57.675.320
1.056.000
301
1.056.000
3 - ODC
1
90
0
100
1.056.000
72.000
331
72.000
04
331
2112 2012
2112 2012 0033
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No
Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1550)
04
331
2112 20TP
2112 20TP 0033
Pessoal Ativo da União
Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1551)
04
122
F
F
90
0
100
3 - ODC
1
90
0
100
3 - ODC
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
91
0
72.000
660.000
0
0
100
2.400.000
100
100
53.487.320
53.487.320
53.422.320
65.000
7.873.944
73.944
73.944
331
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Rio de Janeiro (Seq: 1553)
1
2.400.000
2.400.000
F
Operações Especiais
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
04
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No
Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1552)
3 - ODC
660.000
660.000
F
3 - ODC
1
90
0
100
73.944
7.800.000
122
7.800.000
F
Total
1
1
391
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No
Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1549)
2112 09HB 0033
1 - PES
1 - PES
107.360
2112 2011
2112 2011 0033
2112 09HB
Valor
107.360
107.360
F
2112 00M1
2112 00M1 0033
Fte
846
S
2112 2010
IU
107.360
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça
Atividades
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1547)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1548)
Mod
272
F
2081
RP
7.809.516
7.809.516
7.809.516
7.809.516
S
S
0910
GND
1 - PES
0
91
0
100
7.800.000
94.823.256
200
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
3.378.225.191
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
3.252.082.917
PLO
2015
3.275.313.159
LOA
2015
3.284.881.853
PLO
2016
3.753.857.657
Programa
0089
0909
0999
2070
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Segurança Pública com Cidadania
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça
990.928.914
377.700
990.439.990
352.768
972.790.000
27.219.352
972.790.000
27.219.352
1.094.232.672
27.253.496
308.028.841
445.586.812
337.771.638
366.791.498
380.315.099
1.941.331.765
1.923.518.521
1.908.512.309
1.904.557.402
2.386.918.577
991.306.614
2.261.290.159
990.792.758
2.275.303.807
973.180.858
26.828.494
2.284.872.501
973.180.858
26.828.494
2.324.342.648
1.094.657.672
26.828.496
308.028.841
1.846.643.736
1.000.000
444.586.812
990.928.914
377.700
39.987.283
54.700.746
1.831.607.974
232.000
337.539.638
990.439.990
352.768
38.979.796
52.930.750
1.807.065.392
200.000
366.591.498
972.790.000
390.858
41.725.148
59.721.769
26.828.494
1.803.110.485
200.000
380.115.099
972.790.000
390.858
41.725.148
59.721.769
26.828.494
2.068.070.624
200.000
158.905.960
1.094.232.672
425.000
39.350.040
57.816.024
26.828.496
308.028.841
2.678.251.464
536.670.577
163.303.150
2.665.555.329
452.989.890
133.537.698
2.648.661.448
532.603.714
94.047.997
2.648.661.448
528.798.807
107.421.598
2.847.378.721
529.235.218
69.214.877
308.028.841
158.905.960
2.165.436.688
Função
06
09
28
99
Segurança Pública
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Subfunção
122
131
181
272
274
301
331
846
999
Administração Geral
Comunicação Social
Policiamento
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
1
3
4
9
Fonte
100
150
156
163
169
174
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
2.242.699.651
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
124.419.560
13.612.395
391.203.263
67.798.651
308.028.841
2.367.119.211
13.612.395
245.977.053
1.416.226
358.702.017
767.030.755
529.235.218
69.214.877
308.028.841
3.753.857.657
245.977.053
1.416.226
358.702.017
2.847.378.721
203
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1554)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0909 00OM
0909 00OM 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei
28
nº 12.855, de 2013)
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº
12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1555)
0909 0536
0909 0536 0001
09
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1557)
2081 2723
2081 2723 0001
2081 86A1
2081 86A1 0001
2081 154T
2081 154T 0001
2112
99
2112 2000
2112 2000 0001
2112 2004 0001
06
2112 2010 0001
3 - ODC
1
90
0
100
3 - ODC
1
90
0
100
999
06
06
9 - RES
0
99
0
174
26.828.496
425.000
308.028.841
158.905.960
132.705.960
78.760.000
78.760.000
181
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
174
163
174
67.400.000
1.416.226
9.943.774
53.945.960
181
53.945.960
F
3 - ODC
2
90
0
174
53.945.960
26.200.000
26.200.000
26.200.000
181
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
174
174
10.000.000
16.200.000
150
174
174
2.165.436.688
1.860.966.776
314.924.575
314.924.575
13.612.395
259.657.303
41.654.877
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
39.350.040
301
39.350.040
3 - ODC
1
90
0
100
39.350.040
2.460.000
331
2.460.000
F
2112 2011
2112 2011 0001
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
06
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional
(Seq: 1564)
