ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA/ EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL –
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ADMINISTRATIVA
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
EGRÉGIO CONSELHO SECCIONAL
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL – SEÇÃO DE GOIÁS, NO
EXERCÍCIO DE 2015, REALIZADA EM
05/08/2015.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (05/08/2015), às dezessete
horas e trinta minutos (17h30min), foi instalada a Décima Primeira Sessão Ordinária
Administrativa do Egrégio Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seção de Goiás, no exercício de 2015, sob a Presidência do Advogado Enil Henrique de
Souza Filho. A presente sessão foi secretariada pelo Conselheiro Secretário-Geral, Julio
Cesar Meirelles. Estiveram presentes também os Diretores Antônio Carlos Monteiro da
Silva – Vice-Presidente, Otávio Alves Forte – Secretário-Geral Adjunto e Márcia Queiroz
Nascimento – Tesoureira. Ainda, registra-se as presenças dos Conselheiros Estaduais:
André Luiz Ignácio de Almeida, Neliana Fraga de Sousa, Marcelo Feitosa de Paula Dias,
Eurico de Souza, Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel, Werley Carlos de Souza,
Frederico Augusto Alves Oliveira Valtuille, Alexandre Prudente Marques, Antônio Paulo
Luzzi, José Roberto Ferreira Campos, Carlos Martins de Oliveira, Alexandre Ramos
Caiado, Alyne Cristine Lopes, Monimar Leão Alves, Enil Henrique de Souza Neto,
Valéria Jaime Pelá Lopes Peixoto, Dyogo Crosara, Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen
Rodrigues, Flávio Cardoso, Cleuber Cardoso, Vitor Hugo Albino Pelles, Alexandre
Magno de Almeida Guerra Marques, João Negrão de Andrade Filho, Rafael Martins
Cortez, Wanderson de Oliveira, Rodrigo de Moura Guedes, Rogério Rodrigues Rocha,
Tabajara Francisco Póvoa Neto, Marizélia Ferreira Xavier Gomes, Mônica Araújo de
Moura, Lorena Barbosa Carneiro, Leonardo Bezerra Cunha, Fernando Rodrigues da Silva
Alves Costa, Ivan Sérgio Vaz Porto, Jerônimo José Batista, Nilton Cardoso das Neves,
Manoel Leonilson Bezerra Rocha, Marcos José de Jesus Porto, Eliomar Pires Martins,
Flávio Buonaduce Borges, Ludmila de Castro Torres, Márcio Messias Cunha, Jefferson de
Paula Coutinho, José Divino Morais e Iron Amadeu Camilo de Vasconcelos Naves. 1.
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM E ABERTURA – Verificada a existência de quórum, o
Presidente, sob a graça e proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão,
confirmando direito de voz e voto aos Conselheiros Substitutos presentes, em razão da
ausência dos respectivos Titulares, tomando como base o quórum máximo do Colegiado.
Em seguida, convidou para tomar assento à Mesa Diretiva o Ouvidor-Geral Eduardo
Antunes Scartezini, o diretor-adjunto da CASAG e diretor-geral do Centro de Cultura,
Esporto e Lazer da OAB-GO (CEL), Israilton Pereira da Silva. À oportunidade, agradeceu
os advogados e advogadas por acompanharem os trabalhos desenvolvidos pelo e.
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Conselho Seccional. 2. COMUNICAÇÕES DA DIRETORIA. Dando início às
comunicações da Diretoria, o Sr. Presidente informou que o Conselheiro Rafael Lara
Martins está licenciado, por motivos de saúde, do período de 04/08/2015 a 11/08/2015.
Informou, também, que os Conselheiros Alex Araújo Neder, Jorge Jungmann Neto e
Mauracy Andrade de Freitas pediram licença das atribuições de conselheiro de 04/08/2015
a 04/09/2015. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente convidou a todos para participarem
da solenidade de inauguração da Subseção da OAB-GO de Aparecida de Goiânia, a ser
realizada no dia 07/08/2015, às 17h30min, oportunidade em que haverá um coquetel
comemorativo. Em seguida, o Sr. Presidente informou que no dia 11/08/2015, às 20h, será
realizada, no Auditório Eli Alves Forte, a solenidade de entrega de medalhas “OAB-GO
Honorem Dignum”, em comemoração ao dia do advogado. À oportunidade, o Sr.
