OFICIAL
ANO XXIV
PORTO VELHO-RO QUINTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2007
www.diof.ro.gov.br
N° 0697
CADERNO PRINCIPAL
Atos do Executivo
[email protected]
DECRETO Nº 12678, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
II – comprovaç ão de disponibilidade
financeira ou patrimonial, do portador de deficiência,
suficiente para fazer frente aos gastos com a
aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria .................................................. 01
Sec. de Estado do Planejamento...............12
Sec. de Estado da Administração...............12
Secretaria do Estado de Saúde................... 56
Secretaria de Estado de Educação.............58
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...59
Defensoria Pública .........................................
Sec. de Est. Adm. Penitenciária..................59
Secretaria de Estado de Finanças...............60
Sec. de Estado da Agricultura, Produção e
Do Desenv. Econômico e Social...................63
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................63
Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.
Ministério Público...........................................
Tribunal de Contas.........................................63
Assembléia Legislativa.................................67
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............67
Camaras Municipais do Interior..................
Institutos Municipais.....................................
Ineditoriais......................................................68
GOVERNADORIA
DECRETO Nº 12677, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Dispõe sobre o horário de expediente no
dia 21 de fevereiro de 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
Considerando o disposto na Lei nº 1604,
de 24 de abril de 2006, que instituiu feriado estadual,
na segunda-feira de carnaval, em homenagem ao
Dia do Comerciário,
D E C R E T A:
Art. 1º O horário de expediente em todas
as repartições públicas da Administração Direta e
Indireta do Estado no dia 21 de fevereiro de 2007
(quarta-feira), será das 12:00 as 18:00 horas, na
forma de jornada ininterrupta de trabalho (horário
corrido), à exceção dos órgãos prioritários cujas
atividades não podem sofrer solução de
continuidade.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Incorpora ao RICMS/RO o Convênio ICMS
03, de 19 de janeiro de 2007, que concede
isenção do ICMS nas saídas de veículos
des tinados a pessoas portadoras de
deficiência física, conforme aprovado na
100ª reunião extraordinária do Conselho
Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual; e
CONSIDERANDO o Convênio ICMS 03, de
19 de janeiro de 2007, firmado pelo estado de
Rondônia na 100ª reunião extraordinária do
Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ:
DE CR ETA
Art. 1º Fica acrescentado, com a seguinte
redação, o item 51 à Tabela II do Anexo I do
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas
à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO,
aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de
1998:
“51. As saídas internas e interestaduais,
em relação aos pedidos protocolados a partir de 1º
de fevereiro de 2007, cuja saída do veículo ocorra
até 31 de dezembro de 2008, de veículo automotor
novo com características específicas para ser
dirigido por motorista portador de deficiência física,
desde que as respectivas operações de saída
sejam amparadas por isenção do Imposto sobre
Produtos Industrializados - IPI, nos termos da
legislação federal vigente.
Nota 1. O benefício correspondente deverá
ser transferido ao adquirente do veículo, mediante
redução no seu preço.
Nota 2. O benefício previsto neste item
somente se aplica a veículo automotor novo cujo
preç o de venda ao consumidor sugerido pelo
fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja
superior a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Nota 3. A isenção de que trata este item
será previamente reconhecida pelo fisco da unidade
federada onde estiver domiciliado o interessado,
mediante requerimento instruído com:
I – laudo de perícia médica fornecido pelo
Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN,
onde estiver domiciliado o interessado, que:
a) especifique o tipo de deficiência física;
b) discrimine as características específicas
necessárias para que o motorista portador de
deficiência física possa dirigir o veículo;
a) a comprovação se dará por meio da
última declaração de Imposto de Renda do portador
de deficiência, devidamente recepcionada pela
Receita Federal, em que conste a disponibilidade
financeira ou patrimonial suficiente para a aquisição
e a manutenção do veículo a ser adquirido;
b) nos cas os em que a lei houver
dispensado o portador de deficiência da entrega
da declaração de Imposto de Renda no último
exercício, deverá apresentar o recibo da declaração
de isento, e a disponibilidade financeira ou patrimonial
será c omprovada mediante apres entação de
documentos idôneos que demonstrem possuir renda
ou patrimônio c ompatíveis c om a aquisiç ão
pretendida;
c) nas hipóteses de aquisição por meio de
financiamento, o valor das parcelas assumidas não
poderá comprometer mais de 25% da renda bruta
mensal familiar;
d) a comprovação do percentual de
comprometimento da renda bruta mensal familiar,
mencionado na alínea “c ”, s erá baseada nas
informações relativas ao mês anterior ao pedido,
mediante a apresentação, pelo interessado, de
doc umentos idôneos com este fim, e sua
composição é permitida apenas entre cônjuges, ou
conviventes sob o regime de união estável,
ascendentes e descendentes em linha direta.
III – cópia autenticada da Carteira Nacional
de Habilitação, na qual constem as restrições
ref erentes ao c ondutor e as adaptaç ões
necessárias ao veículo;
IV – cópia autentic ada da autorização
expedida pela Secretaria da Receita Federal para
aquisição do veículo com isenção do IPI;
V – comprovante de residência.
Nota 4. Não será acolhido, para os efeitos
deste item, o laudo previsto no inciso I da Nota 3
que não contiver detalhadamente todos os
requisitos exigidos pelo mencionado dispositivo.
Nota 5. Quando o interessado necessitar
do veículo com característica específica para obter
a Carteira Nacional de Habilitação, poderá adquirilo com isenção sem a apresentação da respectiva
cópia autenticada.
Nota 6. A autoridade competente, se
deferido o pedido, emitirá autorização para que o
interessado adquira o veículo com isenção do ICMS
em quatro vias, que terão a seguinte destinação:
2
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
I – a primeira via deverá permanecer com o
interessado;
II – a segunda via será entregue à
conces sionária, que deverá remetê-la ao
fabricante;
III – a terceira via deverá ser arquivada pela
concessionária que efetuou a venda ou intermediou
a sua realização;
de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO,
aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de
1998, o modelo da “AUTORIZAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DE ICMS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA”, conforme
Anexo único deste Decreto.
I – o número de inscrição do adquirente no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda - CPF;
II – o valor correspondente ao imposto não
recolhido;
III – as declarações de que:
a) a operação é isenta de ICMS nos termos
do Convênio ICMS 03, de 19 de janeiro de 2007;
IV – a quarta via ficará em poder do fisco
que reconheceu a isenção.
b) nos primeiros 3 (três) anos, contados
da data da aquisição, o veículo não poderá ser
alienado sem autorização do fisco.
Nota 7. O adquirente do veículo deverá
apresentar à repartição fiscal a que estiver
vinculado, nos prazos a seguir relacionados,
contados da data da aquisição do veículo constante
no documento fiscal de venda:
Nota 12. Ressalvados os cas os
excepcionais em que ocorra a destruição completa
do veículo ou seu desaparecimento, o benefício
somente poderá ser utilizado uma única vez, no
período previsto no inciso I da Nota 9.
I – até o décimo quinto dia útil, c ópia
autenticada da nota fiscal que documentou a
aquisição do veículo;
Nota 13. Nas operações amparadas pelo
benefício previsto neste item, não será exigido o
estorno do crédito fiscal de que trata o art. 21 da
Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996.
Art. 3º Fica revogado o item 41 da Tabela II
do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –
RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30
de abril de 1998.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo efeitos a partir de
1º de fevereiro de 2007, condicionado à ratificação
do Convênio ICMS 03, de 19 de janeiro de 2007.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
II – até 180 (cento e oitenta) dias:
a) cópia autenticada do doc umento
mencionado na Nota 5;
b) cópia autenticada da nota fiscal referente
à colocação do acessório ou da adaptação efetuada
pela oficina especializada ou pela concessionária
autorizada, caso o veículo não tenha saído de fábrica
com as características específicas discriminadas
no laudo previsto no inciso I da Nota 3.
Nota 8. O benefício previsto neste item
somente se aplica se o adquirente não tiver débitos
para com a Fazenda Pública Estadual.
Nota 9. O adquirente deverá recolher o
imposto, com atualização monetária e acréscimos
legais, a contar da data da aquisição constante no
documento fisc al de venda, nos termos da
legislação vigente e sem prejuízo das sanções
penais cabíveis, na hipótese de:
I – transmissão do veículo, a qualquer título,
dentro do prazo de 3 (três) anos da data da
aquisição, a pessoa que não faça jus ao mesmo
tratamento fiscal;
II – modificação das características do
veículo, para lhe retirar o caráter de especialmente
adaptado;
III – emprego do veículo em finalidade que
não seja a que justificou a isenção;
IV – não atender ao disposto na Nota 7.
Nota 10. Não se aplica o disposto no inciso
I da Nota 9 nas hipóteses de:
I – transmissão para a seguradora nos
casos de roubo, furto ou perda total do veículo;
II – transmissão do veículo em virtude do
falecimento do beneficiário;
III – alienação fiduciária em garantia.
Nota 11. O estabelecimento que efetuar a
operaç ão isenta deverá fazer cons tar no
documento fiscal de venda do veículo:
JOSÉ GENARO DE ANDRADE
Secretário de Estado de Finanças
Nota 14. A autorização de que trata a Nota
6 será emitida em formulário próprio, conforme
modelo constante no Anexo XVI do RICMS/RO.”
CIRO MUNEO FUNADA
Coordenador-Geral da Receita Estadual
Art. 2º Fica acrescentado ao Anexo XVI do
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas
à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
ANEXO ÚNICO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE FINANÇAS
COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DE ICMS - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA CONVÊNIO ICMS 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, E ITEM 51 DA TABELA II DO ANEXO I DO RICMS/RO.
Em ______________
NOME DO(A) REQUERENTE
CPF N°
RUA, AVENIDA, PRAÇA, ETC.
BAIRRO/DISTRITO
NÚMERO
MUNICÍPIO
UF
CEP
ANDAR, SALA, ETC.
TELEFONE
E-MAIL
TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO(A) INTERESSADO(A) ACIMA
IDENTIFICADO(A) E DOCUMENTOS ANEXOS
1. RECONHEÇO O DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS - INSTITUÍDA PELO CONVÊNIO ICMS 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, E ITEM 51 DA TABELA II DO ANEXO
I DO RICMS/RO;
2. AUTORIZO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO COM CARACTERÍSTICAS
ESPECÍFICAS PARA SER DIRIGIDO POR MOTORISTA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DESDE QUE TAL
AQUISIÇÃO SEJA AMPARADA POR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI E
QUE O PREÇO DE VENDA DO VEÍCULO AO CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE, INCLUÍDOS OS
TRIBUTOS INCIDENTES, NÃO SEJA SUPERIOR A R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
AS S IN AT UR A / C A R IM B O / D AT A / M A T R ÍC UL A D A A U T O R ID AD E
C O M P ET E N T E
OBS: A OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO
CONVÊNIO ICMS 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, OU NA NOTA 9 DO ITEM 51 DA TABELA II DO ANEXO I DO
RICMS/RO, ACARRETARÁ O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DISPENSADO, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS CABÍVEIS.
1ª VIA - INTERESSADO(A)
2ª VIA – FABRICANTE
3ª VIA – CONCESSIONÁRIA
4º VIA - FISCO - DEVERÁ CONTER O RECIBO DA 1ª, 2ª e 3º VIAS ASSINADO PELO(A) INTERESSADO(A)
ESTE DOCUMENTO SÓ TEM VALIDADE SE FOR O ORIGINAL.
Porto Velho, 15.02.2007 3
DOE N° 0697
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
Exonerar, a contar de 25 de janeiro de 2007,
JOÃO BOSCO DE SOUZA BAINN, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de
Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, da Gerência
de Administração, do Hospital de Pronto Socorro
João Paulo II.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2007,
CLEISON CHUINCA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-16, de Gerente de
Controle e Apoio, da Diretoria de Redação e Controle
de Atos Legislativos, da Coordenadoria Geral de
Apoio à Governadoria.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de setembro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
R E S O L V E:
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 26 de janeiro de 2007,
EDMUNDO MENDES PEREIRA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de
Chefe de Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, da
Gerência de Administração, do Hospital de Pronto
Socorro João Paulo II.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de setembro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 8 de fevereiro de
2007, CLEISON CHUINCA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-13, de Chefe de Grupo de
Apoio Administrativo, da Diretoria de Redação e
Controle de Atos Legislativos, da Coordenadoria
Geral de Apoio à Governadoria.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 8 de fevereiro de
2007, JOÃO ALEXANDRE PEREIRA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-17, de Diretor de
Redação e Controle de Atos Legislativos, da
Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2007,
PAULO APARECIDO FURTADO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de
Diretor de Redação e Controle de Atos Legislativos,
da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 8 de fevereiro de
2007, PAULO APARECIDO FURTADO, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Gerente
de Controle e Apoio, da Diretoria de Redação e
Controle de Atos Legislativos, da Coordenadoria
Geral de Apoio à Governadoria.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2007,
EDILENE CRYSTINA FOLADOR, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de
Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1, da Agência
de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 294, de 29 de
dezembro de 2003,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de dezembro de
2007, o CB PM RE 05402-5 DÉLCIO GOMES DE
FREITAS, para exercer o Cargo de D ireç ão
Superior, símbolo CDS-6, de Comandante do 4º
Grupamento, do 2º Pelotão, da 3ª Companhia de
Policiamento Ostensivo, do 4º BPM, no Distrito de
Boa Vista do Pacarana, da Polícia Militar do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2007,
VANESSA M ILANI, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assistente
Técnica, da Fundação de Assistência Social do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de
fevereiro de 2007, FRANCISCO GUEDES DA
SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS11, de Chefe de Equipe, da Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2007,
ZOSIMO GORAYEB CALIPUSAN, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-8, de
Assistente Técnico 2, da Fundação de Assistência
Social do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
4
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
No Decreto de 18 de dezembro de 2006,
que nomeou, a contar de 15 de dezembro de 2006,
LEYDE DAIANA GONÇALVES, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de
Chefe de Equipe-Monitor, da G erência de
Atendimento à Criança e ao Adolescente, da
Fundação de Assistência Social do Estado de
Rondônia,
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
ONDE SE LÊ:
... LEYDE DAIANA GONÇALVES, ...
LEIA-SE:
... LADY DAIANA GONÇALVES, ...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 9 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de
2007, RAIMUNDO BARROS AGUIAR, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessor I,
da Coordenadoria Geral de Controle de Material e
Patrimônio.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2007,
CÉLIO DE OLIVEIRA LENK, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessor
I, da Coordenadoria Geral de Controle de Material e
Patrimônio.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2007,
RAIMUNDO BARROS AGUIAR, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de
Assessor da Comissão Permanente de Licitação,
da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
SUPEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2007/SUPEL-RO
PROCESSO: 01.1420.00001-00/2007/DER
OBJETO: Aquisição de peças para reposição de
veículos.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo
Decreto Estadual nº.: 12.646 de 22/01/2007, de
ordem da Superintendência Estadual de Compras e
Licitações do Estado de Rondônia - SUPEL, torna
público aos interes sados e em espec ial às
empresas que adquiriram o ato convocatório da
licitação acima epigrafada, que o certame do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2007/SUPEL-RO, foi
dec larado “FRAC ASSADO”, enc aminhando o
referido processo a autoridade competente, para
decisão dos atos proferidos por esta Pregoeira.
Publique-se no Diário Oficial do Estado e em jornal
de grande circulação do Estado em Rondônia.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a
Pregoeira e equipe de apoio, através do telefone
(69) 3216-5232, ou no endereço sito a Rua Pio XII,
s/nº - Esplanada das Secretarias, bairro: Pedrinhas,
(Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 78.904070.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2007.
DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira/SUPEL-RO
Coord. Geral de Apoio à
Governadoria
PORTARIA Nº. 0007/GAB/CGAG
Porto Velho-RO, 06 de fevereiro de 2007.
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de
janeiro de 2000,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de
2007, CÉLIO DE OLIVEIRA LENK, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessor da
Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria
de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2007, 119º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
O COORDENADOR GERAL DE APOIO A
GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições que
são delegadas pelo DECRETO Nº. 8.975, de 31 de
janeiro de 2000,
R E S O L VE:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. M ARCO
ANTÔNIO GONÇALVES, ocupante do cargo de
Ass essor Especial 2 da Superintendência de
Representaç ão em Brasília-D F., Cadastro nº
300052313, CPF n.º 143.605.351-04, Suprimento
de Fundos com função de Adiantamento na
importância de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e
cinqüenta reais), conforme o Plano de Aplicação,
correndo a despesa por conta do orçamento do
corrente exercício de acordo com a(s) Nota(s) de
Empenho(s) nº. (s). 2007NE00062, 2007NE00063
e 2007NE0064.
RECURSOS
PROGRAMAÇÃO
VALORES
VALOR R$
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEM.
DESPESA
04.122.1015
2319
3390-30-00
01.122.1015
2319
3390-36-00
750,00
01.122.1015
2319
3390-39-00
2.500,00
3.000,00
Total
6.250,00
Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento
de fundos que trata esta Portaria, obedecerá às
dis posições do Decreto nº. 10851, de 29 de
dezembro de 2003.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida pelo Decreto
acima mencionado.
Art. 4º - A Gerência de Contabilidade da CGE
ef etuará
os
Registros
competentes
à
caracterização da responsabilidade do agente e
as conferências da documentação comprobatória
da aplicação.
Dê Ciência Publique-se Cumpra-se
Carlos Alberto Canosa
Coordenador Geral de Apoio a Governadoria
PORTARIA Nº 0012/GAB/CGAG
Porto Velho-RO, 13 de Fevereiro de 2007.
O COORDENADOR GERAL DE APOIO À
GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições que
são delegadas pelo DECRETO Nº 8.975, de 31 de
janeiro de 2000,
R E S O L VE :
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JANIO FERNADES
DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário
Particular do Vice-Governador, Cadastro nº
300067227, CPF n.º 289.754.302-78, Suprimento
de Fundos com função de Adiantamento na
importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
conforme o Plano de Aplicação, correndo a despesa
por conta do orçamento do corrente exercício de
acordo com a(s) Nota(s) de Empenho(s) nº(s).
2007NE00072 e 2007NE00073.
RECURSOS
PROGRAM AÇÃO
VALORES
VALOR R$
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEM.
DESPESA
04.122.1015
2319
3390-30-00
5.000,00
01.122.1015
2319
3390-39-00
2.000,00
Total
7.000,00
Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento
de fundos que trata esta Portaria, obedecerá às
dis posições do Decreto nº 10851, de 29 de
dezembro de 2003.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida pelo Decreto
acima mencionado.
Art. 4º - A Gerência
de Contabilidade da
CGE, efetuará os Regis tros competentes à
caracterização da responsabilidade do agente e
as conferências da documentação comprobatória
da aplicação.
Dê Ciência Publique-se Cumpra-se
Carlos Alberto Canosa
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Porto Velho, 15.02.2007 5
DOE N° 0697
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coordenador Geral da Coordenadoria de Apoio à
Governadoria, torna públic o a quem pos sa
interessar, Segundo os Termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo n° 01-1109.00013-00/
2007, que foi dispensada a licitação objetivando a
aquisição de material de consumo (carimbos e
cópias de chaves) e prestação de serviços, para
atender a CGAG, no valor total de R$ 6.565,00 (Seis
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais),
em favor de EDMILSON CARVALHO DE OLIVEIRA,
conforme Informação/ ASSEJUR/CGAG acostado
às fls. 14, 15 e 16 dos autos em epígrafe.
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2007.
Carlos Alberto Canosa
Coordenador Geral de Apoio a Governadoria
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 6.565,00
(Seis mil quinhentos e sessenta e cinco
reais), com base na Informação/ ASSEJUR/ CGAG2007, conforme disposto no Artigo 26 da Lei n°
8.666/93.
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2007.
Carlos Alberto Canosa
Coordenador Geral de Apoio a Governadoria
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coordenador Geral da Coordenadoria de Apoio à
Governadoria, torna públic o a quem pos sa
interessar, Segundo os Termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo n° 01-1109.00015-00/
2007, que foi dispensada a licitação objetivando a
prestaç ão de serviç os de regularização de
documentação dos veículos pertencentes a frota
da CGAG e órgãos a ela vinculados, no valor
estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em
favor de DEPARTAM ENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN, conforme Informação/
ASSEJUR/CGAG acostado às fls. 08, 09 e 10 dos
autos em epígrafe.
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2007.
Carlos Alberto Canosa
Coordenador Geral de Apoio a Governadoria
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), com base na Informação/
ASSEJUR/ CGAG-2007, conforme disposto no
Artigo 26 da Lei n° 8.666/93.
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2007.
Carlos Alberto Canosa
Coordenador Geral de Apoio a Governadoria
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coordenador Geral da Coordenadoria de Apoio à
Governadoria, torna públic o a quem pos sa
interessar, Segundo os Termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo n° 01-1109.00020-00/
2007, que foi dispensada a licitação objetivando o
pagamento de taxa de anuidade, para atender a
Imprensa Oficial/CGAG, no valor total de R$ 2.500,00
(Dois mil e quinhentos reais), em favor de
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IM PRENSAS
OFICIAIS – ABIO, conforme Informação/ ASSEJUR/
CGAG acostado às fls. 07, 08 e 09 dos autos em
epígrafe.
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2007.
Carlos Alberto Canosa
Coordenador Geral de Apoio a Governadoria
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 2.500,00
(Dois mil e quinhentos reais), com base na
Informação/ ASSEJUR/ CGAG-2007, conforme
disposto no Artigo 26 da Lei n° 8.666/93.
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2007.
Carlos Alberto Canosa
Coordenador Geral de Apoio a Governadoria
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 105/GAB/CGE
Porto Velho, 30 de novembro de 2006
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo
93 do Decreto n° 9015, de 29 de fevereiro de 2000.
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do servidor CHARLES
ADRIANO SCHAPPO, Controlador Geral do Estado,
matrícula n° 300052416, da Controladoria Geral do
Estado-CGE, referente ao exercício 2006, marcadas
para o mês de dezembro/2006, ficando para o mês
de janeiro/2007.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
vigência de 03 (três) meses a contar da assinatura
deste instrumento de c ontrato, podendo s er
prorrogado por igual e sucessivo período, com
vistas à obtenção de preç os e condições
vantajosas para a Administração Pública, nos termos
da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 002/2006/FASER
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00003900/2006
CONTRATO: 002/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: BOSINEI SEITZ
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de pelo período de 40 horas aulas a
contar do presente contrato para execução de
serviços de curso de tapeçaria e reforma de móveis,
nos termos dispostos na Clausula 2ª, e cujo termino
implicará presente contrato, independentemente de
qualquer notificação.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0824412232648, fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
vigência de 03 (três) meses a contar da assinatura
deste instrumento de c ontrato, podendo s er
prorrogado por igual e sucessivo período, com
vistas à obtenção de preç os e condições
vantajosas para a Administração Pública, nos termos
da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
CHARLES ADRIANO SCHAPPO
Controlador Geral do Estado
FASER
EXTRATO DE CONTRATO 001/2006/FASER
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0001500/2006
CONTRATO: 001/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: BONFA & BONFA LTDA-ME /Porto
Velho/RO, CNPJ nº. 04.546.292/0001-13.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a execução dos serviç os de limpeza,
higienização, conservação e desinfecção de áreas
Internas e Externas com fornecimento de produtos,
ins umos
e materiais ,
e
serviços
de
acompanhamento de Saúde dos idosos da Casa
do Ancião São Vicente de Paula, conforme disposto
no. conforme projeto básico, acostado ao Processo
Administrativo nº. 01.1130.00015-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objeto
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 38.180,46 (Trinta e oito mil cento e oitenta reais
e quarenta e seis centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0824412232648, fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
SIOMARA
NUNES DE
MOISÉS MENDES
DE OLIVEIRA
SOUZA
Diretora da Imprensa Oficial
HOSENIR FERNANDES SOUZA
Gerente Financeira
LUIZA
MicheleDAdeSILVA
SouzaMENDES
Matos
Chefe da Diagramação
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, N° 4228-A
Bairro: Embratel, Setor Industrial.
Porto Velho – RO – CEP:78950-040
Fone: (0XX69) 3216-5728
www.diof.ro.gov.br
e-mail: [email protected]
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO: de 2 a a 6a feira das 7:30 às 13:30hs.
OBS.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00hs.
TEXTO:
A
revisão
do
texto
é
responsabilidade do órgão emitente.
de
inteira
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
(três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito a
Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis após a publicação.
Tiragem: 650 (seiscentos e cinqüenta) exemplares.
6
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
EXTRATO DE CONTRATO 004/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0000100/2006
CONTRATO: 04/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: GUAPORÉ SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E LIM PEZ A LTDAA /Porto
Velho/RO, CNPJ nº. 07.177.541/0001-39.
DO OBJETO: constitui este Contrato a contratação
de pessoa jurídica de direito privado tem por objeto
trabalhos de limpeza geral do prédio novo com
aplicação de removedor de cera, serviços de
roçagem na área externa e remoção de entulho,
interligação de tubos para eliminação de água fluvial
na área externa e pintura das salas de aulas e
barra da parede da administração, a unidade de
internação, localizada na rua Rio de Janeiro, s/n.
Obedecera rigorosamente ao projeto, memorial e
especificações, os serviços constantes das notas
de empenho os serviços peças essas cujas cópias
assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela
EMPREITEIRA, em três vias, ficam fazendo parte
integrante deste contrato. conforme projeto básico,
ac ostado ao Proces so Administrativo nº.:
01.1130.00001-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objeto
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 12.006,76 (Doze mil e seis reais e setenta e seis
centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 08243122325680000, fonte de recurso
100, natureza da despesa 449051.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
vigência é de 30 (trinta) dias a contar da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado
por igual e sucess ivo período, com vistas à
obtenção de preços e condições vantajosas para
a Administração Pública, nos termos da Lei Federal
8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 005/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0009500/2006
CONTRATO: 005/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: GILSON SQUARCINI VICCO-ME
/Porto Velho/RO, CNPJ nº 03.307.046/0001-46.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de empresa especializada em curso
de hospedagem, e para suprir as necessidades
dos adolescentes privados de liberdade que estão
internos no Centro Soc ioeducativo masculino
Sentenciada, conforme projeto básico, acostado
ao Processo Administrativo nº: 01.1130.000009500/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objeto
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0824412232648, fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
o prazo de vigência de 40 (quarenta) horas aula,
podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
período, com vistas à obtenção de preços e
condições vantajosas para a Administração Pública,
nos termos da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 007/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0019200/2006
CONTRATO: 007/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: ATEC – ROSINEI SEITZ – ME /
Porto Velho/RO, CNPJ nº 04.509.528/0001-41.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de empresa especializada em serviços
de tapeçaria, para oferecer aos adolesc entes
cursos profissionalizantes para que os mesmos
pos sam es tar preparados para o mercado de
trabalho, conf orme dispos to ao Proces so
Administrativo nº: 01.1130.00192-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objeto
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 7.450,00 (Sete mil quatrocentos e cinqüenta
reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0824412232648, fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
o prazo de vigência de 40(quarenta) horas aulas,
podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
período, com vistas à obtenção de preços e
condições vantajosas para a Administração Pública,
nos termos da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 008/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0009500/2006
CONTRATO: 008/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: GILSON SQUARCINI VICCO – ME
/Porto Velho/RO, CNPJ nº 03.307.046/0001-46.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de empresa especializada para
ministrar curs o de mús ica para suprir as
nec essidades dos adoles centes privados de
liberdade que estão internos no Centro Sócio
Educativo Masculino Sentenc iada, conforme
dispos to ao Proces so Administrativo nº:
01.1130.00095-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 7.450,00 (Sete mil quatrocentos e cinqüenta
reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0824412232648, fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico
terá prazo de vigência para execução do curso é
40 (quarenta) horas aulas, podendo ser prorrogado
por igual e sucess ivo período, com vistas à
obtenção de preços e condições vantajosas para
a Administração Pública, nos termos da Lei Federal
8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 009/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0022900/2006
CONTRATO: 009/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EM PRESA COBAELM A –
CONSTRUTORA BAIA LTDA /Porto Velho/RO,
CNPJ nº. 3.028.397/0001-18.
DO OBJETO: tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica de direito privado para a execução dos
serviços de reforma e adequação das instalações
do prédio onde funciona a extensão da FASER, no
município de Candeias do Jamari/RO, conforme
planilha orçamentária, ac ostada ao proces so
administrativo nº 01.1130.00229-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 14.732,71 (Quatorze mil setecentos e trinta e
dois reais e setenta e um centavo)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0812210152291 fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
é de 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura
da ordem de Serviços.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0010/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00007800/2006
CONTRATO: 0010/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DA ROCHA /
Porto Velho/RO, RG: nº 061.401.SSP/M G e
CPF:178.976.451/34 .
DO OBJETO: tem por objeto a realização, pelo
CONTRATADO À CONTRATADA para execução do
determinado serviço: Projeto Toque Mágico “CURSO
DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM MANICURE
E PEDICURE”, nos termos dispostos na clausula 2ª,
e cujo término implicará pres ente contrato,
independentemente de qualquer notif icaç ão,
conforme disposto ao Processo Administrativo nº.:
01.1130.00078-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 5.497,,00 (Cinco mil quatrocentos e noventa e
sete reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0824412232649 fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339036.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
é de 05 (cinco) meses, sem prorrogação.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0011/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0003100/2006
CONTRATO: 011/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: ANTÔNIO ROCHA DE SOUZA /
Porto Velho/RO, CPF nº 003.137.002-0639.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de serviços Contábeis, consistente na
confecção das peças contidas no Projeto Básico,
conforme disposto ao Processo Administrativo nº:
01.1130.00031-00/2006.
Porto Velho, 15.02.2007 7
DOE N° 0697
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0812210152291 fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir da
assinatura da ordem de Serviços, podendo ser
prorrogado por igual e sucessivo período, com
vistas à obtenção de preç os e condições
vantajosas para a Administração Pública, nos termos
da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
R$ 13.707,91 (Treze mil setecentos e sete reais e
noventa e um centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 08243122325668 fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
será de 30 (Trinta) dias corridos a partir data da
assinatura deste Contrato, nos termos da Lei
Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0014/FASER/06
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0012/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0022700/2006
CONTRATO: 012/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: MULT – TASK INFORMÁTICA
LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ nº 02.994.516/000124.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de serviços : Projeto “Curso de
Capacitação Profissional em Informática e Locação
de Equipamentos e de Mão-de-Obra especializada
Ministrar Curs os de Informática”, conforme
dis posto ao Projeto Bás ico
e Processo
Administrativo nº: 01.1130.00227.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 7.948,80 (Sete mil novecentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos), fixo e irreajustável, de
acordo com a legislação em vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0824412232648 fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
será pelo período de 60 (sessenta) horas aula sem
prorrogação, a contar da data da assinatura deste
Contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0032100/2006
CONTRATO: 014/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: MULT – TASK INFORMÁTICA
LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ nº 02.994.516/000124.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a execução do determinado serviço Projeto
“Curso de Capacitação profissional em informática”
e locação de equipamentos e de mão de obra
especializada ministrar cursos de informática,
deverá capacitar 128 alunos cidadãos e cidadãs
na profissionalização na área de informática,
conforme disposto ao Processo Administrativo nº:
01.1130.00321-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 7.948,80 (sete mil novecentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 0824412232648 fonte de recurso 100,
natureza da despesa 339039.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução dos serviços
para efeito de cobertura contratual será pelo período
de 60 (sessenta) horas aulas, sem prorrogação, a
contar da data da assinatura deste Contrato, sem
efeito, financeiro retroativo a data da emissão da
Nota de Empenho, nos termos da Lei Federal 8.666/
93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0013/FASER/06
EXTRATO DE CONTRATO 0015/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0017700/2006
CONTRATO: 013/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: GUAPORÉ SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA /Porto Velho/
RO, CNPJ nº 07.177.541/0001-39.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a execução dos serviços de reforma nas
instalações hidráulicas e elétricas e pintura nos
alojamentos da casa do adolescente sentenciada
na Rua: rio de Janeiro, conforme disposto ao
Processo Administrativo nº: 01.1130.00177-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0029100/2006
CONTRATO: 015/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: OROSINEI SEITZ-ME /Porto
Velho/RO, CNPJ nº. 04.509.528/0001-41.
DO OBJETO: tem por objeto a realização, pelo
CONTRATADO à CONTRATADA, para execução do
determinado serviço: PROJETO “CURSO DE
PINTURA EM TELA”, nos termos dispostos na
clausula 2ª, e cujo implicará presente contrato,
independentemente de qualquer notif icaç ão,
conforme disposto ao Processo Administrativo nº.:
01.1130.00291-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), fixo e
irreajustável, de acordo com a legislação em vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 08.244.122.32649, fonte de recurso 100,
natureza da despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
é de 40(quarenta) horas aulas, no período de 22 de
maio a 05 de junho de 2006, sem prorrogação, a
contar da data da emissão de assinatura deste
Contrato, com efeito, financeiro retroativo a data
da emissão da Nota de empenho, nos termos da Lei
Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
ASSINA: EXTRATO DE CONTRATO 0016/
FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0014900/2006
CONTRATO: 016/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: ORION – CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ
nº 05.114470/0001-08.
DO OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a execução do determinado serviço, A Reforma
e adaptação na Casa do Adolescente – Unidade
Rio de Janeiro – complemento da 1ª Etapa, no
município de Porto Velho/RO discriminada no Edital
de Convite nº 024/CPLO/SUPEL conforme disposto
ao Processo Administrativo nº: 01.1130.00149-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 137.643,88 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos
e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 12232568 fonte de recurso 100, natureza
da despesa 449051.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão
da ordem de serviços, emitida pelo (a) Departamento
de obras e Serviços públicos – DEOSP – RO,
podendo ser prorrogado a requerimento do
contratado, desde que requerido no prazo mínimo
de 15 (quinze dias antes da data prevista para o
termino da obra, nos termos da Lei Federal 8.666/
93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0017/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0031800/2006
CONTRATO: 017/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: VM SERAFIM - ME /Porto
Velho/RO, CNPJ nº 05.220.778/0001-20.
DO OBJETO: tem por objeto a avaliação de todos
os bens da Empresa de Navegação do Estado de
Rondônia – ENARO, os trabalhos compreendem a
vistoria e atribuições dos valores de todos os bens
constantes de planilha anexa, por meio de
pareceres ou laudos técnicos, onde todos os bens
se encontram nas cidades de porto Velho e Guajará-
8
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
Mirim, no Estado de Rondônia, conforme disposto
ao Processo Administrativo nº: 01.1130.00318-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 24.950,00 (Vinte e quatro mil novecentos e
cinqüenta reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 08.24412232649 fonte de recurso 100,
natureza da despesa 33.90.36.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
é de 45 (quarenta e cinco) dias, corridos, a partir
do dia imediatamente posterior ao da assinatura
deste instrumento, que também tem validade como
ordem de Serviço para início dos trabalhos, nos
termos da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 23.707,34 (Vinte e três mil setecentos
e sete reais e trinta e quatro centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 08.122101522910000 fonte de recurso
100, natureza da despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução dos serviços é
de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção
de preç os e condições mais vantajos as para
Administração Pública, limitada a 60(sessenta)
meses, desde que haja interesses de ambas as
partes, Inciso II, do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0020/FASER/06
EXTRATO DE CONTRATO 0018/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0012800/2006
CONTRATO: 018/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: ADM 7 COPIADORAS LTDAE /
Porto Velho/RO, CNPJ nº. 03.497.061/0001-19.
DO OBJETO: tem por objeto a aquisição de material
permanente (maquina fotocopiadora), para atender
a Gerência Administrativa e Financeira da Fundação
de Assistência Social do Estado de Rondônia,
conforme descrição do objeto discriminada no
Processo Administrativo nº.: 01.1130.00108-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais),
fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em
vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No programa de
trabalho 08.122101522910000 fonte de recurso
100, natureza da despesa 44.90.52.
DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento Jurídico terá
prazo de vigência para execução total dos serviços
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura deste instrumento Contrato, podendo ser
prorrogado por iguais e suc essivos períodos,
conforme inciso II, do art. da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0019/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0030700/2006
CONTRATO: 019/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMSEL EMPRESA DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ nº.
05.505.592/0001-17.
DO OBJETO: tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica de direito privado, para execução dos
serviç os de limpeza e manutenç ão nas
dependências da FAZER, conforme Planilha de
Composição de Custos, conforme descrição do
objeto discriminada no Processo Administrativo
nº.: 01.1130.00307-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0003600/2006
CONTRATO: 020/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO:
LIMA COM ÉRCIO E
REPRESENTAÇÂO LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ
nº 22.838.601/0001-00.
DO OBJETO: tem por objeto a aquisição de material
permanente (projetor multimídia) para atender a
Gerênc ia de Atendimento da Crianç a e do
Adolescente da FASER, conforme descrição do
objeto discriminada no Processo Administrativo nº:
01.1130.00036-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa
reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 2568 fonte de recurso 100, Elemento de
despesa 44.90.52.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do termo contratual, nos termos da
Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0021/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0023800/2006
CONTRATO: 021/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMPRESA GUAPORE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA /Porto
Velho/RO, CNPJ nº. 07.177.541/0001-39.
DO OBJETO: tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica de direito privado para execução dos
serviç os de manutenção nos Centros Sóc io
Educativo Masculino (Sentenciado e provisório) e
Feminino de Porto Velho, conforme descrição do
objeto discriminada no Processo Administrativo nº.:
01.1130.00238-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 41.839,20 (Quarenta e um mil oitocentos
e trinta e nove reais e vinte centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 08243122325680000, fonte de recurso
100, Elemento de despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos com vistas à
obtenção de preços e condições mais vantajosas
para a Adminis traç ão Pública, limitada a 60
(sessenta) meses, desde que haja interesses de
ambas as partes, Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal
8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0022/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0007800/2006
CONTRATO: 022/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: CÉLIA APARECIDA JESUS DE
ARAUJO /Porto Velho/RO, RG: nº. 107670, SSP/
AP e CPF nº. 534.916.025-72.
DO OBJETO: tem por objeto a realização, pelo
CONTRATADO à CONTRATADA para a execução
do determinado serviço PROJETO TOQUE MÁGICO
‘CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM
MANICURE E PEDICURE nos termos dispostos na
clausula 2ª, e cujo término implicará presente
contrato, independentemente de qualquer
notific ação.
