RELATÓRIO DE GESTÃO 2007 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2007 Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Prof. Dr. Paulo Tetuo Yamamoto Elaboração: Bernardete do Rocio Pieper Revisão e apoio Ana Paula Ckroh Design Gráfico Juliana Stinghen Responsáveis pelas informações e ações Graduação - Profª Rosana Albuquerque Sá Brito Pós-Graduação - Profª Maria Benigna Martinelli de Oliveira Extensão - Profª Sandra Regina Kirchner Guimarães Infra-estrutura - Prof Flávio Zaneti Planejamento Orçamento e Finanças - Prof. Paulo Tetuo Yamamoto Sistema de Bibliotecas – Ligia Eliana Setenareski Curitiba, PR, fevereiro 2008 Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - PROPLAN Rua XV de Novembro, 1299 - Sobreloja - 80060.000 - Curitiba - PR (41) 3360-5121 | [email protected] | http://www.proplan.ufpr.br/ Reitor Carlos Augusto Moreira Junior Vice-Reitoria Márcia Helena Mendonça Pró-Reitor de Administração Flávio Zanetti Pró-Reitora de Extensão e Cultura Sandra Regina Kirchner Guimarães Pró-Reitora de Graduação Rosana Albuquerque Sá Brito Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Maria Benigna Martinelli de Oliveira Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Paulo Tetuo Yamamoto Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis Carlos Alberto Pereira do Rosário Chefe de Gabinete do Reitor Wanderley Veiga Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria Dorly de Freitas Buchi Consultoria e Procuradoria Jurídica Marcos Augusto Maliska Diretora da Biblioteca Central Ligia Eliana Setenareski Diretor do Hospital de Clínicas Giovanni Loddo Diretor do Hospital do Trabalhador Geci Labres de Souza Júnior Diretor da Maternidade Victor Ferreira do Amaral José Sória Arrabal Diretores de Setor Setor de Ciências Agrárias - AG Amadeu Bona Filho Setor de Ciências Biológicas - BL José Marcelo Rocha Aranha Setor de Educação - ED Ettiene Cordeiro Guérios Setor de Ciências Exatas - ET Silvia Helena Soares Schwab Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes – HL Maria Tarcisa Silva Bega Setor de Ciências Jurídicas - JD Luiz Alberto Machado Setor de Ciências Da Saúde - SD Rogério Andrade Mulinari Setor de Ciências Sociais Aplicadas - SA Zaki Akel Sobrinho Setor de Tecnologia – TC Mauro Lacerda Santos Filho Setor de Ciências da Terra – CT Chisato Oka Fiori Setor da Escola Técnica Alípio Santos Leal Neto Campus Litoral Valdo José Cavallet Campus Palotina Vinícius Cunha Barcelos Centro de Estudos do Mar Eunice da Costa Machado Relatório de Gestão 2007 Estrutura Referencial A Estrutura Referencial desse Relatório segue as orientações constantes no anexo II das Decisões Normativas TCU N° 85 de setembro 2007, Nº. 88, de 28 de novembro de 2007, e a Instrução Normativa TCU N° 47, de 27 de outubro de 2004 e a Portaria CGU N° 1950, de 28 de dezembro de 2007 da Controladoria Geral da União aplicando-as à Universidade Federal do Paraná. .Apresentação 1.Identificação: Dados gerais sobre unidade jurisdicionada, compreendendo nome, sigla, CNPJ, natureza jurídica, vin- culação, endereço completo, gestões e unidades gestoras (UGs) utilizadas no SIAFI, norma de criação, finalidade, normas que estabeleceram a estrutura organizacional adotada no período, atendendo o item 1 da Decisão Normativa TCU N° 85.e o item 1 da Portaria CGU N° 1950. 2.Responsabilidades Institucionais: Contém um breve histórico, transcreve a missão, princípios, áreas estratégicas, valores e um perfil da instituição. Define o papel da UFPR na execução das políticas públicas e apresenta uma síntese das suas principais ações em 2007. Atendendo o item 2 da Portaria CGU N° 1950. 3.Estratégia de atuação: Demonstrar a vinculação entre os objetivos e metas do Plano de Desenvolvimento Institucional e o conjunto de decisões operacionais e os gastos do exercício, destacando o cenário em que ocorreram. Atendendo o item 3 da Portaria CGU N° 1950. 4.Gestão de Programas e Ações da UFPR em 2007: Neste item são descritos os objetivos e metas, ações desen- volvidas, indicadores e parâmetros usados para gerenciar as ações e avaliação das ações referentes aos programas do Plano Plurianual. Este item contempla os itens 2, 3 e 4 definidos na Decisão Normativa TCU N° 85 e o item 4 da Portaria CGU N° 1950. 5.Desempenho Operacional: São apresentados os indicadores de gestão do TCU e outros Indicadores de Gestão, baseados nos critérios estudados pelo Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração – FORPLAD, atendendo o anexo II, item 3 do conteúdo geral e item 8 do conteúdo específico da Decisão Normativa TCU N° 85 e o item 5 da Portaria CGU N° 1950. 6.Demonstrativo sintético dos valores gastos com cartões de crédito anexo C da Portaria CGU N° 1950 e o item 8 da Decisão Normativa N° 85. 7.Recomendações dos Órgãos de Controle refere-se ao anexo D da Portaria CGU N° 1950 e os itens 9 e 10 da Decisão Normativa N° 85. 8.Demonstrativo das transferências e recebimentos de recursos mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outros instrumentos congêneres, atendendo o anexo E da Portaria CGU N° 1950 e o item 3 da Decisão Normativa TCU N° 85. 9.Informações sobre movimentação de pessoal conforme o art. 8° da IN/TCU n° 44/2002, item 11 da Decisão Normativa TCU N° 85. 10.Demonstrativo de perdas, extravios ou outras irregularidades, atendendo o anexo B da Portaria CGU N° 1950 e item 13 da Decisão Normativa TCU N° 85. Observação: Os itens abaixo não se aplicam a UFPR: . Previdência complementar patrocinada item 4 definido na Decisão Normativa TCU N° 85 e o item 6 da Portaria CGU N° 1950. . Instituições beneficiadas por renúncia fiscal item 6 definido na Decisão Normativa TCU N° 85 e o item 7 da Portaria CGU N° 1950. . Operações de fundos item 7 da Decisão Normativa TCU N° 85 e o item 8 da Portaria CGU N° 1950. . Tomada de Contas Especiais é o anexo A da Portaria CGU N° 1950 e item 12 da Decisão Normativa TCU N° 85. . Demonstrativo Programas ou Projetos financiados com recursos externos item 5 da Decisão Normativa TCU N° 85. . Demonstrativo sintético das Tomadas de Contas Especiais item 14 da Decisão Normativa TCU N° 85. 3 Relatório de Gestão 2007 Apresentação A Universidade Federal do Paraná (UFPR) apresenta o Relatório de Gestão 2007, seguindo a Instrução Normativa TCU N° 47, de 27 de outubro de 2004, as Decisões Normativas TCU N° 85 de setembro 2007 e N° 88, de 28 de novembro de 2007 do Tribunal de Contas da União e a Portaria CGU N° 1950, de 28 de dezembro de 2007 da Controladoria Geral da União. Este relatório sintetiza os dados principais que retratam a atuação da UFPR nos mais diferentes cenários, em 2007. Os dados são distribuídos de forma a mostrar sua dimensão, seu perfil, o que produz, onde e como atua. São apresentadas sínteses das Ações do Plano Plurianual (PPA), sob a responsabilidade da UFPR e das ações realizadas em 2007 definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2007-2011, as ações do PDI não estão explicitadas no PPA. Tendo por base os seus princípios norteadores: universidade pública, gratuita, de qualidade e comprometida socialmente, indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, liberdade na construção e autonomia na disseminação do conhecimento, respeito a todas as instâncias da sociedade organizada, a UFPR procurou, no exercício de 2007, cumprir os seus compromissos com a sociedade, oferecendo ensino com qualidade, desenvolvendo pesquisas relevantes em todos os campos de conhecimento e oferecendo uma gama de atividades de interação com a sociedade. Prof. Dr. Carlos Augusto Moreira Jr Reitor da UFPR 4 Relatório de Gestão 2007 1.Identificação Identificação Nome completo da unidade e sigla Universidade Federal do Paraná - UFPR Natureza Jurídica Autarquia do Poder Executivo Vinculação Ministerial Ministério da Educação - MEC Norma de criação Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, lei que tornou a Universidade uma Instituição Federal. Norma que estabelece a estrutura orgânica Portaria do MEC N° 842, de 9 de junho 1992, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 1992 CNPJ 75.095.679/0001-49 Nome e código no SIAFI Universidade Federal do Paraná - 26241 Código da UJ titular do Relatório 15232 Código das UJ abrangidas 153651 Endereço da sede Rua XV de Novembro, 1299, Centro, CEP: 80060-000, Curitiba, PR telefone: (41) 3360 5121, fax: (41) 3360 5126 e-mail: [email protected] Endereço da página institucional na internet www.ufpr.br Situação da Unidade Em funcionamento Função de Governo Predominante Executivo Tipo de Atividade Educação Unidades gestores utilizadas no SIAFI Nome Código Universidade Federal do Paraná 153079 Gabinete do Reitor da UFPR 153647 Vice-Reitoria 158091 Departamento de Design do Setor Schla 150113 Departamento de Turismo do Schla 150114 Universidade Federal do Parana - TV 150115 UFPR Litoral 150116 Assessoria de Assuntos Estudantis 150117 Núcleo de Educação A Distancia 150120 Assessoria de Comunicação Social 150122 Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) 150141 Campus Palotina 153516 Núcleo Interd.do Meio Amb.e Desenvolvimento 153517 Setor de Ciências da Terra 153559 Departamento de Serviços Gerais da UFPR 153645 Departamento de Administração de Pessoal/UFPR 153646 Consultoria e Procuradoria Jurídica da UFPR 153648 Editora da UFPR 153649 Com. Per. Pes. Tec. Adm. - Cppta da UFPR 153650 Hospital de Clinicas da UFPR 153651 Biblioteca Central da UFPR 153652 Centro de Estudos do Mar da UFPR 153653 Pro-Reit.de Planej.Orc.e Finanças da UFPR 153654 continua 5 Relatório de Gestão 2007 continuação - Unidades gestores utilizadas no SIAFI Nome Código Central de Transportes da UFPR 153655 Prefeitura da Cidade Universitária da UFPR 153656 Reserva de Contingência – PROPLAN da UFPR 153657 Pro - Reitoria de Administração da UFPR 153658 Escola Técnica da UFPR 153659 Departamento de Contabilidade e Financas-UFPR 153660 Almoxarifado Central da UFPR 153661 Pro - Reitoria de Graduação da UFPR 153662 Departamento de Assuntos Acadêmicos da UFPR 153663 Núcleo de Concursos da UFPR 153664 Pro-Rei.de Rec.Hum.e A.estudantis da UFPR 153665 Restaurante Universitário da UFPR 153666 Pro-Reitoria e Extensão e Cultura da UFPR 153667 Imprensa Universitária da UFPR 153668 Centro de Computação Eletrônica da UFPR 153669 Museu de Arq.e Etnol.de Paranaguá da UFPR 153670 Centro de Educação Física e Desportos da UFPR 153671 Orquestra e Coral Universitário da UFPR 153672 Pro-Reit.de Pesq.e Pos-Graduacao da UFPR 153673 Coordenação de Pesquisa da UFPR 153674 Setor de Ciências Exatas da UFPR 153675 Departamento de Matemática da UFPR 153676 Departamento de Desenho da UFPR 153677 Departamento de Informática da UFPR 153678 Departamento de Química da UFPR 153679 Departamento de Física da UFPR 153680 Departamento de Estatística da UFPR 153681 Coordenação do Curso de Matemática da UFPR 153682 Coordenação do Curso de Física da UFPR 153683 Coordenação do Curso de Química da UFPR 153684 Coordenação do Curso de Estatística da UFPR 153685 Coordenação do Curso de Ciência da Computação 153686 Centro de Est. e Pesq. Espaciais da UFPR 153687 Setor de Ciências Biológicas da UFPR 153688 Departamento de Ciências Morfológicas da UFPR 153689 Departamento de Fisiologia da UFPR 153690 Departamento de Patologia Básica da UFPR 153691 Departamento de Zoologia da UFPR 153692 Departamento de Bioquímica e Biologia Molecul 153693 Departamento de Genética da UFPR 153694 Departamento de Botânica da UFPR 153695 Departamento de Educação Física da UFPR 153696 Departamento de Farmacologia da UFPR 153697 continua 6 Relatório de Gestão 2007 continuação - Unidades gestores utilizadas no SIAFI Nome Código Departamento de Biologia Celular da UFPR 153698 Coordenação do Curso de Licenc. Ciencias-UFPR 153699 Coordenação do Curso de Licenc. Biológicas 153700 Coordenação do Curso de Educação Fisica-UFPR 153701 Centro de Microscopia Eletrônica da UFPR 153702 Setor de Ciências Humanas Letras e Artes-UFPR 153703 Departamento de Ciências Sociais da UFPR 153704 Coordenação do Curso de Desenho Industrial 153705 Coordenação do Curso de Psicologia da UFPR 153706 Coordenação do Curso de Turismo da UFPR 153707 Coordenação de Ciência e Gestão da Informação 153708 Coordenação do Curso de Comunicação Visual 153709 Centro de Estudos Brasileiros da UFPR 153710 Centro de Estudos Portugueses da UFPR 153711 Setor de Educação da UFPR 153712 Departamento de Métodos e Tec. da Educação 153713 Departamento de Planejamento e Adm. Escolar 153714 Depart. de Teoria e Fundamentos da Educação 153715 Coordenação do Curso de Pedagogia da UFPR 153716 Centro de Recurso Audio-Visuais da UFPR 153717 Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR 153718 Departamento de Administ. Geral e Aplicada 153719 Departamento de Economia da UFPR 153720 Departamento de Contabilidade da UFPR 153721 Coordenação do Curso de Administração da UFPR 153722 Coordenação do Curso de Economia da UFPR 153723 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis 153724 Setor de Ciências da Saúde da UFPR 153725 Departamento de Patologia Medica da UFPR 153726 Departamento de Clinica Medica da UFPR 153727 Departamento de Cirurgia da UFPR 153728 Depto. de Tocoginecologia da UFPR 153729 Departamento de Pediatria da UFPR 153730 Depto. de Saúde Comunitária - Nuc Prof. 153731 Depart. de Medicina Forence e Psiquiatria 153732 Departamento de Estomatologia da UFPR 153733 Depto de Odontologia Restauradora-UFPR 153734 Departamento de Enfermagem da UFPR 153735 Departamento de Nutrição da UFPR 153736 Departamento de Farmácia da UFPR 153737 Coordenação do Curso de Medicina da UFPR 153738 Coordenação do Curso de Farmácia da UFPR 153739 Coordenação do Curso de Odontologia da UFPR 153740 continua 7 Relatório de Gestão 2007 continuação - Unidades gestores utilizadas no SIAFI Nome Código Coordenação do Curso de Enfermagem da UFPR 153741 Coordenação do Curso de Nutrição da UFPR 153742 Centro de Derm.e Infc.S. Araujo da UFPR 153743 Centro de Nefrologia da UFPR 153744 Serviço de Clinica Odontológica da UFPR 153745 Setor de Tecnologia da UFPR 153746 Departamento de Construção Civil da UFPR 153747 Departamento de Hidráulica e Saneamento - UFPR 153748 Departamento de Transportes da UFPR 153749 Departamento de Engenharia Mecânica Tc 153750 Departamento de Engenharia Elétrica 153751 Departamento de Arquitetura e Urbanismo 153752 Departamento de Medicina Veterinária da UFPR 153753 Departamento de Zootecnia da UFPR 153754 Departamento de Fitotenia e Fitossanitarismo 153755 Departamento de Ciências Florestais 153756 Departamento de Economia e Extensão da UFPR 153757 Departamento de Engenharia e Tecnol. Florestal 153758 Departamento de Solos e Engenharia Agrícola 153759 Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica 153760 Coordenação do Curso de Engenharia Florestal 153761 Coordenação do Curso de Medicina Veterinária 153762 Hospital Veterinário da UFPR 153763 Centro de Estações Experimentais da UFPR 153764 Setor de Ciências Jurídicas da UFPR 153765 Departamento de Direito Publico da UFPR 153766 Departamento de Direito Privado da UFPR 153767 Depto. de Direito Penal e Processual Penal 153768 Depto de Direito Civil e Proces. Civil 153769 Coordenação do Curso de Direito da UFPR 153770 Departamento de Historia - Hl da UFPR 153775 Departamento de Psicologia - Hl da UFPR 153776 Departamento de Filosofia - Hl da UFPR 153777 Dep. de Letras Estrangeiras Modernas-Hl/UFPR 153778 Dep. de Lingüística Letras Clas. e Vernáculas 153779 Departamento de Artes - Hl da UFPR 153780 Departamento de Antropologia - Hl da UFPR 153781 Dep. de Comunicação Social e Turismo-Hl/UFPR 153782 Departamento de Ciência e Gestão da Informação 153783 Departamento de Geociências - Hl da UFPR 153784 Departamento de Engenharia Quimica-Tc/UFPR 153785 Departamento de Geologia - Tc da UFPR 153786 Departamento de Geografia - Tc da UFPR 153787 continua 8 Relatório de Gestão 2007 continuação - Unidades gestores utilizadas no SIAFI Nome Código Coordenação do Curso de Historia da UFPR 153788 Coordenação do Curso de Filosofia da UFPR 153789 Coordenação do Curso de Ciências Sociais-UFPR 153790 Coordenação do Curso de Comunicação Social 153791 Coordenação do Curso de Letras da UFPR 153792 Coordenação do Curso de Educação Artística 153794 Coordenação do Curso de Engenharia Civil-UFPR 153795 Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica 153796 Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica 153797 Coord. do Curso de Arquitetura e Urbanismo 153798 Coordenação do Curso de Engenharia Química 153799 Coordenação do Curso de Geologia da UFPR 153800 Coordenação do Curso de Geografia da UFPR 153801 Coord. do Curso de Engenharia Cartográfica 153802 Centro Est.Pesq. Hidra Parigot de Souza-UFPR 153803 Usina Piloto de Tecnologia Química - UFPR 153804 Centro de Pesq. e Processamento de Alimentos 153805 Setor de Ciências Agrárias da UFPR 153807 Farmácia Escola da UFPR 153812 Projeto Cads/Araugaria da UFPR 153929 Fonte:SIAFI 9 Relatório de Gestão 2007 2. Responsabilidades Institucionais A Universidade Federal do Paraná (UFPR) é a mais antiga universidade brasileira, no verdadeiro sentido do termo: conjunto de cursos de nível superior. A idéia da Universidade do Paraná foi lançada por Rocha Pombo em 1892. Em 19 de dezembro de 1912, foi criada a Universidade do Paraná com a aprovação dos Estatutos e a eleição da primeira diretoria, apoiada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal. Passou a ser uma instituição pública federal pela Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. A UFPR é patrimônio da sociedade, que existe para servi-la, para abrir novas perspectivas de desenvolvimento humano e para ajudar a construir uma nação soberana, desenvolvida e igualitária. É uma realidade factível para as pessoas das mais diversas classes sociais e de diferentes etnias. O compromisso da Instituição é com a qualidade do ensino, com a democratização da educação, com a socialização de seus benefícios, com a democracia e com o desenvolvimento cultural, artístico, científico, tecnológico e sócio-econômico do País. Igual preocupação com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente. Tendo como público alvo de suas atividades de ensino, pesquisa e de extensão universitária, alunos do Ensino Médio e Tecnológico, de Graduação e de Pós-Graduação (lato e stricto sensu) regularmente matriculados e membros da comunidade externa que participam de diversos outros programas e projetos coordenados pela Universidade. Em 2007 os números atingidos pela universidade junto ao MEC levaram a UFPR ao posto de terceira maior Universidade Federal Brasileira em Aluno Equivalente, atrás apenas da UFRJ e UFMG. Estes índices permitiram atingir melhores condições quanto à distribuição orçamentária pelo Ministério da Educação. Por todo esse trabalho, recursos financeiros para iniciar e dar continuidade a inúmeras obras da instituição, como o novo Restaurante Universitário do Centro Politécnico, o Anexo G do Hospital de Clinicas, a nova sede do curso de Terapia Ocupacional e Enfermagem, o Centro de Capacitação da PróReitoria de Recursos Humanos e uma série de reformas em nossos campi. Foram adquiridos novos veículos e ônibus para aulas de campo e o transporte dos estudantes. No que se refere à Assistência Estudantil, foi mantida a política de refeições de boa qualidade e baixo preço (R$ 1,30). Ampliou-se significativamente o número de bolsas estudantis. Assinamos convênio com a Casa do Estudante Universitário (CEU) para ampliar a possibilidade de moradia estudantil e a Casa da Estudante Universitária de Curitiba (CEUC) foi reformada. O ônibus intercampi começou a funcionar, beneficiando estudantes que precisam se locomover entre os campi de Curitiba. A UFPR saltou do 18º para o 10º lugar entre as maiores instituições de pesquisa do País. Isso reflete o trabalho dos pesquisadores e dos vários cursos de pós-graduação, ampliando o número de alunos matriculados, bem como seu conceito junto a CAPES. Foi aprovada a criação de um novo setor acadêmico: o Setor Litoral, que deverá consolidar a inovação pedagógica lá introduzida. A internacionalização da instituição avançou com a bi-diplomação no curso de Engenharia Mecânica com a universidade francesa de Lyon. Foram assinados diversos convênios com universidades européias, chinesas e da América do Sul. Ampliou-se a possibilidade de estágios junto a Associação de Universidades do Grupo Montevidéu e estabeleceu-se um relacionamento estreito com o Ministério das Relações Exteriores, que culminou com a criação da biblioteca Alexandre Gusmão em nosso prédio histórico. As cotas sociais e raciais tornaram-se, por decisão do Conselho Universitário, intercambiáveis. Verificou-se ao final da 1ª fase do vestibular deste ano que 332 vagas não foram preenchidas pela cota racial, passando para os estudantes da Escola Pública. A Instituição continua investindo na acessibilidade para os deficientes físicos e as obras de reforma do prédio Histórico estão em andamento. Os três hospitais universitários seguem prestando serviços de qualidade a toda população, apesar de algumas dificuldades no Hospital de Clínicas. Em síntese 2007 foi um ano com avanços e dificuldades, mas com empenho a UFPR cumpre as suas responsabilidades institucionais. 10 Relatório de Gestão 2007 3. Estratégias de atuação Na Constituição Federal (em seu art. 5º) fica estabelecido que a educação – um direito de todos e dever do Estado e da família – será promovida e incentivada, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Para cumprir a parte que lhe cabe na aplicação do artigo quinto da Constituição a UFPR estabeleceu: Missão “Fomentar, construir e disseminar o conhecimento, contribuindo para a formação do cidadão e desenvolvimento humano do Paraná e do Brasil.” Princípios: ■■ Universidade pública, gratuita, de qualidade e comprometida socialmente; ■■ Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão; ■■ Liberdade na construção e autonomia na disseminação do conhecimento; ■■ Respeito a todas as instâncias da sociedade organizada. ■■ Participação democrática e representativa dos três segmentos da comunidade universitária nas políticas e decisões institucionais. Áreas Estratégicas: ■■ Indissociabilidade das atividades; ■■ Ensino; ■■ Pesquisa; ■■ Extensão e Cultura; ■■ Gestão institucional; ■■ Responsabilidade social. Valores: ■■ Comprometimento com a construção do saber e formação de profissionais competentes e compromissados socialmente; ■■ Ambiente pluralista, onde o debate público é instrumento da convivência democrática; ■■ Preservação e disseminação da cultura brasileira; ■■ Proposição de políticas públicas; ■■ Comprometimento da comunidade universitária com a Instituição; ■■ Gestão participativa, dinâmica e transparente comprometida com melhores condições de trabalho e qualidade de vida; ■■ Isonomia no tratamento dispensado às Unidades da Instituição; ■■ Respeito aos critérios institucionais, aprovados em Conselhos Superiores, usados na alocação interna de recursos; ■■ Cultura de planejamento e avaliação contínua da vida universitária. A UFPR vem priorizando os objetivos e metas estabelecidos na Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação, dando a sua contribuição na qualidade e elevação dos níveis de escolaridade da população paranaense, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, participando e colaborando com ênfase na política de expansão do governo federal de aumento na oferta de educação superior pública. As suas diretrizes, objetivos e metas para o período 2007 – 2011 estão materializados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) cadastrado no Ministério da Educação. Na diretriz de Expansão e consolidação das atividades de Ensino destacam-se a consolidação do Setor Litoral, que desenvolveu um novo projeto pedagógico, tendo como um dos princípios a participação ativa no desenvolvimento sustentável da região litorânea. Contribuindo para expansão na oferta de vagas principalmente noturnas e inserção na realidade local da região litorânea do Paraná. A expansão em Curitiba foi materializada na criação do curso de Engenharia de Produção no Setor de Tecnologia e dos programas de mestrado de Engenharia Química e de doutorado de Ciências Farmacêuticas. Outra ação nesta diretriz foi a aprovação, em novembro de 2007, da adesão da UFPR ao Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI), pelo Conselho Universitário. Na área de ensino, também merecem destaque os Programas de Educação Tutorial, de Acompanhamento de Estudantes Indígenas, Licenciar, Vale do Ribeira, de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, de ocupação de vagas 11 Relatório de Gestão 2007 ociosas (PROVAR), de apoio a laboratórios de Ensino de Graduação, de Mobilidade Acadêmica e Intercâmbio Estudantil, de cotas sociais e raciais, entre outros. Na área de planejamento foi concluído e aprovado pelo Conselho Universitário o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2007-2011. Que é o instrumento de gestão que traduz a nossa filosofia de trabalho, a nossa missão, as nossas diretrizes pedagógicas, a nossa estrutura organizacional e os objetivos e metas. Outra prioridade foi a consolidação do Plano Diretor da UFPR com o levantamento detalhado do patrimônio físico e edificado da UFPR, foram estabelecidos critérios de uso e ocupação de espaços livres e construídos e padrões de ocupação e organização viária. Outra ação que complementa o planejamento foi a recomposição da Comissão Própria de Avaliação com aprovação no Conselho Universitário do projeto de Avaliação Institucional. Processo que irá complementar o ciclo do planejamento, identificando das fragilidades e potencialidades da UFPR, propiciando o aperfeiçoamento das suas atividades. Dentro do PDI, nas diretrizes Indissociabilidade das atividades, Ensino, Gestão Institucional, Responsabilidade Social, Pesquisa e Extensão e Cultura, a grande maioria das metas foram atingidas. Basicamente as estratégias foram de ampliar com qualidade as atividades da UFPR, esforços traduzidos nos números atingidos pela universidade junto ao MEC nos levaram ao posto de terceira maior Universidade Federal Brasileira. Estes índices nos permitiram atingir melhores condições quanto à distribuição orçamentária pelo Ministério da Educação. Outra estratégia foi a busca outras de receitas, com captação de recursos via Emendas Parlamentares coletivas e individuais, Convênios com o Estado do Paraná, com a Fundação Araucária e a continuidade do comprometimento dos valores históricos destinados a estas finalidades dentro do Orçamento Geral de Manutenção. Houve também a ampliação da relação da UFPR com todos os segmentos da sociedade, ampliando a visibilidade institucional e o aumento da capacidade de investimentos para responder às crescentes demandas das unidades acadêmicas e administrativas, aumentando a eficiência institucional. Os dados apresentados neste relatório evidenciam as ações desenvolvidas e os resultados obtidos, destacando os principais aspectos que permeiam a gestão universitária. Esses resultados são frutos de um trabalho planejado, com zelo pela boa aplicação dos recursos públicos, com estabelecimento e acompanhamento de metas. 