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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO
EM UM MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
STATE HEALTH PROFESSIONALS OF SEX IN A
CITY OF NORTH PARANA
Aline Balandis COSTA *
Natália Maria Maciel GUERRA SILVA**
Eliana de Fátima CATUSSI PINHEIRO***
Ana Lúcia de GRANDI****
Cristiano Massao TASHIMA*****
João Lopes TOLEDO NETO******
Luiz Fabiano ZANATTA*******
Simone Cristina CASTANHO S. de MELO********
_____________________________________________
* Enfermeira. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
** Docente. Mestre do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do Paraná
(UENP) - Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
*** Docente. Mestre do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do
Paraná (UENP) - Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
**** Docente. Mestre do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do
Paraná (UENP) - Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
***** Docente. Doutor do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do
Paraná (UENP) - Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
****** Docente. Doutor do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do
Paraná (UENP) - Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
******* Docente. Mestre do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do
Paraná (UENP) - Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
******** Docente. Mestre do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do
Paraná (UENP) - Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr., 2014.
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
RESUMO
A história da prostituição perdeu-se no tempo, porque é tão
antiga quanto a história da humanidade. A prostituição seja ela ignorada,
tolerada, regulamentada ou proibida, sempre existiu. Este trabalho objetivou
analisar as variáveis ginecológicas, obstétricas e o perfil sócio demográfico
das profissionais do sexo de um município do norte do Paraná. A coleta de
dados foi através da realização do exame de citologia oncótica, exame
clínico das mamas e preenchimento de um questionário.
Foram
entrevistadas 8 mulheres, maiores de 18 anos, com faixa etária
predominante de 20 à 29 anos, 50% faziam uso de drogas ilícitas, a maioria
apresentou a primeira relação sexual com menos de 15 anos, 75% usam
preservativos durante os programas, todas apresentaram exame de citologia
oncótica negativo para células neoplásicas e também sem alterações em
exame clínico das mamas. Este trabalho permitiu compreender que não é
só de ações ginecológicas e obstétricas que essa clientela precisa e sim de
um olhar holístico e humanizado. As equipes de saúde precisam criar
estratégias voltadas para essas mulheres, como agendas com horários
flexíveis e educação permanente.
ABSTRACT
The history of prostitution was lost in time because is as old as
the history of mankind. Prostitution is she ignored, tolerated, regulated or
prohibited, has always existed. This work aimed to analyze gynecological ,
obstetric and social demographic of sex workers in a city in northern Paraná
profile variables. Data collection was through the examination of cytology,
clinical breast exam and completing a questionnaire. 8 women , aged 18
were interviewed , with predominant age group of 20 to 29 years , 50 % used
illicit drugs, most had their first sexual intercourse under 15 years, 75 % use
condoms during programs, all examination showed negative cytology for
neoplastic cells and no changes in clinical breast examination. This work
allows us to understand that it is not only gynecologic and obstetric actions
that customers need but rather a holistic and humanizing look. Health teams
need to create strategies for these women, like calendars with flexible hours
and continuing education.
UNITERMOS: Prostituição; Saúde da mulher; neoplasia da mama;
neoplasias do colo do útero.
UNITERMS: Prostitution; Women's health; breast tumor; neoplasms of the
cervix.
INTRODUÇÃO
A história da prostituição perdeu-se no tempo, porque é tão
antiga quanto à história da humanidade e, seja ela ignorada, tolerada,
regulamentada ou proibida, sempre existiu. No entanto o ato de prostituir-se
é visto como uma atividade contrária às regras sociais, desrespeitando os
limites impostos pela sociedade conservadora, fazendo com que a
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sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
população discriminalize, porém a mesma sociedade que condena é
também aquela que mantém tal comportamento (AQUINO; NICOLAU;
MOURA et al., 2008).
Este preconceito presente na sociedade desde tempos remotos
faz com que estas mulheres tenham dificuldades de acesso aos sistemas de
educação e saúde (CORREA; MATUMOTO; LONARDONI, 2008), mesmo
sendo assegurado legalmente como direito de cidadania a todo povo
brasileiro conforme consta no artigo 196 da Constituição Federal Brasileira
de 1988.
Estima-se que a população de profissionais do sexo no Brasil
seja em torno de 1% da população feminina de 15 a 49 anos de idade, ou
seja, aproximadamente meio milhão de mulheres (DAMACENA;
SZWARCWALD; BARBOSA JÚNIOR, 2011).
O trabalho das profissionais do sexo é caracterizado por
grande vulnerabilidade (SANTOS et al., 2008), pois são uma população de
alto risco para o câncer uterino e, também, para doenças sexualmente
transmissíveis, pois apresentam elevados fatores de risco como o número
de parceiros sexuais, início precoce da atividade sexual, prática do sexo sem
segurança e situações associadas como consumo de drogas lícitas e ilícitas
(PASSOS; FIGUEIREDO, 2004 e BRASIL¹, 2006).
Dentre alguns desafios para se alcançar integralidade na
assistência à saúde da mulher na atenção básica, estão as ações de
controle dos cânceres do colo do útero e da mama. O câncer de mama é a
principal causa de morte feminina seguido do câncer do colo do útero. Em
2009 o câncer de mama em mulheres foi responsável por 11.813 óbitos no
Brasil e o câncer do colo do útero aproximadamente 4.000 (BRASIL2, 2011
e BRASIL3, 2012).
O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que em 2012
tenha 17.540 novos casos de câncer de colo do útero e 52.680 novos casos
de câncer de mama (BRASIL4, 2011). O Estado do Paraná apresentou um
total de 4.006 óbitos por câncer de colo de útero de 1980 a 2000 (MÜLLER
et al., 2011).
