Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Militar.................................................................................................................................................. 01
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 02
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 03
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 13
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 14
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 15
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 16
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 16
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 17
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 18
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 18
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 18
Departamento de Estradas e Rodagem de Roraima - Em extinção.................................................... 18
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 19
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 19
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 19
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 22
Ministério Público de Contas de Roraima........................................................................................... 25
Prefeituras..................................................................................................................................................... 27
Esta edição circula com 28 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 17.442-E DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35 e incisos, da Lei Complementar nº 053, de
2001, e
CONSIDERANDO a necessidade de participar da Reunião Ordinária do CONFAZ, no
período de 14 a 15-8-2014, do Secretário de Estado da Fazenda LUIZ GONZAGA
CAMPOS DE SOUZA; e
CONSIDERANDO o período de férias da Secretária Adjunta EDINA CRISTINA
SILVA GOMES,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE SOUZA CRUZ SILVA FILHO, Fiscal
de Tributos Estaduais, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no
período de 14 a 15 de agosto de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 17.443-E DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 490.273,28 (quatrocentos e noventa mil e duzentos e setenta e três reais e vinte
e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada
processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1026
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20601 Fundo Estadual de Saúde
2341
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 15 de agosto de 2014
VALOR SUPLEMENTADO
490.273,28
490.273,28
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 15 de Agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 1026
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
302
2251
9900
Assistência Farmacêutica e insumos
Estratégicos - Estado
S
33909200
Não
NO
490.273,28
078
107
TOTAL GERAL:
490.273,28
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 1026
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
304
2177
9900
Implementação das Políticas de Vigilância
Sanitária - Estado
S
33903900
Não
NO
490.273,28
038
TOTAL GERAL:
107
490.273,28
Casa Militar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2014
Espécie: Contrato nº 017/2014, firmado em 31/07/2014, entre o Estado de Roraima
em conjunto com a Casa Militar e com a empresa P. RODRIGUES NETO – ME ,
no valor Total R$ 4.386,50 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos );
Objeto: recarga de cartuchos e tonner’s para impressoras a jato de tinta e laser,
compreendendo, quando necessário, a reposição de peças, como lâminas, cilindros,
chips e outras;
Amparo: Na lei nº 8.666/93, modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 004/2014;
Processo: 13103.009123/13-33;
Vigência: prazo de vigência deste contrato será de 31/12/2014 , contado a partir da data
de sua assinatura obedecido os termos do disposto no caput, do art.57 da lei 8.666/93;
Cobertura Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade 06.122.010.4506 , natureza da
despesa 33.90.30, nota de empenho nº 13103.0001.14.00076-7 no valor R$ 3.000,00
, de 31/07/14; Signatários: pela Contratante Amaro de Lima Silva CEL QOCPM (
Secretario chefe da Casa Militar) e pela Contratada Pedro Rodrigues Neto (Representante da empresa P. RODRIGUES NETO - ME).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2014
Espécie: Contrato nº 018/2014, firmado em 31/07/2014, entre o Estado de Roraima
em conjunto com a Casa Militar e com a empresa ITAMAR C DA SILVA - ME ,
no valor Total R$ 8.867,92 (oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e
dois centavos);
Objeto: contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas
por meio de dedetização, desratização e descupinização;
Amparo: Na lei nº 8.666/93, modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 002/2014;
Processo: 13103.010293/13-60;
Vigência: o prazo de vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, limitado a 60
(sessenta) meses, nos termos do art.57 , inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores;
Cobertura Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade 06.122.010.4106 , natureza da
despesa 33.90.39, nota de empenho nº 13103.0001.14.00167-4 no valor R$ 8.867,92
, de 31/07/14; Signatários: pela Contratante Amaro de Lima Silva CEL QOCPM (
Secretario chefe da Casa Militar) e pela Contratada Itamar Carneiro da Silva (Representante da empresa ITAMAR C DA SILVA - ME).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2014
Espécie: Contrato nº 019/2014, firmado em 31/07/2014, entre o Estado de Roraima
em conjunto com a Casa Militar e com a empresa UNIVOX DIGITAÇÃO COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME , no valor Total R$
14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais);
Objeto: Aquisição de equipamento de comunicação (rádio transceptor portátil)
Amparo: Na lei nº 8.666/93, modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 030/2014;
Processo: 13103.001642/14-06;
PÁG. 02
Diário Oficial
Vigência: prazo de vigência deste contrato será de 31/12/2014 , contado a partir da data
de sua assinatura obedecido os termos do disposto no caput, do art.57 da lei 8.666/93;
Cobertura Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade 06.181.015.2156 , natureza da
despesa 44.90.52, nota de empenho nº 13103.0001.14.00165-8 no valor R$ 14.950,00
, de 31/07/14; Signatários: pela Contratante Amaro de Lima Silva CEL QOCPM (
Secretario chefe da Casa Militar) e pela Contratada Paulo Fernando Máximo de Farias
(Representante da empresa UNIVOX DIGITAÇÃO COMERCIO E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME).
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 130-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso na Planilha de Férias 2014;
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora LUCIA CARNEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 040002993, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de
01SET14 a 30SET14, referente ao período aquisitivo de 2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de agosto de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 131-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011;
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo do 2º e do 3º e último período das férias relativas 2014 do
servidor LEONARDO DOS REIS PEREIRA, Assistente – FAI-II, matrícula nº
020120544, concedidas anteriormente pela PORTARIA Nº 120-P/2014/GAB/ADJ/
PGE/RR de 21.07.2014, para 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídos de
04AGO14 a 23AGO14.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 05 de agosto de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 132-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO n° 243/2014/PJC/GAB/PGE
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora RAFAELA BATISTA DE MELO, Assessora de Gabinete,
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
matrícula nº 020066135, 05 (cinco) dias de férias, 2° período, de 11AGO14 a
15AGO14 e 13 (treze) dias de férias, 3º e último período, a serem usufruídas de
15SET14 a 27SET14, referente ao período aquisitivo de 2013.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 05 de agosto de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 133-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso na Planilha de Férias 2014;
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora LUCIA DE FATIMA BESERRA, Assistente Administrativo/Secretária de Coordenador - FAI-I, matrículas nºs 040004335/020022627, 30
(trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 01SET14 a 30SET14, referente
ao período aquisitivo de 2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de agosto de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 219-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO N° 40/2014-GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar a servidora MARIA ALCIVANA ALVES PESSOA, Secretaria de
Núcleo – FAI-II, matrícula nº 020077423, para responder pela Chefia de Gabinete –
CNES-IV, durante o período de férias da titular KÁTIA CRISTINA BRASIL DE
ANDRADE, de 11AGO14 a 23AGO14, respectivamente.
Art.2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de agosto de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS – JULHO/2013 (conforme o disposto no Art. 7º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de 2008).
DIÁRI NOME DO
PERÍO
CPF Nº
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
DESTINO
A Nº
PROPOSTO
DO
004
Cláudio
767.313.8 Representar o Estado de Roraima em audiência de instrução e julgamento,
Mucajaí/RR 25.02.20
Belmino Rabelo 31-04
referente o Processo nº 0700553-80.2012.8.23.0030, no município de
14
Evangelista
Mucajaí/RR, no dia 25FEV14, conforme PORTARIA Nº 060P/2014/GAB/PGE/RR, de 25FEV14.
005
José Roberto da 382.940.1 Transportar o Procurador do Estado CLAUDIO BELMINO RABELO
Mucajaí/RR 25.02.20
Silva Moraes
02-87
EVANGELISTA, ao município de Mucajaí/RR, no dia 25FEV14, conforme
14
PORTARIA Nº 061-P/2014/GAB/PGE/RR, de 25FEV14.
006
Cláudio
767.313.8 Representar o Estado de Roraima em audiência de oitiva, referente ao
Alto
18.03.20
Belmino Rabelo 31-04
Processo nº 0700380-65.2013.823.0005, no município de Alto Alegre/RR, no Alegre/RR
14
Evangelista
dia 18MAR14, conforme PORTARIA Nº 070-P/2014/GAB/PGE/RR, de
13MAR14.
007
José Roberto da 382.940.1 Transportar o Procurador do Estado CLAUDIO BELMINO RABELO
Alto
18.03.20
Silva Moraes
02-87
EVANGELISTA, ao município de Alto Alegre/RR, nodia 18MAR14,
Alegre/RR
14
conforme PORTARIA Nº 077-P/2014/GAB/PGE/RR, de 21MAR14.
008
Cláudio
767.313.8 Representar o Estado de Roraima em audiência de oitiva, referente ao
Alto
28.04.20
Belmino Rabelo 31-04
Processo nº 0700380-65.2013.823.0005, no município de Alto Alegre/RR, no
Alegre/RR
14
Evangelista
dia 28ABR14, conforme PORTARIA Nº 088-P/2014/GAB/PGE/RR, de
25ABR14.
VALOR
R$
168,00
30,00
168,00
30,00
168,00
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. QOCBM MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANTÔNIO AÍRTON DE OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
GIANCARLA VIANA PITANCÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
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Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
009
Paulo Borges
Stockler
395.586.4
96-00
010
Tyrone Mourão
Pereira
530.69.46
1-91
013
Cláudio
Belmino Rabelo
Evangelista
767.313.8
31-04
014
Paulo Borges
Stockler
395.586.4
96-00
015
Temair Carlos
de Siqueira
473.983.2
91-72
016
José Edival Vale 288.178.0
Braga
03-25
017
Gierck
Guimarães
Medeiros
857.439.9
21-34
018
Temair Carlos
de Siqueira
473.983.2
91-72
Transportar o Procurador do Estado CLAUDIO BELMINO RABELO
EVANGELISTA,ao município de Alto Alegre/RR, no dia28ABR14,
conforme PORTARIA Nº 087-P/2014/GAB/PGE/RR, de 25ABR14.
Participar de audiência no Superior Tribunal Federal com o Ministro Dias
Toffoli, para tratar sobre o andamento da ACO3608, no período de 14 a
16.04.2014, na Cidade de Brasília/DF, conforme Decreto nº16.998-E de
30.04.2014 e MEMO GAB. PGE N°: 42 de 09.05.2014.
Representar o Estado de Roraima em audiência de oitiva, referente ao
Processo nº 0700380-65.2013.823.0005, no município de Alto Alegre/RR, no
dia 30JUN14, conforme PORTARIA Nº172-P/2014/GAB/PGE/RR, de
11JUN14
Transportar o Procurador do Estado CLÁUDIO BELMINO RABELO
EVANGELISTA, ao município de Alto Alegre/RR, no dia30JUN14,
conforme PORTARIA Nº 173-P/2014/GAB/PGE/RR, de 11JUN14.
Representar o Estado de Roraima em audiência de instrução e julgamento,
referente ao Processo nº 00800122-61.2014.823.0010, no município de Alto
Alegre/RR, no dia 14JUL14, conforme MEMO Nº 219/2014/PJC/PGE/RRe
PORTARIA Nº 196-P/2014/GAB/PGE/RR, de 11.07.2014.
Participar de reunião junto ao Ministério do Meio Ambiente, nos dias 21 e
22JUL14, na cidade de Brasília/DF, conforme MEMO Nº 049/2014 –
GAB/PGE/RR e PORTARIA Nº 203-P/2014/GAB/PGE/RR, de 21.07.2014.
Representar o Estado de Roraima em audiência de instrução e julgamento,
referente ao Processo nº 0700251-31.2013.823.0090, no município de
Bonfim/RR, no dia 30JUL14, conforme MEMO Nº 244/2014/PJC/PGE/RR e
PORTARIA Nº 207-P/2014/GAB/PGE/RR, de 24.06.2014.
Representar o Estado de Roraima em audiência de instrução e julgamento,
referente ao Processo nº 00800122-61.2014.823.0005, no município de Alto
Alegre/RR, no dia 30JUL14, conforme MEMO Nº 245/2014/PJC/PGE/RR e
PORTARIA Nº 208-P/2014/GAB/PGE/RR, de 24.07.2014
PÁG. 03
Alto
Alegre/RR
28.04.20 30,00
14
Procurador-Geral do Estado
Brasília/DF
14 a
1.200,00
16.04.20
14
Alto
Alegre/RR
30.06.20 168,00
14
Alto
Alegre/RR
30.06.20 30,00
14
Alto
Alegre/RR
14.07.20 168,00
14
Brasília/DF
21 e
720,00
22.07.20
14
30.07.20 168,00
14
PORTARIA Nº 222-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO/REPROGE-MANAUS Nº 10/2014,
RESOLVE,
Art. 1º Autorizar o afastamento da Procuradora do Estado ALINE DE SOUZA
RIBEIRO, matrícula nº 043002590, lotada na REPROGE/MANAUS/AM, CPF:
630.808.263-53, com ônus, no período de 05AGO14 a 06AGO14, à cidade de Boa
Vista/RR, para participar de reuniões junto a Procuradoria-Geral, fazendo jus a 1 ½
(uma e meia) diária, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 05.08.2014
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de agosto de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
Bonfim/RR
Alto
Alegre/RR
30.07.20 168,00
14
PORTARIA CONJUNTA /PGE/SESAU Nº. 01/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COM O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE
SEUS CARGOS,
Considerando que o exercício das funções de representação judicial e de consultoria
jurídica, por força do art. 132 da Constituição Federal são prerrogativas exclusivas dos
membros das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal;
Considerando os termos dos Arts. 73, 74 e 75 da Lei 498, de 2005, que determinam
que as atividades de mesma natureza e comuns a diversos órgãos ou entidades da
Administração Pública Estadual devem ser organizadas sob a forma de sistema sob
supervisão e orientação técnica do órgão central do sistema;
Considerando que a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima - PGE/RR é o órgão
central de representação judicial e consultoria jurídica do Estado de Roraima, devendo
supervisionar, coordenar, orientar e fiscalizar todas as atividades inerentes à sua área de
atuação;
Considerando que, na condição de órgão central do sistema jurídico estadual, a PGE/
RR é responsável pelo fiel cumprimento da Constituição, das Leis e regulamentos e
pelo funcionamento eficiente e coordenado das tarefas jurídicas.
RESOLVEM:
Art. 1º Determinar que os diretores e o pessoal vinculado às Diretorias de Departamento da Coordenadoria Geral de Assuntos Normativos/CGAN da Secretaria de Estado de
Saúde/SESAU passem a atuar sob a coordenação e orientação técnico-jurídica do
Procurador do Estado, lotado na Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado
de Roraima instalada no órgão;
Art. 2° Os processos judiciais e administrativos, bem como outros expedientes que
versarem sobre assuntos jurídicos deverão ser encaminhados diretamente à Consultoria
Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, que distribuirá aos diretores
lotados nas Diretorias do Departamento da Coordenadoria Geral de Assuntos
Normativos/CGAN, de forma igual.
Art. 3° Cabe aos diretores lotados nas Diretorias do Departamento da Coordenadoria
Geral de Assuntos Normativos/CGAN:
a) instruir os autos do processo com todos os elementos e informações pertinentes à
matéria em questão, de modo a subsidiar a atuação do Procurador do Estado na defesa
do interesse público;
b) elaborar as minutas de edital de licitação, contratos, acordos, convênios e outros
ajustes e seus aditamentos, se for o caso, para análise e aprovação.
c) assessorar o Procurador do Estado nos processos administrativos e judiciais
inerentes à sua atuação na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 4° As dúvidas e controvérsias oriundas da aplicação desta Portaria serão dirimidas
pelo Procurador-Geral do Estado de Roraima em conjunto com o Secretário de Estado
da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 08 de agosto de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador do Estado de Roraima
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
PORTARIA Nº 220-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 034/2014 – PGE/RR – Coordenadoria da
Procuradoria Fiscal,
RESOLVE,
Art. 1º Autorizar o afastamento do Procurador do Estado CELSO ROBERTO
BONFIM DOS SANTOS, matrícula nº 043006371, CPF: 147.358.998-39, com
ônus, no período de 29JUL14 a 31JUL14, à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo
de representar a Procuradoria Fiscal do Estado de Roraima, na reunião do Colégio
Nacional de Procuradorias Fiscais-CNPF, fazendo jus a 2 ½ (duas e meia) diária, no
valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 29.07.2014
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de agosto de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 221-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o MEMO Nº 039/2014/PGE/RR/PROCURADORIA TRABALHISTA
RESOLVE,
Art. 1º Lotar a Procuradora do Estado ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO, matrícula
nº 043002583, na Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, a contar
de 01.02.2013.
Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 226-P/2010/GAB/PROGE/RR, de 20.07.2010.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 11 de agosto de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
PORTARIA Nº 223-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar n.71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o expresso no MEMO Nº: 55/2014 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar para compor a Subcomissão do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos – SSAD, desta Procuradoria-Geral, os Procuradores do
Estado, abaixo relacionados:
Arthur Gustavo dos Santos Carvalho – Presidente;
Christiane Mafra Moratelli – Membro;
André Elysio Campos Barbosa – Membro;
Aurélio Tadeu Menezes de Cantuária Júnior – Membro;
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 13 de agosto de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 134-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 052/2014 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Suspender o gozo do 1º período das férias relativas ao período aquisitivo de
2014 do Procurador do Estado JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA, Chefe da Procuradoria
Imobiliária, matrícula nº 042098800, concedidas anteriormente pela PORTARIA Nº
127-P/GAB/ADJ/PGE/RR, de 25.07.2014, para serem usufruídas em data mais
oportuna.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 04.08.2014.
Art. 3º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 11 de agosto de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 135-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE/RR/PROCURADORIA DE PESSOAL/NC Nº 066/2014;
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo do 2° e último período das férias relativas a 2014 da servidora
RAFAELLA ARAUJO FRAULOB, Assessor Especializado de Procuradoria CNES-III,
matricula nº 020110456, concedidas anteriormente pela PORTARIA Nº 084-P/2014/
GAB/PGE/RR, de 07.05.2014, para 11 (onze) dias de férias, 2º e último período a
serem usufruídas de 02SET14 a 12SET14.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de agosto de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 136-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO nº 018/2014 – PGE/COORDENADORIA
DE PESSOAL
RESOLVE,
Art. 1º Suspender o gozo das férias relativas a 2014 da servidora LUCIA CARNEIRO
DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 040002993, concedidas anteriormente pela PORTARIA Nº 130-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR, de 07.08.2014, a serem
usufruídas em data mais oportuna.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 13 de agosto de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA 1240/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar que o(a) servidor(a) ALESSANDRA NATHALYE DA SILVA
OZORIO - Mat: 20097252 – CDS-I, usufruiu de 20 (vinte) dias de suas férias
referentes ao exercício 2014 que estavam programadas oficialmente para o período de
02/01/2014 a 30/01/2014 no período de 08/07/2014 a 27/07/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
PÁG. 04
Diário Oficial
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1390/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias do servidor PAULO ALEXANDRE MEDEIROS DE
SOUZA, Mat.: 20097787 – CNES-II, que estavam marcadas para o período de 01/07/
2014 a 30/07/2014, referentes ao exercício de 2014, por necessidade dos seus serviços,
ficando novo período a ser usufruído em outra data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1417/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus dos servidores relacionados para participarem do 17º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem na Cidade de BelémPA no período de 06/08/2014 a 09/08/2014, conforme exposto abaixo:
DANIEL BERNARDINO ZANONA – Matrícula: 44000764 – TECNICO EM
ENFERMAGEM;
LUZIA SILVA RODRIGUES – Matrícula: 40000223 – ENFERMEIRO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1418/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento da servidora FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES
– Mat.: 20050004 - CNETS-I, no período de 05/08/2014 a 08/08/2014 para participar
da Oficina Nacional de Vigilância do Óbito Materna Infantil e Atenção Básica, na
cidade de Curitiba-PR.
Art. 2º - Designar a servidora PATRICIA ARAUJO MACIEL – Mat.: 50091065 –
CNES-II, para responder pelo cargo de Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde, no
período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 05/08/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO LINS MATIAS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1424/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar afastamento sem ônus da servidora abaixo relacionada, para participar
da “Oficina Estratégias de Melhoria de Qualidade em Serviços de Mamografia”, que
acontecerá em Brasília – DF, com deslocamento para fora do Estado previsto para 06/
08/2014 e retorno 08/08/2014.
MARIA ELIENE MOREIRA GOMES– Mat: 40003421 – BIOLOGO;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1425/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Informar que (o)a servidor(a) PEDRO SERVULO ESTEVAM RIBEIRO Mat: 43000073 – BIOLOGO, gozou de 21(vinte e um) dias de suas férias referentes ao
exercício de 2014, no período de 06/01/2014 a 27/01/2014 e usufruirá do período
restante de 30/06/2014 a 08/07/2014 – 9 (nove) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1426/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor OZORIO ALENCAR CASARIN - Mat:
20099271/42001014 – CDI-III/ALMOXARIFE, no período de 13/08/2014 a 27/08/
2014 – 15 (dez) dias, restantes referentes ao exercício de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1427/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar período de férias do(a) servidor(a) WELINGTON SENA DE
OLIVEIRA – CNES-II – Mat.: 20110665, referente ao exercício 2014, que estavam
programadas para o período de 01/11/2014 a 30/11/2014 para o período de 11/08/2014
a 21/08/2014 – 11 (onze) dias, ficando período restante de 19 (dezenove) dias a ser
usufruído em outra data oportuna.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) JAQUES SONNTAG – Mat. 20099172 – CNES-II,
para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Convênios e Contratos, no
período supracitado.
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/08/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1428/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a(o) servidor(a) HARRISON DE LIMA PINHEIRO, Mat.:
20110321 - CDS-I, referentes ao exercício de 2014, no período de 01/08/2014 a 30/08/
2014.
Art. 2º - Designar o servidor DAVID RODRIGUES JORDÃO – Mat. 20066471 –
FAI-II, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de Vigilância da Água, no
período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/08/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1429/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora relacionada abaixo como fiscal do Processo
020601.003435/14-87.
(Fiscal) – ROSA MARIA DA SILVA - CPF: 385.159.202-63.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1431/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias a(o) servidor(a) JADIEL ALMEIDA CRISOSTOMO – CDS-I
– Mat.: 20096991, referentes ao exercício 2014, no período de 01/08/2014 a 30/08/
2014.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) SILVIO BICHARA – ARTIFICE – Mat.: 42001745,
para responder pelo cargo de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, no período
supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/08/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1432/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a(o) servidor(a) ADALGISA ACACIO LIMA - Mat: 40004118
– AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período restante do exercício
2013, no período de 21/07/2014 a 04/08/2014 – 15 (quinze) dias e informar que a
servidora usufruiu de 15 (quinze) dias no período 15/01/2013 a 30/01/2013 conforme
SESAU/GAB/PORTARIA 371/2013 publicada no DOE 1997 de 22/03/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1433/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o período de férias da servidora SOLENI JANZ RIBEIRO –
COZINHEIRO – Mat.: 40001172 que estavam marcadas para 01/07/2014 a 30/07/
2014, ficando novo período para 01/10/2014 a 30/10/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1434/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora FABIANA LUCENA OLIVEIRA –
SANITARISTA/CDS-I – Mat.: 43001417/20036118 que estavam marcadas para 28/
07/2014 a 06/08/2014, por necessidades dos seus serviços, ficando novo período a ser
usufruído em outra data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1436/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) CLEIDE MARQUES RODRIGUES – Mat.:
20050002 – CDI-III, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de Controle de
DST/AIDS, em virtude de licença médica do(a) servidor(a) GEORGE RIBEIRO DE
OLIVEIRA – Mat.: 43000108 – BIOMEDICO/CDS-I – CPF: 528.089.805-82, no
período de 23/07/2014 a 20/09/2014 - 60 (sessenta) dias.
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 23/07/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1440/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de Férias dos Servidores Efetivos Referente ao mês de
abril/2014 – Exercício 2014.
