146 – São Paulo, 124 (3) 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 60,00 CARLOS GABRIEL CANDELARIA DA ROSA NASCIMENTO 56,67 ELIZABETE APARECIDA DOS SANTOS 56,67 MARCIA HELENA LOBATO RODRIGUES 56,67 LETICIA APARECIDA DE SOUSA BARBOSA 56,67 INGRID ESPERANCA CASSEMIRO DAS NEVES SANTOS 53,33 LUCIANA VASCONCELLOS SANTANA 53,33 MARIA ELVIRA VIEIRA 53,33 CAMILA SIQUEIRA DE MATOS 50,00 ESTER DA CUNHA GONCALVES 50,00 ALINE CRISTINA BENTO DAS GRACAS 50,00 PRISCILA DIANE SILVA Diário Oficial Poder Executivo - Seção I 20006 20160 20077 20042 20033 20192 20239 20055 20106 20130 20035 59,999 56,666 56,666 56,666 56,666 53,333 53,333 53,333 49,999 49,999 49,999 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF - REGIÃO 02 CLASS. NOTA NOME 1° 76,67 ROSANA MONTEIRO DE MOURA 2° 53,33 ANA EUGENIA DA SILVA INSCR P.OBJ. 20065 76,666 20182 53,333 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF - REGIÃO 03 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° NOTA NOME 73,33 FABRICIA TAMARA DE FARIA 70,00 TATIANA RODRIGUES MARTINS MACARIO 63,33 GABRIELA CRISTINA MACIEL GARCIA 60,00 ANDREIA APARECIDA NUNES 60,00 ANDREIA ANGELIS DOS SANTOS 56,67 LUCELIA RABELO SILVA INSCR 20142 20116 20017 20172 20095 20076 P.OBJ. 73,333 69,999 63,333 59,999 59,999 56,666 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF - REGIÃO 04 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NOTA NOME 86,67 MICHELE DOS SANTOS TOLEDO 66,67 ELIANA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO 63,33 VIVIANE APARECIDA DA SILVA FARIA 60,00 ANA PAULA DE MOURA 60,00 LEIA DA SILVA VIEIRA 60,00 JULIANA APARECIDA DE ANDRADE NEVES 56,67 JAINE CRISTIANE DA SILVA 53,33 ROSEMARY BATISTA ALEIXO DE FREITAS LOURENCO 53,33 ANGELA APARECIDA FELIX 53,33 GISELE ROSA DE LIMA SIQUEIRA 53,33 DAIANE FATIMA DOS SANTOS 50,00 NAIANE BEATRIZ DA SILVA INSCR 20140 20212 20113 20073 20068 20257 20164 20131 20105 20194 20167 20143 P.OBJ. 86,666 66,666 63,333 59,999 59,999 59,999 56,666 53,333 53,333 53,333 53,333 49,999 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF - REGIÃO 05 CLASS. NOTA NOME 1° 60,00 SUELI PEREIRA DE PAULA DOS REIS 2° 53,33 TANIA DE PAULA DOS SANTOS INSCR 20057 20213 P.OBJ. 59,999 53,333 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF - REGIÃO 06 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° NOTA NOME 73,33 CLAUDIA MARA DA SILVA COELHO 73,33 KARINE DA GRACA LOPES 63,33 TATIANA DA SILVA LOBATO 60,00 ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA 60,00 LADY LAURA APARECIDA DOS SANTOS 50,00 ADMAN DE OLIVEIRA ALMEIDA INSCR 20071 20025 20048 20150 20009 20016 P.OBJ. 73,333 73,333 63,333 59,999 59,999 49,999 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF - REGIÃO 07 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NOTA NOME 83,33 MARCELA ALVES CURSINO DE MATOS 83,33 PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS 80,00 JOAQUIM SAULO EUGENIO APARECIDO DA SILVA 76,67 JOANA DE FATIMA OLIVEIRA PEDRO 73,33 BRUNA LETICIA APARECIDA CARVALHO 70,00 JANAINA CRISTINA RIBEIRO 66,67 CLAUDIA HELENA FERREIRA 66,67 VALTER APARECIDO RABELO 56,67 MARELIZA CABRAL DE OLIVEIRA DELLIAS 56,67 DANIELA FERREIRA DE SANTANA 56,67 GEOVANI MESSIAS DOS REIS XAVIER 50,00 FABIANA MACEDO RODRIGUES ALVES FONSECA INSCR 20112 20056 20232 20157 20145 20062 20133 20093 20189 20255 20146 20183 P.OBJ. 83,332 83,332 79,999 76,666 73,333 69,999 66,666 66,666 56,666 56,666 56,666 49,999 INSCR 20139 20156 20103 20063 P.OBJ. 66,666 59,999 59,999 49,999 INSCR 20134 20224 20270 20253 20072 20067 20100 20024 20171 20276 20030 20235 20121 P.OBJ. 73,333 69,999 63,333 63,333 63,333 63,333 59,999 53,333 53,333 53,333 9,999 9,999 9,999 INSCR 20207 20002 20084 20091 20200 20110 20058 20218 20108 20129 P.OBJ. 79,999 79,999 66,666 63,333 63,333 59,999 59,999 56,666 56,666 49,999 INSCR 20203 20228 20028 20053 20126 20277 20135 20247 20206 20267 20051 20001 20128 20045 20018 20014 20079 20039 20219 20199 20107 20220 20215 20227 20195 20087 20202 20259 20175 20216 P.OBJ. 79,999 76,666 76,666 76,666 76,666 69,999 69,999 66,666 66,666 66,666 63,333 63,333 63,333 63,333 63,333 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 59,999 AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO CLASS. 