Portanto, por ser a população de profissionais do sexo exposta
a problemas de saúde peculiares à profissão e carente de atividades
educativas, preventivas e terapêuticas relacionadas à saúde da mulher, este
estudo objetivou analisar a situação ginecológica e obstétrica, bem como o
perfil sócio demográfico das profissionais do sexo.
REVISTA DA LITERATURA
A PROSTITUIÇÃO NA HISTÓRIA
A história da prostituição é muito antiga, porém vem sofrendo
mudanças ao longo dos tempos, promovendo diferentes características
sendo elas de caráter sagrado, político ou econômico e, também, houve
modificações na legislação ao ponto de se questionar a atividade enquanto
profissão (NUNES, 2008).
No período pré-histórico existem relatos de que as mulheres
tinham grande contribuição na economia devido à coleta de alimentos,
porém o maior papel delas na comunidade era simbologicamente a
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
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encarnação terrena de deusas, cujos rituais eram de extrema importância
para a comunidade (NUNES, 2008). Diante disso os aspectos ligados à
sexualidade eram naturais, sem inibição ou opressão e, nesse mesmo
período estas mulheres lideravam rituais de sexo em grupo, no qual toda a
comunidade participava, tendo-se neste momento a incorporação da
prostituta sagrada (DINIZ, 2009).
Na Grécia, havia um extenso cenário de prostituição sendo
prostitutas do templo, as cortesãs de classe alta, as dançarinas, escravas de
bordel, concubinas (amante) e, as hieroduli, sendo estas consideradas a
encarnação de Afrodite, a deusa do amor (SILVA, 2008).
As mulheres casadas tinham como função cuidar do lar e da
reprodução. Para os homens a única fonte de prazer eram as prostitutas,
podendo ser detentoras de conhecimento intelectual e, era vedado a elas o
direito de usar o véu, já que este era caracterizado como submissão ao
marido (DINIZ, 2009).
Uma das civilizações mais importantes quando se refere à
história da prostituição é a romana, pois a sexualidade e a prostituição eram
vivenciadas abertamente e evidenciado o culto ao prazer, sendo que o
Estado lucrava com a exploração do sexo (MARTINS, 2009).
Neste período as prostitutas encontravam-se na base da
pirâmide, pois eram consideradas pobres e escravas e, em contrapartida
existia uma lenda de uma imperatriz romana chamada Messalina esposa do
então imperador Claudio que saia às ruas para se prostituir. Havia relatos
que ela competia com as outras prostitutas para ver quem conseguia
satisfazer o maior número de homens por noite, sendo que a nobre mulher
sempre vencia (MARTINS, 2009 apud ROBERTS, 1996).
Com a desintegração do império romano e o surgimento do
cristianismo é que a prostituição começa a ocupar uma condição imoral e
começa a fortalecer o estigma da prostituta como sendo a detentora de
pecado e, aquela que levará a humanidade a destruição.
No século XVI, Lutero encarava as prostitutas como emissárias
do diabo, enviadas para destruir a fé, considerando que a atividade deveria
ser totalmente proibida (MARTINS, 2009).
Durante o século XIX, o tema da prostituição é recuperado,
para tentar entender os aspectos que levariam as mulheres a optarem por
esta vida, sendo neste período que na Inglaterra, houve o primeiro
movimento organizado por mulheres feministas e sindicalistas da classe
média denunciando a violência e os maus-tratos sofridos pelas prostitutas
(FIGUEIREDO; PEIXOTO, 2010).
No início do século XX a prostituição ganha destaque, pois é
neste período que as doenças sexualmente transmissíveis (DST) ganham
força e, sendo assim, para manter a ordem e a saúde pública era necessário
punir quem exercia tal atividade (MARTINS, 2009).
No período da segunda guerra mundial as prostitutas foram
consideradas delinquentes, tendo havido muita repressão por parte da
polícia e, estas mulheres eram presas e sujeitas a exames para detectar
DST‟s (MARTINS, 2009 apud ROBERTS, 1996).
Na década de 50 e 60 tem-se a intensificação do movimento
feminista contra a repressão das mulheres e, neste contexto começam
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
alguns movimentos em defesa dos direitos das prostitutas, que permanecem
até os dias de hoje (RODRIGUES, 2009).
Em 1973, nos Estados Unidos, uma profissional do sexo,
fundou a primeira organização de prostitutas do mundo, sendo que o
objetivo era a luta contra a discriminação e, o reconhecimento da cidadania
das meretrizes (MOURA et al., 2009).
No Brasil, a primeira associação de prostitutas foi a de Vila
Mimosa, em 1988, no Rio de Janeiro (MOURA; LIMA; FARIAS et al., 2009
e RODRIGUES, 2009).
Na década de 1990 foram criadas várias
associações com objetivo principal de educação e apoio às prostitutas
(FIGUEIREDO; PEIXOTO, 2010).
Atualmente, o mundo vive um crescimento exponencial do
mercado sexual, pois muitas mulheres na ilusão de conseguir uma vida
melhor acabam se prostituindo. Este ato gera um volume de dinheiro
grande, porém o preço que se paga para se manter em tal mundo, sendo
inegavelmente muito mais alto.
TRAJETÓRIA LEGISLATIVA DA PROSTITUIÇÃO
RUMO A LEGALIZAÇÃO?
Na sociedade atual a sexualidade feminina está vinculada aos
fins reprodutivos e associada ao modelo tradicional de estrutura familiar.
Cada comunidade tem suas regras, sendo que indivíduos que não seguem
os padrões estabelecidos são na maioria das vezes, julgados,
desrespeitados e, muitas vezes, ignorados diante de seus direitos (AQUINO
et al., 2008).