Nº
MATRICULA
1
2
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9
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11
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20
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31
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33
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35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
43001807
40000316
40003322
40003844
40004461
43001935
43001911
40003791
43000051
43001865
40000928
43000265
40004111
40001865
40000814
40001135
40003448
40004534
40004545
40001582
43001658
42001888
40000789
40000283
43002534
40000469
40003032
42001484
43001753
40000905
43001958
40000579
40000533
43001701
40002838
43001370
40000556
40000553
40000308
40004393
42001949
43001616
40001597
40000923
40000733
40001366
40000882
42001925
40004294
40004624
43001238
42001047
40004677
40004255
42001175
40000941
40000916
40003445
40003215
40000846
43001736
43000298
43001666
43001943
40000105
40004244
42001654
40003344
40002698
43000503
40002741
40003118
43001218
43000030
43001184
43000410
42052211
43001186
40003852
43000095
43001728
43006401
40000389
40004543
40003782
40001523
40003021
40004310
40004016
40000202
43000617
40000859
40003608
43006701
43000024
40002164
43001777
40003336
40000539
40002486
40002754
40002844
43000533
40002858
43001389
43001278
40000922
40000925
43002073
40004322
40004012
40004228
40004207
43001161
43000362
43000482
40000881
40000317
43001861
40000327
43001873
40001969
40000383
40004256
40002899
40000396
40000288
40002871
40000791
40002367
40003692
43000343
42052241
43001294
40004158
40003028
40000892
40000416
NOME DO SERVIDOR
ADELAIDE DE SOUZA OLIVEIRA
ADELINA DE LURDES ILDEFONSO
ADRIANO DE ANDRADE LIMA (raio - x 1º periodo)
ALEXANDRE BRUNO NASCIMENTO DOS REIS
ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES DE MENEZES
ALEXSANDRA SILVA DE MORAES
ALEXSANDRA SOARES DA SILVA
ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
ANA ROSA RIBEIRO FONSECA
ANDERSON FERREIRA DA SILVA (Raio_x 1º Periodo)
ANDERSON WILSON DA SILVA
ANDRE LUIZ EUGENIO DE MOURA
ANTONIO PEREIRA VIEIRA
AURELIANO DE OLIVEIRA ALEXANDRE
CARMEN LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA
CIDENE GENTIL DO CARMO
CLERES LISBOA ALVARENGA
CLEUMA SOUSA GONCALVES
CRISTIANE LIRA ARAUJO
CRISTIANO PINHEIRO COUTINHO
DALVINA DE SOUSA GOMES
DANIELLE GARCIA PAZ
DANIELY CARINY BATISTA ROCHA MOTA
DARLETE DA CRUZ SILVA
DENISE MORETH DE SANTANA
DILCINEIA DA SILVA SOUZA
DIONIDES PEIXOTO SILVA
DORILENE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA
EDIMAR LOPES DAS NEVES
EDMILSON FERNANDES SOUSA
ELDA GOMES SOARES
ELISANDRA DOS SANTOS KLUSENER
ELISSANDRA DA SILVA
ELVIRA LOPES DOS REIS
ELZIMAR DA SILVA NICACIO
EMANNUELLE COSTA DE QUEIROZ
ENOYA ALVES DA SILVA
ERIMAR DA SILVA SOUZA
ERISMAR GOMES FERREIRA
ESTELMO DA SILVA RODRIGUES
EUVARISTA ALVES FERNANDES
FERNANDO GONCALVES BARBOSA
FRANCINETE PEREIRA CHAVES
FRANCISCA CELIA SENA SOUSA
FRANCISCA DA SILVA ARAUJO
FRANCISCO ALVES DE LIMA
FRANCISCO ALVES DE LIMA
FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA
FRANCIVANE DE SOUSA COSTA
FRANK GOMES BARROS
GABRIELA DE ALMEIDA COSTA
GEIZA DE LIMA SILVA
GENIVAL FERREIRA LIMA
GERALDO FRANCA FREIRE JUNIOR
GILCILANDE ALMEIDA SANTOS
GISELLE DA SILVA SANTANA
GISLIONALDA MARIA ALMEIDA ALVES
HAVILO PEREIRA DE LIMA
HIVANIO OLIVEIRA SOUZA
ILDAZIA NUNES FERREIRA
IRISNETE SANTOS DA SILVA
ISAQUIEL LIMA SILVA
JACINTO CANDIDO DE SOUSA NETO
JADSON DE OLIVEIRA SANTOS
JANESKA MARIA TINOCO RAPOZO
JOANA D'ARC REIS DOS SANTOS
JOAO BENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE WALBER MENEZES FERNANDES (raio-x 1º periodo)
JOSIANE MONAUER KIMAK
JOVERCINA SOUZA ALMEIDA
KARINNA MOTA DE SOUZA CRUZ
KATIA ALVES DE OLIVEIRA
KELLY DA SILVA VIEIRA
LARISSA RODRIGUES
LENE CECY VILACA VIANA DE AGUIAR
LEONARDA ALVES DE SOUZA LIRA
LIGYA DE FATIMA DE SOUZA CRUZ BARRETO
LILIAN HIROKO SAKAZAKI
LUCIANA FREITAS DOS SANTOS
LUCIANA PIRES DE FREITAS
LUIZ GOMES DOS SANTOS
LYANE MOREIRA TEIXEIRADE MORAES
MARA SILVIA BORGES QUINTAO
MARCELO ALVES DOS SANTOS
MARCIA DE OLIVEIRA COSTA
MARCOS DE AZEVEDO AFONSO
MARCOS DOS SANTOS VASCONCELOS (RAIO-X 1º PERIODO)
MARGARET DE ALMEIDA REIS
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA DE JESUS RIBEIRO
MARIA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES
MARIA LUIZA FERREIRA
MARIA VIVIA SANTANA DOS SANTOS
MARILIA NATALIA PINTO REGINATO
MATEUS SILVA DE SOUZA
MAURICIO PEREIRA DA SILVA
MAX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MILLENA KARLA DE SOUZA CORREA
MILTON BAHIA CAMPOS
MOISES CARDOSO DA SILVA
NADJA SALGUEIRO DA SILVA
NEIRE PERES DE MENEZES
NOELIA DE OLIVEIRA PRIMO
OSANUBIA FERREIRA DA CRUZ
PABLICIA FABIANE DE MATOS ANTONY
PATRICIA PENA DAVILA
RAIMUNDA ARAUJO AMORIM MAGNO
RAIMUNDO BRITO GONCALVES
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO (raio - x 1º periodo)
RAQUEL TAMAR GONDIM MARTINS
REGIANE DIAS DE OLIVEIRA
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
ROBERTO ALVES VERAS
RODRIGO AUGUSTO ZAGURY CARDOSO
RONDINALDO SILVA DOS SANTOS
RUBENIGUE SOARES DA CONCEICAO
SANDRA MARIA LEOCADIO DE MENEZES
SEBASTIANA MORAIS RIBEIRO
SILVANIA ALMEIDA DA SILVA
SILVIA DE JESUS DE FRANCA SOARES
SIMONE REIS SOUZA
SOLANGE BARROZO CHAGAS
SUELI MANGABEIRA ALVES
SUELY DO NASCIMENTO SOARES
SUNITA DA SILVA VERAS
TEREZA REGINA ALVES BATISTA
UMBERTO BENEDETI GONCALVES
VALDETE DE ALMEIDA
VANIA MAGALY AMADOR DOS REIS
VANIA MOTA CALDAS
VANIA REJANE FIGUEIREDO MELVILLE
VANIA REJANE FIGUEIREDO MELVILLE
VILSON DE JESUS CORREIA ALVES
VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO
WAGNER VIANA DA SILVA
WANDA YARA MONTEIRO CORREIA
WEIDELL SADAR SILVA MARTINS(RAIO-X 1º PERIODO)
WILSON ANTONIO RIBEIRO SOARES
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
03,04,14
22,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
21,04,14
10,05,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01.04.14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
02,04,14
01,05,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01.04.14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
22,04,14
20,05,14
28,04,14
17,05,14
07,04,14
06,05,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
07,04,14
06,05,14
02,04,14
01,05,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
22,04,14
20,05,14
07,04,04
06,05,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
22,04,14
21,05,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
20,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,04
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01.04.14
30.04.14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
20,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
22,04,14
20,05,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
07,04,14
06/01/00
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30,04,14
01.04.14
30,04,14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
30,04,14
01.04.14
30.04.14
01,04,14
20,04,14
01,04,14
30,04,14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1441/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
PÁG. 05
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos detentores de cargo comissionado
relacionados abaixo referente ao mês de abril/2014 – Exercício 2014.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
MATRICULA
20099267
20097764
20097713
20097003
20110496
20096852
20003357
20097990
20110303
20110490
20097452
20110300
20099993
20007240
20099229
20099222
20099332
20110647
20097786
20097894
20099322
20099447
20099442
NOME
ALZIRO MESSA DE ANDRADE FILHO
ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTH
ANGELICA LIMA ALVES
BRUNA VALERIA MARQUES DO NASCIMENTO
GABRIEL DE QUEIROZ CARVALHO
IZAMARIA DE SENA RABELO
JOSE RICARDO FLORES FERREIRA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
JOSE VALMIR LIMA DA SILVA
JULIANA DA SILVA BARBOSA
LUIS AUGUSTO DA SILVA
LUZILENE DE OLIVEIRA DA SILVA
MARCELA MARQUES MONTEIRO
MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS
MARIA HELENA PROCOPIO DE SOUZA
MIGUEL ANGELO TEIXEIRA BRANDAO D' ELIA
NIVALDO DE SOUZA HOLANDA
PABLO RAFAEL CANTEL BRITO
PATRICIA JUSTINO GOMES
PAULA ESTELLE MARCOS SPIES
RENATA MARIA PINHEIRO THOMÉ
ROBERTA SILVA RIZZO
VALDINAR CORREA GUIMARAES
INICIO
05.05.14
12.05.14
02.05.14
19.05.14
01.05.14
02.05.14
01.05.14
02.05.14
01.05.14
01.05.14
02.05.14
01.05.14
01.05.14
01.05.14
01.05.14
01.05.14
02.05.14
05.05.14
01.05.14
01.05.14
05.05.14
05.05.14
07.05.14
TERMINO
03.06.14
10.06.14
31.05.14
17.06.14
30.05.14
31.05.14
30.05.14
31.05.14
30.05.14
30.05.14
31.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
31.05.14
03.06.14
30.05.14
30.05.14
03.06.14
03.06.14
03.06.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1444/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de Férias dos Servidores Efetivos Referente ao mês de
maio/2014 – Exercício 2014.
Nº
MATRICULA
1
2
3
4
5
6
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8
9
10
11
12
13
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17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
42001269
43000206
43000352
40003872
43001836
40002588
43001711
43002131
40000944
40004235
40000330
43001190
42002243
43001960
40000287
43000416
40000889
40000778
43000555
43002214
40003031
40000053
40004683
40000310
43002597
40000612
40000387
43001381
40001867
40001073
42001117
43001829
40002605
43000564
43001655
43001623
43000099
43001758
40000323
40004297
42052181
40002945
40003795
43000577
40000033
40003668
43001142
40000342
40002885
40004175
43002074
43001900
43000497
43001164
43001931
40000992
42001603
40002431
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40004135
43000332
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40002412
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43001714
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40000354
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43001724
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43000203
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40002122
43000486
44000024
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40000108
40004177
40000367
43001694
40000094
40000782
40001074
43000370
40000091
43000129
43000188
43000215
40002218
40003311
40000558
40002837
43000515
43000422
40003990
40003662
43001906
40000760
40000959
42001185
40003802
40004050
40000625
40003315
40000850
NOME DO SERVIDOR
ADAILTON ANUNCIACAO RODRIGUES
ADRIA SOYARA SAMPAIO DE SOUSA MUNIZ
ADRIANO DA SILVA SANTOS
ADRIANO SOUSA CARNEIRO
ALBERTO FRANCISCO DA COSTA
ALCEU WALTER ROSA JUNIOR
ALISON DE ANDRADE RIBEIRO
ALSHELLDSON DE JESUS ARAUJO DA SILVA
AMANDA MONTEIRO DE SA
AMANDA SOCORRO AVELINO DOS SANTOS
ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA
ANA LUCIA LOPES SACRAMENTO
ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTH
ANDERSON CASSIO MENDES
ANDREA REGINA CAVALCANTE SOUZA
ANDREIA ALVES DE ARAUJO
ANDREIA DE ALBUQUERQUE PENHA
ANDREZA COSTA SIMPLICIO
ANDREZA FONTENELE RAVAZZI
ANNA PATRICIA MAGALHAES TALAMAS
ANTONIA NELY DE ARAUJO ANDRADE
ANTONIA NEUDALHA PONTES DE MELO
ANTONIO TEOTONIO NOGUEIRA
AUGUSTO BORNEO DE CASTRO LIMA
AUXILIADORA DE HOLANDA LIMA
BASILIA DE FATIMA FERREIRA ALMEIDA
BIANCA BRANCO DE ARAUJO
CARLOS FREDERICO MACIEL DA SILVEIRA FERKO
CARLOS ROMULO SOUZA DOS SANTOS
CINTYA RAQUEL VASCONCELOS AZEVEDO
CLAUDETH DA ROCHA SANTA BRIGIDA CUNHA
CLAUDIANE COSTA GIRAO
CLAUDIO RAMOS LEAL
CLEDSON DA CUNHA KING
CLEMILDA RODRIGUES DA PENHA
CRISTIANA SANTANA SOUZA
CYNTHIA DANTAS DE MACEDO LINS
DEIJACI SERVINO GALVAO
DEUZILENE SILVA GOMES
DEVANEY DE OLIVEIRA
DORGIVAN VIEIRA DOS SANTOS
DULCILENE DA SILVA
EDILSON VIANA DOS SANTOS
EDSON TRAJANO MACEDO
ELBA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER
ELEMAR CARVALHO SENA
ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ELIELTON ARAUJO SILVA
EMILIANA DO NASCIMENTO SILVA
EMISMAR ARAUJO DE PAULA
ENILSON NOGUEIRA DE SOUSA (RAIO – X 1º PERIODO)
ERNESTO RIBEIRO COSTA
EUNICE DE SOUZA DANTA
EVERTON RODRIGUES BEZERRA
FAUZIA SILVA RODRIGUES
FRANCISCA DAS CHAGAS PEIXOTO DINIZ
FRANCISCA SAMPAIO MIRANDA
FRANCISCO CARLOS GOUVEA
FRANCISCO IBIS RIBEIRO DA CUNHA
GEISIANE DA SILVA ESBELL
GILBERTO DOUGLAS DE SOUZA HYPOLITO
GILSON PEREIRA DE FREITAS
HERALDO GUEDES DA SILVA
ISMAEL DA CRUZ SILVA (raio x- 1º periodo)
IVANICE DE MORAES
IZAMARIA DE SENA RABELO
JANETE PECANHA COSTA
JANICE OLIVEIRA DOS REIS
JECILDA SOUZA DE ALCANTARA
JOAO CLAUDIO SILVEIRA DINIZ
JOAO RICARDO DA SILVA GOMES
JOCELIO ALVES DA SILVA
JOCIMEIRE RODRIGUES DIAS PEREIRA
JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
JOSE ELIVAN RODRIGUES DA SILVA
JOSE HELINALDO DAS CHAGAS COSTA
JOSE MILTON DA SILVA MOURA (raio- x 1º periodo)
JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
JOSE RICARDO FLORES FERREIRA
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JOSE ROBERTO TEIXEIRA DE MENDONCA
JOSE VALMIR LIMA DA SILVA
JOSIELLEN ACRISIO DA SILVA
JOSIMAR RIBEIRO MEIRELES
JUCILEIA AQUINO DA SILVA FAUSTINO
JULIANA DOS SANTOS EVANGELISTA
LADY LOURDES DE MATOS REZENDE
LAERTE LAMOUNIER
LEILA CRISTINA RAMIRES DOS SANTOS
LEILSON SILVA SOUSA
LENISMARA AMORIM DE ASSIS
LESLY LARROYD AQUARELLI ( RAIO- X 1º PERIODO)
LEUZITANIA MARTINS NOBRE
LIANDRA AGUIAR BORGES
LILIANA FRANÇA DE SOUZA
LINDINALVA LOPES RAMOS
LOURIVAL HONORATO DA SIVA FILHO
LUCAS CAMACHO
LUCELINA DUTRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA
LUCIO FRANKILIN ALVES DE LIRA
MACELI DE SOUZA CARVALHO
MARCELA MARQUES MONTEIRO
MARCELO BOTELHO DE OLIVEIRA (RAIO – X 1º PERIODO)
MARCELO WANDERLEY DE MELLO
MARCIO CLAY MORAES PEREIRA
MARGARETHE LIMA SILVA
MARIA ANTONIA DA COSTA
MARIA CRISTINA RINALDO ALVES
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
MARIA DO AMPARO SANTOS CARVALHO
MARIA ELENIZA DA SILVA DANTAS
MARIA ELIENE DAMASCENO GOMES
MARIA HELENA DE SOUZA LEITE
MARIA HELENA VITAL NASCIMENTO
MARIA INEZ SILVA DOS SANTOS
MARIA JOSE RIBEIRO
MARIA LECINA DIAS DA ROCHA
MARIA LUCIA NOGUEIRA LIMA
MARIA ROSIMERI DE SOUSA
MARICELMA DA SILVA LOPES
MARINES COSTA DOS SANTOS
MARIO RODRIGUES SILVA
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
05.05.14
03.06.14
01.05.14
30.05.14
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30.05.14
01.05.14
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02.05.14
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30.05.14
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01.05.14
30.05.14
01.05.14
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02.05.14
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01.05.14
30.05.14
02.05.14
31.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
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03.06.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
02.05.14
31.05.14
01.05.14
30.05.14
02.05.14
31.05.14
26.05.14
26.06.14
01.05.14
30.05.14
08.05.14
07.06.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
02.05.14
31.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
05.05.14
06.06.14
05.05.14
03.06.14
05.05.14
05.06.14
01.05.14
30.05.14
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30.05.14
01.05.14
30.05.14
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20.05.14
08.06.14
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01.05.14
30.05.14
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03.06.14
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30.05.14
02.05.14
31.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
19.05.14
07.06.14
01.05.14
30.05.14
02.05.14
04.06.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
02.05.14
31.05.14
01.05.14
30.05.14
03.05.14
01.06.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
21.05.14
09.06.14
02.05.14
31.05.14
01.05.14
30.05.14
02.05.14
31.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
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05.05.14
03.06.14
01.05.14
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01.05.14
30.05.14
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01.05.14
20.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
05.05.14
04.06.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
31.05.14
19.06.14
01.05.14
30.05.14
10.06.14
09.07.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
30.05.14
01.05.14
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Diário Oficial
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163
164
40003315
40000850
40003017
40002752
40000211
43001633
43001377
40004572
43001130
40003874
42001695
40000745
43001710
40002929
42001977
43000128
40003309
40003134
40000780
40001631
42002247
43001899
40000329
40000249
43000329
40000418
42001569
43001493
40003018
43001861
43001393
43002069
40003752
43000522
40000505
40002128
40000754
40000390
43000328
40004080
43002532
40000353
40000239
40000985
MARINES COSTA DOS SANTOS
MARIO RODRIGUES SILVA
MARTA DOS SANTOS PLACIDO
MARTHA ELIZABETH GUIMARAES DOS ANJOS
MAURO ANTONIO COSTA MAUES
MAYRA NUNES MACHADO
MELICIA LOURDES LEITAO BONI
MOISES ANTONIO DA SILVA
NAIRA LEITAO DA SILVA
NIVALDO DE SOUZA HOLANDA
NIVALDO SOARES SA
NORALEM PINHEIRO DA COSTA
ORLENE CADETE
ORLETE RODRIGUES DE ARAUJO SALLES
PATRICIA LUDMILA BARBOSA DE MELO
PATRICIA RUMALDA PEREZ CASTILLO
RAIMUNDA NASCIMENTO OLIVEIRA
RAIMUNDO HUBERTE LOPES ALVES
REGINALDO OLIVEIRA DA CUNHA
REJANE ANGELA DE MORAIS
RENATA EUSTAQUIA SILVA SANTOS
RISOLETA PERPETUA RAPOSO
ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
RODRIGO FABIO MENDONCA DANIN
RONIEYSON CLICIO GUIVARES
ROSA LAURA HOLANDA CARRILHO
ROSIMARY SILVA MARINHO
SAMARA LIBICH GUSMAO GIGANTE
SANDONAYDE DA SILVA BICHARA
SILVANIA ALMEIDA DA SILVA
SILVIA RENATA CASAS NOGUEIRA
SILVIO ANTONIO BARAUNA MAGALHAES (raio- x 1º periodo)
SIMONE BRITO ANGELO
THIANNE KARINE PERES LIMA
VALDELY BATISTA VIEIRA
VALDINAR CORREA GUIMARAES
VERALUCIA RIBEIRO MARQUES
WAGNER SILVA AVELINO
WALDSON CORREA PINHO
WANDERLEY SIMAO MELO
YULSEF MOURA FERREIRA
ZELIO PERES RIBEIRO
ZIDELMAR CARNEIRO DE SOUZA
VILSON SAMPAIO DA SILVA 1( º PERIODO) RAIO X
01.05.14
01.05.14
01.05.14
05.05.14
01.05.14
01.05.14
02.05.14
02.05.14
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02.05.14
02.05.14
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01.05.14
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01.05.14
01.05.14
05.05.14
01.05.14
12.05.14
01.05.14
01.05.14
02.05.14
01.05.14
05.05.14
05.05.14
01.05.14
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02.05.14
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20.05.14
01.05.14
01.05.14
01.05.14
01.05.14
02.05.14
02.05.14
01.05.14
01.05.14
05.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
03.06.14
30.05.14
30.05.14
31.05.14
31.05.14
30.05.14
30.05.14
31.05.14
31.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
03.06.14
30.05.14
11.06.14
30.05.14
30.05.14
31.05.14
30.05.14
03.06.14
03.06.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
20.05.14
31.05.14
31.05.14
19.06.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
31.05.14
31.05.14
30.05.14
30.05.14
24.05.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1445/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias do detentores de cargo comissionado
relacionados abaixo referente ao mês de maio/2014 – Exercício 2014.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
MATRICULA
20099267
20097764
20097713
20097003
20110496
20096852
20003357
20097990
20110303
20110490
20097452
20110300
20099993
20007240
20099229
20099222
20099332
20110647
20097786
20097894
20099322
20099447
20099442
NOME
ALZIRO MESSA DE ANDRADE FILHO
ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTH
ANGELICA LIMA ALVES
BRUNA VALERIA MARQUES DO NASCIMENTO
GABRIEL DE QUEIROZ CARVALHO
IZAMARIA DE SENA RABELO
JOSE RICARDO FLORES FERREIRA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
JOSE VALMIR LIMA DA SILVA
JULIANA DA SILVA BARBOSA
LUIS AUGUSTO DA SILVA
LUZILENE DE OLIVEIRA DA SILVA
MARCELA MARQUES MONTEIRO
MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS
MARIA HELENA PROCOPIO DE SOUZA
MIGUEL ANGELO TEIXEIRA BRANDAO D' ELIA
NIVALDO DE SOUZA HOLANDA
PABLO RAFAEL CANTEL BRITO
PATRICIA JUSTINO GOMES
PAULA ESTELLE MARCOS SPIES
RENATA MARIA PINHEIRO THOMÉ
ROBERTA SILVA RIZZO
VALDINAR CORREA GUIMARAES
INICIO
05.05.14
12.05.14
02.05.14
19.05.14
01.05.14
02.05.14
01.05.14
02.05.14
01.05.14
01.05.14
02.05.14
01.05.14
01.05.14
01.05.14
01.05.14
01.05.14
02.05.14
05.05.14
01.05.14
01.05.14
05.05.14
05.05.14
07.05.14
TERMINO
03.06.14
10.06.14
31.05.14
17.06.14
30.05.14
31.05.14
30.05.14
31.05.14
30.05.14
30.05.14
31.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
30.05.14
31.05.14
03.06.14
30.05.14
30.05.14
03.06.14
03.06.14
03.06.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1446/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de Férias dos Servidores Efetivos Referente ao mês de
junho/2014 – Exercício 2014.
Nº
MATRICULA
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61
62
63
40000599
40004402
43001327
40003507
40004203
40000265
40003320
43000382
42001438
43001961
43000404
40004585
43000277
40000620
40002849
43001785
40003671
43000162
40004580
43002180
43002134
40000747
40003793
43000303
40000364
40000873
40001630
43001500
40002396
43001202
40004194
40003436
43000075
40001769
40001498
40001656
40000781
43001771
42001769
43001947
42001641
40002956
40004159
43001860
40003812
43001086
43002072
40003451
43001131
40000590
40002659
43002206
43001912
40000034
40003456
42002285
43001990
43001376
43000281
40002599
43001999
42001341
40001064
NOME DO SERVIDOR
ADENILTON DE JESUS DE SOUSA
ADERCIENE LUCENA DE MIRANDA
ALANNA ARAUJO TEOTONIO BEZERRA NEVES
ALESSANDRA MATOS DE FARIAS
ALESSANDRO MAGALHÃES SARAIVA
ALESSANDRO MORAES DE AZEVEDO
ALEXSANDRA MORAES DE ANDRADE
ALILSON SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA (RAIO– X - 1º PERIODO)
ALZEMIR BEZERRA DA SILVA
ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA
ANA ELIZA ALVES MICHEL
ANDERSON PEREIRA MUNIZ
ANDERSON TEIXIEIRA SILVA
ANDREIA REGINA TRINDADE BARBOSA
ANDYARA NASCIMENTO CARVALHO
ANGELA MARIA FELIX ALVES OLIVEIRA
ANTONIA SOCORRO MONTEIRO
ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE FIGUEIREDO
ANTONIO QUEIROZ DA SILVA FILHO
AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR
AVELINO GOMES DA COSTA
AZENATE SOUSA DOS SANTOS
BARBARA NEY PONTES VIANA DE SOUSA
CEANY LEVEL COSTA
CELIA DA CRUZ SABINO
CELINA VILA LIMA
CELSON ROBERTO CARVALHO MEIRELES
CHARLES DE OLIVEIRA PARENTE
CINTHYA MERYHELEN MEDEIROS NICACIO FERNANDES
CLAUDIA VALBIA SILVA DE MOURA
CLEIDE APARECIDA CARDOSO DA SILVA
CLEIDE MARIA MADEIROS DO NASCIMENTO
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA
CLEONICE PEREIRA DE MORAES
CLERIVAN DE AMORIM NASCIMENTO
CREUSA PEREIRA BARROS
DAIANE DOS SANTOS MACHADO
DALCIMAR DUARTE DA SILVA
DALETE VELOSO FERREIRA
DALMO MACHADO SILVA
DANIEL MEDEIROS DA SILVA
DANIEL SILVA VAZ
DANIELE PALMEIRA FERREIRA
DANIELLE ALMEIDA DE LIMA
DANUZA DE BRITO ASSUNÇAO
DARLENE DA CRUZ SILVA (raio- x 1º periodo)
DEISDRY PINHO DE MELO
DENISE CALHEIROS PENA
DIANA REIS COSTA
DIANNE BRASIL DE ARAUJO
DIEGO AMORIM SIQUEIRA
DIEMERSON COSTA DA SILVA
DILENE CORDOVIL DE ARAUJO
DILVA ABRANTES DE OLIVEIRA SANTOS
DIOGENES DA SILVA NASCIMENTO
DORIEDSON MOURA DE OLIVEIRA
EDIANY CRUZ DE SOUSA BARBOSA
EDILENE MARQUES BEZERRA DANTAS
EDILSON AIRES DA SILVA
EDJANE WANDERLEY RIBAS
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA
EDSONIA SOARES PINTO
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
02.06.14
01.07.14
01.06.14
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01.06.14
30.06.14
03.06.14
02.07.14
30.06.14
29.07.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
03.06.14
23.06.14
02.06.14
01.07.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
02.06.14
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01.06.14
30.06.14
02.06.14
01.07.14
02.06.14
01.07.14
01.06.14
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02.06.14
01.07.14
16.06.14
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02.06.14
01.07.14
02.06.14
01.07.14
02.06.14
01.07.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
02.06.14
01.07.14
01.06.14
30.06.14
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02.06.14
01.07.14
16.06.14
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01.06.14
30.06.14
02.06.14
01.07.14
16.06.14
15.07.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
02.06.14
02.07.14
15.06.14
14.07.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
01.06.14
30.06.14
02.06.14
01.07.14
01.06.14
30.06.14
20.06.14
09.07.14
30.06.14
29.07.14
02.06.14
01.07.14
01.06.14
30.06.14
16.06.14
15.07.14
01.06.14
30.06.14
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30.06.14
01.06.14
30.06.14
23.06.14
22.07.14
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30.06.14
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40003523
40004280
43001251
43001763
43000439
40004730
43001684
40003231
40004269
43001207
43001647
43001848
43001952
43000465
40004015
43001895
43000420
43000582
43000451
40000616
43001889
43001803
43001778
43000293
43000525
40004072
40000487
40002274
43002062
40002546
40001516
40000581
43000593
40003022
40000304
40002717
40001850
43000595
40000089
43001028
40003312
42001543
40000568
40004476
40004571
40000594
42001698
43000072
43000602
40002864
40002861
40000560
43000506
40001340
42001834
40003328
40004032
40000838
43001732
43002189
40002080
40000580
43001966
43000004
40003630
40000530
43000016
43000223
42001174
42001159
42001697
40002932
42001773
40002453
40000723
40000315
43000405
40003753
40004023
40003491
42000996
43000164
42001537
40000477
43001832
40000472
43001395
43000390
40000264
43000419
40000399
43000614
40004484
43001149
43002237
43000215
40000975
40000757
40002923
43001719
43000133
40000583
40000574
40003878
42001070
43001649
40004330
40003515
40000357
40004352
40000236
40000262
40000298
40000420
43001901
40000363
40002880
40003853
40004288
43000291
43001741
42052220
40000927
40003414
40000609
43006670
40000483
43000239
40002060
40002681
40000407
42001568
42001115
44017096
40000079
43000360
40000402
40004537
40000248
40001690
40003858
42001434
40004178
43000473
43000467
40000739
42001742