Presidente informou que foi feita uma avaliação para definir qual o critério seria adotado
para realizar referida homenagem e definiram que serão homenageados aqueles advogados
que tenham mais de 50 anos de inscrição. Ato contínuo, o Sr. Presidente submeteu ao
referendo do Conselho a homenagem aos advogados com mais de cinquenta anos de
inscrição na OAB-GO. Colocada a matéria em discussão, o Secretário-Geral Julio Cesar
Meirelles registrou que referida homenagem foi criada no mandato anterior e que após
discussão perante ao Conselho a realização da homenagem foi normatizada por meio de
uma Resolução, que apresentava a participação do secretário-geral para a escolha dos
homenageados. Ainda, registrou seu lamento por não ter participado do processo de
escolha dos homenageados que receberão a medalha “OAB-GO Honorem Dignum”. Em
seguida, à unanimidade, o Conselho referendou a homenagem supracitada. Em sequência,
o Sr. Presidente informou que no dia 13/08/2015, às 9h30min, no Auditório da ESA-GO,
será realizada Audiência Pública sobre Piso Salarial dos Advogados. Continuamente, o
Presidente Enil Henrique de Souza Filho anunciou a agenda de compromissos da
Diretoria: - 06/08/2015 – às 10h - Reunião com o Dr. Lauro Machado, Procurador-Geral
de Justiça e a subseção de Jussara. Local: Ministério Público; - 16h - Compromisso
Especial. Gabinete da presidência; e -19h - Palestra sobre Media Training aos presidentes
de Comissões. Sala de Sessões. - 08/08/2015 – às 12h - Feijoada em comemoração ao dia
do Advogado em Quirinópolis; - 22H - Baile do Rubi em Luziânia às 22h; - 20H – Jantar
Comemorativo em Goianésia; - 10/08/2015 – 10h - Reunião com presidentes de
subseções; - 16h - Assinatura do Termo de Cooperação – Audiência de Custódia. Local:
Corte Especial- Pleno do Tribunal de Justiça; - 17h30 – Solenidade em homenagem ao
“Dia do Magistrado e do Advogado” no TRT 18ª Região, em comemoração aos 25 anos
de instalação do referido Tribunal; -11/08/20015 – 10h - Sessão Solene na Câmara
Federal (BSB). Homenagem ao dia do Advogado; - 12/08/20015 – Às 18h – I Congresso
do Novo CPC em Itumbiara; - 13/08/2015 – às 20h - Jantar da Subseção de IpameriComemoração ao dia do Advogado; - 14/08/2015 – 19H - I Jantar dançante da Subseção
de Rio Verde, no Salão do Floresta Eventos; - 17 e 18/08/2015 - Sessão Ordinária do
Conselho Federal da OAB – Brasília; - 18/08/2015 – 19h - Sessão Solene em Anápolis às
19h. A Diretora Tesoureira Márcia Queiroz Nascimento informou que desde o ano de
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2013 a OAB-GO está propondo ações de execuções referentes às inadimplências.