1° 2° 3° 4° NOTA NOME 66,67 MARCIA DO NASCIMENTO RAMOS 60,00 SORAYA ALVES MOREIRA GOES 60,00 MARIA HELOISA TEODORA PEREIRA 50,00 MARLY GUSMAO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° NOTA NOME 73,33 TELMA CRISTINA DE CAMARGO ZIMMER 70,00 MARIA MARGARIDA DE MOURA SILVA 63,33 LAUDICEIA PEREIRA 63,33 MARIA CELIA DE LIMA 63,33 ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS 63,33 MARLI MARIA MACHADO 60,00 RAQUEL JULIANA GUSMAO DA SILVA 53,33 TERESA CRISTINA CONCEICAO DANTAS 53,33 ANDREA GOMES SILVA 53,33 CAMILA DA SILVA BITTENCOURT 50,00 RONILDA DOS SANTOS SILVA 50,00 ROSANA APARECIDA MOREIRA FELIPE 50,00 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA VILHENA CIRURGIÃO DENTISTA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° NOTA NOME 80,00 PATRICIA NEMETALA GONCALVES DUAYER 80,00 RAFAEL ZACATEI AVEIRO 66,67 NATHALIA DE CARVALHO RAMOS 63,33 EDGARD NAKAMURA 63,33 DEBORA DE FATIMA GUIMARAES CICALA 60,00 SHEILA SANTOS VIEIRA 60,00 CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA 56,67 ELIZA EUGENIA SOUZA MOREIRA 56,67 LIVIA MARIA INOCENCIO PINTO 50,00 MARIANA RUGGERO RANAURO ENFERMEIRO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° NOTA NOME 80,00 FADIANE DINIZ RODRIGUES 76,67 FLAVIA FORNER DOMINGOS 76,67 WALQUIRIA MESQUITA DA SILVA 76,67 TALITA MARA DA CRUZ LEITE 76,67 MONICA GONCALVES DA COSTA 70,00 ANA CAROLINA TAMAROZZI 70,00 LARISSA PAULI LIMA DA SILVA 66,67 ANA ADELIA DE SOUZA DO NASCIMENTO 66,67 VALESKA SILVESTRE DOS SANTOS 66,67 RENATA MARTINS 63,33 CINTIA VANESSA DE ANTONIS 63,33 ESTER MARCONDES CARDOSO 63,33 RAFAELA DEGAN DOS SANTOS MARASCA 63,33 LUCIANE DIAS JERONIMO MENDES 63,33 DANIELE CAMARGO CAMPOS 60,00 GENI MOURA DE SIQUEIRA FERNANDES 60,00 ROGERIA FONSECA VILELA 60,00 SANDRA RAMOS CALDAS 60,00 ELIETE EDUARDO DA SILVA HARADA 60,00 MELINA BARRETO DE LIMA BARBOSA CARNEIRO 60,00 LUCELIA AUGUSTA BARBETTA 60,00 ROBSON SERVIDONI ANDRADE 60,00 CIBELE ELEUSA DE MORAES PALMA 60,00 FLAVIA MARIA CALDERARO COSTA 60,00 TALITA ALVES SAUDE 60,00 ANA BEATRIZ SIQUEIRA 60,00 ELIANA DE FATIMA DA CUNHA 60,00 VANESSA BEATRIZ RODRIGUES 60,00 DEIDIANE DO AMARAL 60,00 MICHELLE MOSNA TOUSO 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 53,33 SERGIO DOS REIS 53,33 RITA DE CASSIA PINHEIRO SALAZAR 53,33 SIMONE APARECIDA REDICOPA 53,33 FAUSTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS 53,33 VIRGINIA APARECIDA VIEIRA 50,00 NEUSA LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA 50,00 GILZELE DE CAMPOS CORREIA MÉDICO CLASS. NOTA NOME 1° 73,33 REGINALDO DA SILVA CASTRO 2° 70,00 FRANCIANE SCOMBATTI GONCALVES BARBERI 3° 63,33 RAFAELA ALVES FERNANDES RIBEIRO 20075 20086 20047 20273 20038 20158 20204 53,333 53,333 53,333 53,333 53,333 49,999 49,999 INSCR 20078 20005 20117 P.OBJ. 73,333 69,999 63,333 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF - REGIÃO 01 - (PD) CLASS. NOTA NOME INSCR P.OBJ. 1° 66,67 ANDREIA APARECIDADE MOURA SANTOS - PD 20111 66,666 A nota dos candidatos não aprovados estará disponível para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Paraibuna – SP e no site www.consesp.com.br. Paraibuna/SP, 07 de janeiro de 2014. Antonio Marcos de Barros. Prefeito PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Chassi Novo, equipado com Caçamba Basculante. Data de Abertura: 06.01.2014 Data do Processamento: 20.01.2014 Credenciamento: 20.01.2014, das 09:00 às 09:30h. Início da Seção: 20.01.2014, às 09:30h. O Edital completo encontra-se disponível no site www. paraiso.