331
2112 2012
2112 2012 0001
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Nacional (Seq: 1565)
06
331
2112 20TP
2112 20TP 0001
Pessoal Ativo da União
Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1566)
06
122
3 - ODC
1
90
0
100
2.460.000
2.186.112
2.186.112
F
3 - ODC
1
90
0
100
2.186.112
51.600.000
51.600.000
F
F
204
100
156
169
308.028.841
308.028.841
308.028.841
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
06
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1562)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1563)
0
0
0
425.000
S
2112 2010
90
90
90
274
F
F
F
2112 2004
1
1
1
308.028.841
Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia
06
Rodoviária Federal
Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária
Federal - Nacional (Seq: 1559)
Produto: Multa processada (unidade): 1.973.873
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1561)
1 - PES
1 - PES
1 - PES
Valor
1.094.232.672
1.094.232.672
1.094.232.672
1.094.232.672
489.553.602
245.977.053
358.702.017
425.000
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Atividades
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
06
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional (Seq:
1558)
Produto: Procedimento realizado (unidade): 16.000.000
Projetos
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional
(Seq: 1560)
Produto: Obra realizada (unidade): 52
Fte
26.828.496
F
2081
IU
846
S
0999
Mod
27.253.496
27.253.496
26.828.496
F
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1556)
RP
272
S
S
S
0909
GND
3 - ODC
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
51.600.000
100
1.450.246.049
1.450.246.049
1.450.181.049
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
F
2112 4641
2112 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1567)
06
2112 00M1
2112 00M1 0001
Operações Especiais
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Nacional (Seq: 1568)
2112 09HB
2112 09HB 0001
IU
Fte
1
91
0
100
3 - ODC
65.000
174
200.000
200.000
200.000
2
90
0
Valor
304.469.912
1.569.912
1.569.912
3 - ODC
1
90
0
100
1.569.912
302.900.000
122
302.900.000
F
Total
Mod
331
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
06
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
1569)
1 - PES
RP
131
F
06
GND
1 - PES
0
91
0
100
302.900.000
3.753.857.657
205
30108 - Departamento de Polícia Federal
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30108 - Departamento de Polícia Federal
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
5.360.796.034
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
5.256.455.037
PLO
2015
5.398.994.794
LOA
2015
5.393.783.897
PLO
2016
5.808.569.820
Programa
0089
0909
0999
2070
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Segurança Pública com Cidadania
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça
1.422.078.345
254.800
24.932.592
483.450.640
1.422.061.221
254.800
441.120.381
1.484.229.101
42.977.346
32.059.875
513.685.989
1.484.229.101
42.977.346
32.059.875
527.572.990
Segurança Pública
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.534.465.387
43.010.844
59.578.732
3.430.079.657
3.393.018.635
3.326.042.483
3.306.944.585
514.033.825
3.657.481.032
3.913.530.297
1.422.333.145
3.834.139.016
1.422.316.021
3.839.728.472
1.484.510.601
42.695.846
32.059.875
3.834.517.575
1.484.510.601
42.695.846
32.059.875
4.171.514.857
1.534.780.387
42.695.844
59.578.732
3.291.034.343
416.257.207
24.863.174
1.422.061.221
254.800
33.749.261
68.235.031
3.205.689.202
483.685.989
30.000.000
1.484.229.101
281.500
43.725.346
76.627.935
42.695.846
32.059.875
3.186.591.304
497.572.990
30.000.000
1.484.229.101
281.500
43.725.346
76.627.935
42.695.846
32.059.875
3.544.868.544
514.033.825
4.207.633.435
855.452.071
193.369.531
4.211.418.303
996.311.112
159.205.504
32.059.875
4.211.418.303
977.221.806
173.083.913
32.059.875
4.543.279.665
1.087.605.919
118.105.504
59.578.732
Função
06
09
28
99
24.932.592
Subfunção
122
181
183
272
274
301
331
846
999
Administração Geral
Policiamento
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.323.897.173
437.483.000
45.967.640
1.422.078.345
254.800
36.633.764
69.548.720
24.932.592
1.534.465.387
315.000
40.395.432
72.217.056
42.695.844
59.578.732
Grupo de Despesa
1
3
4
9
Fonte
100
150
156
169
174
181
188
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
1.418.929.329
4.207.665.392
907.126.850
221.071.200
24.932.592
2-JUR
3-ODC
4-INV
645.741.757
10.433.845
8.935.841
5-IFI
6-AMT
9-RES
426.430.317
5.000.000
109.169.663
59.578.732
1.087.605.919
118.105.504
59.578.732
254.211.254
508.422.508
2.361.716.574
4.543.279.665
209
Total
2.073.606.927
10.433.845
254.211.254
508.422.508
595.178.712
5.000.000
2.361.716.574
5.808.569.820
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30108 - Departamento de Polícia Federal
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1570)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0909 00OM