40003661
43000283
40003821
40004736
43000529
43001696
43001880
40000067
43001624
43000368
40001757
43000460
40004477
42001262
40000373
40002712
43001702
40000208
43000327
40001323
40000494
43001667
43001773
40003306
40002840
44000591
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA
EDSONIA SOARES PINTO
ELAINE CRISTINA RAPOSO DE SEIXAS
ELIANA ALVES DA SILVA
ELIANA VIEIRA DE ANDRADE
ELIANE GOMES COSTA
ELISVALDO PEREIRA ROCHA
ELLAN ROBERTO MONTEIRO BASTOS
ELY NAZARENO DA SILVA
ELZIMAR DE CASTRO ANGELO
ERBEJONE DE OLIVEIRA SIMPLICIO
ERIC GOMES SILVEIRA
ERLENI LEAO AMORIM
EUGENIR DA COSTA SANTOS
EVA DA SILVA BESSA
EVANIR PEREIRA MORAES
EZEQUIAS BARBOSA DE ALMEIDA
FABIANA PEREIRA DA SILVA
FABIANE MARIANO DE SOUZA
FABIANO DE SOUZA LEITE
FABIO LEONEY NOGUEIRA REGO
FABIO MORAIS ROCHA
FRANCILDE FERREIRA ALVES
FRANCILDO MORAES SOUSA
FRANCINEIDE FERNANDES LIMA BORGES (RAIOX 1º PERIODO)
FRANCISCA ANES BEZERRA
FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES
FRANCISCO FABIANO SILVA DA CRUZ
FRANCISCO MACEDO PAIVA
FRANCISCO NELSON DE ARRUDA
FRANKERLA MIRANDA (RAIO - X) 1º PERIODO
GARDENIA DE LIMA SOUZA RODRIGUES
GILBERTO TELES DE MENEZES
GISELLY AMARO DE CASTRO
GLEIDSON DA SILVA ALEXANDRE
GLEYSON TRAJANO GARCIA (RAIO – X 1º PERIODO)
GRACIETE COELHO DE MEDEIROS (raio-x 1º periodo)
HELCIO MOTA
HIGINA ZILMA FALCAO SERDEIRA
HILDELBRANDO DE JESUS MIRANDA
ILMAR DA SILVA TRAJANO
IMERY SAMPAIO DA SILVA
IRLE DE CASSIA CHAGAS MACUXI
IVANETE FRANCO DA SILVA
JADIR JOSE DA SILVA
JAIME DA SILVA CORDEIRO
JAMISSON BARBOSA ELIAS
JANAINA MAIA DA SILVA
JANE PEREIRA DE OLIVEIRA
JANUS SILVA MOREIRA
JHEIME CRISTHIE CHAVES DA SILVA
JOANA ALVES DA SILVA
JOCERLEY BAZILO DE SOUZA
JOCICLEIDE DA SILVA CORREA
JOCIELI TEREZINHA ZANCHETTA
JOELCIMAR RODRIGUES DA SILVA
JORDANA SILVA ALMEIDA
JOSE ANDRENS DOS SANTOS NASCIMENTO(RAIO - X 1º PERIODO)
JOSE CABRAL SOBRINHO
JOSE LUIZ BARBOSA TRINDADE
JOSE MAQUINE BRANDAO DOS SANTOS
JOSIANE ROSAS BELEM
JOSIVAN RODRIGUES MACIEL
JOYCE LEDA BARROS FERREIRA
JOYCE RAISSA LIMA DA SILVA
JULIANO MEDEIROS LIMA (raio - x 1º periodo)
JULIO CESAR MARTINS PONCE (RAIO-X 1º PERIODO)
KAREN LUCYANE RODRIGUES DOS SANTOS
KARLA BATISTA DE ANDRADE
KELLEN CRISTINE SOUZA DA SILVA
KELLY PRINTES SANT'ANA
KENANY SAMPAIO VASCONCELOS
KLEBES LIMA DE ALMEIDA
LANUZZA CARLA SOARES MESQUITA
LEDA MARIA DA SILVA LIMA
LEIDISON DA SILVA BRAGA
LEILA LIMA DE PAULA PIRES
LEILA MARIA RENKEN TRAUTMANN
LEONICE DA SILVA MELO SOARES
LEONILDO UCHOA GOMES
LEYLA D`AVILA COSTA DE SOUZA
LIDIANE LIMA DE ALMEIDA
LINDOMAR DA SILVA BRAGA
LOUISE CAROL ANDRADE DE HOLANDA
LUCELIA SOUZA DA SILVA
LUCENIR ALMEIDA DE SOUZA
LUCIA GOMES RODRIGUES
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS
LUZ MARINA WANDERLEY DE MELLO
LYEVEM DA GUIA PEREIRA
MADALENA FERNANDES DE MELO
MANASSES DA SILVA SANTOS
MANOEL GEORDANE BANDEIRA CHAVES
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DA SILVA
MANOEL PEREIRA ANDRADE FILHO
MARCELA DA SILVA FIGUEIREDO
MARCIA CRISTINA MARCELINO
MARCIO CLAY MORAES PEREIRA
MARCO AURELIO DOS SANTOS BRAGA
MARGARIDA DE QUEIROZ FIGUEIREDO
MARIA DA CONCEICAO CUNHA DO REGO
MARIA DE JESUS FARIAS LIMA
MARIA DE LA PAZ PEREZ SAMPAIO
MARIA DO ROSARIO ALMEIDA VALE
MARIA DO SOCORRO GONCALVES LIMA
MARIA EDILENE ANGELO MACENA
MARIA FATIMA DOS SANTOS
MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
MARIA JOSE DOS ANJOS COSTA
MARIA LIDUINA CAMELO DE MELO
MARIA LURDETE GUIVARES DE MACEDO
MARIA ROCILDA MACIEL RIBEIRO
MARIA ROSINETE DE SOUZA GENTIL
MARIA SALETE DE ASSIS
MARIA SEBASTIANA DA SILVA CAVALCANTE
MARIA SORAIA DA COSTA PONTES
MARIA SUELI DE LIMA SANTOS
MARINETE CARVALHO ARAUJO
MARINETE MENDES HONORATO
MARIO JORGE CASTRO RODRIGUES
MARIO WEVERTON LIMA CARVALHO
MARLUCIA MENEZES DE AZEVEDO
MAURICIO LIMA DA SILVA
MAXEMILIANO JOSE SOUTO MAIOR
MAYSA DA COSTA MELO
MESSIAS SANTOS ESSUCY
MICHELLE DUARTE DE OLIVEIRA
MIGUEL GABRIEL MAS MARTINEZ
MILLESON DE OLIVEIRA BATISTA
MIRACELIO DE SOUZA MACHADO
MIRIAN ARAUJO DA COSTA
MONICA TRINDADE
NAIRA RUBIA OLIVEIRA DA SILVA
NEIZIANE DA SILVA SANTOS
NEYLA MAIA DA SILVA
NILSON GOMES CRUZ (RAIO -X 1º PERIODO)
NILTON CESAR TEIXEIRA DE SOUZA
NOEMIA DE PAIVA DA SILVA
ONEZIO JOSE DOS SANTOS
OTILIA SANTOS MOTA
OVANDE ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR
PAULO CARNEIRO ALBUQUERQUE
PAULO HENRIQUE LEMOS MONTIJO
PAULO RENATO BARBOSA
PEDRO PINHEIRO DA SILVA
QUEIMSON GONCALVES QUIRINO
RAFAEL SILVA PAIVA (RAIO– X 1º PERIODO)
RAIMUNDA NILZA PINHEIRO DA CRUZ
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
REGILEIDE DA COSTA SOUSA
REGINALDO DA SILVA CAMELO
REJANE DE SOUZA LAGO
RENISSON COSTA DE CARVALHO
RICARDO ANTONIO DE MENESES E SILVA
RITA PEREIRA DA SILVA
ROBERT COSME FREIRE DE SOUZA
ROBERTA LEONTINA XISTO ACIOLY
ROGERIO DOS SANTOS SOUSA
RONNE CAMPOS DE OLIVEIRA (raio - x 1º periodo)
ROSANGELA NASCIMENTO OLIVEIRA
RUBENILSON RAMOS MOURA
SADIR MONTENEGRO PEIXOTO
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
SAMARA GARCIA MATOS
SAMIRA SAID REZEK MENDES
SANDRA SILVA
SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES
SERGIO ALBUQUERQUE AGUIAR (Raio-x 1º Periodo)
SILMA SILVESTRE DOS SANTOS BRAGA
SILVIA ADRIANE SOUSA DA SILVA
SILVIO SILVA LIMA
SOELMA FERREIRA DA SILVA
SOLANGE MOTA DA CRUZ
SUAMITHS RODRIGUES SILVINO
SULAMY TENENTE DOS SANTOS (RAIO-X 1º PERIODO)
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
03.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
23.06.14
01.06.14
16.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
21.06.14
27.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
20.06.14
01.06.14
23.06.14
01.06.14
01.06.14
21.06.14
02.06.14
04.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
21.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
23.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
02.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
10.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
23.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
16.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
02.06.14
09.06.14
02.06.14
02.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
09.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
20.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
23.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
02.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
02.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
02.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
12.07.14
30.06.14
15.07.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
21.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
10.07.14
16.07.14
30.06.14
30.06.14
02.07.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
19.07.14
30.06.14
22.07.14
30.06.14
30.06.14
10.07.14
02.07.14
03.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
10.07.14
20.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
22.07.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
01.07.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
09.07.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
23.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
15.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
01.07.14
08.07.14
01.07.14
21.06.14
01.07.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
01.07.14
08.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
09.07.14
30.06.14
30.06.14
02.07.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
20.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
22.07.14
30.06.14
30.06.14
02.07.14
30.06.14
20.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
01.07.14
30.06.14
30.06.14
20.06.14
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
44000591
43001074
43000221
43001350
43000649
40000917
43000438
40000564
44017092
43001791
42001788
40002845
40003785
40000985
40002145
40002818
40002005
40000394
40000986
SULAMY TENENTE DOS SANTOS (RAIO-X 1º PERIODO)
TANIA LEONORA OLIVEIRA DA COSTA
TELMARIO LIMA DE SOUZA
THATIANE MARIA VIEIRA REIS
THIAGO ROCHA MARTINS
VAGNA CHAVIER DOS SANTOS
VALBER WERBETH ROCHA PAULO (RAIO– X 1º PERIODO)
VALDINEI DOS SANTOS FERREIRA
VANDA DE SOUZA RIOS (RAIO-X 1º PERIODO)
VANILSON MOURA DE ARAUJO
VERLEI HOFFMANN
VERONICA DE ALMEIDA
VILMA BRITO CONCEICAO
VILSON SAMPAIO DA SILVA 2( º PERIODO) RAIO X
WALDEMAR VIANNA STOCKER
WELLERSON CESAR MENDES
WILKER VIEIRA DA COSTA
ZILDA GUEDELHO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ZILTON RUBENS MACHADO (raio - x 1º periodo)
01.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
12.06.14
01.06.14
21.06.14
01.06.14
23.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
20.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
01.06.14
11.06.14
20.06.14
01.07.14
30.06.14
01.07.14
11.07.14
30.06.14
10.07.14
30.06.14
12.07.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
19.07.14
20.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
30.06.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1447/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos detentores de cargo comissionado
relacionados abaixo referente ao mês de junho/2014 – Exercício 2014.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
MATRICULA
20003659
20099338
20096850
20099443
20110301
20099324
20099401
20110315
20066471
20000902
20002211
20004455
20110646
20097854
20097180
80048648
20097462
20015972
20007793
20110483
20097455
20097441
20097198
20004874
20097005
20021163
20110487
20059921
90029573
20058710
20098024
20031549
20090292
20120540
NOME
ADRIANA FREITAS DA SILVA
ALESSANDRO MAGALHAES SARAIVA
ALZEMIR BEZERRA DA SILVA
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE FIGUEIREDO
BRUNA PEREIRA WOICIECHOSKI
CHARLES DE OLIVEIRA PARENTE
CLEIDE MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
DANIELLE ALMEIDA DE LIMA
DAVID RODRIGUES JORDÃO
DEBORAH CRISTINA LEITE DE LIMA
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA
ELZA FERREIRA DA SILVA
EUNICE TERTULINO CAVALCANTE
FERNANDA LORENNA FIRINO FERREIRA
GARDENIA DE LIMA SOUZA RODRIGUES
GISSELY NASCIMENTO VIANA
HAIDE CRISTINA DA SILVA LUCENA
JOSIVANI ARAUJO CRUZ
JOZIANHA ALBUQUERQUE DE SOUZA
KAROLLINE SANDRIANE DE SOUZA CRUZ BRASIL
LUIZ AMERICO MAGALHAES MARQUES
MARCIA BARBOSA MACEDO
MARIA LIDUINA CAMELO DE MELO
MARIELIDA BARRETO LOBO RIBEIRO
PABLO RODRIGO MATOS DE MELO
PEDRO JOSIEL DE SOUZA
RENATA DE PAULA GARCIA
SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ
SHEILA GUTIERRE DE PAULA
TATIANA SOUZA REFKALESKY
VANESSA MARIA FEITOZA DOS SANTOS
WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO
WILKENS SOUZA DA SILVA
INICIO
02.06.14
30.06.14
02.06.14
16.06.14
02.06.14
01.06.14
16.06.14
02.06.14
02.06.14
02.06.14
02.06.14
01.06.14
02.06.14
09.06.14
01.06.14
16.06.14
20.06.14
02.06.14
02.06.14
02.06.14
16.06.14
23.06.14
02.06.14
02.06.14
02.06.14
02.06.14
20.06.14
23.06.14
02.06.14
09.06.14
16.06.14
16.06.14
03.06.14
02.06.14
TERMINO
01.07.14
29.07.14
01.07.14
15.07.14
01.07.14
30.06.14
15.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
30.06.14
01.07.14
08.07.14
30.06.14
15.07.14
19.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
15.07.14
22.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
19.07.14
22.07.14
01.07.14
08.07.14
15.07.14
15.07.14
02.07.14
03.07.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1448/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias da detentora de cargo comissionado relacionados abaixo referente ao mês de junho/2014 – Exercício 2013.
Nº
1
MATRICULA
20110376
NOME
JANESMARA ALMEIDA DE SOUZA
INICIO
02.06.14
TERMINO
01.07.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1449/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de Férias dos Servidores Efetivos Referente ao mês de
julho/2014 – Exercício 2014.
Nº
MATRICULA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
43001635
40000577
40002671
42001916
40004248
40001889
42052161
40002883
40001454
43001353
40003321
43001390
40003995
43001277
40000161
40004253
42002282
43001132
43001971
40000817
40000103
40002963
43000220
43000064
44000372
43001863
43001810
44000650
43001360
40000547
40002805
40003462
42052168
40000445
40002925
43000453
43002156
40002226
40003125
40000532
40004365
40000731
40001759
40000537
40003149
40002846
40003382
42001352
43000384
42001571
43001690
43001759
43000300
40000831
43001909
40000854
40002902
NOME DO SERVIDOR
ADELVANE MARIA LENZ
ADENILCE JATI BATISTA
ADILSON DOS SANTOS ASSUNCAO JUNIOR
ADLINELE CUNHA DA SILVA
ADRIANA KARLA MELO MARTINS
ALBERTO CARDOSO DA SILVA
ALBERTO IGNACIO OLIVARES OLIVARES
ALCIONE DE ALMEIDA IZIDORIO
ALDENISIO SILVA DE ALCANTARA
ALDERLY DE SOUZA FERREIRA
ALDJANE DE MATOS PEREIRA
ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS
ALEXANDRE FABIANY FARIAS FROTA
ALIANA PERPETUA JESUS DE ALMEIDA
ALICE MARCIA SOUZA DE QUEIROZ
ALVINA DE SOUZA OLIVEIRA
ANA CATIA ANDRADE DA SILVA
ANA CLAUDIA GONCALVES REIS
ANA NEY DE MELO ALVES
ANA PATRICIA SOUZA DE PAULA
ANA PAULA CARVALHAL BARBOSA
ANA REGINA LIMA PIRES
ANA RITA DA SILVA SOUZA
ANDERSON CESAR DALLA BENETTA
ANDRE LUIZ WELKER (RAIO - X 1º PERIODO)
ANESINA SOARES DE SOUZA
ANGELITA DA SILVA ALENCAR
ANNA PAULA DE CASTRO MACHADO (RAIO - X 1º PERIODO)
ANNA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA E. SILVA
ANNE KARENINE MACEDO SOUSA
ANTONIA BATISTA DA MOTA LOPES
ANTONIA EMANUELA CAMURCA MORAES
ANTONIA FRACILEUDA DE ARAUJO CASARIN
ANTONIA MARGARETH SALES
ANTONIA MARTA DA SILVA SOBRINHO
ANTONIO ALVES DE SOUSA
ANTONIO DE OLIVEIRA VIANA
ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO JOSE DE ARAUJO
ANTONIO JOSE LOPES SILVA
ARIADNA CORDEIRO DUARTE
ARIANNA DE SOUSA MAGALHAES
ARLETE COSTA MELVILLE
ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA
AUXILIADORA DA COSTA SILVA
CANDCE LINN MARINHO GIOCONDI
CARDOSO SAMUEL NASCIMENTO
CARLA MENDES LIMA
CARLOS ALBERTO GOMES
CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA
CATIURCIA DA ROCHA VIANA
CESAR AUGUSTO SALUSTIANO DO NASCIMENTO FILHO
CHARLENE DE LEMOS MAGALHAES
CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES
CICIDARLEY TEIXEIRA RAMALHO
CIRLIANE CARMO DO NASCIMENTO
CIRRAME SOARES ALEXANDRE SILVA
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
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03.07.14
02.08.14
01.07.14
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30.07.14
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30.07.14
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20.07.14
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43000427
40002276
42098763
42052210
43000316
CIRRAME SOARES ALEXANDRE SILVA
CLARISTELA ROSANE TRAESEL DA ROSA
CLAUDECI DOS REIS RODRIGUES
CLAUDENIR ALENCAR LIMA
CLAUDETE DA SILVA PRAIA
CLAUDETE DRESCH
CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA
CLAUDINA DA SILVA SALES
CLEBER GAMA LOBATO
CLEUDIMAR ARAUJO OLIVEIRA
CLEUDINAR PEREIRA DA SILVA
CLEZIONE ARAUJO DA CUNHA
CRISTIANE DE PINHO ARAUJO
CRISTIANE MIRAMONTES MOREIRA
DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR
DALIANE LAMMEL HENDGES
DALVANIR SOUSA NUNES
DANIEL SANTOS CARVALHO (RAIO-X 2º PERIODO)
DARCIO SANTOS CARVALHO
DARLAN LIMA DE SOUZA (RAIO-X 2º PERIODO)
DARLIRIS DINAL RAMALHO PINHEIRO
DAVI RODRIGUES SOARES (RAIO - X ) 1º PERIODO
DAVID ANTHONY DE OLIVEIRA DUTRA
DEBORA FERREIRA DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
DEBORAH CHRYSTINA DA COSTA MONTEIRO
DEISE SILVA ALVES
DELMA CARMO COSTA
DIARICE GENTIL CHAVES
DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA
DIONEI JUVENCIO BARBOSA
DOUGLAS ALBERTO QUARESMA
DOUGLAS DA SILVA BORGES(RAIO-X 1º PERIODO)
DYENE MENEZES
EANES DA SILVA SANTOS
EDERVANIA DE SOUZA FERREIRA
EDILEUZA SOARES DA SILVA
EDILIO DE SOUZA MOTA
EDNA DA CONCEICAO THOME
EDNA MARIA DA SILVA LIMA
EDNAMAR PEREIRA LOPES
EDSON POLAZZO
EDUARDO CAVALCANTE
ELANE LOPES DE MAGALHAES
ELDOCIA NILMA DE SOUZA RAPOSO
ELENILCE BATISTA DA SILVA
ELIANE DOS SANTOS LIMA BARROS
ELIANE FURTADO DOS SANTOS
ELIANE PEREIRA CAETANO
ELIAS RIBEIRO LEITE DOS SANTOS
ELIAS SILVA SANTOS
ELIETAR BATISTA DA SILVA
ELIETE DE JESUS MARINHO CORREA
ELISA FABIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES
ELISANGELA PEIXOTO DA SILVA
ELISANGELA SOUZA DA SILVA
ELISSAMARA DA SILVA E SILVA
ELIVALDO DA SILVA SOBRINHO
ELIZABETE DOS SANTOS SAMPAIO
ELIZABETE GOMES DA SILVA
ELIZABETH LUCENA DA SILVA
ELIZETE FERREIRA SALES
ELIZETE PATRICIA FARIAS DA SILVA
ENDERSON CIRILO RODRIGUES NEVES
ENEIDA DA CONCEICAO DE ALENCAR
ERNANDES ALVINO LACERDA
EUGENIO DE SOUZA ARAUJO
EULENE MENDES ALENCAR
EVERALDO SILVA VIEIRA
EVERTON DE SOUZA CAMPOS
FABIANA LUCENA OLIVEIRA
FABIO ROBERTO ROCHA VIEIRA
FABRICIA MAIA LIMA
FABRICIO BARRETO
FERNANDO MATIAS DOS SANTOS
FLAUBIA DE SOUSA MACEDO
FLAVIA APARECIDA DE SOUZA
FLAVIA CAROLINA ALVES LIMA
FLAVIA GUIMARAES DE ARAUJO
FRANCENILDA PEREIRA DA SILVA
FRANCINEIDE DOS REIS DANTAS (RAIOX 1º PERIODO)
FRANCINELIO FERNANDES OLIVEIRA
FRANCIOLGA CAMPOS DOS SANTOS
FRANCISCA ADRIANA ARAUJO
FRANCISCA DA SILVA LIMA
FRANCISCA DE NAZARE ARAUJO SINESIO
FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVES
FRANCISCO MARTINS BASTOS
FRANCISCO PAULO DOS SANTOS
FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO
GABRIELA SURAMA GOMES DE ANDRADE
GECEL FERREIRA
GERCELAINE GONCALVES DE ALMIRANTE
GEYCILENE LIMA DE OLIVEIRA
GILMA MARIA SANTOS DIAS
GILVANIA PEREIRA DE MACEDO
GIOVANNA GALUCIO AIRES
GIULLIANA FABIOLA DO NASCIMENTO COELHO
GRACIELA BENACON BARROZO
HELENA DA SILVA
HELENILSON JOSE SOARES BONIARES
HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM
HELOISA CASSIANO EUGENIO
HENILTON MAGALHAES FERREIRA
HILDENICE DE ARAUJO SOUSA
HUDSON JOSE ALVES CAMPOS
HUGO RENÉ SOSA MAZARIEGOS
IGLEICE DOS SANTOS VIDAL
IGRETHY PEDROSA LIMA
IOLANDA PEREIRA HOLANDA DE AZEVEDO
IONARA LAURINDO
IRACY DOS SANTOS LIMA
IRIS MARTA RAMOS DE ALMEIDA SILVA
IRISLANIA DA SILVA BISPO RODRIGUES
IRLENE ALMERIO TEIXEIRA
ISLETE SOCORRO DO NASCIMENTO
IVANILDE ALVES OLIVEIRA
IVANY DA COSTA PEREIRA
IZABELE IZAURA BRANDAO CAVALCANTE
JAILSON FERREIRA OLIVEIRA
JAIME DE CARVALHO GUEDES
JAIRON FERREIRA MELO
JANDERSON DA SILVA LEITE
JANIMERE SOARES DA SILVA
JANIO BARBOSA BARROS
JANIO BATISTA CAMELO JUNIOR
JEAN DE FREITAS RIBEIRO
JESSE JAMES DE SOUZA CORREA
JESSICA ALEXANDRE VIEIRA
JOANA FRANCISCA DE SOUSA NETA
JOANA LIMA SALAZAR
JOANA MUNIZ MEDONCA
JOAO FERREIRA DE LIRA NETO
JOAO LOURENCO CLAUDINO
JOCELY TEIXEIRA MONTEIRO
JOEL MARCEL CARVALHO FURTADO
JOELMA DOS SANTOS
JOELMA FERREIRA MAGALHÃES
JONES HALLIDAY CARDOSO CLEMENTE
JOSANIA PAIVA SILVA
JOSE ANTONIO LOPES SILVA
JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JOSE DA CONCEICAO ROCHA DE OLIVEIRA(RAIO-X 1º PERIODO)
JOSE DE ARIMATHEIA OLIVEIRA FERREIRA
JOSE DE LIMA FERREIRA
JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
JOSE DO CARMO PEREIRA
JOSE DOS REIS VASCONCELOS SOBRINHO
JOSE LUIZ PARREIRA NETO
JOSE MATAO DA ROCHA NETO
JOSE ORLANDO MOTA E SILVA
JOSE RENI DOS SANTOS MARTINS
JOSEFA GOMES VIEIRA
JOSIANE DA SILVA SABINO
JOSINALDA IRENE DA SILVA
JUCELIA MARIA LIMA BARROS
JUCELINE PINHEIRO DOS SANTOS
JUCILENE GOMES DE OLIVEIRA GELFENSTEIN
JUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
JULIEIDE SALES LIMA
JULIO CESAR SILVA
KARLA CRISTINA SOUZA ROCHA
KECIO MARCOS LIRA DA SILVA
KEILA MONTEIRO CAMPOS
KEITH WILLIAN LIMA FERREIRA
KELEN CRISTINA FEITOSA
KELLEN PATRICIA MIGUEL LIMA PERES
KESIA DA LUZ TOME
LADY MARA LIMA DE BRITO
LAURA DE FATIMA MAGALHAES CARDOSO
LAZARO GALDINO DE SOUZA (RAIO-X 2ºPERIODO)
LEINA HELEM VIEIRA DA COSTA
LENILCE RODRIGUES DE OLIVEIRA
LEOPOLDO AUGUSTO DE ARAUJO PONCHET FILHO
LEUDA MOURA FERREIRA
LIBANIA SOUZA LIMA
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42052141
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40000297
LICIANE OLIVEIRA FERREIRA
LIDIANE PESSOA DE CARVALHO
LIDYANA BEZERRA TRINDADE
LILIANA ARAUJO BEZERRA
LOIVANI APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
LOURDETH SANTOS DE ARAUJO
LUCELINO NUNES DA SILVA
LUCIANA ESTEVES MILHOMES
LUCIANA SOUZA DE CAMPOS OLIVA
LUCIARA MAIA COELHO
LUCINEIDE DE LIMA BARBOSA
LUCIO ATILA FERREIRA PEREIRA
LUCYANDRA SILVA LIMA
LUIZ CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA
LUIZ DA SILVA SOUZA
LUIZ ROBERTO ROCHA SOARES
LUZIA MARTA NOBRE RODRIGUES
LUZIA SILVA RODRIGUES
MANOEL ANTONIO LOPES DA SILVA
MARCELL DA SILVA GRANGEIRO
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE SILVA (RAIO-X – 1º PERIODO)
MARCIA ARAUJO VERAS
MARCILANDIA PINHEIRO DE SOUSA
MARCIO BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO (1º Periodo – RAIO -X)
MARCIO FRANK RIBEIRO BARBOSA (RAIO-X 2º PERIODO)
MARCIO GUSTAVO BORGES
MARCO ANTONIO DA COSTA
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA (raio - X) 1º PERIODO
MARGARETH BATISTA LOBATO
MARIA ADELICE DE SOUSA
MARIA ANTONIA LEITE DUTRA
MARIA AUGUSTA BRAGA PEIXOTO
MARIA AUXILIADORA NOBRE
MARIA BETANIA CAVALCANTE SOUTO
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO FILHA
MARIA DAS DORES ARAUJO DE SOUSA
MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DE LUCENA
MARIA DAS GRACAS DE MELO BEECK
MARIA DE JESUS SERRATE MOTA JUNIA DE SOUSA
MARIA DE JESUS SILVA SOUSA
MARIA DE LOUDES DE OLIVEIRA LIMA
MARIA DO CARMO DE MATOS LUNIERE
MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO LIRA CAMARA
MARIA ELIANE OLIVEIRA E SILVA
MARIA GORETE DE OLIVEIRA SOUZA
MARIA GORETH SOUSA ALVES
MARIA JOSE VIEIRA DA NOBREGA
MARIA LUIZA DUARTE RIBEIRO
MARIA ROBERTA MORAES DE ALMEIDA
MARIA RODRIGUES DA PAZ
MARIA SONIA FERREIRA
MARIA SOUSA DO NASCIMENTO
MARIA VERONICA PATRICIO GIANLUPPI
MARILENE PINTO KING
MARISTELA GOMES DE MOURA
MARISTELA VEIGA DOS SANTOS
MARIZA FERREIRA DE SOUSA
MARTA ALVES DOS SANTOS
MARTA SOARES RODRIGUES SINDEAUX
MAURO MARCELO LIMEIRA DE SOUZA (RAIO - X 1º PERIODO)
MAX MILLER NASCIMENTO CHAVES
MEIRY ROSIANE DO CARMO SILVA
MILCA DO NASCIMENTO
MIRANEIDE GOIANA COSTA
MIRIAN FERREIRA DA SILVA
NADIA ESTEFANIA AZULAY SAID CHAVES
NATALIA ALMEIDA CESAR MENDE
NATALIA AZEVEDO DE MELO
NELGIA PEREIRA DE MIRANDA
NELMA CAVALCANTE DA COSTA
NELSAN DE SOUZA SAMPAIO
NELSON CALANDRINI DE AZEVEDO NETO
NEURACIR FERREIRA DE SOUZA
NEURAN COSTA BEZERRA
NEURIAN BARBOSA AQUINO
NEUSA ARAUJO DE ASSUNCAO
NILTON CESAR DA CONCEICAO
NILZA LOPES GOMES
NIVIA SILVA RIBEIRO
NORMA SUELY NUNES LOPES
NYVEA AIDA RAMOS DACRUZ ALMEIDA
ODILEIA SILVA DOS SANTOS
ODIVALDO FERNANDES DA SLVA
OLENILDO REGO DE MELO
PAULA LOYANA SILVA DE OLIVEIRA
PAULO ARCANJO SANTANA
PAULO VICTOR MENEZES BARRETO
RAFAEL ANTONIO ACEVEDO TREJOS
RAIMUNDA CELIA VIANA DE ALMEIDA
RAIMUNDA LIMA PINHO
RAIMUNDA SOARES BATISTA
RAIMUNDO GARCIA DE OLIVEIRA JU
RAIMUNDO LUZIMAR DOS SANTOS (RAIO -X 2º PERIODO)
RAQUEL DA SILVA CARNEIRO
RAUL PEDRO VILLASANA COLLADO
REGINALDO DA SILVA
REINALDO BONFIM DE CASTRO JUNIOR (RAIO-X 2º PERIODO)
RENATO AUGUSTO CARVALHO LEAO
RICARDO PEREIRA ALENCAR
RILDEILSON BEZERRA PAZ
ROBSON BERNARD SOARES
RODRIGO CASTRO DO AMARAL
RODRIGO MYCHEL DE OLIVEIRA MARTINS
ROGERIO DE ALMEIDA SILVA
RONALDO NUNES NETO
ROSA MARIA SILVA DE DEUS
ROSA MENDES RIBEIRO
ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO ARAUJO
ROSANGELA NASCIMENTO OLIVEIRA
ROSANGELA PEIXOTO MOREIRA DA SILVA
ROSANGELA SANTOS MONTENEGRO
ROSANIA PEREIRA LUCENA
ROSILDA MANGABEIRA SOBRAL
ROSIMERY ALVES DE SALES
ROZANGELA RODRIGUES GOMES
ROZELIA BEZERRA DO NASCIMENTO
ROZIENE BENICIO DE SOUZA
RUTH VIANA CARVALHO
SAMARA LUISE FURTADO PINHEIRO (RAIO -X 2º PERIODO)
SANDRA REGINA SILVA GARCIA
SARA BARROSO DA SILVA
SELMA MARTINS PAZ LANDRIM
SERGIO ANDRES GONZALEZ BRITO
SHEILA LUIZE DE SÁ SILVA
SILVANA COSTA ARAUJO
SILVANDO MARQUES MARINHO
SIMONE ALICE DE JESUS
SINELANDIA PINTO DA SILVA
SOLENI JANZ RIBEIRO
SUNAMITA ALVES BASTOS
TAMARA OLIVEIRA VIEIRA
TATIANY NAZARE FONSECA DE MEDEIROS
THIANE CHRISTINA SPIES
UIARA DEOLINDA PEIXOTO
UIARA SENA SILVA
URIAS SOARES DA SILVA
VALDECI MONTEIRO
VALDENIA RIBEIRO DE SOUZA
VALDIR FEITOSA COSTA
VALDIRJANIO CHAVES RAMOS
VALDO CARDOSO DA SILVA
VALENTINA ARAUJO VIEIRA
VICENTE LIMA SOBRINHO
VITAL CESAR FURTADO PACHECO
WAGNER BENTES ENEAS
WANDETH PRATA FERREIRA
WILMA CLEIDE MATEUS DE LIRA
WILSON FRANCO RODRIGUES
YENNY MARITZA BARRETO PENA
ZILANDIA TEIXEIRA DE BRITO
ZILMARINA ALVES DO NASCIMENTO
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20.07.14
30.07.14
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30.07.14
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05.08.14
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05.08.14
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05.08.14
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13.08.14
13.08.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
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30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
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30.07.14
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09.08.14
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08.08.14
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05.08.14
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30.07.14
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05.08.14
30.07.14
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30.07.14
30.07.14
05.08.14
30.07.14
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30.07.14
31.07.14
30.07.14
30.07.14
23.07.14
30.07.14
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20.07.14
13.08.14
30.07.14
30.07.14
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06.08.14
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04.08.14
31.07.14
13.08.14
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30.07.14
30.07.14
30.07.14
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30.07.14
09.08.14
30.07.14
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30.07.14
30.07.14
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31.07.14
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30.07.14
13.08.14
30.07.14
30.07.14
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16.08.14
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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1450/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos detentores de cargo comissionado
relacionados abaixo referente ao mês de julho/2014 – Exercício 2014.