Processo Administrativo nº.:
01.1130.00078-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 5.497,00 (Cinco mil quatrocentos e
noventa e sete reais), fixo e irreajustável, de acordo
com a legislação em vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 0824412232649, fonte de recurso 100,
Elemento de despesa 33.90.36.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 0 (cinco) meses, sem prorrogação, a contar
da assinatura deste Contrato, com efeito, financeiro
retroativo a data da emissão da Nota de Empenho.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0023/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00022400/2006
CONTRATO: 023/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: SANTANA E LIMA LTDA /Porto
Velho/RO, CNPJ: nº 03243657/0001-78.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de material permanente, para atender a
Fundação de Assistência Social do Estado de
Rondônia – FASER, em Candeias do Jamari,
conforme descrição do objeto discriminada no no
Processo Administrativo nº: 01.1130.000224-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 7.838,00 (Sete mil oitocentos e trinta e oito mil
reais), fixo e irreajus tável, de ac ordo com a
legislação em vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 2291 fonte de recurso 100, Natureza da
Despesa 44.90.52.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato,
Porto Velho, 15.02.2007 9
DOE N° 0697
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de entrega dos materiais, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, conforme inciso
II, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data da assinatura do Instrumento Contratual,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, conforme inciso II, do art. 57, da Lei
Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de entrega dos materiais, podendo ser prorrogado
por iguais períodos, conforme Inciso II, do Art. 57,
da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0028/FASER/06
EXTRATO DE CONTRATO 0024/FASER/06
EXTRATO DE CONTRATO 0026/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00037300/2006
CONTRATO: 024/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: SANTANA E LIMA LTDA /Porto
Velho/RO, CNPJ: nº 03243657/0001-78.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de material permanente, para atender a
Fundação de Assistência Social do Estado de
Rondônia – FASER, em Candeias do Jamari,
conforme descrição do objeto discriminada no
Processo Administrativo nº: 01.1130.000373-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor de
R$ 6.828,00 (Seis mil oitocentos e vinte e oito reais),
fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em
vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 2648 fonte de recurso 100, Natureza da
Despesa 44.90.52.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato,
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de entrega dos materiais, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, conforme inciso
II, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0025/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00033500/2006
CONTRATO: 025/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO:
EM PRESA AUTOVEM A
VEÍCULOS LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ: nº
03.968.287/0001-36.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de veículos utilitário, para atender a
execução do objeto pactuado no Termo de Convênio
nº. 540/MDS CF/2004, entre o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o
Estado de Rondônia, objetivando efetivar medidas
do sócio educ ativas do Projeto Serviços de
proteção Sócio Assistencial à Pessoas portadoras
de Deficiência, a pedido da Fundação de Assistência
Social do Estado de Rondônia – FASER, conforme
descrição do objeto discriminada no Processo
Administrativo nº.: 01.1130.000335-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 52.650,00 (Cinqüenta e dois mil
seiscentos e cinqüenta reais), fixo e irreajustável,
de acordo com a legislação em vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 2887 fonte de recurso 0116, - Contra
partida do Estado e 3223 – Fundo de Assistência
Social, Elemento de Despesa 44.90.52.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00047000/2006
CONTRATO: 026/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: MULT TASK INFORMATICA LTDA
/Porto Velho/RO, CNPJ: nº. 02.994.516/0001-24.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
especializada de informática, para ministrar os
cursos de Digitação em micro computador para 234
alunos, Office Powerpoint para 150 alunos e Office
Acess 2000 para 150 alunos,, conforme
descriminado no Projeto Básico, acostado ao
Processo Administrativo nº.: 01.1130.000470-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 15.325,80 (Quinze mil trezentos e vinte
e cinco reais e oitenta centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 0824412232648 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos com vistas à
obtenção de preços e condições mais vantajosas
para a Adminis traç ão Pública, limitada a 60
(sessenta) meses, desde que haja interesse de
ambas as partes, Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal
8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00048400/2006
CONTRATO: 028/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO:
ATEC ADM . TELEF. E
CONSTRUÇÕES LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ:
nº. 02.323.017/0001-30.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para execução dos serviços manutenção do sistema
de telefonia da rede interna instalados na sede da
FAZER, sem f ornecimento de materiais, com
ampliação de linhas e ramais internos, programação
do PABX, linhas e ramais e consertos de aparelhos
telefônicos faz e aparelhos sem fio, conforme
Projeto Básico, ac ostado ao
Proces so
Administrativo nº.: 01.1130.000484-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 3.430,00 (Três mil quatrocentos e trinta
reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 0812210152291 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos com vistas à
obtenção de preços e condições mais vantajosas
para a Adminis traç ão Pública, limitada a 60
(sessenta) meses, desde que haja interesse de
ambas as partes, Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal
8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0027/FASER/06
EXTRATO DE CONTRATO 0029/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0006800/2006
CONTRATO: 027/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMPRESA A A DE CARVALHO
LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ: nº. 04.943.236/
0001-12.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de material permanente, para atender a
Cas a do Anc ião São Vicente de Paula de
responsabilidade da Fundação de Assistência
Social do Estado de Rondônia – FASER, conforme
descriminado no Projeto Básico, acostado ao
Processo Administrativo nº.: 01.1130.00068-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 7.992,00 (Sete mil novecentos e
noventa e dois reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 0824412232648 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 44.90.52.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00048500/2006
CONTRATO: 029/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: E. C. COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ: nº. 03.111.403/
0001-04.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para execuç ão dos s erviços de reforma dos
alojamentos da Unidade Provisória Masculina na
Rua: Jaci Paraná, conforme Planilha Orçamentária,
cos tada ao
Proces so Administrativo nº.:
01.1130.000485-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 11.956,80 (Onze mil novecentos e
cinqüenta e seis reais e oitenta centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 0824312232568 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
10
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
será de 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura
da Ordem de Serviços.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0030/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00048800/2006
CONTRATO: 030/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: GUAPORÉ SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA /PORTO
VELHO/RO, CNPJ: nº. 07.177.541/0001-39.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para execuç ão dos s erviços de reforma nas
ins talações elétric as do pátio da Unidade
Sentenciada Masculina na Rio de Janeiro, conforme
Planilha Orçamentária, costada ao Processo
Administrativo nº.: 01.1130.000488-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 10.894,10 (Dez mil oitocentos e noventa
e quatro reais e dez centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Projeto/
Atividade 0824312232568 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura
da Ordem de Serviços.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0031/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00049900/2006
CONTRATO: 031/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMPRESA GUAPORÉ SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA /Porto
Velho/RO, CNPJ: nº 07.177.541/0001-39.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a contratação de prateleiras em madeiras para
atender o Almoxarifado da FASER, conforme
planilha Orçamentária, acostada no Processo
Administrativo nº: 01.1130.000499-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 7.945,00 (Sete mil novecentos e
quarenta e cinco reais), fixo e irreajustável, de
acordo com a legislação em vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa de
trabalho 0812210152291 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto para a execução
total dos serviços será de 30 (trinta) dias, corridos
a partir da assinatura da Ordem de Serviços. da Lei
Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0032/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.00041100/2006
CONTRATO: 032/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: Q.C.P MOTA /Porto Velho/RO,
CNPJ: nº 08.026.050/0001-50.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a execução dos serviços de reforma na parte
elétrica e construção de uma sala no Almoxarifado
da FASER, conforme planilha Orçamentária,
acostada no
Proc esso Adminis trativo nº:
01.1130.000411-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 14.050,20 (Quatorze mil cinqüenta
reais e vinte centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa de
trabalho 0812210152291 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto para a execução
total dos serviços será de 30 (trinta) dias, corridos
a partir da assinatura da Ordem de Serviços. da Lei
Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0033/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0054500/2006
CONTRATO: 033/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMPRESA ROSINEI SEITZ /Porto
Velho/RO, CNPJ: nº. 04.509.528/0001-41.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para ministrar o curso de confecção de Puffs, para
atender os adolescentes que cumprem medidas
nos Programas PLA e PSC, conforme planilha
Orç amentária, acostada
no
Proces so
Administrativo nº.: 01.1130.000545-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa de
trabalho 0824312232568 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de acordo com a carga horária e cronograma
do curso estabelecido pelo Projeto Básico
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a instalação de cerca elétrica na Unidade
Sentenciada Masculina – Rua Rio de Janeiro,
Unidade Provisória Masculina – Rua Jacy Paraná e
Unidade Feminina Rua Rui Barbosa, conforme
planilha Orçamentária, acostada no Processo
Administrativo nº.: 01.1130.000428-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 14.735,80 (Quatorze mil setecentos e
trinta e cinco reais e oitenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa de
trabalho 0824312232568 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de acordo com a carga horária e cronograma
do curso estabelecido pelo Projeto Básico
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0035/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0062400/2006
CONTRATO: 035/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMSEL EMPRESA DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ: nº.
05.505.592/0001-17.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado a
execução dos serviços de limpeza e conservação
das áreas internas e externas dos Centros Sócio
Educativo Sentenciado Masculino, na Rua Rio de
Janeiro, Centro Sóc io Educativo Provisório
Masculino, na Rua Jacy Paraná e Centro Sócio
Educativo Feminino na Rua Rui Barbosa, ambos na
cidade de Porto Velho, conf orme planilha
Orç amentária, acostada
no
Proces so
Administrativo nº.: 01.1130.000624-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 44.507,52 (Quarenta e quatro mil
quinhentos e sete reais e c inqüenta e dois
centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa de
trabalho 0824312232568 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos com vistas à
obtenção de preços e condições mais vantajosas
para a Adminis traç ão Pública, limitada a 60
(sessenta) meses, desde de que haja interesse de
ambas as partes, Inciso II, Art. da Lei Federal 8.666/
93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0034/FASER/06
EXTRATO DE CONTRATO 0036/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0042800/2006
CONTRATO: 034/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: SEGURESAT SISTEMA DE
SEGURANÇA E TV VIA SATELITE LTDA /Porto
Velho/RO, CNPJ: nº. 07.473.276/0001-36.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0076700/2006
CONTRATO: 036/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMPRESA GUAPORÉ SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA /Porto
Porto Velho, 15.02.2007 11
DOE N° 0697
Velho/RO, CNPJ: nº. 07.177.541/0001-39.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a execução dos serviços de reforma do piso
no Centro Sócio Educativo Masculino Sentenciado,
na Rua Rio de J aneiro, conf orme planilha
Orç amentária, acostada
no
Proces so
Administrativo nº.: 01.1130.000767-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 14.065,40 (Quatorze mil sessenta e
cinco reais e quarenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa de
trabalho 0824312232568 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 30 (tinta) dias corridos a partir da assinatura
da Ordem de Serviços.
ASSINA:
FASER, conforme
Processo Administrativo nº.:
01.1130.000161-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: No Fundo
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
– FUNEDCA Programa de trabalho 1266 fonte de
recurso 100 – Recurso do Tesouro Estadual,
Elemento de Despesa 44.90.52.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 (sessenta) dias contados a partir da
assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser
prorrogado por iguais períodos, conforme inciso II,
do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0039/FASER/06
EXTRATO DE CONTRATO 0037/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0077000/2006
CONTRATO: 037/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMPRESA GUAPORÉ SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA /Porto
Velho/RO, CNPJ: nº. 07.177.541/0001-39.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica de direito privado
para a execução dos serviços de construção de
portões de ferro e esquadrias no Centro Sócio
Educativo Masculino Sentenciado, na Rua Rio de
Janeiro, conforme planilha Orçamentária, acostada
no Processo Administrativo nº.: 01.1130.00077000/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 8.134,60 (Oito mil cento e trinta e quatro
reais e sessenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa de
trabalho 0824312232568 fonte de recurso 100,
Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 30 (tinta) dias corridos a partir da assinatura
da Ordem de Serviços.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0038/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0016100/2006
CONTRATO: 038/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMPRESA L F DISTRIBUIDORA
DE AUTOMÓVEIS LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ:
nº. 06.105.925/0001-83.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de um veículo zero kilometro, marca
Volkswagen, modelo Kombi Standard, ano de
fabricação 2006, ano modelo 2007, cor braço cristal,
combustível total flex, veiculo de passageiros, para
o atendimento de Medidas Sócio Educativas e para
atender as necessidades da Unidade de Internação
do município de Ariquemes, a pedido da Fundação
de Assistência Social do Estado de Rondônia -
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0068900/2006
CONTRATO: 039/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: EMPRESA TERRA RICA COM.
SERV. REPRESENTAÇÕES LTDA /Porto Velho/
RO, CNPJ: nº. 04.060.426/0001-91.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de um veiculo tipo camionete cabine
dupla, traçada, ar condicionado, estofamento em
tecido, com motorista, manutenção diária de
combustível todos os equipamentos de segurança,
bem como documentação do veículo e do motorista
conforme exigidos pelo CONTRAM. O veículo deverá
ter no máximo 10 anos de fabricação. Com o objetivo
de transportar os técnicos da Coordenaç ão
Estadual do Programa Bolsa Família, nos 52
municípios do Estado de Rondônia, conforme
Processo Administrativo nº.: 01.1130.000689-00/
2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 41.502,70 (Quarenta e um mil
quinhentos e dois reais e setenta centavos), fixo e
irreajustável, de acordo com a legislação em vigor.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa
de trabalho 2887 fonte de recurso 223 – Recurso
de Convênios, Elemento de Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 (sessenta) dias contados a partir da
assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser
prorrogado por iguais períodos, conforme inciso II,
do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0040/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0060500/2006
CONTRATO: 040/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: ORION – CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA /Porto Velho/RO, CNPJ:
nº. 05.114.470/0001-08.
(DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
reforma do Centro Sócio Educativo de Internação )
Casa do Menor Adolescente), no município de
Guajará-Mirim, discriminada no edital de Convite nº.
101/06/CPLO /SUPEL c onforme
Processo
Administrativo nº.: 01.1130.00605-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 45.420,19 (Quarenta e cinco mil
quatrocentos e vinte reais e dezenove centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa
de trabalho 08243122325680000 fonte de recurso
100 – Recurso do Tesouro Estadual, Elemento de
Despesa 44.90.51.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 (sessenta) dias a contar da data da
emissão da Ordem de Serviço, emitida pelo (a)
Departamento de Obra e Serviços Públicos –
DEOSP – RO , podendo ser prorrogado a
requerimento do contratado, desde que requerido
no prazo de 15 (quinze) dias antes da data prevista
para o termino da obra.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0041/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0069000/2006
CONTRATO: 041/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO: CLEVERSON FREIRE BENTO /
Porto Velho/RO, CPF: nº. 8305340910-00.
(DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de um técnico em informática para
operacionalização do Cadastro Único do Programa
Bolsa Famulia dos 52 municipios, conforme Projeto
Básico, acostado ao
Processo Administrativo
nº.: 01.1130.00690-00/2006.
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 3.000,00 (Três mil reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa
de trabalho 0824412412887 fonte de recurso 223
– Recurso do Tesouro Estadual, Elemento de
Despesa 33.90.39.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos com vistas à
obtenção de preços e condições mais vantajosas
para a Adminis traç ão Pública, limitada a 60
(sessenta) meses, desde que haja interesse de
ambas as partes, Inciso II do Art. 57, da Lei Federal
8.666/93.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
EXTRATO DE CONTRATO 0042/FASER/06
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1130.0068000/2006
CONTRATO: 042/FASER/06
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social
do Estado de Rondônia.
CNPJ: 63.762.777/0001-03
CONTRATADO:
EM PRESA PERES –
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA /Porto
Velho/RO, CNPJ: nº. 01.022.713/0001-19.
(DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
reforma do Centro Sócio Educativo Feminino, na
cidade DE Porto Velho, descriminada no Edital de
Convite nº. 100/06/CPLO/SUPEL, acostado ao
Processo Administrativo nº.: 01.1130.00680-00/
2006.
12
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
DO VALOR: Para execução do presente objetos
serão destinados recursos financeiros no valor
global de R$ 38.824,97 (Trinta e oito mil oitocentos
e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Programa
de trabalho 12232568 fonte de recurso 223 –
Recurso do Tesouro Estadual, Elemento de Despesa
44.90.51.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 (sessenta) dias, a contar da data da
emissão da Ordem de Serviços, emitidas pelo (a)
Departamento de Obras e Serviços Públicos –
DEO SP – RO, podendo ser prorrogado a
requerimento do contrato, desde que requerido no
prazo de 15(quinze) dias antes da data prevista
para o término da obra.
ASSINA:
IRANY FREIRE BENTO
Presidente da FASER
PORTARIA n.º 009 /GAB/FASER
Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2007
A PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto de 22.02.2005,
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras LIFLÁVIA
TINDALE DE SOUZA(Gerente AdministrativoFinanceira),
SANDRA
APARECIDA
ANGELI(Contadora)
e
J OSÉ
CLÓVIS
FERREIRA(Técnico em Contabilidade), sob a
Presidência da primeira, para comporem a Comissão
de Avaliação do PPA/2006, sendo a servidora
SANDRA APARECISDA ANGELI, a técnica
responsável em fazer interface com a SEPLAN –
Secretaria de Estado de Planejamento do Estado
de Rondônia.
Art. 2º - Esta Portaria terá validade por tempo
indeterminado, podendo ser revogada a qualquer
tempo “ad nutum”, por ato administrativo da titular
da Fundação de Assistência Social do Estado de
Rondônia – FASER.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
IRANY FREIRE BENTO
PRESIDENTA DA FASER
PORT./AUT. n.º 008 / 07 /GAB/FASER
Porto Velho/RO, 08.02.2007
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
ART. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados para, a partir de 08 de fevereiro de
2007, realizarem despes as por c onta do
Orçamento do corrente Exercício, para os fins
mencionados no Plano de Aplicação, com função
de Adiantamento através de Conces são de
SUPRIMENTO DE FUNDOS, correndo as despesas
por conta do orçamento do presente exercício, no
âmbito desta Fundação de Assistência Social;:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
SERVIDORES
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
AULENICE LOPES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA
JOSÉ EMERSON FERNANDES DE MIRANDA
JOSÉ CLOVIS FERREIRA
LIFLÁVIA TINDALE DE SOUZA
LUDNEY DE QUEIROZ ALVARES MENDES
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO
MAGDA MARIA MARTINS ROCHA DA SILVA
MARLENE LIBDY MANSOUR
CPF / MF
315.798.922-72
113.273.592-00
288.114.965-00
420.533.312-91
011.206.542-20
566.727.022-04
074.177.968-42
035.956.412-72
350.295.012-15
113.260.772-87
11 NORMA SUELY OLIVEIRA M. CATANHÊDE
12 ROSANE SEITZ MAGALHÃES
13 ZILMAR DE LIMA TEIXEIRA
090.902.662-91
408.578.592-34
468.860.792-04
Art. 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de
Fundos, de que trata esta Portaria obedecerão às
dis posições do Decreto nº 10.851, de 29 de
dezembro de 2003.
Art. 3º - Aos responsáveis pela aplicação do
Suprimento caberão fazer, pessoalmente, suas
comprovações na forma estabelecida pelo Decreto
acima mencionado;
Art. 4 –A Gerência Administrativa e Financeira desta
Fundação efetuará os registros competentes à
caracterização de responsabilidade do agente e
as conferências da documentação comprobatória
da aplicação.
Dê Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
IRANY FREIRE BENTO
Presidente/FASER
Sec. do Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 08/GAB/SEPLAN
DE 05 DE FEVEREIRO 2007.
O COORDENAOR TÉCNICO DA SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDEÇÃO
GERAL – SEPLAN, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas por lei
RESOLVE
Art. 1º: DESIGNAR o servidor RODRIGO
OTÁVIO VEIGA DE VARGA, Assessor Especial 1,
para expedir Parecer Técnico dos processos de
Dispensa de Licitação por preço, conforme previsto
no art. 24, inciso I e II e, da lei complementar nº
8.666 de 21 de junho de 1993
Registre-se Publique-se Cumpra-se
LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES
Coordenador Técnico/SEPLAN
PORTARIA No. 015/GPG/SEPLAN
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2007.
Ajusta o QDD da unidade orçamentária,
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS –
SEFIN.
O Secretário de Es tado do Planejamento e
Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei no. 1.698, de 01 de janeiro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1 Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa
– QDD, instituído pelo Decreto n o 11.996/2006,
conforme abaixo:
AJUSTE NEGATIVO
14.01 – SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS –
SEFIN
04.122.1015.2420 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
Esfera
Natureza FR
Valor
Fis
4490.51 0100
108.000,00
AJUSTE POSITIVO
14.01 – SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS –
SEFIN
04.122.1015.2420 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
Esfera
Natureza FR
Valor
Fis
4490.92 0100
108.000,00
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES
Coordenador Técnico - SEPLAN
Sec. do Estado da Administração
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGAS DE POLICIAL MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL N. 023/GDRH/SEAD, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de
2005, convoca os candidatos do Concurso Público
para provimento de vagas da Polícia Militar do Estado
de Rondônia, ou seu representante legal, a
comparecer, no período de 10(dez) dias úteis, a
contar da publicação, deste Edital, no Diário Oficial
do Estado de Rondônia, junto a GDRH/Secretaria
de Estado da Administração, sito a Av. Farqhuar, S/
N, Bairro: Pedrinhas - Esplanada das Secretarias,
no município de Porto Velho, para tomar ciência de
seus Requerimentos, ref erente ao Curso de
Formação Básica Policial Militar Segunda Turma.
Cargo: POLICIAL MILITAR – MASCULINO FEMININO
CLASS.
3724°
1398°
INSCRIÇÃO
329.253-3
519.068-1
CANDIDATO/REPRESENTANTE
VALERIO GONCALVES SANTANA
ROBERTO DOS SANTOS SILVA
1116°
307.270-3
DREISON ALVES DO CARMO
Porto Velho - RO, de 13 de fevereiro de 2007.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11297 /SEAD 22 DE
NOVEMBRO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta o
Memorando nº 139/GAF/SEAD/2006,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria nº 11221/SEAD de
20.11.2006, que Concedeu de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, ao servidor JOSE
AFONSO G. MOREIRA, Matrícula nº 300002425,
lotado na Secretaria de Es tado da Saúde,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, referente ao mês de
outubro/2006.
ONDE SE LE: 13 HORAS
LEIA: 20 HORAS
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11402 /SEAD 27 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial/
2006 e Conforme Oficio nº 5410/GGRH/SESAU/06,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192 da CLT,
o Adicional de Insalubridade no Grau Médio de 20%
(vinte por cento) sobre o salário mínimo nacional,
ao servidor HAROLDO ZORZETO, Farmacêutico
Bioquimico, Matrícula nº 300049885, lotado no Setor
de Farmácia e Agencia Transfusional/SESAU/
Buritis.
Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,
reger-se-ão no período de 1.5.2006 a 1.5.2007,
Porto Velho, 15.02.2007 13
DOE N° 0697
com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigo 7º e
8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11441 /SEAD 28 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta o
Processo nº 1501/14870/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de
1.12.2006, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, ao servidor
ROBERTO MARCIO BRANDAO DA SILVA, Professor
Nível III, Matrícula nº 300005171, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Alta Floresta Oeste.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11475 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta o
Ofício/REN/SEDUC/Nº 1077/2006,
RESOLVE:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10104/SEAD
de 5.10.2006, da servidora LUISA GOMES DA
COSTA, Professor Nível III, Matrícula nº 300035325,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ: RELOTAR, na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Buritis,
LEIA-SE: RELOTAR, na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Vilhena.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11478 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
554/06/CGAA,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Coordenadoria Geral de Apoio
Administrativo, referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 FRANCISCO WILSON S. BARBOSA
2 MANOEL LUCIANO BATISTA
3 FIRMINO JORGE DE BRITO
4 EDUARDO DE FRANÇA
MATRÍCULA
300064003
300060837
300064001
0703819
HORAS
38
37
38
37
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11479 /SEAD 29DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
555/06/CGAA,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Administração, referente
ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 OSVALDO DE S. FRANCO
MATRÍCULA
300001841
HORAS
41
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11480 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
553/06/CGAA/2006,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Coordenadoria Geral de Apoio AdministrativoCGAA, referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 ENEDINA TEIXEIRA DA SILVA
2 LUIZ TAVARES DE NEGREIROS
3 CARLOS MAGNO CAMPOS
4 SEBASTIAO LEITAO DE ARAUJO
MATRÍCULA
300043514
300043562
300006954
300043743
HORAS
39
38
38
37
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11481/SEAD 29 DE NOVEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
558/06/CGAA/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Administração, referente
ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 BENICIO FERREIRA DE QUEIROZ
2 WILSON ROBERTO MARTO
MATRÍCULA
300044076
300043934
HS.
40
38
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11482 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
559/06/CGAA,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 RAIMUNDO GREGORIO DA SILVA
MATRÍCULA
300000475
HORAS
40
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11483 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 214/SS
ADM/CRH/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviç os Extraordinários, aos servidores
abaixo relacionados , pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Educação,
referente ao mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 EDILENE CHAGAS DE OLIVEIRA
2 RAIMUNDA VIEIRA DE ARAUJO
MATRÍCULA
300033643
300006514
HS.
44
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11484 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
085/PRODEF/GE/SEDUC/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 ADEMAR SEBASTIAO DE SOUZA
MATRÍCULA
300014852
HS.
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11485 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5397/
GGRH/SESAU/2006 e Memorando nº 130/GAB/GCI/
SESAU/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês
de outubro/2006.
14
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
ORD NOME
1 RODRIGO MARCOLINO OLIVEIRA
2 JETER BARBOSA MAMANI
3 ARLENE LOPES DA SILVA
4 Mª DAS MERCEDES S. ROCHA
5 LEIRE GABRIELA M. DE ANDRADE
MATRÍCULA
300054387
300058496
300043921
300014997
300058269
HORAS
40
40
40
36
38
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11486 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5397/
GGRH/SESAU/2006 e Memorando nº 130/GAB/GCI/
SESAU/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 MARIA SELMA LIMA
MATRÍCULA
300058406
HORAS
38
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11487 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5388/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 573/GAB/HICD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados no
Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês
de abril/2006.
ORD NOME
1 MOISES SOARES FRANÇA
2 PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
3 ROSANIA LIMA DA SILVA
MATRÍCULA
300022367
300043868
300007582
HORAS
24
24
24
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11488 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
15/SAS/SEAD/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora LIDIANE SILVA
RAMIRES DONADELLI, Matrícula nº 300050551,
para responder pelo Serviço de Atendimento ao
Servidor/SAS, da Secretaria de Estado da
Administração – SEAD, em virtude da ausência da
titular, no período de 4.12.2006 a 2.1.2007, MARA
LUCIA COSTA NA SCIMENTO , Matríc ula nº
300044111.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11489 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 649/GAD/HBAP/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora ANGELA MARIA DE MEDEIROS
SANTOS, Farmacêutico Bioquímico, Matrícula nº
300002099, lotada na Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar/CCIH, do Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro-HBAP.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11490 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial/
2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, de acordo com o Artigo 68, § 1º da Lei
Federal nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, a servidora
TANIA MEDEIROS C. DE SOUZA, Técnico em
Contablidade, Matrícula nº 300067364, pertencente
ao Quadro de Pessoal em extinção do Ex-Território
Federal de Rondônia, lotada na Farmacia, do Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 24.10.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e. 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11491 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial/
2006 e Ofício nº 5344/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor SEBASTIAO NUNES DE
MORAIS, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula
nº 300016883, lotado na Pediatria, da Unidade Mista/
SESAU/Colorado do Oeste.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
art. 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11492/SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial/
2006 e Ofício nº 5368/GGRH/SESAU,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nac ional, a servidora VANDETE BUCAN AC
MOHAMED, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula
nº 300004511, lotada no Consultório Odontológico/
Policlínica João Luiz da Silva, da Unidade Mista de
Saúde/SESAU/Vilhena.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11493 /SEAD 29 DE NOVEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Processo nº 1501/13308/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora MARLENE PEREIRA DE
SOUZA, Of icial de Manutenção, Matrícula nº
300044685, lotada no Hospital de Pronto Socorro
João Paulo II/HPSJPII.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11494 /SEAD 29 DE NOVEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5382/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 2789/GAD/GAB/
HBAP/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro, referente ao mês de outubro/2006.
Ord Nome
Matrícula
HORAS
1
2
3
4
5
6
7
8
300043678
300056027
300056004
300062531
300046430
300045114
300022559
300001444
36:00
36:00
36:00
36:00
36:00
36:00
36:00
36:00
ABIANETE MELO DE LIMA OLIVEIRA
ABISAGUE PEREIRA HASSAN RAMOS
ADALTO FERREIRA BONFIM
ADEMIR PEREIRA
ADENILDA SANTOS ARAGAO
AFONSO DE ALMEIDA CAMURCA
AGDA CARVALHO SILVA
AILCI PINHEIRO DA SILVA
Porto Velho, 15.02.2007 15
DOE N° 0697
9
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11
12
13
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17
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71
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82
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85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
ALCIONE MELO DA COSTA
300062603 36:00
ALDA SOMBRA COELHO
300002020 36:00
ALDAIR FERREIRA DE ARAUJO
300034909 36:00
ALDEIDE RODRIGUES DE S. M. OLIVEIRA300028363 36:00
ALDENIRA DOS SANTOS
300002058 36:00
ALDIONE RODRIGUES DE CARVALHO 300022325 36:00
ALESSANDRA APARECIDA B. DE OLIVEIRA30005345036:00
ALESSANDRA SOUZA AIRES
300040520 24:00
ALIANE BEZERRA LIMA
300053720 36:00
ALVINA SILVEIRA DOS SANTOS
300040925 36:00
ALZIR FALCAO DOS SANTOS
300052640 36:00
ANA CELIA DA SILVA
300054033 24:00
ANA CLAUDIA ALVES M. LOPES
300063686 36:00
ANA PAULA SANTOS CRUZ
300022797 36:00
ANANETH DA SILVA ALVES
300062662 36:00
ANGELA Mª TAVARES DOS SANTOS
300042341 36:00
ANGELINA DE SOUZA COELHO
300046427 36:00
ANTONIO NOBRE MARTINS
300001452 36:00
ANTONIO ROBERTO R. DE SANTANA 300053245 36:00
ARACELI PATRICIA SOUZA MAIA
300062805 12:00
ARINALVA LEANDRO GOMES
300001602 36:00
AUGUSTINHA DENAIDE DA S. BATISTA 300001685 36:00
AUREA CAMELO CORREA
300001236 44:00
AURIDEA COSTA CARVALHO
300041569 36:00
CELIA Mª ALVES DE SOUZA
300001978 36:00
CLAUDEVIR MARIN LOPES
300038922 36:00
CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO
300055977 24:00
CLAUDIA HELENA M. DE SOUZA
300053832 24:00
CLEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA
300062801 36:00
CLEIDEOMAR SALES DE OLIVEIRA
300056896 36:00
CONSUELIA C. DE MELO FREITAS
300028235 36:00
CREUNICE DA SILVA VIEIRA
300001422 36:00
CRISTIANE SILVA DE SENA
300040926 36:00
CRISTIANO DA COSTA SILVA
300054213 36:00
CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
300038964 36:00
DARCI DE ARAUJO CARDOSO LIMA
300001175 36:00
DAVINA PEREIRA MUNIZ
300023004 36:00
DEBORA D APARECIDA T. A PAZ
300053238 36:00
DEBORA ROSA CAMARGO
300052680 36:00
DENISE FERREIRA DO NASCIMENTO 300062974 36:00
DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA 300062656 36:00
EDINAILCE GAMA DE SOUZA
300057679 36:00
EDNA BEZERRA DE LIMA VASCONCELOS300001200 36:00
EDNA SOCORRO MARQUES DE SOUZA 300022383 36:00
EDNA TEIXEIRA FERRAZ
300001982 36:00
EDSON NEVES DE ARAUJO
300040928 36:00
EDY Mª DA SILVA ATAIDE
300001987 36:00
EGILSON DOS SANTOS MENDES
300034802 36:00
ELBIA Mª DOS SANTOS MAIA
300062527 36:00
ELDYA FLAVIA RAMOS NOGUEIRA
300062669 36:00
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS
300043002 36:00
ELIENE DE JESUS CORREA NUNES MOVI300063704 36:00
ELIETE BARBOSA SODRE DE ALMEIDA 300022420 36:00
ELIEUZA DA SILVA VLAXIO
300001484 36:00
ELISANGELA FERREIRA CARDOSO
300043003 36:00
ELISANGELA MAXIMO BARBOSA
300038873
ELISANGELA VERONICA D. RODRIGUES300053355 36:00
ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA
300038840 36:00
ELIZABETH VIEIRA DE AZEVEDO
300053351 36:00
ELZA DE SOUZA MENEZES
300001515 36:00
ELIZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA
300001438 36:00
ENIVALDO LIMA DA SILVA
300023003 36:00
ERENITA DOS SANTOS CARVALHO
300043625 36:00
ESTELITA CAPPELLARO
300046410 36:00
EUDSE MANGABEIRA LEAL
300046415 24:00
EULALIA REZENDE RODRIGUES
300002004 36:00
EUNICE DOS SANTOS ARAUJO
300022538 36:00
EVANDRO COLARES
300022449 36:00
FABIOLA GONÇALVES DE CASTRO
300053315 36:00
FELISBELA BOTELHO PASSOS
300001464 36:00
FRANCIELI MARTINI
300053284 36:00
FRANCISCA DELFINA DA SILVA GOULART300062958 36:00
FRANCISCA NEUSARINA E. MONTES
300022493 36:00
FRANCISCA ROCHA NETA
300001245 36:00
FREDERICO CASTELO RODRIGUES CASAS 300062978 36:00
GABRIELITA MOREIRA FERREIRA
300001462 36:00
GEANINA CAMILO FERREIRA
300057498 36:00
GENIVALDO NOVAIS DA SILVA
300062658 36:00
GERCINA SILVA DA ROCHA
300022574 36:00
GINALVA CARLA DO AMARAL
300053367 36:00
GREICE CRISTINA FREITAS DA SILVA 300053679 36:00
GUIOMAR FERREIRA REIS
300054174 24:00
HEDA Mª MOREIRA DE SA PLACIDO
300001968 36:00
HELENO NEVES DOS SANTOS FILHO 300041565 36:00
HERMES DAS CHAGAS MOREIRA
300054054 36:00
IDACY PEREIRA DE MACEDO
300001469 36:00
IDILEUDA RIBEIRO PIMENTA
300001427 36:00
96
97
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175
176
177
178
179
180
181
182
ILIVERSINA BUENO RODRIGUES ALVES 300014911 36:00
INEZ DE FATIMA FRANK
300054025 36:00
IRANILDA CABRAL DA SILVA
300041563 36:00
IRENE ALVES RODRIGUES
300034958 24:00
IRES GOMES PEREIRA
300001496 36:00
ISAIAS PEREIRA HASSAN
300034951 36:00
ISAIAS VIANNA RIBEIRO
300054026 36:00
IVANEIDE PEREIRA DA SILVEIRA
300001468 36:00
IVETE CONEGUNDES DA COSTA
300022469 36:00
IVETE SOLIS
300002136 36:00
IVO DA SILVA BARBOSA
300053504 36:00
IVONE BARROS FACA
300028633 36:00
IVONETE PAULINO MOURA
300022450 36:00
IZABEL DOS SANTOS GARCIA
300002637 36:00
IZABEL MARQUES DA SILVA
300001448 36:00
IZAURINA DA SILVA SANTIAGO
300044521 36:00
JAILDA DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA300038851 36:00
JAMISLENE RODRIGUES MACHADO
300034767 36:00
JANAINA LETICIA SOUZA DE ALBUQUERQUE 300054142 24:00
JANDIRA GUTERRES DOS SANTOS
300008926 36:00
JANDRA CIBELE R. DE A.PEREIRA LEIT 300034762 36:00
JANE ERCULANO DE BRAGANCA
300041576 36:00
JANIO JOSE DA ROCHA
300062817 36:00
JAQUELINE LUANA OLIVEIRA DA SILVA 300053699 36:00
JAQUELINE NERIS DE ALMEIDA
300053694 24:00
JEANE CAMILO FERREIRA DE ALMEIDA 300049671 36:00
JESUINA DA SILVA
300028223 36:00
JOAO DE LIMA
300062957 36:00
JOCIANDRA SOUSA DO NASCIMENTO 300053396 36:00
JOELMA ROSARIA DA SILVA
300043001 36:00
JORGETE ALVES RODRIGUES
300001971 36:00
JORGIANEY SILVIANOGEIRA BATISTABARROS 300041561 36:00
JOSE FELIX
300038971 36:00
JOSE MODESTO NUNES DA COSTA
300001241 36:00
JOSE OLINTO DE ANDRADE NETO
300062847 36:00
JOSELI ALVES BEZERRA
300058210 36:00
JOSELLI DA SILVA ELEOTERIO
300062810 36:00
JOSENIR PEREIRA DA SILVA
300022502 36:00
JUCILEIDE DE FRANCA LOPES MIRANDA300040946 36:00
JULIETE BARBOSA ANDRADE
300053363 36:00
JUSSARA DOS SANTOS SANTI
300053379 36:00
KATIANE GUEDES BRANDAO
300063064 36:00
KELLY Mª BARROS DE ALENCAR
300053288 36;00
KEYTYANNY MELO LOPES
300054067 24:00
LAURA CARLA SANTOS MELO
300053565 36:00
LAURA PAULA DE SOUZA LEAO HASSAN300062452 36:00
LAURICENA ROSA SODRE
300041562 36:00
LAURINES FERREIRA DA SILVA
300001434 36:00
LEDA Mª DE MATOS PACHECO
300040465 36:00
LEILA CRISTINA ALVES DE SA
300055989 36:00
LEONOR MAZOTTI FERRAZ
300028242 36:00
LILIANE SOUZA DE OLIVEIRA
300055998 36:00
LINCONL UCHOA SIDON
300063369 36:00
LINDALVA FERREIRA COSTA
300022503 36:00
LINDALVA SILVA COSTA
300022408 36:00
LISETE ROCHA DA COSTA SILVA
300022364 36:00
LIZOMAR CAMPELO DE ALBUQUERQUE 300023020 36:00
LOURDES TERESA MATTANA
300022424 36:00
LUCIA MIRANDA SILVA
300039680 36:00
LUCIANA ALVES DE LIMA GONZAGA
300053302 36:00
LUCIMAR CAMPELO DE ALBUQUERQUE 300001992 36:00
LUCIMAR NOGUEIRA DA COSTA
300001979 36:00
LUCINERES BRAZ
300001983 36:00
LUIZA RODRIGUES PORTUGAL
300022504 36:00
LUZENI Mª DE SOUZA
300038970 36:00
MAGNOLIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO 300054389 36:00
MANOEL DO ESPIRITO SANTO PEREIRA RAMOS300022581 36:00
MARA BENEDICTADE REZENDE M. CORREIA 300036213 36:00
MARA CRISTINA DIAS DA SILVA
300056895 24:00
MARCIA INEZ DE ALMEIDA
300062661 36:00
MARCUS ROBERTO DA SILVA
300034770 36:00
Mª ALBA OLIVEIRA DE SOUZA
300043000 36:00
Mª ALZENIR SOUSA DA SILVA
300053267 36:00
Mª ANGELICA BARROS DE OLIVEIRA
300001990 36:00
Mª APARECIDA MATIAS DE MORAES LUZ300062652 36:00
Mª APARECIDA SALES NORONHA OLIVEIRA 300042343 36:00
Mª AUGUSTA DE MOURA BATISTA
300028401 36:00
Mª AUXILIADORA BOTELHO DOS SANTOS 300062814 24:00
Mª AUXILIADORA DA SILVA MELO
300001989 36:00
Mª AUXILIADORA RIBEIRO MACHADO 300001156 36:00
Mª CARLITA FERREIRA DE SOUZA
300022336 36:00
Mª CLEA SILVA DE LIMA
300001503 36:00
Mª CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO
300044225 36:00
Mª DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA
300002026 36:00
Mª DE FATIMA ARAUJO
300022438 36:00
Mª DE FATIMA DANTAS DA SILVA
300022536 36:00
Mª DE FATIMA RONIZE PARENTE COSTA300053390 36:00
183
184
185
186
187
188
189
190
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203
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260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
Mª DE JESUS MARTINS ALVES
300022575 36:00
Mª DE JESUS PAULO DE OLIVEIRA
300001470 36:00
Mª DE LOURDES NUNES
300053392 36:00
Mª DE NASARE ARAUJO
300034730 36:00
Mª DE OLIVEIRA
300054064 36:00
Mª DIZANIRA GOMES DE SOUZA
300002028 24:00
Mª DO CARMO DE OLIVEIRA
300043007 36:00
Mª DO CEO OLIVEIRA MAIA
300001437 36:00
Mª DO SOCORRO TORRES DE M. RODRIGUES 30000941636:00
Mª DULCIMAR MONTEIRO
300001237 24:00
Mª EDILEUZA FERREIRA RAMOS
300022494 36:00
Mª EDILIA PEREIRA HASSAN
300001135 36:00
Mª ELIZA DOBGENSKI
300023066 36:00
Mª ELMA BARBOSA SOBRINHO
300040934 36:00
Mª ESTELA DE OLIVEIRA DA SILVA
300001194 36:00
Mª HELENILDA DAMASCENO ANDRADE 300023027 36:00
Mª IONEIDE MORAES MOREIRA
300028405 36:00
Mª IRENE MIRANDA DE ARAUJO
300001465 36:00
Mª JOSE DUARTE RODRIGUES
300001131 36:00
Mª LENY DA SILVA SOUZA
300001244 36:00
Mª LINA DE SOUZA COSTA
300053384 36:00
Mª LUCINEIDE MOREIRA DE MORAIS
300028408 36:00
Mª LUIZA DE SOUZA FERREIRA
300016868 36:00
Mª MADALENA SCHOCKNESS DA SILVA 300043549 36:00
Mª MARTA COELHO DE LIMA
300001493 36:00
Mª MUNIRA CONCEICAO CARDOSO
300067155 36:00
Mª NEUZA CARVALHO DOS SANTOS
300022506 36:00
Mª RAIMUNDA DA SILVA
300039717 36:00
Mª SALOME PAIVA DOS SANTOS
300001455 36:00
Mª SANTANA PEREIRA LUZ SILVA
300001142 36:00
Mª SIMONE COSTA BENTO VIEIRA
300046421 36:00
Mª SOLANGE DE ALMEIDA COSTA
300022366 36:00
MARILENE PRUDENCIO OLIVEIRA
300015241 36:00
MARINEIDE MARQUES DE FARIAS BEZERRA 300062802 36:00
MARINETE DA SILVA OLIVEIRA
300046433 36:00
MARINEZ BERNARDINI SZARY
300062803 24:00
MARISA RODRIGUES DOS SANTOS
300062525 36:00
MARISA SANTANA BULHOES
300046431 36:00
MARISA SANTOS DA SILVA
300062667 36:00
MARTA DA SILVA DE SOUZA
300053402 36:00
MARTISALEM VALIM ALVES
300018196 36:00
MARY ESPIRITO SANTO PARENTE
300043488 36:00
MERCEDES VIEIRA DE OLIVEIRA
300002041 36:00
MILENA BECKER DA SILVA SANTANA
300046543 36:00
MILTON ALVES OLIVEIRA
300041557 36:00
MOACYR XIMENES DE ALENCAR
300054096 36:00
NADIR AMPARO DE BEM OLIVEIRA
300039277 36:00
NEIDE PEREIRA
300008931 36:00
NELSON LUIZ DA SILVA
300054210 36:00
NEUDISNEY CAMPOS LIMA
300053416 36:00
NICEIA TEIXEIRA MOURA
300053269 36:00
NILCE LIMA DE MATOS
300001181 36:00
NILZA DE JESUS PEREIRA
300062671 36:00
NOELI LUCIA FELIPPE
300053420 36:00
NOEMIA SANTANA DE BARROS
300001516 36:00
OLIVIA PINHEIRO FALCAO
300022508 36:00
ONEIDE RIBEIRO MIRANDA
300053432 36:00
PATRICIA PEREIRA SILVA
300062657 24:00
PEREGRINA GOMES DO NASCIMENTO PESTANA 300001479 36:00
RAFAEL DOURADO AQUINO
300053340 36:00
RAIMUNDA Mª BOTELHO DE CARVALHO 300052769 12:00
RAIMUNDO NASCIMENTO DE LIMA
300038940 36:00
RAIMUNDO NONATO BARBOSA
300043008 36:00
RAIMUNDO RAMOS DA SILVA
300041344 36:00
REGINALDO SILVA FRANCO
300001425 36:00
RIBENIA PAIVA DE ASSIS
300041007 36:00
RITA DE FATIMA SILVA
300022566 36:00
ROBERTO DILAMITE SOUSA
300046428 36:00
ROSA VIDAL DE SOUZA MELO
300022537 36:00
ROSANA NASCIMENTO DA SILVA
300053411 36:00
ROSILENE DA SILVA DUTRA
300017620 36:00
ROZINEIA VIDAL PINHEIRO DE SOUZA 300021476 36:00
SALIM COIMBRA SAUMA
300001419 36:00
SAMARA LEILA GOMES DA SILVA ABATI 300062474 36:00
SAMIA MARA VIEIRA SOARES
300057477 36:00
SEBASTIANA AZEVEDO DA CUNHA
300001467 36:00
SELMA ALVES DIAS
300022415 36:00
SELMA Mª DIAS FIGUEIRAS
300001170 36:00
SELMA REGINE SPESIA
300060822 12:00
SHIRLENY OLANDA DE BELEM
300056000 36:00
SILVANA FONTENELE XAVIER
300039742 36:00
SILVANIA COLARES DE ALMEIDA
300055983 36:00
SILVELENA BISPO BEZERRA
300063715 24:00
SILVIA MARY SOARES DA COSTA
300054040 36:00
SONIA Mª BRIGIDO LOPES
300022358 36:00
SONIA MERIA FAVERO
300034938 36:00
SONIA PAULINA DE JESUS VIEIRA
300002051 36:00
16
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
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291
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296
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298
299
300
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320
321
322
323
324
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
SORAYA DE MATOS PEREIRA BARBOSA 300017069 44:00
SUELI APARECIDA DA SILVA
300062672 36:00
SUZIANE VASCONCELOS LIMA
300038977 36:00
SYLVIA AKYRA HILARIO ARAUJO
300041558 36:00
TANIA FALCAO CAMPOS NASCIMENTO 300034834 36:00
TELMA MARQUES DE CARVALHO
300054091 24:00
TERESINHA ANTUNES CORREA
300053521 36:00
TEREZINHA DA SILVA VILLAR
300001975 36:00
TEREZINHA DO CARMO MOREIRA CAMARGO 300001504 36:00
TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA
300044554 36:00
THAYZA VILAR DA COSTA GONCALVES 300040919 36:00
VAGNEIA APARECIDA GASTALDI
300057520 36:00
VALDELICE SENE ROCHA
300022404 36:00
VALENTINA BARBOSA DA SILVA
300034784 36:00
VANUSA DE OLIVEIRA MOURA
300057521 36:00
WALDIRA KNIGHTZ
300002071 36:00
WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO 300022419 36:00
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
300063075 36:00
WILLIAN CARVALHO
300062836 24:00
ZENI SILVA DE OLIVEIRA
300053430 24:00
ZILMA FERREIRA MASCARENHAS
300057730 36:00
ALAIDE GOMES GONZAGA BRANCO
300001286 36:00
AROLDO BONFIM SILVA
300034203 36:00
CINTIA CRISTINA PINHEIRO DE CARVALHO 300026849 36:00
DARCY RIBEIRO DA SILVA
300001272 36:00
DE LOURDES RIBEIRO DA CRUZ
300002042 36:00
EDCARLOS DANTAS DA SILVA
300023026 36:00
ELISSANDRA BRASIL DO CARMO
300022577 36:00
ELNIR MIGUEL DA SILVA COSTA
300014833 44:00
EVANDRO DO NASCIMENTO MENDONÇA300003098 36:00
FRANCINETE DE OLIVEIRA SILVA
300044084 36:00
FRANCISCO ALBUQUERQUE FIDELES 300044211 36:00
IZAURA PINHEIRO DA COSTA CORAL 300001949 36:00
JULIANA SOARES CAMPOS
300053813 44:00
LENIRA MUNIZ DE SOUZA
300001233 36:00
LUCIMAR ALVES DOS SANTOS
300002761 44:00
LUIZ DE GONZAGA MORAIS FERREIRA 300001619 44:00
Mª ANTONIA LELIS
300022952 36:00
Mª DE FATIMA AMORIM XAVIER
300022505 36:00
Mª DE NAZARE PASSOS BRITO
300001658 36:00
Mª HELENA FERREIRA MOREIRA
300001234 36:00
Mª PEREIRA DE ARAUJO
300001787 36:00
Mª SORAYA VIANA DA SILVA
300022523 36:00
MAURICIO ALVES CARDOSO
300061127 44:00
RAIMUNDA BATISTA DA SILVA
300001214 36:00
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA CAMPOS 300001193 44:00
RAIMUNDA NAZARE SOARES CATEDO 300044191 36:00
RONILDO ARCANJO DA CRUZ SILVA
300022973 36:00
ROSA DE MENEZES CAMPOS
300001268 36:00
ROSA IARA DE SÁ OLIVEIRA
300001350 44:00
ROSILENE MACHADO BARBOSA
300043639 44:00
SEBASTIANA BEZERRA SANTIAGO
300044328 36:00
SELMA Mª RODRIGUES DE SOUZA
300022766 36:00
VAGNER DOS SANTOS RIBEIRO
300053501 44:00
ZENILDA DALPRA GALDINO
300022418 36:00
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11495 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 610/
DRH/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 13.11.2006, na Secretaria
de Estado da Administração/SEAD, a servidora IDÊ
RODRIGUES GEDRO MIRANDA, Técnico em
Contabilidade, Matrícula nº 54.654-2, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11496/SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
158/GAF/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 RAIMUNDO R. DE BRITO
2 ALONSO RAMOS DE BRITO
MATRÍCULA
300039817
300039840
HORAS
40
27
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11497 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
158/GAF/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Saúde, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 FRANCISCO RODRIGUES PINTO
2 JOSE AFONSO G. MOREIRA
MATRÍCULA
300001937
300002425
HORAS
35
12
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11498/SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
158/GAF/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da
Administração, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente
ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 ANTONIO JOACY M. DA SILVA
MATRÍCULA
300044319
HORAS
35
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11499 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
159/GAF/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado,
de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 MARLUCIA ANTONIA DE MEDEIROS
MATRÍCULA
300000150
HORAS
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11500 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
159/GAF/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 RAIMUNDA CALIXTA DA COSTA
MATRÍCULA
300015577
HORAS
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11501 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 871/
GAB/CGAG/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Coordenadoria Geral de
Apoio a Governadoria, referente ao mês de outubro/
2006.