12 Relatório de Gestão 2007 4. Gestão de programas e ações Todas as ações constantes no orçamento da Instituição guardam vinculação com os programas do Plano Plurianual para as Instituições Federais de Ensino Superior, definidos em nível de Governo Federal, cuja avaliação extrapola o âmbito de cada IFES, ficando a cargo dos gerentes de Programas do PPA/Ministério da Educação – MEC atualizar no SIMEC (Sistema de Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças). Apresentamos um resumo da execução dos Programas de Governo 4.1. Programa e Ações do Plano Plurianual sob a responsabilidade da UFPR Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes Gerente do Programa Não cadastrado no SIMEC Gerente Executivo Não cadastrado no SIMEC Indicadores ou Parâmetros Taxa de Comprometimento da Receita Líquida da União Público-Alvo (Beneficiários) Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas Avaliação do Programa Não cadastrada no SIMEC Ação: 0181.26241.0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Tipo Operações Especiais Finalidade Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Descrição Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Coordenador da Ação (UFPR) Pró-Reitoria de Recursos Humanos Adriano do Rosário Ribeiro Resultados da Ação: 0181.2641.0041 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões Metas Físicas da Ação - Pessoa Beneficiada - 2007 Previstas Realizadas 4.023 4.023 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 183.282.746,00 177.538.427,00 A ação foi executada satisfatoriamente obtendo 100% de realização sobre a meta física prevista e 97% em realização a meta financeira, considerando o total empenhado no exercício e os valores constantes na LOA. 13 Relatório de Gestão 2007 Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Objetivo Geral Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse Gerente do Programa Não cadastrado no SIMEC Gerente Executivo Não cadastrado no SIMEC Indicadores ou Parâmetros Não cadastrado no SIMEC Público-Alvo (Beneficiários) Governo e sociedade brasileiros Avaliação do Programa Não cadastrada no SIMEC Ação: 0328.26241.0041 Contribuição à Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM Tipo Operações Especiais Finalidade Promover o intercâmbio científico e tecnológico de professores e alunos, no intuito de incrementar e ampliar esses conhecimentos Descrição Pagamento de cota contributiva para viabilizar o desenvolvimento de pesquisas conjuntas e de seminários técnico-científicos com os comitês disciplinares e núcleos acadêmicos que compõem a AUGM Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Gabinete do Reitor Coordenador da Ação (UFPR) Adriano do Rosário Ribeiro Resultado da Ação: 0328.2641.0041 - Contribuição à Associación de Universidades Grupo Montevideo Metas Físicas da Ação - Sem meta cadastrada no SIMEC - 2007 Previstas 1. Infra-estrutura para Reuniões do Conselho Realizadas de Reitores (3) 3 reuniões do Conselho de Reitores. 2. Infra-estrutura para Reuniões de Delegados Assessores (3) 3 reuniões de Delegados Assessores das universidadesmembro da AUGM. 3. XV Jornada de Jovens Investigadores da AUGM, na Universidad Nacional de Asunción, em Asunción, Paraguai Participação de 22 estudantes de graduação e de pós-graduação da UFPR para apresentação de trabalhos, em outubro de 2007. 4. Infra-estrutura para o III Encontro de Coordenadores Acadêmicos e Institucionais do Programa Escala Estudantil AUGM III Encontro de Coordenadores Acadêmicos e Institucionais do Programa Escala Estudantil em março, na Universidad Nacional de Córdoba, Argentina, com a participação de três professores da UFPR. 5. Infraestrutura para as II Jornadas de Trabajo de los Responsables y Asistentes Administrativos del Programa ESCALA Estudiantil, II Jornadas de Trabalho de los Responsables y Assistentes Administrativos del Programa Escala Estudantil, em outubro, na Universidad Nacional de Asunción, Paraguai, com a participação de um servidor técnico-administrativo da UFPR. Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 20.700,00 17.563,14 A ação foi executada satisfatoriamente atendendo seu objetivo de pagamento de anuidade ao Grupo Montevideo, garantindo a execução/empenhamento de 85% dos valores constantes na LOA. Ressaltamos que a variação em relação aos recursos previstos deve-se basicamente a variações na cotação do dólar. 14 Relatório de Gestão 2007 Programa: 0750 Apoio Administrativo Tipo de Programa Apoio Administrativo Objetivo Geral Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos Gerente do Programa Não cadastrado no SIMEC Gerente Executivo Não cadastrado no SIMEC Indicadores ou Parâmetros Não cadastrado no SIMEC Público-Alvo (Beneficiários) Governo Avaliação do Programa Não cadastrada no SIMEC Ação: 2010.26241.0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Tipo Orçamentária Finalidade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. Descrição Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade préescolar conforme dispõe o Decreto 977/93. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Pró-Reitoria de Recursos Humanos Coordenador da Ação (UFPR) Adriano do Rosário Ribeiro Resultado da Ação: 2010.2641.0041 Assistência Pré-Escolar Metas Físicas da Ação - Criança de 00 a 06 anos atendida - 2007 Previstas Realizadas 1.350 963 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado Previstas Realizadas 992.130,00 803.098,00 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 71% da meta física prevista e 81% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA. Ação: 2011.26241.0041 Auxilio-Transporte aos Servidores e Empregados Tipo Orçamentária Finalidade Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº. 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Descrição Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Pró-Reitoria de Recursos Humanos Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales 15 Relatório de Gestão 2007 Resultado da Ação: 2011.2641.0041 Auxílio Transporte Metas Físicas da Ação - Servidor Beneficiado - 2007 Previstas Realizadas 4.066 4.028 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 3.614.589,00 3.654.393,00 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 99% da meta física prevista e 101% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA, o que foi possível em função das suplementações no decorrer do exercício. Ação: 2012.26241.0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Tipo Orçamentária Finalidade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório Descrição Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Pró-Reitoria de Recursos Humanos Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 2012.2641.0041 Auxílio Alimentação Metas Físicas da Ação - Servidor Beneficiado - 2007 Previstas Realizadas 5.126 5.127 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 7.779.952,00 7.738.116,00 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 100% da meta física prevista e 99% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA. Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Tipo de Programa Operações Especiais Objetivo Geral Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Gerente do Programa Não cadastrado no SIMEC Gerente Executivo Não cadastrado no SIMEC Indicadores ou Parâmetros Não cadastrado no SIMEC Público-Alvo (Beneficiários) Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Avaliação do Programa Não cadastrada no SIMEC 16 Relatório de Gestão 2007 Ação: 0005.26241.0041 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas Tipo Orçamentária Finalidade Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. Descrição Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Pró-Reitoria de Recursos Humanos Coordenador da Ação (UFPR) Adriano do Rosário Ribeiro Resultado da Ação: 0005.2641.0041 Cumprimento Sentenças Judiciais Metas Físicas da Ação - Sem meta cadastrada no SIMEC - 2007 Previstas Realizadas Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 43.340.917,00 43.340.917,00 O controle da execução da ação é de outra instância de poder, uma vez que, o valor foi descentralizado diretamente aos Tribunais de competência. Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológicos, com melhoria da qualidade Gerente do Programa Eliezer Moreira Pacheco Administração Direta - Tel.: (61) 2104-8646 Gerente Executivo Getulio Marques Ferreira Administração Direta - Tel.: (61) 2104-8968 Indicadores ou Parâmetros Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico, NúmeroÍndice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico Público-Alvo (Beneficiários) Jovens e adultos que buscam melhores oportunidades de formação profissional técnica, e superior tecnológica, alunos de pós-graduação, professores e pesquisadores Avaliação do Programa Não cadastrada no SIMEC Ação: 2992.26241.0041 Funcionamento da Educação Profissional Tipo Orçamentária Finalidade Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino Descrição Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto dessas instituições, assegurando condições de funcionamento, atingimento dos objetivos da atividade-fim - processos de ensino X aprendizagem Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Escola Técnica Coordenador da Ação (UFPR) Adriano do Rosário Ribeiro 17 Relatório de Gestão 2007 Resultados da Ação: 2992.2641.0041 Funcionamento da Educação Profissional Metas Físicas da Ação - Aluno Matriculado - 2007 Previstas Realizadas 1.361 2.028 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 1.164.264,00 874.154,50 A execução da ação permitiu atingir 75% da meta financeira, em função da impossibilidade de conclusão de determinados processos licitatórios dentro de tempo hábil para empenhamento. Dentro dessa ação foi executado/liquidado R$ 105.238,07 em passagens e diárias. Programa: 1067 Gestão da Política de Educação Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Objetivo Geral Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação Gerente do Programa Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha Adm. Direta - Tel.: (61) 2104-8762 Gerente Executivo Leo Kessel Administração Direta - Tel.: (61) 2104-8762 Indicadores ou Parâmetros Não cadastrado no SIMEC Público-Alvo (Beneficiários) Governo Avaliação do Programa Não cadastrada no SIMEC Ação: 4572.26241.0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Tipo Orçamentária Finalidade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. Descrição Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Pró-Reitoria de Recursos Humanos Coordenador da Ação (UFPR) Adriano do Rosário Ribeiro Resultado da Ação: 4572.2641.0041 Capacitação de Servidores Metas Físicas da Ação - Servidor Capacitado - 2007 Previstas Realizadas 1.659 1.373 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 300.000,00 62.925,47 A ação foi executada satisfatoriamente quanto à execução da meta física atingindo 83% do previsto. Quanto à execução financeira, essa foi extremamente prejudicada em função de um pedido de crédito à SPO/MEC para remanejamento de recursos do grupo de custeio para capital, o qual não foi atendido. Dentro dessa ação foi executado/liquidado R$ 15.669,78 em diárias e passagens. 18 Relatório de Gestão 2007 Programa: 1073 Universidade do Século XXI Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento Gerente do Programa RONALDO MOTA Administração Direta - Tel.: (61) 2104-8704 Gerente Executivo MARIA IEDA COSTA DINIZ Administração Direta - Tel.: (61) 2104-8680 Indicadores ou Parâmetros Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior, Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial, Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial, Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior Graduação, Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno, Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno Público-Alvo (Beneficiários) Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas Avaliação do Programa Não cadastrada no SIMEC Ação: 09HB.26241.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Tipo Orçamentária Finalidade Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004 Descrição Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004 Unid. Resp. pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Resp. gerenciamento/ execução Pró-Reitoria de Recursos Humanos Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 09HB.2641.0001 Contribuição ao Regime de Previdência dos Servidores Metas Físicas da Ação - Sem cadastro no SIMEC Previstas Realizadas Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 48.105.085,00 62.884.085,00 A ação foi executada satisfatoriamente, sendo que não há cadastro de metas físicas no SIMEC – Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC, que tem como finalidade a elaboração e revisão dos Programas e ações do PPA (Plano PluriAnual) relativas às Unidades do MEC. Ação: 1H76.26241.0101 Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral Tipo Orçamentária Finalidade Viabilizar a implantação do Campus do Litoral, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão, desenvolvimento de pesquisas - aumentar a oferta de vagas da educação superior e ensino médio Descrição Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas continua 19 Relatório de Gestão 2007 continuação: Ação: 1H76.26241.0101 Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Campus Litoral Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 1H76.2641.0101 Expansão Ensino Superior Metas Físicas da Ação - Vaga Disponibilizada - 2007 Previstas Realizadas 300 300 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 986.374,00 985.953,99 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 100% da meta física prevista e 99,9% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA. Dentro dessa ação foi executado/liquidado R$ 17.044,20 em diárias e passagens. Ação: 4008.26241.0041 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Tipo Orçamentária Finalidade Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação Descrição Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Biblioteca Central Coordenador da Ação na UFPR Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 4008.2641.0101 Acervo Bibliográfico Metas Físicas da Ação - Volume em Milhar (sendo que as metas previstas foram cadastradas pelo MEC) - 2007 Previstas Realizadas 15 499 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 1.060.000,00 1.054.712,60 A ação foi executada satisfatoriamente, sendo que a meta prevista é a constante no SIMEC - Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC. Não consideramos nesta meta o acervo ampliado por doação e permuta. Consideramos somente a compra. Ação: 4008.26241.0060 Emenda Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Ensino Programa de Pós Graduação em Educação da UFPR - Curitiba - PR Tipo Orçamentária Finalidade Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação continua 20 Relatório de Gestão 2007 continuação: Ação: 4008.26241.0060 Descrição Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Setor de Educação e Biblioteca Central Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 2012.2641.0060 Acervo Bibliográfico Metas Físicas da Ação - volume Disponibilizado em Milhar - 2007 Previstas Realizadas 1 0 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 50.000,00 0,00 Não foi possível a execução da ação, uma vez que sua origem é uma emenda orçamentária individual para a qual o limite para empenho não foi liberado. Segundo parecer da Direção do Sistema de Bibliotecas da UFPR. Embora a Biblioteca Central tenha elaborado processo de compra, a meta não foi cumprida por ausência de limite orçamentário na UFPR. Ação: 4009.26241.0041 Funcionamento de Cursos de Graduação Tipo Orçamentária Finalidade Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares Descrição Manutenção da infra-estrutura física do campus, manutenção dos serviços terceirizados, pagamento dos serviços públicos e de pessoal ativo, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Todas as UGR's Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 4009.2641.0041 Funcionamento dos Cursos de Graduação Metas Físicas da Ação - Aluno Matriculado - 2007 Previstas Realizadas 19.864 20.715 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 280.043.517,00 287.325.293,08 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 104% da meta física prevista e 102% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA, o que foi possível em função das suplementações orçamentárias no decorrer do exercício, inclusive de recursos de Pessoal. Dentro dessa ação foi executado/liquidado R$ 1.292.467,12 em diárias e passagens. Ressaltamos que, grande volume de recursos do grupo de Custeio é destinado ao pagamento das despesas com Pessoal Ativo e pagamento das despesas públicas (água/luz/telefone) e contratos terceirizados (limpeza/portaria/vigilância/ etc.). 21 Relatório de Gestão 2007 Ação: 4086.26241.0041 Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População Tipo Orçamentária Finalidade Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino, objetivando o aperfeiçoamento no âmbito da graduação, melhorando e ampliando o atendimento à comunidade Descrição Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Hospital de Clínicas Coordenador da Ação na UFPR Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 4086.2641.0041 Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População Metas Físicas da Ação - Pessoa Atendida - 2007 Previstas Realizadas 819.395 830.977 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 973.785,00 2.644.238,93 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 101% da meta física prevista e 2,7 vezes a meta financeira considerando os valores previstos na LOA, o que foi possível em função das suplementações orçamentárias no decorrer do exercício, para contrapartida ao ingresso de diferentes receitas. Ação: 6368.26241.0100 Emenda Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Tipo Orçamentária Finalidade sem cadastro no SIMEC Descrição sem cadastro no SIMEC Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Hospital de Clínicas Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 6368.2641.0100 Instrumental para Ensino e Pesquisa Metas Físicas da Ação - Laboratório Equipado - 2007 Previstas Realizadas 1 1 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 300.000,00 300.000,00 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 100% da meta física prevista e 100% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA, sendo que o recurso é oriundo de emenda parlamentar. 22 Relatório de Gestão 2007 Ação: 6373.26241.0041 Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino Tipo Orçamentária Finalidade Recuperar, manter e/ou modernizar a infra-estrutura física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino, para assegurar a expansão da oferta de vagas do ensino de graduação, com qualidade Descrição Restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/ adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Todas as UGR's Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 6373.2641.0041 Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Metas Físicas da Ação - Instituição Modernizada - 2007 Previstas Realizadas 11 12 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 16.017.767,00 20.858.826,15 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 109% da meta física prevista. Quanto à execução financeira, foi bastante superior aos valores previstos na LOA, em função das suplementações orçamentárias no decorrer do exercício, inclusive remanejamento de custeio para capital e liberação dos limites de empenho para as emendas. Ação: 6373.26241.0048 Emenda Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino, Modernização e Recuperação da Casa do Estudante - Curitiba - PR - 26241 Tipo Orçamentária Finalidade Recuperar, manter e/ou modernizar a infra-estrutura física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino, para assegurar a expansão da oferta de vagas do ensino de graduação, com qualidade Descrição Restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/ adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Prefeitura da Cidade Universitária Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 6373.2641.0048 Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Metas Físicas da Ação - Instituição Modernizada - 2007 Previstas Realizadas 1 1 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 200.000,00 195.596,00 23 Relatório de Gestão 2007 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 100% da meta física prevista e 98% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA. Ressaltamos que, o recurso é oriundo de emenda parlamentar que teve seu limite de empenho liberado apenas nos últimos dias do exercício financeiro e destina-se a recuperação da casa da Estudante. Ação: 6373.26241.0190 Emenda Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - Campus de Palotina - Estado do Paraná - 26241 Tipo Orçamentária Finalidade Recuperar, manter e/ou modernizar a infra-estrutura física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino, para assegurar a expansão da oferta de vagas do ensino de graduação, com qualidade Descrição Restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/ adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Campus Palotina e Prefeitura da Cidade Universitária Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 6373.2641.0190 Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Metas Físicas da Ação - Instituição Modernizada - 2007 Previstas Realizadas 1 1 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 100.000,00 99.987,01 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 100% da meta física prevista e 100% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA. Ressaltamos que, o recurso é oriundo de emenda parlamentar que teve seu limite de empenho liberado apenas nos últimos dias do exercício financeiro e destina-se a recuperação da infra-estrutura no Campus Palotina. Ação: 6373.26241.0326 Emenda Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - Laboratórios de Ciências Biológicas da UFPR - No Estado do Paraná - 26241 Tipo Orçamentária Finalidade Recuperar, manter e/ou modernizar a infra-estrutura física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino, para assegurar a expansão da oferta de vagas do ensino de graduação, com qualidade Descrição Restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Setor de Ciências Biológicas e Prefeitura da Cidade Universitária Coordenador da Ação (UFPR) Jaqueline Cavalari Sales Resultado da Ação: 6373.2641.0326 Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Metas Físicas da Ação - Instituição Modernizada - 2007 Previstas Realizadas 1 1 continua 24 Relatório de Gestão 2007 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 300.000,00 245.126,39 A ação foi executada satisfatoriamente atingindo 100% da meta física prevista e 82% da meta financeira considerando os valores previstos na LOA. Ressaltamos que, o recurso é oriundo de emenda parlamentar que teve seu limite de empenho liberado apenas nos últimos dias do exercício financeiro e destina-se a adequação de laboratório do Setor de Ciências Biológicas. Ação: 4002.26241.0041 Assistência ao Educando do Ensino de Graduação Tipo Orçamentária Finalidade Apoiar os estudantes do ensino de graduação, mantendo, a critério da instituição, os restaurantes universitários, as casas de estudantes, e a assistência médico-odontológica Descrição Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Assessoria de Assuntos Estudantis e Restaurantes Universitários Coordenador da Ação (UFPR) Adriano do Rosário Ribeiro Resultado da Ação: 4002.2641.0041 Assistência ao Educando Metas Físicas da Ação - Aluno Assistido - 2007 Previstas Realizadas 19.862 12.000 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 2.216.669,00 498.191,18 A execução da ação foi comprometida em função da greve dos servidores, que afetou o funcionamento dos Restaurantes Universitários e outras atividades acadêmicas. Dentro dessa ação foi executado/liquidado R$ 54.510,80 em diárias e passagens. Ação: 4004.26241.0041 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária Tipo Orçamentária Finalidade Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade Descrição Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Coordenador da Ação (UFPR) Adriano do Rosário Ribeiro 25 Relatório de Gestão 2007 Resultado da Ação: 4004.2641.0041 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Metas Físicas da Ação - Pessoa Beneficiada - 2007 Previstas Realizadas 3.853 1.757 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 145.000,00 136.907,34 A ação foi executada satisfatoriamente quanto à execução financeira atingindo 94% da meta considerando os valores do Tesouro Nacional previstos na LOA. Ressaltamos que, o custeio das atividades de extensão conta com diversas fontes de financiamento, inclusive parcerias com o Setor Privado. Dentro dessa ação foi executado/liquidado R$ 5.907,01 em diárias e passagens. Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil Gerente do Programa Jorge Almeida Guimarães - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Tel.: (61) 2104-8873 Gerente Executivo Denise de Meneses Neddermeyer - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Tel.: (61) 2104-8897 Indicadores ou Parâmetros Índice de Doutores Titulados no País, Índice de Mestres Titulados no País, Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional, Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Doutor das Instituições de Ensino Superior, Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Mestre das Instituições de Ensino Superior Público-Alvo (Beneficiários) Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada Avaliação do Programa Não cadastrada no SIMEC Ação: 4006.26241.0041 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Tipo Orçamentária Finalidade Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares Descrição Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Manutenção de infra-estrutura física, manutenção de serviços terceirizados, pgto serv. públicos, entre outros Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Planejamento Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Coordenador da Ação (UFPR) Adriano do Rosário Ribeiro Resultado da Ação: 4006.2641.0041 Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Metas Físicas da Ação - Aluno Matriculado - 2007 Previstas Realizadas 3.401 3.752 continua 26 Relatório de Gestão 2007 Metas Financeiras da Ação - LOA X Empenhado - 2007 Previstas Realizadas 382.343,00 372.633,77 A ação foi executada satisfatoriamente quanto à execução financeira atingindo 97% da meta considerando os valores do Tesouro Nacional previstos na LOA. Ressaltamos que, o custeio das atividades de Pós-Graduação conta com outras fontes de financiamento, CAPES e CNPQ. Dentro dessa ação foi executado/liquidado R$ 131.024,19 em diárias e passagens. Cabe mencionar que, com exceção das informações relativas à Unidade Responsável pelas decisões estratégicas e Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução, todas as demais informações das tabelas (Programas, Ações e Metas Físicas) foram extraídos do SIMEC – Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC, que tem como finalidade a elaboração e revisão dos Programas e ações do PPA relativos às Unidades do MEC. Quanto às metas financeiras realizadas, foram apurados os valores empenhados em relatório do SIAFI, extraído após o dia 31.12.07 e as metas financeiras previstas são valores constantes da LOA 2007. As informações sobre as ações dos Programas de Governo são de responsabilidade dos Coordenadores de ações no SIMEC (Sistema de Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças), lotados na Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário, vinculada a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças e dos responsáveis pelo gerenciamento ou execução destas ações. 27 Relatório de Gestão 2007 5. Desempenho Operacional Apresentamos os indicadores obtidos a partir da Decisão TCU n° 408/2002. Salientamos que só esses indicadores não propiciam uma análise abrangente que demonstre toda a especificidade das IFES, que apresentam grande heterogeneidade entre si. Existem cursos que têm alto custo em função da sua peculiaridade. Universidades com maior infra-estrutura de apoio ao aluno terão custo unitário por aluno superior aquelas cuja infra-estrutura de apoio é menor. Frente à heterogeneidade das IFES é necessário cuidado ao comparar indicadores das instituições. Apresentamos o perfil da UFPR na tentativa traduzir em números o seu tamanho e a sua atuação. ■■ Quatro Campi em Curitiba, Campus de Palotina, Campus em Matinhos, Centro de Estudos do Mar no Campus em Pontal do Paraná, Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá, Fazenda Experimental Canguiri em Pinhais, Estação Experimental de Rio Negro, Fazenda Experimental de São João do Triunfo, Fazenda Experimental de Bandeirantes, Fazenda Experimental de Castro, Estação Experimental de Paranavaí; ■■ 73 cursos de graduação com 20.715 alunos matriculados; ■■ Educação à Distância: Núcleo de Educação a Distância com 1.808 alunos matriculados e a Escola Técnica da UFPR com 21.854 alunos matriculados; ■■ 40 cursos de residência médica com 238 alunos matriculados; ■■ Escola Técnica com um curso ensino médio com 250 alunos matriculados, 22 cursos técnicos presenciais com 1778 alunos, 13 cursos de iniciação profissional com 257 alunos matriculados, um curso de qualificação profissional com 409 alunos matriculados e um curso de especialização técnica com 15 alunos matriculados; ■■ 48 cursos/programas de mestrado com 1.934 alunos matriculados; ■■ 30 cursos/programas de doutorado com 985 alunos matriculados; ■■ 19 Programas, 107 projetos e 191 cursos de Extensão; ■■ Corpo docente conta com 1.940 professores (366 graduados, 79 especialistas, 377 mestres, 1118 doutores), 77 professores na Escola Técnica para os níveis médio e profissionalizante, e 23 docentes para os cursos profissionalizantes no Campus Litoral; ■■ No quadro dos funcionários técnico-administrativos são 1.476 na UFPR, 2.072 no Hospital das Clínicas, 13 na Escola Técnica e 18 no Campus Litoral; ■■ Uma área física de 8.766.428 m² com 349.962 m² de área construída; ■■ Um Hospital Universitário (Hospital das Clínicas); ■■ Mantêm, em parceria com o Estado do Paraná e com o Município de Curitiba, outros dois hospitais (Hospital do Trabalhador e Hospital Maternidade Victor Ferreira do Amaral); ■■ Um Hospital Veterinário em Curitiba; ■■ Um Hospital Veterinário em Palotina. A UFPR nortea-se pelos princípios da moralidade, transparência, legalidade, economicidade, eficácia, eficiência, publicidade, e impessoalidade. A dimensão e a diversidade de atividades na Universidade são aspectos que dificilmente conseguimos traduzir em indicadores, incluímos o mapa do Paraná demonstrando a atuação da UFPR no Estado. (próxima página) 28 Relatório de Gestão 2007 São João do Triunfo Campi UFPR Fazendas Experimentais Museu de Arqueologia e Etnologia em Paranaguá Municípios atendidos por programas da UFPR Outro aspecto a ser levado em conta na análise dos indicadores da UFPR é sua atuação no ensino médio, técnico e tecnológico desenvolvida pela Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná, que cuja manutenção está computada no custo corrente com um valor de R$ 3.451.181,50, mas os seus alunos não são computados no cálculo do aluno equivalente. A Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná oferece ensino médio e diversos cursos técnicos (tabela 1 abaixo), em Curitiba e no interior do Estado do Paraná, nas modalidades presenciais e a distância. Atuando nas áreas de Gestão, Saúde, Industrial e Agropecuária. Com 24.563 alunos matriculados conforme tabela 2. Tabela 1 - Cursos Técnicos Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade - Ensino Médio Integrado Técnico em Secretariado Técnico em Administração de Empresas Técnico em Transações Imobiliárias Técnico em Massoterapia Técnico em Enfermagem Técnico em Radiologia Técnico em Higiene Dental Técnico em Prótese Dentária Técnico em Artes Cênicas - Ator Técnico em Informática - Ensino Médio Integrado Técnico em Petróleo - Ensino médio integrado Técnico em Reabilitação de Dependentes QuímicoS Técnico em Estética Técnico em Agroecologia - Ensino Médio Integrado Técnico em Agroecologia - Ensino Médio Integrado Modalidade PROEJA Técnico em Operação da Produção do Petróleo e Gás Natural Especialização em Quiropraxia Técnico em Saúde Comunitária- Ensino Médio Integrado Fonte: Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná 29 Relatório de Gestão 2007 Tabela 2 - Matrículas Alunos Matriculados em cursos técnicos 1.370 Alunos Matriculados em cursos técnicos com convênios 408 Alunos Matriculados em cursos técnicos à distância 21.854 Alunos Matriculados em ensino médio 250 Alunos Matriculados em cursos de iniciação profissional 257 Alunos Matriculados em cursos qualificação profissional 409 Alunos Matriculados em cursos especialização técnica 15 Total de Alunos 24.563 Fonte: Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná 5.1. Indicadores de Gestão solicitados pelo TCU Indicadores de Gestão 2007 Ia - Custo Corrente com HU¹ / Aluno Equivalente R$9.597,80* Ib - Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente R$8.975,19* II - Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 14,67 IIIa - Aluno Tempo integral / Funcionário Equivalente com HU 6,64** IIIb - Aluno Tempo integral / Funcionário Equivalente sem HU 9,60** IV – Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente 2,21 IV – Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente 1,53 V - Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,84 VI - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) 0,15 VII - Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 4,18 VIII - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 4,01 IX – Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 0,57*** ¹HU – Hospital Universitário * Neste item devem ser considerados: ■■ O aumento considerável dos recursos de custeio (manutenção) da instituição por meio da matriz de recursos da SESU/MEC; ■■ O aumento da concessão de emendas parlamentares individuais e coletivas; ■■ O aumento de despesas com pessoal com concursos de professores e técnico-administrativos para UFPR, HC e UFPR Litoral; ■■ Incorporação de recursos orçamentários nas fontes 250 (diretamente arrecadados) e 281 (convênios), além do limite aprovado na Lei Orçamentária, recursos estes solicitados e disponibilizados por meio de pedido de crédito suplementar; ■■ Aumento do número de convênios extra-rateio com a Secretaria de Educação Superior do ministério da Educação; ■■ Aumento de pagamentos de sentenças judiciais via precatórios e implantação na folha de pagamento; ■■ Incorporação dos valores financeiros da segunda etapa do Plano de Carreira dos técnico-administrativos. ** Neste item devem ser considerados: ■■ A inclusão dos docentes que ministram aulas exclusivamente nos cursos técnicos, que conforme orientações de cálculo do TCU são contabilizados como técnico-administrativos. *** Neste item deve ser considerado que a partir de 2006 os alunos que ingressaram via PROVAR começam a ser considerados no cálculo do indicador IX, pois considerando um curso de quatro anos, os ingressantes relativos aos que se graduam no exercício, são referentes a 2003, ano que deu início o PROVAR. 30 Relatório de Gestão 2007 Detalhamento dos Indicadores de Gestão da UFPR - 2007 I.a Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente Custo Corrente com HU Aluno Equivalente Graduação + Aluno Tempo Integral Pós-Graduação + Aluno Tempo Integral Residência 397.090.729,06 9.597,80 33.393,09 + 7.504 + 476 I.b Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente Custo Corrente sem HU Aluno Equivalente Graduação + Aluno Tempo Integral Pós-Graduação + Aluno Tempo Integral Residência 371.331.231,76 8.975,19 33.393,09 + 7.504 + 476 II. Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente Aluno Tempo Integral Graduação + Aluno Tempo Integral Pós-Graduação + Aluno Tempo Integral Residência Número de Professores Equivalentes 17.334,85 + 7.504 + 476 14,67 1.726 III.a Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU Aluno Tempo Integral Graduação + Aluno Tempo Integral Pós-Graduação + Aluno Tempo Integral Residência Número de Professores Equivalentes com HU 17.334,85 + 7.504 + 476 6,64 3.813 III.b Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU Aluno Tempo Integral Graduação + Aluno Tempo Integral Pós-Graduação + Aluno Tempo Integral Residência Número de Professores Equivalentes sem HU 17.334,85 + 7.504 + 476 9,60 2.636 IV.a Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente Número de Funcionários Equivalentes com HU Número de Professores Equivalentes 3.813 2,21 1.726 IV.b Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente Número de Funcionários Equivalentes sem HU Número de Professores Equivalentes 2.636 1,53 1.726 V. Grau de Participação Estudantil (GPE) Aluno Tempo Integral Graduação Aluno Matriculado Graduação 17.334,85 0,84 20.715 continua 31 Relatório de Gestão 2007 32 continuação: Detalhamento dos Indicadores de Gestão da UFPR - 2007 VI. Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) Alunos Matriculados de Pós-Graduação Aluno Matriculado Graduação + Aluno Matriculado Pós-Graduação 3.752 0,15 20.715 + 3.752 VII. Conceito CAPES / MEC para Pós-Graduação ∑ conceito de todos os programas de pós-graduação Número de programas de pós-graduação 326 4,18 78 VIII. Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) (5D + 3M + 2E + G) (D + M + E + G) 7.859 4,01 1.959 IX. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) Número de Diplomados Número total de alunos ingressantes 2.830 0,57 5.117 *Por determinação da Pró-Reitoria de Pós Graduação, domou-se o número de alunos concluintes ao número de alunos matriculados no ano de 2007. 5.1 Cálculo dos Indicadores de Gestão solicitados pelo TCU Número de alunos da graduação em tempo integral e equivalente - 2007 Turno Número de Diplomados (NDI) Duração Padrão (DPC) Número de Ingressantes em 2007 (NI) Agronomia D 83 5 144 Engenharia Florestal D 57 5 86 D 19 5 75 Medicina Veterinária Curitiba D 49 5 55 Zootecnia D 38 5 52 Setor/Curso Fator de Retenção Peso do Grupo AGTI A GE 2,0 512,00 1024,00 2,0 344,62 689,24 2,0 172,79 345,58 4,5 268,43 1207,91 4,5 219,85 989,33 1517,69 4256,06 462,50 925,00 Setor de Ciências Agrárias Engenharia Industrial Madeireira 246 TOTAL 0,0500 0,0820 0,0820 0,0650 0,0650 412 Setor de Ciências Biológicas Ciências Biológicas D Educação Física D TOTAL 89 4 114 5 203 151 0,1250 2,0 202 0,0660 1,5 353 717,62 1076,43 1180,12 2001,43 continua Relatório de Gestão 2007 33 continuação: Número de alunos da graduação em tempo integral e equivalente - 2007 Turno Número de Diplomados (NDI) Duração Padrão (DPC) Número de Ingressantes em 2007 (NI) Fator de Retenção Peso do Grupo AGTI A GE Pedagogia D 68 4 84 0,1000 1,0 315,20 315,20 Pedagogia N 86 4 110 0,1000 1,0 Setor/Curso Setor de Educação 154 TOTAL 194 402,40 402,40 717,60 717,60 Setor de Ciências Exatas Estatística N 27 4 57 0,1325 1,5 152,31 228,47 Física D 20 4 81 0,1325 2,0 151,60 303,20 Física N 40 4 104 0,1325 2,0 245,20 490,40 Ciência da Computação N 61 4 151 0,1325 1,5 366,33 549,50 Matemática D 23 4 63 0,1325 1,5 144,19 216,29 Matemática N 14 4 80 0,1325 1,5 129,42 194,13 Matemática Industrial D 8 4 37 0,1325 1,5 65,24 97,86 Química D 26 4 99 0,1325 2,0 219 TOTAL 672 190,78 381,56 1445,07 2461,40 480,50 Setor de Ciências Jurídicas Direito D 80 5 106 0,1200 1,0 480,50 Direito N 71 5 104 0,1200 1,0 438,85 438,85 919,35 919,35 151 TOTAL 210 Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes Ciências Sociais D 33 4 103 0,1200 1,0 217,84 217,84 D 32 4 43 0,1200 1,0 154,36 154,36 D 11 4 39 0,1200 1,0 77,28 77,28 D 24 4 39 0,1200 1,0 122,52 122,52 Design - Design do Produto D 27 4 40 0,1200 1,0 133,96 133,96 Design - Design Gráfico D 22 4 40 0,1200 1,0 116,56 116,56 D 11 4 41 0,1150 1,5 79,06 118,59 Educação Artística - Desenho D 6 4 7 0,1150 1,5 27,76 41,64 Música - Produção Sonora D 5 4 34 0,1150 1,5 51,30 76,95 Música - Educação Musical D 9 4 26 0,1150 1,5 57,14 85,71 Filosofia D 30 4 69 0,1000 1,0 171,00 171,00 Filosofia N 16 4 61 0,1000 1,0 115,40 115,40 História D 46 4 70 0,1000 1,0 226,40 226,40 Letras - Inglês, Port.c/ Inglês D 14 4 24 0,1150 1,0 72,44 72,44 D 21 4 33 0,1150 1,0 105,66 105,66 D 12 4 34 0,1150 1,0 75,52 75,52 Letras - Português N 35 4 54 0,1150 1,0 175,10 175,10 Letras - Inglês N 8 4 24 0,1150 1,0 51,68 51,68 Letras - Francês N 2 4 14 0,1150 1,0 20,92 20,92 Psicologia D 62 5 90 0,1000 1,0 376,00 376,00 Turismo N 34 4 45 0,1200 1,0 163,32 163,32 2591,22 2698,85 Comunicação Social Jornalismo Comunicação Social Relações Públicas Comunicação Social Publicidade e Propaganda Educação Artística Artes Plásticas Letras Port/Alem/Ital/Greg/Latim Letras Espanhol, Port.c/Espanhol TOTAL 460 930 continua Relatório de Gestão 2007 34 continuação: Número de alunos da graduação em tempo integral e equivalente - 2007 Turno Número de Diplomados (NDI) Duração Padrão (DPC) Número de Ingressantes em 2007 (NI) Fator de Retenção Peso do Grupo AGTI A GE Enfermagem D 57 5 75 0,0660 1,5 326,31 489,47 Farmácia D 106 5 218 0,0660 2,0 704,98 1409,96 Medicina D 180 6 182 0,0650 4,5 1153,20 5189,40 Nutrição D 69 5 71 0,0660 2,0 370,27 740,54 Odontologia D 78 5 98 0,0650 4,5 440,35 1981,58 Terapia Ocupacional D 27 5 35 0,0660 1,5 153,91 230,87 3149,02 10041,81 Setor/Curso Setor de Ciências da Saúde 517 TOTAL 679 Setor de Ciências Sociais Aplicadas Administração D 42 4 70 0,1200 1,0 216,16 216,16 Administração N 63 4 119 0,1200 1,0 338,24 338,24 N - 4 - 0,1200 1,0 0,00 0,00 N - 4 - 0,1200 1,0 0,00 0,00 Ciências Contábeis N 69 4 130 0,1200 1,0 370,12 370,12 Ciências Econômicas D 37 4 155 0,1200 1,0 283,76 283,76 Ciências Econômicas N 25 4 131 0,1200 1,0 218,00 218,00 Gestão da Informação D 11 4 66 0,1200 1,0 104,28 104,28 1530,56 1530,56 Administração Comércio Exterior Administração Internacional de Negócios 247 TOTAL 671 Setor de Ciências da Terra Engenharia Cartográfica D 38 5 57 0,0820 2,0 229,33 458,66 Geologia D 20 4 44 0,1325 2,0 114,60 229,20 Geografia D 32 4 54 0,1000 1,0 162,80 162,80 Geografia N 31 4 56 0,1000 1,0 161,40 161,40 Oceanografia D 26 4 42 0,1325 2,0 147 TOTAL 253 133,78 267,56 801,91 1279,62 Setor de Tecnologia Arquitetura e Urbanismo D 79 4 47 0,1200 1,5 321,92 482,88 Engenharia Civil D 142 5 229 0,0820 2,0 876,97 1753,94 Engenharia da Produção D - 5 40 0,0820 2,0 50,00 100,00 Engenharia Elétrica D 85 5 97 0,0820 2,0 474,85 949,70 Engenharia Mecânica D 64 5 104 0,0820 2,0 396,24 792,48 Engenharia Química D 56 5 101 0,0820 2,0 359,21 718,42 Engenharia Ambiental D 30 5 53 0,0820 2,0 191,05 382,10 D 26 5 32 0,0820 2,0 148,16 296,32 2818,40 5475,84 Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia 482 TOTAL 703 Escola Técnica Tecnologia em Sistemas de Informação Tecnologia em Sistemas de Informação D 18 3 71 0,0820 2,0 98,18 196,36 N 28 3 61 0,0820 2,0 115,64 231,28 213,82 427,63 317,60 1429,20 317,60 1429,20 46 TOTAL 132 Campus Palotina Medicina Veterinária Palotina TOTAL D 58 58 5 65 65 0,0650 4,5 continua Relatório de Gestão 2007 35 continuação: Número de alunos da graduação em tempo integral e equivalente - 2007 Turno Número de Diplomados (NDI) Duração Padrão (DPC) Número de Ingressantes em 2007 (NI) Fator de Retenção Peso do Grupo AGTI A GE Fisioterapia D - 5 34 0,0660 1,5 42,50 63,75 Gestão Ambiental D - 4 31 0,1200 1,0 31,00 31,00 Gestão e Empreendedorismo N - 4 29 0,1200 1,0 29,00 29,00 Serviço Social N - 4 30 0,1200 1,0 30,00 30,00 Setor/Curso Campus Litoral TOTAL TOTAL UFPR - 124 132,50 153,75 2.930 5.398 17.334,85 33.393,09 Número de alunos tempo integral de pós-graduação e residência médica - 2007 Mestrado Setor/Programa Conceito CAPES Doutorado Matriculados Conceito CAPES Matriculados Matriculados Residência APGTI ARTI Setor de Ciências Agrárias Agronomia - Produção Vegetal 4 43 4 47 - 180 - Engenharia Florestal 4 52 4 90 - 284 - Agronomia - Ciência do Solo 3 49 - - - 98 - Ciências Veterinárias 4 64 - - - 128 - 137 - 690 - - 68 - - 120 - 208 TOTAL Setor de Ciências Biológicas Biologia Celular e Molecular 5 12 5 Bioquímica 6 24 6 Botânica 3 30 - - - 60 - 5 30 5 38 - 136 - 4 30 - - - 60 - 4 22 - - - 44 - 4 47 - - - 94 - Ciências Biológicas (Entomologia) Ecologia e Conservação Ciências Biológicas (Microbiologia) Educação Física 22 36 Farmacologia 4 28 4 13 - 82 - Genética 3 26 3 20 - 92 - Zoologia 4 31 4 30 - 122 - 159 - 878 - 280 TOTAL Setor de Educação Educação 4 226 4 226 TOTAL 89 - 630 - 89 - 630 - Setor de Ciências Exatas Física 5 17 5 25 - 84 - Informática 4 83 - - - 166 - Química 5 36 5 46 - 164 - Matemática Aplicada 4 2 - - - 4 - 71 - 418 - 138 TOTAL Setor de Ciências Jurídicas Direito TOTAL 6 69 69 6 33 - 204 - 33 - 204 continua Relatório de Gestão 2007 continuação: Número de alunos tempo integral de pós-graduação e residência médica - 2007 Mestrado Setor/Programa Conceito CAPES Doutorado Matriculados Conceito CAPES Matriculados Matriculados Residência APGTI ARTI Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes História 5 53 5 37 - 180 - Letras 4 70 4 60 - 260 - Antropologia Social 3 28 - - - 56 - Filosofia 4 35 - - - 70 - Sociologia 4 46 4 26 - 144 - Design 3 20 - - - 40 - Música 3 32 - 284 TOTAL - - 64 - 123 - 814 - Setor de Ciências da Saúde Clínica Cirúrgica 4 30 4 22 56 104 112 Medicina Forense - - - - 5 - 10 192 Clínica Médica - - - - 96 - Ciências Farmacêuticas 4 28 4 12 - 80 - Medicina Interna 4 38 4 21 - 118 - Oftalmo - Otorrinolaringologia - - - - 12 - 24 Saúde Criança e Adolescente 4 19 4 24 42 86 84 12 Patologia Médica - - - - 6 - Enfermagem 3 21 - - - 42 - Tocoginecologia - - - - 21 - 42 79 238 430 476 5 21 - 214 - - - - 56 - 136 TOTAL Setor de Ciências Sociais Aplicadas Administração 5 86 Contabilidade 3 28 Desenvolvimento Econômico 5 44 5 158 TOTAL 28 - 144 - 49 - 414 - 24 - 98 - Setor de Ciências da Terra Ciências Geodésicas 5 25 5 Geografia 4 22 4 10 - 64 - Geologia 4 42 4 33 - 150 - - - 4 46 - 92 - 37 - Meio Ambiente e Desenvolvimento Sistemas Costeiros e Oceânicos 4 126 TOTAL - - 74 - 113 - 478 - - - 78 - - 104 - Setor de Tecnologia Engenharia Elétrica 3 39 - Engenharia Mecânica 5 33 5 4 11 - - - 22 - 4 55 4 26 - 162 - 4 21 4 19 - 80 - Eng. de Recursos Hídricos e Ambiental Métodos Numéricos em Engenharia Tecnologia de Alimentos 19 Engenharia - PIPE 4 77 4 37 - 228 - Construção Civil 3 45 - - - 90 - Processos Biotecnológicos 4 22 4 31 - 106 - Engenharia Química 3 6 - - - 12 TOTAL TOTAL UFPR 309 132 - 882 - 1.934 985 238 5.838 476 36 Relatório de Gestão 2007 Número total de alunos - Graduação (AG), Pós-Graduação Stricto Sensu (APG) e Residência Médica (AR) 23.872 Número total de alunos de Graduação 20.715 Número total de alunos de Pós-Graduação 2.919 Número total de alunos de Residência Médica 238 AGTI Número de alunos de Graduação em Tempo Integral 17.335 AG E Número de alunos Equivalentes de Graduação 33.393 Número de alunos de Pós-Graduação em Tempo Integral 5.838 Número de alunos de Residência Médica em Tempo Integral 476 Número de alunos diplomados na Graduação 2.930 Nº. de ingressantes relativos aos que se graduam no exercício 5.117 A AG APG AR APGTI ARTI NDI - 5.2. Indicadores do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI Julgamos importante incluir um item sobre os indicadores de desempenho para aferição das metas do REUNI. A Taxa de conclusão dos cursos de graduação (TCG) e a Relação de Alunos de Graduação Presenciais por Professor de acordo com o Decreto nº. 6.096/2007, em seu artigo 1º, § 1º.. Pois podem ser confundidos com a Taxa de Sucesso de Graduação e Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente. A taxa de conclusão dos cursos de graduação é um indicador calculado anualmente por meio da razão entre diplomados e ingressos. O valor de TCG não expressa diretamente as taxas de sucesso observadas nos cursos da universidade, ainda que haja uma relação estreita com fenômenos de retenção e evasão. Na verdade TCG também contempla a eficiência com que a universidade preenche as suas vagas ociosas decorrentes do abandono dos cursos. A TCG é a relação entre o total de diplomados nos cursos de graduação presenciais (DIP) num determinado ano e o total de vagas de ingresso oferecidas pela instituição (ING5) cinco anos antes. A relação de Alunos de Graduação Presencial por Professor será calculada com base na matrícula projetada em cursos de graduação presenciais, tomando por base as vagas oferecidas nos processos seletivos para ingresso nas universidades. A Matrícula Projetada em Cursos de Graduação Presenciais (MAT) é a projeção do total de alunos matriculados na universidade, realizada com base no número de vagas de ingresso anuais de cada curso de graduação presencial, a sua duração padrão (tempo mínimo, medida em anos, para integralização curricular) e um fator de retenção estimado para cada área do conhecimento. A matrícula projetada não corresponde necessariamente ao número de alunos que estão matriculados em disciplinas oferecidas pela universidade em um determinado período letivo. A matrícula projetada em cursos de graduação estima a capacidade de atendimento da universidade como função do número de vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos e a duração dos cursos. As vagas de ingresso anuais correspondem às vagas oferecidas nos processos seletivos para ingresso inicial nos cursos de graduação. Dessa forma, processos seletivos para preenchimento de vagas ociosas não são computados. Para esse cálculo consideram-se apenas os cursos que atendem aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação Superior para orçamentação do custeio das universidades federais. Os fatores de retenção de cada área do conhecimento correspondem aos valores utilizados pelo MEC/Andifes no cálculo do aluno equivalente. A medida do corpo docente utilizada no cálculo da relação de alunos de graduação por professor tomará por base o número de docentes com equivalência ao regime de dedicação exclusiva e será ajustada em função das dimensões dos programas de pós-graduação da universidade. Docentes com Equivalência de Dedicação Exclusiva (DDE) é o cálculo do número de professores equivalentes em regime de dedicação exclusiva, tomando-se por referência o banco de professores equivalentes (Portaria interministerial No. 224 de 23 de julho de 2007). O ajuste final da medida do corpo docente será realizado em função das dimensões dos programas de pós-graduação. Foram consideradas duas situações: universidades com número de estudantes na pós-graduação por docente da instituição acima da média nacional de 1,5 e universidades que não atendem a esse critério. Para se obter a relação entre alunos de pós-graduação por professor da universidade, divide-se o número de alunos de mestrado e doutorado pelo número equivalente de docente sem dedicação exclusiva (DDE). 