Informou, ainda, que no ano de 2013 foram propostas 521 execuções, referente ao período
de 2009 a 2012; em 2014 foram protocolizadas 1624 ações, referente ao ano de 2013; em
2015 está concluindo 2.515 ações de execução, referentes ao período de 2014. Dando
prosseguimento, a Diretora Tesoureira submeteu ao referendo do Conselho Seccional a
proposta de realizar uma semana de conciliação na OAB-GO, com relação às anuidades
em atraso. À oportunidade, apresentou a minuta da Resolução, que dispõe acerca da
concessão de descontos sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores a 2015,
bem como sobre a reforma de parcelamento das anuidades no período que antecede as
eleições. Colocada a matéria em discussão e votação, à unanimidade, o Conselho aprovou
a proposta apresentada pela Diretora Tesoureira Márcia Queiroz Nascimento. À
oportunidade, o Sr. Presidente sugeriu que referida Resolução seja encaminhada a todos os
Conselheiros. Finalizando as comunicações, o Sr. Presidente informou que recebeu
expediente oriundo do Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Goiás – CETRAN,
solicitando a indicação de um advogado titular e suplente para ocuparem o cargo de
Conselheiro junto ao referido Conselho. Ato contínuo, o Sr. Presidente informou que
indicou os advogados Assis Silva Neto – Presidente da Comissão de Direito do Trânsito
nesta Seccional, na condição de titular, e Eliane Nogueira da Silva, na condição de
suplente, para o Conselho Estadual de Trânsito de Goiás e, oportunamente, submeteu
referidas indicações ao referendo do Conselho Seccional que, unanimemente, aprovou as
indicações supracitadas. JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA: Os Conselheiros Antônio
Pereira de Santana, Alexandre Iunes Machado, Adriano Gustavo de Oliveira, Alan Ribeiro
Silva, Carla Sahium Traboulsi, Chyntia Aquino da Costa Barcellos Milazzo, Hyulley
Aquino Machado, Paulo César Reis Vieira, Geraldo Augusto Mateus, Mário Ibrahim do
Prado, Margareth de Freitas Silva e Lúcio Bernardes Roquette. 3. ORDEM DO DIA. 3.1.
Leitura de Acórdão: Nenhum. 3.2. Atos e processos para referendo do Conselho:
3.2.1. Processo nº 2012/00235. Requerentes: Eurípedes Barsanulfo da Fonseca e Natália
Maria Briceño Spadoni. Denominação: Eurípedes Barsanulfo da Fonseca & Advogados
Associados. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.2. Processo
nº 2010/02162. Requerentes: Gracielle Tiago Correia e Aryanne Correia de Oliveira.
Denominação: Tiago Correia Advogados Associados. Assunto: Alteração do Registro de
Sociedade de Advogados. 3.2.3. Processo nº 2011/03140. Requerentes: Joselyne Roberta
Magalhães e Julieta Antônia de Brito Arrais. Denominação: Magalhães Brito Advogados
Associados. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.4. Processo
nº 2012/00741. Requerentes: Felipe Lima Advogados Associados S/S. Assunto:
Dissolução do Registro de Sociedade Simples. 3.2.5. Processo nº 2002/00068.
Requerentes: Queiroz Advogados Associados S/S. Assunto: Dissolução do Registro de
Sociedade Simples. 3.2.6. Processo nº 1995/00023. Requerentes: Dirceu Araújo &
Advogados S/C. Assunto: Dissolução do registro de Sociedade Simples. 3.2.7. Processo
nº 2014/04472. Requerentes: Érick Bernanrdes Rocha, Thiago de Paula Andrade,
Guilherme Borges Sávio, Eduardo Borges Sávio, Felipe de Oliveira Sousa Silva, Camilla
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Ferreira de Medeiros e Bruna Sthefany Macedo Silva. Denominação: Rocha, Andrade,
Sávio, Oliveira, Medeiros e Macedo Advogados Associados. Assunto: Alteração de
Sociedade Simples. 3.2.8. Processo nº 1998/03827. Requerentes: Chiang de Gomes e
Frederico Augusto Auad de Gomes. Denominação: Chiang de Gomes Advogados S/S.
Assunto: Alteração de Sociedade Simples. 3.2.9. Processo nº 2015/06842. Requerentes:
Valdecy Dias Soares, Kátia Moraes Campos e Priscila Campos Soares. Denominação:
Soares & Campos Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de
Advogados. 3.2.10. Processo nº 2012/04511. Requerentes: Elaine Ribeiro Matos de
Souza, Harley Antônio de Souza Matos e Reginaldo Rodrigues de Sá Costa.
Denominação: Ribeiro, Souza & Rodrigues Advocacia S/S. Assunto: Cancelamento de
Registro de Sociedade. 3.2.11. Processo nº 1992/00095. Requerentes: Renaldo Limiro da
Silva, Daniel Fernandes Limiro, Aline Guiotti Garcia, Ana Carolina Veloso de Brito
Limiro, Maria Eugênia Curado Silva Barbosa de Moraes e Mateus Limiro Rocha Silva.
