1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 ATA 687ª (SEXCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 18ª REGIÃO/GO. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE. PARTICIPANTES: Conselheiros Antônio Eurípedes de Lima – Presidente, Aurélio Ricardo Troncoso Chaves, Danilo Orsida Pereira de Sousa, Edilson Gonçalves de Aguiais, Everaldo Leite da Silva, Gesmar José Vieira e José Luiz Miranda . I) Expediente – 1) Abertura: Às nove horas do dia vinte e três do mês de agosto de dois mil e quatorze, o Presidente Antônio Eurípedes de Lima abre os trabalhos da Sexcentésima Octogésima Sétima Sessão Plenária do Conselho Regional de Economia de Goiás. O presidente Antônio Eurípedes de Lima, apresenta as justificativas de ausências dos conselheiros Álen Rodrigues de Oliveira, Wellington Matos de Lima, Joaquim da Cunha Bastos e Wellington Matos Lima a Plenária aprova a justificativa dos conselheiros e aprova a efetivação do conselheiro Danilo Orsia Pereira de Sousa. A Ata Ordinária 686ª e a Ata Extraordinária 002 da Sessão Plenária do Conselho Regional de Economia são colocadas em discussão e aprovadas pela Plenária. II) – APROVAÇÃO DO BALANCETE DO 1º TRIMESTRE DE 2014. O presidente Antônio Eurípedes passa a palavra para o vice-presidente Gesmar José Vieira, para relatar o processo nº 012/2014, referente ao Balancete do 1º trimestre de 2014, o qual faz a leitura do Parecer da Comissão de Tomada de Contas , o qual examinando os autos relativos do balancete, constituído das seguintes peças: Balancete Analítico de Verificação ( Sintético); Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada ( Sintético); Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada; Comparativo da Despesa Autorizada com Realizada ( Sintético); Comparativo da Despesa Autorizada com Realizada; Balancete Orçamentário; Inventário Físico de Bens Patrimoniais; Termo de Conferência de Caixa; Conciliação Bancária. Constata-se, através de exames, na conformidade das normas de auditoria complementares do CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, que inclui provas de registros contábeis, bem como outros procedimentos julgados necessários a aprovação do BALANCETE ora examinado. Ante ao exposto, somos de parecer favorável a aprovação do BALANCETE DO 1º TRIMESTRE DE 2014, deste CONSELHO REGIONAL. Após, subam os autos ao CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA para sua homologação. Após a leitura do Parecer o presidente Antônio Eurípedes de Lima, coloca o Processo para julgamento e o Plenário aprova o Balancete do 1º Trimestre de 2014. O presidente Antônio Eurípedes faz um comparativo da receita do 1º trimestre dos anos de 2013 e 2014 e comprova que houve um crescimento de arrecadação. Solicita a retirada da Pauta do processo nº Proc. nº 013/2014/FISC – GENTIL ROSA DE OLIVEIRA – Defesa de Ofício – Isenção de Registro, pois o mesmo se encontra em diligência com o conselheiro Everaldo Leite da Silva. Informa que o Edital do concurso do Tribunal de Contas do Estado foi analisado a pedido do economista Marcos Arriel e o mesmo se encontra de acordo com a Legislação. O presidente Antônio Eurípedes de Lima, passa a palavra a Gerente Executiva Maria Paula de Oliveira, que relata que o processo eleitoral para o pleito de 2015 foi instaurado com a publicação do Edital para o triênio de 2015 a 2018 para conselheiros efetivos e suplentes e delegado eleitor efetivo e suspenso. O período de registro de chapas se encerra dia 15 de setembro e as eleições acontecerão no dia 30 de outubro. III) – PEDIDO DE LICENÇA DO CONSELHEIRO ADRIANO PARANAÍBA. O presidente Antônio Eurípedes, coloca para a analise o pedido de licença do conselheiro suplente Adriano de Carvalho Paranaíba, por tempo indeterminado e o Plenário aprova conforme o Regimento Interno, podendo o conselheiro voltar as suas atividades a qualquer tempo, dentro do período do mandato que se encerra em 31/12/2016. IV) - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: (a) – OFÍCIO; 001 – OFÍCIO Nº 093/2014 – Enviado ao Sr. Neri Ferreira Pinto – Economista – Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Reabertura de Registro Definitivo junto a este Conselho; 002 - OFÍCIO Nº 094/2014 – Enviado ao Sr. Lauro Porto Jacintho – Economista – Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Registro Definitivo junto a este Conselho; 003 – OFÍCIO Nº 095/2014 – Enviado ao Sr. Anderson Sousa Cavalcante – Economista – Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Registro