37 Relatório de Gestão 2007 Dedução da Pós-Graduação (DPG) é o cálculo da dedução do número de professores devida à pós-graduação, tomando-se por base (a) o número de alunos de mestrado e doutorado matriculados nos programas da universidade, ponderado pelo fator Fav que é função da avaliação CAPES dos programas. (b) o número de alunos de mestrado e doutorado que a universidade possuiria se tivesse a média nacional atual de 1,5 alunos de pós-graduação por professor; Para as universidades com relação de alunos de pós-graduação por professor acima da média nacional, a dedução do número de professores devida à pós-graduação far-se-á pela equação seguinte, garantido um mínimo de 5% DDE: Relação De Alunos De Graduação Por Professor (RAP) - 2007 RAP = RAP = MAT Matricula Projetada em Cursos de Graduação Presenciais DDE - DPG Docentes com Equivalência de Dedicação Exclusiva - Dedução da Pós-Graduação 20.714,22 RAP = 14,29 1.709,03 - 259,03 Matrícula projetada em cursos de graduação presenciais - 2007 MAT = ∑ vagas de ingresso anuais x duração nominal x (1 + fator de retenção) MAT = 20.714,22 Dedução Da Pós-Graduação (DPG) - 2007 mI = alunos no curso i de mestrado dI = alunos no curso i de doutorado FavI = fator de avaliação CAPES do curso i DPG = FavI = 1,0 para curso 3 ∑ (mI + dI)FavI - 1,55DDE FavI = 1,1 para curso 4 6 FavI = 1,2 para curso 5 FavI = 1,3 para curso 6 FavI = 1,5 para curso 7 DDE = docentes com equivalência de dedicação exclusiva DPG = 259,03 Taxa de conclusão dos cursos de graduação (TCG) - 2007 TCG = TCG = Número de Diplomados nos Cursos de Graduação Presenciais Vagas de Ingresso Oferecidas pela Instituição cinco anos antes 2.930 4.134 TCG = 0,71 Comparação dos Indicadores de Gestão TCU 2006-2007 Indicadores 2006 2007 Ia - Custo Corrente com HU¹ / Aluno Equivalente R$9.691,97 R$9.597,80 Ib - Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente R$9.053,86 R$8.975,19 II - Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 14,90 14,67 IIIa - Aluno Tempo integral / Funcionário Equivalente com HU 6,28 6,64 IIIb - Aluno Tempo integral / Funcionário Equivalente sem HU 8,84 9,60 IV – Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente 2,37 2,21 IV – Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente 1,69 1,53 V - Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,79 0,84 VI - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) 0,13 0,15 continua 38 Relatório de Gestão 2007 continuação: Comparação dos Indicadores de Gestão TCU 2006-2007 VII - Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 4,17 4,18 VIII - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 3,97 4,01 IX – Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 0,60 0,57 A responsabilidade do cálculo dos indicadores é da Coordenadoria de Planejamento Institucional, integrante da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 6. Demonstrativo Sintético dos Valores Gastos com Cartões de Crédito Gastos da UFPR com cartôes de crédito usados para pagamento de importações Mês Cartão 4984.3190.0314.6251 - PRA (R$) 2005 2006 Cartão SIBI-4984.3190.0079.6876 (R$) 2007 2005 2006 2007 Janeiro 7,00 2.390,31 3.080,03 s/lançamento 2.589,85 272,38 Fevereiro 7,00 2.590,34 18,82 s/lançamento 4.788,69 44.804,24 7,00 * sem fatura 0,00 1985,88 s/lançamento 79.867,45 Abril Março 8.988,94 2.939,00 5.053,15 20.515,88 37.406,71 22.365,60 Maio 987,89 -89,58 1.845,80 12.406,23 43.307,27 6.417,01 Junho 821,72 137,70 5.609,97 14.415,50 3.378,75 6.692,26 675,88 565,28 20.721,97 79.380,05 57.154,49 -29,37 Agosto Julho 1.791,83 646,21 16.241,61 107.375,91 72.890,54 -189,35 Setembro -176,39 272,92 -205,39 5.519,43 9.025,54 249,97 Outubro 173,25 10.721,89 7.346,00 s/lançamento 3.996,19 13.403,89 Novembro 1.858,67 6.112,10 3.946,22 4.818,45 26.778,97 12.144,83 Dezembro 3.677,07 9.523,45 12.905,13 3.889,20 8.731,22 27.349,63 TOTAL DE DESPESAS (R$) 18.819,86 35.809,62 76.563,31 250.306,53 270.048,22 213.566,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE SAQUES (R$) * Não há fatura, pois foi o mês de transferência da data de vencimento do dia 28 para dia 10 de cada mês Cartão de crédito coorporativo SIBI-4984.3190.0079.6876: despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Data Justificativa Responsável Valor em US$ Valor em R$ Livro estrangeiro Jan/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 121.79 272,38 Livro estrangeiro Fev/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 20.821.21 44.804,24 Livro estrangeiro Mar/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 37.739.92 79.867,45 Livro estrangeiro Abr/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 11.572.05 22.365,60 Livro estrangeiro Mai/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 3.216.42 6.417,01 Livro estrangeiro Jun/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 3.348.69 6.692,26 Livro estrangeiro Jul/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 66.54 -29,37 Livro estrangeiro Ago/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 0.00 -189,35 Livro estrangeiro Set/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 233.95 249,97 Livro estrangeiro Out/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 7.510.40 13.403,89 Livro estrangeiro Nov/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 6.597,68 12.144,83 continua 39 Relatório de Gestão 2007 continuação Cartão de crédito coorporativo SIBI-4984.3190.0079.6876: despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Livro estrangeiro Dez/07 Compra direta do Editor estrangeiro Telma Barros 15.201.19 27.349,63 106.429.84 TOTAIS 213.566,86 Esclarecemos que o aumento no valor do cartão de crédito 4984.3190.0314.6251 - PRA deve-se ao fato de o estarmos utilizando para pagamento de importações de valores abaixo de USD 3.000,00. Cartão de crédito coorporativo – suprimento de fundos do Hospital de Clínicas - despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Nº empenho Justificativa CPF Responsável Valor pago Data Despesas com Materiais de Consumo e Serviço 902393 Despesas diversas 47928859904 Sueli Adamshuk de Maman 89,10 Maio Despesas com Materiais de Consumo e Serviço 902477 Despesas diversas 47928859904 Sueli Adamshuk de Maman 1.500,00 Maio Despesas com Materiais de Consumo e Serviço 902478 Despesas diversas 47928859904 Sueli Adamshuk de Maman 581,90 Maio Despesas com Materiais de Consumo e Serviço 902569 Despesas diversas 47928859904 Sueli Adamshuk de Maman 2.939,99 Maio Despesas com Materiais de Consumo e Serviço 903748 Despesas diversas 47928859904 Sueli Adamshuk de Maman 4.458,19 Agosto Despesas com Materiais de Consumo e Serviço 903749 Despesas diversas 47928859904 Sueli Adamshuk de Maman 1.700,00 Agosto Despesas com Materiais de Consumo e Serviço 904745 Despesas diversas 47928859904 Sueli Adamshuk de Maman 4.998,27 Outubro Despesas com Materiais de Consumo e Serviço 904746 Despesas diversas 47928859904 Sueli Adamshuk de Maman 2.994,90 Outubro TOTAL 19.262,35 40 Relatório de Gestão 2007 Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Número do Processo Data Justificativa Responsável Valor Viagem 204805/07-37 Novembro Para atender despesas com hospedagem dos alunos e despesas com combustível, pedágio e pequenos reparos dos veículos que transportarão estes mesmos alunos durante as aulas de campo da disciplina GB-036 trabalho de campo integrado em Geografia que acontecerão no período de 09 a 16/11/2007 em Campo grande. Cuiabá, Cáceres e Chapada. Viagem 202205/60-76 Julho Despesas com alimentação e hospedagem para Andrea M. Schactae, para participar do XXIV SIMP. NAC. HISTORIA, em S. Leopoldo/RS de 15 a 20/07/2007 Ana Paula Vosne Martins 290,65 Viagem 203897/07-38 Outubro Despesas com alimentação e hospedagem para Zelinda scotti, para participar do III SIMP. INT.HISTORIA de 15 a 19/10/2007 em Goiás/GO Ana Paula Vosne Martins 160,00 Viagem 201659/07-98 Maio Viagem 214172/07-67 Viagem Ana Maria Muratori 4.267,41 Para atender despesas com alimentação e hospedagem André de Macedo para Cleiton Munchow, para apresentar trabalho na Duarte jornada Bacon, na USP - São Paulo/SP 29 a 30/05/2007. 157,30 Outubro Despesas com alimentação e hospedagem para alunos, para participar do XII SIMPOSIO DE FILOSOFIA MODERNA CONTEMPORANEA DA UNIOSTE/PR, em Toledo/PR de 15 a 19/10/2007. André de Macedo Duarte 595,35 202257/07-19 Julho Despesas com alimentação e hospedagem para Luiz Sabeh para participar do XXIV Simp. Nac. História em S. Leopoldo/RS de 15 a 20/07/2007 Andrea Carla Dore 275,00 Despesa Miúda 018399/07-91 Abril Para atender despesas de pronto de pagamento. Arlete Aparecida F. Dalazuana 57,14 Viagem 200944/07-91 Abril Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Tiago Vignatti, para participar do Fisl. Em Porto Alegre/RS de 11 a 14/04/2007. Aurora Trinidad Ramirez Pozo 215,31 Viagem 204828/07-41 Novembro Viagem 200825/07-39 Despesas com pagamento de hospedagem e alimentaBenito Orlando ção para alunos do PET ESTATISTICA, que participarão de Olivares Aguilera 1º ESAMP, na cidade do Rio de Janeiro/RJ Março Para atender despesas com aluguel de barco para os alunos do curso de Oceanografia do Centro dos Estudos do Mar, na região do litoral/PR (Pontal do Paraná Paranaguá) onde serão ministradas aulas de campo da disciplina recurso marinhos renováveis e não renováveis previstas para os dias 04 e 05/04/2007. Para atender despesas com aluguel de barco para os alunos do curso de Oceanografia do centro de estudos do mar, na região do litoral/PR (Pontal do ParanáCarlos Alberto Paranaguá), onde serão ministradas aulas de campo das Borzone disciplinas Introdução à estatística e Oficina de Pesquisa II, previstas para acontecerem entre 27/08 a 05/09/2007 Carlos Alberto Borzone Outros 202828/07-15 Agosto Viagem 202255/07-11 Julho Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Cristiano Durat, para participar do VII RAM, em Porto Alegre/RS de 23 a 26/07/2007. Carlos Alberto Medeiros Lima Para atender despesas com alimentação para os alunos das aulas de campo da disciplina de mapeamento de graduação (2ª etapa), que acontecerão na região de Tyunas /PR no período de 09 a 18/05/2007. Carlos Eduardo de Mesquita Barros Despesas Hospedagem de 05 a 09/11/2007 Carlos Augusto Marchi Viagem 201354/07-86 Maio Viagem 204642/07-92 Novembro 3.599,91 660,00 1.320,00 0,00 3.800,00 140,04 continua 41 Relatório de Gestão 2007 continuação: Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Número do Processo Data Justificativa Responsável Valor Carlos Mauricio Lepienski 990,00 Viagem 203972/07-61 Outubro Despesas com alimentação e hospedagem para Alexandre, Sandro e Silvio para participarem do VI INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON NONCRUSTALAINE SOLIDS em São Paulo/SP de 21 a 25/10/2007. Viagem 202261/07-79 Julho Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Celo Jr. e Rosane Kaminski para participar do XXIV SIMP..NAC. HISTORIA ,em, S. Leopoldo/RS de 15 a 20/07/2007 Carlos Roberto Antunes dos Santos 568,00 Viagem 204925/07-34 Novembro Para atender despesas com alimentação para Ana Nadalini, para participar do IV encontro regional sul de História em Florianópolis /SC de 12 a 14/11/2007 SF CANCELADO Carlos Roberto Antunes dos Santos 0,00 Outubro Para atender despesas com alimentação para Rodrigo Cordeiro dos Santos para participar do XXII SINP. BRAS. BANCO DE DADOS em João Pessoa/PB de 14 a 19//10/2007 Carmem Satie Hara 120,00 Viagem 203398/07-41 270,41 Viagem 203507/07-20 Setembro Para atender despesas com alimentação, pedágio e combustível para o transporte dos alunos às aulas de campo da Disciplina GB430- Monografia de Conclusão do Chisato Oka Fiori Curso de Geografia a acontecerem no dia 03/10/2007 em Quatro Barras, Morretes, Antonina e Paranaguá Viagem 203584/07-80 Outubro Para atender despesas com alimentação e hospedagem para HSU YANG SANG 02 a 04/10/2007 Chisato Oka Fiori 462,70 Chisato Oka Fiori 0,00 Viagem 204798/07-73 Novembro Para atender despesas com combustível alimentação e hospedagem dos alunos durante as aulas de campo da Disciplina Geografia Urbana no período de 09 a 11/11/2007. SF CANCELADO Viagem 201673/07-91 Maio Despesas com alimentação hospedagem para levantamento de campo em Matinhos/PR de 25 a 27/05/2007 Cláudia Pereira Kruger 1.159,41 Novembro Para atender despesas com aquisição gêneros alimentícios, alimentação e hospedagem para equipe do projeto da FA, efetuarem levantamento de dados, na Ilha do Mel/PR de 02 a 0312/2007 Cláudia Pereira Kruger 709,29 Dezembro Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos que participarão das aulas de campo das disciplinas Levantamentos Geodésicos e Levantamentos Hidrográficos que ocorrerão na Ilha do Mel/PR, nos dias 02 e 03/12/2007. Cláudia Pereira Kruger 1.446,00 Abril Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos da disciplina de Paleontologia Geral que se deslocarão até as regiões de São Luiz do Purunã, Ponta Grossa e Jaguariaiva/PR nos dias 04 e 05/05/2007. Cristina Veja Dias 2.010,49 Cristina Veja Dias 2.028,00 3.690,00 Viagem Viagem Viagem 204823/07-19 205241/07-50 201068/07-11 Viagem 203319/07-00 Setembro Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos que se deslocarão até as regiões de são Luiz do Purunã, Palmeira, Ponta Grossa e Jaguariaiva/PR, nos dias 21 e 22/09/2007 onde serão ministradas aulas de campo da Disciplina Paleontologia Geral. Viagem 205246/07-82 Novembro Para atender despesas com hospedagem e alimentação de alunos do programa para participarem 8º SILUSBRA, em São Paulo /SP de 25 a 29/11/2007 Cristovao Vicente S. Fernandes Viagem 200627/07-75 Março Despesas com hospedagem para Carla Canestrato, para apresentar trabalho no 13º Braziliaz, em São Paulo no período de 01 aq 05/04/2007 Dante Homero Mosca Junior 330,00 continua 42 Relatório de Gestão 2007 continuação: Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Viagem Viagem Viagem Número do Processo 203451/07-11 200827/07-28 203122/07-62 Data Setembro Abril Setembro Justificativa Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos que participarão das aulas de campo da Disciplina GA -036 Técnicas de Cartografia Digital que ocorrerão no Rio de Janeiro/RJ no período de 07 a 12/10/2007 no período de 07 a 12/10/2007. Responsável Valor Dulce Machado Bueno 4.008,10 Para atender despesas com combustível para o transporte dos alunos do curso de Oceanografia, nos deslocamentos necessários para região Litorânea, visando Eduardo Marone fundamentar os trabalhos de Monografia de conclusão de curso. Previsão a acontecer durante a 1ª quinzena de abril/07. 1.810,00 Para atender despesas com aluguel de barco para o transporte dos alunos do curso de Oceanografia, nos deslocamentos necessários pela Região litorânea Pontal do Sul-Baia de Paranaguá, para efetivação das aulas de campo das disciplinas Oceanografia física e física de sistemas Estuarianos. Aconteceu na 2ª quinzena de setembro/2007 1.430,00 Eduardo Marone Para atender despesas c/ combustível, alimentação e hospedagem dos alunos para as aulas de campo da disciplina Geologia Estrutural, que acontecerão na região Elvo Fassbinder de Adrianópolis/PR - Apiai/SP - no período de 31/05 a 02/06/2007 Viagem 201396/07-17 Maio 0,00 Viagem 202488/07-14 Agosto Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos para as aulas de campo da disciplina técnica de campo que acontecerão, na região de Apiai/SP, no período de 20 a 22/08/2007. Elvo Fassbinder 3.140,79 Viagem 203328/07-92 Setembro Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos para as aulas de campo da disciplina técnicas de campo, que acontecerão na região de Bocaiúva do Sul/PR, no período de 01 a 03/10/2007. Elvo Fassbinder 2.374,20 Para atender despesas com combustível e hospedagem dos alunos para as aulas de campo da Disciplina técnicas Elvo Fassbinder de Campo, que acontecerão em Itajaí/SC no período de 29 a 1.450,00 Viagem 203805/07-10 Outubro Viagem 200605/07-13 Abril Para atender despesas com alimentação e hospedagem Emygdio Leite de para atividades de campo para Guaraqueçaba e Ilha das Araujo Monteiro Peças no período de 10/04 a 09/05/2007 Filho 1.589,71 Viagem 201872/07-08 Maio Despesas com Hospedagem, Alimentação e Aquisição de Gêneros Alimentícios para Saídas de Campo para Guaraqueçaba e Ilha das Peças, no Período de 11/06 a 07/07/2007. Emygdio Leite de Araujo Monteiro Filho 1.600,00 Viagem 203936/07-05 Outubro Despesas com gêneros alimentícios, alimentação e hospedagem para pesquisadores para realizar monitoramento da Fauna, no período de 29/10 a 26/11/2007. Emygdio Leite de Araujo Monteiro Filho 1.300,00 Viagem 200779/07-78 Março Para atender despesas com aluguel de barco para o transporte de alunos do curso de Oceanografia, percorrendo a região litoral/PR Pontal do Sul - Ilha do Mel - Antonina, onde foram ministradas aulas de campo da disciplina Introdução a Oceanografia 1 e 2 período de realização das aulas 02 a 05/04/2007 Eunice da Costa Machado 1.430,00 Taxas 201133/07-16 Maio Para pagamento de taxa de combate a incêndio, taxa de iluminação pública e taxa de limpeza pública dos imóveis Eunice da Costa de Pontal do Paraná, cujos carnes são de nºs 443830, Machado 443810, 443790, 443720, 443730 e 443750. 1.078,74 Viagem 203425/07-85 Setembro Para atender despesas com combustível, hospedagem e alimentação para os alunos da disciplina de Estratigrafia Fernando Mancini no período de 08/09/10/2007 em Tibagi e Palmeira/PR, onde serão ministradas aulas de campo. 1.786,00 continua 43 Relatório de Gestão 2007 continuação: Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Viagem Número do Processo 204555/07-35 Data Outubro Justificativa Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos durante as aulas de campo da Disciplina Geologia do Brasil, que acontecerão no período de 07 a 09/11/2007 em Irati e Prudentópolis/PR. Responsável Valor Fernando Mancini 1.606,50 7.920,00 Viagem 204599/07-65 Novembro Para atender despesas com combustível, hospedagem e alimentação para alunos durante as aulas de campo da disciplina de Estratigrafia, que acontecerão em Ituporan- Fernando Mancini ga Curitibanos, São Joaquim e Laguna/SC no período de 19 a 23/11/2007. Viagem 204215/07-12 Novembro Para atender despesas com hospedagem para Antonio Santos, para participar no XV encontro de Química da região Sul, em Ponta Grossa/PR de 15 a 17/11/2007. Fernando Wypych 220,00 Dezembro Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Rafael, Gregorio e Jose para participarem do XV Fernando Wypych ENC. QUIMICA REGIÃO SUL em Ponta Grossa/PR, período de 15 a 17/11/2007. 330,00 Viagem 203549/07-61 Viagem 202657/07-16 Agosto Para atender despesas com alimentação de alunos que apresentarão trabalhos no XXV SEURS - Seminário de Extensão Universitária da região Sul Guarapuava 23 a 25/08/2007 Viagem 200036/07-06 Janeiro Despesas de combustível no retorno do veiculo oficial, Gilberto Luiz placa AJD0942 da cidade do RJ onde o mesmo levara os Cardoso estudantes desta UFPR a 5º Bienal 27/01 a 01/02/07. 700,00 Para atender despesas com aluguel de barco para os alunos do curso de Oceanografia, região do Litoral/PR Hedda Elisabeth (Pontal do Paraná-Antonina), onde serão ministradas auKolm las de campo da disciplina Obras e Instalações Costerias, previstas para a 2º quinzena. 770,00 Hedda Elisabeth Kolm 900,00 Viagem 201539/07-91 Maio Gabriel Dada 1.808,55 Viagem 202833/07-10 Agosto Para atender despesas com combustível das lanchas rápidas que percorrerão a região do litoral/PR, na preparação dos alunos de oceanografia no período de 03 a 19/09/2007. Viagem 204173/07-10 Outubro Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Juliana, Cristiane, Rosemeri, José Serbena e Daysy, para participarem do VI encontro da SBPMAT2007, em Natal/RN no período de 27/10 a 01/11/2007. Ivo Alexandre Hummelgen 930,00 Viagem 200628/07-10 Abril Para atender despesas com hospedagem para Sergio H. Domingues e Edson Nossol para participar do XVI SIMPOSIO BRAS. ELETROQUIMICA em Aguas de Lindoia/SP de 15 a 19/04/2007 Jaisa Fernandes Soares 370,00 Viagem 204824/07-63 Novembro Para atender despesas com alimentação e hospedagem para alunos PPG química participarem do XV encontro Química da região Sul em Ponta Grossa/PR de 15 a Jaisa Fernandes Soares 916,05 Viagem 205493/07-87 Dezembro Para atender despesas com alimentação de Jaqueline Nicolini participar treinamento no inst. Quim. UFBA de 26 a 30/11/2007 Jaisa Fernandes Soares 300,00 João Carlos Nucci Viagem 204674/07-98 Outubro Para atender despesa com alimentação e hospedagem dos alunos durante as aulas de campo da Disciplina GB425 Geografia Agrária que acontecerão nos dias 14 e 15/11/2007 em Palmeira, Irati, ponta Grossa e Lapa/PR. Despesa Miuda 002806/07-49 Janeiro Para atender despesas miúdas de pronto pagamento Josiane de Paula Ribeiro 229,25 Despesa Miuda 027135/07-29 Junho Para atender despesas miúdas de pronto pagamento Josiane de Paula Ribeiro 300,00 Despesa Miuda 035464/07-43 Setembro Para atender despesas miúdas de pronto pagamento Josiane de Paula Ribeiro 150,00 1.501,50 continua 44 Relatório de Gestão 2007 continuação: Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Número do Processo Data Viagem 202259/07-08 Julho Viagem 200006/07-91 Janeiro Para atender despesas com pedágio, combustível, serviços de manutenção e peças, para viagem a São Luiz do Maranhão. Juvino Dante do Rosario Cavalli 3.667,41 Abril Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos para as Aulas de campo da Disciplina Espaço Geográfico Paranaense, a acontecer nos dias 04 e 05/05/2007 Castro e Tibagi/PR Laercio de Mello 1.140,00 Para atender despesas com combustível e alimentação dos alunos durante as aulas de campo da disciplina trabalho de campo em geografia, a acontecerem no perí- Laercio de Mello odo de 09 a 16/11/2007, em Campo Grande, Cuiabá, Cáceres e Chapada dos Guimarães. 