0909 00OM 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei
28
nº 12.855, de 2013)
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº
12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1571)
0909 0536
0909 0536 0001
09
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1573)
2081 2586
2081 2586 0001
2081 2726
2081 2726 0001
2081 154W
2081 154W 0053
2081 154Y
2081 154Y 5664
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Atividades
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do
Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego
Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional (Seq: 1574)
Produto: Passaporte emitido (unidade): 2.389.138
99
06
1
90
0
100
42.695.844
315.000
3 - ODC
1
90
0
100
315.000
59.578.732
59.578.732
59.578.732
9 - RES
0
99
0
174
59.578.732
514.033.825
435.569.666
208.883.677
F
F
06
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
174
174
208.383.677
500.000
226.685.989
181
226.685.989
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
174
174
196.480.485
30.205.504
78.464.159
5.500.000
181
5.500.000
F
2
90
0
174
5.500.000
8.000.000
8.000.000
F
Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal 06
Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal Em Brasília - DF (Seq: 1579)
Produto: Prédio construído (% de execução): 3
181
2081 155H
2081 155H 2762
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG - No Município de Juiz de
Fora - MG (Seq: 1580)
Produto: Prédio construído (% de execução): 25
06
181
2081 15F2
2081 15F2 1436
Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba
Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba - No
Município de João Pessoa - PB (Seq: 1581)
Produto: Prédio construído (% de execução): 16
06
181
4 - INV
2
90
0
174
8.000.000
7.000.000
7.000.000
F
4 - INV
2
90
0
174
7.000.000
8.000.000
8.000.000
F
4 - INV
2
90
0
174
8.000.000
5.800.000
5.800.000
F
4 - INV
2
90
0
174
5.800.000
5.500.000
5.500.000
F
06
4 - INV
181
2081 155D
2081 155D 5664
210
3 - ODC
208.883.677
181
Construção do Centro de Comando e Controle no Distrito Federal
100
156
169
181
06
2081 15F4
0
0
0
999
Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará
Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará - No
Município de Belém - PA (Seq: 1578)
Produto: Prédio construído (% de execução física): 17
2081 15F3 3341
90
90
90
274
2081 154Z
2081 154Z 0269
2081 15F3
1
1
1
59.578.732
Reestruturação do Complexo da Polícia Federal no Setor Policial Sul do
06
Distrito Federal
Reestruturação do Complexo da Polícia Federal no Setor Policial Sul do
Distrito Federal - Em Brasília - DF (Seq: 1577)
Produto: Prédio construído (% de execução): 7
Construção do Anexo da Superintendência Regional no Estado do Rio
de Janeiro
Construção do Anexo da Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 1582)
Produto: Prédio construído (% de execução): 2
1 - PES
1 - PES
1 - PES
Valor
1.534.465.387
1.534.465.387
1.534.465.387
1.534.465.387
771.831.625
254.211.254
508.422.508
315.000
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
06
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional (Seq: 1575)
Produto: Operação realizada (unidade): 1.300
Projetos
Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no
Distrito Federal
Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no
Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 1576)
Produto: Prédio construído (% de execução): 24
Fte
42.695.844
F
2081
IU
846
S
0999
Mod
43.010.844
43.010.844
42.695.844
F
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1572)
RP
272
S
S
S
0909
GND
4 - INV
2
90
0
174
5.500.000
1.000.000
181
1.000.000
F
06
181
4 - INV
2
90
0
174
1.000.000
500.000
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30108 - Departamento de Polícia Federal
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
2081 15F4 5664
Construção do Centro de Comando e Controle no Distrito Federal - Em
Brasília - DF (Seq: 1583)
Produto: Prédio construído (% de execução): 2
2081 15F5
2081 15F5 3922
Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP
Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP - No Município de
São José do Rio Preto - SP (Seq: 1584)
Produto: Prédio construído (% de execução): 7
2081 15F6
2081 15F6 3341
Reforma e Ampliação da Superintendência Regional no Estado do Rio
de Janeiro
Reforma e Ampliação da Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 1585)
Produto: Prédio construído (% de execução): 9
2081 15F9
2081 15F9 0001
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - Nacional (Seq: 1586)
Produto: Obra concluída (unidade): 8
2112
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1587)
2112 2000
2112 2000 0001
Esf
2112 2004 0001
F
06
2112 2010 0001
06
06
F
06
90
0
174
4 - INV
2
90
0
174
06
4 - INV
2
90
0
500.000
2.000.000
174
2.800.000
174
32.364.159
32.364.159
32.364.159
4 - INV
2
90
0
100
174
181
100
150
174
100
3.657.481.032
3.146.981.468
536.054.266
536.054.266
489.083.673
21.396.350
5.000.000
1.034.752