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48
49
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51
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MATRICULA
20099215
20110489
20097497
20099261
20110330
20091987
20005057
20099348
20110307
20062626
20110499
20097742
20036118
20050004
20097981
20055221
20099189
20054545
20110664
20097986
20110314
20110337
20097858
20110389
20001659
20009002
20002017
20097178
20097199
20099314
20099051
20110360
20098987
20096989
20044587
20099992
20097999
20025602
20097787
20096915
20110508
20110668
20098011
20110401
20097895
20096826
31001022
20099978
20098010
20110468
20110333
20006628
20097193
20009628
20097442
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
NOME
ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
ARTHUR HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
BRUNO DALVIT MELO
CHIRT DE SOUZA PEIXOTO
CLAUDECI COSTA DE ANDRADE
CLEUNICE GONCALVES BARBOSA
DAGOBERTO KINZLER MACHADO JUNIOR
DAVID GONCALVES DE SOUZA
EMERSON ALVES DE ARAUJO
ERNANI DE OLIVEIRA FREITAS
FABIANA LUCENA OLIVEIRA
FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES
HILDENICE DE ARAUJO SOUSA
IGRETHY PEDROSA LIMA
IZABEL PAIVA DE AZEVEDO
JANDERLEIA DOS SANTOS MAIA
JESSE ANTONIO DA SILVA
JOELMA DE MELO PEREIRA
JOSE LUIZ PARREIRA NETO
JOSUE FERREIRA BARBOSA
KATIUCIA MAYER
LIDYANA BEZERRA TRINDADE
LILIANE CRISTINE FIGUEREDO DANTAS
LINDALVA REIS DE CARVALHO
LUCILEIDE VIEIRA DE SOUSA
LUZIA SILVA RODRIGUES
MARCIO GUSTAVO BORGES
MARIA CINARA DI DOMENICO RIGHI
MARIA DO CARMO DE MATOS LUNIERE
MARILDA DA SILVA MELO
MARISTELA VEIGA DOS SANTOS
MICHELE CRISTIAN FERREIRA DA SILVA
MILKA DOS SANTOS NASCIMENTO
NADIA ESTEFANIA AZULAYSAID CHAVES
OLENILDO REGO DE MELO
PAMELA STEFANY MAYER TOME
PAULO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA
PAULO VICTOR MENEZES BARRETO
RANIERE DAMIAO DA SILVA
RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI
REQUIBSON CORREA SENA
ROGERIO QUOOS
ROSIMEIRY PEREIRA DO NASCIMENTO
ROSINARA MALHEIRO DA COSTA
SEBASTIAO DA SILVA RIBEIRO
SILVANA DE AMORIM
SUANNY RAMDHARRY ARAUJO
TATIANA PEREIRA CARVALHO BRITO
THIANE CHRISTINA SPIES
VALDENOR MOURA SOUZA
VALENTINA DE ARAUJO VIEIRA
WAGNER BENTES ENEAS
WANDSON CRUZ DE SOUZA
INICIO
01.07.14
01.07.14
01.07.14
16.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
17.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
28.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
07.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
15.07.14
01.07.14
01.07.14
07.07.14
01.07.14
07.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
02.06.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
07.07.14
14.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
07.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
02.07.14
01.07.14
01.07.14
01.07.14
TERMINO
30.07.14
30.07.14
30.07.14
14.08.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
15.08.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
26.08.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
05.08.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
13.08.14
30.07.14
05.08.14
05.08.14
30.07.14
05.08.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
01.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
05.08.14
12.08.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
05.08.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
31.07.14
30.07.14
30.07.14
30.07.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1451/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de Férias dos Servidores Efetivos Referente ao mês de
agosto/2014 – Exercício 2014.
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38
39
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42
43
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47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
43001768
40002766
40004260
43001236
43000156
40001744
43000273
40004013
40000196
40003064
40003299
40001751
40000744
42052170
40001530
43001871
40003300
44017087
43001947
44017160
40002085
40000585
43001303
40000991
40000114
43001340
43000284
43001833
43001750
40000412
40000832
44017100
42001703
43001834
40003069
43001981
40003520
40003745
40001696
43001279
40000793
43001392
43001665
43001330
43001641
40003781
40004667
43001127
43001852
40004076
40000738
42001417
43001079
43000450
44017151
40003629
43001784
43001263
43000363
42001563
40003131
42001303
42001159
40000153
44017109
40003316
43000370
44017089
42001051
40004429
40001711
43001650
43000017
43001309
44017088
43000228
40004097
40002930
40001683
40004295
40000934
43000408
40000453
40000349
40001131
43001646
40004233
40000345
42052222
40000423
43001427
43000114
40003610
43002201
NOME DO SERVIDOR
ADRIANA FIGUEIRA GUIMARAES
ADRIANA VIAN
ALDJUNE ARAUJO SALES
AMANDA ANTUNES RODRIGUES
ANA LILIA GUIMARAES BARROS DE SOUZA
ANA MORAES CHAVES
ANA NUBIA COSTA BATISTA
ANDERSON ALEX DE SOUZA BARBALHO
ANGELA MARIA DANTAS LAVOR
ANGELO LIMA SILVA
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ATILA FERNANDES NUNES
AUCINEIA NAZARE DOS SANTOS
BLENDA AVELINO GARCIA
CARLOS WAGNER RIBEIRO GOMES
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA
CLAUDIA DE SOUSA PEREIRA
CLOVIS RODRIGUES MARINHO (RAIO-X 1º PERIODO)
DALETE VELOSO FERREIRA
DAIANA DE CALDS BARBOSA (1º PERIODO RAIO -X)
DANIEL FERNANDES DE SOUZA FILHO
DANIELLY AMARO DE CASTRO BORNEO
DEBORA DE ALMEIDA SOARES
DENISE SILVA DE SOUSA
DEUSA DE JESUS BARRETO
DEYSIMARA CARDOSO MONTE ALTO
ELIANE DA SILVA SIQUEIRA
ELIANE DE SOUSA SALAZAR
ELIANE LUZ COSTA
ENEDINA KELEN ARAUJO PINHEIRO
ERIVALTON MARQUES DE SIQUEIRA
EUDILENE COSTA BARBOSA (RAIO- X 1º PERIODO)
FABIA KALLYNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
FABIO HENRIQUE BARROS DE ANDRADE
FABRICIO CAVALCANTE DOS SANTOS
FLAVIA MICHELLE DUARTE ALVES
FLAVIO EMANUEL DE OLIVEIRA CARVALHO
FRANCISCO ALDIVAN CARVALHO OLIVEIRA
FRANCISCO DENILSON DE AQUINO
FRANCISCO LUCIANO LIMA BARROS
GENECI PAULA CRUZ OLIVEIRA
GILMARA REIS DE SOUZA
GRACILENE TEIXEIRA SOUSA
GUTEMBERG FAUSTINO DA SILVA
IRANI SIQUEIRA MONTEIRO
IRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
IVANI AZEVEDO ARAUJO
JACQUELINE DE AGUIAR BARROS
JACQUELINE LOPES DE MAGALHAES
JANAINA VALERIA FELIZARDO
JEANE CUSTODIO DE ALMEIDA
JHONI SANTANA SOUSA
JOAO CARLOS PAULO DE SOUZA
JOAO PAULO PEREIRA PINTO
JOSE DA CONCEICAO ROCHA DE OLIVEIRA(RAIO-X 1º PERIODO)
JOSEFA SOUSA DE ANDRADE PEREIRA
JOSEMARIA SILVA DE SOUZA
JOSIAS NEVES RIBEIRO
JOSIMARIA CABRAL DOS SANTOS
JULIA LUCIA DAS CHAGAS MESQUITA
JULIO SERGIO VASCONCELOS DE MACEDO
KARLEN SIMAO MARTINS
KENANY SAMPAIO VASCONCELOS
LISIANY NOGUEIRA DE MELO
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA (RAIO-X 1º PERIODO)
LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
MACELI DE SOUZA CARVALHO
MANOEL EDSON DE MAGALHAES (RAIO - X 1º PERIODO)
MANOELA DE CARVALHO SILVA
MARA ALINE DOS SANTOS PINTO
MARCELO FERREIRA CORREA
MARCIA ANDREIA DOS SANTOS FONSECA
MARCIA CRISTINA DE ALENCAR MENDES
MARIA AUXILIADORA QUEIROZ BENTO
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS (RAIO - X 1º PERIODO)
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO LUCENA
MARIA DO ROSARIO AREA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DA COSTA MACIEL
MARIA EDILEUDA MARTINS DA SILVA
MARIA ILDENER MONTEIRO DE SOUSA
MARIA MADALENA SAMPAIO DE LIMA
MARIA NAJANE SOARES MACEDO
MARIA REGINA FIGUEIREDO DA ROCHA
MARILENE FRAZAO FARIAS
MARINA MARTINS COSTA SOUSA
MARINALDA SAGICA RICHIL
MARIZETE MALAQUIAS BRANDAO
MARLETE RODRIGUES FERREIRA
MIGUEL GERONIMO TORRES DOMINGUES
MIROVAN DA CONCEICAO BUENO
MOABIO FERREIRA DE SOUZA SILVA
NADIA DE QUEIROZ CARDOSO
NARA RUBIA ANJOS DA SILVA
NAYDION ROSA SHUQUEL
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
15.08.14
13.09.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
20.08.14
18.09.14
04.08.14
02.09.14
04.08.14
02.09.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
20.08.14
01.08.14
30.08.14
10.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
20.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
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02.08.14
31.08.14
01.08.14
30.08.14
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30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
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04.08.14
02.09.14
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30.08.14
01.08.14
30.08.14
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18.09.14
01.08.14
30.08.14
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30.08.14
01.08.14
30.08.14
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30.08.14
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30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
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20.08.14
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01.08.14
20.08.14
01.08.14
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01.08.14
30.08.14
01.08.14
30.08.14
04.08.14
02.09.14
01.08.14
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30.08.14
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
95
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40003024
43000019
40004006
40002205
40000518
43000224
43002946
40000592
43000488
43001977
43002874
43001276
43001806
42001433
43001894
40000339
43001899
40000886
40004344
43001941
40004705
43000369
43001950
40000489
40003636
40002928
42001789
43002057
43001897
40003457
40000492
40001985
40000725
40001163
40000564
43000257
40000388
43001584
43000513
NESTOR ENRIQUE SIERRA LABRADOR (raio - x 2º periodo)
PABLO ROGERIO CAVALCANTE DA COSTA
PATRICIA MIRIAM VIANA
PAULO AFONSO MAGALHAES
PAULO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
PAULO SERGIO CORREA MARTINS
RAIMUNDA DE SOUZA SILVA
RAIMUNDA HONORATA DA SILVA FILHA
RAIMUNDO SOTER DA SILVA FILHO
RAMIRO ADELINO DA SILVA
RAMONA DA COSTA PINTO
RANIERY NASCIMENTO MATOS
RAQUELLY CRISTINNY DA LUZ
REGINALDO ARAUJO DA SILVA
REJANE DOS SANTOS SOUSA
RENATA SILVA RODRIGUES
RISOLETA PERPETUA RAPOSO
RITA MENES DOS SANTOS
ROBERDSON PEREIRA DE ALCANTARA
ROLDREY CARDOSO ANSELMO
RONALDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES
ROSILENE HONORATA DA SILVA
ROSIMEIRE ALMEIDA SANTOS
RUTIMAR XAVIER DE LIMA
SAMARA HELENA SILVA SANTOS SALES
SANDRA HELENA FIGUEIREDO DOS SANTOS
SIDNEY RIOS DA SILVA
SILMARA DO NASCIMENTO SOARES (RAIO-X 2º PERIODO)
SILVIA CASTELO DE SOUZA E SOUZA
SILVIA SUSANA CHANG DE TORRES
SOLANGE DE SOUZA CAMPOS
STEFFANY ROSE MELO COSTA
SUELLEN DA SILVA RAMOS
TRAUDI ROSALIA SEHN
VALDINEI DOS SANTOS FERREIRA
VALRISERGIO CORREIA SILVA
VERA CRUZ GUIMARAES BEZERRA
VERA LUCIA MORAES DA SILVA
VIVIANE GONCALVES LIMA
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
04.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
04.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
01.08.14
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10.08.14
01.08.14
01.08.14
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02.08.14
01.08.14
01.08.14
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01.08.14
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01.08.14
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01.08.14
01.08.14
01.08.14
20.08.14
30.08.14
30.08.14
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02.09.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
02.09.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
08.09.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
21.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
30.08.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1452/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de Férias da Servidora Efetiva Referente ao mês de
agosto/2014 – Exercício 2013.
Nº
MATRICULA
NOME DO SERVIDOR
1
43001352
LUIZA MARIA FARIA FREITAS
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
01.08.14
30.08.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1453/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de Férias da Servidora Efetiva Referente ao mês de
agosto/2014 – Exercício 2012.
Nº
MATRICULA
NOME DO SERVIDOR
1
43000179
MARLENE SOARES PEREIRA DE ANDRADE DE CARVALHO
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
01.08.14
30.08.14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1460/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
Referente ao PROCESSO: 020601.00864/13-03; ORIGEM: CGUE/SESAU;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES,
MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA, PARA APARELHAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE
HOSPITAL GERAL DE RORAINÓPOLIS; ASSUNTO: ATRASO DE 71 (SETENTA E UM) DIAS NA ENTREGA:
DECISÃO
Trata-se do Processo nº. 020601.000864/13-03, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES,
MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA
APARELHAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL GERAL DE
RORAINÓPOLIS, em que a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP,
entregou os materiais com 71 (setenta e um) dias de atraso.
Neste sentido, a empresa foi notificada conforme demonstrado à fl. 1911, e apresentou
defesa à fl. 1912.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor técnico desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos à fl. 1913, esclarecendo que “ocasionou prejuízos a Administração Pública”.
Diante disso, apresentada as justificativas da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS
LTDA EPP, bem como o PARECER TÉCNICO DO GERENTE DE UNIDADE DE
SAÚDE DE GRANDE PORTE, Dr. Thiago da Silva Araújo, dando conta de que
ocasionou prejuízos para a Administração Pública, conforme acima elencado.
Ante ao exposto e conforme previsão do Art. 87, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
bem como Instrumento Contratual, n° 407/2013, RESOLVO:
Aplicar a pena de 5% (cinco por cento), sobre o valor do empenho, por atraso na
execução do objeto contratual, prevista no Item 9.1, “d”, valor este que corresponde a
R$ 499,75 (quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), Integrantes da Nota de Empenho n.º 20601.0001.13.02356-0.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1461/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
PÁG. 09
Referente ao PROCESSO: 020601.00864/13-03; ORIGEM: CGUE/SESAU;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES,
MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA, PARA APARELHAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE
HOSPITAL GERAL DE RORAINÓPOLIS; ASSUNTO: ATRASO DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS NA ENTREGA:
DECISÃO
Trata-se do Processo nº. 020601.000864/13-03, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES,
MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA
APARELHAMENTO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL GERAL DE
RORAINÓPOLIS, em que a empresa AMPLOMED LTDA, entregou os materiais com
42 (quarenta e dois) dias de atraso.
Neste sentido, a empresa foi notificada conforme demonstrado à fl. 1908, e apresentou
defesa à fl. 1909.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor técnico desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos à fl. 1913, esclarecendo que “ocasionou prejuízos a Administração Pública”.
Diante disso, apresentada as justificativas da empresa AMPLOMED LTDA, bem como
o PARECER TÉCNICO DO GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DE GRANDE
PORTE, Dr. Thiago da Silva Araújo, dando conta de que ocasionou prejuízos para a
Administração Pública, conforme acima elencado.
Ante ao exposto e conforme previsão do Art. 87, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
bem como Instrumento Contratual, n° 405/2013, RESOLVO:
Aplicar a pena de 5% (cinco por cento), sobre o valor do empenho, por atraso na
execução do objeto contratual, prevista no Item 9.1, “d”, valor este que corresponde a
R$ 2.503,00 (dois mil quinhentos e três reais), Integrantes da Nota de Empenho n.º
20601.0001.13.02444-3.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1465/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir na SESAU/GAB/PORTARIA 1100/2014, Publicada no D.O.E nº
2307 de 27/06/2014, o Membro da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
visando a Contratação Temporária de Coordenador Geral e Coordenador TécnicoPedagógico do Curso Técnico em Hemoterapia, WANDA YARA MONTEIRO
CORREIA-ETSUS/RR, pela servidora MARINEZ SILVA QUEIROZ-ETSUS/RR.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima - Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1466/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir na SESAU/GAB/PORTARIA 1101/2014, Publicada no D.O.E nº
2307 de 27/06/2014, o Membro da Comissão de Análise de Títulos e dos Recursos
dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado visando à Contratação
Temporária de Docentes das Etapas Formativas I e II do Curso Técnico de Enfermagem para Indígenas, WANDA YARA MONTEIRO CORREIA-ETSUS/RR, pela
servidora MARINEZ SILVA QUEIROZ-ETSUS/RR.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima - Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1467/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias a(o) servidor(a) JACQUELINE DE AGUIAR BARROS –
CDS-I/BIOQUIMICO– Mat.: 20097206/43001127, referentes ao exercício 2014, no
período de 04/08/2014 a 03/09/2014.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA– AOSD –
Mat.: 707798, para responder pelo cargo Gerente do Núcleo de Controle das Hepatites
Virais, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/08/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1468/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar período de férias do(a) servidor(a) GRACIELA BENACON
BARROZO, Mat.: 43001088 – ASSISTENTE SOCIAL, que estavam programadas
para o período 01/07/2014 A 30/07/2014, ressaltando que o servidor gozou 15(quinze)
dias de suas férias referentes ao exercício 2014, ficando período restante a ser usufruído
nos 17/12/2014 a 31/12/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1469/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
PÁG. 10
Diário Oficial
Art. 1º – Alterar período de férias do(a) servidor(a) DIANNE BRASIL DE ARAUJO –
ASSISTENTE SOCIAL – Mat.: 40002659 que estavam marcadas para 01/08/2014 a
30/08/2014, para o novo período de 01/12/2014 a 30/12/2014, referentes ao exercício
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1470/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar período de férias do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO VIEIRA DA
SILVA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO– Mat.: 42001571, referente ao Exercício
2014, adiadas por meio da SESAU/GAB/PORTARIA 1345/2014 publicada no DOE
2330 de 31/07/2014, para o novo período de 22/07/2014 a 25/08/2014 – 15(dias) e
20/10/2014 a 04/11/2014 – 15(dias).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/07/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1475/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
Referente ao PROCESSO: 020601.009309/10-51; ORIGEM: CGAF/SESAU;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS
RADIOLÓGICOS; ASSUNTO: ATRASO DE 144 E 167 DIAS:
DECISÃO
Trata-se do Processo nº. 020601.009309/10-51 destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS RADIOLÓGICOS, em que a empresa
Contratada BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
atrasou a entrega em 144 (cento e quarenta e quatro dias) e 167 (cento e sessenta e sete
dias).
Neste sentido, a empresa foi notificada às fls. 2829/2830, e apresentou defesa à fl.
2831.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor técnico desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos às fls.3066, esclarecendo que o fato da entrega ter sido atrasada
“não causou e não causará prejuízo para a Administração Pública”.
Diante disso, apresentada as justificativas da empresa BIOQUALY COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, bem como o RELATÓRIO FISCAL
elaborado pela Profissional Dra. Josiane Monauer Kimak, dando conta de que não
ocasionou prejuízos para a Administração Pública.
Ante ao exposto e conforme previsão do Art. 87, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
bem como a Cláusula Nona, item 9.1, “a”, do Instrumento de Obrigações Contratuais,
RESOLVO:
Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, prevista na Cláusula Nona, item
9.1, alínea “a” do Instrumento de Obrigações Contratuais.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1476/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
Referente ao PROCESSO: 020601.009309/10-51; ORIGEM: CGAE/SESAU;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS
RADIOLÓGICOS; ASSUNTO: ATRASO DE 48 (QUARENTA E OITO) DIAS:
DECISÃO
Trata-se do Processo nº.020601.009309/10-51 destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS RADIOLÓGICOS, em que a empresa
Contratada SAWAE TECNOLOGIA LTDA, concluiu os termos dos dispositivos
contratuais com 48 (quarenta e oito) dias de atraso.
Neste sentido, a empresa foi notificada à fl.3085, e apresentou defesa às fls. 3086/3094.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor técnico desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos à fl. 3101, esclarecendo que o fato da entrega ter sido atrasada
“nãohouve prejuízo para os cofres públicos”.
Diante disso, apresentada as justificativas da empresa SAWAE TECNOLOGIA LTDA,
bem como o PARECER da Diretora de Políticas de Apoio ao Diagnóstico por
Imagem, Dra. Sandra Maria Leocádio de Menezes, dando conta de que não ocasionou
prejuízos para a Administração Pública.
Passo a decidir.
Segundo a doutrina administrativa, a Administração Pública não pode deixar de aplicar
a punição, desde que identificada a ocorrência de infração administrativa. Nesse caso
existe um dever de sancionar, não havendo, a princípio, margem de discricionariedade,
salvo as suas excepcionalidades legais.
Cumpre ainda enfatizar que, no exercício de suas prerrogativas o Gestor Público deve
observar o panorama constitucional, respeitando-se a legalidade, a tipicidade, o devido
processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade.
Portanto, na aplicação das penalidades administrativas, o Poder Público deve respeitar
os direitos e garantias dos administrados, a fim de que os princípios consagrados pela
nossa Carta Constitucional sejam devidamente respeitados.
Diante do que foi elencado nos presentes autos, verifica-se a necessidade de a
Administração Pública não se esquivar de punir o Administrado pela infração
contratual, ao passo que essa punição deverá ser razoável e proporcional ao dano
eventualmente causado.
No presente caso, pelo que foi acima exposto o Administrado não causou prejuízos a
Administração Pública que por sua vez não pode locupletar-se em decorrência daquilo
que não lhe acarretou perdas ou prejuízos, razão pela qual em conformidade com a
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
previsão do Art. 87, da Lei de Licitações nº 8.666/93, bem como a Cláusula Nona,
item 9.1, “a”, do Instrumento de Obrigações Contratuais, RESOLVO:
Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, prevista na Cláusula Nona, item
9.1, alínea “a” do Instrumento de Obrigações Contratuais.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1477/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias a(o) servidor(a) JOHNNY SANDERSON MELO CESARIO
– CDS-I/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO– Mat.: 40002600/20110324, referentes
ao exercício 2014, no período de 04/08/2014 a 02/09/2014.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO LUIZ BARBOSA – TÉCNICO EM
LABORATORIO – Mat.: 40000964, para responder pelo cargo de Gerente de Núcleo
de Área Hospitalar de Médio Porte/Nucleo de Hemoterapia, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/08/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1478/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO PINHO FORTE –
CNES-II/AGENTE ADMINISTRATIVO – Mat.: 20013121/710388 que estavam
programadas para o período de 04/08/2014 a 02/09/2014, referente ao exercício 2014,
por necessidades dos seus serviços, ficando novo período a ser usufruído em outra data
oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1479/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal dos
Processos pertinentes à Portaria nº 3.147, de 17 de dezembro de 2009 que cria a
Caderneta de Saúde do Adolescente e estabelece recursos financeiros a serem transferidos para os Fundos Estaduais de Saúde, para a sua implantação:
(Gestor) – ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA - CPF: 225.307.382-20;
(Fiscal) – ANDRESSA LIMA MEDEIROS - CPF: 973.286.262-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1480/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a(o) servidor(a) NAARA TEIXEIRA FONTOURA - Mat:
43001380 – FISIOTERAPEUTA, referentes ao exercício 2014, no período de 03/11/
2014 a 02/12/2014 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1482/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar afastamento da servidora abaixo relacionada, para participar do
“Curso de Atualização em Vigilância Epidemiológica Hospitalar” realizado pelo
Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitlar que será realizado em
Fortaleza-CE no período de 18/08/2014 a 22/08/2014.
MARIA CRISTINA DA SILVA GOMES – Mat: 20099378 – CDS-I;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO LINS MATIAS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1483/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias do(a) servidor(a) ARTHUR HENRIQUE LIMA DE
OLIVEIRA – FAI-I – Mat.: 20099261 que estavam marcadas para 16/07/2014 a 14/08/
2014, referentes ao exercício de 2014, por necessidades dos seus serviços, ficando novo
período de 18/08/2014 a 16/09/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1484/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar período de férias do(a) servidor(a) SUELEN CRISTINA BARBOSA
BELO, Mat.: 43001098 – BIOLOGO, referentes ao exercício 2014 que estavam
programadas para o período de 01/02/2014 a 02/03/2014 para novos períodos 04/02/
2014 a 18/02/2014 - 15 (quinze) dias e 01/12/2014 a 15/12/2015 – 15 (quinze) dias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1489/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão de
Levantamento Físico e Financeiro de material permanente (INVENTÁRIO) Exercício
2014.
RANIERE DAMIAO DA SILVA – CPF: 735.157.952-00 – Presidente – SESAU/
CGA;
FABRICIO CAVALCANTE DOS SANTOS – CPF: 817.161.502-30– Membro;
Hospital Geral de Roraima;
FRANCISCO DAMIAO FERREIRA LIMA – CPF:
188.663.522-68 – Membro;
SESAU/CGA;
FRANCISCO FABIANO SILVA DA CRUZ – CPF: 383.304.232-04 – Membro;
Policlínica Cosme e Silva;
JOSE ANTONIO LOPES SILVA – CPF: 323.248.042-04 – Membro; Policlínica
Cosme e Silva;
REJANE ANGELA DE MORAIS – CPF: 776.536.882-68 – Membro; SESAU/CGA;
PEDRO JOSIEL DE SOUZA – CPF: 225.171.702-15 – Membro; SESAU/CGA;
LEILA MARIA DE SOUZA SILVA – CPF: 601.549.002-06 – Membro; Policlínica
Cosme e Silva;
JACKSON LUIZ VIANA STOCKLER – CPF: 849.127.902-49 – Membro; Hospital
Materno Infantil.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1490/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
020601.0012045/13-62.
(Gestor) – FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES - CPF: 382.906.342-34.
(Fiscal) – CECILIA MARIA DE CASTRO BESSA - CPF: 853.429.987-00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1491/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora relacionada abaixo como fiscal do Processo
020601.006724/13-59.
(Fiscal) – SUANNY RAMDHARRY ARAUJO - CPF: 892.292.762-87.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1493/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
Referente ao PROCESSO: 020601.05511/13-82; ORIGEM: CGUE/SESAU;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO
PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL DE RORAINÓPOLIS; ASSUNTO:
APLICAÇÃO DE PENALIDADE:
DECISÃO
Trata-se do Processo nº 020601.05511/13-82, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA
INSTRUMENTALIZAÇÃO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS/RR, em que são Contratadas as empresas MAGALHÃES E
ANDRADE LTDA – ME, ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA E METALÚRGICA 2002
LTDA - METAL, as quais acarretaram atraso atestado processualmente, respectivamente, conforme fls.2.125/2.127:
MAGALHÃES E ANDRADE LTDA – ME – 20 (vinte) dias
ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA–498 (quatrocentos e
noventa e oito) dias
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA – 163 (cento e sessenta e
três) dias
METALÚRGICA 2002 LTDA – METAL – 430 (quatrocentos e trinta) dias.