5.218,00 Viagem 201198/07-53 Viagem 204817/07-61 Novembro Viagem 200729/07-91 Abril Viagem 204156/07-74 Outubro Viagem Viagem 200985/07-88 201235/07-23 Justificativa Responsável Para atender despesas com alimentação para Luiz C. Judite Maria BarSereza, para participar do XXIV, SIMP. NAC. DE HISTORIA, bosa Trindade em S. Leopoldo /RS de 15 a 20/07/2007. Para atender despesas com alimentação e hospedagem para as aulas de campo dos alunos da disciplina Mono- Leonardo José Corgrafia de Conclusão de Curso, a acontecer no período de deiro dos Santos 27/04 a 01/05/2007 em São Paulo. Valor 204,23 650,00 Para atender despesas com alimentação e hospedagem dos alunos para as aulas de campo das Disciplinas Geomorfologia e Biogeografia, a acontecerem no período de 09 a 11/11/2007 Campo Mourão/PR. Leonardo José Cordeiro dos Santos 3.280,00 Abril Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem para os alunos das aulas de campo da disciplina levantamentos Topógráficos I GA -029 que ocorrerão na região de Cascavel, no período de 08 a 10/05/2007. Luis Augusto Koenig Veiga 3.035,50 Maio Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos da Disciplina Petrologia Sedimentar no período de 16 a 19/05/2007, na região de ITU/Terra Rica/ Faxinal/PR, onde serão ministradas aulas de campo. Luis Alberto Fernandes 6.010,45 Luis Alberto Fernandes 0,00 Viagem 204080/07-87 Outubro Para atender despesas com alimentação dos alunos do Programa de Educação Tutorial Geologia no período de 29 a 31//10/2007 em Marilia /SP onde será realizada visita Técnica de campo.SF CANCELADO Viagem 204087/07-07 Outubro Para atender despesas com alimentação e hospedagem dos alunos do programa de Educação Tutorial- Geologia 02 a 03/11/2007 em São Mateus do Sul/PR, onde será realizada visita técnica de campo. Luis Alberto Fernandes 960,00 Luis Alberto Fernandes 1.111,00 Viagem 205341/07-86 Novembro Para atender despesas com alimentação e hospedagem dos alunos do Programa de educação Tutorial-Geologia no período de 07 e 08/12/2007 em São Paulo/SP, onde será realizada visita técnica de campo ao Metropolitano de São Paulo. Viagem 202397/07-04 Setembro Despesas com alimentação para Max de Filippis Resende, Luis Antonio Alves para apresentar trabalho no XV, Sem.alunos Pós-GraduaEva ção no Rio de Janeiro/RJ de 01 a 05/10/2007 100,00 Viagem 203246/07-48 Setembro Despesas com alimentação e hospedagem para Valmir da Costa para realizar levantamento biográfico área de filosofia em Goiânia, de 17 a 21/09/2007. Luis Antonio Alves Eva 275,00 Viagem 203496/07-88 Setembro Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Gustavo e Marcos apresentarem trabalho no II SIMP>DE FILOSOFIA, em Maringá/PR de 24 a 27/09/2007 Luis Antonio Alves Eva 435,00 continua 45 Relatório de Gestão 2007 continuação: Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Número do Processo Data Justificativa Responsável Valor Para atender despesas com alimentação e hospedagem para alunos participarem do IV CONG INT. SOC. HEGEL Luis Antonio Alves BRAS. E do XII SIMP. FIL.MOD. Em POA/RS e Toledo/PR no Eva período de 08 a 11/10/2007 327,90 Viagem 203898/07-82 Outubro Viagem 205366/07-80 Novembro Despesas com alimentação e hospedagem para alunos do programa participarem do sétimo seminário em filosofia, no Rio de Janeiro de 28 a 30/11/2008 Luis Antonio Alves Eva 632,99 Viagem 206413/07-11 Dezembro Despesas com alimentação e hospedagem para alunos PPG, para participarem do coloquio int. Henri Bergson, no Rio de Janeiro de 07 a 09/11/2007. Luis Antonio Alves Eva 820,00 Luiz Gonzaga Alves de Araújo Márcio Henrique Franco Bettega Viagem 204792/07-04 Outubro Para atender despesas com combustível, alimentação, hospedagem e pedágios para a viagem do aluno, Wagner Alcantra dos Santos, que apresentará projeto para mostra TEC, responsável Prof. Luiz Gonzaga Alves de Araújo, Vice Diretor da ESCOLA Viagem 204489/07-01 Novembro Para atender despesas com alimentação e hospedagem para alimentação para Thiago Freitas, participar do XIV SIMPOSIO BRAS QUIMICA, em Poços de Caldas/MG de 18 a 21/11/2007 Viagem 201815/07-11 Maio Para atender despesas com alimentação e hospedagem Marcos Aurélio para Eduardo, Renata, Rubia e Michele para participarem Tarlombani da do ENTBL, João Pessoa/PB de 05 a 09/06/2007. Silveira 800,00 Para atender despesas com alimentação e hospedagem e travessia de barco dos alunos durante as aulas de campo Marcos Aurélio da disciplina Planejamento Regional e Gestão TerritoTarlombani da rial, que acontecerão no período de 15 a 17/11/07 em Silveira Guaraqueçaba/PR. 4.080,00 Viagem 204408/07-65 Novembro Viagem 204218/07-48 Outubro Viagem 202260/07-24 Julho Viagem 203895/07-49 Outubro Viagem 205112/07-61 Novembro Viagem 201364/07-11 Viagem Para atender despesas com alimentação hospedagem e locomoção para equipe de projeto 9306, para São Paulo no período de 22 a 23/10/2007 Marco Aurélio Taborda de Oliveira Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Rafael D.Dias, participar do XXIV SIMP. NAC. DE HISTORIA em S. Leopoldo/RS de 15 a 20/07/2007. Maria Luíza Andreazza 1.335,63 320,00 0,00 275,00 Para atender despesas com hospedagem para Rosangela Maria Teresinha VilwoCK, para apresentar trabalho no ISDA NO Rio de Arns Steiner Janeiro/RJ de 225 a 24/10/2007 315,00 Despesas com hospedagem para Carla R. Ferreira para apresentar BIOMAT, 2007 no período de 24 a 29/11/2007 Maria Teresinha Arns Steiner 300,00 Maio Para atender despesas com alimentação para alunos participarem do ENC. NA. FISICA MAT. CONDENSADA, em São Lourenço/MG de 08/05 a 11/05/2007 Marlus Koehler 3.300,00 203971/07-16 Outubro Despesas com alimentação e hospedagem para Keli Seidel e Camila Tonezer, para participarem do SBPMAT 2007, DE 28/10 A 01/11/2007 Marlus Koehler 445,00 Despesa Miúda 200294/07-84 Março Para atender despesas miúdas de pronto pagamento Marta C. Antunes Ribeiro Rodrigues 1.643,75 Despesa Miúda 200809/07-46 Abril Para atender despesas miúdas de pronto pagamento Marta C. Antunes Ribeiro Rodrigues 1.640,00 Despesa Miúda 201956/07-33 Agosto Para atender despesas miúdas de pronto pagamento Marta C. Antunes Ribeiro Rodrigues 962,98 Viagem 020388/07-01 Outubro Para atender despesas miúdas de pronto pagamento Marta C. Antunes Ribeiro Rodrigues 1.403,33 continua 46 Relatório de Gestão 2007 continuação: Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Número do Processo Data Viagem 205050/07-98 Novembro Viagem 201026/07-80 Abril Justificativa Para atender despesas miúdas de pronto pagamento Responsável Marta C. Antunes Ribeiro Rodrigues Para atender despesas com aluguel de barco para os alunos do curso de Oceanografia do centro de estudos do Mar, na região do Litoral/PR (Pontal do Paraná Mauricio Almeida - Antonina), onde serão ministradas aulas de campo Noernberg das disciplinas Ictioplancton, Ecologia de Populações, Micrologia Marinha, previstas para a 2ª quinzena do mês de abril/2007. SF CANCELADO Valor 1.969,90 0,00 Viagem 200578/07-71 Março Para atender despesas com aluguel de barco para os alunos do curso de Oceanografia do Centro de Estudos do Mar, na região do litoral/PR (Pontal do ParanáSuperagui), onde serão ministradas aulas de campo da disciplina Turismo e Natureza a acontecer no período de 27 a 30/03/2007 Viagem 201130/07-74 Abril Para atender despesas com combustível para as lanchas rápidas na preparação das aulas praticas a ocorreram até o final de abril/2007 Maurício Garcia de Camargo 900,00 Agosto Para atender despesas com aluguel de barco para os alunos de oceanografia do Centro de Estudos do Mar, na região do Litoral/PR (Pontal do Paraná - Antonina Guraqueçaba), onde serão ministradas Aulas de campo das disciplinas Oceanografia Geológica, Biologia da Conservação, geoquímica Marinha, processos ecológicos, a acontecerem na 1º quinzena de setembro/07 Maurício Garcia de Camargo 3.550,00 Novembro Para atender despesas com aluguel de barco para ministrar as aulas de campo da Disciplina Mergulho Cientifico do curso de oceanografia do Centro de Estudos do Mar, que percorrerão entre os dias 12 a 20/11/2007 do litoral/PR perfazendo Pontal do Paraná /Ilha da Galheta do Mel. Maurício Garcia de Camargo 800,00 Março Para atender despesas com alimentação e hospedagem dos alunos da disciplina de 3 mapeamento de graduação ( 1ª etapa) no período de 11/04 a 20/04/2007, na região de Tunas /PR, onde serão ministradas aulas de campo. Mauro Salgado Monastier 6.650,00 4.750,00 Viagem Viagem Viagem 202844/07-08 204844/07-34 200697/07-23 Maurício Garcia de Camargo 1.500,00 Viagem 201343/07-04 Maio Para atender despesas com combustível para o transporte dos alunos para as aulas de campo da Disciplina de Mauro Salgado Mapeamento de Graduação (2ª etapa), que acontecerão Monastier na região de Tunas/PR no período de 09 a 18/05/2007 Viagem 201767/07-61 Maio Despesas com hospedagem para Graziela Martins , para participar de Congresso em São Paulo/SP de 24 a 26/05/2007 Mônica Nunes Lima Cat Viagem 205569/07-76 Novembro Despesas com hospedagem, alimentação, combustível e gêneros alimentícios para alunos efetuarem pesquisas na USP, em São Paulo no período de 03 a 04/12/2007 Nadia Gaiofatta Goncalves Viagem 203840/07-39 Outubro Despesas com combustível para abastecimento dos Naina Pierre barcos nos translados de Pontal do Paraná no período de Estades 08 a 22/10/07 Viagem 200086/07-85 Fevereiro Despesas com peças para manutenção em viagem a Maringá para remoção de veiculo doado pela Receita Federal. Natal de Jesus Biss Lisboa 0,00 Viagem 200087/07-20 Fevereiro Despesas com serviços de mão de obra para manutenção em viagem a Maringá para remoção de veículo doado pela Receita Federal. SF CANCELADO Natal de Jesus Biss Lisboa 0,00 Outubro Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos durante as aulas de campa da disciplina Geomologia previstas para acontecerem no período de 21 a 23/10/007, em Iraí , Amestista do Sul e Soledade/RS Nélson Luiz Chodur 3.260,00 Viagem 203607/07-56 0,00 1.064,00 1.330,00 continua 47 Relatório de Gestão 2007 continuação: Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Número do Processo Data Viagem 202397/07-89 Agosto Justificativa Responsável Valor Despesas com hospedagem para alunos participarem do XXXI Cong. Bras. de Ciência do Solo em Gramados de 05 a 10/08/2007 Nerilde Favaretto 3.100,00 Patricio Guilermo Peralta Zomora 600,00 Viagem 203400/07-81 Outubro Para atender despesas com alimentação para Elenise, Gilcelia e Bárbara participarem do 14 encontro NAC. QUIMICA ANALITICA em João Pessoa/PB de 07 a 11/10/2007 Viagem 203896/07-93 Outubro Para atender despesas com hospedagem para Ciro m. Zimmermann, para participar do XIV ENC. NAC. ANALITICA, em João, Pessoa /PB de 07 a 11/10/2007 Patricio Guilermo Peralta Zomora 0,00 Viagem 203399/07-95 Novembro Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Luiz Fernando, Adriane, Kely e Elaine participarem do 4º Enc. Aplic. Amb. Proc. Oxidativos em cubatão de 29 a Patricio Guilermo Peralta Zomora 1.100,00 Viagem 202316/07-41 Agosto Para atender despesas com combustível e pedagio para transporte de estudantes de Pós participarem em evento em Franca/SP de 25 a 28/07/2007 Paulo Astor Soethe 639,81 Paulo da Cunha Lana 2.090,00 Viagem 203125/07-04 Maio Para atender despesas com aluguel de barco para transporte dos alunos do Curso de Oceanografia, na região do litoral/PR (Pontal do Paraná - Paranaguá - Antonina) onde serão ministradas aulas de campo das disciplinas Ecologia Geral e Oceanografia Biológica, previstas para acontecerem na 2ª quinzena de setembro. Viagem 203494/07-99 Setembro Despesas com hospedagem para 5 alunos participarem do XXXI ENANPAD. A ser realizado no Rio de Janeiro de 23 a 26/09/2007 Pedro José Steiner Neto 1.650,00 Viagem 204655/07-61 Novembro Despesas com hospedagem para Diego Canhada, para participar do I ENEPQ a ser realizado em Recife/PE 21 a 23/11/2007. Pedro José Steiner Neto 165,00 Viagem 201090/07-61 Maio Para atender despesas com combustível e alimentação para os alunos das aulas de Campo da Disciplina GA Pedro Luis Faggion 050-Projeto Final, que ocorrerão na região de Paranaguá no período de 06 a 08/06/2007. Viagem 200597/07-05 Março Para atender com alimentação e hospedagem para aluRamon Sigifredo nos participar do EBAT 2007 de 22/03/07 a 26/03/2007 Cortes Paredes em Florianópolis Março Para atender despesas com alimentação para os alunos e combustível para o transporte dos alunos da disciplina de Renato Eugênio de Mapeamento de GRADUAÇÃO ( 1ª ETAPA), no período Lima de 11/04 a 20/04/2007, na região de Tunas / PR, onde serão ministradas aulas de campo 5.830,00 Maio Para atender despesas com hospedagem para os alunos das aulas de campo da disciplina de mapeamento de Renato Eugênio de Graduação (2ª etapa), que acontecerão na região Tunas/ Lima PR, no período 09 a 18/05/2007. 4.750,00 Maio Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem para os alunos das aulas de campo da Disciplina Geologia Ambiental, previstas para acontecerem Renato Eugênio de nas regiões de Almirante Tamandaré, Morretes, Antonina, Lima Paranaguá Pontal do Paraná e Guaratuba no período de 13 a 15/06/2007. 0,00 Viagem Viagem Viagem Viagem 200705/07-31 201348/07-29 201832/07-58 203649/07-97 Outubro Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem para os alunos das aulas de campo da disciplina ariscos Geo-Ambientais, previstas para acontecerem em Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Morretes, Antonina, Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaratuba no período de 15 a 17/10/2007 Renato Eugênio de Lima 358,22 0,00 1.300,00 continua 48 Relatório de Gestão 2007 continuação: Cartão de crédito coorporativo UFPR (suprimento de fundos): despesas pagas mediante fatura no ano 2007 Descrição da ocorrência Número do Processo Data Justificativa Responsável Viagem 205412/07-41 Novembro Para atender despesas a integrantes do CENACID (Centro de Apoio Científico em Desastres ) que irão participar do curso de treinamento na região de Tunas do Paraná e vizinhanças. Viagem 204825/07-16 Novembro Despesas com hospedagem para alunos PPG Física, para participarem do IX ENC. FISICA PLASMAS, em São Pedro/ Ricardo Luiz Viana SP, de 25 a 28/11/2007. Viagem Viagem 201052/07-16 202952/07-72 Renato Eugênio de Lima 1.600,00 660,00 Para atender despesas com combustível, alimentação e hospedagem dos alunos nas aulas de campo das disciplinas recursos energéticos e Geologia Histórica, a acontecerem nos dias 03 e 04/05/2007 na região de Ibaiti/PR. Sidnei Pires Rostirolla 1.800,00 Setembro Para atender despesas com combustível, alimentação dos alunos, bem como para a manutenção e/ou pane dos veículos que possam ocorrer no transcurso das aulas de campo da disciplina Mapeamento sedimentar - 1ª etapa, previstas para acontecerem no período de 17 a 21/09/2007 na região de Candido de Abreu/PR Sidnei Pires Rostirolla 6.526,21 Para atender despesas com combustível e alimentação dos alunos durante as aulas de campo da disciplina Sidnei Pires RosMapeamento sedimentar - 2ª etapa, previstas para acontirolla tecerem no período de 15 a 19/10/2007 em Candido de Abreu/PR 4.510,35 Abril Viagem 203537/07-36 Outubro Viagem 204915/07-07 Novembro Para atender despesas com alimentação e hospedagem para Eliana e Mara Aparecida, para participarem do XX encontro da ABET< em salvador de 11 a 14/11/07. SF NÃO UTILIZADO ANULADO EM 20/12/2007 Sílvia Maria Pereira de Araújo Viagem 204197/07-61 Dezembro Despesas com pedágio e combustível Vilson Kachel TOTAL Valor 0,00 1.620,00 199.819,02 As informações sobre os cartões de crédito corporativos usados para pagamento de importações são de responsabilidade da Pró-reitoria de Administração - PRA Cartão 4984.3190.0314.6251 e do Sistema de Bibliotecas - SIBI Cartão 4984.3190.0079.6876. No caso dos cartões usados para suprimentos de fundos as informações foram repassadas pelo Departamento de Contabilidade e Finanças, unidade da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 49 Relatório de Gestão 2007 7. Recomendações dos órgãos de controle 7.1 Do cumprimento da determinações e recomendaçõesexaradas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Órgão de Controle Interno Por meio dos acompanhamentos realizados durante o exercício em referência, verificamos que nem todas as recomendações/determinações expedidas pelos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e pelo Tribunal de Contas da União foram cumpridas. Os casos em que tal situação se deu foram principalmente em razão de requererem uma demanda maior de tempo para análise e discussão por parte da Administração, visando implementar medidas mais adequadas ou por estarem pendentes de decisão judicial. 7.2 Determinações e recomendações da Controladoria Geral da União As providências adotadas para atender as recomendações feitas pela CGU- Regional/PR, de acordo com o oficio n.º 1850/2007, constantes de documento já encaminhado a CGU, são as seguintes: 1. Utilização de suprimento de fundos para o pagamento de despesas de alimentação e hospedagem dos alunos de pós-graduação participantes de cursos, congressos e atividades afins (exercício de 2005). No item relacionado acima a recomendação da CGU foi a seguinte: “Recomendamos à unidade que cesse a utilização de suprimento de fundos para o pagamento das despesas supracitadas e utilize o ressarcimento de despesas, emitindo ordem bancária favorecendo o participante de congressos, seminários ou cursos, mediante a devida prestação de contas e observando os limites de gastos impostos pela legislação correlata”. Aqui coube uma dúvida por parte da Universidade: o ressarcimento de despesas é proibido por Lei, visto que no nosso entender configura despesa sem prévio empenho, de acordo com os artigos 60 a 64 da Lei n.º 4320/64. Consultou-se então a CGU sobre a possibilidade de procedermos de outra maneira: emitir o empenho e respectiva de ordem bancária para Pessoa Física (aluno/professor), ao final do evento, os mesmos deverão prestar contas trazendo os recibos/Notas Fiscais, caso o valor gasto seja inferior ao que lhe foi disponibilizado o aluno recolheria a diferença à conta única da Universidade através de GRU. Seria possível, uma vez que assim não se retiraria do (aluno/professor) a condição de participação nos eventos? No aguardo da resposta manteve-se o procedimento. 2. Realização de saques em cartões de pagamento do governo federal (CPGF) para pagamento de despesas de alimentacão e hospedagem dos alunos de pós-graduação e alunos bolsistas de programas de extensão universitária, participantes de cursos, congressos e atividades afins. “Recomendamos à unidade que cesse a utilização de saques em cartões de pagamento do governo federal (CPGF) para o pagamento das despesas supracitadas e utilize o ressarcimento de despesas emitindo ordem bancária favorecendo o participante de congressos, seminários ou cursos, mediante a devida prestação de contas e observando os limites de gastos impostos pela legislação correlata”. Ratificamos a consulta do item anterior. 3. Realização de saques em cartões de pagamento do governo federal (CPGF) para pagamento de despesas com alimentação, deslocamento e hospedagem dos alunos de graduação cursando cadeiras do setor de ciências da terra, quando da realização de aulas de campo ministradas fora da cidade onde se localiza a sede da unidade. Com relação à utilização de saques do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) para suprir despesas de aulas de campo dos alunos do Setor de Ciências da Terra, gostaríamos ainda de esclarecer que apesar de serem aulas programadas no inicio do ano existem situações que inviabilizam a aplicação de procedimento licitatório neste caso. O saque é feito pelo professor responsável pela aula de campo, que leva consigo o dinheiro, não sendo este recurso entregue aos alunos, apenas utilizado para o pagamento das despesas da aula de campo. Tal procedimento é adotado, uma vez que, as aulas de campo são realizadas normalmente em municípios localizados no interior do estado, longe de centros urbanos e em cidades pequenas que não apresentam opções em se tratando de alimentação e hospedagem e muitas vezes não possuem maquinetas para que seu uso seja em cartão. Além do que o valor do orçamento aprovado para 2007 para o Setor de Ciências da Terra, diária/por aluno (hospedagem e alimentação) para aula de campo é de R$ 41,00 (quarenta e um reais), estando aí incluído o café da manhã, almoço e jantar, além da hospedagem. Por ser um valor pequeno e muitas vezes insuficiente, o professor se obriga a encontrar um local que pratique preços dentro do planejado e desta forma muitas vezes hospeda os alunos em pousadas 50 Relatório de Gestão 2007 ou arranja abrigo em outros lugares, a fim de não tornar inviáveis as aulas de campo, ou seja, o principio da economicidade é amplamente aplicado aqui. Além disso, queremos reafirmar a “extraordinariedade” da despesa, visto que muitas vezes ocorrem imprevistos nas aulas de campo como atraso no translado até o local, alterações nas atividades/programas em sito decorrentes da própria característica da dinâmica dos trabalhos de campo, condições climáticas, etc. Não devemos esquecer de que todas as despesas são comprovadas por Nota Fiscal no processo de prestação de contas dos saques. Portanto a nosso ver devido à baixa disponibilidade orçamentária/financeira para utilização nesta atividade didática e as demais situações que a permeiam, a nosso ver a suspensão do saque com cartão para pagamento das despesas de aula de campo inviabilizaria a execução das mesmas. Mais uma vez frisamos que, não foram questionadas as nossas prestações de conta dos referidos saques, vez que se encontram absolutamente comprovados os gastos, inclusive com a devolução do saldo dos recursos, quando existentes. 4. Utilizacão de imóveis funcionais por não-servidores e de forma gratuita. Com relação aos servidores da UFPR, no início de maio do presente exercício foi instaurado processo de n.º 021126/200724, com vistas a regularizar as ocupações, na forma da Resolução n.º 14/03-COPLAD, por tratar-se de necessidades do Centro de Estações Experimentais. O referido processo encontra-se em fase de avaliações dos imóveis, para fins de atribuição dos valores correspondentes a Taxa de Ocupação, a ser cobradas dos servidores ocupantes, conforme a Resolução, sendo que na seqüência serão emitidos os Termos de Permissões. Com referência aos não servidores, não há como prescindir dos mesmos das moradias no momento, sob pena de perecimento dos animais, uma vez que estes são dependentes de trato pelos funcionários nos finais de semanas e feriados, além de assistência permanente, por requererem cuidados especiais, principalmente quando se tratam de filhotes. É importante observar que, pelas peculiaridades da Fazenda da UFPR, por serem de características rurais, uma vez que os trabalhos são diretamente na terra e na lida com animais, quase que a totalidade da mão-de-obra é terceirizada, ou seja, por funcionários da Vigo Central de Serviços Ltda., ou seja, pelos da FUNPAR, pois todos os cargos operacionais são extintos, não existem servidores do quadro da Universidade, os que poucos que são lotados na Fazenda são de cargos administrativos. Não vemos outras formas de ocupação das residências por outros servidores; qualquer outro meio de regularização, haja vista que a contratação de postos de serviços 12 x 36 em turnos de trabalho variados (única forma de se eliminar as necessidades das moradias) é altamente onerosa para a Administração Pública, pois um porto dessa natureza custa em torno de R$ 2.029,00, totalizando a importância mensal estimada de R$ 24.348,00, considerando os seis funcionários residentes. A instalação desses postos significa dobrar as quantidades, uma vez que dessa forma trabalha-se um dia “sim” e um dia “não”, aí sim estaríamos ferindo o princípio da economicidade, em descumprimento ao Artigo 3º da Lei 8666/93. Estamos iniciando um novo processo licitatório com vistas a um novo contrato de prestação de serviços na categoria de auxiliar de atividades rurais, entre outras para a Fazenda da UFPR, em cujo edital constará cláusula prevendo a possibilidade de ocupação das residências, por funcionários da contratada, mediante contrato de ocupação, mediante desconto em holerite dos funcionários, diretamente pela empresa, e o respectivo repasse a esta Universidade, mediante desconto em fatura de prestação de serviços. 5. Ocupação de espaços da UFPR pela associação dos professores da universidade federal do paraná - APUFPR e pela associação dos servidores da universidade federal do paraná - ASSUFEPAR de forma gratuita. Complementando a resposta a cerca dos espaços da Universidade ocupados pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), queremos acrescentar que, sem prejuízo da negociação de valores a ser firmada, o Decreto Federal que veda a cessão a título gratuito é de 1990; sendo que o Conselho de Administração através de Resolução de 1986 autorizou a cessão do espaço (terreno) a APUFPR. Ou seja, a cessão é anterior a Lei que a veda, sendo que a própria Lei diz a respeito de si mesma: A Lei não pode retroagir a fim de prejudicar direito já adquirido (anexo IV). No caso da Associação dos Servidores (ASSUFEPAR) é recolhido à UFPR um valor mensal pela cessão do espaço. Além dos fatos apontados acima, queremos esclarecer que a cessão foi feita apenas dos terrenos, inclusive no caso da Associação dos Servidores (ASSUFEPAR) todas as edificações utilizadas por ambas as Associações foram efetuadas com recursos arrecadados pelas mesmas junto aos seus associados. 6. Ausência de cadastramento no SISAC e encaminhamento para análise da CGU-Regional/PR de atos de admissão, aposentadoria e instituição de pensão de servidores. Quanto ao apontamento da ausência de cadastramento no SISAC e análise da CGU/Regional dos atos de admissão, aposentadoria e instituição de pensão, informamos que a servidora responsável pelo cadastramento e encaminhamento dos processos de admissão encontrava-se em afastamento para tratamento de saúde sendo que seu retorno ocorreu no mês de JUL/07, ocasião em que reiniciou-se o cadastramento dos dados no SISAC e envio dos processos para análise da CGU/Regional. Infelizmente devido à dificuldade de pessoal que a Universidade atravessa devido ao grande número de aposentadorias, afastamentos, etc., foi impossível neste período treinar e disponibilizar outro servidor para executar a tarefa durante o período de ausência da servidora responsável. 