Definitivo junto a este Conselho; 004 – OFÍCIO Nº 096/2014 – Enviado ao Departamento de Publicação do Diário Oficial do Estado – AGECOM – Autorizando publicação da Portaria 002/2014, conforme orçamento apresentado; 005 – OFÍCIO Nº 097/2014 – Enviado a Excelência Reverendíssima Dom Washington Cruz – Arcebispo de Goiânia – Solicitando confirmação da aceitação da indicação para a Medalha de Mérito Econômico no evento do Dia do Economista; 006 – OFÍCIO Nº 098/2014 – Enviado ao Dr. Sandro Eduardo Monsueto – Professor - Solicitando confirmação da aceitação da indicação para a Medalha de Mérito Econômico no evento do Dia do Economista; 007 – OFÍCIO Nº 099/2014 – Enviado a Lélia Maria de Medeiros – Economista - Solicitando confirmação da aceitação da indicação para a Medalha de Mérito Econômico no evento do Dia do Economista; 008 – OFÍCIO Nº 100/2014 – Enviado ao Departamento de Publicação do Diário Oficial do Estado – AGECOM – Autorizando publicação da Portaria 001/2014 e a deliberação 002/2014; 009 – OFÍCIO Nº 101/2014 – Enviado ao Departamento Jurídico do Banco do Brasil – Encaminhando documentos deste Regional para atualização cadastral; 010 – OFÍCIO Nº 102/2014 – Enviado ao Sr. Cristiano Moreira Paiva de Oliveira – Economista - Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Registro Definitivo junto a este Conselho; 011 – OFÍCIO Nº 103/2014 – Enviado ao Sr. Wellington Leonardo Silva – Presidente em Exercício do COFECON – encaminhando a 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 monografia da vencedora do ultimo concurso promovido pelo CORECON-GO; 012 – OFÍCIO Nº 104/2014 – Enviado ao Sr. William Cardoso da Silva – Economista - Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Registro Definitivo junto a este Conselho; 013 – OFÍCIO Nº 105/2014 – Enviado ao Sr. Diego Augusto Ribeiro Silva – Economista - Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Registro Definitivo junto a este Conselho; 014 – OFÍCIO Nº 106/2014 – Enviado ao Sr. Marcus Vinicius de Araujo – Economista - Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Registro Definitivo junto a este Conselho; 015 – OFÍCIO Nº 107/2014 – Enviado a Sr.ª Salete Maria de Sousa Reis – Economista - Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Registro Definitivo junto a este Conselho; 016 – OFÍCIO Nº 108/2014 – Enviado ao Sr. Altjo Anton Salomons – Economista - Comunicando o deferimento sobre seu pedido de Registro Definitivo junto a este Conselho; 017 – OFÍCIO Nº 109/2014 – Enviado ao Departamento de Publicação do Diário Oficial do Estado – AGECOM – Autorizando publicação do aviso de Licitação – Pregão Presencial 001/2014; 018 – OFÍCIO Nº 110/2014 – Enviado ao Sr. Ot Vitoy – Economista - Solicitando confirmação da aceitação da indicação para a Medalha de Mérito Econômico no evento do Dia do Economista; 019 – OFÍCIO Nº 111/2014 – Enviado ao Dr. Marconi Perillo – Governador do Estado de Goiás – Convidando para abertura do Evento “ Dia do Economista” em 13 de agosto; 020 – OFÍCIO Nº 112/2014 – Enviado ao Sr. Wellington Leonardo Silva – Presidente em Exercício do COFECON – encaminhando proposta e a ATA de aprovação de Projeto que define a forma de composição do COFECON; 021 – OFÍCIO Nº 113/2014 – Enviado à Empresa de Seguro – comunicando a mudança de seguro empresarial do CORECON-GO da Corretora Protege para a Edição corretora; (b) – OFÍCIO CIRCULAR; (c) – OFÍCIO FISCALIZAÇÃO; 001– OFÍCIO Nº 026/2014 – Enviado a empresa MCA CONSULTORIA EMPRESARIAL - solicitando o registro definitivo neste Conselho; 002– OFÍCIO Nº 027/2014 – Enviado ao Sr. JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS - solicitando o registro definitivo neste Conselho; 003– OFÍCIO Nº 028/2014 – Enviado ao IPASGO solicitando o registro definitivo de servidora; 004– OFÍCIO Nº 029/2014 – Enviado SECRETARIA DE SÁUDE DE GOIÁS solicitando o registro definitivo de servidora; 005– OFÍCIO Nº 030/2014 – Enviado a empresa AMPLA PROJETOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME- solicitando o registro definitivo neste Conselho; (d) – RESOLUÇÕES; 001 – RESOLUÇÃO Nº 005/2014 – Designando a relação dos economistas a integrarem a Comissão Eleitoral do Pleito de 2014; 002 – RESOLUÇÃO Nº 006/2014 – Aprova o registro de chapas para as eleições de 2014; 003 – RESOLUÇÃO Nº 007/2014 – Determina o voto presencial e por correspondência para o Pleito de 2014; (e) – PORTARIAS; 001 – PORTARIA Nº 001/2014 – Designar os responsáveis