198 – São Paulo, 125 (229)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO:
Nº 7.285/2015. CONTRATADA: Loja Da Escola LTDA. - ME. ASSINATURA: 24/11/2015. OBJETO: Aquisição de mobiliários de uso
administrativo e pedagógico, destinados à complementação da
EM. Profª Yvonne Miragaia Peruzzo - Secretaria de Educação.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial nº
131/2015. PROPONENTES: 09 . RECURSOS: Federal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO:
Nº 7.286/2015. CONTRATADA: Maruchi & Pagnozzi Soluções Em
Informática LTDA., Doce Infância Móveis e Brinquedos LTDA. EPP. ASSINATURA: 24/11/2015. OBJETO: Aquisição de mobiliários
de uso administrativo e pedagógico, destinados à complementação da EM. Profª Yvonne Miragaia Peruzzo – Secretaria de
Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 131/2015. PROPONENTES: 09. RECURSOS: Federal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO:
Nº 7.287/2015. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. ASSINATURA: 24/11/2015. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de seguro
total para 02 (dois) veículos novos da frota municipal da Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 174/2015. PROPONENTES: 01. RECURSOS:
Estadual.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO:
Nº 7.288/2015. CONTRATADA: Ecosan Tratamento Em Saneamento LTDA . ASSINATURA: 24/11/2015. OBJETO: Aquisição de
fuso e calha em aço carbono, destinados a lagoa de tratamento
de esgoto, Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto .
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial nº
142/2015. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO:
Nº 7.289/2015. CONTRATADA: Sagrado & Vidotto Araçatuba
LTDA. ASSINATURA: 27/11/2015. OBJETO: Fornecimento de
panetone, frango e chocotone para distribuição às famílias
acompanhadas pela Assistência Social do município, atendidas
no CRAS, CREAS, usuários de medidas socieducativas, Centro
POP, PAC II acolhimento POP de rua e as crianças atendidas no
Programa Arte de Crescer – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 176/2015. PROPONENTES: 01. RECURSOS:
Próprio, Estadual e Federal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO:
Nº 7.290/2015. CONTRATADA: Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA. ASSINATURA: 27/11/2015. OBJETO: Fornecimento
de panetone, frango e chocotone para distribuição às famílias
acompanhadas pela Assistência Social do município, atendidas
no CRAS, CREAS, usuários de medidas socieducativas, Centro
POP, PAC II acolhimento POP de rua e as crianças atendidas no
Programa Arte de Crescer – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 176/2015. PROPONENTES: 03. RECURSOS:
Próprio, Estadual e Federal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO:
Nº 7.291/2015. CONTRATADA: Esmebra Construtora Civil LTDA.
- EPP. ASSINATURA: 30/11/2015. OBJETO: Terno de Rescisão
Contratual, rescindir o contrato nº 6.751/2014, cujo objeto é
a execução da obra de construção do Centro de Convenções
e Eventos de Birigui. MODALIDADE: Concorrência Pública nº
05/2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO:
Nº 7.292/2015. CONTRATADA: CAT Engenharia e Construtora
LTDA. - ME. ASSINATURA: 30/11/2015. OBJETO: Terno de Rescisão Contratual, rescindir o contrato nº 7.062/2015, cujo objeto
é a elaboração de projetos técnicos, planilhas orçamentárias,
memoriais descritivos dos projetos e especificações técnicas,
memórias de cálculos de quantidades, cronogramas físicosfinanceiros e quadro de composição do investimento (QCI) para
construção de 03 pontes. MODALIDADE: Concorrência Pública
nº 09/2014.
EDITAL Nº 236/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2015.