51 Relatório de Gestão 2007 7. Cessão de servidores ao governo estadual e à prefeitura municipal em desacordo com a legislação de regência. No tocante a cessão de servidores da UFPR à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado do Paraná, temos a informar que já estão em andamento as medidas para a regularização de tal situação. Já foram encaminhados ofícios a Secretaria do Estado da Administração e Previdência com as faturas de cobrança, sendo que os depósitos relativos ao ressarcimento da remuneração dos mesmos iniciaram-se em 04/06/07. Em agosto de 2007 também se iniciaram os ressarcimentos relativos às faturas de cobrança da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré. Já foi efetuado um levantamento dos servidores cedidos ao Estado e tomadas providências quanto às demais cessões apontadas nos relatórios da Controladoria. A Unidade de Auditoria interna, por ordem do Reitor, iniciou trabalhos com a finalidade de levantar a existência ou não de outros servidores em situação idêntica, como medida preventiva e de controle a fim de evitar outros apontamentos da Controladoria neste sentido. 8. Cessão irregular de servidores para a prefeitura municipal de almirante tamandaré. A cessão dos servidores elencados no Relatório de Auditoria já se encontra devidamente regularizada, a partir do mês de MAIO/07. Será procedida a abertura de procedimento administrativo, visando apurar a cessão irregular no período de JAN/05 a ABR/07. 9. Falta de celeridade na adoção de medidas corretivas quanto ao pagamento indevido da vantagem pessoal do artigo 12, da lei n° 8.270/91. Com relação ao apontamento de falta de celeridade na adoção de medidas corretivas quanto ao pagamento indevido da Vantagem Pessoal do art. 12 da Lei n.º: 8.270/91 temos a informar que a UFPR promoveu a notificação dos servidores e a suspensão dos pagamentos considerados irregulares, a partir da folha de pagamento de ABR/07. 10. Pagamento indevido de vantagem pessoal fundamentada no parágrafo 50, do art. 12, Da lei n° 8.270/91. Com relação ao pagamento indevido da Vantagem Pessoal fundamentada no Parágrafo 5°, do art. 12 da Lei n.º 8.270/91, a UFPR notificou os servidores relacionados na Solicitação de Auditoria, sendo procedida a suspensão do pagamento, na folha do mês de MAIO/07 e outros no mês de JUL/07, conforme data da ciência da notificação. (Processo n° 23075.012904/2007-94). 11. Pagamento da VPNI, do art. 5.º, do decreto n.° 95.689/88, com fundamento em decisão judicial que não possui mais eficácia. Tal item alega haver pagamento da VPNI, do art. 5°, do Dec. n°: 95.689/88, com fundamento em decisão judicial que não possui mais eficácia. Informamos que tendo em vista tratar-se de ações judiciais diferentes, relativas aos servidores matrículas 344152, 340218, 342949, foram encaminhados, em separado, 3 processos para consulta à Procuradoria Federal na UFPR, cujos pareceres foram no sentido de manutenção da vantagem aos servidores matrículas 344152 e 342949, uma vez que há recurso pendente de pagamento. Quanto ao servidor 340218, o mesmo foi notificado sobre a suspensão da vantagem, suspensa a partir do mês de MAIO/07, tendo em vista que o Mandado de Segurança que assegurava o pagamento da vantagem decaiu. 12. Descumprimento de acórdãos do TCU. Com relação ao apontamento de descumprimento de Acórdãos do TCU, temos a informar que: . Acórdão n° 2235/2005 – 1ª Câmara: Foi aberto o Processo n.º: 23075.017476/2007-96 para cumprimento, na íntegra, das recomendações emitidas pela Controladoria - Geral da União, cujas providências já estão sendo tomadas; . Acórdão n° 670/2006 – 2ª Câmara: Foi aberto o Processo n° 23075.017476/2007-96 para cumprimento, na íntegra, das recomendações emitidas pela Controladoria - Geral da União, cujas providências já estão sendo tomadas; . Acórdão n° 3573/2006 – 1ª Câmara: Foi aberto o Processo n° 23075.017469/2007-94 para cumprimento, na íntegra, das recomendações emitidas pela Controladoria - Geral da União, cujas providências já estão sendo tomadas; . Acórdão n° 2219/2006 – 1ª Câmara: Foi aberto o Processo n° 23075.017469/2007-94 para cumprimento, na íntegra, das recomendações emitidas pela Controladoria - Geral da União, cujas providências já estão sendo tomadas. 13. Professores em regime de dedicação exclusiva e que possuem outro vínculo empregatício. Com relação ao apontamento feito pela Controladoria de Professores em regime de dedicação Exclusiva - DE e que possuem outro vínculo empregatício, informamos que está sendo realizado o levantamento dos valores recebidos pelos docentes que se encontravam em regime de Dedicação Exclusiva e possuíam outra atividade na iniciativa privada. Com relação aos docentes que se encontram cedidos para exercício de cargo em comissão em outros órgãos públicos, foi submetida, junto à Procuradoria Federal na UFPR, consulta sobre a questão. 52 Relatório de Gestão 2007 14. Pagamento antecipado de passagens rodoviárias emitidas no exercício de 2005, cujos deslocamentos não ocorreram efetivamente em 2006. Esclarecemos que a situação ocorreu em 2005 e que não é praxe na Universidade tal prática. Tomamos conhecimento do fato apenas através da SA Final da Controladoria e a unidade de Auditoria Interna esta tomando providências a fim de apurar as responsabilidades quanto ao ocorrido e buscar a reposição dos valores ao erário. Sendo que, inclusive, um ressarcimento já foi efetuado através de depósito na conta única da Universidade em 30/11/07 no valor de R$ 400,44 (quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos). 15. Constatação: não adoção de medidas corretivas em relação às irregularidades apontadas em auditorias anteriores. Pudemos observar que na SA Final, neste mesmo item consta um quadro com algumas empresas que, segundo a Controladoria estariam sendo favorecidas, entre estas consta a empresa Biosystems Com. Imp. Exp. de Equipamentos Laboratoriais Ltda. com o maior número de processos de dispensa. Gostaríamos de esclarecer que tal empresa trabalha com produtos laboratoriais que possuem qualidade superior e que por isto são utilizados em nossas pesquisas e dispensados com base no Inciso XXI artigo 24 da Lei 8666/93, pois a qualidade dos produtos utilizados na pesquisa científica altera significativamente seu resultado. Com relação às empresas Micro X Press e New Wave Suprimentos de Informática a Instituição está tomando providências para que não sejam adquiridos materiais das mesmas através de dispensa de licitação, tendo em vista os apontamentos da Controladoria. 7.3 Determinações e recomendações oriundas do tribunal de contas da união. Quanto as determinações e recomendações do TCU para o ano de 2007, foi dado ciência a unidade de Auditoria Interna de várias comunicações de audiência, conforme abaixo: Ofício nº 791 / 2007 – 2 – TCU / SECEX – PR Processo nº 019.262./2006-8 Assunto: Prestação de Contas Ofício nº 1742 / 2007 – TCU / SECEX - PR Processo nº 013.949/2007-5 Assunto: Determinação de suspensão de recolhimento aos cofres da Funpar da taxa de inscrição do concurso vestibular referente ao Edital 02/2007 – NC. Ofício nº 1383 / 2007 – TCU / SECEX - PR Processo nº 014.017/2003-4 Assunto: Prestação de Contas Ofício nº 201/2007 e 222/2007 – TCU / SECEX – 6 Processo nº 016.229 / 1999 - 1 Assunto: Correção de erro no Acórdão Nº. 1043 / 2006 – TCU/ Plenário – Indicadores de gestão. Os itens relacionados acima encontram-se em fase de audiência e as providências tomadas e ou justificativas foram enviadas ao Tribunal de Contas conforme protocolos de recebimento em poder da Universidade. Foi dado ciência a Universidade também do Acórdão n.º 1488/2007-Plenária que determinou efetuar-se convênio com a Associação Alirio Pfeifer e reformulasse o convênio com a ONG Em Ação e que ambos recebessem fiscalização períodica da Unidade de Auditoria Interna. Providências já foram tomadas no sentido de atender ao referido acórdão no tocante aos convênios, a fiscalização por parte desta unidade encontra-se programada no PAINT (Plano Anual de Auditoria Interna) de 2008. 53 Relatório de Gestão 2007 7.4. Relatório das Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações do TCU em 2007 Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações do TCU em 2007 Acórdão Recomendação Medidas adotadas 2246/2006 – TCU 2ª Câmara - Revisão do ato de aposentadoria do servidor Paulo Air Mikoski tendo em vista a contagem de tempo de serviço de instrutor de Judô como docente. - Foram adotadas as medidas necessárias para a alteração do ato de concessão de aposentadoria e alteração do cômputo do tempo impugnado e conseqüente proporcionalização dos proventos. Adveio a medida Ordem Judicial de manutenção do tempo impugnado e manutenção da aposentadoria. 2713/2006 – TCU 1ª Câmara - Imediata suspensão dos pagamentos referentes ao Art. 5º do dec. 95689/88 dos pensionistas Dolores Ribeiro De Souza E Luiz Alberto Santos. - Foi efetuada a exclusão do pagamento do benefício a partir de Out/2006 em razão do falecimento da pensionista Dolores Ribeiro De Souza, ocorrido em 30/06/06. Quanto aos valores pagos indevidamente, foi efetuada a devolução ao erário. 153/2007 – TCU 1ª Câmara a) Emissão de novo ato de aposentadoria do servidor Honório Rodrigues dos Santos para excluir o tempo rural; a) Foi alterado o ato de concessão de aposentadoria compulsória do servidor em questão com a exclusão do tempo rural, resultando em aposentadoria com proventos proporcionais a razão de 22/35 (vinte e dois, trinta e cinco avos). b) Acompanhar a movimentação da Ação Ordinária nº 2002.70.00.069385-5 e suspenda o pagamento da Vantagem do Art. 5º do dec. 95689/88 caso obtenha êxito naquele processo judicial. b) Movimentação do referido processo judicial está sendo devidamente acompanhada. 154/2007-TCU 1ª Câmara - Emissão de novos atos de aposentadoria dos servidores Noêmia Idalina Pinheiro de Lima Burgos E Samuel Moreira Netto (fls. 4/6 e 25/27, respectivamente), excluindo a parcela destacada alusiva à “URP - 26,05%”, com a suspensão do pagamento aos respectivos interessados da vantagem impugnada. - Os servidores em questão encontram-se amparados por decisões judiciais, o que assegura a continuidade do pagamento de conformidade com informação do Órgão Jurídico da UFPR. 274/2007-TCU 1ª Câmara - Revisão de pagamento de valor de FC após a transformação em CD e FG. Maria Odete Pauli Bettega servidora completou os interstícios legais. legalidade. Incorporação de parcela referente à URP. decisão judicial não determinou expressamente a continuidade do pagamento destacado após a data-base subseqüente. ilegalidade. pagamento de valores de FG e GATS desproporcionais aos períodos aquisitivos. ilegalidade dos atos. contagem especial do tempo de exercício de atividade insalubre como servidor celetista antes da lei nº 8.112/1990 Manoel Francisco Guimarães legalidade. Diferença de enquadramento, também utilizada no cálculo da GAE, pagamento após decretada a cessação. ilegalidade.Antonio José de Araujo; Eulália Kubis ; Fernando Dalmo Borges; Ilona Vivian Kleemann Stumpf; João Geraldo do Nascimento; Lúcia Helena Maciel Lopes Toczek; Luiz Gonzaga Caleffe; Manoel Francisco Guimarães; Maria Odette de Pauli Bettega; e Nair Hunika. - Legalidade nos atos de Maria Odete Pauli Bettega E Manoel Francisco Guimarães – interstício de FC. - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento prevista no decreto n.º 95.689/1988. concessão indevida da vantagem do art. 192 da lei n.º 8.112/1990. pagamento dessa vantagem em desacordo com a disposição legal específica. ilegalidade. Foram adotadas as medidas saneadoras determinadas com relação ao Art. 192 e Dif. Ind. Dec.95.689/88. 697/2007-TCU 2ª Câmara Benedito Inocêncio, Hildegard Soboll Martins, Inizilda Abrão Inata, Othayr Mamede Correa, Terezinha Espíndola Martins Antônio, Vanda Barwinski, Walny Chiappa Schmidt e Zilma Silva De Lima. 1223/2007 – TCU 1ª Câmara - Pagamento destacado de antecipações salariais decorrentes de planos econômicos. acompanhamento de deliberação do tcu. ilegalidade. Determinações. URP. - Com relação a parcela de URP de Ilona Vivian Kleemann Stumpf adotada a medida de exclusão da parcela a partir de 16.07.2007. Alteração de ato e registro SISAC. - Alteração dos registros SISAC submetidos a nova apreciação – Antonio José De Araújo E Luiz Gonzaga Callefe . - Diferença de enquadramento – Vant. Art. 5º Dec. 95.689/88 servidores amparados por decisões judiciais. Submetidos os atos a nova apreciação do TCU, a exceção dos servidores: Othayr Mamede Correa, Vanda Barwinski, Walny Chiappa Schmidt Inizilda Abrão Inata, Zilma Silva de Lima cuja Diferença. Individual mantêm-se em virtude de ordem judicial. - Foi efetuada a exclusão da rubrica relativa à URP da servidora em questão, na folha de pagamento do mês de Ago/2007. Ana Maria Brauza Cunha. 1336/2007 – TCU 1ª Câmara - Pagamento destacado de antecipações salariais decorrentes de planos econômicos URP. - Pagamento excluído na folha de pagamento da servidora em questão no mês de Jul/07 Olívia Galvão. continua 54 Relatório de Gestão 2007 continuação: Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações do TCU em 2007 Acórdão 1455/2007-TCU 2ª Câmara Recomendação - Cálculo indevido da vantagem do artigo 192 da lei 8112/90, incidente sobre a diferença entre o padrão da última classe da carreira e o padrão da classe anterior. ilegalidade. concessão indevida da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da lei 8.112/90 a servidor com tempo insuficiente para aposentadoria voluntária com proventos integrais. aplicação da súmula 106 do tcu. suspensão do pagamento. legalidade de alguns atos. ilegalidade dos demais. determinações. - Parcela Diferença Individual de que trata a Vant Art. 5º do Decreto 95.689/88. considerar ilegais os atos de aposentadoria dos inativos Claudina Maria Ruviaro, Geni Maria Guerra , Idalina Marques dos Santos Campos, Fernandes Fullan Neto, Heitor Jorge De Araujo, Ieda Neves de Almeida, Lidia Bohum, Luciano Loureiro de Melo, Hermes Francisco Machado, Iara Prestes Ribas, Johann Gustavo Guilhermo Melcherts Hurtado, Elfi Horst, Enny Arlette Pioli Bassetti, Ernando dos Passos Tavares, Iaduviga Antoxevis, Joel de Assis Alves, Juraci de Almeida E Leda Filus. 1585/2007 TCU 2ª Câmara a) Imediata suspensão dos pagamentos referentes ao Art. 5º do dec. 95689/88 de João Golveia de Ramos, Jorge Trochimczuk, Ruth Túlio, Zelio Oliniski, Irma Fagundes, Ivete Alves da Rocha, Ivone Tod Dechant, Vanda Maria Goecert Giehl e Victor Leopoldo de Lima Brenneisen. b) Imediata suspensão da Vantagem do Art. 192 inciso I, da Lei 8.112, de Nobro Imaguire. c) Imediata suspensão da Vantagem do Art. 192 inciso II, da Lei 8.112, de José Carlos Gabardo, Manfred Theodor Schmidt, Vicente Roberto Dumke, Irma Fagundes, Ivete Alves da Rocha, Ivone Tod Dechandt, João Gouvea Ramos; d) Conversão da proporcionalidade da aposentadoria de Yara Vicentini Art. 190 esclarecimentos item 9.5 e subitem 9.5.2. Vantagem Adm. 3.17%. Medidas adotadas - Com relação ao servidor Johann Gustavo Guilhermo Melcherts Hurtado foi notificado e o ato de concessão de aposentadoria foi alterado com exclusão da Vant. do Art. 192 II. Embargos de declaração junto ao TCU. Entretanto, o servidor obteve decisão judicial favorável, o que assegura a manutenção do recebimento da vantagem considerada ilegal. - Com relação ao cálculo da Vantagem do Art. 192 aos demais servidores foram regularizadas após denegada a segurança anteriormente concedida em juízo para sua manutenção. Alterado os registros SISAC submetidos a nova apreciação os atos. - Com relação a parcela de Dif de Enq. Dec. 95.689/88 encontram-se os servidores amparados por decisão judicial a exceção de Ernando dos Passos Tavares e Geni Maria Guerra cuja vantagem foi excluída em Jun/2006. Alterados os atos e registros e submetidos a nova apreciação. a) Os servidores em questão encontram-se amparados por decisões judiciais o que assegura a continuidade do pagamento; b) O Servidor em questão foi notificado e a vantagem foi suspensa na folha de pagamento do mês de Out/2007; c) Os servidores em questão encontram-se amparados por decisões judiciais, o que assegura a continuidade do pagamento, à exceção do servidor João Gouveia Ramos, que foi notificado e alterado o ato e registros no SISAC sendo submetido à nova apreciação e manifestação do TCU; d) A servidora em questão possui ação judicial ajuizada pela APUFPR que assegura a Vantagem Adm.3.17% dos proventos de sua aposentadoria. Apresentado os documentos relativos a aplicação do Art. 190. 1603/2007 TCU 1ª Câmara - Imediata suspensão do pagamento da vantagem da URP (26,05%) e da diferença do enquadramento de 12% da servidora aposentada Deleuse Cherobim. - Foi efetuada a exclusão da rubrica relativa à URP da servidora em questão, na folha de pagamento do mês de AGO/07. 1723/2007- TCU 2ª Câmara Incorporação da URP correspondente a 26,05%, concedida mediante as sentenças judiciais; - Quanto a URP de Jussara Araújo Pereira E Valmir Silva Fialho mantida a URP conforme orientação do órgão Jurídico. Tramite em juízo de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade interposta. pagamento irregular da vantagem do art. 192, inciso II, da Lei 8.112/90, consistente no cálculo com base no somatório correspondente ao vencimento da classe padrão e as vantagens do cargo efetivo; incorporação de parcela denominada “DIF ENQ”, concedida a título de diferença de enquadramento no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596/1987 e incidência da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) sobre a vantagem; - Reversão a atividade. Desaverbação do tempo convertido Paulo Bezerra De Araújo Galvão. inclusão de vantagem alusiva ao exercício de atividade insalubre (“Raio X - 10%”). Carolina Ferreira dos Santos, Glaci Terezinha Moro Concke, Heduvirges Dola, Ibraim Rodolfo Moreira Trippia, Julia Celia de Oliveira Souza, Jussara de Araujo Pereira, Juçara Borges da Silva, Maria Salete Maziero, Olibia Maria da Silva, Paulo Bezerra de Araujo Galvão, Ruy Barbosa da Silva, Selma Cheua, Valmir Silva Fialho, Yara Pereira Machado e João Lau Neto e Nair Bonkoski Alberti. - Com relação aos servidores aposentados foi notificado que encontram-se amparados por decisão judicial que assegura a manutenção da parcela da Dif. Enq. Vant. Art. 5º - Dec 95.689/88 considerada irregular a exceção dos servidores: Selma Cheua, Ibraim Rodolfo Moreira Trippia, Yara Pereira Machado, que tiveram a parcela excluída e conseqüente alteração dos atos e registros SISAC a partir de 01.06.2006. - Referente ao critério de cálculo da Vantagem do Art. 192 II de Carolina Ferreira dos Santos foi sanada a irregularidade desde Dez/2002. Regularizado o ato de alteração no SISAC Disponibilizado ao Tribunal de Contas. - Com relação ao ato de aposentadoria de Paullo Bezerra De Araújo Galvão ante a medida de exclusão do tempo impugnado foi tornado nulo o ato de aposentadoria . Reversão à atividade a partir de 25.09.2007. Disponibilizado o ato de cancelado ao Controle Interno. - Com relação ao Raio X de Ibraim Rodolfo Moreira Trippia encontra-se adaptado aos normativos de que trata o Acórdão nº 763/2006 TCU. continua 55 Relatório de Gestão 2007 continuação: Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações do TCU em 2007 Acórdão 1881/2007 – TCU 2ª Câmara Recomendação a) Cesse, em 15 (quinze) dias, os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; Décio Krause b) Oriente o interessado acerca da possibilidade de recolher ao INSS, de forma indenizada, as contribuições sociais relativas ao tempo de atividade rural averbado; c) Caso não seja efetuado o recolhimento mencionado no item anterior, exija o retorno do ex-servidor à atividade, a fim de completar o tempo de serviço mínimo para aposentadoria com proventos proporcionais. 2379/2007 – TCU 1ª Câmara a) Imediata suspensão dos pagamentos referentes ao Art. 5º do dec. 95689/88 de Iolanda Fernandes Pereira, Ivo Gonçalves Batistel e Ilda Gorzantini Basílio; b) Imediata suspensão da Vantagem do Art. 192 inciso II, da Lei 8.112, de Izrail Cat, José Hermeto Palma Sanchotene E José Ribamar Gaspar Ferreira; c) Imediata suspensão da Vantagem do Art. 192 incisos I e II, da Lei 8.112, de Ilda Gargantini Basílio, Juraci Maria Francisca França Adorno e Irajá Correa Tramujas. Medidas adotadas - Adotadas as medidas para exclusão tempo rural. Cientificado o servidor protocolou Embargo de Declaração junto ao TCU. Comunicado pelo TCU a UFPR o efeito suspensivo do Acórdão até o julgamento do Colegiado (Ofício 271/2007 – SEFIP). - Paralelamente obteve o servidor liminar para manutenção da aposentadoria restando a UFPR o cumprimento da ordem judicial até o julgamento do mérito. a) Os servidores em questão estão amparados judicialmente através da Ação Ordinária nº 2002.70.00.069385-5, que se encontra pendente de julgamento pelo TRF 4ª Região, o que assegura a continuidade do pagamento a exceção de Juraci Maria Francisca De França Adorno cuja vantagem foi excluída em Jun/2006. b) Os servidores em questão estão amparados judicialmente através da Ação Ordinária nº 2000.70.00.0027384-5, impetrada pela APUFPR, o que assegura a continuidade do pagamento. c) Os servidores em questão foram notificados e a vantagem foi suspensa na folha de pagamento do mês NOV/07 disponibilizado os atos no Controle Interno. 2381/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento prevista no decreto n.º 95.689/1988. Pagamento da vantagem do art. 192 da lei n.º 8.112/1990 em desacordo com a disposição legal específica. - Aplicação Art.192 em aposentadoria por invalidez sem tempo para aposentadoria voluntária com proventos integrais. - Cálculo da GED integral em aposentadoria com proventos proporcionais. - Cálculo de proventos em desacordo com a Lei nº 10.887/04 - Inclusão de Parcela decorrente da URP. - Inclusão de Parcela decorrente de 3,17% Afonso Gava, Albery Luiz Farias, Alfred Willer, Amalia Machado de Almeida, Ana Maria Ribeiro dos Santos, Clotilde de Barros, Divonsir Antonio Moura dos Santos, Dulcidio Berlesi, Francisco Kanha, Gerson Pereira Lima, Hamilton dos Santos E Hercilia Danelon Vieira. - Os servidores encontram-se amparados por decisão judicial para manutenção das parcelas prevista no Dec. Nº 95.689/1988 a exceção do servidor/ instituidor Francisco Kanha que teve a vantagem excluída em junho/06. Alterado ato e registro disponibilizado ao Controle Interno. - Quanto ao critério de cálculo do Art. 192 encontram-se os servidores amparados por decisão judicial para sua manutenção. - Com relação ao ato de Ana Maria Ribeiro Dos Santos o ato já não produz seu efeito face o falecimento da servidora em 08.07.2005 inexistindo beneficiário de pensão. Com relação a Hamilton Dos Santos não produz seu efeito financeiro face a extinção da pensão em 26.12.1995. - Regularizado o cálculo da GED nos proventos de Gerson Pereira De Lima a partir de Outubro/2007. - Em relação ao ato de Hercília Danelon Vieira recalculado proventos nos critérios da Lei nº 10.887/04 - Resultante obtida aplicação do 1/3 Constitucional. - Parcela de URP – Acórdão 2121/06 TCU – SICAJ - Parcelas 3,17% Ordem Judicial. No aguardo de pronunciamento Órgão Jurídico face o Acórdão. 2739/2007 – TCU 1ª Câmara - Revisão do ato de concessão de aposentadoria referente ao cômputo de tempo de serviço rural sem a comprovação da devida contribuição da servidora aposentada Inês Lorenzet. - Efetuada a revisão do ato da concessão de aposentadoria em questão com exclusão do tempo rural e conseqüente alteração de razão de proporcionalidade. 3723/2007 – TCU 1ª Câmara - Solicita emissão de registro do desligamento da servidora Regiane Boeing Antunes. - Foi efetuado o desligamento da servidora em questão no sistema SISAC. 2302/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento prevista no decreto n.º 95.689/1988. pagamento da vantagem do art. 192 da lei n.º 8.112/1990 em desacordo com a disposição legal específica - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Maria Sueli Burigo; Osvaldo José Kopytowski; Samira Miguel Fadel; Sérgio Brenner. 2303/2007 – TCU 2ª Câmara - pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento prevista no decreto n.º 95.689/1988. divergência de informações no mesmo ato. prejudicada a apreciação de mérito de um dos atos - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Renato Muller Lima Torres. continua 56 Relatório de Gestão 2007 continuação: Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações do TCU em 2007 Acórdão Recomendação Medidas adotadas 2377/2007 – TCU 1ª Câmara - Suspensão da Vantagem da URP (26,05%) aos servidores Vilma Mendes Rodrigues, Clotilde de Lourdes Branco Germiniani, Vilma Amâncio Collere, Leocádia Konkel Babbar e Waldemiro Vicente de Souza. - No aguardo do pronunciamento do Órgão Jurídico quanto a eficácia das Ações que determinaram incorporação aos servidores. 2383/2007 – TCU 2ª Câmara Pagamento destacado de diferença resultante da conversão dos salários para URV 3,17% índice promovida pela lei n.