10.433.845
169.805
8.935.841
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
91
91
91
90
0
0
0
0
0
0
0
40.395.432
301
40.395.432
3 - ODC
1
90
0
100
40.395.432
2.880.000
331
2.880.000
2112 2012
2112 2012 0001
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Nacional (Seq: 1591)
06
331
2112 20TP
2112 20TP 0001
Pessoal Ativo da União
Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1592)
06
122
F
F
F
90
0
100
3 - ODC
1
90
0
100
3 - ODC
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
1
90
90
90
91
0
2.880.000
2.460.000
0
0
0
100
64.800.000
100
188
100
2.500.391.770
2.500.391.770
138.415.196
2.361.716.574
260.000
510.499.564
2.077.056
2.077.056
331
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
06
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
1594)
1
64.800.000
64.800.000
F
06
3 - ODC
2.460.000
2.460.000
F
3 - ODC
1
90
0
100
2.077.056
508.422.508
122
508.422.508
F
Total
2
181
F
2112 09HB 0001
4 - INV
2.800.000
331
2112 09HB
Valor
2.800.000
F
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
06
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional
(Seq: 1590)
Operações Especiais
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Nacional (Seq: 1593)
Fte
181
2112 2011
2112 2011 0001
2112 00M1
2112 00M1 0001
IU
2.000.000
2.000.000
S
2112 2010
Mod
181
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
06
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1588)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1589)
RP
500.000
F
F
F
F
F
F
F
2112 2004
GND
1 - PES
0
91
0
100
508.422.508
5.808.569.820
211
30202 - Fundação Nacional do Índio FUNAI
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
600.030.567
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
540.654.736
PLO
2015
574.036.790
LOA
2015
639.328.999
PLO
2016
533.713.280
Programa
0089
0901
0909
2065
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça
95.601.735
5.685.847
95.601.735
5.678.093
92.807.000
8.490.086
92.807.000
8.490.086
102.537.279
6.753.016
111.800
104.074.718
111.800
60.378.399
117.619
83.149.303
117.619
152.843.961
161.000
49.921.165
394.556.467
378.884.709
389.472.782
385.070.333
374.340.820
Previdência Social
Cultura
Direitos da Cidadania
Encargos Especiais
95.713.535
8.021.223
490.609.962
5.685.847
95.713.535
5.423.415
433.839.693
5.678.093
92.924.619
6.264.856
466.357.229
8.490.086
92.924.619
6.264.856
531.649.438
8.490.086
102.698.279
4.197.454
420.064.531
6.753.016
374.302.533
55.603.765
95.601.735
111.800
5.700.000
14.653.934
8.021.223
40.349.730
5.685.847
358.530.775
24.331.067
95.601.735
111.800
5.700.000
14.653.934
5.423.415
30.623.918
5.678.093
372.982.322
31.129.636
92.807.000
117.619
6.350.100
14.640.360
6.264.856
41.254.811
8.490.086
368.579.873
102.064.396
92.807.000
117.619
6.350.100
14.640.360
6.264.856
40.014.709
8.490.086
355.176.412
18.729.910
102.537.279
161.000
5.700.000
13.464.408
4.197.454
26.993.801
6.753.016
361.225.049
210.421.118
25.657.267
2.727.133
361.217.295
167.139.769
9.902.121
2.395.551
361.765.419
193.715.702
18.224.787
330.882
361.765.419
238.319.911
28.512.787
10.730.882
373.506.562
148.026.320
11.958.707
221.691
Função
09
13
14
28
Subfunção
122
125
272
274
301
331
391
423
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Assistência aos Povos Indígenas
Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
156
169
250
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
3-ODC
4-INV
5-IFI
307.815.562
23.719.222
41.971.778
1-PES
2-JUR
147.916.901
11.958.707
221.691
467.912.861
23.719.222
41.971.778
109.419
373.506.562
148.026.320
11.958.707
221.691
533.713.280
109.419
215
6-AMT
9-RES
Total
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1595)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:
1596)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 1597)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial
e/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1598)
09
2065 20UF
2065 20UF 0001
2065 215O
2065 215O 0001
2065 215Q
2065 215Q 0001
2065 2384
2065 2384 0001
2065 8635
2065 8635 0001
2112
2112 2000
2112 2000 0001
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Atividades
Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos
Indígenas Isolados
Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos
Indígenas Isolados - Nacional (Seq: 1599)
Produto: Terra indígena protegida (unidade): 262
14
100
156
169
102.537.279
102.537.279
102.537.279
102.537.279
36.846.279
23.719.222
41.971.778
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
4.828.287
1.552.951
371.778
371.778
1 - PES
0
91
0
100
371.778
161.000
161.000
161.000
274
3 - ODC
1
90
0
100
161.000
49.921.165
49.921.165
18.729.910
125
18.729.910
F
F
F
F
F
14
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato Nacional (Seq: 1601)
Produto: Estratégia implementada (unidade): 1
14
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional (Seq: 1602)
Produto: Indígena beneficiado (unidade): 260.000
14