OBJETO: Resultado da análise dos documentos exigidos no
subitem 6.1.4 e seguintes, quanto ao registro de preços para
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de exames diversos de imagem, patologia e outros, destinados
a atender a demanda das unidades básicas de saúde, Pronto
Socorro Municipal, ambulatório da saúde da mulher e programa
de estratégia de saúde da família – Secretaria Municipal de
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I. A empresa vencedora do certame, atendera às
exigências dos documentos supra, face o ofício nº 052/2015/
LAC da Secretaria requisitante. Melhores informações poderão
ser obtidos junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont
nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643.6125 / 6126. O
parecer conclusivo de análises dos documentos poderá ser lido
naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.
sp.gov.br., Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal.
Birigui, 09/12/2.015.
EDITAL Nº 73/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos apresentados no envelope 01 – Habilitação, pelas
empresas 1) CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA. – EPP
(CNPJ Nº 10.265.740/0001-03); 2) R.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ Nº 03.779.754/0001-80); 3) NOROMIX CONCRETO LTDA. (CNPJ Nº 10.558.895/0001-38); e 4)
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA. (CNPJ Nº
53.015.020/0001-00), TORNA PÚBLICO, a todos os interessados,
a decisão quanto à fase de HABILITAÇÃO:
Empresas habilitadas: 1) CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA
LTDA. – EPP (CNPJ Nº 10.265.740/0001-03); 2) R.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ Nº 03.779.754/0001-80); 3)
NOROMIX CONCRETO LTDA. (CNPJ Nº 10.558.895/0001-38).
Empresa inabilitada: 4) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
PIRÂMIDE LTDA. (CNPJ Nº 53.015.020/0001-00).
O Julgamento na íntegra com as considerações da Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição dos
interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br ou na Seção de
Licitações, na Rua Santos Dumont nº 28- Centro, Birigui-SP. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos
a contar do 1º dia útil após a data desta publicação. Caso não
haja interposição de recurso à presente decisão, fica designado
desde o presente a reabertura do certame em 18/12/2015, às
08h30min. na Seção de Licitações, sito na Rua Santos Dumont,
28 – Centro. Birigui-SP, 09/12/2015.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
09/2015
Levo ao conhecimento dos interessados que a Autoridade
Municipal Adjudicou e Homologou o objeto da licitação em epígrafe a Construtora Sandin Ltda,, referente à “REVITALIZAÇÃO
DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ”. Prefeitura de
Boituva em 09 de dezembro de 2015. Edson José Marcusso –
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP 03/15
Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços
TP 03/15 referente à “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTENOR
SERAFIM FRIZZO – JD. ESPLANADA”. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” serão recebidos no setor de Protocolo
do setor de licitações até as 09h00 do dia 07.01.2016, com
abertura prevista para as 09h05 do dia 07.01.2016. Os interessados deverão realizar visita técnica, obrigatoriamente, pelo
responsável técnico indicado pela empresa interessada através
de prévio agendamento no Setor de Engenharia através do
fone (15) 3363-8800, relativamente ao dia e hora, que poderá
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
ser realizada a qualquer tempo durante a disponibilização do
edital, devendo ocorrer até o penúltimo dia útil anterior à data
prevista para a entrega dos envelopes I – Documentação e II –
Proposta Comercial. Mais informações estarão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura sita na Av. Tancredo Neves
01 Centro- Boituva/SP, no horário das 08h30 às 11h15 e das
13h00 as 17h30 ou pelo telefone (015) 3363-8812 ou através
do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 09 de
dezembro de 2015. Edson José Marcusso - Prefeito Municipal.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 24/2015
Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção.
Encerramento: 23/12/2015, às 08h00. Edital: www.boraceia.
sp.gov.br
Convite nº 12/2015 - Homologação/ Adjudicação
Objeto: Fornecimento de materiais gráficos. Homologado e
adjudicado para Folieni & Muzardo Ltda. - ME, itens: 01 ao 100.
BOTUCATU
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
Errata da Planilha do Pregão Presencial nº 019/2015 e
Processo Licitatório nº 031/2015
Onde-se Lê:
VALOR
VALOR
DESCRIÇÃO DO SERVIÇOS
QUANT.