º 8.880/94. diligência saneadora - Amparados por decisão Judicial aguardando pronunciamento do Órgão Jurídico em consulta formulada ante a determinação no Acórdão em face a Ação Judicial a amparar os servidores Bemvinda Zélia Corrêa da Silva, Deusdedit Hypólito, Elze de Paula Rodrigues, Emika Sakazaki Teramoto, Eslair Aparecida Pereira, Ivo Brand, Letícia Peret Antunes Hardt, Liana Medeiros de Mello, Lílian De Fátima Alves Barros, Luiz Fernando Rolim Bonin, Lys Mary Bileski Candido, Magdalena Nabas Rodrigues, Maria Borodiak Karas, Maria Silva Taddei, Nelson Otsuka, Odair de Floro Martins, Paulo César de Camargo, Solange Straube Stecz, Tânia Maria Jochims, Vitor Edegar Melzer, Waldomira Aparecida Brizola. 2452/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento prevista no decreto n.º 95.689, de 1988. pagamento da vantagem do art. 192 da lei n.º 8.112, de 1990, em desacordo com a disposição legal específica - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Benigno Alves Fernandes, Euler Merlin, Herotildes França, Irany Jorgina Campos Amaro Soboll, Irene Zielinski, de Iva Maria Blum, Maria Estela de Azevedo Beraldi, Nancy Ziloa Abram Souza e Vadel José Brandt Gomes. 2499/2007 – TCU 2ª Câmara Pagamento destacado de percentual relativo a resíduo decorrente da conversão dos salários para URV. pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento prevista no decreto n.º 95.689/1988. pagamento de gratificação de raios x com valor incorreto. ilegalidade. negativa de registro - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU.. Belmiro Valverde Jobim Castor, Bernadete Zagonel, Daura Regina Eiras Stofella, Clodoaldo José Rossa, Eduardo Bittencourt Do Nascimento, Eduino Sbardelini Filho, Francisco De Borja Baptista de Magalhães Filho, Francisco Roberto Vieira Borges, Gerson de Sá Tavares Filho, Iara Bemquerer Costa, Inizilda Abrão Inata, Jaci Ferreira, José Fillus Neto, João Carlos Motti, Maria Teixeira Nascimento, Marita Maciel Moreira Blaskowski e Nina Waszczynskyj. 2500/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento previsto no decreto 95.689/1988. concessão indevida da vantagem do art. 192 da lei 8.112/1990. ilegalidade. - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU.. Claudionor Elias, Hélcio José Borges e Leide Parolin Marinoni. 2680/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento. concessão e pagamento da vantagem do art. 192 da lei 8.112/1990 em desacordo com a disposição legal específica. ilegalidade. negativa de registro - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU.. Aristoxenes Dall’ Stella, Angelina Paludo Hannemann, Antonio Antunes de Oliveira, Dorilda Rosa Artener, Arlinda da Luz Kaminski, Aparecida Maria Bernardi, Belmiro Izidoro Câmara, Benedito Ferreira Bueno e Danúsia Wasylyk Santin. continua 57 Relatório de Gestão 2007 continuação: Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações do TCU em 2007 Acórdão 2814/2007 – TCU 2ª Câmara Recomendação - Pensão civil. incorporação de vantagens em desacordo com as normas vigentes à época da concessão da aposentadoria. ilegalidade. Medidas adotadas - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU.. 1. Consideram-se ilegais os atos de aposentadoria que contemplem a incorporação de qualquer das vantagens abaixo indicadas: 1.1. Incorporação da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei 8.112/90, com base na remuneração e não no vencimento básico; 1.2. Incorporação de parcelas denominadas ‘VP A% D 95689/88’ e ‘GAE S/VP A5 ANT’ - diferença de enquadramento no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - Lei 7.596/87; 1.3. Inclusão do percentual correspondente a 3,17%; 1.4. Inclusão da vantagem do inciso II, do art. 192, da Lei 8.112/90, sem que o servidor estivesse na última referência; 1.5. Inclusão da vantagem do inciso II e I, do art. 192, da Lei 8.112/90, sendo que os instituidores se aposentaram com proventos proporcionais Aparecida Bonfim, Araci Miranda, Divair Pereira Da Cruz, Dorith Bach, Genovaite Paulico, Luís Antonio Ferreira Gomes, Milani De Oliveira, Myrthes De Macedo Valério, Nahir Kaminski, Raquel Dos Santos Gelinski, Sérgio Paulo Dos Santos, Taisa Sarote, Doraci Sarote E Vera Lucia De Souza. 3031/2007 – TCU 2ª Câmara - Diferença de enquadramento de plano de carreira pago em caráter permanente em forma de percentual. lei 7.596/1987. ilegalidade. vantagem do art. 192, inciso II, da lei 8.112 calculada com base na diferença de remunerações. ilegalidade. aplicação da súmula/TCU 106. saneamento da irregularidade em um dos atos por parte da entidade de origem. legalidade. determinações e esclarecimentos ao órgão de origem - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU.. Emílio Salvador Granato, Orlando Ruzenente E Pedro Ribas Werner. 3063/2007 – TCU 1ª Câmara - Incorporação definitiva de antecipações salariais decorrentes de planos econômicos. pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento referente ao decreto n.º 95.689/1988. ilegalidade. - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU.. Ana Luiza Bulla Magalhães; Carolina Mafra Saporski Zocolotti; Irene De Lourdes Tozati Camilo; Romeu Afonso Schutz E Yeda Maria Dos Santos Bacellar. 3109/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento. concessão e pagamento da vantagem do art. 192 da lei 8.112/1990 em desacordo com a disposição legal específica. ilegalidade. negativa de registro - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU.. José Henrique Pedrosa Macedo; Leonardo Rodrigues Da Silva; Leonor Ferreira Dos Santos; Leontina Santana Dos Santos; Marcela Fedechen; Maria Iracena Kavetski Valenga; Maria Luisa Turra; Neida Silva Pinto; Octaviana Ana Basso Silverio; Paulo De Souza Rolin; Raul Pereira De Oliveira; Ruth Maria Gonçalves Ville; Sebastião Taborda Ribas Filho; Vera Cardoso De Miranda E Zoraide Gid Rolin De Moura. 3110/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de percentual relativo a resíduo decorrente da conversão dos salários para URV. ilegalidade. negativa de registro - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Beatriz Monte Serrat Prevedello, Beatriz Regina Domingos, Carlos Eduardo Barrionuevo, Cirlei Pires Meira, Edith Emidia Gonçalves de Carvalho, Eraclides Ana Flores Kloeckner, Ivone Ayres De Oliveira Moraes, José Osmir Fiorelli, José Sidney Flemming, Kazuko Suzuki Sato, Loris Carlos Guesse, Márcia Teresinha Andreatta Dalledone Siqueira, Maria Cristina de Távora Sparano, Maria de Lourdes Pereira Esper, Marilene Lourenço, Miriam Blumel Chociai, Olivia Fernandes dos Santos, Tereza Tureke Ramim, Toshiyuki Sawada, Vilma Maria Marcassa Barra, Virgínia Souza de Carvalho Borges Kistmann e Zacarias Alves de Souza Filho. continua 58 Relatório de Gestão 2007 continuação: Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações do TCU em 2007 Acórdão 3214/2007 – TCU 2ª Câmara Recomendação - Pagamento das vantagens do art. 192, incisos I e II, da lei n.º 8.112/1990 em desacordo com a disposição legal. pagamento destacado de diferença individual resultante do enquadramento previsto na lei n.º 7.596/1987 Medidas adotadas - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU.. Carima Felício de Lima, Lea Teresinha Belczak, Maria Patrícia de Jesus, Maria Vigolo da Luz, Pedro Jamur, Terezinha Ribeiro dos Santos. 3256/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de percentual relativo a resíduo decorrente da conversão dos salários para URV. incorporação da parcela intitulada “dif enq”, concedida a título de diferença de enquadramento no plano único de classificação e retribuição de cargos e empregos de que trata a lei nº 7.596/1987. concessão da vantagem do art. 192, inciso II, da lei n.º 8.112/1990 a servidor não ocupante da última classe de carreira, calculada sobre a remuneração e não sobre o vencimento básico. concessão de aposentadoria cujo cálculo incluiu a vantagem do art. 192, inciso I, da lei nº 8.112/90, a servidor que não contava com tempo de serviço para aposentadoria com proventos integrais. ilegalidade. negativa de registro - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Araides Marcelina Resmer da Silva; Basilio Santo Ferrarini; Beatriz Mayer; Benedita Paula da Silva; Bento Arce Gomez; Isaura Ferreira Cotacho; Nilza Da Rocha Silva; Rosemari Siqueira Moscibroski; Sandra Mara Boddy; Terezinha da Silva Gronovicz. 3260/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento de resíduo salarial. conversão dos salários para URV. ilegalidade. aplicação da súmula 106. é ilegal o pagamento, sob a forma de percentual, do resíduo decorrente da conversão de salários promovida pela lei 8.880/1994 para a URV. - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Dilma Regina Gribogi Kalegari. 3320/2007 – TCU 2ª Câmara - Incorporação da parcela intitulada “dif enq”, concedida a título de diferença de enquadramento no plano único de classificação e retribuição de cargos e empregos de que trata a lei n.º 7.596/1987. concessão da vantagem do art. 192, inciso II, da lei n.º 8.112/1990 a servidor não ocupante da última classe de carreira, calculada sobre a remuneração e não sobre o vencimento básico. concessão de aposentadoria cujo cálculo incluiu a vantagem do art. 192, inciso I, da lei n.º 8.112/90, a servidor que não contava com tempo de serviço para aposentadoria com proventos integrais. ilegalidade. negativa de registro - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Affonso Coelho, Cecilia Maria Ferreira do Amaral, Ednilda Ebelino dos Santos, Eleonette Zanello Ristow, José Alberto Caruso, Leda Maria Breda de Lara, Marcelina Maria Pasa de Oliveira, Maria Angelina Santin Schmidt, Maria Salete da Silva, Roberto Mario Clausi, Sebastiana Cavalheiro Saldanha, Suphia Otto Ielen, Vera Lucia Martins, Wilson Buffara. 3322/2007 – TCU 2ª Câmara - Falecimento de uma das beneficiárias. ato considerado prejudicado. ingresso no serviço público da outra beneficiária. cumulação com proventos de aposentadoria. ilegalidade - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Maria de Pina Godoy e Yara de Pina Godoy. 3412/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento. concessão e pagamento da vantagem do art. 192 da lei 8.112/1990 em desacordo com a disposição legal específica. ilegalidade. negativa de registro - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Eduardo Drucz; Ester Carneiro Giglio; Eva Percival Amado; Hans Gaymo Delitsch; Haydee Abdala; Helena Gusso Lunardon; Martin Gervasi; Pedro Gonçalves De Castro e Sesgismundo Rodak. 3413/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento destacado de diferença individual resultante de enquadramento previsto no decreto n.º 95.689/1988. concessão indevida da vantagem do art. 192 da lei 8.112/1990. ilegalidade. - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. José Quirino dos Santos, Lenira Gaudêncio Batista, Maria Ana de Souza, Maria Aparecida Padilha, Maria Leosina Lacerda da Rocha, Maria Letícia Correia Prestes, Mario Sureck, Marli Vera continua 59 Relatório de Gestão 2007 continuação: Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações do TCU em 2007 Acórdão 3552/2007 – TCU 2ª Câmara Recomendação Medidas adotadas - Incorporação da parcela intitulada “dif enq”, concedida a título de diferença de enquadramento no plano único de classificação e retribuição de cargos e empregos de que trata a lei nº 7.596/1987. concessão da vantagem do art. 192, inciso II, da lei n.º 8.112/1990 a servidor não ocupante da última classe de carreira, calculada sobre a remuneração e não sobre o vencimento básico. concessão de aposentadoria cujo cálculo incluiu a vantagem do art. 192, inciso I, da lei nº 8.112/90, a servidor que não contava com tempo de serviço para aposentadoria com proventos integrais. ilegalidade. negativa de registro - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Eva Ribeiro Pereira; Hamilton Julio; Iracema Kieski de Borba; Maria Beatriz Sternadt; Maria de Lourdes Tyszka Martinez; Maria Geny Pacheco Gomes; Maria Terezinha de Vargas; Matilde da Conceição Carneiro; Moacir de Franca; Teotonio Marques da Silva. 3565/2007 – TCU 2ª Câmara - Pagamento de vantagem decorrente de diferença de enquadramento, sob a forma de percentual. pagamento incorreto da vantagem do art. 192 da lei 8.112/90. ilegalidade - Em fase de conclusão das medidas adotadas por esta Pró-Reitoria para atendimento as determinações para notificação ao TCU. Adão Vaz da Silva, Afonso Pereira, Alice de Oliveira Nogueira, Aurélio Sartorelli, Conceição Gregorio da Costa, Deonice Ferreira de Almeida, Diartina Lunelli Prestes, Eleonette Zanello Ristow, Flávia Margarete Szezech, Ieda Neves de Almeida, Irene Gadotti Franco, Jose Maria Del Claro, José Alberto Caruso, Maria Neide da Silva, Marlene Bastos Nogueira, Pedrina Cordeiro de França Cavali, Rosemari Regina Hoffmann Negretti d Waldemar Negretti. 2289/2007 – TCU 2ª Câmara - Negativa de Embargo de Declaração Johann Gustavo Guilhermo Melchert Hurtado - Foi notificado ao TCU da liminar obtida pelo servidor para manutenção da vantagem do Art. 192. (integrante do Acórdão 1455/2007) 7.4. Relatório das Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações da Controladora Geral da União em 2007 Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações da Controladora Geral da União em 2007 Constatação realizada pela CGU Recomendações da CGU Medidas adotadas Ausência de cadastramento no SISAC e análise da CGU/Regional dos atos de admissão, aposentadoria e instituição de pensão. Providenciar o encaminhamento dos processos de admissão, concessão e desligamento no prazo previsto pelo TCU. Os processos de admissão, aposentadoria e pensão estão sendo devidamente cadastrados junto ao sistema SISAC e encaminhados para análise da CGU/Regional. Cessão de servidores ao Governo Estadual e Prefeitura Municipal em desacordo com a legislação. Providenciar notificação pessoal dos servidores cedidos, requerendo o retorno dos mesmos à UFPR. Os servidores cedidos, cujos órgãos cedentes não estão efetuando o devido ressarcimento, estão sendo notificados para retornar ao órgão de origem. Cessão irregular de servidores para a Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré. Providenciar o imediato retorno dos servidores à UFPR e proceder à apuração de responsabilidade, mediante procedimento administrativo. A cessão dos servidores já se encontra devidamente regularizada, a partir do mês de MAI/07. Pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade em percentual superior ao laudo pericial. Eliminação de riscos, visando a redução do pagamento de adicionais de insalubridade/ periculosidade nas unidades da UFPR, a exemplo dos servidores da Imprensa Universitária. Realizada a revisão dos laudos de insalubridade/periculosidade, sendo corrigidos eventuais distorções e/ou pagamentos indevidos. Falta de celeridade na adoção de medidas corretivas quanto ao pagamento indevido da Vantagem Pessoal do art. 12 da Lei nº 8.270/91. Recomendação de que a UFPR torne mais célere no cumprimento das determinações da CGU quanto à suspensão dos benefícios considerados irregulares. Não há providências a serem adotadas, uma vez que houve, na folha de pagamento do mês de ABR/07, a suspensão dos pagamentos considerados irregulares. A CGU determinou que seja procedida à abertura de procedimento administrativo, visando apurar a cessão irregular no período de JAN/05 a ABR/07, cujo processo encontra-se em andamento. continua 60 Relatório de Gestão 2007 continuação: Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações da Controladora Geral da União em 2007 Constatação realizada pela CGU Recomendações da CGU Medidas adotadas Pagamento indevido da Vantagem Pessoal fundamentada no Parágrafo 5º, do art. 12, da Lei nº 8.270/91. Suspensão do pagamento dos servidores elencados na Solicitação de Auditoria e recolhimento dos valores pagos indevidamente. Após consulta realizada à PF/UFPR, a qual orientou no sentido de proceder às sugestões da CGU, a PRHAE, através do Ofício-Circular nº 413/07-PRHAE/GAB, de 03/04/07, notificou os servidores relacionados na Solicitação de Auditoria, sendo que procedeu à suspensão do pagamento, na folha de pagamento do mês de MAI/07, dos servidores que deram ciência da decisão até o fechamento da folha do mês de MAI/07. Procedeu-se a suspensão, na folha de pagamento do mês de JUL/07, do pagamento considerado indevido aos demais servidores relacionados naquela Solicitação de Auditoria e que foram devidamente notificados. (Processo nº 23075.012904/2007-94). A Associação dos Professores da UFPR – APUFPR ingressou com liminar, que garantiu a manutenção do pagamento da vantagem a todos os docentes elencados na Nota de Auditoria. Pagamento de adicional de insalubridade/ periculosidade a servidores do Setor de Ciências da Saúde que atuam em locais onde não há caracterização de atividade insalubre ou perigosa. Solicita que a UFPR apresente laudo pericial que comprove a caracterização de atividade insalubridade ou perigosa, ou ainda, a justificativa para a manutenção dos pagamentos. Através do Processo nº 23075.023982/2007-14 foi promovido o levantamento, caso a caso, dos servidores elencados na Solicitação de Auditoria, constatando a não caracterização de insalubridade/periculosidade aos servidores ali elencados, sendo que, a partir da folha de pagamento do mês de JUN/07, foi procedida à suspensão do pagamento dos adicionais. Pagamento da VPNI, do art. 5º, do Dec. nº 95.689/88, com fundamento em decisão judicial que não possui mais eficácia. Suspensão do pagamento da VPNI aos 3 (três) servidores elencados na Solicitação de Auditoria. Tendo em vista tratar-se de ações judiciais diferentes, procedeu-se consulta, em separado, às PF/UFPR sobre eventuais decisões que ensejassem suspensão do pagamento das vantagens em questão. ■■ a) Matrícula 344152, foi emitida a Infor- ■■ b) Matrícula 340218, através do Ofício ■■ c) Matrícula 342949, foi emitida Informação nº 23.13/2007-PF/UFPR, Processo nº 23075.014748/2007-04, no sentido de manutenção da aludida vantagem, uma vez que existe recurso judicial em andamento, pendente de julgamento. mação nº 24.13/2007-PF/UFPR, Processo nº 23075.014735/2007-27, no sentido de manutenção da aludida vantagem, uma vez que existe recurso judicial em andamento, pendente de julgamento; PF-PR/PGF/AGU/nº 362/2007, de 30/03/07, foi informado que o Mandado de Segurança foi considerado extinto, havendo revogação da medida liminar que assegurava o pagamento da vantagem. Em face disto, procedeu-se, através do Ofício nº 500/07-PRHAE/GAB, de 24/04/07, à notificação da servidora e à exclusão da vantagem, a partir da folha de pagamento do mês de MAI/07. continua 61 Relatório de Gestão 2007 continuação: Providências Adotadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com Relação às Determinações e Recomendações da Controladora Geral da União em 2007 Descumprimento de Acórdãos do TCU Acórdão nº 2235/2005 – 1ª Câmara: ■■ a) pagamento do art. 5º, Dec. ■■ b) pagamento de Gratificação de Raio X 95.689/88, a 7 (sete) servidores relacionados; a 2 (dois) servidores relacionados. Acórdão nº 670/2006 – 2ª Câmara: ■■ a) pagamento do art. 5º, Dec. ■■ b) pagamento da diferença de proventos 95.689/88, a 6 (seis) servidores; do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/90, a 1 (um) servidor. Acórdão nº 3573/2006 – 1ª Câmara: A CGU acata a justificativa quanto aos servidores que se encontram amparados judicialmente (7 servidores), com relação à Vantagem do art. 5º, Dec. 95689/88. Quanto à Gratificação de Raio X recebidas pelos servidores matrículas 343466 e 339877, recomenda a suspensão do pagamento da vantagem, apesar das justificativas apresentadas através do OF UFPR 370/06-R sobre a manutenção da vantagem, cuja resposta ainda não foi emitida por parte do TCU. A CGU acata a justificativa quanto ao pagamento aos servidores amparados por liminar judicial. Recomenda a suspensão do pagamento do art. 5º, do Dec. 95689/88 e da diferença dos proventos do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, à servidora matrícula 339213. ■■ a) pagamento da diferença de proventos ■■ b) pagamento da diferença de proven- A CGU recomenda a suspensão do pagamento do art. 5º, do Dec. 95.689/88 e da diferença de proventos do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, ao servidor matrícula 339213 e a devolução dos valores recebidos indevidamente. ■■ c) pagamento do art. 5º, do Dec. 95689/88, a 4 (quatro) servidores; ■■ d) pagamento de GADF concomitante Cesse os pagamentos da vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, dos servidores matrículas 343157, 339945, 343335, 339732 e 344156. ■■ e) determina o pagamento da GAE, tãosomente sobre o Vencimento Básico, a 1 (um) servidor; ■■ f) cesse o pagamento da URP a 1 (um) do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, a 8 (oito) servidores; tos do art. 192, incisos I e II, a 3 (três) servidores; Foi aberto o Processo nº 23075.017476/2007-96 com as recomendações da CGU, em Nota de Auditoria nº 189707/03, estando o processo localizado no DAP/DB para providências. Foi aberto o Processo nº 23075.017476/2007-96 com as recomendações da CGU, em Nota de Auditoria nº 189707/03, estando o processo localizado no DAP/DB para providências. Foi aberto o Processo nº 23075.017469/2007-94, com as recomendações da CGU, em Nota de Auditoria nº 189707/04, estando o processo localizado no DAP/DB para providências. com os quintos a 2 (dois) servidores; servidor. Acórdão nº 2219/2006 – 1ª Câmara pagamento do art. 5º, do Dec. 95689/88 e da Gratificação de Atividade Executiva-GAE sobre esta vantagem a 8 (oito) instituidores de pensão. A CGU recomenda a suspensão dos pagamentos considerados ilegais e a devolução dos valores recebidos indevidamente. Através do Ofício nº 449/07-PRHAE/GAB, de 11/04/07, foi respondido à CGU que 7 (sete) dos 8 (oito) instituidores de pensão encontram-se amparados judicialmente, cuja justificativa foi acatada por aquele órgão. Com relação ao servidor matrícula 339088, foi aberto o Processo nº 23075.017469/2007-94 para atendimento à Nota de Auditoria nº 189707/04, encontrando-se o processo localizado no DAP/DB para providências. Professores em regime de Dedicação Exclusiva-DE e que possuem outro vínculo empregatício. A CGU recomenda o levantamento dos valores pagos indevidamente, a título de Dedicação Exclusiva, desde a data de admissão dos mesmos no outro emprego, procedendo ao ressarcimento ao erário. A CGU acatou a justificativa relativa a 2 (dois) servidores, realizada através do Ofício nº 361/07-PRHAE/GAB, restando indevido o pagamento dos adicionais de DE aos seguintes servidores: matrículas 340076, 341848, 341245, 342038, 1060880, 340941, 342978 e 341147. Através da Nota de Auditoria 198707/01, a CGU recomenda o levantamento dos valores pagos e o ressarcimento ao erário. Através do Processo nº 23075.016642/2007-37 foi realizada consulta acerca da necessidade do docente investido em DE, que exerça outra atividade, seja como cedido ou na iniciativa privada, ser submetido ao regime de 40 horas semanais, a PF/UFPR pronunciou-se no sentido de que as recomendações da CGU devam ser cumpridas na íntegra. 62 8. Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Código SIAFI/ SIASG Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) S/N SESU 310/07 MEC SESU Realização de Espetáculo programa “Jovens Artistas” (Don Ricardo Terzo) 13/4/2007 29.509,00 Mar/07 a Dez/07 29.509,00 - UFPR Encerrado Portaria S/N SESU 288/07 MEC SESU Execução do Programa de Educação Tutorial - PET 2007. 4/4/2007 974.172,00 Mar/07 a Dez/07 974.172,00 - UFPR Encerrado Portaria S/N SESU 288/07 MEC SESU Execução do Programa de Educação Tutorial - PET 2007. 4/4/2007 974.172,00 Mar/07 a Dez/07 974.172,00 - UFPR Encerrado Portaria S/N SESU 363/07 MEC SESU UFPR Litoral 27/4/2007 565.500,00 Abr/07 a Dez/07 565.500,00 - UFPR Encerrado Portaria S/N SEED - 84/07 MEC SEED Programa Arte na Escola. 3/7/2007 7.894,74 Jun/07 a Dez/07 7.894,74 - UFPR Encerrado Portaria S/N SESU 525/07 MEC SETEC Projeto de Construção da 2ª fase do Ginásio de Esportes da Escola Técnica 17/10/2007 140.000,00 Out/07 a Out/08 140.000,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SESU 902/07 MEC SESU Suporte Operacional do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições Superiores - SAPIENS 2006 26/10/2007 359.168,00 Out/07 a Abr/08 359.168,00 - UFPR Vigente Portaria S/N NC 000135 ME Observatório do Torcedor - 7.120,00 Ago/07 a Dez/08 7.120,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SESU 1032/07 MEC SESU Acessibilidade da UFPR - Elevadores Santos Andrade 17/12/2007 200.000,00 Dez/07 a Dez/08 200.000,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SESU 945/07 MEC SESU Projeto FONAI - Fórum nacional dos Auditores Internos das Instituições Federal vinculadas ao MEC. 22/11/2007 28.653,00 Nov/07 a Nov/07 28.653,00 - UFPR Encerrado Portaria S/N NC 838360 MEC FNDE Projeto de capacitação de Recursos Humanos para o Uso de tecnologias na educação pública. - 171.337,50 Set/07 a Jun/08 171.337,50 - UFPR Vigente Portaria S/N SESU 1004/07 MEC SESU Complementação de Custeio para a UFPR. 7/12/2007 1.714.982,46 Set/07 a Dez/07 1.714.982,46 - UFPR Encerrado continua Relatório de Gestão 2007 Portaria 63 continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Código SIAFI/ SIASG Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) S/N SESU 1020/07 MEC SESU Programa de Apoio à extensão Universitária - PROEXT 2007. 