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 8:00 h às 11:00 h, e das 13:00 h às 17:00 h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café, 649, centro. Paraíso, 06 de Janeiro de 2014. Silvia Denise Gomes - Prefeita Municipal PARAPUÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DE VALORES REFERENTE AO CONTRATO Nº08/2013 Contratante:Prefeitura Municipal de Parapuã. Contratado:TRANSPORTADORA RENATA S/C LTDAME:CLÁUSULA PRIMEIRA:Fica aditado por mais 12(doze)meses o contrato nº08/2013 e fica reajustado em 8% no seu contrato inicial que é de R$7.150,00(sete mil cento e cinquenta reais) e com o reajuste passará para R$7.722,00(sete mil setecentos e vinte e dois reais),com fulcro nos termos do parágrafo 3ºdo art.65 da Lei Federal nº8.666/93,celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2.013,nos termos do parágrafo 3º art.65 da Lei Federal nº8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA:Ficam mantidas as cláusulas estabelecidas no contrato supramencionado.CLÁUSULA TERCEIRA:O presente Termo Aditivo de Quantitativo de Valores será levado à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo(IMESP),dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.E por estarem justos e acertados firmam o presente em duas vias de igual valor,teor e forma,na presença de duas testemunhas que também o assinam.Licitação:Convite de Preços nº05/2013.Processo nº07/2013.Contrato nº08/2013.Data do aditamento:30/12/2013. TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E QUANTITATIVO DE VALORES REFERENTE AO CONTRATO Nº09/2013 Contratante:Prefeitura Municipal de Parapuã. Contratado:ROCHA & ROCHA S/S LTDA-ME:CLÁUSULA PRIMEIRA:Fica aditado por mais 12(doze)meses o contrato nº08/2013 e fica reajustado em 8% no seu contrato inicial que é de R$7.150,00(sete mil cento e cinquenta reais)e com o reajuste passará para R$7.722,00(sete mil setecentos e vinte e dois reais),com fulcro nos termos do parágrafo 3ºdo art.65 da Lei Federal nº8.666/93,celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2.013,nos termos do parágrafo 3º art.65 da Lei Federal nº8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA:Ficam mantidas as cláusulas estabelecidas no contrato supramencionado.CLÁUSULA TERCEIRA:O presente Termo Aditivo de Quantitativo de Valores será levado à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo(IMESP),dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.E por estarem justos e acertados firmam o presente em duas vias de igual valor,teor e forma,na presença de duas testemunhas que também o assinam.Licitação:Convite de Preços nº06/2013.Processo nº08/2013.Contrato nº09/2013.Data do aditamento:30/12/2013. TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO do Contrato nº07/2011 Contratante:Prefeitura Municipal de Parapuã. Contratado:SILVA & MONARIN EDITORA S/S LTDA:CLÁUSULA PRIMEIRA:Fica acrescido em mais 12(doze)meses o Contrato nº07/2011,celebrado entre as partes em 01 de Fevereiro de 2.011,nos termos do parágrafo 3ºart.65 da Lei Federal nº8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA:Ficam ratificadas os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato vinculado ao Termo de Compromisso ora aditado,ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele,a fim de que juntos produzam um só efeito.CLÁUSULA TERCEIRA:O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo(IMESP),dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.E por estarem justos e acertados firmam o presente em duas vias de igual valor,teor e forma,na presença de duas testemunhas que