UNIT. R$ TOTAL R$
ASSINATURA
15
SERVIÇO ZERO VC1 IIIMITADO
15
GESTÃO WEB
15
FRANQUIA DE MINUTOS VC1 MOVEL - FIXO
1500
FRANQUIA DE MINUTOS VC1 P/MESMA OPERADORA
1500
FRANQUIA DE MINUTOS VC1 P/OUTRA OPERADORA
1500
FRANQUIA DE MINUTOS VC2 P/MESMA OPERADORA
30
FRANQUIA DE MINUTOS VC2 P/FIXO
30
FRANQUIA DE MINUTOS VC2 P/OUTRA OPERADORA
30
FRANQUIA DE MINUTOS VC3 P/FIXO
30
FRANQUIA DE MINUTOS VC3 P/MESMA OPERADORA
30
FRANQUIA DE MINUTOS VC3 P/OUTRA OPERADORA
30
PACOTE DE SMS COMPARTILHADO 500 PJ
01
TOTAL MENSAL
VALOR TOTAL
TOMADA DE PREÇO nº 005/2015
Proc. Adm. nº 12.760/2015
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações comunica a quem
interessar que a TOMADA DE PREÇO nº 005/2015 – Processo
Administrativo nº 12.760/2015, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E PÓRTICO NA AVENIDA JOSÉ PEDRETTI NETO, PAGO ATRAVÉS DOS CONTRATOS: REPASSE Nº 790356/2013 / MINISTÉRIO DAS CIDADES
/ CAIXA PROCESSO Nº 2585.1008538-52/2013; REPASSE Nº
787066/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA PROCESSO
Nº 2585.1006400-02/2013; REPASSE Nº 785164/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA PROCESSO Nº 2585.100645561/2013, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP, a empresa H. AIDAR
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. (Proc. Adm. nº 43.289/2015
de 04/12/2015), apresentou razões contra a inabilitação. A
empresa RICARDO TORTORELLA PAVIMENTAÇÃO - EPP (Proc.
43.805/2015 de 08/12/2015) apresentou razões contra a sua
inabilitação. Assim fica suspensa a abertura das propostas
marcada para o dia 11/12/2015, às 10 horas na sala de reuniões da Copel e concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação das contra-razões, caso haja interesse por parte
das demais empresas participantes do certame. Botucatu, 09 de
dezembro de 2015.
MURILO FERNANDES PAGANINI - PRESIDENTE DA COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 307/15
PROCESSO: 43.785/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO
(PAVERS), (COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E
MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I,
QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF.
PEDRO TORRES, Nº 100 - CENTRO.
DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
HORÁRIO: 13 HORAS
ANEXOS:
I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;
II - MODELO DE PROPOSTA;
III - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO;
IV - MODELO DA DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA NA LEI
COMPLEMENTAR 123/2006;
V - MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;
VI – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.
botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de
Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu,
pelos fones (14) 3811 – 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo
e-mail: [email protected] .
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 308/15
PROCESSO: 43.786/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO NA PRAÇA
PROF. PEDRO TORRES, Nº 100 - CENTRO.
DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
HORÁRIO: 14H30
ANEXOS:
I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;
II - MODELO DE PROPOSTA;
III - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO;
IV - MODELO DA DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA NA LEI
COMPLEMENTAR 123/2006;
V - MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;
VI – MINUTA DE CONTRATO;
O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.
botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de
Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu,
pelos fones (14) 3811 – 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo
e-mail: [email protected] .