Denominação: Limiro Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração do Registro de
Sociedade Simples. 3.2.12. Processo nº 2015/06634. Requerentes: Cláudio Guilherme
Domingues Cardoso e Rafaela Ramos Ferreira. Denominação: Cardoso & Ramos
Advocacia e Assessoria Jurídica. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.13.
Processo nº 2015/07084. Requerentes: Marcus Vinicius Alves dos Santos e Murillo Elias
Llobet Vasques. Denominação: Alves e Llobet Advogados Associados. Assunto:
Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.14. Processo nº 2015/07168. Requerentes:
Ana Amélia Avelar Ferreira Paulino e Marcelo Pereira de Oliveira. Denominação:
Paulino & Oliveira – Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de
Advogados. 3.2.15. Processo nº 2013/07639. Requerentes: Pereira Gionédis Advogados.
Assunto: Averbação à Margem da Sociedade. 3.2.16. Processo nº 2012/03239.
Requerentes: Vanclei Alves da Silva e Maysa Cristina Carneiro. Denominação: Alves,
Carneiro & Lima Advogados Associados. Assunto: Alteração de Sociedade Simples.
3.2.17. Processo nº 1997/00315. Requerentes: Mário Márcio Ferreira da Silva, Sandra
Maria Fleury Ferreira da Silva, Rodrigo Fleury Ferreira da Silva e André Tanure
Domingues Figueiredo. Denominação: Ferreira e Fleury Advogados Associados S/S.
Assunto: Alteração de Sociedade Simples. 3.2.18. Processo nº 2015/00134.
Requerentes: Gustavo Freitas e Silva e Edlamar Alves Rodrigues Dias. Denominação:
Gustavo Freitas & Advogados Associados. Assunto: Cancelamento de Registro de
Sociedade. 3.2.19. Processo nº 1996/04543. Requerentes: Paulo Roberto Viana Martins
e José Carlos Gomes de Oliveira. Denominação: Paulo Viana e advogados Associados
S/S. Assunto: Cancelamento de Registro de Sociedade. 3.2.20. Processo nº 2002/02376.
Requerentes: Célio José Simplício e Valéria Cristina da Silva Simplício. Denominação:
Célio Simplício e Advogados S/S. Assunto: Alteração de Sociedade Simples. 3.2.21.
Processo nº 2010/00041. Requerentes: Luciana Nogueira e silva Maciel e Rafael
Fernandes Maciel. Denominação: Rafael Maciel & Advogados Associados S/S. Assunto:
Alteração de Sociedade Simples. 3.2.22. Processo nº 2015/07058. Requerentes: Venilton
Antônio de Góis e Dayanne Martins Carvalho. Denominação: Góis & Carvalho
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Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.23. Processo
nº 2015/06996. Requerentes: Kelly Mariany dos Santos. Denominação: Abreu e Santos
Advocacia e Assessoria S/S. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados.
EXTRAPAUTA: 01. Processo nº 2013/6031. Requerente: Nelson Wilians e Advogados
Associados. Assunto: Averbação à Margem da Sociedade. 02. Processo nº 2013/6665.
Requerente: Murillo Lôbo & Advogados Associados S/S. Assunto: Averbação à
Margem da Sociedade. 03. Processo nº 2007/7204. Requerente: Aures Rosa Advocacia
Empresarial. Assunto: Averbação à Margem da Sociedade. 04. Processo nº 1996/1125.
Requerentes: Manoel Carvalho Neto e Ricardo Borges Costa de Amaral. Denominação:
Carvalho Neto e Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração do Registro de
Sociedade de Advogados. 05. Processo nº 2011/2898. Requerentes: Márcia Andréa
Vinhal Silva Vaz e Alex José Silva. Denominação: Silva e Vaz Advogados Associados.
Assunto: Cancelamento do Registro de Sociedade de Advogados. 06. Processo nº
2014/6308. Requerentes: Ernesto Borges Neto e outros. Denominação: Ernesto Borges
Advogados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 07.
Processo nº 2015/7370. Requerente: Ernesto Borges Advogados S/S. Assunto:
Averbação à Margem da Sociedade de Advogados. 08. Processo nº 2012/3839.