também o assinam.Licitação:Convite de Preço nº02/2011.Processo nº04/2011.Contrato nº07/2011.Data do aditamento:30/12/2013.Término:12(doze)meses após a assinatura do Termo de Aditamento. PARISI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº-001/2014 PROCESSO Nº001/2014 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito Municipal de Parisi, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, a TOMADA DE PREÇOS Nº -001/2014, destinada à contratação de firmas especializadas para fornecimento de combustíveis (Álcool, Gasolina e Óleo Diesel S10) destinados à frota municipal para o exercício de 2014. Prazo para recebimento dos envelopes: A sessão de recebimento dos envelopes será realizada às 14:30h00m do dia 22/01/2014 e a abertura dos mesmos as 15h00m da mesma data. Melhores informações e edital completo serão obtidos na Prefeitura Municipal de Parisi-SP, à Rua Aurélio Parisi, nº 232 – Centro – Parisi-SP, ou pelo fone (17) 3839-1163. Prefeitura Municipal de Parisi-SP, 06 de Janeiro de 2014. Oclair Barão Bento – Prefeito Municipal. terça-feira, 7 de janeiro de 2014 PATROCÍNIO PAULISTA PEDRO DE TOLEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 EDITAL RESUMIDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 6000, 6001, 6003 e 6006/2013 Flaubert Guenzo Noda, Autoridade Competente desta Prefeitura, faz saber aos interessados que se acha aberto o Pregão Presencial nº 02/2014, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS - HOSPITALARES. As propostas e documentações serão recebidos até as 08:30 horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura do envelope nº 01 (PROPOSTA). Serão abertos no dia 20 de janeiro de 2014, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.patrociniopaulista. sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirado e, prestadas as informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Patrocínio Paulista/SP, 06 de janeiro de 2014. Flaubert Guenzo Noda Autoridade Competente PAULÍNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 90/2013. PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 959/2013 R.C.Nº. 1904/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO PARA O FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ORTOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO”. HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas: 1ª CNPJ: 43.420.629/0001-01 Razão Social: Comércio e Importação Erecta Ltda Lote: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 15. Valor Total: R$ 630.135,661ª CNPJ: 58.577.370/0012-29 Razão Social: Synthes Ind. e Com. Ltda Lote: 12. Valor Total: R$ 37.743,57Revogo os itens: 08, 13, 14, 16, 17 e 18. Valor Total da Licitação: R$ 667.879,23. Paulínia, 06 de janeiro de 2014 EDSON MOURA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO nº: 85/2013 PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº: 6617/2013 R.C. Nº: 95/2013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CONJUNTO DE PLACAS BLOQUEADAS E PARAFUSOS PARA IMPLANTES ORTOPÉDICOS”. EDITAL DE ERRATA DA MINUTA DE CONTRATO Na minuta de contrato, Anexo IV do Edital, no parágrafo oitavo, leia-se: “Parágrafo oitavo: De acordo com as Leis Federais nº 9.069/95 e 10.192/2001, não haverá reajuste de preço, salvo novo regramento legal.” Ficam suprimidos os parágrafos nono e décimo. Paulínia, 06 de janeiro de 2014. Mauro Stopatto Diretor do Departamento Executivo de Licitações PEDERNEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2014 Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2014 para a contratação de show artístico do Cantor “Padre Antonio Maria”, através da empresa Caná Promoções e Comércio Ltda, pelo valor total de R$ 38.134,00, em conformidade com o artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 (proc. nº 280/2013). Pederneiras, 06 de janeiro de 2014. Daniel Pereira de Camargo – Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 136/2013. CONTRATANTE: Município de Pederneiras. CONTRATADA: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar ORE2. VALOR TOTAL: R$ 227.780,00. ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2012/FNDE. Pederneiras, 30 de dezembro de 2013. Daniel Pereira de Camargo – Prefeito Municipal CONTRATO Nº 137/2013. CONTRATANTE: Município de Pederneiras. CONTRATADA: Marcopolo S/A. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades ônibus rural escolar ORE1 – (4x4). VALOR TOTAL: R$ 393.000,00. ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2012/FNDE. Pederneiras, 30 de dezembro de 2013. Daniel Pereira de Camargo – Prefeito Municipal 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO N46/2012 - TOMADA DE PREÇO 05/2012. Contratada: ALFER - Alves Ferreira Projetos e Construções Ltda EPP, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO Objeto: contratação de empresa do ramo de construção civil, sob o regime de empreitada por preço global para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MULTIPLO USO, na cidade de Pedro de Toledo –SP. Valor: R$ 5.432,42(cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, 06 de Dezembro de 2013. Sergio Yasushi Miyashiro - Prefeito Municipal. PEREIRA BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO PROCESSO Nº 4369/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES E HABILITAÇÃO A Prefeitura de Pereira Barreto-SP, leva ao conhecimento de quem possa interessar em especial às licitantes participantes do certame supra citado, que em decisão exarada na ata de sessão interna, realizada no dia 15/01/2013, a CPL decidiu pela inabilitação da empresa LUCIANA GALANTE ROCHA DOS SANTOS - 07.047.671.803, por descumprir as exigências Editalícias nos subitens 3.1 do Edital, e bem ainda a cláusula 2ª, e cláusula 7ª, letra g) da Minuta do Contrato, e ainda pela habilitação da empresa MOACIR DA SILVA PETISCARIA - ME, ficando desde já designada para as 14h:30min do dia 21 de Janeiro do corrente ano, caso não haja interposição de recurso, a sessão para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada. Pereira Barreto-SP, 06 de Janeiro de 2013. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO 013/2013 PROCESSO 4383/2013 EDITAL SUSPENSO ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto-SP, faz saber que ficará suspenso por prazo indeterminado, para análise do edital, a data e horário estabelecidos para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta, referente ao processo em epígrafe. Pereira Barreto-SP, 06 de janeiro de 2014. ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO Prefeito PIEDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Processo n. 11452/2013 – Pregão Presencial n. 113/2013 A Prefeita Municipal ratifica e homologa o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial sob o n. 113/2013, objetivando à aquisição de complemento alimentar (infatrini e leite nan 2), para atender a prescrição médica dos pacientes em tratamento médico junto as unidades de saúde e o Serviço Social do municipio de Piedade/SP - onde foi classificada e adjudicada como vencedora a empresa EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PRODS. CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA. no item: 01-R$16,00/un., onde o item 02 – Leite Nan 2 foi julgado fracassado por ausência de interessados. Prefeita Municipal - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Processo n. 12004/2013 – Inexigibilidade n. 001/2014 OBJETO: Aquisição de medicamento – Fórteo para atender paciente M.H.O, em tratamento médico, conforme solicitação da Diretoria Municipal de Saúde, em