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 302/15
PROCESSO: 43.172/15
ERRATA: Na publicação do dia 09 de dezembro de 2.015,
às pág. 125, onde se lê “Pregão Presencial nº 292/15” leia-se
“Pregão Presencial nº 302/2015”.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
NATUREZA: P.A. Nº 22.219/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2015. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA VISANDO AO
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, PERFILAMENTO A
LASER, LEVANTAMENTO E REVISÃO CADASTRAL E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO
DE BRAGANÇA PAULISTA. NOTIFICAÇÃO. Processo licitatório
suspenso “sine die” por conveniência administrativa. Brag Pta,
09.12.2015. Carlos Alberto de Oliveira Preto - Chefe DLCA
DESCRIÇÃO DO SERVIÇOS
ASSINATURA
SERVIÇO ZERO VC1 IIIMITADO
GESTÃO WEB
FRANQUIA DE MINUTOS VC1 MOVEL - FIXO
FRANQUIA DE MINUTOS VC1 P/MESMA OPERADORA
FRANQUIA DE MINUTOS VC1 P/OUTRA OPERADORA
FRANQUIA DE MINUTOS VC2 P/MESMA OPERADORA
FRANQUIA DE MINUTOS VC2 P/FIXO
FRANQUIA DE MINUTOS VC2 P/OUTRA OPERADORA
FRANQUIA DE MINUTOS VC3 P/FIXO
FRANQUIA DE MINUTOS VC3 P/MESMA OPERADORA
FRANQUIA DE MINUTOS VC3 P/OUTRA OPERADORA
PACOTE DE SMS COMPARTILHADO 300 PJ SMARTPHONE
PACOTE DE SMS COMPARTILHADO 500 PJ
TOTAL MENSAL
VALOR TOTAL
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
Leia-se:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
AVISO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
(Art. 5º, “caput” da Lei nº 8.666/93)
Justifica-se a quebra de Ordem Cronológica de Pagamento
do valor de R$-3.647,20- (Três Mil, Seiscentos e Quarenta e
Sete Reais e Vinte Centavos), - Empenho/Liquidação 284/0011,
285/0011, 298/0011, 297/0011, 295/0011, 291/0011, 286/0011,
R$-1.357,41- (Hum Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e
Quarenta e Um Centavos), - Empenho/Liquidação 289/0011,
253/0031,a favor de Telefônica Brasil S. A., pelo(s) seguinte(s)
motivo(s): a) o serviço de telecomunicações deve merecer a
mesma atenção que se dá a outros serviços públicos, pois, como
o de captação e tratamento de esgoto e lixo, deve ser considerado um serviço de caráter essencial, na esteira do que dispõe, a
título exemplificativo, o inciso VII do artigo 10 da Lei Federal nº
7.783/89; b) a ausência do pagamento acarretará a suspensão
da prestação de serviço considerado de caráter essencial, bem
como, implicará na paralisação das atividades da administração
municipal.
Brotas, 09 de dezembro de 2015 - ORLANDO PEREIRA
BARRETO NETO - Prefeito Municipal
QUANT.
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
25
25
25
1500
1500
1500
30
30
30
30
30
30
25
01
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015
O Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas faz
saber, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2015,
aberta para contratação de empresa especializada em seguro de
automotores para fins de assegurar veículo pertencente à frota
do município e destinado para uso da base de bombeiros do
Município da Estância Turística de Brotas, foi homologado à
empresa ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A, no item
01 (único), com o valor total de R$ 798,99 (setecentos e noventa
e oito reais e noventa e nove centavos).
Brotas, 01 de dezembro de 2015 - ORLANDO PEREIRA
BARRETO NETO - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015
O Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas
faz saber, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
018/2015, aberta para contratação de prestação de serviços de
rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet,
implantação de sistema de acompanhamento e localização,
prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS),
em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos da
Frota Municipal, incluindo o fornecimento de equipamentos,
componentes, licença de uso de software, serviços de instalação,
configuração, capacitação e suporte técnico, foi homologada à
Empresa SHOW PRESTADORA DE SERVIÇO DO BRASIL LTDA ME,
com o valor total de R$ 83.892,00 (oitenta e três mil, oitocentos
e noventa e dois reais).
Brotas, 08 de dezembro de 2015 - ORLANDO PEREIRA
BARRETO NETO - Prefeito Municipal.