Requerentes: Guilherme Oliveira Bentzen e Silva e Lara Merjane Arantes Resende e
Renato Mulser. Denominação: Bentzen, Merjane & Mulser Advocacia e Consultoria
Jurídica. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 09. Processo nº
2014/4528. Requerentes: Odantes Simão de Oliveira e Aline Cristine dos Santos Pereira.
Denominação: Simão de Oliveira & Advogados Associados. Assunto: Alteração do
Registro de Sociedade de Advogados. 10. Processo nº 2008/7021. Requerentes:
Anderson Barros e Silva, Ricardo Gonçalves e Sérgio Martins Nunes. Denominação:
Gonçalves, Nunes e Barros Advogados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade
de Advogados. 11. Processo nº 2015/7416. Requerentes: Mariana Machado de Araújo
Cardoso e Pedro Henrique Ayres do Prado. Denominação: Machado de Araújo
Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 12. Processo nº
2015/7371. Requerentes: Livia Márcia Borges Marques Grama e Jaqueline Maria Borges
Takatu. Denominação: Borges & Borges – Advocacia e Consultoria. Assunto: Registro
de Sociedade de Advogados. 13. Processo nº 2013/7177. Requerentes: Elisa Oliveira de
Lima da Costa Ferreira, Taopi Pinto Clavijo e Gustavo Sabino Alcântara Silva.
Denominação: Costa Ferreira & Clavijo Sociedade de Advogados. Assunto: Alteração
do Registro de Sociedade de Advogados. 14. Processo nº 2007/121. Requerentes:
Hudson Silva Brito e Ernane de Oliveira Nardelli. Denominação: Hudson Silva Brito e
Advogados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 15.
Processo nº 2015/7. Requerentes: Geozadak Almeida Cardoso e Paulo Roberto dos
Santos Junior. Denominação: Geozadak Cardoso & Santos Junior Advogados Associados
S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 16. Processo
nº1999/5968. Requerentes: Alaor Rodrigues Chaveiro e Luciano Pineli Chaveiro.
Denominação: Pineli Chaveiro Advogados Associados. Assunto: Alteração do Registro
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de Sociedade de Advogados. 17. Processo nº 1996/8802. Requerentes: Sami Abrão
Helou e outros. Denominação: Abrão Helou e Braga Nascimento Advogados Associados.
Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 18. Processo nº
2008/10511. Requerente: Gonçalez, Nunes e Barros Advogados S/S. Assunto:
Averbação à Margem da Sociedade de Advogados. 19. Processo nº 2015/7824.
Requerentes: Daniel Abud do Nascimento e outros. Denominação: Abud, Menezes,
Torres e Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 20.
Processo nº 2015/7825. Requerentes: Laura Cristina Freire Machado e Moabe Alves de
Sousa. Denominação: Alves & Freire Advogados Associados. Assunto: Registro de
Sociedade de Advogados. 21. Processo nº 1998/2097. Requerentes: Valdete Luiza de
Paula e Ilza Ferreira da Silva. Denominação: Valdete de Paula & Advogados Associados
S/S. Assunto: Cancelamento do Registro de Sociedade de Advogados. 22. Processo nº
2014/8129. Requerentes: Glauce Silveira Saraiva, Iram de Almeida Saraiva, Jean
Aparecido da Luz Cardoso e Milena Silveira Saraiva. Denominação: Iran Saraiva e
Advogados Associados. Assunto: Cancelamento do Registro de Sociedade de Advogados.
23. Processo nº 2009/38. Requerentes: Guilherme Guerino Borges e Luciano Vieira.
Denominação: Borges e Vieira Advogados Associados. Assunto: Alteração do Registro
de Sociedade de Advogados. 24. Processo nº 2015/8077. Requerentes: Gustavo Sabino
Alcântara Silva e Murilo Rodrigues Teixeira. Denominação: Gustavo Sabino Alcântara
Silva Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 25.
Processo nº 2015/7693. Requerentes: Cesar Augustus Watanabe Matos e Luís Cláudio
Godoi de Melo e Cunha. Denominação: Melo e Cunha Advogados Associados S/S.
Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 26. Processo nº 2015/7694.
Requerentes: Altivo José da Silva Júnior e Diogo da Costa Araújo. Denominação:
Altivo e Costa Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados.