Preservação Cultural dos Povos Indígenas
Preservação Cultural dos Povos Indígenas - Nacional (Seq: 1603)
Produto: Projeto cultural implantado (unidade): 25
13
F
F
F
F
2
2
2
2
2
80
90
91
90
90
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
30.000
17.205.395
30.000
1.242.824
221.691
100
100
100
100
12.560.954
12.560.954
30.000
11.375.199
31.350
1.124.405
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
80
90
91
90
0
0
0
0
518.945
518.945
423
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
80
90
91
90
0
0
0
0
100
100
100
100
10.000
476.777
10.000
22.168
100
100
100
100
13.913.902
13.913.902
30.000
12.995.274
20.000
868.628
100
100
100
100
4.197.454
4.197.454
120.400
2.853.272
23.100
1.200.682
100
100
250
100
374.340.820
330.500.412
87.407.194
87.407.194
100.000
81.167.775
109.419
30.000
423
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
80
90
91
90
0
0
0
0
391
F
F
F
F
14
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
5 - IFI
423
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
80
90
91
90
0
0
0
0
122
F
F
F
F
216
Valor
161.000
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional (Seq: 1600)
Produto: Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1604)
Fte
846
S
2065
IU
846
F
0909
Mod
6.753.016
6.753.016
6.381.238
6.381.238
F
F
0901 00G5
RP
272
S
S
S
0901
GND
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
50
90
90
91
0
0
0
0
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
F
2112 2004
2112 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
14
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1605)
2112 2010 0001
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1606)
14
2112 2012
2112 2012 0001
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Nacional (Seq: 1608)
14
331
2112 20TP
2112 20TP 0001
Pessoal Ativo da União
Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1609)
14
122
14
122
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio
14
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional
(Seq: 1611)
Produto: Unidade construída/ampliada (unidade): 94
122
Valor
6.000.000
3 - ODC
1
90
0
100
5.700.000
14
3 - ODC
1
90
0
100
264.000
3 - ODC
1
90
0
100
960.000
3 - ODC
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
91
0
0
0
100
12.000.000
100
100
224.169.218
224.169.218
221.309.218
2.860.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
F
4 - INV
2
90
0
100
1.000.000
1.000.000
1.000.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
500.000
500.000
41.840.408
240.408
240.408
331
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
14
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
1613)
3 - ODC
1
90
0
100
240.408
41.600.000
122
41.600.000
F
Total
100
12.000.000
12.000.000
F
F
2112 09HB 0001
0
960.000
960.000
F
2112 09HB
90
264.000
F
Operações Especiais
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Nacional (Seq: 1612)
2
5.700.000
F
2112 00M1
2112 00M1 0001
Fte
264.000
331
2112 155L
2112 155L 0001
IU
331
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
14
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional
(Seq: 1607)
Projetos
Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio
Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio - Em Brasília - DF
(Seq: 1610)
Produto: Sede construída (% de execução física): 2
Mod
5.700.000
2112 2011
2112 2011 0001
2112 13D6
2112 13D6 5664
4 - INV
RP
301
S
2112 2010
GND
1 - PES
0
91
0
100
41.600.000
533.713.280
217
30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
35.222.562
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
33.361.136
PLO
2015
31.489.303
LOA
2015
31.489.303
PLO
2016
31.852.600
Programa
0089
2020
2081
2112
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Cidadania e Justiça
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça
650.153
26.307.510
616.262
24.691.936
715.000
22.496.938
715.000
22.496.938
715.000
8.264.899
8.052.937
8.277.365
8.277.365
20.247.244
10.890.356
Previdência Social
Direitos da Cidadania
650.153
34.572.409
616.262
32.744.873
715.000
30.774.303
715.000
30.774.303
715.000
31.137.600
7.805.943
650.153
75.000
383.956
26.307.510
7.653.329
616.262
59.552
340.056
24.691.936
7.857.965
715.000
71.796
347.604
22.496.938
7.857.965
715.000
71.796
347.604
22.496.938
10.227.692
715.000
120.000
542.664
20.247.244
8.456.096
24.766.466
2.000.000
8.269.592
23.302.982
1.788.562
8.572.965
21.516.338
1.400.000
8.572.965
21.516.338
1.400.000
10.942.692
19.649.908
1.260.000
Função
09
14
Subfunção
122
272
301
331
422
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Grupo de Despesa
1
3
4
Fonte
100
150
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
10.942.692
1.084.531
18.565.377
1.260.000
12.027.223
19.825.377
10.942.692
19.649.908
1.260.000
31.852.600
221
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:
1614)
0089 0181
0089 0181 0053
Funcional
09
Esf
2081 2807
2081 2807 0001
2112
2112 2004
2112 2004 0053
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Atividades