para movimentar em conjunto as contas bancárias deste Regional; 002 – PORTARIA Nº 002/2014 – Nomear Pregoeiro e equipe de apoio para julgar e conduzir o Processo Licitatório para a realização do XXIX – SINCE; (f) – NOTIFICAÇÕES FISCALIZAÇÃO; 001– NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 – Enviado a empresa MCA CONSULTORIA EMPRESARIAL solicitando o registro definitivo neste Conselho; (g) – AUTO DE INFRAÇÃO; (h) – NOTIFICAÇÕES COBRANÇA; 001 – NOTIFICAÇÃO N° 084/14 – Encaminhada ao responsável técnico da empresa S&A ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, comunicando-o que a empresa consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o para renegociar sua dívida; 002 – NOTIFICAÇÃO N° 085/14 – Encaminhada a EDEM MARQUES SOUZA RODRIGUES, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 003 – NOTIFICAÇÃO N°086/14 – Encaminhada a EDMAR PEREIRA DOS SANTOS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 004 – NOTIFICAÇÃO N°087/14 – Encaminhada a EDMILSON PEÇANHA FONSECA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 005 – NOTIFICAÇÃO N° 088/14 – Encaminhada a EDMILSON RODRIGUES CABRINHA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 006 – NOTIFICAÇÃO N°089/14 – Encaminhada a EDSON ALVES NOVAES, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 007 – NOTIFICAÇÃO N°090/14 – Encaminhada a EDSON FINOTTI, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 008 – NOTIFICAÇÃO N° 091/14 – Encaminhada a EDSON GONÇALVES BORGES, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 009 – NOTIFICAÇÃO N°092/14 – Encaminhada a EDSON OLIVEIRA DA SILVA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 010 – NOTIFICAÇÃO N° 093/14 – Encaminhada a EDUARDO DE JESUS ALCANTARA FILHO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 011 – NOTIFICAÇÃO N° 094/14 – Encaminhada a EDUARDO ESTEVAM DE ALMEIDA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 012 – NOTIFICAÇÃO N°095/14 – Encaminhada a ELANE REGIA RIBEIRO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 013 – NOTIFICAÇÃO N° 096/14 – Encaminhada a ELI DIVINO MAMEDE CORREA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 014 – NOTIFICAÇÃO N°097/14 – Encaminhada a ELIAS ABDALLAH NAOUM, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 015 – NOTIFICAÇÃO N° 098/14 – Encaminhada a ELIAS MORAES BORGES, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida; 016 – NOTIFICAÇÃO N° 099/14 – Encaminhada a ELIAS TAHAN, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 017 – NOTIFICAÇÃO N° 0100/14 – Encaminhada a ELIMAR GOMES ALVES, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidandoo(a) para renegociar sua dívida. 018 – NOTIFICAÇÃO N° 0101/14 – Encaminhada a ELINGTON JOSÉ DE MORAIS, 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 019 – NOTIFICAÇÃO N°0102/14 – Encaminhada a ELISANGELA CARVALHO VAZ, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 020 – NOTIFICAÇÃO N° 0103/14 – Encaminhada a ELIZABETE MENDONÇA FREIRE, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 021 – NOTIFICAÇÃO N° 0104/14 – Encaminhada a ELSO ARANTES DA SILVA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECONGO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 022 – NOTIFICAÇÃO N° 0105/14 – Encaminhada a ELVIO ROSA DE REZENDE, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 023 – NOTIFICAÇÃO N° 0106/14 – Encaminhada a ELY APARECIDA DE MORAES NETO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 024 – NOTIFICAÇÃO N° 0107/14 – Encaminhada a ELZI FERNANDES SEPTIMIO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 025 – NOTIFICAÇÃO N° 0108/14 – Encaminhada a ENES GOMES FIGUEIRA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 026 – NOTIFICAÇÃO N° 0109/14 – Encaminhada a EVANDO AMANCIO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 027 – NOTIFICAÇÃO N° 0110/14 – Encaminhada a EVANGELINA MARIA MENDES DE MELO ALCANFOR, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 028 – NOTIFICAÇÃO N° 0111/14 – Encaminhada a FABIANA DA SILVA REZENDE, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 029 – NOTIFICAÇÃO N° 0112/14 – Encaminhada a FÁBIO CARDOSO DA SILVA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 030 – NOTIFICAÇÃO N° 0113/14 – Encaminhada a FÁBIO JOSÉ GUIMARÃES PIERAZO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 031 – NOTIFICAÇÃO N° 0114/14 – Encaminhada a FABIO NUNES DO NASCIMENTO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidandoo(a) para renegociar sua dívida. 