AVISO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
(Art. 5º, “caput” da Lei nº 8.666/93)
Justifica-se a quebra de Ordem Cronológica de Pagamento
do valor de R$- 22.449,16 (Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e
Quarenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos), – Empenho/
Liquidação 7768/0002, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA – CIEE, pelo(s) seguinte(s) motivo(s): a)
atividades de aprendizagem contribuem de forma redundante
com os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e setores em
que os aprendizes estão vinculados; b) Eventual paralisação das
atividades de aprendizagem por falta do pagamento das bolsas,
deixando assim, os estagiários de comparecerem nos setores
que estão vinculados, com certeza comprometerá a execução
de serviços essenciais.
Brotas, 09 de dezembro de 2015 - ORLANDO PEREIRA
BARRETO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
(Art. 5º, “caput” da Lei nº 8.666/93)
Justifica-se a quebra de Ordem Cronológica de Pagamento
do valor de R$- 2.843,28-(Dois, Mil, Oitocentos e Quarenta e
Três Reais e Vinte e Oito Centavos)– Empenho 8163, 8162,
8160, 8159, 8158, 8157, R$- 656,41-(Seiscentos e Cinquenta e
Seis Reais e Quarenta e Um Centavos)– Empenho 8122, 8120,
R$- 5.429,88-(Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e
Oitenta e Oito Centavos)– Empenho 8167, 8166, 8154, 8153,
8152, a favor de Cia Paulista de Força e Luz, pelo(s) seguinte(s)
motivo(s): a) o serviço de fornecimento de energia elétrica deve
merecer a mesma atenção que se dá a outros serviços públicos,
pois, como o de captação e tratamento de esgoto e lixo, deve
ser considerado um serviço de caráter essencial, na esteira do
que dispõe, a título exemplificativo, o inciso I do artigo 10 da
Lei Federal nº 7.783/89; b) a ausência do pagamento acarretará
a suspensão da prestação de serviço considerado de caráter
essencial, bem como, implicará na paralisação das atividades da
administração municipal.
Brotas, 09 de dezembro de 2015 - ORLANDO PEREIRA
BARRETO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
(Art. 5º, “caput” da Lei nº 8.666/93)
Justifica-se a quebra de Ordem Cronológica de Pagamento
do valor de R$- 2.489,13- (Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Treze Centavos), – Empenho/Liquidação
7767/0002, R$-1.751,61- (Hum Mil, Setecentos e Cinquenta e
Um Reais e Sessenta e Um Centavos), – Empenho/Liquidação
7767/0004, 7767/0003, a favor da Imprensa Oficial do Estado IMESP, pelo(s) seguinte(s) motivo(s): a) o serviço de divulgação
de atos oficiais deve merecer a mesma atenção que se dá a
outros serviços públicos, pois, como o de transporte coletivo,
deve ser considerado um serviço de caráter essencial, uma vez
que, sem a correta e plena divulgação dos atos oficiais, não pode
haver estado democrático de direito (art. 5º, XXXIII e 37, § 1º,
ambos da CF); b) a ausência do pagamento acarretaria a suspensão da prestação de serviço considerado de caráter essencial.
Brotas, 09 de dezembro de 2015 - ORLANDO PEREIRA
BARRETO NETO - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato nº. 098/2015 - Origem: Tomada de Preços 07/2015 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva - Contratada:
Maróstica Engenharia e Participações Ltda - Objeto: Contratação
de empresa para execução de ampliação e reforma da U.S.F.
Emília Stephani Simionato . – Valor R$ 212.113,78 – Prazo:
08/12/2015 a 08/08/2016
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS PARA A
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, EM REDE DE POSTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO POR
MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE COM
TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, PARA O PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
A Prefeitura Municipal de Cabreúva, torna público para
conhecimento dos interessados que a sessão pública marcada
inicialmente para o dia 21 de dezembro de 2015 às 09:30 horas,
foi suspensa por prazo indeterminado.