13/12/2007 30.000,00 Out/07 a Jun/08 30.000,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SESU 992/07 MEC SESU PROJETO "Economia Solidária e desenvolvimento local a proposta da ITCP da UFPR PRONINC 2007" 5/12/2007 10.000,00 Dez/07 a Dez/09 10.000,00 - UFPR Vigente Portaria S/N NC 838051 FNDE Capacitação para uso de tecnologias na Educação Pública Estadual e Municipal - 34.400,00 Nov/07 a Out/08 34.400,00 - UFPR Vigente Portaria S/N NC 832229 FNDE Implementação do Curso de Formação de Gestores - 400.000,00 Nov/07 a Out/08 400.000,00 - UFPR Vigente Portaria S/N NC 838086 FNDE Capacitação para uso de tecnologias na Educação Pública Estadual e Municipal - 171.337,50 Nov/07 a Out/08 171.337,50 - UFPR Vigente Portaria S/N SESU 919/07 MEC SESU Complementação de Custeio para as atividades do Hospital de Clínicas da UFPR. 8/11/2007 700.000,00 Nov/07 a Dez/07 700.000,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SEED 252/07 MEC SEED Aquisição de equipamentos para implantação do 2º Estúdio de Ensino à Distância para a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná. 12/12/2007 271.865,00 Nov/07 a Jul/08 271.865,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SESU 1005/07 MEC SESU REDEIFES: Infovia de integração e permuta de programas para as rádios e TV's universitárias das IFES. 7/12/2007 1.606.696,00 Dez/07 a Dez/08 1.606.696,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SEED 234/07 MEC SEED Implementação e Oferta do Curso de especialização em Saúde para professores do ensino Médio e Fundamental da UFPR/UAB. 18/12/2007 260.246,70 Nov/07 a Dez/08 260.246,70 - UFPR Vigente Portaria S/N NC 832022 MEC FNDE Projeto de apoio ao desenvolvimento da educação básica - "Planos de Metas Compromisso Todos pela Educação". - 530.526,00 Out/07 a Out/08 530.526,00 - UFPR Vigente S/N SEED 274/07 MEC SEED Produção de material didático para instituições públicas interessadas, como modelo, através do programa e-tec Brasil. - 90.000,00 Nov/07 a Out/08 90.000,00 - UFPR Vigente Portaria Relatório de Gestão 2007 Portaria continua 64 continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) Vigência - 300.000,00 Dez/07 a Dez/08 300.000,00 - UFPR Vigente MEC FNDE Integração e Expansão do Uso de Tecnologia da Informação e Comunicação na Educação Pública Através do Xadrez. - 33.990,00 Nov/07 a Dez/08 33.990,00 - UFPR Vigente NC 000352 MCT Sec. De Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Programa CAD (Fase 4): Elaboração do Banco de Dados referente à Contribuição da Bacia Hidrográfica do rio Pequeno de Assoreamento da Baía de Antonina / PR. - 50.000,00 Dez/07 a Jun/08 50.000,00 - UFPR Vigente S/N NC 832168 MEC FNDE Apoio ao Programa de apoio nacional de Alimentação Escolar / Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná. - 894.945,00 Dez/07 a Dez/08 894.945,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SEED 412/07 MEC SEED Apoio financeiro destinado à estrutura física do Núcleo de Educação à Distância da Universidade Federal do Paraná 18/1/2008 370.000,00 Dez/07 a Dez/08 370.000,00 - UFPR Vigente Portaria S/N SEED 409/07 MEC SEED Cursos de Capacitação em Educação a Distância. 18/1/2008 262.100,00 Dez/07 a Dez/08 262.100,00 - UFPR Vigente S/N NC 832186 MEC FNDE Projeto de Apoio ao lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, pelo ministro da educação, no estado do Paraná. - 73.770,31 Dez/07 a Dez/07 73.770,31 - UFPR Vigente S/N SESU 001/08 MEC SESU Transferência Voluntária para apoio financeiro destinado a manutenção do hospital universitário. 7/1/2008 2.000.000,00 Dez/07 a Dez/07 2.000.000,00 - UFPR Encerrado MEC SECAD Capacitação de gestores e profissionais da educação para atuarem no encaminhamento e na prevenção de diversas formas de violência, de forma a constituir nas escolas núcleos de redes de proteção. - 100.000,00 Jan/08 a Dez/08 100.000,00 - UFPR Vigente Tipo Portaria Portaria Portaria Portaria Portaria Portaria Portaria SIAFI/ SIASG S/N S/N S/N S/N Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente NC 001484 Mtur CGPOF Execução do Projeto "Inventariação da Oferta Turística Brasileira", tendo como Parceiro a FUNPAR. NC 838069 NC 000216 Objeto Data de publicação em dou/doe Contrapartida (R$) Beneficiário Relatório de Gestão 2007 Valor total (R$) Valor recebido no período (R$) Código 65 continua continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Convênio Convênio Código SIAFI/ SIASG 570.439 569.359 Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação de 26 projetos, contemplados no programa de auxílio à pós-graduação stricto sensu - chamada de projetos 10/2005. 10/out/06 892.042,14 02/10/06 a 30/06/08 289.337,57 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 214/2006 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o nº: 10388 - Programa de apoio à participação de eventos técnico-científicos - 2º semestre - chamada projetos 015/2006. 28/set/06 108.166,19 25/08/06 a 24/04/07 6.200,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado Implementação do proj. n.8324, contemplado no programa de auxílio a cursos de pós-graduação stricto sensu, modalidade "qualificação de docentes das faculdades públicas estaduais”. 11/mai/05 37.920,00 13/03/06 a 13/08/08 18.960,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 141/2006 558.042 ARAUC – 284/2005 Convênio 571.862 ARAUC – 071/2006 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do programa de bolsas de iniciação científica Junior - chamada projetos 08/2005 6/nov/06 13.200,00 18/09/06 a 17/11/07 6.600,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o nº. 10432 - apoio a iniciação científica na UFPR, contemplado no programa de apoio à iniciação científica - chamada projetos 06/2006 19/out/06 57.600,00 18/09/06 a 17/11/07 28.800,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 373/2006 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 8441, 8840, 8898, 8940, 8968, 9018 e 9040, contemplados no programa de pesquisa e desenvolvimento em ciência e tecnologia para SUS - CP 06/2005 5/2/2007 118.002,29 19/01/07 a 20/11/07 118.002,29 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 378/2006 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n.° 8961, contemplado no programa de desenvolvimento científico e tecnológico regional - DCR CP 09/2006 26/2/2007 142.100,00 15/02/07 a 14/02/10 51.199,99 - UFPR/ PRPPG Vigente Convênio Convênio Convênio 570.883 590.065 591.326 ARAUC – 268/2006 Relatório de Gestão 2007 Convênio FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA continua 66 continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio SIAFI/ SIASG 577.010 590.493 592.090 592.095 592.092 590.091 Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) ARAUC – 398/2006 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do programa de bolsas de iniciação científica júnior - CP 20/2006 6/12/2006 8.000,00 22/11/06 a 22/09/07 4.000,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 004/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números 6726, 1169, 11265 e 11280, contemplados no programa de auxílio À pós-graduação stricto sensu 2ª fase/2006 CP 21/2006. 26/2/2007 135.294,00 15/02/07 A 14/04/08 81.812,00 - UFPR/ PRPPG Vigente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 1273, 3481, 6193, 6387, 8786, 8862, 9178, 9226, 9238, 9584, 9712, 9838 e 9876, contemplados no programa de apoio à pesquisa básica e aplicada - CP 01/2006. 31/5/2007 279.224,00 28/05/07 a 27/06/09 197.447,00 - UFPR/ PRPPG Vigente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 6257, 8505, 8662, 9306, 9524, 9592, 9699 e 9787, contemplados no programa de apoio à pesquisa básica e aplicada em ciências humanas, sociais e sociais aplicadas - CP 02/2006 15/5/2007 96.865,00 09/05/07 a 08/06/09 78.440,00 - UFPR/ PRPPG Vigente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números 5953, 6592, 8098, 8758, 9076, 9208, 9268, 9588, 9595 e 10016, contemplados no programa de apoio à pesquisa básica e aplicada em engenharias e ciências exatas - CP 03/2006. 18/5/2007 182.074,00 14/05/07 a 13/06/09 154.162,00 - UFPR/ PRPPG Vigente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 4550, 7543, 8631, 9141, 9311, 9496, 9517, 9632 e 9792, contemplados no programa de apoio à pesquisa básica e aplicada em ciências agrárias e da terra. CP 04/2006. 4/5/2007 171.262,00 09/05/07 a 08/06/09 155.452,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 023/2007 ARAUC – 038/2007 ARAUC – 048/2007 ARAUC – 057/2007 Relatório de Gestão 2007 Convênio Código 67 continua continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio SIAFI/ SIASG 592.093 591.974 592.096 592.094 592.097 592.408 Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) ARAUC – 067/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implentação dos projetos protocolados sob os números: 6807, 8492, 8762, 8850, 9342, 9416, 9594 e 9684, contemplados no programa de apoio à pesquisa básica e aplicada em ciências biológicas e da saúde - CP 05/2006. ARAUC – 073/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 11566, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2006 - CP 14/2006. 4/5/2007 7.638,00 18/04/07 a 02/06/08 7.638,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 084/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 2792, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2006 - CP 14/2006. 15/5/2007 18.344,00 09/05/07 a 02/06/08 18.344,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 095/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números 11427 e 11666, contemplado no programa de apoio à organização de eventos de extensão e difusão acadêmica 2° semestre 2006 - CP 16/2006. 28/5/2007 6.160,00 07/05/07 a 02/06/08 6.160,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 101/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 11592, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2006 - CP 14/2006. 28/5/2007 10.390,00 23/05/07 a 30/01/08 10.390,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 104/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o número 10401, contemplado no programa de apoio à participação em eventos técnico-científicos 2007 - CP 01/2007. 31/5/2007 228.300,00 28/05/07 a 27/06/08 192.554,00 - UFPR/ PRPPG Vigente 15/5/2007 210.101,00 09/05/07 a 08/06/09 141.475,65 - UFPR/ PRPPG Vigente continua Relatório de Gestão 2007 Convênio Código 68 continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio SIAFI/ SIASG 592.360 593.256 593.257 593.370 593.262 603.327 603.320 Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) ARAUC – 116/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 11555, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2006 - CP 14/2006. 1/6/2007 17.200,00 29/05/07 a 30/01/08 17.200,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 162/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 11896, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 2/8/2007 8.565,00 19/07/07 a 18/10/07 8.565,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 164/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 11896, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 2/8/2007 14.760,00 23/07/07 a 22/10/07 14.760,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 172/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 8102, 11853 e 11921, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 16/8/2007 29.331,50 01/08/07 a 30/11/07 29.331,50 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 178/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 11896, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 28/8/2007 11.792,05 01/08/07 a 30/11/07 11.792,05 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 192/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 9348, 11359 e 11403, contemplados no programa de pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde - CP 25/2006 16/11/2007 142.435,14 09/11/07 a 09/11/09 71.217,57 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 198/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 11408 e 11469, contemplados no programa de pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde - CP 25/2006 16/10/2007 74.549,74 11/10/07 a 10/10/09 37.274,87 - UFPR/ PRPPG Vigente Relatório de Gestão 2007 Convênio Código 69 continua continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio SIAFI/ SIASG 593.407 594.847 594.846 594.110 594.845 591.105 5921106 Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) ARAUC – 207/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 11092 e 11870, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 5/9/2007 23.554,38 27/08/07 a 26/12/07 23.554,38 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 242/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 12006 e 120033, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 8/10/2007 5.866,00 27/09/07 a 26/03/08 5.866,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 264/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 9928, 12001 e 12080, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 8/10/2007 32.530,00 01/10/07 a 31/03/08 32.530,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 272/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o número 10581, contemplado no programa de apoio à iniciação científica - CP 05/2007 8/10/2007 291.600,00 19/09/07 a 19/09/08 145.800,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 280/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 12039, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 8/10/2007 9.600,00 26/09/07 a 25/03/08 9.600,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC – 027/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o número 11529, contemplado no programa de apoio à organização de eventos de extensão e difusão acadêmica 2° semestre 2006 - CP 16/2006. 9/4/2007 3.260,00 15/03/07 a 30/08/07 3.260,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 030/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n° 10728, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2006 - CP 14/2006. 9/4/2007 4.940,00 15/03/07 a 30/08/07 4.940,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado Relatório de Gestão 2007 Convênio Código 70 continua continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Convênio Convênio Convênio Convênio SIAFI/ SIASG 592.035 592.098 595.990 603.325 603.326 Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) ARAUC – 069/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n.° 10933, contemplado no programa de apoio à organização de eventos regionais e locais CP 24/2006. 4/5/2007 7.377,00 23/04/07 a 30/10/07 7.377,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado ARAUC – 089/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação do projeto protocolado sob o n.° 11583, contemplado no programa de apoio à organização de eventos regionais e locais CP 24/2006. 15/5/2007 9.590,00 02/05/07 a 30/10/07 9.590,00 - UFPR/ PRPPG Encerrado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 5316, 9423, 9769, 9798, 9868, 10612, 10641, 10647, 10807, 10826, 10852, 10888, 10914, 10915, 10926, 10953, 10958, 11050, 11071 e 11100, contemplados no programa de infra-estrutura para jovens pesquisadores PPP/2006 - CP 16/2006. 16/10/2007 454.511,33 11/10/07 a 10/10/09 0,00 - UFPR/ PRPPG Vigente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números6338, 8820, 8994, 9062, 9289, 9391, 9438, 9453, 9477, 9533, 9579, 9586, 9707, 9829 e 9920, contemplados no programa de apoio a pesquisa básica e aplicada em ciências biológicas e da saúde - CP 05/2006 10/10/2007 353.581,57 05/12/07 a 05/01/10 247.322,28 - UFPR/ PRPPG Vigente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números6442, 8859 e 9951, contemplados no programa de apoio a pesquisa básica e aplicada em ciências agrárias e da terra - CP 04/2006 10/10/2007 67.440,00 05/12/07 a 05/01/10 67.440,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC 229/2007 ARAUC 286/2007 ARAUC 308/2007 continua Relatório de Gestão 2007 Convênio Código 71 continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Convênio Convênio Convênio Convênio Contrato de Repasse SIAFI/ SIASG 603.328 603.324 603.321 595.230 595.235 591.459 Identificação do termo inicial ou aditivos Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números 6163, 7190, 8744, 8902, 9174, 9318, 9411, 9709, 9988, contemplados no programa de apoio a pesquisa básica e aplicada em engenharias e ciências exatas - CP 03/2006. 10/12/2007 166.617,00 05/12/07 a 05/01/10 102.267,00 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC 324/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números 5240 e 9687, contemplados no programa de apoio a pesquisa básica e aplicada abrangência do conhecimento universal - CP 01/2006. 30/11/2007 38.401,00 26/11/07 a 26/12/09 23.075,50 - UFPR/ PRPPG Vigente ARAUC 328/2007 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números 1809 e 10861, contemplados no programa de apoio a núcleos de excelência PRONEX/2006 - CP 18/2006. 23/11/2007 970.000,00 20/11/07 a 20/11/11 323.333,32 - UFPR/ PRPPG Vigente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 12107 e 12371, contemplado no programa de apoio à organização de eventos de extensão e difusão acadêmica - 2° semestre 2007 - CP 04/2007. 12/11/2007 7.311,68 01/11/07 a 01/05/08 0,00 - UFPR/ PRPPG Vigente FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Implementação dos projetos protocolados sob os números: 8181, 10464, 10554, 12161, 12322, 12331, 12339, 12404, 12406 w 12421, contemplado no programa de apoio à organização de eventos técnico-científicos 2° semestre 2007 - CP 03/2007. 12/11/2007 70.000,79 22/10/07 a 21/04/08 70.000,79 - UFPR/ PRPPG Vigente UFPR Apoio técnico e operacional da FUNPAR para a execução do Projeto "Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de professores CINFOP". 14/5/2007 (237.095,60) 26/01/07 a 25/01/08 R$ (237.095,60) - UFPR Encerrado ARAUC 316/2007 ARAUC 339/2007 ARAUC 349/2007 UFPR 022/07 Relatório de Gestão 2007 Convênio Código 72 continua continuação: Demonstrativo da transferências e recebimentos de recursos mediante Convênio, Acordo, Ajuste, Termo de Parceria ou outros Instrumentos Congêneres Tipo Contrato de Repasse Contrato de Repasse Contrato de Repasse Contrato de Repasse Código SIAFI/ SIASG 589.708 579.102 Identificação do termo inicial ou aditivos UFPR 016/06 UFPR 115/06 591.022 UFPR 025/07 591.029 UFPR 024/07 Concedente Objeto Data de publicação em dou/doe Valor total (R$) Vigência Valor recebido no período (R$) Contrapartida (R$) Beneficiário Situação da avença (alcance de objetivos e metas, prestação de contas, sindicâncias, tce s/n?) 9/2/2007 (73.445,13) 22/08/06 a 21/02/08 (73.445,13) - UFPR Vigente UFPR Apoio técnico e operacional da FUNPAR para execução do projeto "direito a terra e comunidades quilombolas no Paraná: elaboração de estudos históricos e antropológicos". 21/12/2006 (261.040,00) 14/12/06 a 13/12/07 (261.040,00) - UFPR Encerrado UFPR Apoio técnico e operacional da FUNPAR à UFPR para a execução do projeto " estudos técnicos especializados visando à realização, acompanhamento, monitoramento e modelagem ambiental da qualidade do ar na qualidade de implantação do eixo metropolitano de transporte. 9/4/2007 (183.875,00) 14/02/07 a 13/11/09 R$ (111.917,50) - UFPR Vigente UFPR Apoio da FUNPAR para execução do projeto que acompanha as emissões sonoras na localidade do eixo metropolitano. 18/4/2007 (149.933,18) 01/03/07 a 01/12/09 (22.397,60) - UFPR Vigente 11/5/2007 (58.000,00) 18/04/07 a 17/04/08 (58.000,00) - UFPR Vigente 29/6/2007 (697.226,06) 31/05/07 a 30/04/08 R$ (697.226,06) - UFPR Vigente Contrato de Repasse 591.413 UFPR 035/07 UFPR Apoio técnico da FUNPAR à UFPR para a execução do projeto "Implantação do serviço d prótese dentária no centro de especialidades Sylvio Geavaerd". Contrato de Repasse 592.340 UFPR 038/07 UFPR Produção de programas audiovisuais sobre a UFPR, visando o desenvolvimento institucional. As informações contidas neste tópico são de responsabilidade da Coordenadoria de Relações Institucionais, unidade da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Relatório de Gestão 2007 UFPR Apoio administrativo da FUNPAR para execução do Curso de Especialização em estratégias em segurança pública - turma 2006. 73 Relatório de Gestão 2007 9. Informações sobre Movimentação de Pessoal 74 Relatório de Gestão 2007 75 Relatório de Gestão 2007 10. Demonstrativo de Perdas, Extravios ou Outras Irregularidades Processo nº. 23075.017554/2007-52 Responsável: máquina locada da empresa Al Copy Descrição do ocorrido: arrombamento ocorrido no dia 10/03/2007 por volta das 21h30min., na Unidade de Administração de Pessoas do HC, sendo que foi subtraída uma maquina foto copiadora modelo RICOH ACCION 1015, número de serie H663660, locada da empresa Al Copy. Valor: determinado pela empresa Recolhimento: DSG estará verificando no contrato de locação. Processo nº. 23075.009307/2007-82 Responsável: Rosangela Maria Saalfeld Ataíde – CPF 499.041.080-72 Descrição do ocorrido: notificação de arrombamento de dois armários de metal no SAM 7, utilizados para a guarda de equipamentos e medicação de uso restrito. Valor: não apurado Processo nº. 23075.011759/2007-24 Responsável: Mariluci Hautsch Willig – CPF 222.618.939-49 Descrição do ocorrido: desaparecimento de Glicosímetro nº. de série 8536780829, do posto de Enfermagem do Serviço Pediátrico, ocorrido entre os dias 19 e 21 de janeiro de 2007. Valor: R$ 120,00 Recolhimento: aparelho cedido em comodato, esta sendo verificado como será feito o ressarcimento. Processo nº. 23075.027751/2007-80 Responsável: Enfermeira Maria Aparecida Bueno – 242006621-91 (FUNPAR) Descrição do ocorrido: desaparecimento de Glicosímetro nº. de serie 82913952180, da Unidade de Transplante Hepático e Cirurgia Plástica Reparadora no dia 15 de junho de 2007. Valor: R$ 120,00 Recolhimento: processo aguardando nomeação de comissão Processo nº. 23075.030732/2007-31 Responsável: Juliana Mendes – CPF 810.260.729-72 Descrição do ocorrido: desaparecimento de glicosímetro nº. de serie 8535355246 da Unidade de Terapia semi-intensiva do HC, no dia 29 de julho de 2007, por volta das 11h00mim. Valor: R$ 120,00 Recolhimento: processo aguardando nomeação de comissão Processo nº. 23075.036434/2007-54 Responsável: Liane Fuhr Pivatto – 453.287.730-04 Descrição do ocorrido: desaparecimento de Glicosímetro nº. de serie 8536763463 do Centro Obstétrico do HC no dia 15 de agosto de 2007, no período da manhã. Valor: R$ 120,00 Recolhimento: processo aguardando nomeação de comissão Processo nº. 23075.049590/2007-85 Responsável: Denise Jorge Munhoz da Rocha – CPF 536.117.999-04 Descrição do ocorrido: desaparecimento de Glicosímetro nº. de serie 8532379207 da Unidade de Urgência e Emergência do HC, no dia 25 de novembro de 2007. Valor: R$ 120,00 Recolhimento: processo aguardando nomeação de comissão Processo nº. 23075.025997/2007-17 Responsável: Maria Luiza Hexsel Segui – CPF 204.151.090-00 Descrição do ocorrido: fatos ocorridos e relatados do desaparecimento de um Monitor ECG, pressão não invasiva com oxímetro entre os dias 19 e 20 de fevereiro de 2007, na UTI adulto 6º. andar do HC, sobre um sujeito chamado Carlos 76 Relatório de Gestão 2007 de uma empresa chamada CARDIOTEC, retirou o monitor para um possível conserto desaparecendo com o mesmo. Valor: R$ 16.171,90 Recolhimento: processo aguardando nomeação de comissão Processo nº. 23075.001501/2007-10 Responsável: Silvia Rocio da Silva – CPF 025.067.039-93 “Descrição do ocorrido: desaparecimento de uma CPU com monitor 17”, da Unidade no dia 29 de dezembro de 2006, sendo que a mesma não estava instalada. Valor: R$ 3.187,00 Recolhimento: processo devolvido pela PRA, para esta Gerencia efetuar a nomeação de Comissão. Processo nº. 23075.038711/2007-63 Responsável: Elza Lemes de Souza Grell Descrição do ocorrido: desaparecimento de um Oxímetro de pulso no dia 26 de setembro de 2007, por volta das 11hoomin., informou que um homem dirigiu-se a enfermaria 1330, informando que veio buscar o Oxímetro para calibrar, sendo que a mesma liberou o aparelho. Valor: R$ 6.401,38 Recolhimento: processo aguardando a nomeação de comissão Processo nº. 23075.009914/2007-42 Responsável: Elza Lemes de Sousa Grell Descrição do ocorrido: desaparecimento de um Eletrocardiógrafo no dia 16 de fevereiro de 2007, um senhor uniformizado e portando crachá de identificação, se apresentou como técnico dizendo que teria vindo buscar o aparelho para a revisão, o aparelho foi entregue e não mais foi devolvido. Valor: Recolhimento: processo aguardando nomeação de comissão. Processo nº. 029245/2007-25 Assunto: Of. 1006/2007-DGHC, solicita apuração fatos acerca desaparecimento do aparelho de som, Akio RCD 600, nº patrimônio 357.702, da Seção de Imunofenotipagem deste HC/UFPR. Recolhimento: Bem foi reposto e patrimoniado. As informações deste tópico são de responsabilidade do servidor Gilmar José Ferreira dos Santos, Gerente de Procedimentos Disciplinares, lotado na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas. 77
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