Há no mundo três sistemas legais sobre prostituição. O
Abolicionismo, o Regulamentarismo e o Proibicionismo (BRASIL5, 1996).
Para a legislação abolicionista pune-se o dono ou gerente de casa de
prostituição e, não a prostituta. Já no Regulamentarismo, a profissão é
reconhecida e regulamentada, tendo até mesmo a seguridade social,
inclusive aposentadoria. Uruguai, Equador, Bolívia, Alemanha e Holanda
são exemplos de paises que adotam essa postura. O Proibicionismo é
adotado por pouquíssimos países, porém é o sistema vigente nos Estados
Unidos, nele tanto a prostituta quanto o dono de casa de prostituição e, até o
cliente são puníveis pela lei.
No Brasil, existe um confronto norteado pelo sistema
abolicionista versus regulamentarista, por muito tempo o abolicionista esteve
na frente, porém nos últimos anos do século XXI os regulamentaristas
começaram a ganhar força. Em São Paulo no final do século XIX houve um
crescimento absurdo de casas de prostituição e de prostitutas nas ruas e no
centro da cidade.
Em 1890 é inserido no código penal um artigo que proíbe o
lenocínio, ou seja, pune qualquer pessoa que favoreça e ganhe lucros com a
prostituição, a ideia de punir o lenocínio e, não a prostituição foi a maneira
que o Brasil encontrou de resolver o paradoxo de a prostituição ser um mal
necessário. “Embora a prostituição fosse contrária aos parâmetros de moral
sexual, considerados corretos, a manutenção e reprodução desta mesma
moral requeria a preservação da atividade” (RODRIGUES, 2007 apud
CASTRO, 1993).
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sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
Em 1892 foi aprovado o decreto nº 1034, no qual a polícia tinha
total liberdade para exercer a repressão sobre as prostitutas em todas as
ocasiões em que elas ofendessem publicamente a moral e os bons
costumes. Ainda nas primeiras décadas do século XX, as autoridades
começam a se preocupar em realizar ações educativas com a população,
devido a grande disseminação da sífilis. É neste momento que até mesmo
os anti-regulamentaristas, afirmam a existência das prostitutas e formulam
propostas voltadas a educação moral e sanitária a população com o intuito
provocar neles, um verdadeiro medo pelo perigo venéreo (RODRIGUES,
2007 apud RAGO, 1991).
Em 1940 tem–se a reformulação do Código penal, com isso
persiste o entendimento de que a prostituição em si não constitui crime, a
legislação penal criminaliza somente atividades relacionadas à prostituição.
Este código ainda está em vigor, nele salienta no Capítulo V, do lenocínio e
do tráfico de pessoas, do artigo 227 à 231relacionados diretamente a
prostituição: Mediação para servir a lascívia de outrem; Favorecimento a
prostituição; Casa de prostituição; rufianismo e tráfico internacional de
pessoas (BRASIL6, 2009).
No Capítulo VI no atual código penal, principalmente o artigo
233 que diz: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao
público” (BRASIL6, 2009) não refere a nenhum tipo específico de agente,
porém policiais na maioria das vezes utiliza-o para justificar a detenção de
prostitutas que atuam na rua.
A discriminação e a violência contra elas é o que impulsionou
as primeiras organizações informais em favor do reconhecimento público da
profissão bem como a cidadania das profissionais do sexo, sendo
recentemente, criado a Rede brasileira de prostitutas (RODRIGUES, 2009).
No final da década de 80 a "profissão mais antiga do mundo"
se revela através de um movimento que mostra o seu cotidiano, ocorrido na
Vila Mimosa no Rio de Janeiro. As prostitutas procuram conquistar um lugar
de reconhecimento social, no qual as pessoas possam enxergar a
profissional do sexo como um grupo de mulheres que estão lutando por
algum ideal (FIGUEIREDO; PEIXOTO, 2010).
Após o movimento ocorrido na Vila Mimosa, impulsionou novos
movimentos sendo que em 1990 foram criadas várias associações com
objetivo principal de educação, como: a APROCE – Associação das
Prostitutas do Ceará, o Grupo de Mulheres Prostitutas da Área Central de
Belém (1990), a Associação Sergipana de Prostitutas (1990), o Da Vida Prostituição, Direitos Civis e Saúde (1992), entre outras (FIGUEIREDO;
PEIXOTO, 2010).
A perspectiva das organizações é colocar a discussão da
prostituição no campo da cidadania, enfatizando-se em especial, a questão
da atividade referir-se a direitos sexuais e trabalhistas, e não a uma questão
criminal/penal (RODRIGUES, 2009).
Em 2002, as profissionais do sexo foram reconhecidas como
trabalhadoras, pelo Ministério do Trabalho, recebendo a denominação
designada pela Constituição Brasileira de Operações (CBO) de prestador de
serviço (RODRIGUES, 2009). A inclusão da atividade na legislação do
Ministério do Trabalho representa um grande avanço no modo como as
políticas públicas brasileiras têm tratado o tema da prostituição, com isso
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sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
inovou a forma de enfrentar a questão da prostituição no país (VILELA,
2011).
Com a entrada do novo milênio, autoridades regulamentaristas
resolveram se manifestar em favor das prostitutas e cogitaram a ideia de que
a mulher que se dedica ao sexo deve ter sua atividade reconhecida como
profissão, e como tal, ter o respectivo registro na Carteira Profissional, com
direito a aposentadoria, assistência médico-hospitalar entre outros
benefícios. Este pensamento foi o que motivou dois deputados Fernando
Gabeira e Eduardo Valverde quando propuseram em 2003 e 2004 os
Projetos de Lei n° 98 e 4.244 respectivamente.