Promoção e Defesa da Concorrência
Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional (Seq: 1615)
Produto: Processo julgado (unidade): 130
14
2112 2010
2112 2010 0053
14
1
90
0
100
715.000
100
150
150
150
20.247.244
20.247.244
20.247.244
20.247.244
421.867
18.219.777
345.600
1.260.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
91
90
0
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
120.000
9.600
331
9.600
14
331
2112 2012
2112 2012 0053
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No
Distrito Federal (Seq: 1619)
14
331
2112 20TP
2112 20TP 0053
Pessoal Ativo da União
Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1620)
14
122
F
F
90
0
100
3 - ODC
1
90
0
100
3 - ODC
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
91
0
9.600
31.860
0
0
100
480.000
100
100
10.162.692
10.162.692
9.512.692
650.000
86.204
21.204
21.204
331
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
14
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Federal (Seq: 1622)
1
480.000
480.000
F
Operações Especiais
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
14
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No
Distrito Federal (Seq: 1621)
3 - ODC
31.860
31.860
F
3 - ODC
1
90
0
100
21.204
65.000
122
65.000
F
Total
Valor
120.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No
Distrito Federal (Seq: 1618)
2112 09HB 0053
1 - PES
301
2112 2011
2112 2011 0053
2112 09HB
Fte
10.890.356
10.804.152
120.000
F
2112 00M1
2112 00M1 0053
IU
422
S
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1617)
Mod
272
F
F
F
F
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça
Atividades
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
14
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1616)
RP
715.000
715.000
715.000
715.000
S
2081
GND
1 - PES
0
91
0
100
65.000
31.852.600
222
30905 - Fundo de Defesa de Direitos
Difusos
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
108.643.434
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
6.321.472
PLO
2015
169.047.074
LOA
2015
169.066.412
PLO
2016
344.312.152
Programa
0999
2020
2081
Reserva de Contingência
Cidadania e Justiça
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
102.211.399
6.432.035
Direitos da Cidadania
Reserva de Contingência
6.432.035
102.211.399
6.321.472
5.768.680
163.278.394
5.768.680
163.297.732
3.845.806
340.466.346
6.432.035
102.211.399
6.321.472
5.768.680
163.278.394
5.768.680
163.297.732
3.845.806
340.466.346
4.759.640
1.672.395
102.211.399
4.651.988
1.669.484
3.167.906
2.600.774
163.278.394
3.167.906
2.600.774
163.297.732
2.884.355
961.451
340.466.346
6.321.472
163.278.394
5.768.680
163.297.732
5.768.680
340.466.346
3.845.806
Função
14
99
Subfunção
422
999
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3
4
9
Fonte
100
118
150
174
180
Total
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
3-ODC
100.000
49.163
119.154
2.183.897
432.141
2.884.355
4-INV
9-RES
Total
961.451
337.505.031
2.961.315
100.000
49.163
119.154
340.650.379
3.393.456
961.451
340.466.346
344.312.152
225
5-IFI
6-AMT
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1623)
99
Esf
2081 6067
2081 6067 0001
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Atividades
Defesa dos Direitos Difusos
Defesa dos Direitos Difusos - Nacional (Seq: 1624)
Produto: Projeto aprovado (unidade): 15
14
Mod
IU
Fte
999
9 - RES
9 - RES
0
0
99
99
0
0
Valor
174
180
337.505.031
2.961.315
150
174
118
174
174
180
100
174
174
174
174
3.845.806
3.845.806
3.845.806
3.845.806
119.154
249.294
49.163
365.225
1.081.088
432.141
100.000
488.290
387.000
430.109
144.342
422
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
Total
RP
340.466.346
340.466.346
340.466.346
340.466.346
F
F
2081
GND
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
30
40
40
50
50
90
90
30
40
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
344.312.152
226
30907 - Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
493.994.443
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
320.368.527
PLO
2015
504.258.086
LOA
2015
541.815.608
PLO
2016
596.267.449
Programa
0999
2070
2081
2112
Reserva de Contingência
Segurança Pública com Cidadania
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça
151.776.844
332.817.600
311.517.305
166.463.067
328.745.019
201.720.589
331.045.019
337.251.932
9.399.999
8.851.222
9.050.000
9.050.000
249.000.000
10.015.517
Direitos da Cidadania
Reserva de Contingência
342.217.599
151.776.844
320.368.527
337.795.019
166.463.067
340.095.019
201.720.589
259.015.517
337.251.932
9.399.999
332.817.600
151.776.844
8.851.222
311.517.305
9.050.000
328.745.019
166.463.067
9.050.000
331.045.019
201.720.589
10.015.517
249.000.000
337.251.932
63.968.803
278.248.796
151.776.844
61.766.944
258.601.583
114.882.969
222.912.050
166.463.067
115.787.969
224.307.050
201.720.589
110.125.517
148.890.000
337.251.932
Função
14
99
Subfunção
122
421
999
Administração Geral
Custódia e Reintegração Social