Nesse sentido as empresas foram Notificadas, e apresentaram resposta, conforme:
MAGALHÃES E ANDRADE LTDA – ME – Notificação às fls.2.068/2.069 e defesa às
fls.2.070
ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – Notificação às fls.2.081/
2.082 e defesa às fls.2.086/2.088
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA – Notificação às fls.2.111 e
defesa às fls.2.112/2.113
METALÚRGICA 2002 LTDA – METAL – Notificação às fls.2.121 e defesa às
fls.2.122/2.124
Salvo a primeira empresa que demonstrou a ocorrência de greve no âmbito da
Superintendência da Zona Franca de Manaus e recesso dos fabricantes, as demais
PÁG. 11
empresas alegaram de maneira geral problemas com matéria-prima, fornecedores e
principalmente circunstâncias de caráter logística.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor interessado desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos, esclarecendo mediante DESPACHO que este fato ensejou
prejuízo a esta unidade de saúde e consequentemente à Administração Pública.
Diante disso, apresentada JUSTIFICATIVAdo GERENTE DA UNIDADE DE
SAÚDE DE GRANDE PORTE, Sr. Thiago da Silva Araújo, dando conta de que este
atraso está ocasionando impossibilidade de funcionamento pleno de Unidade de Saúde,
imperioso a aplicação da penalidade suscitada.
Ante ao exposto e conforme previsão do Art. 87, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
bem como Instrumento Contratual, n° 354/2013, RESOLVO:
Não aplicar penalidade à empresa MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, dada a
comprovação dos fatos alegados, posto que o recesso natalino das empresas em final de
ano bem como a greve comprovada da Superintendência da Zona Franca de Manaus –
SUFRAMA, efetivamente impediram o regular cumprimento contratual. Ademais, o
prazo de atraso de 20 (vinte) dias, consubstancia o princípio da proporcionalidade e
razoabilidade na penalização do particular.
Em relação á empresa ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
aplicar a pena de 15% (quinze por cento), sobre o valor do empenho, por atraso na
entrega do objeto contratual, prevista no Item 9.1, “e.1” do contrato, valor este que
corresponde a R$ 2.370,35 (dois mil trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos),
Integrantes da Nota de Empenho nº 20601.0001.13.02740-1 e R$ 13.250,61 (treze mil
duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), Integrantes da Nota de
Empenho nº 20601.0001.13.02739-6.
Em relação á empresa MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA,
aplicar a pena de 15% (quinze por cento), sobre o valor do empenho, por atraso na
entrega do objeto contratual, prevista no Item 9.1, “e.1” do contrato, valor este que
corresponde a R$ 8.504,39 (oito mil, quinhentos e quatro reais e trinta e nove
centavos), Integrantes da Nota de Empenho nº 20601.0001.13.02730-2.
Em relação á empresa METALÚRGICA 2002 LTDA - EPP, aplicar a pena de 15%
(quinze por cento), sobre o valor do empenho, por atraso na entrega do objeto
contratual, prevista no Item 9.1, “e.1” do contrato, valor este que corresponde a R$
10.416,92 (dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos),
Integrantes da Nota de Empenho nº 20601.0001.13.02213-0.
Expeçam-se as respectivas Portarias. Notifiquem-se as Contratadas para tomar ciência
da decisão, abrindo prazo para que as mesmas, querendo, apresentem recurso no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1495/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art. 2º – Incluir na SESAU/GAB/PORTARIA 912/2013 publicada no DOE 2041 de
28/05/2013 a servidora JANDIRA GOMES SOARES – Mat.: 20465689 – CPF:
581.351.462-72, para compor a Comissão de Recebimento de Alimentos do Processo
nº 020601.001348/11-51
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 08/03/2014
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima - Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1496/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo como fiscal do Processo
020601.012310/11-40 cujo objeto é “Despesas com fornecimento de energia elétrica
em atendimento à Secretaria de Estado da Saúde e suas Unidades da Capital.”
(Fiscal) – FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA - CPF: 513.694.512-53.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1498/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
Referente ao PROCESSO: 020601.009651/13-64; ORIGEM: CGAF/SESAU;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES; ASSUNTO:
APLICAÇÃO DE PENALIDADE:
DECISÃO:
Trata-se do Processo nº 020601.009651, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS UNIDADES DE
SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE em que é Contratada as Empresas
QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, a qual acarretou atraso
atestado processualmente de 77 (setenta e sete) dias bem como a descaracterização da
situação emergencial.
Nesse sentido, a empresa foi Notificada às fls. 1.137, apresentando defesa às fl.1.155,
alegando a necessidade de substituição das ampolas inicialmente entregues pelo fato de
seus lotes e validade estarem inelegíveis.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor interessado desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos, esclarecendo mediante MEMO INTERNO que este fato ensejou
prejuízo a esta unidade de saúde e consequentemente à Administração Pública,
desabastecendo Unidades de Saúde.
Contudo, na aplicação das penalidades deve-se analisar a razoabilidade e a
proporcionalidade derivadas do Princípio do Devido Processo Legal no âmbito
administrativo. Ainda, considera-se a conduta do fornecedor e a extensão do prejuízo.
Diante disso, demonstrada a ocorrência de extenso prejuízo à Administração Pública,
estando as unidades com estoque zerado, não resta outra alternativa senão aplicar a
penalidade conseqüente ao contrato
Ante ao exposto e conforme previsão do Art. 87, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
bem como Instrumento Contratual, n° 468/2013, RESOLVO:
PÁG. 12
Diário Oficial
Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, prevista no Item 9.1, “a” do
contrato.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 15 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1499/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
Referente ao PROCESSO: 020601.003316/12-36; ORIGEM: CGUE/SESAU;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES,
PERMANENTES E DE CONSUMO PARA AS UNIDADES DE TERAPIA
INTENSIVA DO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA E HOSPITAL MATERNO
INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH; ASSUNTO: APLICAÇÃO DE
PENALIDADE:
DECISÃO:
Trata-se do Processo nº 020601.003316/12-36, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PERMANENTES E DE CONSUMO PARA INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
CAPITAL, em que são Contratadas as Empresas MEDISUL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA e M.N. COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA, as
quais acarretaram atraso atestado processualmente de 201 (duzentos e um) e 124 (cento
e vinte e quatro dias) respectivamente, conforme fls. 2.204 e 2.205.
Nesse sentido, as empresas foram Notificadas às fls. 2.191 e 2.202, apresentando defesa
às fl.2.192 e 2.203,alegando fatos gerais de atraso dos fornecedores e liberação pela
Receita Federal, se, qualquer comprovação nos autos. Ademais, não se olvide que, no
momento da participação no certame, ambas as empresas se declararam estar aptas a
realizar a entrega no prazo estipulado processualmente.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor interessado desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos, esclarecendo mediante DESPACHO que este fato ensejou
prejuízo a esta unidade de saúde e consequentemente à Administração Pública.
Diante disso, apresentada JUSTIFICATIVA do GEENTE DA UNIDADE DE SAÚDE
DE GRANDE PORTE, Sr. Thiago da Silva Araújo, dando conta de que este atraso
está ocasionando impossibilidade de funcionamento pleno de Unidade de Saúde,
imperiosa a aplicação da penalidade suscitada.
Ante ao exposto e conforme previsão do Art. 87, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
bem como Instrumento Contratual, n° 354/2013, RESOLVO:
Aplicar a pena de 15% (quinze por cento), sobre o valor do empenho, por atraso na
entrega do objeto contratual, prevista no Item 9.1, “e.1” dos contratos, valor este que
corresponde a R$ 4.941,26 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis
centavos), integrantes da Nota de Empenho nº 20601.0001.13.02641-9 no quetange a
empresa Medisul Comércio e Representações Ltda; e R$ 16.253,33 (dezesseis mil
duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos),integrantes da Nota de
Empenho nº. 20601.0001.13.01223-2 no que tange a empresa M.N. Comércio de
Material Ótico Ltda.
Expeçam-se as respectivas Portarias. Notifiquem-se as Contratadas para tomar ciência
da decisão, abrindo prazo para que as mesmas, querendo, apresentem recurso no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 15 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1501/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a(o) servidor(a) ROSANA MOTA COSTA – Mat. 20098071 –
CNES-IV, no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, referente ao exercício 2014.
Art. 2º - Designar a(o) servidor(a) DAIANE DE SOUZA CONCEIÇÃO – Mat.
20110308 – FAI-II, para responder pelo cargo de Gerente Especial na Saúde, no
período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/08/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA 041/2014.
PROCESSO: 020601.013210/13-02
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº. 447/2014 D.O.E nº 2241 de 20 de março de 2014.
A Comissão Sindicante, dentro de sua esfera de competência, com fulcro no art. nº 139
inciso I da Lei Complementar nº 053/01, opinou pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO com medida cabível, uma vez que não foi constatado indícios de crime
ou materialidade de algum delito, procedimento de sindicância este analisado e
ratificado pela Procuradoria Geral do Estado, conforme o parecer constante nos autos.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANDADOS JUDICIAIS
O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima, torna público aos interessados em participar das Dispensas de Licitação dos
processos n° 06923/14-37 e 06924/14-08, cujos objetos são aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender aos pacientes das demandas judiciais,
de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes dos autos. As
Propostas de Preços e demais documentações originais ou cópias autenticadas serão
recebidas em envelope lacrado, impreterivelmente até às 13:30h (horário local) do dia
20/08/2014, no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação-CSL, Sito à Rua Madri,
Nº 180, Aeroporto, Boa Vista – Roraima, ou ainda pelo e-mail:
[email protected], na mesma data e horário definido acima. A RELAÇÃO DE
MEDICAMENTOS/MATERIAIS com os quantitativos e condições de participação
encontram-se à disposição dos interessados através do site: www.saude.rr.gov.br no
link: CSL.
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2014.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Presidente - CSL/SESAU/RR
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SESAU/RR
PROCESSO N° 20601.04115/14-71
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde torna
público que a data de abertura do certame do pregão supracitado, cujo objeto é
Eventual Aquisição de Material de Consumo Etiquetas Autoadesivas para identificação
de bolsas de sangue e tubos de amostras laboratoriais cartuchos coloridos e fita para
transparência Ribbon resina, para atender o HEMORAIMA, para o exercício de 2014,
fica ADIADA “SINE DIE” a sessão pública, pelos motivos constantes dos autos.
Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2014.
CHARLES DE OLIVEIRA PARENTE
Pregoeiro – CSL/SESAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93;
Processo: 020601.006225/14-40; Favorecidos:BIOQUALY COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.285.751/0001-15 para os itens: 34,
61, 62, 287 no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais); W.M.
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ Nº 08.978.089/0001-77 para os
itens: 12, 29, 33, 37, 43, 70, 74, 85, 86, 95, 101, 119, 143, 180, 181, 195, 199,
208, 209, 220, 224, 228, 229, 232, 244, 275, 284, 289, 303, 306, 307, 347, 359,
364, 370, 379, 437 no valor de R$ 1.000.988,19 (um milhão novecentos e oitenta e
oito reais e dezenove centavos), QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ: 00.468.700/0001-05 para os itens: 64, 65, 83, 122, 136, 217, 315, 318,
337 no valor de R$ 782.005,20 (setecentos e oitenta e dois mil cinco reais e vinte
centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 64.171.697/0001-46 para os
itens: 319, 322, 340, 373, 378, 380 no valor de R$ 45.701,00 (quarenta e cinco mil
setecentos e um reais), ODONTO FARMA LTDA EPP CNPJ: 17.957.456/0001-47
para os itens: 42, 121, 165, 198 no valor R$ 9.604,80 (nove mil seiscentos e quatro
reais e oitenta centavos), DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. REP. LTDA
CNPJ 05.377.160/0001-78 para os itens: 66, 78, 88, 111, 115, 171, 230, 267 no
valor de 80.397,80 (oitenta mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos),
DIVACONTROL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.291.985/
0001-63 para os itens: 218, 243 no valor de R$ 59.606,00 (cinquenta e nove mil
seiscentos e seis reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.085.822/0001-12 para os itens: 1,
4, 6, 10, 11, 13, 15, 16, 23, 24, 31, 32, 36, 38, 45, 46, 49, 52, 54, 57, 60, 67, 72,
75, 76, 81, 102, 103, 104, 105, 108, 114, 116, 120, 126, 127, 129, 131, 132, 140,
144, 156, 157, 163, 175, 176, 192, 204, 211, 212, 222, 226, 231, 236, 239, 248,
256, 259, 261, 262, 276, 365, 382, 383, 384, 385, 390, 394, 398, 407, 411, 412,
416, 431, 433, 435, 440, 441, 442, 447 no valor de R$ 2.691.112,95 (dois milhões
seiscentos e noventa e um mil cento e doze reais e noventa e cinco centavos),
TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 84.521.053/0001-48
para os itens: 7, 17, 20, 26, 40, 44, 59, 71, 73, 90, 91, 92, 113, 117, 118, 123, 128,
130, 134, 152, 164, 177, 193, 201, 210, 216, 225, 233, 249, 250, 251, 253, 260,
271, 278, 299, 301, 329, 330, 381, 397, 401, 418, 419 no valor de R$ 322.747,96
(trezentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis
centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.129.163,90 (cinco milhões cento e vinte e
nove mil cento e sessenta e três reais e noventa centavos), Objeto:AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (CARÁTER EMERGENCIAL), DESTINADOS A ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; Ratificação: em15/08/2014;
por:ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário em exercício de Estado da Saúde/RR.
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1398/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que Conduziu o Secretário de Estado da Saúde em
Exercício; conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOÃO ALBERTO LEAL DA SILVA MOTORISTA
MATRICULA
20098012
DESTINO
RORAINÓPOLIS-RR
PERÍODO
01/08 A 03/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14
– Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1423/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que Realizaram Visita Domiciliar ao Usuário José
Ribamar Lima dos Santos, no Centro de Atenção Psicossocial-CAPS AD, conforme
cronograma abaixo:
NOME
JÂNIO LOPES MAGALHÃES
MOISES SOUSA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MATRICULA
715629
44006018
MUNICÍPIO
PERÍODO
MUCAJAÍ-RR
23/07/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10.302.782.174/01 – Elemento de Despesa:
33.90.14 – Fonte: 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1437/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/CGAE, para participar do Projeto Percursos Formativos
na RAPS: Intercâmbio entre Experiências e Supervisão Clínico - Institucional/MS,
conforme cronograma abaixo:
NOME
MOISES SOUSA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MATRICULA
44006018
DESTINO
OURO PRETO/MG
PERÍODO
23/08 A 22/09/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10.302.782.174/01 – Elemento de Despesa:
33.90.14 – Fonte: 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1438/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/CGAE, para participar do Projeto Percursos Formativos
na RAPS: Intercâmbio entre Experiências e Supervisão Clínico - Institucional/MS,
conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
LANNIA CARVALHO DA COSTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MATRICULA
40004306
DESTINO
OURO PRETO/MG
PERÍODO
23/08 A 22/09/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10.302.782.174/01 – Elemento de Despesa:
33.90.14 – Fonte: 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1443/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, para Participarem da Reunião com a Área Técnica do
COAINF/CGAF/DEFNS do Ministério da Saúde, conforme cronograma abaixo:
NOME
MARIA DO CARMO DE MATOS
LUNIÉRE
HAMILTON BRASIL FEITOSA
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
DESTINO
PERÍODO
DIRETORA DE CONVÊNIOS-CNES II
20099051
GERENTE DE NÚCLEO DE ÁREA HOSPITALAR –CDS-I
20000292
BRASÍLI
A-DF
12 A
15/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10302793.300/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14
– Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
EXTRATO CONTRATO Nº. 235/2014.
Processo nº. 020601.000943/13-70
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa: K. S. MARQUES & CIA LTDA C. N. P. J. N°.02.992.457/
0001-55.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, novas,
de primeiro uso (originais ou compativéis, não remanufaturada, recondicionadas ou
recicladas), para atender aos veículos pertencentes á frota da CONTRATANTE,
conforme as quantidades previstas e constantes no Item 2 ( Do Quantitativo das
Participantes) do ANEXO IV – A (Informações Complementares) do Edital de Pregão
Eletrônico, sob o sistema de registro de Preços nº 185/2013, e na proposta da
CONTRATADA, que passam a imtegrar o presente termo independente de transcrição,
obedecendo ás especificações técnicas constantes a seguir:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico sob o sistema de
registro de Preços nº 185/2013.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, limitado a 60 (sessenta)) meses, nos
termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, mediante Termos
Aditivos acompanhados das devidas justificativas. A sua eficácia legal dar-se-á após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado-DOE.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2174.99
elementos de Despesas: 339039 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercicio Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Katson Marques Santigo, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 169/2014.
Processo nº. 020601.02422/12-48
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa: ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
LTDA C. N. P. J. N°.35.425.172/0001-91.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto eventual aquisição de medicamentos excepcionais, para atender aos pacientes cadastrados no Nucleo de medicamentos de
dispensação excepcional/MS, localizado no Departamento de Assistência Farmacêutica,
conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 072/2012, de 09/08/2012:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 072/2012.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2014 a contar do Recebimento da Nota de Empenho e finalização após a execução do último estágio da despesa
conforme prevê o art. 57, caput da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 9.800,00
(nove mil e oitocentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251-99
elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 101.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercicio Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Edalmo Leite Fernandes de Assis, pela contratada.
PÁG. 13
EXTRATO CONTRATO Nº. 234/2014.
Processo nº. 020601.001332/13-11
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa: GLOBAL EMPREENDIMENTO COM. E. SERVIÇOS LTDA
- ME C. N. P. J. N°.14.733.186/0001-00.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de hospedagem, alimentação e e4spaço físico,
decorrente do Edital de Dispensa Art. – 24 e da proposta da CONTRATADA, que
passam a integrar este termo independentemente de transcrição, conforme as quantidades e especificações técnicas constantes a seguir:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2014 a contado a partir da
data de sua assinatura, obedecido aos termos do disposto no caput, do art. 57 da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. A sua eficacia legal dar-se-á após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado – DOE/RR e no Diario Oficial da União - DOU.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 14.066,00
(quartoze mil e sessenta e seis reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.301.078.2179-99
elementos de Despesas: 33.90.39 Fontes: 309.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercicio Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Renato Coutinho Barbosa, pela contratada.
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INTEGRANTES DA NOTA DE EMPENHO
Nº 20601.0001.14.02020-3, REFERENTE AO PROCESSO Nº 020601.006248/1446 EMPRESA: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - EPP, C. N. P. J 05.390.782/0001-36.
OBJETO: Abertura de Processos em caráter Emergencial para Aquisição de produtos
Metabólica (Leite Neocate 400g), para atender o Paciente Menor DAVI JOSE
COIMBRA GOMES e a menor SOPHIE SOUZA MARTINS.
FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/9 artigo 24º, inciso IV.
DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo de entrega de até 48 (qurenta e oito)
horas contados do recebimento da Nota de Empenho.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10302782.174/01
Elemento de Despesas: 3390.30 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretario de Estado de Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e o senhor José Denival Ribeiro da Silva, pela contratada.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DE Nº 076/2009 PARA LOCAÇÃO DE IMOVÉL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA E ANICETO CAMPANHA WANDERLEY
NETO PROCESSO Nº. 020001.008151/09-85.
DO OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL
9ESPECIFICAR O IMÓVEL, CONTENDO, INCLUVE O Nº DA MATRICULA
IMOBILIÁRIA, localização: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nº 521 Bairro
Mecejana, Boa Vista – RR, conforme as especificações técnicas constantes no projeto
básico, integrante dos autos do processo nº 020001.008151/09-85 e na proposta da
contratada, que passam a integrar o presente projeto independente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL: 16.1. Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores especialmente os artigos 54 a 61 da referida Lei, Decreto Federal nº 3.555/2000.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Quinto Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Agosto de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em exercício Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Aniceto Campanha Wanderley Neto, pela contratada.
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2013
Processo Nº: 17101.004220/13-49
Contratante: Estado de Roraima através com a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto.
Contratada: VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ nº. 05.517.351/
0001-98
Objeto: alterar o item 17.1, da Cláusula Décima Sexta – Da Vigência e Eficácia, do
Contato 045/2013
Vigência: 07/08/2015.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 em sua redação atual, juntamente
com os elementos integrados do Processo n° 17101.004220/13-49
Data de Assinatura: 07/08/2014
Signatários: ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO – Secretário de Estado
de Educação e Desporto e DANIEL LIMA DA SILVA – Contratado.
PORTARIA Nº. 2056/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 14 de agosto de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO
no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, designados por suas respectivas
Secretarias para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão Organizadora
das Comemorações Alusivas à Semana da Pátria, ano 2014.
1.Nilson da Silva Alves – Diretor do Instituto do Desporto de Roraima;
2.Gleisson Vitória da Silva – Secretário Adjunto da Casa Militar;
3.Glair Flores de Menezes – Secretária Adjunta da Casa Civil;
4.Jailton Cordeiro – Secretário Adjunto de Comunicação Social;
5.Hildete de Souza Albuquerque – Chefe do Cerimonial do Governador;
6.Jacildo Bezzera – Secretaria de Estado da Cultura;
7.Edineide Rodrigues Moreira – Secretária Adjunta de Educação e Desporto;
8.Adriana de Souza Pinto- Instituto de Desporto de Roraima /SEED;
9.Alana Henriques Vieira - Instituto de Desporto de Roraima /SEED;
10.Wagner Silva Feitosa - Instituto de Desporto de Roraima /SEED;
11. Jucilaine Moura da Silva - Instituto de Desporto de Roraima /SEED;
Diário Oficial
PÁG. 14
12. Richardson Lopes da Silva - Instituto de Desporto de Roraima /SEED;
13.Antônio Aroldo Mariot – Chefe da Divisão de Material e Patrimônio / SEED;
14.Otto Matsdorff Junior – Diretor do Departamento de Logística/SEED;
15.Mágida Azulay Said El Khatab – Assessoria de Comunicação/ SEED;
16.Cleonildes Gomes Pereira – Diretora do Departamento de Educação Básica/SEED;
17.Soraya Fraxe Caetano – Chefe da Divisão de Administração /SEED
Art.2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Edineide Rodrigues Moreira
Secretária de Estado da Educação e Desporto em Exercício
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA N.º 213/14
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para o Servidor JOSÉ AIRTON ARAÚJO
RIBEIRO, Economista, Matrícula n.º 040002669, CPF n.º 225.177.232-49, Valor
Total das Diárias: R$ 765,00, que viajará com destino a cidade de Brasília/DF, no
período de 20 A 22/08/2014, para participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília/DF.
Boa Vista/RR, 13 de agosto de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º 0214/14
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Designar o servidor FRANK HAND DA SILVA SANTOS, Comissionado,
matrícula n.º 020000489, CPF n.º 382.143.692-15, para atuar como Fiscal do
Contrato n.º 010/14, Empresa CANTAL & MIRANDA SERV. COM. REP. IM. EXP.
LTDA ME, tendo como objetivo a aquisição de material de limpeza e higiene,
conforme obrigações contratuais.
Art. 2.º Designar o servidor TALES BRUCE DA SILVA ISAAC, Comissionado,
matricula n.º 020099883, CPF n.º 004.056.692-75, para atuar como substituto do
Fiscal do Contrato nº. 010/14.
Boa Vista/RR, 15 de agosto de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º 0215/14
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, que lhe são conferidas
pelo Inciso V, do Art. 4º pelo Decreto Nº 17.079-E de 23 de Maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores FRANCISVALDO DE MELO PAIXÃO,
Comissionado, matrícula n.º 020005568, CPF n.º 382.543.522-91 e ELY JORGE
MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Comissionado, matricula n.º02042160, CPF n.º
446.516.862-49, para atuarem como Fiscais do Contrato n.º 005/14, Nota de
Empenho nº 16101.0001.14.00147-7 da Empresa AUTO POSTO ABEL GALINHA
LTDA, tendo como objetivo a aquisição de 5.000 (cinco mil) litros de combustíveis
(óleo diesel comum) para atender o Convênio nº 752449/2010/INCRA – RORAIMA
LEGAL, conforme obrigações contratuais.
Boa Vista/RR, 15 de agosto de 2014
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Gerência Administrativa de Contratos e Convênios/UGP “RORAIMA LEGAL”
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 171/2014
A chefe da Divisão de Informações Econômico - Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n° 988-P- XVIII, de 25 de abril de 2014, com efeitos a contar de 07-04-2014;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 129, inciso III do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; e alterado pelo Decreto nº
4.543-E, de 31/01/02, o que culminou com o Ato de Suspensão nº 151/14, publicado
no DOE/RR nº 2317 de 14-07-2014;
Declara BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda – CGF das
empresas abaixo:
RAZÃO SOCIAL
P P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
RAIEL HOMARA DOS SANTOS COUTINHO
A C SOUSA DO NASCIMENTO & CIA LTDA – ME
R MARINHO VIANA ME
V F SILVA
L A CARDOSO ME
R S P COMERCIO LTDA ME
CNPJ
04.650.800/0001-09
12.154.218/0001-80
14.637.486/0001-88
05.654.441/0001-20
01.071.978/0001-07
09.579.098/0001-58
19.72.685/0001-47
CGF
24.022001-0
24.017976-2
24.020739-0
24.015992-1
24.017431-3
24.015305-7
24.025540-2
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da inscrição a
qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as exigências previstas na legislação
tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 15 de agosto de 2014.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Decreto n° 988-P- XVIII, de 25 de abril de 2014, com efeitos a contar de 07-04-2014;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 129, inciso III do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; e alterado pelo Decreto nº
4.543-E, de 31/01/02, o que culminou com o Ato de Suspensão nº 152/14, publicado
no DOE/RR nº 2317 de 14-07-2014;
Declara BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda – CGF das
empresas abaixo:
RAZÃO SOCIAL
B. V. HARLINO-ME
SANTOS & VASCONCELOS LTDA ME
SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA
CGF
24.016050-7
24.022809-4
24.012175-2
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da inscrição a
qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as exigências previstas na legislação
tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 15 de agosto de 2014.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 173/2014
A chefe da Divisão de Informações Econômico - Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n° 988-P- XVIII, de 25 de abril de 2014, com efeitos a contar de 07-04-2014;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 129, inciso III do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; e alterado pelo Decreto nº
4.543-E, de 31/01/02, o que culminou com o Ato de Suspensão nº 153/14, publicado
no DOE/RR nº 2317 de 14-07-2014;
Declara BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda – CGF das
empresas abaixo:
RAZÃO SOCIAL
COLYNA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
AGO DIST COM REP E ASSIST ADM LTDA ME
RIBEIRO & LIMA LTDA ME
CNPJ
09.329.254/0001-22
00.678.801/0001-00
13.034.670/0001-70
CGF
24.014974-7
24.005515-4
24.019034-4
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da inscrição a
qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as exigências previstas na legislação
tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 15 de agosto de 2014.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Tomada de Conta Especial/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
notifica os Convenentes responsáveis pela Sociedade Esportiva Ases do Esporte,
abaixo relacionados, para comparecerem na sede desta Secretaria de Estado da Fazenda,
na Comissão de Tomada de Conta Especial/SEFAZ, situada na Praça do Centro
Cívico n° 466, Centro, Boa Vista - RR, no horário normal de expediente, no prazo de
10 (dez) dias, contado da data da publicação do presente Edital, a fim de atender as
solicitações da Controladoria Geral do Estado, no que tange a Prestação de Contas dos
Convênios abaixo descritos, nos termos da legislação em vigor:
Sociedade Esportiva Ases do Esporte
Presidente: Belsamar Roberto Lopes – Conv. 011/2009
A publicação do presente Edital decorre de impossibilidade de notificar os convenentes
pessoalmente, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido.
O não cumprimento desta notificação no prazo estipulado neste Edital acarretará a
devolução dos recursos recebidos acrescentados de juros, multas e atualização
monetária.
Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2014.
Gardete Lima do Nascimento
Presidente
Vanildo Oliveira de Souza
Membro
Adriana Padilha Ribas Honorato
Membro
PORTARIA Nº 613/2014 - GABINETE
Dispõe sobre o estabelecimento das metas para desempenho das atividades da Divisão
de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito relativas ao trimestre de julho a setembro
de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 818-P, de 7 de abril de
2014, e
Considerando o disposto nos incisos VI e VII do artigo 9° do Decreto nº. 10.223-E,
de 24 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as metas para o desempenho das atividades da Divisão de
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - DFMT, constantes do anexo I desta
portaria, relativas ao trimestre de julho, agosto e setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 01 de julho de 2014.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista/RR, __ de junho de 2014.
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO I
Das Metas para o Trimestre julho, agosto e setembro/2014
As metas foram estabelecidas para cada unidade de trabalho e por atividade a ser desenvolvida. As tabelas a seguir apresentam as metas estipuladas
para o 3º trimestre de 2014, em comparação aos resultados do 3º trimestre de 2013, com as respectivas variações percentuais. Notas complementares
foram listadas para melhor compreensão.