032 – NOTIFICAÇÃO N° 0115/14 – Encaminhada a FÁBIO PEREIRA LEITÃO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 033 – NOTIFICAÇÃO N° 0116/14 – Encaminhada a FABRICIO DE OLIVEIRA GOMES, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 034 – NOTIFICAÇÃO N° 0117/14 – Encaminhada a FAREMONT RAMOS DE CAMPOS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 035 – NOTIFICAÇÃO N° 0118/14 – Encaminhada a FAUSTO PINTO MAGALHÃES, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 036 – NOTIFICAÇÃO N° 0119/14 – Encaminhada a FERNANDO GARCIA PALHAIS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 037 – NOTIFICAÇÃO N° 0120/14 – Encaminhada a FERNANDO LIMA DE ASSIS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 038 – NOTIFICAÇÃO N° 0121/14 – Encaminhada a FERNANDO NETTO SAFATLE, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 039 – NOTIFICAÇÃO N° 0122/14 – Encaminhada a FLÁVIO DANTAS SANTOS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 040 – NOTIFICAÇÃO N° 0123/14 – Encaminhada a FLÁVIO HENRIQUE FRAZÃO SILVA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 041 – NOTIFICAÇÃO N° 0124/14 – Encaminhada a FLAVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 042 – NOTIFICAÇÃO N° 0125/14 – Encaminhada a FRANCISCO CARLOS VELEZ GONZALES, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 043 – NOTIFICAÇÃO N° 0126/14 – Encaminhada a FRANCISCO DE PAULA MENDES FILHO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 044 – NOTIFICAÇÃO N° 0127/14 – Encaminhada a FRANÇOIS RODRIGUES FRANCO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 045 – NOTIFICAÇÃO N° 0128/14 – Encaminhada a GABRIEL ORTÊNCIO DE MORAIS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 046 – NOTIFICAÇÃO N° 0129/14 – Encaminhada a GENÉSIO GONCALVES MARANHÃO FILHO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 047 – NOTIFICAÇÃO N° 0130/14 – Encaminhada a GEORTHON DE OLIVEIRA REIS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 048 – NOTIFICAÇÃO N° 0131/14 – Encaminhada a GERALDO PACELLE MARTINS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 049 – NOTIFICAÇÃO N° 0132/14 – Encaminhada a GERCINO AFONSO MENDES SIQUEIRA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 050 – NOTIFICAÇÃO N° 0133/14 – Encaminhada a GESINOPOLIS RAMOS DO CARMO, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 051 – NOTIFICAÇÃO N° 0134/14 – Encaminhada a GILBERTO SOARES DE QUEIROZ, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 052 – 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 NOTIFICAÇÃO N° 0135/14 – Encaminhada a GILMAR BULHÕES DA SILVA, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 053 – NOTIFICAÇÃO N° 0136/14 – Encaminhada a GILSON ALVES DOS SANTOS, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 054 – NOTIFICAÇÃO N° 0137/14 – Encaminhada a GRACE ISAAC, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. 055 – NOTIFICAÇÃO N° 0138/14 – Encaminhada a GUSTAVO TANNUS GOULART, comunicando que seu nome consta na lista de inadimplentes do CORECON-GO e convidando-o(a) para renegociar sua dívida. V) CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS; 5807 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 81/2014/COFECON – Econ. Wellington Leonardo da Silva – Presidente em exercício do COFECON – encaminhando quadro contendo as quantidades de delegados que irão representar os CORECON’S no XXIX – SINCE; 5808 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 68/2014/COFECON – Econ. Wellington Leonardo da Silva – Presidente em exercício do COFECON – Encaminhando Cartilha Eleitoral do Sistema COFECON/CORECON – 2014; 5809 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 78/2014/COFECON – Econ. Wellington Leonardo da Silva – Presidente em exercício do COFECON – encaminhando cópia de Ofício onde cobra ações do COFECON junto ao INSS referente a exclusão de economistas dos concursos públicos do INSS; 5810 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2014/COFECON – Econ. Paulo Dantas da Costa - Presidente do COFECON – Encaminhando relatório referente ao Acompanhamento de Preposição no Congresso Nacional; 5811 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 85/2014/COFECON – Econ. Paulo Dantas da Costa – Presidente do COFECON – Reportando ao Ofício Circular 65/2014/COFECON, O COFECON continuará acompanhando o assunto junto ao Congresso Nacional; 5812 – CARTA – Econ. Adriano de Carvalho Paranaiba – Conselheiro do CORECON-GO – solicitando afastamento das funções de Conselheiro Suplente por tempo indetermindado; 5813 – CONVITE – Prof.