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3
4
9
Fonte
118
150
174
180
Total
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
9-RES
Total
50.094.418
3.455.459
2.730.123
53.845.517
99.710.000
6.700.000
9.020.000
33.460.000
176.127.631
161.124.301
325.932.049
10.155.459
11.750.123
248.429.818
110.125.517
148.890.000
337.251.932
596.267.449
229
5-IFI
6-AMT
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1625)
99
Esf
2081 20UG
2081 20UG 0001
2081 20UH
2081 20UH 0001
2081 20WS
2081 20WS 0001
2081 10M1
2081 10M1 5664
2081 155N
2081 155N 0001
2081 15F7
2081 15F7 0001
2112
2112 2000
2112 2000 0001
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Atividades
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional
(Seq: 1626)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 827
14
14
Consolidação do Sistema Penitenciário Federal
Consolidação do Sistema Penitenciário Federal - Nacional (Seq: 1628)
Produto: Ação concluída (unidade): 9
14
14
Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN
Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN Nacional (Seq: 1631)
Produto: Obra concluída (% de execução): 5
14
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1632)
Valor
0
0
99
99
0
0
118
180
176.127.631
161.124.301
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
30
30
90
30
30
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
118
150
174
180
118
150
118
150
180
17.994.418
455.459
230.123
3.660.000
5.300.000
4.000.000
8.200.000
2.700.000
260.000
14.600.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
30
90
90
90
90
0
0
0
0
0
118
118
150
180
180
14.600.000
500.000
5.400.000
3.000.000
5.300.000
400.000
118
180
118
180
60.000.000
60.000.000
2.100.000
32.600.000
5.000.000
20.300.000
421
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
131.600.000
1.300.000
1.300.000
421
F
4 - INV
2
90
0
118
1.300.000
129.300.000
129.300.000
421
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
30
30
90
90
30
30
30
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
118
174
180
118
180
118
174
180
118
174
15.100.000
2.500.000
1.000.000
9.000.000
1.770.000
45.900.000
7.020.000
11.000.000
34.010.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
421
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
180
180
100.000
900.000
180
180
10.015.517
10.015.517
10.015.517
10.015.517
9.415.517
600.000
122
F
F
Total
9 - RES
9 - RES
421
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
14
Fte
421
F
F
F
F
Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal
Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal Nacional (Seq: 1630)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 84
IU
249.000.000
117.400.000
42.800.000
42.800.000
F
F
F
F
F
Projetos
Construção e Aparelhamento da Quinta Penitenciária Federal
14
Construção e Aparelhamento da Quinta Penitenciária Federal - Em Brasília
- DF (Seq: 1629)
Produto: Obra concluída (% de execução física): 2
Mod
999
F
F
F
F
F
F
F
F
F
Capacitação e Qualificação em Serviços Penais
Capacitação e Qualificação em Serviços Penais - Nacional (Seq: 1627)
Produto: Serviço apoiado (unidade): 52
RP
337.251.932
337.251.932
337.251.932
337.251.932
F
F
2081
GND
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
596.267.449
230
30911 - Fundo Nacional de Segurança
Pública
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
623.320.869
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
361.659.324
PLO
2015
722.643.731
LOA
2015
926.630.479
PLO
2016
433.996.387
Programa
2070
2081
Segurança Pública com Cidadania
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
623.320.869
361.659.324
722.643.731
926.630.479
Segurança Pública
623.320.869
361.659.324
722.643.731
926.630.479
433.996.387
58.808.662
564.512.207
41.053.007
320.606.318
38.200.000
684.443.731
36.914.080
889.716.399
17.536.413
416.459.974
317.838.351
305.482.518
233.600.286
128.059.038
398.403.166
324.240.565
431.731.165
494.899.314
252.627.245
181.369.142
433.996.387
Função
06
Subfunção
128
181
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Grupo de Despesa
3
4
Fonte
100
296
Total
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
251.256.725
1.370.520
153.845.542
27.523.600
405.102.267
28.894.120
252.627.245
181.369.142
433.996.387
233
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2081
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Atividades
Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON
Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON Nacional (Seq: 1633)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 811
2081 20IC
2081 20IC
0001
2081 20ID
2081 20ID
0001
2081 215R
2081 215R 0001
2081 2320
2081 2320 0001
2081 2B00
2081 2B00 0001
2081 8124
2081 8124 0001
2081 15F8
2081 15F8 0001
Funcional
06
06
Força Nacional de Segurança Pública
Força Nacional de Segurança Pública - Nacional (Seq: 1637)
Produto: Servidor aprestado (unidade): 1.800
Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e
Criminalidade
Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e
Criminalidade - Nacional (Seq: 1638)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 10
Projetos
Implantação de Centros Integrados de Comando e Controle - CICCs
Implantação de Centros Integrados de Comando e Controle - CICCs Nacional (Seq: 1639)
Produto: Centro implantado (unidade): 5
Total
06
Mod
IU
Fte
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
30
90
30
0
0
0
100
100
100
Valor
7.244.092
812.375
4.357.636
35.498.319
181
35.498.319
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
30
90
30
90
0
0
0
0
100
100
100
100
173.407
11.107.757
12.128.141
12.089.014
112.780.521
112.780.521
181
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
50
90
30
90
0
0
0
0
100
100
100
100
4.791.297
71.547.224
28.000.000
8.442.000
17.536.413
128
17.536.413
F
3 - ODC
2
90
0
100
17.536.413
100
296
100
296
172.003.341
172.003.341
125.113.804
1.370.520
17.995.417
27.523.600
181
F
F
F
F
06
RP
181
F
F
F
F
Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização
06
Profissional
Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional
- Nacional (Seq: 1636)
Produto: Profissional capacitado (unidade): 206.750
GND
433.996.387
350.663.053
12.414.103
12.414.103
F
F
F
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional
06
e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e
Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional (Seq: 1634)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 40
Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação
Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional (Seq:
1635)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 107
Esf
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
430.356
181
430.356
F
06
3 - ODC
2
90
0
100
430.356
83.333.334
83.333.334
83.333.334
181
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
30
30
0
0
100
100
12.500.000
70.833.334
433.996.387
234
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Órgão:
30000 - Ministério da Justiça
Unidade:
R$ 1,00
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2014
248.062.310
Código / Especificação
Total
Empenhado
2014
192.194.932
PLO
2015
249.244.734
LOA
2015
330.157.620
PLO
2016
159.369.810
Programa
0999
2060
2085
Reserva de Contingência
Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e
Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e
outras Droga
Redução do impacto social do álcool e outras drogas:
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
2.108.610
245.953.700
Direitos da Cidadania
Reserva de Contingência
245.953.700
2.108.610
192.194.932
240.085.892
9.158.842
320.998.778
9.158.842
153.999.201
5.370.609
245.953.700
2.108.610
192.194.932
240.085.892
9.158.842
320.998.778
9.158.842
153.999.201
5.370.609
232.860.700
13.093.000
2.108.610
184.367.971
7.826.960
236.885.892
3.200.000
9.158.842
290.022.478
30.976.300
9.158.842
149.899.201
4.100.000
5.370.609
192.194.932
9.158.842
240.085.892
9.158.842
320.998.778
5.370.609
153.999.201
Função
14
99
Subfunção
422
999
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3
4
9
Fonte
100
139
150
174
900
Total
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
129.036.158
4.100.000
5.370.609
4.100.000
5.370.609
15.495.799
3.896.533
1.470.711
149.899.201
237
Total
129.036.158
9.470.609
15.495.799
3.896.533
1.470.711
159.369.810
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Unidade: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1640)
99
Esf
2085 20IE
2085 20IE
0001
2085 20R9
2085 20R9 0001
2085 215S
2085 215S 0001
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção,
Cuidado e Reinserção Social
Atividades
Política Pública sobre Drogas
Política Pública sobre Drogas - Nacional (Seq: 1642)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 20.027
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional (Seq: 1643)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 73
Mod
IU
Fte
Valor
999
9 - RES
9 - RES
0
0
99
99
0
0
139
139
636.845
4.733.764
153.999.201
14
422
F
F
F
F
F
F
F
F
F
14
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm
14
Problemas com Álcool e Outras Drogas
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm
Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional (Seq: 1644)
Produto: Projeto apoiado (unidades/ano): 120
Total
RP
5.370.609
5.370.609
5.370.609
5.370.609
F
S
2085
GND
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
30
40
90
90
90
90
30
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
150
100
100
150
174
900
139
139
153.999.201
39.636.280
39.636.280
2.000.000
1.800.000
5.000.000
12.673.237
11.292.332
1.300.000
1.470.711
4.000.000
100.000
9.000.000
422
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
50
90
90
0
0
0
100
150
174
9.000.000
4.000.000
2.403.467
2.596.533
105.362.921
422
105.362.921
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
30
40
50
90
0
0
0
0
100
100
100
100
5.500.000
5.500.000
963.309
93.399.612
159.369.810
238