Posto Fiscal do Jundiá = j
Atividade
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 172/2014
A chefe da Divisão de Informações Econômico - Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
CNPJ
10.576.223/0001-55
17.192.448/0001-57
07.038.410/0001-70
ST – Lançamentos de Substituição Tributária e
Antecipado
DA – Lançamentos de Diferencial de Alíquotas
AI – Autos de Infração pagos
AD – Arrecadação Direta
Resultado 3º
Trimestre 2013
Meta 3º
Trimestre 2014
Variação
Unidade de Referência
15.251.827,80
16.500.000,00
8,18%
Valores em R$ - Excluídos os valores de AD
11.071.354,29
164.334,14
6.191.859,97
12.000.000,00
135.000,00
6.500.000,00
8,39%
-17,85%
4,98%
Valores em R$ - Excluídos os valores de AD
Valores em R$
Valores em R$
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
AD – Arrecadação Direta
NF – Processamento de Notas Fiscais
CC – Conferência de Cargas
LC – Lacração de Cargas para Conferência
Posto Fiscal de Pacaraima e Bonfim = p
6.191.859,97
89.941
5,40%
1,18%
6.500.000,00
91.000
5,5%
0,0%
4,98%
1,18%
1,85%
-100,00%
Valores em R$
Quantidade de documentos processados
Percentual em relação aos veículos recepcionados
Percentual em relação aos veículos recepcionados
Atividade
Resultado 3º
Trimestre 2013
271,89
13.420,4647
441
56,73%
Meta 3º
Trimestre 2014
300,00
3.000,00
380
50,00%
Variação
Unidade de Referência
10,34%
-77,65%
-13,83%
-11,86%
Valores em R$
Valores em R$
Quantidade de documentos processados
Percentual em relação aos veículos recepcionados
AI – Autos de Infração pagos
AD – Arrecadação Direta
NF – Processamento de Notas Fiscais
CC – Conferência de Cargas
Posto Fiscal do Aeroporto / Correios = a
Atividade
ST – Lançamentos de Substituição Tributária e
Antecipado
DA – Lançamentos de Diferencial de Alíquotas
AI – Autos de Infração pagos
AD – Arrecadação Direta
NF – Processamento de Notas Fiscais
Resultado 3º
Trimestre 2013
Meta 3º
Trimestre 2014
Variação
Unidade de Referência
1.065.049,22
1.100.000,00
3,28%
Valores em R$ - Excluídos os valores de AD
805.666,87
20.875,27
446.922,34
19.210
800.000,00
22.000,00
500.000,00
20.000
-0,70%
5,39%
11,88%
4,11%
Valores em R$ - Excluídos os valores de AD
Valores em R$
Valores em R$
Quantidade de documentos processados
Posto Fiscal Volante / DFMT = v
Metas não estabelecidas em função da desativação da volante.
Posto Fiscal dos Macuxis = m
Metas não estabelecidas em função da desativação do posto fiscal.
Notas Complementares:
Lançamentos de Substituição Tributária e Antecipado – ST
Lançamentos de Diferencial de Alíquotas – DA
Autos de Infração pagos – AI
Arrecadação Direta – AD
As metas acima citadas são estabelecidas com base no histórico dos três últimos anos,
considerando os trimestres correspondentes ao em execução e também com base em
tendências futuras relativas à atividade. Para projeção dos valores futuros, aplicou-se
uma taxa estimada de crescimento, calculada para a atividade em cada unidade de
trabalho. As metas do Posto Fiscal da Rodoviária foram consideradas para o Posto
Fiscal do Jundiá. Destaque-se que em alguns casos, diante de previsão negativa,
utilizou-se taxa negativa de crescimento.
O controle da realização destas atividades será da seguinte forma:
ST e DA: Através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”,
que contempla os totais lançados em um período determinado. Ressalte-se que para
apuração destes resultados, serão excluídos os valores incluídos na Arrecadação Direta;
AI: Através de relatório com os dados dos Autos de Infração pagos no período relativo
ao trimestre, separados por unidade de trabalho.
AD: Através de relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”. Serão
utilizados ainda os relatórios Situação de Débitos Nota Fiscal / Avulso e Relatório de
DARE Avulso por Ação Fiscal.
AD – Arrecadação Direta
A crise econômica na Venezuela, que provocou desabastecimento naquele país,
acarretou significativa redução na entrada no Estado de produtos sujeitos ao recolhimento do ICMS, tais como eletroeletrônicos, ocasionando redução drástica dos valores
que compõem a meta arrecadação direta, justificando a adequação relativamente ao
Posto Fiscal de Pacaraima e de Bonfim.
Processamento de Notas Fiscais – NF
Metas de Processamento de Notas Fiscais estabelecidas com base nas séries históricas
dos últimos três anos, considerando para tal os trimestres correspondentes ao em
execução. As metas do Posto Fiscal da Rodoviária foram consideradas para o Posto
Fiscal do Jundiá. O controle de realização desta atividade será através do relatório
“SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”.
Conferência de Cargas – CC
Lacração de Cargas para Conferência – LC
As metas acima citadas são estabelecidas através de percentuais em relação ao total de
veículos recepcionados nas unidades de acordo com os tipos de operações que
praticam. Os percentuais são estabelecidos com base na disponibilidade estrutural e
humana para realização das atividades.
O controle de realização das atividades será através do relatório “SIATE/FRONTEIRA
– Lançamento por Ação Fiscal”, que contempla a quantidade de veículos que foram
recepcionados por ação fiscal nas unidades. Esta informação será confrontada com:
Termos de Conferência de Cargas e Termos de Lacres emitidos para aferir o percentual
de realização de cada atividade. Para a conferência de cargas será considerado o total de
veículos recepcionados no Posto Fiscal, tanto de entrada para o estado quanto de saída
e para a lacração de cargas para conferência em Boa Vista, será considerado o total de
veículos recepcionados para o Estado de Roraima.
AI – Autos de Infração pagos
A redução do índice de variação AI – Auto de Infração pagos, Posto Fiscal de Jundiá,
justifica-se em virtude da implantação, no Estado de Roraima, do CCC – Cadastro
Centralizado de Contribuinte, implicando na denegação automática da emissão da NFe
– Nota Fiscal Eletrônica para empresas com inscrição estadual suspensa ou baixada de
ofício, objeto de autuação até então.
Deslacre de Cargas para Conferência – DC
As metas acima citadas são estabelecidas através de percentuais em relação ao total de
veículos lacrados em cada unidade. Sempre será considerado como percentual ideal
100% das cargas efetivamente lacradas. Para melhor ajustamento das atividades, serão
consideradas para fim de deslacre as cargas lacradas três dias antes do início do
trimestre até três dias antes do fim do trimestre.
As metas de lacre e deslacre para conferência de carga foram “zeradas”, tendo em vista
que as atividades estão momentaneamente suspensas com a desativação da Volante
Motorizada.
Posto Fiscal Metropolitano – PFM
O Posto Fiscal Metropolitano – PFM, localizado no município de Boa Vista é
unidade de apoio operacional dos Postos Fiscais do Jundiá e Aeroporto e Correios.
Dessa forma, considera-se aquele, como extensão física destes, de modo que as
atividades lá desenvolvidas integram os resultados destes em todos os seus aspectos.
PORTARIA Nº 624/2014 – GABINETE
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 812-P, de 7 de abril
de 2014.
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima Primeira, Item 11.1 do Contrato
nº 021/2014, celebrado com a empresa M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE CUNHA DA SILVA, matrícula nº 020055103,
Especialista em Desenvolvimento/CETIF, para exercer a fiscalização e acompanhamento da execução do contrato nº 021/2014 SEFAZ/RR, conforme consta no processo nº
22101.003414/14 -19, referente à contratação de empresa para a execução dos serviços
de lançamento de cabo óptico utilizando mão de obra especializada, com fornecimento
de materiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PÁG. 15
Dê – se ciência, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario de Estado da Fazenda, em Boa Vista, Estado de Roraima, 12 de
agosto de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº. 635/2014 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 17.492-2, de 15 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor MANOEL CARLOS BARBOSA ALMEIDA, Fiscal de
Tributos, matrícula Nº 050001633, para monitorar as prestações de serviços das
empresas de Telecomunicações e Energia Elétrica, inscritas no Cadastro Geral de
Fazenda – CGF.
Parágrafo único. No exercício de suas funções os servidores poderão:
Desenvolver as atividades de fiscalização relacionadas com as empresas prestadoras de
serviços de telecomunicações e energia elétrica;
Intimar o sujeito passivo, para o cumprimento de suas obrigações tributárias;
Lavrar Auto de Infração ou Notificação para o lançamento do imposto de responsabilidade das referidas empresas.
Exigir o cumprimento dos Convênios ICMS que dispõe sobre a uniformização e
disciplina, a emissão e escrituração dos documentos fiscais.
Art. 2º Estabelecer que o servidor ora designado exerça suas funções em regime de
dedicação exclusiva para os efeitos do disposto no § 8º do Art. 35 da Lei Complementar nº. 008/1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº. 036, de 30 de março
de 2000, fazendo jus a média dos pontos da GEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista/RR, 15 de agosto de
2014.
ALEXANDRE DE SOUZA CRUZ SILVA FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Respondendo
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 343/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA –
ENGENHEIRO CIVIL, para viajar com destino aos municípios de Amajarí, Pacaraima
e Uiramutã/RR, no período de 25.08 a 31.08.2014, a serviço da Secretaria de Estado
da Infraestrutura. Com a finalidade de acompanhar as fiscalizações dos servidores:
Juarez de Jesus Alencar, Roberto Alencar e Lourenço Jean Ferreira, nas obras: const. de
04 (quatro) casas de apoio com 02 (dois) quartos para a Polícia Militar; contrat. de
emp. Espec. em construção de 8,46 km de rede elét. trif. rural em cabo 2 AWG CAA,
em média tensão 13,8 KV, const. de 1,89 km de rede monofásica rural em cabo 2
AWG CAA média tensão 7,96 kv para atender consumidores saindo da RR 203 a
Fazenda São João e Fazenda Poesia; const. De uma Unidade de Acolhimento
Institucional – Casa Lar. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa
Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 344/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor WALTER DE OLIVEIRA MELLO –
ENGENHEIRO OPERACIONAL CIVIL, para viajar com destino aos municípios de
Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá/
RR, no período de 25.08 a 31.08.2014, a serviço da Secretaria de Estado da
Infraestrutura. Com a finalidade de acompanhar as fiscalizações dos servidores: Marcelo
Mesquita da Silva, Lene Bezerra Martine e Cleocimar Félix da Silva, nas obras
contrat. De empresa espec. para executar serv. de const. De 48,63 km de linha de
subtransmissão na tensão 34,5 kv na SE Mucajaí, SE Apiaú, início BAY de saída de
34,5 kv na SE Mucajaí e fina BAY de entrada de 34,5 kv na SE Apiaú e construção de
SE rebaixadora de 5 MVA – 34,5/13,8 kv, no entronc. Da RR 325 e Vic. 07; Contrat.
De empresa espec. para executar serv. de const. De 45,38 km de linha de
subtransmissão na tensão 34,5 kv na SE Rorainópolis e a SE Nova Colina, início
BAY de saída de 34,5 kv na SE Rorainópolis e final BAY de entrada de 34,5 kv na
SE Nova Colina e construção de SE rebaixadora de 5 MVA – 34,5/13,8 kv, na Vila
Nova Colina; Contrat. De empresa espec. para const. De 48,43 km de linha de
subtransmissão na tensão 34,5 kv na SE Nova Colina e a SE Equador, início no BAY
de saída de 34,5 kv na SE Nova Colina e final BAY de entrada de 34,5 kv na SE
Nova Colina e construção de SE rebaixadora de 2,5 MVA – 34,5/13,8 kv, na Vila do
Equador; Contrat. De empresa espec. para executar serv. de const. De 38,42 km de
linha de subtransmissão na tensão 34,5 kv na SE Mucajaí/SE Iracema, início no BAY
de saída de 34,5 kv na SE Mucajaí e final BAY de entrada de 34,5 kv na SE Iracema e
construção de SE rebaixadora de 2,5 MVA – 34,5/13,8 kv, na BR 174; Contrat. De
empresa espec. para executar serv. de const. De rede elétrica trifásica 13,8 kv em
estrutura de concreto e cabo 2AWG CAA, para atender consumidores em serv. De
melhorias e repotencialização da SE Mucajaí (69 kv-34,5kv-13,8kv) constando de:
substituição dos trafos existentes de 2,5 MVA por dois de MVA, sendo um de 69/34
em um de 69//13,8kv, inclusive dois BAYS de saída de 34,5 kv (SE Iracema e SE
Apiaú); melhorias e repotencialização da SE Caracaraí (69kv-13,8kv), constando de:
substituição dos trafos existentes de 2,0 MVA por dois de 10MVA, sendo os dois na
tensão de 69/13,8kv; const. De rede elétr. Trifásica 13,8 kv em estrutura de concreto e
cabo 2AWG CAA, para atender consumidores ao longo dos trechos das vic. 17 e 19;
Revit. da linha de transmissão , trecho de São João da Baliza/SE Novo Paraíso ,
constando de Revit. de 64,00 km de linha de transmissão da tensão de 69 kv, entre a
SE São João da Baliza e a SE Novo Paraíso; início do BAY de saída de 69 kv na SJB
e a SE Novo Paraíso; melhorias e repotencialização da SE Rorainópolis da SE
Rorainópolis 69 KV /34,5 kv/13,8kv, com substit. Dos trafos existentes de 2,5 MVA
por dois de 10 MVA; sendo um 69/34,5kv (se Nova Colina);melhorias da SE Novo
Paraíso 69 KV/13,8kv, com const. De uma saída de linha da SE NP e três módulos de
interconexão de manobra, const. De SE SJB, com Const. De SE rebaixad. Em SJB,
com dois trafos de 10 MVA de 69/13,8kv; contrat. de emp. Espec. para execução dos
serv. De const. De uma Nova Delegacia de Polícia – DEPOL. Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PÁG. 16
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E OPERAÇÃO
ATA FINAL DA COMISSÃO INTEGRADA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/CBMRR/2014.
Às nove horas do dia quatorze de agosto do ano de dois mil e quatorze, na sala da
Diretoria de Ensino, Instrução e Operação, após avaliação de recursos e reavaliação da
documentação apresentada pelos candidatos para contratação temporária de professores
para exercerem atividades de docência no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de
Bombeiro Militar de Roraima, a ser realizado na Academia de Polícia Integrada
Coronel Santiago (APICS), conforme Edital nº 002/2014, de 29 de julho de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado n° 2329, de 30 de julho de 2014, a Comissão
Integrada do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria nº 032/DEIOp/
2014, de 31 de julho de 2014, publicada no Boletim Geral nº 142, de 31 de julho de
2014, homologa o resultado final conforme segue:
1.
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO)
1.1 CFO – 1º ANO
ORD
DISCIPLINA/CARGA HORÁRIA
CANDIDATO
1.
JONAS MENEZES DE AZEVEDO
2.
Mecânica Geral - 60
ANDRÉ SOARES DOS SANTOS
3.
WELLINGTON ALENCAR DE SOUTO
1.
ANDRÉ SOARES DOS SANTOS
2.
Hidráulica Aplicada - 60
WELLINGTON ALENCAR DE SOUTO
3.
JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO
1.
WELLEN CRYSTINNE DE ARAÚJO SOUSA
2.
Português Instrumental - 30
GABRIELE SILVA DE CASTRO
3.
ALSIONE PEREIRA DE ALENCAR PEIXOTO
1.2 CFO – 2º ANO
ORD
DISCIPLINA/CARGA HORÁRIA
CANDIDATO
1.
JONAS MENEZES DE AZEVEDO
2.
Termologia e Gases - 60
WELLINGTON ALENCAR DE SOUTO
3.
JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO
1.
ANDRÉ SOARES DOS SANTOS
Fenômenos
de
Transporte
(Mecânica
2.
WELLINGTON ALENCAR DE SOUTO
dos fluídos) - 60
3.
JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO
1.
Inglês Instrumental - 60
WELLEN CRYSTINNE DE ARAÚJO SOUSA
1.
MAISA AZEVEDO PACHECO
2.
Informática Aplicada - 40
HENRIQUE CESAR LOPES
3.
MACKSON MOREIRA DA SILVA
1.3 CFO – 3º ANO
ORD
DISCIPLINA/CARGA HORÁRIA
CANDIDATO
1.
WELLINGTON ALENCAR DE SOUTO
Meteorologia Aplicada - 30
2.
ROCHELLE GOMES DE SOUZA
1.
CARLIENE DE SOUZA SANTOS
2.
Gestão Patrimonial e de Material - 60
JOSÉ MARIA RODRIGUES
3.
ELONEIDE FERNANDES SOUSA
1.
Patologia de Estruturas - 60
GEOVANE SALES DA SILVA
1.
ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA
2.
Espanhol Instrumental - 60
GABRIELE SILVA DE CASTRO
3.
DAYANA SANTOS DA SILVA
1.
JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA
2.
Ética Profissional - 30
CARLIENE DE SOUZA SANTOS
3.
TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA
1.
TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA
2.
Gestão Financeira e Orçamentária - 60
JOSÉ MARIA RODRIGUES
3.
MAISA AZEVEDO PACHECO
1.
GISELE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
2.
ELEMAR KLEBER FAVRETO
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
3.
TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA
- 30
4.
MARIA AUXILIADORA LIMA DE CARVALHO
5.
MIRELY FERREIRA DOS SANTOS
PONTUAÇÃO
90
70*
70*
70*
70*
60
60*
60*
40
PONTUAÇÃO
90
70
60
70*
70*
60
60
70
60
40
PONTUAÇÃO
70
40
90
80
70
40
60*
60*
60*
110
90
80
80*
80*
70
90
90
80
20
10
* critério de desempate conforme o item 11.3.1 do Edital nº 002/2014, de 29 de julho
de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado n° 2329, de 30 de julho de 2014.
Foi deferido o recurso impetrado pela candidata CARLIENE DE SOUZA SANTOS,
acerca de reavaliação de sua pontuação, referente às pós-graduações lato sensu, conforme
documentação apresentada, sendo acrescentados 20 pontos em sua pontuação geral,
ficando a candidata com o somatório de 90 pontos.
Após a avaliação, com nada mais havendo a declarar, é dada por encerrada a presente
Ata que segue devidamente assinada pela Comissão.
FRANCISCO CLEUDIOMAR ALVES FERREIRA - TC QOCBM
Presidente
ROSEANE ROQUE DOS ANJOS – TEN QCOBM
Membro
ROGÉRIO DAVID DOS SANTOS SACRAMENTO - SD QPCBM
Membro.
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 588 DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
nº. 1071/2014/DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas, sem ônus para a UERR, e
sem prejuízo em sua remuneração, ao servidor Marcílio Alves Chiacchio, Professor do
Quadro Efetivo da UERR, Matrícula nº 2212014, CPF nº 000.039.715-62, para
participar do exame de seleção da Associação Nacional de Pós-Graduação em
Economia-ANPEC 2015, em Belém/PA, no período de 23 a 26 de setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 589 DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
nº. 1072/2014/DGP/PRODES,
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de gratificação de interiorização aos servidores abaixo
relacionados, relativo ao semestre 2014.2, nos termos da Resolução 006/2014.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Professor
Adelson Alves de Lima Junior
Claudio Travassos Delicato
Cora Gonzalo Zambrano
Cristiani Dália de Melo
Devair Antonio Fiorotti
Ednaldo Coelho Pereira
Elenilza Marques Bezerra
Elionete de Castro Garzoni
Everaldo Marques de Lima Neto
Fernanda Gouvêa Luiz
Glória Maria Souto Maior Costa Lima
Isabella Coutinho Costa
Karine de Alcântara Figueiredo
Lelisangela Carvalho da Silva
Luís Fernando dos Reis Guterres
Maria Georgina dos Santos Pinho e Silva
Marinalva da Silva Brito
Marta Cacilda de Carvalho Rufino
Neuza Maria Cavalheiro Zenatti
Patrícia Gonçalves Silva de Melo
Raimundo Nonato Araújo Pedro
Rosidelma Pereira Fraga Soares
Tiago Monteiro Condé
Wender Antonio da Silva
Weslley Wilker Corrêa Morais
Cargo/Função
Professor
Coordenador do curso de Sociologia
Professora
Diretora do Campus de Alto Alegre
Professor
Diretor do Campus de Pacaraima
Coordenadora Acadêmica do Campus de São João da Baliza
Coordenadora do Curso de Geografia
Professor
Diretora do Campus de São João da Baliza
Professora
Professora
Professora
Coordenadora do Curso de Agronomia
Diretor do Campus de Caracaraí
Professora
Coordenadora do Campus de Pacaraima
Professora
Diretora do Campus de Rorainópolis
Professor
Professor
Professor
Professor
Coordenador do Curso de Ciência da Computação
Coordenador do Curso de Engenharia Florestal
Campus de Lotação
Rorainópolis
Rorainópolis
Pacaraima
Alto Alegre
Pacaraima
Pacaraima
São João da Baliza
Caracaraí
Rorainópolis
São João da Baliza
Rorainópolis
Pacaraima
Alto Alegre
Rorainópolis
Caracaraí
Alto Alegre
Pacaraima
Rorainópolis
Rorainópolis
Rorainópolis
Pacaraima
Rorainópolis
Rorainópolis
Caracaraí
Rorainópolis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 01 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 590 DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e Memo nº
1073/2014 DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora abaixo relacionado, nos termos do Art. 18, II da Lei
nº 581, de 16 de janeiro de 2007.
Ord
1
Servidor
Arileyde Alves Burger
Cargo / Função
Assistente Administrativo
Período Aquisitivo
25/03/13 a 24/03/14
PORTARIA Nº 592 DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Processo nº 17201.103/14,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear servidora, para realizar fiscalização e acompanhamento do Contrato,
conforme descrito abaixo:
Contrato
036/2014
Nota Currículo
9,00
7,00
75,00
71,66
71,00
70,00
Nota Total
70,00
54,00
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/14
PROCESSO: 17201.103/2014
CONTRATO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, INSCRITA
NO CNPJ Nº 08.240.695/0001-90
CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA E PICÃO LTDA-EPP, INSCRITA NO
CNPJ Nº 13.406.312/0001-41.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “FORMAÇÃO/CONTINUADA E ETNODESENVOLVIMENTO NAS
COMUNIDADES DO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE RORAIMA.
VIGÊNCIA: DE 15/8/2014 A 31/12/2014
VALOR: R$ 15.960,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 15/8/2014.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROFª.
PATRICIA MACEDO DE CASTRO, REITORA, E PELA EMPRESA FERREIRA E
PICÃO LTDA-EPP, A SRA. JOSELAINE ALINE PICÃO.
PROFª. PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO
REITORA DA UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 591 DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor Robson Oliveira de Souza, CPF: 042.708.272-20, do
Cargo em Comissão de Direção Intermediária – CDI- II, Chefe do Núcleo de
Normandia da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Nomear o servidor Robson Oliveira de Souza, CPF: 042.708.272-20, para o
Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior – CNES III, Diretora do Departamento de Integração Multicampi da Universidade Estadual de Roraima
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
17201.103/14
13,00
10,00
8,00
8,00
Período Concedido
15/08/14 a 29/08/14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
Proc. nº
3º
MARIA CLARISNETE DE OLIVEIRA MOURA 7699702404
62,00
4º
CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR
7699702352
61,66
5º
IURY JOSÉ SODRÉ MEDEIROS
7699702328
63,00
6º
SUELI CAETANO DE SOUSA
7699702319
62,00
ÁREA/CURSO: SERVIÇO SOCIAL
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática
1º
MARIA GRACILEIDE ALBERTO LOPES 7699802337
61,00
2º
LUDMILA LIMA BRUCE
7699802402
47,00
PÁG. 17
Objeto
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para
execução do Programa Formação/Continuada e Etnodesenvolvimento nas Comunidades do Norte e
Nordeste do Estado de Roraima.
Servidor/Função
Márcia Teixeira
Falcão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EDITAL Nº 080/2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 581/07 e suas
alterações, Resolução CONUNI/UERR nº. 035/2008, alterada pela Resolução
CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução CONUNI/UERR nº. 18/2014 torna
pública a Homologação do Resultado Final dos Classificados do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor do Quadro Temporário, na Modalidade de
Professor Horista com prestação de serviços docentes teórico-práticos, em conformidade
com o Edital nº. 075/2014.
ÁREA/CURSO: AGRONOMIA
Área de Agronomia ou Zootecnia ou Medicina Veterinária com especialização em Agronomia ou Zootecnia ou Medicina Veterinária.
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
ALEXSANDRO SOARES DE PAULA 7699002343
40,00
21,00
61,00
Área de Agronomia ou Engenharia Agrícola, com Especialização em Engenharia Agrícola ou afins.
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
FERNANDO GOMES DE SOUZA 7699002438
60,66
10,00
70,66
ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
MAHEDY ARAUJO BASTOS PASSOS CASTRO 7699102430
66,00
16,00
82,00
2º
CLEUNER PARENTE DE FREITAS
7699102365
68,66
5,00
73,66
3º
GILDO VIEIRA FEITOZA
7699102299
65,33
6,00
71,33
ÁREA/CURSO: CIENCIAS CONTÁBEIS
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
CARLOS EDUARDO LEITE VARELA 7699202382
62,67
12,00
74,67
2º
ANTONIO FOGAGNOLLI
7699202308
52,33
0,00
52,33
ÁREA/CURSO: ENFERMAGEM
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
DANIELA TRINDADE DE SOUSA
7699302371
57,70
16,00
73,70
2º
SCHNEYDER RODRIGUES JATI
7699302431
51,00
18,00
69,00
3º
MIRELY FERREIRA DOS SANTOS
7699302358
58,30
5,00
63,30
4º
CLEIRY SIMONE MOREIRA DA SILVA
7699302372
42,30
16,00
58,30
5º
JULIANE GARCIA FERREIRA
7699302414
50,00
2,00
52,00
6º
STÉFANIE ANGÉLICA GIMENEZ DOS SANTOS 7699302347
48,00
2,00
50,00
ÁREA/CURSO: GEOGRAFIA
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
POLLYANA FONTINELLE VILELA
7699402330
65,33
10,00
75,33
2º
FRANCISMAR GALVÃO DA PENHA 7699402406
44,33
9,00
53,33
ÁREA/CURSO: HISTÓRIA
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
MANOEL AIRES DA SILVA NETO 7699502314
63,00
9,00
72,00
2º
JESSICA CARLA DA SILVA
7699502336
60,33
6,00
66,33
ÁREA/CURSO: PEDAGOGIA
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
MARIA BETANIA GOMES GRISI 7699602346
60,66
21,00
81,66
2º
MAGDA CAMPOS MAFRA
7699602400
45,33
5,00
50,33
ÁREA/CURSO: QUÍMICA
Class. CANDIDATO (A)
Nº. da Inscrição Nota P. Didática Nota Currículo Nota Total
1º
ELANE DE SOUSA SANTOS
7699702354
65,66
17,00
82,66
2º
CÁSSIA PATRÍCIA MUNIZ DE ALMEIDA
7699702362
62,33
14,00
76,33
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 0314/2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2313
de 22/07/2014.
ONDE SE LÊ: Art.1º - MARIA LOURDES GOMES (Analista Ambiental/Eng.º
Agrônomo), TATIANE PATRÍCIA SILVÉRIO RIBEIRO (Analista Ambiental/Eng.º
Biólogo) e SULAMITA DA SILVA PINTO (Analista Ambiental/ Eng.º Pesca) ao
município do Amajarí, para que possa ser realizada vistoria na estrutura física, de
pessoal e instrumental e no processo de licenciamento ambiental nº 01977/09-01, no
período de 25 á 26/03/2014. E também do servidor LUIZ FERNANDO
MELGAREJO AVERO (Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
LEIA-SE: Art.1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor ROGEANO GONÇALVES DE CARVALHO (Chefe de Divisão/DPH), com destino a Manaus/Manacapuru,
para participar do Curso Internacional de Medição de Descarga Líquida em Grandes
Rios, no Período de 21 á 31/08/2014.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 21/08/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº. 394//2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2337 de 11/08/
2014.
ONDE SE LÊ: Art. 1°- Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ONILIA
MARIA COSTA DE PINHO (Diretora do DLGA) e CHRISTIANE BARBOSA
CORREIA (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo), ao município de Bonfim, para
realizar vistoria referente aos processos de Licenciamento Ambiental nº 001032/14-01 e
001251/14-01, no Período de 04/08/2014. E também do servidor ROLDÃO RIBEIRO
DA CUNHA JUNIOR (motorista), que conduzira o veículo com os servidores.