ORD NOME
1 RAIMUNDO PINTO LEAO
2 NIVALDO CIDADE BRITO
3 SEBASTIAO ALVES DE QUEIROZ
MATRÍCULA
300011534
300044303
300002598
HORAS
40
40
40
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11502 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 475/
GAB/CETAS/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Saúde, referente ao mês de novembro/2006.
Porto Velho, 15.02.2007 17
DOE N° 0697
ORD NOME
1 AILSON DA SILVA ALMEIDA
2 EDELSON BORGES CARDOSO
3 JAQUELINE ASSUNÇÃO FERREIRA
MATRÍCULA
300014981
300044531
300057674
HS.
22
40
32
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11503 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 04868/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de setembro/2006.
N° Ord Nome
1 ANA LUCIA BRAZ LUIZ
2 DANIELLE PATRICIA BRASIL
FABIO DELLAFRATE SANCHES
3 JOSE MARIANO DE AZEVEDO
4 LUIZ ALBERTO DIAS
5 Mª DA CONCEIÇAO DOS S. ROSSET
6 RUTH SARLANIA S. DA SILVA
7 ZELMA TOMAZ S. CORREIA
Matrícula
300036805
300039353
300054872
300050845
300012665
300036053
300023200
300023401
HORAS
39
40
40
06
30
24
36
05
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11504 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 04868/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de julho/2006.
N° Ord Nome
1 FABIO DELLAFRATE SANCHES
Matrícula
300054872
HORAS
39
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11505 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4868/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de outubro/2006.
N° Ord Nome
1 AIRTON RODRIGUES DE LIMA
2 ALVACIR GUEDES
3 ANGELITA EUSTAQUEO DE OLIVEIRA
4 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
5 ANTONIO CARLOS VALERIO
Matrícula
300051451
300026529
300010055
300014511
300045670
HORAS
29
44
42
42
20
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
ANTONIO DE MOURA FE
BELMIRA CONCEIÇÃO PEREIRA
CILENE FERREIRA DE FREITAS
CINARA APARECIDA C. DE OLIVEIRA
CLARITA JULIA HAUBERT
CLAUDIONOR FERREIRA DE MORAIS
CREUNICE PEREIRA DE SOUZA
DANIELLE PATRICIA BRASIL
DIODETE DIVINO TAVARES
EDILENE PEREIRA SOARES ROSA
EDILMAR HERINGER SILVA
EGIDIO EIDANS FARIA
ELIANE BASILIO DE MENDONÇA
ELIANE MARIA RODRIGUES SOARES
ELIANE MARIA XAVIER
FABIO DELLIFRATE SANCHES
FLAVIO LUIZ MACHADO M. DA SILVA
GENESIO DOMINGUES VILHASANTE
GENI CASTRO DO NASCIMENTO
GISLEINE MORTARI
JACIRA DA SILVA LIMA SANTOS
JOSE MACIEL DE GODOI
JOSE MARIANO DE AZEVEDO
JOSILENE MENDES MARTINS
JUSSARA BEATRIZ UZAI DE MORAIS
LEONILDA DA SILVA PAULA LENZ
LIA CRISTINA PRADO
LUANA B. RIGOLBI
LUCIANA OLIVEIRA SOARES
LUCIANA RENATA BURG
LUIZ ALBERTO DIAS
LUIZ RIBEIRO MEDEIROS
MAIRY MONFREDINHO DE MATOS
MARCIA DOS SANTOS
MARGARETH BORGES B. SOARES
MARIA CICERA DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTANA
MARIA ROSINEIDE DE MATOS
MARISA ROSANE BARIONE
MARLENE FERREIRA DE LANES
MARLI FORTUNATO DIAS
MILTON MARTINS MARQUES
Mº APARECIDA ALMEIDA DA SILVA
Mº CANDIDA ROCHA LOPES
NEIRA CLAUDIA CARDOSO FIGUEIRA
NEUSA E. DE OLIVEIRA
NEUSA EDINA DE OLIVEIRA
RODOLFO F. POMINI
RODRIGO NETO DOS SANTOS
ROMILDO SIQUEIRA
ROSICLER PEREIRA NUNES
SAMIA CARLA G. C. DA SILVA
SIDNEI GARCIA
SILVANA AFONSO SPINDULAS
SUELY DE SOUZA FERREIRA
TEREZINHA A . DE MOURA SILVEIRA
TEREZINHA DE OLIVEIRA BATISTA
VANILDA DA SILVA MELO
VIVIAN CONRADO DE SOUZA
WILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
ZELIA NUNES CHAVES
ZELMA TOMAZ SILVA CORREIA
300021287
300061203
300024056
300022871
300019402
300060966
300019839
300039353
300012300
300010078
300002522
300036499
300050761
300027271
300035396
300054872
300046456
300063511
300005133
300018971
300023673
300046282
300050845
300063094
3000506390
300003465
300023645
300027792
300025255
300050926
300012665
300051605
300012993
300058078
300063200
300011550
300003433
300025861
300009868
300012340
300012527
300023565
300051414
300036715
300039248
300036733
300036733
300051364
300049598
300026380
300051593
300051516
300023683
300050803
300063457
300035287
300020231
300013634
300051549
300025909
300028583
300023401
41
42
32
15
40
42
30
40
42
40
22
42
15
30
31
42
42
22
44
31
42
40
40
34
22
42
40
40
24
40
10
42
44
44
44
42
44
42
31
31
31
42
32
30
42
42
42
44
24
44
44
42
44
40
40
16
26
31
42
42
42
40
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a 1.5.2007,
com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigo 7º
e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11507/SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Perícial/
2006, Ofício nº 5341/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Maximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor JOSUE NOGUEIRA DA
ROCHA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula
nº 300016948, lotado na Lavanderia, da Unidade
Mista de Saúde/SESAU/Seringueiras.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11508 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Perícial/
2006, Ofício nº 5341/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Maximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora MARIA DE LOURDES DA
SILVA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº
300017736, lotada na Cozinha, da Unidade Mista
de Saúde/SESAU/Seringueiras.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11506 /SEAD 29 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Perícial/
2006, Ofício nº 5341/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, aos servidores abaixo relacionados,
lotados no Núcleo de Efermagem, da Unidade Mista
de Saúde/SESAU/Seringueiras.
PORTARIA Nº11509 /SEAD 29 DE NOVEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Perícial/
2006, Ofício nº 5341/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Maximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor ANTONIO JOAQUIM SOUZA
SANTOS, Médico, Matrícula nº 300016714, lotado
na Clinica Médica, da Unidade Mista de Saúde/
SESAU/Seringueiras.
NOME
CARGO
MATRICULA
EUNICE FILGUEIRA BAUDSON TEC.ENFERMAGEM 300044455
MARCOS RODRIGUES DE SOUSA AUX.ENFERMAGEM 300028485
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
18
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11510 /SEAD 29DE NOVEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Perícial/
2006, Ofício nº 5341/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Maximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor ANTONIO JOAQUIM SOUZA
SANTOS, Médico, Matrícula nº 3000016715, lotado
na Clinica Pediatria, da Unidade Mista de Saúde/
SESAU/Seringueiras.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11521/SEAD 30 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei
nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 FIORELO EDVARD. M. AZEVEDO
MATRÍCULA
300058725
HORAS
22
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11522 /SEAD 30 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da
Administração, referente ao mês de novembro/
2006.
ORD NOME
1 ELIZABETH P. DE CARVALHO
MATRÍCULA
300044304
HORAS
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11523 /SEAD 30 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da
Administração, referente ao mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 ELIZABETH P. DE CARVALHO
MATRÍCULA
300044304
HORAS
22
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11524 /SEAD 30 DE NOVEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14624/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARILEIDE DE SOUZA
FELIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300022229, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Cacoal, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11525 /SEAD 30 DE NOVEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, a servidora ISABEL CRISTINA
MODESTO AMAZONAS, Assistente Social, Matrícula
SIAPE nº 0701527, pertencente ao Quadro de
Pessoal em extinção do Ex-Território Federal de
Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de
Estado do Planejamento, Coordenação GeralSEPLAN.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11526 /SEAD 01 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 1.9.2006, na Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental/SEDAM/
Ji Paraná, o servidor FRANCISCO FRANCIMAR DA
SILVA, Motorista, Matrícula nº 300020058,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11527/SEAD 01 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
192/EF/GGRH/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de novembro/2006.
ORD NOME
1. AURIO CESAR ARAUJO
2. LINDALVA GOMES DA SILVA
3. Mª DAS DORES R. FERREIRA
4. Mª JOSE DA S. BELO
5. NEUSA BATISTA CAMPOS
6. ODALINA NOGUEIRA LEITE
7. ROSANGELA DE OLIVEIRA BARROS
8. VALDILENE C. DE MIRANDA
9. VANUBIA ISABEL DE L. SILVA
MATRÍCULA
300008144
300014870
300004537
300002805
300014989
300001867
300044170
300015286
300001802
HORAS
30
30
30
30
30
30
30
30
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11528 /SEAD 01 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
192/EF/GGRH/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei
nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1. MARCELO B. CAVALCANTE
2. OLDEMIR BERNARDO DE CASTRO
3. PALMIRA NUNES DE M. NETA
4. EDER ANTONIO U. MATOS
MATRÍCULA
300000583
300042397
300000434
300000466
HORAS
30
30
30
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11529 /SEAD 01 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
192/EF/GGRH/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Porto Velho, 15.02.2007 19
DOE N° 0697
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Administração, referente
ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA
300014820
HORAS
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11530 /SEAD 01 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, no Centro de Medicina Tropical
de Rondônia/CEMETRON, o servidor OSMAR
PEREIRA DOS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Matrícula SIAPE nº 0693968, pertencente
ao Quadro de Pessoal em extinção do Ex-Território
Federal de Rondônia, anteriormente lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11531 /SEAD 01 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13675/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 1.12.2006, para o trato de interess es
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de acordo
com a Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar nº 221,
de 28.12.99, publicada no DOE/RO nº 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos, a
servidora CLEUSA MARQUES DE OLIVEIRA COSTA,
Profes sor Nível III, Matrícula nº 300014087,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11532/SEAD 01 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 117/
GAB/HICD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Convênio nº
001 de 20.3.2001 e Instrução Normativa da FUNASA
nº 01 de 3.1.2003, Artigo 7º § 3, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada no Hospital Infantil Cosme e
Damião, pertencente ao Quadro da Fundação
Nacional de Saúde/FUNASA, referente ao mês de
fevereiro/2006.
Ord Nome
1 Mª IRLANDA B. ARAUJO
Matrícula
300046613
HORAS
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11533/SEAD 01 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Convênio nº
001 de 20.3.2001 e Instrução Normativa da FUNASA
nº 01 de 3.1.2003, Artigo 7º § 3, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada no Hospital Infantil Cosme e
Damião, pertencente ao Quadro da Fundação
Nacional de Saúde/FUNASA, referente ao mês de
março/2006.
Ord Nome
1 Mª IRLANDA B. ARAUJO
Matrícula
300046613
HORAS
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11543 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora SOLAN GE
NOGUEIRA PASSOS, Matrícula nº 300033511, para
responder pelo Serviço de Atendimento ao Servidor/
SAS, da Secretaria de Estado da Administração –
SEAD, em virtude da ausência da titular, no período
de 4.12.2006 a 2.1.2007, MARA LUCIA COSTA
NASCIMENTO, Matrícula nº 300044111.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11544 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
15/SAS/SEAD/2006,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os Termos da Portaria
nº 11488/SEAD de 29.11.2006, que DESIGNOU, a
servidora LIDIANE SILVA RAMIRES DONADELLI,
Matrícula nº 300050551, para responder pelo
Serviço de Atendimento ao Servidor/SAS, da
Secretaria de Estado da Administração – SEAD, em
virtude da ausência da titular, no período de
4.12.2006 a 2.1.2007, MARA LUCIA CO STA
NASCIMENTO, Matrícula nº 300044111.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11545/SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/17556/2004,
RESOLVE:
LOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Costa Marques, a servidora
MARIA HELENA NOGUEIRA, Professor Nível III,
Matrícula nº 300003606, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11546 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1067/
GAB/CGE/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Controladoria Geral do
Estado, referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 ADEMARIO C. MAGALHAES
2 ADRIANA CORTEZ DE SOUZA
3 ALBEMARA M. FALCAO
4 ALMERINDA RIBEIRO DA SILVA
5 ALUIZIO PEREIRA NUNES
6 ANA LUCIA AMORIM DE O. SILVA
7 ANA RITA DE O FERREIRA
8 ANTONIO ADEMILSON B. PANTOJA
9 ARACY SILVA DE S. PINHEIRO
10 APARECIDA FERREIRA Q. MATOS
11BENEDITO PRESTES CHAGAS
12 CARLOS HENRIQUE DE J. L. DE SOUZA
13 CELIVALDO S. DA SILVA
14 CELY OLIVEIRA DE LIMA
15 CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS
16 CRISTOVAO C. DE MOURA
17 DANIEL RODRIGUES DA SILVA
18 DJALMA ROCHA DE CASTRO
19 DOMITILA R. DE CASTRO
20 EDNEIDE DOS SANTOS
21 EDNEIDE MAIA DA SILVA
22 EDNAIR DANTAS SANTOS
23 ELIETE FEITOSA B. DO CARMO
24 ERENITA GALDEIA CARVALHO
25 EUNICE PEREZ DE HOLANDA
26 FRANCISCO HELIOBERTO PEREIRA
27 FRANCISCO R. GONÇALVES
28 JACY FERREIRA DA SILVA
29 JADER TERCEIRO DOS SANTOS
30 JAIR MONTEIRO S. DE SOUZA
31 JANDIRA DE O BARROS
32 JORGE ROBERTO F. DOS SANTOS
33 JOSILENE BARBOSA DA SILVA
34 JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
35 KATIA CILENE DA S. SANTOS
36 LUCILEA ABILIO DA SILVA
37 LUIS SALUSTIANO F. NETO
38 LUIZ CARLOS R. DOS SANTOS
39 LUZIA RODRIGUES SICSU
40 LUZINETE FERREIRA DE QUEIROZ
41 MANOEL JOSE C. FARIAS
42 MANOEL NOGUEIRA DA S. PRIMO
43 MARA NALU F. A REIS
44 Mª APARECIDA D. DE M. BREGENSE
45 Mª ARAUJO TORRES
46 Mª AUXILIADORA DOS SANTOS
47 Mª AUXILIADORA P. PANTOJA
48 Mª HELENA DA S. OLIVEIRA
49 Mª LUCIA DOS S. PEREIRA
50 Mª NIZETE PENHA
51 Mª ZILDA R. NUNES
52 NIVIA DURAN SERRA
53 ODAIR DA S. PINTO
54 ODAIR NOGUEIRA DA SILVA
55 ODORVANO LOPES DE CARVALHO
56 OLAVO ANANIAS DE JESUS
57 PEDRO FERREIRA NETO
58 REGINEUSA Mª R. DE SOUZA
59 ROBSON DE O CORREA LIMA
60 ROSENILDO C. DA SILVA
61 ROSILDA LEAL DE OLIVEIRA
62 ROSILEIA DE O LIMA
63 SETEMBRINO OLIVEIRA FILHO
MATRÍCULA
300005853
300043967
300043768
300002364
300001376
300044074
300001772
300046883
300015176
300016015
300043700
300046898
300006365
300002866
300043930
300002633
300044381
300002593
300014864
300034266
300015684
300001074
300002277
300009033
300011147
300043592
300003061
300034195
300010934
300015899
300007944
300001963
300002925
300008116
300044089
300043585
300030570
300021819
300043559
300043598
300001535
300021079
300014968
300044148
300001852
300001141
300043774
300015184
300006978
300043924
300043470
300004798
300005552
300043689
300008800
300002137
300002242
300014868
300044233
300044061
300017401
300016075
300044176
HORAS
40
40
40
40
40
44
40
44
40
40
40
40
44
40
40
40
44
20
30
44
38
40
40
40
40
20
04
44
40
40
40
40
44
44
40
10
26
40
40
44
44
44
44
44
40
44
40
40
44
30
40
40
44
44
40
30
40
44
20
40
40
44
40
20
64
65
66
67
68
69
70
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
SONIA Mª S . DA MOTA
SOLANGE DE S. PEREIRA
SUELY PEREIRA DOS SANTOS
VANA V. DOS SANTOS
WALDENIRA CAMELO DE MENEZES
WILLIAM KRUGER M. DE SÁ
ZULEIKA MEIRELES DA SILVA
300001811
300016035
300002092
300043497
300043561
300024627
300034193
44
40
44
44
44
44
40
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11547 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1067/
GAB/CGE/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado,
de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Controladoria Geral do
Estado, pertencentes ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 ELIANA ANGELA M. ARAUJO
2 FLAVIO F. DE SOUZA
3 JUCYRANA M. A AMORIM
4 JOSE Mª DA SILVA
5 LEONDINA DE O BRAGA
6 MANOEL G. DE FREITAS
7 Mª AUXILIADORA V. LEMOS
8 Mª DAS GRAÇAS PASCOAL
9 Mª LUCINEIDE G. C. DE OLIVEIRA
10 WANDERLEY DOS SANTOS
11VALDERNILSON DE S. MEDEIROS
MATRÍCULA
300000526
300000162
300064450
300042417
300066082
300049205
300042414
300000169
300000502
300000498
300049950
HORAS
40
44
40
40
40
40
44
44
44
44
40
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11548 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1107/
EA/GAB/IPERON/2006,
RESOLVE:
LOTAR, na Agencia de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia-IDARON/
Costa Marques, a servidora MARIA APARECIDA
ESTEVES XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300031420, pertencente ao Quadro
de Pess oal do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11560/SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta o
Ofício nº 4890/GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 676/
GAB/GAD/HPSJPII/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado no Hospital de Pronto Socorro
João Paulo II, referente ao mês de setembro/2006.
ORD NOME
1 ARTUR RAMOS DA SILVA FILHO
MATRÍCULA
300058379
HORAS
36
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11561/SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4625/
GGRH/SESAU/2006 e O fício nº 1148/GAB/
FHEMERON/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia, referente ao mês de
setembro/2006.
ORD NOME
1 ANA Mª OLIVEIRA SILVA
MATRÍCULA
300016662
HORAS
06
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11562 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 04685/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de junho/2006.
N° Ord Nome
1 SELMA DIB BALTON
2 WILMA LUCIA BATISTA DE M. GAIA
Matrícula
300023529
300008353
HORAS
16
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11563 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 04685/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de julho/2006.
N° Ord Nome
1 SELMA DIB BALTON
Matrícula
300023529
HORAS
26
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11564 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 04685/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de agosto/2006.
N° Ord Nome
1 SELMA DIB BALTON
2 Mª CICERA DO NASCIMENTO
3 SIDINEI GARCIA
4 JANILDA DA S. MELO
5 MILTON MARTINS MARQUES
6 CILENE FERREIRA DE P. FREITAS
7 FLAVIA PANSINI
Matrícula
300023529
300011550
300023683
300013634
300023565
300024056
300051523
HORAS
44
36
02
40
44
40
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11565 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 04685/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de outubro/2006.
N° Ord Nome
1 OSMARINA FERNANDES DE PAIVA
2 FLAVIA PANSINI
3 NATAL SANTANA
4 CICERA BEZERRA S. GUIMARAES
5 BENEDITO DA SILVA LEITE FILHO
6 VAGANEIDE BARBOZA
7 ARISTON CEZAR VIEIRA AMARO
8 ANTONIO SANTANA
9 JUVENAL FERNADES CAETANO
Matrícula
300051213
300051523
300057175
300019622
300005184
300006685
300026713
300026387
300020349
HORAS
40
40
40
40
40
42
42
40
40
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11566 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4685/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de setembro/2006.
N° Ord Nome
1 EGIDIO EIDANS FARIA
2 SELMA DIB BALTON
3 MARIA CICERA DO NASCIMENTO
4 SIDINEI GARCIA
5 DEODETE DIVINO TAVARES
6 FLAVIO LUIZ MACHADO MINUESSO
7 JACIRA DA SILVA LIMA SANTOS
8 LEONILDA DA SILVA PAULA DINIZ
9 MARIA DAS DORES GONÇALVES
10 ROSICLER PEREIRA NUNES
11 LUIZ RIBEIRO MEDEIROS
12 SONIA CARLA G. CANDIDO DA SILVA
13 VIVIAN CONRADO DE SOUZA
Matrícula
300036499
300023529
300011550
300023683
300012300
300046456
300023673
300003465
300012689
300051593
300051605
300051516
300051549
HORAS
42
44
40
42
40
40
40
40
33
30
36
40
36
Porto Velho, 15.02.2007 21
DOE N° 0697
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
JOSILENE MENDES MARTINS
JANILDA DA SILVA MELO
TEREZINHA OLIVEIRA BATISTA
DEBORA VANUZA DA SILVA ARAUJO
PAULO AFONSO AMANCIO
RENATA LUCIA VERGOTTI
SUELY DE SOUZA FERREIRA
MILTON MARTINS MARQUES
CLAUDIONOR FERREIRA DE MORAES
ELIANA BASILIO DE MENDONÇA
EDLEIA PEREIRA SOARES ROSA
CILENE FERREIRA DE PAULA FREITAS
ANTONIO SANTANA
JUVENAL FERNADES CAETANO
300063094
300013634
300020231
300036877
300025351
300026164
300063457
300023565
300060966
300050761
300010078
300024056
300026387
300020349
30
40
34
40
40
27
42
40
38
33
40
37
40
40
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 CLEIDIMAR DIAS MOLINO
2 Mª JOSE M. DA SILVA
3 LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
4 MARLUCE ALMEIDA LEITE
5 ROSANGELA Mª P. DOURADO
6 ROSILDA FREIRE DE CARVALHO
MATRÍCULA
300024176
300014904
300013596
300061427
300020172
300024240
HORAS
40
40
40
40
40
26
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11567 /SEAD 04 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13085/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 1.1.2007, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, ao servidor
RUDMAR GOMES DA SILVA, Agente Penitenciário,
Matrícula nº 300042513, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária-SEAPEN/Porto Velho.
PORTARIA Nº 11603 /SEAD 05 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5156/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado,
de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 Mª MARGARETH G. DOS SANTOS
MATRÍCULA
300067115
HORAS
40
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11601 /SEAD 05 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5158/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de agosto/2006.
PORTARIA Nº11604 /SEAD 05 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13024/2006,
R E S O L V E : Ces sar, a
partir de 1.10.2006, os termos da Portaria nº 3902/
CGRH/SEPLAD de 10.5.2005, que Concedeu
Licença Sem Vencimento, a partir de 30.4.2005,
para o trato de interesses particulares, pelo prazo
de 03(três) anos, ao servidor JOSE AUGUSTO
SOUZA NERY, Professor Nível III, Matrícula nº
300035257, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
ORD NOME
1 EUDES GUIDO DO NASCIMENTO
2 ELIZEU CORDEIRO MACHADO
3 JOAO BATISTA G. CORREIA
4 SUNAMITA NETA W. B. AQUINO
5 SANDRA CRISTINA S. COSTA
6 Mª ARGENORA P. CAVALCANTE
7 Mª IZABEL M LEITE
MATRÍCULA
300057454
300023670
300050842
300013899
300140870
300024179
300067274
HORAS
42
42
42
42
42
42
42
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11602 /SEAD 05 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5156/
06/GAB/SEDUC,
PORTARIA Nº 11605 /SEAD 05 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13024/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 1.10.2006, na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, o servidor
JOSE AUGUSTO SOUZA NERY, Professor Nível III,
Matrícula nº 300035257, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11606 /SEAD 05 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5158/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, referente ao mês de setembro/2006.
ORD NOME
1 EUDES GUIDO DO NASCIMENTO
2 ELIZEU CORDEIRO MACHADO
3 JOAO BATISTA G. CORREIA
4 SUNAMITA NETA W. B. AQUINO
5 SANDRA CRISTINA S. COSTA
6 Mª ARGENORA P. CAVALCANTE
7 Mª IZABEL M LEITE
MATRÍCULA
300057454
300023670
300050842
300013899
300140870
300024179
300067274
HORAS
38
38
38
38
38
38
38
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11607/SEAD 05 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
RELOTAR, na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Ji Paraná, a
servidora ROSE MARY BOBBA COSTA, Enfermeiro,
Matrícula nº 300056903, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Porto
Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11608 /SEAD 05 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
RELOTAR, no CEPEM/Secretaria de Estado
da Saúde/SESAU, a servidora DENISE DINIZ
MONTEIRO DE ARAUJO Auxiliar em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300015139,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na
Fundaç ão de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia/FHEMERON.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
22
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
PORTARIA Nº11609 /SEAD 05 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
RELOTAR, no CEREST/Secretaria de Estado
da Saúde/SESAU, a servidora SIMONE OLIVEIRA
NA SCIMENTO, Fisioterapeuta, Matríc ula nº
300022357, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente
lotada na Agência Estadual de Vigilância em Saúde
de Rondônia-AGEVISA.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11689 /SEAD 06 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1258/
GAB/SEPLAN/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Administração, referente
ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 CARLOS PEREIRA DE MELO
2 EDIVÁ MOTA
3 REGINA MARQUES CAVALCANTE
MATRÍCULA
300001880
300043607
300042851
HORAS
44
44
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11690 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1258/
GAB/SEPLAN/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei
nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 Mª JULIA A DE SOUZA
2 LUCINDO LIMA DE OLIVEIRA
3 MOZAR GONÇALVES COSTA
4 LUCIRENE WINTER
MATRÍCULA
300042841
300062582
300062588
300095120
HORAS
44
44
44
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11691/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1258/
GAB/SEPLAN/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei
nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado do Planejamento,
Coordenação Geral–SEPLAN, referente ao mês de
novembro/2006.
ORD NOME
1 EDEMILSON MELO TRINDADE
MATRÍCULA
300040443
HORAS
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11692 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1258/
GAB/SEPLAN/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente
ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 REINALDO PINHEIRO DE SOUZA
2 TARCISIO BATISTA REGO
3 RAIMUNDO NONATO FIGUEIRA
MATRÍCULA
300043961
300002739
300010977
HORAS
44
44
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11693 /SEAD 06 DE DEZEMBRODE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5427/
GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês
de novembro/2006.
ORD NOME
1 Mª DO CARMO DO PRADO
MATRÍCULA
300053324
HS.
42
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11694 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4924/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 NELY CHAGAS DA SILVA
2 FRANCISLEIA S. MURURE
3 LUCILENE FERREIRA BARBOSA
4 Mª DO PERPETUO S. V. RAMOS
5 SUELY REGINA D. DO NASCIMENTO
6 Mª EMILIA DA C.RAMOS
7 LERIMAR DA CONCEIÇÃO N. DE LIMA
8 HELENA PINHEIRO C. V.GUIMARAES
9 JOSE WILLIAN M. DA ROCHA
10 ANTONIA BEZERRA NEVES
11ZENILDE RODRIGUES MAIA
MATRÍCULA
300016299
300017629
300014878
300043681
300015033
300024503
300014918
300002912
300001709
300008364
300015868
HORAS
26
26
26
26
42
38
26
38
26
26
42
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11695/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4924/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Educação,
referente ao mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 MARIANO FERREIRA DA SILVA
2 Mª DAS GRAÇAS J. MACEDO
3 MARY LEA DUARTE GOMES
MATRÍCULA
300050597
300065954
300063367
HORAS
26
26
26
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11696 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
161/GGRH/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da
Administração, referente ao mês de novembro/
2006.
ORD NOME
1 JOSE ARMANDO DOS ANJOS
MATRÍCULA
300014949
HORAS
22
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11697 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
Porto Velho, 15.02.2007 23
DOE N° 0697
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4910/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 670/GAB/GAD/
HEPSJPII/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado no Hospital de Pronto Socorro
João Paulo II, referente ao mês de setembro/2006.
ORD NOME
1 EDINALDO PEREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
300044079
HORAS
20
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11698 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 034/
D.Executiva//HEPS JPII/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada no Hospital de Pronto Socorro
João Paulo II, referente ao mês de setembro/2006.
ORD NOME
1 Mª ROSILDA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA HORAS
300022460
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11699 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 571/
GAB/HICD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados no
Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês
de outubro/2006.
ORD NOME
1 ANA CLAUDIA A DE OLIVEIRA
2 CHARLES LIMA DE SOUZA
3 CLARA BORGES DE SOUSA
4 DELMINDA APARECIDA DA S. RAIMUNDO
5 DULCINEIA GOMES GAMA
6 DULCE BATISTA DOS SANTOS
7 DIANA PEREIRA DE SOUZA
8 ELIETE MENDES FERREIRA
9 ELISANE ELCIRA FORTE
10 JOSILENE MARTINS N. DA SILVA
11LECY LOPES DE ASSIS
12 LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS
13 Mª DAS DORES TICO
14 Mª JOSE RODRIGUES
15 Mª MARILAQUE S. DE SOUZA
16 Mª ROSA N. DA SILVA
17 Mª ZULEIDE A TIAGO
18 MIRIAN BRAMINI
19 NEUSALINA DOS SANTOS E. PINTO
20 REGIANE SOUSA DO N. BUDZIAK
21 ROBERTO SORIANO SILVA
22 ROSILENE DA SILVA
23 SEBASTIANA LINHARES PINTO
24 VALDIRES M. DA SILVA
MATRÍCULA
300038885
300046545
300021455
300053530
300034783
300054138
300039365
300023054
300038930
300039003
300034732
300041355
300021458
300056893
300040937
300034831
300053369
300034835
300028412
300055757
300039729
300038945
300055997
300034862
HORAS
24
12
36
24
24
36
36
12
24
36
36
36
36
44
12
44
44
44
24
36
24
36
12
44
25
26
27
VALERIA DOS S. FRANÇA
VERA LUCIA V. LIMA
VILMARA LUCIA A SANCHES
300063696
300034788
300040997
12
36
24
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11700 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5425/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 571/GAB/HICD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei
nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotada no Hospital Infantil Cosme e Damião, referente
ao mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 WALDIZA Mª QUEIROZ DA SILVA
MATRÍCULA
300049234
HORAS
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11701 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 241/SS/
ADM/CRH/2006,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 22.8.2006, de acordo
com a Lei Complementar nº 331 de 27.12.2005,
publicada no DO E nº 0426 de 2.1.2006,
regulamentada pelo Decreto nº 12075 de 21.3.2006,
public ado no DOE nº 0486 de 31.3.2006, a
Gratificação de Produtividade, ao servidor CARLOS
RENOR DA SILVA, Engenheiro Civil, Matrícula nº
300030560, lotado no Corpo de Bombeiro Militar,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11702/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 241/SS/
ADM/CRH/2006,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 21.9.2006, de acordo
com a Lei Complementar nº 331 de 27.12.2005,
publicada no DO E nº 0426 de 2.1.2006,
regulamentada pelo Decreto nº 12075 de 21.3.2006,
public ado no DOE nº 0486 de 31.3.2006, a
Gratificação de Produtividade, a servidora VIRGINIA
MARIA TORRES GOUVEA MARCHESINI MULLER,
Engenheiro Civil, Matrícula nº 300031048, lotada no
Corpo de Bombeiro Militar, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11703 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
133/ECP/SEAD/2006,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria nº 11409/
SEAD de 11409/SEAD de 27.11.2006 que Concedeu
de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o Adic ional por Serviç os
Extraordinários ,
aos
servidores
abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação,
ORD NOME
1 ALDENIR VARGAS VIANA
2 ALICE Mª PINTO DE SÁ
3 CRISTOVÃO S. COLARES
4 DARCY SALES VIEIRA
5 ECILEIDE GOMES SILVA
6 JUCILENE BRAGA DE SOUZA
7 JULIA MENDES DE SOUZA
8 LIBERALICE R. MONTEIRO
9 LUIZA HELENA N. DE OLIVEIRA
10 Mª DA CONCEIÇAO DE S. C JEZINI
11Mª DE FATIMA DE SOUZA
12 Mª ELIZABETH DE C. DA SILVA
13 Mª FRANCISCO BRITO
14 Mª HELENA P. DE OLIVEIRA
15 Mª SUELY PEREIRA
16 MARTA ANDRADE DA C. CANDIDO
17 ROSILANE LOURDES. V. DA SILVA
18 VALDECI ARAUJO DANTAS
MATRÍCULA
300015693
300015087
300014874
300044092
300014875
300043897
300046348
300017631
300003068
300014934
300043927
300015038
300014788
300044311
300009804
300015112
300014813
300043530
HORAS
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
Onde se Lê: FATIMA MORAES O. FONSECA,
Matrícula nº 300001810, 40 horas, referente ao
mês de outubro/2006.
Leia-se:FATIMA MORAES O. FONSECA, Matrícula
nº 300001810, 20 horas, referente ao mês de
novembro/2006,
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11704 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
133/ECP/SEAD/2006,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria nº 11411/
SEAD de 27.11.2006, que Concedeu de acordo com
o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos
servidores abaixo relac ionados, lotados na
Secretaria de Estado da Administração,
ORD NOME
1 FILOMENA PATRICIA F. BUSSON
2 GIANETT Mª PEREIRA DA SILVA
3 ADONAI FERREIRA DE DEUS
MATRÍCULA
300034257
300034335
300014782
HORAS
40
40
40
Onde se Lê: referente ao mês de outubro/2006.