27. Processo nº 2009/6860. Requerentes: Maria Adélia Batista Dias, Jorge Henrique
Elias e Paulo Alexandre Borges Rebello. Denominação: Elias & Rebello Advogados
Associados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogado. 28.
Processo 2015/7695. Requerente: Lessa, Pilla, Brusamolin, Kavinski & Advogados
Associados. Assunto: Averbação à Margem da Sociedade. 29. Processo nº 2015/7823.
Requerentes: Murilo Rocha Ferreira e Ely Modesto de Magalhães Cordeiro.
Denominação: Modesto & Rocha Advogados. 30. Processo nº 2013/5175. Requerentes:
Gizeli Costa D’Abadia Nunes de Sousa e Mikelly Julie Costa D’Abadia. Denominação:
Costa Nunes Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade
de Advogados. 31. Processo nº 2015/8159. Requerentes: Cristiane Janice Fragoso dos
Santos Pavan e Pablo Vasconcelos Pavan. Denominação: Fragoso & Pavan Sociedade de
Advogados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 32. Processo nº 2015/7083.
Requerentes: Mário Vicente Lopes Neto e Wesley Paula Andrade. Denominação:
Andrade, Vicente Lopes e Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de
Advogados. 33. Processo nº 2013/7087. Requerentes: Wolf do Carmo Araújo e Andreia
Medas Branco Huet de Bacellar. Denominação: Araújo & Bacellar Advogados
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Associados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. Todos os
atos da Presidência e da Vice-Presidência relativos às sociedades de advogados foram
referendados. 3.3. Processos com julgamento iniciado: 3.3.1. Processo nº 2010/2157.
Interessado: OAB/GO. Assunto: Alterações no Regimento Interno da OAB/GO.
Relator: Julio Cesar Meirelles – Secretário-Geral. Dando prosseguimento ao julgamento
do processo em referência, o Secretário-Geral Julio Cesar Meirelles registrou que recebeu
algumas considerações e que foram acatadas. De forma suscita o Relator apresentou as
alterações que foram feitas no Regimento Interno da OAB-GO. Colocada a matéria em
discussão, os Conselheiros Wanderson de Oliveira e Marcelo de Paula Feitosa Dias
pediram esclarecimentos, que foram respondidos pelo Relator. Também, os Conselheiros
Alexandre Prudente Marques, Alexandre Ramos Caiado e Otávio Alves Forte –
Secretário-Geral Adjunto se manifestaram e apresentaram sugestões, que foram acolhidas
pelo Relator. Sobre o assunto, se manifestaram também as Conselheiras Valéria Jaime
Pelá Lopes Peixoto e Marizélia Ferreira Reis Xavier Gomes. Encerrada a discussão, o
Relator informou que na próxima sessão, prevista para o dia 19/08/2015, apresentará o
Regimento Interno da OAB-GO finalizado, constando as alterações sugeridas e acolhidas,
inclusive, quanto às Comissões, quais serão obrigatórias, permanentes e temporárias. 3.4.
Processos com julgamento adiado: 3.4.1. Processo nº 2013/7892. Requerente: José
Humberto Andrade Silva. Requeridos: Policiais Militares Sgt Teles, Sgt Nedino e Sgt
Ribeiro. Assunto: Nota de Desagravo. Relator: Conselheiro Adriano Gustavo de Oliveira
e Silva. Julgamento adiado em virtude da ausência justificada do Relator. 3.4.2. Processo
nº 2015/33. Recorrente: Conselheiro Murillo Macedo Lôbo. Recorrido: Presidente do
Conselho Seccional. Assunto: Recurso. Relator: Conselheiro Alexandre Iunes Machado.
Julgamento adiado em virtude da ausência justificada do Relator. 3.4.3. Processo nº
2014/8730. Recorrente: Conselheiro Murillo Macedo Lôbo. Recorrido: Presidente do
Conselho Seccional. Assunto: Recurso. Relator: Conselheiro Alexandre Iunes Machado.
Julgamento adiado em virtude da ausência justificada do Relator. 3.5. Julgamento de
Processos / Pauta do dia: 3.5.1. Processo nº 2015/07369. Interessado: Diretoria da
OAB/GO. Assunto: Regulamentação do processo eleitoral 2015- Triênio 2016/2018.