LEIA-SE: Art.1º Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROBSON MARQUES TORQUATO (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo) e FRANCISCO HÉLIO
MILANEZ (Analista Ambiental/Medico Veterinária), aos municípios de Boa Vista e
Cantá, para realizar atividades de fiscalização ambiental, no Período de 12/07 á 13/07/
2014. E também do servidor ROLDÃO RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR (motorista),
que conduzira o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 12/07/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0399/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°- SUSPENDER o gozo de férias da servidora ALDEIDES MOURÃO DE
JESUS, referente ao Período Aquisitivo de 2013/2014, por necessidade de serviço, de
01/08/2014 a 30/08/2014, através da Portaria Nº. 398/2014, ficando para ser remarcada
em momento oportuno.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 01/08/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PÁG. 18
Diário Oficial
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 713/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013: R E S O
L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora IZADORA WALLI
FONTENELE DE MATOS (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a
localidade do Jundiá - Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no
período de 04/08 a 11/08/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº. 720/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013: R E S O
L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor RONIVALDO PINHO DE
MELO (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Pacaraima Onde irá participar do I Simpósio de Segurança Pública e XI Encontro Técnico da
ENAFRON, no período de 19/08 a 21/08//2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
PORTARIA Nº. 714/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013: R E S O
L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ARNAUD BARBOSA
LIRA JUNIOR (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade do
Jundiá - Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 11/08
a 18/08/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração, por seu Presidente, convoca os Senhores Acionistas da
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, a se reunirem ordinariamente na
forma do Art. 17 do Estatuto Social da Empresa, às 16:00 horas do dia 25 de agosto
de 2014, em sua Sede Social, na Rua Melvin Jones, nº 219 – Bairro São Pedro, nesta
cidade de Boa Vista – RR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. - Mudança no Conselho de Administração da CAER;
2. - O que ocorrer.
SEBASTIÃO CAM¼LO DE SENA FILHO
Presidente do Conselho de Administração da CAER
PORTARIA Nº. 715/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013: R E S O
L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora FRANCISCA ALVES
DE SOUSA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade do Jundiá Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 11/08 a 18/08/
2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
Companhia Energética de Roraima
PORTARIA Nº. 716/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013: R E S O
L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora JULIANA CHRISTINA
GIRÃO REBOUÇAS (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade do
Jundiá - Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 18/08
a 25/08/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 717/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013: R E S O
L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor VANUZIO RICARTE
BEZERRA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade do Jundiá Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 18/08 a 01/09/
2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 718/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013: R E S O
L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora IZADORA WALLI
FONTENELE DE MATOS (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a
localidade do Jundiá - Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no
período de 25/08 a 01/09/2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
PORTARIA Nº. 719/14-GAB/ADERR
A Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013: R E S O
L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ROBERTO CARLOS DA
SILVA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Pacaraima Onde irá participar do I Simpósio de Segurança Pública e XI Encontro Técnico da
ENAFRON, no período de 19/08 a 21/08//2014.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR.
EXTRATO DA LICENÇA PRÉVIA L.P. Nº 009/13 RENOVAÇÃO.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, em conformidade com o
disposto na Lei complementar nº 109/2010, e no uso de competência delegada pela
fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima – FEMACT,
e a Lei 117/10 que dispõe sobre a política de Proteção e da Conservação do Meio
Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida do Município de Bonfim,
descriminadas no capítulo II, nos artigos 9, 10, §1º, e de acordo com o Sistema de
Licenciamento de Atividades Potencialmente poluidoras e Instituídas através da Lei
Complementar nº 007 de 26 de agosto de 1994, resolve licenciar para desenvolvimento
da atividade descrita, nos termos específicos.
Empreendedor:
Nome: Companhia Energética de Roraima – CERR.
CNPJ: 05.938.444/0001-96.
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 1163, Bairro: Calungá
Município: Boa Vista – RR.
Atividade: INSTALAÇÃO ELÉTRICA NAS PARCELAS DAS FAMÍLIAS QUE
OCUPAM A ÁREA IDENTIFICADA DE P.A. CAJU II.
Observações: Esta licença é valida somente para a atividade supracitada, qualquer
alteração deverá ser comunicada imediatamente a SEMMA. Observadas as condições
deste documento e seus anexos que embora não transcritos, são parte integrantes do
mesmo.
ESTA LICENÇA TERÁ VALIDADE DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE
EMISSÃO.
Secretário Municipal de Meio Ambiente do Bonfim: Romualdo Feitosa Silva.
Data de Assinatura: 13 de agosto de 2014.
Departamento de Estradas e Rodagem de
Roraima - Em Extinção
PORTARIA Nº 001/2014 – DER/RR EM EXTINÇÃO
O Inventariante e Liquidante do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de
Roraima em Extinção, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que lhe
confere o art. 2º da Lei Delegada nº 15 de 16 de janeiro de 2003, art. 3º, II do Decreto
nº 4731 de 30 de abril de 2002, publicada no D.O.E do Estado de 02 de maio de
2002.
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos com abertura de conta
corrente específica para esse fim, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em nome
da servidora AGLACY COUTINHO DE MELO, C.I 56.151 SSP/RR, CPF225.149.962-87, Matricula 040000119, residente e domiciliada a Rua: Ajuricaba nº
1391 Centro, município de Boa Vista/RR, para que em conformidade com a IN 001/00
DER/RR, cobrir despesas emergenciais e de pequeno vulto, conforme especificação
abaixo:
PROGRAMA: 28301.28.846.066.3377.0100
ELEMENTO: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
FONTE:
101
VALOR:
R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
PROGRAMA: 28301.28.846.066.3377.0100
ELEMENTO: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE:
101
VALOR:
R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
PROGRAMA: 28301.28.846.066.3377.0100
ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE:
101
VALOR:
R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE e,
CUMPRA-SE.
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
Boa Vista/RR, 15 de agosto de 2014.
LINDBERG MELO DA SILVA
Inventariante e Liquidante
DER/RR em Extinção
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA 208/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 82 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração da prorrogação do prazo dos autos de Sindicância
Investigativa nº 01/2014/CORREGEPOL
RESOLVE:
I - Reinstaurar Sindicância Investigativa nº 01/14/CORREGEPOL para apurar possível
irregularidade na utilização do equipamento GUARDIÃO em desacordo com o
convênio e suas funcionalidades.
II- A Comissão de Sindicância Investigativa será reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado automaticamente por igual período.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 14 de agosto de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral de Polícia Civil
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA Nº. 301/SS-1/PM-1, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
“Dispõe sobre retorno de Praça da Reserva Remunerada, integrante da carreira policial
militar do ex-Território Federal de Roraima, à situação de Inatividade”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 1.505-P, de 04 de julho de 2014; e
de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº.
19, de 4 de junho de 1998; e de acordo com o que dispõe a alínea “c”, do inciso I, do
§ 1º, do art. 3º; art. 9º; inciso II, do art. 50; inciso I, do art. 89, da Lei nº. 6.652, de
30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos exTerritórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinado com os artigos
19, 20, 21, 63 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº. 10.486, de 4 de julho de
2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retornar, ex-offício, à situação de Inatividade, o 2° Sargento PM LUIZ
CARLOS FELIPE DE SANTANA, RG nº. 73.802 – SSP/RR, CPF/MF nº.
330.787.424-15, SIAPE nº. 0714664, integrante da carreira policial militar do exTerritório Federal de Roraima, da Reserva Remunerada, convocado para o serviço
ativo, pelo período de 02 (dois) anos, através da Portaria nº. 186/2010 – PM/1, de 14
de julho de 2010, publicada no Boletim Geral nº. 128, de 20 de julho de 2010, sendolhe assegurados todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas
legais pertinentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando Geral em Boa Vista - RR, 04 de agosto de 2014.
DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES – Coronel QOC PM
Comandante Geral da PMRR
PÁG. 19
RESOLVE:
Art. 1º Retornar, a pedido, à situação de Inatividade, o 2° Sargento PM JOSÉ
MATIAS DUARTE MELO, RG nº. 29.608 – SSP/RR, CPF/MF nº. 065.248.852-87,
SIAPE nº. 0714267, integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de
Roraima, da Reserva Remunerada, convocado para o serviço ativo através da Portaria
nº. 004/2012 – PM/1, de 31 de janeiro de 2012, publicada no Boletim Geral nº. 025,
de 07 de fevereiro de 2012, sendo-lhe assegurados todos os direitos pecuniários e
prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando Geral em Boa Vista - RR, 04 de agosto de 2014.
DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES – Coronel QOC PM
Comandante Geral da PMRR
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 742/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora PRISCYLLA MARTINS VIANA DE CARVALHO, AuditoraFiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, férias regulamentares, no período de 15 a
24/09/2014 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 1° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 05 de Agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 772/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Designar o servidor, FLEIDISON DOS SANTOS CRUZ, Agente Administrativo,
código TC/AGA, para responder interinamente pela Função Gratificada de Chefe de
Divisão de Previdência - DIPRE, no período de 01/09/14 a 10/09/2014, durante férias
do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 12 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 773/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº
1025/2011;
RESOLVE:
Designar a servidora JURENI OLIVEIRA BRITO, Chefe de Divisão de Legislação e
Jurisprudência, código TC/FG-I, para responder interina e cumulativamente pela
Função de Chefe de Divisão de Atividades Plenárias e Cartorárias, código TC/FG-I, no
período de 18/08/2014 a 1º/09/2014, durante férias da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2014
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº. 302/SS-1/PM-1, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
“Dispõe sobre retorno de Praça da Reserva Remunerada, integrante da carreira policial
militar do ex-Território Federal de Roraima, à situação de Inatividade”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 1.505-P, de 04 de julho de 2014; e
de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº.
19, de 4 de junho de 1998; e de acordo com o que dispõe a alínea “c”, do inciso I, do
§ 1º, do art. 3º; art. 9º; inciso II, do art. 50; inciso I, do art. 89, da Lei nº. 6.652, de
30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos exTerritórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinado com os artigos
19, 20, 21, 63 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº. 10.486, de 4 de julho de
2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retornar, a pedido, à situação de Inatividade, o Cabo QEP PM FRANCISCO
DAS CHAGAS MAIA, RG nº. 92.957 – SSP/RR, CPF/MF nº. 301.492.663-91,
SIAPE nº. 0714694, integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de
Roraima, da Reserva Remunerada, convocado para o serviço ativo através da Portaria
nº. 387/2011 – PM/1, de 24 de novembro de 2011, publicada no Boletim Geral nº.
224, de 05 de dezembro de 2011, sendo-lhe assegurados todos os direitos pecuniários
e prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando Geral em Boa Vista - RR, 04 de agosto de 2014.
DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES – Coronel QOC PM
Comandante Geral da PMRR
PORTARIA Nº 774/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ARIMATÉIA LUZ COSTA, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, ao Município de Mucajaí/RR (Vila Apiaú), no período de
14 a 15/08/2014, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº. 303/SS-1/PM-1, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
“Dispõe sobre retorno de Praça da Reserva Remunerada, integrante da carreira policial
militar do ex-Território Federal de Roraima, à situação de Inatividade”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 1.505-P, de 04 de julho de 2014; e
de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº.
19, de 4 de junho de 1998; e de acordo com o que dispõe a alínea “c”, do inciso I, do
§ 1º, do art. 3º; art. 9º; inciso II, do art. 50; inciso I, do art. 89, da Lei nº. 6.652, de
30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos exTerritórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinado com os artigos
19, 20, 21, 63 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº. 10.486, de 4 de julho de
2002,
PORTARIA Nº 776/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THOMÉ BAYMA
OESTREICHER, Cargo TC/AFI – Denominação Auditor-Fiscal de Contas Públicas –
do nível “I” para o nível “II” da Classe “B”, com efeitos a partir de 31 de julho de
2014.
Registre-se,
Publique-se,
PORTARIA Nº 775/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento, sem ônus para este Tribunal, da servidora GARDENYA DA
SILVA FELIX, Assessora Técnica, código TC/DAS-2, à cidade de Manaus/AM, no
período de 01 a 05/09/2014, para participar do evento/treinamento “Formação
Continuada” promovido pela Sede do CRP-20.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PÁG. 20
Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 777/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora JURENI OLIVEIRA BRITO,
Cargo TC/AAD – Denominação Analista Administrativo – do nível “III” para o nível
“IV” da Classe “A”, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 783/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCOS VITOR CARVALHO
DE SOUZA, Cargo TC/AFI – Denominação Auditor-Fiscal de Contas Públicas – do
nível “II” para o nível “III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 02 de agosto de
2014.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 778/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora MARGARETH MARIA
COIMBRA DOS REIS MIRANDA, Cargo TC/AAD – Denominação Analista
Administrativo – do nível “III” para o nível “IV” da Classe “A”, com efeitos a partir
de 01 de agosto de 2014.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 784/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor NILKEM BARRETO
CRISPIM, Cargo TC/AAD – Denominação Analista Administrativo – do nível “II”
para o nível “III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2014.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 779/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PENELOPE GOMES DA SILVA
BUFFI, Cargo TC/AAD – Denominação Analista Administrativo – do nível “III” para
o nível “IV” da Classe “A”, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 785/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JONATHAS COUTINHO DA
SILVA, Cargo TC/AFI – Denominação Auditor-Fiscal de Contas Públicas – do nível
“II” para o nível “III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2014.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 780/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ROBERTO RIVERTON DE
SOUZA VERAS, Cargo TC/AFI – Denominação Auditor-Fiscal de Contas Públicas
– do nível “III” para o nível “IV” da Classe “A”, com efeitos a partir de 01 de agosto
de 2014.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 786/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
CARLOS AUGUSTO PANTOJA, Assessor Administrativo III, código TC/CAI-3,
férias no período de 08 a 22/09/2014 – 15 (Quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 2° Período;
CRISTINA DE LIMA BARBOSA BURÉGIO, Técnica Administrativa, código TC/
TAD, férias no período de 25/08 a 03/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 2° Período;
DOMINGOS VIEIRA DE SOUZA, Chefe de Divisão, código TC/FG-I, férias no
período de 01 a 18/09/2014 – 18 (Dezoito) dias, referente ao período aquisitivo 2013/
2014 – 2° Período;
EDILAINY FRÓZ SILVA, Assessora Administrativa II, código TC/CAI – 2, férias no
período de 25/08 a 08/09/2014 – 15 (Quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 2º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 781/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora MARIZETE DA SILVA LEÃO,
Cargo TC/TAD – Denominação Técnico Administrativo – do nível “II” para o nível
“III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2014.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 782/2014/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCINEUDO MONTEIRO
SILVA LIMA, Cargo TC/AAD – Denominação Analista Administrativo – do nível
“II” para o nível “III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2014.
Registre-se,
Publique-se,
PORTARIA Nº 787/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
LUIZ FONSECA DA SILVA, Chefe da Divisão de Previdência, código TC/FG-I, férias
no período de 01 a 10/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo 2012/
2013 – 2º Período.
AURYDETH SALUSTIANO PONTES, Analista Administrativa, código TC/AAD,
férias no período de 10 a 19/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 2º Período.
AURYDETH SALUSTIANO PONTES, Analista Administrativa, código TC/AAD,
férias no período de 22/09 a 01/10/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 3º Período
CARINE ARAÚJO FONTELES, Assessora Administrativa I, código TC/CAI-1, férias
no período de 22 a 31/08/2014 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/
2014 – 2° Período;
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 788/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
ÉRICO VERÍSSIMO DE CARVALHO, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código
TC/AFI, férias no período de 11a 20/08/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 2º Período.
EVENILDO DA SILVA LIRA, Chefe de Divisão, código TC/FG-I, férias no período
de 06 a 25/10/2014 – 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 2º
Período.
FLEIDISON DOS SANTOS CRUZ, Agente Administrativo, código TC/AGA, férias
no período de 22/09 a 01/10/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 2° Período;
FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA PEREIRA, Assessor Técnico, código TC/
DAS-1, férias no período de 01 a 15/09/2014 – 15 (Quinze) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 1º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 789/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
ILZIMAR BEZERRA DE MEDEIROS, Analista Administrativo, código TC/AAD,
férias no período de 15 a 24/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 2º Período.
JANETE ARAÚJO GOMES, Analista Administrativo – TC/AAD, férias no período
de 08 a 19/09/2014 – 12 (Doze) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 1º
Período.
JHON CRISTIAN GUTIERREZ TURPO, Assessor Administrativo I, código TC/
CAI-1, férias no período de 20 a 29/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 2º Período.
JOSÉ NARCÉLIO DE LIMA, Técnico Administrativo, código TC/TAD, férias, no
período de 20 a 29/08/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014
– 3º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 790/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI, Assessora Técnica de Conselheiro, código
TC/DAS-4, férias no período de 01 a 30/09/2014 – 30 (Trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2013/2014 – Período Integral.
KÉTELEN KARINE DA SILVA, Assessora Administrativa III, código TC/CA-3 férias
no período de 03 a 17/09/2014 – 15 (Quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 1º Período.
LÚCIA MARIA PRATA DA COSTA, Chefe de Divisão de Documentação e Biblioteca, código TC/FG-I, férias no período de 25/08 a 03/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente
ao período aquisitivo 2013/2014 – 2º Período.
LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA, Assessora Técnica, código TC/DAS 2, férias no período de 08/09 a 17/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 3º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 791/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
LUCIANY KELLY ARAÚJO BANTIM, Assessora Administrativa III,código TC/
CAI - 3, férias no período de 10 a 19/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 2º Período.
PEDRO GUILHERME DE LIMA COSTA PEREIRA DE MAGALHÃES, Assessor
Administrativo I, código TC/CAI-1, férias no período de 05 a 14/09/2014 – 10 (Dez)
dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 3º Período.
RAIMUNDO VALDIRAN FERREIRA MACIEL, Auditor – Fiscal de Contas
Públicas, código TC/AFI, férias no período de 27/08 a 05/09/2014 – 10 (Dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 2º Período.
RITA DE CÁSSIA MACÊDO COELHO QUEIROZ, Assessora Técnica, código TC/
DAS - 2, férias no período de 08 a 17/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 2º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 792/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
PÁG. 21
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, código TC/FG -2, férias no período de 22/09 a 01/10/2014 – 10 (Dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 3º Período.
TÂMARA BANDEIRA TAVARES, Agente Administrativo, código TC/AGA, férias
no período de 22/09 a 01/10/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 2º Período.
TERÊNCIO TADEU DE LIMA JÚNIOR, Assessor Administrativo III, código TC/
CAI-3, férias no período de 15 a 29/09/2014 – 15 (Quinze) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 2º Período.
VALDÍSIA PEREIRA GRANGEIRO, Assessora Administrativa III, código TC/CAI-3,
férias no período de 22/09 a 01/10/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2013/2014 – 2º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 793/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
Considerando a Programação Anual de Férias,
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
VERANEIDE ALVES DE LIMA, Assessora Administrativa I, código TC/CAI – 1,
férias no período de 08 a 27/09/2014 – 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 2º Período.
KARLA MAÍSA SILVA CAMPOS, Agente Administrativa, código TC/AGA, férias no
período de 25/08 a 03/09/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/
2014 – 3º Período.
PAOLA XAUD FIGUEIREDO, Assessor Administrativo I, código TC/CAI - 1, férias
no período de 22/09 a 01/10/2014 – 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014 – 3º Período.
ROBERTO RIVERTON DE SOUZA VERAS, Diretor de Fiscalização de Contas
Públicas, código TC/DAS, férias no período de 17 a 26/09/2014 – 10 (dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2013/2014 – 1° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 794/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES,
Auditor-Fiscal de Contas Públicas, à cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 19/08/
2014, para participar do V Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais
de Contas.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 795/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Criar Comissão para, no prazo de 22/09 a 21/12/2014, realizar estudos e elaborar
minuta de Instrução Normativa para classificação, divulgação e acesso a informações no
âmbito deste Tribunal, composta pelos servidores abaixo nominados:
I – Antonio Marques de Oliveira – Presidente;
II – Bruno César Barreto de Figueiredo – Membro;
III – Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda – Membro;
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
ERRATA 012/2014/TCE/RR
No D.O.E. Nº 2331 de 01/08/2014 foi publicada a PORTARIA N°733/2014/TCE/RR,
de 31 de julho de 2014.
Onde se lê: “no período de 26/05/2014 a 07/06/2014 – 07 (sete) dias”
Leia se: “no período de 26/05/2014 a 01/06/2014 – 07 (sete) dias”
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO N° 009/2014
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, por meio da Diretora de Atividades
Plenárias e Cartorárias do TCERR, com delegação conferida pelo Conselheiro Joaquim
Pinto Souto Maior Neto, Relator da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Bonfim, exercício 2012 e, à vista de que consta no processo nº 0204/2012.
FAZ SABER
a todos que virem ou tiverem conhecimento deste Edital, que corre neste Tribunal de
Contas o processo nº 0204/2012, referente à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Bonfim, no qual o senhor Wetlas Vasconcelos Macedo, figura como
parte, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, vem CITÁ-LO, conforme
prescreve o art. 22-D da Lei Complementar 06/94 c/c os arts. 174 e 180 do RITCERR, para, no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, manifestar-se, por meio de
DEFESA quanto aos achados listados no Relatório de Auditoria nº 010/2014 – DIFIP
– item 8 – da conclusão, , sob pena de revelia. O processo encontra-se disponível na
Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias (DIPLE) do TCERR, no período das
7h30min às 13h30min, na Rua Agnelo Bittencourt, 361, Centro, em Boa Vista-RR.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, em 03 (três) vias, sendo que
uma delas será afixada no mural do TCERR. Dado e passado nesta cidade de Boa
Diário Oficial
PÁG. 22
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Vista-RR, em 13 de agosto de 2014. Eu, Maria Carolina
Velludo____________________________, Diretora de Atividades Plenárias e
Cartorárias do TCERR o elaborei e o subscrevi.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
EDITAL DE CITAÇÃO N° 010/2014
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, por meio da Diretora de Atividades
Plenárias e Cartorárias do TCERR, com delegação conferida pelo Conselheiro Joaquim
Pinto Souto Maior Neto, Relator da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Bonfim, exercício 2012 e, à vista de que consta no processo nº 0204/2012.
FAZ SABER
a todos que virem ou tiverem conhecimento deste Edital, que corre neste Tribunal de
Contas o processo nº 0204/2012, referente à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Bonfim, no qual o senhor Armando do Carmo Araújo, figura como parte,
encontrando-se em lugar incerto e não sabido, vem CITÁ-LO, conforme prescreve o
art. 22-D da Lei Complementar 06/94 c/c os arts. 174 e 180 do RI-TCERR, para, no
prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, manifestar-se, por meio de DEFESA quanto
aos achados listados no Relatório de Auditoria nº 010/2014 – DIFIP – item 8 – da
conclusão, , sob pena de revelia. O processo encontra-se disponível na Diretoria de
Atividades Plenárias e Cartorárias (DIPLE) do TCERR, no período das 7h30min às
13h30min, na Rua Agnelo Bittencourt, 361, Centro, em Boa Vista-RR. Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, em 03 (três) vias, sendo que uma
delas será afixada no mural do TCERR. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista-RR,
em 13 de agosto de 2014. Eu, Maria Carolina Velludo
____________________________, Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias do
TCERR o elaborei e o subscrevi.
PORTARIA Nº 549, DE 08 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. RAFAEL MATOS DE FREITAS MORAIS, para
atuar, sem prejuízo de suas atuais atribuições, na Sessão do Tribunal do Júri, na
Comarca de Boa Vista/RR, referente aos autos do Processo nº 010.05.118899-2, no dia
29AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
EDITAL DE CITAÇÃO N° 011/2014
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, por meio da Diretora de Atividades
Plenárias e Cartorárias do TCERR, com delegação conferida pelo Conselheiro Joaquim
Pinto Souto Maior Neto, Relator da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Bonfim, exercício 2012 e, à vista de que consta no processo nº 0204/2012.
FAZ SABER
a todos que virem ou tiverem conhecimento deste Edital, que corre neste Tribunal de
Contas o processo nº 0204/2012, referente à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Bonfim, no qual a senhora Amanda Lia Torquato Fredericks, figura como
parte, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, vem CITÁ-LA, conforme
prescreve o art. 22-D da Lei Complementar 06/94 c/c os arts. 174 e 180 do RITCERR, para, no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, manifestar-se, por meio de
DEFESA quanto aos achados listados no Relatório de Auditoria nº 010/2014 – DIFIP
– item 8 – da conclusão, , sob pena de revelia. O processo encontra-se disponível na
Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias (DIPLE) do TCERR, no período das
7h30min às 13h30min, na Rua Agnelo Bittencourt, 361, Centro, em Boa Vista-RR.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, em 03 (três) vias, sendo que
uma delas será afixada no mural do TCERR. Dado e passado nesta cidade de Boa
Vista-RR, em 13 de agosto de 2014. Eu, Maria Carolina Velludo
____________________________, Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias do
TCERR o elaborei e o subscrevi.
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO / 2014
De acordo com o Art. 66 do Regimento Interno - TCERR, fica aditada a Pauta de
Julgamento do mês de AGOSTO de 2014, incluindo-se os processos abaixo
relacionados:
PRIMEIRA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Terças-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0248/2001
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2000
ÓRGÃO:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO
DE RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
CARLOS EDUARDO LEVISCHIMARLY FIGUEIREDO
BRILHANTEROSANI DIAS CIDADEWALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0304/2014
ASSUNTO:
REPRESENTAÇÃO
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: E.A.R.N.
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014
Maria Carolina Velludo - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, DE 08 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, nos termos
do art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 003/94, convoca extraordinariamente
os Excelentíssimos Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, para sessão a ser
realizada no dia 12AGO14, às 15h, na sala dos Órgãos Colegiados, edifício da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 548, DE 08 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA
SILVEIRA, para participar, sem ônus para esta instituição, do Seminário Nacional O
Projeto dos Direitos Humanos e seus Efeitos para as Dimensões Políticas,
Socioeconômicas, Ética, Cultural, Jurídica e Socioambiental, a realizarem-se na cidade
de Belo Horizonte/MG, no período de 27 a 28AGO14.
PORTARIA Nº 550, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. MASATO KOJIMA, para responder
pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis/RR, a partir de 12AGO14, até
ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 551, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 767/13, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº
5160, de 21NOV13, a partir de 12AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 552, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. MURIEL VASCONCELOS
DAMASCENO, para responder pela 1ª Titularidade da 4ª Promotoria Criminal da
Comarca de Boa Vista/RR, a partir de 12AGO14, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 553, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Cessar os efeitos das Portarias nº 535 e 536/14, para a servidora MARTHA CRISTINA
LUZ LIMA, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nº 5326, de 08AGO14, a partir
de 04AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 554, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Nomear os servidores ZILMAR MAGALHÃES MOTA, JOÃO CASTRO PEREIRA
e JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, sob a presidência do primeiro,
para constituírem Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 523/14, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº
5320, de 31JUL14, a partir de 12AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, com fulcro nos artigos 12, XXI; 74, I e 75, III, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder a Promotora de Justiça, Dra. CARLA CRISTIANE PIPA, 25 (vinte e cinco)
dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos a contar de 22JUL14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 557, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, 02 (dois) dias
de férias, anteriormente interrompidas pela Portaria nº 184/13, DJE nº 5001, de
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
03ABR14, a serem usufruídas a partir de 24AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 558, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para
responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 1ª Titularidade da 3ª
Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR, no período de 24 a 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 559, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a Promotora de Justiça, Dra. JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE
SAMPAIO FONSECA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela
1ª Titularidade da Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista/
RR, no período de 24 a 25AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 560, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. ADEMIR TELES MENEZES,
para participar do Encontro Nacional: “A atuação do MP brasileiro no combate ao uso
indiscriminado de agrotóxicos”, no período de 26 a 30AGO14, a realizar-se na cidade
de Salvador/BA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 561, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, para responder,
para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria de Defesa do
Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista/RR, no período de 26 a
30AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 562, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Homologar a avaliação de estágio probatório da servidora DISNEY SOPHIA ARAÚJO
RODRIGUES DE MOURA, considerando-a estável no Quadro de Servidores Efetivos
do Ministério Público Estadual, no cargo de Assistente Administrativo, Código MP/
NM-1, com efeitos a contar de 05AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 563, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Homologar a avaliação de estágio probatório da servidora SUELLEN SILVA DE
MACEDO ABBADE, considerando-a estável no Quadro de Servidores Efetivos do
Ministério Público Estadual, no cargo de Assistente Administrativo, Código MP/NM1, com efeitos a contar de 08AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioE R RATA:
- Na Portaria nº 549/14, publicada no DJE nº 5327, de 09AGO14;
Onde se lê: ... “no dia 29AGO14. “...
Leia-se: ... “no dia 28AGO14.”...
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CGMP Nº 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
D E T E R M I N A,
I – A instauração do procedimento de Avaliação de Estágio Probatório do Promotor de
Justiça Substituto, DR. MASATO KOJIMA, pelo período de dois anos, a ser
considerado a partir de 29 de julho de 2014, data da Posse e Entrada em Exercício no
cargo, visando à aquisição da garantia constitucional da vitaliciedade;
PÁG. 23
II – O registro e autuação do procedimento, fazendo-se juntar cópia do Título III, arts.
27 a 29 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado
de Roraima, do Ato de Nomeação e do Termo de Posse do Promotor, bem como
Certidão informando as notas obtidas em cada fase do Concurso;
III – O acompanhamento e juntada dos trabalhos e documentos por ocasião do seu
envio;
IV – A certificação mensal das prováveis datas em que o Promotor completará seu
período de estágio probatório, considerando a ocorrência das hipóteses previstas no
artigo 88 da Lei Complementar nº 003/94;
V – O encaminhamento à Assessoria Jurídica, para o devido processamento, nos
termos do art. 6º, I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Boa Vista, 12 de agosto de 2014.