Leia-se:referente ao mês de novembro/2006,
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11705 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O S E C R E T Á R I O D E E STA D O D A
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe c onf ere a Lei C omplementar nº 327,
de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de
24
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
133/ECP/SEAD/2006,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria nº 11410/
SEAD de 27.11.2006 que Concedeu de acordo com
o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula
terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002,
o Adic ional de Serviços Extraordinários, aos
servidores abaixo relac ionados, lotados na
Secretaria de Estado da Administração,
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
300061231
300036276
300055769
300012059
300031061
300031059
300000439
300000143
300031056
40
40
40
40
40
40
40
40
40
ARNALDO FERREIRA LIMA
FRANCISCO ALEXANDRE ALVES
JOSE RIBAMAR P. DE OLIVEIRA
Mª DA CONCEIÇÃO B. VARGAS
MARILIA ALENCAR DE OLIVEIRA
NUBIA DE SÁ ANDRADE
OTO NELSON DA S. CAVALCANTE
OSIOSMUNDO DE JESUS
PALMIRA FERREIRA CAMPOS
Onde se Lê: MARIA DA PENHA R. DOS
SANTOS, 40 horas extras, referente ao mês de
outubro/2006.
Leia-se:
MARIA DA PENHA R. DOS
SANTOS, 30 horas extras referente ao mês de
novembro/2006,
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11706 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria nº 4371/
SEAD de 6.6.2006, que Concedeu, a partir de
1.5.2006, de acordo com a Lei Complementar nº
331 de 27.12.2005, publicada no DOE nº 0426 de
2.1.2006, regulamentada pelo Decreto nº 12075 de
21.3.2006, publicado no DOE nº 0486 de 31.3.2006,
a Gratificação de Produtividade, ao servidor BORIS
DE MEDEIROS CABRAL, Matrícula nº 300001881,
lotado no Corpo de Bombeiro Militar, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
Onde se lê:
Leia-se:
Engenheiro Florestal
Engenheiro Eletricista
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11707/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe conf ere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12117/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de
1.1.2007, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
ROSANGELA BRAGA NOGUEIRA, Auxiliar de
Serviç os G erais, Matrícula nº 300021890,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11708/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12802/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de
1.1.2007, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
GIRLLANE NOGUEIRA PASSOS, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 300027284, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11709/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12741/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de
1.2.2007, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
ISMAR DA COSTA NOGUEIRA, Agente em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300015801,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11710 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14354/2006,
RESOLVE
:Prorrogar Licença Sem Vencimento, a partir de
1.12.2006, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
JACILIA IZABEL RODRIGUES MAIA, Auxiliar em
Atividades Administrativas, Matrícula nº 300006492,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC/
Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11711/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12321/2006,
RESOLVE:
Prorrogar Licença Sem Vencimento, a
partir de 1.11.2006, para o trato de interesses
particulares, pelo prazo de 03(três) anos, de acordo
com a Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar nº 221,
de 28.12.99, publicada no DOE/RO nº 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos, a
servidora GENY APARECIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar
de Serviços G erais, Matrícula nº 300010822,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Ji Paraná.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11712/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12713/2006,
RESOLVE:
Prorrogar Licença Sem Vencimento, a partir de
1.10.2006, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
ADJANE FELIPE SANTIAGO, Professor Nível III,
Matrícula nº 300026584, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC/Cacoal.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11713/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13066/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 1.10.2006, os termos da Portaria
nº 4733/SEAD de 20.6.2006, que Prorrogou Licença
Sem Vencimento, a partir de 2.3.2006, para o trato
de interesses particulares, pelo prazo de 03(três)
anos , a servidora ARMINDA LOPES DA SILVA,
Agente em Atividades Administrativas, Matrícula nº
Porto Velho, 15.02.2007 25
DOE N° 0697
300020287, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental-SEDAM/Ji Paraná.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11714/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13066/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 1.10.2006, na Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM/Ji
Paraná, a servidora ARMINDA LOPES DA SILVA,
Agente em Atividades Administrativas, Matrícula nº
300020287, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11715/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12568/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 22.8.2006, os termos da Portaria
nº 6089/CGRH/SEPLAD de 3.8.2005, que Concedeu
Licença Sem Vencimento, a partir de 1.6.2005, para
o trato de interesses particulares, pelo prazo de
03(três) anos, a servidora MARIA GONÇALVES
LIMA, Agente em Atividades Administrativas,
Matrícula nº 300015518, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Ariquemes.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11716/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12568/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 22.8.2006, na Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU/Ariquemes, a servidora
MARIA GONÇALVES LIMA, Agente em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300015518,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11717/SEAD 06 DE DEZMEBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13116/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 1.8.2006, os termos da Portaria
nº 1626/CGRH/SEPLAD de 3.3.2005, que Retificou
a Portaria n’ 1328/CGRH/SEPLAD de 21.2..2005,
que Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir
de 1.1.2005, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, ao servidor DENILSON
DOMINGUES FERNANDES, Vigilante, Matrícula nº
300024648, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Presidente Medice.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11718/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13116/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 1.8.2006, na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Presidente Medice, o servidor
DENILSON DOMINGUES FERNANDES, Vigilante,
Matrícula nº 300024648, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11719/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13114/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 1.1.2007, os termos da Portaria
nº 4211/CGRH/SEPLAD de 19.5.2005, que
Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir de
1.6.2005, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, ao servidor LAUDEMIR
BATISTA DOS SANTOS, Professor Nível I, Matrícula
nº 300021124, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Jaru.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11720/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13114/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 1.1.2007, na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Jaru, ao
servidor LAUDEMIR BATISTA DOS SANTOS,
Profess or N ível I, Matrícula nº 300021124,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11721 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13219/2006,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial
de Trabalho, no período Integral, a fim de que possa
freqüentar 3º período de 2006, do Curso de
Enfermagem, na Fundação São Lucas, de acordo
com o artigo 57, § 1º, 2º, 3º, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora CELENE FERNANDES
DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem,
Matrícula nº 300062467, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Pronto Socorro João Paulo IIHPSJPII.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente
suas freqüências às aulas, junto a Gerência de
Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho
durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria
perdurarão até o final do 1º semestre de 2006.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11722 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/8578/2003,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, no período Vespertino, a fim de que possa
freqüentar 7º período de 2006, do Curso de Ciências
Biológicas, na Fundação São Lucas, de acordo com
o artigo 57, § 1º, 2º, 3º, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, a servidora ROSEMIRA VIDAL DE
SOUZA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300039278, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II-HPSJPII.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente
suas freqüências às aulas, junto a Gerência de
Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho
durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria
perdurarão até o final do 2º semestre de 2006.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11723 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/06611/2006,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, no período Integral, a fim de que possa
freqüentar 1º período de 2006, do Curso de Ciências
Biológicas, na Fundação Universidade Federal de
Rondônia/UNIR, de acordo com o artigo 57, § 1º, 2º,
3º, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao
servidor ALEXANDRE CASAGRANDE FAUSTINO,
Agente em Atividades Administrativas, Matrícula nº
26
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
300062757, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente
suas freqüências às aulas, junto a Gerência de
Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho
durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria
perdurarão até o final do 1º semestre de 2006.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11724 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/07959/2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, no período Integral, a fim de que possa
freqüentar o Curso de Ciências Biológicas, na
Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR,
de acordo com o artigo 57, § 1º, 2º, 3º, da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora JOELMA
FERR EIRA BEZERRA, Agente em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300057741,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro/HBAP.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente
suas freqüências às aulas, junto a Gerência de
Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho
durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria
perdurarão até o final do 1º semestre de 2005.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11725 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/07337/2006,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, no período vespertino, a fim de que possa
freqüentar 4º período de 2006, do Curso de História,
na Fundação Universidade Federal de Rondônia/
UNIR, de acordo com o artigo 57, § 1º, 2º, 3º, da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
FRANCIGERLE DA SILVA MESQUITA, Agente em
Atividades Administrativas, Matrícula nº 300062438,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente
suas freqüências às aulas, junto a Gerência de
Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho
durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria
perdurarão até o final do 1º semestre de 2006.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11726 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/04161/2006,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, no período Integral, a fim de que possa
freqüentar o Curso de Educação Física, no Instituto
Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/ULBRA,
de acordo com o artigo 57, § 1º, 2º, 3º, da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA
ANA SOUZA CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300022765, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Porto Velho.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente
suas freqüências às aulas, junto a Gerência de
Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho
durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria
perdurarão até o final do 1º semestre de 2006.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 21.2.2006 a
2.5.2006, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11729 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/03529/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora VALERIA DOS SANTOS
FRANÇA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
300046707, lotada na Gerencia de Enfermagem,
do Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 26.1.2006 a
2.5.2006, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11727/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13246/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nac ional, a servidora ELIAN E DE FAT IMA
OGRODOWCZIK BEATTO, Auxiliar em Enfermagem,
Matrícula nº 300053409, lotada no s etor de
Dis tribuição, da Fundaç ão de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Vilhena.
PORTARIA Nº11730 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/03531/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora MARIA DIONISIO DA SILVA,
Auxiliar em Atividades Administrativas, Matrícula nº
300011633, lotada no Same Recepção, do Hospital
Infantil Cosme e Damião/HICD.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 2.5.2005 a
2.5.2006, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 16.1.2006 a
2.5.2006, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11728 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/06432/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora LUCIANE DE SOUZA, Técnico
em Enfermagem, Matrícula nº 300064148, lotada
na Gerencia de Enfermagem, do Hospital Infantil
Cosme e Damião/HICD.
PORTARIA Nº11731 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/03808/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora DORIANE CARDOSO DE
MORAES, Enfermeiro, Matrícula nº 300062477,
lotado na Enfermagem, do Hospital Regional de
Buritis.
Porto Velho, 15.02.2007 27
DOE N° 0697
Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria,
reger-se-ão no período de 19.10.2005 a 2.5.2006,
com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e artigo 7º e
8º da Lei nº 1068/02.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11732 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 3482/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor ELOM FERREIRA ALVES,
Auxiliar de Serviç os de Saúde, Matríc ula nº
300016713, lotado na NVEA/Núcleo de Vigilância
Epidemiológica e Ambiental, da Delegacia Regional
de Saúde de Rolim de Moura.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
PORTARIA Nº 11735 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento e
Declaração de Vaga/2006,
RESOLVE:
REMOVER, da Secretaria de Estado da
Administração/SEAD para o Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro/HBAP, a servidora MARIA DO
SOCORRO ANDRADE COSTA, Auxiliar em
Atividades Administrativas, Matrícula nº 300001769,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11733/SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 3482/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora ELI DE FATIMA FAGUNDES,
Oficial de Manutenção, Matrícula nº 300009295,
lotado no Laboratório/Policlinica, da Delegacia
Regional de Saúde de Rolim de Moura.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11734 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 3482/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora ISARDETE TERESINHA BONA,
Auxiliar de Serviç os de Saúde, Matríc ula nº
300004332, lotada na NVEA/Núcleo de Vigilância
Epidemiológica e Ambiental, da Delegacia Regional
de Saúde de Rolim de Moura.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11736 /SEAD 06 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 7.12.2006, a
Gratificação de Atividade Especifica, da servidora
MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA, Auxiliar
em Atividades Administrativas , Matríc ula nº
300001769, lotada na Secretaria de Estado da
Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11737/SEAD 07 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
184/EDV/GGRH/SEAD/2006,
RESOLVE:
DESIGN AR,
a
servidora
MARIA
AUXILIADORA VILLAR DE CARVALHO, Matrícula
nº 300008544, para responder pela Equipe de
Direitos e Vantagens/EDV, da Secretaria de Estado
da Administração – SEAD, em virtude das férias,
no período de 11.12.2006 a 30.12.2006, do titular
FRANCISCO FERREIRA ARAÚJO NETO, Matrícula
nº 300002547.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11754/SEAD 07 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
281/EPI/GGRH/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor IKAN DE OLIVEIRA
MIRANDA, Matrícula nº 300007178, para responder
pela Equipe de Pessoal Inativo e Pensionista/EPI, da
Secretaria de Estado da Administração – SEAD, em
virtude das férias , no período de 1.1.2006 a
30.1.2006 e 1.11.2006 a 30.11.2006, referente ao
exercício de 2005 e 2006, da titular ELIZETE
RODRIGUES TEIXEIRA, Matrícula nº 300014914.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11759/SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5732/
GGRH/SESAU/2006 e Memorando nº 943/GGRH/
SESAU/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Saúde, referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 CIRLEYDE DE Q. BECERRA
2 DIEGO PASQUIM TOLOTTI
3 MARCIO ROGERIO G. ROCHA
4 PATRICIA VIEIRA MARTINS
MATRÍCULA
300063360
300063685
300001677
300062838
HS.
36
36
33
36
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11760 /SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
4787/97 e Decisão nº 270/2006/2ª CM
RESOLVE:
LOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Ariquemes, a servidora EDNA
MARIA RODRIGUES PIANA, Professor Nível III,
Matrícula nº 300003755, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11761 /SEAD 08 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta a Declaração de
Vaga/2006,
RESOLVE:
REMOVER, da Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC para a Agencia Estadual de
Vigilância em Saúde/AGEVISA, o servidor AURIO
CESAR ARAU JO, Auxiliar em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300008144,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
28
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
PORTARIA Nº 11762 /SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 8.12.2006, a
Gratificação de Atividade Especifica, do servidor
AURIO CESAR ARAUJO, Auxiliar em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300008144 lotado na
Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11763/SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/08726/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 11123/
SEAD de 10.11.2006, que Retificou a Portaria nº
10545/SEAD de 23.10.2006, que Concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora MARINA MICHIE NOCHIYMA IWASAKI,
Professor Nível III, Matrícula nº 300009982, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho,
Onde se Lê: no período de 1.1.2007 a
31.1.2007 e 1.3.2007 a 30.4.2007, referente ao 4º
qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.1.2007 a
31.3.2007, referente ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11764/SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12055/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 1.10.2006, os termos da Portaria
nº 2793/SEAD de 17.4.2006, que Concedeu Licença
Sem Vencimento, a partir de 1.4.2006, para o trato
de interesses particulares, pelo prazo de 03(três)
anos, a servidora MILVANE STRE, Auxiliar em
Atividades Administrativas, Matrícula nº 300010453,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde SESAU/Pimenta Bueno.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11765/SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12055/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 1.10.2006, na Secretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Pimenta Bueno, a
servidora MILVANE STRE, Auxiliar em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300010453,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11769/SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13965/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 2.10.2006, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Seringueiras, a
servidora ODETE VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de
Serviç os G erais, Matrícula nº 300016524,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
PORTARIA Nº11766/SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 10.12.2006, os termos da Portaria
nº 4151/SEAD de 18.5.2005, que Concedeu Licença
Sem Vencimento, a partir de 25.5.2005, para o trato
de interesses particulares, pelo prazo de 03(três)
anos, ao s ervidor CRISTOVÃO TEIXEIRA
ABRANTES, Professor Nível III, Matrícula nº
300023695, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho.
PORTARIA Nº 11794 /SEAD 11 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, na Secretaria de Estado dos
Esportes, da Cultura e do Lazer-SECEL, o servidor
ADELSON BRITO DE MELO, Engenheiro de
Operações, Matrícula SIAPE nº 0694855,
pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11767/SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 10.12.2006, na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, o servidor
CRISTOVÃO TEIXEIRA ABRANTES, Professor Nível
III, Matrícula nº 300023695, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
PORTARIA Nº 11795 /SEAD 11 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 721/
2006/GAB/CGCMP,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, na Coordenadoria Geral de
Controle de Material e Patrimônio - CGCMP, o servidor
ARMIN GINO BOERO COSTA, Engenheiro Civil,
Matrícula SIAPE nº 0695205, pertencente ao Quadro
de Pessoal em extinção do Ex-Território Federal de
Rondônia, anteriormente lotado no Corpo de
Bombeiros Militar.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11768/SEAD 08 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13965/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 2.10.2006, os termos da Portaria
nº 6484/SEAD de 2.8.2006, que Concedeu Licença
Sem Vencimento, a partir de 1.8.2006, para o trato
de interesses particulares, pelo prazo de 03(três)
anos, a servidora ODETE VIEIRA DOS SANTOS,
Auxiliar de Serviços Gerais , Matríc ula nº
300016524, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Seringueiras.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11796 /SEAD 11 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1318/
GAB/AGEVISA/RO/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Agencia Estadual de
Vigilância em Saúde/SESAU, referente ao mês de
novembro/2006.
Ord Nome
1 JOSE LAIRTON ROCHA
2 LUCY DE MARAVINE P. COUTINHO
Matrícula
300002687
300002834
HORAS
20
44
Porto Velho, 15.02.2007 29
DOE N° 0697
3 LOURDETE NUNES
300014999
4 Mª DAS GRAÇAS DA COSTA
300044229
5 Mª ROSILDA DO NASCIMENTO
300022460
6 MARLENE DA S. PAES
300001250
7 Mª DO PERPETUO SOCORRO DOS S. BATISTA 300016945
44
44
44
44
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11797 /SEAD 11 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1318/
GAB/AGEVISA/RO/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotado na Agencia Estadual de Vigilância em Saúde/
SESAU, referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 ANTONIO FERREIRA CARDOSO
MATRÍCULA
3000058000
HORAS
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11798 /SEAD 11 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 1240/GAD/HBAP/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 193
da CLT, o Adicional de Periculosidade no percentual
de 30% (trinta por cento) sobre o salário básico,
aos servidores abaixo relacionados, lotados no
Setor de Almoxarifado do Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro/HBAP.
NOME
MARIZE SALDANHA DE AZEVEDO
RAIMUNDO GARCIA RAMIRO
CARGO
AG.ATIV.ADM
AUX.ATIV.ADM
MATRICULA
300014954
300003066
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.11.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11800 /SEAD 12 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15104/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora TEREZINHA ESTERLITA
GRANDI MARSARO, Professor Nível I, Matrícula nº
300010984, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/Porto
Velho, nos períodos de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 1º qüinqüênio, 1.5.2007 a 31.7.2007,
referente ao 2º qüinqüênio, 1.8.2007 a 31.10.2007,
referente ao 3º qüinqüênio e 1.11.2007 a 31.1.2008,
referente ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11813 /SEAD 12 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
DISPENSAR, das atividades com base no despacho
da PGE, conforme processo nº 1501/14751/2006,
(filhotes 1, 2 e 3), a partir de 12.12.2006, a servidora
ELITA FERREIRA RODRIGUES, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Guajara Mirim.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11812 /SEAD 12 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
DISPENSAR, das atividades com base no despacho
da PGE, conforme processo nº 1501/14751/2006,
(filhotes 1, 2 e 3), a partir de 12.12.2006, a servidora
EUNICE LACERDA DE SOUZA, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11811 /SEAD 12 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
R E S O L V E : DISPENSAR, das
atividades com base no despacho da PGE, conforme
processo nº 1501/14751/2006, (filhotes 1, 2 e 3), a
partir de 12.12.2006, as servidoras abaixo
relacionadas,
NOME
IDE RODRIGUES G.MIRANDA
ROSINEIDEPEREIRADASILVA
JACQUELINEOLIVEIRA PIRES
CARGO
TEC.CONTAB.
AUX.ATIV.ADM
AUX.ATIV.ADM
MATRICULA LOTAÇÃO
54.654-2 SEAD/PVH
63.065-9SEDUC/G.MIRIM
63.064-4SEDUC/G.MIRIM
Especif ica, a servidora MARIA N EVES DE
CARVALHO GUEDES, Agente Administrativo,
Matrícula/SIAPE nº 0694391, lotada na Secretaria
de Estado da Agricultura-SEAPES, pertencente ao
Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11819 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13441/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor VIRIATO FALEIROS
BARBOSA, As sistente Juridic o, Matrícula nº
300014755, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Defensoria Pública do Estado de Rondônia/DPE/
Colorado do Oeste, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11815 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1115/
GAB/SEAPEN/2006,
RESOLVE:
Retificar, os Termos da Portaria nº 11307/
SEAD de 23.11.2006, que DESIGNOU, o servidor
FRANCISCO IVAN MACIEL, Matrícula nº 300042270,
Onde se lê: para responder pela Direção
Geral da Casa de Detenção de Vilhena, da
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/
SEAPEN, em virtude da ausência da titular no período
de 1.9.2006 a 26.10.2006, SANDRA ROZELIA PIRES,
Matrícula nº 300042259.
Leia-s e: para responder pela Direç ão
Administrativa da Casa de Detenção de Vilhena, da
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/
SEAPEN, em virtude da ausência da titular no período
de 1.9.2006 a 26.10.2006, SANDRA ROZELIA PIRES,
Matrícula nº 300042259.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11814 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, com base na Lei Complementar nº
1068, de 19.4.2002, com nova redação dada pela
1089/2002, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria
nº 10278/SEAD de 11.10.2006, que Concedeu, a
partir de 14.9.2006, a Gratificação de Atividade
PORTARIA Nº11816 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 214/SS
ADM/CRH/2006,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria nº 11483/
SEAD de 29.11.2006, que Concedeu de acordo com
o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos
servidores abaixo relacionados, referente ao mês
de outubro/2006.
30
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
ORD NOME
1 EDILENE CHAGAS DE OLIVEIRA
2 RAIMUNDA VIEIRA DE ARAUJO
MATRÍCULA
300033643
300006514
HS.
44
44
Onde se lê: lotados na Secretaria de Estado
da Educação,
Leia-se: lotados no Corpo de Bombeiros
Militar.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11817/SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
22/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia lotado
na Secretaria de Es tado da Administração,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 RAIMUNDO NONATO A MAIA
MATRÍCULA
300000584
HS.
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11818 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
36/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação referente ao
mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 SOLANIA LIMA DA SILVA
MATRÍCULA
300014893
HORAS
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11820 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14048/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora CLAUDETE IUNGES, Auxiliar
de Serviços de Saúde, Matrícula nº 300016896,
lotada no Laboratório, da Policlínica João Luiz da
Silva, da Unidade Mista de Saúde/SESAU/Vilhena.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11821/SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/12112/2006,
R E S O L V E:
Alterar para 40% (quarenta por cento) o
percentual do Adicional de Insalubridade, sobre o
salário mínimo nacional, concedido com fundamento
no artigo 192 da CLT, a servidora MARIA JOSE
FONSECA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300017671, lotada na Gerencia de
Administrativa, do Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II/HPSJPII.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 28.8.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11822 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/10473/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora EUCILENE FERREIRA DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300044243, lotada na época na Gerênc ia
Médica, do Centro de Medicina Tropical de Rondônia/
CEMETRON.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 2.6.2003 a
31.7.2003, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11823 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº 28/
2006,
RESOLVE:
SUSPENDER, por 10 (dez) dias, o servidor
MAURICIO NAZARETH MARTINS DO NASCIMENTO,
Motorista, Matrícula nº 300001795, lotado na
Coordenadoria Geral de Apoio Adminis trativo/
CGAA, no município de Porto Velho, pena prevista
no Artigo 168, inciso VII, todos da Lei Complementar
nº 068/92.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11824 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13065/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora IRENICE PATRICIO GARCIA DE
SOUZA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
300062909, lotada no setor de Armazenamento e
Dis tribuição, da Fundaç ão de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Jaru.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 23.11.2005 a
2.5.2006, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11825 /SEAD 13 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/03694/2006,
R E S O L V E:
Alterar para 40% (quarenta por cento) o
percentual do Adicional de Insalubridade, sobre o
salário mínimo nacional, concedido com fundamento
no artigo 192 da CLT, a servidora MARIA CLARA
MILITO, Assistente Social, Matrícula nº 300007353,
lotada no Serviço Social, do Hospital Infantil Cosme
e Damião/HICD.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 6.1.2006 a
2.5.2006, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
art. 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11826 /SEAD 13 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13534/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora ANA RITA LOBATO RAMOS,
Téc nico em Serviços de Saúde, Matrícula nº
300001507, lotada na Gerencia de Administrativa,
do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
Porto Velho, 15.02.2007 31
DOE N° 0697
PORTARIA Nº11827 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/06818/2006,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os termos da Portaria nº 11282/
SEAD de 22.11.2006, que Retificou a Portaria nº
5945/SEAD de 24.7.2006, de Licença Prêmio por
Assiduidade, a servidora MARLINA MARIA SEIXAS
PEDROSA, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais,
Matrícula nº 300000860, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado de Finanças-SEFIN/
Rolim de Moura.
ONDE SE LÊ: nos períodos de 1.8.2006 a
31.8.2006, 1.1.2007 a 28.2.2007 referente ao 4º
qüinqüênio.
LEIA-SE: nos períodos de 1.8.2006 a
31.8.2006, 1.2.2007 a 28.2.2007 e 1.8.2007 a
31.8.2007, referente ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11828 /SEAD 13 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14564/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 1.2.2007, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
CLEIDE TEOBALDO, Professor Nível III, Matrícula nº
300026541, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Cabixi.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11829 /SEAD 13 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13975/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 18.12.2006, os Termos da
Portaria nº 1727/CGRH/SEPLAD de 8.3.2005, que
Concedeu Licença por Motivo de Afastamento do
cônjuge, sem vencimento pelo prazo de 2(dois)
anos, a partir de 1.3.2005, de acordo com o Artigo
120, § 2º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora FRANCISCA DALVIRENE DE SOUSA
PINHEIRO DE CARVALHO, Professor Nível II,
Matrícula nº 300013648, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11830 /SEAD 13 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13975/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 18.12.2006, na Secretaria de
Es tado da Educ ação/SEDUC/Porto Velho, a
servidora FRANCISCA DALVIRENE DE SOUSA
PINHEIRO DE CARVALHO, Professor Nível II,
Matrícula nº 300013648, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11906 /SEAD 19 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14287/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 1.2.2007, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
NILVA MARANGÃO DE MELO BRASIL, Professor
Nível III, Matrícula nº 300014329, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11915 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4919/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 522/GAB/HICD/2006,
RESOLVE:
Excluir, da Portaria nº 10788/SEAD de
30.10.2006, , que Concedeu de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, a servidora ROSILENE
LAIA ANTELO, Matrícula nº 300036301, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada no Hospital Infantil Cosme e
Damião, referente ao mês de setembro/2006.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11916 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4919/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 522/GAB/HICD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital Infantil Cosme e Damião, referente ao mês
de setembro/2006.
ORD NOME
1 ROSILENE DA SILVA
MATRICULA
300038945
HORAS
12
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11917/SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta o
Ofício nº 4890/GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 676/
GAB/GAD/HPSJPII/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado no Hospital de Pronto Socorro
João Paulo II, referente ao mês de setembro/2006.
ORD NOME
1 MARCO ANTONIO V. DE CASTRO
MATRÍCULA
300057496
HORAS
36
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11918 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 2377/
GAB/SESAU/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Saúde, referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 CARLA WANESSA M. A COELHO
2 ARTUR DA C. ABREU
3 JAIR CARMO SILVA
4 ISMAEL S. DE ALMEIDA
5 ESMERALDO BATISTA RIBEIRO
6 JOSETE TAVARES DE QUEIROZ
7 PAULA LIMA F. BARBOSA
8 Mª DE NAZARETH BITENCOURT
9 CATARINA MARIA P. DA SILVA
10 FERNANDA NASCIMENTO ARNOLD
11DOMINGOS SAVIO M. FERREIRA
MATRÍCULA
300043589
300053752
300001649
300001707
300034300
300043641
300063684
300016140
300014900
300058137
300022381
HORAS
40
44
44
38
40
44
40
40
44
30
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11919 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 2377/
GAB/SESAU/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei
nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo
32
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
relacionadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 HELENA BARROS PINHEIRO
2 Mª DE NAZARE R. DA COSTA
MATRÍCULA
300048543
300046604
HORAS
40
30
ORD NOME
1 JECENILDA ALVES DE CARVALHO
2 Mª GOMES RIBEIRO
3 Mª MAZARELLO M. NOBRE
MATRÍCULA
300050404
300050409
300054473
HORAS
28
28
26
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11920 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5462/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 589/GAB/HICD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada no Hospital Infantil Cosme e
Damião, referente ao mês de outubro/2006.
PORTARIA Nº 11923 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1327/
GAB/AGEVISA/RO/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotada na Agencia Estadual de Vigilância em Saúde/
SESAU, referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 ROZILDA BATISTA DA SILVA
ORD NOME
1 MARGARIDA Mª D. DE A CAPELETTE
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
MATRÍCULA
300011837
HS.
40
MATRÍCULA
300057964
HORAS
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11921 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5463/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 947/GAB/POC/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês
de outubro/2006.
PORTARIA Nº11924 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1327/
GAB/AGEVISA/RO/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Agencia Estadual de
Vigilância em Saúde/SESAU, referente ao mês de
novembro/2006
ORD NOME
1 AUGUSTO CESAR MENEZES
2 BRUNO CARMELO R. LOBO
3 MARILU TEREZINHA D ROSSO
4 VALDINA RODRIGUES N. ROSA
MATRÍCULA
300038986
300053224
300034046
300044703
HS.
12
26
44
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11922/SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5463/
GGRH/SESAU/2006 e Ofício nº 947/GAB/POC/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei
nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 LEILSON PEREIRA PORTUGAL
MATRÍCULA
300002097
HS.
44
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11925 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5159/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 NELY CHAGAS DA SILVA
2 FRANCISLEIA S. MURURE
3 LUCILENE FERREIRA BARBOSA
4 Mª DO PERPETUO S. V. RAMOS
MATRÍCULA
300016299
300017629
300014878
300043681
HORAS
30
30
32
32
5 SUELY REGINA D. DO NASCIMENTO
6 Mª EMILIA DA C.RAMOS
7 LERIMAR DA CONCEIÇÃO N. DE LIMA
8 HELENA PINHEIRO C. V.GUIMARAES
9 JOSE WILLIAN M. DA ROCHA
10 GRAÇA Mª LOPES DA SILVA
11ZENILDE RODRIGUES MAIA
300015033
300024503
300014918
300002912
300001709
300016214
300015868
26
20
32
28
20
26
26
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11926 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5159/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Educação,
referente ao mês de novembro/2006.
ORD NOME
1 MARIANO FERREIRA DA SILVA
2 Mª DAS GRAÇAS J. MACEDO
3 MARY LEA DUARTE GOMES
MATRÍCULA
300050597
300065954
300063367
HORAS
32
26
28
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11927 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5159/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de outubro/2006.
ORD NOME
1 GRAÇA Mª LOPES DA SILVA
MATRÍCULA
300016214
HORAS
42
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11928 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 4874/
06/GAB/SEDUC,
RESOLVE:
LOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Porto Velho, a servidora ANDREIA
MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Nível
III, Matrícula nº 300049835, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
Porto Velho, 15.02.2007 33
DOE N° 0697
PORTARIA Nº 11929 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1111/
FOPAG/EA/GAB/IPERON/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir 1.12.2006, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, o
servidor JOSE ANTUNES CIPRIANO, Professor Nível
III, Matrícula nº 300024926, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11930 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício/REN/
SEDUC/Nº 1077/2006,
RESOLVE:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Vilhena, a servidora LILIAN
APARECIDA IVAN HOUKLEF, Professor Nível III,
Matrícula nº 300037840, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Cabixi.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11931 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1079/
GAB/DGPC/2006,
RESOLVE:
REMOVER, da Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC para a
Secretaria de Estado da Administração/SEAD, o
servidor AURENILDO SOUZA ARAUJO, Oficial de
Manutenção, Matrícula nº 300011436, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11932/SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1138/
GAB/SEAPEN/2006,
RESOLVE:
REMOVER, da Secretaria de Estado de
Adminis traç ão Penitenciária/SEAPEN para a
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania/SESDEC, a servidora RITA NOBRE
NEVES, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº
300043917, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11933 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
02769/2006,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os Termos da Portaria
nº 4386/SEAD de 6.6.2006, que RELOTOU, no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII, o
servidor GEORG ES ALLAN MARROC OS
ARISTIDES, Médico, Matrícula nº 300057752,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11934 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, com base na Lei Complementar nº
1068, de 19.4.2002, com nova redação dada pela
1089/2002, e conforme consta o Processo nº 1501/
14486/2006,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 30.10.2006, a
Gratificação de Atividade Especifica, a servidora
LOURDES DO NASCIMENTO PRADO, Auxiliar em
Atividades Administrativas, Matrícula nº 300043581,
lotada na Secretaria de Estado da Agricultura,
Produção e do Desenvolvimento Econômico e
Social, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11935 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13368/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 1.11.2006, os termos
da Portaria nº 2923/CGRH/SEPLAD de 19.5.2004,
que Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir
de 1.6.2004, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, a servidora FRANCISCA
PEREIRA DOS SANTOS COIMBRA, Professor Nível
I, Matrícula nº 300018970, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Machadinho do Oeste.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11936 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13368/2006,
RESOLVE:
RELOTAR , a partir de 1.11.2006, na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vale do
Anari, a servidora FRANCISCA PEREIRA DOS
SANTOS COIMBRA, Professor Nível I, Matrícula nº
300018970, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente
lotada Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Machadinho do Oeste.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº
11937 /SEAD 20
DE
DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13428/2006,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 6.10.2005, os termos da Portaria
nº 5586/CGRH/SEPLAD de 20.7.2005, que
Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir de
1.3.2005, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, ao servidor ANDRE
RODRIGUES MARTINS NETO, Médico, Matrícula nº
300022787 e 300022788, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11938 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13161/2006,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, no período Integral, a fim de que possa
freqüentar 4º período de 2006, do Curso de
Enfermagem, na Fundação São Lucas, de acordo
com o artigo 57, § 1º, 2º, 3º, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ALESSANDRA
APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico em
Enfermagem, Matrícula nº 300053450, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro/HBAP.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente
suas freqüências às aulas, junto a Gerência de
Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho
durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria
perdurarão até o final do 2º semestre de 2006.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11939/SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/03321/2006,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria nº 3035/
SEAD de 26.4.2006, que Concedeu Licença Prêmio
34
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
AURIO CEZA ARAUJO, Auxiliar em Atividade
Administrativa, Matrícula nº 300008144, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, exercendo suas
atividades na Secretaria de Estado da Administração/
SEAD,
Onde se Lê: no período de 1.6.2006 a
31.7.2006 e 1.1.2007 a 31.1.2007, referente ao 3º
qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.6.2006 a 31.7.2006
e 1.10.2007 a 31.10.2007, referente ao 3º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11940 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/09696/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença para Atividade Política,
sem prejuízo de sua remuneração, ao servidor
ALEXANDRE BRITO DA SILVA, Médico, Matrícula
nº 300053345, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII, no
município de Porto Velho, no período de 1.7.2006
até 15º (décimo quinto) dia do pleito, conforme Artigo
122, § 2º, da Lei Complementar nº 68 de 9 de
dezembro de 1992.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11941 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 102/SEMSAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, aos servidores abaixo relacionados,
lotados no Centro de Saúde João de Castro Lacerda,
da Unidade Mista de Saúde/SESAU/Jaru.
NOME
AULINDINA RIBEIRO ALVES
NAIR LEMOS J. MOLLULO
PETRONILIA NOGUEIRA DOS SANTOS
CARGO
AUX.SERV.SAUDE
AUX.SERV.GERAIS
AUX.SERV.SAUDE
MATRICULA
300044027
300017132
300043820
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11942 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 102/SEMSAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora FILOMENA FORTES CORTIJO
FILHA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº
300044030, lotada no Centro de Saúde Osvaldo
Cruz, da Unidade Mista de Saúde/Jaru.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11943 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 102/SEMSAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, aos servidores abaixo relacionados,
lotados no Centro de Saúde SEPS, da Unidade Mista
de Saúde/SESAU/Jaru.
NOME
CARGO
MATRICULA
JACIRA MARIA DE OLIVEIRA
AUX.SERV.SAUDE 300009475
Mª DE LOURDES C. DOS SANTOS AUX.SERV.SAUDE 300044031
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11994 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial/
2006 e Ofício nº 5418/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, a servidora MARILZA ROCHA, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula nº 3000018857, lotada
no Laboratório, do Hos pital Regional/SESAU/
Ariquemes.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11945 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial/
2006 e Ofício nº 5416/GGRH/SESAU/2006 e Ofício
nº 492/GAB/CEMETRON/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor CADMO ROQUE BARBETO,
Agente em Atividades Administrativas, Matrícula nº
300008781, lotado no Same/Arquivo Geral, do
Centro de Medicina Tropical de Rondônia.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.10.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
art. 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11946 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Laudo Pericial/
2006 e conforme consta o Ofício nº 3493/GGRH/
SESAU/2006,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor JORGE ELIAS, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula nº 300004439, lotado
na Sala de Vacina, do Centro de Saúde Diferenciado
de Nova União/SESAU/Ouro Preto do Oeste.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
art. 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11947 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial/
2006 e Oficio nº 5410/GGRH/SESAU/06,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor LUIZ CARLOS DE MORAIS,
Auxiliar de Serviç os de Saúde, Matríc ula nº
300038060, lotado no Setor de Transportes, do
Hospital Regional//Buritis.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.11.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11948 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
Porto Velho, 15.02.2007 35
DOE N° 0697
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial/
2006 e Ofício nº 5455/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio
de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo
nacional, as s ervidoras abaixo relacionadas,
lotadas no Centro de Saúde Vitalina Gentil dos
Santos, da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Vilhena.
NOME
APARECIDA PERIERA DE SOUZA
NEIDE KEIKO S. IKINO
ZILDA GONÇALVES DE ASSIS
MATRÍCULA CARGO
300017453AUX.SERV.GERAIS
300043965 ENFERMEIRO
300044665AUX.ENFERMAGEM
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11949 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Processo nº 1501/13148/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nacional, ao servidor JANILTON NAZARE SALES
DE OLIVEIRA, Cirurgião Dentista, Matrícula nº
300043569, lotado no Centro Cirrgico/Ambulatório,
do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11950 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Processo nº 1501/13494/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 192
da CLT, o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo
de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
nac ional, a servidora MARQUIZE BRAN CA
RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula nº 300009388, lotada
na Gerencia Administrativa/Núcleo Administrativo/
Lavandeira, do Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II/HPSJPII.
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 6.10.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11978 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Ofício nº 1406/
IV/Gerencia Regional de Saúde/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 9316/
SEAD de 15.9.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
LUZINETE MARIA BUCARTH MARTINS, Professor
Nível I, Matrícula nº 300005514, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação–SEDUC/Ariquemes,
Onde se Lê: no período de 1.12.2006 a
28.2.2007 referente ao 1º qüinqüênio.
Leia-se: no período de 22.1.2007 a
22.4.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11979 /SEAD 20 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12981/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor CLAUDIONOR XAVIER
RIBEIRO, Agente de Policia, Matrícula nº 300007101,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/
SESDEC /Vilhena, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11980/SEAD 21 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1507/
2006-1º DEJUESP,
RESOLVE:
Conceder Licença para desempenho de
Mandato Classista, face a eleição do SINTRAE, no
período de 15.12.2006 a 15.3.2009, com base no
Artigo 20, parágrafos 4º da Constituição Estadual,
Ar tigo 131, parágrafos 1º ao 4º
da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor PAULO
CESAR DE PEREIRA DURAND, Administrador,
Matrícula nº 300005601, lotado no Hospital de Pronto
Socorro João Paulo II, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11981 /SEAD 22 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
167/GGRH/SEAD/2006,
RESOLVE:
SUSPENDER,
por
interesse
da
Administração Pública, o gozo de férias da servidora
MARA REGINA HENTGES, Matrícula nº 300046031,
lotada na Secretaria de Estado da Administração SEAD, no período de 11.1.2007 a 30.1.2007,
referente ao exercício de 2007, ficando para ser
usufruída em época oportuna.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11982 /SEAD 22 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
SUSPENDER,
por
interesse
da
Administração Pública, o gozo de férias da servidora
MARIA DE FATIMA LIMA DE ANDRADE, Agente em
Atividades Administrativas, Matrícula nº 300006981,
lotada na Secretaria de Estado da Administração/
SEAD, no período de 11.1.2007 a 30.1.2007,
referente ao exerc ício de 2007, a qual fica
transferida para 1.7.2007 a 30.7.2007.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº11988 /SEAD 26 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
706/GAFP/SEAD/2006,
RESOLVE:
DESIGNA R, o servidor SEBAST IAO
RODRIGUES FURTADO, Matrícula nº 300048866,
para responder como Executor de Programa de
Inf ormática I, da Secretaria de Estado da
Administração – SEAD, em virtude da ausência do
titular, no período de 10.1.2007 a 30.1.2007, JOAO
PAULO CARDOSO, Matrícula nº 300050105.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12040/SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Laudo Pericial e
Ofício nº 159/GM/SESAU/2006,
RESOLVE
Conceder com fundamento no Artigo 193
da CLT, o Adicional de Periculosidade no percentual
de 30%(trinta por cento) sobre o salário básico, de
acordo com o Artigo 68, § 1º da Lei Federal nº
8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, aos servidores
abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de
Pessoal em extinção do Ex-Território Federal de
Rondônia, lotados no Almoxarifado/Setor de
Armazenagem, da Secretaria de Estado da Saúde/
SESAU.