O primeiro é baseado em uma iniciativa alemã, que no final de
2001 tornou obrigatório por lei o pagamento pela prestação de serviços de
natureza sexual. O projeto de lei 98/2003: “Dispõe sobre a exigibilidade de
pagamento por serviço de natureza sexual e suprime os arts. 228, 229 e 231
do Código Penal” (BRASIL7, 2007). O segundo projeto baseia-se na
legalização da prostituição na Holanda. Vale a pena ressaltar que os dois
projetos não defendem o Rufião, fazendo-se valer um dos artigos do código
penal brasileiro.
Percebe-se, portanto, que as profissionais do sexo enfrentam
problemas não só relacionados à discriminação que sofrem, mas também
outros referentes ao reconhecimento do trabalho como uma profissão digna
e legítima, bem como a dificuldade de engajamento entre elas para formar
um movimento ou sindicato de classe forte que mobilizasse toda a
sociedade (VILELA, 2011).
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE DA MULHER
Atualmente muito se fala sobre a saúde da mulher, porém
olhando para a história nem sempre houve esta perspectiva.
Os
movimentos feministas retratam batalhas antigas, precedentes ao
surgimento do SUS e, que reivindicam reformas das instituições de saúde.
Como marco histórico, a proposta do Programa de Atenção Integral à Saúde
da Mulher (PAISM), criado na década de 80, demonstrou a necessidade de
mudanças na abordagem a elas por parte dos serviços (MAIA; GUILHEM;
LUCCHESE, 2010).
A criação deste programa em 1984 surgiu com a limitação do
cuidado para a saúde da mulher. As ações deste programa visam uma
atenção integral clínico – ginecológica e educativa, com aperfeiçoamento do
pré-natal, parto e puerpério, controle de DST‟s, câncer de mama e câncer do
colo do útero bem como assistência para concepção, contracepção e
mulheres vítimas de violência (AQUINO, 2007).
Em 1985, com a disseminação do HIV foi criado o programa de
DST/AIDS, que priorizava estratégias voltadas à área de saúde sexual e
reprodutiva inicialmente para os homossexuais e logo em seguida para as
profissionais do sexo. A principal estratégia deste programa é a realização
de atividades educativas que priorizem mudanças no comportamento sexual,
percepção do risco, além da oferta de informações que garanta a adoção de
medidas preventivas, com ênfase no uso de preservativo (AQUINO, 2010).
Em 2001 sob a responsabilidade do programa de DST/AIDS foi
criado a política de preservativos masculinos e femininos do Ministério da
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
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Saúde. Em 2003 foram distribuídos 256,7 milhões de preservativos
masculinos e 2,5 milhões de preservativos femininos (BRASIL8, 2005).
Em 2003 houve a elaboração da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da mulher (PNAISM) (AQUINO, 2007). Esta política
incorporou os princípios e filosofias do PAISM incluindo os direitos humanos
das mulheres. Desta forma contemplou grupos sociais historicamente
excluídos: as mulheres negras, indígenas, de diferentes orientações sexuais,
residentes em áreas urbanas e rurais ou de difícil acesso, em situação de
risco, presidiárias, com deficiência, ou seja, as mulheres dos estratos mais
vulneráveis econômica e socialmente.
Dentre alguns desafios para se alcançar integralidade na
assistência à saúde da mulher na atenção básica, estão as ações de
controle dos cânceres do colo do útero e da mama. O câncer está entre as
principais causas de morte na população feminina e, a mudança de hábitos,
aliada ao estresse gerado pelo estilo de vida do mundo moderno, contribuem
diretamente na incidência dessa doença (ALBUQUERQUE; FRIAS;
ANDRADE et al., 2009).
No Brasil, o controle do câncer tem seu ponto de partida em
iniciativas pioneiras de profissionais que trouxeram para o país a citologia e
a colposcopia, a partir dos anos 1940 (BRASIL9, 2011).
MATERIAL E MÉTODOS
Estudo descritivo exploratório, realizado no período de agosto à
dezembro de 2011. A população pesquisada foi composta por mulheres
profissionais do sexo, maiores de 18 anos que desenvolvem suas atividades
em casas localizadas na zona de prostituição de um município do norte do
Paraná. O local conhecido como zona do baixo meretrício (ZBM) conta com
quatro casas. A proprietária de uma delas não consentiu a participação das
mulheres na pesquisa inclusive não foi revelado o número de profissionais
desta casa. Nas outras três casas havia um total de 13 mulheres. No
decorrer da pesquisa uma delas foi interditada pela Polícia Militar do
Munícipio, onde 4 profissionais do sexo deixaram a ZBM. Uma mulher se
recusou a participar da pesquisa, com isso fizeram parte deste estudo 08
profissionais do sexo e, duas eram as responsáveis pela casa.
A coleta de dados foi realizada em duas etapas. Utilizou-se em
ambas as etapas salas distintas improvisadas no estabelecimento de
trabalho (casas) de atuação das entrevistadas. Após assinado o termo de
consentimento livre e esclarecido, foi aplicado um questionário, semiestruturado, com perguntas sobre condições sócio-demográficas, história
obstétrica, ginecológica e dados profissionais. Num segundo momento, foi
coletado o exame colpocitológico e realizado o exame clínico das mamas.
A Secretaria Municipal de Saúde do município da pesquisa
disponibilizou os materiais para coleta da citologia oncótica, encaminhou os
exames para análise e forneceu o tratamento quando necessário.
As informações colhidas foram digitadas em um banco de
dados do sistema Excel e a apresentação foi através de tabelas.