STELLA MARIS KAWANO D’AVILA
Corregedora Geral
3ª PROMOTORIA CÍVEL
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 029/13/3ªPJC/
2ºTIT/MP/RR
O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2°
Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art.
8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público
nº 010/09 (DPJ N. 4126, de 28.07.2009), DETERMINA A CONVERSÃO DO
PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº029/13/3ªPJC/2ºTIT/
MA/MP EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº029/13/3ªPJC/2ºTIT/MA/MP,
representada pelo Sr. Diego Santos Figueiredo e a Secretaria Municipal de Gestão
Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA, representada, na época, pela Secretária
Dilma Lindalva Pereira da Costa, que tem por objeto a compensação ambiental em
razão da empresa ter lançado resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos
ou substâncias oleosos em desacordo com as exigências e recomendações da licença
ambiental (Autorização de Operação nº0163/2008), nesta Capital.
Boa Vista/RR, 06 de agosto de 2014.
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Promotor de Justiça
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 030/13/3ªPJC/
2ºTIT/MP/RR
O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2°
Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art.
8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público
nº 010/09 (DPJ N. 4126, de 28.07.2009), DETERMINA A CONVERSÃO DO
PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº030/13/3ªPJC/2ºTIT/
MA/MP EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº030/13/3ªPJC/2ºTIT/MA/MP, tendo
como fundamento situações que envolvem ausência de responsabilidade ambiental das
áreas de preservação permanente de lagos detectadas pela Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas -SMGA, inclusive, insuficiente atuação
preventiva fiscalizatória impeditiva destas situações lesivas.
Boa Vista/RR, 06 de agosto de 2014.
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Promotor de Justiça
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 033/13/3ªPJC/
2ºTIT/MP/RR
O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2°
Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art.
8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público
nº 010/09 (DPJ N. 4126, de 28.07.2009), DETERMINA A CONVERSÃO DO
PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº033/13/3ªPJC/2ºTIT/
MA/MP EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº033/13/3ªPJC/2ºTIT/MA/MP, tendo
como fundamento apurar irregularidades na celebração do Termo de Compromisso
Ambiental integrante do processo administrativo nº03529/11 celebrado entre a
EMPRESA CMT ENGENHARIA LTDA, representada pelo Sr. Eduardo de Sousa dos
Santos e a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA,
representada, na época, pela Secretária Dilma Lindalva Pereira da Costa, que tem por
objeto a compensação ambiental em razão da empresa ter depositado e movimentado
material argiloso em desacordo com a licença emitida pela SMGA, para obra de
ampliação de esgotamento sanitário, nesta capital.
Boa Vista/RR, 06 de agosto de 2014.
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DA PORTARIA PIP Nº010/14/3ªPJCÍVEL/1ºTITULAR/MP/RR
O Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, Promotor de Justiça, 1° Titular da 3ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei
nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público nº 010/09 (DPJ
N. 4126, de 28.07.2009), determina a instauração do PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR – PIP Nº010/14/3ªPJCível/1ºTIT/MA/MP/RR,
tendo como fundamento acompanhar o Licenciamento Ambiental da Granja Nossa
Senhora de Nazaré, localizada no Monte Cristo II, Km 14, nesta capital.
Boa Vista/RR, 13 de agosto de 2014.
LUIS CARLOS LEITÃO LIMA
Promotor de Justiça
EXTRATO DA PORTARIA PIP Nº011/14/3ªPJCÍVEL/1ºTITULAR/MP/RR
O Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, Promotor de Justiça, 1° Titular da 3ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei
nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público nº 010/09 (DPJ
N. 4126, de 28.07.2009), determina a instauração do PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR – PIP Nº011/14/3ªPJCível/1ºTIT/MA/MP/RR,
tendo como fundamento acompanhar o Licenciamento Ambiental da Granja Santo
Antônio, localizada no Monte Cristo I, Km 05, nesta capital.
Boa Vista/RR, 13 de agosto de 2014.
Diário Oficial
PÁG. 24
LUIS CARLOS LEITÃO LIMA
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E IDOSO; DIREITO À EDUCAÇÃO - Pro-DIE
TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Aos 31 de julho de 2014, no Espaço da Cidadania do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA, por meio de sua Representante legal, Dra. ÉRIKA LIMA
GOMES MICHETTI, Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa da Pessoa com
Deficiência e Idoso; Direito à Educação – PRO-DIE, doravante denominado MPE e
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS - SEED, neste ato
representada pelo Sr. ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS, RG nº 91002291723
– SSP/CE, CPF 053.627.503-30.
CONSIDERANDO o transcurso de aproximadamente 02 (dois) anos da celebração do
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre as partes para conclusão da
adequação arquitetônica em acessibilidade da Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza
Cruz;
CONSIDERANDO as dificuldades encontradas pelo COMPROMISSÁRIO no tocante
à finalização na elaboração do Projeto de Acessibilidade e de Combate a Incêndio, por
conta da greve dos profissionais da área tecnológica do Estado, conforme as informações lançadas no expediente de fls. 486;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência, consagrado no art. 37,
caput, da Constituição Federal de 1988, em atenção ao qual se faz necessária a adoção
de medidas de caráter administrativo que objetivem solucionar a problemática ora
exposta sem o recurso às vias judiciais, o que representaria desnecessário dispêndio de
tempo e de recursos materiais e humanos por parte das instituições envolvidas;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de medidas que, sem descurar da
necessária observância do princípio constitucional da publicidade, equacionem-se com
as exigências dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade,
vislumbrando-se a necessidade de revisão de cláusula compromissória do aludido
TAC;
RESOLVEM firmar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA firmado em 16.10.2012, com força de título executivo
extrajudicial, de acordo com o permissivo do artigo 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, e do
artigo 585, VII, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Prorroga-se o prazo para cumprimento integral do § 5º da Cláusula 1.ª por mais 10
(dez) meses, a contar de 31 de julho de 2014, ficando a obrigação ao
COMPROMISSÁRIO de, após o término deste prazo, encaminhar em 5 (cinco) dias
documentação comprobatória do cumprimento das presentes cláusulas. Prazo Final:
31/05/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Termo de Ajustamento de Conduta
firmado em 16.10.2012 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente
instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo será publicado por extrato no Diário de Justiça Eletrônico DJE no prazo de até 05 (cinco) dias após sua assinatura pelas partes acordantes.
E por estarem justas e acordadas assinam as partes o presente Termo Aditivo ao Termo
de Ajustamento de Conduta, em 02 (duas) vias de igual teor, forma e data, produzindo
efeitos a partir da data de sua celebração.
Boa Vista-RR, 31 de julho de 2014.
ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI
Promotora de Justiça da Pro-DIE
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS
Secretário da SEED
TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Aos 31 de julho de 2014, no Espaço da Cidadania do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA, por meio de sua Representante legal, Dra. ÉRIKA LIMA
GOMES MICHETTI, Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa da Pessoa com
Deficiência e Idoso; Direito à Educação – PRO-DIE, doravante denominado MPE e
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS - SEED, neste ato
representada pelo Sr. ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS, RG nº 91002291723
– SSP/CE, CPF 053.627.503-30.
CONSIDERANDO o transcurso de 03 (três) anos da celebração do Termo de
Ajustamento de Conduta entre as partes para assegurar a implantação em todo Estado
de Roraima do Projeto Político Pedagógico – PPP nas unidades escolares de educação
básica da rede pública estadual de ensino;
CONSIDERANDO a recente aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº
13.005, de 25 de junho de 2014, com vigência por 10 (dez) anos, com vistas ao
cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o art. 8º do novel diploma (Lei nº 13.005) possibilitou aos
entes federados a elaboração ou adequação de seus planos já aprovados em lei, em
consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1
(um) ano contado da publicação desta Lei.
CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência, consagrado no art. 37,
caput, da Constituição Federal de 1988, em atenção ao qual se faz necessária a adoção
de medidas de caráter administrativo que objetivem solucionar a problemática ora
exposta sem o recurso às vias judiciais, o que representaria desnecessário dispêndio de
tempo e de recursos materiais e humanos por parte das instituições envolvidas;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de medidas que, sem descurar da
necessária observância do princípio constitucional da publicidade, equacionem-se com
as exigências dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade,
vislumbrando-se a necessidade de revisão de cláusula compromissória do aludido
TAC;
RESOLVEM firmar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA firmado em 16.08.2010, com força de título executivo
extrajudicial, de acordo com o permissivo do artigo 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, e do
artigo 585, VII, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Prorroga-se o prazo para elaboração do Plano Estadual de Educação, previsto na
Cláusula 4.ª do TAC, por mais 11 (onze) meses, a contar de 31 de julho de 2014,
ficando a obrigação de, após o término deste prazo, encaminhar em 5 (cinco) dias
documentação comprobatória do cumprimento da presente cláusula. Prazo Final: 30/
06/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Termo de Ajustamento de Conduta
firmado em 16.08.2010 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo será publicado por extrato no Diário de Justiça Eletrônico DJE no prazo de até 05 (cinco) dias após sua assinatura pelas partes acordantes.
E por estarem justas e acordadas assinam as partes o presente Termo Aditivo ao Termo
de Ajustamento de Conduta, em 02 (duas) vias de igual teor, forma e data, produzindo
efeitos a partir da data de sua celebração.
Boa Vista-RR, 31 de julho de 2014
ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI
Promotora de Justiça da Pro-DIE
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS
Secretário da SEED
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP Nº 002/14
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, II, III, VIII, da
Constituição da República; e art. 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, - o Dr. MURIEL VASCONCELOS DAMASCENO e Dr. KLEBER VALADARES COELHO JUNIOR,
Promotores de Justiça Substitutos dessa Comarca de Rorainópolis-RR, DETERMINAM a instauração de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR, nº
003/2014, tendo como objeto apurar possível ato de improbidade administrativa, por
acúmulo ilegal de cargos público, possivelmente praticado pelo delegado de Policia
Civil de Rorainópolis.
Rorainópolis-RR, 07 de agosto de 2014.
MURIEL VASCONCELOS DAMASCENO
Promotor de Justiça Substituto
KLEBER VALADARES COELHO JUNIOR
Promotor de Justiça Substituto
E R RATA:
- No Extrato de Portaria, publicada no DJE nº 5328, de 13 de agosto de 2014:
Onde se lê: “...PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP Nº 002/14”
Leia-se: “...PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP Nº 003/14”
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 609 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA VASCONCELOS SOUSA,
Oficiala de Diligência, em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, Sede
e Zona Rural, Vila Santa Rita adjacências, no dia 15AGO14, sem pernoite, para
cumprir Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor JERÔNIMO MORAIS DA COSTA,
motorista, em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, Sede e Zona
Rural, Vila Santa Rita adjacências, no dia 15AGO14, sem pernoite, para conduzir a
servidora acima designada, Processo nº 356 – DA, de 14 de agosto de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 610 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS,
Auxiliar de Manutenção, em face do deslocamento para os municípios de Caracaraí e
Mucajaí, no dia 15AGO14, sem pernoite, para acompanhar os serviços de Manutenções Preventivas semestrais nos aparelhos de ar-condicionado split nas Comarcas.
II - Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAES TENÓRIO, Motorista,
em face do deslocamento para os municípios de Caracaraí e Mucajaí, no dia 15AGO14,
sem pernoite, para conduzir o servidor acima designado, Processo nº 357 – DA, de 14
de agosto de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 611 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 608-DG, de 13AGO2014, publicada no DOE nº 2339,
de 13AGO2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 612 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 09 (nove) dias de férias ao servidor BAIRTON PEREIRA SILVA, a serem
usufruídas a partir de 12AGO14, conforme Processo nº 627/14 - DRH, de 13AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 613 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor EDMILSON JOSÉ BRANDÃO
COIMBRA, a serem usufruídas a partir de 18AGO14, conforme Processo nº 628/14 DRH, de 13AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
PORTARIA Nº 615, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro na Resolução nº 14,
de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Instituir suprimento de fundo fixo no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo
R$ 2.000,00 (dois mil reais) para materiais de consumo, elemento de despesa 339030
e R$ 1.000,00 (um mil reais) para outros serviços de terceiros, elemento de despesa
339039, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir da data do crédito bancário, que
será administrado pela servidora ILMARA DA SILVA TRAJANO, sendo que a mesma
deverá prestar contas até 15 (quinze) dias após o período estabelecido.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 614 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora ALESSANDRA MACEDO DE LIMA, para responder pelo
Departamento Orçamentário e Financeiro, no período de 12AGO a 20AGO2014,
durante as férias do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 616 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores WESLEY DOS SANTOS BERREZA,
Auxiliar de Manutenção e ANDRÉ GEORGE SOBRINHO REBOUÇAS, Auxiliar de
Manutenção, em face do deslocamento para o município de Rorainópolis-RR, no dia
19AGO14, com pernoite, para realizar limpeza no forro do prédio da Promotoria e
fiscalizar os serviços de manutenção preventiva nos condicionadores de ar.
II - Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO
SARAIVA, Motorista, em face do deslocamento para o município de RorainópolisRR, no dia 19AGO14, com pernoite, para conduzir os servidores acima designados,
Processo nº 359 – DA, de 15 de agosto de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 617 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 601-DG, de 13AGO2014, publicada no DOE nº 2339,
de 13AGO2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 618 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAÚJO, 06 (seis)
dias de férias, anteriormente suspensas pela Portaria nº 380-DG, publicada no DOE nº
2280, de 30MAIO14, a serem usufruídas a partir de 06AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 619 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Interromper com efeitos a partir de 14AGO14, fundado em motivo de superior interesse
público, as férias do servidor BAIRTON PEREIRA SILVA, anteriormente concedidas
pela Portaria nº 612-DG, publicada no DJE nº 5330, de 15AGO14, ficando o período
restante a ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 620 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Cessar os efeitos, a partir de 14AGO2014, da Portaria nº 614 – DG, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico nº 5330, de 15AGO2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 193 - DRH, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ELCINEI FALCÃO MARTINS, 02 (dois) dias de licença para
tratamento de saúde, no período 07 a 08AGO14, conforme Processo nº 626/2014 –
DRH, de 13AGO2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
PÁG. 25
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 194 - DRH, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação de Decisão, expedida pelo
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS,
RESOLVE:
Prorrogar no período de 19JUL a 26AGO14 – 39 dias, a licença para tratamento de
saúde do servidor ELIEZER MAGALHÃES DE SOUZA, concedida por meio da
Portaria nº 167 – DRH, de 21JUL14, publicada no Doe nº 2322, de 21JUL14,
conforme Processo nº 556/2014 – D.R.H., de 21JUL14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 195 - DRH, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14,
expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Prorrogar no período de 25JUL a 29JUL14 – 05 (cinco) dias, a licença para tratamento
de saúde da servidora CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAÚJO, concedida
por meio da Portaria nº 161 – DRH, de 08JUL14, publicada no DOE nº 2314, de
08JUL14, conforme Processo nº 510/2014 – D.R.H., de 07JUL14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 196 - DRH, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14,
expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Conceder a servidora ADENILZA MARQUES DA SILVA, 15 (quinze) dias de licença
para tratamento de saúde, no período de 05AGO14 a 19AGO14, conforme Processo nº
619/2014 – DRH, de 08AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 197 - DRH, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora RAQUEL PALHA SILVESTRE, 02 (dois) dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 12AGO14, conforme Processo nº 620/2014 – D.R.H.,
de 08AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 198-DRH, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, 05 (cinco)
dias de licença paternidade, a partir de 14AGO14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Ministério Público de Contas
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 104/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Alterar as Portarias nº 089/2014/MPC/RR E 097/2014/MPC/RR,
Onde se lê:
... Brasília - DF, no período de 24.02.2014 a 28.02.2014, para participar do VII Curso
de Regime Diferenciado de Contratação Pública.
Leia-se:
... Brasília – DF, no período de 07.04.2014 a 08.04.2014 para participação do curso
Contratação Direta Sem Licitação e de 09.04.2014 a 11.04.2014 visita técnica junto ao
MPC/DF para tratar de assuntos deste órgão.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 04 de abril de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 109/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora Hilza Maria da Fonseca Carrião de Freitas, férias regulamentares
de 14/07/2014 à 28/07/2014 – 15(trinta) dias - 2º período, referentes ao período
PÁG. 26
Diário Oficial
aquisitivo 2012/2013, suspensas pela Portaria Nº 112/2013/MPC/RR.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 11 de abril de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 135/2014/MPC/RR
O Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento da sede à cidade de São Paulo – SP, no período de 10/
02/2014 a 15/02/2014 para tratar de assuntos deste MPC/RR e realizar visita técnica
no Ministério Público de Contas de São Paulo-SP.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 30 de abril de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 138/2014/MPC/RR
O Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor Sebastião Ernesto Santos dos Anjos, da sede à
cidade de São Paulo – SP, para acompanhar o Procurador Geral de Contas, para
participar do Debate sobre Composição dos TCS no dia 12/05/2014 e para realizar
visita técnica junto ao MPC/SP nos dias 13 e 14/05/2014.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 09 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 139/2014/MPC/RR
O Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora Ana Cláudia D’Amico França Silva, da sede à
cidade de São Paulo – SP, para acompanhar o Procurador Geral de Contas, para
participar do Debate sobre Composição dos TCS no dia 12/05/2014 e para realizar
visita técnica junto ao MPC/SP nos dias 13 e 14/05/2014.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 09 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 144/2014/MPC/RR
O Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor PAULO TAMASHIRO FILHO, da sede à cidade
de Manaus – AM, no período de 15 e 16 de Maio de 2014, para tratar de assuntos do
interesse deste Ministério Público de Contas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 16 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 145/2014/MPC/RR
O Procurador-Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor Sebastião Ernesto Santos dos Anjos, da sede à
cidade de Manaus – AM, no período de 15 e 16 de Maio de 2014, para tratar de
assuntos do interesse deste Ministério Público de Contas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 16 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 152/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Interromper, a partir de 06/05/2014, por necessidade de serviço, as férias regulamentares do servidor Crescêncio de Barros Silva, concedidas por meio da PORTARIA nº
112/2014/MPC/RR, ficando os dias restantes a serem gozados no período de 21/07/
2014 a 29/07/2014 – 09 (nove) dias.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 153/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 136/2013/MPC/GAB/PSOS,
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº 310/2013/MPC/RR.
Onde se lê:
... no período de 13/01/2014 a 17/01/2014
Leia-se:
... no período de 13/01/2014 a 16/01/2014
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de maio de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 154/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 136/2013/MPC/GAB/PSOS,
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº 311/2013/MPC/RR.
Onde se lê:
.. no período de 13/01/2014 a 17/01/2014
Leia-se:
... no período de 13/01/2014 a 16/01/2014
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de maio de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 155/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor Natan Buckley Lima da Silva, da sede à cidade
de Brasília - DF, nos dias 02 e 03 de Junho de 2014, para tratar de assuntos relacionados ao evento “Mobilização Nacional por Mudanças nos Tribunais de Contas”.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 29 de Maio de 2014.
Paulo Sergio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 157/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos servidores Gabrielly Reis Pessoa, Essayra Raisa Barrio
Alves Gursen de Miranda e Paulo Tamashiro Filho, da sede aos municípios de
Pacaraima e Amajari, no período de 24.06.2014 a 27.06.2014, para iniciar os trabalhos
de cobranças administrativas, imputados pelo TCE/RR.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 03 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 159/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora Anandria Souza Sales, férias regulamentares, no período de
03.06.2014 a 12.06.2014 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 03 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 161/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos servidores Andrezza Michelle de Lira Trajano Guerra,
Agassis Favoni de Queiroz, Ângela da Silva Ramos, Camila Neves César Ferraz
Oliveira, Célio Rodrigues Wanderley Júnior, Crescêncio de Barros Silva, Denise Silva
Gomes, Meton Melo Maciel, Nathana Machado Sales e Paulo Tamashiro Filho, para
acompanharem o Procurador Geral de Contas, da sede ao município de Cantá/RR, no
dia 06/06/2014, para realizarem atividades em nome desse Ministério Público de
Contas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 05 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 162/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder ao servidor Van Greg Costa da Silva o gozo do primeiro período de férias
regulamentares, de 14/07/2014 a 27/07/2014 – 14 (quatorze) dias, referentes ao período
aquisitivo 2013/2014, suspensas pela PORTARIA n° 77/2014/MPC/RR, ficando o
restante a ser marcado oportunamente.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 164/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora Ana Cláudia D’Amico França Silva, matrícula
n° 88000280, da sede ao município de Cantá/RR, no dia 05/05/2014, para representar
o Procurador Geral de Contas na abertura do Evento “Programa Olho Vivo no
Dinheiro Público”,
Publique-se.
Boa Vista/RR, 09 de junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 165/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora Aline Alves da Fonseca, férias regulamentares, no período de
24.07.2014 a 02.08.2014 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 166/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora ANDREZZA MICHELLE DE LIRA TRAJANO GUERRA, o
gozo do 3º período de férias regulamentares, de 02.07.2014 a 11.07.2014 – 10 (dez)
dias, referentes ao exercício 2012/2013, anteriormente suspensas através da portaria
120/2013, publicada no DOE nº 2031 em 14/05/2013 .
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 167/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora CAMILA NEVES CÉSAR FERRAZ OLIVEIRA, férias
regulamentares, no período de 16/07/2014 a 04/08/2014 – 20 (vinte) dias, referentes ao
período aquisitivo 2012/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 168/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no art. 180 da
Lei Complementar nº. 053/2001, à servidora abaixo relacionada:
- GABRIELLA MATIAS DA SILVA – POR 15 DIAS – (13/05/2014 a 27/05/2014) –
Matrícula nº 088001013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 10 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 169/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no art. 180 da
Lei Complementar nº. 053/2001, à servidora abaixo relacionada:
- AYNOÃ COSTA LIMA – POR 15 DIAS – (19/05/2014 a 02/06/2014) – Matrícula
nº 088001032.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 11 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 173/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Designar a servidora Gabriella Matias da Silva, matrícula nº 088001013, para
responder durante a ausência da servidora Gabrielly Reis Pessoa, no período de
24.06.2014 a 27.06.2014 - 04 (quatro) dias, pelo cargo de Diretoria de Departamento
Processual, MPC/DAS-2.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 174/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder ao servidor Sebastião Ernesto Santos dos Anjos, o gozo de 05 (cinco) dias
de férias regulamentares, de 16/06/2014 à 20/06/2014 – 05 (cinco) dias, referentes ao
período aquisitivo 2012/2013, anteriormente suspensas através da portaria 013/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 175/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Designar o servidor Paulo Tamashiro Filho, Matrícula Nº 088001040, para responder
durante a ausência do servidor Sebastião Ernesto Santos dos Anjos, no período de 16 a
20 de Junho de 2014 – 05 (cinco) dias, pelo cargo de Diretor Administrativo, MPC/
DAS-2.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 176/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder ao servidor NATAN BUCKLEY LIMA DA SILVA, férias regulamentares, no
período de 01/07/2014 a 30/07/2014 – 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo
2012/2013, anteriormente suspensas através da portaria 041/2013.
PÁG. 27
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de Junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº 178/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento da sede à cidade de São Luiz do Anauá-RR, no período
de 15.06.2014 a 16.06.2014, para apurar possíveis práticas de irregularidades na
Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá, por denúncia feita a este Órgão Ministerial.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 13 de junho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
PORTARIA Nº. 187/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora Aline Alves da Fonseca, o gozo do 2º período de férias regulamentares, referente ao exercício 2013/2014, no período de 13/08/2014 a 22/08/2014 –
10 (dez) dias.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 07 de Julho de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/
2014
O Procurador Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de
Roraima, na pessoa do Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa torna público para
conhecimento dos interessados, que a Licitação acima citada na modalidade de Pregão
Eletrônico para formação de Registro de Preços, referente ao Processo nº. 042/2014/
MPC/RR, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Informática, Áudio e
Projeção de Imagens, na forma do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e
inseparável do Edital, será com este ato, HOMOLOGADA em favor das seguintes
empresas: CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA-ME, com CNPJ nº
14.431.149/0001-04, para o Lote I no valor de R$ 106.995,00 (Cento e Seis Mil e
Novecentos e Noventa e Cinco Reais), CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ nº 03.573.081/0001-07, para o Lote II no valor de R$
11.997,00 (Onze Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais), SPACE INFORMÁTICA
E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., com CNPJ nº 14.190.355/0001-03, para
os Lotes III, VII, VIII e XIII, no valor de R$ 5.282,38 (Cinco Mil e Duzentos e
Oitenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), SAESA DO BRASIL LTDA., com
CNPJ nº 07.366.769/0001-77, para o Lote IV no valor de R$ 16.299,90 (Dezesseis
Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos), RIZOLMAR A. DE
OLIVEIRA – ME, com CNPJ nº 07.872.397/0001-50, para o Lote V no valor de R$
3.714,99 (Três Mil e Setecentos e Catorze Mil e Noventa e Nove Centavos),
IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME, com CNPJ nº
08.394.735/0001-59, para os Lotes IX e X no valor de R$ 2.121,00 (Dois Mil e
Cento e Vinte e Um Reais), DELIV COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP, com
CNPJ nº 13.078.759/0001-39, para o Lote XI no valor de R$ 3.501,00 (Três Mil e
Quinhentos e Um Real), ARTESUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, com
CNPJ nº 05.303.109/0001-11 para o Lote XII no valor de R$ 360,00 (Trezentos e
Sessenta Reais), ALESSANDRA MILANI – EPP, com CNPJ nº 79.053.468/0001-02,
para o Lote XIV no valor de R$ 7.099,75 (Sete Mil e Noventa e Nove Reais e Setenta
e Cinco Centavos), tendo em vista as mesmas terem apresentado os menores preços
para os respectivos lotes. Desta forma cumpre-se o determinado pela legislação de
licitações dentro dos moldes legais com base na Lei Federal 8.666/1993. Publique-se
para que surta os devidos efeitos legais.
Boa Vista/RR, 07de agosto de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Souza
Procurador Geral de Contas
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAI, CNPJ:
13.939.816/0001-27. CONTRATADA: CONSTRUVIAS LTDA. CNPJ: 02.981.500/
0001-87. Processo no. 149/2013-CL, Objeto do Processo: Contratação de serviços de
engenharia para a elaboração do projeto executivo para a reforma da unidade de saúde
Irmã Aquilina. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Clausula Quinta do Contrato,
com a prorrogação do prazo de execução em mais 60 (sessenta) dias, com início em
16/06/2014 e término em 15/08/2014.Data de Assinatura: 16 de Junho de 2014.
Caracaraí- RR, 16 de Junho de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ:
04.653.408.0001.13. CONTRATADA: SERRÃO E SILVA LTDA. CNPJ:
04.811.061/0001-90. Processo no. 024/11-CL,. Objeto: Construção do Parque de
Exposições Agropecuárias no Município de CARACARAÍ-RR. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato em 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, com início em 01/
08/2014 e término em 01/05/2015. Data de Assinatura: 28 de Julho de 2014.
Caracaraí- RR, 28 de Julho de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO
PÁG. 28
Diário Oficial
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ:
04.653.408.0001.13. CONTRATADA: ENGEPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.350.125.0001.01. Processo no. 345/08-CL. Objeto: Construção de 28
Unidades Habitacionais na Comunidade Vista Alegre. CR 250.422.76/MCIDADES.
Objeto do T.A: Prorrogação da vigência do Contrato em 90 (noventa) dias, com início
em 03/02/2014 e término em 02/05/2014. Data de Assinatura: 03 de Fevereiro de
2014.
Caracaraí- RR, 02 de Maio de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ:
04.653.408.0001.13. CONTRATADA: ENGEPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.350.125.0001.01. Processo no. 345/08-CL. Objeto: Construção de 28
Unidades Habitacionais na Comunidade Vista Alegre. CR 250.422.76/MCIDADES.
Objeto do T.A: Prorrogação da vigência do Contrato em 37 (trinta e sete) dias, com
início em 31/07/2014 e término em 05/09/2014. Data de Assinatura: 31 de Julho de
BOA VISTA, 15 DE AGOSTO DE 2014
2014.
Caracaraí- RR, 31 de Julho de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDE NOMANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NORMANDIA, a vista do parecer conclusivo emitido pela
Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a
Concorrência Pública n° 001/2014 - Processo n° 038/2014-SMEC, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA MUNICIPAL COM 12 (DOZE) SALAS,
PROJETO FNDE, localizada na SEDE DO MUNICIPIO, nestes termos:
Lote
Único
Empresa Vencedora
CONSTRUTORA E AGRO INDÚSTRIA NOVO HORIZONTE LTDA - ME (CNPJ: 06.265.358/0001-22)
Normandia, 15 de Agosto de 2014
Walney Jander Ribeiro Lins
Secretário Municipal de Educação
Valor Global
R$ 3.519.149,30