atendimento ao Processo Judicial n. 0001878-72.2012.8.26.0443. Fundamentação: art. 25, inciso I, da Lei Federal n. 8.666/93 com suas posteriores alterações, da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA., detendora da exclusividade junto a SINDUSFARMA., pelo valor R$ 1.589,42 perfzendo o montante de R$ 9.536,52, para o período de 12 meses, cujo a entrega será parcelada. Prefeita Municipal - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Processo n. 3454/2013 – Pregão Presencial n. 103/2013 A Prefeita Municipal ratifica e homologa o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial sob o n. 103/2013, objetivando Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino- onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESCOLARES AUTONOMOS DE SOROCABA E REGIÃO, no lote 01 pelo valor total diário de R$ 10.741,00, VIAÇÃO GAIA LTDA EPP, no lote 03 pelo valor total diário de R$ 3.920,00, e a VIAÇÃO ELVIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP pelo valor unitário de R$3.919,00 no lote 04, esclarecendo-se que o lote 02 foi julgado fracassado. Prefeita Municipal - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva PEDRA BELA PILAR DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Decisão da Comissão Permanente de Licitações TP: 13/2013 Considerando que a Empresa Projinste Construções Ltda EPP, manifestou sua renuncia ao direito de prefência que lhe conferia a Lei 123/06, a Comissão Permanente de Licitações de Pedra Bela procedeu conforme abaixo, o julgamento definitivo das propostas apresentadas na Tomada de Preços 13/2013: Em 1º lugar: TD – Construções, Redes e Instalações de Gás Ltda pelo valor global de R$489.038,09 e empatadas em 2º lugar as empresas Repecol Construções Metálicas Ltda EPP e Projinste Construções Ltda – EPP, pelo valor global de R$493.147,68. Publique-se. Pedra Bela, 02 de janeiro de 2.013. Ronaldo Salles Teixeira Filho Presidente da Comissão PEDREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA DESPACHO DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2012 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 83/2012. OBJETO: contratação(ões) de empresa(s) para a ressolagem de pneus, destinados a diversas repartições desta Municipalidade. Homologando o julgamento do referido processo, que teve como vencedoras as seguintes empresas:J. CALDEIRA & CIA LTDA. e ALVORADA – COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA. - EPP. Data da Homologação: 27/12/2013. Carlos Evandro Pollo PREFEITO MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, n.º 265 – Centro, autorizada pelas Leis Municipais 2.550/2010, 2.734/2012 e 2.867/2013, torna pública a Concessão Onerosa de Uso do prédio público do Matadouro Municipal com uma área aproximada de 32.253,224 m² (metros quadrados), por 10(dez) anos. Tal concessão justificase pela existência do presente patrimônio, e por não se tratar de atividade típica da administração pública podendo ser melhor explorada pela iniciativa privada, atendendo as demandas dos agropecuaristas da região, fomentando a economia municipal. Pilar do Sul - SP, 06 de janeiro de 2014. Angelo Paiotti Prefeito em Exercício PINDAMONHANGABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA REABERTURA DE EDITAL RESUMIDO CARTA CONVITE Nº. 006/2013 A Prefeitura torna público que se acha reaberta no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso, a CV nº 06/13, que cuida da “Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para realização de consultoria em gestão de iluminação pública no Município”, com encerramento dia 14/01/14 às 15h e abertura às 15h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 06 de janeiro de 2014. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 7 de janeiro de 2014 às 02:25:44.