ª Dr.ª Sônia Milagres Teixeira – Presidente da Comissão Organizadora Local do SOBER – Convidando para a solenidade de abertura do 52º Congresso da SOBER; 5814 – PORTARIA Nº 15/2014/COFECON – Econ. Paulo Dantas da Costa – Presidente do COFECON – designa para exercício no período de 03 a 25/07/2014, o Vice-Presidente Wellington Leonardo da Silva; 5815 – OFÍCIO Nº 253/2014-PRES – Sr. Alexandre Veiga Caixeta – Presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG – comunicando sobre o sistema Via Única – onde o registro de atos empresariais na JUCEG será realizado por meio de apenas uma via; 5816 – OFÍCIO Nº 367/2014/CORECON-PA – Sr. Rosivaldo Batista – Presidente do CORECON-PA – Comunicando a realização de um abaixo assinado no site a favor do projeto de Lei nº 658/2007; 5817 – OFÍCIO Nº 203/2014 – Faz. Pública – Sr.ª Solange da Silva S. Ferreira – Escrevente Judiciário I da Comarca de Itapirapuã – Encaminhando guia de custas de locomoção referente a tramite de execução fiscal; 5818 – OFÍCIO CIRCULAR CDE/SUP Nº 14 – Sr. Marcelo Baiocchi Carneiro – Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE – Convidando para Cerimônia de Abertura da Feira do Empreendedor 2014; 5819 – OFÍCIO Nº 275/14 – GP – Sr. Dep. Helder Valin – Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás – Convidando para a Sessão Especial em comemoração ao Dia do Advogado e do Economista em 11/08/2014; 5820 – MANDADO DE INTIMAÇÃO – Sr. Ladinilson de Oliveira Carvalho – Diretor de Secretaria da 13ª Vara do Juizado Especial Federal Cível – onde o reclamante o Sr. Deoclécio Fontenele Azevedo intima-se o CORECON-GO, referente a extinção de processo judicial; 5821 – CARTA Nº 01143/2014 – GEVEN/DR/GO – Sr. Sérgio Douglas Repolho Negri – Diretor Regional/DR/GO dos CORREIOS – Apresentando os produtos oferecidos pelo Banco Postal; 5822 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 167/2014/CROGO/Geexe – Dr. Jean-Jacques Rodrigues – Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – comunicando a nova diretoria do CROGO; 5823 – CARTA – Equipe de Marketing da Universidade Federal do Paraná – Apresentando programação dos cursos de Pós Graduação e de Formação Rápido PECCA/UFPR; 5824 – NOTIFICAÇÃO Nº 573/2014-SG-Sr. Herley Carlos Jesus Santiago – Gerente da Secretaria Geral em substituição da JUCEG – solicitar que seja atendida informações quanto ao Despacho nº 600/2014-pres o qual refere-se a firmar convênio com o CORECON-GO; 5825 – OFÍCIO CIRCULAR nº 024/2014ass – Econ. Sérgio Guimarães Hardy – Presidente do CORECON-PR – Convidando para participar da solenidade de abertura do “19º ENESUL e 3º EPECO”; 5826 – OFÍCIO CIRCULAR nº 021/2014-ass – Econ. Sérgio Guimarães Hardy – Presidente do CORECON-PR – Solicitando colaboração na divulgação do material sobre o 19º ENESUL e 3º EPECO; 5827 – OFÍCIO Nº 311/14-prs – Sr. Amarildo de Souza Santos – Gerente Executivo do CORECON-PR – Solicitando a baixa do registro do Econ. André Luiz Carvalho Garcia devido o mesmo ter registrado no CORECON-PR; 5828 – OFÍCIO Nº GP 068/2014 – Econ. Jorge Veneza – Conselheiro Presidente do CORECON-MS – encaminhando o projeto do X ENEOESTE 2014; 5829 – MENSAGEM – Econ. Joaquim da Cunha Bastos Junior – Conselheiro – justificando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/07/2014; 5830 – MENSAGEM – Econ. Álen Rodrigues de Oliveira – Conselheiro – Justificando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/07/2014; 5831 – MENSAGEM – Econ. Edilson Rodrigues de Aguiais – Conselheiro – Justificando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/07/2014; 5832 – CONVITE – Sr.ª Monika Modesto – Coordenação Executiva – Convidando para o “II Congresso Brasileiro das Empresas Estatais”; 5833 – MENSAGEM – Econ. Wellington Matos de Lima – Conselheiro – Justificando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/07/2014; 5834 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 089/2014/COFECON – Econ. Paulo Dantas da Costa – Presidente do COFECON – referente a convocação para a 659ª Sessão Plenária Ampliada COFECON; 5835 – MENSAGEM – Sr. Daniel Nunes – Atendimento a Regionais do COFECON – Agradecendo sobre o encaminhamento a questão da informações pertinente ao Ofício nº 30/COFECON – sobre o SICE; 5836 – OFÍCIO 009669/2014-BCB/Decon/Diadi/Coadi-02/PE 66162/JUD/MPU-2014/003489M – Sr. Luis Carlos Spaziani – Chefe de Subunidade do Banco Central do Brasil – encaminhando CR-ROM com informações solicitadas conforme Ofício 015/2014-FISC/CORECON-GO; 5837 – MANDATO DE INTIMAÇÃO – Sr. Lázaro Júlio Mendes – Diretor de Secretaria do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – GO – onde o Exqte e o Sr. Oreci Nunes Ferreira, referente a embargos à execução; 5838 – CONVITE – O Conselho Regional 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 de Economia da 7ª Região/SC – Convida para solenidade do Dia do Economista e aos 50 anos do CORECON/SC; 5839 – CONVITE – A Ordem dos Economistas do Brasil e o CORECON-SP – convinda a solenidade de premiação do Prêmio Economista do Ano e Excelência em Economia; 5840 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 87/2014 – Econ. Paulo Dantas da Costa – Presidente do COFECON – Encaminhando material para a campanha Institucional em comemoração do Dia do Economista – 2014; 5841 – CONVITE – Vereador Walter Cavalcante – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza – Convida para a solenidade em homenagem ao Dia do Economista; 5842 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 93/2014/COFECON – Econ. Paulo Dantas da Costa – Presidente do COFECON – Referente a escolha da Personalidade Econômica do Ano 2014; 5843 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 94/2014/COFECON – Econ. Paulo Dantas da Costa – Presidente do COFECON – Referente ao Inquérito Civil Público; 5844 – MENSAGEM – Sr.ª Simone Franch – Gerente Administrativa e Financeira da Gustavo Loyola Consultoria SS Ltda. – Solicitando translado para o Dr. Gustavo Loyola que será palestrante no evento do dia do Economista; 5845 – CARTA – Sr.ª Michele dos Santos – Gerente comercial das Faculdades ALFA – solicitando divulgação de material de campanha dos cursos oferecido pela ALFA; 5846 – Ofício Circular nº 92/2014/COFECON – Econ. Paulo Dantas Costa – Presidente do COFECON – Honrarias Destaque Econômico do Ano de 2014; 5847 – Ofício nº 132/2014-Corecon-DF – Econ. Carlos Eduardo de Freitas – Presidente do CORECON-DF – Agendamento para o “Seminário dos Assessores Econômicos dos Presidenciáveis”; 5848 – CONVITE – A Coordenação do curso de especialização lato sensu em Políticas e Dinâmicas Territoriais, convida para aula inaugural do referido curso; 5849 – CONVITE – Vereador Walter Cavalcante – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza – convida para solenidade em homenagem ao Dia do Economista; 5850 – CONVITE – O Conselho Regional de Odontologia de Goiás tem a honra de convidar para solenidade de posse dos Novos Membros do Plenário e Diretoria para o Biênio 2014/2016; VI – CORECON ACADÊMICO; VII) – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS – O conselheiro Everaldo Leite, informa que está disponível no Site o Instituto Mauro Borges um estudo sobre o impacto do Fundo do Centro-Oeste no estado de Goiás nos últimos 10 anos. O economista Welington Rodrigues, informa que o Corecon já divulgou no site. O conselheiro Aurélio Troncoso, sugere mudar o formato da Revista “Economia e Finanças”, onde possa trazer mais informações para os economistas e acadêmicos. Informa que o Tribunal de Contas do Estado abriu sete vagas na área de orçamento e administrativo, onde os economistas poderão concorrer, sugere que o Corecon Acadêmico divulgue para os acadêmicos que estão se formando para participarem do concurso. Comunica que a Revista Interdisciplinar de Direito, Economia e Filosofia trás novas perspectivas a Profissão e sugere que seja feito uma pesquisa de satisfação junto aos participantes do Dia do Economista. O presidente Antônio Eurípedes, acredita que todo evento que o Corecon realizar deve ser avaliado pelos participantes. O conselheiro Edilson Aguias, sugere que toda sugestão por parte dos conselheiros seja definido um responsável pela realização da sugestão. O presidente Antônio Eurípedes, justifica a realização das atividades em comemoração ao Dia do Economista em apenas um dia, devido ao acumulo de atividades com a realização do SINCE e as solicitações do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. O conselheiro Edilson Aguiais agradece a presença dos economistas Welington Rodrigues, Marcelo Van Der Broocke e Lauro Porto. O conselheiro Edilson Aguiais, se apresenta preocupado com a falta de quorum inviabilizando a realização das Sessões Plenárias e destaca uma participação mais ativa dos conselheiros. O conselheiro Edilson Aguiais, lamenta o afastamento do conselheiro Adriano Paranaíba e destaca de forma