36
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
NOME
CARGO
MATRICULA
OSMARINA CASTRO DE ARAUJO AG.ADM
300058340
JOAO MESQUITA
AUX.OP.SERV.DIV. 300058740
Os efeitos financeiros decorrentes desta
Portaria, reger-se-ão no período de 1.5.2006 a
1.5.2007, com fulcro no art. 3º, III da Lei 1067/02 e
artigo 7º e 8º da Lei nº 1068/02.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12041 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Declaração de
Vaga/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10433/
SEAD de 18.10.2006, da servidora MARIA DO
SOCORRO LIMA, Assistente Social, Matrícula SIAPE
nº 0694785, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do Ex-Território Federal de Rondônia,
ORD NOME
1 Mª LUCILENE DE OLIVEIRA
2 TELMA DA SILVA RAMOS
MATRÍCULA
300015581
300016161
HORAS
30
31
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12044 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, as servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 ROSEMARY DA S. M. OLIVEIRA
2 FRANCISCA DE S. HILORCA
MATRÍCULA
300044162
300002469
HORAS
30
30
Onde se Lê:
LOCALIZAR, na Secretaria
de Estado da Saúde/POC,
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
Onde se Lê: LOCALIZAR, a partir de
1.10.2006, na Secretaria de Estado da Saúde/POC.
PORTARIA Nº12045 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês
de dezembro/2006.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12042 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15657/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 2.1.2007, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar nº 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO nº 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
ROSA ENIR TEIXEIRA DE SOUZA, Auxiliar de
Serviç os G erais, Matrícula nº 300022176,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Cerejeiras.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12043 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 Mª ALDENIR F. DE LIMA
MATRÍCULA
300043638
HORAS
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12046 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
182/EDV/GGRH/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 INEZ GUIMARAES D. DA SILVA
2 ERECILDA PEREIRA DA SILVA
3 Mª DA CONCEIÇAO C. DA SILVA
MATRÍCULA
300015694
300009498
300002326
HORAS
14
30
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12047 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
182/EDV/GGRH/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da
Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente
ao mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 Mª AUXILIADORA V. DE CARVALHO
MATRÍCULA
300008544
HORAS
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12048 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
183/EDV/GGRH/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 ENA PINHEIRO DE OLIVEIRA
2 JEANE EBERT DE OLIVEIRA
3 EDINO DUARTE DA SILVA
MATRÍCULA
300006534
300008111
300002980
HORAS
30
30
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12049 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da
Administração, referente ao mês de dezembro/
2006.
ORD NOME
1 ADRIANA GOMES DA SILVA
2 CLEUMA MONTE DA SILVA
3 Mª DE LOURDES C. BEZERRA
4 ELIZABETH P. DE CARVALHO
MATRÍCULA
300024367
300001628
300043902
300044304
HORAS
30
30
30
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12050 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
Porto Velho, 15.02.2007 37
DOE N° 0697
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei
nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de
acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 ROSEMILDA SILVA RIBEIRO
2 LECY NUNES DE LIMA
3 MARCOS ANTONIO CAMPOS
4 Mª DE FATIMA P. DA SILVA
MATRÍCULA
300049524
300046738
300000233
300058193
HORAS
30
30
30
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12051 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês
de dezembro/2006.
ORD NOME
1 WALTERMISSE DA S. COSTA
MATRÍCULA
300002606
HORAS
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12052 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, referente ao
mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 IRINEIA AMORIM LOPES
MATRÍCULA
300043727
HORAS
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12053 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
214/NUPEM/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo
relacionados, lotadas na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 ELIANA FRANCISCA SOARES
2 Mª AUXILIADORA C. PASSOS
3 SUELY BICHO BELO
4 HELENA RIBEIRO DE A PEREIRA
5 ELANE SOCORRO SOARES
6 NEILA Mª ROSAS QUEIROZ
MATRÍCULA
300015141
300030561
300014917
300015580
300015142
300001402
HORAS
22
22
22
22
22
22
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12054 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
214/NUPEM/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na
Secretaria de Estado da Administração, referente
ao mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 ELIAS RODRIGUES
2 Mª APARECIDA N. LINS
MATRÍCULA
300016233
300058453
HORAS
22
22
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12055 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Memorando nº
214/NUPEM/SEAD/2006,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo
74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao
Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item
3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional
de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia
lotados na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de dezembro/2006.
ORD NOME
1 EUDE PACHECO DA SILVA
2 WILSON CORDOVA DE SOUZA
MATRÍCULA
300001098
300000171
HS.
22
22
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11993
/SEAD 27 DE
DEZEMBRO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta o
Processo nº1501/12920/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JUAREZ FERREIRA LIMA,
Agente de Políc ia, Matrícula nº 300016416,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Polícia CivilSESDEC/Guajara Mirim, no período de 1.1.2007 a
31.3.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11994 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta o
Requerimento/2006,
RESOLVE:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC/Porto Velho, a servidora ALESSANDRA
GOMES FARIAS, Professor Nível III, Matrícula nº
300046315, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ji Paraná.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11995 /SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
RELOTAR, a partir de 1.2.2007 na Secretaria
de Estado da Educação-SED UC/Santa Luzia
D’Oeste, a servidora CASSIA MARINA DE OLIVEIRA
MELLO AFONSO, Professor Nível III, Matrícula nº
300027642, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Alta Floresta D’Oeste.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11996 /SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Porto Velho, a servidora ANGELA
MARIA DO NASCIMENTO, Professor Nível III,
Matrícula nº 300059152, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Guajará Mirim.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11997 /SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
38
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
RESOLVE:
RELOTAR, na IV Delegacia Regional da
Saúde-SESAU/Ariquemes, a servidora IVONE
GARCIA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem,
Matrícula nº 300038924, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Saúde-SESAU/Ariquemes.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11998 /SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5798/
GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE:
RELOTAR, na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Rondônia-FHEMERON/
Porto Velho, a servidora NILCE SILVEIRA PAREJA,
Farmaceutico, Matrícula nº 300019344, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria
de Estado da Saúde-SESAU/Ji Paraná.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 11999/SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 5504/
GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE:
RELOTAR, na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia-FHEMERON/Vilhena, a
servidora DILINA AQUINO DOS SANTOS, Auxiliar
de Serviços G erais, Matrícula nº 300017455,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Vilhena.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12000 /SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
RELOTAR, no Laboratório Central de Saúde
Pública-LACEN/SESAU, a servidora MARIA EUNICE
MAGALHAES DOS SANTOS, Auxiliar em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300015094,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotada no
Agenc ia Estadual de Vigilância em Saúde de
Rondônia-AGEVISA.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12001 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14885/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELI LUCIA DE OLIVEIRA
CESAR, Professor Nível III, Matrícula nº 300010717,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Cacoal, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12002 /SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14381/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIO RODRIGUES
LOBATO, Professor Nível III, Matrícula nº 300015756,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Presidente Médice, no
período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 1º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12003 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº 534/
2002,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora NOEME BEZERRA DA
SILVA, Professor Nível III, Matrícula nº 300027634,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Vilhena, no período
de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12004 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
14367/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ANTONIA MARIA
RAMOS, Professor Nível III, Matrícula nº 300009892,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Cerejeiras, no período
de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12005 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
14600/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor APARÍCIO PAIXÃO
RIBEIRO JUNIOR, Procurador do Estado, Matrícula
nº 300037721, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Procuradoria Geral do Estado-PGE, no período de
1.3.2007 a 31.5.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12006 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
14319/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor EVANILTON DE SOUZA
GRANJA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300019164, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Sec retaria de Estado da Saúde-SESAU/Nova
Brasilândia, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12007 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
13978/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA NAZARÉ
BARBOSA SILVA, Assistente Social, Matrícula nº
300008000, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Fundaç ão de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia-FHEMERON/Porto Velho, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12008 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
14577/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
Porto Velho, 15.02.2007 39
DOE N° 0697
nº 68 de 9.12.92, a servidora MIRALDA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula
nº 300016766, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Fundaç ão de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia-FHEMERON/Nova Brasilândia, no período
de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12009 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
12310/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300015301, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Polícia Militar de Rondônia-PM/Porto Velho,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao
4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12010/SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
14570/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DO SOCORRO
DE FIGUEIREDO, Técnico em Nutrição e Dietética,
Matrícula nº 300017175, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao
2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12011 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
14254/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor FRANCISCO RIBEIRO
DE QUEIROZ, Motorista, Matrícula nº 300007179,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado da Administração-SEAD, no período de
1.4.2007 a 30.6.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12012 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
14897/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor SERGIO EDUARDO
ALVES DA SILVA, Escrivão de Polícia, Matrícula nº
300017887, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Polícia Civil-SESDEC/Porto Velho, no período de
1.1.2007 a 31.3.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12013 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº1501/
14894/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE HUDSON ALVES
DA SILVA, Agente de Polícia, Matríc ula nº
300022704, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Polícia Civil-SESDEC/Porto Velho, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12014 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/18344/2005,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 6726/
SEAD de 9.8.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
VERONICA GOMACK DE OLIVEIRA, Professor Nível
I, Matrícula nº 300009851, lotada na Secretaria
Estado da Educação-SEDUC/Cacoal.
Onde se Lê : no período de 1.8.2006 a 31.10.2006,
referente ao 1º qüinqüênio .
Leia-se: no período de 1.8.2006 a 31.10.2006,
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12015 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15619/2005,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 12359/
CGRH de 6.12.2005, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
CLEUSA MARQUES DE OLIVEIRA COSTA, Professor
Nível III, Matrícula nº 300014087, lotada na Secretaria
Estado da Educação-SEDUC/Porto Velho.
Onde se Lê : no período de 1.2.2006 a 30.4.2006,
referente ao 1º qüinqüênio e 1.5.2006 a 31.7.2006,
referente ao 2º qüinqüênio .
Leia-se: no período de 1.2.2006 a 30.4.2006,
referente ao 2º qüinqüênio e 1.5.2006 a 31.7.2006,
referente ao.3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12016 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/08124/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 6693/
SEAD de 7.8.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
GILDA MARIA DA SILVA LACERDA, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula nº 300017499, lotada
na Secretaria Estado da Saúde-SESAU/Cerejeiras.
Onde se Lê : no período de 1.8.2006 a 31.10.2006
referente ao 2º qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.9.2006 a 30.11.2006,
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12017 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/07365/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 7480/
SEAD de 24.8.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
MARIA NEUZA FREITAS MEIRELES, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula nº 300001675, lotada
no Hospital de Base Dr. Ary pinheiro-HBAP.
Onde se Lê : no período de 1.9.2006 a 30.11.2006,
referente ao 3º qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.9.2006 a 30.11.2006,
referente ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12018 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
R
40
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/02308/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 9157/
SEAD de 13.9.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
MARA ROSANE PEREIRA DA SILVA BERTOLO,
Agente Penitenciário, Matrícula nº 300018600,
lotada na Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária-SEAPEN/Vilhena.
Onde se Lê : no período de 1.10.2006 a 31.12.2006
referente ao 2º qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.10.2006 a 31.12.2006,
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12019 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/11557/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10412/
SEAD de 18.10.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
OSVALDO BARROS DA SILVA, Escrivão de Polícia,
Matrícula nº 300011664, lotado na Polícia CivilSESDEC/Porto Velho.
Onde se Lê : no período de 1.1.2007 a 31.1.2007 e
1.7.2007 a 31.7.2007 e 1.1.2008 a 31.1.2008
referente ao 2º qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.1.2007 a 31.1.2007,
1.7.2007 a 31.7.2007 e 1.1.2008 a 31.1.2008
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12020 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/02825/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 4288/
SEAD de 2.6.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
SALIM COIMBRA SAUMA, Auxiliar de Enfermagem,
Matrícula nº 300001419, lotado no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro-HBAP.
Onde se Lê : no período de 1.6.2006 a 31.8.2006
referente ao 3º qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.6.2006 a 31.8.2006
referente ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12021 /SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/09069/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 9117/
SEAD de 13.9.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
MARIA DE OLIVE IRA BUEN O, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula nº 300018589, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Machadinho
D’Oeste.
Onde se Lê : no período de 1.9.2006 a 30.11.2006
referente ao 1º qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.1.2007 a 31.3.2007
referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12022 /SEAD 28 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/03275/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 4636/
SEAD de 16.6.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
FABIANO COELHO GOMES, Técnico em Serviços
de Saúde, Matrícula nº 300009263, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Rolim de
Moura.
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 9888/
SEAD de 27.9.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
NILZA LOPES COUTINHO, Professor Nível III,
Matrícula nº 300013995, lotado na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Jaru.
Onde se Lê : no período de 1.10.2006 a 31.12.2006
referente ao 3º qüinqüênio.
Leia-se: no período de 1.3.2007 a 31.5.2007
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12024 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/09549/2006,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, os Termos da Portaria
nº 701/SEAD de 3.2.2006, que Concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao
servidor JOSE SILVA DA COSTA, Auxiliar em
Enfermagem, Matrícula nº 300001144, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro-HBAP, no período de 1.2.2006 a 30.4.2006,
referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
Leia-se: no período de 1.7.2006 a 30.9.2006
referente ao 3º qüinqüênio.
PORTARIA Nº 12025 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14031/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE ANGELO
SPADETO, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
300003806, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do
Desenvolvimento Econômico e Social/SEAPES/Porto
Velho, no período de 1.1.2007 a 31.3.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12023 /SEAD 28 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/09549/2006,
PORTARIA Nº 12026 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14886/2006
Onde se Lê : no período de 1.7.2006 a 30.9.2006
referente ao 2º qüinqüênio.
Porto Velho, 15.02.2007 41
DOE N° 0697
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ANA ANGELICA
CIDADE DA SILVEIRA, Professor Nível III, Matrícula
nº 300014048, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Espigão
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12027 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15538/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora VANIA DA SILVA,
Profes sor Nível III, Matrícula nº 300030425,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Ariquemes, no período
de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12028 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/16896/2005.
R E S O L V E:
SUSPENDER, os termos da Portaria nº 3141/
SEAD de 21.4.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
LÉA CLARA PENSE DA LUZ, Procurador do Estado,
Matrícula nº 300021492, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Procuradoria Geral do Estado-PGE/Porto
Velho, no período de 1.10.2006 a 31.10.2006 e
1.12.2006 a 31.12.2006, referente ao 2º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12029 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/07498/2005,
R E S O L V E:
SUSPENDER, os termos da Portaria nº
10938/SEAD de 1.11.2006, que Concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora J ANE RODR IGUES MAYNHO NE,
Procurador do Estado, Matrícula nº 300007455,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria
Geral do Estado-PGE/Porto Velho, no período de
1.11.2006 a 31.1.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12030 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/10361/2006,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os termos da Portaria nº 11209/
SEAD de 1.11.2006, concedeu Licença Prêmio por
Assiduidade, ao servidor FRANCISCO ELIAS
RAMOS DA SILVA, Auxiliar em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300002754,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria
Geral do Estado-PGE/Porto Velho.
ONDE SE LÊ: no período de 1.10.2006 a 31.12.2006
referente ao 1º qüinqüênio, e 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
LEIA-SE:. no período de 1.1.2007 a 31.3.2007
referente ao 1º qüinqüênio, e 1.9.2007 a 30.11.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12031 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14107/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor EDILSON ALMEIDA
DE SOUZA, Perito Criminal, Matrícula nº 300021537,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/
SESDEC/Porto Velho, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12032 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/11696/2006,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os termos da Portaria nº 9923/
SEAD de 27.9.2006 que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, a servidora ROSANGELA MARIA
RODRIGUES, Agente de Polícia, Matrícula nº
300016934, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/SESDEC/Vilhena.
ONDE SE LÊ: no período de 1.12.2006 a 28.1.2007,
referente ao 3º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.12.2006 a 28.2.2007,
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12033 /SEAD 29 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/4284/2003.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora SHEILA MARCIA
GOMES DE OLIVEIRA, Técnico em Previdência,
Matrícula nº 300035768, pertencente ao Quadro
de Pess oal do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de RondôniaIPERON, lotada na Coordenadoria Geral de Apoio a
Governadoria-CGAG, no período de 1.2.2007 a
3.4.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12034 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/22060/2004,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os termos da Portaria nº 882/
CGRH/SEPLAD de 2.2.2005 que concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, ao servidor HELVIS ALVES
SILVA, Agente Penitenciário, Matríc ula nº
300008134, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/
SEAPEN/Porto Velho.
ONDE SE LÊ: no período de 1.2.2005 a 30.4.2005,
referente ao 4º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.2.2005 a 30.4.2005,
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12035 /SEAD 29 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12582/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE LEANDRO DE
CARVALH O, T écnico Tributário, Matrícula nº
300000389, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Vilhena,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao
5º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12036 /SEAD 29 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
42
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14579/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSÉ FRANCISCO
BAR BOSA DIAS, Motorista, Matríc ulas nº
300029774, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no
Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD, no período
de 1.1.2007 a 31.3.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº12037 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15401/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA INEZ DUARTE
DA COSTA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300002161, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria Estado de Saúde-SESAU/Porto Velho,
no período de 1.1.2007 a 31.3.2007, referente ao
4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12038 /SEAD 29 DE DEZEMBRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15008/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora JOAQUINA DA SILVA
LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300017820, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria Estado de Saúde-SESAU/Ouro Preto
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 12039 /SEAD 29 DE DEZEMBRO DE
2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15045/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora GRAÇA DE FATIMA
DINIZ QUIN TINO , Enfermeiro, Matríc ula nº
300016589, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria Estado de Saúde-SESAU/Extrema, no
período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 2º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 125 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14217/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA EUNICE
MAGALHAES DOS SANTOS, Auxiliar em Atividade
Administrativa, Matrícula nº 300015094, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Agencia Estadual de
Vigilância em Saúde de Rondônia-AGEVISA/Porto
Velho, no período de 1.1.2007 a 31.3.2007,
referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº190 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14893/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor EZEQUIEL MUNIZ,
Agente de Políc ia, Matrícula nº 300016470,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Policia Civil/
SESDEC/Porto Velho, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 191 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15025/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora LUCINEIDE MEIRELLES
DE LUNA Professor Nível III, Matrícula nº 300027597,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/São Miguel do
Guaporé, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 192 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14903/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARILCE KECHNER
SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300015639, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Corumbiara, no período de 1.3.2007 a 31.5.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 193 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15537/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ADELAIDE
NEPOMUCENO DA SILVA, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 30009789, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Cujubim, no período de 1.2.2007
a 30.4.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 194 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14382/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a s ervidora ED INA MARIA
TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300018154, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Pr esidente Médici, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 195 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14373/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA CRISTINA
CAETANO MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais,
Porto Velho, 15.02.2007 43
DOE N° 0697
Matrícula nº 300017976, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/C erejeiras, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 196/SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14376/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE LOURDES
DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300025849, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/C erejeiras, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 197 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14972/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora JACIRA DALL’ALBA,
Profes sor Nível III, Matrícula nº 300022832,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 198 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15262/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora EVANI TRESSMANN
PITTELKOW, Professor Nível III, Matrícula nº
300027273, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Espigão
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 199 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15535/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora REGINA FARIAS
SOA RES, Profess or Nível III, Matríc ula nº
300015544, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Ariquemes, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 200 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15533/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA RITA DE JESUS
PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300010285, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Ariquemes, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 201 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13991/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOÃO AGUIAR DE
PINHO, Professor Nível III, Matrícula nº 300010098,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Mirante da Serra, no
período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 1º
qüinqüênio, e de 1.5.2007 a 31.7.2007 referente ao
2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 202 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15263/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor GERALDO JOSUE
DULTRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300018416, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Espigão
D’Oeste, no período de 1.1.2007 a 31.3.2007
referente ao 1º qüinqüênio, e de 1.4.2007 a
30.6.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 203 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14876/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora GEISA GUEDES DE
MOURA ANDRADE, Médico, Matrículas nº
300003096 e 300003097, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP,
no período de 1.1.2007 a 31.3.2007 referente ao 3º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 204 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14876/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora NARCIA CAMELO
CORREA, Fisioterapeuta, Matrícula nº 300021778,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro-HBAP, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 205 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15395/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora VALENTINA BARBOSA
DA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300034784, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, no período
de 1.3.2007 a 31.5.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
44
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
PORTARIA Nº 206 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13689/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ZILMA TABOSA
MOREIRA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
300034916, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-HPSJPII, no
período de 1.1.2007 a 31.3.2007 referente ao 1º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 207 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15397/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora FLORIPES CARVALHO
DRUMONT, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300018023, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Alvorada
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 208 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14877/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor GILBERTO BISCOLA
MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300044651, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Ariquemes,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 2º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 209 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15495/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA GENOY SILVA
DE GOES SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde,
Matrícula nº 300043869, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/
Ariquemes, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 210 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/07416/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora BRIGIDA DE SOUZA
CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº
300001176, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, no período
de 1.3.2007 a 31.5.2007 referente ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 211 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15487/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora GENI TAVARES DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300010952, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Presidente
Médici, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente
ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 212 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15399/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora RAIMUNDA DE JESUS
DA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300028285, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Alvorada
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 214 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15415/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora RONEIDE SOARES
NUNES, Técnico em Serviços de Saúde, Matrícula
nº 300002069, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Porto Velho,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 3º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 214 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14865/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora AMALIA FRAZÃO
TOLENTINO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300001689, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Porto Velho,
no período de 1.3.2007 a 31.5.2007 referente ao 4º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 215 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14862/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA HELENA
AGUADO CONUS, Assistente Social, Matrícula nº
300001336, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Porto Velho,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 2º
qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 216 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15398/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
Porto Velho, 15.02.2007 45
DOE N° 0697
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA JOSE DOS
SANTOS SOUZA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula
nº 300034841, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Alvorada
D’Oeste, no período de 1.1.2007 a 31.3.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 217 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15493/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA BENEDITA
SANTANA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300009370, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Ariquemes,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 1º
qüinqüênio, e de 1.5.2007 a 31.7.2007 referente ao
2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 218 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/10640/2006.
R E S O L V E:
SUSPENDER, os termos da Portaria nº
10052/SEAD de 5.10.2006, que Concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora CLEIDE ORFANIDES RODRIGUES, Auxiliar
de Serviços G erais, Matrícula nº 300034060,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria
Geral do Estado-PGE, no período de 1.12.2006 a
31.12.2006, referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 219 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12534/2006.
R E S O L V E:
SUSPENDER, os termos da Portaria nº
11294/SEAD de 22.11.2006, que Concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora SELMA EUTERPE SOMENZARI, Agente
em Atividades Administrativas , Matríc ula nº
300004506, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Agenc ia Estadual de Vigilância em Saúde de
Rondônia-AGEVISA, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 4º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 220 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14578/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARCIA CRISTINA DE
ARAUJO, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300017530, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Fundaç ão de Hamotologia e Hemoterapia de
Rondônia-FHEMERON/Porto Velho, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 221 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14512/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ARISTIDES DA SILVA,
Enfermeiro, Matrícula nº 300028364, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado no Centro de Medicina Tropical
de Rondônia-CEMETRON, no período de 1.1.2007 a
31.3.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 222 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15513/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor GLAUBER LUCIANO
COSTA GAHYVA, Procurador do Estado, Matrícula
nº 300037731, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Procuradoria Geral do Estado-PGE, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 223 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/2312/2003,
R E S O L V E:
SUSPENDER, os termos da Portaria nº
10052/SEAD de 5.10.2006, que Concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao
servidor VALDECIR DA SILVA MACIEL, Procurador
do Estado, Matrícula nº 300021495, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado na Procuradoria Geral do
Estado-PGE, no período de 1.11.2006 a 31.1.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº224 /SEAD 11DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14896/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ELOY LAOVER,
Motorista, Matrícula nº 300029653, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado no Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes-DER/Ouro Preto D’Oeste,
no período de 1.1.2007 a 31.3.2007, referente ao
3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 225 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14845/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ELZI PEREIRA DE
JESUS, Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula
nº 300007416, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes-DER/Cacoal, no período de 1.1.2007 a
31.3.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 226 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/11610/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora EDILEUZA MORAES
CAVALCANTE, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais,
46
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
Matrícula nº 30000464, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Finanças-SEFIN/
Cacoal, no período de 1.1.2007 a 31.3.2007,
referente ao 5º qüinqüênio.
IPERON, lotada na Fundação de assistência Social
do estado de Rondônia-FASER.
ONDE SE LÊ: RELOTAR, na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Cabixi,
ONDE SE LÊ: no período de 1.7.2006 a 30.9.2007,
referente ao 1º qüinqüênio.
LEIA-SE: RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Vilhena.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
LEIA-SE: no período de 1.7.2007 a 30.9.2007,
referente ao 1º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 227 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15057/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor FRANCISCO
ROBERTO BESSA GOMES, Administrador, Matrícula
nº 300002458, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, cedido ao
Ministério Público do Estado de Rondônia, lotado na
Controladoria Geral do Estado-CGE, período de
1.6.2007 a 31.8.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 259 /SEAD 15 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício/REN/
SEDUC/Nº 1077/2006,
RESOLVE:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10106/
SE AD de 5.10.2006, das servidoras abaixo
relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 228 /SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/12080/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10603/
SEAD de 23.10.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
RICARDO LUIZ NUNES DE MOURA, Auxiliar em
Atividades Administrativas, Matrícula nº 300044702,
lotado na Coordenadoria Geral de Apoio a
Governadoria-CGAG.
ONDE SE LÊ: no período de 1.10.2006 a 31.12.2006,
referente ao 2º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.10.2006 a 30.11.2006 e
1.6.2007 a 30.6.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 229/SEAD 11 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/11005/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 11581/
SEAD de 4.12.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
ROSANGELA SIMOES REIS, Técnico em
Previdência, Matrícula nº 300034435, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-
PORTARIA Nº 234 /SEAD 12 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13932/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ASSUNÇÃO ALVES
DOS SANTOS, Motorista, Matrícula nº 300044372,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado da Finanças-SEFIN/Ariquemes, no período
de 1.1.2007 a 31.3.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
NOME
CARGO
GISELE NOGUEIRA P. CORSO PROF.NIVEL III
ZORABABEL LUCENA COSTA PROF.NIVEL III
MATRICULA
300022874
300020813
ONDE SE LÊ: RELOTAR, na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Ariquemes,
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
LEIA-SE: RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Vilhena.
PORTARIA Nº 257 /SEAD 15 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício/REN/
SEDUC/Nº 1077/2006,
RESOLVE:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10103/
SEAD de 5.10.2006, a servidora LENILDA SOUSA
SILVA TRINDADE, Professor Nível III, Matrícula nº
300046265, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
ONDE SE LÊ: RELOTAR, na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Porto Velho,
PORTARIA Nº 260 /SEAD 15 DE JANEIRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício/REN/
SEDUC/Nº 1077/2006,
RESOLVE:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10107/
SEAD de 5.10.2006, do servidor DERMIVAL JOSE
CUSTODIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
nº 300004929, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
LEIA-SE: RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Vilhena.
ONDE SE LÊ: RELOTAR, na Secretaria de Estado
da Saúde/SESAU/Ariquemes,
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
LEIA-SE: RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Vilhena.
PORTARIA Nº 258 /SEAD 15 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício/REN/
SEDUC/Nº 1077/2006,
RESOLVE:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10105/
SE AD de 5.10.2006, dos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
NOME
FRANCISCO R. DAS S. DE CARVALHO
JUNIO DE OLIVEIRA SILVEIRA
SIMONE FRANCISCA ANTONIO
CARGO
PROF.NIVEL III
AG.ATIV.ADM
AG.ATIV.ADM
MATRICULA
300039747
300057306
300053097
PORTARIA Nº 261 /SEAD 15 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício/REN/
SEDUC/Nº 1077/2006,
RESOLVE:
Retificar, os Termos da Portaria nº 10108/
SEAD de 5.10.2006, da servidora PEROLINA SONIA
CABECEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 300048480, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
Porto Velho, 15.02.2007 47
DOE N° 0697
ONDE SE LÊ: RELOTAR, na Secretaria de Estado
da Saúde/SESAU/Ariquemes,
LEIA-SE: RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Vilhena.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 262 /SEAD 15 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14671/2006
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE FATIMA
MARTINS DE LUCENA, Farmacêutico, Matrícula nº
300002729, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, no período
de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
PORTARIA Nº 270 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado de
Educação-SEDUC/Porto Velho, a servidora KATIA
SIMONE PIVA DE ANDRADE, Professor Nível III,
Matrícula nº 300025954, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado de
Educação-SEDUC/Rolim de Moura.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 272 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado de
Educaç ão-SEDUC/Porto Velho, a servidora
JOSIANA PAULA GOMES DO NASCIMENTO SIMÕES,
Profes sor Nível III, Matrícula nº 300060973,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na
Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/Rolim
de Moura.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 273 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado de
Educação-SEDUC/Vilhena, o servidor ROGERIO
GROTTI, Professor Nível III, Matrícula nº 300024073,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na
Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/Porto
Velho.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº274 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Ofício nº 1523/
IV DRS/2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, na IV Gerencia Regional de
Saúde-SESAU/Ariquemes , as quais ficarão à
disposição da Casa de Detenção de Ariquemes, as
servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de
Estado da Saúde-SESAU/Ariquemes.
NOME
Jeanne Silva da Costa
Maria das Graças Borges
Maria Jose de Barros
Rosecler G. dos Santos
CARGO
Enfermeira
Aux. Enfermagem
Aux. Serviços Gerais
Aux. Serviços Gerais
MATRICULA
300062650
300009613
300044333
300044646
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 275 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, na Secretaria de Estado da
Saúde-SESAU/Porto Velho, o servidor NEY CARLOS
RIBEIRO LACERDA, Agente de Portaria, Matrícula
nº 0695402, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Ex-Território Federal de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Administração-SEAD/Porto Velho.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº276 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Ofício nº 1724/
GAB/IDARON/2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia-IDARON/
São Filipe, o servidor ANDERSON MARLOS PRIMÃO,
Assistente Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril,
Matrícula nº 300043454, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia-IDARON/
Vilhena.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 277 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 1.1.2007 na Agência
de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia-IDARON/Cerejeiras, o servidor ANTONIO
AUGUSTO VINHOTE CORRÊA, Assistente Fiscal de
Defesa Agrosilvopastoril, Matrícula nº 300057810,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia-IDARON/Pimenteiras.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 278 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, no Hospital e Pronto Socorro
João Paulo II-HPSJP II, a servidora MARTA ALVES
SEVERINO, Médico, Matrículas nºs 300021418 e
300021417, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente
lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/
Porto Velho.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 279 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
RESOLVE:
Retificar, os Termos da Portaria nº 11511/
SEAD de 29.11.2006, da servidora NANCY
OLIVEIRA DE FREITAS, Enfermeira, Matrícula nº
300016582, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ: RELOTAR, na Secretaria de Estado
da Saúde-SESAU/Porto Velho, anteriormente lotada
na Secretaria de Estado da Saúde/CETAS
48
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
LEIA-SE: RELOTAR, a partir de 1.1.2003 na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Porto Velho,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Saúde/Rolim de Moura.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 280 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e Memorando nº 314/GGRH/SEAD/
2006
R E S O L V E:
SUSPENDER,
por
interesse
da
Administração Pública, o gozo de férias da servidora
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº
300058193, lotada na Secretaria de Estado da
Administração-SEAD, no período de 1.1.2007 a
31.1.2007, referente ao exercício de 2007, ficando
para ser usufruída em época oportuna.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 281 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 2785/
GAB/GGRH/SESAU/2006,
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 23.11.2006, no Hospital
e Pronto Socorro João Paulo II-HPSJP II, a servidora
DANIELA DUARTE DE AZEVEDO MORAES, Médico
40h, Matrícula 300067574, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 282/SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 2939/
GAB/GGRH/SESAU/2006,
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 19.12.2006, no Hospital
e Pronto Socorro João Paulo II-HPSJP II, o servidor
ADMAR FERREIRA CALDAS FILHO, Médico 40h,
Matríc ula 300067572, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 283 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 1841/
GAFIN/GAB/SEAPES/2006,
R E S O L V E:
LOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Porto Velho, o servidor ANANIAS
FRANCISCO PARDINI, Vigilante, Matricula nº
300023016, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente
lotada na Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC/Rolim de Moura.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 284 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
REMOVER, para o Centro de Medicina
Tropical de Rondônia-CEMETRON, o servidor JONAS
CLEIBE DOS SANTOS, Agente de Atividades
Administrativas, Matricula nº 300014843,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotado no
Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-HPSJP II.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 285 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
REMOVER, para a IV Delegacia Regional
de Saúde/Ariquemes , o servidor NELSID ES
CALDERARI, Motorista, Matricula nº 300004733,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/
Ariquemes.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 286 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Ofício nº 427/
GAB/DPE/2006,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os Termos da Portaria nº 9306/
SEAD de 15.9.2006, que retificou os termos da
Portaria nº 5568/SEAD de 13.7.2006 que Concedeu
Licenç a Prêmio por Ass iduidade, ao servidor
ANTONIO FERREIRA DE CASTRO, Iperon-Motorista,
Matrícula nº 300033943, lotado na Defensoria
Publica do Estado-DPE/Porto Velho.
ONDE SE LÊ: no período de 1.11.2006 a 31.1.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 2.11.2006 a 31.1.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 287 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Ofício nº 2932/
GGRH/GAB/SESAU/2006,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, os Termos da Portaria
nº 1942/SEAD de 17.3.2006, que RELOTOU, a partir
de 1.3.2006 na Secretaria de Estado da SaúdeSESAU/Espigão D’Oeste, a servidora ROSANGELA
DE LACERDA, Médico, Matrícula nº 300034849 e
300034850, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente
lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Rondônia-FHEMERON/Pimenta Bueno.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº288 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
RESOLVE:
REMOVER, para o Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro-HBAP do Centro de Medicina Tropical de
Rondônia-CEMET RON, o s ervidor CARLOS
ROBERTO REISER, Administrador, Matrícula nº
300004410, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº289 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
RESOLVE:
LOCALIZAR, na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Costa Marques, a servidora
CARMEM JUSTINIANO MORENO, Professora de 1º
e 2º graus, Matrícula SIAPE Nº 0698137, pertencente
ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal do Estado de Rondônia, anteriormente lotada
na Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/Porto
Velho.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº290/SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
Porto Velho, 15.02.2007 49
DOE N° 0697
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1320/1555/2004,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE JESUS
HENRIQUE GOMES, Datilografo, Matrícula nº
300034358, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Instituto de Previdência do Estado
de Rondônia, lotada na Fundação de Assistência
Social do estado de Rondônia-FASER/Porto Velho,
no período de 1.1.2007 a 31.3.2007, referente ao
3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 291 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15007/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora SEBASTIANA DOS
SANTOS CORCIOLI, Agente de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300003712, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/
Ouro Preto D’Oeste, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007, referente ao 4º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 292 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15220/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE FATIMA DA
SILVA, Auxiliar em Atividade Administrativa, Matrícula
nº 300009447, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Finança-SEFIN/Jaru, no
período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 2º
qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 293 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15501/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora LUCIMAR JOSE DA
SILVA RIBEIRO, Professor Nível III, Matrícula nº
300013824, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Porto
Velho, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
qüinqüênio, de 1.6.2007 a 31.8.2007 referente ao
2º qüinqüênio e de 1.9.2007 a 30.11.2007 referente
ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 297 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15267/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA LUC IA
FERNANDES CARDOSO, Profess or Nível II,
Matrícula nº 300003627, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC/C erejeiras, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
PORTARIA Nº 294 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15269/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora LEIA APARECIDA
LÁZARO, Profess or Nível III, Matríc ula nº
300023559, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Colorado
D’Oeste, no período de 1.3.2007 a 30.5.2007,
referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 295 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13407/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora FRANCISCA NILDA
MACIEL ROCHA OLIVEIRA, Professor Nível III,
Matrícula nº 300014532, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC/Cacoal, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007,
referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 296 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/06873/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ETEILDO FERREIRA
DE OLIVEIRA, Professor Nível III, Matrícula nº
300019112, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Cacoal,
no período de 1.3.2007 a 31.5.2007 referente ao 1º
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 298 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13519/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a s ervidora MARGARETE
GEIARETA DA TRINDADE, Professor Nível III,
Matrícula nº 300023327, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC/Porto Velho, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007 referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 299 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15534/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora LUCIA FILA DA
FO NSEC A, Professor Nível I, Matríc ula nº
300018962, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/
Ariquemes, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
50
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
PORTARIA Nº 300/SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13507/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora DORVALINA MARIA
RODRIGUES, Professor Nível III, Matrícula nº
300008673, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/São
Francisco do Guaporé, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007 referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 301 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12517/2006,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os Termos da Portaria nº 10947/
SEAD de 3.10.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
DIMAS FERNANDES DA SILVA, Agente de
Telecomunic ações, Matrícula nº 300001865,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Polícia Civil/
SESDEC/Cacoal,
ONDE SE LÊ: no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 3º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 4º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 302 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13207/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ILDA TAVARES,
Profes sor Nível III, Matrícula nº 300025937,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Nova Brasilandia
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 303 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14970/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ROSARIA MARIA DE
JESUS ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços
Gerais, Matrícula nº 300020998, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/São Miguel do Guaporé, no
período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 2º
qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 304 /SEAD 17 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/10728/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA ROSALVA DE
BARROS PADIA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300016761, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/
Cac oal, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 305 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15264/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA MADALENA
INÁCIO DA SILVA, Professor Nível III, Matrícula nº
300003385, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Espigão
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 3º qüinqüênio, e de 1.5.2007 a
31.7.2007 referente ao 4º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 306 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15266/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora NANSI BRITO DE
OLIVEIRA, Prof essor Nível III, Matríc ula nº
300014389, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Espigão
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 307 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/11950/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora NORAN EY
RODRIGUES BATISTA, Professor Nível III, Matrícula
nº 300010021, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Urupá,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 2º
qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 308 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14308/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a s ervidora MARIA SONIA
FERREIRA BRANDÃ O, Auxiliar de Serviços
Técnicos, Matrícula nº 300044816, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Procuradoria Geral do EstadoPGE/Porto Velho, no período de 1.3.2007 a
31.5.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 309 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14864/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ANTONIA DOS
Porto Velho, 15.02.2007 51
DOE N° 0697
SANTOS LOPES, Oficial de Manutenção, Matrícula
nº 300001715, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital Infantil São Cosme e Damião-HICD, no
período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 4º
qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 310 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14604/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MAR LENE DE
OLIVEIRA ARAUJ O, O fic ial de Manutenção,
Matrícula nº 300049810, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Departamento de Transito-DETRAN/Costa
Marques, no período de 1.3.2007 a 31.5.2007
referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 311 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15043/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora VANIA BITTENCOURT
ESTANISLAU, Auxiliar de Serviços de Saúde,
Matrícula nº 300043871, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/
Ouro Preto D’Oeste, no período de 1.1.2007 a
31.3.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 312 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/04647/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIO CARLOS
QUEIROZ OLIVEIRA, Agente de Polícia, Matrícula nº
300022608, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Polícia Civil/SESDEC/Porto Velho, no período de
1.5.2007 a 31.7.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 313 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/07667/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 7484/
SEAD de 24.8.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
JOSE GERES CARDOSO, Auxiliar de Serviços de
Saúde, Matrícula nº 300017364, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde-SESAU/Ariquemes.
ONDE SE LÊ: no período de 1.9.2006 a 30.11.2006,
referente ao 3º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.1.2007 a 31.3.2007,
referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 314 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/08150/2005,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 7780/
SEAD de 5.9.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
ADELINA BATISTA DE CARVALHO SANTOS, Auxiliar
em Atividade Administrativa, Matríc ula nº
300001436, lotada na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Porto Velho.
ONDE SE LÊ: no período de 1.10.2006 a 31.12.2006,
referente ao 3º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.10.2006 a 31.12.2007,
referente ao 4º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 315 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/12369/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 11200/
SEAD de 16.11.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
FATIMA MARIA MELEGARI BIZZO, Técnico em
Planejamento, Matrícula nº 300003002, lotada no
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes-DER/Porto Velho.