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da
Universidade Estadual do Norte do Paraná, sob número 062/2011.
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
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RESULTADOS
A idade das entrevistadas variou de 23 à 70 anos, com
predominância da faixa etária mais jovem. Com relação à escolaridade,
62,5% apresentaram fundamental incompleto (Tabela 1).
Tabela 1 – Distribuição das profissionais do sexo segundo variáveis socioeconômicas e
demográficas em um município do norte do Paraná, 2012.
Fonte: Universidade Estadual do Norte do Paraná
Variáveis
N
%
20 à 29 anos
4
50,0%
30 à 39 anos
2
25,0%
40 à 49 anos
1
12,5%
> 50 anos
1
12,5%
Fundamental incompleto
5
62,5%
Fundamental completo
3
37,5%
Com companheiro
3
37,5%
Sem Companheiro
5
62,5%
< de 1 salário
1
12,5%
de 1 à 3 salários
5
62,5%
> de 4 salários
2
25,0%
Total
8
100%
Idade
Escolaridade
Estado Civil
Renda
A tabela 2 contém o uso de drogas lícitas e ilíctas pelas PS.
Tabela 2 – Distribuição das profissionais do sexo segundo o uso de tabaco, álcool e outras
drogas, em um município do norte do Paraná, 2012.
Fonte: Universidade Estadual do Norte do Paraná
Drogas Lícitas e Ilícitas
Sim
Não
N
%
N
%
Tabaco
6
75,0%
2
25,0%
Álcool
6
75,0%
2
25,0%
Drogas ilícitas
(Maconha, Crack e Cocaína)
4
50,0%
4
50,0%
* A porcentagem ultrapassa 100% pois se deve levar em conta que as participantes faz
uso de mais de uma substância.
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SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
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A tabela 3 mostra os dados obstétricos e ginecológicos das
entrevistadas.
Tabela 3 – Distribuição da situação obstétrica e ginecológica das profissionais do sexo, em
um município do norte do Paraná, 2012.
Fonte: Universidade Estadual do Norte do Paraná
Dados sobre história obstétrica e ginecológica
N
%
de 10 à 12 anos
1
12,5%
de 13 à 15 anos
6
75,0%
> de 15 anos
1
12,5%
Nenhum
5
62,5%
de 1 à 2 abortos
2
25,0%
> de 3 abortos
1
12,5%
Sim
6
75,0%
Não
2
25,0%
Sim*
2
25,0%
Não
6
75,0%
Total
*Cancro; Sífilis.
8
Primeira Relação Sexual
Número de Abortos
Uso do Preservativo
DST Prévia
100%
Verifica-se na tabela 4 a trajetória profissional das profissionais
do sexo.
Tabela 4 – Distribuição das profissionais do sexo segundo trajetória profissional,
Bandeirantes – PR, 2012.
Fonte: Universidade Estadual do Norte do Paraná
Dados sobre história profissional
N
%
Idade que iniciou na profissão
de 10 à 12 anos
1
12,5%
de 13 à 17 anos
2
25,0%
> de 18 anos
5
62,5%
Sim
4
50,0%
Não
4
50,0%
Total
8
100%
Sofreu Violência durante o trabalho
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
267
SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
A tabela abaixo mostra o resultado dos exames ginecológico e
clínico das mamas.
Tabela 5 – Distribuição das profissionais do sexo segundo resultado do exame ginecológico
e exame clínico das mamas, Bandeirantes – PR, 2012.
Fonte: Universidade Estadual do Norte do Paraná
Dados sobre exame ginecológico e exame clínico das mamas
N
%
Sim
6
75,0%
Não
2
25,0%
No ultimo ano
1
16,7%
de 3 à 4 anos
2
33,3%
> de 5 anos
2
33,3%
Não lembra
1
16,7%
8
100%
Tricomonas vaginalis
1
12,5%
Gardnerella vaginalis
2
25,0%
Indeterminado
1
12,5%
Cocos; bacilos; cocos e bacilos
4
50,0%
8
100%
Realização do exame ginecológico prévio
Período de realização de exame ginecológico*
Resultado do exame citológico
Negativo para células neoplásicas
Microbiologia
Exame Clínico das mamas
Sem alterações
*Obs. Apenas 6 mulheres realizaram exame ginecológico prévio.
DISCUSSÃO
Estudo realizado em Fortaleza verificou um predomínio de
mulheres entre 21 a 30 anos trabalhando na prostituição. Segundo o
mesmo autor isto se deve ao fato de que a sensualidade é quesito
fundamental para tal prática, levando em conta que a juventude está
diretamente ligada ao interesse pelo sexo oposto. As prostitutas consideram
a idade um fator importante na negociação do programa. Mulheres mais
velhas são caracterizadas como mais experientes, porém mulheres jovens
podem ser mais requisitadas pelos clientes (GUIMARÃES; MERCHÁNHAMANN, 2005 e AQUINO; NICOLAU; MOURA et al., 2008).
Quanto a idade das PS do presente estudo encontrou-se uma
média de 31,8 anos. Idade superior a outras pesquisas como a realizada em
Ribeirão Preto em que a idade média das PS foi de 25 anos e de outras
localidades como na Holanda (27 anos), no porto de Santos, Brasil (27,2) e
na Espanha (29,8 anos) (PASSOS; FIGUEIREDO, 2004).
Baixa escolaridade observada nesta pesquisa, na qual 62,5%
das mulheres possuíam ensino fundamental incompleto, taxa superior a
encontrada em Umuarama – PR (50,6%), onde se verificou associação entre
baixa escolaridade e DST, com maior ocorrência deste agravo entre
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
268
SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
mulheres com menor nível educacional (CORREA; MATUMOTO;
LONARDONI, 2008).