negativa a participação do presidente Antônio Eurípedes em um vídeo apoiando o economista Giuseppe Vecci, candidato a Deputado Federal e se manifestando com presidente da Instituição, destaca que este comportamento por parte do Presidente gerou um descontentamento entre a categoria. O conselheiro José Luiz Miranda, ratifica as palavras do conselheiro Edilson Aguiais e parabeniza o conselheiro Danilo Orsida pela homenagem recebida na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás e acredita que o conselheiro terá um grande futuro profissional, como economista e advogado. Justifica sua ausência na Plenária de julho em função de viagem de férias com a família, solicita verificar o funcionamento do Cadastro de Profissionais no site do Corecon e acredita que as atividades para a realização do SINCE forma muito polarizadas. O conselheiro Danilo Orsida, se pronuncia sobre o apoio do presidente Antônio Eurípedes a candidatura do economista Giuseppe Vecci, como postura pessoal nada impede do Presidente se manifestar, apesar de não ter conhecimento de causa.; VIII) – COMUNICAÇÕES DO VICE-PRESIDENTE – O vice-presidente Gesmar José Vieira, parabeniza o conselheiro Danilo Orsida pela homenagem e cumprimenta o presidente Antônio Eurípedes e funcionários do Corecon pela organização do Dia do Economista, com grande participação de estudantes e economistas e excelente palestra do economista Gustavo Loyola. O vice-presidente Gesmar Vieira, convida a todos para participar de palestra sobre Desenvolvimento Territorial e dia 26 de agosto na Área I da PUC. IX) – COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE – O presidente Antônio Eurípedes, a agradece a presença de todos bem como a presença dos economistas Marcelo Van Der Broocke, Welington Rodrigues e Lauro Porto. Acredita que a presença de Dom Washington abrilhantou muito as comemorações ao Dia do Economista, bem como a qualidade da palestra ministrada pelo economista Gustavo Loyola, agradece aos conselheiros pela participação no Evento e aos funcionários do Corecon pelo empenho para a realização do Dia do Economista. O presidente Antônio Eurípedes, afirma ser funcionário público a vários anos e ser muito legalista, e cumprir todas as prerrogativas da Lei. Mas acredita que a declaração de apoio ao economista Giuseppe Vecci, houve apenas a minha identificação como economista e presidente do Corecon-GO, afirma não ser filiado a nenhum partido político e não considera sua atitude errada e prejudicial e comprometedora ao Corecon. O presidente Antônio Eurípedes, cita como exemplo a homenagem que recebeu da Assembléia Legislativa com menção honrosa ao Dia do Economista, iniciativa do conselheiro e economista Bruno Peixoto, quando fiquei sabendo que bacharéis em economista poderiam ser homenageados no Dia do Economista, me manifestei contrário por ser legalista e respeitar a Instituição pelo qual estou 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 Presidente. Diferente da conduta do ex-presidente Álen Rodrigues, que apoiou a homenagem a bacharéis no ano de 2013 e no ano de 2014. O conselheiro Edilson Aguiais considera esta atitude do conselheiro Álen Rodrigues como falta de ética e desrespeito a categoria dos economistas. O presidente Antônio Eurípedes, menciona a atuação do conselheiro Adriano Paranaíba na Universidade Estadual de Goiás na cidade de Anápolis, onde ministrou uma palestra sobre os impactos negativos dos incentivos fiscais em Goiás, demonstrando com esta posição prejudicar a própria categoria dos Projetistas que dependem dos incentivos fiscais para trabalharem com projetos de viabilidade econômico-financeiro. O conselheiro Edilson Aguiais, justifica que o conselheiro Adriano Paranaíba se baseia em sua tese de mestrado para ministrar esta palestra. O presidente Antônio Eurípedes passa a palavra a Gerente Executiva Maria Paula de Oliveira e ao fiscal Ámos da Silva Santos, para relatarem a pressão que estão sofrendo em relação a atitude do conselheiro Álen Rodrigues que tem tumultuado o andamento do processo de fiscalização do senhor Gentil Rosa de Oliveira, por exercício ilegal da profissão pelo uso da titulação “Economista” sem registro de classe. A Gerente Executiva Maria Paula de Oliveira, declara que o conselheiro Álen Rodrigues se posiciona contra o Corecon e através de ligações telefônicas, ameaça de processar o Corecon caso prossiga com o processo de fiscalização do senhor Gentil Rosa. A Gerente Executiva Maria Paula registra