ONDE SE LÊ: no período de 1.4.2007 a 30.6.2007,
referente ao 3º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.6.2007 a 31.8.2007,
referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 316/SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/16256/2005,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 12194/
CGRH/SEPLAD de 30.11.2005, que Concedeu
Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o
Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
ao servidor EZEQUIEL MUNIZ, Agente de Polícia,
Matrícula nº 300016470, lotado na Polícia Civil/
SESDEC/Porto Velho.
ONDE SE LÊ: no período de 1.12.2005 a 28.2.2006,
referente ao 3º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.12.2005 a 28.2.2006,
referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 317 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/00483/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 9167/
SEAD de 13.9.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
DANIEL DE SOUZA, Agente de Polícia, Matrícula nº
300007394, lotado na Polícia Civil/SESDEC/Cacoal.
ONDE SE LÊ: no período de 1.10.2006 a 31.12.2006,
referente ao 4º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.10.2007 a 30.12.2007,
referente ao 4º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 318 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/13273/2006,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, os Termos da Portaria
nº 11399/SEAD de 27.11.2006, que RETIFICOU os
termos da Portaria nº 4129/CGRH/SEPLAD de
18.5.2005 que c oncedeu Licença Prêmio por
Assiduidade, ao servidor FRANCISCO BATISTA
NUNES, Motorista, Matrícula nº 300008058,
52
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Agencia Estadual
de Vigilância em Saúde-AGEVISA/Porto Velho, no
período de 1.10.2006 a 31.12.2006, referente ao
2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
ONDE SE LÊ: no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
LEIA-SE: no período de 1.2.2007 a 28.2.2007,
1.5.2007 a 31.5.2007 e 1.9.2007 a 30.9.2007,
referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 319 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/06499/2006,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, os Termos da Portaria
nº 5937/SEAD de 24.7.2006, que concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, a s ervidora MAR IA
SENOBIA RODRIGUES DA SILVA, Técnico em
Enfermagem, Matrícula nº 300002054, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro/HBAP, no período de 1.8.2006 a 30.10.2006,
referente ao 3º qüinqüênio.
PORTARIA Nº 364 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15743/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIO DIVINO DOS
SANTOS, Agente de Polícia, Matrícula nº 300021127,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/
SESDEC/Guajará Mirim, no período de 1.3.2007 a
31.5.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 320 /SEAD 18 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15852/2006,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, os Termos da Portaria
nº 10603/SEAD de 23.10.2006, que concedeu
Licenç a Prêmio por Ass iduidade, ao servidor
RICARDO LUIZ NUNES DE MOURA, Auxiliar em
Atividades Administrativas, Matrícula nº 300044702,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, exercendo suas atividades
no Shopping Cidadão, lotado na Coordenadoria Geral
de Apoio a Governadoria-CGAG, no período de
1.10.2006 a 31.12.2006, referente ao 2º
qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 365 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15746/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora CLARINDA DE LIMA
FERNANDES, Oficial de Manutenção, Matrícula nº
300007129, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/SESDEC/Ariquemes, no período de
1.3.2007 a 31.5.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
PORTARIA Nº 363 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/00483/2006,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os Termos da Portaria nº 2467/
SEAD de 3.4.2006, que Retificou os termos da
Portaria nº 872/SEAD de 9.2.2006 que Concedeu
Licenç a Prêmio por Ass iduidade, ao servidor
ANTONIO MARCULINO DE MEDEIROS, Datiloscopista
Policial, Matrícula nº 300021738, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Polícia Civil/SESDEC/Cacoal,
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 366 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15749/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE CARLOS
VILLAR DA COSTA, Agente de Polícia, Matrícula nº
300007085, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/SESDEC/Porto Velho, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 367 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15748/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE PAIVA, Agente
de Polícia, Matrícula nº 300007380, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Policia Civil/SESDEC/Guajará
Mirim, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente
ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 368 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15751/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor NILTON COIMBRA
MAGALHÃES, Agente de Polícia, Matrícula nº
300012156, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Policia Civil/SESDEC/Ariquemes, no período de
1.3.2007 a 31.5.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 369 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15755/2006,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ROGERIO AUGUSTO
GUIMARÃES, Escrivão de Polícia, Matrícula nº
300021660, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Policia Civil/SESDEC/Rolim de Moura, no período de
1.3.2007 a 31.5.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 370 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1008/002803/99,
RESOLVE:
Conceder
Licença
Prêmio
por
Porto Velho, 15.02.2007 53
DOE N° 0697
Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor SILVIO
DA SILVA PEREIRA, Datiloscopista Policial, Matrícula
nº 300021723, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Policia Civil/SESDEC/Porto Velho, no período de
1.3.2007 a 31.3.2007, 1.12.2007 a 31.12.2007 e
1.1.2008 a 31.1.2008, referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 371 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e c onforme cons ta no Pr oces so
nº1501/15271/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA ESTER
MAGALHÃES RIBEIRO, Professor Nível III, Matrícula
nº 300013614, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Colorado
D’Oeste, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 372 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15614/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELIETE DE OLIVEIRA
COSTA, Professor Nível III, Matrícula nº 300025097,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Ariquemes, no período
de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 373 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15536/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora CRIST INA
BRANDHUBER CARDOSO, Professor Nível III,
Matrícula nº 300021981, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC/Ariquemes, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007 referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 374 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15492/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a s ervidora ANA MAR IA
MEDEIROS, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula
nº 300016954, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/Machadinho
D’Oeste, no período de 1.3.2007 a 31.5.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 375 /SEAD 19 DE JANERO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15406/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA LENY DA SILVA
SOUZA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
300001244, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, no período
de 1.3.2007 a 31.5.2007 referente ao 4º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 376 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/14268/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELISIA MATIAS DOS
SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
3000016664, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Centro de Medicina Tropical de RondôniaCEMETRON, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007
referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 377 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15394/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora LISETE ROCHA DA
COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula
nº 300022364, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, no período
de 1.3.2007 a 31.5.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 378 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15497/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOÃO BATISTA NAVA
FILHO, Médico, Matrícula nº 300009513-300009514,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro-HBAP, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007 referente ao 4º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 379 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15512/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ANA PAULA DE
FREITAS MELO CHAGAS, Procurador do Estado,
Matrícula nº 300037720, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Procuradoria Geral do Estado-PGE/Ji
Paraná, no período de 1.3.2007 a 31.5.2007
referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 380 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15024/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, o servidor ROBERTO CLAUDIO
SANTIAGO, Engenheiro Agronomo, Matrícula nº
300020081, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Superintendênc ia Estadual de Turismo de
54
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
Rondônia-S ETUR, no período de 1.2.2007 a
30.4.2007 referente ao 1º qüinqüênio, e de 1.5.2007
a 31.7.2007 referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº381 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/14974/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora SIANE CRISTINA
PEDROSO GUIMARÃES, Agente de Atividade
Administrativa, Matrícula nº 300020049, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, no período de
1.3.2007 a 31.5.2007 referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 382 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15628/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora IVANI APARECIDA DE
OLIVEIRA GONÇALVES, Professor Nível III, Matrícula
nº 300026925, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Porto
Velho, no período de 1.2.2007 a 30.4.2007 referente
ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 383 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15496/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DO CARMO
XAVIER PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300009205, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/
Ariquemes, no período de 1.3.2007 a 31.5.2007
referente ao 2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 384 /SEAD 19 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15405/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor AUDENIR DE PAULA
ANDRADE, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula
nº 300044689, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, no período
de 1.3.2007 a 31.5.2007 referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 423 /SEAD 22 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/15596/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 386/
SEAD de 19.1.2007, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
GEORGINA DA SILVA LUCAS, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 300005757, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 3º qüinqüênio.
ONDE SE LÊ: lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Guajara Mirim,
LEIA-SE: lotada na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia-FHEMERON/Guajara
Mirim.
LAZARO LISBOA DE OLIVEIRA PACHECO
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 426 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/13648/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora SARAH ELIADE DE
SÁ COSTA PASSOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 300033979, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Instituto de
Previdência do Estado de Rondônia-IPERON, lotada
no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-HPSJP II,
no período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao
2º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 427 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/12950/2006,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, no período vespertino, a fim de que possa
freqüentar o 2º período de 2006, do curso de
Agronomia, no Centro Universitário Luterano de Ji
Paraná-ULBRA, de acordo com o artigo 57, § 1º,
2º, 3º, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao
servidor JEAN RAMOS DOS SANTOS, Assistente
Fiscal de Defesa Agrosilvopatoril, Matrícula nº
300044717, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Agência Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia/IDARON/Ouro Preto do Oeste.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente suas
freqüências às aulas, junto a Gerência de Recursos
Humanos e cumprir jornada de trabalho durante o
período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria perdurarão até o
final do 2º semestre de 2006.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 428 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/11908/2006,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, no período vespertino, a fim de que possa
freqüentar o 2º semestre de 2006, do curso de
Pós-Graduação (Mestrado) em Administração, na
Fundação Universidade federal de Rondônia-UNIR/
Porto Velho, de acordo com o artigo 57, § 1º, 2º, 3º,
da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor
OTACILIO MOREIRA DE CARVALHO, Técnico
Administrativo de Defesa Agrosilvopatoril, Matrícula
nº 300046174, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Agência Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia/IDARON/Porto Velho.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente
suas freqüências às aulas, junto a Gerência de
Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho
durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria
perdurarão até o final do 2º semestre de 2006.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 438 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15035/2006,
Porto Velho, 15.02.2007 55
DOE N° 0697
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, a servidora TEREZINHA ROQUE
DO S SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300001257, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP,
no período de 1.1.2007 a 31.3.2007, referente ao
5º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora
ROSANGELA TEOTONIO LIMA, Professor Nível III,
Matrícula nº 300025991, lotado na Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC/Cacoal, no período de
1.6.2006 a 31.8.2006.
ONDE SE LÊ: referente ao 4º qüinqüênio.
LEIA-SE: referente ao 3º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 439 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14895/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor LINDOMAR DE JESUS
SANTOS, Agente de Polícia, Matrícula nº 300022650,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Polícia Civil/
SESDEC/Candeias do J amari, no período de
1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 2º qüinqüênio.
PORTARIA Nº 442 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/14278/2006.
R E S O L V E:
SUSPENDER, os termos da Portaria nº
10937/SEAD de 1.11.2006, que Concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora MARTA DE CARVALHO FERREIRA,
Procurador do Estado, Matrícula nº 300037734,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria
Geral do Estado-PGE/Porto Velho, no período de
1.12.2006 a 31.1.2007, referente ao 1º qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 440 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Processo nº
1501/15400/2006,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, ao servidor VILMAR DANIEL
CARVALHO COSTA, Cirurgião Dentista, Matrícula
nº 300011591, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/Cerejeiras, no
período de 1.2.2007 a 30.4.2007, referente ao 3º
qüinqüênio.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 441 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Processo nº
1501/03631/2006,
R E S O L V E:
Retificar, os Termos da Portaria nº 4449/
SEAD de 7.6.2006, que Concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
PORTARIA Nº 444 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,e Ofício nº 858/GAF/PGE/2006,
R E S O L V E:
SUSPENDER,
por
interesse
da
Administração Pública, o gozo de férias do servidor
JURACI JORGE DA SILVA, Procurador do Estado,
Matrícula nº 300021490, lotada na Procuradoria
Geral do Estado-PGE, no período de 11.1.2007 a
30.1.2007 (vinte dias), referente ao exercício de
2007, f icando para ser usuf ruída em época
oportuna.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 447 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e Ofício nº 010/GAB/CGAG/2007,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ANDREA DOS
SANTOS MELQUISEDEC, Matrícula nº 300034388,
para responder pela Coordenadoria da
Corregedoria Fiscal, da Coordenadoria Geral de
Apoio a Governadoria-CGAG, em virtude da
ausência da titular, no período de 1.1.2007 a
20.1.2007, MAURO ROGÉRIO ELY, Matrícula nº
300045473.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PO RTARIA Nº 448 /SEAD 23 DE J ANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta o Ofício nº 036/
GAB/GGRH/SESAU/2006,
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 26.12.2006, no Hospital e Pronto
Socorro João Paulo II-HPSJPII, a servidora SONIA
CABRAL NASCIMENTO, Médico Anestesiologista,
Matrícula nº 300067571, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 449 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Memorando 281/
GFF/2006,
R E S O L V E:
LOCALIZ AR, na Fiscalização de
Freqüência-SESAU/Porto Velho, o servidor
FRANCISCO DOMIZABIO BRAZ, Motorista, SIAPE
nº 0695059, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Ex-Território Federal de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Porto Velho.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 450 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Requerimento/
2006,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, no Laboratório Central de
Saúde Públic a/LACEN/SESAU/Porto Velho, a
servidora MARIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA,
Auxiliar de Serviços Diversos, SIAPE nº 0696408,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Ex-Território Federal de Rondônia, anteriormente
lotada no Laboratório de Fronteira/LACEN/Guajará
Mirim.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
56
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
PORTARIA Nº 451 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Ofício nº 891/
REN/2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação/Nova Brasilândia, a servidora MARLI
BARBOSA BENLHZ, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº 300018918, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação-SEDUC/Buritis.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 452 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e conforme consta no Ofício nº 1906/
GAFIN/GAB/SEAPES/2006,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Gerenc ia de Apoio ao
Desenvolvimento Agropecuário-GEA/SEAPES/Porto
Velho, a servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES E
SOUZA SOARES, Médica Veterinária, Matrícula nº
300009159 e 30009160, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Agr icultura, Produç ão e do Desenvolvimento
Econômico Social-SEAPES/Cacoal.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº 453 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,e Ofício nº 011/Deptº Pessoal Civil/PM/
2007,
RESOLVE:,
DISPENSAR, a partir de 8.11.2006 da Gratificação
de Atividade Específica, da servidora MARIA DAS
GRAÇAS BRILHANTE DE FREITAS, Matricula nº
300000591, lotada na Polícia Militar do estado de
Rondônia, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do Ex-Território Federal de Rondônia.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
PORTARIA Nº454 /SEAD 23 DE JANEIRO
DE 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005,e Ofício nº 012/Deptº Pessoal Civil/PM/
2007,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 15.12.2006 da
Gratificação de Atividade Específica, da servidora
ELEIDE AMORIM, Matricula nº 300046776, lotada na
Polícia Militar do estado de Rondônia, pertencente
ao Quadro de Pessoal em extinção do Ex-Território
Federal de Rondônia.
JAILSON RAMALHO FERREIRA
Secretário de Estado da Administração
Respondendo
IPERON
PORTARIA Nº. 036/EA/GAB/IPERON
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 6°, Inciso XIX do Decreto
9874, de 20 de março de 2002 e,
em favor da empresa ROCHA – SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, o débito no valor total de R$
109.646,86 (cento e nove mil e seiscentos e
quarent a e seis reais e oitenta e seis
centavos), conforme Processo 01-1712.004080002-2007, referente às despesas com serviços
de segurança e vigilância para atender o Centro de
Educação Técnica Profissional da Área de Saúde
– CETAS, o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – CEREST, o Hospital de Cacoal, o
Hospital Regional de Urupá, Obras João Paulo II,
Almoxarifado Central e sede SESAU, no mês de
janeiro de 2007, Nota Fiscal nº 002004,
devidamente certificada por quem de direito.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2007.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
RESOLVE:
Processo nº: 01-1712.006257-0001/2003
Art.1.° - Autorizar o deslocamento dos servidores
abaixo relacionados, no veiculo Gol de placa NCK0476, para Audiência que realizar-se-á na Comarca
de Cacoal-RO, referente a ação Declaratória,
concernente ao Processo nº. 007.2006.006338-0.
EDITE REBOUÇAS DE PAULA = Assessora
GERSON PONTES DE OLIVEIRA = Motorista
Art. 2.° - Concede o pagamento de 02 (duas) diárias,
nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2007.
ART. 3.º - Esta Portaria vigorará na data de sua
assinatura.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Processo nº: 01-1712.000134-00/2007
Considerando o acima exposto, pelo
presente instrumento, nos termos do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de
1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor de
E.J.B.Centros Comerciais S/A. , o débito no valor
de R$ 1.201,89 (um mil e duzentos e um reais
e oitenta e nov e centav os), nos termos do
Processo nº 01-1712.06257-0001/2003, referente
à locação de imóvel, situado no Edifício Torre do
Pátio Brasil, sala 521, Bloco A, Quadra 07, Setor
Comercial Sul, Brasília – DF,para atender aos
beneficiários do Programa de Tratamento Fora do
Domicilio – TFD , corres pondente ao mês de
novembro de 2006, devidamente certificada por
quem de direito.
Porto Velho, 08 de fevereiro de 2007.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Cons iderando o ac ima exposto, pelo
presente instrumento, nos termos do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 5459, de 11 de fevereiro de
1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da
empresa PORTO REAL VIAGENS E TURISMO
LTDA., o débito no valor total de R$ 91.250,00
(noventa e um mil e duzentos e cinqüenta
reais), nos termos do Proces so nº 011712.000134-00/2007, referente a despesas com
serviços de remoção aeromédica (UTI no ar) visando
atender às necessidades pacientes Nikolly Timm
Dias e Roberto Marinho da Costa, que encontravam
- se internados no Hospital de Base Ary Pinheiro, e
foram encaminhados para tratamento fora de
domicílio para o Instituto de Tratamento de Câncer
Infantil – ITACI-SP e Hospital das Clínicas em GoiâniaGO, respectivamente,conforme Memo. nº 0013/07/
GTFD/SESAU, NF nº 013616, devidamente
certificada por quem de direito.
Porto Velho, 29 de janeiro de 2007.
Processo nº: 1712.00154-00/2006
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
CÉSAR LICÓRIO
Presidente
Secretaria de Saúde
Considerando o acima exposto, pelo
presente instrumento, nos termos do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de
1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da
empresa: CARDIO SERVICE LTDA, o débito no valor
total de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e
quarenta reais), nos termos do Process o nº
1712.0154-00/2006 e Nota Fiscal nº 001445,
referente à despesas com a realização de exames,
para atender as necessidades de pacientes da rede
pública, devidamente certificada por quem de direito.
Porto Velho, 31 de janeiro de 2007.
Ademir Emanoel Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.00280-00/2007
Ademir Emanoel Moreira
Secretario de Estado da Saúde em exercício
Processo n.º: 1712.000408-0002/2007
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, nos termos do
artigo 1º do Decreto Estadual n.º 5459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o acima exposto, pelo
presente instrumento, nos termos do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de
1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da
empresa AVIAÇÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, o débito no valor total de R$
Porto Velho, 15.02.2007 57
DOE N° 0697
32.311,10 (trinta e dois mil e trezentos e onze
reais e dez centavos), nos termos do Processo
Administrativo nº 01-1712.00280-00/2007, referente
aos serviç os de limpeza, manutenção,
conservação e desinfec ção realizados nas
dependências do Laboratório Central de Saúde
Pública – LACEN, durante o mês de janeiro de 2007,
e nota fiscal nº 000011, devidamente certificada
por quem de direito.
Porto Velho, 08 de fevereiro de 2007.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº: 1501/00528/2005
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o exposto no processo n°
1501/00528/2005, pelo presente instrumento, nos
termos do artigo 2º do Decreto Estadual nº 5.459,
de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇ O E
HOMOLOGO em favor de EDINAILCE GAMA DE
SOUZ A, o débito no valor total de R$ 653,76
(seiscentos e cinqüenta e três reais e
setenta e seis centavos) – Termo de Rescisão
de Contrato de Trabalho, conforme Processo
nº 1501/00528/2005, referente à despesa com a
rescisão de contrato de trabalho emergencial de
Enfermeira, nos termos da Informação n° 822/ECAL/
CGE-2006.
Porto Velho, 23 de janeiro de 2007.
Ademir Emanoel Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Em exercício
Processo nº: 1501/14662/2004
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o exposto no processo n°
1501/14662/2004, pelo presente instrumento, nos
termos do artigo 2º do Decreto Estadual nº 5.459,
de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇ O E
HOM OLOGO em favor de FRANCISCO IVAN
BRAGA FAIG o débito no valor total de R$ 2.777,80
(dois mil e setecentos e setenta e sete reais
e oitenta centavos) – Termo de Rescisão de
Contrato de Trabalho, conforme Processo nº
1501/14662/2004, referente à despesa com a
resc isão de contrato de trabalho emergencial
médico, nos termos da Informação n° 820/ECAL/
CGE-2006.
Porto Velho, 23 de janeiro de 2007.
Ademir Emanoel Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Em exercício
DATA: 30/01/07.
PROCESSO: 1712-02363-00/2006.
PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS
INTERNAÇÃO HOSPITALAR
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Estado da Saúde pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) COOPMEDH –
COO PERATIVA DE SERV MEDICOS E
HOSPITALARES O débito no valor total de R$
295.473,27 (Duzentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e setenta e três reais e vinte e sete
centavos), referente SERVIÇOS HOSPITALARES
ao Sistema Único de Saúde - SUS, no(s) mês(es)
de Dezembro de 2006.
Porto Velho, 30 de Janeiro de 2007.
DATA: 26/01/07.
PROCESSO: 1712-00166-00/2006.
PROCEDÊNCIA: GISCAS - GERENCIA DE REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS
RADIOLOGICOS
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Estado da Saúde pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) CLINICA
RADIOLOGICA SAMUEL CASTIEL O débito no valor
total de R$ 243.987,41 (duzentos e quarenta e três
mil e novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e
um
centavos),
referente
SERVIÇOS
RADIOLOGICOS ao Sistema Único de Saúde - SUS,
no(s) mês(es) de Dezembro de 2006.
Porto Velho, 26 de Janeiro de 2007.
DATA: 30/01/2007.
PROCESSO: 1712-00116- 00/2006.
PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE. REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE
EXAMES LABORATORIAIS.
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Es tado da Saúde pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com que estabelece o Artigo 1º
do Dec reto nº 5.459/92, em favor do (a)
LABORATÓRIO CONTROLE -MONTEIRO E HECIA
LTDA O débito no valor total de R$ 4.933,70(QUATRO
MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E
SETENTA E CENTAVOS), referente a SERVIÇOS DE
EXAMES LABORATORIAIS ao Sistema Único de
Saúde - SUS, no(s) mês (es) de OUUTUBRO ,
NOVEMBRO e DEZEMBRO DE 2006.
Porto Velho, 30 de janeiro de 2007.
DATA: 26/01/2007.
PROCESSO: 1712-00062- 00/2006.
PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE. REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS
AUDITIVOS.
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Es tado da Saúde pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com que estabelece o Artigo 1º
do Decreto nº 5.459/92, em favor do (a) LIMIAR –
CLINICA DE AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO DE
AUDIÇÃO LTDA O débito no valor total de R$
136.881,05 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E
OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINCO
CENTAVOS), referente a SERVIÇOS DE EXAMES
AUDITIVOS ao Sistema Único de Saúde - SUS, no(s)
mês (es) de DEZEMBRO DE 2006.
Porto Velho, 26 de janeiro de 2007.
DATA: 30/01/2007
PROCESSO: 1712-00081-00/2006.
PROCEDÊNCIA: GISCAS - GERENCIA DE REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Estado da Saúde pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) CLÍNICA ELA o
débito no valor total de R$ 10.866,03 (Dez mil e
oitocentos e sessenta e seis reais e três centavos),
referente SERVIÇOS HOSPITALARES ao Sistema
Único de Saúde - SUS, no(s) mês (es) de
DEZEMBRO de 2006.
Porto Velho, 30 DE JANEIRO DE 2007.
DATA: 31/01/2007
PROCESSO: 1712-00056-00/2006.
PROCEDÊNCIA: GISCAS - GERENCIA DE REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS
LITOTRIPSIA
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Estado da Saúde pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) ORG. PARA O
EST. DA PRÁTICA DA UROLOGIA- LITHOCENTER o
débito no valor total de R$ 55.556,00 (Cinqüenta e
cinco mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais),
referente a serviços de laboratoriais- SUS, no(s)
mês(es) de DEZEMBRO de 2006.
Porto Velho, 31 DE JANEIRO DE 2007
Processo nº: 01-1712.00505-02/2004
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o acima exposto, pelo
presente instrumento, nos termos do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de
1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor de
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO, o débito no valor
total de R$ 11.718,31 (onze mil e setecentos e
dezoito reais e trinta e um centavos), nos termo
do Processo Administrativo nº 01.1712.00505.02/
2004, referente à locação do imóvel localizado na
Av. Gonç alves Dias, nº 204, Porto Velho/RO,
correspondente ao mês de janeiro de 2007,
devidamente certificada por quem de direito.
Porto Velho, 07 de fevereiro de 2007.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº: 01-1712.00009-00/2007
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o acima exposto, pelo
presente instrumento, nos termos do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de
1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da
empresa: CLINICA UROLOGICA PORTO VELHO
– BONFANTE E SCARPA LTDA, o débito no valor
total de R$ 19.280,00 (dezenove mil e duzentos
e oitenta reais) nos termos do Processo nº 01-
58
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
1712.00009-00/2007, referente a despesas com a
realização de exames e cirurgias, para atender as
necessidades da paciente da Rede Pública de
Saúde, Nota Fiscal nº 2120, devidamente
certificada por quem de direito.
Porto Velho, 30 de janeiro de 2007.
Ademir Emanoel Moreira
Secretario de Estado da Saúde em exercício
Processo nº: 01-1712.00299-00/2006
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, nos termos do
artigo 2º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor das MAITTRA IND. E COM. DE ARTEFATO
DE PAPEL S.A., o débito no valor total de R$
20.020,00 (vinte mil e vinte reais), nos termos
do Processo 01-1712.00299-00/2006, referente a
despesas com aquisição de material de consumo e
expediente, para atender as necessidades desta
SESAU, Nota Fiscal 073174, devidamente
certificada por quem de direito.
Porto Velho, 02 de fevereiro de 2007.
Processo nº: 1712.00152-00/2007
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Cons iderando o ac ima exposto, pelo
presente instrumento, nos termos do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de
1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da
empresa: CENTRO DE NEUROLOGIA E
REABILITAÇÃO DE RONDÔNIA, o débito no valor
total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais)
nos termos do Processo nº 1712.00152-00/2007,
referente a despesas com a realização de exames,
para atender as necessidades de pacientes da rede
pública de saúde, Nota Fiscal nº 00842, devidamente
certificada por quem de direito.
Porto Velho, 02 de fevereiro de 2007.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
DATA: 07/02/07.
PROCESSO: 1712-0086-00/2006.
PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE
HEMODIÁLISE
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Processo nº: 1712.01114-00/2004.
O Secretário de Estado da Saúde pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) CLINERON –
CLINICA RENAL DE RONDÔNIA O débito no valor
total de R$ 285.465,00 (Duzentos e oitenta e cinco
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais ),
referente SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE ao Sistema
Único de Saúde - SUS, no(s) mês(es) de Dezembro
de 2006.
Porto Velho, 07 de Fevereiro de 2007.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o acima exposto, nos
termos do artigo 1º do Decreto Estadual nº 5.459,
de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇ O E
HOM OLOGO em f avor de K.TAKAOKA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o débito no valor
total de R$ 59.539,40 (cinqüenta e nove mil e
quinhentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos), nos termos do Proces so 011712.01114.00/2004, referente aos serviç os
manutenção de equipamentos médicos do HBAP,
nota fiscal n.º 025123, devidamente certificada
por quem de direito.
Porto Velho, 01 de fevereiro de 2007.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo n.º: 1712.00005-0008/2006
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, nos termos do
artigo 1º do Decreto Estadual n.º 5459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da Brasil Telecon S/A, o débito no valor
total de R$ 183.774,87 (cento e oitenta e três
mil e setecentos e setenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos), nos termos do
Processo 01.1712.00005-00006-2006, referente
as despesas com a prestação do serviço de
telefonia fixa à SESAU, suas unidades, gerências
e demais setores, nos meses de agosto e setembro
de 2006, faturas devidamente certificadas por
quem de direito.
Porto Velho, 02 de fevereiro de 2007.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
DATA: 01/02/2007.
PROCESSO: 1712-00185-00/2006.
PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS
LABORATORIAIS
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Estado da Saúde pelo presente
instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº 5.459/92, em favor do(a) LABORATORIO
VIDA DE VILHENA O débito no valor total de R$
2.475,57 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco
reais e cinqüenta e sete centavos), referente
SERVIÇOS LABORTORIAIS ao Sistema Único de
Saúde - SUS, no(s) mês(es) de Dezembro de 2006.
Porto Velho, 01 de Fevereiro de 2007
DATA: 31/01/2007.
PROCESSO: 1712-00074- 00/2006.
PROCEDÊNCIA: GRECSS - GERENCIA DE. REG. E
CONTR. DOS SERV. DE SAUDE/SESAU
ASSUNTO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE
EXAMES LABORATORIAIS.
TERMO DE RECONHECIMENTO
E HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
O Secretário de Es tado da Saúde pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com que estabelece o Artigo 1º
do Decreto nº 5.459/92, em favor do (a) HOSPITAL
DE OLHOS DE PORTO VELHO O débito no valor
total de R$ 26.019,85 (VINTE E SEIS MIL E
DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),
ref erente a
SERVIÇOS
DE
EXAMES
LABORATORIAIS ao Sistema Único de Saúde - SUS,
no(s) mês (es) de DEZEMBRO DE 2006.
Porto Velho, 31 de janeiro de 2007.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2007/
CPL/SESAU
A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, através
da sua Pregoeira, designada por força das
disposições contidas no Decreto Estadual 12.358
de 01.08.2006, alterado pelo 12.379 de 18.08.2006,
torna público que se encontra autorizada, a
realização de licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço, adotado o Critério
de Julgamento de Menor Preço POR ITEM, conforme
descrito neste edital e s eus anexos, em
conformidade com a Lei 10.520/2002, com o
Decreto nº 10.454/2003, e subsidiariamente, com a
Lei nº 8.666/93:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1712.0166500/2006/CEMETRON/SESAU
OBJETO: Aquisição de Móveis para atender o Centro
de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, a
pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU,
discriminados no presente Edital.
FONTE DE RECURSOS: 100
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.451.1250.1367
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
DATA DE ABERTURA: 08 de Março de 2007 ás 09:00
Horas
LOCAL: Na s ala de abertura de licitações da
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, sito a Rua
Gonçalves Dias, 812 (térreo) – Olaria, em Porto
Velho/RO - CEP: 78.900-000, Fone/Fax: (0xx) (69)
3216-8907 / e-mail: [email protected].
EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos
integrantes enc ontram-s e disponíveis para
consulta, na sede da SESAU-RO e, sua retirada
poderá ser efetuada de segunda-feira a sexta-feira,
das 07:30 às 13:30 horas, mediante requerimento
à Pregoeira da Secretaria de Estado da Saúde/
SESAU.
Porto Velho/RO, 12 de Fevereiro de 2007.
MARIA APARECIDA BOTELHO
Pregoeira da CPL/SESAU
Secretaria de Educação
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna
público para conhecimento dos interessados que,
considerando o Parecer n. 816/NUAD/GECAD/2007,
da Controladoria Geral do Estado fls. 775/777, a
Justificativa da Gerência Administrativa e Financeira
– GAF/SEDUC, fl. 783, e demais documentos
constantes dos autos do Processo Administrativo
n. 01.1601.04008-00/2004/SE DUC- RO, com
fundamento no artigo 1º do Decreto Estadual n.
5.459/92, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a
des pesa no valor de R$ 8.428,80 (oito mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos),
em favor da empresa GLOBAL SYSTEM LTDA,
ins crita no CNPJ sob n. 05.862.118/001-42,
correspondente ao período de 01 a 24 de janeiro
do corrente exercício, referente a despesas com
Manutenção Preventiva e Corretiva nos
computadores desta Secretaria de Estado da
Educação.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2007.
EDINALDO DA SILVA LUSTOZA
Secretário de Estado da Educação
Porto Velho, 15.02.2007 59
DOE N° 0697
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
PORTARIA Nº 443/GAB/SEAPEN,
PORTO VELHO, 31 de dezembro de 2006.
CITAÇÃO POR EDITAL
Ji-Paraná/RO, 13 de fevereiro de 2007.
Polcia Militar
O Presidente da 3ª Comissão Provisória de
Edital de intimação
Órgão emitente – Polícia Militar do Estado do Pará
Autos PADS: número 039/06 CORCPE.
Encarregada: Capitã PM Mércia Daiani Pedreira
Finalidade: Intimar o cabo PM reformado
Pedro Brandão Moraes, para tomar ciência de
que foi instaurado PADS 039/06 CORCPE, e que
esta encarregada designa o dia 16 de fevereiro
2007 às 8 horas para realização de audiência do
Ato Process ual Militar a qual responde como
acusado.
Local Corregedoria da Polícia Militar do Estado
de Rondônia, sito a Avenida Tiradentes, 3360, em
Porto Velho – Rondônia. Telefone 3216 5505.
Porto Velho – Rondônia, 14 de fevereiro de 2007
Mércia Daiani Pedreira - Capitã da Polícia Militar do
Pará
Órgão Expedidor:
Corregedoria Geral da PMRO
Aymar Achiles Rodrigues Guimarães - Cel PM
Corregedor Geral da PMRO
DETRAN
PORTARIA N.º 449/GAB/DETRAN/RO
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2007
Sindic âncias
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores Ana Lúcia
Nascimento da Silva – Cadastro n.º 300.035.657,
Ivanilce Soares da Silva - Cadastro n.º 300.050.593
e Izaura Rodrigues da Silva - Cadas tro n.º
300.035.489, respec tivamente, Presidente e
Membros da 1ª COMISSÃO PROVISÓRIA DE
PROCESSO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR - 1.ª CPPSAD, e;
Art. 2º - DETERMINAR, que esta Comissão
INSTAURE Sindicância Administrativa Disciplinar
com base na documentaç ão do Proces so
Administrativo – PA n.º 3656/2003, referente a
conversão de combustível de gasolina para diesel
do veículo: FORD/F100, Placa: IGH-4163, Chassi:
LA7AYR71664,
que,
aponta
supostas
irregularidades praticadas pelo servidor EDMILSON
ROSATO DE SOUZA, Agente Administrativo,
Cadastro 300035467, Regime Celetista, lotado
na Divisão de Registro de Veículos – DRV, desta
Autarquia, onde, em tese, infringiu a Alínea “e”
do Art . 482 da Consolidação das Leis
Trabalhistas – CLT.
Art. 3º - Devendo a Comissão Sindicante iniciar
e concluir os trabalhos dentro do prazo legal,
publicando-se esta Portaria no Diário Oficial do
Estado de Rondônia.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta
data, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
EDUARDO V. BATISTELA BARBOSA
Diretor Geral – DETRAN/RO
Process os
Administrativos
Disciplinares, designada pela Portaria nº. 189/GAB/
DETRAN/RO, de 22 de janeiro de 2007, do
Diretor Geral Inter ino do Departamento
Estadual de Trânsito de Rondônia, publicada
no Diário Oficial DO ESTADO/RO nº. 0683, de 26
de janeiro de 2007, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 199 § 2º, da Lei
RESOLVE:
SUBSTITUIR o servidor GILBERTO SOARES
DOS SANTOS, cad. nº 30007759, no período de
01.01 a 30.01.2007 e 31.01 a 01.02.2007, pelo
servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA,
cad. 300037849, na Função de Chefe de Núcleo,
da Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário/
Complementar nº. 68, de 09 de dezembro de 1992
SEAPEN, devido a férias regulamentares e licença
e suas alterações, CITA, pelo presente edital,
médica.
M ARIA DA PENHA MARTINS WEBLER, RG.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
2.097.734/SSP/PR, filha de Messias Martins e de
GILVAN CORDEIRO FERRO
Dorvalina dos Anjos, nascida aos 08.02.1960,
Secretário de Estado de Administração
agente administrativo contratada do Detran/RO sob
Penitenciária/SEAPEN
o regime CLT para, no prazo de 10 (dez) dias, a
Processo n.º 01.2111.00165/-00/2006
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
partir da publicação deste, apresentar-se para
interrogatório ou protocolar defesa escrita na
Corregedoria Geral do Detran sito à rua Lauro Sodré,
1313, bairro Olaria nos dias e horários normais de
expediente,
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA, em
obediência aos princípios instituídos no art. 37 da
Constituição Federal e ao disposto no art.181 da
LCE de n.º 68, de 09 de dezembro de 1992 e suas
alterações e, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 193 do mesmo diploma legal c/c art. 20, Inciso
XI da LCE de n.º 97 de 08 de dezembro de 1993,
levando em consideração os fatos que chegaram
ao conhecimento desta Direção.
e
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº. 68/92, com suas alterações.
nos
autos
do
Processo
Administrativo Disciplinar nº. 002/2007/
DETRAN, onde figura como indiciada, sob pena de
REVELIA.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Bel. ANTÔNIO COSTA SENA
PRESIDENTE DA 3ª CPPSAD
SEC.EST.ADM.PENITENCIARIA/SEAPEN/FUPEN
Processo n.º 01.2111.00007/-00/2007
Sec. de Estado de administração
penitenciária
PORTARIA Nº.289/GAB/SEAPEN
Porto Velho – RO, 13 de Fevereiro de 2007.
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
O Presidente do Fundo Penitenciário/ SEAPEN, torna
público a quem pos sa interess ar, que de
conformidade com o Parecer Técnico constante
nos autos do Processo 2111.00165/2006 dando
embasamento legal para, , segundo os Termos do
artigo 24 inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93,
dispensando a licitação, objetivando: Aquisição de
material consumo , em favor
da empresa :
DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS RONDOBRÁS
LTDA O item 01 à 04 , no valor total de R$ 178,00(
cento e setenta oito reais) ).
Porto Velho, 29 de dezembro de 2006.
Adamir Ferreira da Silva
Presidente do Fundo Penitenciário
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das
atribuições que lhes s ão c onferidas pela Lei
Complementar 68/92, Art. 27, que dispõe sobre
Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado
de Rondônia;
R E S O L V E:
SUBSTIT UIR, a servidora ROSANGELA
OLIVEIRA GUIMARÃES FERREIRA, cadastro nº.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo Penitenciário/ SEAPEN, torna
público a quem pos sa interess ar, que de
conformidade com o Parecer Técnico constante
nos autos do Processo 2111.00007/2007 dando
embasamento legal para, , segundo os Termos do
artigo 24 inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93,
dispensando a licitação, objetivando: Aquisição de
material consumo , em favor
da empresa :
ARCAN DISTRIBUIDORA LTDA. O item 01 , no valor
total de R$ 3.000,00 ( Treis mil reais) ).
Porto Velho, 07 de fevereiro de 2007.
Adamir Ferreira da Silva
Presidente do Fundo Penitenciário
PORTARIA N.º 290/FUPEN/SEAPEN DE 01 DE
FEVEREIRO 2007.
300039192, Diretora Administrativa, pela a servidora
ELIANE AGU IAR DA SILVA, cadastro nº.
300055924, Agente Penitenciária, a partir de 26/12/
2007, em virtude de a mesma encontrar-se de
Licença Maternidade.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GILVAN CORDEIRO FERRO
Secretário de Estado de Administração
Penitenciária
O SENHOR PRESIDENT E DO FUNDO
PENITENCIARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das
atribuições que lhe são delegadas de acordo com
a Lei 126, combinado com o Decreto n.º 9.015 de
seu Art. N.º 18 de 29.02.2000.
RESOLVE:
Art. 1º-Cessar os efeitos da Portaria n.º 088/
FUPEN de 01.03.2006, o qual criava Comissão de
Recebimento de Materiais de Consumo , material
60
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
Permanente e Prestação de Serviços , oriundo
de aquisiç ão efetuadas através do Fundo
Penitenciário. Consequentemente nomear nova
comissão a qual efetuará o recebimento de materiais
e Prestação de Serviços para o Fundo Penitenciário/
SEAPEN. A referida Comissão deverá compor-se
de 03 ( treis) membros e 01 ( hum ) Presidente,
sendo que deverá conter no mínimo assinatura de
02 ( dois) membros e seu Presidente.
PAULO DELMIRO DE SOUZA- Presidente
Cadastro : 300.039.851
MANOEL NASCIMENTO VIEIRA- Membro
Cadsastro : 300.055.823
RAIMUNDO A . DE CARVALHO-Membro
Cadastro: 300.039.871
REGINALDO PEREIRA DE SOUZA- Membro
Cadastro: 300.050.098
Art. 2º-Esta Portaria entrará em vigor , a
partir desta data.
Adamir Ferreira da Silva
Presidente do Fundo Penitenciário
PORTARIA Nº. 297 /GAB/SEAPEN/2007.
O SECRETARIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, no uso das
atribuições que lhe são c onferidas pela Lei
Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Es tado de Rondônia, e nos termos da Lei
Complementar nº 224, de 04.01.2000.