Cabreúva, 09 de dezembro de 2015
Rafael Mendes dos Santos Junior
Pregoeiro
CAÇAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA
Processo 6860/2015. Autorizo a contratação direta da
empresa Original Veículos, Concessionária da rede Volkswagen
do Brasil, para revisão em garantia, de 10.000Km, da viatura 292
VW UP 1.0 MOVE MA, Placas FDC 7051, no valor de R$ 362,90
(trezentos e sessenta e dois reais noventa centavos), conforme
solicitado pela Divisão de Transportes, por dispensa de licitação,
embasada no art. 24, inc. XVII, da Lei nº 8.666/93, adotando o
parecer da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos às fls. 05/06.
Data: 07/12/2015
Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira - Prefeito Municipal
Processo 6861/2015. Autorizo a contratação direta da
empresa Original Veículos, Concessionária da rede Volkswagen
do Brasil, para revisão em garantia, de 10.000Km, da viatura 293
VW UP 1.0 MOVE MA, Placas FUJ 3451, no valor de R$ 362,90
(trezentos e sessenta e dois reais noventa centavos), conforme
solicitado pela Divisão de Transportes, por dispensa de licitação,
embasada no art. 24, inc. XVII, da Lei nº 8.666/93, adotando o
parecer da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos às fls. 05/06.
Data: 07/12/2015
Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira - Prefeito Municipal
P.A nº 763/2015. Autorizo a prorrogação do contrato com
a empresa S.O Pontes Engenharia Ltda., por mais 60 (sessenta)
dias, a partir da Ordem de Reinício de Serviço, bem como autorizo a redução do contrato original.
Data: 04/12/15
Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. nº 0736/2015. Tomada de Preços nº 01/2015. Termo Aditivo nº 02/2015 ao contrato nº 21/2015, firmado com S.O.Pontes
Engenharia Ltda., referente à Execução de Pavimentação e
Recapeamento. Redução do valor global do contrato passando
de R$ 1.435.114,55 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco
mil, cento e catorze reais e cinquenta e cinco centavos) para
R$ 1.427.605,38 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil,
seiscentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Prorrogação: 60
(sessenta) dias, a partir da ordem de reinício. Data: 04/12/2015
P.A. nº 5875/2011. Pregão nº 047/2011. Termo Aditivo nº
01/2015 ao Contrato nº 048/2011 firmado com Topdata Processamento de Dados Ltda., referente a Contratação de Empresa
Especializada para Atualização e Manutenção de Website.
Prorrogação: 12 (doze) meses. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais). Data: 01/12/2015
P.A. nº 6858/2014. Pregão nº 054/2014. Termo Aditivo nº
01/2015 ao Contrato nº 067/2014 firmado com Fukuoca Serviços
Médicos Ltda., referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Saúde Psiquiátrico para atendimento aos
munícipes usuários do SUS. Valor: R$ 92.485,00 (noventa e dois
mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 01/12/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
P.A. nº 6343/2015. Pregão nº 059/2015. Objeto: Contratação de Consultoria e Assessoria de Trânsito, para prestação de
serviço contínuo de Gestão e Gerenciamento do Processamento
de Multas, Manuais e Equipamentos de fiscalização, apoio
ao gerenciamento de estacionamento rotativo, controle de
distribuição de material; envolvendo atividades de controle
das informações de trânsito e arrecadação, com a locação de
software e equipamentos necessários para o processamento
das multas. Contrato nº 54/2015. Contratada: Consultec Consultoria e Assessoria de Transporte e Trânsito Ltda. EPP. Valor: R$
184.999,99 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 07/12/2015
Caçapava, 09 de dezembro de 2015 - Henrique Lourivaldo
Rinco de Oliveira - Prefeito Municipal
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
Resultado do Pregão Presencial nº 039/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambulância UTI, por KM rodado, para
transferências de emergências com equipe completa (médicos,
enfermagem e condutor) pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora: Priscila Mengali Gimenis - ME no valor total
de R$ 152.652,80, sendo o item 01.
Caconde, 09 de dezembro de 2015.
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 às 01:54:20.