Outra variável analisada foi a situação conjugal e, na presente
pesquisa 62,5% das entrevistadas não possuíam companheiro. Em outros
estudos a taxa encontrada foi ainda maior. Em Botucatu 71,6% das PS não
tinha companheiro fixo e, na pesquisa realizada no Ceará 96,7% (MOURA;
LIMA; FARIAS et al., 2009 e POGETTO; SILVA; PARADA, 2011).
No estudo encontrou-se também grande parte delas fazendo
uso do tabaco (75%). Na pesquisa em Umuarama – PR 67% delas eram
usuárias de algum tipo de droga lícita ou ilícita, das quais 64% consumiam
apenas o tabaco e 36% faziam uso do tabaco em associação com outras
drogas (CORREA; MATUMOTO; LONARDONI, 2008).
O consumo de bebida alcoólica é ainda mais evidente nesta
população, no qual 94,7% usavam o álcool (CORREA; MATUMOTO;
LONARDONI, 2008) e, no presente estudo esta porcentagem é mais
elevada (75%).
São inúmeros os fatores que levam as PS a usarem o álcool,
destacando-se a necessidade de estimular o consumo pelos clientes, pois
assim elas obtem um maior lucro, já que a maioria das casas de prostituição
estabelecem cotas de venda de bebida, bem como participação no lucro.
Outra razão evidente é que o álcool por ser uma droga com efeito
desinibitório, facilita algumas dificuldades próprias da profissão, buscando
uma certa audácia para exercer o trabalho (PASSOS; FIGUEIREDO, 2004 e
CORREA; MATUMOTO; LONARDONI, 2008).
No atual estudo, 50% usam algum tipo de droga ilícita, sendo
que duas usam cocaína, uma o crack e uma utiliza maconha, cocaína e
crack caracterizando assim o policonsumo. Este dado foi semelhante ao
estudo realizado em Ribeirão Preto, 50,6% usam drogas ilícitas (PASSOS;
FIGUEIREDO, 2004).
O binômio drogas e prostituição estão estreitamente ligados, na
medida em que o primeiro termo possibilita a entrega do corpo sem ter um
aprofundamento reflexivo do que está entregando ao pagador, no entanto
para desfrutar da droga como um anestésico é necessário ter condições
financeiras, no qual o ato de prostituir-se oferece, tornando-se assim um
ciclo que se retroalimenta (NUNES; ANDRADE, 2009).
Muitas mulheres se prostituem apenas para conseguir como
pagamento a droga, principalmente o crack. Esta condição torna as PS mais
vulneráveis a adquirir alguma DST, já que muitas vezes são obrigadas a
reduzir o preço e aumentar o número de programas além de sujeitarem a
práticas de alto risco exigidas pelos parceiros, como o não uso do
preservativo (PASSOS; FIGUEIREDO, 2004).
Em relação ao início da vida sexual observa-se no presente
estudo que a primeira relação foi em média com 12,7 anos. Idade inferior ao
encontrado na pesquisa realizada em Porto Alegre e Ribeirão Preto, onde os
autores verificaram uma média de 14,8 e 15 anos de idade respectivamente
(BERGAMIM; BORGES, 2009 e POGETTO; SILVA; PARADA, 2011).
Porém no estudo realizado em São Paulo, 60,8% das PS analisadas iniciou
a vida sexual com mais de 15 anos (CAMEJO; MATA; DIAZ, 2003).
Quanto ao abortamento, este representa um grave problema
de saúde pública e, na atual pesquisa 3 - 37,5% das PS já tiveram aborto,
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
269
SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
porém 2 – 25% declararam ter induzido o mesmo. Autores revelaram uma
porcentagem ainda mais elevada de PS que já induziram o aborto pelo
menos uma vez na vida (50,3%), eles também relacionaram que quanto
maior a idade da mulher e o número de gestação, maior a probabilidade da
realização do aborto (MADEIRO; RUFINO, 2011).
As PS são consideradas um grupo com comportamento de
risco, sendo mais vulnerável a ocorrência de doença sexualmente
transmissível (DST), pois alguns fatores inerentes a profissão estão
relacionados como elevado número de parceiros, sexo não seguro e
algumas práticas relacionadas como consumo de drogas lícitas e ilícitas,
baixo nível educacional e socioeconômico (POGETTO; SILVA; PARADA,
2011).
Na atual pesquisa 75,0% das entrevistadas declararam fazer
uso de preservativo durante o programa. Foi identificado que 61,3% das PS
usavam preservativos, número muito próximo da porcetagem da população
feminina em geral (63%), isso deixa evidente que estas mulheres mesmo
inseridas em um grupo com maior vulnerabilidade para adquirir DST, não
adotam medidas de prevenção mais consistentes que mulheres da
população em geral (CORREA; MATUMOTO; LONARDONI, 2008). Em
contrapartida, as PS entrevistadas em um estudo declararam usar
preservativos em todas as relações sexuais mesmo relatando que o número
de preservativo distribuido pelo sistema público de saúde é insuficiente
(SANTOS; FANGANIELLO; PAPARELLI et al., 2008).
A história pregressa de DST foi descrita por 25% das PS desta
pesquisa.
No entanto estudo realizado em Fortaleza, 16% das PS
declararam DST prévia, como gonorréia, Papilomavírus humano (HPV) e
sífilis (SILVA, ARAUJO E PESSOA, et al., 2008).