R E S O L V E:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº.408/
GAB/SEAPEN de 01 de Novembro de 2006, a qual
designou os servidores SANDRA ROSELA PIRES,
WESLEY GERMINIANO OLIVEIRA DA SILVA, MARIA
DO SOCORRO GUEDES DE BRITO E WAGNER WON
HEIMBURG Representante da empresa, que sob a
Presidência do 1º, comporem a comissão que fará
a f iscalização de execução dos serviços de
fornecimento de refeições prontas, para atender o
Sistema Penitenciário do Município de VILHENA/
RO, pela empresa RONDON SERVICE LTDA
conforme “Clausula “Oitava” Item “I” letra “d” do
Contrato nº230/PGE/2006, e conseqüentemente
nomear os servidores abaixo relacionados para
sob presidência do primeiro, c omporem nova
comissão com o mesmo fim acima especificado.
*João da Mata Costa Neto – Cad. RE 1797-9 –
Presidente.
* Francisco Ivan M aciel – Cad. 300042270 –
M embro.
* Quésia da Costa Santana – Cad. 300066894 M em br o
*Wagner Won Heimburg – RG 256.237 SSP/RO
– CPF 316.554.832-34 – Representante da
Empresa.
-Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de
sua assinatura.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Porto Velho (Ro), 02 de Janeiro de 2007.
GILVA CORDEIROS FERRO
SEC. DE ESTADO DE ADM.
PENITENCIÁRIA/SEAPEN
Secretaria de Finanças
PORTARIA Nº 030/GAB/SEFIN
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2007
O Coordenador Técnico da Secretaria de Estado de Finanças, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto de 01.01.2003 e Portaria nº 081/GAB/SEFIN, de 27.06.05.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para realizar despesas no regime de
adiantamento previsto no Dec.10851, de 29.12.2003, no âmbito desta Secretaria de Estado de Finanças,
neste exercício de 2007.
Servidor
Cargo
Ciro Muneo Funada
Coordenador da Receita
Auxiliadora Soares
Delegada Regional
Sandra Mara Araújo
Agente de Rendas de Porto Velho
Fabiano Emanuel Fernandes Caetano
Chefe dos Postos Fiscais de Porto Velho
Lamartine Quinto dos Santos
Agente de Rendas do Candeias Jamari
Antônio Roberto Mariz do Carmo
Agente de Rendas de Nova Mamoré
Dézio Ferreira Lopes
Agente de Rendas de Guajará Mirim
Edmundo Marsal de Oliveira
Gerente de Fiscalização
Robson Luis Santos Silva
Gerente de Arrecadação
Telêmaco Walter Leão Guedes
Gerente de Informática
Eliete Ribeiro Pereira
Gerência de Informática
Elysmar de Jesus Barbosa
Gerente da GAF/SEFIN
Mª da Conceição Lopes do Amaral
Assessora/SEFIN
Orlando Pereira da Silva Júnior
GEFE
José Alberto Anísio
Coordenador Técnico /SEFIN
Luiz Otílio Alves do Nascimento
Gabiente/SEFIN
Jorge Hilton dos Santos
Serv.Gerais/SEFIN
Raimundo Cláudio Lopes Amaral
Almoxarifado Setorial/SEFIN
Antônio Nazaré da Costa
Serv.Transporte Setorial/SEFIN
José Carlos da Silveira
Gerente da Dívida Pública
Pedro Gonzaga de Oliveira Filho
Agente de Rendas de Esp.D”Oeste
Hildeberto Moreira Bidú
Agente de Rendas de Cacoal
Altacir Heringer
Agente de Rendas de Pimenta Bueno
Odielson Moura da Silva
Agente de Rendas de Ministro Andreazza
José Carlos Rodrigues
Delegado Regional de Jí-Paraná
Ademir Barbosa
Agente de Rendas de Jí-Paraná
Odete Aparecida Favoreto
Assessora de gabinete da 2ªDRRE
José Francisco Natal
Agente de Rendas de Urupá
Edson Luis Neves Oliveira
Agente de Rendas de Mirante da Serra
Jeso Barbosa
Agente de Rendas de O.Preto D‘Oeste
Zélia Regina Moretto
Agente de Rendas de Vale do Paraíso
José Gomes da Silva
Agente de Rendas de Alvorada DÓeste
André Luis França Fontoura
Agente de Rendas de Jarú
Francisco Marcan de Matos
Agente de Rendas de Pres.Médici
Carlos Magno de Brito
Gerência de Tributação
Emilio Márcio de Albuquerque
Agente de Rendas de Monte Negro
Márcio Garcia de Souza
Agente de Rendas de Cujubim
Francisco Juscilino de Sá Chaves
Agente de Rendas de Buritis
Murilo Tomacheski
Agente de Rendas de Machadinho DOeste
Marco Antônio Felix da Rocha
Agente de Rendas de Campo Novo
Eduardo Henrique de Oliveira
Agente de Rendas do Vale do Anari
Sério Luis Santos
Agente de Rendas de Alto Paraíso
Pedro Adalberto N.Silva
Agente de Rendas de Ariquemes
Adelar Anacletro Três
Delegado Regional de Ariquemes
Walmir de Amorim
Delegado Regional de Rolim e Moura
Armando Dalarte
Agente de Rendas de Ata Floresta do Oeste
Jesus Almeida da Silva
Agente de Rendas de Alto Alegre dos Parecis
Francisco Cruz Mendes
Agente de Rendas de Costa Marques
Mauro Medrado Teixeira
Agente de Rendas de Nova Brasilândia
Selma Teixeira Silva
Agente de Rendas de Novo Horizonte
Elduino Pereira Lemos
Agente de Rendas de Rolim de Moura
Antônio da Silva Emiliano
Agente de Rendas de Santa Luizia DÓeste
Marco Antônio Mendes
Agente de Rendas de S.Francisco do Guaporé
Claudemar timóteo Teichamm
Agente de Rendas de São Miguel do Gauporé
Omar Figueiredo de Mendonça
Agente de Rendas de Seringueiras
Geraldo Marques do Prado
Delegado Regional de Vilhena
Vilma Pereira de S.Lousada Neves
Agente de Rendas de Vilhena
Walderlei João Galbiati
Chefe do Posto Fiscal de Vilhena
Elza Zarista da Silva
Agente de Rendas de Cabixi
Clóvis Leandro da Silva
Agente de Rendas de Cerejeiras
Elisete do Carmo Sales
Agente de Rendas de Colorado D‘Oeste
Antônio Domingos Barboza Neto
Agente de Rendas de Corumbiara
Willes Miquilino da Cunha
Agente de Rendas de Chupinguaia
Maria do Socorro Babosa Pereira
Chefe do TATE/SEFIN
Idalice Oliveira de Morais
TATE/SEFIN
Anderson Monteiro de Souza
GEINF/SEFIN
Sandra Lúcia hesen Spagnollo
3ªDRRE.
JOSÉ ALBERTO ANÍSIO
Coordenador Técnico/SEFIN
Porto Velho, 15.02.2007 61
DOE N° 0697
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coordenador Técnico da Secretaria de
Estado de Finanças, torna público a quem possa
interessar, segundo os termos do art.24, inciso II c/
c alínea “a”, inciso II do art.23 ambos da lei Federal
nº 8.666/93, consolidada pelo art.3º. da Lei nº 8883/
93, nos autos do Processo Administrativo nº 1401/
00070/2007, que foi dis pens ado a licitação
objetivando serviço de pintura da estrutura metálica
do barracão destinado à conferência de cargas no
setor de entrada no Estado no município de VilhenaRO, no valor de R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos
e cinqüenta e seis reais), em favor da empresa:
Porto Laser Comércio e Serviços Ltda, conforme
informação da Assessoria /SEFIN acostado á fl.08,
dos autos em epígrafe.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2007.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICO a despesa no valor de R$ 7.956,00
(sete mil novecentos e cinqüenta e seis reais),
baseado na Informação da Assessoria de Gabinete
desta SEFIN, Processo nº 1401/0074/07.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2007.
DER
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes/DER, torna público aos
interessados, segundo os termos do Art. 25, Inciso
I, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo
administrativo nº.01-1420.00049-00/2007-DERRO,
que foi inexigível de licitação, objetivando a
aquisição
de
material
de
consumo
(HERBICIDA) para atender as r esidências
regionais deste DER/RO, no valor total de R$
7.987,75 (sete mil, novecentos e oitenta e sete
reais e setenta e cinco centavos), em favor da
empresa J.M .COM ÉRCIO DE PRODUT OS
AGROPECUARIOS LTDA, conforme Parecer
Jurídico nº. 0040/07/GJ/DER-RO, acostado às fls.
020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. LUIZ OTILIO A
DO NASCIMENTO, CARGO: Assistente técnico II,
PROCESSO Nº. 1420.00049-00/2007-DER/RO.
INTRESSADO: DER-RO e J. M. COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
OBJETIVO: aquisição de material de consumo
(HERBICIDA) para atender as r esidências
regionais deste DER/RO, no valor total de R$ R$
7.987,75 (sete mil, novecentos e oitenta e sete reais
e setenta e cinco centavos), em favor da empresa
J.M .
COM ERCIO
DE
PRODUT OS
AGROPECUARIOS LTDA. Face o exposto no
processo administrativo nº 01-1420.00049-00/
2007/DER-RO e, atendendo as disposições do Art.
25, Inciso I, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993, ratificamos os termos do Despacho Jurídico
nº. 0040/07/GJ/DER-RO, bem como em cumprimento
do Art. 26 do mesmo Diploma Legal que considerou
dispensável do Certame Licitatório. Porto Velho/RO,
14 de fevereiro de 2007.
Dilmar Antônio Golin
Diretor Executivo do DER
CPF: 084.520.242-15, um Suprimento de Fundos,
no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), com
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
José Alberto Anísio
Coordenador Técnico/SEFIN
PORTARIA Nº 001/GAB/SEFIN
RO, 14 de fevereiro de 2007.
Porto Velho-
O COORDENADOR DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FINANÇAS – SEFIN, no uso das atribuições que
lhe são delegadas pelo Decreto de 001 de janeiro
de 2003.
R E S O LV E:
função de despesa por conta do Orçamento do
Exercício, recurso da UG: 1401.
PROGRAMAÇÃO: 04122101524200000.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.00 e 339039.00, para atendimento dos fins
mencionados nas NOTAS DE EMPENHO –
2007NE00063 e 2007NE00064 – Proc.nº 1401/
00061/2007.
Art.2º- A Aplicação do Adiantamento de que
trata esta Portaria, obedecerá a disposição do
Decreto nº 10851 de 29.12.2003.
Art.4º- O Serviço de Contabilidade da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA –CGE efetuará os registros
competentes à caracterização da Responsabilidade
do agente e as conferências da documentação
comprobatória da aplicação.
RESUMO DE APLICAÇÃO:
3390-30.00
R$
3390-39.00
R$
TOTAL.................... R$
1.000,00
1.000,00
2.000,00
JOSE ALBERTO ANISIO
COORDENADOR TÉCNICO/SEFIN
O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes/DER, torna público aos
interessados, segundo os termos do Art. 25, Inciso
I, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo
administrativo nº.01-1420.00090-00/2007-DERRO,
que foi inexigível de licitação, objetivando a
aquisição de material de consumo (SOLDA E
BORRACHARIA) para atender as residências
regionais deste DER-RO, no valor total de R$
7.981,60 (sete mil, novecentos e oitenta e hum
reais e sessenta centavos), em favor da empresa
J D. COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, conforme
Parecer Jurídico nº. 0039/07/GJ/DER-RO, acostado
às fls. 026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 1420.00090-00/2007-DER/RO.
INTRESSADO: DER-RO e J.D. COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. ASSUNTO: Inexigibilidade de
Licitação.
OBJETIVO: aquisição de material de consumo
(SO LDA E BORRAC HARIA) para atender as
residências regionais deste DER/RO, no valor total
de R$ R$ 7.981,60 (sete mil, novecentos e oitenta
e hum reais e sessenta centavos), em favor da
empresa J.D. COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Face o exposto no processo administrativo nº. 011420.00090-00/2007/DER-RO e, atendendo as
disposições do Art. 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666
de 21 de junho de 1993, ratificamos os termos do
Despacho Jurídico nº. 0039/07/GJ/DER-RO, bem
como em cumprimento do Art. 26 do mesmo Diploma
Legal que considerou dispensável do Certame
Licitatório. Porto Velho/RO, 14 de fevereiro de 2007.
Dilmar Antônio Golin
Diretor Executivo do DER
Portaria nº 019 /GAB/DERP/RO
Porto Velho-RO, 31 de Janeiro de 2007.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, usando das
atribuições legais que lhe confere a Lei
Complementar n° 335 de 31.01.2006.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados,
todos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste
Departamento, para sob a presidência do primeiro
constituírem a Comissão de fiscalização, exame,
entrega e recebimento da obra, relativa aos serviços
de: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA
LINHA 82 SUL (TRECHO DO KM-5 ATÉ O KM-13),
EXTENSÃO DE 08 KM E CONSTRUÇÃO DE 02
PONTES BATE-ESTACAS NAS LINHA 78 – KM-10
SUL (COMPRIMENTO TOTAL DE 17,00M) E LINHA
82 - KM-08 SUL (COMPRIMENTO TOTAL DE
15,00M), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ / RO, constantes do Plano
de Trabalho aprovado pelo DER-RO, que tratam dos
autos do Processo nº 01-1420-00774-00/06, objeto
do Convênio nº 091/06/GJ-DER/RO, firmado entre
o Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura
Municipal de SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ / RO, com
interveniência do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO.
ARI ALVES DE ARAÚJO
Cadastro nº 300007420
JOSÉ EDGENALDO BATISTA
Cadastro nº 300007549
JOSÉ DINIZ DE FREITAS
Cadastro nº 300002219
DIRETOR GERAL
DER/RO
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Portaria nº 020/GAB/DER/RO
Porto Velho-RO, 07 de Fevereiro de 2006.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, usando das
atribuições legais que lhe confere a Lei
Complementar n° 335 de 31.01.2006.
R E S O L V E:
Designar servidores abaixo relacionados, todos
pertencentes ao Quadro de Pes soal des te
Departamento, para sob a presidência do primeiro
constituírem a Comissão de fiscalização, exame,
entrega e recebimento da obra, relativa aos serviços
de: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI
NA ESTRADA DE ACESSO A ALDEIA POVO DO
ARARA, TRECHO: L-74 / KM-12,0, SOBRE O RIO
PRAINHA, NO KM-12,0, COM EXTENSÃO DE 40,0
62
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
M, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ / RO, que tratam
dos autos do Processo nº 01-1420-00611-00/2006,
objeto do Contrato nº 006/07-GJ/DER/RO, firmado
entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e a
empresa JR-CATARINA – CONSTRUÇÕES LTDA.
ARI ALVES DE ARAÚJO
Cadastro nº 300007420
JOSÉ EDGENALDO BATISTA
Cadastro nº 300007549
JOSÉ DINIZ DE FREITAS
Cadastro nº 300002219
DIRETOR GERAL
DER/RO
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00590/05/DEVOP
Convênio n.º 055/05/GJ/DEVOP - FITHA
Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO
Objeto: Recuperação de estradas vicinais na Linha
54 - direito, no trecho:RO-133 / km 13(lado direito),
com extensão de 13,00 km; Linha C 54 - esquerdo,
no trecho: RO-133 / km 7 (lado esquerdo), com
extensão de 7,00 km; Linha C 58 - direito, no trecho:
RO-133 / km 14 (lado direito), com extensão de
14,00 km; Linha C 58 - esquerdo, no trecho: RO133 / km 25 (lado esquerdo), com extensão de
25,00 km; Linha C 70 - direito, no trecho: RO-133 /
km 14 (lado direito, com extensão de 14,00 km;
Linha C 70 - esquerdo, no trecho: RO-133 / km 25
(lado esquerdo), com extensão de 25,00 km; Linha
C 66 - direito, no trecho: RO-133 / km 13 ( lado
direito), com extensão de 13,00 km; Linha C 66 esquerdo, no trecho: RO -133 / km 25 (lado
esquerdo), com extensão de 25,00 km no município
de Vale do Anari/RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de 15/01/
97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00, APROVO E
HOMOLOGO a presente prestação de contas.
Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2007.
DILMAR ANTÔNO GOLIN
Diretor Executivo – DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00296/06/DER-RO
Convênio n.º 021/06/GJ/DER-RO - FITHA
Prefeitura Municipal de Teixeiropolis - RO
Objeto: Recuperação com serviços de revestimento
primário em pontos críticos nas estradas vicinais:
Linha 32 / km 37, com extensão de 1,470 metros;
Linha 28 / km 37, com extensão de 1.065,0 metros;
Linha 24 / km 37, com extensão de 1.065,00 metros;
Linha 20 / km 37, com extensão de 750,00 metros;
Linha 16/ km 37, com extensão de 1.200,00 metros;
Linha (Chota) / km 22, com extensão de 240,00
metros; Linha 28 / km 22., com extensão de 1.215,00
metros; Linha 24 / km 22, com extensão de 1.125,00
metros e Linha 20 / km 22, com extensão de 1.120,00
metros; Linha 16 / km 22, com extensão de 1.000,00
metros no município de Teixeirópolis/RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de 15/01/
97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00, APROVO E
HOMOLOGO a presente prestação de contas.
Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2007.
DILMAR ANTÔNO GOLIN
Diretor Executivo – DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00250/06/DER/RO
Convênio n.º 023/06/GJ/DER-RO - FITHA
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO
Objeto: Rec uperação de estradas vic inais :
Travessão da Linha 90, no trecho: da Linha P-30
até a P-28, com 2,00 km de extensão; Linha P-28,
no trecho: Travessão da Linha 90 até a Linha 26,
com extensão de 2,00 km; Travessão da Linha 90,
no trecho: da Linha P-28 até a Linha P-26, com
extensão de 2,0 km; Linha P-42, no trecho: do
Travessão da Linha 95 até o Travessão da Linha
100, com extensão de 5,00 km; Travessão da Linha
100, no trecho; da Linha P-42 até a Linha P-44,
com extensão de 2,00 km; Travessão da Linha 105,
no trecho: da Linha P-40 até a Linha P-44, com
extensão de 2,00 km; Travessão da Linha 105, no
trecho: da Linha P-40 até a Linha P- 36, com
extensão de 4,00 km; Linha P-36, no trecho: do
Travessão da Linha 105 até o km 2, com extensão
de 2,00 km no município de Alto Alegre dos Parecis/RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Artigo 28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de
15/01/97, combinado com os artigos 27 e 28 da
Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00,
APROVO E HOMOLOGO a presente prestação de
contas.
Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2007.
DILMAR ANTÔNO GOLIN
Diretor Executivo – DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00484/05/DEVOP
Convênio n.º 022/05/GJ/DEVOP - FITHA
Prefeitura Municipal de Costa Marques - RO
Objeto: Conservação e Recuperação das Rodovias:
L-4, L-14 e L-8, trechos: (L-58/L-62), L-58/Sítio
Kelé) e ( L-14 a L-52), ext. 8,00 + 9,00 + 4,00 =
21,00, no município de Costa Marques.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Artigo 28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de
15/01/97, combinado com os artigos 27 e 28 da
Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e
com base no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do
Controle Interno deste DER/RO, com base no
Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle
Interno deste DER/RO, APROVO E HOMOLOGO a
presente prestação de contas, com ressalva, por
inobservância ao Artigo 31, §
7° da mencionada Instrução Normativa.
Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2007.
DILMAR ANTÔNIO GOLIN
Diretor Executivo do DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00393/05/DEVOP
Convênio n.º 021/05/GJ/DEVOP
Prefeitura Municipal de Costa Marques - RO
Objeto: Patrolamento e encascalhamento de pontos
críticos, 29 quilômetros na RO-478, no trecho que
liga Costa Marques ao Forte do Príncipe da Beira,
no município de Costa Marques.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Artigo 28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de
15/01/97, combinado com os artigos 27 e 28 da
Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e
com base no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do
Controle Interno deste DER/RO, APROVO E
HOMOLOGO a presente prestação de contas.
Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2007.
DILMAR ANTÔNIO GOLIN
Diretor Executivo do DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIIO
Processo Administrativo: 1920.00546/05/DEVOP/RO
Convênio n.º 052/05/GJ/DEVOP-RO
Prefeitura Municipal de VALE DO PARAÍSO - RO
Objeto: Recuperação de estradas vicinais, Linha
202, trecho: RO-475 (Km 0) até o final da Linha
202, ext. 26,8 Km, no município de Vale do Paraíso.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de 15/01/
97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, com base no Relatório
Fiscal e Parecer Técnico do Controle Interno deste
DER/RO, APROVO E HOMOLOGO a presente
prestaç ão de contas , com ressalva, por
inobservância ao Artigo 31, §
7° da mencionada Instrução Normativa.
Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2007.
DILMAR ANTÔNIO GOLIN
Diretor Executivo do DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO
DE CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1920.00537/05/DEVOP/RO
Convênio n.º 032/05/GJ/DEVOP-RO
Prefeitura Municipal de MACHADINHO D’OESTE- RO
Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no
município de Machadinho D’Oeste (RO), extensão
de 53,9 Km, com serviços de desmatamento, limpeza
de árvores, conformação mecânica (patrolamento),
escavação, carga e transporte de material de base
(DMT=6Km), BSTCD=1,0m, tipo CA1, com berço de
cascalho, Boca de BSTCD=1,0m em alvenaria com
pedra argamassada.
Nos termos dos procedimentos contidos
no Artigo 28 da Instrução Normativa STN n.º 001,
de 15/01/97, combinado com os artigos 27 e 28 da
Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00, e
com base no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do
Controle Interno deste DER/RO, APROVO E
HOMOLOGO a presente prestação de contas, com
ressalva, por inobservância ao Artigo 31, § 7° da
mencionada Instrução Normativa.
Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2007.
DILMAR ANTÔNIO GOLIN
Diretor Executivo do DER-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1420.00248/06/DER/RO
Convênio n.º 046/06/GJ/DER/RO-FITHA
Prefeitura Municipal de CUJUBIM - RO
Objeto: Recuperação de estradas na Linha B 90,
(trecho da RO-295 até o Km 23, sentido Travessão
B 86), extensão de 23,00 Km, na rural do município
de Cujubim.
Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo
28 da Instrução Normativa STN n.º 001, de 15/01/
97, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00, APROVO E
HOMOLOGO a presente prestação de contas
Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2007.
DILMAR ANTÔNIO GOLIN
Diretor Executivo do DER-RO
Porto Velho, 15.02.2007 63
DOE N° 0697
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes-DER-RO localizado a Rua Pio XII com
Av. Presidente Dutra s/nº - Esplanada das
Secretarias - Porto Velho-RO, inscrito no CGC/MF,
sob o nº. 04.285.920/0001-54, torna público que
obteve do Núcleo de Controle e Fiscalização –
NUCOF, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM-RO, a
LICENÇA PRÉVIA Nº.2816/2006, em 08/02/2007,
através do Processo nº. 1801/0797/2006, referente
a extração de substância mineral/cascalho laterítico
em área (coordenadas geográficas: Lat.
08º42’33,7’’ Sul; e Long. 63º46’49,6’’ Oeste) de 05
hectares, no município de Porto Velho.
DILMAR ANTÔNIO GOLIN
Diretor Executivo do DER/RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes-DER-RO localizado a Rua Pio XII com
Av. Presidente Dutra s/nº - Esplanada das
Secretarias - Porto Velho-RO, inscrito no CGC/MF,
sob o nº. 04.285.920/0001-54, torna público que
obteve do Núcleo de Controle e Fiscalização –
NUCOF, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM-RO, a
renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº.2969/
2006, em 08/02/2007, através do Processo nº. 1801/
0126/2005, referente a construção de pontes de
concreto armado na RO-391 trec ho BR-364/
Chupinguaia, nas localidades km 13,94 s/Rio
Canário; km 18,5 s/Rio Azul; e km 24,74 s/Rio do
Ouro; nos municípios de Pimenta Bueno e
Chupinguaia.
DILMAR ANTÔNIO GOLIN
Diretor Executivo do DER/RO
Sec. de Est. Prod. e do Desenv.
Econômico e Social
JUCER
º
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No. 014/2005
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA – JUCER. CONTRATADO: MANOEL
JORGE DA SILVA SABÓIA CLAÚSULA PRIMEIRA:
Prorroga o prazo de vigência do Contrato 0014/
2005, passando a viger até 1 de agosto de 2007.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ratifica as demais
cláus ulas do Contrato 014/2005. CLÁUSULA
TERCEIRA O Termo Aditivo surtirá seus efeitos
retroativos a partir de 1 de agosto de 2006. DA
ASSINATURA 02 de agosto de 2006. NOME DOS
SIGNATÁRIOS João Altair Caetano dos Santos/
Presidente da Junta Comercial do Estado de
Rondônia e Manoel Jorge da Silva Sabóia
CAERD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD, torna público para conhecimento dos
interes sados, que f oi HOMOLOGAD O a
ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório, com no
art. 43, inciso VI da Lei de nº 8.666/93, em favor
da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s):
REFERÊNCIA:. Concorrência Pública nº 003/2006.
PROC.ADMIN.: 0703/2006.
OBJETO: Contratação de Empresa ou Cooperativas
para auxiliar na execução serviços de manutenção
especializada em Prestação de Serviços de Agente
Operacional para atender as necessidades da
CAERD nas suas unidades, conforme anexo I deste
Edital
Favorecido: COOPERATIVA DOS TRAB. EM
PORT. LIMP. E CONSERV. DE PRED. COM. E IND.
RONÔNIA
Item vencido: 01
Prazo de entrega: Conforme o Edital
Valor Total: 592.272,00 (quinhentos e noventa e
dois mil, duzentos e setenta e dois reais).
REFERÊNCIA:. Carta Convite nº 003/2007.
PROC.ADMIN.: 01082/2007.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para
atender as necessidades das seguintes unidades:
Costa Marques, São Miguel, Seringueiras, Nova
Estrela, Santa Luzia, Novo Horizonte e Rolim de
Moura.
Favorecido: ROLÃO COM. DE MAT. DE
CONSTRUÇÕES LTDA
Item vencido: 01 A 53
Prazo de entrega: Conforme o Edital
Valor Total: 36.311,11 (trinta e seis mil, trezentos
e onze reais e onze centavos).
Porto Velho, 13 de Janeiro de 2007.
ROSINETE GOMES NEPOMUCENO SENA
Diretora Presidente da CAERD
Sec. de Est. do Desenv. Ambiental
PORTARIA N.º. 017 /GAB/SEDAM
Porto Velho - RO, 31 de Janeiro de 2007.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000.
PORTARIA N.º. 018 GAB/SEDAM
Porto Velho- Ro, 02 de fevereiro de 2007.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica concedido a Sr.º: MANOEL
JONAS JUSTINIANO PINHEIRO, função: Agente
Ativ.Adm, CPF:220.524.962-20, um crédito em
regime de adiantamento na importância de R$
2.000,00 (Dois Mil Reais), ocorrendo despesa por
conta do orçamento do corrente exercício, Projeto
Atividade, 2709, FONTE-05-FEPRAM, Elementos de
Despesa : 3390-30-05,3390-39-05, para fins
mencionados nas Notas de Empenho nºs 261,
Plano de Aplicação.
Art. 2º - O prazo de aplicação do
adiantamento de que trata o artigo precedente, será
de 30 (trinta), a contar da data do Deposito da
Ordem Bancária – OB, e o prazo para prestação
de contas será de 05 (cinco) dias a partir do
vencimento da aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação
do
adiantamento,
caberá
faz er
pessoalmente a sua comprovação na forma
estabelecida nas normas do DECRETO N
10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Art. 4º - A Gerencia de Contabilidade (C.G.E.),
efetuará os registros competentes à caracterização
de responsabilidade dos agentes e as conferências
da documentação comprobatória da aplicação.
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
3390-30-05
1.000,00
3390-39-05
1.000,00
TOTAL
2.000,00
R E S O L V E:
Art.1º - Fica concedido a Sr.º: ELIZEU NEIVA
DE CARVALHO, função: Chefe de Grupo, CPF:
203.753.282-20, um crédito em regime de
adiantamento na importância de R$ 2.000,00 (Dois
Mill Reais), ocorrendo despesa por conta do
orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade,
2709, FONTE-05-FEPRAM, Elementos de Despesa
:3390-30-05,3390-39-05, para fins mencionados
nas Notas de Empenho nºs 00034/0035, conforme
Plano de Aplicação.
Art. 2º - O prazo de aplicação do adiantamento
de que trata o artigo precedente, será de 30 (trinta),
a contar da data do Deposito da Ordem Bancária
– OB, e o prazo para prestação de contas será de
05 (cinco) dias a partir do vencimento da aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do
adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2003.
Art. 4º - A Gerencia de Contabilidade (C.G.E.),
efetuará os registros competentes à caracterização
de responsabilidade dos agentes e as conferências
da documentação comprobatória da aplicação.
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
3390-30-00
1.500,00
3390-39-00
500,00
TOTAL
2.000,00
CLETHO MUNIZ DE BRITO
Coordenador Técnico/SEDAM
CLETHO MUNIZ DE BRITO
Coordenador Técnico/SEDAM
Tribunal de Contas
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, REALIZ ADA NO DIA 13 DE
SETEMBRO DE 2006.
Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e
seis, às nove horas, reuniu-se a 2ª Câmara do
Tribunal de Contas , sob a Pres idência do
Conselheiro JOSÉ GOMES DE MELO, secretariado
por MÁRCIA CHRISTIANE SOUZA MEDEIROS
SGANDERLA, Secretária da 2ª Câmara. Presentes
o Senhor Conselheiro JONATHAS HUGO PARRA
MOTTA e o Conselheiro Substituto DAVI DANTAS
DA SILVA. Presente, ainda, a Procuradora do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas,
YVONETE FONTINELLE DE MELO. Observado o
“quorum”, o Presidente declarou aberta a Sessão,
determinando a leitura da Ata da Sessão anterior, a
qual foi aprovada na íntegra. Não havendo
EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DO
REGIMENTO INTERNO, COMUNICAÇÕES, POR
RELATOR, DE DECISÕES PRELIMINARES, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, C/C O ARTIGO 126, IV
DO REGIMENTO INTERNO – E PROSSEGUIMENTO
DE VOTAÇÃO SUSPENSA NA SESSÃO
ANTERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E
154, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO
INTERNO, passou-se à fase de JULGAMENTO E
APRECIAÇÃO DE PROCESSOS, NOS TERMOS
64
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
DOS ARTIGOS 170 E 172, DO REGIMENTO
INTERNO – Neste momento, o Conselheiro
JONATHAS HUGO PARRA MOTTA assumiu a
Presidência da 2ª Câmara, passando a palavra ao
Conselheiro JOSÉ GOMES DE MELO, que relatou
os seguintes processos: PROCESSO Nº 1692/94 –
Interessado: Antônio Borges da Fonseca - C.P.F nº
396.800.968-15 – Assunto: Aposentadoria - Origem:
Governo do Estado de Rondônia. Voto: “I Determinar à Sec retaria de Estado da
Administração que promova a notificação do Senhor
Antônio Borges da Fonseca para que apresente
suas razões de justific ativas f ace às
impropriedades evidenciadas no Relatório Técnico
e no Parecer Ministerial que constituem partes
integrantes do Voto; II - Sobrestar os autos na
Secretaria Geral de Controle Externo, e após o
rec ebimento e análise das razões de def esa
devolvê-los ao Gabinete do Conselheiro Relator”.
Submetido à discussão, em seguida à votação, a
2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos, decidiu
nos termos do Relatório e Voto apresentados pelo
Relator. PROCESSO Nº 3466/02 – Interessada:
Dalva de Oliveira Hofmann (Tutora)- C.P.F nº
527.856.539-04 e o menor Flávio Alexandre Oliveira
Schwengber - Assunto: Pensão - Origem: Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Estado
de Rondônia. Voto: “I - Considerar legal o ato
concessório de pensão mensal deferida ao menor
Flávio Alexandre Oliveira Schuwengber, na
qualidade de filho, representado por sua tutora,
Senhora Dalva de Oliveira Hofmann, decorrente do
falecimento em 24.01.2001, da ex-servidora Tânia
Regina Hreisemnou de Oliveira, concedida conforme
Ato concessório nº 019/DIPREV/IPERON, publicado
no D.O.E. nº 4996, de 06.06.2002, retificado pelo
Ato Concessório nº 120/DIPREV/2006, publicado
no D.O.E. nº 0509, de 09.05.2006, com fundamento
nos artigos 22, I, 50, II, das Leis Complementares
nºs 228/2000 e 253/2002, combinado com o artigo
40, § 7º, da Constituição Federal; II - Determinar
o registro por esta Corte, de acordo com o artigo
49, III, “b”, da Constituição Estadual e artigo 37, II, da
Lei Complementar nº 154/96, combinado com o
artigo 56 do Regimento Interno desta Corte; III - Dar
ciência ao Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Estado de Rondônia do teor desta
Decisão; IV - Arquivar os autos, após cumpridos
os trâmites legais”. Submetido à discussão, em
seguida à votação, a 2ª Câmara, por UNANIMIDADE
de votos, decidiu nos termos do Relatório e Voto
apresentados pelo Relator. PROCESSO Nº 3789/
03 – Interessada: Maria Dias Gomes - C.P.F nº
566.925.102-44 - Assunto: Pensão - Origem:
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia. Voto: “I - Considerar legal o
ato concessório de pensão vitalícia deferida à
Senhora Maria Dias Gomes, C.P.F. nº 566.925.10244, na qualidade de companheira, decorrente do
falecimento do ex-servidor Nivaldo Ribeiro de Lima,
falecido em 14.12.2002, concedido conforme Ato
Concessório nº 013/DIPREV/03, publicado no D.O.E.
nº 5.304, de 02.09.2003, retif icado pelo Ato
Concessório nº 119/DIPREV/06, publicado no D.O.E.
nº. 0509, de 09.05.2006, nos termos dos artigos
22, I, 50, I, da Lei Complementar nº 228/00, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 253/
02 e de acordo com o que prescreve o artigo 40, §
7º, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20/98; II Determinar o registro por esta Corte, de acordo
com o artigo 49, III, “b”, da Constituição Estadual e
artigo 37, II, da Lei Complementar nº 154/96,
combinado com o artigo 56 do Regimento Interno
desta Corte; III - Dar ciência ao Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia do teor desta Decisão; IV - Arquivar os
autos, após cumpridos os trâmites legais”.
Submetido à discussão, em seguida à votação, a
2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos, decidiu
nos termos do Relatório e Voto apresentados pelo
Relator. O Conselheiro JOSÉ GOMES DE MELO
solicitou a retirada de pauta, o que foi deferido, dos
seguintes processos: PROCESSO Nº 2344/06 –
Interess ado: Ministério Público do Estado de
Rondônia – Assunto: Relatório Gestão Fiscal do 1º
Quadrimestre/2006 – Responsável: Abdiel Ramos
Figueira – Procurador Geral. PROCESSO Nº 3401/
06 – Interessada: Câmara do Município de Candeias
do Jamari - Assunto: Relatório de Gestão Fiscal
referente ao 1º Semestre 2006 – Responsável:
Dejalma da Silva. PROCESSO Nº 1781/94 –
Interessada: Bernadete Monteiro Bianchini - C.P.F
nº 486.151.702-82 e a menor Francieli Bianchini –
Assunto: Pensão - Origem: Polícia Militar do Estado
de Rondônia. Neste momento, o Conselheiro
JONATHAS HUGO PARRA MOTTA retorna a
Presidência da 2ª Câmara ao Conselheiro JOSÉ
GOMES DE MELO, para relatar os seguintes
processos: PROCESSO Nº 0771/01 – (Apensos
processos n°s 0827, 1300, 1819, 2216, 2457, 3244,
3584, 3840, 4326 e 4903/00; 0127 e 0273/01) Interessado: Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Rolim de Moura Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2000
– Quitação de Débito – Acórdão 88/04-2ªCM Res pons ável: Nilzo Rosa de Oliveira –
Superintendente Rolim-Previ – C.P.F. nº
293.180.681-15. Voto: “I – Conceder Quitação
de Débito ao Senhor Nilzo Rosa de Oliveira,
imputado por meio do item II do Acórdão nº 88/04 2ª CM/TCE-RO, encontrando-se o mesmo nesta
assentada devidamente pago, nos termos do artigo
26 da Lei Complementar nº 154/96; II – Dar ciência
ao interessado do teor deste Acórdão; III – Arquivar
os autos, após adotadas as medidas regimentais
cabíveis pela Secretaria Geral das Sessões”.
Submetido à discussão, em seguida à votação, a
2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos, decidiu
nos termos do Relatório e Voto apresentados pelo
Relator. PROCESSO Nº 1369/04 – (Apensos
processos n°s 0840, 2277, 2278, 2279, 2668, 2801,
2802, 3383, 4071, 4403 e 4784/03; 0130, 0472 e
0672/04) - Interessada: Câmara do Município de
Teixeirópolis - Assunto: Prestação de Contas Exercício de 2003 – Responsável: Vereador Mário
Alves da Cunha - Pres idente – C.P.F. nº
202.779.621-53. Voto: “I – Julgar regulares com
ressalvas as Contas da Câmara do Município de
Teixeirópolis,
exercíc io
de
2003,
de
responsabilidade do Senhor Mário Alves da Cunha,
nos termos do artigo 16, II, da Lei Complementar nº
154/96, concedendo quitação ao responsável,
na forma do parágrafo único, do artigo 24, do
Regimento Interno desta Corte; II – Determinar ao
atual Presidente da Câmara do Munic ípio de
Teixeirópolis, a adoção de medidas visando cumprir
os preceitos insertos nos artigos 13 e 53, da
Constituição Estadual, concernentes a publicação
da relação nominal dos servidores ativos e inativos
em Diário Oficial e o prazo para apresentação
perante esta Corte de Contas, dos balancetes
mensais, sob pena de aplicação da multa prevista
no artigo 55, da Lei Complementar nº 154/96; III –
Arquivar os autos, após a adoção das providências
cabíveis pela Secretaria Geral das Sessões”.
Submetido à discussão, em seguida à votação, a
2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos, decidiu
nos termos do Relatório e Voto apresentados pelo
Relator. PROCESSO N° 1596/05 - (Apens os
processos nºs 0884, 1678, 1881, 1924, 1926, 2743,
3095, 3518, 4047, 4569 e 5174/04; 0019, 0360 e
3915/05) - Interessado: Ministério Público do Estado
de Rondônia – Assunto: Prestação de Contas Exercício de 2004 - Responsável: José Carlos
Vitachi – Procurador Geral de Justiça - C.P.F. nº
115.467.279-49. Voto: “I - Julgar regulares com
ressalvas as Contas do Ministério Público do
Estado de Rondônia, exercício de 2004, de
responsabilidade do Exmº. Procurador Geral de
Justiça, Senhor José Carlos Vitachi, nos termos do
artigo 16, II, da Lei Complementar nº 154/96,
concedendo quitação ao responsável, na forma
do parágrafo único, do artigo 24, do Regimento
Interno desta Corte; II – Determinar ao atual
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público
do Estado de Rondônia que, sob pena de aplicação
da multa prevista no artigo 55, da Lei Complementar
nº 154/96, adote medidas objetivando a
implementação de todos os seus programas; III –
Arquivar os autos, após a adoção das providências
cabíveis pela Secretaria Geral das Sessões”.