Relator: Conselheiro Samuel Junio Pereira. O Conselheiro Relator procedeu à leitura da
Resolução que regulamenta o processo eleitoral 2015 – Triênio 2016/2018 e, em seguida,
submeteu ao Conselho. Colocada a matéria em discussão, manifestaram e apresentaram
sugestões os Conselheiros Vitor Hugo Albino Pelles, Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen
Rodrigues, Iron Amadeu Camilo de Vasconcelos, Dyogo Crosara, Flávio Buonaduce
Borges, o Secretário-Geral Adjunto Otávio Alves Forte e o Secretário-Geral Julio Cesar
Meirelles. Colocada a matéria em votação, à unanimidade, foi aprovado o voto do Relator
que acolheu as sugestões apresentadas. Acórdão lido, aprovado e assinado, com ordem de
publicação no diário oficial. 3.5.2. Processo nº 2014/08729 e apenso. Requerentes:
Wilian Fraga Guimarães e Raquel Luiza Cardoso dos Reis Silva. Assunto: Pedido de
criação de Comissão de Direito Sindical. Relator: Conselheiro Eurico de Souza. Dando
início ao julgamento do processo em referência, o Conselheiro/Relator procedeu à leitura
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA/ EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL –
05/08/2015
ADMINISTRATIVA
N.SEQ- 49 Versão 09 – Aprovado em 20/02/2015– Página 1de 1
do relatório e voto, que manifestou pela criação da Comissão de Direito Sindical.
Colocada a matéria em discussão e votação, à unanimidade, foi acolhido o voto do
Relator. 3.5.3. Processo nº 2015/06642. Requerente: Graciele Gouveia Santiago Lage
Magalhães. Assunto: Inscrição no Quadro de Advogados da OAB/GO. Relator:
Conselheiro Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel. Dando início ao julgamento do
processo em referência, o Conselheiro/Relator procedeu à leitura do relatório e voto, que
conheceu do recurso e deu-lhe provimento para deferir a restauração da sua inscrição no
Quadro de Advogados da OAB-GO. Colocada a matéria em discussão e votação, à
unanimidade, foi acolhido o voto do Relator. Leitura de acórdão ficou adiada para a
próxima sessão prevista para o dia 19/08/2015. 4. LEITURA, DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 10.06.2015 e
17.06.2015. Aprovadas, sem retificações. 5. EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DOS
PRESENTES. O Conselheiro Manoel Leonilson Bezerra Rocha informou que há uma
demanda de diversos seguimentos da sociedade que está discutindo sobre a implantação
das audiências de custódia, que em alguns Estados já foram implementadas. À
oportunidade, parabenizou a OAB-GO que não se furtou em participar da referida
discussão e que representou a instituição como Presidente da Comissão de Direito
Criminal, juntamente com Presidente da Comissão de Direitos Humanos, na audiência
pública realizada na UFG, no prédio de Direito. Ainda, destacou que durante referida
audiência fez algumas provocações sobre o tema, oportunidade em que foi atacado,
pessoalmente, por vários juízes, mas que teve o prazer, também, de ser defendido por
outros juízes. Também parabenizou a OAB-GO pela realização de audiência pública sobre
referido tema, que teve como convidados representantes do Judiciário e da Secretária de
Segurança Pública. Dando prosseguimento, o Conselheiro Manoel Leonilson Bezerra
Rocha informou que o Tribunal de Justiça de Goiás foi convencido, mesmo contrariando
as articulações dos juízes e da ASMEGO, instituir o juízo de garantia, com a realização
das audiências de custódia em Goiás. À oportunidade, o Sr. Presidente reforçou o convite
a todos os conselheiros para participarem, às 16h, na Corte Especial do Pleno do Tribunal
de Justiça, da assinatura do Termo de Cooperação para a realização das audiências de
custódia. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo para ser relatado e discutido, eu,
Otávio Alves Forte, Secretário-Geral Adjunto, mandei lavrar a presente ata, que,
conferida, será assinada por mim e pelo Presidente, depois de aprovada pelo e. Conselho
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás.
Otávio Alves Forte
Secretário-Geral Adjunto
Enil Henrique de Souza Filho
Presidente
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