Quando questionado a idade de início na prostituição a maioria
(62,5%) relatou que iniciou com mais de 18 anos. Estudo realizado em
2007, 50% das entrevistadas iniciou após a maioridade (FONAI; DELITTY,
2007).
Na atual pesquisa, uma das entrevistadas relatou início na
prostituição com 10 anos. Acredita-se que não tenha sido uma escolha
própria e sim um aliciamento de menor, caracterizando exploração sexual
infantil.
Quanto ao tempo de profissão, 50% tinham até 10 anos de
trabalho como PS. No estudo em Fortaleza-CE foi encontrada taxa ainda
maior (69,1%), indicando que essa profissão não representa apenas um
momento na vida destas mulheres (AQUINO; NICOLAU; MOURA et al.,
2008).
Em relação à ocupação anterior a de PS, este estudo
encontrou que 75% das mulheres possuíam atividade prévia à prostituição.
Em uma pesquisa realizada em 2007, são vários os motivos
relatados que levam a mulher ao ato de prostituir-se como privação
financeira e social, imitação do comportamento de uma pessoa próxima e
privação afetiva (FONAI; DELITTY, 2007). O estudo atual aponta que
50,0% das entrevistadas alegaram que entraram para a prostituição devido
as
necessidades
financeiras,
porcentagem
inferior
de
61,1%
(DELL'AGNOLO et al., 2012). Em uma pesquisa todas as participantes
relataram que a prostituição é uma profissão que fornece dinheiro rápido,
solucionando de maneira eficaz muitos problemas financeiros como doença
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
270
SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
de algum familiar, desemprego e necessidades básicas dos filhos (FONAI;
DELITTY, 2007).
Uma das participantes do estudo acima desabafou: “quando
descobri que minha mãe tinha câncer, e aquele tratamento era caro, eu falei
„ah, eu não vou roubar, né, vou ter que fazer alguma coisa para ajudar minha
mãe‟” (FONAI; DELITTY, 2007). Este fato foi semelhante com o que uma
das participantes da atual pesquisa declarou: “Meu filho, doente, pediu um
copo de leite, e eu não tinha para dar, fiquei desesperada”.
Em uma pesquisa com PS que atendem as classes média e
alta de Goiânia relatam que através do dinheiro ganho com a prostituição é
possível obter respeito, amigos, família e uma vida digna, pois pertecendo a
classe média alta, com o qual elas sonham, será possível serem aceitas e
bem tratadas pela sociedade (LOPES; RABELLO; PIMENTA, 2007). No
entanto, estes mesmos autores relatam que há uma ambiguidade em
relação ao dinheiro ganho com a prostituição, pois o dinheiro não é fácil de
ganhar, mas é um dinheiro rápido, que as entrevistadas relatam que gastam
rápido também.
A solidão também foi um dos motivos alegado pelas PS, no
atual estudo, duas das entrevistadas, ou seja, 25% relataram que buscaram
a prostituição, pois se sentiam sozinhas e abandonadas. Em um estudo
relataram que ausência de afeto e de contato social podem levar as pessoas
a prostituir-se, pois muitas vezes as PS esperam que os clientes se
envolvam amorosamente ou pelo menos o fato de escolher, dentre as
outras, para o programa já é indicativo de afeto para elas (FONAI; DELITTY,
2007). Outro fator que diminui a solidão é o fato de que as PS se
consideram amigas e, mantem uma relação de confiança e não punitiva
entre elas (FONAI; DELITTY, 2007). No entanto outro estudo vai contra
este pensamento, pois as entrevistadas deste estudo relatam que esta
profissão é caracterizada por solidão, pois não existem amigos dentro deste
campo de trabalho, e ainda relatam que apesar de terem contato com tantas
pessoas elas ainda se sentem sozinhas (LOPES; RABELLO; PIMENTA,
2007).
Uma das entrevistadas do atual estudo relatou que foi a mãe
que a obrigou a iniciar a vida na prostituição, pois contou que tanto a mãe
quanto as irmãs já trabalhavam com isso. A imitação é um fator muito
relevante no ato de prostituir-se, pois muitas PS começam a trabalhar a
partir do contato com uma amiga que já trabalhava como prostituta (FONAI;
DELITTY, 2007).
Em relação ao tema prostituição e violência, é possível
constatar que a agressão, seja ela de qual forma for, está extremamente
inserida na vida das PS (MOREIRA; SILVA; MACEDO et al., 2009).
Pesquisa realizada pela Organização Mundial da saúde (OMS) encontrou
que 37,9% das mulheres da cidade de São Paulo foram vítimas de violência
física pelo menos uma vez na vida (VIEIRA; PERDONA; ALMEIDA et al.,
2009). No atual estudo foi possível constatar que 50% das entrevistadas
sofreram alguma violência durante o exercício do trabalho, sendo duas
violências verbal, uma física e uma física e sexual. O motivo mais relatado
pelas prostitutas foi porque elas não queriam realizar o programa.
O preconceito e as idéias errôneas sobre a prostituição faz com
que estas mulheres sejam desprotegidas. Em um estudo realizado em Belo
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
271
SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
Horizonte fica evidente o descaso das autoridades em relação a segurança
das PS, pois uma das entrevistadas relatou ter sido vítima de violência
sexual por parte de um cliente e quando esta foi prestar queixa o polícial
disse: “é isso mesmo que vocês estão caçando, entrando no carro de
qualquer um” (BARRETO; PRADO, 2010).
Os fatores de risco para o câncer uterino são o início precoce
da atividade sexual, múltiplos parceiros sexuais, tabagismo, entre outros
(BRASIL¹, 2006).