Submetido à discussão, em seguida à votação, a
2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos, decidiu
nos termos do Relatório e Voto apresentados pelo
Relator. PROCESSO Nº 1623/05 – (Apensos
processos n°s 1712, 1713, 1716, 2024, 2748, 3111,
3514, 4062 e 5228/04; 0053, 1217 e 1216/05) Interessado: Fundo Penitenciário - As sunto:
Prestaç ão de Contas - Exerc ício de 2004 –
Res pons áveis: Claudemir Fernando Faller –
Presidente – Período: 1º.01 a 29.10.04 – C.P.F. nº
318.441.700-04 - Adamir Ferreira da Silva –
Presidente –Período: 30.10 a 31.12.04 – C.P.F. nº
326.770.142-20. Voto: “I – Julgar regulares com
ressalvas as Contas do Fundo Penitenciário,
exercíc io de 2004, de responsabilidade dos
Senhores Claudemir Fernando Faller e Adamir
Ferreira da Silva, nos termos do artigo 16, II, da Lei
Complementar n o 154/96, concedendo quitação
aos responsáveis, na forma do parágrafo único,
do artigo 24 do Regimento Interno desta Corte; II –
Determinar ao atual Ges tor do Fundo
Penitenciário, que adote providências que visem o
efetivo cumprimento dos preceitos insertos no artigo
7º, I, da Instrução Normativa nº 13/2004-TCE-RO;
artigo 60, da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 4º do
Decreto nº 9036/00, concernentes ao prazo de
encaminhamento a esta Corte de Contas dos
balanc etes , despes a sem prévio empenho e
pagamento das diárias preferencialmente até 48
(quarenta e oito) horas antes do deslocamento;
alertando-o que a reincidência sujeitará as Contas
futuras ao disposto no § 1º, do artigo 16, da Lei
Complementar nº 154/96, sem prejuízo da aplicação
da multa prevista no artigo 55, VII, do citado diploma
legal; III – Arquivar os autos, após a adoção das
providências regimentais cabíveis pela Secretaria
Geral das Sessões”. Submetido à discussão, em
seguida à votação, a 2ª Câmara, por UNANIMIDADE
de votos, decidiu nos termos do Relatório e Voto
apresentados pelo Relator. PROCESSO Nº 2016/
06 – Interessado: Município de Ji-Paraná - Assunto:
Edital de Concorrência Pública n° 002/06 –
Responsável: José de Abreu Bianco - Prefeito
Municipal – C.P.F. nº 136.097.269-20. Voto: “I –
Considerar ilegal o Edital de Concorrência Pública
nº 002/06/CPL efetuado pela Prefeitura do Município
de Ji-Paraná, por meio do Processo Administrativo
nº 13720/06/SEMUSA, pela inobservância ao artigo
21, III, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o
Princípio da Publicidade; II – Determinar ao Prefeito
do Município de Ji-Paraná que promova as medidas
necessárias para anulação do ato, em cumprimento
ao disposto no artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93
e ao princípio da publicidade, encaminhando a esta
Corte de Contas, no prazo de 15 dias, contados a
partir da publicação desta Decisão do Diário Oficial
Porto Velho, 15.02.2007 65
DOE N° 0697
do Estado, a documentação probatória das medidas
adotadas, nos termos do art. 63 do Regimento
Interno, sob pena de aplicação da multa prevista no
artigo 55, IV, da Lei Complementar nº 154/96; III –
Sobrestar os autos na Secretaria Geral das
Sessões para acompanhamento do feito, após as
providências de praxe”. Submetido à discussão,
em seguida à votação, a 2ª Câmara, por
UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
PROCESSO Nº 2358/06– Interessado: Município de
Ji-Paraná - Assunto: Edital de Pregão n° 001/06 –
Responsável: José de Abreu Bianco - Prefeito
Municipal – C.P.F. nº 136.097.269-20. Voto: “I –
Considerar ilegal o Edital de Pregão nº 001/CPL/
PMJP/06, efetuado pela Prefeitura do Município de
Ji-Paraná, por meio do processo administrativo nº
284/06/SEMED, com base no artigo 7º, § 6º, da Lei
Federal nº 8.666/93; II – M ultar o Prefeito do
Município de Ji-Paraná, Senhor José de Abreu
Bianco, em R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e
cinqüenta reais), com fundamento no artigo 55, II,
da lei Complementar nº 154/96, pela prática de atos
com graves infrações à Lei de Licitações, fixando
o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação
deste Acórdão no Diário Oficial do Estado de
Rondônia, para recolhimento da multa à conta do
Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal
de Contas, nos termos do artigo 3º, III, da Lei
Complementar nº 194/97, combinado com o artigo
31, III, “a” do Regimento Interno desta Corte; III –
Determinar ao Prefeito do Município de Ji-Paraná
que promova as medidas necessárias à anulação
do ato, em cumprimento ao disposto no artigo 49 da
Lei Federal nº 8666/93, encaminhando a esta Corte
de Contas, no prazo de 15 dias, contados a partir
da publicação deste Acórdão no Diário Oficial do
Estado, a documentação probatória das medidas
adotadas, nos termos do artigo 63 do Regimento
Interno, sob pena de aplicação da multa prevista no
artigo 55, inciso IV da Lei Complementar nº 154/96;
IV – Autorizar a cobrança judicial, após transitado
em julgado este Acórdão, sem a observância do
efetivo recolhimento da multa fixada no item II deste
acórdão; V – Sobrestar os autos na Procuradoria
Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas, para o acompanhamento do feito, após a
adoção das providências regimentais cabíveis pela
Sec retaria Geral das Sessões”. Submetido à
discussão, em seguida à votação, a 2ª Câmara,
por UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
PROCESSO Nº 2426/06 – Interessado: Município
de Ji-Paraná - Assunto: Edital de Licitação –
Concorrência Pública n° 001/06 – Responsável:
José de Abreu Bianco - Prefeito Municipal – C.P.F.
nº 136.097.269-20. Voto: “I – Considerar ilegal o
Edital de Concorrência
nº 001/06/CPL
efetuado pela Prefeitura do Município de Ji-Paraná,
por meio do processo administrativo nº 1313/06/
SEMUSA, pela existência de cláusulas restritivas
ao caráter competitivo do certame; II – Determinar
ao Prefeito do Município de Ji-Paraná que promova
as medidas necessárias para anulação do ato, em
cumprimento ao disposto no artigo 49 da Lei Federal
nº 8.666/93, encaminhando a esta Corte de Contas,
no prazo de 15 dias a partir da publicação desta
Decisão, a documentação probatória das medidas
adotadas, nos termos do artigo 63 do Regimento
Interno desta Corte, sob pena de aplicação da multa
prevista no artigo 55, IV, da Lei Complementar nº
154/96; III – Sobrestar os autos na Secretaria
Geral das Sessões para acompanhamento do feito,
após as providências de praxe”. Submetido à
discussão, em seguida à votação, a 2ª Câmara,
por UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
PROCESSO Nº 2640/06 – Interessado: Município
de Ji-Paraná - Assunto: Edital de Registro de Preços
n° 001/06 – Responsável: José de Abreu Bianco Prefeito Municipal – C.P.F. nº 136.097.269-20. Voto:
“Arquivar os autos, sem julgamento de mérito”.
Submetido à discussão, em seguida à votação, a
2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos, decidiu
nos termos do Relatório e Voto apresentados pelo
Relator. PROCESSO Nº 3445/96 – Interessados:
Governo do Estado de Rondônia/Município de Jaru/
Secretaria de Estado da Educação - Assunto:
Convênio n° 149/96-PGE – Responsável: Dirceu
Bettiol – Secretário de Estado da Educação. Voto:
“I – Considerar ilegal a execução do convênio
nº 149/96-PGE, celebrado entre o Estado de
Rondônia e a Prefeitura Municipal de Jaru, com a
interveniência da Secretaria de Estado da Educação;
II – Determinar ao Secretário de Estadual da
Educação que providencie o retorno imediato da
servidora Dulcinéia Rodrigues Costa Martins ao
quadro da Secretaria de Estadual da Educação,
encaminhando a esta Corte de Contas no prazo de
30 dias a contar da publicação desta decisão, a
documentação probatória das medidas adotadas,
sob pena de, não o fazendo, tornar-se sujeito à
sanção prevista no artigo 55, IV da Lei
Complementar nº 154/96; III – Sobrestar os autos
na Sec retaria Geral das Sessões, para o
acompanhamento do feito”. Submetido à discussão,
em seguida à votação, a 2ª Câmara, por
UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
PROCESSO Nº 3229/06 – Interessado: Município
de Urupá - Assunto: Análise de Estimativa de Receita
– Exercício de 2007 – Responsável: Valmir Domingos
Piovesan – Prefeito Municipal. Voto: “I - Emitir
Parecer de Viabilidade de Arrecadação de
Receitas, previstas na Proposta Orçamentária
apresentada pela Prefeitura do Município de Urupá,
no valor de R$ 12.698.583,53 (doze milhões
seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta
e três reais e cinqüenta e três centavos), para o
exercício de 2007, encaminhando-se cópia do
Relatório e desta Decisão à Câmara Legislativa e
ao Poder Executivo do Município de Urupá, em
conformidade com os preceitos estabelecidos na
Ins truç ão Normativa nº 001/99-T CER; II Determinar ao Prefeito do Município de Urupá,
que as receitas provenientes de arrecadações
vinculadas não podem ser objeto de
suplementações fora do objeto pactuado, nos
termos do § 1º, II, do artigo 43 da Lei Federal nº
4.320/64; III - Sobrestar os autos na Secretaria
Geral de Controle Externo, para o acompanhamento
da realização das receitas e posterior apensamento
ao Processo de Prestação de Contas anual, para
apreciação conjunta, visando o exercício da
competência e o atendimento da finalidade, na forma
dos artigos 61, I, “a”, e 70, do Regimento Interno
desta Corte”. Submetido à discussão, em seguida
à votação, a 2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos,
decidiu nos termos do Relatório e Voto apresentados
pelo Relator. Neste momento, o Presidente passou
a palavra ao Conselheiro Substituto DAVI DANTAS
DA SILVA, que relatou os seguintes processos:
PROCESSO Nº 0562/99 – Interessado: Nilton da
Trindade Herthel – C.P.F. nº 382.034.058-00 –
Assunto: Aposentadoria por invalidez - Origem:
Governo do Estado de Rondônia. Voto: “I Considerar legal o ato conc essório de
aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, do Senhor Nilton da Trindade Herthel, Piloto
de
Aeronave,
Class e
“V”,
Referênc ia
“ B ” , c a d a s t r o n º 0 4 9 7 2 4 0 - 1 ,
CPF nº 382.034.058-00, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Governo do Estado, concedida
conforme Decreto Estadual de 29/05/98, publicado
no D.O.E. nº 4.049, de 24/07/98, fundamentado no
artigo 232, I, § 2º, da Lei Complementar nº 68/92, e
determinar o registro, nos termos do artigo 49,
III, “b”, da Constituição Estadual e artigo 37, II, da Lei
Complementar nº 154/96, combinado com o artigo
56 do Regimento Interno des ta Corte; II –
Determinar ao titular da Secretaria de Estado da
Administração, que cumpra o prazo de 10 (dez)
dias para remessa dos processos de aposentadoria
a esta Corte de Contas, consoante o disposto no
artigo 37 da Instrução Normativa nº 13/04-TCE-RO,
alertando-o das cominações incidentes, no caso
de descumprimento, nos termos do artigo 55, II e
VII, da Lei Complementar n° 154/96; III - Dar
conhecimento do teor desta Decis ão aos
interess ados ; IV - Arquivar os autos , após
cumpridos os trâmites legais”. Submetido à
discussão, em seguida à votação, a 2ª Câmara,
por UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
PROCESSO Nº 1897/00 – Interessado: Francisco
Pereira Amorim – C.P.F. nº 011.355.625-04 –
Assunto: Aposentadoria por invalidez - Origem:
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Voto:
“I - Considerar legal o ato conc essório de
aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, do Senhor Francisco Pereira Amorim, C.P.F.
nº 011.355.625-04, Secretário Parlamentar,
Referência “AAP-2”, c adas tro nº 1250-0,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia, concedida por
meio do Ato nº 016/MD/99, de 1º.07.99, publicado
no Diário Oficial da Assembléia Legislativa nº 01,
de 27/03/00, fundamentado e amparado no artigo
232, I, da Lei Complementar nº 68/92, e determinar
o registro, nos termos do artigo 49, III, “b”, da
Constituição Es tadual e artigo 37, II, da Lei
Complementar nº 154/96, combinado com o artigo
56 do Regimento Interno des ta Corte; II –
Determinar ao Pr esidente da Assembléia
Legislativa do Estado, que cumpra o prazo de 10
(dez) dias para remess a dos proces sos de
aposentadoria a esta Corte de Contas, consoante
o disposto no artigo 37 da Instrução Normativa nº
13/04-TCE-RO, alertando-o das cominações
incidentes, no caso de descumprimento, nos termos
do artigo 55, II e VII, da Lei Complementar n° 154/96;
III - Dar conhecimento do teor desta Decisão
aos interessados; IV - Arquivar os autos, após
cumpridos os trâmites legais”. Submetido à
discussão, em seguida à votação, a 2ª Câmara,
por UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
PROCESSO Nº 3245/03 - Interessada: Jandira
Ferreira – C.P.F. nº 065.836.529-00 - Assunto:
Aposentadoria - Origem: Governo do Estado de
Rondônia. Voto: “I - Considerar legal o ato
concessório de aposentadoria voluntária por tempo
de serviço, com proventos integrais, da Senhora
Jandira Ferreira, C.P.F. nº 065.836.529-00,
Professora Nível I, Referência “09”, cadastro nº
300005545, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Governo do Estado, concedida por meio do Decreto
Estadual de 23/05/01, publicado no D.O.E. nº 4.765
de 26.06.01, fundamentado no artigo 8º, I, II e III, “a”
e “b”, § 4º, da Emenda Constitucional 20/98, e
determinar o registro, nos termos do artigo 49,
III, “b”, da Constituição Estadual e artigo 37, II, da Lei
Complementar nº 154/96, combinado com o artigo
56 do Regimento Interno des ta Corte; II –
Determinar ao titular da Secretaria de Estado da
Administração que atente ao prazo de 10 dias para
a remessa de processos de aposentadoria para
análise deste Tribunal, observando as disposições
66
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
legais constantes do artigo 37 da Ins truç ão
Normativa nº 013/04-T CE-RO, s ob pena de
aplicação das sanções previstas no artigo 55, II e
VII, da Lei Complementar nº 154/96; III - Dar
conhecimento do teor desta Decisão à Secretaria
de Estado da Administração e à interessada; IV Arquivar os autos, após cumpridos os trâmites
legais”. Submetido à discussão, em seguida à
votação, a 2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos,
decidiu nos termos do Relatório e Voto apresentados
pelo Relator. PROCESSO Nº 0341/04 - Interessada:
Maria Vieira de Carvalho – C.P.F.
nº
390.139.362-53 - Assunto: Aposentadoria - Origem:
Governo do Es tado de Rondônia. Voto: “I Considerar legal o ato conc essório de
aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com
proventos proporcionais, da Senhora Maria Vieira
de Carvalho, C.P.F.
nº 390.139.362-53,
Auxiliar de Enfermagem, Referência “8”, cadastro
nº 300017474, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Governo do Estado, concedida por meio do
Decreto Estadual de 02.08.02, publicado no D.O.E.
nº 5.062 de 09/09/02, retificado pelo Decreto
Estadual de 11.04.06, publicado no D.O.E. nº 506
de 04.05.06, fundamentado no artigo 40,
§ 1º, III,
“b”, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20/98, e determinar
o registro, nos termos do artigo 49, III, “b”, da
Constituição Es tadual e artigo 37, II, da Lei
Complementar nº 154/96, combinado com o artigo
56 do Regimento Interno des ta Corte; II –
Determinar ao titular da Secretaria de Estado da
Administração, que cumpra o prazo de 10 (dez)
dias para remessa dos processos de aposentadoria
a esta Corte de Contas, consoante o disposto no
artigo 37 da Instrução Normativa nº 13/04-TCE-RO,
alertando-o das cominações incidentes, no caso
de descumprimento, nos termos do artigo 55, II e
VII, da Lei Complementar n° 154/96; III - Dar
conhecimento do teor desta Decisão à Secretaria
de Estado da Administração e à interessada; IV Arquivar os autos, após cumpridos os trâmites
legais”. Submetido à discussão, em seguida à
votação, a 2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos,
decidiu nos termos do Relatório e Voto apresentados
pelo Relator. PROCESSO Nº 3086/06 – Interessado:
Município de Cujubim – Assunto: Análise de
Estimativa de Receita – Exerc ício de 2007 –
Responsável: João Becker – Prefeito Municipal –
C.P.F. nº 080.096.432-20. Voto: “I – Emitir Parecer
de Viabilidade de Arrecadação de Receitas,
previstas na Proposta Orçamentária apresentada
pelo Município de Cujubim para o exercício de 2007,
no valor de R$ 11.821.228,10 (onze milhões,
oitocentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e oito
reais e dez centavos), encaminhando-se cópia do
Relatório e desta Decisão à Câmara Legislativa e
ao Poder Executivo do Município de Cujubim, em
conformidade com os preceitos estabelecidos na
Instrução Normativa nº 001/99-TCE-RO; II –
Sobrestar os autos na Secretaria Geral de
Controle Externo, para o acompanhamento da
realização das receitas e apensamento ao Processo
de Prestação de Contas anual, para apreciação
conjunta, visando o exercício da competência e o
atendimento da finalidade, na forma dos artigos 61,
I, “a”, e 70, do Regimento Interno desta Corte”.
Submetido à discussão, em seguida à votação, a
2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos, decidiu
nos termos do Relatório e Voto apresentados pelo
Relator. PROCESSO Nº 3233/06 - (Apenso Processo
nº 3225/06) – Interessado: Município de Espigão do
Oeste – Assunto: Análise de Estimativa de Receita
– Exercício de 2007 – Responsável: Lúcia Tereza
Rodrigues dos Santos – Prefeita Municipal - C.P.F.
nº 238.657.842-91. Voto: “I – Emitir Parecer de
Viabilidade de Arrecadação de Receitas,
previstas na Proposta Orçamentária apresentada
pelo Município de Espigão do Oeste para o exercício
de 2007, no valor de R$ 25.792.930,00 (vinte e
cinco milhões, setecentos e noventa e dois mil,
novecentos e trinta reais), encaminhando-se cópia
do Relatório e desta Decisão à Câmara Legislativa
e ao Poder Executivo do Município de Espigão do
Oeste, em conf ormidade com os preceitos
estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/99TCER; II - Sobrestar os autos na Secretaria Geral
de Controle Externo, para o acompanhamento da
realização das receitas e apensamento ao Processo
de Prestação de Contas anual, para apreciação
conjunta, visando o exercício da competência e o
atendimento da finalidade, na forma dos artigos 61,
I, “a”, e 70, do Regimento Interno desta Corte”.
Submetido à discussão, em seguida à votação, a
2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos, decidiu
nos termos do Relatório e Voto apresentados pelo
Relator. PROCESSO Nº 3526/05 – Interessados:
Superintendência Estadual de Licitações/Secretaria
de Estado da Saúde – Assunto: Edital de Pregão nº
035/05 – Responsáveis: Salomão da Silveira –
Superintendente de Licitações do Es tado de
Rondônia e Genean Prestes dos Santos Barreto –
Pregoeira da SUPEL. Voto: “I - Considerar legal o
Edital de Pregão nº 035/05, da Secretaria de Estado
da Saúde, para a aquisição de equipamentos
médico-hospitalares instrumentais cirúrgicos e
móveis (aspirador cirúrgico, fluxômetro, aparelho
de raio-x, bomba de infusão, cama ortopédica,
cadeira simples, escrivaninha, afastador, pinças,
tesoura mayo, tesoura curva e outros), por estar
em conformidade com os preceitos da Lei Federal
n° 8.666/93; II – Recomendar aos responsáveis
que adotem medidas objetivando prevenir a
reincidência das impropriedades constatadas nos
autos, sob pena de aplicação da multa prevista no
artigo 55, IV e VII, da Lei Complementar nº 154/96;
III - Determinar à Secretaria Geral de Controle
Externo, que proceda o apensamento dos autos às
Contas da Secretaria de Estado da Saúde, exercício
2005 e, quando da Inspeção Ordinária do referido
exercício, examine as demais fases do certame
envolvendo a conformação dos preç os
homologados e adjudic ados com os preç os
praticados no mercado, bem como o empenhamento,
contratação, execução, liquidação e pagamento;
IV – Dar conhecimento do teor desta Decisão
aos interessados”. Submetido à discussão, em
seguida à votação, a 2ª Câmara, por UNANIMIDADE
de votos, decidiu nos termos do Relatório e Voto
apresentados pelo Relator. PROCESSO Nº 1919/
06 – Interessada: Superintendência Estadual de
Licitações – Assunto: Edital de Concorrência Pública
nº 006/06 – Responsável: Salomão da Silveira –
Superintendente. Voto: “I – Considerar legal o
Edital de Concorrência Pública nº 006/06 – SUPEL,
objetivando a Construção de Pontes em Concreto
Armado, na RO-391, trecho entrada BR 364 /
Chupinguaia, sobre os cursos d’água: Lote 1 –
Igarapé Canário, no Km 13,753 com 36,00 m de
extensão; lote 2 – Rio Azul no Km 18,507 com 36,00
m de extensão e Lote 3 – Rio do Ouro no Km 24,741
com 48,00 m de extensão, no Município de
Chupinguaia, por guardar conformidade com as
exigências contidas na Lei Federal nº 8.666/93; II –
Determinar à Secretaria Geral de Controle Externo,
que proceda o apensamento dos autos às Contas
do Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, exercício de 2006, para que, na
ocasião da Inspeção Ordinária dos referido
exercício, examine as demais fases do certame
envolvendo a conformação dos preç os
homologados e adjudic ados com os preç os
praticados no mercado, bem como o empenhamento,
contratação, execução, liquidação e pagamento da
despesa; III – Dar conhecimento do teor desta
Decisão aos interessados”. Submetido à discussão,
em seguida à votação, a 2ª Câmara, por
UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
PROCESSO Nº 1280/06 – Interessada:
Superintendência Estadual de Licitações – Assunto:
Edital de Concorrência Pública nº 005/06 –
Responsável:
Salomão
da
Silveira
–
Superintendente. Voto: “I – Considerar legal o
Edital de Concorrência Pública nº 005/06,
objetivando a contratação de obras de construção
e pavimentação asfáltica da Rodovia RO-133.
Trecho: Theobroma/Vale do Anari, com o seguinte
subtrec ho: lote 02 – Es taca 900+00/Estaca
1.750+00, c om extensão de 17,00km, no (s)
município (s) de Theobroma e Vale do Anari, por
guardar conformidade com as exigências contidas
na Lei Federal nº 8.666/93; II – Determinar à
Secretaria Geral de Controle Externo, que proceda
o apensamento dos autos às Contas do
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, exercício de 2006, para quando da
Inspeção Ordinária do referido ano, examine as
demais fases do certame, envolvendo a
conformação dos preços homologados e
adjudicados com os preços praticados no mercado,
bem como o empenhamento, contratação,
execução, liquidação e pagamento da despesa; III
– Dar conhecimento do teor desta Decisão aos
interessados”. Submetido à discussão, em seguida
à votação, a 2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos,
decidiu nos termos do Relatório e Voto apresentados
pelo Relator. PROCESSO Nº 1522/06 – Interessada:
Superintendência Estadual de Licitações - Assunto:
Edital de Pregão nº 018/2006 – Responsável:
Salomão da Silveira – Superintendente. Voto: “I Considerar legal o Edital de Concorrência Pública
nº 018/06, da Superintendência Estadual de
Licitações, por estar em conformidade com as
exigências contidas na Lei Federal nº 8.666/93; II –
Determinar aos responsáveis que adotem medidas
preventivas quanto à alteração do prazo para
impugnação do edital; quanto à inexistência de
previsão do prazo de pagamento não superior a 30
dias; quanto à aus ência da vinculação ao
instrumento convocatório; quanto à inexistência no
edital de exigência de garantias para assegurar a
plena execução do contrato, vez que a reincidência
de tais irregularidades ensejarão aplicação de pena
da multa prevista no artigo 55, da Lei Complementar
nº 154/96; III – Determinar à Secretaria Geral de
Controle Externo, que proceda o apensamento dos
autos às contas do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes, exercício de 2006, para
quando da Inspeção Ordinária do referido ano,
examine as demais fases do certame, envolvendo
a c onformaç ão dos preços homologados e
adjudicados com os preços praticados no mercado,
bem como o empenhamento, contratação,
execução, liquidação e pagamento da despesa; IV
– Dar conhecimento do teor desta Decisão aos
interessados”. Submetido à discussão, em seguida
à votação, a 2ª Câmara, por UNANIMIDADE de votos,
decidiu nos termos do Relatório e Voto apresentados
pelo Relator. PROCESSO Nº 1086/06 – Interessada:
Superintendência Estadual de Licitações – Assunto:
Edital de Pregão nº 182/05 – Responsável: Salomão
da Silveira – Superintendente. Voto: “I – Arquivar
os autos sem o exame do mérito, pela perda do seu
objeto, em razão da ausência de pressupostos e
desenvolvimento válido e regular do processo,
decorrente da revogação do Edital de Pregão nº
182/05, pela Superintendênc ia Estadual de
Porto Velho, 15.02.2007 67
DOE N° 0697
Licitações; II – Dar conhecimento do teor desta
Decisão aos interessados”. Submetido à discussão,
em seguida à votação, a 2ª Câmara, por
UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
PROCESSO Nº 1527/06 – Interes sados:
Superintendênc ia Estadual de Licitações/
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes – Assunto: Edital de Pregão nº 017/
2006/SUPEL/RO – Responsáveis: Salomão da
Silveira – Superintendente; Diana Líbia Oliveira Vieira
– Pregoeira da SUPEL. Voto: “I – Considerar legal
o Edital de Pregão n° 017/2006/SUPEL/RO, da
Superintendência Estadual de Licitações, que tem
por objeto, a qualificação de empresas e a seleção
de propostas, visando aquisição de caminhão e
veículo tipo pick up, para atender às Residências
Regionais do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transporte, nos municípios de Porto
Velho, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná,
Alvorada do Oes te, Cacoal, Pimenta Bueno,
Colorado do Oeste e adjacências, por estar em
conformidade com as exigências contidas na Lei
Federal
n° 8666/93; II – Determinar ao
Superintendente da SUPEL, Senhor Adilson Júlio
Pereira, e a Pregoeira Senhora Diana Líbia Oliveira
Vieira, que adotem medidas preventivas quanto à
exigência de garantias para assegurar a plena
execuç ão do contrato, que deverão estar
expressas no Edital e na minuta contratual e quanto
a publicação de qualquer alteração do edital,
abrindo-se, novamente, prazo para a apresentação
das propostas, quando couber, vez que em caso
de reincidência, estas irregularidades ensejarão a
aplicação da pena de multa prevista no artigo 55,
da Lei Complementar 154/96; III – Determinar à
Secretaria Geral de Controle Externo, que proceda
o apensamento dos autos às Contas do
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes , exerc ício 2006, para quando da
Inspeção Ordinária do referido exercício, examine
as demais fases do certame envolvendo a
conformação dos preços homologados e
adjudicados com os preços praticados no mercado,
bem como o empenhamento, contratação,
execução, liquidação e pagamento da referida
despesa; IV – Dar conhecimento do teor desta
Decisão aos interessados”. Submetido à discussão,
em seguida à votação, a 2ª Câmara, por
UNANIMIDADE de votos, decidiu nos termos do
Relatório e Voto apres entados pelo Relator.
COMUNICAÇÕES DIVERSAS – Facultada a palavra
e, como dela ninguém fez uso, o Presidente declarou
encerrada a Sessão às nove horas e quarenta e
cinco
minutos,
para
constar,
eu,
____________________ MÁRCIA CHRISTIANE
SOUZA MEDEIROS SGANDERLA, Secretária da 2ª
Câmara , lavrei a presente ata que, depois de
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Conselheiros e Procurador presentes.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2006.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
JONATHAS HUGO PARRA MOTTA
Conselheiro
DAVI DANTAS DA SILVA
Conselheiro Substituto
YVONETE FONTINELLE DE MELO
Procuradora do MP junto ao TCER
Assembléia Legislativa
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/ALE/2007
PROCESSO Nº 0016/2007
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/ALE/2007
PROCESSO Nº 008/ALE/2007
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia,
através de sua Comissão Permanente de Licitação
- CPL c omunica a todos os interess ados em
participar da Concorrência Pública nº 001/ALE/2007,
que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos
de publicidade, de caráter educativo, informativo e
social, nos termos do artigo 37, § 1º, da Constituição
Federal/88, para a divulgação dos atos, programas
e c ampanhas , compreendendo o es tudo, a
concepção, produção e veiculação, bem como a
distribuição de matérias, peças e campanhas de
interesse da Assembléia Legislativa do Estado de
Rondônia, ediç ão de publicações legais,
endomarketing e atualização do site eletrônico, que
a data da sessão de recebimento e abertura dos
envelopes de documentação e propostas marcada
para o dia 08 de março de 2007, às 09 horas, SERÁ
ADIADA, por conveniência da Administração,
sendo devidamente justif icado no proces so
administrativo, para data a ser posteriormente
designada e divulgada através dos Órgãos Oficiais
de Imprensa e dos jornais de maior circulação no
nosso Estado.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2007.
Marcos Antonio do Nascimento Gonzaga
PRESIDENTE da CPL/ALE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/ALE/2007
PROCESSO Nº 0013/ALE/2007
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia,
através de sua Comissão Permanente de Licitação
- CPL c omunica a todos os interess ados em
participar da Concorrência Pública nº 003/ALE/2007,
que tem por objeto contratação de empresas para
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) Local e
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na
Modalidade Local, Longa Distância Nacional para
móveis (VC2 e VC3) e fixos e Longa Distância
Internacional, para atender as necessidades da
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que
a data da sessão de recebimento e abertura dos
envelopes de documentação e propostas marcada
para o dia 05 de março de 2007, às 09 horas, SERÁ
ADIADA, por conveniência da Administração,
sendo devidamente justificado no proces so
administrativo, para o dia 26 de março de 2007,
às 09 horas, na sede da Assembléia Legislativa,
sito à Rua Major Amarantes, 390 – Bairro Arigolândia,
Porto Velho/RO, onde poderá ser lido e obtido o
texto integral do ato convocatório e seus anexos,
mediante o preenchimento de recibo.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2007.
Marcos Antonio do Nascimento Gonzaga
PRESIDENTE da CPL/ALE
A Assembléia Legislativa do Estado
de Rondônia, através de sua Comissão Permanente
de Licitação - CPL comunica a todos os
interessados em participar da Concorrência Pública
nº 002/ALE/2007, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de passagens aéreas e terrestres
nacionais e internacionais, para atender as
necessidades da Assembléia Legislativa do Estado
de Rondônia, que a data da sessão de recebimento
e abertura dos envelopes de documentação e
propostas marcada para o dia 26 de fevereiro de
2007, às 09 horas, SERÁ ADIADA para o dia 19 de
março de 2007, às 09 horas, na s ede da
Assembléia Legislativa, sito à Rua Major Amarantes,
390 – Bairro Arigolândia, Porto Velho/RO, onde
poderá ser lido e obtido o texto integral do ato
convocatório e seus anexos, mediante o
preenchimento de recibo.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2007.
Marcos Antonio do Nascimento Gonzaga
PRESIDENTE da CPL/ALE
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/07
REGISTRO DE PREÇO Nº 001
PROCESSO N.0605/2007
A Prefeitura Municipal de Ariquemes por meio de
seu Pregoeiro torna se público, para conhecimento
dos interessados, que fica prorrogado o pregão
presencial n. 01/2007, com abertura às 08:30 do
dia 19/02/2007. Nova data de abertura, dia 23/02/
2007, às 08:30 horas. A copia do Edital do Pregão,
estará disponível aos interessados na Sala de
Sessão do Pregão, desta Prefeitura Municipal de
Ar iquemes ou por solicitação no e-mail:
[email protected] em dias úteis, no horário
das 7:30 as 13:30 horas, fone (69) 3535-2545,
ramal 210.
Ariquemes, 13 de fevereiro de 2007.
FRANKLIN M. DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/07
REGISTRO DE PREÇO Nº 002
PROCESSO N.743/2007
A Prefeitura Municipal de Ariquemes por meio de
seu Pregoeiro torna se público, para conhecimento
dos interessados, que fica prorrogado o pregão
presencial n. 02/2007, com abertura às 08:30 do
dia 19/02/2007. Nova data de abertura, dia 22/02/
2007, às 08:30 horas. A copia do Edital do Pregão,
estará disponível aos interessados na Sala de
Sessão do Pregão, desta Prefeitura Municipal de
Ar iquemes ou por solicitação no e-mail:
[email protected] em dias úteis, no horário
das 7:30 as 13:30 horas, fone (69) 3535-2545,
ramal 210.
Ariquemes, 13 de fevereiro de 2007.
FRANKLIN M. DUARTE
Pregoeiro
68
Porto Velho, 15.02.2007
DOE N° 0697
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2007
PROCESSO Nº: 054/2007
A Prefeitura Municipal de Buritis, por meio de seu
Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto
na Lei no 10.520/2002, o Pregão Presencial nº: 002/
2007, tendo como objeto a aquis ição de um
compactador vibratório, equipado com motor a
diesel, com no mínimo 77 hp de potência no volante,
tambor com patas, demais especificações no Edital.
Observadas as condições estabelecidas no Edital
e seus anexos. O recebimento dos envelopes de
habilitação e proposta comercial e início da Secção
Pública será ás 10:00 horas (horário local) do dia
(09/03/2007) nove de março de dois mil e sete, na
sala de licitações desta Pref eitura Municipal,
localizada na Av. Porto Velho 1580, Setor 02 – Buritis
– RO. Os recursos orçamentários serão proveniente
de convênio SUFRAMA e recursos Próprios. A cópia
do Edital do Pr egão, es tará disponível aos
interessados na sala de licitação, no endereço
supracitado, em dias úteis, no horário das 07:30 às
12:00 e das 14:00 ás 17:30 horas, ou por solicitação
no e-mail: [email protected] fone 69 3238
2383, ramal 202.
Buritis – RO, 13 de fevereiro de 2007.
Sergio Henrique S. Zucoloto.
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS No: 005/CPL/2007
A Prefeitura Municipal de Buritis, com Inscrição na
Suframa nº: 71.0179.30-8, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar
na forma do disposto na Lei no 8.666/93, com suas
posteriores alterações, Edital Tomada de Preços no
005/CPL/2007, do tipo menor preço unitário, tendo
por objeto a aquisição de materiais de consumo
(materiais de expedientes ), para atender as
necess idades da Secretaria Municipal de
Educação.
O bservadas
as
condições
estabelecidas no Edital, com recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta comercial, a
serem entregues até às 10:00 horas do dia 05 de
março de 2007, na sala da Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura, localizada a Av. Porto
Velho, 1580. Os Recursos Orçamentários para a
aquisição serão provenientes da Manutenção o
Ensino Fundamental FUNDEF 40% e Manutenção
da Semece, Rel e Fundamental FUNDEF 40%. A
cópia do Edital e s eus anexos poderão s er
adquiridos na sala da Comissão de Licitação, no
endereço supracitado, em dias úteis, com até 48
(quarenta e oito) horas úteis anterior a data da
abertura da referida licitação, no horário das 07:30
às 12:00 e das 14:00 ás 17:30 horas. Maiores
informações pelos telefones 69 3238 2383 e 3238
3860. site: www.buritis .ro.gov.br – e-mail:
[email protected]
Buritis – RO, 13 de fevereiro de 2007.
Sergio Henrique S. Zucoloto.
Presidente da C P L
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM
PREGÃO PRESENCIAL 003/2007
ADENDO ESCL AR ECEDOR
A Comissão Permanente de Licitação através da
Pregoeira Francilene Ribeiro de Lima, designada
pelo Decreto nº 3818 Gab-Pref./06, torna público
aos interessados, que o mesmo SOFREU A
SEGUINTE CORREÇÃO:
ONDE SE LÊ:
Elizângela Serafim de Lima
Pregoeira
LEIA – SE:
Francilene Ribeiro de Lima
Pregoeira
Guajará-Mirim em 08 de fevereiro de 2007.
Francilene Ribeiro de Lima
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL 002/2007
ADENDO MODIFICADOR
A Comissão Permanente de Licitação através da
Pregoeira Elizângela Serafim de Lima, designada
pelo Decreto nº 3704 Gab-Pref./06, torna público
aos interessados, e em especial as empresas que
retiram o Edital da Licitação de Pregão Presencial
n° 002/07 para Registro de Preços, decorrente do
Processo Administrativo n° 67/2007/SEMED/07,
informa que os itens 01e 02 foram modificados,
sendo assim estabelece nova data para abertura,
marcada para o dia 26 (vinte e seis) do mês de
fevereiro de 2007 às 09:30 (nove e trinta) horas.
ONDE SE LÊ:
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 01:
MESA ESCOLAR INDIVIDUAL (ADULTO) COM
PORTA LIVROS ARAMADO, EM AGLOMERADO NA
ESPESSURA DE 18mm, REVESTIDO POR LAMINA
DE MADEIRA DE LEI DE PRIMEIRA QUALIDADE,
SELADO E ENVERNIZADO COM VERNIZ ULTRAVIOLETA, ESTRUTURAS EM TUBO EM AÇO
POSSUINDO TRATAMENTO ANTIFERRUGEM À
BASE DE IMERSÃO EM BANHOS DE FOSFATOS,
REVESTIDO POR TINTAS EPÓXI. MEDINDO: 0,60 X
0,40 X 0,73 (TUBO 7/8” CH. 20)..
LEIA – SE:
MESA ESCOLAR AINDIVIDUAL EM MADEIRA DE
LEI, MACIÇA, SECA, C/ 01 MÃO DE SELADOR E
2DEMÃO DE VERNIZ SINTÉTICO.MEDIDA DO
TAMPO (67 X40)ALTURA (75 CM) COM REFORÇO
NA PARTE FRONTAL E COM PORTA LIVROS DE 9
CM E RASGO NO TAMPO (PORTA LÁPIS).
ONDE SE LÊ:
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 02:
CADEIRA ESCOLAR INDIVIDUAL (ADULTO) COM
PORTA LIVROS ARAMADO, EM AGLOMERADO NA
ESPESSURA DE 18mm, REVESTIDO POR LAMINA
DE MADEIRA DE LEI DE PRIMEIRA QUALIDADE,
SELADO E AVERNIZADO COM VERNIZ ULTRAVIOLETA, ESTRUTURAS EM TUBO EM AÇO
POSSUINDO TRATAMENTO ANTIFERRUGEM À
BASE DE IMERSÃO EM BANHOS DE FOSFATOS,
REVESTIDO POR TINTAS EPÓXI. MEDINDO: 0,80 X
0,40 X 0,73 (TUBO ¾” CH. 20). ASSENTO: 0,38 X
0,40. ENCOSTO: 0,30 X 0,24.
LEIA – SE:
CADEIRA ESCOLAR EM MADEIRA DE LEI, MACIÇA,
SECA, COM 1 MÃO DE SELADOR E 2 DEMÃO DE
VERNIZ SINT ÉTICO. ALTUR A (46 CM).
ASSENTO:0,40 X 0,43. ENCOSTO: 0,56 X 0,37
Guajará-Mirim, 09 de fevereiro de 2007.
Elizângela Serafim de Lima
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
CONVITE
A Chefe do Executivo Municipal de Rolim de Moura,
Mileni Cristina Benetti Mota, convida toda população
para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente
ao 3º Quadrimestre de 2006, que se realizará no
dia 23 de fevereiro de 2007, as 19:00 horas no
Saguão da Prefeitura Municipal, quando estará
fazendo a demonstração e avaliação sobre os
cumprimentos das metas fiscais, em conformidade
com Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
Compareçam!!!
Rolim de Moura, 09 de fevereiro 2007.
Mileni Cristina Benetti Mota
Prefeita Municipal
Ineditoriais
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A empresa Japurá Pneus Ltda, inscrita
no CNPJ:04.214.987/0007-93, situada na Av.
Governador Jorge Teixeira, Nº1473, Bairro:São
Cristóvão,comunica para os devidos fins que foi
extraviada a 1ª e 3ª via da Nota Fiscal Nº014564,
Modelo 1 – Série 1, Selo Fiscal 40744873, Controle
de Formulário 016018.
Porto Velho, 14 de Fevereiro de 2007.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 001/ASDEFAL/07
Publicado no DOE de 26/01/2007 nº 683, pág. 43,
Onde se lê: Processo nº 086/2006, leia-se:
Processo nº 089/2006.
Edson Pinheiro de Faria – Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/ASDEFAL/2007
Processo nº 009/2007
Cotação Simples nº009/ASDEFAL/CPL/07
Contratante: Associação dos Deficientes Físicos
da Amazônia Legal
Contratada: FORTE DISTRIBUIDORA LTDA
Objetivo: Fornecimento de água mineral e gás
(GLP)
Valor: R$ 3.791,40
(Três Mil Setecentos e Noventa e Um Reais e
Quarenta Centavos)
Fonte de Recursos: Convênio 594/05 ASDEFAL/
FUNASA
Vigência: 20/07/2007
EDSON PINHEIRO DE FARIA – Presidente – CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/ASDEFAL/2007
Processo nº 011/2007
Cotação Simples nº010/ASDEFAL/CPL/07
Contratante: Associação dos Deficientes Físicos
da Amazônia Legal
Contratada: FRANCISCA BATISTA DA SILVA-ME
Objetivo: Serviço de Limpeza de Fossa
Valor: R$ 7.980,00 (Sete Mil Novecentos e Oitenta
Reais)
Fonte de Recursos: Convênio 594/05 ASDEFAL/
FUNASA
Vigência: 20/07/2007
EDSON PINHEIRO DE FARIA – Presidente – CPL