sua indignação e declara que o Corecon, como um órgão público federal de regulamentação do Economista não pode aceitar este tipo de atitude de nenhum economista e principalmente de um conselheiro do Corecon, pois todo o processo de fiscalização segue o rito legal regulamentado pela Legislação da Profissão e não podemos admitir este tipo de atitude. O fiscal Ámos Santos, relata que já fiscalizou empresa de conselheiro e nunca sofreu pressão, ao contrario do que tem acontecido com a atitude do conselheiro Álen Rodrigues. O processo de fiscalização do senhor Gentil Rosa de Oliveira é pautado de provas do exercício ilegal da profissão através da própria Revista do Corecon que divulgou a homenagem feita pela Assembléia ao Dia do Economista no ano de 2013, onde o senhor Gentil Rosa de Oliveira, foi citado como economista, conforme deliberação do presidente da época o conselheiro Álen Rodrigues. O fiscal Ámos Santos, declara que conversou com o presidente da época o conselheiro Álen Rodrigues sobre a titulação de economista para uma pessoa que não era registrada e o mesmo se manteve irredutível em sua posição. O Assessor de Comunicação Bruno Félix, também declara ter sugerido a retirada da foto do senhor Gentil Rosa de Oliveira, e o ex-presidente Álen Rodrigues não permitiu. A Gerente Executiva Maria Paula de Oliveira, esclarece que este acontecimento o Plenário não teve conhecimento. O Conselheiro Edilson Aguiais, diante dos fatos e mesmo sem quorum em função da retirada dos conselheiros Danilo Orsida e Everaldo Leite, acredita que de Ofício e por ferir o Código de Ética do Economista, sugere a abertura de Processo ético em desfavor do conselheiro Álen Rodrigues para julgamento junto ao Conselho Federal de Economia. O economista Lauro Porto, declara que esta tendo dificuldade em atuar como Perito, por falta de conhecimento dos juízes em relação a atuação do economista nesta área. O vicepresidente Gesmar Vieira, acredita que falta também qualificação para o economista, sugere procurar o Corecon e Sindecon e solicitar curso de especialização para Peritos Economistas. O conselheiro Edilson Aguias, sugere criar duas frentes uma visitar as assessorias das Varas Judiciais e outra junto ao Direito para divulgar que o economista está habilitado a fazer Perícia. X) – ORDEM DO DIA; O Conselheiro Danilo Orsida Pereira de Sousa, relatou o Proc. nº 082/2014 – Gilma Fernandes Ribeiro – Registro Definitivo – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Danilo Orsida Pereira de Sousa, relatou o Proc. nº 084/2014 – Herberth Duarte dos Santos – Registro Definitivo – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Edilson Gonçalves de Aguiais, relatou o Proc. nº 088/2014 – Milton José Silva – Cancelamento de Registro – processo deferido de acordo com a legislação vigente; O Conselheiro Jose Luiz Miranda, relatou o Proc. nº 089/2014 – David Mendes Rodrigues de Oliveira – Comprovação de Posse do Diploma – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Gesmar Jose Vieira, relatou o Proc. n° 091/2014 – Rubens Oliveira da Cunha – Cancelamento de Registro – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Everaldo Leite da Silva, relatou o Proc. nº 092/2014 – André Luiz Carvalho Garcia – Transferência de Registro para CORECON-PR – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Jose Luiz Miranda, relatou o Proc. nº 093/2014 – Paulo de Tarso Batista – Registro Definitivo – Ativo Sem Diploma – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; XI) REGISTRO(S) LIBERADO(S) EM “AD REFERENDUM” PELO PRESIDENTE A SER(EM) HOMOLOGADO(S) EM SESSÃO PLENÁRIA: XII) – PROCESSOS FISCALIZATÓRIO; O Conselheiro Edilson Gonçalves de Aguiais, relatou o Proc. nº 014/2014/FISC – MCA Consultoria Empresarial – Defesa de Notificação;Processo deferido de acordo com a Legislação. Nada mais a ser tratado, o senhor Presidente Antônio Eurípedes de Lima deu por encerrada a sessão às 12:00 hs (Doze horas) e, em seguida, determinou a lavratura da presente ata que depois de lida será assinada , pelo Presidente e pelos conselheiros . Ficou definido que a próxima Plenária ordinária deverá ser dia 27/09/2014 às 9:00 hs. Presidente: Antônio Eurípedes de Lima Conselheiro: Aurélio Ricardo Troncoso Chaves 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 Conselheiro: Danilo Orsida Pereira de Souza Conselheiro: Edilson Gonçalves de Aguiais Conselheiro: Everaldo Leite da Silva Conselheiro: Gesmar José Vieira Conselheiro: José Luiz Miranda