Considerando as PS como sendo vulnerável ao câncer de colo
do útero, é necessário que no mínimo elas realizem o exame anualmente
(BRASIL¹, 2006), porém no presente estudo 75% já haviam realizado o
exame preventivo anteriormente e, destas apenas uma, ou seja, 12,5%
haviam realizado no último ano.
Sabe-se que quanto maior o número de parceiros sexuais
durante a vida, maior a chance de se adquirir o HPV, bem como o câncer de
colo do útero, sendo identificado que 67,7% das PS eram positivas para
HPV e, sendo que destas 50,7% apresentavam pelo menos um genótipo de
alto risco oncogênico (POGETTO; SILVA; PARADA, 2011). Entretanto, no
presente estudo 100% tiveram resultado negativo para células neoplásicas,
porém na pesquisa realizada em Maringá – PR, 5,6% apresentaram lesão
intra-epitelial cervical de grau I (DELL'AGNOLO; COSTA; JARDIM et al.,
2012).
No que diz respeito aos agentes infecciosos que mais
acometem a região vaginal a Gardnerella vaginalis aparece com 8% à 75%,
Candida spp entre 2,2% e 30% e Tricomonas vaginalis entre 0% e 24%
(SLOMSKI, LIMA E SOUZA, 2010). No presente estudo, 32,5% das
mulheres apresentaram Gardnerella ou Tricomonas.
Em um estudo
comparativo entre mulheres prostitutas e mulheres da população em geral
identificou que o nível de infecção vaginal é maior em PS, sendo que 40%
das PS apresentaram Gardnerella vaginalis (SLOMSKI; LIMA; SOUZA,
2010).
No que diz respeito ao câncer de mama, quanto mais cedo for
feito o diagnóstico maior a probabilidade de cura. Rastreamento significa
detectar a doença em sua fase pré-clínica enquanto diagnóstico precoce
significa identificar câncer da mama em sua fase clínica precoce (BRASIL¹,
2006).
As ações de diagnóstico precoce consistem no exame clínico
da mama por um profissional de saúde treinado em todas as consultas e em
qualquer faixa etária (BRASIL¹, 2006). No exame clínico realizado nas PS
do presente estudo, 100% não apresentaram nenhuma alteração.
Percebe-se que as PS são uma população vulnerável, não só
para problemas ginecológicos, mas também pela vulnerabilidade de
apresentar sentimentos negativos como a insatisfação com a vida. Diante
disso faz-se necessário criar serviços para atendimento e acolhimento
integral dessa população. Estudo relata que é preciso criar horários e
agendamentos específicos para esse grupo, fazendo referência à
discriminação positiva conhecida como o ato de privilegiar determinadas
classes que por algum motivo são marginalizadas pela sociedade (AQUINO;
XIMENES; PINHEIRO, 2010).
COSTA, A. B.; GUERRA SILVA, N. M. M.; CATUSSI PINHEIRO, E. F. et al., Situação de saúde de profissionais do
sexo em um município do norte do Paraná. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 14, n. 4, p. 257-276, abr, 2014.
272
SITUAÇÃO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS DO SEXO EM UM
MUNICÍPIO DO NORTE DO PARANÁ
Deve-se pensar que não é só de ações ginecológicas e
obstétricas que esta clientela precisa e, sim, de um olhar holístico e
humanizado com ênfase na qualidade de vida, pois como se pode
comprovar neste estudo diversos são os problemas sociais e de saúde que
acometem esta população. Estudos como este proporcionam conhecimento
e compreensão sobre o contexto social a que estas pessoas estão inseridas,
contribuindo assim para despertar um olhar mais atento a este grupo cada
vez mais excluído na sociedade moderna.
CONCLUSÕES
Com este estudo pode-se concluir que:
1. 37,5% das entrevistadas iniciaram na prostituição com
menos de 18 anos, 50% fazem uso de drogas ilícitas e, 50% já sofreram
algum tipo de violência durante o trabalho.
2. No que se refere a citologia oncótica, em 100% das
mulheres não foram identificadas células neoplásicas, porém 37,5%
apresentaram afecções ginecológicas como Gardnerella vaginallis e
Tricomonas vaginallis. Quanto ao exame clínico das mamas, também não
apresentou alteração.
3. Levando em consideração que o mercado da sexualidade
está crescendo a passos acelerados e que fingir que isso não é um
problema social não é o melhor caminho, torna-se necessário reconhecer e
legitimar tal fato para que seja possível criar estratégias sociais e de saúde
pública para diminuir tal impacto.
4. Quando se fala em estratégias de saúde para um grupo
prioritário, deve-se realizar uma discriminação positiva como fator essencial
para resolver ou pelo menos minimizar o problema. É necessário que em
especial as equipes de saúde criem estratégias voltadas para esta clientela
como montar agendas com horários flexíveis e de acordo com a
disponibilidade destas mulheres, bem como realizar uma educação
permanente com este grupo tão vulnerável a certas doenças. Além disso, os
profissionais de saúde devem procurar entender a situação em que elas
vivem, para que assim não haja nenhum tipo de preconceito e seja possível
realizar um cuidado digno.
5. Outro ponto a se pensar é que não é só de ações
ginecológicas e obstétricas que esta clientela precisa e, sim, de um olhar
holistico e humanizado com ênfase na qualidade de vida, pois como pode-se
comprovar neste estudo diversos são os problemas sociais e de saúde que
acometem esta população.
6. Estudos como este proporcionam conhecimento e
compreensão sobre o contexto social a que estas pessoas estão inseridas,
contribuindo assim para despertar um olhar mais atento a este grupo cada
vez mais excluído na sociedade moderna.
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* De acordo com as normas da ABNT, modificadas pelo curso e pela Revista da ATO.
o0o
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